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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123On-line version ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.25 no.9 Rio de Janeiro Sept. 2020  Epub Aug 28, 2020

https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.16132020 

ARTIGO

Elementos precipitadores/intensificadores da violência conjugal em tempo da Covid-19

Andrey Ferreira da Silva1 
http://orcid.org/0000-0002-1038-7443

Fernanda Matheus Estrela2 
http://orcid.org/0000-0001-7501-6187

Caroline Fernandes Soares e Soares2 
http://orcid.org/0000-0003-4464-8389

Júlia Renata Fernandes de Magalhães1 
http://orcid.org/0000-0003-0631-2374

Nayara Silva Lima3 
http://orcid.org/0000-0001-7911-012X

Ariane Cedraz Morais2 
http://orcid.org/0000-0001-9445-4596

Nadirlene Pereira Gomes1 
http://orcid.org/0000-0002-6043-3997

Vera Lúcia de Azevedo Lima4 
http://orcid.org/0000-0003-0094-4530

1Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia. Av. Dr. Augusto Viana s/n, Canela. 40110-060 Salvador BA Brasil. silva.andrey1991@hotmail.com

2Departamento de Saúde, Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana BA Brasil.

3Secretaria Municipal de Saúde. Salvador BA Brasil.

4Universidade Federal do Pará. Belém PA Brasil.


Resumo

O estudo tem por objetivo identificar elementos precipitadores/intensificadores da violência conjugal em tempos de pandemia da Covid-19. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, tendo a busca sido realizada no mês de maio de 2020. Utilizou-se a plataforma PubCovid-19, a qual está indexada na Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos (PubMed) e no Banco de dados Excerpta Medica (EMBASE). Para a realização da busca foram utilizados os seguintes descritores em inglês: “Domestic violente”; “Covid-19” e “Intimate Partner Violence”. Foram selecionados nove artigos para leitura na íntegra. A partir da exploração do material selecionado, foram elaboradas três categorias empíricas a saber: Instabilidade econômica, Uso/abuso de álcool e outras drogas e Enfraquecimento da rede de apoio da mulher. É importante que nesse contexto de pandemia, sejam ampliadas as redes de apoio à mulher em situação de violência conjugal, com destaque para o uso de tecnologias digitais como possíveis ferramentas para a triagem de casos de violência em tempos de pandemia.

Palavras-chave Covid-19; Pandemia; Violência por parceiro íntimo

Abstract

The study aims to identify marital violence precipitating/intensifying elements during the COVID-19 pandemic. This is a narrative review of the literature, and the search was carried out in May 2020. We employed the PubCovid-19 platform, which is indexed in the United States National Library of Medicine (PubMed) and the Excerpta Medica (EMBASE) database. English descriptors “Domestic violence”, “COVID-19”, and “Intimate Partner Violence” were used in the search, and nine papers were selected for full-text reading. Three empirical categories were elaborated from the exploration of the selected material: Economic instability, Alcohol and other drugs use/abuse, and Weaker women’s support network. Support networks for women in situations of marital violence should be expanded in this pandemic context, with emphasis on the use of digital technologies as possible tools for screening pandemic-related violence cases.

Key words COVID-19; Pandemic; Intimate partner violence

Introdução

O distanciamento social, devido à pandemia da Covid-19, tem repercutido negativamente sobre a vida das mulheres, o que se expressa por meio dos crescentes índices de violência conjugal. Diante da preocupação mundial com esta exposição feminina, que gera adoecimentos e óbitos, e a necessidade de intervenção nesta conjuntura, urge o entendimento acerca dos fatores que precipitam e/ou intensificam tal fenômeno.

Contextualizando a pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2), causador da Covid-19, este se tornou um desafio global para a saúde pública após rápida disseminação por todo o mundo, depois do primeiro caso oficial notificado em Wuhan, na China1. Em seguida à elevação drástica dos casos, em 30 de janeiro, a doença foi declarada como uma Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII)2, sendo essa responsável, até 11 de maio de 2020, por mais de 4 milhões de casos e 278 mil mortes distribuídos em todo o mundo1. No Brasil, a situação é extremamente preocupante, visto que, até o dia 14 de maio, ultrapassa 202 mil o número de casos confirmados e mais de 13 mil óbitos pela doença, tornando o 6º país do mundo com mais casos3,4.

Diante o contexto internacional e nacional, fez-se necessária a adoção de medidas protetivas na tentativa de diminuir a morbimortalidade da doença. Assim, à medida que a doença atinge a fase de transmissão comunitária em diversas cidades brasileiras, várias ações foram elaboradas para controle da curva epidêmica5. Por se tratar de uma doença com elevado grau de transmissibilidade, o controle requer medidas de restrição de contato, distanciamento social e quarentena que, com base em experiências internacionais, são eficazes para a prevenção6. Este contexto, em que o ambiente doméstico tornou-se o lugar mais seguro para conter a transmissibilidade da COVID-19, vem trazendo desdobramentos em todas as esferas da sociedade, inclusive para muitas mulheres, visto que é justamente no espaço privado onde são vítimas de violência doméstica, de modo que ficar em casa não é sinônimo de proteção7.

Considerando a violência na conjugalidade, notícias divulgadas na mídia e relatórios de organizações internacionais sinalizam para aumentos significativos de casos nesse período de pandemia em todo o mundo. Na China e na Itália, os registros policiais de violência doméstica triplicaram e duplicaram durante a epidemia, respectivamente, quando comparadas ao mesmo período em 20198,9. Na França, que já possui uma das maiores taxas de violência da Europa, houve ainda um aumento de mais de 30% após a implementação da quarentena domiciliar10. No Brasil, esse aumento foi de 18% nas denúncias aos serviços Disque 100 e Ligue 180, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre os dias 1 e 25 de março11. O Fundo de População das Nações Unidas afirma que a permanência do isolamento por seis meses pode ser responsável por cerca de 31 milhões de casos extras de violência conjugal em todo o mundo12.

Frente a esse aumento das situações de violência, sobretudo àquelas em isolamento ou distanciamento social como forma de prevenir a transmissão pela Covid-19, faz-se necessário compreender quais motivos precipitam e/ou intensificam o fenômeno para que possam ser pensadas medidas de prevenção e enfrentamento da problemática. Considerando esse cenário no que diz respeito à violência conjugal, este estudo tem por objetivo: identificar elementos precipitadores/intensificadores da violência conjugal em tempos de pandemia da Covid-19.

Metodologia

Trata-se de uma revisão narrativa, utilizada para o alcance e a atualização do conhecimento sobre uma temática específica e pouco explorada13, possibilitando evidenciar novas ideias e assim ampliar o saber, como é o caso da violência conjugal no contexto da covid-19. O estudo partiu da seguinte questão orientadora: que elementos precipitam/intensificam a violência conjugal durante a pandemia do covid 19?

A busca na literatura ocorreu no mês de maio, na plataforma PubCovid-19, a qual está indexada na Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos (PubMed) e no Banco de dados Excerpta Medica (EMBASE). Essa plataforma foi criada com o objetivo de compilar as publicações relacionadas à Covid-19 e organizar os artigos por áreas temáticas a fim de facilitar o acesso e direcionar o pesquisador. Para a realização da busca foram utilizados os seguintes descritores em inglês: “Domestic violente”; “Covid-19” e “Intimate Partner Violence”. Foram incluídos artigos científicos que versavam sobre a Covid-19 e faziam interface com as temáticas: violência contra a mulher, violência conjugal e violência por parceiro íntimo. Excluíram-se artigos não disponíveis na integra de forma gratuita.

Foram selecionados inicialmente 13 artigos científicos. Após leitura dos títulos e resumos, quatro foram excluídos por não abordarem o tema de estudo, restando nove artigos para leitura na íntegra. Para melhor sistematização foi criado um instrumento para compilar as informações das publicações

Os estudos foram lidos exaustivamente, categorizados e analisados com vistas à busca dos elementos que precipitaram a violência no período da pandemia da COVID 19. A partir da exploração do material selecionado, foram elaboradas três categorias empíricas: Instabilidade econômica, Uso/abuso de álcool e outras drogas e Enfraquecimento da rede de apoio da mulher.

Resultados

Com base nas nove publicações selecionadas para este estudo foi desenvolvido um quadro (Quadro 1) expondo as características dessas publicações, segundo título, autoria, ano de publicação, país, periódico, metodologia adotada no estudo e elementos precipitadores/intensificadores de violência.

Quadro 1 Síntese dos estudos selecionados nas bases de dados PUBCOVID, Salvador, 2020. 

Título Autores, Ano, Revista, País Método Elementos precipitadores/ intensificadores da violência
1 Increased Risk for Family Violence During the COVID-19 Pandemic26 Kathryn LH et al.
2020
Journal Pediatrics
Estados Unidos da América (EUA)
Revisão narrativa - Elevação do consumo de substância psicoativas no contexto doméstico está associado ao aumento de casos de violência conjugal
2 Family violence and COVID-19: Increased vulnerability and reduced options for support22 Usher K et al.
2020
Int J Ment Health Nurs
Austrália
Reflexão - O isolamento social fez com que ocorresse um enfraquecimento da rede de apoio à mulher em situação de violência.
- A diminuição de recursos financeiros por conta do desemprego
- O consumo elevado de álcool no ambiente doméstico.
3 The increase in domestic violence during the social isolation: what does it reveals?23 Vieira PR et al.
2020
Rev Bras Epidemiol
Brasil
Revisão
Sistemática
- A convivência forçada pelo isolamento social provocou o enfraquecimento da rede de apoio às mulheres que já vivenciaram violência.
- Diminuição do salário e dependência financeira.
4 COVID-19: Reducing the risk of infection might increase the risk of intimate partner violence25 Van Gelder N et al.
2020
E Clinical Medicine
Holanda
Reflexão - Impacto financeiros na renda familiar provocados pela diminuição dos salários.
- Consumo elevado de álcool e outras drogas.
5 The pandemic paradox: The consequences of COVID-19 on domestic violence24 Bradbury-Jones C, Isham L
2020
J Clin Nurs
Inglaterra
Reflexão - Cobrança feminina em relação ao sustento familiar.
- Consumo de álcool dentro de casa.
6 Health care practitioners' responsibility to address intimate partner violence related to the COVID-19 pandemic15 Bradley NL et al.
2020
Can Med Assoc J
Canadá
Revisão Narrativa - Impacto financeiros na renda familiar provocados pela diminuição dos salários.
- Enfraquecimento das redes de apoio à mulher.
- Uso/ abuso de substâncias alcoólicas.
7 Danger in danger: Interpersonal violence during COVID-19 quarantine20 Mazza M et al.
2020
Psychiatry Res
Itália
Revisão Narrativa - Instabilidade econômica, falta de recursos.
- Distanciamento de familiares e rede de apoio à mulher.
8 Violence against women during covid-19 pandemic restrictions21 Roesch E et al.
2020
BMJ
Reino Unido
Revisão Narrativa - Enfraquecimento das redes de apoio à mulher.
- Restrição aos serviços de apoio psicossocial.
- Restrição ao uso das redes sociais pelo cônjuge.
- Impacto financeiros na renda familiar provocados pelo desemprego
9 Covid-19: EU states report 60% rise in emergency calls about domestic violence12 Mahase E
2020
BMJ
Reino Unido
Reflexão - O uso/abuso de substâncias e alcoólicas e outras drogas aumenta os casos de violência.

Discussão

De acordo com a literatura científica selecionada, um dos elementos precipitadores e/ou intensificadores da violência conjugal em tempos de pandemia da Covid-19 diz respeito à instabilidade econômica, expressa pela diminuição dos salários, desemprego, falta de recursos e dependência econômica feminina, o que predispõe a desentendimentos e consequentemente violência marital. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) publicou o documento intitulado “COVID-19 – Um olhar para gênero: Proteção da Saúde e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promoção da Igualdade de Gênero”, o qual aponta o aumento das tensões na família e o impacto econômico durante pandemia como fator que potencialmente poderia estar elevando a vulnerabilidade à violência doméstica, além de que os sistemas de proteção, neste período, podem enfraquecer ou serem interrompidos, devido à sobrecarga de cuidados em lidar com as vítimas do Covid-1914.

O aumento do número de casos de violência conjugal sempre foi observado durante grandes catástrofes e crises econômicas, o que acaba sendo uma preocupação na atual conjuntura, principalmente pelo fato de não se ter uma previsão concreta de quando a pandemia vai acabar15. Esse contexto foi percebido, por exemplo, nos Estados Unidos, onde nove meses após o furacão Katrina, o terceiro mais mortífero do mundo, com efeitos econômicos de longo alcance, o número de violência por um parceiro triplicou e o estupro aumentou 16 vezes16.

Esse aumento dos casos pode guardar relação com a falta de recursos econômicos e consequente recessão na economia17. A Organização Internacional do Trabalho prevê que, com a pandemia da Covid-19, cerca de 25 milhões de pessoas percam o seu emprego, repercutindo em grave recessão da economia mundial levando o estado ao pagamento de benefícios emergenciais à população desfavorecida18. A perda do emprego durante a pandemia e a consequente queda na renda familiar torna o espaço doméstico estressante, potencializando comportamentos violentos19. Mesmo com as medidas adotadas para o pagamento de auxílio financeiro, o acesso a esses recursos está ocorrendo de forma demorada por conta da burocracia e da análise de informações, podendo acarretar em brigas familiares pela falta de recursos para a compra de alimentos.

Como na maioria das vezes a provisão dos recursos financeiros é de responsabilidade masculina, diante da ausência desses recursos, a esposa e os filhos tendem a realização de cobranças desse homem em relação à manutenção do sustento familiar. Todavia, essa atitude familiar pode catalisar conflitos. Essa situação é corroborada pela literatura selecionada quando afirmam que diante da carência de recursos financeiros por conta do desemprego existe uma limitação no acesso à alimentação e aos produtos de higiene, de modo que a exigência destes pelas mulheres leva muitos homens a agredirem suas companheiras20-24.

Outro elemento apontado enquanto precipitador e/ou intensificador da violência na conjugalidade guarda relação com o aumento do consumo de álcool e outras drogas. Sabe-se que estes fatores sempre estiveram correlacionados, independente da pandemia da Covid-19. Entretanto, observa-se um crescimento no uso dessas substâncias no ambiente doméstico por conta da pandemia e do isolamento social, repercutindo na elevação dos casos de violência marital no contexto do lar12,15,22,24,25.

A produção do saber já vem demonstrando que estar sobre o efeito do álcool e outras drogas potencializa comportamentos como euforia, autoconfiança e desinibição emocional podendo propiciar impulsos agressivos e perda de controle sobre o comportamento12,15. O uso/abuso de álcool e outras drogas no contexto do isolamento social guarda relação com hábitos anteriores à pandemia, associado à ansiedade relacionada à doença e em alguns casos pela falta de suporte de reuniões presenciais de grupos de apoio, a exemplo dos alcoólicos anônimos22,24,25.

Diante das situações supracitadas, associadas à ausência de grupos de apoio, o uso/abuso do álcool e outras substâncias pode ser compreendido como mecanismo de enfrentamento para o isolamento social. Todavia, este, por sua vez, favorece a desregulação das emoções e tende a desencadear comportamentos violentos22,25,26. Na Austrália, as medidas de distanciamento social foram implementadas com o fechamento de restaurantes e bares, levando a população ao consumo de álcool em casa, representando um aumento de mais de 36% da venda de bebidas alcoólicas na modalidade delivery, o que favoreceu elevação significativa nas denúncias por violência19. Diante disso, alguns países, a exemplo da Groenlândia, impuseram a proibição da venda de álcool na tentativa de conter casos de violência durante a quarentena27.

A carência de recursos financeiros associado ao uso/abuso de substâncias durante a pandemia que reverbera na violência marital faz com que os homens, como forma de se manter no poder em seus lares, limitem o acesso às redes de apoio da mulher, sejam estas informais, como amigos e familiares, ou formais, nos serviços jurídico-policiais e de saúde. Assim, no contexto da quarentena, as mulheres que são violentadas tendem a se sentirem ainda mais desassistidas, impossibilitadas de desabafar com alguém e de receber visitas 15,22,23,25,26. Uma das formas de intensificar o mecanismo de coerção e enfraquecer às redes de apoio das mulheres na pandemia se dá por meio do controle dos meios de comunicação, a fim de evitar denúncias ou pedidos de ajuda21,22,24.

Outra situação que emergiu dos estudos remete a informações inverídicas fornecidas pelos cônjuges às mulheres com intuito de mitigar a busca por ajuda. Tal realidade foi evidenciada na Austrália, onde instituições de caridade a pessoas que sofrem violência doméstica receberam denúncias de mulheres cujos parceiros utilizavam informações incorretas sobre a extensão das medidas de quarentena22. Foi percebido também que as vítimas da violência conjugal podem ter receio de ir ao hospital por medo do descumprimento da quarentena e também de se contaminarem24.

Outro desafio encontrado faz referência a falhas no suporte a mulheres que vivenciam a violência no contexto de pandemia. Isso porque os profissionais de saúde enfrentam a necessidade de unir esforços para o cuidado relacionado às manifestações graves da Covid-19, fato este que desestruturou os demais atendimentos que não estão relacionados à doença12,15,21,26. Logo, à medida que os serviços de saúde se voltam ao cuidado a pessoas infectadas pela doença, as mulheres em vivência de violência perdem ainda mais espaço de atendimento nos serviços de saúde.

Diante o contexto apresentado pela literatura científica, urge que sejam ampliadas as redes de apoio à mulher vítima de violência conjugal no contexto da pandemia da Covid-19. Estratégias exitosas foram criadas na Itália e no Canadá com o desenvolvimento de aplicativos que permitem que, em uma situação de perigo, as mulheres possam pedir ajuda sem precisar fazer uma ligação e uma campanha Signal for Help, na qual os profissionais de saúde eram informados do risco de violência por meio de um sinal manual durante a videoconferência da plataforma de telemedicina12,28. Tais estratégias são essenciais para se pensar a gestão para a prevenção e o enfrentamento da violência conjugal em tempos de pandemia.

Considerações

O estudo revela que os elementos precipitadores/intensificadores de violência conjugal durante a pandemia da COVID 19 guardam relação com os aspectos socioeconômicos relacionados à redução dos salários, ao desemprego, à falta de recursos, à dependência econômica feminina e ao aumento do uso/abuso de substâncias pelos companheiros/cônjuges. Para além disso, outro elemento apontado pela literatura guarda relação com o enfraquecimento do suporte institucional e social às mulheres, onde inserem o apoio de instituições e de familiares.

É importante que nesse contexto sejam ampliadas as redes de apoio à mulher em situação de violência conjugal, com destaque para o uso de tecnologias digitais como possíveis ferramentas para triagem de casos de violência em tempos de pandemia. Acredita-se assim prevenir e enfrentar o fenômeno e consequentemente reduzir o alarmante número de casos, bem como mitigar as repercussões que esta acarreta para a vida de toda a família, sobretudo das mulheres.

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Recebido: 22 de Maio de 2020; Aceito: 24 de Maio de 2020; Publicado: 26 de Maio de 2020

Colaboradores

AF Silva, FM Estrela, CFS Soares, JRF Magalhães, NS Lima, AC Morais, NP Gomes e VLA Lima contribuíram igualmente nas etapas de concepção e projeto, redação do artigo e aprovação final da versão a ser publicada.

Creative Commons License Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.