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Cadernos Pagu

Print version ISSN 0104-8333On-line version ISSN 1809-4449

Cad. Pagu  no.42 Campinas Jan./June 2014

https://doi.org/10.1590/0104-8333201400420047 

Dossiê Antropologia, Gênero e Sexualidade no Brasil: Balanço e Perspectivas

Práticas eróticas e limites da sexualidade: contribuições de estudos recentes*

Erotic practices and edges of sexuality: contributions of recent studies

Maria Filomena Gregori** 

**Professora Livre Docente do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp. bibiagregori@uol.com.br


RESUMO

Este artigo examina as contribuições dos estudos antropológicos recentes feitos no Brasil sobre diferentes experiências envolvidas nos erotismos contemporâneos, sobretudo no que elas permitem decifrar articulações entre práticas sexuais, normas de gênero e limites da sexualidade (isto é, a zona fronteiriça onde habitam norma e transgressão, consentimento e abuso, prazer e dor). O balanço dessa bibliografia pretende lançar luz sobre as principais abordagens empregadas e, em particular, examinar como os prazeres e os perigos dos erotismos têm sido tratados a partir das problemáticas do consentimento, do contrato, da erotização dos corpos e, finalmente, dos riscos envolvidos nessas práticas.

Palavras-Chave: Erotismo; violência; gênero; sexualidade

ABSTRACT

This paper examines the contribution of recent brazilian anthropological studies regarding the different experiences involved in contemporary erotisms, focusing mostly on the connections between sexual practices, gender norms and sexuality limits (boarder line where co exist norm and transgression, consentment and abuse, pleasure and pain). The review of this specific literature inteds to shed some light upon the most important approaches on the subject, particularly examining how erotisms' pleasures and dangers have been treated related to issues of consentment, agreement, body's erotization and finally the risks those practices involve.

Key words: Erotism; Violence; Gender; Sexuality

Nessa última década, temos assistido ao adensamento de reflexões sobre práticas eróticas resultantes de pesquisas etnográficas no Brasil. Ao que se nota no exame dessa ainda pouco numerosa, porém rica bibliografia, é que há um empenho em tornar o desejo - tema ainda pouco abordado em termos antropológicos1 - uma matéria a fornecer elementos para a realização de etnografias para além dos âmbitos das investigações já realizadas, como os estudos que tratam a sexualidade como um conjunto de dispositivos a normatizar e disciplinar corpos, influenciados por Foucault (1976) em seus primeiros esforços para traçar uma História da Sexualidade. Muitas contribuições analíticas já estão consolidadas, no Brasil, a respeito dos saberes e verdades sobre o sexo, produzidos pela Sexologia, pela Medicina e pela Psiquiatria2. Também não são investigações que pesquisam a partir da rica linhagem de estudos que articulam sexualidade e direitos reprodutivos3.

Para muitos deles, o mercado constitui- em suas variadas dimensões presenciais ou virtuais - o campo de pesquisa, não apenas pela centralidade que ele representa na vida das pessoas, hoje em dia, mas pela influência das ideias de Néstor Perlongher (1987) e o impacto que elas geraram sobre toda uma geração de antropólogos4. Suas reflexões sobre as interfaces entre transações sexuais e desejo foram particularmente inspiradoras para estes estudos, sendo citado em todos em razão do fato de assinalar que risco, diferença, transgressão e prazer são termos articulados nas relações eróticas. Os tensores libidinais, expressão que empregou, são resultantes da noção de que o desejo é feito daquilo que provoca, que incita e que assinala a diferença. Assim, os chamados marcadores sociais de diferença5 - e entre eles o gênero, a idade, classe e status, cor/raça - que operam como eixos na configuração das posições sociais desiguais quando consideramos relações de abuso, também atuam na configuração daquilo que proporciona prazer. As hierarquias, as normas e proibições formam o repertório para o erotismo, a partir de todo um esforço de transgressão.

Contudo, esses estudos reconhecem que, além das transgressões das normas e de formas de legitimação de novos direitos sexuais, tratam com experiências que são empreendimentos de risco: podem colocar em perigo as normas e convenções e, nelas, muitas das que posicionam feminilidades, masculinidades, heterossexualidades, homossexualidades e variantes entre todos esses termos. Mas podem também, dependendo das circunstâncias, transformar o que é prazer e consentimento em dor e violência. O risco à integridade física e moral das pessoas é uma possibilidade aberta e não dada de antemão. Na realidade, são estudos que investigam aspectos e implicações de experiências no marco daquilo que chamei de "limites da sexualidade", isto é, em âmbitos que indicam a ampliação ou restrição de normatividades sexuais e, em particular, na expansão de maior tolerância ou não daquilo que é considerado abusivo e o que passa a ser qualificado como normal.

Os limites da sexualidade, na realidade, passaram a ser uma questão não apenas para os meus estudos, como de pesquisadores meus colegas e alunos ao discutirmos algumas manifestações do erotismo contemporâneo e estabelecermos uma interlocução entre tais expressões e as teorias de gênero e sexualidade. Trata-se de estudos cujo foco está mais nas práticas sexuais acionadas, e algumas delas bastante particulares, como o sadomasoquismo ou ainda suas modalidades mais singulares como o BDSM e fetichismo, também nas práticas pornográficas (mainstream, de um lado, e a alternativa e modalidades de pornô bizarro, de outro), o consumo de objetos eróticos, práticas de swing, e práticas homoeróticas que abrangem desde masculinidades viris até experiências intergeracionais, envolvendo envelhecimento. A abordagem dessas pesquisas tem assinalado que as práticas são mais centrais do que a sua eventual inscrição no campo da homossexualidade ou o da heterossexualidade. Nelas, vejo o interesse de observar experiências em que gênero, sexualidade e o perigo dos prazeres - que é o que ocorre com o risco da violência - se articulam, de um modo dinâmico. Assim, não são perspectivas que sejam de fácil ou convencional classificação, pois tratam de modo inteiramente articulado (ou melhor, interseccionado) gênero e sexualidade, sem definir um ponto que demarque uma fronteira do tipo "estudos de gênero" ou "estudos de sexualidade". Ao colocar foco nas práticas acionadas, e o fato de algumas delas - como no caso do sadomasoquismo - promoverem alguns deslocamentos, inversões e paródias interessantes seja nas identidades de gênero, seja nas orientações sexuais - é possível vislumbrar um potencial elevado para adensar isso que venho tratando como limites da sexualidade.

Na verdade, eu comecei a pensar que estava tratando não propriamente da instauração de dispositivos da sexualidade, mas de práticas que estão nas fronteiras ou que tensionam essas fronteiras de atuação dos dispositivos. De fato, como já remarquei em outras ocasiões, os estudos mencionados, bem como aqueles aos quais eu tenho me dedicado recentemente, partem de um campo de experiências eróticas que se situam nas tensões entre prazer e perigo, e por toda a plêiade de situações e teorizações elaboradas desde a década de 1980, tendo por grande inspiração a coletânea organizada por Carole Vance.6 Inspirados por essa tradição, os estudos feitos no Brasil evitam confrontar a satisfação ao risco como se fossem expressões excludentes. Essa vertente de estudos pretende tratar dos prazeres perigosos presentes em variantes de experiências eróticas, sem incorrer nas armadilhas das teorias da objetificação propostas pelo feminismo radical, mas também sem deixar de considerar os riscos da reiteração heteronormativa e das violências que dela podem decorrer.

A contribuição desse tipo de abordagem é significativa, sobretudo, ao considerarmos o debate que envolve temas como sexualidade, seus limites e os direitos sexuais, no qual assistimos ao deslocamento e, por vezes, a disputas de significados para qualificar práticas sexuais anteriormente valorizadas de modo distinto. É o caso, por exemplo, de uma tolerância cada vez maior em relação ao adultério, masturbação, prostituição, pornografia e homoerotismo e uma condenação, agora com conotação legal, do assédio sexual, da pedofilia ou do turismo sexual. Na negociação dessas alterações, a partir da ação do feminismo, dos movimentos gays e lésbicos, mas também dos movimentos de defesa de crianças e adolescentes, notamos a demanda de uma maior liberação da expressão e da escolha sexual, ou numa direção inteiramente distinta, a emergência de novas ansiedades relacionadas ao que se configura como limites aceitáveis, indicando uma espécie de pânico sexual.

Importante remarcar que as novas formas de erotismo assinalam, com poucas exceções, que o consentimento dos envolvidos é a base legítima para a sua realização. Muito do que se entende sobre direitos sexuais parte desse pressuposto. Interessante notar que, nos últimos 15 anos, temos testemunhado ao espraiamento pela sociedade da noção de que os prazeres e os perigos envolvidos em diferentes expressões eróticas devem ser traduzidos em práticas e em retóricas que operam na identificação de situações claras que indiquem consentimento entre as pessoas envolvidas nos atos ou a presunção da impossibilidade de um consentimento, quando esses atos ocorram entre pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade. É possível afirmar que consentimento e vulnerabilidade constituem hoje os termos centrais em torno dos quais são acionados os direitos e práticas sexuais. Se em um momento anterior e no marco das contribuições feministas, prazer e perigo formavam uma convenção com significativa rentabilidade analítica, atualmente é preciso reconhecer o deslocamento para as problematizações que dizem respeito ao consentimento e à vulnerabilidade.

Intriga pensar sobre essa questão, partindo-se do pressuposto de que a estrutura da sociedade de direitos em que vivemos é constituída a partir das relações entre sujeitos muito desiguais. Nesse contexto, o consentimento é certamente muito mais complexo e difícil de ser determinado. Esse não é um problema de menor relevância - o consentimento é pensado, na maioria das teorias do direito, como uma aprovação mútua que contempla sujeitos capazes de poder expressar conscientemente e com responsabilidade que consentem. Segundo uma definição que encontra eco no pensamento liberal contemporâneo, tal termo é atrelado às noções de autonomia individual e implica "uma decisão voluntária, tomada por um sujeito dotado de capacidade de agência, razão e livre arbítrio" (Lowenkron 2007:735). Essa é a base que, atualmente, traz efeitos tão ainda problemáticos quando se pensa que parte dos envolvidos são pessoas não consideradas como iguais, no sentido estrito jurídico. Quer dizer, o problemático do consentimento está ancorado na complexidade da definição do sujeito e de sua vulnerabilidade enquanto tal, ou seja, se ele é capaz de externar de modo consciente o seu consentimento. Assim, todos os sujeitos que de algum modo tangenciam posições de vulnerabilidade estão numa situação em que o consentimento (dizem algumas teorias) não pode ser presumido: os casos mais visíveis, hoje em dia, incluem, por exemplo, crianças e animais. Porém, eu penso que o mesmo dilema (com outras tonalidades, é claro) está presente também quando consideramos posições que implicam desigualdade por pobreza social, gênero, idade, cor e raça, nacionalidade.

No caso dos animais, o estudo de María Elvira Díaz-Benítez (2012, 2013) sobre pornô bizarro assinala que o fato do consentimento ser a chave de legitimação de práticas dissidentes, a ausência dele contribui para situar a "zoofilia" nos lugares mais baixos da hierarquia sexual e, consequentemente, nas escalas menos valorizadas da produção de pornografia em filmes. Ainda que não constitua crime pelo Estado brasileiro, essas práticas com animais implicam uma clara e nítida condenação moral7. Lawenkron (2012) chama atenção que nos casos do abuso sexual de crianças e do tráfico de pessoas - dois problemas sociais que, hoje, reúnem em torno de si as sensibilidades sociais e políticas que expressam pânicos morais - o consentimento não apenas perde todo o protagonismo como é inteiramente substituído pela categoria vulnerabilidade. De fato, é importante considerar que a questão do consentimento - e, fundamentalmente, o modo como é definida e operacionalizada socialmente - põe luz sobre o seu elemento de contraste, a vulnerabilidade.

O termo vulnerabilidade tem sido empregado, sobretudo, pelas áreas da saúde preventiva, psicologia social e estudos epidemiológicos que passaram a produzir dados sobre violência e risco à infecção pelo HIV desde os anos 1990, no Brasil. Esses estudos começaram a utilizar o termo vulnerabilidade de modo a evitar uma noção corrente de risco que indicava o sentido de contaminação. A ênfase dessa nova conceituação está em colocar foco sobre os elementos sociais que conduzem a situações de vulnerabilidade e, nelas, assinalar as marcas de diferenciação social como: idade, raça/cor, sexo, gênero e orientação sexual.8 Alguns pesquisadores que avaliam o uso dessa conceituação têm elaborado críticas, sobretudo, sobre os efeitos dela quando aplicada nas políticas públicas e no atendimento à população. Sarti (2008), ao analisar o discurso médico a respeito da violência, observa uma tendência de se reduzir violência àquela que ocorre em meio doméstico e familiar, bem como a de lidar com as vítimas, presumindo um lugar definido de antemão como lugar de vulnerabilidade. O caso mais paradigmático é o da violência sexual e a dificuldade que o sistema de atendimento tem em atender homens adultos, vítimas de violação sexual, na medida em que há a presunção de que o objeto da violação tem sexo, gênero e idade: mulheres e crianças. A autora afirma que dentre os mais vulneráveis (aqueles que mais facilmente são encaminhados e tratados quando vitimados por abuso e violência pelo atendimento de saúde) estão as crianças. Na mesma direção de Lowenkron (2012), ela afirma que, nessas concepções e práticas, a noção é a de que no caso delas a proteção tem que ser integral o que pode resultar em não apenas retirar qualquer agência desses sujeitos, como a de transformar o que é marca de diferenciação social e de desigualdade em atributos individuais, dificultando o fluxo e dinâmica dos processos de mudança.

No caso da pesquisa que estou desenvolvendo sobre experiências sadomasoquistas, a preocupação sempre ativa com as liturgias e com as normas para as práticas em torno do "são, seguro e consensual" compõem um cenário bastante intrigante para comparação. Em certo sentido, este "bordão" sugere um cuidado extremado que revela as mesmas preocupações dos médicos ou dos ativistas contra a pedofilia, só que em um sentido inverso9. Nesse caso, as práticas e disposições estão envoltas em uma processualística que tenta abstrair a vulnerabilidade (seja a dos corpos que são feridos ou ainda pelos jogos de dominação) e dar total centralidade ao consentimento. Para que se tome as práticas como eróticas e não como abuso e violência, os praticantes SM e fetichistas criam certos procedimentos ou "protocolos" que, no limite e desde que devidamente seguidos, sugerem o afastamento de qualquer situação que evoque ou se aproxime de um sentido de vulnerabilidade. Trata-se de um conjunto de situações sociais, extremamente ricas para pensar, em que está presente a noção de que, ao aprender e seguir aquelas normas práticas, o que poderia ser visto como violência passa a ser visto e sentido como prazer.

SM10: controles comunitários e contrato

Um dos segmentos do mercado erótico contemporâneo que interessa particularmente ao desenvolvimento dessas reflexões é o das práticas sadomasoquistas. Pesquisas etnográficas começam a ser feitas no Brasil, acompanhando a difusão e maior visibilidade dessas experiências na última década. Regina Facchini (2008) ao analisar a sexualidade de mulheres na cidade de São Paulo, apresenta uma rica investigação sobre uma rede de adeptos de BDSM (bondage, disciplina, dominação, submissão, sadismo, masoquismo)11. Em artigo recente, Facchini e Machado (2013) apontam que antes da formação da rede BDSM e já nos anos 80 do século XX, surgiram as primeiras manifestações de apropriação da categoria sadomasoquista com conotação erótica: expressões notadas na produção de literatura, bem como pela interação entre praticantes a partir de classificados eróticos em revistas e jornais12. Essas pesquisas mostram, ao lado das investigações de Jorge Leite (2006) e de Bruno Zilli (2007), além dos meus esforços de pesquisa (Gregori 2008, 2011), que esse é um âmbito estratégico para a reflexão sobre os limites da sexualidade. Mesmo não sendo possível definir genericamente o significado de cada um desses termos, dada a diversidade de modalidades SM, as tensões entre prazer/dor, domínio/sujeição, fantasia/realidade estão sendo apresentadas, expondo suas articulações contingentes.

Estou trabalhando o sadomasoquismo no registro de análises seguidas, sobretudo, por Ann McClintock (1994, 2003) e Lynda Hart (1998) - e também por Margot Weiss (2011) e Regina Facchini (2008) - que representam o que há de mais interessante no tratamento do BDSM no marco das identidades e das minorias sexuais, relevante aos propósitos antropológicos13. No referido material, o sadomasoquismo é definido como uma espécie de subcultura que, antes do que revelar patologias individuais, é vista como exercícios simbólicos do risco social (McClintock, 1993). AnneMcClintock (2003) e Lynda Hart (1998) trabalham o sadomasoquismo no registro dos exercícios simbólicos mobilizados, sejam como manifestações subculturais (McClintock), sejam como performances (Hart). Seus estudos operam no registro do teatro e na análise de várias expressões SM como escolhas e práticas sexuais que só podem ser inteligíveis como encenações, colocando em suas cenas, nos cenários e personagens, aspectos que fazem parte das contradições que emergem no interior das dinâmicas do poder social. Menos do que cópia ou reprodução do que constitui o cerne da sexualidade heterossexual, modulada como norma pelo patriarcalismo - principal crítica apontada pelas feministas antissadomasoquismo - as autoras sugerem que consideremos o seu lado contestatório. Seguindo tal perspectiva, é interessante analisar o SM comercial, o lesbianismo SM e as manifestações SM entre gays masculinos, como alternativas que, no limite, problematizam os modelos que supõem naturalidade, inatismo ou normalidade entre as fronteiras que delimitam homens e mulheres e, mais particularmente o comportamento sexual masculino (ativo) e o feminino (passivo); assim como as fronteiras que separam o prazer da dor, o comando e a submissão. Trata-se de experiências que ousam lidar com o risco social, ou melhor, com aqueles conteúdos e inscrições, presentes nas relações entre a sexualidade e, as suas assimetrias em termos de gênero, de idade, de classe e de raça.

McClintock chega até a afirmar que o SM performa o poder social como um script de modo que as assimetrias que constituem tal poder passam a ser encenadas, teatralizadas, tratadas como contingentes e sujeitas a mudanças e novas inflexões. Nesse sentido, para ela, a "economia" do SM é uma "economia" da conversão: escravo em mestre, adulto em criança, dor em prazer, homem em mulher e, assim por diante e de novo. Esta autora analisa em especial o SM comercial e, através de depoimentos de trabalhadoras sexuais que vendem seus serviços como dominatrix, mostra que, nesse cenário, é mais comum encontrar no cliente homem aquele que quer ocupar a posição de escravo. Ainda que tenhamos que considerar as outras formas de SM comercial em que mulheres, como clientes e como trabalhadoras sexuais, estejam na posição subalterna, ela levanta uma intrigante questão: é frequente que os clientes-escravos paguem muito dinheiro para limpar o chão, lavar as roupas sujas, esfregar as paredes de suas dominatrizes. Essa espécie de "degradação", baseada na domesticidade e presente nas encenações inverte a equação que separa a esfera masculina do mercado e a esfera feminina do lar, sendo o cliente, homem, aquele quem paga para realizar as tarefas "sujas" do lar, trabalho normalmente não pago e executado pelas mulheres, empregadas ou esposas.

Lynda Hart estuda os casos SM entre lésbicas, experiências que ameaçam certas noções das teorias feministas, principalmente as desenvolvidas sobre relações mulher/mulher, que alimentam a ideia da igualdade, ou de um "não poder", como estratégia de libertação. Segundo essa autora, essa forma de SM, ao trazer nos plays as piores cenas heterossexistas, desafia a definição ética e política envolvida no lesbianismo (sobretudo, a noção de irmandade). Seguindo a orientação de Deleuze, que também sigo, ela chama atenção para o fato de que o componente crucial da relação masoquista é o contrato, um acordo sempre formalizado que pressupõe o consentimento, a reciprocidade e que não afeta os indivíduos fora dos limites de cada encenação.

Nas cenas BDSM, as relações e as práticas se dão em bases contratualísticas. Vejamos alguns aspectos, a partir de dados etnográficos.

As pessoas nos clubes investigados se apresentam com seus nicknames 14, todos ou a maioria, compatíveis com os apelidos empregados na internet. São nomes escolhidos que já assinalam a posição ou status que o sujeito tem nas relações SM. Assim, nicks como Mestre K ou Y, Rainha Laura, Domme Virgínia são comuns, bem como nomes dos escravos(as) ou submissos(as) que são grafados em minúsculo e que incorporam uma letra que faz referência ao nome do seu senhor(a), como por exemplo, o caso de marya esposa do Mister Y. As posições de status são eminentemente relacionais: Dominatrix, Dom/Domme, Dono/Dona ou Mestre/Mistress se afiguram em relação aos subs (submisso/a) e escravos. Ainda existem os que se qualificam como sádicos e outros como masoquistas 15. Caso especial, me parece, são os switchers: as pessoas que podem ocupar posição de dominação ou submissão, dependendo da relação escolhida.

Existem diferenciações estabelecidas nessas posições16. Dominatrix é a dominadora profissional (a que vende seus serviços na dominação feminina), Dom/Domme é o par dominador dos subs, Mestre/Mistress domina com ênfase no castigo e no sadismo. A Rainha é a escolhida pela comunidade e que supera qualquer Mestre ou Dom. Não existe uma distinção muito clara entre ser sub e ser escravo. Masoquista é alguém que está numa posição de submissão, mas que busca a dor corporal.

Facchini (2008) chama atenção que essas relações são produzidas em meio a uma comunidade, como uma espécie de confraria imaginada, definida por contornos (litúrgicos ou normativos) e por controles. Assim, é preciso ter em mente que as relações não são essencialmente diádicas. Elas podem se estabelecer entre um dono/dona e variados subs ou escravos e, fundamentalmente, são definidas a partir de um conjunto de prescrições partilhado coletivamente. Tal controle comunitário "por outro lado, não deixa de propiciar um campo de conflitos, fazendo com que a comunidade se estruture em um equilíbrio tênue entre vaidades, fofocas, posições isolacionistas, debates de concepções, solidariedade e busca de respeito" (Facchini, 2008:198).

No âmbito de variadas modalidades de sadomasoquismo, as posições ocupadas pelas pessoas e as interações estabelecidas entre elas não são pautadas pelo sexo biológico dos parceiros. Ser mulher ou homem não é critério de dominação ou de submissão, assim como não há uma exigência para que essas posições sejam estipuladas a partir da orientação sexual. É possível que um heterossexual seja sub ou mestre de alguém do mesmo sexo. Também há a possibilidade do jogo erótico envolver uma relação sem, necessariamente, haver sexo.

As relações que põem para operar essas posições apresentam uma conotação contratual, como, aliás, está na base da relação masoquista, a partir da interpretação de Deleuze sobre a obra de Sacher-Masoch. Deleuze chama atenção para a ignorância em relação à obra de Masoch, em contraste com a significativa visibilidade de seu nome, designando uma perversão. Além do maior destaque dado a Sade, o que faz com que até clinicamente o masoquismo constitua complemento ao sadismo, a expressão sadomasoquismo foi sendo aceita como, segundo o autor, uma "injusta unidade dialética" (Deleuze 1983:12). Todo esforço feito por esse autor é para retomar a matriz literária do Sacher-Masoch e ali eu encontrei algo que me parece fundamental: ele assinala que é o contrato - que aparece explicitamente nas histórias - que exprime não simplesmente o consentimento da vítima, mas, sobretudo, a sua habilidade em persuadir, seduzir e até ensinar o seu algoz. Ele produz uma espécie de efeito de tipo pedagógico e jurídico que, segundo Deleuze, diferencia cabalmente a dinâmica erótica do masoquismo, em comparação ao efeito institucional provocado pelas cenas de Sade.

Essa dimensão do contrato, mesmo sem a referência explícita feita pelas pessoas que conheci na cena SM, parece estar inteiramente de acordo com a bandeira "são, seguro e consensual" que sustenta as práticas contemporâneas tanto no Brasil como no exterior. Há um "zelo escrupuloso com a lei" que, segundo a leitura de Deleuze (1983:96), leva ao absurdo. Trata-se aqui de entender que, mesmo no caso do autor que dá origem simbólica a essa expressão do erotismo, há a operação de elementos que conferem "agência" aos escravos e uma maior permeabilidade entre a cena literária ou encenada no clube e a vida cotidiana das pessoas. Nesse sentido, o 24/7 - o modo como os praticantes chamam as relações que passam a ter, convivendo vinte e quatro horas, sete dias por semana - implica uma fronteira tênue com o que está presente na liturgia das cenas praticadas pelos membros das confrarias. A sensação que fica de uma dinâmica que, certamente terá que ser mais investigada, é a de que os limites entre a vida no mundo SM e no "baunilha" (como os praticantes se referem aos universos exteriores ao BDSM, como os da família, do trabalho, da sociedade em geral) vão esvaindo, mas ao preço de um esforço enorme em ir estabelecendo, até inventando, rotinas ritualizadas. Por mais irônico que possa parecer, não é fácil garantir a experiência do domínio e da servidão em meio a uma vida organizada para a autonomia dos indivíduos. Não se trata, apenas, de evitar o estranhamento público (ou privado) quanto às dissimetrias acentuadas presentes nessas relações. Os casais precisam ir criando um conjunto de prescrições para o dia-a-dia, o que, certamente, deve ser exaustivo.

Ao senso-comum seria mais provável imaginar que existam muito mais dominadores(as) do que submissos. Outra das idiossincrasias interessantes dessas experiências é que ocorre justamente o contrário. Muito comum ouvir no clube uma queixa em relação à exiguidade de pessoas que ocupam essas posições. São muitas as tribulações das Rainhas, Mestres ou Mistress. A eles cabe inventar as punições, criar o material apropriado, não hesitar no controle às solicitações e provocações dos subs.

Patrick Califia17, fundador do Samois e uma das maiores referências do cenário SM norte-americano, discute os aspectos paradoxais da relação entre Top/bottom. A partir de sua posição como top, ele indaga sobre as razões da significativa escassez de dominadores nesse campo e argumenta que a fantasia de dominação, com o paradigma da dissimetria de status (idade, classe, educação), é pouco vivenciada18. Tal disparidade é ainda mais intrigante pela natureza consensual que caracteriza o processo de negociação entre parceiros. De modo levemente irônico, ele reclama que, ao ser basicamente um sádico, não tem interesse em roupas ou no comportamento submisso do que diz serem as empregadas francesas ou em bondages. Diz que as subs que conhece não acreditam nele. Aliás, pontua: elas escolhem não acreditar nele. De um lado, tal fato tem a ver com a pouca experiência da maioria dos parceiros e o parco conhecimento disponível sobre a variedade de dominadores e de subs. De outro, ele já se sentiu, em inúmeras ocasiões, como se fosse um objeto na mão de suas escravas ou submissos, sendo demasiadamente solicitado. Os subs não precisam ter habilidades ou competências, não são desafiados e não precisam ter energia. Além da comunidade não oferecer treinamento aos Donos - o que exige deles imenso esforço -, ele afirma que nas discussões sobre segurança e consentimento, o foco de atenção está inteiramente direcionado para a proteção ao sub quanto aos eventuais danos físicos ou psicológicos. O top que apresenta seus limites, inclusive, nem é considerado como um verdadeiro dominador.

Ainda que os marcadores de diferença sexual não possam ser considerados como critério para posicionar o dominante ou o submisso nessas relações, é preciso admitir que as tensões de gênero permanecem atuantes. Não se trata de uma operação de inversão que irá garantir a transgressão, como erroneamente imaginou Deleuze ao acentuar que a posição de dominação deveria ser ocupada por uma mulher. Esse não é o elemento inovador, até porque no cenário SM não existe sequer a preponderância de um dos sexos no lugar da submissão. O que me parece relevante atentar é para o caráter marcado, até exagerado, dos gestos e sinais que indicam o mando ou a obediência. Assim, o que marca em termos de gênero as dissimetrias de poder é acionado, produzindo um efeito quase caricatural. As tensões são escrupulosamente ativadas como para afastar a verossimilhança, expondo a armação contingente que trama o poder. De fato, o lado contestador dessas iniciativas quanto às normas de gênero está nessa espécie de ritualística que expõe as posições de mando e controle, que ainda marcam as relações de gênero, de um modo extrapolado, causando uma sensação de algo inapropriado.

Riscos e fissuras

Contudo, é preciso ponderar que esse lado do contrato não deve nos levar a desconsiderar que as experiências constituem um empreendimento de risco, a partir de atos que implicam negociações delicadas. Os riscos, bem como as operações de produção de consensualidade das várias modalidades de SM indicam que é preciso empreender esforços para analisar detalhadamente os vários contextos em que elas se apresentam, bem como as relações sociais e pessoais envolvidas. A preocupação com a segurança funciona como uma espécie de ideal. Nenhum desses termos é facilmente acessível ou garantido.

No sentido de dar início a algumas reflexões nessa direção, vale indicar ponderações a propósito do que seria perigoso em termos da integridade física, tentando sofisticar a análise e as teorizações sobre as relações entre corpo, prazer e dor. Pelo que pude depreender pelo material que levantei em campo e pelos depoimentos dos praticantes não se trata de afirmar que a dor seja menor, em função de um corpo já calejado. Dor é dor, ainda que a tolerância a ela possa ser expandida. Para eles, não se trata de prazer com a dor, em si, pois essas são sensações discerníveis. Eles contextualizam o espancamento, por exemplo, em meio a um jogo erótico que envolve recompensas e castigos, de modo a envolvê-la em outros elementos da fantasia. Além disso, lembram que a dor, provocada dessa maneira, ativa a produção de endorfina, elevando a pessoa ao que eles chamam de subspace, espaço no qual o martírio físico fica submerso numa situação de prazer. Uma designação própria, porém, não muito distinta da noção de êxtase de Georges Bataille (1987). Algo que evoca imergir em um plano não tangível, liminar e, simultaneamente, mágico.19

Em uma vertente de argumentação contrária, Elaine Scarry, em seu Body in Pain (1985) diz que a resistência à linguagem é algo essencial à dor: ela é inefável, ainda que não possa ser negada. O que se objetiva em discurso diz respeito muito mais às reações que ela enseja. Ela não é contabilizável e as caracterizações não especificam tipos, além de aproximações ou associações como a "dor profunda" ou a "dor ardida". O que essa abordagem ensina é que, ao lidarmos com a dor, evitemos reificações. Portanto, a qualidade de, a partir dela, alçar à transcendência ou à purificação - presente no repertório de variados rituais de expiação -, bem como sugerida por essa noção mais fisiologista de subspace, traz implicações que valem uma reflexão mais detida, bem como a coleta de mais dados empíricos. De qualquer modo, a relevância dessa linha de indagações diz respeito à tentativa de entender melhor as articulações entre termos, como prazer e dor, presentes na vida e experiências sexuais e eróticas não apenas dos praticantes SM, mas que formam o corolário mais geral dos erotismos.

De fato, as encenações que envolviam dor que observei nos clubes me levaram a sugerir, como uma de minhas hipóteses principais, que estava diante de situações de erotização dos corpos: gestos, sons, cores e luzes e, também, chicote, volumes de corpo e olhos. Todos articulados em uma combinação material, carnal e simbólica. Há uma operação de tornar a pele em carne, com toda a conotação sexual implicada nessa transformação. O corpo em sua carnalidade é erotizado através dos espancamentos e congêneres ao ponto de podermos afirmar que as cenas realizam o intercurso sexual, mas sem o advento dos genitais. Importa assinalar nessas experiências, portanto, o deslocamento entre a erotização e o intercurso sexual, algo relevante para as reflexões sobre as normas de gênero e sexualidade.

Outro elemento a considerar sobre os riscos está relacionado ao fato, além da dor e da erotização dos corpos, de serem práticas que implicam uma tríplice relação: a entrega da pessoa que se submete e, essa entrega como, por exemplo, a amorosa indica uma confiança cultivada em relação ao parceiro; o cuidado da pessoa que domina que, como já indicado, exige um aprendizado constante; e, finalmente, o controle da comunidade ao propiciar atividades pedagógicas e uma atenção singular diante de casos que venham a extrapolar o "são, seguro e consensual". Facchini e Machado (2013) descrevem a ocorrência de um contencioso nas páginas de discussão da internet em 2007, a partir de um caso de abuso que envolveu participantes de uma das cenas BDSM.20 A profusão de posicionamentos de membros da comunidade revela o controle estrito de problemas desse tipo, tendo como solução provável o isolamento ou ainda a expulsão de quem apresente uma conduta inadequada. De modo arguto, as autoras analisam esse debate na comunidade, assinalando que houve nessa crise uma tendência - que até então, no Brasil, nunca estabeleceu vínculo de tipo político - em falar na organização de campanhas públicas de esclarecimento, acalentando certo desejo de se constituir enquanto um movimento. Assim, a violência é controlada, dando espaço para uma atuação que legitima práticas que avizinham o prazer da dor.

Se no marco das experiências SM essa tríplice relação indica a neutralização de abusos e relações violentas, o problema do risco não pode ser inteiramente abandonado. Margot Weiss (2011) a partir de uma etnografia recente e bastante completa sobre BDSM em São Francisco (EUA) sugere que é preciso considerar os incômodos efeitos do mercado e, em particular, ao que a bibliografia norte-americana atual assinala como neoliberalismo21 de modo a apreender em que medida o SM corre o risco de alimentar desigualdades, inclusive, as baseadas em gênero e sexualidade. Basicamente, o argumento elaborado é o de tratar o neoliberalismo como uma formação cultural, como um modo de governo e racionalidade que supõe uma disjunção entre um mundo público e social "real" e, de outra parte, um mundo privado, individualizado, constituído por escolhas livres e no qual as fantasias de raça e gênero, por exemplo, não teriam nada a ver com "sexismo" e o "racismo" do mundo real. Do ponto de vista da autora, o capitalismo contemporâneo e sua forma cultural (o neoliberalismo) produziram a sua transgressão sexual, ou seja, a fantasia das cenas como espaços seguros para os desejos privados que justificam e reforçam desigualdades.

Ainda que as injunções entre mercado e práticas eróticas mereçam um esforço analítico para empreender uma teorização crítica, essa argumentação peca pelo mecanicismo. Além de reduzir o neoliberalismo a ser uma forma cultural, trata-se de uma abordagem que elimina qualquer indagação mais sofisticada sobre os deslocamentos normativos gerados por essas práticas, a partir das paródias e das desnaturalizações que elas provocam.

Mas é preciso reconhecer que as dinâmicas de mercado têm o potencial de propiciar a geração de variados ambientes e práticas que reproduzem formas persistentes de desigualdade. Não propriamente no caso do SM, além dessa crítica geral formulada por Weiss. Na área de estudos sobre pornografia, começam a aparecer análises críticas que apontam algo novo sem se confundir com os ardis conceituais das abordagens antipornografia do feminismo radical. Ao estudar filmes de pornografia bizarra, María Elvira Díaz-Benítez (2013) encontrou um segmento no Brasil que produz e vende filmes de sexo com animais e também os de fetiche baseados em práticas de "humilhação" para o mercado europeu. Ela descreve um universo organizado pela ponta mais marginal e inferiorizada da filmografia pornográfica nacional. Como alerta a autora: "em se tratando de desejo, nem sempre a diferença se traduz em desigualdade, a diferença não precisa necessariamente ser hierarquizada. No entanto, nos filmes de fetiche a diferença é sempre sinônimo de desigualdade. Trata-se de diferenças corporais que se traduzem em hierarquias. E, mediante essas oposições, se faz possível por em cena uma fantasia de poder" (2013:43). Esses filmes de fetiche articulam marcadores de diferença social e os mais empregados são classe, idade e raça. A autora afirma que neles não há lugar para a ambiguidade, sendo força/tamanho/poder elementos empregados sem que se abra espaço para metáforas ou paródias. O uso literal desses referentes e a própria indústria que envolve a produção a partir de uma demanda contínua revelam que existe sempre aberta nas lógicas de mercado uma possibilidade de se transpassar do consentimento ao abuso. São cenários ou situações delicadas em que se abre uma "fissura" ou como diz a autora: "uma pequena fenda onde o ato (ou a representação do ato) se torna violência" (Díaz-Benitez, 2013:84).

Finalmente, a investigação sobre práticas que operam na zona de tensão entre prazer e perigo, trouxe elementos valiosos para a reflexão sobre os limites da sexualidade. As paródias, os arremedos e as simulações produzidas por elas mobilizam um jogo que põe em cena as posições de poder, as figuras que as ocupam e as marcas de diferenciação social, colocando-os em risco. Essas práticas põem em perigo, de um lado, as configurações normativas que, ao serem empregadas como convenções eróticas, tornam contingente o que outrora era visto como natural. Vejo nelas algumas rupturas positivas e cenários de contestação às desigualdades de gênero. De outro lado, ainda é preciso conhecer melhor as implicações desses jogos, nas relações de poder entre os envolvidos, para além das encenações. Trata-se de relações de risco que, mesmo ao transformarem as tensões em "tensores libidinais" - e, assim, de colocarem os marcadores sociais que produzem diferença a serviço da libido - não resolvem inteiramente a questão. Ainda é necessário um escrutínio qualitativo e detalhado que revele se os deslocamentos pretendidos, as simulações e paródias têm efeito concreto e material sobre as relações, entre as pessoas que os praticam, de modo a não colocá-las em risco, perpetuando desigualdade e dominação.

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1 O interesse sobre esse tópico remonta o início do século XX e tem na Vida Sexual dos Selvagens (1929), de Bronislau Malinowski, sua primeira tentativa de sistematização. Carol Vance (1995) alerta que, ainda que tenhamos que reconhecer as contribuições clássicas dos estudos antropológicos, a maioria deles apresenta resultados limitados, sobretudo, em relação à experiência sexual não pensada exclusivamente em sua dimensão procriativa.

2 Quero aqui chamar atenção para a significativa contribuição dos estudos sobre os enunciados científicos, produzidos por essas ciências, desde o século XIX, seu impacto no campo científico nacional e suas implicações sobre a sexualidade, levados a cabo por antropólogos brasileiros como Duarte (1999; 2004), Russo e Carrara (2002), Russo (2009), Rohden (2001).

3 É vasta a bibliografia de pesquisas e estudos empreendidos nesta interface, tendo a demografia como campo disciplinar pioneiro no Brasil. Para maiores esclarecimentos, consultar entre outros Berquó (2003) e Barbosa et alli (2002).

4 Muito do que será tratado nesse artigo diz respeito à produção de estudos no interior do Pagu - Núcleo de Estudos de Gênero, bem como da área de gênero do Doutorado de Ciências Sociais da Unicamp. Além dos resultados acumulados pelas investigações em torno do projeto Gênero e Corporalidades (Fapesp), coordenado por Mariza Corrêa, é importante mencionar as contribuições importantes de Guita Grin Debert e Brigeiro (2012), Júlio Assis Simões (2008), Adriana Piscitelli (2013), Maria Filomena Gregori (2011), Regina Facchini (2008), Isadora Lins França (2006; 2010), Camilo Braz (2008; 2010), Carolina Parreiras (2012), María Elvira Díaz-Benítez (2013). Duas coletâneas reúnem artigos relevantes sobre a mesma temática, a primeira organizada por Carlos Eduardo Figari e María Elvira Díaz-Benítez no livro Prazeres Dissidentes (2009); a segunda é o dossiê organizado por Maria Filomena Gregori e Maria Elvira Díaz-Benitez Pornôs no Cadernos Pagu (2012). Nessas coletâneas, recomendo , além dos autores já citados, os artigos de Jorge Leite (2009; 2012) e de Bruno Zilli (2009).

5 No sentido de evitar tratar as diferenças sexuais, de classe, raciais ou etárias como caudatárias da natureza, eu emprego a noção de marcadores sociais da diferença de modo a enfatizar que meu estudo se filia às pesquisas que buscam apreender a produção social, cultural e política das referidas diferenças e entender como as articulações modulam sua conversão em desigualdades sociais.

6 A maior contribuição de Vance (1984) foi a de identificar uma das convenções que, a meu ver, ilustra bem as possibilidades e paradoxos da conexão entre esses termos: o erotismo, olhado da perspectiva de gênero, constitui prazer e perigo (Vance, 1984). Perigo na medida em que é importante ter em mente aspectos como o estupro, o abuso e o espancamento, na medida em que são fenômenos de violência relacionados ao exercício da sexualidade. Prazer porque há na busca de novas alternativas eróticas uma promessa de transgredir as restrições impostas à sexualidade quando tomada apenas como exercício de reprodução. Sobre essa contribuição teórica, consultar Gregori (2003, 2010).

7 A autora afirma algo que me parece relevante acrescentar: "o que é despertado pelo pornô com animais são metáforas de horror, não porque seja simplesmente 'nojento', mas porque permanece nos limites da sexualidade com todas as suas dicotomias: prazer, dor, abuso, animal humanizado, animal que é besta, humano que, na procura desses prazeres, se animaliza" (Díaz-Benítez, 2012:275).

8 Para um detalhamento mais rigoroso, consultar a coletânea organizada por Paiva, V., J.R.M Ayres e C.M. Buchalla, Vulnerabilidade e Direitos Humanos(2012).

9 Interessante notar como a Lei Maria da Penha é objeto de preocupação entre os praticantes, sobretudo os dominadores masculinos, que tomam cuidados redobrados com a segurança, a saúde e o consentimento de seus submissos, sobretudo, quando eles são mulheres.

10 S/M ou simplesmente SM é a sigla, inventada por Dr. Kinsey e seus assistentes nos anos 40 em meio às sessões de discussão sobre suas pesquisas e que designa práticas no campo do erotismo contemporâneo associadas ao sadomasoquismo. Ainda que seja uma expressão êmica e já de domínio público (o mercado erótico a emprega há décadas), é preciso considerar a pluralidade de experiências, concepções e imagens associadas. Todas elas, contudo, reúnem aspectos condizentes com percepções que articulam prazer e perigo, risco, segurança e consensualidade. Uso a sigla como uma espécie de "englobante" provisório e evocativo que condiz com práticas cujas convenções dialogam também com um campo mais vasto de tradições eróticas vindas da literatura libertina e pornográfica. Para informações mais precisas sobre Dr. Kinsey e suas descobertas sobre sadomasoquismo, consultar Steward (2004).

11 Facchini emprega tal sigla, a partir de designação dos sujeitos de sua pesquisa e como forma de salientar a diversificação de práticas, para além daquelas inscritas nas liturgias e rituais SM. Bondage, por exemplo, é uma atividade de privação de movimentos ou sentidos. O importante a remarcar aqui, segundo a autora, é que se trata de um campo complexo que reúne diferentes concepções com relação a temas como liturgia, dominação profissional, relação entre o intercurso sexual e o BDSM e distinções relativas aos temas caros nesse universo como a consensualidade e o risco compartilhado. A rede pesquisada por ela faz parte de um grupo de pessoas de classe média paulistana que criou, no início dos anos 1990, o SoMos, uma comunidade de adeptos SM responsáveis pelas primeiras reuniões no país. Na década de 1990, as pessoas interessadas nessas práticas se encontravam no clube Valhala - que fechou - e durante a década seguinte encontraram no clube Dominna, que atualmente realiza atividades itinerantes de modo mais esporádico. Dentre as atividades realizadas no clube, ela destaca: debates, discussões e workshops sobre as práticas sadomasoquistas, algumas encenações de FemDom (dominação feminina), podolatria, bondage e as play parties (momentos mais íntimos da comunidade e que se realizam em espaço separado) com as encenações de humilhação, domínio, spanking entre Dom/Dommes, Rainhas, Mestres/Mistress e seu(as) escravo/as, submisso/as.

12 O artigo publicado por Facchini e Machado (2013) resulta de uma interessante investigação sobre as publicações de Glauco Mattoso e de Wilma Azevedo dos anos 1980 - que constituem essa literatura erótica - e as interfaces com uma literatura do campo científico (basicamente, as categorias patologizantes presentes em artigos e manuais de conduta de profissionais da saúde).

13 Trata-se de uma variedade expressiva de livros e artigos, inclusive na bibliografia norte-americana, sobre essa dimensão do fenômeno, principalmente a partir de 1980. Data dos idos de 1970, as primeiras publicações sobre o tema que o tratam na perspectiva das minorias sexuais (consultar Gerald Greene and Caroline GreeneS/M: The LastTaboo. New York: Grove, 1974). Mas é principalmente a partir da década de 80 que o volume de publicações se intensifica. Desta literatura chamo atenção para as vertentes de estudo sócio-antropológica como os vários artigos publicados pela Samois Coming to Power: Writings and Graphics on Lesbian S/M. (Boston: Alyson, 1982) que traz um artigo importante de Gayle Rubin "The Leather Menace: Comments on Politics and S/M", bem como a coletânea organizada por Thomas Weinberg e G.W.Levi Kamel S and M: Studies in Sadomasochism (New York: Prometheus, 1983), o livro organizado por Carol Vance (opcit) e as contribuições de Pat Califia, em particular Macho Sluts (Boston: Alyson, 1988). Na década de 90, as autoras que tratam da questão em uma perspectiva teórica estão reunidas em uma coletânea organizada por Pámela C.Gibson e Rama Gibson Dirty Looks: Women, Pornography, Power (London: British Film Institute, 1993) e nela chamo atenção para o artigo de Anne McClintock "Maid to Order: Commercial S/M and Gender Power", o livro dessa autora Imperial Leather - Race, Gender and Sexuality in the Colonial Contest (New York: Routledge, 1995) e o livro de Lynda Hart Between the Body and the Flesh - Performing Sadomasochism (New York: Columbia University Press, 1998). Para uma abordagem antropológica Contemporânea sobre BDSM consultar Margot Weiss (2011), bem como para o contexto brasileiro Regina Facchini (2008, 2013).

14 A expressão em inglês é de uso corrente, bem como uma série de outras designações, como dungeon, flogger, cane etc. Tal recorrência parece indicar a influência das linhagens S/M vindas de fora e consagradas como linguagem via internet.

15 Na literatura norte-americana aparece Top e bottom, expressões conhecidas dos praticantes daqui, mas não muito empregadas.

16 Todas essas informações foram extraídas do trabalho de Facchini (2008) e pude comprová-las em campo.

17 Califia nasceu mulher e assumiu identidade lésbica nos anos 1970. Escritora de inúmeros livros de ficção e ensaios sobre sexualidade, ela foi uma das fundadoras do Samois (e no grupo, assinalou os elementos da Leather Culture), participou das sex wars ao lado das feministas e lésbicas pró-sex contrárias à lei antipornografia de coautoria de Catherine MacKinnon, e teve contribuição relevante no volume organizado por Carole Vance Pleasure and Danger. Um dos seus livros mais populares é Macho Sluts, publicado no final da década de 80. Em meados dos anos 90, Califia decidiu-se pela transição de gênero e adotou o nome Patrick. Hoje se autodefine como uma pessoa transgênero bissexual.

18 O título do artigo já traz essa indicação: "The Limits of the S/M Relationship, or Mr Benson Doesn´t Here Anymore" (2004). Mr Benson é o personagem principal de uma novela escrita por John Preston e publicada, ainda de modo seriado nos anos 1970, na publicação Drummer. Nos anos 80, foi publicado o livro que é considerado o primeiro Best Seller sobre os Leathermen. Aristotle Benson foi elaborado como um "real top" e jamie, seu escravo, como "a real bottom". Benson não era só sexualmente dominante e sádico, ele era rico, mais velho e esperava de jamie, seu escravo, obediência absoluta. Jamie, além de mais jovem, não tinha objetivos, recursos ou direitos.

19 Michael Taussig (1987) faz uma análise intrigante sobre os efeitos das situações de privação ou de limites físicos. Ao vivê-las, prisioneiros torturados ou pessoas expostas ao terror, passam por uma experiência de habitar temporariamente o que ele chama de "espaço da morte", uma dimensão fora da realidade social tangível que confere certa capacidade visionária. Ele estabelece uma analogia entre viver nesse espaço e a qualidade alucinógena provocada pelo uso de chás pelos xamãs.

20 Não interessa aqui detalhar o caso de abuso. Para melhor aprofundar, consultar Facchini e Machado (2013). Porém, é oportuno reproduzir uma ponderação importante das autoras: a incidência de casos de violência dentre participantes dessa comunidade investigada não é maior ou menor do que a que ocorre em outros cenários sociais. Assim, fica claro que não é possível estabelecer qualquer relação de causa e efeito entre as práticas BDSM e as violências de gênero.

21 Margot Weiss cita David Harvey (2005) que associa o termo em um sentido mais geral que articula ideias como liberação e liberdade individual com o direito à propriedade privada, livre mercado e livre comércio. Em uma perspectiva menos genérica, me parece, Wendy Brown (2005) assinala ser o neoliberalismo uma forma de governo (no sentido foucaultiano) que dissemina valores de mercado (e seus efeitos) sobre todas as instituições. Ainda que sejam discussões interessantes, eu considero que essas teorizações descontextualizam processos sociais, econômicos e políticos pondo ênfase demasiada ao neoliberalismo como uma espécie de modelo cultural.

*Recebido para publicação em 10 de fevereiro de 2014, aceito em 26 de maio de 2014.

Recebido: 10 de Fevereiro de 2014; Aceito: 26 de Maio de 2014

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