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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

Print version ISSN 0102-6445

Lua Nova vol.2 no.4 São Paulo Mar. 1986

https://doi.org/10.1590/S0102-64451986000100010 

Divertissement, opus 56, n.º 6

 

 

Oliveiros S. Ferreira

Jornalista, cientista político e professor do Departamento de Ciências Sociais da USP

 

 

Res dura, et regni novitas me talia cogunt,
et lates cust ode tueri.*

(Eneida)

Sugestão provocativa, que ao mesmo tempo é uma provocação: ver o governo do presidente José Sarney à luz de O Príncipe de Maquiavel. Recusá-la seria temer coisas desagradáveis; aceitá-la, correr o risco de escolher mal os textos e ser motivo do riso dos que conhecem bem a distinção entre a Virtú e a Fortuna. Na medida em que o primeiro risco pode ser maior do que o segundo, corramo-lo. Os leitores desculparão a tradução livre dos textos de Maquiavel e os poucos comentários que aduzi aos que ele escreveu em 1513. O importante é enfrentar a tarefa e cuidar de segurar o touro pelos chifres para não morrer da cornada. Os números romanos indicam os capítulos.

... porque caminhando os homens quase sempre pelos caminhos batidos por outros, e procedendo em suas ações com as imitações, não sendo possível de todo ater-se aos caminhos dos outros, nem algo acrescentar às virtudes daqueles que tu imitas, deve um homem prudente penetrar sempre pelas vias batidas pelos grandes homens, e àqueles que foram excelentíssimos imitar, a fim de que se a virtude dele não lhes chega, ao menos dela sobre algum odor; e fazer como os arqueiros prudentes, os quais parecendo muito longe o lugar onde desejam ferir e conhecendo até onde vai a virtude de seu arco, colocam a mira muito mais alto do que o lugar destinado ... .

A dificuldade maior em seguir o conselho de II Nostro è saber qual o excelentíssimo que o presidente deve imitar, se é que pretende fazê-lo. Populista, seu governo começa a parecer depois de alguns meses de indefinição; não só populista, como democristão no estilo dos anos 45/50. Essa aproximação com o pensamento social católico complica a análise, pois os democratas-cristãos dos anos referidos não gostariam de visitar, acompanhados de imenso séquito presidencial, a CNBB dos anos 80, nem muito menos recebê-la para discutir as questões sociais mais candentes da atualidade, tratando-a como partido político, que de fato é. Vargas, seguramente Sarney não é, por faltar-lhe (quem sabe se ainda?) o carisma que enseje a comparação; muito menos pode sê-lo pois tem um ministro do Trabalho e um da Fazenda que parecem não gostar muito dos ricos, ou pelo menos dos muito ricos. O populista Vargas cuidaria melhor de conquistar apoio nas classes industriais e agrárias para poder fazer sua abertura aos trabalhadores. Igualmente não pode ser Vargas, pois permite que as negociações entre o governo e os trabalhadores se façam através de entidades sindicais (as de cúpula pelo menos) sobre as quais o Ministério do Trabalho não tem qualquer controle.

Seria Kubitschek, então, o populista? Difícil. Apesar de a meta de Sarney ser crescer 5%, ela não se compara em nada aos 50 em cinco que foi o lema de JK. Quadros também não é, pois não emite bilhetinhos, nem nomeia coronéis, ou tenente-coronéis, pra presidir inquéritos administrativos sobre denúncias de corrupção, nem persegue o funcionalismo. Adhemar de Barros, muito menos, apesar de guardar com ele uma semelhança: Barros destruiu a aristocracia paulista e Sarney uma no Maranhão. Conclusão: Sarney não faz os arqueiros prudentes, o que pode significar que as possibilidades de errar são maiores do que as de fazer a flecha dar em cheio no alvo. Essa indefinição decorrerá da maneira como chegou ao poder?

Todos os estados, todos os domínios que tiveram e têm império sobre os homens, foram ou são repúblicas ou principados. Os principados são: ou hereditários, dos quais o sangue de seu senhor nele tenha sido príncipe longo tempo, ou ele são novos... (I).

Uma das dificuldades para dar resposta às respostas que se colocam aos que estudam o governo Sarney talvez resida em não saberem responder a esta questão simples, mas apesar disso, ou por isso mesmo, capital: o principado dele é hereditário, ou novo?

Digo, portanto, que nos estados hereditários e afeitos ao sangue do seu príncipe, são bem menores as dificuldades de mantê-lo do que nos novos, porque basta apenas não preterir a ordem de seus antepassados e depois contemporizar como os acidentes... (II).

A maior dificuldade com que se defronta o governo Sarney está exatamente naquilo que Maquiavel dizia ser a facilidade de dirigir um principado hereditário: é que o povo está acostumado à estirpe de onde ele procede. Acostumado não no sentido de acomodado ou adaptado, mas naquele mais sutil que Guimarães Rosa dá à palavra: "A gente mesmo, na estrada, não acostuma com as coisas, não dá tempo". E se for novo o principado de Sarney?

Mas nos principados novos residem as dificuldades: as quais são que os homens de bom gosto mudam de senhor acreditando melhorar; essa crença os faz tomar armas contra aquele; no que se enganam, pois depois vêem por experiência haver piorado (III).

Ainda não chegamos à fase de tomar armas contra o governo Sarney, acreditando melhorar de situação; será, porém, que será sempre assim? Ou a política (no sentido de Kaplan-Lasswell), realizada por alguns grupos para a Assembléia Nacional Constituinte, não poderia ter esse sentido de tomar armas, para depois verificar por experiência que se enganaram, pois tudo piorou? As dificuldades nos principados novos não são apenas essas; atingem setores mais sensíveis:

... e não podes manter como amigos os que nele te colocaram por não poderes satisfazê-los da maneira que eles próprios tinham suposto, e por não poderes tu usar contra eles eficazes remédios... (III).

Quem colocou Sarney na presidência? O jurista Leitão de Abreu não foi, a ter com verdadeiras as informações que circularam na noite de 14 e madrugada de 15 de março. Boa parte do PMDB também não, tanto assim que o deputado Freitas Nobre fez pública referência à possibilidade de o presidente da Câmara dos Deputados assumir a Presidência da República no dia 15 pela manhã; o PDS retirou-se de cena, pois o assunto não lhe dizia respeito; o general Leônidas ficou com decisão que lhe pareceu correta, isto é, aquela que os políticos consideraram a melhor e que foi dada pelo prof. Afonso Arinos. Dizer que foi Afonso Arinos quem deu posse a Sarney é ridículo; mas se à interpretação de Leitão de Abreu (a Presidência deveria ser assumida pelo sr. Ulisses Guimarães) se somasse a de Afonso Arinos diversada que foi, a pressão dos deputados do PMDB liderados por Freitas Nobre, o que poderia fazer o general Leônidas senão concordar com os constitucionalistas de plantão? Perdão, os que vivem interpretando o texto constitucional? Não será por isso, pelo fato de dever sua ascensão ao acaso, que o presidente Sarney hesita? Afinal, corre o risco de ter de seguir o conselho de Maquiavel e ser obrigado a mandar embora todos aqueles que dizem, hoje, que o colocaram lá. Essa hesitação cria, porém, delicada situação:

E intervém nesta (situação) como dizem os médicos do héctico, que no princípio de seu mal é fácil de curar e difícil de conhecer, mas com o progresso do tempo, não o havendo no princípio conhecido nem medicado, torna-se fácil de conhecer e difícil de curar (III).

O dilema que amiúde tolhe Sarney é saber com quem governa:

Respondo de que modo os principados dos quais se tem memória se acham governados de dois modos diversos: ou por príncipe e todos os outros servidores, os quais como ministro por graça e concessão sua o ajudam a governar aquele reino; ou por um príncipe e por barões os quais, não por graça do senhor mas por antiguidade de sangue, têm aquele grau. ... Aqueles estados que se governar por um príncipe e por servidores têm o seu príncipe com mais autoridade, porque em toda a sua província não há quem reconheça se não ele como superior, e se obedecem a algum outro o que fazem como ministro e o oficial, e não lhe dedicam particular amor (IV).

Esse dilema, Sarney terá de resolvê-lo mais cedo ou mais tarde. Alguns dizem que esperou as eleições de 15 de novembro; outros que irá fazer depender a reforma ministerial da vontade daqueles que recebeu como ministros. Na verdade, ele até a data em que escrevo (inícios de novembro) governa com barões. A questão é saber se esses barões se reconhecem súditos seus como dizia Maquiavel, ou por ele têm natural afeição...

O problema do presidente Sarney talvez seja mais grave do que simplesmente saber se governa com barões (que não o reconhecem como senhor nem lhe dedicam por natureza afeto), possivelmente resida em que ele tem de reduzir aquilo que Gramsci chamaria de instinto de independência, autonomia e poder, que é hoje o toque de clarim das elites (de direita ou de esquerda) do Brasil, na medida em que todas estão contra o que se convencionou chamar de autoritarismo, que na realidade é apenas, em muitos casos, especialmente depois que o AI-5 foi ab-rogado, autoridade. A afirmação do instinto de independência, autonomia e poder da perspectiva da análise, pode confundir-se com a segunda natureza do homem, com o hábito de viver em liberdade. Ora, que fazer com uma cidade acostumada a viver livre (apesar dos 21 anos de regime militar autoritário), ou pelo menos habituada a reclamar sua liberdade? Como manter a cidade já conquistada?

Porque em verdade não existe modo seguro de possuir (uma cidade habituada à liberdade) senão a ruína. E quem se torna senhor de uma cidade habituada a viver livre e não a desfaz, espere ser desfeita por ela: porque ela sempre tem por refúgio na rebelião o nome da liberdade e as ordens antigas suas; as quais nem pela latitude do tempo nem por benefícios jamais se esquecem (V).

Não será difícil encontrar quem diga que esta cidade, o Brasil, não está acostumada a viver em liberdade—e talvez a conta dos anos de liberdade e de ditadura, ou ao menos de regimes autoritários, deponha em favor desses últimos. Não se negará, no entanto, que as "ordens antigas suas", aquelas que se estabeleceram no Brasil desde muito, as quais em trabalhos anteriores apontei como integrando o Sistema, não aquele dito militar, mas o social, o real, que comanda as ações nossas todas, que essas ordens ainda subsistem e que suas raízes são profundas. São essas "ordens antigas suas", as do Sistema, que se faz mister destruir, desfazer-se delas; tarefa tanto mais difícil, quando a elas, aos elementos sociais integrantes do Sistema, acabaram por juntar-se outros elementos especificamente políticos, como toda a "classe política", que ao se afastar de fato de suas bases constitucionalmente definidas ("Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido"), constitui-se em uma quase casta; além de ser necessário acrescentar entre os elementos políticos essa estranha formação social que é a oligarquia, a reunião de oficiais da reserva e funcionários civis nas empresas estatais. Como combater essas "ordens antigas suas"?

Daí é que nasce que todos os profetas armados vençam, e os desarmados se arruinam. Porque além das coisas já ditas, a natureza dos povos é vária; e é fácil persuadi-los de uma coisa, mas é difícil firmá-los nessa persuação. E por isso convém estar apto a que quando eles não crêem mais, se possa fazer crer pela força (VI).

Sarney não é um profeta armado, estamos convencidos; poderá, então, inspirar-se nos exemplos de outros?

Recolha eu então todas as ações do duque, não saberei porque repreendê-lo; antes me parece, como o fiz, mais certo propô-lo como digno de imitação a todos aqueles que por fortuna e com as armas de outros ascenderam ao império. Por que ele, tendo o ânimo grande e a intenção alta, não se podia conduzir de outro modo; e só se opuseram a seus desígnios a brevidade da vida de Alessandro e a sua doença. Quem então julgue necessário em seu principado novo precaver-se dos inimigos, ganhar amigos, vencer pela força ou pela fraude, fazer-se amado e temido dos povos, seguido e reverenciado pelos soldados, extirpar aqueles que te possam ou devam ofender, inovar com novos modos as ordens antigas, ser severo e grato, magnânimo e liberal, aniquilar a milícia infiel, criara, nova, manter a amizade dos reis e dos príncipes de modo a que a ti se juntem ou a beneficiar com graça e a ofender com respeito, não pode encontrar mais exemplos frescos do que as ações dele, duque (VII).

A formação democristã do presidente não o faz buscar inspiração em II Nostro, sempre sentado ao lado direito de Lusbel nos Infernos; saberá ele apreciar o dito renascentista de que a vingança é como aqueles pratos que para ser saboreados devem ser comidos frios? Será capaz de apreciar o sentimento de total ilegitimidade que cervou todo esse fascinante período da história, ilegitimidade que rompeu os grilhões que amarravam o instinto de autonomia, independência e poder, permitindo o florescer de uma civilização, mas também de uma Kultur, porque era a ilegitimidade de que se valiam os optimates, que como Lourenço, o Magnífico, era capaz de apreciar com seus convivas a beleza de um vaso grego, enquanto seus bravi caçavam aqueles que o haviam querido assassinar pela manhã, na igreja? Dificilmente a religião que o presidente professa com piedosa devoção lhe permitiria apreciar essa passagem, das mais condenadas do Secretário Florentino:

Creio que isso advém da crueldade mal usada ou bem usada. Bem usadas se podem chamar aquelas (se do mal é lícito dizer bem) que se fazem de uma tirada pela necessidade de assegurar-se, e depois não se insiste nelas... Onde é de notar que no conquistar um estado, deve o ocupador dele cometer todas aquelas ofensas que lhe é necessário fazer, e fazê-las de uma só vez para não ter de renová-las a cada dia e poder, não as inovando, dar segurança aos homens e ganhá-los com beneficiá-los. Quem faz de outro modo, ou por timidez ou mau conselho, deve sempre ter o punhal na mão... (VIII).

Ninguém imaginaria Sarney cometendo todas as injúrias de uma só vez; em primeiro lugar porque se viu inabilitado para fazê-lo em decorrência das condições em que assumiu o poder; depois porque a reação, naquele tempo, teria sido tão grande e forte que não se manteria no poder; finalmente, porque parece não ter a postura ignaciana que tanto pretendem que se lhe encontre, ao proporem-me esta comparação entre seu governo e o Príncipe.

Ademais, atente-se para que a situação em que Sarney assumiu o governo inibiu-lhe um dos fatores mais importantes para o êxito de qualquer missão que se tenha querido atribuir:

Digo em conseqüência que as armas com as quais um príncipe defende o seu estado, ou lhe são próprias ou são mercenárias; ou auxiliares, ou mistas. As mercenárias auxiliares são inúteis e perigosas: e se um tem o seu estado fundado sobre armas mercenárias, não estará nunca seguro e firme; porque elas são desunidas, ambiciosas, sem disciplina, infiéis; galhardas entre os amigos, entre os inimigos vis: sem temor de Deus, sem fé nos homens... (XII).

As Armas de que Sarney poderia dispor para cometer de uma só vez as injúrias contra aqueles que se opõem a que tenha conquistado o Estado não são dele enquanto príncipe, nem da República; são autônomas. Em ensaio que escrevi para a revista Política & Estratégia, número dedicado às Força Armadas e à Constituição, procurei mostrar que elas não são parte do Estado, ao contrário do que supõe nossa vã filosofia; são de fato o "poder soberano" no Estado, além de dele serem distintas, pois enquanto a razão fundante do Estado é legal, a razão fundante delas é a razão da corporação, do estamento medieval, a honra.

Será difícil convencer quem governa, chame-se Sarney ou Tancredo Neves, da necessidade de seguir o conselho:

Nasce daí uma disputa: se é melhor ser amado do que temido, ou o contrário. Respondereis que desejareis ser uma e outra coisa; mas porque é difícil congregá-las, é muito mais seguro ser temido do que amado, quando haja de faltar uma das duas coisas (XVII).

Conselho vil, pois pouco antes II Nostro havia escrito o contrário: digo que qualquer príncipe deve desejar ser tido por piedoso e não por cruel. Deve desejar; na realidae, ás coisas se passam de modo diferente e é preciso fazer a escolha entre ser temido ou amado. Não é só ser temido, ou amado, que deve ser o dilema em que se debate Sarney, sempre predisposto em favor do amado e jamais do temido; sempre usando mal a piedade, ao contrário de César Bórgia, que usando bem sua crueldade unificou a Romagna, reduziu-a em paz e na fé. O presidente defronta-se com outros dilemas, o mais terrível deles, pela consideração das forças que de início o apoiaram sem restrições, o ser ou não liberal, gastador se não pródigo, pelo menos impedindo que se façam demasiados cortes no orçamento. Ele não sabe, mas acabará terminando como disse II Nostro:

... e sentir-se-a necessitado ao final, se pretender manter o nome de liberal, de gravar o povo extraordinariamente e ser fiscal e fazer todas aquelas coisas que se podem fazer para ter dinheiro (XVI).

Esses problemas não são todos; há outros talvez que oprimam o presidente mais do que ter de aumentar impostos para sustentar as "ordens antigas suas" que ocasionam entre outras razões o déficit público. Ele tem ministros. Não é fácil ter ministros que se comportam como barões; que têm consciência de que sua presença no Ministério é o aval, fraco, mas sempre aval, de um relativo apoio parlamentar.

Não é de pequena importância para um príncipe a escolha dos ministros: os quais são bons ou não segundo a prudência do príncipe. E o primeiro juízo que se faz da inteligência de um senhor é ver os homens que ele tem em torno de si: e quando eles são suficientes e fiéis se pode sempre reputá-lo sábio, porque soube conhecê-los suficiente e mantê-los fiéis; mas quando sejam de outro modo, sempre se pode fazer não bom juízo do príncipe: porque o primeiro erro que comete, fá-lo nesta escolha (XXII).

O Príncipe é um manancial inesgotável de regras de política e conselhos acacianos; cada qual encontrará nele o que dizer ao presidente da República, ou no que comparar situações. Talvez seja útil parar por aqui, mesmo porque dar conselhos não é nossa função. Não será demais, porém, vendo as nuvens que se formam no horizonte, lembrar o apelo final para que se cuidasse da unificação da Itália, e encerrar estas linhas da mesma maneira como Maquiavel terminou seu livro, citando Petrarca:

Virtú contro a furore
prenderà l'arme; e fia el combatter corto,
ché l'antico valore
nell'italici cor non ê ancor
morto.

 

 

* A citação não é mostra de erudição. Tomei-a, em latim. de Maquiavel, e aqui ensaio sua tradução a partir da italiana: "A dura situação e a novidade do reino me obrigam a fazer tais coisai e a guardai amplamente seus confins."

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