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História (São Paulo)

Print version ISSN 0101-9074On-line version ISSN 1980-4369

História vol.39  Assis/Franca  2020  Epub Aug 07, 2020

http://dx.doi.org/10.1590/1980-4369e2020020 

Dossiê: História da Colonização em Terras Paulistas: Dinâmicas e Transformações (Séculos XVI a XX)

São Paulo e os sentidos da colonização

São Paulo and the meanings of colonization

Paulo Cesar GonçalvesI 
http://orcid.org/0000-0003-3122-0690

Lélio Luiz de OliveiraII 
http://orcid.org/0000-0002-3806-7556

Pablo Oller Mont SerrathIII 
http://orcid.org/0000-0003-3806-4221

IUniversidade Estadual Paulista. Assis, São Paulo, Brasil

IIUniversidade de São Paulo. Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

IIIUniversidade de São Paulo. São Paulo, São Paulo, Brasil


Resumo

Sob a perspectiva da História Econômica, este artigo contextualiza em termos historiográficos a proposta do dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI-XX) e apresenta os outros treze artigos que o compõem. Trata-se de um texto propositivo e de síntese que, dentro do quadro de expansão e consolidação do capitalismo, aborda os enlaces específicos entre trocas comerciais, mundos do trabalho, organização do espaço produtivo e ordenação dos movimentos de população como prática política e econômica no território paulista. O objetivo principal é fazer um balanço historiográfico sobre os sentidos da colonização que configuraram a integração e a ampliação dos laços entre São Paulo e o mercado mundial e o desenvolvimento do mercado interno, proporcionando certa diversidade da produção agrícola, muitas vezes obscurecida pela grande lavoura exportadora.

Palavras-chave: Colonização; São Paulo; Historiografia; Fronteira econômica; Fronteira demográfica

Abstract

Under the perspective of the History of Economy, this article contextualizes the historiography of the proposal of the dossier History of colonization in the territory of Sao Paulo: dynamics and transformations (16th and 20th centuries) and presents the other 13 articles included. It is a propositional text that summarizes, within the context of expansion and consolidation of capitalism, the specific links among commercial trade, labour, organization of the productive lands and organization of the movements of the population as a political and economic practice in the territory of São Paulo. The main objective is to make a historiographical assessment of the meanings of colonization that defined the integration and expansion of the bonds between Sao Paulo, the world market and the development of the inner market, offering certain diversity of the agricultural production, so often suppressed by large exportation crops.

Keywords: Colonization; São Paulo; Historiography; Economic Frontier; Demographic Frontier

As monções representam, em realidade, uma das expressões nítidas daquela força expansiva que parece ter sido uma constante histórica da gente paulista e que se revelara, mais remotamente, nas bandeiras. Força que depois impeliria pelos caminhos do Sul os tropeiros de gado, e que, já em nossos dias, iria determinar o avanço progressivo da civilização do café. Tomadas no seu conjunto, o historiador de hoje poderia talvez reconhecer, nessas formas, uma só constelação. (HOLANDA, 1994, p. 135)

Pensado em perspectiva diacrônica e dentro do quadro de expansão e consolidação do capitalismo mundial, o dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX) tem como objetivo congregar estudos dedicados aos enlaces específicos entre as trocas comerciais, os mundos do trabalho, a organização do espaço produtivo e a ordenação dos movimentos de população como prática política e econômica no território paulista ao longo de cinco séculos. Processo responsável pela integração e ampliação dos laços entre São Paulo e o mercado mundial e pelo desenvolvimento do mercado interno, que configurou certa diversidade da produção agrícola, muitas vezes obscurecida posteriormente pela grande lavoura exportadora.

Dois pontos são consensuais entre os organizadores deste dossiê: (1) que essas amplas dimensões somente serão percebidas através de estudos que questionem e se articulem com trabalhos estruturais, por meio de análises regionalizadas e específicas, e que busquem compreender as estratégias de produção e acumulação de riqueza, os vínculos entre os mercados locais, regionais e internacionais, bem como o trânsito e a fixação de populações, tendo como pano de fundo as dinâmicas e as transformações do capitalismo; e (2) que um esforço de síntese se faz necessário para tentar identificar o(s) sentido(s) da colonização em São Paulo nos períodos colonial, imperial e da primeira república.

Para tanto, neste artigo, alguns temas caros à “colonização” são analisados na perspectiva da História Econômica. Certamente, os inúmeros estudos sobre São Paulo desde os tempos coloniais até meados do século XX inviabilizam qualquer tentativa de síntese que se pretenda exaustiva, mesmo se pensados apenas em termos do recorte econômico. As obras aqui discutidas - assim como aquelas utilizadas pelos outros treze artigos que integram o dossiê - foram escolhidas porque de alguma forma contribuem para a temática da colonização na ótica que interessa aos autores: compreender as dinâmicas e as transformações da colonização através da apropriação de terras e de trabalho em vista da produção mercantil. Nesse sentido, a colonização, entendida nas suas especificidades temporais, e, conjuntamente, a partir de dinâmicas e características que são comuns a todo tempo e espaço, é fenômeno norteador do presente artigo, e, igualmente, elemento fulcral para a História de São Paulo ao longo dos séculos.

Novais, em artigo publicado em 1969, na busca por definir a colonização da Época Moderna, parte de uma acepção mais genérica de colônia, tendo por base o livro de Maximilien Sorre, intitulado Les migrations des peuples (1955) (NOVAIS, 2005a). Por essa definição mais geral, colonizar envolve sempre ocupar, povoar e valorizar novas áreas. Esse sentido mais genérico está muito próximo da própria raiz latina da palavra, que contempla a ideia de ocupar e de cultivar determinado território (BOSI, 1992, p.11-12). Até a segunda metade do século XVIII, na Europa, esse foi, aliás, o uso que se deu à palavra colônia (GUERRA, 2002; LEMPÉRIÈRE, 2004; MONTEIRO, 2009). A partir daí, disso que é comum a toda colonização, Novais historicizou o conceito, destacando as características ligadas ao fenômeno na Época Moderna. As colônias do Antigo Sistema Colonial entram na categoria que o economista francês Paul Leroy-Beaulieu, a partir da 3ª edição, de 1886, do livro De la colonisation chez les peuples modernes, chamou de colônia de exploração; que, em suma, eram colônias que produziam mercadorias de exportação para o mercado externo, ou seja, dirigidas à Metrópole. Prado Júnior, no seu Formação do Brasil Contemporâneo, faz uso da categoria criada por Leroy-Beaulieu. Depois dele, Furtado, em 1959, em Formação Econômica do Brasil, também empregou a categoria. O conceito colônia de exploração se insere naquilo que Prado Júnior intitulou “sentido da colonização”, qual seja, “uma vasta empresa comercial, mais complexa do que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu” (PRADO JÚNIOR, 1942, p. 25).

Novais (2005b), por sua vez, destaca que a colonização portuguesa no Brasil ocorreu na Época Mercantilista, dentro dos quadros do “sistema colonial”, desenvolvendo-se de acordo com a peculiaridade da estrutura e do funcionamento do capitalismo comercial. As economias periféricas tinham papel essencial na dinâmica do desenvolvimento econômico e a colonização desenrolava-se balizada pelo sistema colonial do mercantilismo, formando estruturas típicas das áreas dependentes, as economias coloniais. Sobrelevando a importância da “peculiaridade do momento histórico”, o historiador assinala que o Antigo Sistema Colonial (séculos XVI a XVIII) permitiu a acumulação primitiva de capitais, fundamental para o surgimento do capitalismo, enquanto que o Imperialismo (séculos XIX e XX) representou um dos aspectos da expansão capitalista - a colonização da Época Contemporânea, com renovadas lógica e dinâmica.

A produção açucareira estabelecida no Brasil nos momentos iniciais da ocupação efetiva do território pelos portugueses promovia a fixação da população na medida em que exigia o plantio da cana-de-açúcar e seu posterior beneficiamento, que se dava nos engenhos. Assim sendo, o povoamento e a fixação surgiam como “decorrência da organização da produção em base estável” (FRANÇA, 1969, p. 189). O engenho de açúcar, em si, constituía essa base estável. A produção açucareira provia recursos, atraia colonos e fixava a população, tendo como objetivo a defesa do território (FERLINI, 1988). Conforme França, em artigo da década de 1960, intitulado “Engenhos, Colonização e Cristãos-Novos na Bahia Colonial”, o engenho, “na sua versão primitiva”, “era também uma praça de guerra, ainda que rudimentar e precária”. Tinha “uma função militar de defesa”, “não só contra os índios bravos, mas também contra os corsários, dada a sua posição circunvizinha do mar”. “O engenho era uma unidade armada de artilharia e casa forte, inclusive”, “porque a necessidade o exigia”, “e porque a lei assim o determinava” (FRANÇA, 1969, p. 191).

Na década de 1530, estabeleceu-se o sistema de capitanias hereditárias no Brasil. Já aqui “as iniciativas colonizadoras empreendidas pelos donatários” “se estruturavam centralmente na produção açucareira” (RICUPERO, 2008, p. 116). Se essa produção foi o meio racionalmente escolhido pela Coroa Portuguesa para garantir a defesa do território do Brasil, algum tempo depois, passou a ser a principal finalidade da colonização. O açúcar: de meio a fim. O açúcar, então, de agente indispensável à promoção da fixação da população e da defesa do território passou a ser o foco principal da colonização, dado que seu comércio mostrava-se cada vez mais rentável. A despeito disso, aquela relação entre produção açucareira, povoamento e defesa territorial seguiu existindo durante todo o período colonial. E isso está explícito em pareceres coetâneos. Por exemplo, em 1663, numa consulta do Conselho Ultramarino, afirmava-se que a experiência mostrava que os engenhos de açúcar eram responsáveis pelo povoamento do Brasil, e que os lugares onde não havia engenhos estavam desabitados. Apontava-se, ainda, que na capitania da Bahia as freguesias mais povoadas eram aquelas em que havia maior número de engenhos, por compor cada engenho, por si, quase uma vila1. Ou seja, a característica geral da colonização - ocupação, povoamento e valorização de determinado território - seguia corrente. Nas palavras de Fernandes (1976), a colonização portuguesa das terras do além-mar baseou-se na “organização do butim”, o que implicou povoamento, defesa e organização da produção para financiar a empreitada colonizadora, estabelecida perante uma organização social que prezava pelo monopólio da terra, distinção social e uma economia mercantil-escravista.

Se as permanências no fenômeno colonização merecem destaque, as diferenças, no tempo e no espaço, igualmente devem ser sobrelevadas. Segundo Arruda (1998, p. 225-227; 2000), sob a égide da industrialização, delineou-se um “novo padrão de colonização” no enlace metrópole-colônia. As colônias transformam-se em mercados consumidores dos produtos industrializados metropolitanos e fornecedoras de matérias-primas e alimentos, declinando gradativamente a primazia dos chamados produtos tropicais. O modelo analisado é o da relação Inglaterra-Portugal-Brasil ao final do século XVIII que, para o historiador, prenunciou articulação que se tornaria dominante na segunda metade do século seguinte, cujos atores seriam os países industrializados e as colônias africanas e asiáticas. Uma transformação vital: a metrópole avançava implantando fábricas; a colônia diversificava sua produção agrícola; os mercados integravam-se interna e externamente. Em suma, um processo ancorado na Revolução Industrial que, se originário do Antigo Sistema Colonial, com o passar do tempo, acabou por rompê-lo. Retomando Novais (2005b, p. 136-137), em outro texto publicado em 1973: “É pois impossível não ver no funcionamento do Sistema Colonial uma peça essencial na criação das pré-condições do primeiro industrialismo”. Se, como ressalta o historiador, a exploração colonial não foi o único motor da Revolução Industrial, ao menos foi um fator importantíssimo, em especial para entender o papel da Inglaterra.

As capitanias de São Vicente, Santo Amaro, Santana e Itanhaém (nos séculos XVI e XVII) e a capitania de São Paulo (nome que passa a vigorar a partir de 1709) ocuparam, ao longo do tempo, nesse processo de colonização da América Portuguesa, posições variadas.2 De ponta de lança da colonização portuguesa nos momentos iniciais, passaram a um papel marginal. Ora, estar à margem não significa estar de fora, mas, tão somente, não estar no centro. Ademais, a importância de um território, tanto no Brasil como, num plano mais alargado, no Império português na Época Moderna, não era simplesmente econômica. Muitas regiões se destacavam, principalmente, pela sua importância geoestratégica, dentro quer da colônia quer do Império. No caso das zonas de fronteira a partir da Vila de São Paulo e, posteriormente, dos planaltos ocidentais paulistas, o sentido da ocupação daquelas terras por variadas culturas - trigo, milho, algodão cana-de-açúcar, café - e sua incorporação à economia-mundo ocorreu de forma diversa das áreas costeiras do norte produtoras de açúcar no período colonial, mesmo que a lógica da dependência fosse praticamente a mesma. Os momentos históricos eram diferentes.

Para Blaj (2000, p. 242-244), nos primeiros séculos da colonização, apesar de São Paulo não se constituir no principal polo econômico da colônia, a unicidade estrutural da formação social brasileira, ou seja, a propriedade da terra, a escravidão, os símbolos de prestígio e honrarias, constituíram os fundamentos básicos da sociedade colonial, com peculiaridades específicas em todas as regiões, sejam exportadoras ou voltadas para o abastecimento interno, como foi o caso de São Paulo, e acabaram por condicionar o desenvolvimento de uma sociedade extremamente hierarquizada, portanto desigual, na qual a elite paulista, a partir destes fundamentos, detinha o poder local, compartilhando interesses comuns com as várias elites locais, regionais, exportadoras ou voltadas para o abastecimento interno, incluindo também a própria Metrópole, principalmente entre a segunda metade do século XVII e a primeira do século XVIII.

Dessa forma, mediante a mentalidade senhorial-escravista, a colonização das terras paulistas demandou terras e força de trabalho compulsório, na dupla perspectiva de que ambas - terras e escravos - significavam a viabilidade da produção mercantil e os fundamentos primeiros da distinção social, justificando a luta dos paulistas, geralmente dedicados à produção para o mercado interno, por largas extensões de terra e a posse de inúmeros indígenas (BLAJ, 2000, p. 246-247). Um processo que se irradiou a partir da Vila de São Paulo (HOLANDA, 1966, p. 60-62), serra-acima, e seguiu para o interior expandindo a fronteira demográfica e a fronteira econômica, apresando, expulsando e dizimando populações indígenas, que em parte foram escravizadas transformando-se na principal fonte de mão de obra, não só para a grande produção agrícola mercantil, como para setores da economia de subsistência.

Para análise da dinâmica do processo de colonização em São Paulo, o estudo Fronteira, de Martins (2009), fornece instrumental inspirador. O sociólogo atentou para a diversidade histórica da fronteira e teorizou sobre a diferenciação entre “fronteira demográfica” e “fronteira econômica”, que nem sempre coincidiram (ou coincidem). A linha de povoamento avança anteriormente à linha de efetiva ocupação econômica do território. Entre as duas fronteiras há uma zona de ocupação pelos “agentes da civilização”, que ainda não são os agentes característicos da produção capitalista. Martins identifica um processo dinâmico que incorpora ainda a frente pioneira (conceito caro aos geógrafos) e a frente de expansão (conceito dos antropólogos): adiante da fronteira demográfica, da chamada fronteira da “civilização”, estão as populações indígenas, sobre cujos territórios avança a frente de expansão. Entre a fronteira demográfica e a fronteira econômica está a frente de expansão - a frente da população não incluída na fronteira econômica. Atrás da linha da fronteira econômica está a frente pioneira, dominada não apenas pelos agentes da civilização, mas pelos agentes da modernização, sobretudo econômica, agentes da economia capitalista (mais do que simplesmente agentes da economia de mercado), da mentalidade inovadora, urbana e empreendedora. Cada uma dessas faixas é ocupada por populações com diferentes desenvolvimentos econômicos, modo de vida, mentalidades, individualidades, identidades de grupo, que se encontram em dado local e momento mediadas por estruturas e conjunturas históricas da economia-mundo entrelaçadas com as especificidades locais, ambas em constante transformação (MARTINS, 2009, p. 138-139)3.

É por isso que o sociólogo adverte para o perigo do “esquematismo classificatório” que reduz todas as relações, por mais diversificadas que sejam, a uma única, definida como capitalista, esvaziando sua historicidade. Ou seja, não permite a distinção entre sistema mercantil e capitalismo, entre dinheiro e capital, entre propriedade privada e propriedade capitalista - ligada à posse dos meios de produção destinados à exploração capitalista da força de trabalho (MARTINS, 2009, p. 140). Essa seria uma das chaves para se pensar a história da colonização de São Paulo na longa duração, entrelaçando dialeticamente as especificidades internas do território com a empreitada colonizadora portuguesa e no pós-emancipação, tendo como pano de fundo o contexto externo de expansão econômica em contínua transformação.

Monbeig (1998), em pesquisa publicada originalmente em francês no ano de 1952, fez um balanço da marcha pioneira nos planaltos ocidentais de São Paulo e do norte do Paraná apontando a obra destruidora dos pioneiros: a devastação das matas, e com isso a destruição da terra. A mola propulsora da marcha residiu no desejo do ganho, que só seria conquistado com abundantes colheitas dos produtos de exportação destinados ao ultramar. Como resultado, uma agricultura devastadora, predadora de terras e de força de trabalho, na tentativa de manutenção da produtividade e do lucro. O movimento, portanto, constituiu sua base. Capitais, força de trabalho, populações, meios de transporte, serviços comerciais, ou seja, tudo se encontrava em trânsito, em grande parte porque nas zonas mais antigas não apareceu cultura que substituísse o café.

Historicamente, a marcha pioneira remete ao período colonial, à dependência em relação ao comércio mundial e aos capitais estrangeiros, aspectos que certamente contribuíram para a ocupação e organização do espaço produtivo em terras brasileiras. O estudo de Monbeig (1998) apresenta-se como uma boa base metodológica para se apreender as condicionantes históricas do movimento pioneiro de ocupação e colonização, imerso nas conjunturas e nas especificidades locais cotejadas com as conjunturas e demandas externas. Diante dessa lógica de mão dupla, cabe ressaltar, ocorreu a valorização das terras, a constituição das propriedades, o desenvolvimento da economia de exportação e do mercado interno, a construção de sua infraestrutura. Em suma, é o jogo dialético entre especificidades locais - sejam elas humanas e geográficas - e conjunturas externas - sem esquecer das estruturas - que possibilita contornos mais densos a estudos da ocupação humana de determinado espaço geográfico e temporal em suas diversas dimensões.

Terra, Trabalho e Marcha do Povoamento (séculos XVI-XVIII)

Povoar, ocupar produtivamente, defender o território já se faziam presentes nas terras paulistas desde o período colonial, e se tornaram igualmente preocupação durante o império e, depois, na república. O que certamente mudou foram os instrumentos, as demandas e as formas desse processo, porque mudaram as condições históricas ao longo de cinco séculos (XVI a XX). Dinâmica embebida de continuidades e rupturas que merecem ser analisadas de forma integrada, sob a perspectiva da economia mundial.

O relativo desinteresse de Portugal pelo Brasil, logo após o seu achamento, começou a mudar quando o território e o comércio do pau-brasil, que se mostrava rentável, se viram ameaçados pelo interesse de outros - não portugueses - que deles queriam tomar posse e fazer parte. As investidas francesas em terras do Novo Mundo, “travando contato com os nativos e carregando o precioso pau-brasil” (RICUPERO, 2009, p. 95) eram cada vez mais constantes. A Coroa logo percebeu que somente a patrulha marítima do novo território não era suficiente: a imensidão da costa, não ocupada, era um grande impeditivo. A expedição de Martim Afonso de Sousa, entre 1530 e 1533, composta por cinco navios e transportando cerca de quatrocentas pessoas (VARNHAGEN, 1981, v. 1, t. 1, p. 114), tinha sido enviada pelo rei de Portugal para cumprir três principais objetivos: patrulhar a costa e afugentar navios sem licença régia para lá estar; estabelecer uma colônia - São Vicente, fundada em 1532 -; e, finalmente, explorar a foz dos rios Amazonas e da Prata. Essa expedição preparava as medidas subsequentes de ocupar efetivamente o Brasil (RICUPERO, 2009, p. 97). Segundo Varnhagen, o estabelecimento de Martim Afonso em São Vicente deveu-se, para além da presença de João Ramalho, colono português, ao “bom abrigo que nele encontrou para as naus”, à “excelência das águas”, à “abundância do arvoredo”, e, finalmente, à “amenidade do clima”. São Vicente: “a primeira colônia regular europeia no Brasil” (VARNHAGEN, 1981, v. 1, t. 1, p. 129).

Como demonstrou Petrone (1995), o avanço inicial da colonização do território paulista teve como atores principais os colonos, a Coroa, os jesuítas e os ameríndios. Estes últimos tiveram papel fundamental na ocupação do planalto, cujas rotas, caminhos e trilhas foram decisivas no processo de expansão europeia da colonização dessas áreas. A ligação entre o litoral e o planalto, tendo como obstáculo a Serra do Mar, não se deveu à diminuição da produção açucareira na Baixada Santista nem aos ataques corsários sofridos. Mesmo antes da ocupação portuguesa do território, conforme Petrone, as relações entre litoral e planalto, por meio das trilhas e dos movimentos de população ameríndia, eram intensas. E iam além. O Caminho do Peabiru, partindo do litoral, atravessava o continente e chegava até os Andes. O movimento era inverso ao que se poderia supor. Para os ameríndios, o planalto, os Campos de Piratininga, era a região principal, a área valorizada, e o litoral aparecia “como um verdadeiro fundo de quintal, com funções econômicas subsidiárias e não fundamentais” (PETRONE, 1995, p. 34). Aos olhos dos colonizadores e dos jesuítas, já em período anterior à diminuição da produção açucareira da Baixada Santista, o interesse pelo interior era também considerável.

Ferlini, em artigo intitulado “Fazendas e engenhos do litoral Vicentino: traços de uma economia esquecida (séculos XVI-XVIII)”4, apresenta os resultados iniciais de importante pesquisa que busca informações sobre engenhos - e seus proprietários - na região da Baixada Santista, a integrarem, com georreferenciamento, um atlas digital interativo. A partir do exame de diferentes tipos de documentação e de fundos, identificou 13 engenhos no litoral vicentino até 1607. E, entre os séculos XVI e XVIII, 85 propriedades nas regiões de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá e Bertioga. A dificuldade de acesso a fontes somada ao distanciamento da região aos circuitos comerciais com a Europa, segundo a autora, deram força à ideia de decadência da região supostamente ocorrida a partir dos Seiscentos. É possível, entretanto, que a produção açucareira tenha permanecido, ainda que em menor escala, e longe da pujança das capitanias do Norte, tendo como foco o abastecimento interno e o comércio com capitanias próximas e, até mesmo, com a região platina. Ferlini apresenta balanço sobre como, ao longo do tempo, desde o século XIX, a questão da terra no Brasil tem sido tratada pelos estudiosos do tema, destacando as principais tendências e debates. Aponta, ainda, como o sertanismo paulista em período posterior ao declínio da produção açucareira do litoral das capitanias de Santos e de Santo Amaro deu azo ao mito do bandeirante, tema precípuo da produção historiográfica sobre São Paulo em fins do século XIX e princípios do XX.

Blaj, que se dedicou ao estudo da história de São Paulo, no livro A trama das tensões, analisou a historiografia do século XIX até meados da década de 1990. Até a década de 1970, os estudos, ainda que por caminhos diferentes, destacam a mesma característica de São Paulo, qual seja, o seu isolamento “no período colonial em relação aos ‘centros dinâmicos’ nordestinos ou mineiros”, especialmente, nos séculos posteriores aos Quinhentos: “São Paulo colonial é sempre apresentada como uma formação peculiar, atípica, diferenciada em relação às áreas exportadoras escravistas”. (BLAJ, 2002, p. 74-75)

A partir dos anos 1970, a despeito de alguma renovação, passaram a habitar os trabalhos sobre a História de São Paulo, muitas vezes lado a lado, “imagens cristalizadas, inovações, permanências e renovações” (BLAJ, 2002, p. 85). O momento decisivo de mudança nas abordagens e nas perspectivas tem como marco divisório exatamente a tese (1995) e, depois, livro (2002) de Blaj. Desde então, tem sido demonstrado em livros, artigos, teses e dissertações, que, embora não fizesse parte do grande eixo mercantil da colônia, algum nível de produção, comércio e riqueza desenvolveu-se na região paulista durante todo o período colonial, com momentos de maior e de menor integração de agentes e de mercadorias aos grandes circuitos mercantis (MARANHO, 2010; 2006; DIAS, 2001; MOURA, 2006; BORREGO, 2010; VILARDAGA, 2014; MONT SERRATH, 2016).

Redimensionar o desenvolvimento econômico paulista implica em repensar também a própria imagem dos habitantes do território. Vale mencionar, ainda que brevemente, a construção da imagem dos paulistas, sob uma perspectiva histórica. Conforme Glezer, a “lenda negra” segundo a qual os paulistas seriam “cruéis assassinos, inimigos dos índios e dos padres e insubmissos vassalos dos reis de Portugal” é uma construção dos séculos XVI e XVII, a toma por base as considerações dos ressentidos padres jesuítas, que foram expulsos da vila de São Paulo “na disputa pela exploração da mão de obra de índios aldeados”. Ora, mas a “lenda dourada” dos paulistas, também é uma construção que tem início no século XVIII, na pena dos primeiros historiadores paulistas, resiste aos ataques que sofreu por certos historiadores do século XIX, e chega ao século XX criando um vínculo entre o bandeirante do século XVII e o paulista contemporâneo. “O estado de São Paulo passou a ser considerado o herdeiro dos elementos qualificados do bandeirismo: espírito de iniciativa, valentia e arrojo” (GLEZER, 2007, p. 44-47). Deve-se, portanto, sem fazer tábula rasa dos importantes trabalhos clássicos sobre a História de São Paulo ou cair no impossível objetivismo positivista, desvencilhar-se dessas imagens e, parafraseando passagem bíblica, dar a São Paulo o que é de São Paulo. Quer dizer, relativizar o autonomismo, a especificidade e a audácia dos paulistas, sem rejeitá-los pura e simplesmente.

Concessão de sesmarias e exploração do trabalho escravo indígena permitiram florescer em terras paulistas uma agricultura comercial de alimentos em resposta à demanda das capitanias açucareiras - Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro (ARRUDA, 2011, p. 102). Monteiro (1994, p. 115) destacou as grandes propriedades agrícolas, com plantéis de mais de cem ameríndios, produtoras de trigo que era exportado para outras capitanias, já no século XVII. Alencastro insere as bandeiras paulistas do Seiscentos em âmbito mais alargado, ao vincular a sua origem à “quebra do tráfico atlântico”, em disputa com os neerlandeses nos Seiscentos. Por um lado, São Paulo vendia ameríndios escravizados para as regiões do Brasil fortemente dependentes de e vinculadas ao mercado externo. Por outro, essa “zona marginal do sistema atlântico”, “desenvolve-se como provedor de alimentos ao resto da Colônia, antecipando processo análogo que impulsionará a agricultura de Minas no final do século XVIII” (ALENCASTRO, 2000 p. 194). No caso mais específico da vila de São Paulo, Blaj apresenta elementos indicativos de importante comercialização de produtos locais, “o que garantia um determinado nível de circulação e de acumulação de capitais, justificando todo um comércio de gêneros de outras regiões e até de produtos importados, desde que não praticado a preços exorbitantes” (BLAJ, 2002, p. 108). Aidar aponta em 1639 a saída de 12 navios da então capitania de São Vicente para portos do Brasil e também de Angola; ainda, em 1674, um secretário do Conselho Ultramarino afirmava que “a vila de São Paulo e outras circunvizinhas” eram provedoras de diversas capitanias, incluindo-se Rio de Janeiro e Bahia, com “farinhas, carnes, algodões, legumes e outros gêneros” (AIDAR, 2012, p. 72).

Arruda, em artigo intitulado “A essencialidade agropastoril da economia colonial: a fazenda mista paulista”5, retoma a questão da produção paulista desde o século XVI, e a construção de circuitos mercantis e de fortunas a partir de uma “economia de base agrária que se especializara no abastecimento das populações, na oferta de alimentos e víveres à população em geral e ao complexo exportador açucareiro e extratífero mineral, em especial”. Segundo Arruda, num primeiro momento, a fazenda mista paulista figurava base importante para a produção de gêneros exportáveis e para a extração de riquezas minerais em outras localidades no Brasil, e foi introduzida nas regiões das minas pelos sertanistas de São Paulo. Caracterizada pela sua flexibilidade, e, portanto, pela resistência a injunções de ordem vária, no século XVIII, a fazenda mista inseria-se plenamente no processo de diversificação agrícola planejado e introduzido, a pouco e pouco, na colônia portuguesa na América, sob a lógica de um novo padrão de colonização.

Estudando os deslocamentos da população em São Paulo nos séculos XVII e XVIII, Holanda (1966, p. 95-96 e 105), em trabalho pioneiro, descreveu o movimento colonizador a partir da vila de São Paulo para regiões vizinhas, afirmando que, longe de movimentar apenas famílias isoladas, muitas das migrações responsáveis pela formação desses núcleos chegaram a assumir o caráter de deslocamentos maciços, capazes de afetar profundamente a estrutura demográfica de áreas já caracterizadas por seu notável índice de mobilidade e dispersão. O autor cita o exemplo de Santana de Parnaíba, centro expansivo de enorme atividade, que em menos de meio século de vida autônoma dera origem à vila de Itu e ainda à de Sorocaba, oriundas ambas da mesma sesmaria. Com a descoberta de ouro na região de Minas Gerais e a migração para terras mais distantes, a área de ocupação do solo estabilizou-se dentro das fronteiras já atingidas em São Paulo. Os excedentes populacionais acharam vazão para as opulentas minas, e a fronteira só voltaria a dilatar-se, passados três quartos de século, com a criação de condições totalmente novas, ditadas pelo esgotamento das lavras e pelas mais amplas perspectivas que se ofereceram à lavoura de cunho comercial, baseada no braço escravo (HOLANDA, 1966). Grandi, no artigo “Sistema e meios de transporte em São Paulo a partir da obra de Sérgio Buarque de Holanda”6, reconstitui o processo de expansão demográfica, territorial e comercial paulista entre os séculos XVI e XIX. Tendo por base, principalmente, as obras Monções, Caminhos e fronteiras e Capítulos de expansão paulista, Grandi tece síntese desse movimento, dialogando com historiografia clássica e recente, e sobreleva a obrigatoriedade e, ainda, a atualidade da obra de Sérgio Buarque de Holanda para os estudos sobre os caminhos terrestres, fluviais ou ferroviários na “área da Paulistânia”.

O impulso desencadeado pela descoberta das minas permitiu o avanço e a ocupação do centro do continente e, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de áreas próximas à mineração, essenciais ao seu abastecimento: criação de gado e produção de alimentos. Tal processo culminaria no incremento das atividades agrícolas e comerciais, no substancial crescimento da população da região e no aumento do número de escravos. No caso da vila de São Paulo, Blaj aponta que a “articulação com o núcleo mineratório” não criou, mas, antes, consolidou “todo um processo de expansão econômica, de mercantilização e de concentração de poder nas mãos de uma elite local”. (BLAJ, 2002, p. 125). Conforme estimativas do estudo lapidar de Marcílio, na fase mais importante da extração aurífera (1690-1765), a população paulista mais que quintuplicou, tendo passado de 15.000 indivíduos para 78.855 (MARCÍLIO, 2000, p. 71).

Sobre a relação entre o comércio de abastecimento das regiões das minas e a produção paulista, trabalho pioneiro é o livro de Zemella, cuja primeira edição data de 1951. Zemella destacou dois tipos de relação dos paulistas com as minas. O primeiro era aquele sujeito desejoso das riquezas minerais que ia para aquela área e não voltava. O segundo, igualmente buscava riquezas, mas por meio do comércio de abastecimento, e, portanto, fazia o caminho de ida e de volta, entre a região aurífera e as terras paulistas (ZEMELLA, 1990, p. 55). Para além dos gêneros alimentícios produzidos localmente, mercadorias europeias e escravizados africanos, entrados via porto de Santos, também eram comercializados com as regiões das minas. Segundo Antonil, no seu Cultura e Opulência do Brasil por suas drogas e minas, havia três rotas para a região das minas. A primeira, era o chamado Caminho Velho, cujo percurso, partindo da vila de São Paulo “até às Minas Gerais dos Cataguás”, durava “pelo menos dois meses”; outra via do Caminho Velho, “caminho mais áspero que o dos Paulistas”, e que durava quarenta dias, partia da cidade do Rio de Janeiro, indo por via marítima até Paraty, e, daí, seguia pela vila de Taubaté o mesmo percurso que se fazia por São Paulo. A segunda rota era o Caminho Novo que partia do Rio de Janeiro e ia direto para as minas, com extensão de oitenta léguas, e duração de “dez até doze dias”. O terceiro caminho partia da “cidade da Bahia” e, embora fosse mais longo e demorado, era considerado por Antonil “muito melhor que o do Rio de Janeiro e o da vila de São Paulo”, “por ser mais aberto para as boiadas, mais abundante para o sustento, e mais acomodado para as cavalgaduras e para as cargas” (ANTONIL, 2001, p. 277-298). O Caminho Novo, segundo Andrée Mansuy Diniz Silva, já em 1707 era transitável (ANTONIL, 2001, p. 285, nota 193), ainda que a sua construção tenha sido efetivamente finalizada somente em 1725 (BLAJ, 2002, p. 275). A partir de dados do período entre 1716 e 1717, Carrara conclui que “pelo Caminho Velho provinha a maior parte de gêneros comestíveis e das fazendas secas; até 1717, o principal mercado abastecedor de escravos era a Bahia; o Caminho Novo por essa época ainda não se tinha consolidado como a rota mais importante para a região das minas” (CARRARA, 2007, p. 118). Não obstante, já por volta 1728, o Rio de Janeiro era o “principal porto abastecedor das minas” (Idem, p. 119). Dados do triênio de 1765 a 1767 evidenciam a grande importância que passou a ter o Caminho Novo: por essa via entraram na capitania de Minas Gerais “91,85% de todos os escravos, 92,80% de toda a fazenda seca, 78,85% de toda a carga de molhados” (Idem, p. 123). Ao Caminho Velho restou, principalmente, o comércio de sal e equinos para essas regiões (Idem, p. 132).

Como destacou Zemella (1990, p. 63), a descoberta de minas nas regiões de Mato Grosso e Goiás inaugurou outra zona de abastecimento e de comércio para as produções agrícolas paulistas. Mesmo assim, a imagem da decadência paulista segue fortemente estabelecida no trabalho de Zemella. Em sentido equivalente, o traço decadentista está entranhado no estudo seminal de Canabrava, sobre “os níveis de riqueza na capitania de São Paulo”, originalmente publicado em 1972. A autora caracteriza a segunda metade do século XVIII, para São Paulo, como “fase de profunda decadência” (CANABRAVA, 2005, p. 169), tempo de uma “economia decadente” (Idem, p. 185), no qual a riqueza dos “homens de negócio” deu-se “dentro da profunda decadência que afetava a capitania”. A decadência paulista aparece como algo dado, cujo processo, ocorrido supostamente a partir de 1733, “conhecemos mal”, e “sobre o qual carecem elementos quantitativos” (Idem, p. 199). Os dados quantitativos levantados e analisados por Canabrava, por meio de listas nominativas da capitania da segunda metade da década de 1760, indicam exatamente a impossibilidade de se qualificar São Paulo como decadente. De fato, como a própria autora destaca, as fortunas constatadas, bem como a altíssima concentração de renda, documentam “um processo de acumulação de riqueza, que vinha de um passado muito distante, de uma fase de atividade essencialmente mercantil que precede a da acumulação da riqueza por meio de plantation destinada a produzir para exportação” (Idem, p. 199).

A concentração de riqueza na capitania de São Paulo indica a desigualdade de condições e a acumulação de cabedal por uma elite, seja de produtores seja de comerciantes. Na cidade de São Paulo, conforme demonstrou Borrego (2010), entre 1711 e 1765, vigorava comércio cuja intensidade foi de tal monta que permitiu a constituição de fortunas que, muito embora não se comparassem aos grandes cabedais acumulados em outras capitanias, não devem ser desmerecidas. Essa atividade mercantil seguiu vigente mesmo após 1748, ano em que a capitania de São Paulo perdeu a sua autonomia administrativa, ficando subordinada ao governador e capitão-general do Rio de Janeiro, e, militarmente, ao “governador da praça de Santos”7. Outro indicativo da manutenção da atividade produtiva e mercantil na capitania de São Paulo são os contratos de arrecadação de direitos da Fazenda Régia na região paulista, arrematados em Lisboa, que despertavam interesse de negociantes da Metrópole, mesmo após 1748. Aliás, segundo Aidar, o valor desses contratos foi maior no período de 1738 a 1765 do que nos anos entre 1726 e 1731 (AIDAR, 2012, p. 143-146).

Como se nota, tanto o comércio como a produção paulista não se estancaram nem com a perda da preeminência no abastecimento das regiões das minas nem com a destituição da autonomia administrativa da capitania. A manutenção de circuitos mercantis internos e uma agricultura a eles dirigida foi a base para o estabelecimento de uma produção voltada para o mercado externo introduzida enquanto política do Estado Português a partir da segunda metade do século XVIII (MONT SERRATH, 2016, p. 132). A anterioridade da produção açucareira paulista, principal gênero de exportação da capitania desde fins dos Setecentos, já fora aventada por historiadores como Ellis Junior (1979) e Bruno (1966); embora ainda mantivessem a interpretação decadentista.

O restabelecimento da autonomia administrativa da capitania de São Paulo, em 1765, inaugura política da Metrópole portuguesa para o desenvolvimento de produção exportadora em São Paulo, tendo como gênero principal, mas não único, o açúcar. O retorno de governadores e capitães-generais próprios para São Paulo insere-se em movimento mais amplo de reconfiguração do centro político-administrativo do Brasil, rematado com o estabelecimento do vice-reinado no Rio de Janeiro, em 1763, no lugar da antiga capital Salvador. Especificamente, o papel geoestratégico da capitania paulista, nas disputas contra os castelhanos no sul da América, é o motivo precípuo da sua restauração. Na feliz expressão de Bellotto, São Paulo constituía um “tampão defensivo entre a área hispano-americana e a região da mineração”. De quebra, “cobria a defesa da Capital recém-transferida” (BELLOTTO, 1979, p. 46-47). Aqui, mais uma vez, os sentidos da colonização na Época Moderna se relacionam e se complementam. Por um lado, a criação de vilas e de povoados era importante meio para garantir a defesa do território, e foi política perseguida desde o primeiro governo da capitania restaurada, com resultados efetivos: entre 1765 e princípios do século XIX, foram criadas 15 vilas em São Paulo (MONT SERRATH, 2016, p. 211). Por outro lado, a inserção da capitania paulista numa política de exploração colonial equivalente a todo o Império português, de desenvolvimento de produção exportadora e de diversificação agrícola (ARRUDA, 2015; MONT SERRATH, 2016, p. 25-48). Inserida no âmbito do reformismo ilustrado português, no novo padrão de colonização, a capitania de São Paulo vai se despojando do seu papel marginal na lógica da exploração colonial da Metrópole portuguesa: “de fronteira a território” (FERLINI, 2004).

Em meados dos Setecentos, o açúcar voltou a ganhar força entre os produtos de exportação da colônia. A tradicional produção das capitanias do Norte renovou-se, e ganharam novo fôlego e impulso áreas produtoras no Rio de Janeiro e em São Paulo (SCHWARTZ, 1985, p. 337-355). A economia do açúcar forneceu a base para o grande desenvolvimento econômico paulista e intensificou a expansão para o interior, estabelecendo vilas e povoados que se tornavam as novas bocas de sertões, a serem empurradas para limites cada vez mais distantes em virtude da aquisição de terras como instrumento de produção agrícola mercantil. Surgiram importantes centros açucareiros como Itu, Piracicaba, Porto Feliz, Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Mogi Mirim, na região de serra-acima, formadores do “quadrilátero do açúcar”, originalmente destacado por Prado Júnior. (1942, p. 75) e, depois, levemente reformulado por Petrone (1968, p. 24). No vale do Paraíba, a produção açucareira paulista, embora em menor escala, foi igualmente relevante, no que poderia ser chamado de “segundo quadrilátero do açúcar”, englobando Lorena, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Taubaté, São Luiz do Paraitinga e Cunha (MONT SERRATH, 2016, p. 137-138). O litoral de São Paulo também deve ser destacado, especialmente a vila de São Sebastião, que, em 1799, era a segunda maior produtora de açúcar da capitania (MONT SERRATH, 2016, p. 138; PETRONE, 1968, p. 25-36; GARRIDO, 2012, p. 98-108). Em princípios do século XIX, havia engenhos de cana-de-açúcar também na área rural da cidade de São Paulo, especializados na produção de aguardente para o comércio interno e externo (MOURA, 2012). Mesmo que na pauta de exportação de São Paulo o açúcar fosse a mercadoria mais importante, em volume e em valor, uma agricultura diversificada fazia-se presente na capitania, visando tanto o comércio interno como o externo, tendo sido mesmo estimulada nas políticas propaladas pelos Secretários de Estado portugueses por meio dos governadores que da Metrópole vinham administrá-la (LUNA; KLEIN, 2006, p. 108; MICHELI, 2018).

Como demonstrou, já em 1968, Petrone, essa produção que se queria voltada para a exportação impulsionou o desenvolvimento de infraestruturas para o escoamento dos gêneros agrícolas - como o alargamento e o melhoramento do caminho ligando o planalto ao porto de Santos - bem como a ocupação e a exploração territorial. Mesmo que o comércio de abastecimento tanto local como de outras capitanias se mantivesse, o envio de produtos, principalmente o açúcar, para a Metrópole era política de Estado e se fez por duas principais rotas: pelo porto de Santos e, via comércio de cabotagem, pelo porto do Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2016). Ademais, estimulou-se enormemente a entrada de escravizados africanos na capitania paulista, utilizados com frequência cada vez maior a partir de fins do século XVIII (LUNA; KLEIN, 2006, p. 180; COSTA, 1992, p. 27-29; SCOTT, 1987, p. 226; ALFONSO, 2018, p. 87), dado o volume e a lógica da produção e, também, por causa da lei régia de 8 de maio de 1758 (SILVA, 1830, p. 604), que proibia a escravização dos ameríndios no Brasil, e, muito embora não extinguisse, na prática, a utilização de trabalho forçado dos povos autóctones, ao menos a dificultava. No caso dos ameríndios, a suposta melhor sorte que lhes foi reservada não durou muito tempo. Com o estabelecimento da Corte portuguesa e da família real no Brasil, em 1808, a política de expansão do território paulista ganhou novo fôlego, impulsionada pelo príncipe regente, D. João, e voltou à baila a possibilidade de se fazer a “guerra justa” contra os ameríndios, o que queria dizer, na prática, o direito de dizimar populações autóctones (LEITE, 2010, p. 35-36; SPOSITO, 2012, p. 63-65).

Cabe lembrar ainda a ampla camada de livres e libertos pobres formada por agregados, trabalhadores por empreitada, jornaleiros, roceiros que historicamente sempre resistiram com seu modo de vida para sobreviver, desde os tempos da colônia, nas franjas da escravidão ou à margem da grande propriedade, cuja produção destinava-se à exportação (SAMARA, 1977; EISENBERG, 1989; FRANCO, 1997; COSTA, 1992; SOARES, 2006). Como aponta Bacellar, em artigo intitulado “Desbravando os sertões paulistas, séculos XVI ao XIX”8, essas populações de despossuídos e agregados foram largamente utilizadas no processo de ocupação, povoamento e valorização de novos territórios paulistas, na formação de novas freguesias e vilas, especialmente a partir de meados do século XVIII. Eram a frente de avanço da fronteira demográfica sem estarem inseridos necessariamente na expansão econômica mercantil, posto que seguiam sem acesso formal à terra, cuja concentração é um dado marcante da capitania e, depois, província de São Paulo. A partir de dados das listas nominativas paulistas dos séculos XVIII e XIX, Bacellar revela a lógica da expansão territorial do Oeste paulista, segundo a qual a ocupação voltada para a produção fora dos grandes circuitos comerciais precedeu o avanço das grandes lavouras de açúcar e, depois, de café.

Terra, Trabalho e Avanço da Interiorização (séculos XIX-XX)

A vinda da Corte portuguesa para o Brasil, em 1807, fugida das tropas napoleônicas a invadirem o Reino de Portugal, “marca a primeira ruptura definitiva do Antigo Sistema” Colonial (NOVAIS, 1995, p. 298). Com a mudança da sede da Corte portuguesa, agora no Brasil, era evidente que os portos da então colônia deveriam ser abertos às nações amigas que neles quisessem comerciar. Decretada em 28 de janeiro de 1808, a Abertura dos Portos tinha um caráter provisório, explícito na carta de lei promulgada pelo príncipe regente D. João: “interina e provisoriamente”, são as expressões utilizadas. Dois anos depois, o que era interino e provisório ganhou caráter definitivo. O interesse inglês pelo mercado do Brasil era secular. E os planos, na Inglaterra, ligados à instalação da Corte portuguesa na América datam de, ao menos, dois anos antes da fuga definitiva (ARRUDA, 2008). Em 1810, foi assinado tratado comercial entre o príncipe regente de Portugal, D. João, e o rei da Grã-Bretanha, Jorge III. Pelo tratado, dentre outras coisas, estabelecia-se que os portos de todas as conquistas portuguesas ficavam abertos ao comércio inglês. Mais: firmava-se que as condições acordadas no referido tratado seriam “perpétuas e imutáveis”. Ficava, assim, estipulado o caráter irrevogável da abertura dos portos do Brasil.

Mello, no livro O Capitalismo Tardio, publicado em 1982, afirma que o fim do exclusivo metropolitano “e, em seguida, a formação do Estado Nacional criaram a possibilidade de que se nacionalizasse a apropriação do excedente e de que se internalizassem as decisões de investir” (MELLO, 1982, p. 58). Nesse mesmo sentido, em 1976, em famoso artigo, intitulado “A Sociedade Escravista no Brasil”, publicado no livro Circuito Fechado, Fernandes desnudava a relação entre modernização e escravismo. Conforme Fernandes, a independência do Brasil condicionou e se alimentou “da preservação de estruturas e dinamismos coloniais”, que, caso fossem abandonados logo de início, impossibilitariam a “eclosão modernizadora”, “quer para a expansão inicial de um mercado especificamente moderno e do capitalismo comercial que ele implicava, quer para a consolidação de uma economia urbano-comercial capitalista nas cidades e sua irradiação para o campo” (FERNANDES, 1976, p. 13). O movimento que começa com a abertura dos portos e passa pela independência rompeu o controle direto e a mediação da Metrópole portuguesa, eliminando um dos elementos da cadeia de “apropriação do produto do trabalho escravo”. O senhor se apropriava do produto do trabalho dos escravizados e a Metrópole, por sua vez, se apropriava, por meio do “esbulho colonial” exercido sobre o senhor, de parte considerável do produto desse trabalho.

Eliminado o vínculo com a Metrópole, a “apropriação do produto do trabalho escravo convertia-se numa relação econômica específica, determinada a partir de dentro e regulada pelos interesses coletivos da aristocracia agrária” (FERNANDES, 1976, p. 26). O que isso quer dizer? Retomando as palavras de Mello: nacionalização da apropriação do excedente e internalização das decisões de investir. Isso não impossibilita que numa relação desvantajosa com o mercado internacional parte desse excedente fosse retirada das mãos do senhor. De qualquer forma, eliminando-se, primeiro, o exclusivo comercial, e, segundo, o próprio vínculo com a Metrópole, aquela parte do excedente apropriada pelo centro dominante passa a ser abocanhada pelo senhor. Fernandes afirma que ao deixar de sofrer a “espoliação colonial” o senhor passou a se beneficiar de “todas as vantagens da ‘espoliação escravista’ que não fossem absorvidas indiretamente pelos mecanismos secularizados do mercado internacional”. Enfim, a “escravidão mercantil se desvencilha da ‘cadeia colonial’ e o único beneficiário dessa rotação histórica é o setor senhorial” (FERNANDES, 1976, p. 27).

A supressão do vínculo colonial não se refletiu na condição do escravo nem afetou a natureza da escravidão mercantil. A dinâmica da empresa mercantil-escravista estava condicionada à disponibilidade de terras e escravos, que resultariam em produção lucrativa. Nesse sentido, o crescimento da demanda por café intensificou a apropriação territorial e, ao mesmo tempo, ampliou a busca por mão de obra escrava para viabilizar tal exploração, cuja rentabilidade apoiava-se na produção em larga escala e na redução dos custos através do cultivo predatório da terra e da extraordinária taxa de exploração imposta ao escravo (MELLO, 1982, p. 70). Se o trabalho escravo foi responsável pela base material que permitiu o encadeamento das mudanças que terminaram na emancipação nacional, sua persistência tornou-se imprescindível para a revitalização da grande lavoura e perpetuação das estruturas de produção coloniais, então sob a égide da cultura do café, cujo crescimento promoveu a concentração de escravos no Centro-Sul do império (COSTA, 1998, p. 69). Até 1850, esse incremento de mão de obra foi conseguido através da importação de africanos. A partir da proibição do tráfico negreiro, a demanda foi suprida pela compra de escravizados das províncias do Norte, cuja economia encontrava-se em estagnação (CONRAD, 1978).

A pressão inglesa pelo fim do tráfico negreiro fez com que a monarquia brasileira instituísse, em 1831, a lei que declarava livre todos os cativos provenientes de fora do Império e impunha penas severas aos traficantes, financiadores ou compradores. A oposição à lei, no entanto, demonstrou o poder político dos cafeicultores do Vale do Paraíba que, estimulados pelo mercado mundial, forçaram a reabertura do tráfico transatlântico de escravizados sob a forma de contrabando como atividade aceita em grande volume, que perdurou até 1850. Fato que demarcou a cumplicidade, a partir do final de 1837, entre fazendeiros e o poder público brasileiro para manutenção da escravização ilegal (PARRON, 2015, p. 330).

A ineficácia da lei ficou comprovada pelo número de escravizados desembarcados nos principais portos do Brasil. A rápida expansão da lavoura de exportação - açúcar, algodão e café - em resposta à demanda internacional, porém, provocou o imediato aumento da necessidade de mão de obra e consequentemente a retomada do tráfico com mais força. Em 1837, por exemplo, aproximadamente 46 mil escravizados foram desembarcados ilegalmente nos portos do Rio de Janeiro e Santos. No período de 1840 a 1851, registros indicam a entrada de mais de 371 mil escravizados (COSTA, 1998, p. 77). Merece destaque ainda a prevalência do desembarque de africanos escravizados nos portos do Centro-Sul. Na primeira década da independência, 64% aportaram no Rio de Janeiro, mas no período do tráfico ilegal, entre 1835-1850, dos mais de 690 mil cativos que chegaram ao Brasil, quase 80% desembarcaram no Sudeste cafeeiro (MARQUESE; SALLES, 2016, p. 140).

Os números são inevitavelmente bastante imprecisos, pois tratava-se de tráfico ilegal. Pessoa, no artigo “Sobre o que se quis calar: o tráfico de africanos no litoral norte de São Paulo em tempos de pirataria”9, a reorganização do comércio clandestino de africanos entre 1831 e meados da década de 1850, destacando a presença na região de fazendas, sítios e barracões montados nas praias de Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela como parte da nova logística do tráfico clandestino. Com base nos dados do projeto The Transatlantic Slave Trade Database - Voyages, Pessoa identificou 81 viagens negreiras destinadas ao litoral norte paulista, entre 1836 e 1850, com a chegada de mais de 43 mil africanos. Claramente, uma sub-representação, como observa o pesquisador, pois existem estimativas de mais de 800 mil escravizados ilegais desembarcados em lugares bastante conhecidos das autoridades imperiais, mas ainda ignorados pela historiografia. Espaços da ilegalidade a testemunhar que a expansão cafeeira, alicerce da construção do Estado brasileiro na primeira metade dos Oitocentos, esteve intimamente associada aos negócios piratas nas duas margens do Atlântico em nome da manutenção do fluxo de africanos para a economia cafeeira do Vale do Paraíba.

A grande lavoura exportadora escravista começava a alcançar, com o café, a posição de principal fornecedora de um produto primário para a demanda cada vez maior de um mercado mundial em transformação, que também se refletiu na organização da produção do trabalho escravo. Tomich (2012) cunhou o termo “segunda escravidão” para diferenciar a escravidão oitocentista do escravismo colonial. Enquanto este se relacionava ao monopólio colonial, ao mercantilismo e desempenhou papel fundamental na formação da economia mundial entre os séculos XVI e XIX, a “segunda escravidão” inseriu-se no período de radical transformação da economia-mundo sustentada pela industrialização europeia e estadunidense que mudou a demanda qualitativa e quantitativa do mercado internacional. Novas matérias-primas em escala sem precedentes eram requeridas, enquanto o crescimento da população e novos padrões de consumo aumentavam a procura por produtos específicos das áreas periféricas, que se reorganizaram sob a égide da escravidão para participar da nova divisão internacional do trabalho, produzindo em grandes quantidades e a preços baixos açúcar, café e algodão (TOMICH, 2012).

Nessa nova configuração, alteraram-se as condições do trabalho escravo na economia mundial. A extinção da escravidão dentro do Império britânico encorajou a expansão e a intensificação do escravismo fora dele. A alta demanda por açúcar, algodão e café durante o século XIX revitalizou a escravidão em Cuba, Estados Unidos e Brasil, refletindo-se, inclusive, na escala e na natureza da própria produção escravista, apoiada na revolução tecnológica dos transportes e comunicações (estrada de ferro, navios a vapor e telégrafo): abertura de novas terras, aumento das plantations e do número de escravisados (TOMICH, 2012, p. 90-91). Para os cativos, a consequência direta foi o aumento da exploração de seu trabalho pelos senhores. No caso brasileiro, ganhava contornos definidos uma escravidão de caráter moderno, que permitiu o domínio do mercado mundial de café, apoiado em fluxos intensos de africanos escravizados e traficados, em grande parte, sob a marca da ilegalidade (MARQUESE; TOMICH, 2009, p. 373-374).

O fechamento definitivo do tráfico atlântico em 1850 marcou a transição do escravismo para o trabalho livre. Seu impacto foi imediato, pois delimitou o tamanho máximo da população cativa e pressagiou seu relativo declínio (LUNA; KLEIN, 2010, p. 319). A crescente demanda e a escassez elevaram o preço do escravizado. A partir de então, apenas o tráfico interprovincial ou mesmo intraprovincial permitiria à grande lavoura exportadora do Centro-Sul suprir suas necessidades, concentrando cada vez mais a escravaria em seus domínios (CONRAD, 1978; MOTTA, 2012). Ao permanecer como mão de obra principal da economia de exportação, a escravidão cafeeira induziu à viragem de outras atividades para a mão de obra não-escrava e à vinculação destas ao abastecimento do mercado interno. A concentração de escravizados na cafeicultura empurrou a economia e a sociedade para fora da escravidão. Com o agravamento da escassez da mão de obra e seu alto custo, a lavoura que iniciou sua expansão depois da extinção do tráfico passou a reservar o braço escravo para as funções essenciais, empregando o trabalho nacional livre nas supletivas, como a derrubada de matas. A rentabilidade do trabalho escravo financiou sua substituição pelo trabalhador livre (COSTA, 1998; MARTINS, 1996). Não por acaso, as fazendas de café com maior produtividade, ou seja, as mais novas tornaram-se pioneiras na utilização de trabalhadores estrangeiros.

Motta & Galvão, em artigo intitulado “Pessoas partidas: o comércio de partes de escravos”10, analisam pequenos negócios de venda de partes ideais de escravos registrados em Piracicaba/SP, no período de 1861 a 1887, quando sua economia era marcada pela cafeicultura. Os pesquisadores descrevem 17 transações - 9 homens, 6 mulheres e duas crianças de poucos meses de idade - frequentemente vinculadas ao resultado de partilhas em processos de inventários, e que corresponderam a 3% do total. Essas pequenas operações de compra e venda entre herdeiros, produzindo como resultado a posse “na íntegra” das pessoas herdadas pelos compradores das partes em questão, estavam ligadas ao recebimento como herança da propriedade parcial de escravos. Transacionar “um pedaço” de um escravo, o mais das vezes, equivalia a ajustar a matemática cega da divisão equânime de um patrimônio entre aqueles que o herdavam, mas era também indicador inquestionável do atributo de “coisas” possuído pelos escravos.

A Lei do Ventre Livre contribuiu ainda mais para diminuir as expectativas quanto à manutenção do sistema. Paralelamente, a força do movimento abolicionista e a crescente resistência ao cativeiro (WISSENBACH, 1998; MATTOS, 1998; MACHADO, 2014) indicavam que a escravidão estava com seus dias contados. A passagem para o trabalho livre, entretanto, deveria ser realizada de maneira lenta e gradual para não desorganizar o processo produtivo nacional. Marco desse processo, o fim do tráfico negreiro colocou em prática a transição e a consequente conformação do mercado de trabalho livre. Nesse sentido, a Lei do Ventre Livre (1871) foi componente decisivo para a organização e disciplina do mercado de trabalho livre no Brasil, procurando definir como seriam a abolição da escravidão, a transição e a configuração desse mercado (GEBARA, 1986). Na perspectiva imperialista, que corroborou o resultado do esforço gradual para emancipação dos escravizados, Graham (1979, p.168) assinala que a Inglaterra pressionou fortemente o Brasil quando havia pouco apoio interno contra o sistema escravista, mas a partir dos anos de 1870, na medida em que determinados grupos políticos e econômicos começaram a trabalhar pelo mesmo fim, os ingleses abstiveram-se de usar a força, desinteressando-se pela questão.

A reformulação das leis de 1830 e 1837 que tratavam da locação de trabalho dos estrangeiros serviria para dar total garantia ao proprietário de terras, buscando mecanismos para forçar o trabalhador a cumprir seus compromissos sem a necessidade de se recorrer à coerção. Em 1879, foi elaborada a Lei de Locação de Serviços, cujos objetivos resumiam-se em tornar as condições de vida mais atrativas para os imigrantes, garantir o cumprimento do contrato e fortalecer o processo de imigração. Esse decreto foi concebido a partir das experiências dos fazendeiros frente aos contratos de parceria e locação de serviços para prevenir greves e rebeliões, resultantes do conflito de interesses entre as partes. Através de medidas repressivas, buscava-se garantir a estabilidade do trabalhador no cumprimento de longos contratos e os baixos salários (LAMOUNIER, 1988).

Paralelamente ao encaminhamento do processo abolicionista, a província de São Paulo passou a desenvolver um programa de auxílio à introdução de imigrantes e a área de lavoura mais nova do Oeste começou a organizar-se na base do trabalho imigrante (BEIGUELMAN, 1977; DEAN, 1977; BASSETTO, 1982; HOLLOWAY, 1984). Rompeu-se, portanto, o equilíbrio escravista, no qual, historicamente, sempre ocorreu uma progressiva transferência de mão de obra cativa da lavoura mais antiga para setores novos, os responsáveis naturais pela continuação da procura de escravizados. A ameaça progressiva ao trabalho escravo criou condições para a lavoura cafeeira reivindicar recursos estatais para o estabelecimento de um fluxo imigratório.

Goyena Soares, no artigo “Racionalidade econômica, transição para o trabalho livre e economia política da abolição: a estratégia campineira (1870-1889)”11, adiciona o conteúdo político ao processo abolicionista. Sua análise tem como hipótese que parte do núcleo de cafeicultores paulistas, de origem campineira, vislumbrou na crise da escravidão uma janela de oportunidades para ampliar os negócios e a participação na administração pública nacional. Isto é, compreendeu que a abolição, caso remediada pela imigração em São Paulo, fragilizaria a cafeicultura escravista fluminense rival. O pesquisador considera que a lucratividade do trabalho cativo não destoava dos ganhos próprios ao sistema livre na produção cafeeira, o que validaria sua tese de que a adesão da lavoura campineira à abolição não foi uma opção oriunda da planilha contábil de cada fazenda, mas uma política de “paciência estratégica”, como forma de evitar rupturas com os correligionários da lavoura paulista e de aguardar a precipitação dos acontecimentos.

Em 1884, o governo paulista abriu créditos financeiros para a introdução de imigrantes e, em 1885, passou a subsidiar diretamente os custos do transporte. Parte dos recursos, entretanto, destinava-se ao programa de colonização, que tinha como objetivo a criação de núcleos coloniais. No ano de 1886, grupos políticos do Oeste Novo assumiram o controle político da província, assegurando, assim, que os recursos financeiros fornecidos à administração seriam canalizados para a grande lavoura, isto é, garantiriam o suprimento de mão de obra através da imigração em massa. A importação de trabalhadores estrangeiros em grande quantidade foi uma vitória dos fazendeiros do Oeste próspero, colocada em prática pela Sociedade Promotora de Imigração. Esses fazendeiros faziam-se representar nos altos escalões do governo e tinham forte poder de pressão para influenciar na política de imigração, a qual, de maneira gradual e consistente, conseguiria promover a vinda de centenas de milhares de imigrantes enquanto força de trabalho para as fazendas (GONÇALVES, 2012).

Em 1888, a Lei Áurea finalizou o processo gradual de abolição, criando condições políticas para fortalecer a posição dos fazendeiros, desmobilizar os escravos, garantir que o trabalho fosse imposto aos desocupados e proporcionar o financiamento estatal para a vinda de imigrantes (GEBARA, 1986). Dessa forma, foi arquitetado um amplo processo que visava importar força de trabalho abundante e barata para a grande propriedade. Uma massa de trabalhadores expropriados que não pudesse adquirir terras ou autonomia econômica. Essa grande importação de braços, viabilizada pelo transporte gratuito, só foi possível devido à grave crise que assolava a Itália, onde os camponeses perderam suas terras e não puderam ser absorvidos pela economia daquele país. Abriram-se, também, possibilidades de inserção para o trabalhador nacional, indicando, portanto, a necessidade de se relativizar o que parte da historiografia denomina de desprezo dos fazendeiros pelos brasileiros pobres livres, no sentido de inviabilizar sua participação na economia cafeeira (GONÇALVES, 2006).

Inicialmente, a composição da imigração em massa de europeus para São Paulo era majoritariamente italiana, mas já na última década dos Oitocentos começaram a chegar portugueses e espanhóis, seguidos por japoneses no início do século XX. Matos & Truzzi, no artigo “Colonização e fronteiras: portugueses, presença, trabalho e lutas nos interiores de São Paulo”12, traçam a trajetória da presença portuguesa no processo de expansão de fronteiras e colonização do território paulista. Um primeiro ponto a destacar é a opção tardia por São Paulo em termos de destino dos portugueses - que historicamente sempre preferiram o Rio de Janeiro ou mesmo o Pará, com estratégias migratórias de parentesco e compadrio, e composta por indivíduos solteiros. Perfil que não interessava à economia cafeeira paulista, desejosa por famílias de agricultores. O mapeamento “dos interiores” proposto pelos pesquisadores consegue dar conta das redes migratórias estabelecidas e do dinamismo desses imigrantes (a exemplo dos outros grupos) através das inúmeras atividades econômicas - e até mesmo políticas -, abordando aspectos diferenciados de suas experiências como colonos, pequenos proprietários, donos de pequenos negócios, comerciantes e trabalhadores urbanos.

Quando se pensa na questão do trabalho como produtor de riqueza, seu controle social e seus custos, é interessante recorrer ao conceito de “trabalhadores subalternos” de van der Linden (2013)13 para observar que a coerção, em diversos níveis, foi prática comum, desde os tempos coloniais, dos grandes proprietários de terras, cujo poder político refletiu-se no apoio do Estado. Em relação à escravidão, na garantia da propriedade e na ratificação do uso da violência privada para obrigar ao trabalho. Quanto ao “trabalho livre”, uma legislação repressora, como prática da coerção política, e a coação econômica, através dos baixos salários resultantes do grande afluxo de imigrantes - no caso de São Paulo - financiado pelos cofres públicos. Em ambos, o Estado foi protagonista na obtenção e no controle da mão de obra, mesmo quando ignorou o tráfico ilegal de escravizados, responsabilizando-se por criar as condições para imposição do trabalho sistemático e disciplinado (GONÇALVES, 2017, p. 355).

Holloway (1977) já destacou a importância do programa paulista de subsídio, alertando que a campanha abolicionista radical foi fundamental para apressar o fim da escravidão, mas os fazendeiros paulistas não poderiam ter feito a transição rápida para o trabalho livre sem o desenvolvimento prévio e o sucesso simultâneo do programa de imigração. Os cafeicultores proprietários de escravizados que acabaram apoiando a lei para abolir a escravidão não foram motivados por argumentos morais ou humanitários, mas por fatores econômicos do bem sucedido programa de imigração e pelo fator político da agitação abolicionista disruptiva. Os cafeicultores do Oeste paulista entendiam o trabalho, seja escravo ou livre, como fator de produção e não como investimento de capital. Sua principal preocupação não era a manutenção de uma força de trabalho cativa nem status baseado na propriedade de escravizados, pois o interesse pela escravidão existia em função da produção, dos lucros, da acumulação de capital e da expansão.

Apoiada na crescente mão de obra importada, a abertura de novas fazendas e novos cafezais constituiu-se na forma encontrada para incorporar capital (subsídio estatal via imigração) ao processo produtivo. Sob essas condições, a formação de fazendas transformou-se num novo e grande negócio. Além de produzir café, o fazendeiro passou a produzir, também, fazendas de café. A febril abertura de novas fazendas, depois da efetiva liberação da mão de obra, o deslocamento contínuo de fazendeiros de um lugar para outro em busca de novas terras, a rápida ocupação de regiões que ainda não haviam sido absorvidas pela economia de exportação, produziram, em curto espaço de tempo, já no começo do século XX, grande elevação no preço das terras (MARTINS, 1996, p. 68).

No século XIX, a dinâmica do avanço sobre as terras teve como pano de fundo as frentes pioneiras e de colonização para ocupação produtiva do território, como resposta ao desenvolvimento do capitalismo, e o estabelecimento da Divisão Internacional do Trabalho, cuja especialização conferiu às áreas periféricas o papel de fornecedoras de alimentos e matérias-primas. Os avanços das fronteiras demográficas e econômicas deram continuidade à expulsão ou extermínio da população indígena ou mesmo de posseiros e contaram com a utilização dos recursos naturais disponíveis para se efetivar, seja como canais de transporte - os rios -, seja como fonte de energia - as florestas e os rios -, seja como fonte de recursos para subsistência ou comércio - terras para a agricultura, pecuária e, eventualmente, mineração. Cabe lembrar ainda, quando se fala de meios de comunicação, que as ferrovias começavam a riscar o território nas décadas finais dos Oitocentos, exercendo papel de integração territorial, sobretudo com os portos exportadores, dificilmente realizados pelos rios.

A utilização dos recursos naturais consistiu aspecto relevante do processo colonizador. A devastação da Mata Atlântica, iniciada com a colonização portuguesa, intensificou-se ainda mais com a queimada da floresta para plantar cafezais e com o surgimento das ferrovias que revolucionariam a ocupação produtiva do interior. Dean (1996) observou que, além da destruição da mata para dar passagem às linhas férreas, estas criaram novas demandas às florestas ao exigirem grandes quantidades de dormentes, ou seja, madeiras de lei obtidas na floresta primária, e de madeira comum para ser queimada nos fornos das máquinas a vapor das locomotivas. Cortar lenha, portanto, tornou-se um grande negócio para os proprietários de terra ao longo das vias em tempos de expansão da cafeicultura e das ferrovias.

Outro processo que merece destaque, à galope da interiorização, é a expansão institucional entendida como incorporação política e controle de novos territórios através da subdivisão dos municípios mais antigos, ora conhecidos com “bocas de sertão”. Dinâmica que resultou no aumento contínuo no número de municípios em São Paulo: de 46 em 1850, para 121 em 1886, 206 em 1920 e 261 em 1934, sendo que a maioria foi criada no planalto ocidental (HOLLOWAY, 1984, p. 32-33). Outro exemplo estudado por Bassanezi (2019)14, o da fazenda Santa Gertrudes, que pertenceu a Rio Claro até 1948, quando passou a integrar o recém-criado município de Santa Gertrudes, parece indicar o adensamento populacional das áreas mais antigas como fator de desmembramento de grandes municípios em termos territoriais.

Subsistência, comércio, terras, transporte, fontes de energia - fins e meios ligados, em essência, ao processo de colonização, ou à conquista do território pelo homem. Em seu seminal estudo, Pierre Monbeig (1998) deu vazão ao conceito de “humanização da paisagem”, entendido como tributário das relações entre os homens e o ambiente, no qual a frente pioneira representa um momento inicial, uma modalidade das migrações humanas e uma forma evoluída de elaboração do ecúmeno15. Os deslocamentos populacionais, portanto, inscrevem-se no processo de humanização da paisagem, na ampliação da área de expansão da espécie humana, envolvendo inquestionavelmente povoamento e valorização de novas regiões.

Para entender o avanço das frentes pioneiras, Monbeig (1998) lançou mão da relação entre a geografia de determinada região e as condições históricas a impulsionar o homem em sua marcha. Segundo o geógrafo, as vantagens de uma determinada região, como topografia sem obstáculos, clima acolhedor, solos virgens, são importantes apenas em relação às necessidades dos pioneiros. Por mais rica que se apresente, uma zona ainda não atingida pelo povoamento moderno não apresenta atrativos capazes de desencadear o avanço desbravador e assegurar o seu próprio aproveitamento econômico. O “movimento colonizador” precisa ser acionado por circunstâncias históricas (MONBEIG, 1998, p. 93). Apenas assim é possível compreender, por exemplo, a ocupação do planalto ocidental de São Paulo no último quartel do século XIX e início do XX. Essas áreas, no entanto, não eram imensos vazios habitados de forma rarefeita por indígenas. No passado, inclusive, foram objeto de exploração dos portugueses que atravessaram o território em busca de riquezas minerais; dos jesuítas, que fundaram povoados e de paulistas embrenhados na mata para caçar ameríndios. Mesmo em meados do século XIX, a tentativa de criação de colônias militares do baixo Tietê fracassou, em consequência das longas distâncias e do acentuado isolamento (MONBEIG, 1998, p. 94).

A análise de Monbeig sobre a conquista dos planaltos ocidentais, que começou a se consolidar a partir dos anos de 1870 na busca pela valorização das terras, indica que as verdadeiras causas desse movimento não eram apenas paulistas, nem brasileiras. Ou seja, a marcha ininterrupta da frente de povoamento representou um aspecto da exploração do planeta pelos brancos. Tanto em sua origem quanto em sua continuidade, relacionava-se às condições técnicas, econômicas e políticas do mundo, que interagiram com as circunstâncias locais, de ordem natural e social, de forma a incorporar essas áreas ao processo de expansão capitalista surgida nas duas margens do Atlântico - ambas não deixaram de ser solidárias (MONBEIG, 1998, p. 94 e105).

O desenvolvimento do capitalismo, o afluxo de capitais em busca de melhores investimentos, o crescimento das cidades e do consumo da população urbana na Europa e Estados Unidos, o grande volume de emigrantes que partiam em busca de melhores condições de vida, a revolução nos meios de transporte e comunicação (estradas de ferro, navios a vapor e telégrafo), certamente explicam o nível mais elevado da integração mundial nas relações comerciais e seus reflexos imediatos nos países periféricos, que atendiam as demandas dos países centrais (HOBSBAWM, 1996).

Com capitais, mão de obra e infraestrutura de transportes disponíveis ou em construção, associados ao crescente consumo do café na Europa e EUA, a expansão cafeeira das décadas finais do século XIX iniciou o movimento de conquista dos planaltos ocidentais que, a despeito das crises, não cessou de progredir e de criar municípios que demarcavam seu caminho. Confunde-se, dessa forma, o dinamismo da frente de povoamento paulista com o da economia mundial. Nas zonas novas, a produção limitava-se apenas a alguns produtos destinados à exportação e, portanto, sujeitos às vicissitudes do mercado mundial. Avançando para responder a esses anseios, a frente pioneira era o ponto de encontro dos apetites e das ambições de nacionais e estrangeiros.

A presença e a resistência indígena, no entanto, representaram obstáculos ao avanço do pioneiro e da estrada de ferro. Em consequência, a marcha pioneira moderna intensificou a obra de destruição dos ameríndios, encetada na época colonial. Povoamento pioneiro nos planaltos ocidentais foi realizado quase que exclusivamente por mineiros, cuja atividade econômica principal era a criação de gado. À diferença do ameríndio, a fase mineira teve consequências diretas e fortes sobre a vaga do café. Os caminhos e estradas abertos foram seguidos, os núcleos de povoamento fundados serviram de ponto de apoio ao avanço das lavouras. Por outro lado, os mineiros deixaram descendentes e constituíram famílias tradicionais da zona pioneira, que detinham os títulos de posse do solo. Qualquer pretendente àquelas terras deveria necessariamente negociar ou lutar com eles (MONBEIG, 1998, p. 132-133).

Dornelles, no artigo “Expansão da fronteira agrícola do Centro-Sudoeste paulista na segunda metade do século XIX”16, analisa as especificidades do processo de ocupação da região e identifica como diferentes formas de expansão econômica envolveram políticas oficiais para concentrar indígenas em áreas específicas, além de ações de violência, cujo objetivo era a apropriação territorial realizada, geralmente, de maneira ilegal. Para a autora, Estado e entes privados construíram e subverteram direitos territoriais indígenas, em um duplo movimento que se mostrou essencial à construção de estruturas de privilégios e padrões de posse de terra. Restava aos indígenas resistir a esse processo.

Monbeig (1998, p. 139 e ss.) assinala os tipos humanos que lideraram a marcha pioneira. Os grandes fazendeiros, partindo da depressão periférica, avançaram pelos planaltos em busca da terra roxa. Estes não possuíam apenas capitais imobilizados nas plantações de café, mas também investimentos em sociedades bancárias e ferroviárias. Existiam ainda os grileiros e os vendedores de terras, dois elementos fundamentais no processo de compra, venda e falsificação de documentos de posse das terras da região pioneira, mas, sobretudo em relação aos ganhos com a especulação fundiária. Por fim, o geógrafo destaca o “exército de pioneiros” formado por imigrantes e trabalhadores nacionais, particularmente egressos da região hoje conhecida como Nordeste.

Com relação à “verdadeira colonização”, Monbeig relatou a constituição mais efetiva de núcleos coloniais do Estado, a partir de 1905, obra do então secretário da Agricultura, Carlos Botelho. Além do problema do povoamento, esses núcleos instalados próximos às fazendas das zonas pioneiras serviram como reserva de força de trabalho para as colheitas de café. A conclusão de Monbeig é direta, sem meias palavras: “A ação do Estado, bastante considerável para a imigração, foi modesta para a colonização” (MONBEIG, 1998, p. 161). Foram na verdade as vendas de lotes de terras organizadas por particulares e com interesses especulativos que mais contribuíram para o povoamento colonizador.

Quanto ao papel dos núcleos coloniais e dos loteamentos a serem negociados em termos de empreendimentos lucrativos, Holloway chama atenção para os interesses dos cafeicultores. Apoiado na tese de que a terra era praticamente infinita, lembra que a alternativa ao colonato era o “plano do viveiro” de braços. Ou seja, os núcleos coloniais formados por imigrantes pequenos proprietários forneceriam a mão de obra necessária às plantações de café nas colheitas, o período de maior demanda (HOLLOWAY, 1984, p. 187). Ao mesmo tempo, o parcelamento das grandes propriedades - onde o ciclo do café estava encerrado pelo desgaste do solo - em pequenos lotes para venda permitia a formação de capital para um novo deslocamento em direção à fronteira aberta (GADELHA, 1982).

A concepção de Monbeig sobre frente pioneira apoia-se na ideia de que nela se cria o novo, nova sociabilidade, fundada no mercado e na contratualidade das relações sociais. No fundo, a frente pioneira é mais do que o deslocamento da população sobre territórios novos, é também a situação social que convida ou induz à modernização, à formulação de novas concepções de vida, à mudança social. Constitui o ambiente oposto ao das regiões antigas, esvaziadas de população, rotineiras e tradicionalistas17. Para o geógrafo, a expansão da frente pioneira confunde-se com a fronteira econômica e representa uma das fases da reprodução ampliada do capital: a sua reprodução extensiva e territorial, mediante a conversão da terra em mercadoria, em renda capitalizada, como indicava a proliferação de companhias de terras e negócios imobiliários nas áreas de fronteira (MONBEIG, 1998, p. 146-147). Em suma, a reprodução capitalista do capital.

Isso não significa que o processo seja deliberadamente organizado em seu todo. A expressão “frente de colonização” exprime bem o caráter de luta contra as dificuldades do avanço pioneiro, como problemas de abastecimento, falta de mão de obra e capitais, inexistência de vias de comunicação. Movimento sem planejamento, irregular e descontínuo, que para Monbeig talvez seja mais bem definido como “franja pioneira”, onde manchas de florestas subsistem, envolvidas por culturas ou pastagens, mesmo quando o solo, já bem mais distante, abriga os primeiros cultivos (MONBEIG, 1998, p. 165). Em síntese, uma fronteira que progrediu irregularmente e em direções confusas, associando influências do meio natural com mecanismos econômicos, onde a “humanização da paisagem”, ainda incompleta, correspondeu, basicamente, ao interesse imediato dos quadros dirigentes, fazendeiros e vendedores de terras.

A posse da terra, sua ocupação e concentração, aliás, mereceu grande atenção da historiografia. Holloway analisou a questão da posse legal de terras na marcha do café em direção ao Oeste paulista. Segundo o historiador, a lei de 1850 pouco fez para deter o movimento dos capitalistas por grandes porções de terra ou mesmo dos pequenos sitiantes com ambições modestas de subsistência. A usurpação massiva do domínio público representa a prova do fracasso da lei que pretendia ordenar a alienação de terras devolutas (HOLLOWAY, 1984, p. 174-175). Com a valorização da terra no Oeste paulista, os registros de propriedade tornaram-se cada vez mais importantes e o critério para se obter títulos comercialmente válidos da terra era a ocupação de fato. A importância econômica da terra, as dificuldades legislativas posteriores para estabelecimento do sistema legal do título de propriedade e os inúmeros conflitos por causa das terras refletiram-se no aparecimento dos “grileiros”, que falsificavam documentos, negociavam títulos fictícios e validavam terras nos livros de registros locais (HOLLOWAY, 1984, p. 185-186).

No período colonial, mesmo com as tentativas de transposição e adaptação da legislação portuguesa referente às formas de obtenção e uso das terras, no ambiente paulista as concessões de sesmarias em áreas economicamente estratégicas, como as margens dos caminhos, conviveram com o apossamento e outras práticas (NOZOE, 2006, p. 588-590).18 Essas iniciativas de colonização da capitania decorreram de diversos fatores que vão desde a capacidade de se enquadrar nas normas para a obtenção de sesmarias (ALVEAL; MOTTA, 2005, p. 427-431) e mesmo depois ampliar os domínios pelo avanço das demarcações irregulares, somadas ao comportamento da população que vivia de forma itinerante na posse temporária ou contínua da terra (CANABRAVA, 1972, p. 78). Assim, a sobreposição de práticas de ocupação e balizamento das terras deveu-se ora aos deslocamentos populacionais, ora a dinamização e sistematização das atividades econômicas direcionadas ao sustento ou voltadas para o escoamento de excedentes integrando-se à exportação.

Segundo Teixeira, no artigo “A colonização e a economia açucareira em Campinas, 1765 a 1829”19, as iniciativas de arrebanhar a população paulista dispersa e criar vilas estabelecidas pelos governadores da Capitania, nas décadas finais do século XVIII, surtiram efeito inclusive no sentido de melhorar os caminhos e interligações facilitando a produção e exportação de produtos, notadamente do açúcar. O autor exemplifica esse processo através de um estudo populacional sobre Campinas, entre 1767 e 1829, ressaltando as chefias de famílias ali instaladas e a crescente posse de escravos. O crescimento populacional conjugado com a ocupação e utilização intensiva da terra promoveram a valorização, concentração da propriedade e o avanço da fronteira agrícola, conflitando com a produção de subsistência ou subsidiária dos latifúndios. Neste contexto, constata que a população escrava cresceu em proporções maiores que a livre sendo “importante fator de diferenciação social e econômica”.

A distribuição das terras ocupadas de parte da então Capitania pode ser dimensionada, no século XIX, em 1818, momento em que a população chegava a aproximadamente 200.000 habitantes e continuava crescendo. Na medida em que a economia ganhava vulto, acontecia a delimitação mais ou menos definida das propriedades naquelas áreas e resultava na alta concentração de terras nas mãos de poucos (CANABRAVA, 1972).

No início do século XIX, conforme Canabrava (1972, p. 92), em síntese, na região de Itu e arredores, onde grassava a economia açucareira, “mais da metade da superfície (64,50%) acha[va]-se em mãos de 5,58% de seus proprietários”. A maior concentração encontrava-se na região da pecuária, mais ao sul (Gini 0,92), cujos índices assemelham-se ao do litoral. Por seu turno, o Vale do Paraíba, área mais povoada (PRADO JÚNIOR, 1949), onde também se produzia açúcar (QUEIROZ, 1967; PETRONE, 1968, p. 38-41) e que sentia os impactos da chegada da cafeicultura (FURTADO, 1985; MARCONDES, 1998) tinha faixas tanto de grandes propriedades como médias e pequenas, segundo os padrões regionais, o que resultava em cálculos de concentração um pouco menor que as áreas mencionadas. A menor concentração achava-se no entorno da Vila de São Paulo (GLEZER, 2007, p. 71-111). A área correspondente ao Paraná que pertencia a São Paulo até 1850 não destoava das outras partes com predominância de criação de gado, ou seja, revelava a grande concentração da propriedade (em torno de Gini 0,84) (GUTIÉRREZ, 2001, p. 226).

No artigo “Paisagem agrária no entorno da capital de São Paulo”, Reis20 destaca três localidades próximas a São Paulo, a saber, Bragança, Mogi das Cruzes e Jacareí, caracterizando as práticas econômicas vinculadas à estrutura fundiária, no início do século XIX. Por meio dos maços de população, a autora encontrou a população vinculada principalmente às atividades agrícolas (em torno de 80%), sabendo-se que os proprietários de menor monta certamente participavam da rede de abastecimento das vilas e arraiais próximos. A chegada do café, com mais peso no Vale do Paraíba, teria interferido de forma positiva na economia de abastecimento. Nas localidades estudadas percebeu-se uma miríade de pequenas propriedades que resultaram do esfacelamento das antigas fazendas através das partilhas de heranças e mesmo pela aquisição de frações. No entanto, paralelamente, conviviam com grandes propriedades, sendo a concentração menor em Bragança e Mogi (Gini 0,69 e 0,63, respectivamente), contrastando com Jacareí (Gini 0,84). Enfim, Reis ressalta que o tamanho das propriedades se vinculava às atividades nelas desenvolvidas, as menores destinadas ao abastecimento e as maiores com predominância de produção para o mercado externo.

No avançar do tempo, em meados do século XIX, por ocasião da regularização das propriedades em decorrência da Lei de Terras, a situação no Vale do Paraíba era a seguinte: praticamente não havia terras devolutas devido, inclusive, à antiguidade da ocupação e da anterior concessão de sesmarias. A dificuldade era a legitimação das terras por meio da revalidação das sesmarias ou registro das posses que muitas vezes sobrepunham estas áreas (PETRONE, 1975, p. 376-378). A ocupação em larga escala deveu-se também ao crescimento da produção açucareira e posteriormente da produção de café como extensão da cafeicultura fluminense (MELO, 2012, p. 44-45). Tais transformações econômicas valorizaram as terras e moldaram o perfil da concentração da propriedade agrária, que pode ser verificada para o caso de Bananal, sabendo-se que em 1819 “5,0% da elite detinha 48,6% da área declarada”. Por volta de 1855 estes mesmos 5,0% ampliaram seus domínios para 53,8% do total (MORENO, 2018, p. 3). A região próxima a Campinas - quadrilátero do açúcar - desenvolveu-se nas décadas iniciais do século XIX com o investimento na produção da cana-de-açúcar baseada na estrutura fundiária moldada no final do período colonial, também como resultado da concessão de sesmarias. Estas grandes propriedades que se tornaram exportadoras eram subsidiadas pelas fazendas menores fornecedoras de cana (PETRONE, 1968; FULLER, 1995). A produção açucareira foi contínua e ampliada no decorrer do século XIX, inclusive com a modernização da produção (MELO, 2010).

A cafeicultura na busca de terras novas e mais produtivas ganhou terreno no “oeste novo” advinda do Vale do Paraíba (onde a produção declinava), concentrando a propriedade e a população, inclusive escravizada (MILLIET, 1982; FAUSTO, 1985, p. 193-196). As margens do velho caminho dos Goyazes foram sendo ocupadas primeiramente com a pecuária e depois com a cafeicultura (SOARES, 2004), na medida em que considerável população mineira deslocava-se para São Paulo, seguida posteriormente pelo contingente de imigrantes (HOLLOWAY, 1984). Neste processo de necessidade contínua de ocupação de terras virgens para a cafeicultura, Dean (1971) assinala que as tentativas de regularização fundiária não poderiam ter sucesso devido à impossibilidade de controle as terras devolutas e a atuação dos posseiros (SILVA, 1996).

Nos dizeres de Bacellar (1999, p. 91-116) a estrutura fundiária paulista até os finais do século XIX encontrava-se em transição. O crescimento da cafeicultura, predominantemente após 1850 (ABREU; LAGO, 2014, p. 4-6), contribuiu para a flexibilidade da ocupação das terras de Campinas ao nordeste da Província e depois Estado de São Paulo (OLIVEIRA, 1999). Em Campinas, na segunda metade do século XIX, a terra rural respondia por aproximadamente 50% da riqueza vista por meio de inventários (ABRAHÃO, 2015, p. 77). Na virada para o século XX, a concentração da propriedade da terra chegava a um Gini de 0,7 (MARCONDES, 2011, p. 418). No nordeste paulista, a ocupação deu-se de início, desde os finais do século XVIII, devido à expansão da pecuária mineira que atingiu a região (OLIVEIRA, 1997, p. 43-70). Em torno de 1880, com a chegada da ferrovia e a disponibilidade de terras favoráveis, a cafeicultura passou a ser o centro da economia (TOSI, 2002, p. 102), refletindo também no dinamismo das atividades mais tradicionais como a pecuária e a produção de alimentos (OLIVEIRA, 2016).

Zamboni preocupou-se em demonstrar, a partir de alguns casos, que a cafeicultura em larga escala era fator concentrador da propriedade rural. Os investimentos no café, notadamente no município de Ribeirão Preto, remontaram parcialmente algumas das antigas sesmarias no processo de negociações de venda e compra de imóveis (ZAMBONI, 2001). O resultado é que nos anos iniciais do século XX a propriedade da terra no nordeste paulista teria reproduzido os padrões de concentração estabelecido no decorrer do tempo, como indica o índice Gini 0,8 (MARCONDES, 2011, p. 418). A concentração do patrimônio, especialmente da terra, decorria entre outros fatores, segundo o artigo, “Crédito e agricultura: hipotecas rurais em Ribeirão Preto (1895-1905)”, de Marcondes & Bertolai21, da capacidade de acesso ao crédito a ser direcionado para novos investimentos. Com base em dados quantitativos, os autores demonstram que o tamanho do patrimônio inicial a ser dado como garantia, notadamente nos negócios hipotecários, facilitava o acesso ao volume de recursos. Estes aplicados na cafeicultura implicavam inclusive maior produtividade e consequentemente maiores retornos para o grande cafeicultor. Ao analisar os dados quantitativos, no decorrer do tempo, percebeu-se a maior ampliação e concentração patrimonial, na região de Ribeirão Preto, daqueles que por sua vez conseguiram acesso a maiores volumes de crédito hipotecário, se comparados aos produtores com menor capacidade de dispor de grandes garantias aos credores, ou ainda àqueles que não obtiveram crédito de terceiros ou não se arriscaram em empenhar seus patrimônios visando a ampliação das atividades produtivas.

Os caminhos do café incentivaram e foram incentivados pela construção de ferrovias - a revolução da máquina a vapor em substituição às tropas de mulas - , cujo efeito foi a redução dos custos, a segurança e a regularidade do transporte de cargas, mas também de trabalhadores imigrantes que se dirigiam às fazendas, ou seja, uma lógica voltada para o mercado externo. Saes (1986) já observou que as estradas de ferro formaram as primeiras grandes empresas daquele período com a participação do capital cafeeiro, mas a diversificação também foi notada em relação ao setor financeiro, enquanto outros autores estudaram a fundo a importância desse capital na origem da industrialização de São Paulo (CANO, 1981; SILVA, 1995). A diversificação do capital cafeeiro, no entanto, aconteceu em simbiose ou mesmo em contradição com os investimentos do capital estrangeiro.

Os resultados financeiros da cafeicultura e a ampliação da rede ferroviária andaram juntos. Silva & Tosi, no artigo “Engenheiros e fazendeiros em uma ferrovia de capitais caipiras”22, contribuem para o estudo do processo de ocupação do território paulista na medida em que analisam investimentos em ramais ferroviários ao oeste geográfico no início do século XX. Segundo os autores, negociatas malfadadas e obscuras, com levantamento de grandes recursos inclusive estrangeiros, contribuíram na construção de ramais ferroviários privados menos rentáveis e consequentemente encampados pelo estado. Desta forma, estudos mais específicos elucidam o movimento e o jogo de capitais “caipiras” e internacionais diante da necessidade da continuidade dos investimentos de regiões periféricas.

Monbeig, trabalhando a relação direta entre oferta e demanda, ou seja, entre produção e mercado externo, também se debruçou sobre as causas e efeitos da crise de superprodução, entre 1900 e 1905, período marcado pelo grande avanço da cultura tropical, que seguiu inicialmente as vias tradicionais que conduziam para o Triângulo Mineiro e, depois, caminhou para oeste, correndo paralelamente ao trópico, até atingir o Vale do Paranapanema. Os elementos básicos lá estavam. A atração de imigrantes, com melhor remuneração do trabalho, as áreas de terra roxa, a construção de estradas de ferro, consideradas as novas linhas do café, com seus traçados dependentes da posição das maiores fazendas e da localização das cidades do café. Resultou daí a característica marcante, sob o olhar do geógrafo. Uma nova paisagem em que a fazenda pioneira dos planaltos era uma empresa, ao mesmo tempo, agrícola, industrial e comercial, e as áreas de cultivo se apresentavam em espaços desmesurados (MONBEIG, 1998, p. 178).

Após a crise de 1900-1905 e a recuperação da economia cafeeira, a expansão caminhou no sentido da Alta Sorocabana, com a construção do ramal a partir de Botucatu. O avanço para além das terras roxas obrigava o pioneiro a se instalar em estreitas faixas de terras boas, envolvidas por solos medíocres, mais apropriados para a criação de gado. Atividade que respondia à demanda por carne nas cidades de São Paulo e Santos, em franco crescimento, e às necessidades dos aliados durante a Primeira Guerra Mundial (MONGEIG, 1998, p. 182).

Esse crescimento espetacular em direção à região Noroeste e Alta Sorocabana levou as fazendas de café a atravessarem o rio Paranapanema, entrando no Estado do Paraná. Nesse ponto, Monbeig se pergunta: quais foram as causas dessa expansão? A resposta, evocando o problema da produtividade da cultura do café, é bastante instigante. Naquele momento, não se buscava apenas produzir cada vez mais e sim compensar a queda de rendimento das lavouras, já sensível nas regiões de cultivo mais antigo. A curva descendente da produtividade era a nova razão da expansão: fruto do empobrecimento do solo. No entanto, a produtividade das terras virgens - dos espigões de Olímpia, da Alta Araraquarense, da Noroeste e da Alta Sorocabana - estava longe de se equivaler aos períodos áureos da terra roxa das outras paragens, então empobrecida e abandonada (MONBEIG, 1998, p. 189-191).

Por outro lado, a própria dinâmica da construção de ferrovias foi alterada na Alta Sorocabana. Presidente Prudente e Santo Anastácio são exemplos dessa mudança. Já em 1916 e 1917, mesmo antes de serem atingidas pela estrada de ferro, viram fluir os primeiros pioneiros. Enquanto na Noroeste os trilhos antecederam os pioneiros, o que não aconteceu nas outras áreas, na Alta Sorocabana, além de Assis, houve sincronismo entre a marcha do povoamento e o avanço da estrada de ferro. Presença de caminhões, a partir de 1924, também forneceu novo ritmo de ocupação dessa zona pioneira. O novo meio de transporte, que substituiu com vantagens as tropas de mulas e os carros de boi, associado à construção de estradas de rodagem, mesmo que precárias, possibilitou o aumento da colonização, espraiada a partir dos trilhos. A incipiente rede rodoviária, portanto, foi fundamental, complementando a ferrovia, para que os pioneiros se afastassem ainda mais, na certeza de que poderiam transportar sua produção. Favoreceu também a especulação de compra e venda de terras consideradas até então inacessíveis e sem valor de mercado (MONBEIG, 1998, p. 197-198).

Sempre atento às modificações da paisagem, Monbeig ressalta que a coexistência do sítio e da fazenda foi o traço mais original do mundo pioneiro às vésperas da crise de 1929. Fruto da presença de companhias de loteamento estrangeiras na Noroeste e na Alta Sorocabana, que foi praticamente povoada por sitiantes. Isso ocorreu devido ao avanço da linha ferroviária nessas terras em coincidência com a chegada de um novo tipo de imigrante e a elevação do preço do café. A inauguração da Alta Sorocabana foi acompanhada por dez anos de prosperidade e os colonos das velhas zonas, que conseguiram suas economias, juntaram-se aos imigrantes na corrida aos loteamentos da região, alvo de interesses dos loteadores e, até certo ponto, desprezada pelos fazendeiros. A paisagem pioneira tornou-se mais heterogênea e o mundo pioneiro mais complexo. Etnicamente, com a chegada de novos imigrantes europeus, asiáticos e nacionais vindos do Nordeste do país. Socialmente, mais complexa, com a instalação dos sitiantes e o aparecimento de novos tipos humanos: caminhoneiros, comerciantes de beira de estrada, loteadores de terras, criadores e tropeiros, ao lado dos tipos clássicos do fazendeiro e do colono. Em termos de estrutura fundiária, menos concentrada (MONBEIG, 1998, p. 202-204).

Segundo Holloway, essa estrutura fundiária menos concentrada foi resultado da própria ação dos fazendeiros de café - que desenvolveram um programa de importação massiva de braços e adotaram o sistema de colonato em nome do crescimento extensivo da lavoura cafeeira -, da fronteira aberta e da conjuntura econômica favorável. As terras disponíveis no Oeste paulista permitiram um certo grau de distribuição de recursos econômicos em favor dos trabalhadores imigrantes que resistiam o quanto possível às tentativas de exploração por parte dos grandes proprietários - uso de terras no cultivo de gêneros para consumo próprio e para o mercado. Esse mecanismo de incentivos possibilitou aos cafeicultores atrair mão de obra para continuar plantando e exportando café em quantidades cada vez maiores e, assim, atender à demanda dos centros da economia mundial. Com pequenos pecúlios, parte dos imigrantes adquiriu lotes de terra nas zonas novas ou nas mais antigas, a despeito das intenções originais dos fazendeiros. No entanto, em momento algum colocaram em risco a hegemonia política e econômica da grande propriedade (HOLLOWAY, 1984, p. 254-255).

Mesmo com todas as transformações econômicas e as formas e possibilidades de acesso e uso da terra, das configurações da mão de obra e da tecnologia, Prado Júnior (1935) já demonstrava como, nos anos iniciais da década de 1930, perdurava a grande propriedade nas diversas regiões do Estado de São Paulo, com exceção do entorno da capital. As propriedades de mais de 100 alqueires eram acima de 50% do todo, convivendo com pequenas e médias propriedades. O resultado disso seria explicado pelas permanências das estratégias econômicas que vigoraram no século XIX, sendo suas estruturas fundadas em séculos anteriores (OLIVEIRA, 1985, p. 391-395).

A década de 1930, aliás, é emblemática: a Grande Depressão a partir de 1929 representou marco importante para a cafeicultura paulista na opinião de Monbeig e Holloway. Segundo o historiador estadunidense, a crise assinalou o fim de uma era para economia mundial, na qual o Oeste paulista não ficou imune. A queda vertiginosa dos preços do café, a imigração - já em declínio na década de 1920 - praticamente encerrada em 1929, o fim da vida produtiva dos cafezais plantados durante o surto de 1885-1896 representaram o golpe final para as zonas mais antigas (HOLLOWAY, 1984, p. 249). Para o geógrafo francês, a catástrofe econômica arruinou profundamente a economia e a sociedade paulistas, e acabou por desvincular o avanço pioneiro da marcha do café, que ganhou novos contornos: homens e paisagens se diversificaram e o protagonismo seria assumido pelos criadores de gado e pequenos proprietários como continuadores dos grandes fazendeiros de café (MONBEIG, 1998, p. 208).

A partir de meados da década de 1940, observou Monbeig (1998), devido ao avanço da fronteira, a zona de sertão não existia mais em São Paulo. Não era mais exato, portanto, falar de um sertão paulista, pois tudo o que ainda permanecia intacto até a Grande Depressão econômica foi invadido pelos derrubadores de mato e já se encontrava incorporado à zona pioneira. A fronteira agrícola estava totalmente ocupada e não restavam mais “as terras desconhecidas”, “inexploradas” e habitadas pela população ameríndia (LUNA; KLEIN, 2019)23.

*****

A história da colonização do território paulista é a lenta e não linear história da construção desse espaço através de encontros e desencontros da fronteira demográfica com a fronteira econômica. O avanço de ambas - em termos de apropriação de terras, resistência dos indígenas, necessidade de capital, importação ou aproveitamento interno de força de trabalho, movimentos de população, meios de transporte, desenvolvimento do mercado interno e da economia exportadora com base nas plantations - foi resultado do balanço dinâmico, ao longo de séculos, de forças internas e externas - Antigo Sistema Colonial, Novo padrão de colonização, Imperialismo. Uma visão diacrônica, que considere todos esses aspectos, permitiria melhor delinear os sentidos da colonização nas terras paulistas. Certamente demandaria um trabalho exaustivo e de grande erudição, condicionado a um projeto de pesquisa a ser desenvolvido por um conjunto de pesquisadores. Neste sentido, o dossiê proposto e o artigo aqui apresentado tiveram a modesta pretensão de contribuir com algumas ideias e inquietações, sob a perspectiva da História Econômica.

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Notas

1Consulta do Conselho Ultramarino. 6 de abril de 1663. Arquivo Histórico Ultramarino, Consultas Mistas, Cód. 16, fls. 71v-72v.

2Vale lembrar que quando aparecer no texto os termos paulistas ou São Paulo, com relação ao período anterior a 1709 (data de criação da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, e de extinção da capitania de São Vicente e da capitania de Paranaguá - antiga capitania de Santana - e da anexação de fato da capitania de Itanhaém), trata-se de generalização, que pretende englobar, também, São Vicente, Santo Amaro, Santana e Itanhaém.

3Martins apoia-se em estudo de Arthur Hehl Neiva. A imigração na política brasileira de povoamento. Revista Brasileira de Municípios, ano 11, n. 6, 1949.

4Vera Lucia Amaral Ferlini. Fazendas e engenhos do litoral Vicentino: traços de uma economia esquecida (séculos XVI-XVIII). História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

5José Jobson de Andrade Arruda. A essencialidade agropastoril da economia colonial: a fazenda mista paulista. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

6Guilherme Grandi. Sistema e meios de transporte em São Paulo a partir da obra de Sérgio Buarque de Holanda. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

7Documentos Interessantes para a História e costumes de São Paulo. São Paulo: Arquivo do Estado de São Paulo, 1896, v. 11, p. 41-42.

8Carlos de Almeida Prado Bacellar. Desbravando os sertões paulistas, séculos XVI ao XIX. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

9Thiago Campos Pessoa. Sobre o que se quis calar: o tráfico de africanos no litoral norte de São Paulo em tempos de pirataria. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações.

10José Flávio Motta; Luciana Suarez Galvão. Pessoas partidas: o comércio de partes de escravos. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

11Rodrigo Goyena Soares. Racionalidade econômica, transição para o trabalho livre e economia política da abolição: a estratégia campineira (1870-1889). História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

12Maria Izilda Santos de Matos; Oswaldo Truzzi. Colonização e fronteiras: portugueses, presença, trabalho e lutas nos interiores de São Paulo. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

13A definição de “trabalhadores subalternos” (subaltern workers) abarca o trabalhador livre assalariado, os trabalhadores autônomos, arrendatários, trabalho sob contrato e os escravos: todo portador de força de trabalho cuja força de trabalho é vendida (ou alugada) a outra pessoa em condições de compulsão econômica ou não econômica pertence à classe de “trabalhadores subalternos”, independentemente de o portador da força de trabalho vender ou alugar ele mesmo sua força de trabalho, e independentemente de o portador possuir meios de produção. A base comum desses trabalhadores é a mercantilização coagida de sua força de trabalho (LINDEN, 2013, p. 40-41).

14Obra resenhada por Maísa Faleiros da Cunha. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

15Pierre Monbeig apoiou-se no conceito desenvolvido por Maximilien Sorre. Les migrations des peuples: essai sur la mobilité géographique. Paris: Flammarion, 1955.

16Soraia Sales Dornelles. Expansão da fronteira agrícola do Centro-Sudoeste paulista na segunda metade do século XIX: presença e atuação indígena em terras almejadas pela apropriação privada, “um empecilho de dura transposição”. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

17José de Souza Martins (2009, p. 135), observa que Monbeig parece ver as populações indígenas como precursoras da mesma frente pioneira que as alcançou e as massacrou, como se estivessem ali transitoriamente, à espera da civilização que acabaria com elas. Isso talvez possa ser explicado pela preocupação do geógrafo com as mudanças radicais na paisagem pela construção das ferrovias, das cidades, pela difusão da agricultura comercial em grande escala, como o café e o algodão.

18Iraci Costa observa que, “além da posse e da propriedade legal da terra - altamente seletiva, elitista e restritiva -, a população menos privilegiada teve acesso à terra mediante formas variadas, como a cessão graciosa, o aluguel, o aforamento..., matrizes de figuras como moradores, agregados, rendeiros, de lavradores mais modestos os obrigados, da meia, da terça etc., que fizeram com que o usufruto da terra não se marcasse pela excludência, mas, antes, por certa permissividade”. (COSTA, 1995apudNOZOE, 2006, p. 597).

19Paulo Eduardo Teixeira. A colonização e a economia açucareira em Campinas, 1765 a 1829. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

20Deborah Oliveira Martins dos Reis. Paisagem agrária no entorno da capital de São Paulo: estruturas produtiva e fundiária em Bragança, Mogi das Cruzes e Jacareí, 1803-1829/30. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

21Renato Leite Marcondes; Jefferson Bertolai. Crédito e agricultura: hipotecas rurais em Ribeirão Preto (1895-1905). História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações.

22Henry Marcelo Martins Silva; Pedro Geraldo Saadi Tosi. Engenheiros e fazendeiros em uma ferrovia de capitais caipiras: a E. F. Araraquara e os contornos da grande empresa de serviços públicos na Primeira República. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

23Obra resenhada por Maria Alice Rosa Ribeiro. História (São Paulo), v. 39, 2020. Dossiê História da colonização em terras paulistas: dinâmicas e transformações (séculos XVI a XX).

Nota do EditorA revista História (São Paulo) e os organizadores agradecem à FAPESP pelo apoio financeiro, na modalidade Auxílio à Pesquisa – Publicações/Periódicos (Processo n. 2020/04324-9), para a publicação dos artigos que compõem este dossiê.

Recebido: 20 de Maio de 2020; Aceito: 29 de Junho de 2020

E-mail: pc.goncalves@unesp.br

E-mail: lelio@fearp.usp.br

E-mail: pablomontserrath@usp.br

Nota do Editor A revista História (São Paulo) e os organizadores agradecem à FAPESP pelo apoio financeiro, na modalidade Auxílio à Pesquisa - Publicações/Periódicos (Processo n. 2020/04324-9), para a publicação dos artigos que compõem este dossiê.

Paulo Cesar GONÇALVES é graduado (1997) em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), Mestre (2002) e Doutor (2008) em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Realizou estágio de Pós-Doutorado (2009-2010) junto à Cátedra Jaime Cortesão (FFLCH/USP). Atualmente é professor do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Assis. É pesquisador colaborador do Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória” (CITCEM) da Universidade do Porto, do Laboratório de Estudos de Imigração (LABIMI-UERJ) e da Cátedra Jaime Cortesão (FFLCH/USP). Desenvolve pesquisas na área de História Econômica, com ênfase nos seguintes temas: movimentos migratórios, colonização, tráfico de trabalhadores sob contrato, mundos do trabalho. Publicou Mercadores de braços: riqueza e acumulação na organização da emigração europeia para o Novo Mundo (São Paulo: Alameda/Fapesp, 2012) e Migração e mão de obra: retirantes cearenses na economia cafeeira do Centro-Sul, 1877-1901 (São Paulo: Humanitas, 2006).

Lélio Luiz de OLIVEIRA é graduado (1985) e Mestre (1995) em História pela Faculdade de História, Direito e Serviço Social (FHDSS/UNESP), Doutor (2003) em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão, da Universidade de São Paulo (USP), e professor do Programa de Pós-Graduação em História Econômica da FFLCH-USP. É pesquisador colaborador do Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória” (CITCEM) da Universidade do Porto – Portugal. Atualmente é vice-diretor do Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos (Santos-SP), base avançada da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP. Desenvolve pesquisas na área de História Econômica, com ênfase nos seguintes temas: mercantilismo e a produção do açúcar, crédito e a produção rural. Publicou: Viver em Lisboa – século XVI (São Paulo: Alameda, 2015) e Heranças guardadas e transições ponderadas – História econômica do interior paulista (1890-1920) (São Paulo: Alameda, 2016).

Pablo Oller MONT SERRATH é graduado em História (2003), Mestre (2007) e Doutor (2013) em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Realizou estágio de Pós-Doutorado (2013-2018) no Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Universidade de São Paulo, no qual ofereceu disciplinas como professor convidado. Foi professor-formador na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e professor temporário na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Campus de Marília. Atualmente é professor de História Moderna no Departamento de História da Universidade de São Paulo, e pesquisador da Fundação Biblioteca Nacional e da Cátedra Jaime Cortesão (FFLCH/USP). Desde 2014, lidera, na Cátedra Jaime Cortesão, o grupo de pesquisa Economia e Política dos Impérios Ibéricos (sécs. XV-XX). Desenvolve pesquisas na área de História Econômica, com ênfase nos seguintes temas: colonização, diplomacia, políticas econômicas, fiscalidade, legislação, administração. Publicou São Paulo Restaurada: administração, economia e sociedade numa capitania colonial, 1765-1802 (São Paulo: Alameda/Fapesp, 2016).

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