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Serviço Social & Sociedade

Print version ISSN 0101-6628

Serv. Soc. Soc.  no.112 São Paulo Oct./Dec. 2012

https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000400005 

ARTIGOS

 

Entre o nacional e o neonacional-desenvolvimentismo: poder político e classes sociais no Brasil contemporâneo*

 

Between the national and the neo‑national developmentalism: political power and social classes in contemporary Brazil

 

 

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida

Livre‑docência em política, docente e pesquisador do departamento de política e do programa de estudos pós‑graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP, Brasil; coordenador do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais, editor da revista Lutas Sociais, autor de Ideologia nacional e nacionalismo (Educ, 1995) e Uma ilusão de desenvolvimento: nacionalismo e dominação burguesa nos anos JK (Edufsc, 2006), E‑mail: luc.flavio@terra.com.br

 

 


RESUMO

Diversos cientistas sociais que se dedicam à difícil tarefa de estudar o governo Lula da Silva têm retomado a reflexão sobre o período desenvolvimentista brasileiro. Neste artigo, examinamos as relações entre poder político, regime político e política de Estado durante: 1) o apogeu e crise final do nacional‑desenvolvimentismo; 2) o neonacional‑desenvolvimentismo. Nosso objetivo é contribuir para a análise de dois importantes momentos do Brasil contemporâneo.

Palavras‑chave: Nacional‑desenvolvimentismo. Neonacional‑desenvolvimentismo. Neoliberalismo. Poder político. Classes sociais. Política de Estado.


ABSTRACT

Several social scientists engaged in the difficult task of studying Lula da Silva's government have resumed the reflection on Brazilian developmentalist period. In this article, we examine the relationships among political power, political regime and State policy during: 1) the rise and final crisis of national developmentalism; 2) the neo‑national developmentalism. Our purpose is to contribute to the analysis of two important moments of contemporary Brazil.

Keywords: National developmentalism. Neo‑national developmentalism. Neoliberalism. Political power. Social classes. State policy.


 

 

 

1. Desenvolvimentismo e/ou neoliberalismo: mais um enigma do governo Lula

O cotejo do governo Lula com o de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, tornou‑se recorrente e aqui se polarizam duas posições. A que insiste em que o primeiro promoveu uma clara ruptura com a política implementada pelo segundo e a que, ao contrário, afirma que o principal das políticas de Estado no período 2003‑10, especialmente as políticas sociais, não somente deu continuidade e aprofundou o que foi realizado pelo tucanato como também se apoiou em sólidos fundamentos macroeconômicos estabelecidos nos anos FHC (governo Itamar incluso). Todavia, é inegável que, durante o governo Lula, surgiu uma importante novidade no campo político‑ideológico com sérias implicações para análise crítica: um riquíssimo debate, que está longe de terminar, sobre o (neo)desenvolvimentismo.

Alguns afirmam que o desenvolvimentismo foi a marca deste governo (e do atual) e merece maior aprofundamento e congruência. Esta é a posição defendida pela Rede Desenvolvimentista, criada em novembro de 2011, com a forte iniciativa de um grupo que se estrutura principalmente em torno do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon) do Instituto de Economia da Unicamp e de professores da UFRJ. A RD mantém ramificações com órgãos governamentais, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) do Ministério da Ciência e Tecnologia.1

Se a RD apoia o desenvolvimentismo e, portanto, se entusiasma com os governos Lula e Rousseff, há quem defenda o desenvolvimentismo e, por esse motivo, coloque‑se em posição diametralmente oposta à dos mesmos governos. É o caso de Reinaldo Gonçalves, para quem ocorreu nos últimos onze anos um "nacional‑desenvolvimentismo às avessas", com desativação da indústria, inversão da política de substituição de importações, ênfase à exportação de produtos primários, dominância financeira etc. (Gonçalves, 2012).2

Uma terceira posição merece destaque, até porque é explicitamente assumida como autocrítica por um importante estudioso das relações entre Estado e classes sociais no Brasil, tanto no período populista como na atualidade. Em entrevista publicada no jornal Brasil de Fato, n. 475 (5‑11/4/2012), Armando Boito considera que o neodesenvolvimento é o "um modelo capitalista neoliberal reformado", cuja base política é a Frente Desenvolvimentista, dirigida pela burguesia interna brasileira, fração de classe que, diferentemente de uma burguesia nacional, é desprovida de qualquer disposição anti‑imperialista. A quase totalidade das classes dominadas, do operariado urbano ao campesinato, passando pelas legiões de desempregados e semiempregados, participa da FD porque percebe corretamente que é beneficiada econômica e politicamente por essa nova versão do neoliberalismo. Conclusão política: cabe às organizações revolucionárias e populares participar criticamente da FD (Boito, 2012, p. 4‑5).

Independentemente das diferenças abissais, as análises mencionadas se reportam a duas dimensões importantíssimas. Em primeiro lugar, realizam inegáveis avanços na compreensão do governo Lula, tarefa que tem se revelado penosa para as esquerdas. Em segundo, contribuem para a retomada da reflexão acerca do processo de desenvolvimento capitalista transcorrido na formação social brasileira desde os anos 30 do século passado.3

O objetivo deste artigo é contemplar, ainda que de modo fortemente descritivo, aquela dupla dimensão. A partir das três abordagens mencionadas acima, proporemos elementos de uma alternativa e análise.

Como ficará claro ao longo do texto, o prefixo "neo" não significa simples repetição, até porque, para além das similitudes, as determinações de um e de outro complexo político‑ideológico são bastante distintas, embora muitas vezes ocultadas pelos agentes. Este é um dos motivos pelos quais será dedicada especial atenção à dimensão ideológica presente tanto no nacional como no neonacional‑desenvolvimentismo. O que implica destacar que se trata de políticas e ideologias integrantes da reprodução, em diferentes contextos, de relações sociais capitalistas, ou seja, relações de exploração e dominação de classe.

Tentaremos apresentar os governos Kubitschek e Lula da Silva como dois momentos muito bem‑sucedidos da dominação burguesa em uma formação social capitalista dependente, com regime liberal‑democrático e políticas que se apresentam como desenvolvimentistas. Para isto, teceremos algumas considerações mais gerais sobre as relações entre questão nacional, capitalismo e transformação social; e, em seguida, tentaremos contribuir para a distinção entre, por um lado, o nacional‑desenvolvimentismo dos anos 1930‑64, centrando o foco nos períodos em que essa política e essa ideologia chegaram ao apogeu, na segunda metade dos anos 1950, e à crise, no início dos anos 1960; e, por outro, no que chamamos de neonacional‑desenvolvimentismo do governo Lula.

 

2. As múltiplas excepcionalidades da América Latina

Referências à "juventude" dos países latino‑americanos tornaram‑se uma espécie de lugar‑comum.4 Só isto constituiria uma boa razão para destacarmos que esse subcontinente desempenhou, desde a primeira metade do século XIX, certo pioneirismo: abrigou um número proporcionalmente grande de formações sociais estatais nacionais. Essa excepcionalidade durou muito tempo, estendendo‑se até o pós‑Segunda Grande Guerra. Basta mencionar que, nesse contexto do novo reordenamento político mundial, a Índia, uma colônia, e a China, uma semicolônia, conseguiram suas independências em 1947 e 1949, respectivamente, ou seja, bem mais de um século depois de proclamada a brasileira.

Essa "excepcionalidade" da América Latina foi um dos principais motivos para a escassa atenção dedicada ao subcontinente pelos primeiros congressos da terceira Internacional, fundada em 1919, no bojo da onda revolucionária de 1917. Segundo Vladimir Lenin, profícuo estudioso das chamadas questões nacionais e que escreveu, em 1916, um importante livro sobre o imperialismo, países como Argentina e Portugal formavam um subconjunto de "formas transitórias" (diferente do constituído pelas semicolônias) entre, de um lado, as "grandes potências" e, de outro, "os colonizados" (Lenin, 1979, p. 84‑5). A particularidade do primeiro subconjunto consistia em possuir claramente independência política mais definida, apesar de aprisionado pela malha imperialista. Nesse texto, Lenin, apesar de atento à diferença entre essas duas "formas transitórias" (países politicamente independentes e semicolônias), conferiu ênfase à dimensão gradativa e não explicitou o caráter qualitativo da distinção. Daí a atribuição de independência política nominal também à semicolônia e, por outro lado, a referência a Portugal como "um Estado soberano, independente", mas, de fato, desde há mais de duzentos anos... sob protetorado britânico" (Lenin, 1979, p. 84‑5). O próprio Lenin deixou claro que, para escapar da censura czarista, limitou‑se "a uma análise teórica, principalmente econômica" e formulou de modo alusivo "as poucas, mas indispensáveis, observações políticas" (Lenin, 1979, p. 7).

Com a derrota da onda revolucionária de 1917 e as vitórias dos movimentos de libertação colonial, o transitório virou regra. Surgiu um mundo de Estados‑nações. No mesmo movimento, as formações estatais nacionais da América Latina adquiriram nova excepcionalidade. A primogenitura tornava‑as referência para cada uma das formações estatais com sérias pretensões ao status de nação. Também surgiu um problema: eram sociedades relativamente antigas, mas "ainda" com um imenso atraso quando comparadas com as sociedades "modernas" ou "desenvolvidas".

Como se sabe, intensos debates, no bojo de distintas correntes teórico‑metodológicas, se realizaram acerca dessa defasagem. As formulações de Haya de la Torre acerca da especialidade do imperialismo na América Latina, onde seria o primeiro estágio do capitalismo, bem como a resposta imediata de José Carlos Mariátegui, vinculando a luta anti‑imperialista ao combate anticapitalista; a controvérsia, no Brasil, entre Roberto Simonsen e Eugênio Gudin acerca do planejamento econômico; a criação da Cepal e a denúncia da deterioração dos termos de troca; as teorias da modernização e do desenvolvimento; os zizezagues dos partidos comunistas entre o nacionalismo e anti‑imperialismo foram importantes expressões desses embates.

Tais confrontos adquiriram novo vigor com o triunfo e o início da crise do nacional‑desenvolvimentismo brasileiro no final da década de 1950. Afinal, o desenvolvimento capitalista industrial se realizara com incrível velocidade, mas sem resolver o problema das desigualdades internas nem tampouco eliminar — apenas redefinir — a posição subalterna da formação social brasileira no sistema mundial.

A América Latina, com a incandescente exceção de Cuba, era uma referência inquietante para suas próprias forças políticas preocupadas com a transformação social nesse subcontinente e também para os movimentos de libertação que, no chamado Terceiro Mundo, chegavam ao poder e se empenhavam na conquista da autodeterminação nacional. Essa inquietação fecundou uma das mais originais tentativas de atualizar a teoria do imperialismo a partir da perspectiva dos subalternos nas formações sociais que ocupavam posição subordinada no sistema capitalista mundial: as análises da dependência (Marini, 1969 e 1973; Cardoso e Faletto, 1969).

Logo em seguida, amplos contingentes de intelectuais abandonaram esses estudos e migraram para a abordagem apologética da democracia tal como adotada — a contragosto — pelos dominantes, chamando‑a simplesmente de a democracia. Contribuíram para esse enlace de neoliberalismo e democracia liberal, cujas relações mostram sinais de exaustão em boa parte do mundo, América Latina inclusa (Almeida, 2009a).

Com o colapso da URSS e sua área de controle mais direto, as transformações ocorridas na China e a perda de influência política de Cuba, abriu‑se um curto período marcado pela tentativa de constituição de uma ordem mundial unipolar marcada, no plano ideológico, pela já referida apologia da democracia liberal e do neoliberalismo. Tamanha foi a força dessa nova tendência que se cunhou a expressão "pensamento único". Alguns textos icônicos dessa nova e aparentemente avassaladora onda foram escritos por Fukuyama (1989), Huntington (1993a, 1993b e 1997) e Brzezinski (1997).

Todavia, não somente as tentativas de constituição dessa nova ordem mundial se revelavam muito mais difíceis do que seus proponentes imaginavam, como surgiram diversos tipos de movimentos que se apresentavam como antissistêmicos. E — nova excepcionalidade — a América Latina tornou‑se, no pós‑Guerra Fria, o lugar por excelência desses movimentos, em número e diversidade. Alguns deles se articularam mais ou menos estreitamente a processos de constituição de governos que também se apresentam como antissistêmicos.

No maior país desse "Extremo Ocidente" também se implementou, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003‑10), presidente do partido líder de uma ampla coalizão, uma política que se apresenta como neodesenvolvimentista e que, ao longo de oito anos, contou com o progressivo apoio de um extraordinário leque de forças sociais — desde o semiproletariado à grande burguesia bancária, de agronegocistas a movimentos de sem‑terra —, apoio que, ao menos no plano discursivo, foi acompanhado pela admiração de governantes pelo mundo afora. Como explicitado no início deste artigo, é para a política estatal e para a ideologia encarnadas pelo governo Lula que reservamos a expressão "neonacional‑desenvolvimentismo". Para esclarecermos algo de seu significado, tentaremos compará‑lo com o governo Kubitschek, momento do apogeu do chamado nacional‑desenvolvimentismo. Esta abordagem preliminar e, em grande parte, descritiva, inspira‑se, no plano teórico, nas formulações desenvolvidas por Nicos Poulantzas (1968) acerca das relações entre poder político e classes sociais, assim como em diversas análises do processo político brasileiro que também se referenciam naquele autor greco‑francês.

 

3. Alguns aspectos do nacional‑desenvolvimentismo

O auge do nacional‑desenvolvimentismo ocorreu durante um período marcado por uma crise de hegemonia no interior do bloco no poder, crise que se originava da chamada revolução de 1930, a qual encerrou, no Brasil, o ciclo hegemônico da burguesia mercantil‑bancária. Nesse contexto de crise hegemônica interna à classe dominante, avultou a presença da burocracia de Estado, principal força impulsionadora de uma política de desenvolvimento capitalista e dependente, cuja legitimidade ideológica foi encontrada em um tipo específico de nacionalismo que, no essencial, apresentava a industrialização como condição da emancipação nacional. Tratava‑se de mobilizar, de modo controlado, as classes populares urbanas como apoio a essa política que contava com forte oposição da antiga fração hegemônica bem como de amplos setores da classe média tradicional (Saes, 1984, p. 78‑110). O dispositivo mais eficaz e permanente para essa mobilização controlada foi o sindicato de Estado, cujos pilares, aliás, permanecem, embora redefinidos, na formação social brasileira contemporânea. Em períodos de democracia fortemente restrita, como foram os anos JK, havia um pluralismo partidário igualmente restrito, com a proibição de existência legal de qualquer partido comunista,5 do voto dos analfabetos e analfabetas, ou seja, da maioria da população adulta pertencente às classes dominadas. Os principais partidos que chegavam ao governo eram dirigidos por quadros políticos vinculados às classes médias ou à classe dominante, o que, por consequência, também ocorria com os que exerceram a Presidência da República. Nenhum desses partidos, mesmo no discurso programático, expressava qualquer posição antissistêmica.

Ao longo de quase todo o período houve fraca mobilização política no campo, para o que não deixaram de contribuir as mencionadas proibições da vida sindical e do direito de sufrágio para analfabetos. A situação começou a mudar justamente durante os anos Kubitschek, com o desenvolvimento das Ligas Camponesas. Em um aparente paradoxo, as Ligas, justamente por estarem desvinculadas do controle direto pelo aparelho de Estado, desenvolveram lutas dotadas de maior autonomia e ocuparam a esquerda do espectro político, inclusive no plano internacional, quando, no final dos anos 1950, tenderam a estreitar vínculos com a Revolução Cubana. A atuação das Ligas Camponesas contribuiu objetivamente para a extensão do sindicato de Estado ao campo, único modo de mobilizar controladamente os trabalhadores rurais (Coletti, 1998, p. 51 ss.). Esse processo contribuiu para tensionar as relações entre a burguesia agrária e o populismo e, no plano mais geral, para acirrar a polarização político‑ideológica no início dos anos 1960, a qual teve como desfecho o golpe de Estado de 1964 e subsequentes 21 anos de ditadura militar no Brasil (Toledo, 1984; Almeida, 2004).

O governo Kubitschek obteve grande sucesso em sua política de atração de capitais imperialistas para participar do acelerado desenvolvimento industrial brasileiro. Para tomar posse do governo, ele e seu vice‑presidente eleito, João Goulart, foram beneficiados por um (contra‑)golpe de Estado e, até meados de 1957, ambos sofreram acirrada oposição, inclusive no interior das Forças Armadas. Todavia, com os primeiros frutos do sucesso da política do governo, especialmente no tocante ao desenvolvimento capitalista industrial, o arco de aliança se ampliou, estendendo‑se desde o Partido Comunista (então na semilegalidade), passando pelo médio capital nativo até setores ligados ao grande capital, diretamente estrangeiro ou em crescente processo de associação com este. Ocorreu, portanto, uma diferenciação entre esse novo capital imperialista cujo ingresso era estimulado pelo governo e que se dirigiu para ramos dinâmicos da economia, e, por outro lado, o capital estrangeiro tradicionalmente investido no setor de infraestrutura, em especial no de energia elétrica, e era alvo da campanha dos nacionalistas. Se desde os anos 1930 cresceu a intervenção do Estado no conjunto das relações sociais, esta se intensificaria ainda mais na atividade econômica, inclusive como investidor direto em áreas cruciais para o desenvolvimento capitalista industrial. Tais vínculos do governo, além da posição abertamente anticomunista de Kubitschek, contribuíram para que este obtivesse grande sucesso em sua "ruptura" (suspensão) de negociações com o FMI, em junho de 1959, ou seja, ao final do primeiro semestre da Revolução Cubana e treze meses depois de o vice‑presidente Nixon passar por momentos terríveis em sua viagem pela América do Sul (maio de 1958).

A "ruptura" com o FMI viabilizou a continuação da política nacional‑desenvolvimentista, inclusive a construção de Brasília; ampliou a presença de quadros nacionalistas nos postos‑chave da definição da política de Estado; Kubitschek foi cumprimentado, em cerimônia realizada no palácio presidencial, pelo principal líder do Partido Comunista, Luiz Carlos Prestes; e, em aparente paradoxo, estreitou as relações do governo com o grande empresariado e, por intermédio deste, com o imperialismo que o líder pecebista esperava que fosse o alvo principal da política do governo: o novo ministro das Relações Exteriores, Horácio Lafer, era um dos principais dirigentes industriais do país e para a embaixada nos EUA foi nomeado o banqueiro Walter Moreira Salles.

Enfim, como consagração de sua política, JK foi visitado, em fevereiro de 1960, pelo presidente dos Estados Unidos da América, Dwight Eisenhower. Afinal, boa parte das divergências entre Kubitschek, nesse sentido fiel seguidor das posições defendidas pelo já falecido dirigente industrial Roberto Simonsen, não tinha a ver com o apoio ao comunismo, mas ao modo de combatê‑lo. Os dois brasileiros afirmavam que, mais do que aparato bélico, a melhor maneira de evitar a subversão da ordem era implementar políticas de desenvolvimento econômico, para o que contavam com maciços investimentos dos grandes países capitalistas, a começar pelos EUA. A diferença entre Simonsen e Kubitschek resume‑se fundamentalmente a dois aspectos. A campanha de Simonsen por um "Plano Marshall para o Brasil" foi realizada na segunda metade dos anos 1940, quando, em tempos de rígida bipolaridade, a principal preocupação dos Estados Unidos da América se voltava para a reconstrução do capitalismo na Europa Ocidental e no Japão, trincheiras principais contra expansão da influência soviética. Em segundo lugar, Roberto Simonsen, apesar de também atuar na política profissional, era, acima de tudo, dirigente de uma burguesia industrial politicamente tímida e refratária a qualquer aproximação dos comunistas, o que, em tempos de acalorada guerra fria, não aumentava o poder de barganha de quem solicitava tratamento prioritário do Estado e dos capitais estadunidenses.6 Kubitschek, por sua vez, governou o Brasil em um momento de bipolaridade flexível, no qual a política de coexistência pacífica esboçada por Kruschev convivia com a ampliação do recém‑criado bloco dos "não alinhados". O anticomunismo do presidente brasileiro não o impedia de tirar partido das oportunidades internas e externas advindas dessa nova correlação.

Apesar de sua curta duração, o apogeu do nacional‑desenvolvimentismo nos anos JK teve importância estratégica para a consolidação do capitalismo industrial no Brasil. De certa forma, foi vítima de seu próprio sucesso, pois, no subsequente período de crise econômica que adquiriu grande politização, o grande capital, já em processo de intensa disputa pela hegemonia no interior do bloco no poder, não tinha nenhum interesse na conservação dos dispositivos de mobilização das classes populares. Especialmente numa conjuntura em que a ascensão dessas no plano político coincidia com primeira crise tipicamente capitalista do capitalismo brasileiro.

 

4. Neonacional‑desenvolvimentismo e hegemonia do grande capital

Ao longo dos 21 anos de ditadura da militar, consolidou‑se a hegemonia do grande capital no bloco no poder, o que, aliás, ajuda a explicar a durabilidade desse regime político (Saes, 1985, 2001).

Essa hegemonia passou incólume pelo processo de democratização, com a diferença de que se tornou crescentemente marcada pela presença, no interior da grande burguesia, de uma subfração diretamente vinculada ao capital fictício. Presença que chegou ao seu ápice durante os dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1994‑ 2002).7

No neonacional‑desenvolvimentismo do governo Lula não somente se manteve a hegemonia do grande capital, em especial de seus segmentos mais ligados à atividade especulativa, como foi intensa a participação direta das frações burguesas, inclusive via representação parlamentar, na definição da política de Estado. A presença fortíssima e "orgânica" do capital imperialista em amplos setores da atividade econômica é tão natural que sequer foi questionada pela bem‑sucedida campanha contra a Alca. Todavia, o governo Lula não foi tão fiel à ortodoxia neoliberal como ocorreu com o seu antecessor, FHC, que também governou o Brasil por dois mandatos consecutivos. Ao se redefinir para melhor a inserção da burguesia interna (Poulantzas, 1975 e 1976)8 no interior do bloco no poder, a política econômica do governo Lula incentivou o desenvolvimento da produção industrial voltada para o mercado interno e abriu o leque de relações econômicas internacionais, reduzindo a participação, nesse setor, dos Estados Unidos e da Europa Ocidental.

A presença do sindicato de Estado ampliou‑se e se redefiniu. Diferentemente dos anos JK, quando, de acordo com a estrutura herdada do varguismo, não havia lugar para uma central sindical nacional, a CUT, que surgiu no bojo de grandes lutas operárias e de trabalhadores de classe média no ocaso da ditadura, já coexistia com a Força Sindical, criada em 1991, herdeira de uma tradição sindicalista mais conservadora. Durante o governo Lula, o número de centrais sindicais aumentou e, com exceção de duas, as demais eram situacionistas. Por sua vez, o sistema eleitoral conta com um pluripartidarismo bastante amplo, incluindo quase todos os agrupamentos que se proclamam revolucionários de orientação marxista. Um deles — o PCdoB — participa do governo federal. E esse governo foi conquistado por um partido de massa, dotado de forte base operária e popular; ampla presença nos parlamentos e executivos federal, estaduais e municipais, e elegendo um presidente de origem operária9.

Toda essa expansão do aparato sindical e do sistema partidário, bem como a chegada de Lula e do PT à Presidência da República, não se reverteu em maior mobilização popular na política. Ao contrário, para as grandes massas, a política se reduziu à sua dimensão eleitoral e as eleições — ressalte‑se a particularidade das presidenciais — passaram por forte despolitização e se tornaram pouco acirradas, até porque o governo se encarregou de monitorar diferentes alianças em cada estado da federação. O grande apoio político popular ao governo Lula se deu principalmente de maneira passiva. O Estado se encarregava de implementar políticas sociais (algumas delas de forte caráter compensatório), ao mesmo tempo em que estimulava as atividades do grande capital e, em diversos casos, do médio, inclusive — e esta é uma importante diferença em relação ao governo FHC — na atividade produtiva. Em ambas as frentes, o resultado foi o aumento do emprego e da renda dos setores mais pauperizados, ao mesmo tempo em que, no bojo de um extraordinário processo de acumulação de capital em tempos de crise nos centros hegemônicos do capitalismo, o apoio aberto ou discreto do conjunto da quase totalidade das frações burguesas ao governo Lula ampliou‑se, especialmente a partir de 2006.

Tal processo implicou uma boa dose de transformismo, com a mudança do perfil político‑ideológico de uma série de quadros e mesmo agrupamentos partidários, no todo ou na parte, que abandonaram a luta antissistêmica e passaram para o campo da ordem. Em décadas de história do Brasil, foi o primeiro governo em que a maior parte do público interessado em política ignora os nomes do presidente da União Nacional dos Estudantes. O mesmo ocorre com a CUT, fundada em 1983. Um arguto estudioso, apoiado em pesquisas empíricas bem elaboradas, afirma que o subproletariado, que constitui a base mais profunda do lulismo, é antineoliberal, pois espera "a intervenção de um Estado suficientemente forte para diminuir a desigualdade, mas sem ameaçar a ordem estabelecida". Neste sentido, evitaria movimentos sociais que a colocassem em risco. (Singer, 2009, p. 84 e 87). Esta análise, que constituiu uma das principais referências para o estudo do lulismo, ajuda a compreender por que o candidato Lula, já em 2002, e, em seguida, o presidente Lula apelaram fartamente para imagem do Brasil como uma grande família da qual o ex‑metalúrgico se apresentava como o pai. Todavia, não se deve ignorar que durante o período, especialmente a partir de 2004, houve um elevado número de greves (e vitoriosas) em diversas categorias de trabalhadores. Mas se restringiram ao plano econômico‑corporativo.10 Uma das vítimas desse processo de neutralização foi o principal movimento social brasileiro, o MST, cuja base sempre foi lulista e, na ausência de reforma agrária, optou, em grande parte, pelas políticas sociais do governo.

Em alguns países sul‑americanos, como a Bolívia, o Equador e a Venezuela, ocorreram fortes rupturas políticas possibilitadas, em ampla medida, pela participação de movimentos sociais com maior empuxe em um contexto de pós‑Guerra Fria.11 Movimentos que, em determinadas conjunturas, recorreram a lutas bem‑sucedidas fora do arcabouço institucional. Os resultados não chegaram a abalar profundamente as estruturas do Estado, mas contribuíram para a institucionalização de uma série de direitos das classes populares, inclusive — caso da Bolívia e do Equador — no que se refere às particularidades do modo de vida de populações indígenas camponesas originárias. Produziram‑se alterações substanciais no regime político e, ao menos por certo tempo, importantes frações das classes dominantes perderam influência. Os três países mencionados possuem as Constituições socialmente mais avançadas da América Latina.

No Brasil, as continuidades predominaram amplamente sobre as rupturas, o que marcou o ritmo e as formas de organização e luta em processos que, por muito tempo, representaram acúmulo de forças, mas que, na sequência, perderam empuxe e passaram por mudanças qualitativas, terminando por se integrar à ordem. Foi o que ocorreu com o PT e a CUT e também com diversos movimentos que desembocaram na criação de conselhos gestores de políticas públicas (no geral, estatais) nos planos municipal, estadual e federal. Esses conselhos quase imperceptivelmente se diluíram no interior de distintos ramos do aparelho de Estado, distanciando‑se crescentemente dos movimentos de massa que, nesse processo, também perderam impulso.12

Restou fundamentalmente o MST, que atravessou os anos 1990 e início da década de 2010 como o principal movimento dotado de um potencial antissistêmico no Brasil. Foi o único agente coletivo a impor uma derrota (parcial) ao governo Cardoso: a marcha a Brasília em 1997. Realizou uma efetiva política internacionalista, desempenhando um papel protagônico na campanha contra a Alca, participando de maneira autônoma dos fóruns sociais mundiais, articulando‑se com movimentos sociais latino‑americanos, enviando quadros para diversos países do subcontinente e prestanto forte solidariedade ao povo palestino. No plano interno, realiza amplo e profundo trabalho de formação e sustenta um jornal popular, o Brasil de Fato, cujo conteúdo contempla, de um ponto de vista nacional‑popular, questões políticas e culturais de inegável relevância.13 Não é pouco.

Todavia, o MST não conseguiu imprimir sua marca ao governo Lula, seja no plano interno, seja no das relações internacionais. Ao contrário, não houve nenhum avanço na implementação da reforma agrária e as políticas sociais do governo terminaram por isolar e enfraquecer o movimento, que ficou ainda mais dependente do lulismo. A política externa governamental, até no que coincidiu com o Movimento, não se deveu à pressão deste, que foi relativamente ignorado. Em termos poulantzanos, o MST praticamente perdeu relevância como força social autônoma, o que não significa impossibilidade de recuperá‑la.

O governo Lula jogou por terra diversas avaliações de que o reduzido setor público na economia era impeditivo de importantes intervenções estatais. Mecanismos de política fiscal, cambial e de crédito foram amplamente utilizados no sentido de desenvolver a produção, aumentar o consumo, estimular as exportações (e as importações) e assegurar o pagamento do serviço da crescente dívida pública. Quando tradicionais conglomerados nativos entraram em dificuldades, foram rapidamente socorridos pelo Banco do Brasil e/ou pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o que reduziu ao silêncio contundentes discursos de desaprovação ao governo. Restaram no combate, por um lado, os políticos profissionais de uma oposição cada vez mais impotente e os mais importantes órgãos da grande imprensa. Em ambos os casos, a virulência verbal, que só encontrava eco em segmentos da classe média, mal disfarçava a perplexidade diante de um adversário que não apenas capturara o apoio do eleitorado pobre e tradicionalmente vinculado a políticos conservadores, mas também cativava amplos segmentos do que dois jovens autores chamaram de os membros ativos da classe dominante (Marx e Engels, 1846).

No plano interno, o nacionalismo se expressou principalmente na proposta de "inclusão social" dos contingentes mais pauperizados da sociedade brasileira (o lema do governo era "Brasil: um país de todos") e na defesa do capitalismo instalado no país, em especial setores do grande capital nativo. Ambos os itens se desdobraram no plano internacional. Acompanhado de empresários, o governo Lula fez uma série de viagens pela América, Europa, Ásia e África, o que foi importante para diversificar a pauta de comércio exterior do país; e as políticas sociais do governo, além de obterem elogios em diversas partes do mundo, até hoje são mencionadas como modelares por dirigentes de organizações internacionais.

Esse governo também se empenhou na busca de um papel mais protagônico no cenário internacional, o que incluiu persistente busca de apoio para que o país se tornasse membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Embora não adotasse posições anti‑imperialistas, entrou em atritos políticos com os Estados Unidos, aos quais, todavia, não deixou de prestar bons serviços. Destaque‑se, no primeiro caso: a defesa, até o limite do quixotismo, da manutenção de Manuel Zelaya na presidência de Honduras, após a deposição dele por um golpe apoiado explicitamente pelos EUA; e, de certo modo, a tentativa as gestões, com o governo turco, no sentido de atenuar as relações entre, por um lado, o governo do Irã e, de outro, os EUA à frente dos membros ocidentais do Conselho de Segurança da ONU. No segundo, o comando da Minustah (Mission des Nations Unies pour la Stabilisation en Haiti), força de intervenção criada, em julho de 1994, para "manter a ordem" nesse país após a deposição do presidente Jean Bertrand Aristide. Destaque‑se, enfim, o esforço para assumir uma posição hegemônica nas relações com os demais países sul‑americanos, exercendo, em certas conjunturas, papel de clara liderança na região.

Todas essas iniciativas ainda são objeto de grandes controvérsias e estão à espera de pesquisas aprofundadas.14 Mas defendemos aqui a hipótese de que, com exceção do caso hondurenho, a busca de uma melhor inserção internacional do país pelo governo Lula não se contrapôs, no fundamental, aos interesses estratégicos dos EUA. Pelo contrário, procurou brechas que, ao mesmo tempo em que fortaleciam essa inserção, desempenhavam funções que seriam geopoliticamente desgastantes, caso fossem assumidas diretamente pela grande potência mundial. Esta ficou de mãos menos atadas para enfrentar sérias questões estratégicas relativas à sua difícil tentativa de revitalizar, em especial na Ásia e no Oriente Médio, uma hegemonia que passa por sérias dificuldades.15

Em situação similar à ocorrida no âmbito interno, o governo Lula recebeu aprovação explícita no plano mundial, abrindo um leque que se estende dos principais responsáveis pelo governo dos EUA ao presidente Chávez e distintos governantes do Oriente Médio. Logo após concluir o segundo mandato, Lula foi convidado para proferir palestras em grandes empresas como a LG (2/3/2011) e a Microsoft (5/4/2011), a cujo convite atendeu para participar, em Washington, do Fórum de Líderes do Setor Público da América Latina e Caribe.

 

5. A hora da verdade do neonacional‑desenvolvimentismo

Ao longo deste artigo, procurou‑se acentuar as diferenças entre neonacional‑desenvolvimentismo e seu ilustre precursor político‑ideológico. Apenas um ano e meio após o final do governo Lula já é possível vislumbrar algumas diferenças do mandato de sua sucessora, Dilma Rouseff.

Ao ingressar em sua segunda fase, a crise capitalista mundial se aprofunda nos países de capitalismo central, onde a polarização político‑ideológica se acirra. Lá, a direita saiu na frente, mas surgem sinais de resistência de massa.

Os impactos negativos da crise chegam ao Brasil dificultando o prosseguimento, sob a batuta de um governo eleito com o forte apoio do ex‑presidente Lula, do neonacional‑desenvolvimentismo. E a agressividade do imperialismo estadunidense, ao intensificar a pressão estratégica sobre a China e a Rússia, aumenta as tensões mundiais.

Enfim, os governos que se pretendem antissistêmicos na América Latina parecem se aproximar de sua hora da verdade. Internamente, adquire maior intensidade um duplo feixe de contradições: entre a estrutura burguesa dos Estados e as reivindicações de vários níveis de autonomia feitas por diversos movimentos de base indígena; e entre políticas desenvolvimentistas e as reivindicações pelo chamado bem‑viver.16 No plano externo, são pressionados, por um lado, pela maior presença direta e indireta dos Estados Unidos nesse subcontinente pelo qual os governos de George W. Bush mantiveram relativa despreocupação; e, por outro, pela revitalização de governos mais próximos da grande potência planetária, como é o caso do chileno, colombiano, peruano e mexicano, e, por vias que sinalizam os aspectos sombrios da democracia liberal, do paraguaio.

É sempre bom lembrar que o apogeu do nacional‑desenvolvimentismo, contrariando fortes expectativas, teve curta duração. Ao insistirmos nas distinções entre ele e o neonacional‑desenvolvimentismo, esperamos fugir à crença ingênua de que a história se repete. Apesar das similitudes, que tendem a ser hiperbolizadas pelos apologistas, trata‑se de complexos político‑ideológicos distintos em diferentes contextos históricos. Mas é muito difícil ignorar, nos dois casos, o déficit dramático de lutas políticas autônomas dos dominados. Já se disse que a história não se repete. Farsas podem produzir danos atrozes e cabe à análise científica auxiliar pelo menos o vislumbre de novos desafios. Sem isso, superá‑los fica bem mais difícil.

 

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Recebido em 30/7/2012
Aprovado em 8/8/2012

 

 

* Versão redefinida da comunicação América Latina: entre o antissistêmico e o neonacional‑desenvolvimentismo, apresentada no VI Congresso da Associação Latino‑Americana de Ciência Política (Alacip), em Quito (12‑14/7/2012).
1. O texto de lançamento da Rede Desenvolvimentista, O desenvolvimento brasileiro: temas estratégicos foi elaborado sob a coordenação de Ricardo Carneiro (2011). Dentre os membros citados no próprio site da Rede, destacamos, sempre correndo o risco de cometermos enormes injustiças, importantes intelectuais, vários deles com passagem por importantes órgãos do Estado brasileiro, especialmente durante o governo Lula: Aloísio Teixeira, André Singer, Carlos Lessa, Cláudio Dedecca, José Luiz Fiori (que recentemente criticou o neodesenvolvimentismo, no que foi replicado pelo próprio Ricardo Carneiro), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Luciano Coutinho, Luiz Carlos Bresser‑Pereira, Luiz Gonzaga Belluzzo, Márcio Pochmann, Maria da Conceição Tavares, Paul Singer, Ricardo Bielschowsky, Samuel Pinheiro Guimarães Neto, Tânia Bacelar e Wilson Cano. As críticas de Fiori (2012a e 2012b) foram publicadas originalmente em Valor Econômico. A resposta de Carneiro (2012) saiu no mesmo jornal e está reproduzida no alentado site da RD, onde também se encontra a relação dos membros e parceiros desta. Disponível em: <http://www.reded.net.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9&Itemid=198&lang=pt>. Acesso em: 27 jun. 2012.
2. Nesse texto, Gonçalves apresenta uma tipologia com as principais características do nacional‑"desenvolvimentismo" e do "nacional‑desenvolvimentismo às avessas — governo Lula".
3. O suposto, que não pretendemos demonstrar aqui, é que o governo Lula — independentemente da avaliação que façamos dele — contribui fortemente para essa reavaliação. Apenas mencionamos, a título de exemplo, a retomada do histórico debate acerca da importância do mercado interno brasileiro.
4. Mesmo não incorrendo em nenhum tipo de naturalização das categorias territoriais, foge aos objetivos deste artigo discutir sobre o complexo processo de constituição do "conceito de América Latina". A esse respeito, ver Feres Jr. (2005: cap. 2) e Farret e Rodrigues (2011).
5. O PCB (Partido Comunista) teve, no período 1930‑64, dois anos de existência legal (1945‑47), com importante presença parlamentar no plano federal e em alguns estados e municípios.
6. Em relação à política da burguesia industrial brasileira na segunda metade dos anos 1940, ver Almeida (1995).
7. A esse respeito, ver Minellla (1998).
8. Armando Boito Jr. e Gonzalo Rojas (2008) consideram que o Partido dos Trabalhadores tornou‑se um partido orgânico da burguesia interna brasileira.
9. O processo de criação e desenvolvimento (mutações inclusas) do Partido dos Trabalhadores tem sido objeto de uma ampla literatura. Apoio‑me principalmente em Coelho (2005) e Lopes (2009).
10. Valiosas informações sobre as greves ocorridas no período 2004‑10 são fornecidas pelos relatórios Estudos e Pesquisa do Serviço de Acompanhamento de Greves do Dieese.
11. A Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie) e o Movimiento al Socialismo (MAS) foram criados, respectivamente, em 1986 e 1987, nos estertores da Guerra Fria. Hugo Chávez liderou uma tentativa de golpe de Estado em 1992 e foi eleito para seu primeiro mandato presidencial em 1998, a partir de quando a situação se inverteu: seu governo implementou uma série de mudanças institucionais e, em 2002, sofreu uma tentativa de golpe da qual participou ativamente a classe dominante venezuelana com explícito apoio dos EUA. A este respeito, ver Maya (2006).
12. Uma excelente análise da trajetória dos conselhos no processo de democratização do Brasil foi feita por Ilse Gomes Silva (2003).
13. Dentre os inúmeros trabalhos sobre a atuação política do MST, destacamos a pesquisa pioneira de Bernardo Mançano Fernandes (1996) e a tese de Eliel Ribeiro Machado (2004), que compara este movimento com os dos piqueteros na Argentina. Excelente abordagem comparativa da ação do MST e do EZLN é feita por Leandro Vergara Camus (2007).
14. Tulo Vigevani e Gabriel Cepaluni (2007) consideram que o governo Lula, bem como o governo Fernando Henrique Cardoso, com diferentes inflexões, seguiu a tradição da política exterior brasileira, sempre voltada para a busca da autonomia no plano internacional. Rafael Duarte Villa, mesmo observando que certas condições para redefinição da política externa que ele denomina, a título provisório, "autonomia pela afirmação", foram criadas por governos anteriores, inclusive o de FHC, destaca a originalidade e a ousadia desta e, inclusive, a disposição para "assumir tanto os custos econômicos e políticos quanto os militares‑estratégicos" que ela implica (Villa, 2007).
15. O debate acerca do declínio ou continuidade dos EUA é muito forte nos círculos conservadores. Restringindo‑nos a autores críticos, citamos, como defensores da tese do declínio ou mesmo do colapso dessa hegemonia, Wallerstein (2002) e Arrighi (2008); e críticos à tese do declínio, Fiori, Medeiros e Serrano (2008). Costa Jr. (2012) faz uma importante apresentação desse debate.

16. Cresce a literatura que, de um modo ou de outro, aborda esta dupla contradição. Ver, por exemplo, Zibechi (2010), Gallegos (2011) e Lander (2011).

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