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Estudos Econômicos (São Paulo)

Print version ISSN 0101-4161On-line version ISSN 1980-5357

Estud. Econ. vol.38 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2008

https://doi.org/10.1590/S0101-41612008000100008 

Entre o sentido da colonização e o arcaísmo como projeto: a superação de um dilema através do conceito de capital escravista-mercantil*

 

 

João Paulo A. de Souza**

Mestre em Economia (IPE/USP) e doutorando em Economia (University of Massachusetts-Amherst)

 

 


RESUMO

Neste artigo, discute-se a proposta de Pires e Costa (1995, 2000) segundo a qual a economia brasileira no período escravista teria estado sujeita a uma forma específica do capital: o capital escravista-mercantil. Ela permite a superação da dicotomia entre o modelo interpretativo do Sentido da Colonização, proposto originalmente por Caio Prado Júnior, e o modelo do Arcaísmo como Projeto, proposto por Fragoso e Florentino (2001). O primeiro, por retratar a sociedade colonial como uma projeção imediata da expansão comercial européia, tem enfrentado dificuldades em acomodar as recentes evidências empíricas de que a economia colonial podia apresentar uma relativa autonomia, realizando acumulação endógena. O segundo, ao tentar de forma explícita acomodar essas evidências, acaba recusando a existência de um sentido da colonização tal como originalmente formulado. Para explicitar como o modelo do capital escravista-mercantil supera esse dilema, apresentamos uma analogia com o desenvolvimento da teoria do valor de Marx em O Capital.

Palavras-chave: capital escravista-mercantil, sentido da colonização, arcaísmo como projeto, economia colonial brasileira, economia escravista


ABSTRACT

This paper discusses Pires and Costa's (1995, 2000) claim that the Brazilian economy during the slavery period functioned under the direction of a specific form of capital, called mercantile slavery capital. Their proposal allows us to overcome a dichotomy between the traditional interpretive model of the Meaning of Colonization, originally proposed by Caio Prado Júnior in the 1940's, and the new model of Archaism as a Project, proposed by Fragoso and Florentino (2001). The former, by depicting the Brazilian colonial society as an immediate result of the European commercial expansion, has had difficulties in explaining recent empirical evidence that the colonial economy was relatively autonomous, being able to carry out endogenous capital accumulation. The latter, however, in trying to explicitly accommodate this evidence turns out to reject the original formulation of the Meaning of Colonization as a fundamental external determination of the colonial economy. In order to make explicit the way in which the concept of mercantile slavery capital overcomes this dilemma, we suggest an analogy with the way Marx's theory of value is developed in Capital. 

Keywords: Brazilian colonial economy, slavery economy, sentido da colonização, arcaísmo como projeto, slavery-commercial capital
JEL Classification: N01, N36, N76


 

 

1. INTRODUÇÃO

Neste artigo, apresenta-se a proposta de Pires e Costa (1995, 2000), segundo a qual a economia brasileira no período escravista teria estado sujeita a uma forma específica do capital, o capital escravista-mercantil. Essa proposta permite, a nosso ver, a superação de uma dicotomia a que teria sido levada a historiografia brasileira nos últimos anos.

De um lado dessa dicotomia estaria o modelo do Sentido da Colonização, proposto originalmente por Caio Prado Júnior e desenvolvido por diversos autores que adotam esse paradigma. Ao retratar a sociedade colonial como uma projeção imediata da expansão comercial européia, resultando no trinômio escravismo/grande propriedade/monocultura, essa abordagem tem enfrentado dificuldades em acomodar as recentes evidências empíricas de que a economia colonial era, na verdade, mais complexa do que esse retrato sugere, podendo inclusive apresentar-se como uma economia relativamente autônoma, realizadora de acumulações endógenas.

No extremo oposto, situar-se-ia o modelo do Arcaísmo como Projeto, proposto por Fragoso e Florentino (2001), o qual, ao tentar acomodar essas evidências empíricas, acaba recusando a existência de um sentido da colonização tal como originalmente formulado.

Em que pese a imensa contribuição desses modelos para o entendimento da economia colonial brasileira, acreditamos que a dicotomia acima tem um caráter vicioso. A primeira resposta poderia ser caracterizada como a que preserva a essência que nos permite compreender a formação de nossa sociedade, ou seja, o Sentido da Colonização em suas diversas formulações. Entretanto, isso é feito ao custo de, muitas vezes, sofrer a contradição dos fenômenos empíricos, que não se encaixam bem em um modelo marcado pela derivação imediata dessa essência. A segunda resposta, por sua vez, pode ser caracterizada como a que preserva a aparência de nossa sociedade colonial, ou seja, os fenômenos empíricos, mas ao preço de perder a essência, através da recusa das formulações originais do Sentido.

A proposta do capital escravista-mercantil, pelo contrário, é a que permite conservar tanto a essência como os fenômenos, admitindo explicitamente a relação contraditória entre essas duas esferas.

O artigo está organizado da seguinte forma. Na seção 2, apresentamos brevemente o paradigma Pradiano, incluindo as principais formulações do sentido, bem como suas derivações imediatas. Em seguida, na seção 3, descrevemos alguns dos principais resultados da literatura empírica desenvolvida nas últimas décadas, como forma de mostrar sua relativa inadequação ao modelo Pradiano. A seção 4 dedica-se a analisar como a historiografia recente se comportou em relação a esse problema. Nela, apresentamos o modelo do Arcaísmo como Projeto. A seguir, na seção 5, argumentamos em favor de uma resposta alternativa, que assuma explicitamente a relação contraditória entre o Sentido da Colonização e as evidências empíricas, levando à sua superação. Essa tarefa será feita com o auxílio de uma analogia com a forma como Marx apresenta o desenvolvimento da Lei do Valor em O Capital, que consideramos um caso exemplar de superação de uma contradição entre a essência e a aparência do sistema econômico. Por fim, a seção 6 apresenta o modelo do capital escravista-mercantil, bem como seu sentido lógico na superação dessa contradição. A seção 7 conclui o artigo.

 

2. O PARADIGMA PRADIANO

2.1 As Principais Acepções do Sentido da Colonização

Publicada pela primeira vez em 1942, Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Jr., rompeu com a idéia até então presente de que a evolução da Economia Colonial Brasileira seria uma mera sucessão de ciclos, em que uma atividade dinâmica atingiria a posição hegemônica para, após sua decadência, ser substituída por outra atividade em ascensão. Segundo o autor, sempre haveria uma "linha mestra" na evolução dos povos, e caberia ao estudioso utilizá-la como chave explicativa para a compreensão dessa evolução, do contrário ininteligível. No caso particular da sociedade brasileira, nascia a idéia do Sentido da Colonização, princípio que explicaria a essência de nossa evolução no período colonial, iluminando, ademais, muitos dos problemas com que se confronta o Brasil contemporâneo.

A primeira formulação da linha mestra de nossa história foi feita pelo próprio autor. Segundo ele, o Sentido de nossa colonização é indissociável da expansão comercial e marítima da Europa nos séculos 14 e 15:

"Em suma e no essencial, todos os grandes acontecimentos desta era que se convencionou chamar com razão de 'descobrimentos' articulam-se num conjunto que não é senão um capítulo da história do comércio europeu" (Prado Jr., 1957, p.16)

O povoamento do Brasil e a estrutura econômico-social aqui desenvolvida decorreram dessa expansão do capital comercial. A empresa que aqui se instalou, portanto, teria sido desenhada para lograr um fim definido: a contínua transferência de excedente econômico para o capital mercantil metropolitano através da produção e exportação de produtos tropicais.

"No seu conjunto e vista no plano mundial e internacional, a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais complexa do que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico como no social, da formação e evolução históricas dos trópicos americanos." (Prado Jr., 1957, p.16).

O então inovador conceito de Sentido da Colonização logo se tornaria o principal elemento a motivar a pesquisa historiográfica sobre a formação da economia brasileira, rendendo ao programa de pesquisa em torno dele estruturado a alcunha de Paradigma Pradiano.

Ao longo dos anos, alguns autores que, em boa medida, compartilham o enfoque de Caio Prado, propuseram novas formulações para o Sentido. Entre elas, destaca-se a de Fernando Novais, elaborada na década de 70. Este autor, através de sua análise do antigo sistema colonial, expande o significado do Sentido da Colonização, inserindo-o no quadro mais amplo da transição do feudalismo para o capitalismo industrial na Europa. A propósito da formulação original de Caio Prado, afirma Novais:

"Se combinarmos, agora, esta formulação – o caráter comercial dos empreendimentos coloniais da época moderna – com as considerações anteriormente feitas sobre o Antigo Regime – etapa intermediária entre a desintegração do feudalismo e a constituição do capitalismo industrial – a idéia de um "sentido" da colonização atingirá seu pleno desenvolvimento." (Novais, 1977, p. 30)

De acordo com Novais, essa transição seria realizada por intermédio da expansão do capital comercial na era moderna. Assim, se a essa modalidade do capital cumpria instaurar o capitalismo industrial na Europa, a instalação das empresas coloniais no Novo Mundo, também levada a cabo pelo capital comercial, teria um papel nesse processo. Com efeito, a extração de trabalho excedente nas colônias teria como função última contribuir para a chamada acumulação primitiva, um pré-requisito para a aludida transição rumo ao capitalismo industrial.

"Examinada, pois, nesse contexto, a colonização do Novo Mundo, na época moderna, apresenta-se como peça de um sistema, instrumento da acumulação primitiva, da época do capitalismo mercantil. (...) Completa-se, entrementes, a conotação do sentido profundo da colonização: comercial e capitalista, isto é, elemento constitutivo no processo de formação do capitalismo moderno" (Novais, 1977, p. 33).

Embora procedendo de maneira distinta da de Caio Prado e Novais na derivação das implicações do Sentido para a estrutura e a evolução histórica da sociedade colonial brasileira, Costa (1999) formula o que se pode considerar outra versão da direção essencial dessa evolução. Segundo o autor, ao desenvolvimento do capitalismo na Europa Ocidental correspondeu o estabelecimento de um sistema socioeconômico planetário marcado pela generalização da produção de mercadorias. A expansão colonial, por sua vez, seria parte desse processo.

A generalização da produção mercantil deu-se, no início, sob a égide dos capitais comercial e usurário. Em seguida, com a transformação da própria força de trabalho em mercadoria, passou a ser comandada pelo capital industrial. A integração das novas regiões ao capitalismo ocorreu sob variadas formas, dependendo das condições geográficas, econômicas e demográficas de cada região no momento de seu contato com a expansão européia.

No Leste Europeu, passou-se à produção de mercadorias com base no trabalho servil ou na imposição de tributos aos servos; no Oriente, por sua vez, mediante a comercialização de excedentes da produção artesanal e agrícola, através das feitorias; na África, por meio da exportação de bens e da produção de mão-de-obra escrava; por fim, na América tropical, através da produção de mercadorias com participação fundamental do trabalho cativo.

O Sentido, deste modo, ganha uma formulação complementar à de Novais. Além de auxiliar o desenvolvimento do capitalismo na Europa Ocidental, cada uma das formas de exploração descritas acima teria como resultado a incorporação e subordinação, ao modo de produção capitalista, dos demais espaços econômicos e geográficos passíveis de ocupação.1 Com o desenvolvimento do capitalismo, tais formas, especialmente aquelas baseadas em trabalho não assalariado, tenderam a se modificar, adquirindo um caráter tipicamente "capitalista".

2.2 As Heurísticas do Sentido da Colonização

Segundo Lakatos (1979), cada programa de pesquisa científica evolui guiado por regras metodológicas que informam a pesquisa futura que nele deve ser realizada, chamadas "heurísticas". Essas regras seriam divididas em dois tipos: em termos gerais, a heurística positiva de um programa nos diz quais caminhos devem ser trilhados, ao passo que a heurística negativa nos diz quais caminhos devem ser evitados.

A heurística positiva é composta por sugestões a respeito de como desenvolver e, por vezes, modificar aquele conjunto de proposições e hipóteses auxiliares que compõem o conjunto de "variantes refutáveis" do programa de pesquisa, chamado por Lakatos de "cinto de proteção". Através da heurística positiva, buscam-se ora fatos já esperados que possam ajudar a desenvolver o conjunto de proposições do programa de pesquisa, ora fatos novos que, no entanto, nele possam ser acomodados.

A heurística negativa, por sua vez, tem como referência o "núcleo" do programa de pesquisa, aquele conjunto de hipóteses e proposições cruciais, cuja refutação enfraquece sobremaneira o programa de pesquisa, podendo inclusive levar ao seu abandono. Assim, a heurística negativa nos diz não somente os caminhos que não encontram lugar adequado no programa de pesquisa, mas também o potencial destrutivo de alguns desses caminhos.

Após enunciar acima as principais versões do Sentido da Colonização, é natural perguntar-se quais seriam as heurísticas derivadas do programa de pesquisa por ele informado. Para encontrá-las, é necessário primeiro conhecer seu conjunto de proposições fundamentais, seu "núcleo". Ora, ele é fornecido prontamente pela própria obra de Caio Prado: segundo o autor, a sociedade brasileira, organizada para fornecer gêneros tropicais ao comércio europeu, apresentaria uma estrutura econômica de viés exportacionista, com dinâmica reflexa, e baseada no trinômio grande propriedade, monocultura e mão-de-obra cativa.

A heurística positiva deveria, portanto, buscar detalhar as implicações desse núcleo, além de gerar hipóteses testáveis tendo ele como referência. Dentro do programa de pesquisa Pradiano, há dois exemplos bastante conhecidos da operação dessa heurística.

O primeiro deles diz respeito aos motivos que levaram à adoção de mão-de-obra cativa vinda da África, em oposição à mão-de-obra livre ou ao elemento nativo. Para Caio Prado, esse fato deveu-se, sobretudo, à ausência de excedentes populacionais na metrópole, combinada com a ausência de uma oferta adequada de mão-de-obra indígena na colônia. Novais (1977), por sua vez, modifica essa hipótese auxiliar, dizendo que a principal causa da importação de trabalhadores africanos é o próprio tráfico negreiro e os excedentes comerciais por ele gerados; estes últimos, apropriados pelo capital mercantil metropolitano, serviriam ao propósito último da acumulação primitiva.

O segundo exemplo, por sua vez, relaciona-se às atividades econômicas não diretamente ligadas à lavoura exportadora. Caio Prado reserva pouca função a tais atividades, dizendo que elas tinham um caráter subsidiário e que se resumiam basicamente ao comércio de mercadorias importadas para o abastecimento de núcleos urbanos. As fazendas exportadoras, por sua vez, eram por ele consideradas unidades autárquicas, em grande medida auto-suficientes. Na clássica Formação Econômica do Brasil, Furtado (1961), que partilhava do paradigma Pradiano, atribui um caráter funcional mais importante ao setor não-exportador. Segundo o autor, em momentos de conjuntura econômica externa favorável, haveria expansão do setor exportador e concentração de seus recursos produtivos na produção dos bens exportáveis. Esse movimento seria acompanhado do aumento do mercado interno voltado ao fornecimento de gêneros de consumo a esse setor exportador, havendo, inclusive, aumento do grau de monetização das trocas. Por outro lado, em momentos de crise, as unidades exportadoras voltariam a empregar seus fatores, agora ociosos, na produção autárquica de bens de consumo e, por conseguinte, haveria regressão do mercado interno para atividades de subsistência de baixa monetização. Esse movimento pendular emprestava resiliência ao sistema em épocas de crise, impedindo que estas ensejassem mudanças estruturais mais amplas.

Os dois casos acima exemplificam a operação da heurística positiva. Neles, Novais e Furtado propuseram hipóteses ora para desenvolver proposições que não haviam sido objeto de um detalhamento na obra de Caio Prado – por exemplo, Furtado dá um caráter funcional ao setor não-exportador antes apenas vislumbrado –, ora para propor uma explicação alternativa para uma de suas proposições nucleares – como foi o caso de Novais. Em ambos os casos, pode-se dizer que o objeto das proposições foi o cinto protetor do programa. Similarmente, em nenhum deles foi dito algo que pudesse comprometer seriamente o núcleo – vale dizer que, para Furtado, o desenvolvimento do setor interno acompanharia as flutuações do setor exportador, não se conferindo um grau de autonomia significativo àquele.

Quais seriam, por fim, as heurísticas negativas ligadas ao Sentido da Colonização? Em termos gerais, pode-se dizer que os caminhos que nele não se acomodam e que, em última instância, poderiam ser-lhe nocivos, são, por exemplo, pesquisas que demonstrem a existência de um mercado interno significativo, baseado ou não no uso da mão-de-obra escrava; a existência de acumulação endogenamente gerada; a importância demográfica e econômica do contingente de homens livres não proprietários; a constituição de uma elite colonial lastreada em um "capital residente" e dona de interesses divergentes daqueles de sua contrapartida metropolitana, entre outros temas secundários.

 

3. EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS

Após o desenvolvimento das pesquisas baseadas no paradigma Pradiano, bem como as críticas de caráter eminentemente teórico que lhe foram dirigidas no final dos anos 60 e início dos anos 70,2 ganharam força, sobretudo nos anos 80 e 90, pesquisas empíricas de caráter marcadamente monográfico, que colocavam ênfase no uso de fontes primárias. Obviamente, não pretendemos aqui esgotar a vasta literatura produzida por essas pesquisas, mas apresentar alguns de seus principais resultados, os quais, em conjunto, nos fornecem um retrato diversificado da sociedade colonial brasileira que, no mínimo, não se acomoda confortavelmente no modelo de Caio Prado Jr., ameaçando em alguns casos suas proposições fundamentais.

3.1 Os Setores Não-Exportadores

Como vimos, a adoção, como núcleo propositivo, do trinômio escravismo, latifúndio e monocultura por Caio Prado Jr. resultou na divisão da economia colonial em dois setores: um exportador, lócus privilegiado da acumulação e responsável por ditar a dinâmica cíclica dessa economia, e um de produção voltada ao abastecimento interno, isolado das oportunidades de acumulação e freqüentemente associado à produção de subsistência.

Entretanto, um dos principais resultados da recente literatura empírica foi demonstrar a existência de um mosaico de modalidades produtivas não diretamente exportadoras, havendo desde unidades devotadas à produção de subsistência até aquelas de caráter comercial, voltadas à produção de gêneros para o mercado interno mediante uso de mão-de-obra cativa.

Em primeiro lugar, parte da literatura empírica afirma que as unidades exportadoras eram menos autárquicas do que se esperava. Fragoso (1988), por exemplo, mostra que no médio Vale do Paraíba, na primeira metade do século 19, um quarto das despesas das fazendas exportadoras era destinado à compra de alimentos, proporção que só aumentaria se fossem contabilizados outros gêneros de abastecimento, tais como ferramentas e animais de tiro. No Recôncavo Baiano, por sua vez, havia um significativo mercado de gêneros de consumo trazidos de Sergipe já nos séculos 17 e 18.

Com relação à produção comercial destinada ao mercado interno, destaca-se o estudo de Castro (1987), que tem como objeto a localidade de Capivary, na Baixada Fluminense. Os gêneros produzidos na região, café capitânia e farinha de mandioca, não faziam parte do rol de produtos coloniais exportados, sendo, portanto, destinados ao mercado interno. Apesar disso, a autora constatou que a região era importadora de escravos na primeira metade do século 19, e que seus maiores produtores continuaram a comprar escravos mesmo durante a crise do comércio negreiro, após 1850. As unidades pesquisadas figuravam em um almanaque que arrolava empreendimentos de caráter marcadamente comercial, e sua organização destacava-se pela semelhança, embora em escala reduzida, com aquela das plantations exportadoras.

Além das empresas que, como as estudadas por Hebe Castro, tinham fins assumidamente comerciais e utilizavam mão-de-obra cativa, destacam-se aquelas geridas por homens livres e não proprietários, mas que destinavam parte de sua produção ao mercado interno, tais como as estudadas por Costa (1992). Segundo esse autor, embora a posse fundiária no Brasil colonial fosse excludente, o usufruto da terra era mais "permissivo", comportando diversas modalidades associativas, tais como a parceria, a obrigação, o arrendamento e a agregação. Como resultado, os homens livres e pobres não eram excluídos do acesso à terra, podendo constituir comunidades voltadas ao plantio tanto para a subsistência como para a comercialização de eventuais excedentes.

Em seu estudo, o autor analisou, para fins do século 18e início do século19, núcleos localizados em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia, bem como localidades no Piauí para os anos 1697 e 1762. Entre suas principais conclusões, destaca-se o fato de que os não proprietários não eram excluídos das áreas economicamente mais dinâmicas, em particular daquelas ligadas à exportação, aproveitando as oportunidades por elas apresentadas. Além disso, em setores de significativo peso econômico, como a agricultura e a manufatura rural, bem como o comércio e os transportes, a distribuição entre proprietários e não proprietários era relativamente equilibrada, ainda que os primeiros concentrassem as atividades que exigiam mais preparo educacional ou investimento inicial. Em nenhum ramo, porém, a prevalência de um grupo implicava a exclusão do outro. Quanto à participação de cada grupo no produto gerado, os não proprietários, embora participassem com relativa modéstia no setor de bens exportáveis, dominavam um conjunto significativo de bens e serviços voltados ao abastecimento interno. Embora muitos dos não proprietários destinassem ao mercado apenas excedentes ocasionais, eles conjuntamente ocupavam, de forma consistente, uma importante fatia do mesmo.

É desnecessário insistir que o fato de a economia escravista da época permitir, mesmo nas regiões mais dinâmicas, o desenvolvimento de atividades de peso econômico não vinculadas imediatamente (seja à grande lavoura, seja à mão-de-obra cativa), não se encaixa confortavelmente nas derivações imediatas do Sentido da Colonização. Para tanto, basta relembrar um famoso trecho da Formação do Brasil Contemporâneo em que Caio Prado nega qualquer caráter funcional à massa de homens livres e não-proprietários:

"Abre-se assim um vácuo imenso entre os extremos da escala social: os senhores e os escravos (...). [Esses] dois grupos são os dos bem classificados na hierarquia e na estrutura social da colônia: os primeiros serão dos dirigentes da colonização nos seus vários setores; os outros, a massa trabalhadora. Entre essas duas categorias nitidamente definidas e entrosadas na obra da colonização comprime-se o número, que vai avultando com o tempo, dos desclassificados, dos inúteis e inadaptados; indivíduos de ocupações mais ou menos incertas e aleatórias ou sem ocupação alguma. Aquele contingente vultoso em que Couty, mais tarde, veria o "povo brasileiro", e que pela sua inutilidade, daria como inexistente, resumindo a situação social do país com aquela sentença que ficaria famosa: 'le Brésil n'a pas de peuple'." (Prado Jr., 1957, p. 279-280).

Muitas atividades não-exportadoras, como se vê, eram realizadas por unidades em que se empregava tanto a mão-de-obra cativa como a mão-de-obra livre. Um exemplo particularmente interessante de tal atividade é a manufatura têxtil doméstica, em que se ocupavam tanto livres como escravos, geralmente do sexo feminino. Libby (1997) estudou um inventário de teares elaborado em Minas Gerais no final do século 18, com o objetivo original de subsidiar a execução do famigerado Alvará de 1885, que determinou a supressão de parte da indústria têxtil no Brasil. O autor demonstra que, pela quantidade e características dos equipamentos arrolados, a atividade era amplamente disseminada nos domicílios da capitania – com indicações de que algo similar ocorria em outras regiões da colônia -, apresentando algumas semelhanças com a proto-industrialização têxtil européia de antes da revolução industrial. A indústria doméstica têxtil em Minas servia tanto para o autoconsumo familiar como para a eventual comercialização do produto, criando demanda, ademais, para a produção de algodão. Os fluxos no mercado interno a ela ligados são também mencionados por relatos de viajantes da época, que dão conta de uma rede de comércio de tecidos entre capitanias.

Por fim, além das atividades realizadas por unidades comerciais e escravistas, e daquelas levadas a cabo por não proprietários, havia entre as atividades não exportadoras aquelas realizadas por escravos no âmbito daquilo que Cardoso (1987) chamou de brecha camponesa. Com efeito, ao contrário da visão propugnada por alguns autores que compartilham o enfoque Pradiano, segundo a qual o escravo é um ser coisificado, comparado por vezes a uma unidade de capital fixo de que o senhor dispõe da maneira como quiser, as evidências demonstram que a negociação com os escravos era feita constantemente.

Sem pôr em risco o escravismo como sistema, mas, ao contrário, visando ao aumento da produtividade do trabalho, bem como à diminuição de seu custo de reprodução e da resistência dos trabalhadores, os administradores das unidades produtivas lançavam mão de diversos recursos motivacionais, tais como a concessão de alforrias e de pequenos lotes para livre cultivo dos escravos. Diz-se desta última modalidade que abria uma "brecha" camponesa no sistema.

A brecha camponesa é descrita por muitas fontes, desde viajantes da época até documentos como o testemunho do Barão de Pati do Alferes, analisado entre outros por Costa (1995), e a proposta de paz dos escravos revoltosos do Engenho de Santana de Ilhéus, analisado entre outros por Schwartz (1983).3 Esses documentos atestam que os cativos muitas vezes produziam gêneros destinados ao comércio em suas roças, contribuindo para a oferta no mercado interno.

3.2 Grau de Autonomia

Como vimos, os setores não diretamente ligados às atividades exportadoras apresentavam grande diversidade, sendo impossível colocá-los sob a camisa-de-força derivada do Sentido da Colonização. Ao participarem tanto da constituição como do suprimento de um mercado interno colonial, podiam, nas suas vertentes de caráter mais marcadamente comercial, proporcionar acumulações endógenas à colônia, atribuindo-lhe relativa autonomia em relação às flutuações do mercado internacional.

Entre os estudos que buscam demonstrar tal autonomia, destacam-se aqueles examinados em O Arcaísmo como Projeto, de Fragoso e Florentino (2001). Na porção dessa obra dedicada ao tema, os autores analisam a economia fluminense no período compreendido aproximadamente entre 1790 e 1840. Segundo os autores, a esse lapso corresponderia um ciclo de Kondratieff, cuja fase contracionista - dita fase B -, abrangeria o período de 1816 a 1850. Seu argumento principal é o de que, nele, setores importantes da economia fluminense experimentaram uma expansão, ao contrário do que se esperaria de uma economia de caráter meramente reflexo.

Por exemplo, mostram os autores que, entre 1799 e 1811, as receitas com a exportação de açúcar no Porto do Rio de Janeiro caíram quase 20% ao ano, ao passo que, entre 1821 e 1831, foi a vez de os preços do café caírem cerca de 7% ao ano.

Ao presumível colapso econômico a que tais cifras deveriam levar a região, os autores contrapõem dados que mostram uma evolução contrária. Em primeiro lugar, a lavoura canavieira no norte fluminense, constituída de 324 engenhos em 1800, já apresentava cerca de 700 em 1828. No médio Vale do Paraíba, por sua vez, ocorreu na época a implantação da lavoura cafeeira. O comércio e a produção de gêneros de abastecimento voltados ao mercado interno também registrou comportamento semelhante. Segundo Fragoso (1988), as saídas de reses, toucinho e carne salgada de Minas Gerais aumentaram 170% entre 1818 e 1828. Já a exportação de charque do Rio Grande do Sul para o porto carioca, segundo Fragoso e Florentino (2001), aumentou 249% entre 1799 e 1822, ao passo que as importações cariocas de farinha de mandioca, produzida em diversas regiões, aumentaram 307%. Como outra conseqüência da expansão da demanda agregada no período, os autores mostram que os preços dos alimentos ligados à dieta das classes populares e dos escravos elevaram-se significativamente a partir do final do século 18 até 1825.

As evidências apresentadas por Fragoso e Florentino devem ser matizadas.4 Vistas em conjunto com as observações apresentadas quanto ao mercado interno, estas evidências indicam a existência de uma relativa autonomia da economia colonial em relação às flutuações externas, ao menos em seu período tardio.5

Como corolário dessa relativa autonomia, os autores analisam o comportamento das transações comerciais externas do Brasil. Segundo a interpretação de Novais (1977), o caráter mercantilista do antigo sistema colonial impunha que a colônia fosse superavitária em seu comércio exterior com a metrópole para que esta, então, pudesse ser superavitária com o resto do mundo, através da revenda dos produtos coloniais. Entretanto, na passagem do século 18 para o 19, o Brasil registrou um déficit comercial bilateral com Portugal. De acordo com Fragoso e Florentino, tal situação foi sustentável durante o período porque havia um mercado interno de reexportação de bens a partir do porto do Rio de Janeiro para outras capitanias e mesmo para outras localidades do império ultramarino português. Esse mercado, dizem os autores, era relativamente infenso às conjunturas internacionais e, ademais, realizava boa parte de suas transações em moeda metálica, permitindo a cobertura do déficit sem restringir o crescimento da demanda agregada interna.

Por fim, outro corolário da relativa autonomia da economia colonial é o chamado "paradoxo de Minas": o fato de que Minas Gerais possuía o maior contingente de escravos do Brasil à época da abolição, mesmo depois da decadência da mineração. Como se sabe, a elevada razão de masculinidade de alguns dos plantéis da região desautoriza uma interpretação baseada apenas no crescimento vegetativo da população escrava – a qual, aliás, em si não é suficiente para explicar sua manutenção em uma região já menos integrada ao fluxo exportador. Fragoso e Florentino, então, atribuem tal fato à rentabilidade das empresas da região, voltadas, em grande parte, ao abastecimento do mercado interno.6

3.3 Constituição de uma Elite Colonial

Os autores do Arcaísmo buscam mostrar que, na virada do século 18 para o 19, ao fortalecimento do mercado interno colonial e de seu grau de autonomia em relação à economia internacional, correspondeu a consolidação de uma elite colonial cuja hegemonia repousava sobretudo na acumulação mercantil e usurária.

Inventários post-mortem e registros de transações registrados no Rio de Janeiro e coletados pelos autores indicam que a riqueza da parcela mais rica da população concentrava-se em investimentos mercantis e usurários. Fragoso (1988) mostra que 14% dos inventariados na praça carioca detinham, em termos de valor, 45% dos edifícios urbanos, 95% das dívidas ativas e 47% das empresas agrícolas. Já a parcela mais modesta entre os inventariados – ou seja, os mais "pobres" entre os ricos – viam suas opções restringirem-se ao setor rural.

Aqueles "negociantes de grosso trato" dominavam a concessão de liquidez e crédito, bem como o ramo de seguros. Eles também concentravam boa parcela dos negócios de comércio exterior, especialmente o tráfico negreiro. Neste, em particular, o capital residente tinha papel fundamental tanto no financiamento como na organização de expedições. Note-se que esse comércio era primordial para a reprodução da economia escravista.

Quanto à atividade creditícia dessa elite, Fragoso e Florentino destacam o fato de que um quarto da riqueza inventariada entre 1797 e 1840 estava anotado sob a forma de estoque de dívida. Conforme mostram os autores através da análise de processos de execução de dívidas, havia uma profusa rede de débitos e créditos no âmbito da elite colonial e entre esta e negociantes do Rio da Prata e do restante do império ultramarino português. Como exemplo, destaca-se a rede de financiamento que ligava os traficantes cariocas de escravos aos seus fornecedores residentes nas cidades portuárias da costa africana e, por fim, estes aos pombeiros, responsáveis pelo apresamento dos negros no interior. O exame dos processos de litígio denota com clareza a posição hegemônica dos negociantes cariocas nessa rede.

A constituição de uma elite apoiada em atividades de elevado poder de acumulação de capital e portadora de um considerável grau de autonomia em relação ao capital comercial metropolitano dentro da colônia certamente é um resultado que não decorre diretamente do modelo explicativo do Sentido da Colonização.

 

4. UM DILEMA NA HISTORIOGRAFIA?

Como vimos no início deste artigo, nos anos 40, a idéia de que a colonização da América tropical, e do Brasil em particular, foi realizada segundo móveis alheios ao desenvolvimento das sociedades que originalmente habitavam esses territórios, surgiu como chave explicativa destinada a dar conta dos determinantes essenciais da evolução dessas sociedades. Os autores que, com maior ou menor entusiasmo, a adotam, seja identificando o sentido dessa evolução à expansão do capital mercantil europeu, como faz Caio Prado, seja ao processo de acumulação primitiva que resultaria no capitalismo industrial nas economias centrais, como faz Fernando Novais, ou seja ainda à instauração do modo de produção capitalista nas áreas ainda não sujeitas a ele, como faz Iraci Costa, o fazem por uma importante razão. Eles crêem que, sem o entendimento dessa determinação essencial, a análise da evolução dessas sociedades tende necessariamente a ficar presa à superfície dos fenômenos, tal como a descrição da sucessão de ciclos por Simonsen, contra a qual se voltou a crítica de Caio Prado.

De forma propositalmente simplificada, podemos expressar o projeto desses autores como uma opção pela essência, sem a qual a compreensão da aparência fenomenal de nossa sociedade ficaria seriamente comprometida.

Por outro lado, vimos que esses fenômenos (expressos na literatura empírica aqui exposta de forma breve e incompleta) muitas vezes não se acomodam bem nas proposições e heurísticas derivadas do Sentido da Colonização. Em alguns casos, as evidências mostradas, especialmente aquelas que atestam um grau não desprezível de autonomia das flutuações coloniais, parecem pertencer à heurística negativa do paradigma Pradiano, contradizendo algumas de suas proposições fundamentais.

Em face dessas evidências, enfim, o projeto fundamental dos autores desse paradigma fica comprometido: deseja-se preservar a essência (Sentido) porque se acredita que somente ela permite-nos compreender os fenômenos; porém, os fenômenos parecem contradizer a essência. Assim, a historiografia fica diante de um aparente dilema: ou se preserva a aparência, ao custo de sacrificar a essência e, com ela, a chave para a compreensão da própria aparência; ou se preserva a essência, ao preço de sofrer a contradição da aparência.

Num certo sentido, podemos dizer que esse dilema foi enfrentado pela historiografia, e que os modelos interpretativos propostos posicionaram-se diante dessas duas alternativas. Os modelos que mais radicalizaram sua opção seguiram ou o caminho de preservar a essência em seu discurso, ou aquele de preservar a aparência.

O caminho da essência foi seguido pelos próprios autores que adotam o enfoque Pradiano.7 Em seu discurso, insiste-se na derivação das proposições que se seguem diretamente do Sentido da Colonização, trazendo, basicamente, duas conseqüências já sugeridas na seção anterior. Em primeiro lugar, deixa-se de conhecer características importantes da economia colonial porque seu estudo não é sugerido pela heurística positiva do programa. Em segundo lugar, sofre-se, em determinados momentos, a contradição dos fatos, às vezes grave.

O caminho que, por sua vez, recusa a essência – ou seja, o Sentido em sua acepção ampla de determinação externa, tal como o compreendemos aqui – para guardar os fenômenos foi seguido pelo modelo interpretativo proposto por Fragoso e Florentino (2001), que exporemos brevemente abaixo.

 

5. O ARCAÍSMO COMO PROJETO

Com efeito, para dar conta das principais evidências empíricas descritas acima, Fragoso e Florentino desenvolveram um novo modelo explicativo da evolução da sociedade colonial brasileira.

Segundo eles, a colonização do Brasil não foi o resultado da expansão de uma nascente burguesia comercial metropolitana. Ao contrário da colonização inglesa, por exemplo, que foi o resultado da associação da nascente burguesia com o Estado, a colonização portuguesa foi uma obra da nobreza do antigo regime. Isso se explicaria pelas características da Península Ibérica, na qual a nobreza não estava ligada apenas ao meio rural, mas também, e principalmente, às atividades urbanas e comerciais, fato expresso na famosa figura do "mercador fidalgo".

Assim, o objetivo da colonização Ibérica não era o fortalecimento da burguesia metropolitana, mas a própria supressão dessa classe, visando, portanto, à manutenção da hegemonia da nobreza. Para os autores, isso explicaria por que, no império ultramarino português, nunca houve uma hegemonia absoluta do capital mercantil metropolitano, sujeito progressivamente à concorrência intra-imperial. Como resultado, na fase tardia da colonização, gestaram-se poderosas comunidades mercantis nos trópicos, em particular na praça do Rio de Janeiro.

Com isso, atendia-se a dois objetivos. Em primeiro lugar, a acumulação interna à colônia não impedia a transferência do resultado final do funcionamento de sua economia à "elite arcaica" metropolitana. Em segundo lugar, dificultava-se o fortalecimento da classe burguesa na metrópole, impedindo-a de ameaçar a ordem do antigo regime.

Fragoso e Florentino, portanto, mostram por que a metrópole não se opôs firmemente ao surgimento do capital residente no Brasil. Entretanto, falta explicar quais as condições que, na colônia, o permitiram. Nesse ponto, entram os fatores explicativos relacionados às evidências empíricas que discutimos acima.

Segundo os autores, a reprodução da economia colonial repousava sobre o tripé da oferta elástica de mão-de-obra, alimentos e terras. Com relação ao primeiro elemento, a estrutura de posse de cativos revelada pelos estudos empíricos mostra que a escravidão era amplamente disseminada na sociedade, havendo, em diversas localidades importantes, um grande número de proprietários de pequenos plantéis, bem como uma quantidade considerável de forros proprietários de escravos8. Esse fato, dizem eles, atesta um elevado grau de elasticidade da oferta de cativos, permitindo-se acomodar a demanda interna a preços "relativamente" acessíveis. Para explicar os determinantes dessa elasticidade, Fragoso e Florentino utilizam um interessante estudo das sociedades da costa ocidental africana.Tal estudo mostra que o tráfico não era somente uma empresa do capital comercial, mas uma complexa articulação deste com a estrutura e a estratificação social dos reinos africanos fornecedores de mão-de-obra e, progressivamente, com os negociantes de grossa ventura do Brasil.

No que tange ao segundo elemento do tripé, a oferta elástica de alimentos, os autores a explicam utilizando as evidências quanto ao mosaico de produções internas, que, como vimos, inclui desde empresas comerciais até unidades voltadas ao autoconsumo. No Arcaísmo, então, afirma-se que esses dados nos permitem refutar a tese da autarquia das fazendas exportadoras e, ao mesmo tempo, postular um elevado grau de elasticidade da oferta de alimentos, respondendo com prontidão a variações na demanda.

Por fim, o terceiro elemento do tripé, a oferta elástica de terras, tem como razão principal, além da própria extensão territorial da colônia, o fato de o usufruto da terra ser mais permissivo que a posse, conforme a análise de Costa (1992) mencionada acima.

Em suma, a existência desse tripé dava um caráter peculiar à economia brasileira na época escravista, que pode ser resumido em três características principais. Em primeiro lugar, era possível transferir uma parcela importante do excedente econômico das atividades produtivas rurais para a esfera financeiro-rentista, sem pôr em risco a viabilidade daquelas atividades nem gerar tensões sociais insuportáveis. Em segundo lugar, devido ao caráter marcadamente não-assalariado das atividades produtivas, quer devido ao escravismo, quer devido aos diversos arranjos de usufruto da terra, havia escassa monetização da economia. Como resultado, aqueles que concentravam a maior parte do excedente econômico podiam controlar a liquidez do sistema, permitindo ganhos extraordinários através da renda das atividades creditícias. Por fim, dentro de determinados limites, a oferta elástica de fatores de produção permitia à economia colonial gozar de uma relativa autonomia em relação à conjuntura internacional.

O modelo do Arcaísmo, como se vê, não apenas acomoda bem as evidências empíricas que apresentamos acima, mas também as utiliza organicamente como seus fatores explicativos. Assim, do cruzamento do projeto arcaico da colonização portuguesa com o tripé acima descrito, pode progressivamente surgir uma economia relativamente autônoma, culminando, já no período tardio, com a consolidação de uma elite mercantil residente.

Cumpre perguntar, por fim, qual a lógica de reprodução dessa estrutura econômico-social, o que, de certa forma, equivale a perguntar qual seria o seu "sentido". Ora, os autores afirmam que tal reprodução ocorria por meio da constante reiteração da diferenciação excludente, ou seja, da hierarquia composta por agentes ligados à terra, na base, e agentes ligados às atividades comerciais e financeiras, no topo.9

Uma vez instalada a sociedade colonial no Brasil, esta passaria, progressivamente, a autodeterminar sua reprodução, que adquiria o caráter de um fim em si mesmo. Como se vê, opera-se aí o que poderíamos chamar de uma inversão do Sentido da Colonização original. Essa inversão tem, com efeito, um local privilegiado no modelo de Fragoso e Florentino. Ao tratar do controle que o capital residente tinha sobre o tráfico negreiro, uma atividade indispensável para a reprodução da economia colonial e, na interpretação tradicional, uma das razões de sua dependência em relação aos mercados externos, os autores dizem: "a dependência passava a redefinir-se enquanto espaço de acumulação interna." 10

 

6. A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA CONTRADITÓRIA

Como se vê, as duas respostas que analisamos brevemente neste artigo caracterizam-se ora por escapar da contradição dos fatos, invertendo o Sentido da Colonização e, portanto, perdendo sua formulação original, ora por preservar esse Sentido, sofrendo, sem assumi-la, a contradição dos fatos.

Contudo, há um caminho para superar essa aparente dicotomia. Baseados na idéia de que as analogias por vezes iluminam as opções de que dispomos, acreditamos que a apresentação do desenvolvimento da Lei do Valor por Marx, em O Capital, pode servir de modelo de uma resposta que, enfrentando um problema similar, assumiu-se explicitamente contraditória, logrando conservar tanto a essência como o fenômeno.

Nesta seção, discutimos o sentido lógico dessa apresentação.

6.1 Digressão: A Apresentação da Lei do Valor por Marx

Na seção do primeiro capítulo de O Capital dedicada à discussão do conceito fetichismo da mercadoria, Marx afirma que uma das principais características da sociabilidade capitalista é o fato de ela repousar no isolamento mútuo de seus agentes. Assim, em vez de regulada previamente pela sociedade, a atividade produtiva desses agentes é definida através de decisões tomadas de forma descentralizada e mais ou menos independente. Ao mesmo tempo, porém, a sociedade assim constituída também apresenta divisão do trabalho, fazendo com que o resultado de tal produção, as mercadorias, não se destine ao autoconsumo das unidades produtivas, senão à própria sociedade. Assim, isolados a priori, os agentes produtivos socializam-se a posteriori através do mercado, vinculando-se uns aos outros através da divisão social do trabalho e das trocas mercantis.

Ora, em tal modo de produção, cujo caráter privado impede que se defina ex ante qual parcela do trabalho social será gasta em cada atividade, deve-se engendrar uma norma específica de regulação social que realize essa definição. Do contrário, a reprodução dessa sociedade no tempo fica comprometida.

Nesse fato, Rubin (1980) baseia sua clássica interpretação da teoria do valor-trabalho de Marx. Segundo ele, o trabalho humano assume a forma de valor no capitalismo porque a operação da Lei do Valor é a única forma de garantir a regulação da distribuição do trabalho numa sociedade em que os produtores não coordenam previamente as suas atividades. A Lei do Valor é, portanto, uma norma de regulação do sistema econômico capitalista.

A forma como Marx apresenta o desenvolvimento dessa Lei em O Capital é um exemplo bem acabado de uma apresentação dialética que visa conservar tanto a essência como a aparência fenomenal do sistema capitalista.

Nessa apresentação, o desenvolvimento das categorias ocorre através da progressiva negação de seus fundamentos.11 Assim, o autor primeiro apresenta estes fundamentos como fundamentos postos - ou seja, antes de sua negação - e, em seguida, reduz progressivamente o nível de abstração da análise, mostrando a negação dialética das categorias mais abstratas por aquelas mais concretas.

Os fundamentos da economia capitalista são apresentados na primeira seção da obra, que corresponde aos seus três primeiros capítulos. O objeto dessa seção é, como se sabe, a chamada circulação simples de mercadorias, e nela são apresentadas categorias como a mercadoria, o valor de uso, o valor de troca, o dinheiro e o trabalho abstrato. Ainda não se discute explicitamente o conceito de capital, embora o capitalismo esteja presente enquanto pressuposição, fazendo parte do discurso implícito.

Nesse elevado nível de abstração da análise, anterior à negação dos fundamentos da economia capitalista, a Lei do Valor é apresentada como a lei da determinação do valor pelo tempo de trabalho, num processo que é também o da redução real deste a tempo de trabalho abstrato e socialmente necessário. A quantidade de valor funciona, portanto, como regra de troca entre as mercadorias, não apenas permitindo a sua comensurabilidade, mas também definindo a proporção em que elas são trocadas umas pelas outras.

No capítulo IV, que abre a segunda seção da obra, Marx introduz o conceito de capital, que inverte a finalidade da circulação simples e representa uma primeira negação de alguns de seus principais fundamentos. Até o capítulo IX do volume III, no entanto, este será tratado como capital em geral, abstraindo-se a existência de múltiplos capitais que competem entre si.12 Assim, também nessa substancial porção da obra o valor continua funcionando como a dita regra de troca.

Quando, porém, Marx passa a admitir a concorrência intercapitalista, no capítulo IX do terceiro volume, chega-se a um problema: se as mercadorias continuarem a ser trocadas em proporção aos seus valores, capitais de mesma magnitude, mas de diferentes composições orgânicas, produzirão taxas de lucro distintas. Esse fato, além de não tolerado pela concorrência capitalista, que exige uma dada taxa de retorno sobre o capital total adiantado e não apenas sobre o capital variável, está em contradição com o movimento efetivo do sistema, que através da mobilidade de capitais produz uma tendência à equalização das taxas de lucro, como se a taxa média fosse seu centro gravitacional. O problema a que Marx conduz sua apresentação é expresso da seguinte forma por Ruy Fausto:

"como conciliar esse dado [a convergência da taxa de lucro para a taxa média], que é ao mesmo tempo uma espécie de exigência da racionalidade do sistema, com a Lei do Valor, a qual estabelece a necessidade de equivalência dos tempos de trabalho no intercâmbio das mercadorias?" (Fausto, 1983, p. 116).

A conhecida resposta de Marx é a introdução do conceito de preço de produção, o qual permite a igualação das taxas de lucro de capitais de mesma magnitude. Porém, isso é feito a um preço: as mercadorias deixam de ser vendidas em proporção a seus valores. Somos conduzidos, portanto, a acreditar que há uma contradição entre a Lei do Valor, tal como exposta por Marx até a dita seção do volume III, e resposta dada pelo autor para garantir a aderência de sua teoria à realidade fenomenal do capitalismo. Com efeito, além de deixar de ser a regra de troca entre distintas mercadorias, a Lei do Valor, que determinava ser o trabalho a única fonte do valor e da mais-valia, parece enfrentar problemas no momento em que se permite que uma unidade produtiva que mobilize mais capital variável obtenha o mesmo lucro que outra unidade cujo capital total tenha a mesma magnitude, mas que utilize proporcionalmente menos capital variável. Marx expressa essa mesma perplexidade:

"Se um capital formado pela proporção 90c + 10v produzisse, como mesmo grau de exploração do trabalho, a mesma quantidade de mais-valia ou de lucro que outro capital formado por 10c + 90v, seria claro como a luz do sol que a mais-valia e, portanto, o valor, teriam necessariamente uma fonte completamente distinta do trabalho, privando a economia política de toda base racional." (Marx, 1975, p. 157)

Conforme mostra Fausto (1983), Marx conduz sua apresentação a um dilema: ou se abandona a teoria do valor, o que equivale ao abandono da essência que deveria permitir a compreensão dos fenômenos, para não estar em flagrante contradição com estes últimos; ou se recusam os fenômenos, para preservar aquela que se acredita ser a sua essência.

Insistir no quantum de valor determinado na produção como regra de troca entre mercadorias – uma opção não dialética por preservar os fundamentos da teoria – resulta, como se sabe, em uma teoria do valor inconsistente, que sofre a contradição dos fatos sem assumi-la explicitamente.13 Por outro lado, recusar pura e simplesmente a teoria do valor-trabalho para estar de acordo com os fenômenos pode resultar, entretanto, em explicações de caráter tautológico, nas quais os preços são explicados a partir de preços.14 A esse respeito, e com relação às diferenças entre a abordagem clássico-marxiana e a neoclássica no que diz respeito à determinação dos preços, ver Prado (2005, 2006).

Mas em que sentido, afinal, se pode dizer que a resposta de Marx é superior a essas duas? Como primeira aproximação, pode-se dizer que Marx "conserva tanto a essência como o fenômeno."15 A opção de seu método é assumir explicitamente a contradição entre essas duas esferas. Assim, a Lei do Valor, em vez de ser congelada em seu enunciado original, como na primeira resposta, ou simplesmente recusada, como na segunda, sofre uma aufhebung, uma negação dialética, que permite a superação desse dilema.

Ao modificar a regra de troca original através do conceito de preço de produção, Marx está exprimindo a negação da Lei do Valor enquanto regra de troca entre mercadorias. Essa negação, porém, não se confunde com uma negação "pura e simples", tal como postulada pela lógica formal. Ao contrário do que ocorreria se esse fosse o caso, a Lei do Valor não é expulsa do discurso, mas justamente conservada ao preço de sua negação. Afinal, é somente com a introdução do conceito de preço de produção que uma norma regulatória eficiente pode impor-se no sistema. Com efeito, a partir da flutuação dos preços de mercado em torno dos preços de produção, estabelecem-se as divergências entre as taxas de lucro das diversas unidades produtivas, havendo, em decorrência disso, transferências de capital de um setor ao outro, em busca de lucros mais elevados. Indiretamente, essas transferências regularão a distribuição do trabalho na economia, justamente a função que, na ausência de coordenação prévia entre os agentes, é o principal papel da Lei do Valor. Ressalte-se aqui, a propósito, que esse mecanismo é impossível de ser imaginado se as trocas realizam-se em proporção direta aos valores das mercadorias.

Como afirma Fausto (1983), o conceito de preço de produção "'abre' o caminho que vai da essência ao fenômeno", permitindo que a Lei do Valor, uma determinação essencial, opere sua função de norma regulatória da dinâmica, de outra forma caótica, da esfera dos fenômenos. Porém esse caminho, que necessita da supressão da Lei do Valor como regra de troca, "se abre fechando-se", ou seja, "a Lei do Valor só é conservada a partir da sua negação". Em termos de um juízo lógico, "o valor só é quando ele não é."16

Ao contrário do que se poderia pensar, porém, o primeiro enunciado da Lei do Valor, que afirma ser o trabalho a única fonte deste último, é preservado no seu novo enunciado, o de norma regulatória do sistema econômico. Caso isso não se verificasse, aliás, já não teríamos apenas uma aufhebung, senão uma negação "pura e simples": o valor teria outra fonte que não o trabalho e, conforme se depreende da citação de Marx acima, a economia política perderia sua "base racional".

Para que não restem dúvidas quanto a isso, o primeiro enunciado, negado no plano das trocas entre mercadorias individuais, é mantido no plano agregado da economia, através das chamadas duas igualdades de Marx. No procedimento que o autor apresenta para ilustrar a "transformação de valores em preços de produção", a soma dos preços de produção é igual à soma dos preços diretos (proporcionais aos valores), ao passo que a soma dos lucros é igual à soma da mais-valia produzida.17

Com isso, a teoria do valor de Marx preserva tanto a aparência do sistema, ou seja, preços diferentes dos valores e taxas de lucro tendencialmente iguais, como sua essência, o trabalho como única fonte do valor. A Lei do Valor cumpre, deste modo, tanto o objetivo de regular a economia como o de explicar as proporções médias das trocas, mas só o faz através de uma forma afetada de negação, o preço de produção.

6.2 De Volta ao Assunto

Conforme dissemos no início dessa seção, o motivo dessa digressão é que acreditamos ser possível superar a antinomia entre dos modelos interpretativos da economia colonial brasileira que expusemos aqui. A chave para tal superação reside na utilização explícita da lógica da contradição. Felizmente, já existe um modelo explicativo que satisfaz a essa exigência do objeto em estudo: o do capital escravista-mercantil.

Proposto por Iraci Costa e Julio Manuel Pires18 em diversas ocasiões, o modelo do capital escravista-mercantil propõe, através da consideração de uma forma específica de existência do capital nas colônias tropicais, integrar as evidências empíricas recentemente produzidas sem, no entanto, perder a essência do Sentido da Colonização.

A necessidade de pensar a relação dessas evidências com o Sentido da Colonização como complexa e contraditória (em que, por um lado, as evidências parecem negar as determinações imediatas do Sentido, porém, por outro, acabam servindo de mecanismo de sua realização) é explicitamente advogada pelos autores.

Por exemplo, após apresentar os principais resultados da literatura empírica relativos à estrutura de posse de cativos, Costa (1995), assim como Fragoso e Florentino, afirma que esta se mostra muito mais complexa do que a sugerida imediatamente pelo modelo de Caio Prado. Entretanto, o autor prontamente faz nova referência a este historiador, afirmando que o amplo comprometimento da sociedade com o escravismo aumentava a dependência da colônia com relação ao mercado externo, devido à necessidade do fornecimento de mão-de-obra. A sua maneira de exprimir o problema nos prepara, então, para pensar a questão de forma contraditória:

"Assim, aceita a idéia de que os elementos avocados para desqualificar o modelo de Caio Prado Júnior atuaram, sempre, de sorte a reafirmar o escravismo, vemo-nos em face de uma aparente contradição: se, num primeiro lapso, nossos argumentos contradizem o modelo em tela, num segundo passo trabalham a favor da tese central do mesmo modelo. É forçoso, portanto, enfrentarmos esta contradição aparente." (Costa, 1995, p.18)

As características das duas respostas para essa contradição, que analisamos aqui, são também mencionadas por Costa. A solução dos Pradianos para a tal "contradição aparente", a de conservar a essência, é descrita na seguinte passagem:

"Qual seria a grave limitação do modelo interpretativo de Caio Prado Júnior? (...) A nosso juízo tal limitação deveu-se ao fato de ele haver transposto para o plano fenomênico, sem as necessárias e devidas mediações, elementos próprios do que considerou a essência de nossa formação e da sociedade aqui constituída. Reduzido, assim, o plano do concreto (...) a elementos de sua pretensa essência (...), resta-nos uma caricatura de vida econômica e social, desfigurada, rígida, descarnada, apartada da experiência do dia-a-dia (...) que faz com que nos sintamos tão incomodados, tão 'desconfortáveis' quando confrontamos nossa visão daquela sociedade com a que derivamos da leitura dos escritos de Caio Prado Júnior" (Costa, 1995, p.18)

O autor, em seguida, critica a segunda solução, a de sacrificar a essência em prol dos fenômenos:

"(...) há os que, cometendo um erro homólogo, tornaram-se presas de limitações igualmente reducionistas; pensamos, agora, nos pesquisadores que, prendendo-se à aparência, à forma como a sociedade escravista se nos apresenta imediatamente, pretendem transportar tal mundo fenomênico, sem as imprescindíveis mediações, para o âmago último de nossa formação; tomam, pois, a aparência como se fosse a essência." (Costa, 1995, p. 18-19).

Como vimos, se o resultado da primeira resposta é a contradição com os fatos, o caráter tautológico da segunda resposta (que postula uma sociedade que vive da mera reprodução de si mesma de maneira autônoma) é, por sua vez, também discutido pelo autor:

"O resultado desse movimento [a segunda resposta] já é conhecido: a essência do escravismo moderno se esvai no ar, dilui-se ante nossas vistas, escapa das nossas mãos, restando-nos uma sociedade que, autônoma e independentemente, parece reproduzir-se a si mesma a partir de si mesma." (Costa, 1995, p. 19, grifos nossos).

Sendo o capital escravista-mercantil a resposta contraditória que supera esse vicioso dilema, voltamo-nos agora a detalhar seu conteúdo bem como seu sentido lógico.

 

7. A SUPERAÇÃO DA ANTINOMIA: O CAPITAL ESCRAVISTA-MERCANTIL E SEU SENTIDO LÓGICO

7.1 Caracterização do Capital Escravista-Mercantil

Pires e Costa (1995) classificam o capital escravista-mercantil como uma forma adicional de existência do capital, ao lado das três formas clássicas analisadas por Marx: o comercial, o usurário e o industrial. Segundo os autores, a expansão do capitalismo comercial europeu em direção ao Novo Mundo, combinada com um conjunto de circunstâncias peculiares, tais como a disponibilidade de fontes supridoras de mão-de-obra escrava no continente africano e a existência de mercados capazes de absorver os bens aqui produzidos, levou à vigência do capital escravista-mercantil durante o processo de constituição do modo de produção capitalista em boa parcela da América tropical.

O capital escravista-mercantil caracteriza-se por ser produtor de mercadorias e extrator de mais-valia, mas o faz pondo em movimento mão-de-obra cativa. A produção de mercadorias – exportáveis ou não - no Brasil escravista decorreria, portanto, da ação dessa forma do capital, a qual dominaria, além da esfera produtiva propriamente dita, a circulação interna. Sob seu comando, portanto, estariam a alocação dos fatores, a escala dos empreendimentos e as técnicas escolhidas. Em resumo, diz Costa: "sua presença condicionava toda a economia bem como as relações estabelecidas no processo de produção, projetando-se, ademais, na vida social e política do Brasi."19

No entanto, o capital escravista-mercantil possuía uma importante peculiaridade: ele não garantia sua própria reprodução no tempo. Isso ocorria porque sua área de atuação restringia-se ao plano interno à colônia, estando isolado do plano externo, do qual necessitava para realizar a produção exportável e obter mão-de-obra. Para pôr-se em contato com a economia internacional, portanto, ele necessitava da mediação do capital comercial, que atuava como uma interface entre a colônia e os mercados externos.

O capital comercial, além de desempenhar essa função de interface, também teria sido o responsável pelo estabelecimento da empresa colonial, através do povoamento e valorização das terras do Novo Mundo. Depois de realizada essa tarefa inicial, porém, passou-se progressivamente a desenvolver o capital escravista-mercantil no plano interno da colônia.

Dependente do capital comercial para sua reprodução, através das exportações e dos escravos, o capital escravista-mercantil não se confundia com uma mera projeção dele, comportando "a existência de dimensões e articulações que iam muito além dos estreitos limites do capital comercial."20 Algumas dessas características, acrescentaríamos, contradiziam aquelas imediatamente deriváveis da operação do capital comercial, tais como as expressas na heurística positiva do Sentido da Colonização.

Vejamos agora em que sentido mais preciso se pode dizer que o modelo do capital escravista-mercantil representa a resposta contraditória ao dilema da historiografia que estamos buscando.

7.2 O Sentido Lógico do Capital Escravista-Mercantil

O Sentido da Colonização, no discurso daqueles que propõem o modelo do capital escravista-mercantil, tem um status em certa medida análogo àquele da teoria do valor no discurso de Marx. Em ambos os casos, o desenvolvimento do Sentido e o da Lei do Valor, respectivamente, são apresentados como processos que ocorrem por meio de negações sucessivas.

A Lei do Valor, para atingir um desenvolvimento pleno enquanto norma regulatória da economia capitalista, deve negar progressivamente sua relação com seu fundamento substancial, o trabalho. Esse processo tem como um de seus momentos críticos a chamada transformação de valores em preços de produção, conforme analisamos acima. Similarmente, para realizar-se plenamente, seja para apoiar o desenvolvimento capitalista na Europa, seja para instaurá-lo no Novo Mundo, O Sentido da Colonização deve negar-se.

Afinal, muitas vezes é através da realização do seu contrário, ou seja, do desenvolvimento do mercado interno, de uma economia relativamente complexa e em alguma medida autônoma, e de uma elite colonial assentada no capital residente, que o Sentido realiza-se de forma plena. Com efeito, embora a sociedade aqui constituída não caiba confortavelmente nas derivações imediatas do Sentido, é inegável que a colonização dos trópicos contribuiu, de fato, tanto para a transição rumo ao capitalismo industrial na Europa como para a sua instalação, geralmente na forma de capitalismo subdesenvolvido, na América tropical.

As respostas de Pires e Costa em relação às do paradigma Pradiano, de um lado, e de Fragoso e Florentino, do outro, são superiores porque os primeiros autores "põem entre parênteses" o sentido. Ou seja, admitem sua supressão (aufhebung) para, ao dizer o contrário de sua derivação imediata - o mercado interno, a relativa autonomia etc. – poder ao final dizê-lo enquanto Sentido plenamente realizado.

Uma forma de compreender as diferenças entre os três discursos é, seguindo o procedimento de Fausto (1983), através da análise dos juízos lógicos que eles realizam. O discurso Pradiano, ao tentar preservar a todo custo a essência da evolução da sociedade colonial brasileira, não admite a negação do Sentido da Colonização. Nos juízos que seus autores fazem, portanto, o Sentido é um sujeito posto, ou seja, ontologicamente existente. Suas determinações são expressas através de juízos de inerência, nos quais os predicados, dotados também de existência real, não contradizem o sujeito, sendo meras determinações deste. Assim, diríamos:

O Sentido da Colonização (posto) é o Latifúndio Monocultor (posto), a Economia Reflexa (posto) etc.

O problema desse tipo de discurso é o fato de que ele muitas vezes sofre a contradição dos fatos. Com efeito, dado que no Brasil colonial não deixavam de apresentar-se o mercado interno e a economia autônoma, também teríamos que o sentido da colonização é o mercado interno, a economia autônoma etc., juízos que estão em contradição com os primeiros.

Os autores do Arcaísmo, por sua vez, recusam o Sentido, reduzindo-o à mera reiteração de seus predicados. O juízo adequado ao seu discurso é, portanto, o juízo convencionalista, em que o sujeito está ausente, estando postos apenas seus predicados. Assim, teríamos:

O Sentido (ausente) é a Economia Autônoma (posta), a Elite Colonial Residente (posta).

Como se vê, Fragoso e Florentino reduzem a essência à aparência, através de juízos de caráter tautológico. Para eles, o Sentido (não) é (nada mais que) a reprodução da Economia Autônoma, da Sociedade Desigual, da Elite Colonial Residente.

Por fim, o discurso de Pires e Costa "põe o Sentido entre parênteses"; ele não é posto, porém não é expulso do discurso. Na verdade, é apresentado como um sujeito em processo de desenvolvimento contraditório, que realiza determinações que são o seu contrário enquanto completa esse desenvolvimento. O juízo adequado para exprimir esse tipo de objeto é o juízo de reflexão, no qual o sujeito tem o status de uma pressuposição. Ao contrário do juízo de inerência, em que os predicados não contradizem o sujeito posto, o juízo de reflexão é adequado quando as características do objeto estudado são tais que, para dizê-lo, devemos dizer o seu contrário. Assim, diríamos:

O Sentido (pressuposto) é a Economia Autônoma (posta), a Elite Colonial Residente (posta).

Com efeito, num juízo de reflexão como esse, em que o sujeito está pressuposto, o predicado nega o sujeito. Ao dizer o que é o Sentido, somos obrigados a dizer o seu contrário - a economia autônoma, o mercado interno etc. -. Entretanto, essa negação dialética não o expulsa do discurso, pois, do contrário, seríamos conduzidos a um juízo convencionalista.

Assim, por um lado, o uso do juízo de reflexão permite-nos guardar os fenômenos apresentados pelas evidências empíricas, pois eles são necessariamente ditos quando buscamos exprimir o Sentido. Por outro lado, esse juízo também nos permite guardar a essência de nossa evolução, pois é dizendo o seu contrário que contamos como o Sentido afinal se realiza. A resposta dialética, como se vê, supera o dilema da historiografia, preservando tanto a essência como a aparência - vale dizer, tanto os fatos mesmos como a chave para a sua compreensão21 - embora só o faça através da negação da primeira pela segunda.

No plano histórico mais propriamente dito, foi o capital escravista-mercantil - uma forma evanescente22 do capital - o elemento que, no período que vai dos descobrimentos até a abolição, realizou, em porções da América tropical, a negação concreta do Sentido da Colonização para enfim realizá-lo.

 

8. CONCLUSÃO

Este artigo buscou, através da análise dos modelos interpretativos que mais radicalizam as derivações de suas hipóteses,23 apresentar o desenvolvimento da historiografia sobre a economia colonial brasileira como condutor a uma viciosa dicotomia. De um lado, estariam as contribuições que compartilham o enfoque do Sentido da Colonização, originalmente proposto por Caio Prado Júnior, e do outro, as contribuições de João Fragoso e Manolo Florentino.

Reconhece-se, aqui, o imenso mérito dessas contribuições para a compreensão de nossa formação socioeconômica. Entretanto, propusemos que as primeiras, embora revelem numerosas características dessa formação, acabam nos fornecendo um retrato relativamente estreito da sociedade colonial, pois o fazem através da derivação imediata das conseqüências daquela que é a sua essência: o Sentido da Colonização. Como resultado, esse modelo interpretativo freqüentemente se vê em dificuldades perante as evidências empíricas. As contribuições do segundo grupo, por sua vez, ao tentarem acomodar as evidências empíricas, acabaram perdendo de vista essa determinação essencial.

Propusemos, então, uma alternativa metodológica para superar esse dilema, possibilitando preservar tanto a complexidade concreta da economia colonial como a essência abstrata de sua formação. Por fim, mostramos que há um modelo interpretativo que utiliza de forma explícita essa opção metodológica, o modelo do capital escravista-mercantil, cujo desenvolvimento no âmbito da pesquisa historiográfica consideramos extremamente desejável.

 

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(Recebido em agosto de 2006. Aceito para publicação em junho de 2007)

 

 

* O autor agradece, com as isenções de praxe, os comentários de Nelson Nozoe, Iraci Costa e Eleutério Prado, bem como o apoio financeiro da Fapesp.
** Endereço para contato: Department of Economics – University of Massachusetts-Amherst – 800 Thompson Hall – Amherst, MA – 01003 – EUA. E-mail: jdesouza@econs.umass.edu.
1 "Essas formas paralelas não decorreram da lógica de funcionamento do capital industrial, não dimanaram de sua essência e não se impuseram, portanto, como necessárias, mas apresentaram-se, tão somente, como soluções datadas, concretamente dadas, por meio das quais se deu a incorporação/subordinação, aos interesses do capitalismo que se instalava na Europa Ocidental, dos espaços econômicos e geográficos passíveis de ocupação " (Costa, 1999, p.2).
2 Trataremos brevemente dessas críticas em nota no final do artigo.
3 Em Memória Sobre a Fundação e Custeio de Uma Fazenda na Província do Rio de Janeiro , publicada em 1878, o Barão de Pati do Alferes escreve um "manual " de administração de fazendas para seu filho, destacando a maneira correta de negociar com os escravos; há referências explícitas à necessidade de conceder lotes de terra para os escravos produzirem tanto gêneros de subsistência como aqueles dedicados ao comércio. Já o documento analisado por Schwartz é uma lista de exigências entregue por escravos revoltosos aos proprietários do Engenho de Santana de Ilhéus. Nela, demandam-se espaços nos navios que transportam os produtos do Engenho para transportar a produção das roças dos escravos até as praças comerciais, denotando que a brecha camponesa tinha por vezes um caráter mercantil.
4 Mariutti et al.(2001) apresentam algumas críticas relevantes à forma como Fragoso e Florentino interpretam os dados apresentados como evidência da autonomia da economia colonial ante as flutuações externas. A propósito dos dados relativos aos preços dos bens exportados, critica-se o fato de os autores do Arcaísmo haverem usado médias anuais para representar um período de elevada variância na série de preços. Essa variância, mostram eles, provocou períodos de significativa recuperação nos preços no interior da série analisada, o que poderia ter induzido os fazendeiros a investir. Além disso, os autores destacam a vinda da corte portuguesa para o Rio em 1808 como um poderoso fator exógeno de dinamização da economia da região. Embora concordemos com essa última observação, que nos obriga a matizar o entusiasmo de Frago so e Florentino, a suposição de que os fazendeiros não tenham podido dar-se conta da tendência de queda nos preços em um período de mais de dez anos, sendo confundidos por sua variância, parece restringir demasiadamente a racionalidade daqueles enquanto investidores.
5 Na primeira versão do Arcaísmo , datada de 1993, Fragoso e Florentino estendem o poder explicativo de suas pesquisas, que tratam do final do século 18 e da primeira metade do século 19, para todo o período colonial. Esse procedimento recebeu críticas de diversos autores, entre eles Mariutti et al.(2001). Como resultado, na segunda edição do Arcaísmo , lançada em 2001, Fragoso e Florentino restringem sua análise ao período coberto por suas pesquisas, que chamam de economia colonial tardia , correspondente ao período de consolidação das formas mercantis de acumulação e de hegemonia do capital mercantil residente.
6 Novamente, Mariutti et al. (2001) temperam o entusiasmo de Fragoso e Florentino, mencionando a interpretação de Robert Slenes, segundo a qual a mineração de diamantes para exportação tinha na época um peso considerável entre as atividades de Minas Gerais.
7 Iraci Costa, como veremos, posiciona-se de maneira diferente diante desse dilema.
8 A título de exemplo, tomemos Luna (1981), que estuda localidades de Minas Gerais em diversas épocas do século 18. A atividade mineira, caracterizada por um grau elevado de mobilidade social em relação a outras atividades econômicas da época, podia gerar situações como a da Comarca do Serro do Frio, que em 1738 registrava os ex-cativos como perfazendo 22,2% dos proprietários de escravos.
9 À continua reprodução dessa estrutura, os autores acrescentam um outro movimento: a migração dos capitais oriundos das atividades comerciais e financeiras para atividades rurais ou "rentistas urbanas ", após algumas décadas de atividades nas primeiras. Contrariando os incentivos econômicos, visto que eram estas as mais lucrativas, tal movimento é explicado por Fragoso e Florentino com base na reprodução dos valores culturais arcaicos da elite colonial brasileira, que refletia, por sua vez, os valores do escravismo e do antigo regime Ibérico: um forte ideal aristocrático, baseado no controle sobre terras e homens, e no afastamento do mundo do trabalho.
10 Fragoso e Florentino (2001, p. 199)
11 Para uma análise detalhada das razões da ordem de exposição de O Capital, ver Fausto (2002).
12 Para uma análise do conceito de capital em geral, ver Rosdolsky (2001, p. 51).
13 Fausto (1983) sugere que essa situação poderia corresponder, grosso modo, à teoria do valor-trabalho Ricardiana.
14 A esse respeito, e com relação às diferenças entre a abordagem clássico-marxiana e a neoclássica no que
diz respeito à determinação dos preços, ver Prado (2005, 2006).
15 Fausto (1983, p. 119)
16 As citações são de Fausto (1983, p.120).
17 A validade das duas igualdades de Marx, bem como de seu procedimento para apresentar a transformação, é ainda objeto de intensa controvérsia. Para uma resenha crítica, ver Freeman e Carchedi (orgs.) (1996) e Souza (2007).
18 Por exemplo, em Pires e Costa (1995, 2000) e Costa (1995).
19 Costa (1995, p.20)
20 Idem, p. 21.
21 À guisa de provocação, podemos nos perguntar sobre a validade das considerações metodológicas de Lakatos em face de um programa de pesquisa que, num certo sentido, tem a negação (dialética) de seu núcleo como um heurística positiva.
22 Dizemos "evanescente " porque o capital escravista-mercantil, baseado na mão-de-obra escrava, muito embora compatível com o capitalismo em sua fase de instauração no Novo Mundo, é incompatível com seu desenvolvimento em larga escala. Com efeito, em todas as localidades onde atuou, o capital escravista-mercantil acabou dando lugar ao capital industrial, baseado na mão-de-obra assalariada. Para uma análise histórica de como essa superação ocorreu, ver Pires e Costa (2000).
23 Neste artigo não tratamos, propositalmente, das críticas que, no final dos anos 60 e nos anos 70, foram dirigidas ao modelo de Caio Prado Jr. Propostas especialmente por Cardoso (1975a, 1975b e 1975c), Gorender (1992) e Castro (1977, 1980, 1984) – ,essas críticas foram realizadas antes do boom da historiografia monográfica, tendo em comum o fato de serem críticas de caráter mais propriamente teórico. Embora uma análise detalhada de suas valiosas contribuições esteja fora do escopo deste artigo, o que nos impede de fazer-lhes justiça, podemos dizer que o sentido geral dessas críticas foi o de retirar o foco analítico das articulações da economia colonial com a economia internacional – como teria feito, segundo eles, a abordagem circulacionista dos autores do Paradigma Pradiano – para então voltá-lo "para dentro ", ou seja, para a forma como a produção e o trabalho eram realizados na colônia. À guisa de balanço final, podemos dizer que essas críticas, embora tenham tido o mérito de evitar uma radicalização das posições e, portanto, de evitar conduzir o debate a um vicioso dilema tal como exposto aqui, ficaram no geral aquém de uma lógica da contradição. Por exemplo, Barros de Castro, embora afirme que o "projeto colonial e/ou mercantilista subsiste ", diz que "o 'objetivo ' maior dessa realidade – o seu 'sentido se se quiser – lhe é agora inerente: atender as suas múltiplas necessidades, garantir sua reprodução " (Castro, 1980, p. 88-89). O autor, embora recuse derivar imediatamente as conseqüências do "projeto colonial ou mercantilista ", levando em conta a interposição da estrutura interna no caminho dos interesses externos, não menciona explicitamente a lógica que permitiria a estes últimos realizarem-se através dessa interposição. Já Cardoso e Gorender, buscando uma alteração de enfoque similar, propõem que nas colônias haveria a vigência de modos de produção específicos, diferentes do modo de produção das economias centrais. Com isso, seria possível estudar as especificidades internas dessas economias, evitando-se a subordinação de suas relações de produção à esfera da circulação internacional de mercadorias. Entretanto, o "fato colonial ", nas palavras de Cardoso (1975b), é preservado, fazendo com que esses modos de produção tenham um caráter dependente , ou seja, eles não garantem sua reprodução autônoma, dependendo dos mercados externos. O uso do conceito de modo de produção colonial pelos autores não conduz, a nosso ver, a uma resposta adequada para a necessidade de utilizar a lógica da contradição da forma como propomos aqui. Para uma crítica do uso do conceito de modo de produção colonial, ver Costa (1985).

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