O tempo da fronteira retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira

The time of the frontier. Return to the controversy concerning historical period of the expansion frontier and the pioneer frontier

Resumos

O tema da fronteira é um tema recorrente na literatura brasileira de Ciências Sociais. Apesar das tentativas de alguns antropólogos de importar as idéias que F. Turner desenvolveu para explicar o deslocamento da fronteira nos Estados Unidos, e que tratam da influência da fronteira na formação do caráter nacional americano, essas idéias, a rigor, não se aplicam no caso brasileiro. Geógrafos e antropólogos, entre os anos 30 e 50, realizaram pesquisas de campo que se tornaram essenciais para uma concepção sociológica da fronteira enraizada no que há de historicamente singular e sociologicamente relevante no caso brasileiro. É a partir dessas referências que o autor formula a sua tese de que a fronteira é, simultaneamente, lugar da alteridade e expressão da contemporaneidade dos tempos históricos. A unidade do diverso, pressuposto metodológico da dialética, encontra aí o lugar mais adequado e mais rico para a investigação científica.

fronteira; tempo histórico; tempo de fronteira; movimentos sociais; peonagem; frente de expansão; frente pioneira

The Frontier is a recurrent theme in the Brazilian literature on Social Sciences. Despite attemps by certain anthropologists in importing notions which F. Turner developed for explaining the expanding frontier of the USA, and which deal with the influence of the frontier on the constitution of American national character, strictly speaking such notions do not apply to the Brazilian case. Geographers and anthropologists, in the period extending from the 30's to the 50's carried out field surveys which provided essential elements for a sociological concept of the frontier as rooted in what is historically unique and sociologically relevant for the Brazilian case. Based on these references, the author puts forth his thesis suggesting that the frontier is, at once, the site of otherness and the expression of contemporaneity of historical epochs. It is here that the unity of the diverse, a methodological presupposition of dialectics, offers the most appropriate and rewarding space for scientifc investigation.

frontier; historical period; frontier period; social movements; peonage; expansion frontier; pioneer frontier

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• Exposição de abertura da Conferência The Frontier in Question, promovida pelo Departamento de História da Universidade de Essex, Colchester, Reino Unido, 21 a 23 de abril de 1995.

Notas

• 1
  No meu modo de ver, é o caso do útil estudo da economista Leonarda Musumeci, O Mito da Terra Liberta (Colonização 'espontânea', campesinato e patronagem na Amazônia Oriental) (1988). Apesar de seu estudo se referir a um único povoado camponês do Maranhão, em que já não há senão remanescentes sociais da situação de fronteira, a autora o toma como típico da ampla e diversificada situação de fronteira e questiona desenvolta e fartamente interpretações relativas ao tema, que têm como referência um âmbito mais amplo e complexo. Além disso, não se baseia em observações propriamente etnográficas, mas em opiniões de seus entrevistados, freqüentemente induzidas para testar os antagonismos de sua polêmica teórica. Como se as questões propriamente interpretativas pudessem e devessem ser verificadas no terreno do senso comum. Dentre os exemplos de resposta induzida que podem ser encontrados no referido livro, transcrevo este: "P(esquisadora) - '...se alguém tem um terreno sem nenhuma benfeitoria [grifo meu, JSM] e tá querendo ir embora, ele também pode vender?' I(informante) - 'Vende o direito, viu? É mais barato, viu?, mas vende. ' P - 'Mas aí ele tá vendendo o quê?' I - 'Ele tá vendendo só um direito, porque tava trabalhando naquele terreno, e sempre domina. O cabra vai lá, fala pra botar uma roça, ele diz: 'não, isso aqui é meu', e tal, o povo respeita, viu? Aí ele quer sair...' P - 'O que é dele? Quando ele diz 'isso aqui é meu', o que que é? A capoeira?' I - 'É, só mesmo a capoeira, só o direito, porque trabalha naquele lugar. (...) Porque tem..., trabalha naquele pedaço de chão, aí acha que tem direito, né?, de ninguém entrar ali sem a pessoa comprar'. P - 'Aí são duas coisas que podem ser vendidas: uma é a benfeitoria e outra é o direito, são duas coisas diferentes, né?' [sugere Musumeci, como se não tivesse excluído a benfeitoria na pergunta inicial, JSM]. I - 'Pois é. . . Mas a benfeitoria que a gente fala aqui é o mesmo... é o direito [corrige o informante, reagindo à sugestão de Musumeci, JSM]. É, tá certo, a benfeitoria. Porque quando tem a benfeitoria a gente compra mais caro, né? [corrige-se o informante depois de ter sido induzido a confundir o direito sobre a terra gerado pelo trabalho na terra, o desmatamento, com as benfeitorias, JSM]. Agora, só o direito, a gente compra baratinho...' (Lavrador do Barro Vermelho)". E, então, Musumeci conclui, depois de ter sugerido ao trabalhador que direito e benfeitoria são a mesma coisa e depois de ter recebido o esclarecimento de que não são: "... os depoimentos citados (...) sugerem que o direito pode não abarcar apenas o que de concreto se produziu e construiu sobre a terra; pode englobar também um direito de terra, um direito do local, ou seja, um 'poder de monopólio' sobre a parcela assituada e explorada pelo camponês..." [reforça Musumeci, JSM]. Cf. Musumeci (1988, p. 68-69, grifos do original). Assim, Musumeci reduz (e desfigura) a especificidade histórica do direito gerado pelo trabalho na terra de posse ao direito dominante de propriedade enquanto monopólio econômico jurídicamente fundado e assegurado sobre uma parcela de terra. A autora nesse caso procura pôr na boca do trabalhador sua própria tese. As concepções desse e de outros entrevistados da autora e de seu orientador, apontado como co-autor (p. 12), invocam concepções do direito sesmarial dos tempos coloniais, com o qual ambos não parecem familiarizados. Sem contar que um antropólogo, mais do que perguntas verbais aos entrevistados, faria demoradas observações de campo para obter, pela via propriamente antropológica, também as informações não verbalizáveis que lhe indicassem quais são na prática (e não na palavra induzida) os costumes dos camponeses utilizados em suas indagações. A deformação metodológica que assinalo no trabalho dessa autora e do co-autor, faz da economista e do antropólogo os heróis-sujeitos da pesquisa. A propósito desse tema, sugiro a leitura do interessante artigo de Paulo Roberto Arruda de Menezes, "A questão do herói-sujeito em cabra marcado para morrer, filme de Eduardo Coutinho" (1995, p. 107-206).
• 2
  Godfrey, que é geógrafo, menciona esse fato expressamente em relação ao Brasil e, ao mesmo tempo, assinala que uma das limitações da interpretação de Turner sobre a fronteira americana é justamente a de ter ignorado a luta pela terra. Cf. Godfrey (1979, p. 8 e 40-59). O conflito social, como conceito-guia, é também adotado por Marianne Schmink e Charles H. Wood (1989, p. 14) [Para a versão já publicada desse estudo, cf. Marianne Schmink e Charles H. Wood 1992]. Jean Hébette, numa avaliação dos estudos sobre a fronteira no Brasil, sublinhou que, na atualidade, o conflito pela posse da terra é o tema mais polarizador. Cf. Jean Hébette (1978, p. 3).
• 3
  Foweraker ressalta que "o antagonismo primário da fronteira reside entre os camponeses e os 'outros'...", no sentido de uma certa diluição da dimensão propriamente de classe do conflito fundiário (1982, p. 48).
• 4
  O tema da alteridade, nesse tipo de contato, está proposto no estudo de Todorov sobre a Conquista da América, em que ele trata "da descoberta que o eu faz do outro" e do fato de que "o eu é um outro". Cf. Todorov (1984, p. 5).
• 5
  Cf. meu ensaio sobre "Antropofagia e barroco na cultura latino-americana" (Martins, 1993, p. 15-26).
• 6
  Esses caboclos "não são as sentinelas avançadas da marcha para oeste". Cf. Monbeig, (1940, esp. p. 111; 1952; 1957).
• 7
  Há diferenças, também, no modo de ver a fronteira quando se faz a comparação entre países diferentes. Gerhard seleciona como principais traços para um estudo comparativo de fronteiras a democracia política na forma de auto-governo, a tendência ao igualitarismo, a mobilidade e a conseqüente quebra do vínculo do costume ou da tradição. Cf. Gerhard (1959, p. 207). Os estudos da situação de fronteira no Brasil indicam que os traços relevantes são aqui inteiramente outros, em geral opostos a esses.
• 8
  Foi uma antropóloga, Gioconda Mussolini, que chamou a atenção dos cientistas sociais brasileiros para o fato de que os nossos antropólogos e sociólogos, até os anos 50, optaram pela realização de estudos de comunidade nas "zonas velhas", isto é, em zonas tradicionais e socialmente estáveis, em oposição às "zonas novas" ou pioneiras. Nesse sentido, "não têm se interessado pela zona pioneira", ou seja, pelas zonas de organização social ainda instável. Ela sugere, assim, as implicações dessa opção: "Quase que invariavelmente, porém, os estudos de comunidade realizados no Brasil revelam, como dissemos, interesse definido da parte de seus autores por áreas nas quais se espera verificar a qualidade de 'organização cultural' e estabilidade social, selecionando-se, por esta razão, pontos que além de situados nas 'zonas velhas' de povoamento, sejam o suficiente isolados para que se anteveja a possibilidade de concretização daquela expectativa. " Cf. Mussolini (1955, esp. p. 338, grifo meu). Portanto, o que o pesquisador via e vê em seu trabalho de campo está acentuado por essa opção e por essa orientação prévias.
• 9
  Embora eu mesmo, neste texto, use o conceito de capitalismo várias vezes, faço-o, porém, sabendo que introduz uma distorção na concepção marxiana de capital e de modo capitalista de produção. O conceito de capitalismo, que Marx não usou, sugere um sistema, idéia muito distante do que o próprio Marx pensava, pois sua referência era o processo do capital, o movimento do capital, sua reprodução ampliada e não sua mera reprodução. Faço-o, porém, para facilitar o diálogo crítico que este texto contém, sobretudo com autores que trabalham com a pressuposição de um sistema social, em cujo interior o progresso é um desdobramento da ordem, à moda positivista.
• 10
  No mesmo número da revista em que Cardoso de Oliveira publicou seu artigo e projeto de pesquisa, seu aluno Otávio Guilherme C. A. Velho publicou um relatório de trabalho de campo, em princípio norteado por aquele mesmo projeto, em que seu autor diz: "O dinamismo da frente hoje está intimamente ligado à busca de terra". (Cf. Velho, 1967, p. 38). Essa afirmação poderia ter diferentes sentidos, mas a ênfase geral do artigo é posta nos aspectos propriamente econômicos da frente de expansão. É aí que nasce, no meu modo de ver, a reorientação reducionista dos estudos antropológicos da frente de expansão na perspectiva do que os geógrafos definiram como frente pioneira, dominados pelas questões econômicas, como se veria no primeiro livro do autor sobre o tema (cf. Velho, 1972). Nessa orientação, a questão da centralidade do conflito, que motiva Cardoso de Oliveira, vai para um plano inteiramente secundário, embora Velho tenha dito no referido artigo, que seu trabalho "pretende ser um desdobramento do artigo de Roberto Cardoso de Oliveira..."(p. 29).
• 11
  Falando da frente pioneira em São Paulo, Monbeig esclarece que "os pioneiros paulistas jamais puderam dispor de terras gratuitas: nada é mais estranho à faixa pioneira brasileira que a 'terra devoluta'. (...) A posse do solo começa por um negócio..." (cf. Monbeig 1957, p. 110).
• 12
  Cf. Neiva, (1949, p. 226). A distinção entre fronteiras políticas e fronteiras econômicas estava claramente presente no discurso geo-político do Estado Novo, que justificava a Marcha para Oeste. O presidente Getúlio Vargas referiu-se a elas, em sua viagem à Amazônia, em 1945, no documento relativo à fixação do primeiro marco da estrada para o Xingu e lugar da futura cidade de Xavantina. Nesse documento, Vargas assinala a nova consigna da frente pioneira apoiada nas pressões e nos favores do Estado: fazer coincidir as duas fronteiras. Concretamente, isso indicava a aceleração do avanço da frente pioneira sobre a faixa da frente de expansão (cf. Cunha, 1974, p. 119).
• 13
  "São etapas sucessivas de penetração civilizadora e, conseqüentemente, correspondem a graus diversos de intensidade de interação. Assim, as frentes extrativas são freqüentemente penetrações exploratórias e recentes a que se seguirá a ocupação definitiva de base agrícola. Esta última raras vezes assumiu no Brasil a forma de fronteira de expansão sobre áreas indevassadas. Via de regra, cresce sobre regiões previamente exploradas por coletores de artigos florestais" (Ribeiro, 1977, p. 244).
• 14
  Apoio-me, nessa orientação metodológica, em dois trabalhos fundamentais de Henri Lefebvre (cf. 1949, p. 78-100; 1953, p. 122-140). Esses dois trabalhos estão traduzidos para o português (cf. Martins (org.), 1981, p. 144-177). Sartre reconheceu e destacou a fundamental importância metodológica do segundo artigo "em todos os domínios da antropologia" (cf. Sartre, 1966, esp. p. 46-47).
• 15
  A junção e o confronto das duas concepções - frente de expansão e frente pioneira -, como momentos históricos distintos e combinados de diferentes modalidades da expansão territorial do capital, foi feita pela primeira vez numa pequena comunicação que apresentei, em julho de 1971, na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Curitiba (PR). Essa comunicação, por iniciativa do prof. José Roberto do Amaral Lapa, foi publicada no mesmo ano em Estudos Históricos(1971, p. 33-41). Foi reproduzida, em 1972, em Cadernos (1972, p. 102-112) e, em 1973, na Revista Mexicana de Sociologia (Vol. XXXV, no. 4). Reeditei-a no meu livro Capitalismo e Tradicionalismo - Estudos sobre as contradições da sociedade agrária no Brasil (1975, p. 43-50). Nessa perspectiva, teve ampla repercussão entre os estudiosos do tema e é hoje referência corrente em muitos estudos sobre a fronteira. Especialmente os trabalhos sobre temas históricos destacaram o acerto de tratar as duas concepções como expressões de um mesmo processo. Dentre os estudos amplamente influenciados por aquele texto de 1971 e pela orientação que nele propus, destaco em particular os de Warren Dean (1976); de Joe Foweraker (1981); e de Carlos Rodrigues Brandão (1983).
• 16
  A concepção articulacionista é proposta por Pierre-Philippe Rey (1976).
• 17
  Bogue fala em sociedades de fronteira (cf. Bogue, 1968, p. 75).
• 18
  Este artigo estava pronto há vários meses quando os jornais de setembro e outubro de 1995 noticiaram o encontro de dois grupos indígenas desconhecidos, ocorrido em Corumbiara, Rondônia. No dia 3 de setembro, um domingo, depois de quatro dias de busca, uma equipe dirigida pelo sertanista Marcelo Santos, chefe do Departamento de Índios Isolados de Rondônia, da Fundação Nacional do Índio (Funai), encontrou um casal de índios não identificados. A primeira palavra que o sertanista dirigiu ao casal, num português não compreendido, foi "amigo". Só quando armas e equipamentos foram depositados no chão, porém, é que o casal então compreendeu que a intenção era de paz. Transcrevo o relato do jornalista sobre esse momento solene e litúrgico: "Os primeiros passos do casal foram vagarosos. Desceram até a ponte de madeira sobre o riacho que separa a aldeia da mata. Antes de atravessar, a mulher iniciou uma cerimônia. Parecia pegar no ar os maus espíritos e assoprar para longe, para dentro da mata. O grupo visitante permaneceu quieto até que se aproximassem. A primeira reação dos dois foi tocar braços e mãos dos brancos. 'Querem sentir se estamos nervosos', disse Marcelo. A mulher tremia. O homem balbuciava um som ininteligível. Marcelo tocou-lhes os adornos, repetiu 'amigo, amigo' e sorriu. A forma de entendimento mais eficaz entre os dois grupos foi, afinal, a mais simples: o riso" (cf. Pereira, 1995a, p. 15). O sertanista encontrara vestígios desse grupo já em 1985. No início de outubro, o lingüista Nílson Gaba Jr. , do Museu Paraense Emílio Goeldi, identificou a língua falada pelos índios como canoê, "encontrada apenas entre seis pessoas na Área Indígena Guaporé, também em Rondônia" (cf. O Estado de S. Paulo, 10/10/1995, p. A16). Até o momento, foram localizadas na área do contacto quatro pessoas pertencentes à etnia canoê. Um novo grupo, de sete pessoas, encontrado na segunda quinzena de outubro não é canoê. Aparentemente, pertence à etnia macurape (cf. Pereira, 1995b, p. A14).
• 19
  A história do contacto com os índios Kreenakarore e suas conseqüências dramáticas foi contada no noticiário jornalístico que o narrou quase que diariamente de 1972 a 1975. Cf. , especialmente, O Estado de S. Paulo (8/12/1972, p. 10); O Estado de S. Paulo (12/12/1972, p. 19); O Estado de S. Paulo (31/12/1972, p. 27); Coojornal, no 59 (11/1980, p. 16); O Estado de S. Paulo (15/01/1975, p. 15); O Estado de S. Paulo (17/08/1975, p. 27).
• 20
  São pelo menos das seguintes tribos os grupos atraídos e contactados nesse período, na região amazônica: Arara, Ararapé, Aua-guajá, Avá-canoeiro, Buré, Cinta-larga, Guajá, Ipixuna, Kanamari, Koxodoá, Kreenakarore, Kulina, Kuruayá, Maniteri, Marubo, Mayá, Mayoruna, Munkü, Nambikuara, Nereyo, Parakanã, Suruí, Tükuna, Txikão, Txukahamãe, Uru-eu-wau-wau, Urupá-kwine, Wai-wai, Waiãpi, Waiká, Waimiri-Atruahi, Yanomami, Yauri e Zoró.
• 21
  A propósito da designação de caboclo no caso dos índios Tükuna do Alto Solimões, Roberto Cardoso de Oliveira nos dá uma explicação fundamental: "o caboclo pode ser visto ainda como o resultado da interiorização do mundo do branco pelo Tükuna, dividida que está sua consciência em duas: uma voltada para os seus ancestrais, outra para os poderosos homens que os circundam. O caboclo é, assim, o Tükuna vendo-se a si mesmo com os olhos do branco; isto é, como intruso, indolente, traiçoeiro, enfim como alguém cujo único destino é trabalhar para o branco" (Oliveira, 1964, p. 80). Darcy Ribeiro também observou que "o índio aprendeu a se olhar com os olhos do branco, a considerarse um pária, um bicho ignorante, cujas tradições mais veneradas não passam de tolices ou heresias que devem ser erradicadas" (Ribeiro, 1977, p. 213).
• 22
  Las Casas registrou a mesma concepção no vale do Tapajós (cf. 1964, p. 17). Dom Eurico Kräutler, que foi missionário e, depois, bispo na região do Xingu, de 1934 a 1965, registra em suas memórias: "Muitos seringueiros tem desprezo pelos índios. Dizem que é permitido matá-los, porque são animais ferozes e não gente" (Kräutler, 1979, p. 17), "... tenho um filho de alguns meses de idade. Vim buscar o senhor para batizá-lo. Quero que ele se torne cristão. Nos arredores rastejam as bestas. - Na sua linguagem, 'bestas' queria dizer 'índios' " (p. 72). Referindo-se a Judite, que fora raptada pelos índios Gorotire e que conseguiu escapar graças à ajuda de Utira, um índio Juruna, também prisioneiro, o autor comenta: "Judite, porém, logo se esqueceu de seu salvador: sendo índio, afinal, ele não passava de um bicho..." (p. 90).
• 23
  Cf. também Caron (1971, p. 30).
• 24
  Informação pessoal de Betty Mindlin.
• 25
  Darcy Ribeiro registra que os Xokleng, do sul do Brasil, também acreditavam que eles é que haviam "amansado" os brancos (cf. Ribeiro, 1977, p. 368).
• 26
  Ocorrências parecidas se deram no território do atual estado de Rondônia. Empurrados pelos brancos para as serras e cabeceiras dos rios, diferentes grupos indígenas entraram em conflito entre si (cf. Leonel, 1995, passim).
• 27
  Lux Vidal já havia estudado a relação entre mito e História no caso dos Kayapó-Xikrin (cf. Vidal, 1977).
• 28
  Em relação aos índios Suruí, Mindlin observou que, quando morre algum deles, queimam as respectivas posses, inclusive vitrola, rádio, gravador, bicicleta, roupas, animais de criação (Mindlin, 1985, p. 146). Também os Terena destroem os bens dos mortos (cf. Oliveira, 1976, p. 106).
• 29
  Devo essa informação a Hiparidi Dzutsi Wa Top Tiro, índio xavante matriculado como aluno especial no curso de graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, e Luís Roberto de Paula, aluno do mesmo curso que, como bolsista de iniciação científica, está fazendo estudos sobre os índios Xerente, de Goiás, parentes dos Xavante. Giaccaria e Heide constataram que no século XVIII os Xavante já se encontravam em Goiás, há mais de mil quilômetros do mar. Mas notaram também que os velhos Xavante dizem que sua tribo proveio "do Oriente, do mar". Esses mesmos autores assinalaram que os Xavante "têm uma lembrança muito viva do mar que se encontra em algumas de suas lendas" (cf. 1972, p. 13-14).
• 30
  No mesmo ano do relato de Baldus, os Tapirapé foram de fato atacados pelos Kayapó (cf. Wagley, 1977, p. 31).
• 31
  Uma emblemática indicação da interpenetração da frente pioneira com a frente de expansão se deu em 1951. Dois funcionários da Fundação Brasil Central desceram o rio Arinos em direção ao rio Juruena de carona num batelão de um pequeno grupo de seringueiros que ia tentar reabrir seringais na confluência dos dois rios. Um dos funcionários era remanescente da Expedição Roncador-Xingu, que percorrera esse trajeto demarcando locais para futuras cidades, na Marcha para Oeste. Era um agente da frente pioneira. O grupo de seringueiros era remanescente de conflito com os índios da região e tentava reocupar, décadas depois, a terra defendida pelos índios. Era agente da frente de expansão (cf. Cunha, 1974, p. 28-29).
• 32
  Hébette constatou que a fronteira no Paraná e no Mato Grosso, ocupada nos anos 50 e 60, fechou-se em quinze anos. Em Rondônia, o fechamento se deu em cinco anos (cf. Hébette, 1978, p. 7). Sobre a intensificação do ritmo das expulsões dos camponeses na região do Xingu, cf. Schmink & Wood (1992, p. 220).
• 33
  Hébette et alii, no seu detalhado relatório sobre a fronteira, assinalam, no início dos anos 70, a migração de grupos numerosos do norte do Espírito Santo e do sul da Bahia, em decorrência do esgotamento do solos e da expansão das famílias, para o Médio Tocantins. Um desses grupos era constituído de cerca de duzentas pessoas lideradas por um fazendeiro e seus agregados (cf. Hébette et alii, 1983, p. 25-28).
• 34
  Em 1977, quando o conflito fundiário no sul do Pará mal se configurara, Ianni chegou a prever que, diante da aliança entre o capital monopolista e o Estado, "o campesinato pouquíssimo ou nada pode fazer. Cabe-lhe resignar-se à destruição, buscar alguma exígua acomodação ou simplesmente proletarizar-se" (cf. Ianni, 1978, p. 131). No entanto, os camponeses da mesma região que ele estudou e das regiões vizinhas, ao longo destes últimos vinte anos, ao invés de sucumbirem ou de se renderem, vêm demonstrando uma persistente capacidade de resistência à violência dos grandes proprietários de terra (cf. Figueira, 1986 e 1992); e, ainda, Alfredo Wagner B. de Almeida (1980, p. 14). Detalhes dessa resistência na região de Marabá se encontram em Jean Hébette (s/d). Do mesmo modo, catastróficas previsões sobre o fim de grupos indígenas, apesar de graves elevações nos índices de mortalidade e graves efeitos destribalizadores do contacto, não se confirmaram por inteiro. Ao contrário, têm sido vários os casos de vigoroso renascimento de tribos que haviam sido consideradas poucos anos antes em estado terminal. Foi o caso dos índios Parkatejê do Pará. Sobre esse caso, cf. Ferraz (1983). E foi também o caso mais recente dos Waimiri-Atruahi, no Amazonas.
• 35
  Diferentes pesquisadores têm assinalado conflitos fundiários em áreas em que ainda prevalecem concepções relativas ao que se chamava, no período colonial, terras do comum uso público ou, simplesmente, terras do comum; terras de locais em que as autoridades não podiam conceder datas ou sesmarias. Não eram, propriamente, terras comunais, mas terras destinadas expressamente pelas câmaras ou pela Coroa ao uso comum dos moradores, quando coubesse. Houve áreas em que as terras do comum eram destinadas especialmente aos animais dos tropeiros, como houve áreas que eram destinadas seja à agricultura seja à coleta de produtos vegetais por parte dos que não tivessem outros meios de fazê-lo. Em relação à sobrevivência dessa instituição, cf. Andrade (1981, esp. p. 8-10); Alfredo Wagner Berno de Almeida (1989, p. 163-196). Sonia Lacerda, Eduardo Graziano e Margarida Maria Moura observaram no Jequitinhonha, em Minas Gerais, o costume ancestral da posse em comum das terras de chapada, como contrapartida e complemento da posse privada das grotas ou veredas (cf. Lacerda, 1983; Graziano, 1982; Moura, 1988, esp. p. 125 ss.). Esse mundo rústico, dotado de lógica própria, sobrevive (e se recria) não só nas frentes de expansão, mas também "em bolsões de resistência (testemunhas vivas de outra época) nos interstícios dos amplos latifúndios" (cf. Cardoso, 1979, p. 92). Além das terras do comum ainda na posse de lavradores que se crêem com direito a seu uso com base no costume, há no Brasil terras legalmente insuscetíveis de apropriação privada, como as terras de marinha e as terras do Distrito Federal, que, devido ao desmantelamento das instituições relativas às terras do comum, estão geralmente na posse de moradores ricos por óbvias razões políticas. Nessas terras, o Estado ainda mantém o domínio, como ocorria no regime sesmarial.
• 36
  Já em meados dos anos 70, dez anos após o início da política de incentivos fiscais, as grandes empresas davam-se conta de que o mercado internacional de carne, que justificava a política de transformação da floresta em pastagens, não merecia os altos investimentos de seus empreendimentos. A manutenção das fazendas pelos empresários só prosseguiu porque estava apoiada em generosa política de subsídios e incentivos financeiros concedidos pelo governo (cf. Branford & Glock, 1985, p. 81).
• 37
  Branford e Glock registram um dos aspectos dessa aceleração: entre 1940 e 1960, as famílias camponesas da fronteira podiam esperar ter que se mover para uma nova terra apenas uma ou duas vezes em sua vida, incluindo aí o deslocamento provocado pela exaustão do solo. Famílias que podiam prever uma ocupação de terra por dez ou vinte anos tem sorte hoje se conseguem ficar em paz por dois ou três anos na mesma terra sem ser expulsas (cf. Branford & Glock, 1985, p. 123).
• 38
  Num desses estudos, o autor estima comparativamente o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção do arroz em regiões em que essa produção se dá em distintas situações econômicas (eu diria, também, em distintas situações históricas), entre outras, a da agricultura camponesa da fronteira agrícola e a da cultura arrozeira altamente capitalista e moderna do Rio Grande do Sul. Constata que na fronteira é necessário o dobro ou pouco mais de dias de trabalho para a produção de uma tonelada do cereal, enquanto que o tempo médio fica próximo do da fronteira. Essa constatação e o comportamento dos preços permitem ao autor concluir que "em relação a produtos camponeses, os preços de mercado estão, em última instância, regulados pelos valores respectivos" (cf. Costa, 1992, p. 181-183). A intenção do autor é a de contestar a suposta tese da funcionalidade capitalista da agricultura familiar e camponesa, que, nos termos de sua crítica, deixa de atribuir a quem a forjou. Como Musumeci, o autor também não se dá conta de que há, no mínimo, duas teses do que foi indevidamente definido como "funcionalidade da agricultura camponesa", bem diferentes entre si: a tese vulgar que considera os excedentes comercializáveis da agricultura familiar como simples sobras da subsistência camponesa e que concorrem diretamente para o barateamente do custo da vida da classe operária (essa tese está reconhecida desse modo em Leonarda Musumeci, 1988, p. 287), e desse modo expressamente formulada por Otávio Guilherme Velho (1972, p. 125); e a tese oposta (equivocamente confundida pelos críticos com a tese vulgar) da integração da produção camponesa, através de uma economia de excedentes, no processo de reprodução do capital [Essa é a tese que sustento (cf. Martins, 1969b, p. 121-145; 1969a, p. 3-16). Cf., também, 1975 (esp. p. 1-50, 57-72 e 103-161); e, ainda, 1986, (esp. cap. 8): "Pequena produção agrícola - antimito da produção capitalista no campo (crítica aos críticos)" (p. 113-152)]. O texto de Costa é indicativo de como alguns estudiosos, ao comparar padrões empresariais e padrões camponeses de produção, reduzem a lógica destes à lógica daqueles. Desse tipo de interpretação desaparecem os componentes propriamente históricos e antropológicos da vida do campesinato de fronteira, isto é, o seu próprio e característico cálculo, como se o camponês da fronteira fosse apenas um capitalista em miniatura.
• 39
  A frente de expansão é essencialmente um mundo criado pelo modo como se dá a inserção dos trabalhadores rurais, que produzem diretamente seus meios de vida, no processo de reprodução ampliada do capital. Nesse mundo, apesar da determinação capitalista de suas relações sociais, as concepções e valores precedem, na vida de seus membros, os interesses econômicos e a eles se sobrepõem (cf. Martins, 1969a, p. 3-16) [reproduzido em Martins, 1975, esp. p. 12]. Essa formulação ganha sentido neste entendimento mais amplo do problema: "Sob o capitalismo dependente, a persistência de formas econômicas arcaicas não é uma função secundária e suplementar. A exploração dessas formas e sua combinação com outras, mais ou menos modernas e até ultramodernas, fazem parte do 'cálculo capitalista' do agente econômico privilegiado. Por fim, a unificação do todo não se dá (nem poderia dar-se) ao nível da produção" (cf. Fernandes, 1968, p. 65). Embora trate de grupos rurais tradicionais localizados em regiões de ocupação antiga e não na frente de expansão, o artigo de José César Gnaccarini sobre o casamento por rapto na área canavieira de São Paulo é um esclarecedor e bem feito estudo sobre o modo complexo como se combinam as questões econômicas da sobrevivência com as questões sociais da convivência (cf. Gnaccarini, 1971, p. 75-94). Ainda que por vias diversas, tanto a interpretação de Gnaccarini quanto a de Martins se fundam em Antonio Candido (1964, esp. capítulo 17). A propósito desse livro e destacando justamente a questão da resistência (e da persistência cultural), Fernando Henrique Cardoso assinala: "Pois que de crença também se sobrevive"(cf. Cardoso, 1979, p. 98).
• 40
  Ampla e detalhada formulação teórica sobre a expansão territorial do capital encontra-se em Marx (1959, p. 573-753).
• 41
  Costa constata que enquanto os modernos empresários do arroz, no Rio Grande do Sul, podem vender seu produto mais barato até a 1.176 km da sua capital, "a produção da fronteira é colocada com vantagem de preço num raio de 2.324 km de distância da sua origem" (cf. Costa, 1992, p. 189 - nota).
• 42
  Musumeci diz, com razão, que "é equivocada a imagem que muitos ainda fazem do lavrador de fronteira como alguém que produz para a subsistência (autoconsumo) da família e comercializa apenas as sobras da sua produção" (cf. Musumeci, 1988, p. 287, grifo do original). Embora não haja citação expressa, sua procedente crítica se dirige a concepções contidas em Otávio Guilherme Velho (1972, esp. p. 67 e 113). Musumeci, porém, ignora que, além dessa definição vulgar de excedente, há propriamente uma definição de economia do excedente por oposição a economia de subsistência, pois é comum o equívoco de confundir a economia camponesa com mera economia de subsistência. A concepção de excedente que ela acertadamente critica é a base da tese da funcionalidade da agricultura camponesa da fronteira tal como Velho a assume sozinho (p. 125) e que ela também crítica, com integral razão, porém, novamente, sem mencionar o destinatário (cf. Musumeci, p. 296-297).
• 43
  Em suas atentas observações e demorada permanência no então povoado de Sta. Terezinha, no norte do Mato Grosso, Lisansky assinalou que a organização da produção dos camponeses locais se baseia em avaliações e cálculos quanto à area a ser cultivada, tendo em conta o grau de fertilidade remanescente do terreno, o número de braços disponíveis na família e a quantidade de sacas que poderá ser comercializada depois de separado o arroz destinado à subsistência (cf. Lisansky, 1980, p. 148-149), [para a versão publicada desse trabalho, cf. Lisansky, 1990]. Esse procedimento é comum na frente de expansão. Procedimentos semelhantes foram observados por Luna no Maranhão, que constatou a diminuição do tamanho das roças e da produção de excedentes quando os filhos se tornam adultos e deixam a casa dos pais (cf. Luna, 1983, p. 61).
• 44
  Em dois estudos extremos no tempo, separados entre si por cerca de 40 anos, pode-se observar essa persistente característica da fronteira (cf. Galvão, 1976, p. 23 e Luna 1983, p. 62-63)
• 45
  Foi o que ocorreu no surto milenarista do bairro do Catulé, em Malacacheta, Minas Gerais, em 1955, quando a frente de expansão começou a se esgotar (cf. Castaldi, 1957, p. 17-66; Martins, 1983, p. 62 e ss.).
• 46
  Touraine foi o primeiro a observar esse processo no Brasil, confirmado depois por Eunice Durhan (cf. Touraine, 1961, p. 93; Durhan, 1973, p. 132-136).
• 47
  Gerhard assinala um fenômeno parecido, embora diferente, no Oeste americano: a migração de grupos comunais, sempre de comunidades religiosas. Entretanto, ele não indica a ocorrência de movimentos messiânicos ou milenaristas, o que talvez se explique pelo fato desses grupos serem geralmente grupos protestantes (cf. Gerhard, 1959, p. 220).
• 48
  A busca das Bandeiras Verdes se mescla com outros milenarismos contemporâneos na região, como o da busca do Paraíso do Divino. Este último, com evidências de inspiração nas heresias de Gioacchino Da Fiore, especialmente no que se refere à negação da unidade da Santíssima Trindade. Sobre esse grupo e essa mescla, cf. Vieira (1981, esp. 63-82). No mapa das migrações das famílias que afinal se aglutinaram em busca da comunidade utópica, Vieira mostra que, apesar de algumas serem originárias do nordeste, e terem vivido depois em São Paulo ou no sul de Goiás, os integrantes do movimento migram do leste para oeste, com ligeira inflexão para o norte (p. 101). Sobre a difusão do joaquimismo em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, cf. Brandão (1978, p. 64-165 e 142-144).
• 49
  Cf. Maurício Vinhas de Queiroz (1966); Maria Isaura Pereira de Queiroz (1957); Duglas Teixeira Monteiro (1974); Oswaldo Rodrigues Cabral (1979).
• 50
  Maria da Praia teria sido originária de Minas Gerais. O grupo se constituiu de umas quinze famílias, que, orientadas por ela, saíram em busca do Bom Lugar. O trajeto dos romeiros em busca dessa terra prometida foi interrompido demoradamente três vezes. A essas interrupções os romeiros chamam de Estações, como na Via Sacra. Nelas, constroem igreja, povoado e abrem roças. Houve três Estações: Boa Esperança, São Miguel e Buriti Alegre. A Quarta Estação seria a Estação da chegada. Maria da Praia morreu na Terceira Estação. Quando o grupo passou pelo sertão de Sta. Terezinha, no norte do Mato Grosso, e ali se fixou por uns tempos, o padre Antonio Canuto, que era pároco do lugar, tomou conhecimento de sua existência. Depois o grupo se deslocou para o estado do Pará, onde se encontra hoje. Canuto realizou minuciosa entrevista, sobre a história e as crenças do grupo, com a filha de Maria da Praia, já no Pará (cf. Canuto, 1975). Maria Antonieta da Costa Vieira vem acompanhando e estudando esse grupo, e suas crenças, que se acha hoje na região do Xingu.
• 51
  Hennessy já havia observado a relação entre o milenarismo joaquimita e a fronteira no período colonial e entre milenarismo e fronteira no século XIX, na América Latina (cf. Hennessy, 1978, p. 36-38 e 117-120). Sobre Gioacchino e suas idéias há uma vasta literatura européia. Para uma visão abrangente do tema, cf. Antonio Crocco (1976). Movimentos camponeses de inspiração joaquimita direta ou indireta ocorrem até hoje em diferentes sociedades, mesmo em San Giovanni in Fiore, na Calábria, terra de Gioacchino. Lá, a utopia joaquimita foi assimilada pelo Partido Comunista e pelos camponeses locais, protagonistas de uma larga história de conflito social motivado pela privação dos usi civici das terras, que lhes haviam sido cedidos desde os tempos do Abade Joaquim (cf. Steinberg, 1981, p. 359-360). Gioacchino influenciou as concepções milenaristas e sebastianistas do Padre Antonio Vieira e está expressamente citado várias vezes no texto sobre a "Duração do 5o. Império", que faz parte da coleção dos documentos arrolados pelo Tribunal da Inquisição, que o condenou em 1667 (cf. Vieira, 1994, p. 177-203).
• 52
  De um folheto manuscrito recolhido no norte do Mato Grosso, cópia de folheto de cordel impresso, sob o título de A Voz do Padre Cícero, consta a seguinte expressiva estrofe relativa a esse assunto: "São anjos do diabo/Que chegam no fim da era/Fazendo tanto milagre/Que todo mundo os venera/Saciando fome e sede/São igual ao capa verde/ Correios da Besta-Fera". Margarida Maria Moura alertou-me para a possibilidade de que o Capa Verde seja a reconstrução mítica e humanizada de algo parecido com o Livro da Capa Verde, em que eram anotados os débitos fiscais dos mineradores no Distrito Diamantino, em Minas Gerais, fonte e motivo de severíssima repressão por parte dos funcionários da Coroa. No Nordeste, no estado da Paraíba, Costa também encontrou o mito do Capa Verde entre trabalhadores do sisal. Nesse caso, porém, eles entendem que o próprio sisal é o Capa Verde (cf. R. Costa, 1991, p. 76-81). Em São Domingos das Latas, no Pará, em 1969, o antropólogo que ali chegou para realizar sua pesquisa foi considerado enviado da Besta (cf. Velho, 1972, p. 130; 1976, p. 237). No pólo ideológico oposto, o mesmo ocorreu com o ativista e líder camponês Manuel da Conceição, no Maranhão, em 1966. Conceição era membro de uma igreja pentecostal. Nessa ocasião, foi especialmente convidado a falar, numa convenção de sua igreja, um pastor vindo de Floriano, no Piauí. O sermão foi contra o "mundo moderno" : "esse mundo moderno estava muito ligado aos comunistas, os capas-verde, correio da besta-fera". Nesse momento, todos começaram a olhar para Manuel da Conceição: "O 'correio' era aquele que estava lá, era eu" (cf. Conceição, 1980, p. 142-143).
• 53
  Sobre os Tükuna, do Amazonas, cf. Maurício Vinhas de Queiroz (1961). Sobre o movimento messiânico de 1963, entre os Ramkokamekra-Canela, do Maranhão, cf. Eduardo Galvão (1979, p. 281-282) e Manuela Carneiro da Cunha (1973, p. 5-37). Sobre os Krahô, de Goiás, cf. Julio Cezar Melatti (1972). Dentre as várias referências que, sobre o tema, podem ser feitas aos povos Tupi, há o belo estudo de Darcy Ribeiro sobre Uirá, o índio Urubu-kaapor que saiu à procura de Maíra e se matou no rio Pindaré, no Maranhão (cf. Darcy Ribeiro, 1974, p. 13-29).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Jun 1996

Histórico

• Recebido
  Out 1995