A questão regional no pensamento de Antonio Gramsci e Celso Furtado

Resumo

Este artigo analisa a questão regional na interpretação de dois intelectuais do século XX: Antonio Gramsci e Celso Furtado. Na primeira parte, aborda o enfoque da questão do Mezzogiorno na Itália por Gramsci; na segunda, trata da leitura de Furtado acerca da questão do nordeste no Brasil. Na última parte, procede-se a um paralelo entre os dois autores, apontando semelhanças e diferenças entre suas interpretações e projetos.

questão regional; Antonio Gramsci; Celso Furtado.

Abstract

This article analyses the topic of regional difficulty in the interpretation of two intellectuals of 20th century: Antonio Gramsci and Celso Furtado. The first part is about Gramsci's analysis of the Mezzogiorno problem in Italy; in the second part, it deals with Furtado's work on the Northeastern problem in Brazil. Lastly, the article makes a comparison between the two authors, pointing out similarities and differences over their interpretations and projects.

regional problem; Antonio Gramsci; Celso Furtado.

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¹

A publicação completa mais recente, no Brasil, dos cadernos da prisão de Gramsci é de 2004: GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Edição e tradução de Carlos Nelson Coutinho; co-edição de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 6 v., 3^a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

²

COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci. Um estudo sobre o seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1989, p. 77. Segundo Coutinho, a libertação de Gramsci foi uma manobra de Mussolini, para evitar que ele morresse como prisioneiro do fascismo, haja vista o fato de sua saúde já estar bastante debilitada quando de sua libertação.

³

FURTADO, Celso. Celso Furtado: obra autobiográfica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997, 3 v., v. 1, pp. 9-14.

⁴

FURTADO, Celso. A operação Nordeste. Rio de Janeiro: ISEB, 1959, e GTDN. Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste. In: TAMER, Alberto. O mesmo Nordeste. São Paulo: Herder, 1968, pp. 173-232.

⁵

"Furtado explicou nosso atraso, diz economista". Folha de São Paulo. São Paulo, 28 nov. 2004, p. A 10. GRAMSCI, Antonio. A questão meridional. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

⁶

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit.

⁷

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., p. 164. Nesse trecho, Gramsci se refere aos velhos intelectuais do sul da Itália.

⁸

Autores como Carlos Nelson Coutinho e Hugues Portelli rejeitam veementemente interpretações que afirmam ter Gramsci saí-do dos marcos do marxismo, ou então, como quer Norberto Bobbio, ter colocado a primazia na superestrutura. Ver: COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre o seu pensamento político, op. cit. e PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

⁹

COUTINHO, Carlos Nelson, op. cit., pp. 8-9.

¹⁰

MACCIOCCHI, Maria-Antonietta. A favor de Gramsci. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977, p. 103.

¹¹

Gramsci dedicou muito de suas reflexões ao Risorgimento. Cf. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Edição e tradução de Carlos Nelson Coutinho; co-edição de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, v. 5, pp. 13-128, ver especialmente pp. 62-65; MACCIOCCHI, Maria-Antonietta, op. cit., p. 114; COUTINHO, Carlos Nelson, op. cit., pp. 67-74.

¹²

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., p. 154.

¹³

MACCIOCCHI, Maria-Antonietta, op. cit., pp. 113-114.

¹⁴

As expressões "Campo Político" e "Campo Ideológico" são do próprio Gramsci. Entendemos que, a julgar pelo sentido em que elas estão utilizadas, poderiam ser substituídas pelos conceitos de "Sociedade Política" e "Sociedade Civil", categorias que Gramsci desenvolveria, posteriormente, na prisão. Cf. GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado Moderno. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

¹⁵

PORTELLI, Hugues, op. cit., pp. 157-158.

¹⁶

Esses conceitos seriam aprofundados nos Cadernos, já na prisão. Em A Questão Meridional, os dois tipos de intelectuais são colocados com outros nomes. Cf. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Edição e tradução de Carlos Nelson Coutinho; co-edição de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, v. 1, pp. 93126 e GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. 7 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.

¹⁷

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., p. 155.

¹⁸

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional , op. cit., p. 155.

¹⁹

MACCIOCCHI, Maria-Antonietta. A favor de Gramsci, op. cit., p. 113.

²⁰

PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico, op. cit., p. 122.

²¹

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., pp. 161-162.

²²

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., p. 77.

²³

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., p. 139.

²⁴

COUTINHO, Carlos Nelson, op. cit., p. 69.

²⁵

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., pp. 139-140.

²⁶

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., p.146.

²⁷

MACCIOCCHI, Maria-Antonietta. A favor de Gramsci, op. cit., p. 134.

²⁸

GRAMSCI, Antonio. A questão meridional, op. cit., p. 164.

²⁹

SECCO, Lincoln. Gramsci e o Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

³⁰

MACCIOCCHI, Maria-Antonietta. A favor de Gramsci, op. cit., p. 102.

³¹

MACCIOCCHI, Maria-Antonietta. A favor de Gramsci, op. cit., p. 102.

³²

Cf. SECCO, Lincoln. Gramsci e o Brasil, op. cit. e COUTINHO, Carlos Nelson, op. cit.

³³

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. O regionalismo nordestino: existência e consciência da desigualdade regional. São Paulo: Moderna, 1984 e CASTRO, Iná Elias. O mito da necessidade: discurso e prática do regionalismo nordestino. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992.

³⁴

Cf. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Publifolha, 2000, FURTADO, Celso. Dialética do desenvolvimento. 2 ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964 (especialmente a parte 3: "O processo revolucionário no nordeste", pp. 143-181) e FURTADO, Celso. A pré-revolução brasileira. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1962 (especialmente a parte 3: "O problema do nordeste", pp. 47-63).

³⁵

GTDN, op. cit. O GTDN - Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do Nordeste foi criado no Governo JK para estudar os problemas do Nordeste. O documento Uma política, embora não assinado, é de autoria de Celso Furtado, coordenador do GTDN.

³⁶

Para um aprofundamento da idéia de nação e sua importância no pensamento de Furtado cf. KALVAN, Fábio Ricar-do. O lugar da nação: estudo da abordagem da nação no Dual-estruturalismo de Celso Furtado e nos estudos sobre a dependência de Fernando Henrique Cardoso. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP. São Paulo, 2000. e SANTOS, Maria Odete. Nação e mundialização no pensamento de Celso Furtado. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Unicamp. Campinas, 1998.

³⁷

GTDN, op. cit., p. 174.

³⁸

GTDN, op. cit., p. 186.

³⁹

GTDN, op. cit., p. 187. Essa tese de uma aliança operários-burgueses contra operários foi duramente criticada por OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste, planejamento e conflito de classes. 6 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. Outro ponto criticado por Oliveira é o de Furtado não considerar o importante fato de que, ao empresariado do centro-sul, a abundância de mão-de-obra é benéfica, ao rebaixar os salários, portanto, diminuir os custos. Por que a burguesia se oporia à existência desse reservatório de mão-de-obra?

⁴⁰

FURTADO, Celso. A operação Nordeste, op. cit., p. 16. O livro A operação Nordeste é uma reprodução de uma palestra proferida por Furtado, para oficiais das Forças Armadas, no dia 13 de junho de 1959, no Instituto Superior de Estudos Brasileiros - ISEB.

⁴¹

Cf. COHN, Amélia. Crise regional e planejamento (o processo de criação da SUDENE). São Paulo: Perspectiva, 1976 e HIRSCHAMN, Albert. Política econômica na América Latina. São Paulo: Fundo de Cultura, 1965.

⁴²

Esse tratamento dado à questão nordestina é uma transposição das análises cepalinas (pensadas para países). Segundo Wil-son Cano, foi esse um dos principais equívocos da SUDENE. CANO, Wilson. Celso Furtado e a questão regional no Brasil. In: TAVARES, Maria da Conceição (Org.). Celso Furtado e o Brasil. São Paulo: Perseu Abramo, 2000, pp. 93-120 e CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais no Brasil: alguns pontos controversos. In: MARANHÃO, Silvio (Org.). A questão Nordeste. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984, pp. 55-70.

⁴³

GTDN, op. cit., p. 174.

⁴⁴

GTDN, op. cit., p. 190.

⁴⁵

É interessante notar como a categoria "Nordeste", assim como "Centro-Sul", aparecem como "entidades" gerais, e não aparecem, pelo menos neste trecho, os empresários do Sul ou do Nordeste.

⁴⁶

FURTADO, Celso. A operação Nordeste, op. cit., pp. 42-43.

⁴⁷

FURTADO, Celso. A operação Nordeste, op. cit., p. 43.

⁴⁸

PREBISCH, Raúl (1949). O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. In: BIELS-CHOWSKY, Ricardo (Org.). Cinqüenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000, 2 v., pp. 69-136.

⁴⁹

Uma crítica a essas teses do GTDN pode ser vista em CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais no Brasil: alguns pontos controversos. In: MARANHÃO, Sílvio (Org.). A questão Nordeste, op. cit., pp. 55-70.

⁵⁰

Não há, nos textos em análise, qualquer ideia de obstacularização ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Há, sim, a tese de que a escassez de alimentos, devido à estrutura agrária arcaica, impedia a industrialização no nordeste (vale registrar que, mesmo a tese da insuficiência de alimentos, emperrando a industrialização atual (até 1959) no nordeste, deve ser vista com cuidado. Na página 228, o GTDN é claro quanto a esse aspecto. No entanto, não se deve simplificar tanto o problema, uma vez que, em outras passagens do mesmo texto e em A Operação Nordeste, o autor diz claramente que a industrialização e o aumento da oferta de alimentos teriam que caminhar concomitantemente, não sendo, por exemplo, viável aumentar a produção de alimentos sem o aumento da industrialização, já que não haveria mercado consumidor para tais alimentos).

⁵¹

Assim, a crítica de Amélia Cohn (op. cit.), segundo a qual o GTDN apontava a economia do nordeste como entrave ao desenvolvimento do país, parece improcedente. O que o GTDN afirmava é que as disparidades regionais levariam a uma concorrência e conflito entre os próprios trabalhadores o que, aliás, teria como consequência não a paralisia do centro-sul, mas a formação de uma aliança operários-patrões de uma região contra a outra e, por conseguinte, o risco à unidade nacional. O que parece ter ocorrido foi uma "contaminação" dos textos de 1959 (Uma Política e A Operação Nordeste) pelos escritos de Furtado nos anos 60, quando a tese estagnacionista foi defendida (FURTADO, Celso. Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966).

⁵²

GTDN, op. cit., p. 179.

⁵³

Essa crítica é muito divulgada. Cf., por exemplo, SOUZA, João Gonçalves de. O Nordeste brasileiro: uma experiência de desenvolvimento regional. Fortaleza: BNB, 1979.

⁵⁴

GTDN, op. cit., p. 231.

⁵⁵

GTDN, op. cit., p. 177.

⁵⁶

A esse respeito, cf. OLIVEIRA, Francisco. Elegia para uma re(li)gião, op. cit.; SOUZA, João Gonçalves de, op. cit.; CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de; HAGUETTE, Teresa Maria F. (Orgs.). Trabalho e condições de vida no Nordeste brasileiro. São Paulo: HUCITEC/Brasília: CNPq, 1984; e HOLANDA, Nilson. Incentivos fiscais e desenvolvimento regional. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 1975.

⁵⁷

Acerca da intenção de Furtado de manter a economia nordestina sob o controle da burguesia regional, ver ARAÚJO, Tâ-nia Bacelar de. A "questão regional" e a "questão nordestina". In: TAVARES, Maria da Conceição (Org.). Celso Furtado e o Brasil, op. cit., p. 78.

⁵⁸

Ver especialmente COHN, Amélia. op. cit. e ROBOCK, Stefan H. Desenvolvimento econômico regional: o nordeste brasileiro. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964; OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste, planejamento e conflito de classes. 6 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993; ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Industrialização do Nordeste: intenções e resultados. In: MARANHÃO, Sílvio (Org.). A questão Nordeste, op. cit.; e CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de. O Nordeste e o regime autoritário: discurso e prática do planejamento regional. São Paulo: Hucitec, 1982.

⁵⁹

MARANHÃO, Silvio. Estado e planejamento regional: A experiência do Nordeste brasileiro. In: ______. A questão Nordeste, op. cit., p. 92.

⁶⁰

Uma questão interessante é saber até que ponto o regionalismo era compartilhado pelos chamados movimentos populares. Para Gadiel Perruci, essa "ideologia" era das elites e de "intelectuais de classe média", não dos movimentos populares. Cf. PERRUCI, Gadiel. A formação histórica do Nordeste e a questão regional. MARANHÃO, Sílvio (Org.). A questão nordeste, op. cit.

⁶¹

FURTADO, Celso. A operação Nordeste, op. cit., pp. 33 e 68.

⁶²

OLIVEIRA, Francisco de. A economia brasileira: crítica à razão dualista. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 1981, p. 13.

⁶³

PERRUCI, Gadiel. A formação histórica do Nordeste e a questão regional. MARANHÃO, Sílvio (Org.). A questão nordeste, op. cit.

⁶⁴

GTDN, op. cit. pp. 180-181.

⁶⁵

O papel das classes sociais no pensamento de Furtado está mais bem expresso em FURTADO, Celso. A pré-revolução brasileira. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1962 e FURTADO, Celso. Dialética do desenvolvimento. 2 ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964. Em Dialética do desenvolvimento, o autor dedica um capítulo especial ao Nordeste, "O Processo Revolucionário no Nordeste", no qual identifica e reconhece, com muito mais desenvoltura do que no texto do GTDN, os conflitos de classes existentes no interior da região.

⁶⁶

GTDN, op. cit., p. 205.

⁶⁷

No pensamento de Furtado, resume Maria Odete Santos, "O desenvolvimento econômico nacional não se deve subordi-nar ao desenvolvimento regional." SANTOS, Maria Odete, op. cit., p. 119.

⁶⁸

SANTOS, Maria Odete, op. cit.

⁶⁹

FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961, pp. 173-174.

⁷⁰

FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento, op. cit., pp. 184-185.

⁷¹

CEPÊDA, Vera Alves. Raízes do pensamento político de Celso Furtado: desenvolvimento, nacionalidade e Estado democrático. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Política da USP. São Paulo, 1998.

⁷²

MORAES, Reginaldo C. Correa. Planejamento: ditadura ou democracia?Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da USP. São Paulo, 1987.

⁷³

A defesa de uma distribuição de renda aparece em praticamente todos os textos da CEPAL, com especial nitidez em PRE-BISCH, Raúl. Dinâmica do desenvolvimento latino-americano. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964.

⁷⁴

FURTADO, Celso. Dialética do desenvolvimento, op. cit., p. 88.

⁷⁵

FURTADO, Celso. Dialética do desenvolvimento, op. cit., p. 69.

⁷⁶

FURTADO, Celso. Dialética do desenvolvimento, op. cit., pp. 110-111.

⁷⁷

FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

⁷⁸

OLIVEIRA, Francisco de. Um republicano exemplar. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; REGO, José Marcio (Or-gs.). A grande esperança em Celso Furtado. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 219.

⁷⁹

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, op. cit., v. 5, p. 37.

⁸⁰

FURTADO, Celso. A fantasia organizada. In: Celso Furtado: obra autobiográfica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997, 3 v., v. I, p. 98.

⁸¹

Acerca disso cf. especialmente MORAES, Reginaldo C. Correa, op. cit.

⁸²

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado Moderno, op. cit. Sobre "a sociedade regulada e o fim do Estado" em Gramsci cf. COUTINHO, Carlos Nelson, op. cit., pp. 135-143.

⁸³

O argumento de Furtado está bem expresso em FURTADO, Celso. Dialética do desenvolvimento, op. cit., especialmente na primeira parte intitulada "Dialética do desenvolvimento", pp. 11-90.

⁸⁴

FURTADO, Celso. A pré-revolução brasileira, op. cit., p. 25.

⁸⁵

FURTADO, Celso. A pré-revolução brasileira, op. cit., p. 25.

⁸⁶

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado Moderno, op. cit.

⁸⁷

Cf. OLIVEIRA, Francisco. A navegação venturosa. In: OLIVEIRA, Francisco (Org.). Celso Furtado. São Paulo: Ática, 1983, pp. 17-18 (Grandes Cientistas Sociais, 33).

⁸⁸

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, op. cit., v. 5, pp. 64-65, 93.

⁸⁹

BOBBIO, Norberto. Os intelectuais e o poder. São Paulo: Unesp, 1997, p. 130.

⁹⁰

FURTADO, Celso. A fantasia organizada, op. cit., v. I, p. 101. Sobre a influência de Mannheim em Furtado, ver também DANTAS, José Adalberto Mourão. A problemática desenvolvimento-subdesenvolvimento no pensamento de Celso Furtado: os fundamentos de um pensamento original. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Econômica da USP. São Paulo, 1999, especialmente o capítulo IV: "A razão planejada".

⁹¹

RIDENTI, Marcelo. Cultura e política: os anos 1960-1970 e sua herança. In: DELGADO, Lucília de Almeida Neves; FERREI-RA, Jorge (Orgs.). O Brasil Republicano: o tempo da ditadura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, pp. 133-166, 160-164.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jun 2009