De fio a pavio: a história da Inquisição Portuguesa revisitadaMARCOCCI, Giuseppe; PAIVA, José Pedro. História da Inquisição Portuguesa (1536-1821). Lisboa: Esfera dos Livros, 2013. 608 p.
Nos dias que correm, poucos temas da história moderna unem tão bem o interesse dos leitores acadêmicos ao gosto do grande público como a Inquisição. Em parte porque alguns comportamentos condenados pelo tribunal no passado ainda continuam sendo alvo de preconceitos e hostilidades- apesar de não serem mais punidos pela justiça comum -, em parte porque a historiografia dedicada ao assunto produziu obras singulares, inovadoras. Algumas responsáveis por uma verdadeira renovação metodológica, 1 outras por demonstrarem o arcaísmo de certas práticas e discursos.2
A projeção dos estudos sobre Inquisição é, no entanto, fato recente. Deve-se, certamente, à conexão entre a pauta de reivindicações das minorias sociais e a evolução da própria disciplina histórica, mais sensível aos dramas raciais e étnicos, aos conflitos morais e às relações de gênero, a partir dos anos 1980.3 É o que se verifica na produção dos meios universitários e na grande imprensa luso-brasileira da época, em contraste com o longo jejum decretado a partir da instalação de regimes autoritários na Europa e na América Latina, que inibiram o desenvolvimento dos estudos iniciados em Portugal, ainda no século XIX.
Quando o grande historiador português Alexandre Herculano lançou História da origem e do estabelecimento da Inquisição Portuguesa (1854-1859),4 os ventos do liberalismo já haviam soprado forte nas terras de Portugal, abalando os valores que alicerçavam as instituições do Antigo Regime luso. A extinção do tribunal do Santo Ofício, ocorrida na sequência da Revolução do Porto (1820), contava então 38 anos e as certezas do passado mostravam-se incapazes de suportar estudos calcados em fontes arquivísticas com apurada crítica documental.5 Concebida para combater o ultramontanismo, o absolutismo papal e as entidades aferradas à sua manutenção, a obra de Herculano expunha as vísceras da política religiosa dos Estados confessionais católicos para alertar os perigos de um retrocesso. Mas também distinguia-se dos ensaios impressionistas que lhe antecederam por ser a primeira síntese sobre a criação da Inquisição lusa.
A censura imposta pela ditadura salazarista e o exílio político de grandes mestres da historiografia lusa retraíram pesquisas que externassem qualquer crítica à máquina repressiva do Estado português
A competência de Herculano mostrou-se, todavia, insuficiente para mobilizar estudiosos contemporâneos com o intuito de coligir e interpretar as séries documentais produzidas pelo tribunal religioso. Por reconhecerem na Inquisição um capítulo vergonhoso da história portuguesa, muitos pesquisadores fecharam os olhos para a riqueza dos seus arquivos, preferindo empurrar para a penumbra atos e opiniões embaraçosos, condenando-os ao esquecimento.6Foi preciso esperar pela centúria seguinte para ver multiplicar o interesse sobre a ação repressiva do Tribunal e conhecer o percurso acidentado dos réus enredados nas malhas da Inquisição.7 O eco dessa alentada produção fez-se sentir também nas Américas,8com a publicação de coletâneas documentais e estudos ancorados nos clássicos portugueses.
O surgimento do Estado Novo (1933-1974) atrofiou, porém, os brotos dessa reflexão, inibindo o aparecimento de novas monografias sobre o assunto. A censura imposta pela ditadura salazarista e o exílio político de grandes mestres da historiografia lusa retraíram pesquisas que externassem qualquer crítica à máquina repressiva do Estado português. Em contrapartida, as investigações sobre os Descobrimentos e a Restauração, que enalteciam o pioneirismo, o espírito de liderança e de conquista dos portugueses, ganharam espaço para valorizar a política colonialista de Salazar.
Nesses anos sombrios, o silêncio imposto pela ditadura emudeceu muitas vozes no torrão lusitano. O interesse sobre a ação persecutória e opressiva do Santo Ofício encontrou, entretanto, morada além-Pirineus e acendeu polêmica sobre a autenticidade do criptojudaísmo dos cristãos-novos, recolocando os estudos inquisitoriais na agenda acadêmica.9 Mas a historiografia portuguesa sobre a Inquisição avançou mesmo, a passos largos, na década seguinte à Revolução dos Cravos (1974), com a colaboração, inclusive, de historiadores brasileiros.
Concentrados até então nos meandros da fundação do Tribunal, na censura que impôs aos luminares do Renascimento e na perseguição que moveu contra os cristãos-novos de judeus, os estudiosos passaram a debruçar-se sobre outros credos e práticas criminalizados pelo Santo Ofício;10 puseram-se a investigar a formação e a ampliação de seus quadros funcionais; interrogaram-se sobre o enraizamento de suas ideias e valores;11 propuseram grandes reflexões sobre os vínculos entre os poderes eclesiástico e inquisitorial.12
O balanço crítico dessa vigorosa produção e as controvérsias provocadas pela atuação do Santo Ofício em Portugal são matéria de análise da História da Inquisição Portuguesa (1536-1821), de Giuseppe Marcocci e José Pedro Paiva, lançada em Portugal em 2013. O livro é de fato a primeira síntese sobre a atuação do tribunal religioso nos domínios do Império marítimo português desde sua origem até a sua desativação. Composta por 18 capítulos, distribuídos em 5 partes, a obra pretende "proceder a uma escrupulosa reconstrução" da ação do Tribunal, de modo a "oferecer um confiável depósito de informação e conhecimento, baseado na leitura crítica dos documentos e nos contributos interpretativos da melhor historiografia internacional".13
A parte I, "Inquisição e Renascimento - da gênese à primeira grande crise (1536-1605)", analisa as primeiras seis décadas de ação da Inquisição, isto é, o intervalo entre a data da fundação do Tribunal e a concessão do perdão geral outorgado pelo papa aos cristãos-novos por intermédio do rei Filipe II. No capítulo 1, os autores passam a limpo a versão do estabelecimento do Tribunal legada por Herculano, demonstrando, sem deixar nesga de dúvida, o protagonismo do Cardeal D. Henrique na formação e consolidação do aparato organizacional e financeiro da instituição.
Em seguida, atualizam o tema dos cristãos-novos, dialogando com a bibliografia especializada e servindo-se de vários processos inquisitoriais, assim como dos documentos do Conselho Geral do Santo Ofício. Ponderam que a "obsessão antijudaica" da Inquisição Portuguesa defrontou-se, inicialmente, com a resistência de erasmistas, mas venceu a batalha ideológica contra a evangelização pacífica dos judeus lançando monitórios, realizando autos de fé e implantando o sistema de delações cruzadas, que no caso dos consanguíneos, se revelou fundamental. Embora o foco da ação inquisitorial em Portugal tenha sido a repressão ao judaísmo, o Tribunal exerceu vigilância incansável sobre práticas e condutas dos cristãos-velhos, como observam Marcocci e Paiva no capítulo destinado ao assunto.
Embora o foco da ação inquisitorial em Portugal tenha sido a repressão ao judaísmo, o Tribunal exerceu vigilância incansável sobre práticas e condutas dos cristãos-velhos
Segundo os historiadores, entre os anos de 1536 e 1605, a Inquisição redobrou a atenção sobre erasmianos, luteranos, alumbrados, curandeiros, feiticeiras e sobre todos aqueles que mantinham comportamento sexual considerado pecaminoso, fossem bígamos, polígamos, concubinos ou homossexuais. Desempenhando uma tarefa antes confiada aos bispos, passou a monitorar também impressos e manuscritos. No rol dos gêneros condenados pelo Tribunal, constavam Bíblias em língua vulgar, escritos em hebraico, livros de origem muçulmana, assim como as obras de Lutero, de Calvino e aquelas sobre a arte da necromancia. O programa de patrulhamento da leitura e de censura da escrita baseava-se no controle sobre o comércio e a reprodução da lista de títulos proibidos pelo Concílio de Trento. Incluía visitas periódicas às livrarias e, como é sabido, o domínio sobre a concessão de licenças para impressão.
A primeira parte da História da Inquisição Portuguesa finda no capítulo 4, com a análise sobre a presença da Inquisição nos territórios do Império ultramarino. De acordo com os autores, ao alternar castigo e misericórdia nos processos formais, realizar visitações e reconciliações privadas, usar uma rede de familiares e comissários para se fazer representar e utilizar a colaboração de bispos e missionários, a Inquisição conseguiu difundir sua presença nos continentes americano, africano e asiático, a despeito de ter instalado apenas o Tribunal de Goa fora do espaço europeu.
A estruturação do aparato inquisitorial deu-se, no entanto, em etapas. O tribunal desenvolveu-se significativamente durante a dinastia Habsburgo, tempo no qual conheceu seu apogeu, mas também seu primeiro grande golpe. Quando a soberania lusa retornou às mãos portuguesas, em 1640, a máquina inquisitorial era uma instituição madura, com representantes e simpatizantes em todos os segmentos da sociedade. É sobre esse período que Marcocci e Paiva ocupam-se na segunda parte da obra em tela.
"O Santo Ofício entre duas dinastias: do apogeu à suspensão (1605-1681)" demonstra a profunda ligação entre a conjuntura de ascensão dos Filipes em Portugal e o crescimento da receita inquisitorial, de seus quadros funcionais e o aperfeiçoamento de seus regulamentos internos. Ancorados em estudos de ponta e larga referência documental, Marcocci e Paiva revelam que o Santo Ofício transformou-se, nessa época, em um "viveiro de recrutamento"14 usado para preencher grandes cargos da Igreja, dos tribunais e dos conselhos régios. Mostram a paulatina ingerência da Inquisição na averiguação das infrações originalmente sob a alçada da justiça eclesiástica, como o julgamento dos religiosos que cometiam o crime de solicitação no confessionário,15 e sua gradativa intervenção nos delitos de foro misto, ou seja, nos casos em que a competência do julgamento cabia tanto à justiça régia quanto à episcopal, como nas acusações de bigamia e feitiçaria.
O crescimento do poder inquisitorial chocou-se, entretanto, com os interesses do poder régio algumas vezes, como salientam os historiadores. Em 1627, para contornar séria crise financeira, a Coroa favoreceu o ingresso de cristãos-novos em ordens militares e concedeu-lhes licença para negociar no Oriente, em troca de empréstimos monetários. Embora muito significativo, o episódio não refreou a perseguição aos cristãos-novos, que seguiu sem tréguas ao longo do século XVII, como explicam Marcocci e Paiva. A adoção cada vez mais alargada dos estatutos de limpeza de sangue pelas organizações civis e eclesiásticas compactuava com a ideologia excludente e racista da Inquisição.
Entre 1620 e 1674, período mais violento da história do Tribunal, leigos e religiosos suspeitos de "judaizar em segredo" foram levados aos cárceres. Mas também os simpatizantes das vítimas, que discordavam dos métodos de repressão inquisitorial, como o célebre António Vieira, partidário dos casamentos mistos, defensor da instrução da fé católica aos conversos e crítico do confisco indiscriminado dos seus bens. As acusações feitas a Vieira baseavam-se, outrossim, em suas proposições de inspiração messiânica. Em sermões para a Corte e em outras audiências, o padre pregara a ressurreição do rei D. João IV para consumar o "Quinto Império" português, como demonstram Marcocci e Paiva em ótimo capítulo destinado ao processo do jesuíta. O embate entre Vieira e a Inquisição serve de mote para que os autores examinem com perícia a suspensão das atividades do Tribunal pelo papa, na sequência das denúncias encaminhadas pelo cristãos-novos à cúria romana, questionando os procedimentos usados pelo Santo Ofício na hora de extrair a confissão dos réus e a justeza das sentenças aplicadas aos condenados.
A análise dos percalços da Inquisição prossegue no capítulo oito, que aborda desafios e desacertos do Santo Ofício na Índia e abre caminho para a matéria da antepenúltima seção: a "Inquisição Barroca: em busca de um novo caminho (1681-1755)". Nesses capítulos, os autores discutem as condições impostas no Breve Pontifício para a reabertura do Tribunal e suas consequências para o ritmo da marcha persecutória da Inquisição. Realçam que, a despeito da redução no número de relaxados, da quantidade dos condenados e até da adoção de formas mais brandas de tortura, a fase barroca do Tribunal foi caracterizada pelo enraizamento social do ideário inquisitorial. Em outras palavras, a assimilação dos critérios de estratificação racial definidos pelo Santo Ofício superou a preocupação estritamente religiosa que definira a instalação do Tribunal no Quinhentos.
O embate entre Vieira e a Inquisição serve de mote para que os autores examinem com perícia a suspensão das atividades do Tribunal pelo papa
Não obstante, o lema da Inquisição, "misericórdia e justiça", manteve-se inalterado, tal e qual a performance dos autos de fé, espetáculo concorridíssimo que atraía interesses diversos. A caminho do século XVIII, o combate às heresias em território metropolitano incidia, todavia, na repressão ao molinosismo, ao sigilismo e à maçonaria. Nas partes do ultramar, as sentenças seguiam o repertório de sempre, como apontam Marcocci e Paiva no capítulo 12: "A pressão nos trópicos: a atração pelo Brasil". Mas a polarização cada vez maior entre a dimensão atlântica e a porção oriental da Inquisição, flagrante na redução das perseguições na América portuguesa em contraste com a volumosa repressão na Índia, dava sinais da fragilidade institucional do Tribunal.
O progressivo declínio da Inquisição é o foco dos historiadores na parte IV da obra resenhada: "Um Tribunal dominado - da Reforma Pombalina à decadência". O uso da máquina inquisitorial pelo Marquês de Pombal para calar desafetos e adversários políticos explica, segundo os autores, os episódios emblemáticos que marcaram os últimos tempos da Inquisição Portuguesa, nomeadamente a execução dos Távoras e a do jesuíta italiano Gabriel Malagrida. Porém, o protagonismo do primeiro ministro de D. José na condução da política do reino afetou realmente a identidade do Tribunal ao suprimir a distinção entre cristão-novo e cristão-velho em 1773. A nova versão do regimento da Inquisição, composta um ano depois, implicou a redefinição das práticas de delação e criminalização dos suspeitos, uma vez que a acusação em segredo passou a ser definitivamente proibida. Abalado estruturalmente, como demonstram os historiadores na última parte da obra, "O ocaso da Inquisição, da extinção à história", o Santo Ofício sucumbiu às ideias liberais que animavam o cenário político português. Como revelam os dados trazidos pelos pesquisadores, deixou-se vencer porque já não contava com adeptos e simpatizantes. Pouquíssimos desejavam ser familiares e servir ao Tribunal em "negócios de segredo e importância", exibindo a limpeza do seu sangue.
Em síntese, História da Inquisição Portuguesa é título imprescindível para iniciantes e iniciados nos assuntos do Tribunal religioso. A par de um excelente caderno de imagens, concentra um impressionante conjunto de informações fatuais, bibliográficas e documentais, tratadas criticamente. Talvez bastasse dizer que leva as assinaturas de Giuseppe Marcocci e de José Pedro Paiva, garantias de qualidade e competência.
