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Cadernos Pagu

versão On-line ISSN 1809-4449

Cad. Pagu  no.47 Campinas  2016  Epub 15-Set-2016

http://dx.doi.org/10.1590/18094449201600470016 

PRAZER E PERIGO: 30 ANOS DE DEBATE

Risco e êxtase nas práticas eróticas

Maria Filomena Gregori** 

**Professora Livre Docente do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, Campinas, SP, Brasil. bibiagregori@uol.com.br


Resumo

Este artigo traz uma reflexão sobre diferentes experiências envolvidas nos erotismos contemporâneos, sobretudo, no que elas permitem decifrar articulações entre práticas sexuais, normas de gênero e limites da sexualidade (isto é, a zona fronteiriça onde habitam norma e transgressão, consentimento e abuso, prazer e dor). A principal questão tratada é relativa à uma tendência mais geral – e que apresenta bastante vigor no Brasil – de deslocamento daquilo que caracterizava as experiências e formas de erotismo no marco da vertente Pro Sex ou da Liberação Sexual dos anos 80 – todas as alternativas, retóricas do debate propiciado em torno da coletânea (hoje, clássica) Prazer e Perigo editada por Carol Vance (1984) - para novas semânticas e práticas de erotização dos corpos e dos riscos envolvidos a partir das fronteiras que colocam em tensão e disputa os termos do consentimento e da vulnerabilidade.

Palavras-Chave: Gênero; Erotismo; Sexualidade

Abstract

The present article reflects upon the different experiences involved in contemporary eroticisms. Principally, we concentrate on how these practices permit us to decipher links between sexual practices, gender norms, and the limits of sexuality (that is, the frontier zone between norms and transgression, consent and abuse, pain and pleasure). Our main question is with regards to a more general trend (which is quite strong in Brazil): the shift from erotic forms and experiences that were understood in the 1980s to be pro-sex or sexually liberating (the alternatives and rhetoric of the debates surrounding the collection Pleasure and Pain edited by Carol Vance in 1984) towards new semantics and practices of bodily eroticization and of the risks of the frontier zone where terms such as consent and vulnerability exist in dispute and tension.

Key words: Gender; Eroticism; Sexuality

Sábado, 23:30. Café Concerto Uranus, Santa Cecília, bairro central de São Paulo. Já conhecia o lugar há algum tempo. Uma combinação de bar, mesas espalhadas por um amplo salão, e, ao fundo, um palco com todos os seus elementos: o chão de madeira, as colunas laterais, o conjunto de cortinas, e os aparatos de luz. Naquela noite, o convite era para a festa de Halloween. Não estava lotado, e parte das pessoas ali não era mais estranha a mim. Elas estavam com seus pequenos grupos, sentadas ou em pé, bebendo, conversando e rindo. Muitas delas não estavam vestidas ao rigor das festas de bruxas, mas em trajes próprios do universo dessa rede do BDSM: as mulheres com seus corseletes e saltos-agulha e os homens, em sua maioria, com a roupa preta de sempre (calça, camiseta e sapato). Alguns portavam coleiras. Ao afinar o olhar, eu noto, aqui e ali, umas mulheres fantasiadas de enfermeiras, outras com chifres e rabos de diabas. Vejo alguns homens vestidos como clérigos da igreja católica, com batinas em branco, vermelho ou preto. Um rapaz estava fantasiado de anjo, com asas de pluma.

A diversidade de trajes não se equiparava à diversidade sexual, de gênero, raça e classe do lugar: como em outras ocasiões e encontros, predominavam os pares heterossexuais, brancos e de classe média. Havia também homens sozinhos, os “podos”, que em momentos diversos abordavam as mulheres para adorarem seus pés. Nessa noite, como na maior parte das outras festas do Dominna, não vi relações homossexuais.

Eu fiquei ali pelo bar, observando e conversando sobre a festa com quem eu já conhecia em uma postura desatenta, própria daquelas situações em que imaginamos estar diante de algo já familiar. Depois da meia-noite, um casal sobe ao palco. O homem, com terno preto e chapéu aos moldes de um dançarino de tango dos anos 50, trazia uma mala e nela, cordas e chicotes variados. Ele é o Mister Bondage, tem perto de 60 anos, branco e estava acompanhado por Lua Nova, sua esposa e submissa, com quem realizou o play de bondage, suspensão e spanking - performance livre, segundo os termos presentes no convite da festa. Ela que está perto dos 40 anos, tem o cabelo aloirado, a pele bem branca e de formas ligeiramente arredondadas. Vestia um roupão de cetim escuro, estava descalça e logo se despiu, ficando apenas com a calcinha preta.

Ela se ajoelhou, enquanto ele mexia nas muitas cordas da mala: umas mais grossas para a suspensão, outras mais finas para o corpo dela. Começou a me incomodar o tempo em que ela estava ajoelhada, e a dor que imaginei estar sentindo. A imobilidade da postura ereta sobre os joelhos era acompanhada pelos olhos no chão, com o rosto escondido pelo cabelo. Ele começou as amarrações no corpo dela. Primeiro, os pés presos por trás, nas panturrilhas. Em seguida, ele amarrou o tronco e passou a corda por entre os seios. Ao prender e fazer os nós, a carne do peito ganhou volume.

Os gestos dele eram precisos e sua atenção estava inteiramente voltada para a técnica de embrulhar o corpo dela. Ela, completamente parada e em silêncio. Como em estado de êxtase, seu corpo inerte e preso começou a ocupar todo o palco. Meu olhar passou a fixar-se exclusivamente nela ao ser alçada e suspensa por ele e suas cordas mais fortes. A dois metros do chão e sob o efeito da luz sobre seu corpo branco e imóvel, ela transformou o seu ser orgânico em Lua. Logo depois, ele balançou a lua e, com o chicote longo, a espancou (Diário de Campo, outubro de 2013).

Esse episódio me fez, finalmente, entender do que são feitas essas experiências eróticas e, em particular, o que elas se propõem a transgredir. Na realidade, não se trata de uma mera violação de normas. O erótico ali correspondia ao movimento, aos gestos que transitavam por entre as fronteiras que separam domínios, entre os quais o das convenções que sugerem o “comum” e o “incomum”. O motor dos desejos estava na exposição de elementos contrastantes e na sua justaposição. De início, a tensão resultante da homogeneidade social do grupo contrastada ao vestuário ao estilo SM. Mesmo não sendo novidade, essa ambientação afeta qualquer sensação de se estar em um lugar facilmente classificável. Pode ser um bar, um teatro, um dungeon, uma pista de dança e tudo isso junto. As pessoas não têm aparências extraordinárias ou exóticas, mas estão ali não meramente fantasiadas, mas em performance. O que significa que estão atuando em uma espécie de teatro interativo, cujos personagens são criados e encenados, mais ou menos verossímeis, segundo um repertório partilhado de papéis em jogos sexuais e de sedução.

Além do ambiente, a prática no palco, e mais precisamente um corpo com carne sendo tornado mármore e luz, afetou meus sentidos e me fez entender, em um lapso de tempo curto, porém intenso, que essas atuações eróticas são também uma experiência estética. Com qualidade burlesca inequívoca, a encenação me remeteu a referências de Vênus das Peles e o fascínio erótico criado por Masoch:

Uma vez, ao voltar para o meu quarto, através de uma das avenidas que conduzem à casa, vi de repente uma forma feminina, tão branca como a pedra, iluminada pela Lua. (...) O espetáculo é inexprimível quando a Lua – que agora está cheia – sai transparente entre as árvores. A pradaria ilumina-se de reflexos argentíferos, e a deusa parece irradiar a luz dulcíssima (Masoch, 1976 [1870]:24).

A tensão, nesse caso, mobilizou alta cultura e a vida ordinária, com todos os elementos “baixos” que transitam por entre elas. O nó feio da corda, os seios caídos pela idade, o algoz com sua indumentária de naylon estavam em choque, e de modo propositado, com a técnica empregada nas amarrações e, sobretudo, com a atuação de Lua Nova. A sua entrega a uma total impassividade, antes de revelar o poder do dominador em subjugá-la, mostrou a força de sua atuação. Ela era ali, e iluminadamente, o corpo da deusa de Masoch, sendo tornada lua. Ela foi impecável e implacável nessa transposição e na paródia à noção socialmente difundida que associa, às vezes de maneira determinista, a feminilidade à passividade da submissão.

Na abertura do filme La Venus á la Fuorrure (2013), Roman Polanski, ambienta a obra de Masoch à contemporaneidade e assinala o mesmo jogo de tensões entre contrastes. Na primeira cena, a tomada da câmera conduz ao interior de um teatro e, sozinho na plateia, Thomaz Novachek (desempenhado por Mathieu Amalric), o adaptador do texto e diretor da peça, reclama da dificuldade em selecionar uma atriz para o papel de Wanda de Dunaiew. No telefone celular, provavelmente em diálogo com o produtor da peça, ele diz procurar uma “jovem atraente que saiba se expressar, com uma boa formação clássica e um pouco de cérebro. Ao menos que saiba pronunciar inextricável sem ter que, para isso, fazer um curso de dicção”. Na soleira da porta de entrada, uma não tão jovem Vanda Jourdain (representada por Emmanuelle Seigner), observa. Ela está atrasada, ensopada pela chuva torrencial que molhou seus cabelos e borrou seus olhos. Está toda de preto e traz um fio de couro com cadeado no pescoço. Ao se apresentar, mascando chicletes, diz ter interesse em atuar nessa peça “sexy, eu acho, ou erótica. Humilhação e coisas do tipo, um pornô SM?” Ele a dispensa, mas não resiste à sua insistência e o teste inicia. Ela retira de sua sacola um vestido longo com rendas, prende seu cabelo em coque, limpa o excesso de batom e, lentamente, sua voz suaviza, o pescoço cresce e a câmara que antes estava fixa na boca e no chiclete, passa a dar destaque aos olhos. A transformação corporal acompanha a riqueza do texto de Masoch, ao ser interpretado de forma magistral.

O movimento dinâmico entre as convenções do cinema, do teatro e da literatura dá uma força singular ao filme que se passa todo no espaço de um palco repleto de objetos velhos e quebrados. O poder de dotar o sentido de se estar em um jardim é investido pelo andar de Vanda e Thomaz em cena, e a capacidade de, pela atuação de seus corpos, transformar uma banqueta em um trono. A qualidade estética das cenas ganha intensidade pela eloquência burlesca do texto sendo dito sem hesitação, e por meio da sedução. Os corpos dizem o texto, objeto principal do erotismo que ali se descortina. Diferente, pois, do play do Café Uranus, cuja força foi gerada pela técnica com as cordas e, sobretudo, pela abstração dos gestos corporais e pelo inquietante silêncio da lua. Nesse caso, o centro de emanação do sentido estético está na fixação da imagem de um corpo sendo tornado ponto de luz no céu.

Nos dois casos o efeito estético é também erótico. Ambos mobilizam o repertório de desejos sexuais a partir de uma dinâmica de ir e vir por entre contrastes, esfumaçando fronteiras. Sobretudo, nublam os limites entre os domínios da literatura que consagrou o texto obsceno clássico, adaptado em filme de diretor também consagrado, e o mercado erótico contemporâneo nas suas expressões ordinárias. Esse trânsito entre cultura erudita e o cotidiano, e do espetacular ao comum, é um mecanismo de burla. Heloísa Pontes ajuda a compreender melhor esse tipo de operação, ao analisar a vida e a trajetória artística de atrizes brasileiras, dentre elas Cacilda Becker:

atrizes que, fazendo de seus corpos o suporte privilegiado para a reconversão de experiências alheias, dominam as convenções teatrais a ponto de burlar constrangimentos sociais de classe, gênero e idade, infundindo às personagens uma pletora de significados novos e inesperados (Pontes, 2010:25).

O sentido da burla não em sua conotação de fraude a produzir o dano, mas do deboche ou escárnio próprio da arte do burlesco parece intervir diretamente nas cenas descritas. Ao burlar posições e constrangimentos, cria-se o efeito de transgressão que, assim como nos dizeres de Anatol Rosenfeld, lembrados por Pontes, ao afirmar que não existe arte que queira apenas imitar a vida, não existe também, mesmo no cenário atual das preocupações politicamente corretas, o erotismo sem a burla e sem a transgressão. Ou, em outros termos, com a argúcia de uma praticante submissa BDSM: “Não é prerrogativa da dominação curar os problemas da alma, isso aqui é fetiche!”.

*****

Toda a pesquisa que realizei nesses anos pretendeu apreender as articulações entre convenções de gênero e de sexualidade a partir de novas modalidades de erotismo, sobretudo aquelas que remetem a questões que envolvem prazer e perigo, e como elas se conectam com práticas contemporâneas de mercado.1 Cenário mais intrincado do que aparenta à primeira vista, é no mercado que tais articulações se materializam, nas experiências das pessoas. E foi por essa razão que uma das preocupações que tive no correr desses anos foi a de consolidar a noção de mercado erótico, buscando conceituações menos maniqueístas do que as empregadas usualmente nas denúncias ao poder alienante do mercado. É inegável que ele opera a partir de padronizações, articula as que circulam de modo difuso pelo mundo social, simplifica conteúdos e, especialmente, cria standards. No caso das novas formas de erotismo, a pesquisa durante todos esses anos observou um processo intrigante: produtos, imagens e práticas, nascidos em cenário norte-americano e em contexto de luta pela ampliação de direitos sexuais, chegaram ao Brasil pelo mercado, criando aqui um nicho “feminino” para a pornografia.

Essa não é uma mudança de pequena monta. Não esqueçamos que o material pornográfico, desde as primeiras expressões no mundo ocidental, foi produzido por e para o mundo masculino. Essa nova inflexão só foi possível pela associação contemporânea das práticas sexuais ao fortalecimento da autoestima das pessoas, bem como ao cuidado saudável do corpo. A feminização do mercado erótico está articulada de modo íntimo à difusão em escala global de um erotismo politicamente correto.

As implicações desses novos erotismos sobre convenções de gênero e sexualidade são variadas. De um lado, eles permitiram expandir a tolerância e o âmbito de experimentações sexuais, como fica claro pela diversidade de usos de bens eróticos. Há, porém, por outro lado, o risco de responsabilizar as mulheres pela manutenção da felicidade sexual de relacionamentos amorosos, reforçando uma espécie de etiqueta erótica composta por convenções ainda fortemente heteronormativas. Além disso, como notei no mercado erótico, há uma tendência de que o corpo adornado ou manipulado pelos toys é o corpo “feminizado”, sendo ainda limitadas as alternativas para os corpos masculinos ou “masculinizados”.

Porém, o risco de criação de uma nova norma que exige mulheres ativas e criativas, sexualmente, é atenuado pelas experiências de uso das pessoas. A dimensão vivencial dos usuários de bens eróticos permitiu vislumbrar uma série relevante de deslocamentos, expondo as normas à ambivalência. As experiências narradas, ao assinalarem uma vívida sexualidade polimorfa, revelaram, pelo menos, dois efeitos: em primeiro lugar, a desestabilização da matriz que enlaça sexo, gênero, sexualidade e desejo, a partir do modelo do dimorfismo sexual; em segundo lugar, a transitividade da agência entre pessoas e objetos mostrou a limitação das teorias que desconsideram a importância do mundo material sobre as relações sociais, sobre as pessoas e seus corpos.

Finalmente, a investigação sobre práticas que operam na zona de tensão entre prazer e perigo, revelou que os limites da sexualidade se abrem para um leque criativo de simulações que deslocam os mandos normativos que regulam nossos desejos e, mais do que perpetuar desigualdade e dominação, reabilitam a força contestatória das transgressões.

Limites da sexualidade: por entre riscos e êxtase

As práticas eróticas são empreendimentos de risco: podem colocar em perigo as normas e convenções vigentes de gênero e de sexualidade e, desse modo, ampliar o escopo de experiências com prazeres e com corpos. Mas não existem garantias de que consigam evitar, dependendo das circunstâncias, os abusos e a violência. Essa fronteira é de tal modo tênue que faz com que diversas alternativas dos erotismos atuais sejam acionadas em meio a um conjunto de controles e de ansiedades. A explicitação de consentimento para afastar a vulnerabilidade, a invenção de aparatos e técnicas relacionados ao cuidado mental e corporal e o apreço às liturgias têm centralidade nas expressões sadomasoquistas, em suas modalidades BDSM e fetichista, mas também criam efeitos sobre a produção de materiais pornográficos (desde os considerados mainstream, como os alternativos e o pornô bizarro), sobre o consumo de objetos eróticos, o swing, e variantes homoeróticas que envolvem desde masculinidades viris até relações eróticas intergeracionais. O aspecto significativo do mundo contemporâneo é ter criado um mercado erótico marcado por um erotismo politicamente correto atento, sobretudo, à saúde, à segurança e à autoestima. Contudo, nesse mesmo mundo, as pessoas continuam a associar o prazer erótico à vivência de transgressões, e, assim, interpelam as normas, desafiam as proibições e parodiam as regras sociais.

A natureza dinâmica dessas práticas gerou interesse acadêmico e resultou em reflexões sobre o modo como as pessoas qualificam e realizam seus desejos e orientam suas ações sexuais2. Essa dinâmica põe em operação, em um mesmo processo, a busca da legitimação de condutas e preferências sexuais - que tende a uma estabilização normativa - e a tentativa de criar atos e relações que coloquem as normas em tensão, de forma a constituir alternativas para as fugas desejantes (Perlongher, 1987). Essa zona fronteiriça na qual se realiza a tensão entre prazer e perigo pode ser chamada de “limites da sexualidade”.

Os estudos que se interessam sobre tais limites partem de um campo de experiências eróticas e de teorizações, tendo por grande referência a coletânea organizada por Carol Vance (1984), Pleasure and Danger. Prazer está associado à sensação de bem estar, ao deleite e indica uma inclinação vital. Perigo sugere uma circunstância que prenuncia um mal a alguém ou a algo. Para além dos verbetes do dicionário, a ideia de associar prazer e perigo veio do exame da literatura feminista em que encontrei uma das convenções que, a meu ver, ilustra bem as possibilidades e paradoxos da conexão entre esses termos: o erotismo, olhado da perspectiva de gênero, constitui prazer e perigo (Vance, 1984). Perigo na medida em que é importante ter em mente aspectos como o estupro e o assédio sexual. Prazer porque há na busca de novas alternativas eróticas uma promessa de transgredir as restrições impostas à sexualidade quando tomada apenas como exercício de procriação. Em vez de confrontar a satisfação ao risco como se fossem expressões excludentes, eu observei os prazeres perigosos presentes no mercado erótico. E tentei tratar dos prazeres perigosos presentes em variantes dos erotismos, sem incorrer nas armadilhas das teorias da objetificação propostas pelo feminismo radical, mas também sem deixar de considerar os riscos da reiteração heteronormativa e das violências que dela podem decorrer.

Os limites da sexualidade, na realidade, passaram a ser um objeto relevante para os estudos como o meu, cujo foco não se dirige propriamente aos processos políticos de expansão de direitos, mas para a investigação detalhada das práticas sexuais acionadas e aquilo e aqueles que nelas são mobilizados. A abordagem dessas pesquisas tem assinalado que nesses cenários práticos existe uma maior flexibilidade nas orientações sexuais e nas identidades das pessoas, de modo a não poder presumir que correspondam ao domínio exclusivo da homossexualidade ou ao da heterossexualidade. Assim, não são perspectivas que sejam de fácil ou convencional classificação, pois tratam de modo inteiramente articulado (ou melhor, interseccionado) gênero e sexualidade, sem definir um ponto que demarque uma fronteira do tipo “estudos de gênero” ou “estudos de sexualidade”.

Ainda que se refira ao universo das práticas eróticas e não ao das regulações, a noção de limites da sexualidade tem uma clara inspiração no conceito de dispositivos da sexualidade de Foucault (1976) no que eles forjaram, desde finais do século XVIII, as concepções que temos de “sexo”. No entanto, é preciso reconhecer que as tensões recentes que se observa no cenário das práticas eróticas são melhor compreensíveis, a partir de uma atualização da teoria foucaultiana, sobretudo, com a consolidação, desde a metade da década de 80 do século XX, da noção de direitos sexuais. Sergio Carrara (2015), ao examinar as políticas sexuais brasileiras, sinaliza para uma transformação mais geral na gestão desses dispositivos, indicando a emergência de um novo regime da sexualidade atinado a regulações morais congruentes com a linguagem dos direitos humanos. Ele sugere a emergência de um novo regime apoiado às lógicas sócio-jurídicas que convive ao mesmo tempo, mas de modo heuristicamente contrastante, com o regime gestado há três séculos, fortemente apoiado na “anatomopolítica dos corpos em uma biopolítica das populações” (Carrara, 2015:335). No conjunto de demandas do ativismo feminista e LGBT, na proposição de políticas públicas e de leis, o sexo passa a ser encarado como uma tecnologia de si que promove a cidadania, desenhando, segundo o autor, uma nova geografia do mal e do perigo sexual. A cartografia mais recente tem por foco três tipos de intervenção: a configuração de novas patologias que, com o apoio médico-farmacológico, incidem sobre o prazer que não é extraído de modo adequado, por exemplo, na ausência da libido ou da ereção; para a inadequação dos desejos em razão da dificuldade de autocontrole; e para os “desejos indesejáveis”, ou melhor, aqueles cujo alvo está em interações em que o consentimento entre os participantes não pode ser assegurado.

Assim, no debate que envolve temas como sexualidade e os direitos sexuais, assiste-se ao deslocamento e, por vezes, a disputas de significados para qualificar práticas sexuais, anteriormente valorizadas de modo distinto. Há agora uma condenação, com conotação legal, do assédio sexual, da pedofilia (Lowenkron, 2007) e do turismo sexual (Piscitelli, 2013). A criminalização dessas práticas, contudo, não encerra toda a regulação dos direitos. Exemplar, nessa direção, são as intervenções fora do âmbito judicial e político que têm criado procedimentos terapêuticos e pedagógicos para o autocontrole de “viciados” em sexo, ou ainda os que amam demais (Ferreira, 2012).

As novas regulações, a partir da ação do feminismo, dos movimentos gays e lésbicos, mas também dos movimentos de defesa de crianças e adolescentes, indicam a demanda de uma maior liberação da expressão e da escolha sexual ou, numa direção inteiramente distinta, a emergência de novas ansiedades relacionadas ao que se configura como limites aceitáveis, indicando uma espécie de pânico sexual.

No caso do feminismo, essas ansiedades derivam de uma tendência radical que concebe a liberação sexual como mera extensão dos privilégios masculinos. Essa linha criou a retórica antipornografia, baseada em uma análise rígida sobre as assimetrias de poder. Catherine Mackinnon (1980), uma das suas principais teóricas, afirma que as relações sexuais são inteiramente estruturadas pela subordinação, de tal maneira que os atos de dominação sexual constituem o significado social do “homem” e, a condição de submissão, o significado social da “mulher”. Outras tendências feministas, gays e lésbicas, criticam essa concepção determinista, bem como lutam contra restrições ao comportamento sexual das mulheres. Tais vertentes são ligadas ao movimento de liberação sexual dos anos sessenta e têm produzido estudos e práticas inovadoras, relativos ao prazer e às escolhas sexuais. Para Rubin (1984), a inter-relação sexualidade-gênero não pode ser tomada pelo prisma da causalidade, nem ser fixada como necessária em todos os casos. Nesse sentido, ela adota uma posição de aliança com as minorias sexuais e elabora as bases de um novo repertório de conhecimentos sobre sexualidades não circunscritas ao casamento heterossexual. Conhecer e defender as minorias sexuais (aquelas que adotam as práticas menos valorizadas ou até proibidas) corresponde à tentativa de expandir as fronteiras do que é aceito pela legitimação social de que o prazer não apenas libera, como emancipa. Nesse caso, é feita uma aposta na capacidade de transgressão que essas práticas sexuais não sancionadas têm na contestação de normas de sexualidade e gênero e na criação de novas identidades coletivas.

Mas, mesmo reconhecendo essa potência contestatória muitas das práticas lidam com o risco da violência, de modo que ao levarmos em conta as novas formas de erotismo percebemos que, com poucas exceções, elas enfatizam a importância do consentimento dos envolvidos. Interessante notar que nos últimos 15 anos, temos testemunhado o espraiamento pela sociedade da noção de que os prazeres e os perigos envolvidos em diferentes expressões eróticas devem ser traduzidos em práticas e retóricas que operam na identificação de situações claras que indiquem consentimento entre as pessoas envolvidas nos atos ou a presunção da impossibilidade de um consentimento, quando esses atos ocorram entre pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade. É possível afirmar que consentimento e vulnerabilidade constituem hoje os termos centrais em torno dos quais são acionados os direitos e práticas sexuais. Se em um momento anterior e no marco das contribuições feministas pro-sex, prazer e perigo formavam uma convenção com significativa rentabilidade analítica, atualmente é preciso reconhecer o deslocamento para as problematizações que dizem respeito ao consentimento e à vulnerabilidade.

Como já assinalei anteriormente, o consentimento está sendo associado à noção de autonomia individual e, muito fortemente, à capacidade racional e consciente do sujeito ao se envolver em interações sexuais. Pessoas que tangenciam posições sociais vulneráveis, cujos casos mais destacados no âmbito dos direitos sexuais são crianças e animais - as interações são condenáveis justamente por não se poder determinar a capacidade de consentimento.3 Nesse contexto, práticas no âmbito do sadomasoquismo, como a descrita no início deste artigo estão envoltas em uma processualística que tenta abstrair a vulnerabilidade (seja a dos corpos que são feridos ou ainda pelos jogos de dominação) e dar total centralidade ao consentimento. Para que se tome as práticas como eróticas e não como abuso e violência, os praticantes SM e fetichistas criam certos procedimentos ou “protocolos” que, no limite e desde que devidamente seguidos, sugerem o afastamento de qualquer situação que evoque ou se aproxime de um sentido de vulnerabilidade. As paródias, os arremedos e as simulações produzidas, por elas, mobilizam um jogo que põe em cena as posições de poder, as figuras que as ocupam e as marcas de diferenciação social, colocando-os em risco. Essas práticas põem em perigo as configurações normativas que tendem, ao serem empregadas como convenções eróticas, a desnaturalizar e retirar o sentido essencialista que recobre a noção socialmente difusa de desejo sexual. Vejo nelas, pois, algumas rupturas positivas e cenários de contestação às desigualdades de gênero. Trata-se de relações de risco que, ao transformarem as tensões em “tensores libidinais” (Perlongher, 1987), colocam os marcadores sociais que produzem diferença a serviço da libido.

De um modo muito tentativo, eu penso que os erotismos e seus limites, da maneira como se expressam nas experiências pessoais e coletivas, implicam um dilema não resolvido. Aquele dilema que, desde os anos 70/80 do último século foi colocado por diferentes vertentes do feminismo e dos movimentos gays e lésbicos: o embate entre a defesa do sexo e a ênfase na liberação e na emancipação sexual e, de outro lado, a condenação ao sexismo que tendeu às leis antipornografia que assinalavam os riscos da objetificação. Com o correr das décadas, as apostas políticas e práticas dos dois lados desse embate geraram novos cenários e novos atores sociais entraram em cena, incluindo os movimentos de defesa e proteção a crianças e jovens, ao combate ao tráfico de pessoas em um processo de adensamento da consolidação dos direitos sexuais, processo que é normativo, estabelecendo parâmetros e novas leis de proteção de modo a afastar os riscos da violência.

Como resultado, nós temos: de uma parte, as tentativas em resolver os perigos dos erotismos com o consentimento (alternativa aberta pelas vertentes pró-sex) esbarram em obstáculos da própria relacionalidade ou dinâmica complexa das posições de poder envolvidas naquilo que acreditamos desejar sexualmente, daí essa certa obsessão com as práticas envoltas em liturgias e controles (como no BDSM) ou ainda o desenvolvimento desse erotismo politicamente correto que desloca o erótico para a saúde, a segurança e a autoestima pessoal. De outra parte, a tentativa de proteger a vulnerabilidade tem resultado em políticas em que a situação vulnerável parece estar sendo fixada, ou nos termos mais contemporâneos, estabilizada como um atributo, retirando a agência dos que são tomados como tal. O que até os anos 90 se configurava como a disputa entre a opressão e a transgressão passou a ser a contraposição entre a capacidade de escolha e a vulnerabilidade, trazendo efeitos que me parecem ter que ser melhor ponderados.

Talvez, tenhamos que resgatar a potência das transgressões no marco do erotismo, tal qual indicado por Georges Bataille. Autor exemplar para entender aspectos ainda presentes e que demandam estudos no repertório da pornografia contemporânea, Bataille (1987) propõe pensar o êxtase erótico como o movimento que aciona a “dissolução dessas formas da vida social, regular, que fundam a ordem descontínua das individualidades definidas que nós somos” (1987:17). Contudo, sua teoria ainda preserva e até consagra o dualismo e a polarização entre atitude masculina/ativa e atitude feminina/passiva, cujos efeitos sobre a problemática de gênero ainda estão por ser examinados. Bataille afirma, e esse aspecto não é meramente formal, que no movimento de dissolução dos seres, a parte masculina realiza um papel ativo e, a parte feminina, um papel passivo. Aliás, segundo sua descrição, a parte feminina seria a primeira a ser dissolvida enquanto ser constituído, sendo seguida pela parte masculina num movimento conjunto de fusão.4 As mulheres são, no seu entender, objetos privilegiados do desejo em função justamente de sua passividade, entendida como uma espécie de “isca” que atrai a agressividade do homem. Inegavelmente, é preciso considerar que estamos diante de digressões puramente especulativas e que o propósito, antes de configurar intenção normativa, expressa o exercício de colocar em questão máximas morais para precisamente apontar a fragilidade de noções como a autodeterminação do sujeito e o racionalismo que o define e consagra. O interesse pela transgressão é, no meu modo de entender, o lado contestatório e atual da teoria de Bataille.

Porém, parece fundamental submeter algumas de suas noções a um escrutínio crítico5, pois ainda que admitamos que o autor está preso ao seu tempo, trata-se aqui de ampliar o horizonte de discussão sobre os efeitos do erotismo, sem cair nas armadilhas normativas de gênero e sexualidade. Em primeiro lugar, mesmo reconhecendo que as reflexões de Bataille não possam ser reduzidas a um fácil determinismo biológico, as analogias empregadas, por ele, entre as imagens fisiológicas da reprodução sexuada e as identidades de homens e mulheres, sugerem o aprisionamento de suas especulações (e até imaginações) ao modelo que toma a diferença sexual em termos do dimorfismo sexual, cujos efeitos são hoje bastante conhecidos sobre o controle da sexualidade feminina, sobre a definição de patologias sexuais associadas à homossexualidade e, mais abrangentemente, como justificativa para a submissão das mulheres. De fato, Bataille, tomado como o mais óbvio descendente de Sade, apresenta uma leitura perpassada pela fantasia de soberania. Tal fantasia supõe que o sujeito desejante busque o êxtase na negação das posições sociais, na negação da fala (o silêncio seria a condição especial do libertino), numa fusão em que as diferenças entre parceiros sejam super enfatizadas para, em seguida, serem dissolvidas.

A contaminação do modelo do dimorfismo sexual sobre a imaginação de Bataille traz efeitos que não são desprezíveis, sobretudo, para pensar quais normatividades a sua teoria sobre o erotismo visava transgredir e quais foram mantidas intactas. O ponto para que chamo atenção é que há nas ideias desse autor um essencialismo baseado, sobretudo, no uso e no abuso de referências relativas às normas binárias de gênero, bem como uma disposição claramente heteronormativa, como bem salienta Braz (2010).

O êxtase, como estado em que o ser experimenta estar “fora de si”, é uma ideia que, antes de indicar uma posição de soberania ou de transcendência, implica um laço relacional ou, mais precisamente a noção instigante de “constituir-se”, bem como “perder-se”, em face do outro. A incompletude do ser se mostra com bastante nitidez, segundo Butler (2004), em experiências concernentes à agonia (ou à melancolia, mediante perdas) e naquelas que envolvem desejo. Nesses casos, ninguém permanece intacto, o que traz como consequência, em seus próprios termos:

Como um modo de relação, gênero nem sexualidade são precisamente algo que se possui, mas antes um modo de ser despossuído, um modo de ser para o outro ou em virtude do outro (Butler, 2004a:24, tradução minha).6

Essa ideia é vigorosa para pensar a rentabilidade das transgressões no marco do erotismo: não se trata apenas de postular que o sujeito não é composto por fronteiras estáveis – e nessa medida, relacional –, mas de pensar o movimento dinâmico entre normas, escolhas e mudanças. Concordo com Butler de que o propósito não reside em contestar a evidência das normas ou ainda de tornar obsoleta uma noção como autonomia. Significa apenas não aceitar as normas como destino inescapável, como uma natureza, e autonomia como autodeterminação. Pensar sobre gênero e sexualidade – a partir de experiências e referências eróticas – torna inescapável tratar das normas, âmbito que nos constitui sem que possamos inteiramente escolher, mas que paradoxalmente nos fornece o recurso e o repertório para as escolhas que temos e fazemos.

Além disso, ao lidar com a sexualidade nas suas expressões eróticas, estamos diante de experiências que mobilizam fantasias e fantasmas: situações, referências, imagens, fragmentos de memória e sensações que, mesmo sendo gestados em torno e no campo das normas, apontam para além delas. As fantasias não são o oposto da realidade. Elas nos interessam porque, segundo Butler, nos colocam diante dos limites da realidade ou daquilo que implica o seu “exterior constitutivo”. Assim, as fantasias e os fetiches, tal qual estão tão veementemente presentes no play sadomasoquista do início deste artigo, são relevantes para a reflexão antropológica, e não apenas para as ciências do espírito ou da mente, porque expõem a contingência das normas de sexualidade e gênero. Esse esforço é relevante para pensar, de um lado, a realidade, ou, em outros termos, para indagar sobre as normas que são definidas socialmente como constituindo o real; de outro lado, a contingência abre para uma investigação sobre as mudanças, até mesmo para a superação de certas desigualdades implicadas em marcadores de diferença, como gênero e sexualidade. Esses marcadores, antes de poderem ser considerados estáveis ou definitivos, podem ser tomados como termos abertos à imaginação e à contestação.

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1 Consultar Gregori (2003, 2005, 2008, 2011, 2012, 2015, 2016).

2 As pesquisas que dialogam mais de perto com práticas eróticas, trazendo uma rica contribuição, podem ser encontradas em Guita Grin Debert e Brigeiro (2012) Julio Assis Simões (2008), Adriana Piscitelli (2013), Maria Filomena Gregori (2011, 2014), Regina Facchini (2008) Isadora França (2006; 2010) Camilo Braz (2010), Carol Parreiras (2012), Maria Elvira Díaz-Benitez (2013), Jorge Leite (2009; 2012) e Bruno Zilli (2009). Duas coletâneas reúnem artigos relevantes sobre a mesma temática, a primeira organizada por Carlos Eduardo Figari e Maria Elvira Díaz-Benitez no livro Prazeres Dissidentes (2009); a segunda é o dossiê organizado por Maria Filomena Gregori e Maria Elvira Díaz-Benitez, Pornôs, no cadernos pagu (2012).

3 Para uma compreensão detalhada das contribuições para o debate sobre consentimento e vulnerabilidade dos estudos recentes, consultar Gregori (2014) e, em particular, Lowenkron (2015), Díaz-Benitez (2015) e Sarti (2008)

4 Interessante notar que ele utiliza bastante a expressão “parte masculina ou feminina”, o que indicaria, em tese, uma sensibilidade atinada ao problema de gênero. Contudo, esse não parece ser o caso: as atribuições de gênero são intercambiadas, sem nuance, às noções de homem e mulher sem representar qualquer problema para o autor.

5 Emprego essa expressão no sentido elaborado por Butler que propõe apreender e subverter os limites das categorias – aqueles significados e sentidos que são incluídos e suas ressignificações, bem como expor tais ideias aos esforços já empreendidos seja de tradução, seja de críticas.

6As a mode of relation, neither gender nor sexuality is precisely a possession, but, rather, is a mode of being dispossessed, a way of being for another or by virtue of another”.

Recebido: 17 de Fevereiro de 2016; Aceito: 24 de Março de 2016

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Translated by Thaddeus Gregory Blanchette. Reviewed by Alessandra Kipnis.

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