Farda &amp; "cor": um estudo racial nas patentes da polícia militar da Bahia

Ramalho Neto, Jaime P.

Resumos

Este artigo aborda, principalmente, a relação entre ascensão social e cor. São enfatizadas algumas abordagens centrais, como a biografia dos informantes, a trajetória acadêmica policial militar, a percepção do racismo desde a condição de cadete e a distribuição dos oficiais na patente de coronel através das categorias raciais que ascendem aos cargos de maior importância na instituição militar estadual. A metodologia se baseou na coleta e entrevistas do tipo survery, que resultou no "mapa racial dos oficiais baianos", no período de 1970 a 2005.

discriminação racial; ascensão social; racismo; Polícia Militar da Bahia

This paper examines the relationship between color and social ascension among the military police of Bahia, taking into consideration the life history of individual members of the police force, their trajectories in the police academy and their perceptions of racism dating back to their days as a cadet. It also presents data on the racial classification of officials holding the rank of colonel or higher. The data were obtained via questionnaires, yielding a "racial map of Bahian officials" over the period 1970-2005.

racial discrimination; social ascension; racism; Military Police (Bahia)

¹
1 Este artigo é uma versão de parte de minha dissertação de mestrado "Farda & cor: mobilidade nas patentes e racismo na Polícia Militar da Bahia" (Universidade Federal da Bahia, 2008).
²
2 Utilizo o conceito de cor associado aos traços fenótipos, à tonalidade da pele, com destaque para os descendentes de africanos, e que remete a um status inferior que produz preconceitos com suas crenças prévias nas qualidades morais, físicas e psicológicas; criam uma desvantagem competitiva geracional para os negros e seus descendentes. Quanto à cor, ver, por exemplo, Antonio Sergio Guimarães, "'Raça", racismo e grupos de cor no Brasil", Estudos Afro-Asiáticos, n. 27 (1995), pp. 45-63;
sobre mobilidade, ver Carlos Hasenbalg e Nelson do Vale Silva, Estrutura social, mobilidade e raça, Rio de Janeiro: IUPERJ/Vértice, 1988.
3 Oliveira Vianna, Evolução do povo brasileiro, Rio de Janeiro: Livraria José Olympio / São Paulo: Editora Nacional, 1933;
Raimundo Nina Rodrigues, Os africanos no Brasil, Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
4 Para uma análise das combinações das teorias de interpretação do darwinismo social e da perspectiva evolucionista e monogenista no Brasil, ver Lílian Schwarcz, O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930, São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
5 Gilberto Freire, Casa grande & senzala, Rio de Janeiro: José Olympio, 2000.
6 Roberto da Matta, Relativizando: uma introdução antropologia social, Rio de Janeiro: Ed.Rocco, 1987.
7 Donald Pierson, Brancos e pretos na Bahia: estudo de contato racial, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1971, pp.198-209.
8 Roger Bastide e Florestan Fernandes, Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestação atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1956.
9 Pierre L. Van Den Bergh. Race and Racism (A Comparative Perspective), Nova York: [s.e.], 1967.
10 Florestan Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, São Paulo: Ática, 1978.
Luiz de A. Costa Pinto, O negro no Rio de Janeiro: relações de raça numa sociedade em mudança, Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1998.
11 Hasenbalg e Vale Silva, Estrutura social, mobilidade e raça.
Esta obra e outras de Hasenbalg permitem verificar que a categoria raça deixa de ser vista como rígida e imutável, mas fluida e dinâmica, que opera com mecanismos de inclusão e exclusão contra os não brancos, como apontaram Jefferson Bacelar em A hierarquia das raças: negros e brancos em Salvador, Salvador/Rio de Janeiro: Pallas, 2001;
e Paula Cristina da Silva, Negros à luz dos fornos: representações do trabalho e da cor entre metalúrgicos baianos, São Paulo: Dynamis Editorial / Bahia: Programa A Cor da Bahia, 1997.
12 Thomas Skidmore, O Brasil visto de fora, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994;
Guimarães, "'Raça', racismo e grupos de cor no Brasil", pp. 45-63.
13 Jerry Dávila, Diploma de brancura: política social e racial no Brasil 1917-1945, São Paulo: UNESP, 2006.
14 Antonio Sergio Guimarães, Classes, raças e democracia, São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, 2002;
Carlos Hasenbalg, Discriminação e desigualdades raciais no Brasil, Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.
15 Iacy Maia Mata, "Os 'treze' de maio: ex-senhores, polícia e libertos na Bahia no pós- Abolição (1888-1889)" (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia, 2002).
16 Martha K Huggins, Polícia e política: relações Estados Unidos / América Latina, São Paulo: Cortez, 1998.
17 Para uma consulta das modificações na estrutura da PMBA e sua legislação própria, ver Roberto Aranha, Legislação Policial Militar, São Paulo: Garamond, 2003.
18 BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, In: James Alberto Siano (org.), (São Paulo: Rideel, 2000).
20 Olívia Maria Gomes da Cunha, Intenção e gesto pessoa, cor e a produção da (in) diferença no Rio de Janeiro, 1927 1942, Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2002.
21 Estas impressões sociais das imagens nas fotografias mostram a forma sutil e sub-reptícia da carga dos marcadores raciais, como a cor da pele, a textura do cabelo, os formatos dos lábios e do nariz, que estruturam a hierarquia racial brasileira, como destacam: Antonio Sergio Guimarães, Preconceito e discriminação, São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo/Ed. 34, 2004;
Marvin Harris, Padrões raciais nas Américas, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1967;
Donald Pierson, Brancos e pretos na Bahia: estudo de contato racial, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1971.
22 Costa Pinto, O negro no Rio de Janeiro, pp. 87-124.
23 Thales de Azevedo, As elites de cor numa cidade brasileira: um estudo de ascensão social & classes sociais e grupos de prestígio, Salvador: EDUFBA/EGBA, 1996.
25 Jocélio Teles dos Santos, "De pardos disfarçados a brancos poucos claros: classificações raciais no Brasil dos séculos XVIII-XIX", Afro-Ásia, n. 32 (2005), pp.115-37.
26 Ver, por exemplo, Harris, Padrões raciais nas Américas; Pierson, Brancos e pretos na Bahia, pp.198-209;
Edward Telles, Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica, Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003;
Charles Wagley, Race et classe dans lê Brésil rural, Paris: Unesco, 1952;
Guimarães, Preconceito e discriminação, p. 25.
27 Azevedo, As elites de cor numa cidade brasileira, p. 101.
28 Telles, Racismo à brasileira, pp.104-8.
29 Bacelar, A hierarquia das raças, pp.188-195.
31 Pierre Bourdieu, A economia das trocas simbólicas, São Paulo: Perspectiva, 1974.
32 Carlos S. Hasenbalg, Discriminação e desigualdades raciais no Brasil.
33 Oracy Nogueira, Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais, São Paulo: T.A. Queiroz, 1985.
34 Guimarães, Preconceito e discriminação, pp. 23-7.
36 Major Oséas Moreira de Araújo, Notícias sobre a Polícia Militar da Bahia no século XIX, Salvador: Polícia Militar da Bahia, 1997.
37 Carlos F. Linhares de Albuquerque, "Escola de Bravos: cotidiano e currículo numa Academia de Polícia Militar" (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia, 2000).
38 Celso de Castro, O espírito militar: um antropólogo na caserna, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.
39 Bourdieu, O poder simbólico, pp. 7-16.
40 Jerry Dávila, Diploma de brancura: política social e racial no Brasil 1917-1945, São Paulo: Ed. UNESP, 2006, pp.147-98.
41 Edward Telles, "Identidade racial, contexto urbano e mobilização política". Afro-Ásia, n. 17 (1996), p.126.
42 Apud Nelson do Valle Silva, "Updating the Cost of Not Being White in Brazil", in Pierre M. Fontaine (org.) Race, Class and Power in Brazil (Los Angeles: UCLA Center for Afro-American Studies,1985), pp. 42-55;
Peggy Lovell, Income and Racial Inequality in Brazil (Tese de Doutorado, Universidade da Flórida,1989).
43 Roberto Aranha, Legislação Policial Militar. Ver, em particular, o Decreto nº 834, de 19/12/1991.
44 Nogueira, Tanto preto quanto branco, pp.79-80.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
13 Maio 2013
Data do Fascículo
2012

Histórico

Recebido
10 Out 2010
Aceito
28 Jun 2011

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[1] ¹
1 Este artigo é uma versão de parte de minha dissertação de mestrado "Farda & cor: mobilidade nas patentes e racismo na Polícia Militar da Bahia" (Universidade Federal da Bahia, 2008).

[2] ²
2 Utilizo o conceito de cor associado aos traços fenótipos, à tonalidade da pele, com destaque para os descendentes de africanos, e que remete a um status inferior que produz preconceitos com suas crenças prévias nas qualidades morais, físicas e psicológicas; criam uma desvantagem competitiva geracional para os negros e seus descendentes. Quanto à cor, ver, por exemplo, Antonio Sergio Guimarães, "'Raça", racismo e grupos de cor no Brasil", Estudos Afro-Asiáticos, n. 27 (1995), pp. 45-63;

[3] sobre mobilidade, ver Carlos Hasenbalg e Nelson do Vale Silva, Estrutura social, mobilidade e raça, Rio de Janeiro: IUPERJ/Vértice, 1988.

[4] 3 Oliveira Vianna, Evolução do povo brasileiro, Rio de Janeiro: Livraria José Olympio / São Paulo: Editora Nacional, 1933;

[5] Raimundo Nina Rodrigues, Os africanos no Brasil, Brasília: Universidade de Brasília, 2004.

[6] 4 Para uma análise das combinações das teorias de interpretação do darwinismo social e da perspectiva evolucionista e monogenista no Brasil, ver Lílian Schwarcz, O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930, São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

[7] 5 Gilberto Freire, Casa grande & senzala, Rio de Janeiro: José Olympio, 2000.

[8] 6 Roberto da Matta, Relativizando: uma introdução antropologia social, Rio de Janeiro: Ed.Rocco, 1987.

[9] 7 Donald Pierson, Brancos e pretos na Bahia: estudo de contato racial, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1971, pp.198-209.

[10] 8 Roger Bastide e Florestan Fernandes, Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestação atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1956.

[11] 9 Pierre L. Van Den Bergh. Race and Racism (A Comparative Perspective), Nova York: [s.e.], 1967.

[12] 10 Florestan Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, São Paulo: Ática, 1978.

[13] Luiz de A. Costa Pinto, O negro no Rio de Janeiro: relações de raça numa sociedade em mudança, Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1998.

[14] 11 Hasenbalg e Vale Silva, Estrutura social, mobilidade e raça.

[15] Esta obra e outras de Hasenbalg permitem verificar que a categoria raça deixa de ser vista como rígida e imutável, mas fluida e dinâmica, que opera com mecanismos de inclusão e exclusão contra os não brancos, como apontaram Jefferson Bacelar em A hierarquia das raças: negros e brancos em Salvador, Salvador/Rio de Janeiro: Pallas, 2001;

[16] e Paula Cristina da Silva, Negros à luz dos fornos: representações do trabalho e da cor entre metalúrgicos baianos, São Paulo: Dynamis Editorial / Bahia: Programa A Cor da Bahia, 1997.

[17] 12 Thomas Skidmore, O Brasil visto de fora, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994;

[18] Guimarães, "'Raça', racismo e grupos de cor no Brasil", pp. 45-63.

[19] 13 Jerry Dávila, Diploma de brancura: política social e racial no Brasil 1917-1945, São Paulo: UNESP, 2006.

[20] 14 Antonio Sergio Guimarães, Classes, raças e democracia, São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, 2002;

[21] Carlos Hasenbalg, Discriminação e desigualdades raciais no Brasil, Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.

[22] 15 Iacy Maia Mata, "Os 'treze' de maio: ex-senhores, polícia e libertos na Bahia no pós- Abolição (1888-1889)" (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia, 2002).

[23] 16 Martha K Huggins, Polícia e política: relações Estados Unidos / América Latina, São Paulo: Cortez, 1998.

[24] 17 Para uma consulta das modificações na estrutura da PMBA e sua legislação própria, ver Roberto Aranha, Legislação Policial Militar, São Paulo: Garamond, 2003.

[25] 18 BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, In: James Alberto Siano (org.), (São Paulo: Rideel, 2000).

[26] 20 Olívia Maria Gomes da Cunha, Intenção e gesto pessoa, cor e a produção da (in) diferença no Rio de Janeiro, 1927 1942, Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2002.

[27] 21 Estas impressões sociais das imagens nas fotografias mostram a forma sutil e sub-reptícia da carga dos marcadores raciais, como a cor da pele, a textura do cabelo, os formatos dos lábios e do nariz, que estruturam a hierarquia racial brasileira, como destacam: Antonio Sergio Guimarães, Preconceito e discriminação, São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo/Ed. 34, 2004;

[28] Marvin Harris, Padrões raciais nas Américas, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1967;

[29] Donald Pierson, Brancos e pretos na Bahia: estudo de contato racial, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1971.

[30] 22 Costa Pinto, O negro no Rio de Janeiro, pp. 87-124.

[31] 23 Thales de Azevedo, As elites de cor numa cidade brasileira: um estudo de ascensão social & classes sociais e grupos de prestígio, Salvador: EDUFBA/EGBA, 1996.

[32] 25 Jocélio Teles dos Santos, "De pardos disfarçados a brancos poucos claros: classificações raciais no Brasil dos séculos XVIII-XIX", Afro-Ásia, n. 32 (2005), pp.115-37.

[33] 26 Ver, por exemplo, Harris, Padrões raciais nas Américas; Pierson, Brancos e pretos na Bahia, pp.198-209;

[34] Edward Telles, Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica, Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003;

[35] Charles Wagley, Race et classe dans lê Brésil rural, Paris: Unesco, 1952;

[36] Guimarães, Preconceito e discriminação, p. 25.

[37] 27 Azevedo, As elites de cor numa cidade brasileira, p. 101.

[38] 28 Telles, Racismo à brasileira, pp.104-8.

[39] 29 Bacelar, A hierarquia das raças, pp.188-195.

[40] 31 Pierre Bourdieu, A economia das trocas simbólicas, São Paulo: Perspectiva, 1974.

[41] 32 Carlos S. Hasenbalg, Discriminação e desigualdades raciais no Brasil.

[42] 33 Oracy Nogueira, Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais, São Paulo: T.A. Queiroz, 1985.

[43] 34 Guimarães, Preconceito e discriminação, pp. 23-7.

[44] 36 Major Oséas Moreira de Araújo, Notícias sobre a Polícia Militar da Bahia no século XIX, Salvador: Polícia Militar da Bahia, 1997.

[45] 37 Carlos F. Linhares de Albuquerque, "Escola de Bravos: cotidiano e currículo numa Academia de Polícia Militar" (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia, 2000).

[46] 38 Celso de Castro, O espírito militar: um antropólogo na caserna, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.

[47] 39 Bourdieu, O poder simbólico, pp. 7-16.

[48] 40 Jerry Dávila, Diploma de brancura: política social e racial no Brasil 1917-1945, São Paulo: Ed. UNESP, 2006, pp.147-98.

[49] 41 Edward Telles, "Identidade racial, contexto urbano e mobilização política". Afro-Ásia, n. 17 (1996), p.126.

[50] 42 Apud Nelson do Valle Silva, "Updating the Cost of Not Being White in Brazil", in Pierre M. Fontaine (org.) Race, Class and Power in Brazil (Los Angeles: UCLA Center for Afro-American Studies,1985), pp. 42-55;

[51] Peggy Lovell, Income and Racial Inequality in Brazil (Tese de Doutorado, Universidade da Flórida,1989).

[52] 43 Roberto Aranha, Legislação Policial Militar. Ver, em particular, o Decreto nº 834, de 19/12/1991.

[53] 44 Nogueira, Tanto preto quanto branco, pp.79-80.

Brasil

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Farda & "cor": um estudo racial nas patentes da polícia militar da Bahia

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