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Estudo dos aspectos éticos dos transplantes na América Latina

Resumos

Respeitando recomendações da OMS, foi feito estudo retrospectivo comparativo das Legislações de 16 Países da América Latina, a saber Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela, do período de 1963 a 1992, enfatizando-se os aspectos éticos referentes a doação, determinação da morte, conflito de interesses, seleção do receptor, comercialização e intercâmbio internacional de órgãos.

Ética; Transplantes; Legislação da América Latina


The authors made a retrospective study by comparison of legal and ethic aspects of organ and tissue donation by human living persons and cadaver donors, death determination, receptor selection, conflict of interest, selling and buying organs, and international interchange of organs in 16 Countries from Latin America (Argentin, Bolivia, Brazil, Colombia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, Mexico, Panama, Paraguai, Peru, Dominican Republic and Venezuela), according to the WHO recommendation.


PÁGINA DO ESTUDANTE

Estudo dos aspectos éticos dos transplantes na América Latina* * Trabalho apresentado como Tema Livre no 45° Congresso Brasileiro de Enfermagem. Olinda-Recife, 28 de novembro a 3 de dezembro de 1993.

Virgínia Maria Coelho de Holanda; Francélia Loureiro Nery; Marta Barrozo Azevedo; Tânia Cristina Botelho Mendes

Alunas do Curso de Enfermagem da Faculdade Nossa Senhora das Graças- Universidade de Pernambuco - Recife-PE

RESUMO

Respeitando recomendações da OMS, foi feito estudo retrospectivo comparativo das Legislações de 16 Países da América Latina, a saber Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela, do período de 1963 a 1992, enfatizando-se os aspectos éticos referentes a doação, determinação da morte, conflito de interesses, seleção do receptor, comercialização e intercâmbio internacional de órgãos.

Unitermos: Ética - Transplantes - Legislação da América Latina.

ABSTRACT

The authors made a retrospective study by comparison of legal and ethic aspects of organ and tissue donation by human living persons and cadaver donors, death determination, receptor selection, conflict of interest, selling and buying organs, and international interchange of organs in 16 Countries from Latin America (Argentin, Bolivia, Brazil, Colombia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, Honduras, Mexico, Panama, Paraguai, Peru, Dominican Republic and Venezuela), according to the WHO recommendation.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Recebido para publicação em 17.01.94

ANEXO 1 ANEXO 1

ANEXO 2 ANEXO 2

ANEXO 3 ANEXO 3

  • 1
    ASSEMBLÉIA MÉDICA MUNDIAL. The Declaration on Human Transplantation, 39. Madrid, october 1987.
  • 2. BARCHIFONTAINE, C.P., PESSINI, L., ROVER, A. Bio-ética e Saúde. São Paulo: CEDAS, 1987, p.163-195.
  • 3. CAPLAN, A.L. Ethical and Policy Issues in the Procurement of Cadaver Organs of Transplantation. N. Engl. J. Med. v.311, n.15, p.981-983, 1984.
  • 4. COHEN, B. Organ Donor Shortage: European Situation and Possible Solutions. Scan. J. Urol. Nephrol. Suppl. 92 v.19, n.3, p.78-79, 1985.
  • 5. COTTON, R.D. e SANDLER, A.L. The Regulation of Organ Procurement and Transplantation in the United States. J. Leg. Med. v.7, n. 1, p.55-56, 1986.
  • 6. ______. J. Leg. Med. v.7, n.1 , p.64-67, 1986.
  • 7. DIÁLOGO MÉDICO. Rio de Janeiro, v.15, n.14, 1989.
  • 8. DICKENS, B. Legal Issues Pertaining to the Role of the Family in Organ Retrieval. Transplantation Today v.2, p.4, 1987.
  • 9. ______. Transplantation Today, v.2, p.6-7,1987.
  • 10. ______. Legal and Ethical Issues in Buying and Seeling Organs. Transplantation Today, v.4, p.5-21, 1987.
  • 11. GELAIN, I. Deontologia e Enfermagem. 2. ed., São Paulo: Pedagógica e Universitaria, 1987.
  • 12. LANDMANN, J. A Ética Médica sem Máscara. Rio de Janeiro: Guanábana Joio S.A., 1985.
  • 13. NORRIE, D. McK. Human Tissue Tranplants: Legal Hability in Different Jurisdictions. International and Comparative Law Quarterly, v.34, n.3, p.142,1985.
  • 14. ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Assemblea Mundial de la Salud. Resolución 42, 5,1989.
  • 15. PROTTAS, J.M. The Rules for Asking and Answering: The Role of Law in Organ Donation. University of Detroit Law Review, v.63, n.415, p.186-191,1985.
  • 16. ROSENBERG, J.C. e KAPLAN, M.P. Evolving Legal and Ethical Attitudes Toward Organ Transplantation from Cadaver Donors. Dialysis and Transplantation, v.8, n.9, p.907, 1979.

ANEXO 1

ANEXO 2

ANEXO 3

  • *
    Trabalho apresentado como Tema Livre no 45° Congresso Brasileiro de Enfermagem. Olinda-Recife, 28 de novembro a 3 de dezembro de 1993.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      20 Fev 2015
    • Data do Fascículo
      Jun 1994

    Histórico

    • Recebido
      17 Jan 1994
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