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História (São Paulo)

On-line version ISSN 1980-4369

História vol.36  Franca  2017  Epub Oct 30, 2017

http://dx.doi.org/10.1590/1980-436920170000000016 

Artigos Livres

MEMÓRIAS E DIREITOS NA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL DO SÉCULO XX

Memories and rights in Portuguese immigration in Brazil of the 20th century

Mario Luis GRANGEIA1 

1Ministério Público Federal mario.grangeia@gmail.com


RESUMO

Cerca de um terço dos estrangeiros fixados no Brasil no século XX vieram de Portugal e geraram mais estudos editados em seu país de origem do que de destino (onde italianos e japoneses têm sido mais estudados). Na contramão dessa desproporção, o texto reconstitui memórias e direitos dos imigrantes a partir dos relatos de onze portugueses ou seus filhos e netos e da análise histórica da legislação. Entrevistas de história oral com membros de famílias de panificadores em três cidades (Belém, Curitiba e São Paulo) permitem investigar experiências íntimas e pessoais, mas igualmente públicas e coletivas, tanto quanto interpelar estudos anteriores.

Palavras-chave: Imigração portuguesa; Histórias de vida; Memória; Cidadania

ABSTRACT

Around a third of foreigners set out in Brazil in the 20th century came from Portugal and generated more studies edited in their country of origin than the one of destination (where Italians and Japanese have been more studied). Against this disproportion, this text reconstitutes memories and rights of immigrants from narratives of ten Portuguese or their children or grandchildren and from the historical analysis of the legislation. Oral history interviews with members of bakers’ families in three cities (Belém, Curitiba and São Paulo) allow to investigate intimate and personal experiences, which are also public and collective, and to challenge previous studies.

Keywords: Portuguese immigration; Life stories; Memory; Citizenship

Dos mais de 510 mil estrangeiros vivendo no Brasil no fim do século XX, mais de um terço deles (34,46%) tinham nascido em Portugal - mais que o triplo dos japoneses, segundo maior grupo estrangeiro, com 10,29% dos imigrantes (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2001). A presença portuguesa foi até maior antes, respondendo por cerca de 38% dos estrangeiros em 1970 e 1980, segundo os dados desses censos. Nos cem anos compreendidos entre 1884 e 1984, eles somaram quase 1,6 milhão (31%) dos mais de 5,1 milhões de imigrantes que entraram oficialmente no país (VILLAS BÔAS; PADILLA, 2007).

Pesquisar histórias de vida entre os portugueses permite lançar luz a tal grupo e ao processo de que participaram, captando suas nuances e dando voz a seus protagonistas. Como bem assinalou Costa Leite (2000), os imigrantes raramente entram nesse debate público, cujas fontes mais comuns são elaboradas por políticos, burocratas, diplomatas e outros agentes com interesses próprios a defender. “São raros os esforços de simpatia, no sentido de tentar compreender os emigrantes do ponto de vista das suas próprias dificuldades e oportunidades” (COSTA LEITE, 2000, p. 181).

Uma imagem correntemente associada a portugueses em grandes capitais brasileiras - dono de padaria - inspirou o escopo de entrevistas que tenho feito para estudar a imigração portuguesa no Brasil do século XX. Tal pesquisa de história oral busca contribuir para reduzir lacunas dos estudos dessa migração, mais estudada em sua origem do que no Brasil, onde a literatura sobre portugueses é menos fértil do que a voltada aos italianos e japoneses - buscas no SciELO e anais dos Simpósios Nacionais de História podem atestá-lo.1 Este artigo expõe memórias da imigração compartilhadas por onze portugueses, seus filhos e netos, que entrevistei em junho e julho de 2016, nas suas padarias e confeitarias em três cidades marcadas por esses imigrantes: Belém, Curitiba e São Paulo (uma das 11 entrevistas, com um imigrante fora do perfil da amostra, foi feita em Belo Horizonte). O alcance da cidadania dos imigrantes também é debatido com base na análise histórica da legislação. Gonçalves (2009) notou, citando Hollifield, que a migração internacional pode ser vista em razão das forças econômicas, das redes sociais e dos direitos. A ênfase aqui recai sobre estes sem ignorar aquelas.

Mais do que histórias da imigração, este texto reúne uma memória do antes, durante e depois da mudança de território e redes de sociabilidade. Uma história de vida colhida por entrevista oral é, segundo Pollak (1989), suscetível de ser exposta de diversas maneiras dado o contexto em que é relatada, ainda que variações dessa história sejam limitadas tal como as da memória coletiva. Além de relatos factuais, histórias de vida são instrumentos de reconstrução de identidade; e isso não é desprezível. “Tanto no nível individual como no nível do grupo, tudo se passa como se coerência e continuidade fossem comumente admitidas como os sinais distintivos de uma memória crível e de um sentido de identidade assegurados” (POLLAK, 1989, p. 13). Como bem notou Pollak, as duas funções essenciais da memória comum são manter a coesão interna (com grupos e instituições definindo seu lugar social) e defender as fronteiras do que há de comum a um grupo, como territórios dos Estados.

Ciente do papel do “não dito” e da chance de reconstrução de identidade nos relatos - alertas comuns a pesquisas como a aqui apresentada -, só fiz entrevistas diante dos próprios entrevistados, em busca de relatos mais ricos e fidedignos. O perfil de imigrantes dedicados à panificação tenderia a inibir ambos os riscos suprarreferidos, pois me apresentei a eles como neto de padeiro português, o que poderia favorecer a empatia e a troca de confiança.

Em suma, tomei três decisões iniciais para delimitar a amostra: i) ouvir donos de comércio, setor da economia de maior participação de portugueses no Brasil do século XX; ii) nesse conjunto, entrevistar pessoas envolvidas na panificação, ramo com o qual portugueses são identificados ainda hoje; e iii) condicionar a realização da entrevista à possibilidade de ela ser feita pessoalmente, e não por telefone ou e-mail, para reduzir a chance de silêncios e reconstruções favorecidas pela distância. A primeira dezena de entrevistas ocorreu em cidades onde imigrantes portugueses deixaram marcas tal como outros estrangeiros (Curitiba e São Paulo) e sem tal volume de outros imigrantes (Belém). Em Belo Horizonte, não localizei imigrantes com a ocupação condizente à amostra, o que me fez ouvir o mais longevo português radicado na cidade segundo o Centro da Comunidade Luso-Brasileira local.

As seções do artigo entrelaçam memórias e direitos da imigração ao longo do século XX, registrando histórias de vida que ampliam a compreensão do maior fluxo migratório para o Brasil. O debate sobre a imigração segue em pauta neste século e as controvérsias que ele provoca não só em nosso país tornam ainda mais oportuno trazer à tona certos ditos e não ditos dessa experiência humana e universal, explorando vivências das gerações passadas para balizar as atuais e as futuras.

Emigração em massa até início do Estado Novo português

Três fatores impulsionaram o fluxo de portugueses para o Brasil no fim do século XIX - todos vinculados, de modo menos ou mais direto, a mudanças legislativas em um país ou outro: a crise vinícola do norte de Portugal, com o aumento da proletarização pela fragmentação da terra por força de nova lei sucessória (minifúndios cresceram 40% de 1897 a 1902); a abolição da escravidão no Brasil, cujas maiores cidades ofereciam salários superiores aos de Portugal; e a nova política da república instaurada em 1889 (LOBO, 2001). Os critérios para os emigrantes elegerem o Brasil como destino “principal, quase exclusivo” - nos termos de Costa Leite (2000, p. 177) - incluíam desde características comuns como o idioma e a religião, que remontavam à colonização, a aspectos como a situação da saúde, melhor por aqui apesar de epidemias como as de febre amarela e varíola.

Além de o Brasil oferecer as vantagens da mesma língua e religião, os salários eram mais altos no Rio de Janeiro do que em São Paulo (os dois mercados mais dinâmicos do Brasil) e do que em Portugal. A dificuldade de acesso à terra, a limitada oportunidade de trabalho urbano, em virtude do lento processo de instalação do capitalismo, a precária condição de vida e de saúde pública, o risco do serviço militar no país natal e os atrativos já mencionados no Brasil, faziam o emigrante arrostar a exploração nos preços das passagens, os riscos da travessia do oceano em condições de falta de higiene, espaço e alimentação adequados, os abusos dos agentes e companhias de engajamento nos preços do transporte e nos contratos de trabalho, a dificuldade no controle do cumprimento das leis e contratos no Brasil, pelos cônsules portugueses. No caso da migração clandestina, os riscos e abusos ainda eram maiores (LOBO, 2001, p. 19).

O governo de Portugal não inibiu a emigração com cotas ou restrições absolutas, mas, por temor de despovoamento, tentou desencorajar a saída ao Brasil ordenando a leitura nas igrejas dos nomes de emigrantes falecidos no país, como alerta dos riscos da emigração; e jornais publicavam essas listas e noticiavam as epidemias na ex-colônia (COSTA LEITE, 1987). Na virada de século, os imigrantes eram quase sempre homens solteiros e casados desacompanhados saídos, sobretudo, de áreas rurais do norte - de regiões como Braga, Porto e Viseu - rumo ao eixo São Paulo-Rio de Janeiro - o então distrito federal era o maior polo comercial, bancário e das nascentes indústrias. “No seu país, eram expropriados; no Brasil, viam a venda da sua força de trabalho como elemento que lhes permitiria poupar e acumular” (RIBEIRO, 1990, p. 17). O predomínio masculino entre os emigrantes foi absoluto no século XVIII e até a segunda metade do século XIX, quando a proporção feminina começa a crescer gradualmente até atingir 31% na década de 1950 (SERRÃO, 1982). Tal mudança refletiria a perda de espaço da emigração individual em favor da familiar no século XX.

O perfil da emigração de portugueses ao Brasil acompanhou a política local de recrutamento de mão de obra. Ainda no fim do século XVIII, contingentes rurais muito pobres e sem terras não tinham como arcar com o deslocamento, o que mudou na segunda metade do século XIX, quando agentes passaram a recrutar europeus para substituírem escravos. A província de São Paulo criou programa de imigração em 1887, divulgando facilidades como transporte ferroviário, hospedagem, alimentação e tratamento médico gratuito. Pretendentes às passagens subsidiadas - oferecidas até os anos 1920 - deviam satisfazer critérios como idade, sexo, estrutura familiar e ocupação; não eram financiados migrantes solteiros ou com intenção declarada de adotar outro estado (MATOS, 2007).

Os emigrantes do primeiro quarto do século XX eram agricultores e “operários agrícolas”, depois vinham os trabalhadores e proprietários do setor terciário (comércio, alfaiates, barbeiros etc.) e, em volume menor, do setor secundário, especialmente operários - os profissionais liberais e artistas eram muito raros (SERRÃO, 1982). “O grosso de tal emigração - uns 75% pelo menos - é constituído por indivíduos populares de condição humilde, paupérrimos e incultos - analfabetos na sua maioria” (SERRÃO, 1982, p. 132). O perfil do migrante ia mudando, pois os subsídios atraíram as famílias.

A proclamação da República em Portugal em 1910 e a tentativa frustrada de restaurar a Monarquia, dois anos depois, impulsionaram a emigração de monarquistas, sobretudo para o Brasil e a Espanha. A aliança com os britânicos levaria à participação e à perda de soldados portugueses na I Guerra Mundial, o que, de acordo com Albino (1999, p. 47), contribuiu junto com aquelas lutas internas para um estado “praticamente insuportável para os cidadãos”; no campo, os agricultores tinham despesas superiores aos rendimentos com os plantios em seus minifúndios.2 A emigração teve até a propaganda de entidades públicas e particulares que, com muito exagero e inverdades, “vendia uma imagem do Brasil como novo Eldorado, onde as oportunidades de fácil e rápido enriquecimento exerciam um fascínio irresistível, principalmente entre aqueles a quem todas as portas de acesso a uma vida melhor haviam-se definitivamente fechado” (SILVA, 1991, p. 206).

O alto custo da viagem transatlântica, que incluía gastos administrativos (passaporte e fiança militar) além de passagens de navio nunca subsidiadas pelo governo de Portugal, fez autores como Costa Leite (1987) notarem que os imigrantes eram portugueses com capital ou crédito, e não os mais miseráveis e desprotegidos. Tal perfil de acesso a recursos é corroborado pelo teor das “cartas de chamada”, correspondências em que os imigrantes garantiam auxílio para parentes e amigos se juntarem a eles (os signatários responsabilizavam-se pelo sustento de novos imigrantes ou dos já radicados que voltavam de Portugal, como se lê no acervo do Museu da Imigração de São Paulo). Tem consonância ainda com a participação em negócios no Brasil das primeiras décadas do século XX, quando os lusos se destacavam com bancos, comércios atacadista e varejista e indústrias, como fábricas de tecidos e artigos de armarinho. Já a fabricante de cigarros Souza Cruz foi fundada por um português em 1903 com recursos de quase duas décadas de trabalho. A renda daqueles imigrantes fez diferença não somente aqui, mas em sua terra natal, com as remessas de recursos sendo decisivas ao desenvolvimento de suas regiões em Portugal (MAIA; MONTEIRO, 2015).

Por mais que a emigração fosse favorecida em Portugal por fatores econômicos como a falta de acesso dos proprietários rurais ao crédito e ao mercado externo e a pouca atratividade das cidades em industrialização, esse processo foi dificultado pela depressão econômica mundial após 1929, pela II Guerra Mundial - havia riscos na travessia e ganhos lusos na economia - e, no caso do Brasil, pela política antiemigratória do início do governo Vargas, abordada mais adiante. Por isso, o fluxo migratório entre os dois países recuou no início dos Estados Novos português e brasileiro, que se seguiram aos respectivos golpes militares de 1926 e 1930 e às Constituições de 1933 e 1937.

A legislação do Estado Novo português circunscreveu as noções de emigração e emigrante. O direito à mobilidade externa foi correlacionado aos interesses nacionais, com o Estado orientando o fluxo migratório para valorizar colônias ultramarinas e evitar a perda de mão de obra (SANTOS; LEITÃO; RAMOS, 2010). Afinal, o Estado “tem o direito e a obrigação de coordenar e regular superiormente a vida econômica e social [para] desenvolver a povoação dos territórios nacionais, proteger os emigrantes e disciplinar a emigração” (PORTUGAL, 1933). Também no Brasil o impacto dos direitos reforça a importância que autores como Hollifield dão a eles na migração internacional.

Imigração portuguesa até início do Estado Novo brasileiro

Menos de um ano após a proclamação da República, o Estado brasileiro abriu seus portos ao livre acesso de quaisquer “indivíduos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos a ação criminal do seu país, excetuados os indígenas da Ásia, ou da África” (BRASIL, 1890). Só a entrada de asiáticos e africanos requeria o aval e as condições dadas pelo Congresso Nacional, uma restrição revista no decreto de 1907 sobre as bases para o serviço de povoamento nacional.3 A imigração portuguesa em expansão ganhou novo impulso, principalmente para São Paulo, com a portaria do governo italiano (conhecida por “Decreto Prinetti”, de 1902) que suspendeu a imigração subsidiada para o Brasil em razão das más condições de trabalho reportadas em fazendas no país.

A década de 1910, a última da fase de maior entrada de estrangeiros (1890-1920),4 registrou o auge de portugueses estabelecidos pela primeira vez: 318,5 mil ou 39% dos 815,4 mil imigrantes - outras origens eram Espanha (181,6 mil), Itália (138,1 mil), Japão (27,4 mil) e Alemanha (25,9 mil). As maiores concentrações de portugueses, ao fim dos anos 1920, eram nos estados de São Paulo (281,4 mil), Distrito Federal (272,3 mil), Minas Gerais (20 mil) e Pará (15,6 mil), de acordo com pesquisa citada por Lobo (2001, p. 143). Uma série de conflitos de comerciantes portugueses com brasileiros em Belém no fim do século XIX acabou reduzindo os deslocamentos para o Pará.

A imigração portuguesa no Brasil se mostrou quase como espontânea, natural, apenas concretizando oportunidades abertas pelas disparidades econômicas, sem exigir experiências bem-sucedidas de atração organizada de estrangeiros, como em outros fluxos migratórios (COSTA LEITE, 2000). A língua comum favoreceu o emprego desses imigrantes em profissões com contato com o público, como comerciantes, condutores, sapateiros e carpinteiros.

Alguns recém-chegados começaram como ambulantes, mas, com muito empenho, trabalho e poupança, conseguiram se estabelecer em pequenos negócios, outros, graças a seus tinos comerciais, ascenderam à posição de comerciante, partindo daí para a diversificação de seus interesses (MATOS, 2009, p. 417).

Integrante de uma minoria alfabetizada dos portugueses que chegaram ao país no início do século XX, José Carreira deixou a lavoura em 1901, em Arganil (Coimbra), para trabalhar na construção de estradas de ferro no interior paulista, onde viveu até 1913. Voltou para Portugal e se casou, aos 39 anos, com Maria do Carmo, 15 anos mais jovem, com quem imigrou para a França - onde atuou em minas de carvão e outros serviços por sete anos - e com quem teve quatro filhos e duas filhas. Não fosse a resistência da esposa, ele teria voltado ao Brasil, destino que o filho Alfredo escolheu para si em 1957, aos 19 anos, com o apoio entusiasmado do pai:

Meu pai falava sempre que, se algum filho tivesse que migrar e lhe pedisse opinião - era uma pessoa de mente muito aberta -, ele indicava o Brasil. Ele falava sempre que a Europa é dos europeus: a França é dos franceses, a Inglaterra é dos ingleses... E o Brasil é um país de todo o mundo. Ele tinha uma frase que ainda não se concretizou, provavelmente, que o Brasil vai ser um dos maiores países do mundo: “A extensão territorial e a riqueza natural que aquele país tem ninguém tira” (informação verbal).5

O contraste entre as percepções daquele imigrante sobre o Brasil e a França tinha origem em características naturais de cada país tanto quanto nas oportunidades locais abertas aos estrangeiros. Os portugueses que, como ele, se radicaram em cidades brasileiras no início do século passado não eram mais meros substitutos dos escravos africanos no mercado de trabalho, como no século XIX; eram uma força de trabalho bem acolhida pelo Estado e mercado - e nem sempre pela sociedade - por, numa conjuntura de crise econômica e concentração de setores, disputar oportunidades raras e salários baixos com brasileiros e outros imigrantes. A receptividade estatal ao estrangeiro refluiria à medida que ele fosse responsabilizado pela mobilização do operariado dos grandes centros urbanos. As leis contra atividades político-sindicais editadas no Brasil entre 1893 e 1927 - cinco, ao menos -visavam, sobretudo, expulsar trabalhadores estrangeiros por militância sindical (SANTOS, 1979).

Vedações aos imigrantes foram reguladas pelos Decretos nº 4.247/1921, que permitia expulsar estrangeiros há menos de cinco anos no país se fossem nocivos à ordem pública, segurança nacional ou condenados por crimes como homicídio, roubo e estelionato, e nº 16.761/1924, que dispunha que o imigrante deveria desembarcar portando “documentos devidamente autenticados que provem sua boa conduta, bem como a respectiva carteira de identidade, com fotografia, indicação de idade, nacionalidade, estado civil e profissão, impressões digitais e características pessoais” (artigo 2º) (BRASIL, 1924).

Nas três primeiras décadas do século XX, a migração interna e a imigração internacional atendiam a demandas distintas de mão de obra. O migrante, movido principalmente pelas secas no Nordeste e declínio da borracha no Norte, se deslocava por essas regiões e para o Rio de Janeiro, ao passo que o estrangeiro rumava mais para São Paulo, atuando mais na indústria do que nos serviços. Conforme Santos (1979), a migração interna só retoma a direção de São Paulo e seu vulto entre 1872 e 1890 após a crise de 1929 e a proteção regulamentada do trabalho nacional (Lei dos 2/3, de 1939).

Uma singularidade da imigração lusa até meados do século XX, segundo Mendes (2011), foi a concomitância entre o favorecimento institucional, de políticas e leis, para portugueses se fixarem no Brasil e uma intolerância da qual tais cidadãos eram alvo, notada em manifestações antilusitanas que chegavam mesmo à violência contra imigrantes em várias regiões do país.6 Esse historiador vê a origem do convívio entre privilégios e intolerância no processo político que levou à independência do Brasil, peculiarmente liderada por um príncipe português.

A lusofobia se fez assim presente por mais de um século [entre o Primeiro Reinado e o fim da Primeira República], em estado manifesto ou de latência, veiculada em preconceitos, galhofa e atos de hostilidade cotidiana. Consequência provável do processo atípico de emancipação, em que o herdeiro dinástico do Reino metropolitano assumiu a liderança da ruptura, possivelmente nenhum outro grupo estrangeiro no Brasil vivenciou tantos ataques por motivações nacionais como os portugueses (MENDES, 2011, p. 30).

Remontando a um contexto de tensões pós-coloniais, esse antilusitanismo foi retomado, em maior ou menor grau, até a ruptura política de 1945, quando a preferência pelo imigrante português, reiterada durante o Estado Novo, se tornou norma constitucional, como se notará na seção adiante.

Recuo nos anos 1930-1940 e retomada na década de 1950

Se a convergência entre a alta na produção de café e a baixa oferta de mão de obra fomentou a atração de estrangeiros no início do século XX, três décadas depois, a conjuntura econômica favoreceu a restrição da entrada daquela força de trabalho. Os aumentos de estoques acumulados, falências e desemprego fizeram o governo Vargas adotar uma política antiemigratória já durante o Governo Provisório (1930-1934). A partir dali, os imigrantes passaram a se sujeitar a cotas de ingresso no país e perderam direitos como o voto e a atuarem em diversos setores, tais como o funcionalismo público, pesca, navegação de cabotagem, extração de minérios e profissões liberais (LOBO, 2001).

Em Portugal, o fim da democracia e as lideranças do presidente e general Antônio Carmona (1928-1951) e do primeiro-ministro Antônio Salazar (1932-1968) não provocaram maiores alterações nas condições de vida no campo, como a perda de renda dos trabalhadores rurais e suas jornadas exaustivas. A evasão rural foi alta e incluiu famílias como os Pereira de Fermedo (Arouca), cujos 12 irmãos deixaram para trás a propriedade familiar onde os pais produziam azeite, vinho e bagaceira. Agostinho, um dos irmãos que viraram sócios da padaria Paiva, no bairro paulistano da Liberdade, chegou ao Brasil em 1932, aos 14 anos, e logo se dividiu entre os papéis de balconista e cocheiro, entregador de pães em charretes puxadas por burros. Seu filho Antônio, que atravessou o oceano no ventre da mãe Amália, no navio panamenho North King em 1947, relatou que seu pai se cercou de amigos lusos e italianos mais do que de brasileiros - muitos não eram receptivos a imigrantes: “Para evitar chacota na escola, eu tinha vergonha de dizer que meu pai era português e tinha padaria” (informação verbal).7

Os portugueses, cuja entrada diminuiu com a crise de 1929 e a II Guerra Mundial, foram gradualmente beneficiados na política migratória, ora para reforçar a etnia luso-brasileira em face do fluxo de imigrantes de outros países, ora pela afinidade entre os dois Estados Novos. “Os argumentos usados eram o da importância do elemento português na formação do povo brasileiro, o sentido luso-brasileiro da formação histórica da nacionalidade, o poder de adaptação do luso, a identificação entre brasileiros e portugueses e a sua contribuição cultural” (LOBO, 2001, p. 178). Com a Resolução nº 34/1939, os portugueses foram eximidos da cota de imigração válida aos outros.

Um beneficiário do fim dessa cota, em 1939, foi Alfredo Caetano Correia, que desembarcou no Rio de Janeiro, aos 28 anos, para evitar o alistamento compulsório no Exército. Segundo seu neto Marco Antônio Correia, ele deixou Landosa (Tabria) com recursos que o pai obteve quando empenhou suas ovelhas. Na então capital, ele foi empregado de padaria, aonde chegou a dormir em sacos de farinha, de oficina mecânica, açougue e loja de tecidos. Dois anos depois, se mudou para São Paulo, onde obteve licença para trabalhar vendendo pão com a charrete para uma padaria de uma família italiana na Mooca (“odiava ser chamado de carroceiro”, relatou seu neto). Mais tarde, casaria com a filha do dono, compraria suas padarias e veria filho e neto se tornarem panificadores (informação verbal).8

Histórias de portugueses que deixaram o país para escapar do serviço militar foram comuns também entre imigrantes clandestinos, como José Gomes Pessoa, que deixou mulher e filho em Trás-os-Montes e chegou, no porão de um navio, ao Brasil (o filho José Cardoso, nascido na capital paraense, supõe ter sido durante a década de 1950). Ao chegar, passou fome e até dormiu na rua.

Ele veio de lá, fugido por causa da ditadura do Salazar. Estava no Exército nessa época, entrou em guerra na Espanha e, para evitar entrar nessa guerra, veio clandestino num navio para o Brasil. Foi primeiro para o Rio de Janeiro e depois veio para cá [Belém], começou a trabalhar como mecânico e foi progredindo. Quando morreu, tinha quatro panificadoras e posto de gasolina (informação verbal).9

A entrada de estrangeiros no Brasil tinha sido normatizada pelo Decreto-lei nº 406/1938, que, de forma inédita, conferia ao governo o “direito de limitar ou suspender, por motivos econômicos ou sociais, a entrada de indivíduos de determinadas raças ou origens, ouvido o Conselho de Imigração e Colonização” (art. 2º) (BRASIL, 1938b, grifo do autor). A questão étnica era recorrente naquele início do Estado Novo brasileiro. Três meses depois, o Decreto-lei nº 3.010/1938 regulamentou o anterior, enrijecendo o controle e explicitando a visão oficial de “assimilação” em seu primeiro artigo: “ter-se-á em vista preservar a constituição étnica do Brasil, suas formas políticas e seus interesses econômicos e culturais” (BRASIL, 1938b). O português era apontado como o imigrante preferido para atuar na desconcentração dos estrangeiros nos núcleos coloniais: “Na falta de brasileiros a D.T.C. [Diretoria de Terras e Colonização] solicitará autorização do Conselho de Imigração e Colonização, para localizar estrangeiros, de preferência de nacionalidade portuguesa” (art. 166, § 1º) (BRASIL, 1938b).

O favorecimento ao imigrante português foi reforçado no início da década seguinte pelo Decreto-lei nº 3.175/1941, que suspendeu a concessão de vistos temporários e permanentes, mas, neste segundo caso, arrolou como primeira exceção os portugueses e nacionais de países das Américas.10 Tal decreto restringindo a imigração vigorou até 1945 e, nesse período, o Ministério da Justiça e Negócios Interiores dispôs das exceções na emissão de vistos para ter certa discricionariedade, de modo a admitir tão somente os imigrantes considerados “desejáveis” ao país (KOIFMAN, 2012). A ideia era vedar a entrada de estrangeiros tidos como impróprios à configuração étnica e eugênica do povo brasileiro e, nesse contexto, os portugueses atendiam a requisitos físicos (etnia, “cor branca”, saúde e bem-estar físico) e morais (religião católica, por exemplo) firmados na legislação vigente.

A Constituição de 1946 elevou a um novo patamar o status privilegiado de portugueses, pois sua naturalização passou a exigir apenas a residência por um ano, idoneidade moral e sanidade física (para os demais imigrantes, se exigiam dez anos de residência). “A centralidade do português na política de estrangeiros, elevada desse modo ao ordenamento constitucional, consolidou o entendimento doutrinário que afirma a condição especial do cidadão de Portugal no Brasil” (MENDES, 2011, p. 307). A distinção da naturalização do português foi mantida na Carta de 1967.

Após a II Guerra Mundial, a emigração portuguesa, com destinos cada vez mais diversos,11 foi suspensa pelo Decreto-lei nº 36.199/1947. Tal decisão foi atribuída à busca de uma tripla proteção: aos emigrantes, garantindo-lhes “condições equitativas de trabalho, remuneração e assistência no país do destino” (PORTUGAL, 1947); aos interesses econômicos de Portugal - assegurando mão de obra em serviços públicos -; e à valorização dos territórios ultramar pelo aumento da população branca. Em 1949, um despacho confidencial do Itamaraty à embaixada em Lisboa defendeu um acordo de imigração imediato e um tratado comercial entre os dois países:

O Parecer aprovado pelo Itamaraty é de opinião que o imigrante português se ajusta, mais do que qualquer outro, às atuais condições sociais e econômicas brasileiras, tanto para trabalhos rurais como urbanos: o desenvolvimento econômico de muitos dos municípios brasileiros, o trabalho de penetração das nossas ferrovias, os grandes cometimentos oficiais ou privados no domínio das construções, devem muito ao braço português.

Segundo o mesmo parecer, a remessa de fundos é a pedra de toque da contraproposta portuguesa, razão de todas as dificuldades levantadas na resposta ao memorandum, com o fim de garantir condições vantajosas no particular (BRIGGS apud SANTOS, 2011, p. 83).

A retomada da imigração de portugueses nos anos 1950 foi saudada oficialmente como um reforço ao crescimento econômico e fortalecimento do nacionalismo. Os dois governos firmaram o Tratado de Amizade e Consulta, de 1953, que estabelecia uma consulta prévia entre eles sobre toda questão internacional de interesse comum e concedia

[...] aos nacionais da outra, tratamento especial, que os equipare aos respectivos nacionais em tudo que, de outro modo, não estiver diretamente regulado nas disposições constitucionais das duas Nações, [...] devendo a proteção das autoridades locais ser tão ampla quanto a concedida aos próprios nacionais (artigo 2º) (BRASIL, 1953).

Um ano antes do acordo igualando o tratamento a portugueses e brasileiros nos dois países, João Ermírio Souza da Cunha atendeu à carta de chamada do tio e, com a passagem de navio paga por ele, saiu da lavra em Arcos de Valdevez (Minho), aos 18 anos, para trabalhar numa padaria em Recife. Acordava às 3h da manhã, enchia balaios de pão e vendia de porta em porta como cocheiro. Depois de seis anos e de curar uma pneumonia contraída nas madrugadas frias, foi para São Paulo e se casou com uma conterrânea com quem namorava por carta. Ele atuou no restaurante de um hotel no Centro até se tornar gerente de bar e, mais tarde, dono de bar e padaria; a esposa foi doméstica, lavadeira e zeladora de pensão, como relatou o filho Fernando, hoje panificador na capital paulista.

Eles eram um pessoal bem simples [no Minho], trabalhavam de agricultores, mas trabalhavam para os outros. Não eram proprietários, tanto da parte da minha mãe, como da parte do meu pai. [...] Minha mãe fala que eles passaram fome lá, pegaram guerra também e acabava tudo... muitos irmãos... Era complicado. Minha mãe teve dez irmãos e meu pai teve oito (informação verbal).12

O novo marco legal ampliava os direitos dos portugueses estabelecidos e dos que chegariam. Muitos deles foram atraídos pela perspectiva de trocar a miséria pela bonança. Até a metade do século XX, pelo menos, era difundida em zonas rurais de Portugal a imagem do Brasil como uma “árvore das patacas”, como narrou Alfredo Carreira dos Santos, que em 1957 chegou a São Paulo, tal como seu pai no início daquele século. Ao contrário dele, Alfredo se fixou em seu destino e nele constituiu família e sua padaria - antes de migrar, acumulara funções como ajudante de serrador, carregador e selecionador de madeiras numa serraria de Urgueira (Argamil).

No Brasil, ao contrário [da imigração portuguesa em países como Alemanha, Suíça e Luxemburgo], os que vinham ficavam. Compravam aqui seu terreno, faziam sua casa na frente e alugavam a dos fundos. [...] O país oferece essa condição. Lá [nos países europeus], não. [...] Um país onde era possível fazer uma pequena fortuna com relativa facilidade era a ideia que se tinha [do Brasil]. Embora na realidade não era bem isso, mas era a ideia que se tinha. [...] Falavam “ah, lá tem a árvore das patacas”. Patacas é dinheiro. Você balançava a árvore e cairia dinheiro (informação verbal).13

Além de portugueses atraídos pela “árvore das patacas”, migraram nos anos 1950 aqueles dispostos a evitar o serviço militar, como ocorrera antes. As missões militares incluíam a defesa de possessões na Índia (dois territórios foram perdidos em 1954 e os indianos ocuparam outros em 1961) e já se previam lutas por independência das colônias na África, que se dariam nos anos 1970.

Um dos jovens que trocaram os fronts na Ásia ou África pelo Brasil em 1956 foi António Garcia Matias, órfão de pai e mãe falecidos precocemente por deficiências da medicina em seu país: ela morreu de hemorragia após um parto, decorrente do corte do cordão umbilical mal executado pela parteira; ele não resistiu a uma pneumonia tratada não com penicilina, mas ventosas em desuso em outros países. Declarando-se o primeiro emigrante de Montes da Senhora (Castelo Branco), Garcia concluíra o ensino primário e tinha sido garçom em Lisboa quando, aos 19 anos, foi aconselhado pelo tio e tutor a preterir o serviço militar por uma carta de chamada para trabalhar em um atacado em São Paulo. Panificador em Curitiba há quase meio século, Garcia foi um dos entrevistados que citaram o lazer a bordo como atenuante dos receios na viagem transoceânica feita pelo North King:

Era uma das viagens boas que fiz naquela idade, cheia de imigrantes, sobretudo minhotos e transmontanos. Foram 18 dias de viagem de Lisboa a Santos. Havia diversão entre os jovens, éramos muitos homens e fazíamos bailes a bordo, jogávamos futebol no convés. Houve até um episódio engraçado. [...] Fazíamos bola de papel e meia e um amigo chutou a bola e o sapato viajou por cima e foi cair nas ondas. O mais interessante é que ele só tinha um par de sapatos. Ninguém vinha para cá com um guarda-roupa pronto (informação verbal).14

Outra motivação corrente entre migrantes durante o Estado Novo português foi o choque de ideias políticas, responsável pela emigração de diversos indivíduos refratários ao governo Salazar. Desembarcado em São Paulo em 1954, Virgolino Pereira Vilhena tinha sido militar e ficara 90 dias preso por escrever poesias antissalazaristas em jornais de oposição ao governo. Ex-seminarista e ex-representante comercial de tecidos em Lisboa, esse setubalense nascido em 1925 saiu de Portugal clandestinamente para Marrocos, país onde não havia interferência da polícia política portuguesa15 e onde voltou a ser caixeiro-viajante, vendendo chaminés para candelabros e candeeiros. Instalou-se em Casablanca com recursos da venda de seu carro pela família, que ignorava seu paradeiro. Lutas separatistas no país africano o fizeram buscar o visto brasileiro em Madri, o que obteve facilmente.

Em São Paulo fiquei meses e meses procurando emprego. [...] Havia muitos portugueses com padaria já naquela época, mas nunca trabalhei em padarias porque eu não tinha contato. [...] Fiquei num hotel durante meses até depois arranjar uma colocação na Tecidos Araújo Costa como caixeiro-viajante. Eu viajava do Estado do Rio até Januária [Minas Gerais]. Nessa época não havia asfalto e eu viajava com uma caminhonete Dodge que atolava constantemente (informação verbal).16

A atacadista de tecidos onde Vilhena teve o primeiro emprego no país tinha como dono um português, fato a que ele também atribui seu recrutamento, para além da vivência mercantil anterior. O caso ilustra a relevância das redes formadas pelos próprios imigrantes não só entre remetentes e destinatários das cartas de chamada, mas igualmente entre empregadores e empregados com formas mais usuais de contrato de trabalho. O gerente era salazarista e, informado meses depois da postura ideológica de Vilhena, teria minimizado suas divergências políticas à luz de sua eficácia nas vendas. “Nessa época, 80% dos portugueses que vinham para o Brasil eram adeptos do regime de Salazar” (informação verbal),17 estimou Vilhena, para quem a motivação econômica da migração superava muito a razão política.18 Em 1960, ele abriu uma representação comercial de artigos esportivos em Belo Horizonte, onde se fixou, constituiu família e segue ativo como dirigente do Centro da Comunidade Luso-Brasileira.

A ausência de subsídios e outros apoios governamentais em meados do século passado dava mais peso às redes sociais, que ganhavam materialidade nas cartas de chamada, como notaria Pascal (2008, p. 287) em um estudo feito com base em entrevistas com cinco portuguesas radicadas em São Paulo:

A carta de chamada está presente nas memórias de todas as depoentes. Como a emigração espontânea não contava com apoio e subsídios do governo, necessitava da estrutura das redes sociais. Em todos os casos, os homens vinham na frente e posteriormente, quando já podiam garantir moradia e trabalho, traziam a família.

As redes formais e informais entre portugueses também se estabeleciam em cidades menos associadas usualmente à imigração lusa, como as capitais mineira e paranaense. Para Curitiba, onde desde 1878 existe a Sociedade Portuguesa 1º de Dezembro, partiram muitos imigrantes de regiões vizinhas a convite de conterrâneos conhecidos. Filho de um casal que se conhecia em Portugal e se casou em Curitiba após imigrar no início dos anos 1950, o panificador Joaquim Cancela Gonçalves recordou que um tio-avô foi decisivo para diversos imigrantes com origem no distrito da Guarda:

Um tio da minha mãe vivia em Curitiba e acabou chamando praticamente todos os portugueses da região da Lomba e Vale Mourisco [distrito da Guarda] para cá. Era carpinteiro e chamou as irmãs por parte do meu avô. Fez carta de chamada para todos. [...] Todos os portugueses que chegaram nessa época foram chamados pelo José [Lourenço] Cancela e ficaram na casa dele. Depois, através dele arrumavam serviços. Era uma época em que havia muitas oportunidades no Brasil (informação verbal).19

A necessidade fazia o imigrante, mas seu destino nem sempre partia de suas escolhas. José Pires Cancela, pai de Joaquim que emigrou em 1953, foi um exemplo: “Meu pai acabou vindo para o Brasil porque não conseguiu, através do governo, ir para Angola, onde ele queria ir. Era mais fácil vir para o Brasil do que para Angola” (informação verbal).20 A legislação vigente naquele último governo Vargas ajuda a esclarecer o motivo dessa facilidade para essa família e outras se inserirem no fluxo Portugal-Brasil.

Brasil como destino secundário a partir dos anos 1960

Os emigrantes portugueses diversificaram mais seus destinos na segunda metade do século XX. O Brasil acolheu 54% dos emigrantes entre 1900 e 1967, ao passo que França e Estados Unidos receberam 16,4% e 10,9% do fluxo migratório desse período. Entre 1960 e 1967, porém, o destino de 62% dos emigrantes foi a França, cuja economia se desenvolvia com rapidez (LOBO, 2001). O perfil majoritário eram homens de até 39 anos que não queriam ser militares nas guerras na África. Em menor número, portugueses seguiram desembarcando nos portos - e aeroportos - brasileiros.

Quando chegou a Santos, após nove dias enjoando a bordo do Federico C, Manoel Alves fez parte da última leva de portugueses vindos mediante carta de chamada feita por qualquer remetente. Era fevereiro de 1964 e, com o regime militar instaurado em abril, só seriam bem-vindos imigrantes lusos “recrutados” pelos respectivos pais. Natural de Ponte de Lima (Viana do Castelo), ele tinha 17 anos e via o Brasil como local que permitia seus conterrâneos acumularem o bastante para exibirem relógios e roupas novas ao visitarem Portugal. Seu pai João tinha tentado a sorte em São Paulo, mas voltara a Portugal, onde criou família e cultivou uva, azeitona, milho, feijão, centeio etc. Segundo mais jovem entre sete irmãos, Manoel não se atraía pela lavoura e a imigração parecia abrir novos horizontes, já explorados pelo tio José e seu irmão João, que ele não reconheceu ao desembarcar, tal a falta de fotos e notícias recentes deles. Teve mais saudades da irmã caçula, Fátima, que dos pais (informação verbal).21

Alves chegou ao Brasil com planos de estudar muito, mas a rotina de trabalho - primeiro no mesmo bar que o irmão e, um ano depois, na padaria Fernandes, no Ipiranga - o desviou dos planos. Trabalhou duro, não raro acordando na mesma madrugada em que adormecera, e passou por todas as funções: balconista, padeiro, confeiteiro... O pouco sono, saciado até no fundo do bar onde essa lida começou, não abalava seu apreço pela terra, “maravilhosa” por ter de tudo, e por seu povo, logo tido por ele como alegre. O funcionário polivalente virou sócio da padaria Fernandes e não só dela: até o início dos anos 1970, firmou sociedade em outra padaria no Ipiranga e uma em São Bernardo do Campo. Tentou ser mascate de roupas no interior paulista, após tratar hepatite no hospital onde conheceu a primeira esposa, mas preferiu voltar aos fornos e balcões na capital. A convite de um cliente, se tornou sócio de um atacado de autopeças, mas vendeu sua participação para se ater à sua especialidade. Em suas padarias, fez amigos entre funcionários, clientes e companheiros do setor.

Outro português que ainda migrou via carta de chamada subscrita não pelo pai foi Antônio Júlio Botelho Pinto, que se mudou de Bragança para São Paulo em 1961, aos 18 anos. Começou morando com uma família de amigos do pai e trabalhou como balconista na loja de departamentos Mesbla, segundo sua filha Claudine de Sá Botelho Pinto, panificadora em Curitiba com os quatro avós portugueses (o avô materno Antônio Augusto de Sá, também natural de Bragança, teria fugido da miséria imigrando a partir da Espanha no porão de um navio como clandestino, razão pela qual só teve direito a obter documentos para voltar a Portugal quatro décadas depois de sair do país) (informação verbal).22

Outra história de vida que permite restaurar trajetórias de portugueses dessa onda migratória é a do panificador Fernando Tavares, nascido em 1967 em Alvarenga (Arouca) e que, aos sete anos, saiu de lá com a mãe e os dois irmãos para Belém (Pará), para morar com o pai Manuel, que há 12 anos enviava para a família parte do salário e depois do faturamento de sua mercearia. Manuel, que tinha sido agricultor em Alvarenga, deixara o país via carta de chamada para ser padeiro em Belém.

A gente se deparou com um clima totalmente diferente, um calor muito intenso. Desembarcamos em Recife, de avião, passamos lá um dia e depois viemos para Belém estudar e trabalhar no balcão do comércio junto com meus pais. Era muita luta e um sacrifício muito grande. Houve uma barreira cultural grande, evidentemente. A gente, criança, deixou para trás amigos e colegas de escola, chegou aqui e não conhecia ninguém a não ser nossos pais. [Isso] cria uma barreira muito grande pra gente que é criança e ainda sofre às vezes aquelas brincadeiras de piada. [...] Mas tudo isso gera dentro da gente uma força muito grande pra vencer. Essas barreiras acabam se tornando trampolins pra gente seguir em frente (informação verbal).23

O cenário era uma completa novidade a Fernando, acostumado ao campo onde os parentes colhiam batata, milho e outros alimentos. Na escola, seu jeito de falar destoava dos colegas, o que rendeu certa implicância. Quando não estava estudando, Tavares podia ser visto atrás do balcão da mercearia do pai. Montaram juntos uma padaria em 1986 e, dois anos depois, Fernando voltou pela primeira vez a Portugal e viu um país que havia avançado muito. Nem por isso ficou atraído pela ideia de voltar a sua terra natal. Naquela época, já tinha se dissipado sua frustração com a mudança e ele já fixara raízes em Belém - vivia um romance que daria origem a uma família com duas filhas. Nesses 30 anos da padaria, o dono manteve longas jornadas de trabalho; não raras vezes se entregou à rotina entre 5h da manhã, com o início da produção de pães, até 22h, quando a loja era fechada.

O favorecimento ao português quanto à sua naturalização se fez presente na Constituição de 1946 e, conforme mencionado, foi mantido no texto de 1967. Dois anos depois, o governo militar editou a Emenda nº 1/1969, que introduziu alterações na Constituição, logo conhecida como “Constituição de 1969”. Uma de suas novidades foi o artigo que igualou o tratamento entre portugueses e brasileiros: “Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo 145 [sobre nacionalidade], as pessoas naturais de nacionalidade portuguesa não sofrerão qualquer restrição em virtude da condição de nascimento, se admitida a reciprocidade em favor de brasileiros” (art. 199) (BRASIL, 1969). Na Carta de 1988, foi estendida a “originários dos países de língua portuguesa” (art. 12) (BRASIL, 1988) a condição especial de naturalização antes restrita a portugueses (apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral, sem menção à sanidade física, como se lê nos textos constitucionais anteriores). Tal inclusão dos povos lusófonos, porém, não implicou aumento expressivo na concessão de naturalidade brasileira àqueles cidadãos.

Ao ampliar as hipóteses de nacionalidade seis anos após a promulgação da Carta, a Emenda nº 3/1994 restaurou para os portugueses uma distinção presente na Carta do fim dos anos 1960: “Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição” (BRASIL, 1994). Dos protestos antilusitanos do início do século XX até aquela nova medida legal de favorecimento ao português, passou-se mais do que apenas uma dezena de décadas: tinham se instalado em território brasileiro mais de 1,5 milhão de portugueses que, com suas vidas e obras, abriram espaço para o convívio entre o privilégio e a intolerância se tornar algo do passado.

Considerações finais

Os depoimentos de 11 imigrantes e seus filhos ou netos permitem interpelar a historiografia sobre a imigração portuguesa e a legislação relativa ao tema no país de origem e no de chegada. Enquanto a historiografia portuguesa priorizou a emigração clandestina, remessas de dinheiro a Portugal, engajadores de mão de obra, retornados e tentativas de canalizar emigrantes às colônias africanas (SILVA, 2011), estudos editados no Brasil enfatizaram sua socialização na antiga colônia, seu empreendedorismo e associativismo - em suma, alguns legados dos portugueses nesse país. A legislação e memória têm sido questões menos estudadas e, fora deste texto, pouco correlacionadas.

Recuperar memórias dos protagonistas da corrente imigratória se mostrou útil por preencher uma lacuna relativa da literatura especializada e por consolidar dados que tendem a se perder no passar de gerações. Tal pesquisa exploratória já contribui, assim, com sua abordagem metodológica minoritária no seu campo, seu recorte geográfico menos usual e sua interlocução com a bibliografia - e, no futuro, com depoimentos dados ao Centro de Pesquisa, Preservação e Referência (CPPR) do Museu da Imigração de São Paulo (três entrevistas feitas pela instituição já me foram cedidas).

Estudos anteriores baseados em entrevistas tinham explorado, por exemplo, a dupla motivação de famílias de emigrantes portugueses para enviar os filhos para tentarem a sorte por conta própria - seria “uma forma de diminuir a despesa e de obter um seguro para o futuro quando o emigrante enriquecido retornaria à sua terra natal e poderia servir de arrimo aos pais” (LOBO, 2001, p. 22). A presente pesquisa retrata quatro casos de imigrantes cujos pais ou outros parentes tinham saído de Portugal para reduzir despesas familiares ou aumentar suas receitas e depois voltariam à terra natal. Assim, foram captadas percepções e memórias de filhos (e sobrinhos) de regressados, que lançam luz a aprendizados intergeracionais que merecem ser aprofundados.

Ao examinar as histórias de famílias de imigrantes com base em entrevistas suas ou de seus descendentes, fica mais nítido como esses indivíduos não foram passivos ou pouco influentes nesse processo. Sua capacidade de influenciarem a imigração tem, entre outras, uma pista material que já muito atrai pesquisadores: as cartas de chamada, cuja relevância também sobressai nos depoimentos referidos. Valendo-se desses documentos, portugueses estabelecidos eram capazes de mobilizar novos emigrantes no país de origem - como a memória de um entrevistado ilustrou, tal capacidade foi maior até 1964, quando essa entrada foi restringida para cartas firmadas pelos pais dos destinatários.

A articulação de memórias e direitos não só renova possibilidades para estudar imigrações como também é uma rota que integra a história da vida cotidiana a uma perspectiva de longa duração. E visa a uma compreensão mais ampla de mudanças e continuidades na memória (individual e coletiva) e na cidadania (formal e real). As histórias de vida construídas com base nas entrevistas realizadas com o apoio do Ministério da Cultura de Portugal se prestam, como se vê, a mais do que retomar histórias de certas famílias: constituem um material rico para avançar no estudo de nuances da imigração portuguesa.

Referências

ALBINO, A. Emigração (100 anos), séc. XX: a diáspora dos portugueses. São Paulo: Loyola, 1999. [ Links ]

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 16.761, de 31 de dezembro de 1924. Rio de Janeiro, 31 dez. 1924. Prohibe a entrada no territorio nacional de immigrantes (passageiros de 2ª e 3ª classe) nos casos e condições previstos nos arts. 1º e 2º da lei n. 4.247, de 6 de janeiro de 1921. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-16761-31-dezembro-1924-503902-republicacao-88581-pe.html>. Acesso em: 13 out. 2016. [ Links ]

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890. Rio de Janeiro, 28 jun. 1890. Regularisa o serviço da introducção e localisação de immigrantes na Republica dos Estados Unidos do Brazil. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-528-28-junho-1890-506935-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 18 out. 2016. [ Links ]

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto-Lei nº 3.010, de 20 de agosto de 1938. Rio de Janeiro, 20 ago. 1938a. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-3010-20-agosto-1938-348850-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 12 out. 2016. [ Links ]

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto-Lei nº 406, de 4 de maio de 1938. Rio de Janeiro, 4 maio 1938b. Dispõe sôbre a entrada de estrangeiros no território nacional. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-406-4-maio-1938-348724-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 12 out. 2016. [ Links ]

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal. Rio de Janeiro: MRE, 1953. Disponível em: <http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1953/b_50/>. Acesso em: 15 out. 2016. [ Links ]

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12 out. 2016. [ Links ]

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional no 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Brasília, 17 de out. 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm>. Acesso em: 20 out. 2016. [ Links ]

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional de Revisão no 3, de 7 de junho de 1994. Altera a alínea “c” do inciso I, a alínea “b” do inciso II, o § 1º e o inciso II do § 4º do art. 12 da Constituição Federal. Brasília, 7 jun. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm>. Acesso em: 10 out. 2016. [ Links ]

COSTA LEITE, J. Emigração portuguesa: a lei e os números (1855-1914). Análise Social, Lisboa, v. XXIII, n. 97, p. 463-480, 1987. [ Links ]

COSTA LEITE, J. O Brasil e a emigração portuguesa (1855-1914). In: FAUSTO, B. (Org.). Fazer a América: a imigração em massa para a América Latina. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2000. p. 177-200. [ Links ]

GONÇALVES, M. O. B. Migrações e desenvolvimento. Porto: Cepese/Fronteira do Caos, 2009. [ Links ]

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2001. [ Links ]

KOIFMAN, F. Imigrante ideal: o Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. [ Links ]

LEVY, M. S. F. O papel da migração internacional na evolução da população brasileira (1872 a 1972). Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 8, n. supl., p. 49-90, 1974. [ Links ]

LOBO, E. M. L. Imigração portuguesa no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2001. [ Links ]

MAIA, F. P. S.; MONTEIRO, I. B. da C. Impactos da emigração portuguesa para o Brasil no norte de Portugal - finais do século XIX e inícios do XX. Navegar, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 122-149, 2015. [ Links ]

MATOS, M. I. S. de. Imigração portuguesa em São Paulo: perspectivas e possibilidades de investigação. In: SOUSA, F. de; MARTINS, I. de L.; PEREIRA, C. M. (Orgs.). A emigração portuguesa para o Brasil. Porto: Cepese/Afrontamento, 2007. p. 291-304. [ Links ]

MATOS, M. I. S. de. Portugueses e experiências políticas: a luta e o pão. São Paulo 1870-1945. História (São Paulo), Franca, v. 28, n. 1, p. 415-443, 2009. [ Links ]

MENDES, J. S. R. Laços de sangue: privilégios e intolerância à imigração portuguesa no Brasil (1822-1945). São Paulo: Edusp; Fapesp, 2011. [ Links ]

PASCAL, M. A. M. Imigração portuguesa em São Paulo: memórias, gênero e identidade. In: MATOS, M. I. S. de; SOUSA, F. de; HECKER, A. (Orgs.). Deslocamentos e história: os portugueses. Bauru: Edusc, 2008. p. 283-291. [ Links ]

POLLAK, M. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989. [ Links ]

PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1933. Lisboa: Diário do Governo, n. 43, 22 fev. 1933. Disponível em: <http://www.parlamento.pt/Parlamento/Documents/CRP-1933.pdf>. Acesso em: 12 out. 2016. [ Links ]

PORTUGAL. Decreto-Lei nº 36.199/1947. Lisboa: Diário do Governo. Disponível em: <http://www.cepese.pt/portal/pt/investigacao/bases-de-dados/legislacao/anexos/downloads/43_Decreto-lei n.o36199 suspende a emigração portuguesa(29.03.1947).pdf>. Acesso em: 12 out. 2016. [ Links ]

RIBEIRO, G. S. Mata Galegos: os portugueses e os conflitos de trabalho na República Velha. São Paulo: Brasiliense, 1990. [ Links ]

SANTOS, L. C. M. dos. As relações Brasil-Portugal: do Tratado de Amizade e Consulta ao processo de descolonização lusa na África (1953-1975). 2011. 324 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Brasília, Brasília, 2011. [ Links ]

SANTOS, P. M.; LEITÃO, P.; RAMOS, F. A legislação portuguesa sobre a emigração para o Brasil durante o Estado Novo (1926-1974). In: SARGES, M. de N.; SOUSA, F. de; MATOS, M. I. et al. (Orgs.). Entre Mares: o Brasil dos portugueses. Belém: Paka-Tatu, 2010. p. 307-315. [ Links ]

SANTOS, V. G. dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979. [ Links ]

SERRÃO, J. A emigração portuguesa: sondagem histórica. 4. ed. Lisboa: Livros Horizonte, 1982. [ Links ]

SILVA, M. B. N. da. Prefácio. In: MENDES, J. S. R. Laços de sangue: privilégios e intolerância à imigração portuguesa no Brasil (1822-1945). São Paulo: Edusp; Fapesp, 2011. p. 23-26. [ Links ]

SILVA, M. M. R. de S. Ambição e horror à farda: ou a saga dos imigrantes portugueses no Brasil segundo a Gazeta Lusitana (1883-1889). 1991. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991. 3 v. [ Links ]

VILLAS BÔAS, M. X.; PADILLA, B. Rumo ao Sul: emigrantes portugueses no Sul do Brasil. População e Sociedade, Porto, Portugal, n. 15, p. 115-129, 2007. (A emigração portuguesa para o Brasil, parte II). [ Links ]

Notas

1O site do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (Cepese/Porto) e vários estudos da imigração lusa costumam citar mais obras sobre o tema editadas em Portugal do que no Brasil.

2As fontes de Albino incluem relatos feitos por seu pai, que foi soldado, e o Diário de Notícias.

3O Decreto no 6.455/1907 e outras leis citadas são consultáveis no site da Câmara dos Deputados.

4Nesse período, Levy (1974) calculou que 11% do crescimento da população brasileira se deveram ao fluxo migratório. Houve influência indireta no aumento populacional a partir da fecundidade das estrangeiras (mais alta entre as imigrantes italianas, pouco menor entre as japonesas e portuguesas).

5Informação fornecida por Alfredo Carreira dos Santos, em São Paulo, em 16 jul. 2016.

6Além da recente obra de Mendes (2011), ataques antilusitanos são abordados por Ribeiro (1990).

7Informação fornecida por Antônio Pereira, em São Paulo, em 14 jul. 2016.

8Informação fornecida por Marco Antônio Corrêa em São Paulo, em 15 jul. 2016. O cartão de imigração de Alfredo Correia assinala sua admissão em caráter permanente com base no decreto-lei nº 3.010/1938, que enrijecera o controle da entrada de estrangeiros.

9Informação fornecida por José Cardoso, em Belém, em 18 jun. 2016.

10Para os vistos temporários, abriam-se exceções a nacionais das Américas e “estrangeiros de outras nacionalidades, desde que provem possuir meios de subsistência”. Para os vistos permanentes, os portugueses e nacionais de Estados americanos eram um dos casos de exceção.

11Depois do Brasil, sobressaíam nos anos 1950 os fluxos para Venezuela, Estados Unidos, França, Canadá, Argentina e África do Sul, conforme computaram Barreto e Almeida (apud LOBO, 2001).

12Informação fornecida por Fernando Cunha, em São Paulo, em 14 jul. 2016.

13Informação fornecida por Alfredo Carreira dos Santos, em São Paulo, em 16 jul. 2016.

14Informação fornecida por António Garcia Matias, em Curitiba, em 21 jul. 2016.

15A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (1945-1969) reprimia adversários do Estado Novo.

16Informação fornecida por Virgolino Pereira Vilhena, em Belo Horizonte, em 15 set. 2016.

17Informação fornecida por Virgolino Pereira Vilhena, em Belo Horizonte, em 15 set. 2016.

18A clivagem de imigrantes portugueses por viés ideológico é um dado ausente nas fontes oficiais.

19Informação fornecida por Joaquim Cancela Gonçalves, em Curitiba, em 22 jul. 2016.

20Informação fornecida por Joaquim Cancela Gonçalves, em Curitiba, em 22 jul. 2016.

21Informação fornecida por Manoel Alves Pereira, em São Paulo, em 12 jul. 2016.

22Informação fornecida por Claudine de Sá Botelho Pinto, em Curitiba, em 19 jul. 2016.

23Informação fornecida por Fernando Tavares, em Belém, em 18 jun. 2016.

Recebido: 28 de Outubro de 2016; Aceito: 15 de Abril de 2017

Mario Luis GRANGEIA

. Professor Doutor em Sociologia - Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República - 2ª Região - R. Uruguaiana, 174/1901 - Centro - 20050092 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil. Atualmente realiza projeto de história oral “Sonho e pão: sagas da imigração portuguesa no Brasil”, com apoio da bolsa Criar Lusofonia (Centro Nacional de Cultura, Portugal).

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