As afinidades entre a crítica política de Eduardo Prado e o pensamento histórico de José Murilo de Carvalho

RESUMO

O objetivo deste artigo é analisar as afinidades entre a crítica política desenvolvida por Eduardo Prado no final do século XIX e o pensamento histórico de José Murilo de Carvalho, um dos principais nomes da historiografia brasileira contemporânea. Não é minha intenção, tão somente, estabelecer uma discussão bibliográfica de natureza comparativa entre os dois autores, mas sim mostrar como eles compartilham um vocabulário crítico/analítico que constitui não apenas a historiografia especializada na Primeira República, mas também o pensamento social brasileiro. O texto está dividido em três partes: primeiro, examino como os autores analisaram a Proclamação da República como resultado do ressentimento dos proprietários com a abolição da escravidão e da leniência com a qual D. Pedro II teria tratado as oposições republicanas. Em seguida, me dedico às críticas que eles direcionaram ao bacharelismo, interpretado como um vício da formação social brasileira. Por último, analiso como Prado e Carvalho trataram o militarismo político como o principal defeito da República no Brasil.

Eduardo Prado; José Murilo de Carvalho; pensamento social brasileiro

ABSTRACT

The aim of this article is to analyze the affinities between the political critique developed by Eduardo Prado at the end of the 19th century and the historical thinking of José Murilo de Carvalho, one of the principal figures in contemporary Brazilian historiography. The intention is not solely to establish a comparative bibliographical discussion between the two authors but to demonstrate how they share a critical/analytical vocabulary that constitutes the specialized historiography of the First Republic and Brazilian social thought. The text is divided into three parts: First, the analysis examines how the authors analyzed the Proclamation of the Republic as a result of the landowners’ resentment towards the abolition of slavery and the leniency with which Pedro II treated the republican opposition. Subsequently, attention is turned to their criticism of ‘bachelorism,’ which they interpreted as a vice of Brazilian social formation. Lastly, the examination of how Prado and Carvalho treated political militarism as the principal defect of the Republic in Brazil is presented.

Eduardo Prado; José Murilo de Carvalho; Brazilian social thought

Adversário voraz da intervenção militar de novembro de 1889, Eduardo Prado foi inspiração para as críticas mais contundentes aos impasses que envolveram a Proclamação da República no Brasil, e que por décadas marcaram a história do regime: bacharelismo, militarismo e autoritarismo (Carvalho, 2001, p. 323).

INTRODUÇÃO

Em 30 de agosto de 2001, os membros da Academia Brasileira de Letras (ABL) se reuniram no icônico palácio Petit Trianon para celebrar o centenário da morte do escritor paulista Eduardo Paulo da Silva Prado (1860-1901), membro fundador e que, por quatro anos, ocupou a cadeira número 40 da agremiação. Quem conduziu os trabalhos foi o historiador mineiro José Murilo de Carvalho (1939-2023), que na época ocupava a cadeira número 5. A escolha não foi à toa, pois José Murilo conhecia como poucos a vida e a obra de Eduardo Prado, que se notabilizou na transição do século XIX para o século XX ao enfrentar os primeiros governos republicanos em defesa da restauração da Monarquia. Ao longo da década de 1890, Prado escreveu os principais textos de ataque às instituições republicanas fundadas em novembro de 1889, com destaque para os livros Fastos da Ditadura Militar Brasileira, publicado em 1890, e A Ilusão Americana, publicado em 1893.

Seis anos mais tarde, José Murilo de Carvalho utilizaria outra vez o espaço da ABL para abordar a trajetória intelectual de Eduardo Prado. No final de 2007, o acadêmico apresentou aos seus pares a conferência intitulada “Eduardo Prado e a polêmica do iberismo e do americanismo”, onde examinou as contribuições de Prado para o desenvolvimento de uma tradição intelectual iberista no pensamento social brasileiro, comprometida em destacar os aspectos positivos da colonização ibérica e católica nos trópicos, contrastando-os com o utilitarismo individualista que caracterizaria a colonização inglesa. Para Carvalho, os textos de Eduardo Prado, sobretudo o livro A ilusão americana, são seminais para as discussões envolvendo a identidade nacional brasileira, “vista por Prado como um fato histórico em movimento e não como uma essência estática” (Carvalho, 2008, p. 82).

Meu objetivo neste artigo é examinar as afinidades entre a crítica política formulada por Eduardo Prado e o pensamento histórico de José Mutilo de Carvalho. O texto está dividido em três partes: primeiro, examino como os autores interpretaram a Proclamação da República como consequência do ressentimento dos proprietários escravocratas com a abolição da escravidão e da permissividade com a qual o imperador D. Pedro II teria tratado as oposições republicanas. Em seguida, me debruço sobre o tratamento que Prado e Carvalho deram ao bacharelismo, que para eles era um vício político/intelectual não apenas da República, mas da própria formação social brasileira. Por último, analiso as críticas que os autores direcionaram ao militarismo político, definido como um dos principais defeitos da República no Brasil.

A INTERPRETAÇÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Os homens que então se reuniram em Itu eram escravocratas e, por ódio ao Império libertador, fizeram-se republicanos. Era natural. O império era a liberdade e, por isso, foram eles para a República, coisa que na América do Sul quer sempre dizer o confisco de todas as liberdades [...]. O Império foi derrubado, justamente, quando era mais amado pelo povo, depois do fim da escravidão (Prado, 1897)¹.

Era nítida a distância entre a representação e a opinião pública que, pela primeira vez, se organizava e se faria visível no movimento abolicionista. A pressão imperial em favor da abolição final coincidia com a opinião pública, embora fosse interpretada como interferência no processo parlamentar, a mesma acusação feita em 1871. Ironicamente, o rei, no caso a princesa, estava ao lado da opinião do povo, perdendo com isto a legitimidade junto aos partidos e à elite política (Carvalho, 1988, p. 41).

Oitenta e um anos separam as duas citações. Em 1897, Eduardo Prado era dono do jornal O Comércio de São Paulo, na época o principal veículo de imprensa a serviço da causa da restauração monárquica. Em 18 de março, Prado utilizou as páginas do seu jornal para publicar o artigo “O golpe escravagista contra o império da liberdade”, no qual estabelecia relação de causa e efeito entre a abolição da escravidão e a Proclamação da República. Na argumentação do autor, as lideranças envolvidas na fundação do Partido Republicano tinham interesses diretos na manutenção da escravidão, o que teria sido contrariado pelo engajamento pessoal do imperador D. Pedro II na jornada abolicionista. Prado reconstrói a cronologia da legislação abolicionista, começando na Lei do Ventre Livre, em 1871, e terminando na Lei Áurea, em 1888, afirmando que o “monarca brasileiro era o primeiro abolicionista, inimigo visceral da iníqua instituição que por tanto tempo impediu a marcha civilizatória do Brasil” (Prado, 1897). Ao se empenhar tanto pelo fim da escravidão, D. Pedro II teria colidido com os interesses dos “barões de terra e de homens” e isso explicaria a Proclamação da República, definida como a “ação ressentida daqueles que odeiam a liberdade e amam a escravidão” (Prado, 1897). Ao se afastar da elite proprietária, Pedro II teria se “aproximado do povo, que soube reconhecer o empenho do monarca para o fim da escravidão”. A Monarquia teria sido derrubada, portanto, quando era mais popular, “mais amada pela nação, com a exceção dos donos de almas, e que assim desejavam permanecer”. A República seria uma espécie de desencontro do poder com o povo, que teria permanecido “amando o imperador e os símbolos da Monarquia” (Prado, 1897). Na ocasião da publicação do texto, Prado contava quase uma década de enfrentamentos com a jovem República brasileira. Já nos dias seguintes ao 15 de novembro de 1889, o autor se lançou ao conflito, tornando-se a principal liderança do movimento restaurador (Ver: Berriel, 2003; Janoti, 1993; Leonzo, 2003)². Logo em dezembro de 1889, assinando o pseudônimo Frederico da S. Eduardo Prado publicou o artigo “Os acontecimentos do Brasil” na Revista de Portugal, editada por Eça de Queirós (1845-1900), com quem tinha intensos vínculos de amizade. Até maio de 1890, a revista publicaria ainda mais quatro artigos de combate, nos quais Prado tentava comprometer a credibilidade do novo regime junto à opinião pública europeia. Os cinco artigos foram reunidos no final de 1890, no livro intitulado Fastos da Ditadura Militar no Brasil, fazendo de seu autor um alvo da ditadura militar republicana comandada por Floriano Peixoto³.

Em 1988, foi publicada a primeira edição do livro O teatro das sombras: a política imperial, em que José Murilo de Carvalho analisa a história política da Monarquia brasileira entre o final da década de 1830 e o início dos anos 1880, quando o regime conseguiu se estabelecer em bases institucionais mais sólidas, depois das turbulências regenciais. Segundo Carvalho, essa estabilidade institucional foi possível graças à “dialética da ambiguidade” (termo buscado em Guerreiro Ramos) que teria marcado a relação entre o Estado e as elites políticas e econômicas no Brasil imperial. Analisando a “economia dos títulos nobiliárquicos” e o orçamento da Monarquia, Carvalho demonstra como o regime se consolidou por meio de acenos simbólicos e econômicos às classes proprietárias vinculadas à grande cafeicultura, enquanto se mantinha distante do restante da população. A lógica da ambiguidade teria sido invertida a partir da década de 1870, quando o imperador começou a se empenhar na defesa da abolição da escravidão. O monarca teria ido, então, ao encontro da “opinião pública”, que, segundo José Murilo de Carvalho, estava, pela primeira vez, organizada no movimento abolicionista. Ao fazê-lo, D. Pedro II rompia relações com as elites proprietárias, o que, em última instância, teria lhe custado o trono. Seguindo a trilha analítica aberta por Eduardo Prado, José Murilo de Carvalho define a promulgação da Lei do Ventre Livre, em 1871, como o início desse afastamento, que culminaria no 15 de novembro de 1889.

O sistema imperial começou a cair em 1871 após a lei do ventre livre. Foi a primeira clara indicação de divórcio entre o rei e os barões, que viram a lei como loucura dinástica. O divórcio acentuou-se com a lei dos sexagenários e com a abolição final. É fato aceito por todos os estudiosos, por exemplo, que a adesão ao republicanismo aumentava substancialmente à época de medidas abolicionistas [...] A monarquia fracassou, então, não pela ineficácia, mas, pelo contrário, por ter promovido ou facilitado ação contrária a grupos dominantes, sem ao mesmo tempo construir uma base de poder que substituísse ou equilibrasse a dos donos da terra (Carvalho, 1988, p. 124).

A lei do ventre-livre, em 1871, foi o início do afastamento que resultaria no pronunciamento militar de novembro de 1889. A libertação do ventre era a prova definitiva que V.M estava do lado do clamor popular pela liberdade e contra os interesses mesquinhos dos proprietários pela posse de almas (Prado, 1897).

Sendo resultado da conspiração organizada pelos proprietários escravocratas insatisfeitos, a “República no Brasil” sofreria de um “pecado original”, termo que José Murilo de Carvalho utilizou em livro publicado em 2017: “a ausência do povo, o que deixou marcas profundas na vida política do país” (Carvalho, 2017, p. 11). Exatos 120 anos antes, Eduardo Prado disse algo parecido: “no Brasil, a República já nasceu em divórcio com o povo” (Prado, 1897). Por causa desse divórcio, argumenta José Murilo de Carvalho, a República tanto se empenhou em construir um aparato simbólico para “formar as almas”, extravasando sua propaganda para fora dos círculos das elites, o que “não poderia ser feito por meio do discurso, inacessível a um público com baixos níveis de educação formal. Ele teria de ser feito mediante sinais mais universais, de leitura mais fácil, como as imagens, as alegorias, os símbolos, os mitos” (Carvalho, 1990, p. 10). Eduardo Prado também identificou esse esforço simbólico dos primeiros governos republicanos para seduzir o povo, que insistia “em amar as insígnias da Monarquia e ironiza com displicência a tentativa da ignominiosa República em tentar imitar os ritos do catolicismo” (Prado, 1897). Eduardo Prado não aprofundou a análise nos primeiros esforços simbólicos da República brasileira, como a idealização da nova bandeira e do novo hino e a transformação de Tiradentes em herói nacional. Quem o fez foi José Murilo de Carvalho, no livro A formação das Almas, publicado em 1990. Porém, o argumento de que a República era impopular e se utilizava desses recursos simbólicos para tentar se aproximar da população está plenamente formulado no texto de Eduardo Prado, que apontou o que acreditava ser o deboche e o desdém do “povo” em relação à simbologia republicana. No livro Os Bestializados, publicado em 1987, José Murilo de Carvalho argumentou no mesmo sentido, ao dizer que, no início da República, o “povo era bilontra, pois sabia que o formal não era sério. Não havia caminhos de participação, a República não era pra valer” (Carvalho, 1987, p. 160). Eduardo Prado também acusou a restrição da participação popular nos primeiros anos da República, ao dizer que “na Monarquia as eleições eram mais democráticas e contavam com maior entusiasmo da população [...] isso que chamam de República limitou a participação do povo nos negócios políticos” (Prado, 1897). José Murilo de Carvalho formulou crítica parecida no artigo “Os três povos da República”, publicado em 2002, na coletânea A República no Catete, organizada por Maria Alice Rezende de Carvalho. Segundo Carvalho, os primeiros anos da história republicana foram turbulentos, marcados por “assassinatos políticos, golpes de Estado, revoltas populares, greves, guerras civis”, que trouxeram o povo para o primeiro plano da atuação política. Posteriormente, sobretudo depois do governo de Campos Sales, entre 1898 e 1902, “as oligarquias conseguiram inventar e consolidar um sistema de poder capaz de gerenciar seus conflitos internos e que deixava o povo de fora” (Carvalho, 2002, p. 61). No decorrer do texto, Carvalho apresenta dados estatísticos que demonstram como as eleições realizadas ao longo da Primeira República tiveram menor participação popular quando comparadas com as eleições realizadas pela Monarquia⁴. Em outubro de 1896, ainda durante o governo de Prudente de Moraes, Prado criticou a dimensão excludente das eleições gerais que aconteceriam em dezembro daquele ano. No artigo “Eleições”, publicado no O comércio de São Paulo, Eduardo Prado estabeleceu uma comparação entre o comportamento eleitoral de republicanos e monarquistas.

Aproximam-se as eleições gerais, e, ao passo que os republicanos permanecem quietos, apenas contemplando silenciosamente a movimentação à espera do manifesto despótico e indiscutível dos chefes, nos arraiais monarquistas principiou já a agitação nos espíritos. Os monarquistas revelam desta arte a sua virilidade e pujança, a sua tendência para a discussão e para o confronto de opiniões, a fim de apurar onde está a maioria, a verdadeira opinião pública do partido, único sistema que constitui a base legítima para a democracia moderna (Prado, 1896).

Nas vésperas das eleições, os republicanos estariam calados, à espera das ordens dos seus chefes, enquanto os monarquistas estariam agitados, mobilizando os eleitores. A diferença no comportamento sinalizaria para maneiras distintas de valorar o processo eleitoral e a própria democracia. Os republicanos seriam “autoritários” e estavam “conspirando para construir um regime de dominação que exclui o povo da participação política” . Já os monarquistas teriam “uma longa tradição democrática de eleições livres e estímulo à participação popular, como mostra a história da Monarquia”. Para além da conspiração levada a cabo por proprietários escravocratas ressentidos, Eduardo Prado trouxe outro elemento ao primeiro plano de sua análise sobre a Proclamação da República no Brasil: a atuação do próprio imperador D. Pedro II.

E não venham com a pergunta: onde estavam os monarquistas, no dia 15 de novembro? Estavam em suas casas, confiados na paz pública, a que a Monarquia acostumara os cidadãos, havia mais de meio século, e ignoravam a imensa perfirdia que se tramava, perfirdia que esfaqueou o sistema que sempre tratou as oposições com condescendência [...] O sr Silva Jardim, no tempo da sua propaganda, assistiu a muita ceia e a muito jantar organizados pelos republicanos. Foi entre nós o último propagandista político que se aproveitou da ampla liberdade que o Império sempre deu ao pensamento e à ação dos seus adversários (Prado, 1897).

José Murilo de Carvalho disse algo bastante semelhante.

[D. Pedro II] foi acusado de excesso de tolerância com a imprensa e com a oposição, inclusive a republicana. Nada aconteceu a Silva Jardim quando pregou em público o fuzilamento do conde D’Eu. Pregar o assassinato de um político em pleno gozo de seus direitos era, e continua sendo, crime em qualquer país democrático. O imperador fora também sempre contrário a excluir os republicanos de cargos públicos. Ele próprio empregou um republicano, Benjamin Constant, como professor de matemática de seus netos, e não o incomodava que este ocupasse vários cargos públicos (Carvalho, 2007, p. 208).

Ambos os autores estavam convencidos de que o imperador subestimou os riscos implicados na mobilização republicana, que se intensificou no final da década de 1870, protagonizada, sobretudo, por Silva Jardim (1860-1901). Ingenuamente, D. Pedro II teria exagerado na crença democrática de que as oposições devem ser toleradas, especialmente no que se refere ao que acontecia nos quartéis do Exército, onde o bacharelismo positivista de Benjamin Constant (1836-1901) avançava sem nenhum tipo de resistência.

Nesse sentido, a Proclamação da República se consolida como um ato de vingança por parte dos proprietários insatisfeitos com o fim da escravidão, sendo os primeiros governos republicanos marcados por uma ditadura que contrastava com o ambiente de liberdades políticas que teria sido assegurado ao longo do Segundo Reinado por iniciativa do próprio D. Pedro II. Esse é o núcleo do argumento desenvolvido por Eduardo Prado e que chegou até José Murilo de Carvalho, o que sugere a existência de um “circuito comunicativo” (Darnton, 1986, p. 12) capaz de conectar autores afastados entre si por quase cem anos. Essa conexão somente foi possível porque os textos de Eduardo Prado tiveram grande impacto na cena política e intelectual da década de 1890, sendo projetados ao longo de todo o século XX⁵, em diversas coletâneas e edições, o que manteve viva a memória bibliográfica do autor, colaborando, assim, para que ele constituísse uma tradição crítica no que se refere à análise dos primeiros anos da República brasileira. De Jorge Amado a Guimarães Rosa, passando por José Lins do Rego, Graciliano Ramos, Euclides da Cunha e Gilberto Freyre, chegando até ao próprio José Murilo de Carvalho. É vasta a lista de intérpretes do Brasil que criticaram o projeto da modernização republicana implementado no país (Barboza Filho, 2010). Essa tradição tornou-se predominante na historiografia especializada no tema, muito em virtude da produção de José Murilo de Carvalho e de sua posição de destaque no campo dos estudos históricos. Mas isso não significa que não tenham existido interpretações divergentes que questionaram o paradigma analítico pradiano/carvalhiano. Maria Tereza Chaves Mello, por exemplo, afirma que, desde o final dos anos 1870, a Monarquia já não era vista como um sistema político capaz de solucionar os problemas do Brasil, o que fez com que o caminho para a República fosse facilitado por certa concordância da opinião pública da época, que teria se manifestado sob a forma da não intervenção.

À Monarquia, no final do Império, estava associado o atraso, o impedimento da modernização do país, diante do que a República aparecia como solução. Supomos, então, que a aceitação da República [e a ausência de defesa da Monarquia] deve ser explicada por uma disposição mental ao novo regime como decorrência da incorporação de uma nova cultura democrática e científica na década de 1880, tomando como recorte espacial, a cidade do Rio de Janeiro em função de sua centralidade na vida do país (Mello, 2007, p. 11).

A argumentação de Ângela Alonso é semelhante. Interessada, especificamente, na chamada “geração de 1870”, a autora alega que esse movimento intelectual veio à luz em um momento de profundos questionamentos ao regime monárquico.

O movimento intelectual dos anos 1870 é uma das manifestações de contestação ao status quo imperial. Esta contestação é ampla. Tanto o abolicionismo quanto o republicanismo têm sobreposições com o movimento intelectual, mas não se restringem a manifestações de letrados. O abolicionismo popular incorporou como membros efetivos indivíduos que estavam fora do universo de cidadãos do Império, como ex-escravos (Alonso, 2002, p. 45).

Para Eduardo Prado e José Murilo de Carvalho, o abolicionismo foi uma espécie de base popular aliada à Monarquia durante os anos de tramitação da legislação abolicionista, com a população reconhecendo o empenho de D. Pedro II na causa. Já Maria Tereza Chaves Mello (2007) e Ângela Alonso (2002) afirmam que o que se passou foi exatamente o contrário, com o “abolicionismo popular” engrossando as correntes da opinião pública que questionavam a capacidade da Monarquia em resolver os problemas estruturais do país. Ao invés de ser um capital político em favor da Monarquia, o abolicionismo seria resultado da organização da sociedade civil, sendo o regime, inclusive, responsabilizado pela morosidade do processo abolicionista. Maria Tereza Chaves de Mello também questiona a suposta liberdade de atuação que a Monarquia teria garantido à oposição republicana, pois “é polêmico o quanto os contemporâneos sentiam como real essa liberalidade. Em variados tipos de textos assistimos a regulares reclamações sobre certas censuras veladas, indignação com casos de empastelamento e agressões policiais a jornais” (Mello, 2007, p. 230).

Estamos diante do confronto entre duas interpretações historiográficas sobre a Proclamação da República no Brasil cujas matrizes semânticas estão no final do século XIX, na conjuntura das disputas que resultaram no 15 de novembro de 1889. De um lado, a propaganda republicana, liderada por Silva Jardim, afirmando ter o apoio da população e que a Monarquia era incapaz de conduzir o país nos rumos da modernização. Essas são as fontes mobilizadas por Maria Tereza Chaves Mello (2007) e Ângela Alonso (2002). Do outro lado, estavam os monarquistas, liderados por Eduardo Prado, definindo a República como a ditadura que interrompeu uma era de tolerância política, que teria encontrado no monarca ilustrado e abolicionista o seu grande símbolo. José Murilo de Carvalho prioriza esses registros. As afinidades entre os textos de Eduardo Prado e o pensamento histórico de José Murilo de Carvalho não se limitam à temática da República. Ambos os autores também desenvolveram uma interpretação da realidade social e histórica nacional baseada na tese de que o “bacharelismo” é um vício na formação brasileira.

A CRÍTICA AO BACHARELISMO COMO UM TOPOS DE INTERPRETAÇÃO DO BRASIL

Nada mais restaria à espécie humana se não curvar-se sobre os salgueiros da desesperação, se a abstrata retórica metafísica dos senhores deputados se perdesse para sempre no verniz das balaustradas da assembleia, escoando-se pelas frestas das vidraças, volatizando-se no espaço como a poeira soprada pelo vento levando consigo as inférteis menções a Cícero, Sócrates e Tito Lívio (Prado, 1882).

O Conselho [de Estado Imperial] era formado por número pequeno e selecionado de pessoas (12 conselheiros, mais um ministro e o Imperador). Os conselheiros formavam o topo da elite política da época. Tratava-se de um grupo homogêneo de pessoas que não tinha diante de si um auditório diversificado e mal-informado que fosse necessário impressionar e convencer pela exibição de erudição. No entanto, lá também, as falas eram marcadas por abundantes citações de autores estrangeiros, além de muitas expressões latinas (Carvalho, 2000a, p. 127-128).

Nenhuma das duas citações se refere à Proclamação da República. Tanto Eduardo Prado como José Murilo de Carvalho estão discutindo aquilo que consideravam ser uma das principais características do comportamento público das elites políticas e intelectuais brasileiros: o gosto pelo discurso empolado, abstrato, aparentemente erudito e atravessado pelas citações às autoridades estrangeiras mobilizadas como argumento de autoridade e com pouca capacidade de intervenção prática na realidade. Em 1882, Prado dividia seu tempo entre os estudos na Faculdade de Direito de São Paulo e o trabalho como cronista no jornal O Correio Paulistano, na época de propriedade de seu irmão mais velho, Antônio (1840-1929)⁶. Nas suas “Crônicas da Assembleia”, publicadas semanalmente, o jovem Eduardo Prado comentava a rotina de trabalho dos parlamentares paulistas, quase sempre com tom crítico e irônico. Na crônica publicada em 27 de janeiro de 1882, Prado debochou do estilo retórico utilizado pelos deputados, que considerava “abstrato”, “metafísico”, exageradamente enfeitado e, portanto, incapaz de abordar os problemas práticos que afetavam o cotidiano da sociedade paulistana. A partir dos estudos de Oliveira Vianna (1883-1951) sobre o Conselho de Estado Imperial, José Murilo de Carvalho destacou como os conselheiros tentavam impressionar uns aos outros com lances retóricos ornados por expressões latinas e citações às autoridades estrangeiras. A preocupação com a realidade prática seria tão secundária que frequentemente a mesma autoridade era usada para justificar posições divergentes. “Podia acontecer também que a citação fosse feita para sancionar um determinado discurso que, no entanto, seria abandonado na hora do voto sobre questões práticas” (Carvalho, 2000a, p. 127). Para José Murilo de Carvalho, o apego ao verniz retórico é um traço tão constitutivo da história política brasileira que deveria suscitar uma abordagem analítica específica na qual a retórica seria uma “chave de leitura para a história intelectual”.

Eduardo Prado e José Murilo de Carvalho estão discutindo aquilo que acreditam ser um dos principais vícios da formação social brasileira e que ambos os autores abordam a partir da categoria “bacharelismo”. Ainda na década de 1880, Eduardo Prado percorreu diversos países da América Latina, registrando suas impressões em um vasto diário que foi publicado em 1884, em livro intitulado As Viagens. No Uruguai, Prado ficou bastante incomodado com o comportamento dos militares locais:

São muitos generais e alguns soldados, sendo os generais, homens apalavrados de enfeitada conversa, mais parecidos com bacharéis do que com militares. Ainda na manhã em que visitamos a universidade, vimo-los em exercício numa praça. As cores dos uniformes são brilhantes – vermelha, azul, e a regularidade das manobras, perfeita. Mais tarde, indagamos de um oriental se a tropa era disciplinada. Depois de alguma hesitação, disse-nos: - Eles manobram bem (Prado, 1884, p. 34-35).

Como demonstro a seguir, Prado utilizou exatamente esse argumento para afirmar que a difusão do bacharelismo dentro do Exército brasileiro havia sido o principal elemento causador da indisciplina que teria motivado a intervenção de 15 de novembro. Mais do que um signo de ataque à República, a crítica do bacharelismo é um elemento central da interpretação pradiana da formação social e histórica brasileira, que seria marcada pela “incessante busca dos bacharéis pretensamente ilustrados pelo brilho nas arcadas do ensino jurídico e incapazes de perceber a realidade desta província e deste país”, como escreveu na “Crônica da Assembleia” publicada em 9 de junho de 1883. (Prado, 1883). O tema também foi abordado no romance As façanhas do Russinho, o único escrito por Eduardo Prado que foi preservado⁷, tendo sido publicado no jornal estudantil A Comédia⁸ sob a forma de folhetins entre abril e maio de 1881. O enredo trata de uma viagem do Imperador D. Pedro II ao Paraná e da obsessão de um rico colecionador inglês pelo guarda-chuvas do monarca brasileiro. Para roubar o objeto, o nobre inglês contratou os serviços do Russinho, um “dandy de meia tigela que se infiltrou na comitiva do Imperador, disfarçado de jornalista, um bacharel como outros tantos, com os compêndios latinos na memória, mas incapaz de perceber a realidade tal como ela é” (Prado, 1881). Essa imagem do bacharel como o jurista seduzido pelo formalismo linguístico e jurídico e incapaz de entender a realidade tem destaque no pensamento histórico de José Murilo de Carvalho.

Nossa elite política, desde a independência, é composta predominantemente de bacharéis. São os bacharéis que fazem as leis como parlamentares e as aplicam como delegados, advogados, juízes. A consequência disso é a convicção de que tudo se pode resolver a golpes de leis, sem preocupação com as condições de sua aplicação (Carvalho, citado por Haag, 2005).

Resultando tão somente da imaginação dos bacharéis, as leis no Brasil seriam mais lances retóricos do que intervenções eficazes no cotidiano da sociedade. José Murilo de Carvalho afirma que a “mentalidade bacharelesca” levava as elites políticas brasileiras a acreditarem que “tudo pode ser resolvido com uma nova lei, como se bastasse legislar no papel para o problema acabar na realidade. Quais as origens desse bacharelismo e quais os problemas que ele traz? Pode-se mudar essa cultura ancestral?”. Carvalho sugere que o bacharelismo é um fator de atraso para o Brasil porque “reprime o senso de circunstância e racionalidade prática das elites dirigentes”, sempre movidas pela vaidade de transformar a realidade por meio de um lance jurídico. Apesar de achar que a mudança é necessária, o autor é cético de que isso aconteceria no curto prazo, pois o vício bacharelesco estaria entranhado nas raízes da formação nacional, “cujas origens vêm de longa data”, na medida em que “nosso sistema jurídico é tributário da tradição romano- -germânica do direito codificado, e não da tradição do direito costumeiro anglo-saxônico”. O bacharelismo também traduziria a própria condição colonial da intelectualidade brasileira, pois, durante a colonização, a educação era “controlada pelo Estado metropolitano e pela igreja oficial, estando proibida “a criação de universidades e escolas superiores na colônia, obrigando-se os coloniais a buscarem o ensino superior na metrópole” (Carvalho, 2000a, p. 126).

A crítica ao bacharelismo tornou-se topos permanente do pensamento social brasileiro, podendo ser identificado em textos escritos ao longo de todo século XX, chegando até o século XXI⁹. José Murilo de Carvalho destaca as reflexões de Oliveira Vianna sobre a pouca circulação dos textos de seu mestre, Alberto Torres (1865-1917). Crítico visceral do bacharelismo, Torres (1908, p. 45) dizia que os bacharéis “bordavam, sobre a realidade da nossa vida, uma teia de discussões abstratas ou vazias”. Talvez porque desejava se diferenciar do estilo bacharelesco, ele raramente citava autores estrangeiros, o que no Brasil era “fatal”, nas palavras Oliveira Vianna. Precavido, Vianna não poupou referências às autoridades estrangeiras, “a ponto de deturbar o pensamento do citado em benefício de suas teses” (Carvalho, 2000a, p. 27). Manuel Bonfim também criticava a “política silogística, o verbalismo bacharelesco e o discurso livresco”, que suscitariam “a ausência do espírito de observação, não só no Brasil, mas em toda a América Latina” (Carvalho, 2000a, p. 129), como Eduardo Prado já tinha identificado entre os militares uruguaios. Sérgio Buarque de Holanda é outro autor que destacou os supostos malefícios do bacharelismo para a formação da sociedade brasileira, ao afirmar que o brasileiro teria exagerado apego à “frase sonora, ao verbo espontâneo e abundante, à erudição ostentosa, à expressão rara”, pois entre nós, a “inteligência seria antes ornamento e prenda, não instrumento de conhecimento e ação” (Holanda, citado por Carvalho, 2000a, p. 130). Gilberto Freyre também explorou a crítica ao bacharelismo na sua interpretação do Brasil.

O bacharel ou doutor – mulato ou não – afrancesado trouxe para a vida brasileira muita fuga da realidade através de leis quase freudianas nas suas raízes ou nos seus verdadeiros motivos. Leis copiadas das francesas e das inglesas e em oposição às portuguesas: revolta de filhos contra país (Freyre, 2004, p. 720).

Existe, portanto, nos textos de todos esses autores, a recorrência da mesma associação entre bacharelismo e “discussão abstrata e vazia”, com o bacharel sendo tratado como o homem público inepto para a intervenção prática na realidade concreta e deslumbrado com o prestígio das autoridades intelectuais clássicas. Supor a existência de afinidades intelectuais entre autores diferentes nos inspira a identificar modalidades de circulação de repertórios que nem sempre são condicionadas pelo gesto cognitivo de apropriação consciente (Ver: Löwy, 2014). Por isso, o fato de autores tão distintos entre si, como Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre, compartilharem a crítica ao bacharelismo não significa que tenham, deliberadamente, buscado a formulação um no outro ou em uma referência comum. Trata-se, como demonstrou Christian Lynch (2010, p. 26), da força dos valores conservadores no pensamento político brasileiro, que começaram a se tornar dominantes em meados do século XIX, comprometidos com o “diagnóstico dito realista ou sociológico da sociedade brasileira o que demandaria por parte das elites dirigentes e intervenções adequadas às especificidades da situação social e histórica nacional”. A crítica ao bacharelismo, então, seria constitutiva dessa tradição conservadora, vigilante com a pouca eficiência das ideias estrangeiras para o aprimoramento das instituições e da organização social brasileiras. Esse topos tornou-se tão influente que chegou até o século XXI, inspirando o próprio Christian Lynch em sua crítica à cultura intelectual brasileira. Para Lynch, desde o século XIX, os letrados brasileiros assimilam os valores coloniais que estipulam assimetrias de natureza qualitativa que hierarquizam o trabalho intelectual desenvolvido por autores localizados no centro, em relação àquele realizado por autores situados na periferia do capitalismo internacional. Enquanto os produtos intelectuais europeus e estadunidenses seriam qualificados como teorias de valor universal por sua suposta natureza abstrata, os escritos brasileiros seriam reduzidos à condição de “pensamento”, cujo valor seria tão somente circunstancial. Teria sido por isso que as elites intelectuais brasileiras “sempre consideraram seus produtos mais ou menos inferiores àqueles desenvolvidos na Europa e nos Estados Unidos” (Lynch, 2013, p. 730-731), o que explicaria o gosto bacharelesco pela citação de autoridades estrangeiras.

Foi justamente nesse repertório de valores conservadores, que Eduardo Prado e José Murilo de Carvalho se movimentaram nas suas análises dos primeiros anos de vida República brasileira. Para os autores, o vício bacharelesco ajudava a explicar o próprio advento do regime republicano, especialmente em função da atuação política de Rui Barbosa (1849-1923).

Em seus telegramas enviados para a Europa, Ruy Barbosa se comporta como o bacharel por excelência: a escrita fácil, fluida, longa e monótona diz ao público da Europa apenas o que o governo quer que seja dito. [...] Para ele, [Rui Barbosa], tudo parece simples, tudo imagina possível. O direito de fazer leis é considerado pelo ilustre Ministro como uma espécie de solução milagrosa para todos os problemas sociais e políticos. O Dr Rui Barbosa já é considerado na Europa um estadista da estirpe hispânica: pouco prudente e exagerado nas suas ambições salvadoras (Prado [1890], 2003, p. 16).

A Proclamação da República alterou profundamente as relações entre Eduardo Prado e Ruy Barbosa, que foram colegas na Faculdade de Direito de São Paulo e chegaram a dirigir juntos o já citado jornal estudantil “A comédia”. A notícia de que Ruy Barbosa ocuparia um dos mais importantes cargos no primeiro governo republicano foi recebida com “desgosto por Eduardo Prado, que passou a tratar o jurista baiano como o principal bacharel a serviço da República” (Mota Filho, 1967, p. 87)¹⁰. Para Eduardo Prado, Rui Barbosa tinha se tornado a manifestação perfeita da prepotência dos republicanos, que com “o riscar da pena se acham capazes de resolver todas as mazelas da nação”. O autor qualifica essa pretensão à “resolução última de todas as mazelas” como ingênua e imprudente. Nos ataques a Rui Barbosa, Eduardo Prado mobiliza argumentos que constituem o topos da crítica ao bacharelismo: o texto exageradamente enfeitado, a cognição abstrata, a incapacidade de lidar com a realidade prática e a convicção de que tudo pode ser transformado por um ato legislativo. Prado destaca, ainda, aquilo que seria um defeito adicional de Rui Barbosa durante sua gestão do Ministério da Fazenda, entre o final de 1889 e o início de 1891: “o favoritismo com que vem tratando todos os pedidos de seus amigos, às expensas dos interesses públicos e fazendo vistas moucas à ditadura que chacina seus compatriotas” (Prado, 2003 [1890], p. 35).

Diferente de Eduardo Prado, José Murilo de Carvalho não foi agressivo na abordagem, mas também colocou a atuação de Rui Barbosa no contexto da Proclamação da República sob apreciação crítica. Carvalho destaca que Rui Barbosa era um “Republicano de última hora que dizia não ter fetichismo de formas de governo, pois a democracia moderna tinha transformado as monarquias parlamentares em ‘verdadeiras repúblicas coroadas’” (Carvalho, 2011, p. 143). Para o baiano, a própria Monarquia era capaz de promover as mudanças institucionais de que o Brasil precisava, como o federalismo “que já estava na agenda de liberais preeminentes como Joaquim Nabuco e [o próprio] Rui Barbosa” (Carvalho, 2011, p. 143). José Murilo de Carvalho parece concordar com esse diagnóstico, sugerindo que a ruptura institucional provocada em 15 de novembro de 1889 não era necessária e que a própria Monarquia poderia modernizar o país, especialmente naquilo que se refere à abolição da escravidão, ao aprofundamento da democracia e à instituição do federalismo. No entanto, “movido pela ambição em ter controle sobre os atos legislativos fundadores do novo regime”, Rui Barbosa teria aderido ao movimento republicano nas vésperas de 15 de novembro, convencido de que a aliança com os militares era o preço a ser pago pela “refundação institucional do Brasil”, pois ele compartilhava da “convicção bacharelesca” de que a implementação de novas leis teria “efeito demiúrgico e promoveria a regeneração dos costumes políticos e sociais corrompidos, na ilusão fantasiosa de que os costumes podem ser modificados por um golpe de lei” (Carvalho, 2005, p. 19). Como vimos há pouco, José Murilo de Carvalho voltaria a utilizar a expressão “golpe de lei” em entrevista concedida em 2005, também no contexto da crítica ao bacharelismo.

José Murilo de Carvalho não limitou suas críticas aos supostos vícios bacharelescos que teriam motivado a adesão de Rui Barbosa ao militarismo político. Em um artigo dedicado ao período em que o jurista baiano acumulou os cargos de ministro da economia e vice-chefe do governo provisório, José Murilo examinou a extensa “correspondência passiva” que lhe foi enviada, na forma de cartas, ofícios e telegramas, “40% com pedidos de favores”. Logo no início do texto, Carvalho critica a bibliografia especializada na trajetória política de Rui Barbosa, que teria ignorado os vínculos do jurista com as práticas de clientelismo, omissão que “talvez provenha do viés de biógrafos receosos de que a imagem idealizada de estadista, de financista, de jurista, ficasse arranhada se posta em contato com a política miúda”. Definitivamente, José Murilo de Carvalho não está preocupado com essa dimensão laudatória, por meio da qual a vida pública de Rui Barbosa costuma ser abordada.

Amizade, família, necessidade pessoal ou familiar, combinadas, formam o principal núcleo de justificativas para os pedidos de favor. Muitos pedintes estão absolutamente convictos de que são justificativas suficientes. A convicção baseia-se em dois elementos. Um é a certeza da obrigação moral que cada um tem de proteger a família e os amigos; o outro, a noção de que é legítimo usar recursos públicos para fins particulares (Carvalho, 2000b, p. 11).

Carvalho examina esse tipo de pedido à luz da categoria “estadania”, que utilizou em diversos textos para definir o que considera ser um defeito político elementar do Brasil, e que consiste “na busca de inserção política através da porta do Estado e não como a afirmação de um direito de cidadão” (Carvalho, 1990, p. 31). Sendo assim, o contato direto com um homem tão poderoso como Rui Barbosa era uma tentativa de acesso privilegiado a empregos e outros tipos de benesses que poderiam ser garantidos pelos recursos públicos. Como a correspondência com as respostas de Rui Barbosa aos “pidões” não foi preservada, José Murilo analisa o diário oficial do governo republicano e chega à conclusão de que o ministro “transigiu, e amplamente, com o clientelismo”, na medida em que usou sua influência para atender a vários dos favores que lhe foram demandados. Para José Murilo de Carvalho, Rui era o “símbolo perfeito do doutor brasileiro”, que, em suas ações no ministério, “citou cem autores, dos quais apenas um brasileiro, Tavares Bastos” (Carvalho, 2000b, p. 11). Novamente, José Murilo de Carvalho traz Rui Barbosa para dentro da tradição bacharelesca, ao destacar seu apego às citações de autores estrangeiros, até mesmo em documentos que tinham natureza operacional e administrativa.

Para Eduardo Prado e José Murilo de Carvalho, eram vários aos malefícios causados pelo bacharelismo ao Brasil, sendo a Proclamação da República o exemplo mais contundente. O “vício bacharelesco” não estaria restrito às elites políticas e intelectuais civis, tendo se disseminado também entre os militares, onde teria inspirado o militarismo político.

A CRÍTICA AO MILITARISMO POLÍTICO

Professor de matemática na Escola Militar da Praia Vermelha desde 1872, Benjamin Constant (1836-1891) tinha grande influência sobre a “mocidade militar”, como eram conhecidos os estudantes da instituição que formava os oficiais do Exército brasileiro. Constant teve contato com a filosofia positivista em algum momento da década de 1860, tornando-se o grande difusor do pensamento de Augusto Comte entre os militares brasileiros (Ver: Lins, 1967). Defensor da tese de que a República seria a forma mais evoluída de organização política, aquela que permitiria o pleno desenvolvimento da ciência e a planificação racional da sociedade, ele foi uma das principais lideranças da movimentação militar que derrubou a Monarquia, tendo ocupado o cargo de ministro da guerra durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca. Eduardo Prado acusa Constant de ter instaurado uma atmosfera de indisciplina entre os militares do Exército, doutrinando os jovens oficiais, tornando-os mais empenhados nas discussões filosóficas do que na profissão das armas. “O soldado brasileiro que, na Guerra do Paraguai, mostrou uma bravura tão constante” e que tantos outros serviços teria prestado à pátria, como as “lutas do Sul do Brasil, que salvou a unidade do país sufocando as revoltas, sustentou a honra brasileira e defendeu a civilização, destruindo as tiranias militares de Rosas e de Lopez”, não existiria mais. Teria sido substituído por um “novo tipo de oficial”, que “ouviu nas suas escolas maior número de professores, que ou são bacharéis discursadores, ou são militares de livro francês, filosofantes do positivismo, desses que para a exposição dessa escola tiverem a habilidade de criar no Brasil uma retórica especial (Prado, 2003 [1890], p. 25). Para Prado, Benjamin Constant foi o modelo típico desse “bacharel de fardas”, o grande responsável pela corrupção do Exército brasileiro com os pronunciamentos políticos: “Benjamin Constant corrompeu a inteligência da mocidade ensinando-lhe a doutrina endeusadora da tirania, que se chama positivismo” (Prado, 1894).

O “pronunciamento de 15 de novembro”, portanto, teria sido resultado da bacharelização do exército liderada por Benjamin Constant, contando com a displicência da Monarquia, que teria cometido um erro “deixando o ensino militar entregue ao seu caráter estritamente teórico”. O próprio D. Pedro II, diz Eduardo Prado, tão ocupado das ciências, não fez senão abacharelar o oficial do exército, que agora naturalmente revela um tão pronunciado furor politicante, discursante e manifestante” (Prado, 2003 [1890], 26). Como já sabemos, Prado já tinha criticado a leniência com a qual o monarca teria tratado as oposições republicanas. Mas, no que se refere ao tema dos militares, o autor escalou alguns degraus na crítica, aproximando-se daqueles que, nos últimos anos da Monarquia, debochavam do imperador, ironizando seu gosto pela astrologia, pela história e pelas letras clássicas, retratando-o como um velho louco e incapaz de perceber o que estava acontecendo ao seu redor (Ver: Schwarcz, 1998).

Em 18 de novembro de 1899, Eduardo Prado publicou o artigo “Traição à Pátria”, no jornal Comércio de São Paulo. Três dias depois de a República brasileira completar sua primeira década de existência, o autor avaliou a participação de Benjamin Constant na trama política/militar que resultou no 15 de novembro. Para Prado, Constant seria a representação da “perfídia”, pois teria se aproveitado da “hospitalidade, confiança e ingenuidade de S.M. para conspirar contra a Monarquia, ao mesmo tempo em que desfrutava da intimidade da família real” (Prado, 1899). Aqui, Prado está fazendo referência ao fato de Constant ter lecionado matemática para os netos de D. Pedro II entre 1878 e 1881, quando o militar já era professor da Escola Militar e publicamente conhecido como propagandista do positivismo. Como já mostrei na primeira seção deste artigo, essa informação também pode ser encontrada na biografia de D. Pedro II escrita por José Murilo de Carvalho, sendo usada como exemplo de uma suposta tolerância com a oposição republicana que teria caracterizado o Segundo Reinado. Para ambos os autores, a movimentação militar que, efetivamente, instituiu a República pode ser explicada em função da pregação positivista feita por Benjamin Constant dentro do Exército, e sob as barbas do próprio imperador D. Pedro II.

A escola militar, sobretudo após a entrada do positivismo, transformou-se num centro de estudos de matemática, filosofia e letras, mais do que de disciplinas militares. A influência positivista intensificou-se depois do ingresso de Benjamin Constant no quadro docente em 1872. Depoimentos de ex-alunos e o conteúdo das revistas publicadas pelos alunos denunciam a predominância de um ambiente muito distante do que seria de esperar numa instituição destinada a preparar técnicos em fazer guerra (Carvalho, 2005, p. 24-25).

Novamente, seguindo as pistas de Eduardo Prado, José Murilo Carvalho associou a influência positivista à politização do Exército e, consequentemente, à intervenção militar que proclamou a República. O autor também denuncia o efeito deletério que o bacharelismo teria provocado nos quartéis brasileiros nas últimas décadas do século XIX, sugerindo que, depois do ingresso de Benjamin Constant no corpo docente da Escola Militar da Praia Vermelha, a instituição passou a formar “bacharéis fardados a competir com os bacharéis sem farda das escolas de direitos. Esses oficiais gostavam de ser chamados de doutores dentro do próprio Exército. Era “dr General”, “dr Tenente”, ou simplesmente “seu doutor”. Estava criado, assim, “o ambiente para a aceitação da ideia do soldado-cidadão que desde a Proclamação da República passou a integrar a ideologia das intervenções militares no Brasil” (Carvalho, 2005, p. 24-25). Prado tinha usado exatamente a mesma terminologia no artigo “Traição à Pátria”, ao afirmar que “o apóstolo da religião de Comte implantou na caserna o princípio do soldado-cidadão que autorizava o oficial a se insubordinar contra o trono que jurou defender” (Prado, 1899).

José Murilo de Carvalho considera que Benjamin Constant foi o “mentor da República, o catequista, o apóstolo, o evangelizador, o doutrinador, a cabeça pensante, o preceptor, o mestre, o ídolo da juventude militar” (Carvalho, 2005, p. 29). Carvalho analisa a atuação de Benjamin Constant utilizando praticamente o mesmo vocabulário que foi mobilizado por Eduardo Prado no final do século XIX, destacando a atuação doutrinária do militar e suas vinculações, definidas como religiosas, com a filosofia positivista. Na crítica a Benjamin Constant e aos “bacharéis fardados”, tanto Eduardo Prado como José Murilo de Carvalho estão discutindo as relações entre os militares e a política nos termos estabelecidos pela cultura militar moderna, baseada em uma premissa fundamental: as forças armadas deveriam ser parte da burocracia do Estado, formadas por técnicos no ofício da guerra e obedientes às autoridades constituídas. Nessa concepção de forças armadas, o soldado não é tratado como o cidadão que tem na política e na guerra as atividades públicas fundamentais para o exercício da cidadania, como acontecia na antiguidade clássica (Ver: Aristóteles, 1991). O comprometimento do Exército moderno é com a defesa da soberania nacional contra os ataques estrangeiros. É, portanto, justamente o constante risco da invasão estrangeira “que demanda ao militar moderno a obediência incondicional em relação às autoridades constituídas em seus pais, pois somente seria possível enfrentar os invasores diante de um cenário interno ordeiro e politicamente pacificado” (Forest, 1990, p. 29). Eduardo Prado defendeu explicitamente essa concepção moderna de organização militar em 1893, no livro A Ilusão Americana, cuja tese consiste na negação do argumento da política externa dos EUA, que na época afirmava que os países americanos estariam irmanados entre si, o que os convidava à ruptura de vínculos com a Europa. Para Prado, o argumento não passava de uma falácia que buscava justificar a dominação dos EUA sobre as nações latino-americanas. Para contrapor a suposta irmandade americana, o autor cita a guerra travada entre Chile e Peru entre 1879 e 1883, em que, de um lado, “havia o pequeno exército chileno triplicado pelo número de voluntários”. No outro lado, estaria um numeroso exército peruano, “desmoralizado por longos anos de intervenções na política, desorganizado pelos pronunciamentos, aviltado pelas traições e pelas falsidades que são a sorte comum da vida de todo o exército que se mete em política (Prado, 1980 [1893], p. 86). O resultado do conflito, para Prado, não poderia ser outro a não ser a vitória chilena, “possibilitada por um exército profissional e disciplinado” (Prado, 1980 [1893], p. 87).

Naquilo que se refere ao tema das relações entre militares e a política no Brasil durante a transição da Monarquia para a República, o paradigma pradiano/carvalhiano mostrou-se bastante influente na historiografia especializada. Para Celso Castro, por exemplo, à exceção de Deodoro da Fonseca, “os oficiais que participaram ativamente do golpe republicano eram, em grande parte, jovens oficiais de patentes inferiores”, militares que, em sua maioria, “vinham dos chamados ‘corpos científicos’ do Exército” (Castro, 1995, p. 8-9). Vitor Izecksohn (1997) e Renato Lemos (2009) destacam como a experiência na Guerra do Paraguai foi fundamental para o desenvolvimento do “esprit de corps” do Exército brasileiro, pois “a partir das modificações que sua dinâmica imprimiu nos militares que dela tomaram parte como oficiais e que dela saíram como portadores de um discurso específico sobre a nação” (Izecksohn, 1997, p. 80) . Nesse sentido, o sentimento de grupo típico das forças armadas teria se tornado ainda mais forte em virtude dos vínculos de camaradagem forjados nos campos paraguaios, o que, segundo os autores, fez com que a participação dos oficiais do Exército na crise política tenha sido motivada, sobretudo, por um sentimento corporativista. Renato Lemos atribui dimensão empiricamente à percepção de Eduardo Prado de que, a partir da década de 1880, o processo de politização dos militares brasileiros tornou-se cada vez mais intenso. Lemos destaca que, nas eleições de 1881, dois militares se apresentaram como candidatos a um assento na Câmara dos Deputados. A presença de militares em eleições não era novidade, pois, desde a primeira metade do século XIX, generais como Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias (1803-1880), e Manoel Luís Osório, o marquês de Herval (1808-1879), ocuparam cargos legislativos por diversas vezes, tendo Caxias, inclusive, liderado o governo em duas ocasiões. No entanto, ainda na esteira das considerações de Renato Lemos, o ativismo militar da década de 1880 teve uma particularidade: o que estava em jogo não era mais o comportamento político de um oficial comprometido com os valores aristocráticos da Monarquia, mas sim a tentativa dos militares em terem representados os seus interesses corporativos na arena da política formal. A campanha eleitoral dos candidatos militares em 1881 teria tido “fundo corporativo”, pois responsabilizava os políticos civis por “problemas como o pagamento incerto de soldos e pensões, o baixo valor dos soldos, a lentidão nas promoções, a inexistência de uma lei de aposentadoria compulsória que permitisse a abertura de vagas para oficiais jovens”. Os candidatos militares denunciavam, também, o “descumprimento da promessa imperial de prioridade para os veteranos da Guerra do Paraguai no preenchimento de vagas no serviço civil e más condições de vida no serviço” (Lemos, 2009, p. 420). Ainda que as candidaturas dos dois militares tenham sido derrotadas, elas traduziriam um novo perfil de comportamento político do Exército, baseado na pretensão à intervenção política institucional, o que teria se materializado na ocasião do golpe republicano de novembro de 1889. O historiador norte-americano Frank MacCam (2007, p. 29). também diagnosticou a crescente politização do exército na década de 1880, ressonando o argumento de Eduardo Prado em relação à educação militar, que “claramente tomava direções contrárias ao desenvolvimento de uma força profissional”, com os formandos das escolas militares sendo “imersos, em um currículo mais voltado para as humanidades e a ciência teórica do que para as artes práticas e militares”.

Eduardo Prado não se limitou a destacar a politização dos militares no período que antecedeu à Proclamação da República. Como já sabemos, ele se empenhou em denunciar a ditadura militar que consolidou o novo regime no início dos anos 1890, o que lhe colocou na posição de perseguido político. Destaco o argumento que norteou o ativismo político de Eduardo Prado nesse período, segundo o qual a liberdade política é incompatível com o poder militar.

No mundo civilizado não há duas opiniões sobre a imoralidade clamorosa do militarismo político. Poderíamos fazer cem citações de trechos em que os escritores militares dos países cultos ensinam o que já está em todas as consciências, isto é, que o dever da obediência incondicional e a missão natural do exército vedam ao cidadão armado pela nação toda a intervenção na política (Prado, 2003 [1890], p. 112).

A dicotomia tirania X liberdade é constantemente evocada na crítica política de Eduardo Prado, sendo usada como critério para distinguir regimes políticos como “civilizados” e “bárbaros”. A República brasileira, obviamente, é classificada como uma “tirania”, justamente porque estava fundada no militarismo político, cidadãos armados estavam autorizados a participar dos processos políticos. Para Eduardo Prado, a liberdade política pressupunha que as disputas sociais pelo poder sejam feitas sem armas, com base apenas nos argumentos.

A única arma que civilização admite na luta política deveria ser a lógica porque a partir do momento em que alguém se considera legítimo para empunhar o sabre para fazer valer sua vontade, a liberdade cede lugar à tirania e é exatamente isso que faz a República brasileira, que de República não tem nada (Prado, 2003 [1890], p. 113).

Aqui Eduardo Prado mobiliza a concepção aristotélica de “República” para definir essa forma de governo para além da organização institucional de um regime político. “República”, nesse sentido, seria o “império da liberdade, com a garantia de que todos os cidadãos vivam em situação de liberdade, que é o exato oposto da tirania” (Aristóteles, 1993, p. 24). Para Eduardo Prado, a Ditadura Republicana seria uma tirania exatamente porque “já no seu nascedouro começa condenando a obediência passiva do soldado. Começa pela destruição da base de toda a organização militar, porque ou é passiva ou já não é mais obediência. Não há um só general de patriotismo provado no campo de batalha, que tenha pretendido conquistar posições políticas (Prado, 2003 [1890], p. 109-110). A República brasileira, portanto, já teria nascido maculada por um vício de origem, o militarismo político, caracterizado como a ambição dos militares em ocupar posições políticas, o que, para Prado, seria incompatível com a virtude política. Sem a “obediência passiva” dos militares, não seria possível construir um regime de liberdades. O autor demonstrou ceticismo em relação à possiblidade de que a República poderia ser regenerada. Prado morreu em 1901, chegou a ver as oligarquias civis assumindo a Presidência da República em 1894, com a posse de Prudente de Moraes, mas continuou sendo cético de que a fase dos “pronunciamentos militares” havia acabado, pois a história mostraria que “regimes que já nascem corrompidos não se tornam virtuosos, o germe do militarismo acompanhará a República enquanto ela existir” (Prado, 2003 [1890], p. 73). José Murilo de Carvalho nasceu 38 anos depois que Eduardo Prado morreu e teve a chance de acompanhar, e analisar, um lastro maior da história republicana brasileira, e parece ter confirmado o vaticínio de Eduardo Prado.

No livro As forças armadas na Primeira República: o poder desestabilizador, publicado em 2005, José Murilo de Carvalho demonstra como a militarização da República não terminou com o fim da ditadura militar e com a posse de Prudente de Moares, como desejavam as elites civis. “Balizada por duas intervenções militares, a história da Primeira República brasileira foi atravessada pelo militarismo político do início ao fim” (Carvalho, 2005, p. 3). As duas intervenções são o 15 de novembro de 1889 e aquilo que se convencionou chamar de “Revolução de 1930”. Entre os dois acontecimentos, Carvalho enumera exemplos de instabilidade política provocada pelos militares, da Revolta da Vacina em 1904 até a rebelião liderada por Getúlio Vargas em 1930, passando pela campanha presidencial de Hermes da Fonseca em 1910 e pelo tenentismo na década de 1920. Os militares, em suma, “jamais deixaram os embates políticos até a década de 1980 (Carvalho, 2005, p. 8). O fim da ditadura e a redemocratização nos anos 1980, portanto, teriam finalmente desmilitarizado a República, com a contenção política dos militares. A história política brasileira recente mostra que não foi bem assim, pois, a partir da década de 2010, a República brasileira voltou a ser desestabilizada por uma questão militar, e José Murilo de Carvalho estava atento.

Em outubro de 2015, José Murilo publicou, no jornal O Globo, o artigo “Luz Amarela”, em que analisou a manifestação de Hamilton Mourão, então general do Exército brasileiro e chefe do Comando Militar do Sul, na ocasião do Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto daquele mesmo ano. Em Porto Alegre, diante da tropa, Mourão disse que no Brasil ainda existiriam “muitos inimigos internos”, mas que os militares não estavam “desprevenidos”. “Eles que venham”, desafiou o general (Mourão, citado por Mariz, 2015). Alguns dias depois, Mourão voltaria a ganhar destaque na imprensa ao estimular os membros do Club Militar a fazerem homenagens ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do órgão repressor da ditadura militar, que tinha falecido recentemente. Em 17 de setembro, na ocasião de uma palestra proferida no Rio Grande do Sul. Na época, Mourão apoiou o impeachment de Dilma Rousseff, que começava a ser discutido no debate político nacional. Segundo o general, a saída da mandatária não alteraria muita coisa na situação política do país, mas a “vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, da má gestão e da corrupção” (Mourão, citado por Mariz, 2015). O comportamento de Mourão provocou insatisfação no Ministério da Defesa e ele acabou exonerado do comando da região militar do Sul e enviado para a reserva. Mas a exposição lhe rendeu capital político suficiente a ponto de formar com Jair Bolsonaro a chapa vitoriosa nas eleições presidenciais de 2018.

Diante da crise institucional inaugurada em junho de 2013 e que, naquela altura, trazia a possibilidade do impeachment da chefe do poder executivo, Carvalho avaliou que as declarações de Mourão tinham dois significados: o primeiro “acendia uma ‘luz amarela’” para a democracia brasileira, pois significava um “divisor de águas para a República, ao interromper um período de quase 30 anos de contenção política dos militares”. O segundo significado era “germinação da semente que corrompe a república brasileira desde o seu início”. Essa semente, esse “mal original, era, justamente, o militarismo político, que havia ficado em latência durante um tempo e que agora voltava para mostrar aquela que seria a principal permanência da história republicana brasileira” (Carvalho, 2015). Ao final do artigo, José Murilo afirmou, contundentemente: “As forças armadas não são democráticas”. Seis anos depois, já no governo Bolsonaro, Carvalho voltou ao assunto, novamente no jornal O Globo, agora em entrevista concedida ao jornalista Sérgio Roxo, em 11 de agosto de 2021. No dia anterior, a Marinha havia realizado um exercício militar em Brasília, nas cercanias da Praça dos Três Poderes, o que foi interpretado por muitos como uma provocação. José Murilo de Carvalho acreditava que não aconteceria um golpe militar em favor do então presidente Jair Bolsonaro, pois, para isso, seria necessário o apoio dos comandantes das três forças, o que, na sua avaliação, não existia. Porém, ele afirmou que “tropa circundando o Congresso é mau agouro, pois remete ao vírus que debilita a República brasileira desde 1889” (Carvalho, citado por Roxo, 2021).

“Germe”, “vírus”, “semente corruptora”. O vocabulário compartilhado por Eduardo Prado e José Murilo de Carvalho para abordar o militarismo político sugere a imagem da República brasileira como um organismo que, desde o nascimento, seria afetado por uma doença crônica. Mesmo que, durante algum período, a patologia tenha permanecido assintomática, ela nunca teria deixado de existir. A qualquer momento, poderia se manifestar novamente, pois seu agente causador estava vivo, incubado em algum lugar. No diagnóstico de ambos os autores, no Brasil, a República nunca foi saudável.

CONCLUSÃO: A PRUDÊNCIA E A MONARQUIA COMO SIGNOS DE AFINIDADE

Voltando à conferência que José Murilo de Carvalho dedicou, no final de 2007, ao pensamento social e político de Eduardo Prado. No fim da exposição, diante dos outros acadêmicos da ABL, José Murilo definiu Eduardo Prado como “o bom conservador que sabia como promessas de mudanças radicais frequentemente produzem decepções e frustrações, quando não retrocessos. Mais uma indicação de sua atualidade” (Carvalho, 2008, p. 87). A prudência de Eduardo Prado indicaria sua atualidade, nos ensinando a desconfiar das promessas disruptivas. O próprio José Murilo de Carvalho parece ter tomado a prudência como inspiração nas suas reflexões sobre a democracia brasileira. Em entrevista concedida ao jornalista Carlos Haag, em 2005, o autor foi perguntado sobre suas propostas para o aprimoramento da cidadania política no Brasil. Ele argumentou que sua primeira tentação seria dizer que a democracia representativa havia falhado no país e que deveríamos buscar alternativas, mas admite que nunca tentou formulá-las “porque no fundo não tinha e não tenho certeza sobre se é o modelo que não presta ou se não tivemos tempo para colocá-lo adequadamente em prática. Lembre-se de que ele demandou séculos para se implantar no Ocidente” (Carvalho, citado por Haag, 2005). José Murilo de Carvalho sugere que os problemas envolvendo a precariedade da cidadania política no Brasil poderiam estar relacionados com a juventude da democracia brasileira, ainda sem tempo suficiente para amadurecer a ponto de chegar ao grau de institucionalidade de suas congêneres europeias. Daí, “talvez fosse mais eficaz fazer ajustes tópicos em vez de tentar mudanças radicais” (Carvalho, citado por Haag, 2005).

As palavras de José Murilo de Carvalho sugerem aquilo que Karl Mannheim chamou de “mentalidade conservadora”, caracterizada pela desconfiança em relação às promessas de ruptura revolucionária e pela percepção de que as mudanças necessárias deveriam ser processadas lentamente. A relação conservadora com o tempo tem preferência pelas “transformações pontuais capazes de melhorar a organização social na medida do possível, sem o encantamento utópico provocado pelas ideias progressistas” (Mannheim, 1987, p. 72). Escrevendo no calor dos acontecimentos de novembro de 1889, Eduardo Prado questionou exatamente “essa transformação abrupta que interrompeu de forma violenta o movimento que a Monarquia prudentemente fazia atender às necessidades do novo século que se aproxima” (Prado, 2003 [1890], p. 32). Para Prado, as mudanças necessárias demandadas pelo século XX (abolição da escravidão, industrialização, federalismo) já estavam sendo realizadas, prudentemente, pela própria Monarquia. Esse ritmo moderado e adequado de transformações teria sido interrompido pelo “pronunciamento de 15 de novembro”, promovido por aqueles que “movidos pela arrogância de que tudo pode ser resolvido da noite para o dia resolveram destruir mais de 60 anos de história” (Prado, 2003 [1890], p. 33).

Eduardo Prado e José Murilo de Carvalho valorizam a prudência no trato com os assuntos políticos, compartilhando a “mentalidade conservadora” da qual nos fala Mannheim. Ambos estavam convencidos de que as transformações sociais e políticas necessárias para a modernização do Brasil já estavam em curso desde a década de 1870 e a “quartelada” de 15 de novembro somente teria atrapalhado o processo. A maneira como se deu a Proclamação da República, por meio de uma ruptura levada a cabo por uma intervenção militar, colocou o novo regime como alvo da militância restauradora de Eduardo Prado e como objeto da constante vigilância crítica de José Murilo de Carvalho.

Conta Paulo José Pires Brandão ter ido certa vez, junto com Eduardo Prado, visitar José do Patrocínio (1853-1905) na redação do jornal A Cidade do Rio. Lá chegando, o anfitrião os teria levado para uma sala de fundos para lhes mostrar sua nova invenção, que nada mais era do que um balão desenhado a giz no chão. “Ao despedir-se de Eduardo Prado, observou-lhe o abolicionista: “Filho, larga essa ideia de Monarquia. O Brasil precisa dos teus serviços”. Prado teria respondido, fixando o olhar no risco de giz: “a Monarquia é o meu balão” (Broca, 1983, p. 109).

José Murilo de Carvalho também teria sido advertido por um amigo por causa da Monarquia. Na ocasião do plebiscito de 1993, quando a população brasileira foi chamada às urnas para escolher o regime político e a forma de governo, Carvalho foi um dos poucos intelectuais de destaque a defender publicamente a Monarquia. Simon Schwartzman o teria interpelado “por que defender a Monarquia, Zé?”, ouvindo como resposta: “porque alguém precisa fazer isso” (Schwartzman, 2023). Anos depois, em entrevista a Lúcia Lippi Oliveira, Marieta de Moraes Ferreira e Celso Castro, Carvalho lamentou jamais ter sido perdoado por “alguns setores” por causa do seu posicionamento no plebiscito e tentou se explicar. Disse que não era sua “intenção defender a monarquia”, e que ele não “estava sendo monarquista” quando se manifestou. Apenas acreditava que, “do ponto de vista institucional e político, havia algumas lições a serem tiradas do período do Império”, sobretudo o Poder Moderador, “capaz de arbitrar os conflitos ente as elites e garantir a estabilidade do país” (Carvalho, citado por Castro; Ferreira; Oliveira, 1998, p. 270).

Minha intenção neste artigo não foi tão somente estabelecer uma comparação de natureza bibliográfica entre Eduardo Prado e José Murilo de Carvalho, destacando pontos de convergência entre as interpretações do processo histórico desenvolvidas pelos dois autores. Minha pretensão foi a de mostrar que Prado e Carvalho compartilham um vocabulário crítico e analítico que é constitutivo de uma determinada tradição, não apenas na historiografia especializada na Primeira República, mas também no pensamento social brasileiro.

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• TORRES, Alberto. A organização nacional. Revista Trimestral do Instituto Histórico do Brasil, n. 11, p. 231-253, 3º trimestre de1908.

• 1
  Sem página.
• 2
  Os estudos especializados no movimento monarquista durante os primeiros anos da República são unânimes em destacar a liderança de Eduardo Prado entre políticos e intelectuais restauradores, como Afonso Arinos, Theodoro Sampaio, Brasílio Machado, Joaquim Nabuco, João Mendes Jr, Couto de Magalhães Sobrinho e Carlos de Laet.
• 3
  Segundo os biógrafos Candido da Motta Filho e Sebastião Pagano, Eduardo Prado fugiu do Brasi em julho de 1893, logo depois da publicação do livro A ilusão Americana, quando o governo liderado por Floriano Peixoto determinou sua prisão. Como o porto do Rio de Janeiro estava monitorado pelo Exército, a fuga teria acontecido pelo porto de Salvador, aonde Prado chegou depois de atravessar o sertão da Bahia. O destino foi Paris, onde o autor continuou escrevendo contra a República. Ele somente retornaria ao Brasil em 1895, depois que os civis assumiram o controle do regime.
• 4
  Segundo os dados disponibilizados por José Murilo de Carvalho (1988, 65), durante a Monarquia, a quantidade de votantes chegou a atingir 10.8% da população, dados relativos a 1872. Já durante a Primeira República, o número jamais superou os 5.6% observados nas eleições de 1930.
• 5
  O Fastos da Ditadura Militar no Brasil teve seis edições: 1890, 1901, 1923, 1954, 1987, 2001. O A ilusão Americana teve cinco edições: 1893, 1921, 1967, 1983, 2003. Poderíamos mencionar também os quatro volumes das Coletâneas, reunindo a obra completa de Eduardo Prado, publicados entre 1901 e 1907.
• 6
  Entre os irmãos Prado, Antônio foi quem teve carreira política mais destacada. De líder do Partido Conservador em São Paulo, Antônio Prato tronou-se deputado, senador, ministro da agricultura e conseguiu sobreviver politicamente à Proclamação da República, sendo nomeado prefeito de São Paulo, cargo que ocupou entre 1899 e 1911. Ver: Levi (1977).
• 7
  Os biógrafos Candido da Motta Filho e Sebastião Pagano afirmam que Eduardo Prado escreveu ainda outro romance, intitulado “Terra Roxa”, mas cujos originais se perderam.
• 8
  Periódico criado em 1881 e dirigido por jovens estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo e que nos anos seguintes ganhariam notoriedade na cena política e intelectual brasileira, como Raul Pompeia, Afonso Celso e Assis Brasil, sendo, nas palavras de Brito Broca, “uma espécie de laboratório para escritores que teriam destaque na vida literária brasileira do final do século XIX (Broca, 2004, p. 79). Com uma tiragem pequena, o jornal circulou por apenas um ano, sendo Eduardo Prado, que em uma referência direta ao Partido Conservador inglês assinava seus textos com o pseudônimo Tory, um dos seus redatores e escritores mais participativos.
• 9
  Segundo Bolivar Lamounier (2007), a crítica ao bacharelismo serviu como mote para a constituição de uma tradição intelectual autoritária, sustentada na rejeição ao modelo de República liberal instituído em 1889. Entre esses prensadores autoritários estariam Alberto Torres, Oliveira Viana, Azevedo Amaral (1881-1942) e Francisco Campos (1891-1968).
• 10
  A relação de amizade entre Eduardo Prado e Rui Barbosa foi reatada depois de 1893, quando o jurista baiano rompeu com a Ditadura republicana e migrou para a oposição, o que o obrigou a fugir do Brasil. “Com certa surpresa, e incontida emoção, teve, entre as raras pessoas que o acolheram, Rio Branco e Eduardo Prado” (Motta Filho, 1967, p. 88).

• Editor responsável:
  Ely Bergo de Carvalho

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Jul 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  27 Out 2024
• Revisado
  17 Mar 2025
• Aceito
  25 Fev 2025