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Revista de Economia e Sociologia Rural

Print version ISSN 0103-2003On-line version ISSN 1806-9479

Rev. Econ. Sociol. Rural vol.40 no.3 Brasília  2002

https://doi.org/10.1590/S0103-20032002000300003 

Terra, ambiente e herança no alto do Jequitinhonha, Minas Gerais

 

 

Flávia Maria Galizoni

Antropóloga, doutoranda no IFCH/UINCAMP e bolsista do CNPq. E-mail: fgalizoni@bol.com.br; Caixa Postal 151, Lavras, MG. CEP: 37.200.000

 

 


RESUMO

No alto Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, a principal forma de os lavradores adquirirem terra é através da herança, sua própria ou do cônjuge ou, ainda, através da junção das duas. É muito difícil que se adquiram terra por outras vias. Assim, o dono da terra é antes de tudo um herdeiro, e a terra é, principalmente, um patrimônio formado pela família. O objetivo deste artigo foi analisar como posse e uso da terra se compõem com o ambiente e com a família, formando com ambos uma urdidura que passa pelo trabalho, pela herança, pela migração e pelo casamento, fornecendo elementos importantes para compreensão da sociedade rural e das formas de domínio da terra que se estabeleceram naquela região.

Palavras-chave: regimes agrários, agricultores familiares e ambiente.


 

 

1. Introdução

Localizado no nordeste do Estado de Minas Gerais, o vale do rio Jequitinhonha pode ser, grosso modo, dividido em duas porções contrastantes: o alto e o baixo Jequitinhonha. A calha alta do rio situa-se numa área de transição entre o cerrado e o semi-árido, marcada por predominância de unidades familiares na agricultura, posse da terra pulverizada, baixo dinamismo econômico, alta taxa de migração tanto sazonal quanto definitiva e agricultura extrativista baseada em um sistema de pousio. O baixo Jequitinhonha é caracterizado por vegetação de mata atlântica em alguns espaços alternada por matas secas –, concentração de terras em grandes fazendas de pecuária extensiva e regime de agregação como forma de acesso dos lavradores à terra.

A pesquisa da qual resultou este artigo foi realizada na área camponesa do alto Jequitinhonha e faz parte de um estudo mais amplo1, que teve por objetivos analisar os regimes agrários daquela região e enfocar os processos de herança e a relação entre apropriação comunitária, apropriação individual da terra e partilha do ambiente, assim como discutir a flexibilidade da família nos processos de acesso à terra. Os dados foram coletados em trabalho de campo entre janeiro e setembro de 1999, em três fases. A primeira, exploratória, iniciou-se com a realização de contatos com sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios, entidades civis e associações, as Igrejas Batista e Católica e movimentos sociais da região; à época, foram levantados, definidos e confirmados os locais do presente estudo. A segunda fase compreendeu a etnografia propriamente dita e foi realizada buscando-se uma observação participante2, com estadia prolongada em três comunidades diferentes, escolhidas mediante os seguintes critérios: distribuição nas calhas do Jequitinhonha e seus principais afluentes, período histórico de ocupação, diversidade ambiental, densidade demográfica, migrações e disponibilidade de terras.

Usando esses mesmos critérios, foram escolhidas mais cinco áreas no alto Jequitinhonha, onde foram realizadas pesquisas por amostragem, o que caracterizou a terceira fase desta pesquisa. Com base em roteiro de entrevista, enfocaram-se as relações de parentesco, o histórico da terra, o sistema de lavoura e a extração ambiental. Intentou-se fazer um estudo comparativo interno da própria região, procurando distinguir entre o que é particular e o que é geral nos regimes agrários, nas formas de acesso à terra, nos processos de herança, migrações e sistemas de lavoura e nas regulações dos recursos ambientais da área pesquisada.

Este artigo está dividido em quatro seções. Na primeira, realiza uma revisão bibliográfica sobre os processos de herança em grupos de agricultores familiares e quais os principais recortes de análise utilizados. Na segunda, apresentam-se o alto Jequitinhonha, os usos da terra pelas famílias de lavradores, suas interações com a especificidade ambiental da região e a relação entre sistema de lavoura, ambiente e formas de apropriação – comum ou individual – da terra. Na terceira seção, analisa-se as formas pelas quais ocorrem o acesso e a consolidação do direito sobre a terra e como isso se manifesta nos processos de herança. Na última seção, finaliza-se versando sobre as estratégias familiares, principalmente a migração, para manter a terra num tamanho necessário para as futuras gerações

 

2. A herança no atacado

Os pesquisadores que se debruçam sobre o estudo das unidades familiares na agricultura têm-se deparado, constantemente, com um dilema enfrentado de formas diversas por esses grupos de suma importância para a sobrevivência destes: o fracionamento das terras. Essa questão, insistentemente presente, tem merecido, por parte dos agricultores, um constante cuidado, pautado por elaborações, negociações e estratégias que visam preservar a terra num tamanho mínimo necessário para as gerações futuras. É um problema ambíguo, que traz em si possibilidades que precisam ser equilibradas. Para as novas gerações de agricultores continuarem como tais, elas precisam ter acesso a uma parcela de terra, que, se extremamente dividida, pode, ao contrário, inviabilizar a continuidade da família como grupo de agricultores independentes.

Antônio Cândido (1975) foi um autor que abordou esse tema e suas conseqüências para os agricultores e suas famílias. Mostrou como a mobilidade em busca de novas terras é moto-contínuo na "sociedade caipira" por ele estudada; uma mobilidade movida pela agricultura itinerante somada com o tamanho da família. Cândido elaborou uma análise global da "sociedade caipira" e trouxe para o centro da discussão o ambiente como fator ao mesmo tempo dadivoso e limitante das organizações produtivas dos agricultores familiares3. É importante ressaltar que Antônio Cândido analisou uma sociedade em transformação, num período em que lavradores tinham acesso à terra por meio da abertura de posse na mata das áreas de fronteira agrícola.

A terra é o principal meio de produção e patrimônio dos agricultores, mas, em decorrência da pressão demográfica e da exaustão do ambiente, torna-se ao longo do tempo um limite para a sua reprodução social. Quando o número de membros excede a capacidade de suporte da terra, surge o imperativo de se decidir, no interior da família, como será resolvida essa questão, e nesse contexto a herança constitui um ponto nodal para compreender as estratégias de permanência dos agricultores familiares na terra.

A literatura das ciências sociais sobre sucessão e herança, baseada principalmente em estudos de casos, aponta para inúmeras saídas construídas pelos agricultores com as variáveis que estão em jogo.

Wolf (1976) equacionou essa questão de forma esclarecedora: os grupos domésticos necessitam persistir através do tempo, e o processo de substituição de membros da velha geração por outro da mais nova é um momento tenso dentro do grupo, porque coloca em questão a existência da unidade familiar. Na tentativa de contornar essas tensões, são estabelecidas pelo conjunto das famílias normas especiais para regulamentar a sucessão e a herança, em que está pressuposta a passagem de recursos da geração mais velha para a mais jovem.

Em sua análise, Wolf apresentou elementos que vão estar presentes em boa parte dos estudos que serão realizados, nos lugares mais variados, sobre o processo de sucessão e herança. Principalmente, observou que esse processo é controlado pela família. Aqui cabe estender a análise para o conjunto de famílias que partilham a mesma vida social. A sucessão e a herança englobam processos de permanência e substituição no grupo social ao longo do tempo, que incluem a passagem de recursos amealhados pelo trabalho das gerações mais velhas e a forma como eles serão distribuídos para as gerações mais novas. O referido autor entendeu "recursos" num sentido amplo, embutindo, nesse conceito, vários outros: patrimônio, ambiente e cultura. Ele demonstrou que esses processos criam tensões no interior dos grupos familiares e, para contorná-las, são construídas normas especiais de regulamentação. Concluiu que há, basicamente, dois sistemas de herança: um sem partilha, no qual existe somente um herdeiro; e outro por partilha, em que vários membros herdam. Os fatores principais para definir essas opções, de acordo com Wolf, seriam o ecológico, que envolve a relação entre tecnologia e ambiente; e o contexto social hierárquico, que envolve a relação dos grupos domésticos com outros (Wolf, 1976).

No estudo sobre comunidades de agricultores familiares em Pernambuco, Garcia Jr. (1983) colocou a insuficiência de terras cultiváveis pela força de trabalho familiar como um fator limitante que obriga as famílias a construírem estratégias de acumulação e trabalho fora de suas terras, combinando-as com maior intensificação de trabalho familiar por área. Observou que, ao longo do tempo, tem havido um processo de partilha controlado pelo estabelecimento original, mas que, ao mesmo tempo, desfalca-o e lhe compromete a existência. Concluiu que o processo de herança e sucessão é uma construção social, coletiva, uma estratégia familiar de reprodução que pode ter o seu desenrolar e sua multiplicação ocorrendo pela via da interveniência da migração e do trabalho urbano.

Moura (1978), pesquisando agricultores familiares do sul de Minas Gerais, apresentou o sistema de herança embutido nas sociedades rurais como aspecto fundamental para a reprodução das famílias de agricultores. O entendimento de como se realizam as dinâmicas de domínio de terras entre famílias acopladas a tratos matrimoniais é a grande contribuição dessa autora, que também apontou a herança como um processo que se desenrola entre gerações e no interior de uma mesma geração, possuindo significado maior que o de uma transação comercial. Demonstrou como as regras locais de herança possuem lógica própria.

Seyfert (1985), tecendo considerações sobre agricultores de Santa Catarina, seguiu linha de raciocínio complementar à desses autores. Concluiu que a herança do patrimônio fundiário é baseada em regras próprias que procuram evitar a fragmentação excessiva da terra. Principalmente, indicou que as diversas formas de transmissão de patrimônio são acionadas conforme circunstâncias internas e externas à família: escassez de terra, situação econômica, número de filhos e mercado de trabalho urbano. Afirmou que o processo de herança não é constituído por regras fixas, mas sim conjunturais, e, portanto, deve ser abordado através de vários indícios.

Apesar das especificidades de cada estudo, são eles unidos pela constatação de que as combinações dos fatores terra, recursos ambientais e culturais, família e trabalho dão a tecitura dos processos sociais de sucessão e herança. Tais processos são gerais, mas, ao mesmo tempo, são também realizados de forma particular em cada grupo, que procura combinar, da melhor forma possível, esses fatores, para garantir sua persistência e o acesso à terra.4

 

3. O alto Jequitinhonha

As comunidades rurais do alto Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, são originadas quase sempre de grandes posses ou fazendas, que nessa região não apresentavam muitas diferenças entres si5. Localizadas próximas aos cursos d'águas, são o resultado do crescimento demográfico e da partilha incessante da terra entre gerações sucessivas.

A posse da terra nessas comunidades é caracterizada por enorme fragmentação; a pressão demográfica sobre a terra pode ser constatada pelo tamanho das glebas familiares e pelo estado de desmatamento e degradação dos solos submetidos a uso contínuo. A escassez de água é outro indicativo presente.

Os lavradores do alto Jequitinhonha dividem o ambiente em dois espaços: as chapadas6, que são grandes extensões de terras planas, altas, pouco férteis; e as grotas, constituídas pelos vales, áreas úmidas e frescas próximas às nascentes ou córregos. Há uma disposição dessas gradações do relevo compondo um complexo: chapadas, caracterizadas por planaltos; e grotas, pelas encostas dos vales. Esse complexo comporta uma totalidade: no alto Jequitinhonha não há chapada que não despeje em grotas, nem tampouco grotas que não culminem em chapadas.

As categorias utilizadas pelos agricultores para classificar o ambiente são distintas daquelas descritas pela literatura agronômica. Esta define o ambiente do alto Jequitinhonha como Cerrado e, a partir da fertilidade do solo, caracteriza quatro variações: cerradão, cerrado estrito senso, campo sujo e campo limpo. Os lavradores do alto Jequitinhonha constroem sua classificação a partir de critérios próprios, englobam fertilidade do solo, mas adicionam aspectos como relevo, umidade, exposição ao sol, cor e composição da terra e, principalmente, uma forte consideração pelo tipo de vegetação; percebem o espaço a partir de categorias resultantes de experiências de várias gerações; estabelecem uma divisão espacial; e, concomitantemente, distinguem os usos possíveis.

Com base em vegetação, potencial de uso e distribuição espacial, os lavradores construíram uma classificação das diversidades ambientais recorrentes na região: cultura, caatinga e campo. As terras definidas como culturas são caracterizadas por terrenos frescos, úmidos e férteis, próximos a cursos d'água, e consideradas as melhores para cultivo das roças de mantimentos. Normalmente, são terras onde predominam madeiras, como angicos, aroeiras, cipós-tatu e timbó, aroeirinha, pereira, vara-de-canoa, ingá, marmelinho e mutamba; as terras de culturas aparecem tanto nas grotas quanto nas margens dos rios. As terras denominadas caatingas geralmente se localizam nas cabeceiras dos córregos, nas vertentes, e são utilizadas para cultivos de plantas rústicas, como mandioca, abacaxi e, às vezes, café; as árvores nativas da caatinga são de grande porte: pau-terra, pau-d'óleo, marmelada. Nas terras identificadas pelos lavradores como campo predominam capins nativos, arbustos e árvores como muçambé, cagaita, monjolo e maria-mulata; não são áreas propícias para lavouras, sendo utilizadas somente para pastoreio e extração de madeira, lenha, frutas e plantas medicinais.

A diversificação do ambiente impôs à população uso e apropriação também diversificados dos terrenos (Ribeiro, 1997). As terras do alto Jequitinhonha foram apropriadas de acordo com a utilização possível: privadas e rotativas nas manchas mais férteis de cultura nas grotas e coletivas e extrativistas nas chapadas. Na relação estabelecida entre homem e natureza, os limites colocados por esta fizeram com que fossem construídas formas específicas de apropriação dos terrenos: existem áreas de uso coletivo, áreas de uso privado, áreas em pousio etc. Como o domínio do ambiente gerava ou impunha determinadas prescrições no que diz respeito à exploração agrícola, o uso definiu o regime de posse. Assim, as terras de culturas nas grotas receberam uso intenso para agricultura de pousio, ocupação praticamente perene, diferentemente dos campos nas chapadas.

As famílias de agricultores estabeleceram, no correr dos anos, vários acordos entre si para uso da terra e dos recursos naturais. Os recursos oferecidos pelo ambiente são explorados coletivamente e objeto de uma rigorosa prescrição comunitária: as áreas comunais de solta do gado, extração de madeira, frutos silvestres e locais de caça não são usadas aleatoriamente por todos; pelo contrário, a utilização desses recursos foi tema de cuidadosas e delicadas demandas e negociações. Nas glebas de uso individual, nas manchas mais férteis das culturas e grotas, as famílias construíram também normas específicas de aproveitamento e uso desses terrenos, porque as terras de cultura são poucas e não é possível fazer roças de mantimentos fora delas; as chapadas são áreas de extração e de solta de gado, mas impróprias para a lavoura nas condições desses agricultores.

Adquirir terra de cultura suficiente para produzir os mantimentos necessários para sustentar a família é o objetivo primeiro desses agricultores. Assim, herança e sucessão vão ser temas-chave que movem essa população, podendo ser considerado sua espinha dorsal. São eles que tecem a trama das famílias entre si, com a terra e a natureza, dando origem a um destino variado para esses agricultores, suas mulheres e filhos. No alto Jequitinhonha, a contrapartida da herança é quase sempre a migração.

Herança e migração, entretanto, não foram sempre contrapartidas do mesmo processo; passam a sê-lo quando a natureza começa a se esgotar, impondo restrições à produção agrícola. No caso do alto Jequitinhonha, o sistema de lavoura utilizado é o de roça de toco ou coivara, que recompõe a fertilidade da terra por meio de rotação de terrenos e brotação da vegetação. Essa técnica foi descrita por Ribeiro (1997) para a referida região e por Wolf (1975) e Boserup (1987) para outras áreas. Como esse sistema de coivara repõe a fertilidade da terra através do descanso de áreas e da brotação natural, cada família precisa de um terreno de cultura muito maior do que sua lavoura, porque, enquanto uma área está produzindo, outras estão descansando – esse pousio é demorado, gastando na região, em média, segundo cálculos de Ribeiro (1997), de 10 a 15 anos para recuperar a vegetação. Passados alguns anos, essas posições estarão invertidas: as áreas que estavam produzindo estarão em descanso e aquelas que estavam em pousio estarão em produção. Os usos variados dos terrenos formam uma espécie de mosaico, com áreas em preparo para uma nova roça, outras com lavouras em plena produção e outras em processos de descanso e reposição da vegetação. Uma terra de cultura pequena representa um período de pousio menor, maior pressão sobre a terra, menor fertilidade e, conseqüentemente, menor produção e maior saída de pessoas.

A dinâmica que conecta família, terra, patrimônio, ambiente e suas possíveis combinações dão a tônica dessa sociedade rural, traçando destinos diferenciados para seus membros. Se não é possível compreender os movimentos dessa população rural sem levar em conta seus ajustes com o meio, tampouco se pode compreender esses ajustes sem enfocar as relações de parentesco. As apropriações da terra e do meio não são processos individuais e sim familiares. A migração também é um processo familiar, porque quem ficou impossibilitado de permanecer na terra não migra só, desfazendo os laços de parentescos. Pelo contrário, a migração ocorre em grupo, as pessoas vão para onde estão parentes ou afins, reconstroem em outros locais (rurais ou urbanos) suas unidades familiares e, no caso do alto Jequitinhonha, só muito raramente rompem de vez com a família.

 

4. Trabalho, posse e domínio: a herança no varejo

No alto Jequitinhonha, posse e o domínio são qualificados pelo uso possível da terra dentro do sistema de lavoura, e a legitimação de ambos se dá pelo trabalho que a família realiza na terra; é o trabalho que legitima o domínio sobre a terra – o suor torna a terra sua.

José de Souza Martins (1981) demonstrou que a concepção de trabalho é constituidora da relação entre lavrador e terra, fundamentos do regime de posse e apropriação da terra. Klaas Woortmann (1990), em estudo sobre agricultores de Sergipe, seguiu uma linha complementar, apontando a noção de trabalho como base de uma ordem moral – a campesinidade –,que organiza o universo dos agricultores, sua relação com a terra e os espaços sociais internos à família. Segundo esse autor, herda-se não só a terra, mas também o trabalho que a família fez sobre a terra.

Para compreender o sistema de domínio da terra no alto Jequitinhonha, é necessário entender o trabalho realizado sobre a terra pelo agricultor, expresso no seu sistema de cultivo. Como foi exposto, esse sistema consiste em uso diferenciado e rotativo dos terrenos, com a ressalva de que o agricultor necessita de uma área de cultura muito maior que a de produção no momento. O processo de transformação da vegetação em lavoura, mediado pela esforço da família; e a produção do mantimento pelo trabalho, simbolicamente e na prática, estabelecem a apropriação da terra. O trabalho subordina, apropria a natureza e modifica-a, criando um espaço humanizado. A família estabelece seu domínio sobre a natureza através do trabalho, construindo, assim, a posse da terra, a posse que seu trabalho estabeleceu. É comum ouvir na região que a terra que não está sendo trabalhada por ninguém está perdida.

A família domina a parcela de terra que ela trabalhou e trabalha, mas essa família não trabalha qualquer terra, pois, dentro do seu sistema de lavoura, ela precisa prioritariamente de terra de cultura para fazer sua roça de mantimentos. Isso, diante da escassez natural de terra de cultura na região, calculada em um quinto do total (Ribeiro, 1997; RIMA UHE Irapé, 1992), cria um problema do ponto de vista do estoque de áreas próprias para o cultivo das famílias e comunidades rurais.

A configuração da distribuição das terras nas comunidades rurais do alto Jequitinhonha elucida essa questão. Os terrenos familiares são bem pequenos e normalmente descontínuos. São compostos de duas ou mais parcelas dispersas nas comunidades, incluindo aí pequenas partes nas vazantes do rio. O total da terra que uma família possui e usa é o resultado da soma de várias glebas, adquiridas por herança e zelosamente preservadas e inter-relacionadas com a disposição do ambiente. Por exemplo: a parcela total de terras do casal, formado por dona Geralda e seu Adão, na Comunidade de Poções, é a soma de três áreas: uma terra mais para cultura, declivosa, herança dos pais da esposa, em Poções, onde fazem roças de milho, feijão e principais mantimentos; outra terra na vizinha comunidade do Cuba, usada para cultivar mandioca em área de vegetação de caatinga, herança dos pais do esposo; e uma pequena gleba numa vazante do rio Araçuaí utilizada para horta, herdada também da família da esposa. Combinam-se, então, parcelas de terrenos que são reuniões de heranças diversas, mas também a junção de ambientes diferentes para tentar compô-los em uma totalidade que visa suprir as necessidades produtivas da família. A fragmentação e dispersão dos terrenos de uma família pode decorrer das partilhas sucessivas de heranças, mas também da tentativa de montar um complexo de ambientes onde se encontrem as gradações de cultura, caatinga e campo necessárias aos sistemas produtivos das famílias. Entretanto, essas partições, levando-se em conta as diferenças ambientais, são uma socialização do ônus, porque se procura dividir em partes aproximadamente iguais as melhores e piores terras.

Os lavradores do alto Jequitinhonha sempre afirmam que suas terras estão no bolo, ou seja, sua posse está em comum; no que diz respeito ao documento, não houve formalização, as posses estavam definidas e demarcadas pelo trabalho da família. Essa característica é constante no regime de terras da região, o que, além desse significado, traz em si a concepção de que a legitimidade de uma posse é fluida, respeitada e mantida enquanto a família deposita nela trabalho. A ausência deste pode significar a reincorporação daquela gleba no estoque de terras da comunidade e a posse por outros segmentos pertencentes ao grupo familiar extenso que a constitui.

Esse regime cria sobre a terra camadas de direitos que se convivem uns com os outros e se sobrepõem. Idealmente, todos os irmãos têm direitos iguais, assim como todos os netos e bisnetos. Acontece que, no "jogo de dados" que se estabelece entre filhos (as) no interior da família e as conjunturas externas dadas por migração, trabalho, casamento, processos de acumulação e ambiente, cria-se uma diferenciação interna na família que se refletirá nas diversificações de trajetórias e destinos e será fundamental para a construção do herdeiro e do migrante. Essas diferenciações podem ocorrer tanto na mesma geração – entre irmãos, por exemplo – quanto entre gerações, no caso tios e sobrinhos. A partilha da terra e a sua passagem entre gerações ocorrem através de um processo que se desenrola no interior da família articulado com processos exteriores.

Partindo de uma herança idealmente igual, os herdeiros se diferenciam, transformando-se em herdeiros efetivos e herdeiros potenciais; essa diferenciação ocorre entre gerações, mas perpassa gerações diferentes. O casamento, então, é uma forma de se construir e concretizar a herança. É um jogo em que os fatores externos, como a migração e as possibilidades de acumulação, são definidores da sorte e destinos dos membros da família.

A terra no "bolo" é a principal forma de se estabelecerem os herdeiros potenciais porque, se a terra não foi formalmente dividida, há sempre a possibilidade subjacente de voltar e concretizar a herança, e sempre há a possibilidade, mesmo que às vezes teoricamente, de todos participarem igualitariamente do "jogo" de quem sai e de quem fica. A terra no "bolo" funciona como uma forma de seguridade, como uma retaguarda que, em momentos difíceis, pode "escorar" as pessoas. A história de Alexandre é exemplar: após ser excluído da herança paterna, rodar as frentes de trabalho agrícola do país, passando por São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Acre e Rondônia, retorna, aos 50 anos de idade, para a região, casa-se com uma prima materna bem mais nova e reingressa na herança do grupo familiar de sua mãe, transformando seu direito potencial num direito em movimento, efetivo.

No alto Jequitinhonha, quem não ocupa a terra com o seu trabalho fica com um direito, mas um direito parado, quase que um direito no ar, e a pessoa em situação de apuro pode, não sem conflito explícito ou implícito, fazê-lo prevalecer, ser reintegrado ou reembolsado. Ninguém nega a herança – Herança não morre! –, ela fica sendo um direitinho parado, não prospera, mas sempre representa um vínculo simbólico que pode ser acionado em caso de precisão.

A reentrada do herdeiro potencial, seu retorno e tentativa de efetivar sua herança não são fatos pacíficos; muito pelo contrário, são extremamente conflituosos, tensos, uma verdadeira queda de braço que mescla força e astúcia. Como disse um lavrador a respeito de um terreno familiar que o cunhado ficou cuidando sozinho: Está perigoso ele não aceitar a gente trabalhar lá. Muitos são os estratagemas utilizados pelos herdeiros que ficaram para dificultar o retorno dos que saíram; entre outros, "colocam-nos nos piores lugares da terra e sem acesso a água". Levantamentos feitos nos sindicatos de trabalhadores rurais evidenciaram que são pouquíssimas, quase inexistentes, as demandas por herança que acabam na justiça. Uma agricultora da Comunidade de Santa Rita relatou que na região não há demanda de terra: Resolve pra ca, em Santa Rita, não vai para a lei"; disse ela que tais questões são brigas de cunhados.

A questão básica no estudo sobre herança é pensar como é transmitida a terra intra e entre gerações. Qual é o significado da terra para a família e o que é transmitido junto com a terra. Ao acompanhar o histórico da terra nas comunidades do alto Jequitinhonha, percebeu-se que ele apresenta um movimento de terra alongado, cobiçado, pacientemente calculado; mais do que indicar um comércio, demonstra um jogo entre herdeiros, vizinhos, familiares e compadres.

 

5. A migração

Quando se esgota a possibilidade de mobilidade no ambiente devido ao fechamento de fronteiras ou à impossibilidade de acesso a novas terras, cria-se uma mobilidade que reconstitui, no âmbito social, o deslocamento que era puramente ambiental e espacial. Tanto Antônio Cândido (1975) como Klass Woortmann (1990) trataram, em períodos diferentes, desse aspecto da migração. Ela reconstitui a mobilidade necessária aos agricultores, porém em outros patamares. Diferentemente do agricultor descrito por Cândido nos meados do século 20, que vivia colado a um ambiente e, de acordo com o enfraquecimento dos terrenos, deslocava-se para outros, o agricultor pesquisado por Woortmann no final dos anos de 1980 migra e se urbaniza para que ele e outros membros da família continuem agricultores.

Garcia Júnior (1983) mostrou que contração de terras agricultáveis dificulta às novas unidades domésticas manter condições produtivas e sociais satisfatórias para a sobrevivência, e, nesse sentido, as regras de transmissão de patrimônio procuram contrapor o fracionamento cumulativo da propriedade, determinando que alguns membros da família migrem. Esta é uma contribuição importantíssima de Garcia, a percepção de que: a reprodução social de novas unidades domésticas de pequenos produtores passa pela transformação de parte dos filhos em outras categorias sociais (...) por paradoxal que pareça: faz parte da estratégia de reprodução da família camponesa, enquanto tal, que uma parte de si mesma se transforme em não-camponesa (Garcia, 1983).

A migração pode ser tanto sazonal, visando acumular recurso para possíveis compras de terras, quanto definitiva. De acordo com Garcia, a migração sazonal para esses agricultores é um fenômeno antigo e comum; os recursos obtidos nesses trabalhos temporários são utilizados para o consumo familiar, para a aquisição de mercadorias mais dispendiosas ou como fonte de acumulação na forma de gado, visando à compra de mais terra.

Ellen Woortmann (1985) estabeleceu três formas de migração: a primeira como uma forma de conhecimento do mundo de alargar os horizontes, um rito de passagem; a segunda como uma forma de acumulação, visando, principalmente, aos recursos para comprar terras; e a terceira, a migração definitiva do excedente familiar.

Martins (1985) foi dos primeiros autores a chamar a atenção para esse aspecto complementar da migração sazonal. Segundo ele, apesar de essa migração possibilitar a reprodução de parte desses agricultores, ela possui outro lado, nefasto, porque os proletariza e sobrecarrega as famílias de trabalho.

No alto Jequitinhonha, há uma combinação intensa entre terra, casamento e migração. A principal característica da migração na região é ser sazonal; rapazes e moças passam o período da seca trabalhando em outras regiões – aproximadamente sete meses os homens e quatro as mulheres –, retornando para, na época das águas, ajudar a família nas lavouras. A migração, nessa região, possui especificidades muito localizadas. Como normalmente a saída reflete uma trajetória familiar, há destinos muito variados que se combinam. Pode-se afirmar que o corte da cana e a colheita do café são os principais destinos, mas existem uma série de outros que se enlaçam com estes e compõem a estratégia familiar: litoral paulista, o garimpo, empregos urbanos etc.

Em muitas localidades, principalmente quando os terrenos são muito diminutos ou as pressões demográfica e ambiental são fortes, a migração, apesar de sazonal, torna-se de longa duração no ano; para alguns, inicia-se em meados de abril e, às vezes, termina só em fevereiro. Esse é o caso de um agricultor da comunidade de Cuba: migrou para a cana em abril, voltou para a comunidade em final de novembro e no final de dezembro foi para o litoral paulista trabalhar de ambulante com outro irmão.

Na verdade, há uma combinação de lugares e destinos diversos para totalizar a migração que as famílias realizam. Em outra família da comunidade de Cuba, o pai vai trabalhar no corte de cana em Guariba (SP), as três filhas mais velhas vão colher café em Altinópolis (SP) e a mãe fica em casa com os filhos mais novos e faz "o tanto de roça que agüenta".

Casamento, herança e migração combinam-se e arranjam-se de forma a assegurar a reprodução do patrimônio e da família. Migração, tanto sazonal quanto definitiva, é uma estratégia familiar, que se impõe quando os padrões familiares socialmente aceitos de subsistência não podem mais ser mantidos. Assim, o lavrador migra ou alguns membros de sua família migram, para manter condições razoáveis no lugar de origem e buscá-las em outros lugares.

A herança implica tomadas de decisões que vão sendo efetuadas ao longo do tempo: os filhos que migram não saem de uma vez; vão saindo aos poucos, experimentando as oportunidades, tendo a retaguarda da família até que saiam de vez, porque a saída é inevitável, já que a terra quase sempre é pouca para caber todos os membros da família.

O processo de sucessão e herança é construído no correr da vida familiar, ou seja, quando o chefe da família morre, o processo já está em curso: alguns filhos já migraram, outros permaneceram e constituíram uma nova unidade de trabalho, uma nova família.

 

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1 Dissertação de mestrado defendida em março de 2000, no Departamento de Antropologia Social da FFLCH/USP.
2 Sobre método de observação participante ver Malinowski (1978).
3 Sobre este assunto, ver ainda: Heredia (1979) e Lovisolo (1989).
4 Outros autores com contribuições fundamentais neste debate foram: Woortmann (1990) e Woortmann (1985), que apontaram como o acesso à terra se faz pelas relações de parentesco; Tavares dos Santos (1978), sobre a transmissão de terras entre agricultores integrados à agroindústria; Ribeiro (1993) sobre herança, tomadas de decisão no interior do grupo familiar e o movimento cíclico de união e divisão da terra; e Barcelar (1997).
5 Sobre a indistinção entre fazenda e posse como categorias de apropriações da terra em determinados períodos históricos, ver Carvalho Franco (1975) para São Paulo, Woortmann (1990) para o Nordeste brasileiro e Ribeiro para o Jequitinhonha (1997).
6 Foram nas chapadas, em meados da década de 70, que o governo federal incentivou o plantio e a monocultura de eucalipto por parte de grandes empresas reflorestadoras. O plantio empresarial de eucalipto implicou expropriação e grilagem de terras comunais e grande impacto ambiental; ambos se fazem sentir até hoje. Analisaram a forma de implantação das empresas reflorestadoras nas chapadas e suas conseqüências, principalmente Graziano (1986). Sobre o tema, ver também Furtado (1985), Silva (s.d.) e Moura (1988).

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