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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123On-line version ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.25 no.7 Rio de Janeiro July 2020  Epub July 08, 2020

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020257.28562018 

TEMAS LIVRES

Mortalidade infantil em Mato Grosso, Brasil: tendência entre 2007 e 2016 e causas de morte

Infant mortality in Mato Grosso, Brazil: trend and causes of death between 2007 and 2016

Angélica Fátima Bonatti1 
http://orcid.org/0000-0003-3327-393X

Ageo Mario Cândido da Silva1 
http://orcid.org/0000-0001-5293-9413

Ana Paula Muraro1 
http://orcid.org/0000-0001-6237-1673

1Universidade Federal de Mato Grosso. R. Quarenta e Nove 2367, Boa Esperança. 78060-900 Cuiabá MT Brasil. angelica.bonatti.ab@gmail.com


Resumo

As variações geográficas e temporais da mortalidade infantil subsidiam o processo de planejamento e avaliação da saúde materno-infantil. Estudo de série temporal que objetivou analisar a tendência da mortalidade infantil em Mato Grosso e regiões de saúde, no período de 2007 a 2016 e identificar a distribuição das causas de morte, segundo grupo etário e peso ao nascer. Para a análise de tendência, avaliou-se as taxas de mortalidade infantil estratificadas por causas de morte, entre 2007 e 2016, por meio de modelos de regressão polinomial. Foi observada tendência linear decrescente das taxas de mortalidade infantil no estado, porém individualmente, apenas quatro das 16 regiões de saúde seguiram essa tendência. Metade dos óbitos ocorreu no período neonatal precoce. As causas reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido representaram 51,1% dos óbitos. Houve tendência crescente da mortalidade proporcional por causas não claramente evitáveis. Entende-se, que é importante conhecer a tendência das taxas, de forma a definir populações prioritárias para intervenções precoces que aumentem a sobrevida e reduzam a mortalidade infantil. Além disso, deve-se implementar a investigação de óbito no estado para qualificar a causa básica.

Palavras-chave Mortalidade infantil; Causa de morte; Análise de regressão

Abstract

Geographical and temporal variations in infant mortality subsidize the process of planning and assessing maternal and child health. This is a time-series study that set out to analyze the trend of infant mortality in Mato Grosso and its health regions from 2007 to 2016 and to identify the distribution of causes of death according to age group and birth weight. For the trend analysis, the infant mortality rates stratified by causes of death between 2007 and 2016 were evaluated using polynomial regression models. There was a decreasing linear trend in infant mortality rates in the state, but individually only four of the 16 health regions followed this trend. Half of the deaths occurred in the early neonatal period. Causes avoidable by adequate attention to women during pregnancy and childbirth and to the newborn represented 51.1% of the deaths. There was an increasing tendency of proportional mortality for causes not manifestly avoidable. It is acknowledged that it is important to know the trend of rates in order to define priority population groups for early interventions that increase survival and reduce infant mortality. In addition, the investigation of deaths in the state should be implemented to establish the underlying cause.

Key words Infant mortality; Cause of death; Regression analysis

Introdução

O diagnóstico da situação de saúde materno infantil é considerado o principal instrumento para identificação da magnitude dos problemas a serem enfrentados. Nesse sentido, os indicadores de saúde contribuem para esse processo, pois são utilizados no acompanhamento das flutuações e tendências históricas do padrão sanitário de diferentes coletividades. Um dos indicadores mais utilizados na mensuração da situação de saúde de uma população é a mortalidade infantil1.

A análise do óbito infantil segundo grupos de causa permite a avaliação da qualidade das políticas públicas relacionadas à saúde da criança, mas também do cuidado oferecido à gestante durante o pré-natal e no momento do parto2. Além disso, orienta na identificação de grupos populacionais mais expostos ao risco de morrer por causas evitáveis, dessa forma, coeficientes elevados refletem, em geral, níveis precários de saúde, condições de vida e desenvolvimento socioeconômico3.

Os óbitos evitáveis são considerados eventos sentinela, o que significa dizer que a sua ocorrência é resultado de falhas no processo de prevenção, diagnóstico e tratamento do evento ou da condição que o determina4-6. Devido ao potencial de evitabilidade dos óbitos infantis, a Organização Mundial de Saúde (OMS)7, considera que cerca de 75% dos óbitos em recém-nascidos poderiam ser evitados se fossem tomadas medidas de saúde eficazes durante a gestação, no momento do nascimento e na primeira semana de vida.

No Brasil, houve a redução de 70% na TMI entre 1990 (47,1/1.000 NV) e 2015 (12,4/1.000 NV), porém, com distribuição desigual entre as regiões do país, observando-se redução mais acentuada na Região Nordeste (78,5%), seguida da Região Sudeste (62,2%), e mais discreta na Região Centro-Oeste (56,1%)8. O país atingiu a meta dos ODM para redução de 2/3 da mortalidade infantil antes do prazo final de 20159, contudo, após um longo período de redução da mortalidade infantil, foi verificado o aumento de 2,4% neste coeficiente, sendo estimado em 12,7/1.000 NV em 201610. Esse aumento é explicado em parte pela diminuição no número de nascidos vivos nesse período e pelo aumento de óbitos no período pós-neonatal em consequência da exposição a fatores externos associados à piora das condições de vida e do acesso a serviços de saúde10.

O estado de Mato Grosso, situado na Região-Centro Oeste, reduziu em 50,7% a taxa de mortalidade infantil entre 1990 (37,5/1.000 NV) a 2015 (18,5%)8. Ao analisar o processo de regionalização em Mato Grosso, os autores11 sugerem a existência de desigualdades na distribuição do coeficiente de mortalidade infantil nas Regiões de Saúde devido à diversidade das características socioeconômicas e de capacidade de saúde instalada.

Dessa forma, torna-se essencial avaliar a situação de saúde da mortalidade infantil de forma regionalizada a fim de identificar sua evolução e definir políticas prioritárias diante as dificuldades enfrentadas pelas regiões, que se diluem, na maioria das vezes, em avaliações mais gerais. Nesse contexto, o objetivo desse estudo foi analisar a tendência da mortalidade infantil em Mato Grosso e regiões de saúde, no período de 2007 a 2016 e identificar a distribuição das causas de morte, segundo grupo etário e peso ao nascer.

Métodos

Estudo de série temporal com dados do Sistema de Informação sobre Nascido Vivo (Sinasc) e Mortalidade (SIM) em Mato Grosso. O estado é composto por 141 municípios, organizados em 16 regiões de saúde, com população estimada de 3.305.531 habitantes12 e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,725, ocupando o 11º lugar entre os estados brasileiros13. Além disso, possui boa cobertura do SIM e Sinasc sendo superior a 90%14. Demograficamente, Mato Grosso apresenta-se em transição, com redução da natalidade nos últimos vinte anos, diminuição da mortalidade infantil, idade média de 30 anos e discreto envelhecimento populacional11.

A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), expressa pelo número de óbitos por mil nascidos vivos, foi calculada pelo método direto, ano a ano, para os grupos de causas e para as regiões de saúde. A causa básica de morte foi extraída das declarações de óbito digitalizadas, fornecidas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). O registro das causas baseou-se na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão (CID-10).

Para a análise da evitabilidade dos óbitos infantis, foi utilizada a “Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções no âmbito do Sistema de Saúde do Brasil para menores de cinco anos de idade”, proposta por Malta et al.15, atualizada em 2010.

Neste estudo, as causas de morte foram organizadas em 4 grupos sendo: Grupo 1 - Causas reduzíveis por adequada atenção a mulher na gestação e parto e ao recém-nascido; Grupo 2 - Causas reduzíveis por ações de diagnóstico, tratamento, promoção à saúde e imunoprevenção; Grupo 3 - Causas mal definidas; Grupo 4 - Demais causas, não claramente evitáveis.

A mortalidade proporcional foi calculada segundo os quatro grupos de causas no período de 2007 a 2016 e nas dezesseis regiões de saúde do estado. A proporção dos óbitos segundo grupo de causas também foi analisado por grupo etário, classificado em neonatal precoce (0 a 6 dias), neonatal tardio (7 a 27 dias) e pós-neonatal (28 a 364 dias); e peso ao nascer de 500 a 1.499 gramas, 1.500 a 2.499 gramas e ≥ 2.500 gramas e mais.

Para estimar a tendência temporal da evitabilidade dos óbitos infantis no período de 2007 a 2016 foram utilizados modelos de regressão polinomial. Foram testados modelos linear, quadrático e cúbico, sendo considerado capaz de descrever a tendência quando o valor de p foi < 0,05. Para encontrar a curva que melhor descrevesse a relação entre as variáveis dependente e independente, foram testados os seguintes modelos de regressão polinomial16: Linear: y = β0 + β1 x; Quadrática: y = β0 + β1 x + β2 x2; Cúbica: y = β0 + β1 x + β2 x2 + β3 x3.

Os valores de y e x representam, respectivamente, as variáveis dependente e independente; β0, β1, β2 e β3 são os coeficientes de regressão. Após a análise, considerou-se, como melhor modelo, aquele que apresentou maior coeficiente de determinação (R2). Caso houvesse dois modelos semelhantes, do ponto de vista estatístico, para a mesma localidade, optou-se pelo modelo mais simples, ou seja, de menor ordem16.

Todas as informações foram tratadas estatisticamente através do software Statistical Package for the Social Science (SPSS), versão 17. O estudo foi aprovado pelo Conselho de Ética em Pesquisa, do Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Mato Grosso.

Resultados

No período de 2007 a 2016, foram notificados 7.732 óbitos menores de um ano de idade, no estado. Dentre esses óbitos, 9 (0,12%) não tinham a informação de causa básica e em 6 (0,08%) não foi possível avaliar a Região de Saúde devido a ausência do registro do município de residência. Verificou-se que 65,1% dos óbitos foram considerados evitáveis, sendo que 51,1% poderiam ter sido evitados com adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido (Figura 1).

Figura 1 Classificação dos óbitos infantisa pela Lista Brasileira de Causas Evitáveis de Morte. Mato Grosso, Brasil, 2007-2016.Nota: a Informação faltante para causa básica do óbito para 9 registros (0,12%). 

A taxa média da mortalidade infantil em Mato Grosso foi de 15 por 1.000 nascidos vivos (NV) entre 2007 e 2016, com tendência decrescente no período (p = 0,001). O maior coeficiente por causas de mortes “reduzíveis por adequada atenção a mulher na gestação e parto e ao recém-nascido” ocorreu em 2008 (8,80/1.000 NV), apresentando tendência decrescente no período avaliado com TMI de 6,96/1.000 NV em 2016 (Tabela 1).

Tabela 1 Tendência da Taxa de mortalidade infantil (TMI) e da mortalidade proporcional segundo grupo de causasa. Mato Grosso, 2007 a 2016. 

TMI Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido Reduzíveis por adequado diagnóstico, tratamento, ações de promoção e imunização Causas mal definidas Demais causas
% TMI % TMI % TMI % TMI
2007 16,44 52,9 8,69 15,4 2,53 3,1 0,51 28,6 4,71
2008 16,3 54 8,8 13,5 2,2 2,9 0,47 29,7 4,83
2009 16,61 49,6 8,25 18 2,99 3,6 0,59 28,8 4,78
2010 15,35 49,4 7,58 16,7 2,56 2,9 0,45 31 4,76
2011 14,41 50,9 7,34 13,2 1,91 3,5 0,51 32,3 4,65
2012 13,93 54 7,52 10,9 1,52 4,3 0,6 30,8 4,29
2013 14,56 50,1 7,29 12,4 1,81 2,6 0,38 34,9 5,09
2014 14,67 48 7,04 14,1 2,07 2,6 0,39 35,3 5,17
2015 13,81 52,2 7,21 12,6 1,75 2,3 0,32 32,8 4,53
2016 13,80 50,4 6,96 12,6 1,74 3 0,41 34 4,69
Tendênciab Decrescente - Decrescente - Decrescente - - Crescente -
βc -0,326 -0,23 -0,203 -0,401 -0,107 -0,062 -0,018 0,685 0,002
R2d 0,786 0,116 0,838 0,315 0,488 0,102 0,36 0,727 0,001
p-valor 0,001 0,336 <0,001 0,092 0,025 0,367 0,067 0,002 0,94

aGrupo de causas segundo a Lista de causa de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil (Malta et al.15); Informação faltante para causa básica do óbito para 9 registros (0,12%);

bModelos de regressão polinomial linear;

cβ: coeficiente de regressão;

dR2: coeficiente de determinação.

Os óbitos “reduzíveis por adequado diagnóstico, tratamento, ações de promoção e imunização” variou de 2,53 em 2007 para 1,74 em 2016, com tendência decrescente (p-valor = 0,025). Os óbitos por causas mal definidas mantiveram proporções e taxas relativamente baixas. Quando avaliado a mortalidade proporcional por grupo de causas, apenas o grupo das demais causas, não claramente evitáveis, mostrou tendência crescente entre os anos de 2007 e 2016 (Tabela 1).

Ao analisar a tendência da mortalidade infantil segundo regiões de saúde do estado de Mato Grosso, 25% (quatro regiões) apontaram tendência decrescente para o coeficiente em análise, sendo elas: Baixada Cuiabana, Araguaia Xingu, Garças Araguaia e Noroeste Mato-grossense. A região Noroeste Mato-grossense apresentou maior tendência de redução dos óbitos (β: -0,735; R2: 0,620; p = 0,007) (Tabela 2).

Tabela 2 Tendênciaa da Taxa de Mortalidade Infantil para Mato Grosso segundo regiões de saúde, Mato Grosso 2007-2016. 

Região de Saúde βb R2c p-valor Tendência
Alto Tapajós -0,057 0,006 0,832 -
Baixada Cuiabana -0,279 0,482 0,026 Decrescente
Araguaia Xingu -1,4 0,568 0,012 Decrescente
Centro Norte 0,087 0,004 0,866 -
Garças Araguaia -1,854 0,591 0,009 Decrescente
Médio Araguaia 0,34 0,093 0,392 -
Médio Norte Mato-grossense 0,275 0,141 0,285 -
Noroeste Mato-grossense -0,735 0,62 0,007 Decrescente
Norte Araguaia Karajá 0,111 0,001 0,931 -
Norte Mato-grossense -0,685 0,352 0,071 -
Oeste Mato-grossense -0,416 0,183 0,217 -
Sudoeste Mato-grossense -0,668 0,184 0,217 -
Sul Mato-grossense -0,373 0,302 0,1 -
Teles Pires -0,176 0,051 0,531 -
Vale do Peixoto 0,608 0,293 0,106 -
Vale dos Arinos -0,372 0,093 0,393 -

aModelos de regressão polinomial linear;

bβ: coeficiente de regressão;

cR2: coeficiente de determinação.

Dentre as principais causas de morte evitáveis destacaram-se as causas decorrentes de infecções específicas do período perinatal, os transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal e feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez; além da influenza, pneumonia e de doenças bacterianas e intestinais. Em relação às causas mal definidas, prevaleceram as causas desconhecidas de morte e outros problemas originados no período perinatal. O grupo das demais causas, não claramente evitáveis, correspondeu às malformações congênitas (Quadro 1).

Quadro 1 Mortalidade proporcional, segundo as três principais causas em cada grupo de óbitos infantis, Mato Grosso, 2007 a 2016. 

Grupo de causas e CID-10 2007-2016
n (%)
Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido (P00-P96)
P35-P39 Infecções específicas do período perinatal
P36.9 Septicemia bacteriana não especificada do recém-nascido 565 14,3
P20-P29 Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
P22.0 Síndrome da angústia respiratória do recém-nascido (doença da membrana hialina) 511 12,9
P00-P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
P01.0 Feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino 193 4,9
Reduzíveis por adequado diagnóstico, tratamento, ações de promoção e imunização (A00-B99) (J00-J99)
A30-A49 Outras doenças bacterianas
A41.9 Septicemia não especificada/choque séptico 204 18,9
J09-J18 Influenza [gripe] e pneumonia
J18.9 Pneumonia não especificada 204 18,9
A00-A09 Doenças infecciosas intestinais
A09 Diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível 121 11,2
Causas mal-definidas (R00-R99) (P00-P96)
R95-R99 Causas mal definidas e desconhecidas de mortalidade
R98 Morte sem assistência 22 9,3
R99 Outras causas mal definidas e as não especificadas de mortalidade/causas desconhecida de morte 114 48,1
P90-P96 Outros transtornos originados no período perinatal
P96.9 Afecções originadas no período perinatal não especificadas/debilidade congênita SOE 67 28,3
Demais causas(Q00-Q99)
Q20-Q28 Malformações congênitas do aparelho circulatório
Q24.9 Malformação não especificada do coração 336 13,7
Q00-Q07 Malformações congênitas do sistema nervoso
Q00.0 Anencefalia 116 4,7
Q65-Q79 Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular
Q79.3 Gastrosquise 104 4,2

Em relação às mortes neonatais precoces, o grupo de causas “reduzíveis por adequada atenção a mulher na gestação e parto e ao recém-nascido” se destacou por ter ocorrido em 76,3% dos óbitos infantis. Contudo, no componente pós-neonatal foram observadas as maiores proporções de óbitos por causas evitáveis devido ao adequado diagnóstico, tratamento, ações de promoção e imunização (39,9%), por causas mal definidas (5,7%) e demais causas (47,7%) (Tabela 3).

Tabela 3 Distribuição dos óbitos infantis segundo grupo de causasa, grupo etário e peso ao nascer, Mato Grosso, 2007 a 2016. 

N Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido Reduzíveis por adequado diagnóstico, tratamento, ações de promoção e imunização Causas mal definidas Demais causas
n % n % n % n %
Grupo etário
Neonatal precoce 3830 2922 76,3 15 0,4 56 1,5 837 21,9
Neonatal tardio 1286 854 66,4 24 1,9 33 2,6 375 29,2
Pós-neonatal 2616 177 6,8 1043 39,9 148 5,7 1248 47,7
Peso ao nascer(g)b
500 - 1.499 2473 1973 79,8 129 5,2 24 1 347 14
1.500 - 2.499 1655 851 51,4 151 9,1 39 2,4 614 37,1
≥ 2.500 2709 906 33,4 535 19,7 117 4,3 1151 42,5

aGrupo de causas segundo a Lista de causa de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil (Malta et al.15); Informação faltante para causa básica do óbito para 9 registros (0,12%);

bInformações faltantes para 895 registros (11,6%).

A maior mortalidade proporcional em menores de um ano por grupos de causas estratificados segundo a variável peso ao nascer, ocorreu entre bebês nascidos com peso inferior a 1.499 gramas com destaque para as causas reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação, parto e ao recém-nascido (79,8%). Entretanto, verificou-se maior proporção de óbitos pelo grupo de demais causas entre os nascidos com peso adequado (2.500g e mais) (Tabela 3).

Discussão

Embora tenha ocorrido expressiva redução da mortalidade infantil em Mato Grosso ao longo dos 10 anos, foram encontradas disparidades na tendência da mortalidade infantil entre as regiões de saúde do estado. Além disso, os indicadores mostram elevado risco de mortes precoces decorrente de causas evitáveis, principalmente por adequada atenção a mulher na gestação e parto e ao recém-nascido. Destacou-se também, a tendência crescente da mortalidade proporcional por demais causas, não claramente evitáveis no período analisado.

A tendência decrescente da taxa de mortalidade infantil no estado corrobora a vários estudos17-20. Diversas estratégias contribuíram para a redução da mortalidade infantil no Brasil e nos estados da federação ao longo dos anos, dentre elas destacam-se ações de promoção à saúde desenvolvida na atenção primária, as políticas de assistência social como o programa “Bolsa Família”, além da melhoria nas condições de vida e na atenção à saúde materna e do recém-nascido21.

Esses progressos não beneficiam a população de maneira uniforme. Em termos geográficos, por exemplo, as regiões Norte e Nordeste são as mais vulneráveis do Brasil quanto à mortalidade infantil8. Em Mato Grosso, também foi verificado desigualdades quanto à distribuição da mortalidade infantil, especialmente na região do Araguaia com expressivo contingente de população indígena22.

A etnia indígena dos Xavantes, por exemplo, concentra as maiores taxas de mortalidade infantil do estado, e apresentam como características aldeias de difícil acesso aos serviços de atenção básica em saúde23 e, por conseguinte, nascimentos e óbitos de crianças sem preenchimento da declaração de óbitos, o que pode ter contribuído para a subnotificação e queda dos coeficientes de mortalidade observados nas regiões Araguaia Xingu e Garças Araguaia.

Dentre as regiões de saúde que também apresentaram tendência decrescente da mortalidade infantil em Mato Grosso, chamou atenção a menor tendência de redução para a região de saúde da baixada cuiabana que possui a maior densidade demográfica, os maiores IDHs do estado e abriga os serviços de assistência à saúde de média e alta complexidade. Em contrapartida, a região Noroeste Matogrossense, caracterizada pela pequena extensão territorial, baixa densidade demográfica e piores indicadores socioeconômicos11, apresentou maior tendência de redução do coeficiente no estado.

O presente estudo alerta para a possível inversão da lógica de atendimento no SUS, em especial nas regiões com bons indicadores socioeconômicos, cuja porta de entrada deveria ser a atenção primária, porém os maiores investimentos ainda são direcionados para a média e alta complexidade. Espera-se que locais com melhores condições socioeconômicas e serviços de saúde ofereçam assistência de melhor qualidade e evitem óbitos precoces24. Em um município da Região Sul do Brasil, com elevado desenvolvimento econômico e social, foi encontrado efeito protetor dos indicadores socioeconômicos na determinação dos óbitos infantis25.

A prioridade em investir na “porta de entrada”, não significa assegurar apenas o acompanhamento pré-natal de qualidade na atenção primária, havendo a necessidade de implementação do atendimento efetivo na rede de atenção a saúde materna infantil, como proposto pela Rede Cegonha26. Idealmente, os investimentos em saúde deveriam utilizar à lógica da equidade no financiamento em que se considerem indicadores importantes no direcionamento de recursos como o PIB per capita, o percentual de população com plano de saúde, com bolsa família, em extrema pobreza e a densidade demográfica dos municípios.

Outro aspecto encontrado no presente estudo e verificado em outros semelhantes27-29 que tem de ser considerado nos esforços para reduzir a mortalidade infantil no estado é o fato da maior parte dos óbitos infantis se concentrar no período neonatal, principalmente na primeira semana de vida. Em 1990, a taxa de mortalidade neonatal no Brasil era de 23,1 óbitos por 1.000 NV e a taxa de mortalidade pós-neonatal era de 24/1.000 NV; em 2015, as mesmas taxas foram de 9,9/1.000 NV e 4,3/1.000 NV, respectivamente8.

As doenças infectocontagiosas prevalentes no período pós-neonatal reduziram devido melhorias nas condições socioeconômicas e ambientais da população, por conseguinte, aumentaram as causas de morte no período neonatal relacionadas, em especial, às condições de assistência à saúde da mulher, prestada antes e durante a gestação, e ao recém-nascido, no pré/pós-parto24 ,como foi verificado no estado de Mato Grosso.

A redução na taxa de mortalidade infantil, em especial da pós-neonatal, evitáveis por ações adequadas de diagnóstico, tratamento, ações de promoção e imunização, indica o quanto as medidas sanitárias contribuíram para a reorganização do modelo de atenção a saúde no Brasil e impactaram positivamente a situação da saúde no país, principalmente na população infantil21. Nesse aspecto, destaca-se a implantação de programas de controle de doenças prevalentes em crianças e a introdução de novas vacinas, além de outros determinantes como a atuação da Estratégia de Saúde da Família30,31.

Diante do elevado coeficiente de mortalidade neonatal e da emergência de ações que visam a redução das causas evitáveis, o estado de Mato Grosso, juntamente com outros nove estados da federação, passaram a compor a estratégia qualiNEO. A estratégia integra diversas políticas de redução da mortalidade infantil e visa qualificar as práticas de atenção ao recém-nascidovoltada para a redução das taxas de mortalidade neonatal e de asfixia ao nascimento32.

O atual cenário alerta para a necessidade de melhorar o acesso aos serviços de saúde e a qualidade da atenção à mulher e ao recém-nascido, em especial aos cuidados intensivos neonatais após o parto. Estudos indicam que evitar partos prematuros decorrentes de cesarianas desnecessárias e aperfeiçoar o manejo obstétrico das complicações do parto, bem como da assistência neonatal, podem contribuir para a redução das TMI por causas evitáveis reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação, parto e ao recém-nascido33,34.

No presente estudo, aproximadamente 80% dos óbitos entre os nascidos com 500 a 1.499 gramas foram classificados no grupo de causas “reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido”. A maior concentração e o aumento da proporção de óbitos evitáveis de recém-nascidos com baixo peso ao nascer nesse grupo de causa indica a necessidade de rever a importância dessa variável dentre os critérios de evitabilidade, pois, sabe-se que o peso ao nascer é um fator isolado determinante para a sobrevivência infantil30,33.

A associação entre baixo peso e prematuridade já foi evidenciada na literatura e ambas as condições são, em parte, preveníveis por cuidados pré-natais de qualidade35,36. Estudo de base populacional em Minas Gerais indicou que apenas 26,8% dos acompanhamentos pré-natais foram classificados como adequados37. Esses resultados sugerem que não basta apenas ampliar o acesso aos níveis de atenção à saúde, é necessário investir na melhoria da qualidade da assistência pré-natal.

Destaca-se no estudo, a concentração e a tendência crescente da proporção de óbitos por causas não claramente evitáveis (31,8%), neste grupo, destacou-se os óbitos por malformações congênitas do aparelho circulatório (13,7%), do sistema nervoso - anencefalia (4,7%) e do sistema osteomuscular - gastrosquise (4,2%). O achado corrobora ao observado em Mato Grosso do Sul, com predominância de 24,3% de óbitos pelo grupo de causas não claramente evitáveis, sendo 14,9% do total de óbitos causados por malformações congênitas38. No Paraná também foi observado maior frequência de malformações congênitas não especificadas nesse grupo de causa, seguido das malformações do aparelho circulatório39. Os resultados também são similares ao estudo realizado em Cuiabá-MT em 2007, no qual foi verificado maior ocorrência de anencefalia (17,7%) entre as causas não claramente evitáveis28.

Neste contexto, a vigilância dos óbitos infantis é reconhecida como importante estratégia para avaliar as políticas de redução da mortalidade precoce e evitável, e também para qualificar a causa básica do óbito, em especial daqueles codificados como causas mal definidas e demais causas.

O Ministério da saúde incentiva à atuação dos Comitês de investigação do óbito nas três esferas de governo federal, estadual e municipal e nos serviços de saúde públicos e privados, para compreender as circunstâncias de ocorrência dos óbitos, identificar fatores de risco e definir políticas públicas, em particular, dirigidas a redução da mortalidade materna e infantil40.

Na capital do estado de Mato Grosso o Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Infantil e a equipe da Vigilância de Nascimentos e Óbitos foram reestruturados em 2006 com o objetivo de qualificar os dados relativos aos óbitos maternos e infantis e planejar ações pertinentes. A partir da referida reestruturação, a proporção de óbitos totais investigados pela Vigilância de Óbito do município passou de 15% em 2006, para 81% em 200728. Mais recentemente, em 2015, estimou-se a proporção 96% de óbitos investigados41.

Apesar dos avanços para institucionalização da vigilância dos óbitos infantis no estado, aprimorado com a identificação de sua causa segundo critério de evitabilidade, há muito que ser aprimorado e instituído para que se possa dispor de informações de qualidade referente às ações e serviços de saúde disponibilizados para esta parcela da população (mulheres, gestantes e crianças em seu primeiro ano de vida).

Ressalta-se que este estudo, embora apresente vantagens por utilizar dados secundários, em relação a sua disponibilidade, encontra limitações relacionadas a possíveis incompletudes e inconsistência na qualificação das causas básicas do óbito. Devido à importância do indicador de mortalidade infantil, há necessidade de novos estudos para identificar quais os fatores associados aos óbitos evitáveis por intervenção do Sistema Único de Saúde.

O conhecimento das causas de morte infantil no estado, especialmente daquelas reduzíveis por ações efetivas dos serviços de saúde, são iniciativas imprescindíveis para o planejamento de ações que visem diminuir as desigualdades regionais e melhorar a vigilância do óbito. Mais do que a implantação de tecnologias sofisticadas, a melhoria dos indicadores de mortalidade infantil pode ser alcançada com o aperfeiçoamento de rotinas de atendimento na atenção básica.

Uma dificuldade adicional é definir o tamanho da responsabilidade do setor saúde e das ações intersetoriais na redução desse indicador frente à redução do orçamento da saúde, da educação e das políticas assistenciais. Uma vez que para manter a tendência favorável de redução de mortes precoces faz-se necessário que as políticas e serviços de saúde com foco na qualidade da atenção e na melhoria das condições de saúde sejam mantidos ou reforçados.

Financiamento

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES).

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Received: July 03, 2018; Accepted: November 20, 2018; Published: November 22, 2018

Colaboradores

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