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IMPACTOS SUPOSTOS, VIOLÊNCIAS REAIS: A CONSTRUÇÃO DA LEGALIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINAS-RIO

Resumo

O artigo analisa o licenciamento da mina e estrutura de beneficiamento de minério de ferro que compõe o Projeto Minas-Rio, complexo minerário formado por mina-mineroduto-porto, cujas instalações atravessam dois estados do Sudeste brasileiro. A análise objetiva demonstrar, a partir de uma leitura dos rituais políticos performatizados na cena pública do licenciamento, como mecanismos destinados a flexibilizar as normas ambientais se articularam ao longo do processo, gerando idéias-força e dispositivos que, agindo em cadeia, permitiram a operação do empreendimento, apesar da notória insuficiência no que se refere ao conhecimento/reconhecimento da população atingida.

Palavras-chave:
mineração; rituais performatizados; licenciamento ambiental; conflito; atingidos

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