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Afro-Ásia

versão impressa ISSN 0002-0591

Afro-Ásia  no.46 Salvador  2012

https://doi.org/10.1590/S0002-05912012000200012 

RESENHAS

 

Para uma história da mobilização negra no Brasil

 

 

Antonio Sérgio Alfredo Guimarães

Universidade de São Paulo

 

 

ALBERTO, Paulina L.. Terms of Inclusion: Black Intellectuals in Twentieth-Century Brazil. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2011. 396p.

Paulina Alberto nos brinda com o livro mais abrangente e completo publicado até aqui sobre a mobilização da identidade negra no Brasil republicano, e sobre o modo como ativistas negros negociaram a inclusão da raça na formação nacional, ou, dito de outro modo, como o ativismo negro, através de seus intelectuais, pensou a inclusão dos negros na nação brasileira ao longo do último século. As suas fontes principais são os jornais e panfletos publicados na imprensa alternativa negra, entrevistas com lideranças ainda vivas, os poucos arquivos policiais existentes, e uma releitura seleta da historiografia, da sociologia e da antropologia sobre os negros no Brasil.

Obviamente, elogios precisam ser matizados para evitar o tom de celebração. Começo pelo subtítulo do livro, que pode sugerir que Paulina trataria dos grandes intelectuais negros brasileiros, tais como Manoel Querino, Evaristo de Morais, Edison Carneiro, Guerreiro Ramos, Solano Trindade, Clóvis Moura, Emanoel Araújo e tantos outros. Ao se limitar a tratar apenas daqueles que se engajaram, através de artigos na imprensa, ou livros, seja no protesto, seja no movimento social negro, Paulina pode frustrar a expectativa de muitos leitores, posto que não faz um trabalho de história das ideias ou de um campo disciplinar. Devido ao seu largo escopo temporal e à requerida erudição para cobri-lo, Paulina fez escolhas metodológicas e de perspectivas. Não há erros factuais graves, mas há problemas de enquadramento, processos mal esclarecidos como, por exemplo, a industrialização da Bahia nos anos 1960 e 1970 , e, principalmente, um uso seletivo da bibliografia existente (deixa de lado escritos em francês e grande número de teses e dissertações brasileiras), que utiliza os cânones dos estudos de relações raciais brasileiras, mas privilegia a literatura em inglês. Apenas um exemplo: Nelson do Valle Silva escreveu em 1981 um artigo seminal sobre as 135 cores encontradas pela PNAD de 1976, mas seu argumento a concentração da frequência das 135 cores em seis ou sete designações é referido a um autor mais recente de língua inglesa.1

No entanto, é preciso reiterar, o livro é um grande esforço, em geral muito bem sucedido, de síntese e de interpretação histórica. Vamos aos detalhes.

Depois de uma breve "Introdução", Paulina organiza o livro, cronologicamente, em seis capítulos 'Estrangeiros" (1890-1925), "Fraternidade" (1925-1929), "Nacionais" (1930-1945), "Democracia" (1945-1950), "Diferença" (1950-1964) e "Descolonização" (1964-1985), acrescentando, ao final deles, um epílogo para tratar da situação corrente.

A história que Alberto conta começa em São Paulo, no início do século XX, com a substituição maciça da força de trabalho negra pelos imigrantes europeus e a proliferação da imprensa étnica. Os negros tornam-se estrangeiros em sua própria terra. Nesta datação, a autora segue as pegadas de quantos a precederam, inclusive os intelectuais orgânicos do movimento negro. Hoje a historiogra fia brasileira já deixa entrever, entretanto, a importância que teve o movimento abolicionista, cujo epicentro deu-se no Rio de Janeiro, para toda a mobilização e o protesto negro posterior, tanto em termos de temas, quanto de enquadramentos discursivos. Alguns deslizes, como não perceber que o culto às letras e os debates gramaticais faziam parte do cotidiano da República, não sendo particulares aos meios negros, existem na interpretação de Alberto. No entanto, duas novidades devem ser realçadas: a primeira é que, para a autora, a coincidência entre o desaparecimento da autodesignação "classe dos homens de cor" e sua substituição pelo termo "raça negra" deve-se a que tais intelectuais já não querem apenas falar para si mesmos (classe média de cor), mas se tornar líderes de um grupo social (a raça negra). De fato, ficam claras tanto a distinção social daqueles que fazem tal imprensa (chamada geralmente de classe média negra), quanto a circulação dos jornais restrita a este meio. Mas como a designação de "classe", bastante generalizada, não se restringia à imprensa negra, talvez se trate de dois processos coincidentes – o uso generalizado do termo 'classe" e o elitismo da imprensa negra - indiretamente relacionados, sem causalidade entre eles. A novidade interpretativa, entretanto, deve ser registrada. A segunda novidade é o destaque dado, em sua leitura, à "fraternidade" enquanto tema discursivo para mobilização e resistência. Este tema não fora realçado em interpretações anteriores e, embora Paulina não estabeleça elos com o movimento abolicionista, claramente está dada para os historiadores mais uma pista de continuidade entre o antes e o pós-Abolição.

Justamente o capítulo "Fraternidade" foi o que me conquistou por primeiro. Talvez porque, recentemente, tenha vindo da releitura do período abolicionista o saque para conduzir minhas próprias reflexões. Detalho o argumento: a República no Brasil não equacionou satisfatoriamente as aspirações de igualdade do seu ideário, substituindo-as pela promessa de fraternidade social que deveria acompanhar a liberdade e integridade pessoais dos ex-escravos e dos negros. Mas, mesmo esse ideal acabou encapsulado por atores conservadores e autoritários, dando margem a reações populares e frustrando profundamente os republicanos negros. A Abolição garantiu, em 1888, depois de anos de lutas, a liberdade pessoal a todos os africanos e seus descendentes, mas a República de 1889 claudicou até mesmo para institucionalizar a fraternidade racial que havia sido um dos motes da retórica do movimento abolicionista. Mergulhamos, assim, como nação, nas trevas da desigualdade racial e da instituci onalização de suas linguagens e etiquetas intricada rede de sentidos em que o tratamento deferencial, a arrogância e as hierarquias de cor se perpetuaram. A mobilização negra, ela mesma, patinou e escorregou entre saudades monárquicas e promessas de uma solidariedade social que incluísse os milhões de descendentes de indígenas e de africanos subalternizados. A leitura desse capítulo foi, para mim, definitiva para consolidar tal interpretação.

Em "Nacionais", o terceiro capítulo, a interpretação da autora, entretanto, passa por tensão extrema. Paulina salienta, com razão, que o discurso nacionalista trazido pela revolução de 1930 e pelo Estado Novo representou mudança radical no modo como a inclusão social dos negros passou a ser negociada, e que, de fato, os negros começaram, a partir daí, a integrar um mercado de trabalho livre, mas parcialmente reservado para os brasileiros Ademais, incorporaram a sua cultura, ainda que de forma amestiçada, ao imaginário nacional. O objetivo do capítulo, entretanto, é contrapor duas formas de resistência negra ao projeto de nação mestiça do Estado Novo, cujo epicentro se encontrava no Rio de Janeiro, a capital da República: a resistência pela cultura, na Bahia, com o reconhecimento semioficial do candomblé, e pela política, em São Paulo, com a organização da Frente Negra. Acontece que reduzir tal período à chave interpretativa da resistência negra obscurece exatamente o modo como os negros se tornam nacionais, ou seja, através de movimentos regionais de negociação. Esta é a principal característica da formação nacional brasileira, já salientada por Freyre: na interação de classe, raça e região, nenhum grupo – social, racial e regional – consegue supremacia inconteste nesse período. Apenas o Estado é nacional, pois faltam ainda uma burguesia, um operariado, um campesinato, ou mesmo uma "raça" que abrace todas as regiões do país. Os negros se formam como minoria em São Paulo e no Sul; como mestiços na maior parte do Brasil; e apenas na Bahia, em verdade, em Salvador e seu Recôncavo, os negros forneceram a matéria para a formação do alterego da negritude brasileira único estado em que a cultura regional pode ser definida, pelos outros e por si mesma, como negra, a contrapelo da sua designação mestiça oficial. A força desse regionalismo impedirá à jusante que os trabalhadores negros e pardos que se deslocam do Nordeste para São Paulo, sejam ali absorvidos como negros, passando a ser simplesmente baianos. A formação racial negra terá de esperar uma nova conjuntura de arrumação do Estado nacional, a reconstrução dos anos 1980, para ganhar alguma força e formar o negro naci onal. Aqui, portanto, uma história da resistência negra teria de ser complementada por uma história das formações regionais.

O capítulo 4, "Democracia", trata do surgimento da noção de democracia racial no universo das ideias políticas negras no pós-guerra. Aqui aparece uma virtude do método de Alberto: a periodização em tempos curtos, às vezes cinco anos, permite-lhe um acompanhamento mais cuidadoso das fontes. Paulina nos convence de duas coisas: como a ideia de democracia racial é nova e mais radical que a de fraternidade para a causa da igualdade racial; e que os ativistas negros, na sua maioria, estavam mal aparelhados intelectualmente para radicalizar esta noção como o fizeram, por exemplo, alguns sociólogos como Florestan Fernandes, Roger Bastide, ou Guerreiro Ramos. As idas e vindas de muitos ativistas entre a versão conservadora de democracia racial, como algo já realizado no Brasil, e aquela mais progressista, de um programa de igualdade de oportunidades para os negros, é um dos pontos mais marcantes e inovadores desse capítulo. Mas a autora consegue também acompanhar, em paralelo, o desenvolvimento da União dos Homens de Cor e do Teatro Experimental do Negro, no Rio de Janeiro. Sinto falta, entretanto, de um enquadramento do teatro negro em mais longa duração, como fez Christine Douxami.2 As diferenças políticas entre a vertente de ativistas negros ligados ao TEN e aquela, liderada por Solano Trindade e articulada ao PCB e a UNE, não são devidamente exploradas.

A análise do período seguinte, 1950-1964, no capítulo "Diferença", se beneficia, de novo, do tempo curto para mostrar como acentuar a particularidade da discriminação racial em relação ao preconceito de classe foi a forma de resistência encontrada pela imprensa negra paulista desse período. No entanto, Paulina não destaca suficientemente a disputa, nos meios negros, entre a tradição de protesto racial e a emergente interpretação marxista da história. A questão central a organizar o capítulo não é posta de modo claro, a saber: como a mobilização racial perdeu importância histórica, sendo crescentemente subsumida pela mobilização de classe dos trabalhadores urbanos e camponeses, mantendo-se importante apenas entre os estratos negros médios? Na minha opinião, Alberto teria que se afastar por um momento das suas fontes e procurar outras – e também se distanciar do objetivo de encontrar um fio intermitente de resistência na imprensa negra – para mirar a obra de Edison Carneiro, Solano Trindade, Clóvis Moura, Joel Rufino e outros intelectuais negros marxistas. Só assim poderia entender o equilíbrio que eles encontraram para a tensão entre raça e classe. Teria, também, forçosamente, de investigar o modo como a questão negra foi pautada pelo Partido Comunista Brasileiro. Ainda que seja injusto dizer que a questão a que me referi não esteja implícita nesse capítulo, para a autora, o conflito entre os paradigmas de raça e classe não aparecem como dilacerando, desde dentro, a uniformidade do protesto negro. É nesse sentido que acho a polarização que ela ressalta, entre pensadores negros e a sociologia acadêmica, apenas caudatária da questão maior a pretensão do marxismo de responder aos anseios de igualdade dos negros por fora do regime capitalista, mas por dentro dos meios negros.

No restante desse capítulo, e tomando como palco a Bahia, Paulina inteligentemente se devota a entender a construção das bases da diferença cultural, a partir dos terreiros e de seus intelectuais, como Pierre Verger e Vivaldo da Costa Lima, que possibilitará, no período histórico seguinte, a retomada do movimento negro em bases autônomas, seja na política, seja na cultura.

O último capítulo, "Descolonização", explica ao leitor o nascimento do movimento negro atual. Trata-se de leitura bastante interessante de diversas fontes, depoimentos de ativistas, originais ou já publicadas, diferentes jornais negros no Rio, São Paulo e Salvador, arquivos do DOPS, entre outros. O que mais me chamou a atenção foi a interpretação bastante original que Paulina faz do SIMBA, grupo negro ativista carioca, e sua ênfase na força que tiveram os movimentos de libertação e o marxismo africanos nos rumos dos movimentos negros brasileiros. Ficou para mim evidente que a influência, ainda que tardia, de Franz Fanon sobre o pensamento negro brasileiro deu-se pela via africana. Menos original é sua leitura do que se passa na Bahia, nada acrescentando ao que foi reconstruído por Antonio Risério, por exemplo. Já em São Paulo, a herança dos movimentos negros é muito bem salientada. Paulina Alberto está correta em enfatizar o cultivo da herança de mobilização paulistana, quase sem rupturas. Faltou, entretanto, dar o devido destaque à Integração do negro na sociedade de classes. O livro de Florestan, ao reconstruir todo o passado de mobilização negra em São Paulo e articulá-lo ao desenvolvimento capitalista da cidade e da nação, serviu de guia para a retomada do movimento, em bases socialistas, pelas velhas e pelas novas gerações, suplantando, finalmente, as fissuras entre marxismo e protesto negro. Algo a que Desigualdades e discri minação racial, de Carlos Hasenbalg, dará continuidade. Essas foram fontes de pensamento que vieram de fora do meio negro, embora intimamente ligadas às suas lideranças.

Os desafios enfrentados por Paulina não foram de pequena monta: evitar que a periodização e a cronologia aprisionassem a compreensão do desenvolvimento das ideias e dos temas utilizados na mobilização negra. A melhor solução seria talvez considerar as ideias e os temas como formando um repertório constantemente manipulado e ressignificado, evitando a armadilha de datar seu surgimento. Nesse caso, como faz falta, insisto, o estudo do movimento abolicionista! Mas o maior desafio foi evitar a impressão falsa de que houve um acúmulo gradual de força ao longo dos anos, subestimando os impasses ideológicos (de classe, de raça e de região) e políticos (as alianças e os recursos que as possibilitam), que fizeram o movimento negro brasileiro, no curso do século XX, fosse soçobrar, ou soerguer-se em certos momentos, sem nunca andar em linha reta. Um enfoque propriamente sociológico que indague sobre a economia do movimento negro, e seus recursos não apenas temáticos, mas também logísticos e financeiros, ainda me parece adequado para complementar a perspectiva da "resistência".

Enfim, ganha o leitor uma análise minuciosa da imprensa negra brasileira do período republicano; leva, com ela, uma síntese muito bem feita das interpretações das relações raciais no Brasil e da mobilização negra. Melhor ainda: os impasses interpre tativos em que Paulina Alberto se enreda nos obrigam a refletir e reabrir nossas agendas de pesquisa. Tudo isso torna Terms of Inclusion uma leitura obrigatória.

 

 

1 Nelson do Valle Silva, "Cor e processo de realização sócio-econômica", Dados, n. 24 (1981), pp. 391-409.         [ Links ]
2 Christine Douxami, Le Théâtre Noir brésilien: une affirmation militante de l'identité afro-brésilienne (Tese de Doutorado, École des Hautes Études en Sciences Sociales, 2001)
        [ Links ]

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