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Revista de Saúde Pública

Print version ISSN 0034-8910On-line version ISSN 1518-8787

Rev. Saúde Pública vol.40 special issue São Paulo Aug. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102006000400017 

Gênero e saúde: perfil e tendências da produção científica no Brasil

 

 

Estela M L Aquino

Instituto de Saúde Coletiva. Universidade Federal da Bahia. Salvador, BA, Brasil

Correspondência

 

 


RESUMO

As diferenças em saúde entre homens e mulheres têm sido objeto de grande interesse, mas as interpretações tendem a ser naturalizadas e essencialistas. Os estudos de gênero têm criticado essa literatura, oferecendo alternativas de análise promissoras. Assim realizou-se estudo com o objetivo de descrever o perfil e as tendências da atividade científica sobre gênero e saúde no Brasil. Foram utilizados dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e quatro periódicos da área da saúde. Foram identificados 51 grupos com pelo menos uma linha de pesquisa na temática, com concentração regional e institucional. Os resultados confirmam o crescimento acentuado da produção científica, sendo localizadas 98 dissertações, 42 teses e 665 artigos sobre gênero e saúde. As mulheres são autoras de 86,0% das teses e 89,0% das dissertações e 70,5% dos artigos. A maioria dos trabalhos acadêmicos foi divulgada na década de 2000, quando ocorreu também ampliação das questões abordadas. Os temas podem ser reunidos em cinco subgrupos: reprodução e contracepção; violência de gênero; sexualidade e saúde, com ênfase nas DST/Aids; trabalho e saúde, incluindo trabalho doméstico e trabalho noturno; outros temas emergentes ou pouco explorados. São grandes os desafios políticos, epistemológicos e metodológicos para consolidação dos avanços. A perspectiva de gênero oferece amplas possibilidades de enriquecimento da reflexão teórica na saúde coletiva, podendo-se somar a outros esforços intelectuais e políticos para a compreensão da saúde e seus determinantes na luta contra as desigualdades e pela justiça social.

Descritores: Saúde coletiva, Brasil; Gênero e saúde; Sexualidade; Saúde da mulher; Saúde reprodutiva; Publicações científicas.


 

 

INTRODUÇÃO

Durante muito tempo, as diferenças em saúde entre homens e mulheres foram naturalizadas, com base em teorias biológicas pretensamente neutras. Muitos autores têm buscado mostrar que isso resulta de concepções de gênero, nas quais o homem é considerado modelo universal do humano e a mulher como outro, especial, desviante.

A noção de dois sexos biológicos surgiu somente no século XVIII,57 quando os órgãos reprodutivos foram distinguidos em termos lingüísticos e ganharam centralidade absoluta na definição das diferenças entre homens e mulheres. Essas seriam mais frágeis e vulneráveis a todo tipo de influências, seja física, moral ou intelectual, graças à suposta sensibilidade que as tornaria prioritariamente aptas à maternidade.77

A perspectiva materno-infantil prevaleceu na literatura biomédica, onde a mulher era representada como mãe ou potencialmente grávida.56 Nesse sentido, a produção científica foi orientada para aspectos reprodutivos da saúde, privilegiando-se a saúde do feto.60

Na década de 1970, com o crescimento da "segunda onda" do feminismo,64 uma crítica sistemática ao essencialismo e ao viés androcêntrico das ciências concentrou-se inicialmente em denunciar a invisibilidade das mulheres e o obscurecimento de temas diretamente relacionados à sua experiência, tais como o trabalho doméstico e a violência conjugal.

Os estudos iniciais que investigavam a mulher - categoria empírica - foram substituídos pelos estudos de gênero - categoria analítica que rejeitava o determinismo biológico da diferença sexual e enfatizava a construção social do feminino e do masculino.52 Na década de 1990, os homens foram incluídos como categoria empírica e uma abordagem questionando os modelos de masculinidade hegemônica somou-se aos esforços de desconstrução do essencialismo. Esse campo em constituição4 alimentou-se também dos estudos sobre sexualidade cuja legitimação foi favorecida pela necessidade de enfrentar a pandemia da Aids.

A transição paradigmática dos estudos sobre saúde da mulher para os de gênero e saúde encontra-se em curso. Traduz-se na superposição de conceitos, noções e teorias e mistura termos como mulher, gênero, feminino e feminista, os quais têm significados muito distintos: "Uma 'mulher' é um indivíduo específico; 'gênero' denota relações de poder entre os sexos e refere-se tanto a homens quanto a mulheres; (...) 'feminino' refere-se a maneirismos e comportamentos idealizados das mulheres num lugar e época específicos que podem também ser adotados por homens; e 'feminista' define uma posição ou agenda política".82

O gênero foi tomado emprestado da gramática, pelas feministas anglo-saxãs, referindo-se à organização social da relação entre os sexos.86 Na base do Institute for Scientific Information - ISI/Thomson, a interface Web of Science, nota-se acentuado aumento da sua utilização em títulos de língua inglesa, atribuído à sua adoção pelo feminismo acadêmico a partir de 1970.48 Até então, seu uso não gramatical era raro, sendo utilizado sexo para distinguir homens e mulheres. Inicialmente, a expansão do termo gênero ocorreu sem decréscimo do uso da adoção do sexo. No final dos anos 80, sexo passou a ser reservado para definir comportamentos e práticas sexuais: sexo anal, vaginal ou oral, sexo seguro, profissionais do sexo, entre outros.48

A utilização do termo gênero pelo feminismo acadêmico tem sua origem ainda nos 1960.48 Mas foi Rubin,79 em 1975, que formulou a proposição de um sistema sexo/gênero, definindo-o como: "…a set of arrangements by which the biological raw material of human sex and procreation is shaped by human, social intervention and satisfied in a conventional manner".

A influência original da economia política e a inspiração marxista dessa reflexão foram sendo substituídas pela ênfase nas identidades e na "construção cultural" das diferenças sexuais.42 Um intenso debate tem se desenvolvido, pelo confronto de diferentes perspectivas disciplinares e teóricas, refletindo tensões entre modernidade e pós-modernidade. A crítica às teorias universais e aos dualismos, como natureza e cultura, que serviram à formulação que opõe sexo e gênero, tem desestabilizado este conceito e suscitado muitas controvérsias. Nas correntes pós-estruturalistas e pós-modernas, questiona-se a própria base material do sexo, argumentando-se ter sido o gênero que inventou a diferença sexual como ordem classificatória do mundo.20,57 Tal debate persiste e não será apresentado no presente estudo pela sua complexidade, porém sua riqueza tem profundas implicações para a reflexão sobre saúde e doença.

Além da influência direta do feminismo na academia, organismos como a Organização Panamericana da Saúde têm promovido a institucionalização da perspectiva de gênero nas pesquisas e políticas públicas de saúde,46 embora isso não ocorra sem distorções conceituais. Sua generalização tem freqüentemente esvaziado o poder heurístico do conceito, ao reduzí-lo à descrição das diferenças entre homens e mulheres em mera substituição ao sexo.

Os problemas aumentam quando se trata de línguas latinas, onde não se observa o significado sexual de gênero, termo que geralmente alude à idéia de classificação, seja como estilo ou escola literária, seja como unidade taxonômica em biologia. Essa polissemia tem implicações no mapeamento da produção científica, exigindo a exclusão de artigos com esses significados de gênero. No Brasil, a influência dessa perspectiva na pesquisa em saúde ainda está por ser investigada e supera o propósito do presente artigo, cujo objetivo é realizar uma primeira incursão sobre este campo temático emergente, descrevendo o perfil e as tendências da atividade científica sobre gênero e saúde no País.

 

MAPEANDO O CAMPO

Para levantamento das linhas de pesquisa foi utilizado o Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).* O Diretório reúne mais de 80% de grupos ativos no País.47 Foram incluídos os grupos identificados na base corrente de atualização contínua (versão 5.0) em 4/5/2005, com pelo menos uma linha de pesquisa no campo temático estudado. Levantaram-se dados sobre área de conhecimento, sexo de pesquisadores e líderes do grupo, data de criação, instituição e região do grupo. A definição de descritores para busca - 'gênero e saúde', 'saúde da mulher' e 'sexualidade' - baseou-se na constituição histórica do campo temático. Outros como 'saúde do homem', 'saúde reprodutiva', 'feminismo' não agregaram novas informações para delimitação de grupos de pesquisa na saúde coletiva.

Para avaliar a produção científica foram examinados dois conjuntos de dados. No primeiro, foram levantadas teses de doutorado e dissertações de mestrado no Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).** A inclusão de resumos desde 1987 é contínua e freqüente, definindo-se a data de referência de busca 6/3/2006. Foram levantados dados sobre título do trabalho, ano de defesa, curso, sexo do autor, instituição e região.

No segundo conjunto, foram examinados quatro periódicos: a Revista de Saúde Pública (RSP), editada pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e mais antigo da área (1967); o Cadernos de Saúde Pública (CSP), editado desde 1985 pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz; o Ciência e Saúde Coletiva (CiSC) e a Revista Brasileira de Epidemiologia (RBE), criados pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), respectivamente em 1996 e 1998. No período de 1980 a 2005, foram examinados todos os artigos desses periódicos, disponíveis na SciELO -Scientific Eletronic Library Online,*** - biblioteca virtual para acesso a periódicos científicos na Internet.

No CSP e na RBE, o período de busca iniciou-se com sua criação; na CiSC cobriu de 2000 a 2005, pela disponibilidade na base e na RSP, todo o período de busca - 1980 a 2005. Os termos "gênero", "mulher" e "sexualidade" foram levantados em todos os campos de busca (título, resumo e palavras-chave do artigo). A análise incluiu a quantificação de títulos por ano, o sexo do primeiro autor e uma análise qualitativa dos temas, com a seleção de artigos representativos de novas tendências e abordagens.

 

INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE ESTUDOS NO BRASIL

A influência do feminismo na produção acadêmica brasileira é antiga, mas foi somente nos anos 80 que surgiram nas universidades núcleos de estudo sobre a mulher, sob a inspiração do modelo norte-americano Women's Studies.25

Nessa mesma década, as proposições de encontros nacionais sobre saúde, sexualidade e direitos reprodutivos contribuiram para criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Mas a influência do feminismo no âmbito acadêmico nessa área só foi percebida na década seguinte, com a criação dos primeiros núcleos sobre "saúde da mulher", quando já emergiam estudos de gênero nas ciências humanas.52

Grupos de pesquisa sobre gênero e saúde

O resultado da busca revelou a existência de 131 grupos de pesquisa em 18 áreas do conhecimento, com pelo menos uma linha de pesquisa em "gênero e saúde". A saúde coletiva concentra a maior proporção deles (28,2%), totalizando 34 grupos (Figura 1). Por razões históricas, a adoção deste único descritor - "gênero e saúde" - exclui parte da produção do campo temático na área (Figura 2). Assim, 27 grupos são detectados com a expressão "saúde da mulher" dos quais apenas 48,7% incluem "gênero e saúde"; 22 com "sexualidade" (77,3% dos quais também têm "gênero e saúde"). Ao se conjugar os três descritores, totalizam-se 51 grupos, 38,1% dos quais apresentam exclusivamente linhas de pesquisa dentro da temática gênero e saúde, sendo que nove têm "gênero" no título e oito, "saúde da mulher". Os demais têm denominações genéricas da saúde coletiva ou aludem a temas como violência, trabalho e atenção à saúde. Isso reflete o modo como vem ocorrendo a institucionalização dos estudos de gênero no Brasil, com a busca de legitimação integrando-os à dinâmica da comunidade científica, e evitando guetos em espaços alternativos.

 

 

 

 

Ainda assim, os grupos de pesquisa têm forte presença feminina (73,3% dos pesquisadores e 73,8% dos estudantes), sendo liderados majoritaria, mas não exclusivamente por mulheres (67,3%). Entretanto, considerando que 65,5% dos grupos têm um segundo líder, dentre os quais 80,5% são mulheres, isso pode indicar a reprodução de hierarquias de gênero na organização do trabalho acadêmico mesmo nesse campo temático, marcado em suas origens pelo feminismo.

Constatou-se forte concentração regional, refletindo a tendência geral da atividade científica no País: 56,6% dos grupos localizam-se na região Sudeste, quase todos no eixo Rio de Janeiro-São Paulo; 22,6% estão na região Nordeste e 17,0% na região Sul. Um exame mais detalhado permite identificar que quatro instituições - Universidade de São Paulo (USP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - abrigam 23 grupos (ou 45,0% do total).

A criação dos grupos de gênero e saúde na área de saúde coletiva ocorreu basicamente nos anos 90 (43,6% do total), inicialmente no Sudeste e no Nordeste, e até 2005, quando foram criados mais 23 grupos (45,5%) em todas as regiões, exceto a Centro-Oeste. Essa tendência reflete em parte o crescimento sustentado da área de saúde coletiva,47 mas também a influência de fatores propícios ao campo temático, que exige análise aprofundada que não será discutida no presente estudo.

Provisoriamente, pode-se assinalar que cursos de curta e média duração têm se conjugado a programas de bolsas de pesquisa formando dezenas de jovens pesquisadores nesta temática em todo o Brasil.4 Essas iniciativas foram apoiadas por agências internacionais, especialmente pela Fundação Ford. Recentemente, o Ministério de Ciência e Tecnologia, por meio do CNPq e do Ministério da Saúde, pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, têm lançado editais de financiamento em pesquisa sobre aspectos variados reunidos sob os temas "saúde da mulher" e "saúde do homem", que propiciam a ampliação e a legitimação da produção científica sobre gênero e saúde.

A institucionalização do campo pode ser percebida também pela regularidade das atividades científicas nos eventos especializados, o que passou a ocorrer de forma visível desde 1995 com a criação do Grupo de Trabalho Gênero e Saúde, atuando com a direção da Abrasco.

Produção científica sobre gênero e saúde no Brasil

A produção acadêmica sobre gênero e saúde no Brasil não se circunscreve à área de saúde coletiva e sequer à grande área de saúde.

Pela produção acadêmica dos cursos de pós-graduação senso estrito, constatou-se que foram defendidas 686 dissertações de mestrado e 222 teses de doutorado, com o termo "gênero" associado à "saúde" e/ou à "sexualidade", de 1987 a 2004. Os trabalhos distribuem-se em quase duas dezenas de áreas do conhecimento, mas algumas concentram a maior parte dos trabalhos: psicologia, educação, enfermagem, ciências sociais e saúde coletiva. Nesta última, foram localizadas 98 dissertações e 42 teses.

A primeira tese de doutorado a incluir gênero no título foi defendida em 1992 e propunha sua aplicação no estudo da saúde mental das mulheres,95 paradoxalmente tema ainda pouco explorado sob esta perspectiva. A maioria dos trabalhos foi defendida na primeira metade dos 2000 - 75% das teses e 70% das dissertações - período de maior crescimento nesse campo temático. Acompanhando a mesma tendência dos grupos de pesquisa, 74% dos trabalhos acadêmicos sobre a temática na área de saúde coletiva concentraram-se em quatro instituições: Fiocruz (28,6%), USP (21,8%), UERJ (12,8%) e UFBA (10,5%). Essas instituições sediam os programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) mais bem qualificados pela Capes, reunindo dois de nível 6 (na UFBA e na Fiocruz) e quatro de nível 5 (na USP, na UERJ e na Fiocruz).

Publicação sobre o tema saúde coletiva

A saúde coletiva, pela interdisciplinaridade, integra diferentes culturas relativas ao modo de produzir e divulgar sua produção científica. Além dos periódicos examinados, a produção encontra-se dispersa em publicações nacionais e estrangeiras de distintas áreas correlatas, em livros e publicações técnicas. Portanto, a presente análise integra parte dela, ainda que seja a de divulgação mais ampla, por estar disponível em meio eletrônico. Embora sem a pretensão de ser exaustiva, mas de abordar aquilo que é mais representativo do padrão de produção científica brasileira sobre o tema em foco, serão citadas também excepcionalmente algumas coletâneas sob forma de livro que constituíram marcos em sua divulgação.

Desde 1980, nos quatro periódicos examinados, foram publicados 665 artigos sobre o tema, correspondendo a 11,6% do total de artigos nesses veículos (Tabela). A RSP publicou 257 (38,6%) artigos sobre gênero e saúde, o que corresponde a 11,5% de sua publicação entre 1980 e 2005. Constatou-se uma tendência ao aumento desse percentual a partir de 2000, especialmente em 2005, quando esses temas representaram mais de 25% dos artigos neste periódico. Um suplemento, em 2002, reuniu artigos enfocando distintos aspectos da "prevenção do HIV em contexto de vulnerabilidade social".71

O CSP concentrou o maior número absoluto de artigos, que equivale a 49,8% das publicações sobre gênero e saúde e 13,6% do total de artigos do periódico. Tem como característica a inclusão de variedade de temas, especialmente pela edição de três suplementos. O primeiro, publicado em 1991, foi dedicado ao tema de "Mulher e saúde",43 com forte crítica à perspectiva materno-infantil; o segundo, (1998) dedicou-se à "Saúde Reprodutiva na América Latina";50 o terceiro (2003) sobre "Gênero, sexualidade e saúde reprodutiva".4 Além desses três, outros suplementos sobre trabalho, violência e desigualdades incluem artigos contemplando a perspectiva de gênero.

As duas revistas da Abrasco - CiSC e RBE - têm pequena expressão no conjunto de artigos, inclusive pelo menor tempo de existência. Todavia, a CiSC dedicou recentemente um suplemento a "O homem como foco da saúde pública", integrando ampla revisão sobre o tema.85

A organização de suplementos reflete não apenas a resposta a demandas sociais da área, mas a sensibilidade do corpo editorial a temas emergentes ou negligenciados pela ciência normal, contribuindo fortemente para a difusão de novas idéias, conceitos e abordagens.

Quem publica sobre gênero e saúde

A exemplo do que ocorre em outras áreas do conhecimento, são as próprias mulheres que estão produzindo trabalhos sobre gênero, sendo maioria na autoria dos estudos. Elas são autoras de 86,0% das teses e 89,0% de dissertações da área, além de representar 70,5% dos autores principais dos 665 artigos sobre gênero e saúde examinados. Isso reflete em parte a forte presença de mulheres na saúde coletiva; mas pode ser explicado por fatores inerentes à constituição do campo temático. Heilborn & Sorj,52 analisando o mesmo fenômeno na produção sobre gênero em ciências sociais, oferecem algumas interpretações que podem se aplicar à saúde coletiva: "Por um lado, isto reflete o peso que a hierarquia de prestígio entre os sexos tem em ordenar objetos científicos e cientistas; por outro, a percepção de que existe uma forte associação entre a área de estudos de gênero e movimentos de mulheres dificulta a incorporação de pesquisadores homens".

Nesta área, os homens estão mais presentes como autores em dois momentos: primeiro, na literatura com enfoque materno-infantil,1,12,59,88,89 especialmente na década de 1980. Posteriormente, com o surgimento dos estudos sobre masculinidades14,39,40,45 e em parte da literatura sobre Aids e sexualidade49,63,76 a partir dos 1990. Mas um único artigo sobre teoria feminista e sociologia médica23 é de autoria de dois homens.

Sobre o que se produz

Na primeira metade dos anos 80, predominava a visão materno-infantil, com 75% dos artigos enfocando a gestação, o parto e o aleitamento.21,89,92 A mortalidade materna, que posteriormente passou a integrar a agenda de prioridades do movimento feminista e do setor saúde, começava a ser investigada,88 ainda sob uma ótica clínico-epidemiológica de identificação do perfil de causas.

Um artigo de Barroso13 (1984) destacou-se pela originalidade e pioneirismo e inaugurou o debate sobre a esterilização feminina com visão feminista. Além disso, antecipou a inflexão temática da concepção à contracepção que se iniciou na segunda metade dessa década como resultado da drástica redução da fecundidade de mulheres brasileiras. A partir de então, cresceu o interesse sobre práticas contraceptivas, incluindo o uso de métodos reversíveis, o aborto e a laqueadura tubária.29,55,93

A reprodução - e seu reverso, a contracepção - passaram a ser investigadas na perspectiva da mulher, categoria empírica que seria adotada em estudos sobre aspectos da situação epidemiológica e da assistência saúde no País, sob a égide do PAISM.26,70 A perspectiva de integralidade ampliou o espectro das questões de saúde abordadas em todas as etapas da vida, passando a contemplar o câncer8,62 e a hipertensão arterial91 ainda que circunscritos à esfera reprodutiva.

Uma coletânea sobre "Mulher, saúde e sociedade no Brasil"57 (1989) e o suplemento do CSP sobre "Mulher e saúde"42 (1991), são ilustrativos dessa nova perspectiva. Ambos abordaram aspectos até então negligenciados, tais como o trabalho16 e a violência.66 Surgiram então novos temas, como a Aids em mulheres,54 o parto cesáreo38 e o aborto.61 Um artigo analisou diferenciais de mortalidade que conferiam maior sobrevida às mulheres brasileiras.7 A abordagem é retomada no primeiro artigo a incluir gênero no título, analisando diferenciais de morbidade e utilização dos serviços de saúde,5 onde se constatou no Brasil o aparente paradoxo descrito na literatura internacional: vivendo mais que os homens, elas freqüentam mais os serviços de saúde, o que reflete a intensa medicalização dos ciclos reprodutivos femininos.

Durante a década de 90, houve expressiva produção sobre aborto, tema polêmico, de difícil abordagem metodológica, mas muito valorizado pelo movimento feminista. Inicialmente, os estudos foram dedicados a conferir visibilidade ao fenômeno, com a descrição de perfis de usuárias,41,51,83,94 e posteriormente se complexificaram em estudos populacionais69,90 até introduzirem as relações de gênero como determinantes da prática.28,37

Destaca-se um suplemento dos CSP (1998) dedicado à "Saúde Reprodutiva na América Latina",50 apresentando o debate sobre os dilemas na reprodução assistida, artigos sobre a atenção à saúde reprodutiva e a importante questão da esterilização feminina. A articulação entre religião e saúde reprodutiva é tratada em um dos artigos53 e dois deles abordam pela primeira vez o papel dos homens na saúde reprodutiva.40,96

No ano seguinte, outra coletânea elege também "Questões da Saúde Reprodutiva"44 como foco, revisando conceitos como saúde sexual e reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos; problematizando noções como corpo e medicalização; e discutindo a atuação dos serviços de saúde.

A expansão da Aids coloca em pauta a sexualidade e motiva inúmeros artigos, incluindo o suplemento da RSP71 onde a noção de vulnerabilidade é central. São discutidas as implicações da infecção para o exercício da sexualidade e da reprodução, e temas como masculinidade e vulnerabilidade, juventude e prevenção da Aids. Também o fenômeno da gravidez na adolescência legitima a investigação sobre a sexualidade, o que é discutido em artigo recente.3

A relação entre gênero e trabalho é investigada durante todo o período, mas a produção é escassa e concentrada em duas instituições: a Fiocruz,16-18,78 e a UFBA, pela atuação de dois grupos de pesquisa - o MUSA6,9 e o PISAT80,81 do Instituto de Saúde Coletiva. Nessa temática, ressaltam alguns estudos de cunho epidemiológico que buscam articular gênero e saúde, e um outro atualizando o tema do aleitamento materno na perspectiva das trabalhadoras.75

A violência é outro tema abordado em todo o período, mas cuja produção de fato cresceu nos anos 90. A articulação entre violência, gênero e saúde apresenta imenso potencial de desconstrução do essencialismo biológico, constituindo tema valorizado pelo feminismo. Inicialmente, os estudos buscaram conferir visibilidade ao fenômeno no âmbito doméstico e familiar31 e nos serviços de saúde.32,84 Também chamaram atenção para o papel dos serviços de saúde na produção de outra modalidade de violência - a chamada violência institucional - que motivou inclusive a publicação no Lancet de um dos poucos artigos de impacto internacional.30

Pela excepcionalidade e pelo potencial de novas fronteiras de investigação, destaca-se o uso do gênero no estudo de outras doenças transmissíveis endêmicas, tais como a esquistossomose65 e a hanseníase.68

A variedade de temas e questões dos artigos de duas publicações4,11 originadas do Programa Interinstitucional de Treinamento em Metodologia de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva é característica da primeira metade da década 2000, onde ocorre uma vasta proliferação de títulos. Esse período foi marcado pelo aumento de estudos sobre avaliação em saúde,2,24,33,35,36,67,72,74,87 e sobre bioética e gênero.34 Citam-se também os que refletem o amadurecimento do campo, com articulação de temas como: violência e gestação,22 HIV/Aids e esterilização,10 morte por Aids e morte materna,15 sexualidade e esterilização,94 paternidade e cuidado de crianças.19

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O mapeamento do campo de gênero e saúde confirma o crescimento acentuado na produção científica, especialmente nos últimos cinco anos. Grosso modo, os temas podem ser reunidos em cinco subgrupos: reprodução e contracepção; violência de gênero, e suas variações, como violência doméstica, familiar, conjugal e sexual; sexualidade e saúde, com ênfase nas DST/Aids; trabalho e saúde, incluindo o trabalho doméstico e o trabalho noturno; outros temas emergentes ou pouco explorados como o envelhecimento e a saúde mental.

É possível contabilizar um grande número de estudos empíricos atualmente. Porém é escassa a produção teórica e epistemológica que permita compreender não apenas como as relações de gênero afetam a saúde, mas também como influenciam a produção do conhecimento científico sobre saúde.

Algumas condições iniciais dificultaram a introdução da perspectiva de gênero na saúde coletiva, particularmente a influência do marxismo com ênfase na classe social para explicação das desigualdades sociais. Contudo, a intensa politização da área com forte crítica à neutralidade na ciência e o incontestável compromisso com as tranformações sociais têm contribuído para a legitimação desse campo temático. Esses fatores atuam de modo distinto nas subáreas de ciências sociais em saúde, epidemiologia e planificação e políticas de saúde.

É evidente que a maior produção concentra-se nas ciências sociais em saúde, privilegiando a abordagem de gênero como construção cultural e recorrendo a estratégias qualitativas. A escolha metodológica reflete a tradição das ciências sociais brasileiras, mas também a compreensão de muitas pesquisadoras feministas de que os métodos quantitativos são incapazes de capturar a complexidade das relações de gênero e seus efeitos sobre diferentes esferas da vida social, entre elas a saúde.

Isso provavelmente explica a pouca penetração desta perspectiva nos estudos epidemiológicos, que combinam o uso de métodos quantitativos com a influência das ciências biomédicas na definição dos objetos de interesse, o que sempre constituiu motivo de resistência no campo de gênero. Ou seja, a epidemiologia tem investigado doenças clinicamente definidas, reservando as teorias sociais para o estudo de seus determinantes. Na epidemiologia social, o primado da classe social como categoria explicativa das desigualdades resultou na relativa impermeabilidade à incorporação de categorias como gênero, raça/etnia e geração. Ainda é comum o tratamento da idade como fator biológico e a recusa ao reconhecimento da raça como construção social - já que a genética descontruiu sua base biológica.

A incorporação do gênero tem ocorrido como categoria empírica "politicamente correta" que substitui o sexo, esvaziando o sentido atribuído pelas teorias feministas. Essa redução restringe o potencial de explicação da dinâmica social mais ampla, ou seja, deixa de explorar o gênero como "um princípio de organização social".52

Observa-se a menor produção com enfoque de gênero no planejamento e políticas de saúde, à exceção dos estudos recentes de avaliação em saúde, na maioria das vezes, voltados à saúde da mulher. Os temas "nobres" desta subárea, tais como modelos de atenção, controle social e movimentos sociais, relações de poder e estrutura de saúde, têm tido pouca influência da perspectiva de gênero. Isso já havia sido constatado entre as ciências humanas pela menor penetração desse enfoque nas ciências políticas, comparativamente à antropologia, à sociologia e à história.73•1 Pode-se especular que as concepções de gênero que definem o mundo da política como masculino também ordenam a ciência que o estuda. No entanto, o afastamento dos estudos de gênero da influência original da economia política em direção a uma abordagem da construção cultural e ao privilégio das questões de identidade42 pode igualmente ter contribuído para essa lacuna pela insuficiente teorização sobre aqueles temas. Com o intuito de modificar esse quadro, o Grupo de Trabalho Gênero e Saúde da Abrasco desenvolveu iniciativas, como o seminário em parceria com a Asociación Latinoamericana de Medicina Social (ALAMES) sobre "Saúde, eqüidade e gênero", em 1999. O seminário resultou em coletânea onde essa relação é analisada sob distintos ângulos.27

São grandes os desafios políticos, epistemológicos e metodológicos para consolidação dos avanços alcançados. A profusão de títulos e a grande diversidade de questões abordadas tornam qualquer revisão de caráter panorâmico parcial e insuficiente. É preciso produzir sínteses dessa literatura em cada uma de suas vertentes para precisar melhor lacunas e caminhos de investigação.

Do ponto de vista ético, este campo tem se debruçado sobre objetos potencialmente desafiadores, tais como sexualidade, violência sexual e aborto. São temas íntimos e privados, envolvendo por vezes dimensões de clandestinidade ou ilegalidade, cujos aspectos éticos têm implicações metodológicas e vice-versa.

Há muito que se fazer do ponto de vista teórico, e para tanto, dois principais desafios estão postos. Em primeiro lugar, estão as dificuldades envolvidas na integração de conhecimentos advindos das ciências biomédicas e sociais. Isso porque, em que pese a necessidade de desnaturalizar os fenômenos de interesse e desvendar as representações de gênero que orientam a produção do conhecimento, os aspectos biológicos não podem ser tratados tão somente em sua dimensão simbólica e cultural na investigação de muitas questões na área de saúde.

Outro desafio diz respeito à transversalidade do gênero e à necessidade de articular esta categoria analítica a outras como raça/etnia, classe social e geração. A perspectiva de gênero oferece amplas possibilidades de enriquecimento da reflexão teórica em saúde coletiva, podendo se somar a outros esforços intelectuais e políticos para a compreensão da saúde e de seus determinantes na luta contra as desigualdades e pela justiça social.

 

AGRADECIMENTOS

Aos professores Greice Menezes e Mauricio Lima Barreto da Universidade Federal da Bahia - UFBA e Prof. Luisa Elvira Belúnde, da University of St Andrews, Scotland pelas suguestões; à Tatiane Lemos Calmon (UFBA) pelo apoio no levantamento de dados bibliográficos.

 

REFERÊNCIAS

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Correspondência:
Estela M. L. Aquino
MUSA - Programa de Estudos em Gênero e Saúde
Rua Basílio da Gama, s/n 2º andar
Campus Universitário do Canela
40110-040 Salvador, BA, Brasil
E-mail: musa@ufba.br

Recebido: 23/6/2006

 

 

* Disponível em http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/ [acesso em 12 jul 2006]
** Disponível em http://servicos.capes.gov.br/capesdw/ [acesso em 12 jul 2005]
*** Disponível em http://www.scielo.br [acesso em 6 jul 2006]

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