O cativeiro nem sempre visível Reprodução demográfica, crioulização e escravidão no Grão-Pará oitocentistaRESUMO
O artigo tem como objetivo examinar os mecanismos de reprodução demográfica da escravidão no Grão-Pará oitocentista. Uma vez aceita e então superada a noção de inexpressividade da escravidão negra na região, o processo de crioulização dos escravos tem sido tema recorrente na historiografia paraense, desde os estudos revisionistas dos anos de 1970, tendo em vista o enfraquecimento precoce do tráfico atlântico de cativos com destino à Amazônia, datado ainda das primeiras décadas do século XIX. Por meio da análise de estatísticas demográficas provinciais e de inventários POST MORTEMdos dois principais redutos escravistas do Pará (Baixo Tocantins e Zona Guajarina), em diálogo com dados e interpretações de uma historiografia paraense mais recente, o presente estudo defende a hipótese de que a reprodução endógena foi um elemento estrutural para a crioulização da população e para a dinâmica demográfica da escravidão na Amazônia oitocentista, viabilizando sua relevância econômica até o ocaso do escravismo no Brasil.
PALAVRAS-CHAVE
escravidão no Grão-Pará (século XIX; reprodução endógena; dinâmica demográfica
ABSTRACT
In this paper, I shall analyze the mechanisms of demographic reproduction of slavery in the Grão-Pará during the nineteenth century. Once the notion of the insignificance of black slavery in the region was overcome, the process of creolization of slaves has been a recurrent theme in Pará’s historiography, since the revisionist studies of the 1970s, considering the premature decline of the Atlantic slave trade destined for the Amazon, dating back to the early decades of the 19th century. Through the analysis of provincial demographic statistics and POST MORTEM probates of the two main slave strongholds in Pará (Baixo Tocantins and Zona Guajarina), in dialogue with data and interpretations of a more recent historiography of Pará, the present study defends the hypothesis that endogenous reproduction was a structural element for the creolization of the population and for the demographic dynamics of slavery in nineteenth-century Amazonia, ensuring its economic relevance until the demise of slavery in Brazil.
KEYWORDS
slavery in Grão-Pará (19TH Century; endogenous reproduction; demographic dynamics
INTRODUÇÃO
Na historiografia brasileira, por longo tempo, foi lugar-comum relacionar o processo de formação histórica da Amazônia à noção de área periférica, em virtude de a região não se enquadrar nos diferentes modelos explicativos da economia colonial, sobretudo naqueles que têm, nas plantations, um pressuposto para a colonização e o desenvolvimento econômico. Com os estudos sobre o tráfico de escravizados ocupando um lugar de destaque na revisão dessa interpretação, hoje há praticamente um consenso historiográfico sobre a efetividade das Reformas Pombalinas, especialmente por meio da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em promoverem o desenvolvimento da agricultura e ampliarem a utilização da força de trabalho de africanos escravizados na Amazônia, a partir de meados do Setecentos.
No entanto, se considerados seus efeitos de longa duração, as características do tráfico de cativos para a região, com o avançar do século XIX, levantam questionamentos sobre a centralidade desse fator na continuidade do escravismo na Amazônia, uma vez que, ainda na década de 1820, mais de vinte anos antes da Lei Eusébio de Queirós (1850), o tráfico de africanos destinado ao Pará perdeu força: embora com divergências de data, trabalhos recentes apontam que o último “carregamento” direto para Belém ocorreu nos anos de 1840. Apesar desse arrefecimento precoce em comparação à realidade brasileira, e dos efeitos da Cabanagem – uma das mais violentas revoltas do período regencial – na demografia regional, a população escravizada da província se manteve relativamente estável do início do século até a década de 1870, quando o escravismo brasileiro entrou em crise.
Com base em dados censitários e inventários post mortem do Baixo Tocantins e da Zona Guajarina, principais redutos escravistas do Grão-Pará, defendemos, neste artigo, a hipótese de que a reprodução endógena representou um elemento estrutural central para a dinâmica demográfica da escravidão na Amazônia oitocentista, secundado pelo tráfico interno de escravizados, que se estruturou no Vale do Amazonas ao longo do século XIX.
O texto se encontra dividido em três partes. Na primeira, analisamos o tráfico de cativos e a dinâmica populacional dos escravizados no Pará, no decorrer dos séculos XVIII e XIX. Em seguida, refletimos acerca do processo de crioulização dos escravizados, com foco na relevância da reprodução endógena como um mecanismo fundamental para aquele processo. Na última parte, discutimos os fundamentos da reprodução dos cativos no Baixo Tocantins e na Zona Guajarina, buscando demonstrar como as variáveis demográficas de análise estática (contingentes de escravizados, perfil sexo-etário e origem crioula ou africana) e as de análise dinâmica (fecundidade das mulheres escravizadas) corroboram a hipótese defendida no artigo.
SENZALAS NA FLORESTA: TRÁFICO DE CATIVOS E DINÂMICA POPULACIONAL DA ESCRAVIDÃO NO GRÃO-PARÁ (SÉCULOS XVIII E XIX)
Em resposta à crise econômica enfrentada por Portugal e seus domínios ultramarinos decorrente, entre outros fatores, do esgotamento das minas de ouro e diamante, a Coroa Portuguesa, sob D. José I, levou a efeito um conjunto de reformas que procuravam, em linhas bastante gerais, aperfeiçoar a administração e ampliar as receitas advindas da exploração colonial. Nesse contexto, as Reformas Pombalinas tiveram um grande impacto na reorganização dos mundos do trabalho na Amazônia. De acordo com Patrícia Sampaio (2011, p. 87), a Coroa reiterou, agora com sucesso, um procedimento similar ao que precedeu a primeira Companhia de Comércio do Maranhão (1682): de um lado, “alterando as disposições com relação aos índios e criando novos impedimentos ao seu acesso indiscriminado”; do outro, “acenando com a perspectiva da disponibilidade de africanos a tempo e preço razoáveis”.
Com a criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755), o volume de africanos traficados à Amazônia mudou de patamar. Estimativas atualizadas (Tabela 1) assinalam que, de meados do século XVII a meados do XVIII, 3.368 africanos foram levados escravizados à Amazônia. Se considerarmos o período de atuação da companhia, primeiro em regime monopolista (1755-1777), depois em livre comércio (1778-1787), 22.481 escravizados aportaram apenas no Pará1. A média de cativos introduzidos por ano no Pará (607), nesse período, manteve-se relativamente estável durante as décadas seguintes (646, de 1788 a 1800, e 578, de 1801 a 1815), vindo a decrescer, de modo mais substancial, a partir de 1816 (166, até 1841). A década de 1840 assistiu, então, ao fim prematuro do tráfico direto de africanos escravizados para a Amazônia.
Até os anos de 1870, os dados disponíveis sobre o volume total de cativos que, já por meio do tráfico interno, ingressaram no Pará são esparsos. Entre 1873 e 1885, a média anual foi de 423, com um “saldo positivo” (deduzidas as saídas) de 70 cativos por ano. Tais dados são sugestivos de que, durante as décadas de 1840, 1850 e 1860, a estruturação de um mercado interno de escravizados no Vale do Amazonas foi peça importante para a manutenção do escravismo na região, como bem demonstrado no recente estudo de Luiz Laurindo Júnior (2021)2. Ao longo do Oitocentos, os bons resultados das exportações de cacau e da borracha (sobretudo a partir de 1850) garantiram a inserção relevante da província na economia-mundo capitalista e foram primordiais para que o tráfico mantivesse sua importância na dinâmica demográfica da escravidão paraense (Barroso; Laurindo Júnior, 2017).
Ao tratarmos dessa dinâmica, não podemos perder de vista que, no limiar do século XIX, o Grão-Pará era a maior província brasileira em extensão territorial, formado por um conjunto de macrorregiões com processos econômicos e demográficos muito distintos – desde diferentes perspectivas de colonização até as maneiras pelas quais esses espaços atravessaram o Oitocentos. A Figura 1 apresenta a distribuição da população escravizada do Pará (já sem a antiga capitania do Rio Negro, que se encontrava em pleno processo de transformação na província do Amazonas) em 1848. Trata-se de um ponto de referência interessante, na medida em que representa a confluência entre: 1) a desestruturação do tráfico atlântico de escravizados ao Grão-Pará; 2) o começo da estruturação do tráfico interno de cativos no Vale do Amazonas, e 3) uma inflexão, como demonstraremos nas próximas seções do artigo, na reprodução endógena dos escravizados da província paraense.
A Figura 1 evidencia a grande concentração da população escravizada do Pará no núcleo urbano central de Belém e nas macrorregiões do Baixo Tocantins e da Zona Guajarina. No ano de referência, 58% (17.246) de todos os escravizados da província (29.706) estavam nessas áreas, algo diretamente relacionado a sua relevância econômica no contexto regional: Belém, além de capital, era o principal centro administrativo e comercial da província; o Baixo Tocantins e a Zona Guajarina, por sua vez, constituíam o mais importante cinturão agroextrativista do Pará, onde se produzia o maior volume de derivados de cana-de-açúcar, cacau, arroz, algodão e outros gêneros agroextrativistas na província. Em 1872, as macrorregiões se consolidaram como os mais destacados redutos escravistas do Grão-Pará. (Tabela 2): Belém, o Baixo Tocantins e a Zona Guajarina passaram a concentrar praticamente dois terços (64,1%) dos escravizados paraenses.
Além de corroborarem a distribuição heterogênea da população escravizada do Pará, os dados da Tabela 2 apontam para a existência de distintas dinâmicas demográficas da escravidão entre as várias macrorregiões da província. Estudos recentes ajudam a compreender esses comportamentos distintos. Se, por um lado, a manutenção da população cativa resultava de uma capacidade de lidar com a lógica particular do mercado interno de escravizados que se estruturou no Vale do Amazonas (Laurindo Júnior, 2021); por outro, era efeito da capacidade dessas macrorregiões de impulsionarem a reprodução endógena dos seus cativos (Barroso, 2017) – componentes imbricados na dinâmica demográfica da escravidão do Grão-Pará como um todo, mas que, provavelmente, apresentavam pesos variáveis em cada macrorregião paraense, nas dinâmicas demográficas específicas da escravidão.
Entre 1823 e 1848, a província do Pará – em praticamente todas as macrorregiões aqui consideradas (salvo Belém e o Marajó) – teve aumento de cativos (Tabela 3). De 1848 a 1872, o quadro se inverteu, com destaque para o Cabo Norte (atual Amapá), que apresentou taxa de crescimento negativo de 8,48% a.a. As únicas macrorregiões que mantiveram uma tendência a crescimento positivo, em ambos os subperíodos examinados, foram o Baixo Tocantins e a Zona Guajarina. O crescimento constante, embora tímido, da escravaria dessas macrorregiões, associado às variações apresentadas pelas demais, sinalizam que os meados do Oitocentos representaram um contexto de inflexão para o escravismo paraense. Em diferentes medidas, o avanço da legislação emancipacionista, as consequências da Cabanagem para a demografia e a economia da região, a desarticulação do tráfico atlântico e a estruturação do comércio interno de escravizados no Vale do Amazonas, assim como as variadas possibilidades de reprodução endógena, são aspectos que certamente marcaram essas transformações.
: Taxas médias geométricas de crescimento anual da população escrava do Grão-Pará, por macrorregião (1823-1872)
De modo a avançarmos na discussão acerca da população escravizada do Pará ao longo do século XIX, propomos um deslocamento do foco de análise: do tráfico de escravizados e dos ritmos de crescimento da escravaria paraense em cada macrorregião, para os fundamentos internos de reprodução dessa população, partindo das explicações conferidas pela historiografia paraense ao processo de crioulização dos cativos da região. Nesse sentido, buscaremos lançar luz, em meio às estatísticas produzidas no âmbito do Pará oitocentista, às referências sobre as possibilidades de crescimento natural dessa população. Tais reflexões possibilitam subsidiar um segundo deslocamento do foco de análise – este, de escala de observação, na última seção do artigo –, a respeito da reprodução demográfica da escravidão no Baixo Tocantins e na Zona Guajarina.
O CATIVEIRO À SOMBRA: CRIOULIZAÇÃO E MECANISMOS DE REPRODUÇÃO DA POPULAÇÃO CATIVA NO GRÃO-PARÁ OITOCENTISTA
O processo de crioulização da escravaria paraense, no decurso do Oitocentos, é um tema recorrente na historiografia regional. Desde, pelo menos, os estudos revisionistas da década de 1970 e, em especial, a partir de uma nova história social da escravidão na Amazônia surgida nos anos de 1990 (Bezerra Neto, 2020), esse processo passou a ser peça-chave em diversas explicações sobre a dinâmica demográfica da escravidão no Pará. Em certo sentido, no clássico O Negro no Pará: sob o Regime da Escravidão, Vicente Salles lançou as bases para essa discussão ao argumentar que o último “carregamento” de africanos escravizados destinado diretamente ao Grão-Pará chegou a Belém em 1834 (2005, p. 222). Ainda que saibamos hoje que o tráfico atlântico para a região se estendeu até os anos de 1840, essa interpretação levou outros estudiosos a problematizar a questão da crioulização dos escravizados da província.
Após o trabalho pioneiro de Salles (2005), a discussão sobre a questão foi retomada em estudos de José Maia Bezerra Neto (2012) e Luciana Batista (2004). Para ambos, a população cativa do Pará já seria majoritariamente crioula desde meados do século XIX. No entanto, nem Bezerra Neto nem Batista conferem o devido protagonismo à reprodução endógena nesse processo – pelo contrário, ambos rejeitam sua efetividade para a dinâmica populacional dos escravizados na província. A desconsideração desse elemento incorreu em dois problemas de análise: 1) a não explicação dos mecanismos de reprodução demográfica que levaram, com efeito, à crioulização dos escravizados, e 2) a contextualização extemporânea desse processo, que não possibilitou aos autores observar se tratar de uma tendência já em curso nas primeiras décadas do século XIX.
Embora a população escravizada do Pará pudesse ter se crioulizado, em maior ou menor medida, por meio do tráfico, as hipóteses aventadas na historiografia partem de análises demográficas inconsistentes. Problematizemos, por exemplo, o peso da mortalidade na dinâmica demográfica da escravidão paraense: se, como já argumentado como crítica à hipótese de reprodução endógena, “o número de crianças deveria ser bem mais amplo que os registrados considerando as perdas sofridas com as altas taxas de mortalidade infantil [sic] que recaía sobre infantes livres ou escravos entre 0 e 10 anos” (Bezerra Neto, 2009, p. 267), o que ensejaria acreditar que o saldo de 70 escravizados ao ano, proporcionado pelo tráfico, justificaria um contingente que oscilou entre 25 e 30 mil cativos ao longo do século XIX, tendo em vista a elevada mortalidade que atingia esse segmento como um todo?
Não obstante, destacamos que a capacidade reprodutiva das escravizadas paraenses não passou despercebida pelos observadores contemporâneos. Então presidente do Pará e, à época, um proeminente político no Império, Tristão de Alencar Araripe compilou, com relação a 1885, as populações de cativos e de ingênuos dos municípios da província. Em junho desse ano, havia no Pará 20.218 escravizados e 10.685 ingênuos (Araripe, 1886, p. 10-12) – aproximadamente duas pessoas em cativeiro para cada filho “livre” nascido do ventre de mulheres escravizadas após a Lei Rio Branco. Ao delimitarmos, para fins de análise, os sete municípios paraenses que possuíam, pelo menos, 500 cativos (Tabela 4), observaremos que, em nenhum deles, a proporção de ingênuos perfez menos de um terço do número de escravizados. No município de Belém, que compreendia o núcleo urbano central da capital, e nos espaços que, conforme os critérios adotados neste artigo, constituíam o Baixo Tocantins e a Zona Guajarina, tal proporção era de praticamente a metade.
Não podemos desconsiderar que as diversas experiências de reprodução e de maternidade das escravizadas eram condicionadas por outros fatores intervenientes – como um eventual efeito da própria Lei Rio Branco – e atravessadas pela construção de relações e de estratégias de sobrevivência marcadas pela exploração e pela opressão do trabalho feminino no cativeiro, imiscuídas a uma das dimensões mais íntimas das suas vidas (Cowling et al., 2017, p. 224). Por outro lado, os dados da Tabela 4 assinalam, muito claramente, a relevância da reprodução como elemento estruturante da dinâmica demográfica da população negra no Pará – com potencial, inclusive, de ter mantido sua relevância pós-abolição – e que ainda consubstancia, para dispormos da sempre oportuna expressão de Fernand Braudel (1995, p. 12), uma “zona de opacidade” na historiografia paraense.
Conquanto não tenha sido objeto central desses estudos, a discussão sobre a crioulização voltou à tona nos trabalhos de Daniel Barroso (2014, 2017), com trabalhos dedicados à dinâmica demográfica da escravidão do Pará oitocentista; Oscar De la Torre (2018), com estudo sobre a formação de comunidades negras na Amazônia durante a escravidão e no pós-Abolição, e Bárbara Palha (2019), com trabalho voltado ao processo de mestiçagem no Grão-Pará na passagem para o século XIX. Em comum, esses trabalhos associam a crioulização da escravaria paraense à reprodução endógena, mas divergem no que diz respeito ao peso que o tráfico de escravizados mantinha em cada contexto examinado e, por conseguinte, ao grau de centralidade que a reprodução endógena ocupou no processo de crioulização e na dinâmica demográfica da escravidão no Pará.
Diferentemente de Barroso (2014, 2017) e De la Torre (2018), cujos estudos se dedicam, especificamente, ao século XIX, a reflexão de Palha (2019) parte das últimas décadas do século XVIII. A autora observou que, mesmo durante o período de atividades regulares da Companhia de Comércio, os números de escravizados nascidos no Pará superaram, em anos específicos, os de falecidos. O mapa da população referente a 1775, por exemplo, indica 102 nascimentos e 90 óbitos de escravizados na capitania; já os cativos que entraram e saíram do Pará, por meio do tráfico, perfizeram 185 e 115, respectivamente (Palha, 2019, p. 136). Por mais que o tráfico superasse o ritmo de crescimento natural da população escravizada, os dados lançam luz sobre a complementaridade entre esses componentes na dinâmica populacional cativa do Pará, desde o Setecentos.
No caso do Oitocentos, os três autores (Barroso, 2014, 2017; De la Torre, 2018; Palha, 2019) argumentam que, em virtude da perda prematura de protagonismo do tráfico de escravizados já nas primeiras décadas, a reprodução endógena passou a assumir, cada vez mais, um lugar de centralidade na dinâmica demográfica da escravidão paraense, especialmente com o avançar do século. De acordo com Barroso:
Após o enfraquecimento do tráfico atlântico no início do Oitocentos e sua interdição definitiva em 1850, e tendo em vista a ineficácia dos escravistas paraenses em promover uma renovação concreta da escravaria regional a partir do tráfico interprovincial (conquanto seja digna de nota a sua capacidade em reter cativos na província), a reprodução endógena emerge como, provavelmente, a força motriz da dinâmica demográfica dos cativos do Pará oitocentista (Barroso, 2017, p. 105).
Essa importância, na leitura de Oscar De la Torre, pode ter sido ainda reforçada com os eventuais efeitos da Cabanagem na população paraense3:
Com o retorno à vida normal nos anos de 1840 [após a Cabanagem], a população escrava se encontrava em um contexto favorável para reproduzir-se endogenamente – não havia uma de masculinidade extrema ou barreiras étnicas bem demarcadas que representassem um obstáculo significativo. Os escravizados haviam se tornado uma força de trabalho quase completamente crioula, constituindo famílias e dando à luz a crianças no lado ocidental do Oceano Atlântico, abrindo, assim, um lugar para seus descendentes no futuro da Amazônia (De la Torre, 2018, p. 29)4.
Se, como evidencia uma historiografia mais recente, a reprodução endógena representou um componente essencial na dinâmica demográfica da escravidão paraense ao longo do século XIX – seja na sua recomposição após a revolução cabana, seja na manutenção do seu contingente –, em vista do enfraquecimento do tráfico direcionado à região, os efeitos desse mecanismo não foram homogêneos nas diferentes regiões da província. Esse fator não foi resultado somente da distribuição heterogênea dos cativos, porque, embora as regiões tenham passado por processos sociais, econômicos e demográficos compartilhados, também enfrentaram transformações particulares – inclusive quanto às implicações espacialmente determinadas dos processos mais gerais. Mas, afinal, é possível argumentarmos que a reprodução endógena consubstanciou um mecanismo populacional significativo nos dois principais redutos escravistas do Grão-Pará?
A FACE VISÍVEL DO CATIVEIRO: REPRODUÇÃO DEMOGRÁFICA DA ESCRAVIDÃO NO BAIXO TOCANTINS E NA ZONA GUAJARINA (SÉCULO XIX)
Além dos dados já apresentados, a análise proposta sobre os mecanismos de reprodução da população escravizada do Baixo Tocantins e da Zona Guajarina durante o século XIX considera o exame: 1) das características demográficas dos cativos conforme o sexo, a origem e as idades, e 2) da fecundidade das mulheres escravizadas dessas regiões. O cotejamento dessas variáveis (de estoque) com a variável de fluxo explorada anteriormente (o tráfico interno e o atlântico de cativos), desenha um lócus de observação privilegiado da dinâmica demográfica da escravidão no Grão-Pará oitocentista. Antes, contudo, gostaríamos de avançar na percepção dos fundamentos internos do escravismo no Baixo Tocantins e na Zona Guajarina, por meio de uma reflexão sobre a estrutura da posse de cativos – isto é, a distribuição, em diferentes faixas de tamanho de plantel, de escravizadores e escravizados.
Para o conjunto das discussões a serem desenvolvidas, analisamos uma amostra formada por 136 inventários post mortem, que arrolaram 2.580 escravizados: 21,2% da população cativa (12.161) do Baixo Tocantins e da Zona Guajarina, se tomarmos como referência o ano de 1848 (Barroso, 2017, p. 116). Recortando cronologicamente a amostra, em atenção ao avanço da legislação emancipacionista e dos seus efeitos sobre os mecanismos de reprodução demográfica da escravidão no país, escravizadores e escravizados estão assim distribuídos, respectivamente: 50 e 1.172, para o primeiro período de observação (1810-1850); 50 e 735, para o segundo (1851-1871), e 36 e 673, para o terceiro (1872-1888). Além disso, de maneira a melhor caracterizarmos as propriedades investigadas, classificamo-las, de início, em cinco faixas de tamanho: pequenas (de um a nove escravizados); médias (de 10 a 19); grandes (de 20 a 49); muito grandes (de 50 a 99) e megaplantéis (com 100 ou mais cativos). Esse critério parte de parâmetros já estabelecidos na historiografia amazônica sobre a posse de cativos (Mota; Barroso, 2017).
Como assinalado na Tabela 5, a maioria (70%) dos escravistas da primeira metade do século XIX era detentora de pequenos ou médios plantéis, enquanto a maior parte dos cativos (71,6%), evidentemente, integrava plantéis grandes, muito grandes ou megaplantéis. No segundo período, 82% dos escravistas estavam posicionados como pequenos ou médios proprietários, já os cativos das maiores propriedades perfaziam 57,4% da nossa amostra. No último período, os pesos relativos de escravistas e de cativos foram de, respectivamente, 83,3% e 66%, apontando uma tendência de crescimento da representatividade dos pequenos e médios proprietários entre os escravistas, agora acompanhada de uma recuperação do peso dos cativos das maiores propriedades, embora em um patamar ainda abaixo do observado para as primeiras décadas do Oitocentos. Na prática, as oscilações indicadas espelham variações nos graus de concentração da propriedade de escravizados5.
No primeiro período de observação, quando o peso relativo de escravizados africanos no Baixo Tocantins e na Zona Guajarina era mais significativo (27,4% do total), havia uma relação diretamente proporcional entre a dimensão das propriedades e o peso dos africanos nas escravarias, salvo nas propriedades de porte médio (10 a 19 cativos). Como já argumentado, essa relação estava imbricada às diferentes perspectivas de acesso e atuação dos menores e dos maiores escravizadores ao mercado de cativos, especialmente em um contexto no qual o tráfico atlântico ainda se encontrava em funcionamento, mesmo que enfraquecido (Barroso, 2017; Mota; Barroso, 2017). As maiores propriedades, naqueles anos, dedicavam-se à produção de cacau, de arroz e de derivados da cana-de-açúcar – gêneros importantes de exportação (cacau e arroz) e consumo interno (derivados da cana) do Pará no período (Barroso, 2017, p. 255).
A participação relativa dos africanos na população escravizada do Baixo Tocantins e da Zona Guajarina se mostrou mais expressiva quando considerados, para fins de análise, somente os cativos com 15 anos ou mais: 39,6% procediam de diferentes regiões da África. É importante destacarmos, de igual modo, que o peso dos africanos naquela população não variou ao longo da primeira metade do século. Se dividirmos o primeiro período observado em dois subperíodos – 1) décadas de 1810 e 1820, com o tráfico atlântico ainda mais presente, e 2) décadas de 1830 e 1840, com o tráfico atlântico bem mais limitado –, vemos que a participação relativa dos africanos, em ambos, foi de, respectivamente, 27,5% e 27,4%. Esse dado sugere não somente uma capacidade de retenção de escravizados nessas regiões rurais, mas também a manutenção do maior vínculo possível com o tráfico de cativos, que se tornava cada vez mais restrito6.
No que concerne ao sexo, os dados apresentados na Tabela 7 assinalam uma distribuição relativamente equilibrada na população cativa das regiões tocantina e guajarina, com algumas variações entre os três períodos de observação. Particularmente entre 1810 e 1850, a razão de sexo foi enviesada pela, ainda razoável, presença de africanos. Ao calcularmos, em separado, as razões de sexo dos crioulos e dos africanos, encontramos, respectivamente, os valores de 94,2 e 238,7. Esses dados são indicativos de uma dinâmica marcada pela elevada seletividade de gênero – um padrão “brasileiro”, conquanto distinto do que foi identificado no Maranhão. Examinando as características da escravaria da Ribeira do Itapecuru – principal espaço tanto da rizicultura quanto da cotonicultura maranhenses –, entre os anos de 1785 e 1824, Antônia Mota e Daniel Barroso (2017, p. 29-31) encontraram a razão de 126,8, para um peso relativo de africanos maior (52,7%, vis-à-vis os 27,4% das regiões do Pará). Traço possível em virtude da grande presença de africanas (38%) no tráfico para o Maranhão (Hawthorne, 2010, p. 57).
Tendo em vista os três períodos observados, verificamos que as variações sinalizadas se diferenciam do que já foi constatado para o núcleo urbano central de Belém, onde a população cativa tendeu ao maior equilíbrio entre os sexos nos dois primeiros períodos (razões de 101,9 e de 105,5, respectivamente) e há uma significativa prevalência feminina (razão de 69,6) nos anos de 1870 e 1880. Se, como argumentado anteriormente, uma eventual evasão de escravizados homens pode ter materializado um cativeiro majoritariamente feminino na Belém do pós-1871, refluxos e afluxos de escravizados das/nas regiões tocantina e guajarina podem ter condicionado as variações apresentadas na Tabela 7. É possível, no entanto, que tais variações tenham se operado, à primeira vista, em um ritmo mais gradual do que os dados referentes ao segundo período de observação nos levam a crer7.
Interessa-nos, a partir de agora, analisar a distribuição dos cativos segundo a idade. Para tanto, assumimos o seguinte critério para delimitação dos grupos etários: jovens, menores de 15 anos; adultos, entre 15 e 49 anos; velhos, com 50 anos ou mais (Tabela 8)8. Os adultos foram o grupo que concentrou o maior número de escravizados em todo o século XIX, sendo maioria absoluta dos cativos no primeiro e no terceiro período investigados. Entre o primeiro e o segundo período, observamos o aumento do peso relativo dos jovens – já efeito da reprodução endógena da escravaria das regiões tocantina e guajarina –, a manutenção do peso dos velhos e a diminuição do peso dos adultos. No que concerne aos anos de 1870 e 1880, constatamos uma redução expressiva do peso dos jovens – decorrência da Lei Rio Branco (1871) –, a manutenção do peso relativo dos velhos, e o crescimento robusto do peso relativo dos adultos.
Caso agregássemos ao grupo etário dos jovens, os 126 ingênuos nascidos entre 1871 e 1888, o segmento populacional analisado seria constituído por 32,5% de jovens (escravizados e ingênuos), 53,7% de adultos e 13,8% de velhos. Nesse sentido, sem desconsiderarmos o impacto das manumissões e da Lei Saraiva-Cotegipe, além do fato de os cativos viverem sob um regime demográfico restrito, parece-nos que, com a interrupção do fornecimento de novos escravizados pelo tráfico externo e a ineficácia do tráfico interno em repor cativos e força de trabalho, a população escravizada do Baixo Tocantins e da Zona Guajarina começou, gradualmente, a assumir formas de uma clássica população pré-industrial, constituída por um expressivo número de jovens, uma maioria de adultos e um pequeno número de velhos, produto de índices potencialmente elevados de natalidade e de mortalidade.
Os dados acerca da composição da população escravizada do Baixo Tocantins e da Zona Guajarina, em relação ao sexo e à idade, são instigantes, pois vislumbram a possibilidade de as maiores escravarias não apresentarem, necessariamente, condições mais propícias à reprodução endógena que os pequenos e os médios plantéis. A historiografia dedicada à família escravizada no Brasil, em geral (Slenes, 2012), e à reprodução endógena, em particular (Barroso, 2014; Campos, 2011; Paiva; Libby, 1995), se alinha no entendimento de que tanto a incidência de famílias cativas quanto a efetividade da reprodução natural seriam diretamente proporcionais à dimensão das propriedades, muito em função da interação mais direta das maiores escravarias com o tráfico de cativos, que acarretaria na maior concentração de escravizados homens. No Grão-Pará, incluindo as regiões tocantina e guajarina, não houve variações significativas na distribuição dos escravizados pelo sexo, tampouco pela idade, considerando as diferentes faixas de tamanho de plantel (Tabelas 7 e 8).
Na inviabilidade de calcularmos a taxa de fecundidade propriamente dita das mulheres escravizadas do Baixo Tocantins e da Zona Guajarina, lançamos mão de uma variável proxy (a razão crianças/mulheres9), largamente utilizada nos estudos voltados à análise dos mecanismos de reprodução demográfica da escravidão no Brasil (como os já referidos) e nos Estados Unidos (Klein, 2004; Steckel, 1992). Corroborando o argumento acima, a Tabela 9 evidencia que, na primeira metade do século XIX, eram as cativas das menores propriedades que apresentavam as maiores taxas de fecundidade, por mais que não houvesse diferenças significativas nas razões de sexo entre as diferentes faixas de tamanho de plantel. Os dados, a rigor, opõem a fecundidade das mulheres cativas e a concentração de africanos: variáveis, respectivamente, inversa e diretamente proporcionais à dimensão das propriedades. Na prática, até a interdição definitiva do tráfico atlântico, a reprodução endógena parece ter se configurado uma estratégia para pequenos e médios escravistas contornarem o problema do acesso, já limitado, ao comércio de cativos.
Essa estratégia, anteriormente mais comum em plantéis com menos de 20 escravizados, foi gradualmente adotada pelas grandes escravarias das regiões tocantina e guajarina, sobretudo após a promulgação da Lei Eusébio de Queirós. Esse movimento perdurou até 1871, quando o avanço da legislação emancipacionista, agora representado pela Lei Rio Branco, levou a termo o partus sequitur ventrem, princípio que determinava a transmissão para os filhos da condição de escravizado pela via materna. Como resultado, os mecanismos de reprodução demográfica da escravidão no Brasil passaram a se restringir ao tráfico interno de escravizados. Conforme assinalamos, a inserção do Grão-Pará nos quadros da economia-mundo capitalista foi um elemento crucial para que, na construção do mercado de cativos do Vale do Amazonas, a província não perdesse escravizados no contexto da chamada “segunda escravidão” (Barroso; Laurindo Júnior, 2017).
Independentemente dessas variações, destacamos que – exceto as menores propriedades do terceiro período observado – todas as faixas de tamanho de plantel, em todo o intervalo em tela (1810-1888), apresentaram razões crianças/mulheres relativamente altas, com médias superiores às que Clotilde Paiva e Douglas C. Libby (1995) identificaram para diferentes regiões de Minas Gerais (nos casos do Oeste Mineiro e de Paracatu, oscilaram de 894 para 734, entre 1831-1832 e 1873-1875). Se analisarmos especificamente o indicativo de reprodução do conjunto de propriedades para o segundo período, intercalado pela Lei Eusébio de Queirós e a Lei Rio Branco, a razão crianças/mulheres geral aferida (1.201) se aproxima mais da calculada por Richard Steckel (1992) para o Sul dos Estados Unidos (1.317), às vésperas da Guerra Civil, do que das outras realidades brasileiras já estudadas pela historiografia.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Luzes e Sombras. O paradigma da arte renascentista serviu para Theodoro Braga, um dos mais proeminentes artistas e intelectuais do Pará da virada do século XIX ao século XX, como metáfora das profundas transformações sociais, econômicas e culturais levadas a efeito na Amazônia e no Brasil. Os primeiros historiadores da cultura e da arte no Pará projetavam 1888, não fortuitamente o ano da Abolição sob a Lei Áurea, como um marco. Nas palavras de Aldrin Figueiredo e Moema Alves (2009, p. 171): “estavam em jogo os valores da liberdade e da abolição assim como os significados da crença republicana, cultivados, em larga medida, a partir da década de 1890”. Para artistas e intelectuais como Braga, no quadro da formação histórica da Amazônia e, por conseguinte, do Brasil, o Império e a escravidão estariam nas sombras, ao passo que a República e seus valores de liberdade estariam nas luzes.
Em certo sentido, não figuraria de todo irrazoável lançarmos mão da metáfora de Braga como um recurso explicativo para o lugar, o mais das vezes, secundário relegado à escravidão e às suas múltiplas dimensões nos termos da formação econômica e social da Amazônia. A historiografia brasileira – e, vale dizer, igualmente as primeiras linhas interpretativas produzidas localmente sobre a região – insistiram em circunscrever a formação econômica e social amazônica a uma ideia de “área periférica”, em que a mão-de-obra escrava de origem africana restou pretensamente incipiente e uma economia de base agrícola não se efetivara, conservando um caráter basicamente extrativista. Essa leitura enviesada, por um lado, lançou luz sobre a inquestionável importância da mão-de-obra indígena e de retirantes nordestinos, em momentos distintos do evolver histórico da região; todavia, por outro lado, reputou a escravidão e a própria presença africana na Amazônia como algo de menor relevância, conduzindo o cativeiro negro, por décadas, às sombras da historiografia.
Neste artigo, partindo da interseção entre a reprodução demográfica, a crioulização e a escravidão, buscamos revelar uma face nem sempre visível na historiografia sobre o Grão-Pará oitocentista: os mecanismos demográficos pelos quais a escravidão se desenvolveu, evidenciando a centralidade da reprodução endógena dos escravizados nesse processo. Na interpretação do paradigma de luzes e sombras que marcou, com efeito, a arte renascentista, Michael Baxandall (1997, p. 17) definiu as sombras como “buracos na luz”, visíveis a quase todo instante, embora nem sempre cognoscíveis, dadas as especificidades que delimitam nossas experiências visuais. Nas últimas páginas, esperamos ter contribuído para que a dinâmica demográfica da escravidão no Grão-Pará ao longo do século XIX, nem sempre visível na historiografia, apresente cada vez menos “buracos na luz”.
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos colegas que contribuíram com críticas e sugestões a este texto. De modo muito especial, manifesto minha gratidão ao professor Carlos de Almeida Prado Bacellar (in memoriam), cujo diálogo instigante e sempre provocativo foi determinante para o desenvolvimento dos argumentos aqui apresentados.
REFERÊNCIAS
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Número semelhante foi destinado a São Luís. Cessadas as atividades da Companhia de Comércio, o tráfico de escravizados em direção a São Luís ganhou força com relação a Belém, muito em virtude do destacado crescimento das exportações de algodão e arroz no Maranhão. Sobre essas diferenças e seus efeitos no escravismo paraense e maranhense, ver o artigo de Antônia da Silva Mota e Daniel Souza Barroso (2017).
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Sobre a historiografia do tráfico de africanos escravizados para a Amazônia, ver o artigo de José Maia Bezerra Neto e Luiz Carlos Laurindo Júnior (2018).
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3
A esse respeito, Antonia Mota e Daniel Barroso argumentam que: “Não há estudos com amplo lastro documental dedicados a examinar especificamente o impacto da Cabanagem na população escrava do Grão-Pará. O intelectual oitocentista Domingos Antônio Raiol estimou que 30.000 pessoas de diferentes segmentos sociais (livres, indígenas e cativos) foram vitimadas na revolta, causando grande impacto na estrutura produtiva da província do Pará. O número de vítimas e, notadamente, o seu impacto na organização econômica da Amazônia têm sido sistematicamente reproduzidos em estudos voltados não apenas à Cabanagem, mas também a diversos outros objetos de pesquisa no contexto do Pará oitocentista. [...] Se, por um lado, nada nos leva a pôr em xeque a existência de certo impacto populacional e econômico associado à Cabanagem, por outro lado, entendemos que a leitura de Raiol não pode ser naturalizada ao ponto de prescindir do acompanhamento de uma apreciação mais acurada dessas questões” (Mota; Barroso, 2017, p. 19).
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4
Trad. livre do autor: “During the return to normal life in the 1840s this slave population was in a good position to start reproducing itself – it had no extreme masculinity rate or pronounced ethnic barriers that would represent a significant obstacle. The enslaved had become a largely creole labor force, forming families and giving birth to children on the western side of the Atlantic Ocean, thus carving a place for their descendants in Amazonia’s future”.
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5
O índice de Gini calculado para a posse de cativos no primeiro período (1810-1850) foi de 0,58, sinalizando uma concentração moderadamente forte; no segundo (1851-1871), foi de 0,55, sinalizando uma concentração moderada e, no terceiro período (1872-1888), de 0,63, sinalizando uma concentração forte. As variações são sugestivas de uma leve desconcentração da propriedade de escravizados entre o primeiro e o segundo período, e de uma intensa reconcentração entre o segundo e o terceiro. Para a qualificação dos índices de Gini, adotamos os critérios propostos por Francisco Vidal Luna e Iraci del Nero da Costa (2010).
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6
Sobre o tráfico de cativos no Baixo Tocantins, a partir da década de 1840, ver o estudo de David Rodrigues Farias (2021).
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7
Ao coligirmos as informações do Recenseamento de 1872, atinentes à composição das populações cativas das 14 localidades que integravam o Baixo Tocantins e a Zona Guajarina, conforme o sexo, chegamos à razão de 105,3, praticamente idêntica à que calculamos para o terceiro período em tela (105,8), superando as razões de sexo do segundo e do terceiro período “juntos” (95,4) (Brasil, 1876, p. 212).
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Sobre essa delimitação para grupos etários entre escravizados, ver o artigo de José Flávio Motta (2010).
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9
Sobre o uso da razão crianças/mulheres como variável proxy de fecundidade, ver o estudo de Daniel Souza Barroso (2017).
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DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DADOS:
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
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INDICAÇÃO DE FONTE DE FINANCIAMENTO:
O presente trabalho foi realizado, inicialmente, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil. Processo nº 2012/21188-5. Em sua etapa mais recente, contou com a cessão de carga horária de pesquisa por parte da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Editor responsável:
Adriane Vidal Costa
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
Fonte: