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Contexto Internacional

Print version ISSN 0102-8529

Contexto int. vol.26 no.2 Rio de Janeiro July/Dec. 2004

https://doi.org/10.1590/S0102-85292004000200005 

Política etnorreligiosa, conflito intra-estatal e o futuro da democracia na Costa do Marfim*

 

Ethno-religious politics, intra state conflict and the future of democracy in Côte d'Ivoire

 

 

Dele OgunmolaI; Isiaka Alani BadmusII

IDele Ogunmola é ex-acadêmico do governo francês no Instituto Mediterrâneo de Estudos Franceses, em Montpellier, França, atualmente integra a Aliança Francesa, em Ibadan, Nigéria
IIIsiak a Alani Badmus é pesquisador do Centre for Social Science Research and Development (CSSR&D), em Lagos, Nigéria

 

 


RESUMO

Este artigo utiliza o método descritivo para analisar as origens e o caráter aparentemente intratável, mas evitável, dos fatores ancilares que implicaram a derrocada da Costa do Marfim, que já foi uma ilha de estabilidade política, uma vitrine de prosperidade econômica e de sucesso em uma África Ocidental mergulhada em guerras civis. O artigo investiga as políticas dos Estados colonial e pós-colonial até a morte do presidente Félix Houphouët-Boigny, a era pós-Houphouët e suas crises política e socioeconômica, e a má administração do legado de Boigny, que levaram ao conflito interno. As conseqüências da disputa interna também são investigadas nos níveis nacional e sub-regional, assim como as resoluções dos conflitos por meio das ineficientes iniciativas de paz de Accra que, inexoravelmente, levariam às conversas de paz de Lina-Marcoussis. Os resultados das negociações, a participação de poderes não africanos e o futuro da democracia na Costa do Marfim também são investigados.

Palavras-chave: Etnicidade - Democracia - Religião - Conflito


ABSTRACT

This paper uses descriptive method to analyse the origin and the seemingly intractable but avoidable ancillary factors that plunged Côte d'Ivoire, which was once the island of political stability, the showcase of economic prosperity and success in West Africa in the fangs of civil war. The paper surveys the policies of the colonial and postcolonial state till the death of President Félix Houphouët-Boigny, the post-Houphouët era and its lot of political and socio-economic upheavals and the mismanagement of the legacies of Boigny that led to the internal conflict. The consequences of the civil strife are also surveyed at the national and sub-regional levels as well as the resolutions of the conflict through the botched Accra peace initiatives that inexorably led to the Lina-Marcoussis peace talks. The aftermath of the negotiations and the involvement of extra-African powers and the future of democracy in Côte d'Ivoire are also looked into.

Key words: Ethnicity - Democracy - Religion - Conflict


 

 

"O Estado, que desde o Tratado de Vestfália (1648) tem sido a maior de todas as instituições modernas, está morrendo."
Martin van Creveld, "The Faithof the State", 1996

"Sistema político e violência são parentes."
R.J. Rummel, Political Systems, Violence, and War, 1988

 

Introdução Histórica

A guerra interna na Costa do Marfim remete-nos a outros conflitos intra-estatais na África Ocidental. O rótulo "Estado-nação"foi mal-utilizado e aplicado de forma equivocada pelos poderes imperiais a grupos etnorreligiosos díspares, heterogêneos e culturalmente assimétricos. A aparência de unidade de composições etnorreligiosas pseudo-equilibradas e "bem embrulhadas", assim como a divisão das riquezas do país em um novo sistema patrimonial, abafaram os protestos daqueles cidadãos que percebiam a usurpação de seus direitos e a participação injusta na distribuição ou gratificação dos lucros do poder. A queda do Muro de Berlim e seus efeitos multiplicadores na política internacional, anunciando o triunfo das idéias liberais;o sistema unipolar no qual os Estados Unidos reinam absolutos;a imposição de políticas financeiras e econômicas das instituições de Bretton Woods (programas de ajuste estrutural que têm falhado de forma categórica na tentativa de transformar as economias do Terceiro Mundo e seus corolários) que se tornou um "jogo de empurra" entre os Países Menos Desenvolvidos (PMDs) e as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs);a morte de Houphouët-Boignye a má administração de sua sucessão e de seu legado político são fatores que, unidos, mostram a enorme lacuna nas relações sociopolíticas na Costa do Marfim. Os efeitos desastrosos e cumulativos desses fatores continuam trazendo impactos negativos para a sociedade marfinense.

A atual crise étnica e o conflito de identidades** têm suas origens no período colonial. Certamente, vários fatores contribuíram para este cenário. Em primeiro lugar, as causas mais remotas podem ser atribuídas àpolítica colonial francesa. Por pragmatismo econômico e administrativo, os colonizadores acharam sensato unificar os territórios da Costa do Marfim e do sudoeste do Alto Volta (também conhecido como Alta Costa do Marfim) sob a identidade Costa do Marfim, em 5 de setembro de 1932 (Bâ, 1996:432;Crowder, 1977:153). Esta divisão era facilitada pelas redes ferroviárias e rodoviárias que ligavam a parte norte da Costa do Marfim e o Alto Volta. Dessa forma, quinze anos mais tarde, mais precisamente em 4 de setembro de 1947, um decreto anulou a decisão anterior e a colônia do Alto Volta foi restabelecida, mas o sudoeste desta região foi repartido entre as colônias do Níger, do Sudão Francês (Mali) e da Costa do Marfim. Além disso, havia um desejo francês de criar a África Ocidental Francesa (Afrique Occidentale Française) devido às vantagens administrativas de territórios contíguos. Ao mesmo tempo, por conta dessas transferências de territórios coloniais, aconteciam movimentos de diversos grupos étnicos de um território para o outro. Não havia fronteiras claramente definidas entres essas colônias. Tal ambigüidade era uma fonte "freqüente e necessária de conflitos entre os governantes dos diferentes territórios sobre os exatos limites entre eles" (Bathily, 2003:97). Essa confusão nos contornos das configurações geográficas levou os vários grupos étnicos do Alto Volta, do Sudão Francês e do norte da Costa do Marfim a se sobreporem aos Estados pós-coloniais. Uma conseqüência desse fardo histórico e colonial carregado para o período pós-colonial foi "o reino de Kong fundado pelos ancestrais de Alasane Ouattara (precisamente Sekou Ouattara). Tal reino compreendia territórios que estavam entre a Costa do Marfim, Mali e Burkina Faso, recuperando o século XVII" (ibidem). É verdade que os pioneiros colonizadores, em detrimento dos africanos, não levaram em consideração as configurações históricas e étnicas da África pré-colonial, demarcando de forma arbitrária os Estados coloniais. Os imperialistas deixaram essa herança para os líderes nacionalistas. Por conveniência, esse mosaico geográfico foi confirmado pelos fundadores da Organização da Unidade Africana (OUA). A OUA, hoje União Africana (UA), reconheceu expressamente as fronteiras desenhadas pelos colonizadores. Tais fronteiras têm se constituído em uma fonte de atrito entre os Estados africanos independentes (Foltz, 1998:95-97; Imobighe, 1989:16-18), especialmente quando a área em disputa dispõe de recursos naturais. Outra dimensão do impasse criado por essas configurações do Estado pós-colonial é que os indivíduos nas fronteiras são "suspeitos" e raramente aceitos como legítimos cidadãos de um dos Estados contíguos porque possuem afinidades culturais com grupos étnicos congêneres em outros Estados.

Com base na discussão acima, o objetivo deste artigo é analisar o legado dos últimos anos de governo de Houphouët-Boigny e sua administração. Outro a ser discutido é o conceito de ivoirité***, que, sem dúvida, precipitou os eventos que levaram a Costa do Marfim ao atual estado de tensão. O presente texto também levanta difíceis perguntas sobre o futuro das relações franco-marfinenses e dos laços horizontais da Costa do Marfim na sub-região. A sociedade marfinense permanecerá a mesma? Os marfinenses superarão suas diferenças e aprenderão a conviver em um país onde cada bloco étnico se perceberá integrado no contexto pós-conferência de Marcoussis? Os marfinenses serão capazes de administrar a paz e passar por cima de diferenças étnicas ou teremos uma paix armée? Estas, entre outras, são questões que exigem uma resposta acadêmica.

 

Costa do Marfim: Composição Étnica

A República da Costa do Marfim conquistou sua independência política em 7 de agosto de 1960. Este, por acaso, foi o ano da independência política de praticamente toda a África Ocidental, com exceção feita aos Estados lusófonos. A Costa do Marfim compreende uma área de 322.463 km2com uma população de 16,9 milhões de habitantes1. Divide suas fronteiras com Gana, ao leste, e com a Libéria e a Guiné, a oeste. Seus vizinhos do norte são Mali e Burkina Faso. O Oceano Atlântico é o seu limite natural ao sul. O país possui aproximadamente oitenta grupos étnicos (David, 1986). Todavia, essa entidade geográfico-lingüística multiétnica possui oito blocos. O Akan, que migrou de Gana, e o Krou, originário da Libéria; no noroeste, há o Mandigo/Malinke e o Dan, originários de Mali e Guiné, respectivamente. As raízes do Senoufo, do Koulango e do Lobi remetem à atual República de Burkina Faso. Estes grupos étnicos também são identificados como pertencentes ao grupo Voltaico (idem).

A inevitável conclusão a que se chega, a partir do que foi acima exposto, é que a Costa do Marfim é habitada por grupos étnicos que migraram de países vizinhos e, como tal, é um espaço de fusão que resiste em "se fundir". Por conta disso, alguns grupos étnicos do sul do país (os Betes e os Baoules, por exemplo) facilmente se identificam como marfinenses autênticos, ao passo que aqueles grupos originários dos estados do norte ou ainda aqueles que carregam um nome muçulmano são, freqüentemente, vistos como ligados a Burkina Faso, Mali ou Guiné. A correlação que se faz é que seus nomes, segundo etnólogos, levantam dúvidas sobre sua autenticidade como parte e parcela da cidadania marfinense. Aparentemente, isso decorre do fato de que trabalhadores migrantes daquelas áreas também têm, em alguns casos, os mesmos nomes dos grupos do norte. Na verdade, este é o argumento principal dos nortistas, que se percebem considerados e tratados como cidadãos de segunda classe. Eles acreditam, de forma irredutível, que são vistos como objetos da lei principalmente depois da morte de Félix Houphouët-Boigny. O forte controle da vida política da Costa do Marfim pelo primeiro presidente obscureceu essa tendência entre os defensores do dogma "filho da terra". Em resumo, a semente da xenofobia estava lançada na sociedade marfinense antes mesmo da independência, como veremos com mais detalhes a seguir.

 

A Marcha em Direção à Independência

Na África Ocidental francófona, havia dois partidos significantes, o Rassemblement Démocratique Africain (Reunião Democrática Africana (RDA)) e o Bloc Démocratique Sénégalais (Bloco Democrático Senegalês (BDS)), que depois se tornou o Bloc Populaire Sénégalais (Bloco Popular Senegalês (BPS)). O primeiro era liderado por Félix Houphouët-Boigny, enquanto o segundo era comandado por Leopold Sedar Senghor. Desde o princípio, o RDA não poupava palavras para defender um partido transnacional que transcenderia as divisões locais em uma Federação, ao passo que o BPS adotava uma perspectiva nacionalista. O RDA era consistente na sua agenda política de tornar-se não só um núcleo de aspirações políticas do povo, mas também uma síntese de partidos políticos. A posição do BPS era ambígua: hesitava entre uma estrutura federativa e a rejeição à Federação. De fato, Senghor chegou até a defender a idéia de duas federações dentro da Federação da África Ocidental francófona, "em que cada uma teria seu conselho de governo, um no oeste, que englobaria Senegal, Mauritânia, Sudão (Mali) e Guiné, e outro no leste, que compreenderia Costa do Marfim, Alto Volta (Burkina Faso), Níger e Daomé (Benin)" (Siriex, 1957). Esse antagonismo foi mantido no período pós-independência, mostrando que a África Ocidental francófona não é um bloco monolítico como freqüentemente se diz e que vaidades pessoais estão presentes por lá.

Embora o RDA defendesse uma política pan-africana, já havia sinais de que essa polarização faria parte da Costa do Marfim pós-independência. Impulsionada pela inclinação xenófoba, a Associação para a Defesa dos Interesses dos Autóctones da Costa do Marfim (ADIACI) protestou veementemente contra a predominância de nacionais do Senegal e de Daomé (República de Benin) na Casa Civil da administração colonial e, em 1958, manifestações foram direcionadas contra os cidadãos de Daomé (Dozon, 2000). Assim, o combustível e a tendência para o nacionalismo já estavam presentes na sociedade marfinense antes da independência. O RDA, sob a liderança de Félix Houphouët-Boigny, saiu vitorioso na Costa do Marfim. A prioridade do governo pós-colonial foi dar seguimento de forma firme à política agrícola herdada dos colonizadores. O novo governo precisou da força de trabalho expatriada para executar sua política agrícola. Os Estados limítrofes do norte eram receptáculos de trabalho migrante. Esta foi uma das heranças mais contestadas da política colonial francesa. O símbolo das exportações era o cacau, de que a Costa do Marfim é a maior produtora mundial; outros produtos primários muito importantes para a economia marfinense eram o café, o óleo de coco, o algodão e o látex.

A esperança de um futuro econômico brilhante associada à abertura política de Félix Houphouët-Boigny e aos ideais pan-africanos do RDA fizeram da Costa do Marfim uma mina de ouro que atraiu muitos cidadãos africanos ocidentais. Embora a Costa do Marfim já fizesse parte do grupo da Monróvia, em 1966 o presidente Houphouët-Boigny apresentou um projeto de lei para conceder dupla nacionalidade aos cidadãos da África Ocidental (idem). Os legisladores rejeitaram o projeto, mas garantiram aos nacionais da antiga Federação o direito de votar e, em alguns casos, até de se candidatar. Na mesma linha, algumas posições ministeriais beneficiaram estrangeiros da ex-Federação. Tal política refletia o desejo do governo do presidente Houphouët-Boigny de fazer da Costa do Marfim "une terre d'accueil". Esta idéia foi reforçada pela filosofia do "diálogo e da paz", palavras de ordem do líder marfinense. Essa política também ficou conhecida como "houphouetismo". Esses princípios assumidos pelo presidente Boigny não detiveram iniciativas contra estrangeiros em 1968. Neste período, a comunidade yorubá foi seletivamente perseguida e teve suas propriedades usurpadas. Havia uma regra não expressa e uma crença difundida entre os estrangeiros (africanos) de que os xenófobos estavam apenas aguardando a queda de Boigny para mostrar a sua verdadeira face.

 

Estabilidade Política, Prosperidade Econômica e Declínio

É fato que a prosperidade econômica sustentável e continuada da Costa do Marfim preparou o caminho para políticas econômicas e sociais que aceleraram a emancipação, bem como melhoraram as condições socioeconômicas dos marfinenses em relação aos seus pares na sub-região. Este foi um reconhecido mérito de Boigny, que tentou com pulso firme encontrar um equilíbrio na distribuição do "bolo nacional", assim como no preenchimento de posições-chave nos níveis ministerial e paraestatal. Embora tal política fosse clientelista na distribuição, não podemos perder de vista o fato de que ela era coerente e reforçava o contexto internacional dominante de existência de um único partido na vida doméstica dos Estados africanos independentes.

Durante a Guerra Fria, a Costa do Marfim alinhou-se incontestavelmente ao Ocidente e aderiu a uma visão capitalista do mundo. As relações franco-marfinenses foram caracterizadas por uma grande concessão de mercado aos investimentos franceses. A Costa do Marfim era uma vitrine de sucesso econômico devido a um longo período de estabilidade política. Os antecedentes do mal-estar econômico começaram a aparecer na década de 80. A deterioração das regras de comércio derrubou seriamente as receitas do Estado. O resultado da sorte econômica decadente foi o fim das concessões para conter a agitação social. Tal medida foi posteriormente intensificada pela implementação de severas reformas econômicas e sociais determinadas pelas instituições de Bretton Woods. Uma das condições impostas era a abertura do espaço político para acomodar o pluralismo, uma palavra até então desconhecida da semântica da política marfinense.

Outro fator que contribuiu para a democratização foi o fim da Guerra Fria, cujos efeitos contagiantes haviam não somente abalado as estruturas políticas e socioeconômicas dos aliados soviéticos na Europa Oriental como também das Repúblicas Comunistas Tropicais espalhadas por todo o mundo.

Um terceiro fator que teve efeito direto no antigo domínio francês foi a visão pós-La Baule de pressão sobre os governantes francófonos mais rígidos. A França, sob um governo socialista, depois de se perder na política africana francesa, voltou-se para a realpolitik, que implicava reverter a concepção gaullista sobre o papel da França nos assuntos africanos (Nwokedi, 1989; Bayart, 1984). Daí em diante, assistência técnica e garantias financeiras seriam requisitos para pleitear ajuda. Foi a partir desta idéia, e no ambiente de conferências nacionais que les vieux aceitaram relutantes ser desafiados nas urnas a partir da autonomia da Front Populaire Ivoirien (Frente Popular Ivoiriense (FPI), de Laurent Gbagbo. A era de vitórias estrondosas e por maioria esmagadora graças ao unipartidarismo chegava ao fim. O fenômeno do unipartidarismo teve origem na política colonial e não se restringiu ao imperativo da disputa ideológica entre capitalismo e comunismo que exaltava um determinado sistema político e o tornava atraente para a elite dominante africana.

Na estrutura política marfinense, a imagem de Houphouët-Boigny como pai da nação foi reforçada por sua autoridade em sua aldeia durante o regime tradicional. A prolongada luta anticolonial e o papel fundamental que ele desempenhou durante a formação do RDA aumentaram sua influência política. No todo, a personificação do Estado e de seus aparatos era vista como "legítima", uma vez que Boigny tinha conquistado a independência do país. Em grande medida, seus compatriotas se sentiam endividados em relação a ele. O reconhecimento dessa "dívida moral" foi expresso pelo apoio que Boigny recebeu como chefe de Estado e líder do Parti Démocratique de la Côte d´Ivoire (PDCI)-RDA (Bakary, 1991). Embora Gbagbo tenha perdido as eleições, uma janela foi aberta na Assembléia Nacional quando o dominante PDCI teve que conceder algumas cadeiras à oposição. Mesmo assim, a presença do partido do governo era ainda decisiva no processo legislativo. Ao que parece, a saúde frágil do presidente Boigny e a ineficiência do governo em recuperar a economia em crise abriram caminho para a implementação de um dos aspectos das condições das instituições financeiras internacionais: o de que a estabilização da economia deve caminhar de mãos dadas com a limpeza das finanças da Costa do Marfim. É a partir desta perspectiva que Alasane Dramane Ouattara, ex-diretor do Banco Central da África Ocidental (uma instituição financeira francófona), estabelecido em Dakar, Senegal, foi nomeado primeiro-ministro para salvar o país da crise. Seu governo concedeu licença de residente aos nacionais estrangeiros, e os residentes africanos perceberam que eles pagariam essa conta social. Embora essa política tenha revigorado os cofres públicos, também fez com que o governo de Ouattara se tornasse impopular entre os residentes africanos.

 

A Morte de Houphouët-Boigny e a Crise de Sucessão

Alasane Dramane Ouattara tornou-se primeiro-ministro do presidente Boigny e, de fato, o segundo homem mais importante na administração do país. Contudo, o Artigo II da Constituição marfinense determinava que, no caso de impossibilidade ou de morte do titular, o presidente da Assembléia Nacional agiria como um presidente interino até a convocação de novas eleições presidenciais. A lacuna da Constituição era seu silêncio sobre a possibilidade de nomeação do vice-presidente. Para piorar ainda mais a situação, Houphouët-Boigny nunca teve um vice-presidente que pudesse vir a tornar-se seu sucessor. Ele fechou o Estado e o partido por quase três décadas. Constitucionalmente, o líder afastado lançou uma bomba-relógio, cuja contagem regressiva começou quando ele foi hospitalizado na Suíça. Os políticos em disputa já apresentavam suas armas políticas mais poderosas uns contra os outros. Por ocasião da morte de Boigny, em 7 de setembro de 1993, o que se viu foi um impasse constitucional, um contexto de atraso político e uma Costa do Marfim à beira de um colapso. A classe política tinha dúvidas sobre quem deveria suceder o ex-presidente. Durante seu longo mandato, Boigny não escondia sua crença superficial na democracia ocidental e vitórias estrondosas eram a regra na política marfinense. Especuladores políticos pressionaram para realizar a ambição política dos protagonistas. O primeiro-ministro Ouattara acreditava firmemente que, como chefe de governo, ele era o legítimo sucessor, enquanto Henri Konan Bedie, presidente da Assembléia Nacional e ex-ministro da Fazenda, anunciava em rede nacional de televisão que era sua prerrogativa agir como chefe de Estado, conforme determinava o Artigo II da Constituição. No final, Bedie ocupou o lugar vago, e ficou claro para os analistas e observadores políticos que o país se encaminhava a passos largos para se juntar ao grupo dos Estados em colapso na África. Em represália, Alasane Ouattara fundou um partido político - o Rassemblement Démocratique Africain (RDR) - antes de retornar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), quando reassumiu seu cargo de diretor-geral para a África. Assim, três partidos políticos principais disputaram as eleições presidenciais de 1995: o PDCI, que estava no poder, o FPI e o RDR. Foi nesse ambiente político que uma doutrina até então desconhecida na Costa do Marfim entrou em cena: a Ivoirité.

Ivoirité como uma Doutrina e um Instrumento de Exclusão Política

O significado de Ivoirité é multidimensional. Esta palavra tem sido usada de forma diferente tanto por acadêmicos quanto por políticos, o que se explica pela divergência de propósitos na sua aplicação. Para o governo de Bedie, que deu origem à doutrina, ela se referia ao "ideal marfinense", o modelo do grupo étnico Akan, e precisamente deveria apresentar os contornos das linhagens étnicas de Baoule (Dozon, 2000). Era um símbolo do etnonacionalismo que recompensa o sangue indissolúvel. Simplificando, a doutrina Ivoirité significa que um autêntico marfinense é filho de marfinenses que nasceram na Costa do Marfim. Dessa forma, os marfinenses que nasciam de casamentos mistos não eram considerados "autênticos marfinenses" e, portanto, não eram elegíveis para a Presidência. Em resumo, aqueles marfinenses desafortunados que não podiam ostentar um nascimento autêntico eram automaticamente considerados cidadãos de segunda classe. A miscigenação de uma hora para outra transformou-se em um crime de lese-majeste.

Um dos exemplos mais chocantes da aplicação da Ivoirité é o caso dos filhos de Houphouët-Boigny. Eles eram inelegíveis para o maior cargo público do país porque sua mãe era senegalesa. Jean-Pierre Dozon afirma que

"[...]a ideologia da Ivoirité tem um componente interno bicéfalo. Para os nortistas, ela invoca sua origem ou, melhor, alguma coisa que torne duvidosa ou nebulosa sua nacionalidade, criando um contexto adequado para fazer deles cidadãos de segunda classe, o que a obediência islâmica da maioria deles parece confirmar ao identificá-los como pessoas apátridas" (2000).

E a explicação continua: "já para os residentes do oeste, a questão não era a validade da origem, mas sim a aspiração de ocupar os altos postos do Estado apoiada pela premissa de que a tradição não os predispõe a estas posições" (The Guardian, Lagos, 12/1/2000). Para os nortistas, ficava claro que a Ivoirité era feita sob medida para Alasane Dramane Ouattara e propositadamente pensada para excluí-lo da corrida presidencial. Na seqüência, grande parte da população tornou-se vítima de perseguições e, por conseguinte, consciente de sua identidade étnica. Um outro aspecto dessa ideologia agressiva foi que ela lançou por terra as iniciativas para compartilhar o poder. A Ivoirité obstruiu a política e intensificou as clivagens.

Henri Konan Bedie ganhou as eleições presidenciais de 1995 em meio a uma crise econômica. No ambiente econômico doméstico, graças às conseqüências da implementação de programas de ajuste estrutural, da suspensão da assistência financeira da União Européia em decorrência da corrupção galopante nos altos escalões da Casa Civil, o novo patrimonialismo e o prebendalismo tornaram-se o modus operandi (Sindzingre, 2000). O governo de Bedie também sofreu restrições das instituições de Bretton Woods. O regime estava financeiramente vulnerável, o que de fato acelerou a decadência da sociedade e a escalada da pobreza. Além disso, as brechas políticas acentuaram as clivagens etnorreligiosas. Os presságios de uma guerra intra-estatal eram evidentes. A pomposa elite dominante não se esforçou para implementar medidas concretas que levassem à reconciliação política ou que estreitassem o abismo socioeconômico que ameaçava a sociedade da Costa do Marfim. Somando-se a este impasse, os soldados em operações de paz na República da África Central tomaram as ruas para exigir o pagamento de seu soldo. Eles receberam o apoio de soldados insatisfeitos, e o presidente Bedie foi derrubado em 24 de dezembro de 1999.

 

A Costa do Marfim e a Perda da Virgindade Política: O Regime do General Guei

Logo após a tomada do poder, o general Robert Guei foi escolhido pelos conjurados do golpe para assumir o comando do país. Inicialmente, a junta militar foi liderada por um trio de generais: Robert Guei, Lansana Palenfo e Abdoulaye Coulibaly. Imediatamente após o fim do governo de Bedie, o general Guei foi categórico sobre os estragos que a Ivoirité causou aos nortistas. Em algumas partes da metrópole de Abidjan,

"[...] se você tiver o azar de se chamar Kone, Fofana ou Soumahoro, seu documento de identidade é rasgado e jogado na lata do lixo. Eles te acusam de ser um nortista, e assim um parente de Alasane Ouattara, o ex-primeiro-ministro [...] se você mencionar o nome de qualquer pessoa de Burkina Faso, terá imediatos problemas porque você pode ser visto como alguém que é muito próximo de Alasane Ouattara" (The Guardian, Lagos, 12/1/2000).

O general Guei tratou de negar os rumores de que dois importantes oficiais, de origem nortista, eram seguidores de Ouattara. O general passou ainda a impressão de que o governo militar promoveria um regime corretivo que amadureceria o terreno político para uma autêntica democracia. O líder militar autodefinia-se como "um coordenador de vários grupos" (idem). A sua imagem era a de um estadista transitório que não obstruiria o processo político. Contudo, por conta da militarização da política, Guei começou a limpar as Forças Armadas e a reestruturá-las de acordo com as linhagens étnicas, promovendo alguns membros de grupos étnicos da sua região. Assim, afastou outros membros influentes da junta militar, especialmente os generais Palenfo e Coulibaly, do comando do órgão. Fez, ainda, imprudentemente, os altos escalões militares de saco de pancadas, adotando uma tática de "rolo compressor".

Para coroar esse desastre, o general decidiu apoiar a plataforma da Union pour la Démocratie et la Paix en Côte d'Ivoire (UPDCI) nas eleições presidenciais. Quatro candidatos apresentaram-se para as eleições, mas apenas dois foram validados para o pleito eleitoral: o então governante e Laurent Gbagbo, do FPI. Bedie desejava retomar a cadeira presidencial, mas foi desqualificado com base nos seus antecedentes. Alasane Ouattara foi afastado das eleições presidenciais por razões análogas às de 1995, qual seja, a falta de provas de sua cidadania marfinense. O chefe de Estado decidiu se esquivar do assunto, embora membros articulados da sociedade civil alertassem para o perigo que a exclusão de Ouattara das eleições presidenciais poderia representar para o país. Mais uma vez, ao negar a Ouattara a oportunidade de concorrer, um importante componente do projeto político da Costa do Marfim foi marginalizado. Nesse contexto, é importante ressaltar que disputas eleitorais em uma sociedade multicultural, multirreligiosa e multilingüística como a Costa do Marfim são manifestações de identidade étnica, especialmente quando a questão é tratada como um assunto menor na política nacional. De algum modo, o/a candidato/a presidencial é o/a representante do seu grupo étnico. Portanto, é uma questão de orgulho, um impulso para projetos de crescimento e desenvolvimento infra-estruturais na região ou mesmo na cidade do vencedor da corrida presidencial. Yamoussoukro é a capital política da Costa do Marfim pela perspicácia de Boigny; Daoukro testemunhou uma meteórica metamorfose e tornou-se o centro de gravidade para a classe política durante o governo de Bedie.

Definitivamente, na política africana, a etnia representa um aspecto fundamental para a identificação política. Por outro lado, a continuada marginalização de importantes grupos étnicos pode ser fatal para a existência corporativa de um determinado país. Um terceiro fator que deve ser considerado para uma compreensão completa do etnonacionalismo é a religião. Foi sob essa tensa situação sociopolítica que as eleições presidenciais foram realizadas e Laurent Gbagbo ganhou por mínima diferença com a ajuda das "ruas", em um presságio da iminência de uma guerra civil (Tell, Lagos, 6/11/2000).

O horizonte político estava nebuloso para o general derrotado. Por um lado, a rejeição à classe militar, que falhou em movimentar a economia, e seu ambicioso projeto de permanecer no poder contribuíram fortemente para sua impopularidade. Por outro lado, ainda que reconheçamos que a política é freqüentemente um jogo de números, especialmente as eleições, devemos destacar que a aritmética étnica também o é. Neste ponto é que estava a fraqueza de Guei, uma vez que ele vinha de um grupo étnico minoritário (Yacouba) se comparado ao de Gbagbo, cujo grupo étnico (Bete) era de longe mais numeroso que o Yacouba e, mais tarde, que o Akan. O Bete era disparado o único grande grupo étnico do sul. Esse panorama do resultado das eleições mostra que o general Guei exagerou no seu "contrato social" com os cidadãos marfinenses, além de comprovar que a etnia continua sendo um fator que não pode ser deixado de lado no processo eleitoral.

 

Entre Legitimidade e Legalidade

O resultado das eleições presidenciais foi controverso. O RDR protestou alegando que o pleito não refletia as verdadeiras aspirações do eleitorado e solicitou novas eleições. Em síntese, o partido questionou a legitimidade do mandato de Gbagbo e acusou o presidente eleito de ter se beneficiado de uma fraude eleitoral. Embora o PDCI tivesse suas reservas, sua atitude foi, de certo modo, contida se comparada com a do RDR. Portanto, para os principais grupos de oposição, Gbagbo era o governante legal, mas não legítimo. Houve, principalmente, uma disputa entre o grupo étnico Bete, de Gbagbo, e os nortistas representando a outra parte do conflito étnico, que também tomou uma dimensão religiosa entre cristãos e muçulmanos. Tal dimensão, mais adiante, acelerou as clivagens entre Norte e Sul. O interstício social foi crescendo de forma gradativa e irreversível. Houve uma sucessiva repressão em massa. Essa crise de legitimidade levou à morte de centenas de pessoas, predominantemente militantes do RDR. Nessa conjuntura, Gbagbo tornou-se o quarto presidente da Costa do Marfim (Tell, Lagos, 13/11/2000).

O clima de mútua desconfiança entre sulistas e nortistas persistiu e constituiu uma relação de amor e ódio, que a elite governante alimentou, mergulhando o país em uma crise socioeconômica. Vale ressaltar que o presidente Gbagbo iniciou um movimento de reconciliação para acalmar os nervos à flor da pele e os egos feridos. Foi convocado, em 2001, um fórum para a Reconciliação Nacional, do qual participaram as principais forças políticas interessadas. Presidido por Elimane Seydou Diarra, o fórum infelizmente não passou de hipocrisia, falhando em formular decisões concretas que pudessem integrar as partes discriminadas, deixar o passado para trás e solidificar a unidade de um país que estava dividido desde a morte de Boigny. A infeliz administração dessa situação resultou na fragmentação da Costa do Marfim, e o pior cenário que se podia imaginar começou a ser pintado.

A Guerra Civil

Os fatores propícios a desencadear uma guerra sanguinária já eram evidentes na Costa do Marfim. O golpe fracassado de 19 de setembro de 2002 - a insurreição de uma facção das Forças Armadas que mais tarde se transformou em uma aberta rebelião contra as autoridades constituídas - não foi incidental. As causas imediatas foram Emile Boga Doudou, ministro do Interior e da Descentralização, o general Guei, sua esposa e alguns membros de sua família. O primeiro foi considerado morto pelos conjurados do golpe, enquanto o segundo foi dito assassinado pelas tropas do governo como forma de vingança pela morte do ministro. As forças rebeldes facilmente arrasaram as tropas do governo no Norte e ocuparam o Grand Nord e parte do centro do país, fazendo de Bouaké a segunda maior cidade em termos de desenvolvimento econômico e industrial depois de Abidjan, o quartel-general da rebelião. A aparente fragilidade e a ineficiência das Forces Armées Nationales de Côte d'Ivoire (Forças Armadas Nacionais da Costa do Marfim (FANCI) no controle da rebelião no início da guerra fratricida têm suas origens, em grande medida, na política de defesa da Costa do Marfim.

Uma vez independente, a Costa do Marfim confiou sua segurança nacional à França, adaptando-se incondicionalmente ao mundo capitalista. Em troca, a França não somente investiu, mas também concedeu ao país africano empréstimos e assistência técnica em praticamente todas as áreas da vida pública. O mundo capitalista apresentou o maior produtor de cacau como um modelo de sucesso econômico na década de 70. Foi esta entente cordiale que levou Abidjan a confiar sua defesa a Paris. Também é este fator que essencialmente explica a fraqueza das FANCI, evidenciada na sua ineficiência em lidar de forma decisiva com os insurgentes, especialmente no Norte.

É possível oferecer uma explicação superficial, afirmando que as FANCI adotaram um recuo estratégico diante da superioridade do poder de fogo dos rebeldes. Conforme propôs Mao Tse-Tung (1972), o objetivo "do recuo estratégico é conservar a força militar e preparar a contra-ofensiva". É verdade que as FANCI foram surpreendidas pelas primeiras investidas militares dos rebeldes e seus sucessos tiveram efeitos ressonantes, dando um recado claro ao alto comando militar da instituição. Apesar disso, a França tinha um pacto de defesa e um acordo de assistência técnica militar com a Costa do Marfim desde 1961 (Tell, Lagos, 13/11/2000) e mostrava sua inclinação para intervir em favor das FANCI em uma guerra intra-estatal (Vogt, 1990:77-79). A dinâmica do período pós-Guerra Fria mudou os dados estratégicos no que concerne à intervenção com o advento da União Européia e do sistema unipolar. Era também um imperativo da Guerra Fria o apoio da França aos seus protégés em um conflito intra-estatal quando existisse um acordo de defesa com um determinado país francófono. Não há dúvida de que Yamoussoukro aceitou que os franceses fossem os tutores de sua segurança nacional, o que implicava que a defesa da integridade territorial da Costa do Marfim fosse feita por procuração. Esse otimismo foi reforçado pelo fato de que a França tinha uma base militar, a 43ª BIMA, instalada em Porto Bouet, bem próxima ao Aeroporto Internacional de Abidjan. Em resumo, durante as disputas entre Ocidente e Oriente, a França foi a polícia dos Estados da África subsaariana de língua francesa ao intervir em guerras intra-estatais com o único propósito de manter o status quo ante.

Por conta disso, o governo marfinense não dispunha de Forças Armadas convencionais próprias. De fato, isso decorre do papel inconstitucional que os militares vinham desempenhando na vida política dos países do Terceiro Mundo. Portanto, é muito provável que a intenção da elite dominante fosse humilhar ou enfraquecer as Forças Armadas por meio da presença militar francesa. Tal política se tornou uma faca de dois gumes. Por um lado, a elite governante falhou em não criar um poder militar nacional confiável; por outro, em não considerar o poder militar como "um dos muitos instrumentos da orquestra do poder, de que os Estados se utilizam em um determinado momento na busca dos seus respectivos interesses nacionais" (Garnett, 1975). Assim, a conquista de um poder militar doméstico, eficiente e independente, foi relegada a segundo plano.

Tudo isso pode ser verdade, mas por mérito dos líderes políticos marfinenses, esse contexto permitiu a implementação de políticas econômicas e agrícolas intensas que tiveram efeitos multiplicadores positivos comparados com os demais países da África Ocidental. Além disso, a Costa do Marfim pertencia ao grupo que destina uma parte insignificante do orçamento para a defesa (Holsti, 1995:217).

Um inventário do arsenal das FANCI antes do início das hostilidades é muito revelador. As Forças Armadas contavam com 18 mil homens, incluindo 8 mil gendarmes.

"O exército é composto por 6.800 homens com 5 tanques leves AMX-13. Como tanques blindados de reconhecimento, as FANCI ostentam 7 ERC Sagaie, 16 AML-60/90 e 10 Mamba. Além disso, as FANCI estão equipadas com veículos blindados de transporte de pessoal, sendo 16 M-3 e 13 VAB; tratores de artilharia 4M-1950 e 16 morteiros AM-50 81MM e 120MM" (International Institute for Strategic Studies, 2001).

Acrescentando-se a isto,

"[...] as forças navais são compostas por 900 homens. A Marinha possui dois barcos-patrulha e de guarda costeira, além de um navio anfíbio para transporte de tropas. Do mesmo modo, a Força Aérea conta com 700 homens, 5 caças Alpha-jet e 7 helicópteros para transporte de tropas terrestres. A guarda presidencial tem aproximadamente 1.100 homens e há 12.000 homens na reserva militar" (idem).

A hierarquia das Forças Armadas foi incorporada aos quadros da administração durante o longo governo do presidente Houphouët-Boigny. As forças militares integravam o país na medida em que partilhavam o comando da Costa do Marfim. Portanto, o mais alto escalão das Forças Armadas marfinenses podia ser descrito como um "exército de burocratas". Os fatos falam por si só: de 60% a 95% do orçamento de defesa era comprometido com salários, enquanto 5% era dedicado à manutenção e ao investimento. A verdade amarga que emana destes dados é que treinamento no exterior e aquisição de equipamentos militares eram as últimas preocupações do governo. Tal política contradiz a sabedoria comum de que um Estado deve buscar a opção política adequada para sua própria proteção, principalmente com base na auto-ajuda (Baylis, 1997:195). Com a introdução de medidas austeras, com o recuo das contribuições da seguridade social e com a desvalorização do franco CFA, as Forças Armadas qualificaram-se para ser uma das primeiras vítimas da crise socioeconômica. Este cenário foi um balde de água fria nas Forças Armadas e pode ter contribuído para o fracasso da campanha militar contra os rebeldes.

A partir deste momento, nossa atenção volta-se para as forças rebeldes. Beneficiados pelos erros do passado, os rebeldes tinham objetivos análogos que se fundiram em um mesmo fim: a mudança forçada do governo. Foi o fracasso do golpe de Estado em Abidjan que resultou em uma revolta aberta. Se o golpe tivesse sido bem-sucedido, o plano de ocupar o Norte à força teria provavelmente se enfraquecido.

Por conseguinte, foi o golpe falido que levou à guerra civil e à subseqüente divisão da Costa do Marfim em dois lados. A facilidade com que o Mouvement Populaire de Côte d'Ivoire (MPCI) dominou a parte norte do país demonstrou que havia, nessa região, um misto de frustração e desilusão causadas pela crise de identidade ante o governo, bem como um certo grau de simpatia e identificação da luta com o MPCI, cuja base é majoritariamente composta por personalidades do Norte. A queda de Bouaké, que abrigava uma importante base militar, ajudou tremendamente os rebeldes, que se serviram de armas e de munição lá encontradas. Nesse sentido, um outro imprevisto que possibilitou a escalada das investidas rebeldes foi o fato de que o segundo comandante da base militar aderiu à causa rebelde, sendo que cerca de "75% dos homens que o coronel Gueu treinou e que serviram sob seu comando nas FANCI constituíam o pelotão de frente dos combatentes" (Jeune Afrique, Paris, 11/11/2002).

A liderança do braço militar era constituída pelo coronel Gueu, um ardoroso defensor do general Guei, e pelo coronel Soumaila Bakayoko. Outros rebeldes destacados eram o oficial Tuo Fozie e o sargento Ousmane, enquanto o líder oculto e mentor era o coronel Ibrahim Bakayoko. Acredita-se que a dimensão política da rebelião tenha sido liderada por Guillame Kigbagori Soro, embora a presença de alguns Egaris trabalhando nos bastidores não deva ser excluída.

O espectro de uma guerra longa com uma avalanche de atrocidades tornou-se evidente para civis desprotegidos quando dois outros grupos rebeldes surgiram no Oeste: o Mouvement Populaire Ivoirien du Grand Ouest (MPIGO) e o Mouvement pour la Justice et la Paix (MJP). Vale ressaltar que os novos participantes da guerra civil eram braços do núcleo de partidários do general Guei. A principal motivação desses grupos rebeldes era se tornarem relevantes na arena doméstica quando se buscava uma solução política. Além disso, era oportuno para eles aproveitar as migalhas que sobravam do caos político. O objetivo do MPIGO era conquistar San Pedro, a segunda cidade portuária do país, de onde produtos agrícolas eram exportados. O conflito civil tornou-se um monstro que o governo achou financeiramente desgastante enfrentar em um cenário econômico delicado interna e externamente. Do mesmo modo, as difíceis batalhas enfrentadas pelas FANCI nos estágios iniciais da guerra fortaleceram a agenda dos rebeldes, cujos ataques foram incisivos. Sendo assim, as FANCI tiveram que combater os rebeldes em muitas frentes, o que tornava sua missão muito difícil.

A violência e o poder de destruição da guerra, particularmente relacionados a seu contorno étnico, foram racionalizados e destacados assim: "os ataques inimigos justificam represálias no mesmo nível de destruição, uma vez que a guerra tende a desenvolver uma psicologia olho por olho, dente por dente" (Holsti, 1995). Por menosprezar o conflito, o governo não distinguiu os grupos rebeldes, convencido de que os grupos dissidentes eram todos farinha do mesmo saco. Em síntese, reduziu todos os grupos à linhagem do MPCI, que era acusado de fazer o jogo dos Estados vizinhos.

 

A Dimensão Internacional da Guerra

As autoridades marfinenses não hesitaram em acusar Burkina Faso e a Libéria de Charles Taylor de serem os governos de referência dos rebeldes. Obviamente, os dois governos negaram categoricamente qualquer envolvimento no conflito, tratando de identificá-lo como um assunto meramente interno da Costa do Marfim. Acreditamos que a posição do governo da Costa do Marfim levanta uma importante questão e que as acusações têm validade e legitimidade, coerentes com a nossa visão da afinidade das forças rebeldes com aqueles países e com o fato de alguns insurgentes encontrarem refúgio em Ouagadougou. Desde os primeiros dias da crise, trabalhadores migrantes e os fazendeiros de Burkina Faso serviram de alvo seletivo de disputas territoriais no Sudoeste do país (Schwartz, 2000:64). Esses fatores destacaram que "a importância da dimensão africana também se relaciona com o papel crítico de operações transfronteiriças" (Clapman, 1995:83). Da mesma forma, um elemento fundamental foi "a necessidade dos insurgentes de ganhar ao menos o apoio tácito dos Estados vizinhos daquele que estão atacando" (ibidem). Sem tal apoio, o movimento rebelde dificilmente alcançaria sucesso militar concreto, tangível e significante, já que, em sua logística, dependia dos Estados vizinhos. Em primeiro lugar, as relações intra-estatais entre Ouagadougou e Yamoussoukro tornaram-se ásperas desde que desapropriações foram feitas contra nacionais de Burkina Faso na Costa do Marfim, o que levou ao êxodo recorrente de fazendeiros e trabalhadores. Em segundo, o fato de os rebeldes terem se abastecido no Norte serviu como "prova" para o governo marfinense. Em terceiro lugar, algumas das personalidades-chave da rebelião buscaram asilo político em Burkina Faso. Acrescente-se também a facilidade com que a força rebelde teve acesso à logística. Finalmente, o governo marfinense considerou os eventos ocorridos como um último segmento da agenda velada do presidente Blaise Campaore e dos rebeldes, que consistia em derrubar Gbagbo e colocar em seu lugar um "governo favorável", e que vinha desde o golpe de Estado, abortado em 7 e 8 de janeiro de 2001, definindo os contornos da batalha entre as duas capitais.

No que concerne ao ex-presidente da Libéria Charles Taylor, deve-se observar que seus antecedentes e o fato de o MPIGO e o MJP serem originários das cidades fronteiriças entre Libéria e Costa do Marfim eram "evidências" suficientes para o presidente Gbagbo acreditar firmemente que Taylor estava por trás do golpe. A presença de liberianos entre os insurgentes somou-se à lamentável intervenção do célebre e confuso líder de Serra Leoa, general Mosquito, que estabeleceu estreita relação entre a tensão na África Ocidental e as atividades transfronteiriças dos rebeldes, afirmando ainda que os Estados africanos estavam sob constante ameaça dessa categoria de atores nãoestatais, especialmente dos países que dispunham de mais recursos.

Tal questão nos leva a discutir o papel dos mercenários na crise marfinense. Se os rebeldes são acusados de recrutar "desperados" para suas fileiras, há evidências de que as tropas do governo, em alguns casos, também usaram os serviços dos "soldados de aluguel" para conter e repelir os avanços dos rebeldes. De fato, a longa permanência de mercenários sul-africanos, russos, ucranianos, búlgaros e israelenses era notória (Jeune Afrique, Paris, 4/10/2002). Houve ainda uma mudança nos rumos das batalhas quando foi erguido um forte escudo militar contra os rebeldes, contendo os dois lados surpreendentemente sem grandes baixas. O governo também beneficiou-se da assistência de Angola, embora as informações sobre o nível de participação ainda sejam guardadas a sete chaves.

Foi nesse ambiente confuso que a França decidiu, na última hora, intervir no conflito marfinense. Embora a intervenção francesa não se baseasse na aplicação do pacto de defesa, a ex-colonizadora ainda tinha uma obrigação moral por conta do referido acordo de defesa. Além disso, não devemos esquecer que o volume de investimento francês (o mais importante na África Ocidental francófona) e a presença de cidadãos franceses tornaram a intervenção necessária, a fim de encontrar uma saída política para a crise quando ficou óbvio que a mediação da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEEAO) era ineficiente e fortemente rejeitada pelo partido dominante e pelo governo marfinenses.

O primeiro passo para a solução política era a criação de uma zona de trégua, em Yamoussoukro, entre o MPCI e as FANCI no centro, e de outro "cordão sanitário", no Norte, entre as FANCI e o MPIGO/MJP. Os dois grupos rebeldes não hesitaram em lutar contra as tropas francesas (Jeune Afrique, Paris, 12-18/1/2003). A operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (United Nations Operation in Côte d´Ivoire (UNOCI)) foi bem-sucedida na sua função de manutenção da paz, embora a CEEAO também tivesse sua própria ação diplomática preventiva: o monitoramento da CEEAO para a Costa do Marfim (ECOWAS Mission in Côte d´Ivoire (ECOMICI)), que estava sob o comando do general senegalês Pape Khalil Fall.

Uma anunciada ofensiva dos rebeldes revelou que os insurgentes na África Ocidental tendem, freqüentemente, a ocupar as regiões mais ricas do país, e a Costa do Marfim não foi uma exceção a esta regra. Na guerra civil marfinense, os rebeldes tinham sob seu controle algumas partes dos territórios mais abundantes em recursos minerais. O Norte do país que foi dominado pelo MPCI é a região das minas de diamantes (especialmente nos arredores de Seguela e Tortyia, próximas de Korhogo), enquanto o MPIGO e o MJP tinham o controle da parte Sudoeste, que possui minas de ouro e de minério de ferro. As redes de exportação especiais (as que realmente importavam para os cofres do governo) de cacau, café e madeira estavam ainda sob o firme domínio do presidente Laurent Gbagbo.

Do nosso ponto de vista, havia uma grande chance de os rebeldes estarem exportando esses recursos e, eventualmente, os trocando por armas. Tal fato parece explicar a sua postura irredutível nos estágios iniciais das negociações de Accra (Gana) que culminaram com a desconsideração do acordo de cessar-fogo. A iniciativa de cessar-fogo por parte da CEEAO também fracassou, porque o presidente Gbagbo se recusou a ratificá-la sob a alegação de que tal acordo favorecia o MPCI. Além disso, a posição do governo era a de que a proposta de cessar-fogo e de trégua da CEEAO se confrontava com o espírito e com o escopo da União Africana no caminho inconstitucional para tomar o poder conforme acordado em Argel, em julho de 1999 (Jeune Afrique, Paris, 14-20/10/2002).

O conflito armado marfinense vem trazendo conseqüências desastrosas para a vida socioeconômica da sub-região. O peso financeiro e econômico da Costa do Marfim dentro da União Monetária da África Ocidental (Union Monétaire Ouest Africaine (UMOA)) é inquestionável, pelo fato de ser o único Estado francófono viável na sub-região por causa das suas exportações e reservas financeiras decorrentes dos produtos agrícolas, bem como por suas conseqüências na estabilidade do Franco CFA.

Um outro efeito perverso da crise na sub-região é o problema dos refugiados e o deslocamento de pessoas entre as fronteiras da Costa do Marfim e de seus vizinhos, de onde vieram em massa cidadãos atraídos pela prosperidade econômica da Costa do Marfim nas décadas de 60 e 70. Por causa disso, a Costa do Marfim tem a maior concentração de trabalhadores e fazendeiros migrantes na África Ocidental francófona.

 

De Accra a Paris: A Política dos Acordos de Accra e Marcoussis

Era evidente que o acordo de Accra desagradava o governo de Gbagbo. A existência de uma força de resistência, aparentemente intocável e próxima do poder, assim como a descoberta de covas coletivas nos territórios controlados pelos rebeldes (particularmente Bouaké) deram à crise marfinense sua "dimensão ruandesa" de limpeza étnica, com suas conseqüências e concomitantes efeitos perversos. O governo criou zonas de trégua entre os beligerantes e deu apoio tácito e bênção à busca de uma solução sub-regional sob a égide da CEEAO. A intransigência das facções combatentes levou a França a assumir mais uma vez seu papel hegemônico. As operações UNOCI francesas não apenas reforçaram o governo de Gbagbo, mas também serviram como escudo para protegê-lo e, assim, manter o status quo ante.

O Acordo de Marcoussis foi um grande divisor de águas se comparado aos erros diplomáticos de Accra, que falhou em alcançar uma proposta significativa e concreta na direção de uma solução política negociada. Lina-Marcoussis, ao contrário das conversas de paz de Accra, contou com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, do presidente da União Africana, assim como de políticos de peso na África francófona, o que estendeu a influência das negociações. O Acordo foi um exercício extenuante e uma façanha em meio ao impasse diplomático existente até então na acomodação de todas as vozes dissidentes. O principal mérito do acordo de paz foi dar à Costa do Marfim a oportunidade de renegociar um processo de renascimento político e social, embora sua coesão como nação ainda seja vaga e remota em decorrência de seu passado recente que será difícil, mas não impossível, de superar.

Um aspecto que merece ser considerado é a formação do Governo de Reconciliação Nacional (GRN), cujos membros foram além dos partidos políticos convencionais, incluindo as Forces Nouvelles (a nova identidade por conta da mudança). Um segundo aspecto é que a legislação sobre nacionalidade, principal obstáculo e maior reivindicação dos nortistas, foi igualmente contemplada por meio de uma emenda constitucional, espécie de garantia futura. Um terceiro elemento foi a anulação da controversa permissão de residência, cuja implementação foi polêmica por causa das similaridades nominais entre os nortistas e os cidadãos de Mali e de Burkina Faso, especialmente os muçulmanos. Vale ressaltar ainda que o governo de Gbagbo herdou a política de permissão de residência inicialmente implementada pelo governo de Ouattara. Esta política era desde então impopular. Pela lei eleitoral, era também recomendado que essa medida fosse emendada e, eventualmente, retirada da Constituição, especialmente aqueles trechos que, aparentemente, estavam nela para excluir e para conter etnias, já que uma parte significativa do país acreditava que esses eram os verdadeiros objetivos da agressiva cláusula, ansiando por uma nova lei de nacionalidade. Em quarto lugar, a mesa de discussões, do mesmo modo, concedeu anistia geral aos membros das Forças Armadas que teriam cometido alguma infração antes e durante a guerra civil, desde que tais infrações não se constituíssem em violações dos direitos humanos. Além disso, o desarmamento e a desmobilização eram supervisionados pela CEEAO e pelas tropas francesas.

No que concerne à questão rural, havia uma antiga e fundamental diferença entre proprietários legais de terra e usuários/beneficiários que poderiam ser desapropriados três anos após sua morte. Tal medida foi promulgada em 1998 e se tornou desde então uma fonte de tensão entre Burkina Faso e a Costa do Marfim, uma vez que era com base nessa medida que alguns fazendeiros burquinabeses eram expropriados. O GRN empenhou-se em modificar algumas disposições sobre propriedade rural. Do mesmo modo, as conversas de paz reconheceram a ameaça dos esquadrões da morte, atividade fora de controle por parte de alguns rebeldes que promoviam assassinatos em massa, e o perigo que a execução sumária representaria para a convivência pacífica entre grupos étnicos. A mesa de discussões recomendou que os responsáveis fossem perseguidos. Em relação à mídia, aconselhou que fossem dados passos na direção de desobstruir o fluxo de informações. Na conclusão das negociações, ficou decidido que a Costa do Marfim seria dirigida daí por diante pelo primeiro-ministro Elimane Seydou Diarra. Os membros do GRN representavam diversos partidos. Todavia, os Ministérios da Defesa e da Segurança Nacional foram oferecidos a ex-rebeldes, que seriam nomeados mais tarde.

Nesse sentido, um olhar crítico sobre o Acordo de Lina-Marcoussis é necessário. As barreiras que o GRN enfrenta são enormes. A propriedade rural é uma questão difícil de ser resolvida por conta das gerações de fazendeiros expropriados e das desapropriações que já foram executadas. O Acordo deveria ter determinado compensações nas áreas onde extorsões foram cometidas. As concessões dos Ministérios da Defesa e da Segurança Nacional às Forces Nouvelles foram um faux pas. Foi o mesmo que assinar a sentença de morte do governo de Gbagbo. Apesar de tudo isso, o Acordo de Lina-Marcoussis representou um jogo de barganha positivo para a Costa do Marfim, uma vez que foi realizado por meio de esforços conjuntos na direção de uma resolução pacífica da crise. Foi também uma vitória para a diplomacia e para a resolução de conflitos, ainda que a sua implementação seja o desafio real que os políticos marfinenses enfrentam.

 

A Costa do Marfim no Pós-Marcoussis: Política, Reconciliações e o Futuro da Democracia

O Acordo de Paz de Lina-Marcoussis indica um caminho que deve ser melhor explorado por intermédio do esclarecimento de áreas obscuras para que o país avance. Dessa forma, seus conteúdos não se esgotam, mas constituem a base para negociações futuras. A implementação das resoluções caracterizou-se por uma previsível desconfiança sobre o anúncio de que as cadeiras da Defesa e da Segurança Nacional seriam entregues às Forces Nouvelles. Tal medida foi vista como uma afronta pelos que apoiavam o governo. É fato que essa atitude, posteriormente, pôs em xeque a credibilidade do Acordo de Lina-Marcoussis no Sul e abriu espaço para manifestações antifrancesas. Outros obstáculos para os marcoussistas foram os freqüentes combates no Sudoeste, a descoberta de covas coletivas em Bouaké e Vavoua, e as atividades nefastas dos "jovens patriotas que envenenavam ainda mais a psique nacional" (Le Jour, Abidjan, 10/12/2002). Outra barreira em direção ao progresso de Lina-Marcoussis é a presença de combatentes liberianos dos dois lados, especialmente nas fronteiras entre os dois países. O líder do MPIGO, o sargento Jean-Marie Toualy, foi morto em combate e, Sam Bockarie, também conhecido como general Mosquito, investiu pesado na guerrilha transfronteiriça, sendo acusado de incitar a frente oeste da rebelião (Le Temps, Abidjan, 7/5/2003; Fraternité Matin, Abidjan, 24/1/2003). Embora o processo de implementação do Acordo de Lina-Marcoussis enfrente alguns obstáculos sociopolíticos, suas conquistas não são insignificantes. A formação do GRN é um passo na direção certa, ainda que os controversos Ministérios tenham sido confiados a não-membros das Forces Nouvelles. O Ministério da Defesa é agora dirigido por René Amani, enquanto o da Segurança Nacional foi assumido por Bleo Martin (The Sunday Sun, Lagos, 21/9/2003). Este desfecho pode ser um retrocesso e um pretexto para recuperar a hostilidade. O que deveria ter sido feito pelo presidente era compartilhar os dois "delicados" Ministérios entre o seu partido, o FPI e os ex-rebeldes, para acalmar as tensões que se vinham acentuando, o que seria uma "violação" menor e mais tolerável do Acordo de Lina-Marcoussis.

É inegável que a guerra marfinense teve sérios resultados para o setor educacional, já que afetou decisivamente as despesas militares que dispararam de 95 milhões para 125 milhões de Francos CFA. Tal cenário anuncia conseqüências negativas para aquele setor social que já era fortemente prejudicado pelos efeitos perversos da desvalorização do Franco CFA. A guerra civil marfinense poderia também impulsionar uma nova desvalorização da moeda, conforme foi insinuado pelo presidente do Togo, Gnassingbe Eyadema, uma vez que a Costa do Marfim representa 40% do Produto Interno Bruto (PIB) da West African Monetary Union (WAMU) (Le Jour, Abidjan, 11/12/2002). Para os refugiados e expatriados, os papéis da UNOCI e da ECOMICI no cessar-fogo e na manutenção da paz são um alívio. As negociações de paz de Lina-Marcoussis também criaram um Comitê de Monitoramento Internacional, sob a liderança do professor Edgar Tedvodjre, cujo objetivo é desatar os nós políticos e facilitar o trabalho do GRN. As bases reais para a sedimentação das conquistas do Acordo ainda precisam ser implementadas, especialmente no que tange à polêmica legislação de nacionalidade e à questão da propriedade rural. Este segundo aspecto é extremamente difícil de ser contornado. Embora o acordo enfatize um misto de jus soli e jus sangüini, a questão continua sendo que, se, por um lado, a nova Constituição não mais contempla a desapropriação após três anos, tirando inclusive este aspecto de seu texto, por outro, abre uma brecha para que o proprietário original da terra continue a cedê-la e a vendê-la mediante garantia ao primeiro usuário.

Apesar de reconhecer que o GRN e o Comitê de Monitoramento Internacional estão tapando os buracos da fábrica social, é preciso concordar que a guerra sangüinária afetou profundamente o tecido social, e que afrontas aos direitos humanos ainda fazem parte do ambiente sociopolítico marfinense. Uma missão de investigação sobre violações dos direitos humanos levou o Alto Comissário para os Direitos Humanos Bertrand Ramcharan a responsabilizar as duas partes pelos abusos. Por um lado, o governo foi acusado pela proliferação dos esquadrões da morte e das milícias étnicas que vinham perpetuando crimes hediondos. Por outro, as histórias criminosas das Forces Nouvelles não tinham terminado: incluíam estupros, saques e homicídios (Jeune Afrique, Paris, 23-29/12/2002). Este cenário invoca a Resolução 1464 das Nações Unidas que autoriza a ECOMICI e a UNOCI a fazer uso, se necessário, da força para proteger civis diretamente ameaçados pela violência física. O mandato dessas instituições é renovável pelo período de seis meses.

 

A Propósito de Conclusão

A disfunção entre democracia, etnização da política e política de religiões é sinal da crise democrática que ameaça desestabilizar a Costa do Marfim. O ódio alimentado pela etnia espalhou seus efeitos na população que é dividida em "legalistas", que acreditam que os valores republicanos são sagrados e que as partes insatisfeitas devem esperar até 2005 para, possivelmente, efetuar uma mudança no governo via meios democráticos; e partidários das Forces Nouvelles que acham que o grupo já fez concessões suficientes para manter as relações menos agressivas.

É visível que o regionalismo tem substituído o nacionalismo na Costa do Marfim e que os políticos marfinenses podem superar interesses divergentes paroquiais, refletindo as aspirações autênticas de todas as partes interessadas nas áreas econômica e política do país. Podem ser convocados referendos para medir, de forma não tendenciosa, a opinião popular em assuntos cruciais. A reforma agrária deve se basear na realidade do campo. Há também necessidade de se criar um órgão inter-religioso para diminuir tensões e renovar a confiança entre os vários grupos étnicos. Por último, a guerra reduziu a influência política do principal líder de oposição, Alasane Dramane Ouattara, pois os votos do Norte serão divididos entre o MPCI, o PDCI e agora o RDR, uma vez que sejam resolvidas as questões que os uniam, tais como: artigo 35 da legislação de nacionalidade, controle policial de permissões de residência ou documentos de identidade "suspeitos" etc. A nação pode ser ainda fortalecida se a elite dominante e os mais importantes grupos interessados dialogarem de forma sincera, amadurecendo a tolerância e trabalhando de forma incansável a fim de trazer de volta a paz e a estabilidade para o país.

O papel da CEEAO deve ser o de incentivar o trabalho de especialistas experientes na administração da crise, de forma a evitar a repetição de tensões e de desafios que caracterizaram a busca de uma solução pacífica para a crise marfinense durante as negociações de Accra. Diante do atual ambiente da Costa do Marfim e de seus vizinhos (Burkina Faso e Libéria), a reconciliação deve ser promovida o mais rápido possível para remediar as agressivas relações resultantes de suspeitas de longa data. Essas barreiras são desafios reais que precisam ser enfrentados antes da instalação de uma democracia autêntica e participativa em um futuro próximo para o benefício não apenas dos marfinenses, mas também da estabilidade da sub-região como um todo.

 

Nota

1. Fonte: <www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/iv>. Dados de www.cia.gov/publications/factbook/geos/ivjulho de 2003).

 

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Artigo recebido em maio e aceito para publicação em setembro de 2004.

 

 

* Tradução de Grazielle Furtado Alves da Costa.
** Neste trecho fiz uma adaptação por conta da estranheza na língua portuguesa do termo pântano identitário, termo usado originalmente pelos autores [N.T .].
*** O termo original do francês ivoirité - relativo a Côte d'Ivoire (Costa do Marfim) - foi mantido, uma vez que se refere a um problema internacional específico e notório [N.T.].

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