FOUCAULT: O PODER E O DIREITO

Resumos

A idéia de crise do Direito presente em grande parte da literatura jurídica contemporânea está alicercada numa questão filosófica mais ampla relacionada à crise dos conceitos clássicos de Racionalidade e Representação. Este texto mostra como as análises foucaultianas da crise da racionalidade jurídica liberal explicam o advento de novas formas de racionalidade jurídica, baseadas nos conceitos de Norma e Normalidade, no interior do assim chamado Direito Social. Para tanto, são analisados os conceitos básicos envolvidos na arqueologia do saber jurídico e genealogia do poder jurídico na sociedade do Welfare State, dando-se particular atenção ao papel do conoeito de soberania.

Foucault; Ewald; racionalidade; representação; norma; normalidade; direito social; soberania

The idea of crisis of Law that can be found in the great part of the contemporary legal literature is based on a deeper question related to the crisis of the classical concepts of Rationality and Representation. Thies paper shows how the Foucauldian’s analysis of the crisis of the liberal legal rationality explains the advent of new forms of legal rationalities, based on the concepts of Norm and Normality, in the, so called, Social Law. Thues, the main concepts involved in the archaelogy of legal Knowledge and genealogy of legal powers in the Welfare State society are analysed. Finally, the paper pays special attention to the concept of sovereignty.

Foucault; Ewald; racionality; representation; norm; normality; Social Law; sovereignty

Texto completo disponível em PDF.

• 1
  Ewald em seu artigo sobre Foucault observa que em Vigiar e Punir, “L’État n’a pas de privilège de la totalité: c’est une autre ‘partie’ qui s’oppose aux autres, s’articule avec les autres” (Ewald, 1975, p. 1250). Todavia, Foucault em um de seus últimos textos afirma que “le pouvoir de l’État — c’ est là une des raisons de sa force — est une forme de pouvoir à la fois globalisante et totalisatrice” (Foucault, 1984, p. 304). Tais afirmações, ao meu ver, não estão em contradição na medida em que para Foucault o poder de Estado é uma nova espécie de poder pastoral constituído a partir de práticas sociais. O Estado é um ponto de convergência destas práticas e não a sua origem. Ele é constituido a partir de práticas de governo (Foucault, 1984, p. 314). Tais práticas, para Ewald, convergem para um princípio de totalização (sem universal) que ele chama de Norma (Ewald, 1986, p. 593 e 420) o qual regula as práticas de governo e, portanto, o Estado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

• BOBBIO, Norberto. Qual socialismo? Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984.
• CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico 2ª ed. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1982.
• DELEUZE, Gilles. Foucault Paris, Ed. Minuit, 1986.
• DREYFUS, L.H. & RABINOW, P. Michel Foucault. Un parcours philosophique au-delà de l’objectivité et de la subjectivié Paris, Gallimard, 1984.
• EWALD, François. Anatomie et corps politique. Critique, nº 343, Paris, dec. 1975.
• ______. L’état providence Paris, Grasset, 1986.
• ______. Une experience foucauldienne: les principes généraux du droit. Critique, nª 471/472, Paris, ago./set. 1986a.
• FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa São Paulo, Forense, 1978.
• FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas Rio de Janeiro, Ed. Cadernos da PUC/RJ, 1974.
• ______. Precisazione sul potere. Risposta ad alcuni critici. Aut-Aut, nº 167/168, 1978.
• ______. Microfísica do poder Rio de Janeiro, Graal, 1979.
• ______. Nietzsche, Freud e Marx Porto, Ed. Anagrama, 1980.
• FOUCAULT, Michel. La impossible prision. Debate con Michel Foucault Barcelona, Ed. Anagrama, 1982.
• ______. Structuralism and post-structuralism. An interview with Michel Foucault. Telos, Spring, nº 55, 1983.
• ______. Deux essais sur le sujet et le pouvoir. In: DREYFUS, L. H. & RABINOW, P. Michel Foucault. Un parcours philosophiquec Paris, Gallimard, 1984.
• ______. Vontade de saber 8ª ed. Rio de Janeiro, Graal, 1985.
• ______. Arqueologia do saber Petrópolis/Rio de Janeiro, Vozes/Forense Universitária, 1986.
• ______. Vigiar e punir 5ª ed. Petrópolis, Vozes, 1987.
• HAYEK, Friedrich. Direito, legislação e liberdade . s/l, ed. Visão, 1985.
• SCHMITT, Carl. Teoría de la constitución Madrid, ed. Alianza, 1982.
• ______. La categorie del “político”. Bologna, ed. Il Mulino, 1972.
• VEYNE, Paul. Foucault revoluciona a história . Brasília, ed. UnB, 1982.
• WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus logico-philosophicus . São Paulo, ed. Nacional, 1968.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jun 1990

Histórico

• Recebido
  Ago 1989