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Revista de Administração de Empresas

versão impressa ISSN 0034-7590

Rev. adm. empres. vol.12 no.4 São Paulo out./dez. 1972

https://doi.org/10.1590/S0034-75901972000400008 

COMENTÁRIOS

 

Adoção de práticas agrícolas e tensões sociais* (A situação dos plantadores de algodão na Alto Sorocabana)

 

 

José de Souza Martins

Professor do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

 

 

Neste trabalho pretendo propor o exame das dimensões propriamente sociológicas que se entrecruzam com a adoção de práticas agrícolas tecnicamente valorizadas. Não trato de questionar as preocupações do sociólogo com a adoção de práticas agrícolas inovadoras, mas sim de examiná-la a partir da situação social concreta na qual se dá.

Mais ainda, pretendo evidenciar que, se tecnicamente o privilégio da adoção de práticas pressupõe um estado de equilíbrio técnico-cultural e econômico, a concreticidade da situação na qual ocorre pressupõe justamente o contrário. Isto é, o sentido e as implicações da adoção de inovações não se explicitam senão por meio do caráter objetivamente tenso da sociedade capitalista.

É no capitalismo periférico que as implicações acumuladas da satelitização, por meio do mecanismo da expropriação sucessiva, não só têm proposto o problema instrumental da inovação na sociedade agraria como também propõem o problema sociológico das tensões mediadoras da sua significação e dos seus resultados sociais.

O sociólogo da sociedade agrária não pode Limitar as suas preocupações à utilização instrumental do conhecimento, pois não passaria de ideólogo da mudança social,1 mas ir além, descobrindo o travejamento histórico das situações que estuda, nas quais está o limite estrutural às próprias preocupações com o uso instrumental da sociologia.

É suposição corrente entre os teóricos da modernização no campo que os desequilíbrios internos do capitalismo periférico possam ser corrigidos pela difusão de inovações.2 O estudo de uma situação concreta como a dos plantadores de algodão num município da Alta Sorocabana, confrontando a implicação das novidades difundidas, como a adoção do práticas agrícolas, com as tensões produzidas pelas mesmas circunstâncias sociais que a suportam, permite descobrir outras facetas do problema.

 

1. A expropriação sucessiva na economia do algodão

O cultivo do algodão herbáceo na área em que se realizou a pesquisa é tendencialmente feito como prática economicamente marginal, em função das necessidades da atividade econômica principal, que é a pecuária de corte. O algodão é cultivado como uma das alternativas para a formação e rotação das pastagens. No primeiro caso, o proprietário da terra virgem cede-a ao arrendatário mediante um aumento progressivo na renda em espécie, por um periodo de dois a três anos, sob condição de realizar o plantio intercalar de capim, para formação do pasto. Terminado o período, o arrendatário deixa a propriedade ou desloca-se para nova gleba, iniciando-se para o proprietário a fase da pecuária de corte. No segundo caso, em geral após cinco anos de uso, o pasto "fica cansado", isto é, dissemina-se nele a praga conhecida como "grama-paraguaia" ou "grama-de-mato-grosso", que não é aceita pelo gado como alimento. Adota-se, então, a prática do tombamento mecânico da terra, que é cedida, sob pagamento anual em espécie, a arrendatários que se incumbem de proceder novamente ao plantio do algodão e à cultura intercalar do capim. Formado o pasto, o arrendatário desloca-se para outro estabelecimento.3

Raramente o tamanho da propriedade suporta a rotação interna, o que implica na mobilidade espacial da mão-de-obra de um estabelecimento a outro, já que a pecuária necessita de um número muitas vezes menor de trabalhadores do que o algodão. Essa modalidade de rotação das culturas faz com que o suporte econômico do estabelecimento recaia, numa mesma fase, exclusivamente ou quase exclusivamente numa única atividade, seja a do algodão, a do amendoim, ou a da pecuária.

A cultura do algodão ocorre no âmbito de um quadro econômico que transcende muito o poder de decisão do proprietário ou do arrendatário. Esse quadro contém os seguintes elementos fundamentais: a necessidade de o preço final de comercialização do algodão tornar-se concorrencial no mercado mundial; a baixa produtividade da indústria têxtil nacional que reclama matéria-prima praticamente subvencionada; a pressão do mercado consumidor interno, preponderantemente urbano, que ao menos a partir da fase do desenvolvimentismo teve que manter-se nos limites do consumo compatível com uma elevada taxa de acumulação de capital no conjunto do sistema; o poder de estrangulamento da oferta de algodão em caroço por parte das usinas de descaroçamento e enfardamento, na maior parte grandes grupos econômicos estrangeiros que utilizam táticas oligopsônicas no relacionamento com o produtor; a necessidade de atendimento da capacidade dessas usinas para garantir o seu funcionamento por meio da manutenção de uma produtividade mínima na agricultura; a decorrente necessidade de utilização compulsória de sementes selecionadas, resistentes a doenças e conseqüente implantação do monopólio de comercialização das sementes de algodão no Estado de São Paulo; o praticamente compulsório emprego de inseticidas; o alto custo da mão-de-obra volante, temporária, utilizada na colheita.

O ponto de partida, decorrente desse quadro, definidor da situação do produtor de algodão, está no seu relacionamento com as usinas de descaroçamento e enfardamento. As usinas recebem o algodão no momento da colheita e pagam ao produtor 50% sobre o preço final presumível. O restante depende da abertura de cotação, o que ocorre quando se tem idéia sobre o montante da oferta. Via de regra, o pagamento é feito em promissórias rurais, resgatáveis nos bancos, endossadas pelo produtor. Em outros termos, as usinas negociam com capitais de terceiros, que são, direta ou indiretamente, os próprios produtores.

Quem realiza a opção pelo uso da terra é o proprietário que, por meio do arrendamento em espécie fixo (e não variável nem proporcional à colheita), garante de antemão o montante da renda da terra equivalente à remuneração necessária de seu capital. O cultivo do algodão - ao contrário do que ocorre ainda hoje com as culturas de alimentos, com uma ou outra exceção - beneficia-se da divisão do trabalho na agricultura e da aquisição certa pelas usinas. Porém, a cultura do algodão só é possível com sementes selecionadas, resistentes a doenças, dado que o seu comércio é monopólio estatal. Do mesmo modo, em face de condições ecológicas e da especialização da área, ela só é possível com o uso obrigatório de inseticidas. Daí observar-se 100% de uso de sementes selecionadas e 94,1% de uso de inseticidas.

Nessas condições, o produtor necessita de capital próprio de custeio e de investimento para subsistir e manter o empreendimento durante o ano agrícola, já que se trata de cultura anual. Quando não dispõe desses recursos, o que freqüentemente ocorre, precisa obter financiamento em banco oficial ou banco delegado para distribuição de crédito agrícola. A condição é ser proprietário da terra. Quando o sujeito não o é, deve obter carta de anuência do proprietário. Raramente, porém, segundo os depoimentos dos gerentes de bancos, os proprietários fornecem a carta, preferindo retirar o empréstimo em seu próprio nome e reemprestar o dinheiro, muitas vezes a juros mais altos do que os que pagou, aos seus arrendatários (na safra de 1965/66, 33,6% dos proprietários receberam financiamento, contra 16,1% dos arrendatários e 100,0% dos proprietários-arrendatários).4 Assim, os arrendatários precisam obter capital em outras fontes de financiamento, sejam elas os próprios proprietários ou outros intermediários, especialmente comerciantes que fornecem sementes, inseticidas, alimentos e outros bens de consumo para pagamento com juros na época da comercialização.

A premência de capital é maior no momento da colheita, pois os colhedores, volantes residentes na cidade, recebem o pagamento no mesmo dia e o custo do seu trabalho alcança cerca de 25% do preço que o algodão em geral obtém na usina. Quanto à dedução no preço, ainda, o arrendamento em espécie é, em geral, estipulado em quantidade fixa (30 a 40 arrobas por alqueire paulista e às vezes mais), o que corresponde, no geral, a 20-30% do algodão colhido. Portanto, cerca de 50% do valor do algodão são transferidos para os colhedores e para os proprietários de terra. Com o restante, o arrendatário deve cobrir a aquisição de sementes e inseticidas, a sua manutenção e a de sua familia durante o ano, o pagamento de juros e outras despesas eventuais.

Essa exposição sumária das condições econômicas em que se dá o cultivo do algodão na Alta Sorocabana é suficiente para se reterem dois componentes cruciais da situação social dos plantadores: o caráter intersticial da cultura do algodão no uso rotativo da terra e o caráter especializado do estabelecimento algodoeiro nessa fase da rotação.5

 

2. A ética do trabalho e as tensões sociais

A importância desses dois aspectos ficará clara se levarmos em conta que a maior parte dos proprietários de terras na região são antigos colonos das fazendas de café de outras partes do Estado que, antes da crise de 1929, para lá se transferiram, tornando-se proprietários das terras abertas à ocupação econômica pelo deslocamento da frente pioneira.6 No café, o colono era um trabalhador singular. Empreitava a limpa e a colheita para recebimento em dinheiro, mas recebia autorização do fazendeiro para cultivar, principalmente milho e feijão, entre as fileiras de café, às vezes sem remuneração da renda da terra e outras vezes mediante pagamento de renda em espécie. De qualquer modo, as culturas intercalares garantiam a subsistência do colono e até mesmo algum excedente, sobretudo nas áreas novas.7 O dispêndio monetário do fazendeiro com a força de trabalho era reduzido a níveis "concorrenciais" com a precedente produção escravista8 e, ao mesmo tempo, constituía um sobreproduto para o colono.

Na Alta Sorocabana atual, os mesmos antigos colonos e seus descendentes participam de um esquema de relacionamento com a terra, com o produtor direto e com o mercado substancialmente diverso do anterior. Em primeiro lugar, porque o café era cultura permanente, sendo simultaneamente praticada com a cultura intercalar de alimentos. Para o fazendeiro, o empreendimento econômico estava centrado na produção de café e nela apoiava-se a sua rentabilidade. Neste outro caso, a diversificação da cultura faz-se no tempo, em função das necessidades de rotação no uso do solo. Em segundo lugar, porque a cultura do algodão não é intersticial no espaço, como as antigas culturas de feijão e milho. A cultura do algodão é intersticial no tempo e na economia, porque não concorre economicamente com o gado de corte e só é praticada como alternativa inevitável para a formação ou restauração das pastagens.

Essas duas diferenças implicam em impor bases capitalistas ao uso da terra com a cultura economicamente intersticial, o que não ocorria com a cultura agronómicamente intercalar na fazenda de café. E implicam, igualmente, em suprimir a possibilidade de o arrendatário produzir diretamente os meios da sua subsistência, o que o torna inteiramente dependente das relações com o mercado.

No regime de colonato das antigas fazendas de café, a coexistência da economia de mercado com a economia do excedente, isto é, a produção da mercadoria e a concomitante produção direta dos meios de vida, possibilitava ao colono viver, no plano da subsistência, com fartura, e no plano do consumo de mercadorias, com a riqueza variável que a característica instabilidade da cafeicultura permitia. Em outros termos, o colono tinha a sua subsistência garantida e ficava, assim, relativamente protegido contra as oscilações da economia colonial. Essa combinação foi a culminância do espírito da Lei de Terras de 1850, que institucionalizou a propriedade privada da terra, definiu as condições do trabalho livre e estabeleceu os pressupostos de uma ética do trabalho, que nada mais é do que a tradução proletária da consciência burguesa. Em outros termos, o colono assimilou um universo de concepções em que o trabalho assalariado contumaz e a poupança severa constituíam os meios adequados para que se tornasse proprietário da terra. A garantia exterior dessas concepções estava justamente nas possibilidades de comercialização do excedente da cultura intercalar, a qual não era disputada pelos empreendimentos rurais capitalistas, e na possibilidade da poupança de parte da remuneração monetária do colonato.9

A situação do plantador de algodão na Alta Sorocabana é marcada justamente pelo desaparecimento das possibilidades de aproveitamento do caráter intersticial da cultura e pelo peso que tal caráter passa a ter na relação entre o proprietário e o arrendatário.

É esse o ponto crucial mais imediato da situação social dos plantadores de algodão. Em todos os depoimentos de proprietários de terras ou de pessoas institucionalmente vinculadas à propriedade da terra, a ética do trabalho constitui o cerne do respectivo universo simbólico. É por meio dela que o proprietário, ex-colono ou descendente do colono, procura dar coerência (isto é, legitimar) a situação de que participa. Só que a passagem da condição de empregado para a de proprietário mantém a ética do trabalho na sua função de concepção integradora de categorias sociais, enquanto consciência necessária, que vivenciam solidárias, mascarando as tensões que as fazem objetivamente antagônicas. Trata-se, em suma, de uma ética para os outros, ou seja, de uma ética que o ex-colono propõe agora ao arrendatário para que, a partir dela, arrendatários e proprietários tenham uma convergente perspectiva na incorporação e vivência da situação. Não se trata de uma sobrevivência cultural porque ela é congruente com a consciência burguesa necessária do proprietário. Todavia, ela se propõe, como veremos, em condições substancialmente diversas daquelas em que floresceu.

O proprietário, na região, concebe a si mesmo nos termos dessas representações. A partir, igualmente, da ética do trabalho é que avalia os seus arrendatários, construindo em relação a eles um estereótipo altamente desfavorável: são definidos como instáveis, desapegados à terra, não praticantes de qualquer modalidade de ascetismo (alguns proprietários afirmaram que seus arrendatários comiam demais), que não encaram o trabalho como a mediação suprema da existência.

Por isso mesmo, o arrendatário, geralmente nordestino, é visto com freqüente hostilidade e, excepcionalmente e na melhor hipótese, é alvo de "piedosa benevolência" por parte de alguns proprietários que com eles estabeleceram uma relação paternalista.

Para o arrendatário, a regência da relação com o proprietário, a partir dos supostos da ética do trabalho, constitui fonte de tensões e conflitos, até mesmo generalizados, como ocorreu em 1963-4. É com a ética do trabalho que, no fim das contas, se justifica a imposição de uma progressiva renda da terra em espécie, simultaneamente com o progressivo declínio da fertilidade do solo. É ela, no final, que comanda as racionalizações atrás das quais a rentabilidade do capital e a remuneração da renda fundiária justificam a incorporação de mais um elo na cadeia da expropriação sucessiva; a qual, passando pela usina de descaroçamento e pelo proprietário da terra, deságua os prováveis rendimentos negativos da fase intersticial do empreendimento, na figura do arrendatário. A vivência da insuficiência econômica estrutural pelo arrendatário abriu-lhe, antes de 1964, o caminho da adesão às diferentes correntes políticas que entre si disputavam o comando do movimento social pela reforma agrária. E manteve-lhe aberto, depois, o caminho da expectativa paternalista em relação ao proprietário, na esperança de que não o despejassem da terra quando o capim estivesse formado ou de que abrandassem o montante da renda em espécie a ser pago pela terra.

A nova situação, diversamente da anterior à crise do café de 1929, não alimenta um universo convergente de concepções, mas dois universos divergentes: o centrado na ética do trabalho, de que partilha o proprietário, e o centrado no paternalismo, de que partilha o arrendatário. Assim, as representações que regem as mútuas definições não só não são convergentes como alimentam conflitos pessoais, de modo mais geral, e conflitos sociais mais raramente. Alimentam um estado de tensão que não é apenas objetivo por força da constituição histórica da sociedade capitalista, mas que já se traduz na tensão subjetiva, ainda que mistificadora daquela outra.

 

3. Difusão da vocação capitalista e difusão de inovações

Esse estado de tensão não é só constitutivo da situação social mas é, também, o ponto básico de apoio para apreensão do sentido sociológico da adoção de práticas agrícolas. A adoção da semente selecionada e do uso de inseticida são requisitos para que a cultura do algodão, ainda que com caráter economicamente intersticial, suporte a condição capitalista do empreendimento para o proprietário da terra. E, no plano mais geral, é requisito para que os exportadores de algodão, a indústria têxtil nacional e as necessidades de acumulação do capital no nível do sistema sejam atendidos. Assim, a adoção é funcionalmente racional no nível do sistema e substancialmente racional no nível do proprietário da terra.

Nesses níveis, a adoção concorre para a instauração de um estado de eunômia ou para a sua preservação, e a racionalidade não é mais do que o "equilíbrio" que assim se produz. A partir desses níveis, igualmente, pode-se falar de "mudança dirigida por contato", uma das possibilidades contidas no modelo de um dos teóricos da adoção.10 Dado o quadro de ocorrência da adoção, em função dos requisitos do sistema, são dadas igualmente as condições de sua ocorrência pela ação dos agentes de difusão de inovações: extensionistas, casas de agricultura, postos de expurgo de sementes, comerciantes de insumos agrícolas, etc.

Ora, a adoção não se dá senão nos termos da prática da consciência necessária do sistema, isto é, a consciência burguesa, que transubstancia os requisitos da multiplicação do capital e que, em última instância, se traduz num tipo de personalidade que é a do capitalista, ou seja, numa modalidade de vocação.11 Tal vocação supõe um universo simbólico legitimador da integração ideológica e técnico-cultural pretendida.12

Assim sendo, a difusão de inovações, que constitui o requisito da adoção de práticas agrícolas, quando teoricamente trasladada para o plano da modernização, isto é, quando pensada como técnica de instauração ou reinstauração do "equilíbrio" do sistema, de supressão de suas "anomalias", pretende ser na verdade uma técnica de difusão da vocação empresarial. Pois, a inovação só adquire sentido pela mediação do atendimento dos requisitos de multiplicação do capitaL13

Mas, a difusão da vocação empresarial encontra uma barreira na própria expansão da formação capitalista, nos elos periféricos da corrente produzida pela expropriação sucessiva e aos quais são transferidas as suas conseqüências "irracionais", sob a modalidade de vivência da insuficiência econômico-social,14 mediante o aparecimento de categorias de produtores rurais não tipicamente capitalistas, como o parceiro, o agregado, o colono, o posseiro, etc.

Portanto, a difusão de inovações e a resultante adoção de práticas agrícolas esgotam os seus efeitos eunômicos e modernizadores no bojo da vocação capitalista. Onde a vocação capitalista não pode ser difundida por limitações estruturais inerentes ao próprio processo de circulação e acumulação do capital, a adoção de práticas agrícolas não é, em si mesma, geradora dessa vocação e acentua as conseqüências sociais "irracionais" de uma situação que se mantém una a partir das tensões objetivas que a constituem.

 

 

* Comunicação apresentada à XXIV Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, São Paulo, 2-8 de julho de 1972.
Neste trabalho foram utilizados os dados de uma pesquisa exploratória sobre as condições sociais do desenvolvimento agrário no Estado de São Paulo, patrocinada pela FAPESP Fundição de Amparo á Pesquisa do Estado de São Paulo (Proc. CHS 65/361), que cobriu três regiões fisiográficas: Alta Soroca bana, Baixa Mojiana e Alto Paraíba. A partir dos seus resultados, gerais foi planejada e executada uma pesquisa, igualmente patrocinada pela FAPESP (Proc. 6S DOSi, sobre modernização e desenvolvimento agrário no Vale do Paraíba, nas zonas fisiográficas do Alto e Médio Paraíba, que a pesquisa anterior havia indicado como as áreas mais apropriadas ao estudo da tradicionalização gerada no contexto da expansão capitalista no campo. Resultados parciais dessas investigações já foram analisados nos seguintes artigos: Souza Martins, José de. Modernização o problema agrário do Estado de São Paulo. Revista do Instituto de Estados Brasileiros, Universidade de São Paulo, n. ti, p. 121-45, 1969.         [ Links ]
______. Modernização agrária e industrialização no Brasil. América Latina, Rio de Janeiro, Centro Latino Americano de Pesquisas em Ciências Sociais, ano 12, n. 2, 1969.         [ Links ]
1 Guigou, Jacques. Le sociologue rural et l'idéologie du changement. In L'Homme et la Société, Paris, n. 19, 1971.
2 Havens, Eugene A. Theory and method of research on diffusion. In: Turk, Kenneth L. & Crowder, Loy V. ed. Rural development in tropical Latin America. Ithaca, N.Y., Cornell University, 1967; Rogers, Everett M. & Svenning, Lynne. Modernization among peasants - the impact of communication. New York, Holt Rinehart and Winston, Inc., 1969.         [ Links ]
3 Na safra de 1965/66, a distribuição dos 254 plantadores de algodão, quanto à posse da terra, era a seguinte: 51,6% proprietários, 44,1% arrendatários, 3,9% arrendatários-proprietários, 0,4% parceiros. O fato de que 68,2% dos proprietários-plantadores de algodão que tenham recebido financiamentos específicos para a cultura algodoeira o tivessem relativamente a áreas diferentes (maiores ou menores) das que efetivamente cultivaram, constitui indicação de que grande parte da área apontada como estando sob cultivo direto do proprietário e sua família estava, na verdade, sendo cultivada por arrendatários ou, menos expressivamente, por parceiros. Daí que a ênfase deste artigo esteja sendo Colocada nas relações econômicas e sociais que envolvem o arrendatário.
4 Essas e outras indicações estatísticas aqui utilizadas resultaram de uma trabalhosa reunião em formulários de dados sobre cada um dos 254 plantadores de algodão da área estudada, dados esses provenientes das seguintes fontes: Posto de Sementes da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, agências locais do Banco do Brasil S.A. e do Banco do Estado de São Paulo, Cadastro da Prefeitura Municipal e Entreposto da Cooperativa Agrícola de Cotia. Cf. também o relatório manuscrito de Deak, Luiz Guedes. Programa de Trabalho da Casa da Lavoura, jul., 1964. 15 p.
5 A caracterização da economia do algodão na área baseia-se nos dados convergentes de entrevistas de profundidade realizadas com arrendatários, proprietários, gerentes de bancos, agrônomos regionais, representantes de entidades de classe, cooperativas, etc. e também nas fontes e dados referidos em notas anteriores.
6 Cf. Ávila, Celso Jaloto. O desenvolvimento da cultura algodoeira em Santo Anastácio e sua contribuição para o desenvolvimento desta cidade. Santo Anastácio, 1957. 8 p. ms. Cf. também a história romanceada da frente pioneira nessa região, que enfatiza os problemas da luta pela terra e da violência: Vasconcelos, Didi. Rio do peixe, cemitério líquido. São Paulo, Gráfica Biblos Ltda., s.d.         [ Links ]
7 Beiguelman, Paula. A formação do povo no complexo cafeeiro: aspectos políticos. São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 1968.         [ Links ]
8 Costa, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1966.         [ Links ]
9 Sobre a importância da ética do trabalho na implantação do trabalho livre na economia cafeeira, cf. Martins, José de Souza. A comunidade na sociedade de classes. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1970. esp. cap. 1: Ambivalências e conciliações na imigração, mimeogr.
10 Rogers, Everett M. & Svenning, Lynne. op. cit. p. 5-6.
11 A noção de vocação é utilizada aqui no sentido weberiano, cf. Weber, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. de M. Irene de Q. F. Szmrecsányi e Tamas J. M. K. Szmrecsányi. São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 1967. Cf. também a noção dialética de "ser social" em Lukacs, Georg. Histoire et conscience de classe. Trad. de Kostas Axelos e Jaqueline Bois. Paris, Les Editions de Minuit. 1960.
12 Berger, Peter L. & Luckmann, Thomas. The social construction of reality. New York, Anchor Books, 1967. esp. p. 92-128.         [ Links ]
13 Schumpeter, Joseph A. Teoria del desenvolvimiento económico. Trad. de Jesus Prados Arrarte. México, Fondo de Cultura Económica, 1957.         [ Links ]
14 Pereira, Luiz. Ensaios de sociologia do desenvolvimento. São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 1970. esp. cap. 2.         [ Links ]

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