Da proibição do futebol de mulheres: a atuação do Conselho Nacional de Desportos e a interdição esportiva feminina no Brasil (1941-1957)

About the prohibition of women’s football: the operation of the Sports National Council and the sportive interdiction of women in Brazil (1941-1957)

Resumo:

O presente artigo visa contribuir para o debate sobre os mecanismos para a efetivação da proibição da prática feminina de uma série de modalidades esportivas, notadamente do futebol, no Brasil, a partir de 1941, situação que se estendeu até 1979. A partir de um diálogo com a bibliografia sobre o tema e com a inclusão de fontes históricas oficiais e de imprensa, o trabalho avança na compreensão de como o Conselho Nacional de Desportos operava a interdição e como mobilizava teorias sobre a distinção entre os “sexos”, o que levou à regulamentação de um rol de esportes vedados às mulheres ainda em 1941. Por fim, por meio de um episódio vivenciado entre 1956 e 1957, demonstra como, passados 15 anos, novas experiências futebolísticas femininas foram, mais uma vez, interrompidas com base nas mesmas concepções sobre uma dada natureza das mulheres.

Palavras-chave:
Futebol de mulheres; Conselho Nacional de Desportos; Generificação; Proibição

Abstract:

The paper aims to contribute to the debate about the mechanisms for the realization of the prohibition on women practice of different kinds of sports, notably the football, in Brazil, between 1941 and 1979. Starting from a dialogue with the bibliography about the subject and including historical sources from official records and from media press, the paper advance in the understanding of how the National Sports Council (Conselho Nacional de Desportos) works the interdiction and how it mobilizes theories about the distinction between the genders, what implied the regulation of a list of sports forbidden to the women in 1941. Finally, through an episode that took place between 1956 and 1957, shows how, after 15 years, new women experiences on football were, once again, interrupted based in the same conceptions about a certain women nature.

Keywords:
Women football; Conselho Nacional de Desportos; Generification; Prohibition

Na bibliografia construída sobre o futebol de mulheres no Brasil, desde a virada do milênio (Dantas, Anjos, 2020, p. 325-342), o evento da proibição do futebol praticado por mulheres, em 1941, apresenta-se como importante inflexão, que marcou a retração da atividade que, aos poucos, desenvolvia-se e conquistava reconhecimento social (Bonfim, 2019, p. 165-184; Costa, 2017, p. 495-498; Franzini, 2005, p. 315-328; Goellner, 2005b, p. 143-151; Mourão, Morel, 2005, p. 76-77; Rial, 2013, p. 116-119; Silva, 2015, p. 9-37.). Como apontam as investigações, diante da crescente visibilidade alcançada pelas equipes femininas, em grande medida, formadas no subúrbio carioca (Bonfim, 2019, p. 114-164), emergiram vozes masculinas que prognosticavam a desconformidade daquelas disputas esportivas à “natureza feminina” (Franzini, 2005, p. 319-321). Tal discurso ecoou em meio ao governo estadonovista e desembocou na outorga do art. 54 do Decreto-lei n. 3.199, de 14 de abril de 1941, o qual estabelecia que “Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para este efeito, o Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país”.¹

A interdição feminina se deu em meio a uma legislação que buscava orientar a organização do desporto no país à feição dos pressupostos de unidade e de centralização, valores caros ao Estado Novo. Nessa perspectiva, o Decreto-lei n. 3.199/1941 instituiu o Conselho Nacional de Desportos (CND) e lançou as bases para a estruturação de um hierarquizado sistema esportivo (Drumond, 2008, p. 90-94; Hollanda, Chaim, 2020, p. 4-6; Linhales, 1996, p. 75-110; Ribeiro et al., 2014, p. 81-83; Sarmento, 2006, p. 56-71; Souza, 2008, p. 81-89).

Como se verá a seguir, as investigações sobre a proibição do futebol de mulheres se dedicaram à compreensão dos debates e das condições que levaram à inclusão do artigo 54 nessa legislação, mobilizando as questões que precederam à sua publicação. Resta, contudo, compreender de que maneira o CND, citado como o responsável pela regulamentação da interdição feminina, efetivou a previsão legal.

Já há uma ampla bibliografia sobre a atuação fiscalizadora do órgão em relação às seguidas iniciativas das mulheres que mobilizavam táticas para burlar a proibição e experimentar o jogo mesmo durante a interdição (Goellner, 2021, p. 3; Lima, Pinheiro, 2018, p. 49-56; Ribeiro, 2018, p. 48-69; Rigo et al., 2008, p. 173-188; Silva, 2015, p. 38-80). Contudo, até o momento, pouco se disse sobre como se deu a instrução do art. 54 e quais foram os parâmetros adotados pelo colegiado.

Nessa medida, o presente artigo propõe-se a lançar luz sobre a atuação inicial do CND, com especial atenção às suas primeiras atas de reunião e aos seus pareceres inaugurais, em busca de compreender a discussão sobre a prática esportiva feminina em meio à regulamentação de uma série de modalidades vedadas às mulheres. Em seguida, a fim de compreender a longevidade das concepções que orientaram essa interdição esportiva, o texto examina um caso que se deu entre 1956 e 1957, momento no qual, valendo-se de um lapso da regulação, um grupo de mulheres pôde experimentar, de forma recreativa e competitiva, uma nova configuração do futebol. A partir desse episódio, observa-se de que maneira o CND lidou com uma requisição de liberação para a promoção de campeonatos femininos entre equipes que vinham se desenvolvendo de modo pontual.

Trata-se, portanto, de um estudo das dinâmicas sociais e históricas que efetivaram a imposição de diferenças baseadas na oposição entre os sexos (Scott, 1995, p. 86-87; Pedro, 2005, p. 86), mais especificamente, seus efeitos sobre as possibilidades de experimentação esportiva por mulheres. Uma pesquisa que se soma a outras na busca da superação da invisibilidade das trajetórias femininas no futebol, tema, até aqui, com exploração limitada pela produção bibliográfica mais abrangente sobre esse fenômeno cultural no Brasil.

E se foi a(o) Primavera... - os antecedentes da proibição

Experimentações do futebol por mulheres no Brasil são documentadas em diferentes localidades como Rio de Janeiro, Natal, São Paulo e Belém do Pará na passagem da década de 1910 para a de 1920 (Bonfim, 2019, p. 56-72). Nos anos 1930, o subúrbio carioca despontou como um terreno aberto para o desenvolvimento do futebol de mulheres (Mourão, Morel, 2005, p. 75-76).

Foi, contudo, no final da década de 1930, que o tema passou a despertar grande interesse da mídia especializada carioca, que dedicou cobertura mais abrangente ao futebol de mulheres praticado, principalmente, nos subúrbios da cidade. Em 1940, já era possível identificar ao menos 13 equipes femininas na capital federal (Bonfim, 2019, p. 131-152). O caráter eventual dos jogos, ou, ao menos, da cobertura jornalística que deles se fazia, favorecia uma visão positiva da experiência, abordada essencialmente pela mídia esportiva especializada, que procurava promover a novidade (Bonfim, 2019, p. 155).

A visibilidade ampliava o interesse e estimulava convites para disputa de partidas fora do Rio de Janeiro. Esse foi o caso da proposta endereçada às equipes femininas do Casino Realengo F. C. e S. C. Brasileiro para realizarem o jogo preliminar da disputa entre os times masculinos do Flamengo e do São Paulo como parte das festividades de inauguração da iluminação do novo estádio do Pacaembu, na capital paulista (Bonfim, 2019, p. 149). Foi no contexto desse jogo que discursos contrários ao futebol de mulheres ganharam ressonância. Para tanto, contribuiu a divulgação da carta de um homem chamado José Fuzeira, que endereçava a missiva ao próprio Getúlio Vargas denunciando o que considerava uma “insensatez inqualificável” (Franzini, 2005, p. 320). Segundo o argumento de Fuzeira, o futebol entre mulheres constituía “espetáculo ridículo” com “razões de ordem fisiológica, que desaconselham sumariamente um gênero de atividade física tão violento, incompatível mesmo com as possibilidades do organismo feminino...” (Fuzeira apud Franzini, 2005, p. 320).

A repercussão da carta de uma figura até então desconhecida do meio esportivo nacional foi imediata. Em certa medida, suas alegações repercutiam discursos médicos e morais dominantes no período. Foi no período entreguerras que a defesa da maternidade se apresentou como parte de um esforço nacional de expansão demográfica entre nações europeias, mas também no Brasil. Um discurso que enfatizava a geração de filhos como papel cívico da mulher e a necessidade da proteção à sua função reprodutiva (Freire, 2008, p. 154-155). Era um momento de consolidação, no país, de especialidades voltadas ao corpo feminino, como aponta a criação da Sociedade de Obstetrícia e de Ginecologia do Brasil, em 1921 (Martins, 2004, p. 181).

Abrigado, pois, sob um argumento que se reivindicava como científico, o autor da carta propunha a interdição de práticas esportivas violentas e, portanto, em desacordo com a natureza das mulheres. Sua petição teria parecer favorável dentro da Subdivisão de Medicina Especializada do Ministério da Educação e Saúde, que ponderava ser uma afirmação acolhida por “todos os autores unânimes em profligar o jogo do ‘velho esporte bretão’ pelas mulheres, por acarretar traumatismos que podem afetar departamentos do organismo feminino especialmente delicados e de importância vital” (Araújo apud Franzini, 2005, p. 321).

A acolhida ao argumento de José Fuzeira também reverberava na imprensa, com a publicação de matérias que reforçavam as concepções do missivista (Bonfim, 2019, p. 154). Da parte daquelas envolvidas com as equipes, as acusações apresentadas por Fuzeira não passaram despercebidas. Em entrevista ao Jornal dos Sports, a zagueira, capitã e presidenta do S. C. Brasileiro, Margarida Pereira, afirmou sobre José Fuzeira que:

Verifiquei desde logo que esse cavalheiro é desconhecido no esporte, faltando-lhe, portanto, autoridade para discutir o assunto. [...]

Há homens cujas ocupações lhes dão tempo até para tratarem de assuntos femininos. Mas, todas as vezes que o fazem, procuram celebrizar-se, dando o nome, residência e até o telefone. [...]

É verdade que o futebol, como outros esportes, não pode ser praticado por todos, principalmente por aqueles que têm aversão à educação física e que só fazem ginástica pelo rádio, receosos de se apresentarem em público, graças às deficiências orgânicas com que a natureza os brindou.

O Senhor Fuzeira fica convidado a assistir ao primeiro encontro de futebol feminino e apontar, publicamente, quais as desvantagens de sua prática nos moldes em que vem sendo empregado entre as jovens brasileiras. Antes disso, o Senhor Fuzeira deve preocupar-se com os guris que jogam bola de meia na rua de sua residência, quebrando as vidraças da vizinhança. Nesse caso o missivista prestaria um grande serviço e não teria tempo de preocupar-se com coisas que só interessam ao sexo frágil (Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, 10 maio 1940 apud Bonfim, 2019, p. 159).

Com uma argumentação que igualmente mobilizava valores caros ao Estado Novo, a exemplo da disciplina, ao se referir às crianças pelas ruas, e do próprio discurso científico em favor dos benefícios da educação física, a jogadora e dirigente do S. C. Brasileiro reivindicava uma inclusão do “sexo frágil” ao projeto de fortalecimento da raça nacional, com a valorização do ativismo esportivo feminino, condenando a interferência de sujeitos alheios ao meio, como seria José Fuzeira. Nessa medida, Margarida Pereira mostrava-se consciente de como operar com as noções que embasavam o projeto estadonovista para tentar viabilizar a manutenção das atividades da equipe por ela capitaneada.

Apesar dessas tentativas de produção de uma justificação para o incentivo à prática feminina, o discurso hegemônico entre os meios da medicina e da educação física daquele momento apontava para adesão às teorias da fragilidade do corpo feminino, em especial, da defesa de sua função primeira de servir à procriação e à maternidade. Todo um debate que se dava às vésperas da partida no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

Assim, o que se observou, do ponto de vista da cobertura acerca do jogo, foi um esforço dos veículos da imprensa escrita em desvalorizar a partida protagonizada pelas equipes femininas cariocas (Franzini, 2005, p. 322.). Uma percepção diversa da apresentada por periódicos cariocas favoráveis ao futebol de mulheres, que grifavam o interesse de público alcançado pelo embate e a qualidade demonstrada pelas equipes (Bonfim, 2019, p. 162).

Um último episódio ainda surgiria como antecedente da proibição do futebol de mulheres no país. Dessa vez, envolvendo o Primavera A. C., mais uma agremiação feminina do subúrbio carioca que ganhou destaque ao longo do ano de 1940. Toda a projeção alcançada pelo clube levou a um convite para uma excursão, em 1941, de seu time feminino pela América do Sul, com jogos na Argentina, Uruguai e Chile (Bonfim, 2019, p. 165-173).

O Primavera se caracterizava como uma equipe formada, dentre outras mulheres, por atrizes cariocas. Assim, no episódio da excursão pela América do Sul, outra faceta da condenação do futebol entre mulheres emergiu, a de natureza moral. Jornais cariocas contrários ao desenvolvimento da modalidade levantavam suspeitas sobre a presidenta e treinadora do clube, acusada de atuar como cafetina e de explorar sexualmente as jogadoras, um tipo de preconceito que, igualmente, pairava sobre o universo do teatro da época. Tais acusações encontraram ressonância na polícia, e conduziram à prisão da responsável pela agremiação e à proibição da excursão, evento repercutido pelos mesmos periódicos que suscitaram a denúncia, reiterando as imagens depreciativas sobre o futebol de mulheres (Bonfim, 2019, p. 174-182; Franzini, 2005, p. 324).

Enquanto o debate acerca do futebol feminino ganhava as páginas esportivas de jornais pelo país, desdobravam-se os estudos para o estabelecimento do decreto-lei que instituiria a política nacional de desportos. Vale ressaltar que os anos 1930 foram um período de disputas acirradas pelo controle do campo esportivo brasileiro, protagonizadas, principalmente, pelas entidades diretivas do futebol paulista e carioca (Sarmento, 2006, p. 49-65). Era ainda um momento em que, imposto o Estado Novo, passaram-se a mobilizar mais intensamente as potencialidades da propaganda governamental pelo esporte, dando mostras de um desejo crescente de sua instrumentalização (Drumond, 2008, p. 47-74). Era, também, momento de consolidação da educação física como disciplina acadêmica, com a produção de discursos sobre as suas utilidades para o fortalecimento de uma “raça brasileira” e da Nação (Parada, 2009, p. 157-194; Souza, 2008, p. 81-99).

Em 1939, por meio de decreto-lei, o governo federal instituiu comissão para realizar estudos e propor regulamentação para o desporto nacional.² A partir daí, iniciou-se a formulação do texto base que, conforme se observa em minuta de maio de 1940, ainda não possuía referência à proibição do futebol de mulheres.³

Foi assim, em meio às polêmicas acerca das equipes femininas que se conduziram entre os anos de 1940 e 1941, que um artigo foi incluído no texto do que veio a ser o Decreto-lei n. 3.199, de 14 de abril de 1941. Sob o número 54, ele estipulava a genérica proibição às mulheres da “prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza”,⁴ a qual deveria ser instruída pelo Conselho Nacional de Desportos, igualmente criado pela normativa organizadora do sistema esportivo do país.

O advento do Decreto-lei n. 3.199/1941 significou interdição que interrompeu uma próspera primavera do futebol de mulheres. A visibilidade alcançada pelas equipes foi suficiente para que forças contrárias se mobilizassem em torno de discursos médicos e morais que condenavam a presença de corpos femininos em espaços como eram os campos de futebol, sob o pretexto de sua inadequação física, da defesa de sua função procriadora e maternal e do risco do desvio e da promiscuidade.

Observado o caminho que levou à inclusão do artigo 54 no decreto-lei regulador do esporte no país, passa-se, agora, à compreensão da forma como atuou o Conselho Nacional de Desportos na instrução da interdição esportiva feminina.

O CND, a regulamentação desportiva e a instrução da proibição

O Decreto-lei n. 3.199, de 14 de abril de 1941, reorganizou o sistema desportivo nacional, estruturando-o às feições de um governo centralizado e autoritário como era o do Estado Novo. Sua elaboração se deu na sequência de um cisma entre grupos rivais que lutavam pela hegemonia da entidade dirigente do futebol brasileiro, disputa que se estendeu por quase toda a década de 1930 (Sarmento, 2006, p. 49-65) Não por acaso, jornalistas alinhados ao espírito do regime, como o paulista Thomaz Mazzoni, elogiavam a outorga da normativa como forma de superação da prevalência da política, do personalismo e do clubismo no meio esportivo do país (Drumond, 2021).

O desenho institucional previsto na nova legislação lançou as bases para a organização desportiva que vigorou no Brasil por quase todo o restante do século XX (Linhales, 1996, 111-160). Já em seus primeiros artigos, o decreto-lei criava o Conselho Nacional de Desportos (CND) e estabelecia suas funções, indicando a centralidade do órgão para o sistema que se buscava implantar. Como observou Maurício Drumond (2008, p. 92):

O órgão detinha o controle quase total não apenas sobre os esportes como também sobre as entidades esportivas. Os estatutos das confederações e das federações eram aprovados pelo CND, que poderia propor ao Ministro da Educação a criação ou a supressão de qualquer confederação.

Assim, na estrutura que se estabeleceu a partir de 1941, o CND constituía-se como o órgão superior do sistema esportivo brasileiro, subordinado apenas ao Ministério da Educação e da Saúde. Foi funcionando sob esse arranjo que foram escolhidos os cinco membros que compuseram o colegiado e que assumiram a tarefa de instruir os temas previstos no Decreto-lei n. 3.199/1941. Para o primeiro mandato foram indicados: o dr. João Lyra Filho, o almirante Álvaro Rodrigues de Vasconcelos, o general Newton de Andrade Cavalcanti, o dr. José Eduardo de Macedo Soares e o dr. Luiz Aranha.⁵

Sobre os integrantes iniciais do órgão, vale traçar um pequeno perfil de cada um, para que se compreenda sua inserção no debate. João Lyra Filho (1906-1988), paraibano, era jurista e atuou como dirigente no Botafogo carioca na década de 1930. Passou por diferentes cargos até assumir a função de presidente em 1940. Escreveu para a crônica esportiva e se constituiu numa espécie de ideólogo dos benefícios do desporto para o fortalecimento da nação, sendo um dos elaboradores do Decreto-lei n. 3.199/1941 (Hollanda, Chaim, 2020, p. 4, Souza, 2008, p. 81-83). O almirante Álvaro Rodrigues de Vasconcelos (1880-1958), mineiro, teve toda sua carreira na Marinha, sendo nomeado diretor-geral do Ensino Naval, em 1941. A partir de 1944, passou a integrar o Supremo Tribunal Militar.⁶ O general Newton de Andrade Cavalcanti (1885-1965), alagoano, militar de carreira, atuou nas forças revolucionárias em 1930, ocupando, desde então, postos no governo. Dentre as funções que exerceu, destacam-se a direção do Centro de Educação Física do Exército, entre 1930 e 1932, e a interventoria dos estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro, ambos em 1935. Próximo do movimento integralista, teve fases de alinhamento e distanciamento do varguismo.⁷ José Eduardo de Macedo Soares (1882-1967), fluminense, fez carreira inicialmente na Marinha. Em 1915, elegeu-se deputado pelo Partido Republicano local. Atuou junto ao movimento tenentista e fundou o jornal Diário Carioca, em 1928, que passou a apoiar a Aliança Liberal. Entusiasta da Revolução de 1930, afastou-se do governo em 1932, por defender uma constituinte. Retornou ao centro do poder, com a indicação de Amaral Peixoto, interventor do Rio de Janeiro, já durante o Estado Novo.⁸ Por fim, Luiz Aranha (1902-1978), gaúcho, fazia parte de uma família com forte atuação na Revolução de 1930, com destaque para seu irmão Osvaldo Aranha. Figura sempre próxima a Getúlio Vargas, cumpriu papel importante na aproximação entre o meio esportivo e o governo central, sendo presidente da Confederação Brasileira de Desportos de 1936 a 1943, além de ocupar cargos diretivos no Botafogo carioca.⁹

O que os perfis de todos os integrantes indicam é que eram homens, na faixa dos 40 a 60 anos, das elites econômicas e políticas, com estreita relação com o regime estadonovista e adeptos de diferentes matizes de seu ideário conservador. Padrão reiterado por fotografias do período, a exemplo das inseridas abaixo (Figura 1 e Figura 2):

Figura 1
Reunião do Conselho Nacional de Desportos (CND), Rio de Janeiro (RJ), 27 de janeiro de 1942.

Figura 2
Posse de novos membros do Conselho Nacional de Desportos (CND), Rio de Janeiro (RJ), 28 de agosto de 1942.

A primeira fotografia (Figura 1) documenta o desenrolar de uma reunião do Conselho Nacional de Desportos, em janeiro de 1942, na qual a imagem dos integrantes evidencia o mesmo padrão que seus perfis biográficos indicavam: homens, brancos, de meia idade, integrantes das elites. O segundo registro (Figura 2) deixa mais bem traçada essa tendência, ali estão os membros da segunda composição do CND: da esquerda para a direita, se vê o capitão de fragata Francisco Pedro Rodrigues da Silva, João Lyra Filho, José Eduardo de Macedo Soares, o ministro Gustavo Capanema, o tenente-coronel José de Lima Figueiredo e Luiz Aranha.¹⁰

Conforme indica a ata inaugural do CND, de 7 de julho de 1941, logo na primeira reunião, o ministro Gustavo Capanema, designado por Getúlio Vargas para presidir o Conselho, sublinhou as expectativas em relação à atuação do órgão:

[...] o Senhor ministro acentua o empenho do Governo em estimular a prática dos desportos pela juventude, salientando o valor da colaboração que irá dar-lhe este Conselho. Mostra, ainda, o Senhor ministro, que a preparação do Regimento Interno da novel instituição deve ser um dos primeiros trabalhos a realizar. Esclarece os diferentes aspectos do decreto-lei número três mil cento e noventa e nove, demorando-se em considerações sobre as virtudes educacionais do amadorismo desportivo. Refere-se à divisão administrativa do território nacional, alinhando números, e manifestando o desejo de ver em cada município brasileiro uma praça de desportos. Focaliza a questão da prática dos desportos pelo sexo feminino, para salientar os cuidados que este assunto deve merecer do Conselho.¹¹

Como indica o trecho, na reunião inaugural do CND, Gustavo Capanema traçou o que seria a atuação inicial do colegiado, delimitando os temas prioritários, dentro dos quais se incluía a “questão da prática dos desportos pelo sexo feminino”. Nessa medida, na mesma reunião, conduziu à distribuição das tarefas a seus integrantes, ficando a cargo do general Newton de Andrade Cavalcanti a elaboração de “instruções relativas à prática dos desportos pelo sexo feminino (artigo cinquenta e quatro da mesma lei)”.¹²

Como demonstram as atas subsequentes, o CND dedicou-se a cumprir as orientações de Gustavo Capanema, com a atenção à regulamentação de artigos integrantes do Decreto-lei n. 3.199/1941 e à elaboração do regimento interno.¹³ Ademais, passou a produzir pareceres em resposta a demandas apresentadas por entidades dirigentes, agremiações e representações esportivas.¹⁴ Nessa perspectiva, o órgão assumia a função superior de regulador do meio desportivo nacional, definindo regras para contratações de atletas, eleições de dirigentes, planos de construção de praças de esportes, políticas fiscais de isenções a associações atléticas, critérios para a criação de símbolos e distintivos de clubes, além de proceder à aprovação de estatutos de confederações e federações. Era uma atuação abrangente que colocava nas mãos do órgão os rumos de todo um segmento social no Brasil.

Foi a partir de sua organização autocrática que, durante a terceira reunião do CND, comunicou-se que “o Conselheiro General Newton Cavalcanti apresentou os projetos de instrução regulando a matéria dos artigos cinquenta e três e cinquenta e quatro”.¹⁵ Vale lembrar que, com longa trajetória no Exército brasileiro, Newton Cavalcanti já havia ocupado o posto de diretor do Centro de Educação Física do Exército, em duas passagens, entre os anos de 1930 e 1932.¹⁶ Assim, havia proximidade entre as concepções do membro do colegiado e as ideias proferidas por médicos e educadores físicos. Mesmo figuras consideradas como de vanguarda nas ciências do desporto, a exemplo de Inezil Penna Marinho (Goellner, 2005a, p. 9-16), manifestavam-se contrários à prática de modalidades como o futebol por mulheres (Bonfim, 2019, p. 180). O debate acerca das possibilidades e dos limites femininos nos exercícios atléticos parecia se tornar alvo de interesse naquele momento.

Reflexões sobre a pertinência da prática feminina de esportes que poderiam ser considerados violentos circulavam em publicações do meio, notadamente a Revista Educação Physica. Segundo a pesquisadora Silvana Goellner, os textos do periódico que tratavam da maternidade “recorrem ao discurso médico para justificar o político, quando argumentos biológicos são utilizados para demarcar possíveis talentos, funções e espaços sociais a serem ou não ocupados pelas mulheres” (Goellner, 1999, p. 66). Sob essa perspectiva, a participação de mulheres em modalidades como o futebol era tratada em artigos, tais como “Por que a mulher não deve praticar o futebol” ou “Pode a mulher praticar o futebol?”, ambos de 1940 (Goellner, 1999, p. 78-80).

Assim, mesmo que restrita à elaboração de um único membro do colegiado, a instrução ao artigo 54 do Decreto-lei n. 3.199/1941 pode ser considerada como representativa de pressupostos generificadores hegemônicos do período. No parecer, ficavam nomeadas textualmente as modalidades até então indicadas de forma imprecisa como incompatíveis com as condições da natureza feminina, o que incluía o futebol. Feita a apreciação da proposta de Newton Cavalcanti, na quarta sessão ordinária do CND, presidida pelo próprio, a questão foi colocada em votação, como informa a ata:

O sr. Presidente põe em discussão o projeto de Instrução, de sua autoria, relativo às atividades desportivas da mulher, apresentado em sessão anterior. Estudado meticulosamente foi o mesmo aprovado. Estabelece o projeto, nas suas conclusões, as seguintes regras para os desportos femininos: Marchas - com finalidade exclusivamente higiênica, são uteis ao desenvolvimento e à saude da mulher; corridas - as de velocidade até 200 metros, revesamento até 400 metros (4 x 100) e as barreiras com o percurso diminuido e as barreiras de menor altura, sendo, no entanto, proibidas as de meio fundo, fundo e “cross country”; saltos - permitir unicamente os em largura e altura. Não permitir a prática de saltos com vara, em profundidade e tríplices; lançamentos - deverão apenas ser executados os de peso, disco e dardo, sendo que o peso de todos eles deve ser inferior ao dos usados pelos homens. Interditar o lançamento do martelo; pentathlon, decathlon - luctas e box - são desportos que não devem ser permitidos para uso do sexo feminino; esgrima - é um excelente exercício para regular o sistema nervoso, principalmente quando praticado por ambos os braços; remo - natação - saltos ornamentais - hockey - golf - patinagem - equitação e tiro de pistolet - são desportes individuais que devem ser praticados pelo sexo feminino. O remo, porém, não deve ser praticado em competições e só será utilizado como meio de corrigir certas deficiências orgânicas. Desportos coletivos. Os mais aconselhados para a prática do sexo feminino são os de peteca, péla, tenis, voley e basket-ball, sendo que este último deve ter os seus campos e tempos de duração reduzidos. Neste gênero deve ser terminantemente proibida a prática do futebol, rugby, polo e water polo, por constituirem desportos violentos e não adaptáveis ao organismo feminino. Por proposta do conselheiro general Newton Cavalcanti, resolveu o Conselho que seus atos, publicados no Diário Oficial, entrem em vigor, nas diversas circunscrições do território nacional, nos prazos estabelecidos na lei e tambem só tomar conhecimento dos processos sujeitos ao seu estudo quando encaminhados e devidamente informados pelas Confederações interessadas.¹⁷

A proposta do conselheiro atendia a previsão do artigo 54 quanto ao “Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país”. Com uma descrição minuciosa das modalidades permitidas e vedadas às mulheres, bem como das adaptações pertinentes, o conselheiro mobilizava pressupostos de diferenciação biológica entre os sexos, com a evitação do que se consideravam esforços excessivos e com restrição de cargas, e de proteção da função reprodutiva feminina, com vedação a atividades julgadas violentas, para estabelecer que experiências esportivas eram ou não autorizadas a elas vivenciarem. Uma regulação que carregava, em seu cerne, distinções de classe, dada a valorização de esportes mais comumente praticados em clubes das classes altas e médias, como o vôlei e o basquete, em detrimento do futebol que se popularizava no subúrbio carioca.

As notícias sobre a decisão do CND rapidamente circularam. Um dia depois da reunião, ocorrida em 2 de setembro de 1941, jornais da capital federal repercutiam a decisão tomada pelo colegiado (Bonfim, 2019, p. 181-182). Como apontado por Newton Cavalcanti, a normativa seria endereçada a todo o território nacional, onde os Conselhos Regionais de Desportos (CRDs) vinham sendo implantados, de modo a dirimir as dúvidas sobre o que naquele momento estava ou não interditado às mulheres. Assim, seja o futebol, sejam as demais práticas elencadas, todas estavam nominalmente impedidas já no ano de 1941.

Em um contexto de grande centralização garantida pelo Estado Novo e de força do recém-criado sistema nacional de desportos, o impacto da decisão parece ter sido abrangente e imediato. Contudo, passados os anos, derrubado o regime de exceção, com a ascensão democrática e a prevalência de uma Constituição mais liberal, tal definição ainda tinha os mesmos efeitos? Essa é uma questão que será enfrentada a partir de um caso ocorrido entre 1956 e 1957, quando uma nova experiência futebolística feminina pôde ser vivenciada.

Uma possibilidade para o futebol de mulheres

Nos anos 1950 afirmou-se uma nova configuração do futebol no Brasil. Modalidade gestada na década anterior, o futebol de salão passava por sua institucionalização, com a fundação de federações por diversos estados do país, a exemplo da entidade dirigente paulista, criada em 1955. Era um momento incipiente da prática, a qual ainda não tinha suas primeiras regras publicadas¹⁸ e se difundia em clubes recreativos e em instituições de ensino.¹⁹

Era o caso da Escola Técnica de Comércio São Paulo, na região de Santana, zona norte da capital paulista. Ali, o capitão Amadeu José Faustino assumiu a condição de principal difusor da nova modalidade, formando times infantis e juvenis masculinos de futebol de salão.²⁰ Era um momento inaugural da organização das equipes, com a realização de torneios avulsos, a exemplo de quadrangulares, conduzidos durante um ou dois dias. Mobilizando homenagens, como as feitas ao periódico especializado A Gazeta Esportiva, garantiam visibilidade aos seus certames, repercutidos pelo jornal.²¹

Seria justamente A Gazeta Esportiva o periódico que dedicaria espaço à nova modalidade esportiva na capital paulista, a qual tinha uma expressão incipiente e limitada nessa época, não alcançando espaço na grande mídia, ficando restrita aos jornais paulistanos. Em tal medida, é graças às suas reportagens que uma nova possibilidade para a experimentação atlética feminina pôde ser conhecida. Foi nesse contexto seminal do futebol de salão em São Paulo que se noticiou um desses torneios avulsos com a seguinte nota:

Informa-nos a professora Adelia Luongo, devotada “fan” do futebol feminino que prosseguem bem animados os ensaios das alunas da Escola Tecnica de Comercio São Paulo, Escola Tecnica de Comercio Tiradentes e Riviera F.S., na quadra da Av. Cruzeiro do Sul. Inumeros convites estão recebendo suas equipes, destacando-se o que será travado no dia 7 de setembro, às 20 horas, na nova quadra do Bangu A. C. em Sant’Anna, dentro do Torneio Quadrangular.²²

As referidas escolas de que trata a matéria são, provavelmente, as predecessoras das atuais unidades Santana, no bairro de mesmo nome, e Tiradentes, na Luz, do Senac, em São Paulo. Ali atuava a professora Adélia Luongo,²³ que naquele mesmo ano havia iniciado os treinamentos de equipes femininas, além de organizar a equipe de mulheres do Riviera. A exemplo do que faziam os times masculinos, os conjuntos femininos também preparavam torneios avulsos para se manter em competição.

A iniciativa contava com outras apoiadoras. Na indicação de telefones para mais informações sobre as atividades das equipes, era citada uma senhorita Laura, além do capitão Faustino. Este era apontando como entusiasta da iniciativa, sendo comentada sua atuação no sentido de organizar um torneio feminino de futebol de salão, juntamente com as divisões juvenil e infantil.²⁴ A boa receptividade também era observada na Federação Paulista de Futebol de Salão (FPFS), que escalou os times femininos da Escola Técnica de Comércio São Paulo e da Escola Técnica de Comércio Tiradentes para realizar a partida preliminar do festival interestadual, o qual colocou em confronto equipes masculinas do Rio de Janeiro e de São Paulo nos jogos de fundo.²⁵

Mesmo A Gazeta Esportiva, que nos episódios de 1940 mostrou-se refratária ao futebol de mulheres (Franzini, 2005, p. 323-324), acolhia a nova prática, valorizando a desenvoltura técnica das atletas e visibilizando a novidade. Foi o caso do registro apresentado na Figura 3:

Figura 3
Goleira da Escola Técnica de Comércio Tiradentes, 1956.

A imagem escolhida pelo periódico para compor a nota reforça a plasticidade do jogo e a habilidade das atletas, registrando uma difícil defesa da goleira Raquel, aspecto ressaltado no texto da legenda. A composição valoriza a novidade representada pelo futebol de salão e o pioneirismo paulistano na expressão feminina da modalidade, reconhecido como uma manifestação do progressismo da capital paulista. Como ressalta a reportagem, havia uma proliferação de equipes compostas por mulheres.

Essa diversificação seria noticiada, por exemplo, no início de 1957, quando uma nova equipe enfrentou o Riviera, um dos times organizados por Adélia Luongo. Era o conjunto de salão feminino do Silvicultura,²⁶ um clube de futebol de várzea, também situado na zona norte de São Paulo, no Horto Florestal, que mantinha um extenso programa esportivo, que incluía, até mesmo, o atletismo.²⁷ Ou, ainda, quando se noticiava uma partida do time da Associação Cultural do Negro,²⁸ uma organização social, política, cultural e recreativa negra existente entre os anos de 1954 e 1964 em São Paulo (Domingues, 2007), o que indicava a participação de mulheres negras na experimentação da modalidade.

Esses diferentes times femininos de futebol de salão pareciam criar um circuito inicial da prática, com relações muito próximas, como indica o seguinte evento: “Durante convescote promovido pela Associação Cultural do Negro, serão efetuados amanhã, na praça de esportes do C.A. Silvicultura, interessantes cotejos de futebol de salão feminino”. O que se desdobrou em um quadrangular que envolvia, além das duas instituições citadas, o Riviera e a Escola Técnica de Comércio Tiradentes.

Tal movimentação animava a FPFS a promover uma competição oficial entre as mulheres.²⁹ Posição defendida pelo capitão Amadeu Faustino.³⁰ Foi nesse contexto que, em março de 1957, se anunciava o Torneio Início do Campeonato Paulista Feminino de Futebol de Salão:

Cercado de inusitado interesse será efetuado amanhã, na magnífica quadra do ginásio do E. C. Banespa, na Parada Petropolis, os jogos pelo Torneio Inicio do Campeonato Paulista Feminino de Futebol de Salão, patrocinado pela FPFS.

Nada menos do que seis equipes estarão em ação, o que bem demonstra o entusiasmo que a revolucionaria modalidade esportiva, conseguiu despertar entre as jovens de São Paulo.³¹

Fórmula comum de promoção das competições, os torneios inícios eram uma disputa de curta duração, toda concentrada em um dia, com partidas em tempo reduzido que apresentavam ao público as equipes que se dedicariam ao campeonato. Assim, o certame vencido pelo time “pioneiras”, formado por alunas da Escola Técnica do Comércio São Paulo,³² inaugurou a competição da FPFS que deveria se estender pelos meses seguintes.

Com seis equipes participantes, a competição foi programada em sete rodadas, cuja tabela foi divulgada no início de abril de 1957.³³ Prevista para o dia 13, um sábado, a primeira partida foi anunciada para a quadra da rua Heliodora, em Santana.³⁴ Contudo, o torneio não se iniciou como previsto:

Em virtude de força maior, a rodada inicial do Campeonato Paulista Feminino de Futebol de Salão foi transformada num festival, que teve por palco a magnifica quadra da rua Heliodora em Santana.

Numeroso publico afluiu para o local, avido de presenciar o desfile das “pioneiras” do “esporte-coqueluche”, e pelo entusiasmo que as partidas conseguiram despertar entre os assistentes o festival logrou registrar exito dos mais satisfatorios.³⁵

Por uma motivação qualificada como “de força maior” a rodada inaugural do campeonato feminino da FPFS foi convertida em um festival. As notícias das semanas seguintes davam conta da continuidade das atividades das equipes, com a realização de novos festivais.³⁶ As razões para a suspensão da competição oficial só ficariam mais claras, um mês depois, com a notícia de que:

As garotas paulistas vão ao Rio, fazer algumas exibições de futebol de salão feminino. O fato é importante, pois a turma do CND deverá presenciar tais apresentações e formar um conceito a respeito do assunto, pois como se sabe a efetivação de um campeonato da modalidade entre moças depende de uma autorização daquele orgão governamental.³⁷

Como aponta a nota, a possibilidade da prática do futebol de salão por mulheres estava sob avaliação do CND. A ausência de uma previsão expressa a respeito da modalidade, não existente em 1941, quando a lista de atividades permitidas e vedadas foi elaborada, abria espaço para que a questão voltasse a ser estudada. Para tanto, um processo foi aberto no final de 1956, por provocação do Conselho Regional de Desportos de São Paulo, que acionara a Federação Metropolitana de Futebol de Salão, com sede no Rio de Janeiro, então capital federal, que, por sua vez, encaminhou o tema ao CND.³⁸

Não houve notícias sobre a ida de jogadoras paulistas ao Rio de Janeiro. Contudo, em 21 de maio de 1957, A Gazeta Esportiva noticiava que:

Proibido o futebol de salão - O Conselho Nacional de Desportos, atendendo a uma denuncia feita pela Divisão Nacional de Educação Física do Ministério Federal, resolveu dirigir-se ao CRD para que este proiba a pratica do futebol de salão feminino.

O pedido do CND foi transmitido à Federação e o CRD vai manter-se atento sobre a disposição federal.³⁹

Apesar da notícia taxativa da proibição, não fica claro se ela já se efetivava naquele instante, não há indício de decisão do CND nesse momento. O que as notícias subsequentes indicam é um progressivo afastamento das equipes em relação à FPFS, que já não mais incluía jogos femininos em suas programações. As partidas seguintes foram realizadas em contextos diferentes, como, por exemplo, dentro dos I Jogos Desportivos 13 de Maio, organizados pela Associação Cultural do Negro,⁴⁰ ou em espaços varzeanos, como o já citado Silvicultura.⁴¹

O entusiasmo com as partidas, no entanto, parecia diminuir, assim como as notícias nas páginas de A Gazeta Esportiva. Em agosto de 1957, noticiava-se que as garotas do Silvicultura A. C. teriam um fim de semana de treinos, sem nenhum jogo agendado, e que se preparariam para uma futura disputa eventual.⁴² Essa foi a última referência ao futebol de salão de mulheres localizada.

Em novembro de 1957, era aprovado o parecer do membro do Conselho Nacional de Desportos, almirante Paulo Martins Meira, acerca do pedido da FPFS, para “organizar, a título experimental um torneio de futebol de salão feminino, supervisionado pelo respectivo Departamento Técnico”.⁴³ Na ocasião, foi informado que a FPFS propunha eventuais adaptações, como bolas mais leves e a diminuição da duração dos jogos para viabilizar o torneio. A avaliação do integrante do colegiado, no entanto, remeteu à instrução de 1941, transcrita integralmente em seu parecer, a qual, no seu entendimento, “deixa bem clara a proibição da pratica do futebol de salão por elementos femininos”.⁴⁴

Passados mais de 15 anos, a instrução inaugural do CND acerca da prática esportiva feminina era reiterada, com uma interpretação que estendia ao futebol de salão o mesmo entendimento que prevalecera para o futebol. Apesar do novo contexto político, a estrutura estadonovista para o desporto e as concepções prevalentes no campo da educação física sobre os corpos das mulheres continuavam hegemônicas. Um longo caminho ainda seria percorrido até a superação da proibição que, ainda hoje, deixa marcas no desenvolvimento do futebol de mulheres no Brasil.

Considerações finais

Como se procurou demonstrar, a interdição esportiva feminina, impulsionada pelos debates do início dos anos 1940, em resposta à proliferação do futebol de mulheres, converteu-se em um dos objetos centrais da atuação inicial do CND. A criação de um parecer que instruísse o artigo 54 do Decreto-lei n. 3.199/1941 era objeto de preocupação do Ministério da Educação e Saúde e procurava garantir um verniz de cientificidade a uma decisão que afetou cabalmente o desenvolvimento das modalidades vedadas às mulheres, não apenas pelos quase quarenta anos em que a proibição vigorou, mas para além desse período.

O caso do futebol de salão de mulheres aponta como o desejo de vivenciar o jogo nunca se afastou do universo feminino e que, tão logo uma brecha fosse identificada, facilmente jogadoras eram arregimentas e equipes formadas, com um grande interesse e dedicação ao desenvolvimento esportivo. Observa-se, ainda, que, mesmo em um contexto mais progressista e aberto para a prática, valores que orientavam a organização do discurso da medicina e da educação física sobre as mulheres eram um forte impeditivo para a continuidade das experimentações futebolísticas por elas.

Assim, pode-se dizer que a proibição não foi apenas a manutenção de um fóssil normativo que remontava aos anos 1940 e ao contexto do Estado Novo. Seja pelas discussões no CND que, por exemplo, desdobraram-se na atualização, em 1965, do rol de modalidades vedadas às mulheres, que passaram a incluir o futebol de salão e o de praia,⁴⁵ seja pelas diferentes intervenções do CND e dos CRDs para combater tentativas de burlar a vedação ao longo das décadas; ficava demonstrada uma reiteração da medida que respondia, de tempos em tempos, às diferentes táticas para a superação da interdição esportiva feminina.

Foi, assim, depois de quase meio século de iniciativas de superação da barreira imposta pela proibição, com tentativas e oposições reiteradas que, finalmente, na passagem da década de 1970 para a de 1980, as mulheres conseguiram retomar a prática do futebol de forma oficial no Brasil. Contudo, os valores e discursos de imposição de limites à participação feminina não desapareceriam com a suspensão da vedação legal, o debate que persistiu por décadas ainda deixa marcas na trajetória do desenvolvimento de inúmeras modalidades por mulheres.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Jul 2023
• Data do Fascículo
  May-Aug 2023

Histórico

• Recebido
  19 Jun 2022
• Aceito
  19 Jun 2022