A população indígena da cidade de Belém, Pará: alguns modos de sociabilidade

The indigenous population of the city of Belém, Pará: some modes of sociality

ARTIGOS

A população indígena da cidade de Belém, Pará: alguns modos de sociabilidade

The indigenous population of the city of Belém, Pará: some modes of sociality

Laura Arlene Saré Ximenes Ponte

Universidade Federal do Pará. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Belém, Pará, Brasil ([e-mail])

RESUMO

O artigo analisa a questão relativa à presença de índios na cidade de Belém, estado do Pará, enfocando as razões para os deslocamentos e os modos de sociabilidade criados no espaço citadino, além de buscar compreender a dinâmica organizativa de indígenas frente ao poder público e à sociedade em geral. Apresentam-se dados estatísticos sobre a população indígena que habita na cidade de Belém, bem como os problemas enfrentados por parte desta. Enfatiza-se a construção da identidade indígena no espaço urbano, com o objetivo de questionar se o lugar é determinante para a construção da etnicidade, tendo em vista que as políticas públicas estatais não se estendem para os indígenas citadinos. Com este estudo, chegou-se à conclusão de que ainda há muito a ser feito pelas populações indígenas que moram nos centros urbanos, a começar pelo reconhecimento étnico.

Palavras-chave: Populações indígenas. Políticas públicas. Identidade étnica. Sociabilidade. Belém (PA).

ABSTRACT

This paper examines the presence of indigenous populations in the city of Belém, Para, in Brazil, focusing on their motivations for coming to the city, their modes of urban sociality, and more generally on indigenous organizational dynamics in face of the public power and Brazilian society. I present statistical data about the indigenous populations in Belém and present some of the problems they face. Emphasizing the construction of indigenous identity in the urban space, I question to what extent place is determinant for ethnic identity construction, given the fact that public policies for indigenous peoples are not extended to urban populations. I conclude that much work needs to be done in formulating policies regarding indigenous populations who live in urban centers, beginning with questions of ethnic recognition.

Keywords: Indigenous populations. Public polices. Ethnic identity. Sociality. Belém (PA), Brazil.

INTRODUÇÃO

A população indígena existente na cidade de Belém, estado do Pará, Brasil, é caracterizada por homens e mulheres de povos diversos, que se instalaram no ambiente urbano por inúmeros fatores. Os indígenas citadinos vivem contextos próprios, convivem com os não-indígenas em ambientes de trabalho, em instituições de ensino e mesclam-se com os costumes da cidade, mas preservam sua identidade com suas origens étnicas. A presença indígena em Belém é o foco deste artigo.

Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de levantamento bibliográfico e documental; de observação direta durante a realização de reuniões e outros eventos que contaram com a presença de indígenas residentes em Belém; de entrevistas com aplicação de formulários abertos e de questionários, com povos indígenas que residem em Belém. Os locais da pesquisa foram diversos, desde espaços públicos, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), até locais privados.

Os indígenas que residem nas cidades estão sujeitos a inconvenientes, mas, conforme Silva (2001, p. 22), a "situação à qual são submetidos (...) não pode ser vista como ausência de controle e de desestruturação da família, nem como perda da orientação do sentido étnico". Nesse sentido, os códigos e os valores simbólicos tornam-se importantes para a compreensão da própria identidade e do universo social indígena no cenário urbano.

A concepção de identidade étnica que está sendo usada neste texto está baseada na aceitação de que grupo étnico constitui-se em um tipo de organização; e o ponto de destaque é a identificação étnica, ou seja, a autoatribuição e a atribuição por outros (Barth, 1998). Esse conceito, na reflexão de Silva (2001), é uma identidade possível entre as demais. A identidade étnica possui um caráter específico, no entanto, está vinculada diretamente à sua natureza, ou seja, à ligação desta com a ideia de um passado comum, enriquecida pela ideia de uma história específica. A identidade, portanto, só adquire sentido na medida em que assume o seu caráter específico, mediante uma linguagem própria e pelos meios simbólicos pelos quais é representada.

Estudos já analisaram o tema, como os de Cardoso de Oliveira (1978, 1981), quando pesquisava o fenômeno da migração de indígenas para as cidades brasileiras. A população indígena do Brasil, conforme estudo mais recente de Baines (2001), chega a 400.000 mil pessoas, e os índios que moram em cidades somam 40.000 mil pessoas, o que equivale a 10% da população indígena total do Brasil. Esse número é cinco vezes maior que há trinta anos, quando somente dois, em cada 100 índios, viviam nas cidades. A cidade brasileira com o maior número de habitantes indígenas é Boa Vista, capital de Roraima. Belém está em terceiro lugar.

Oliveira (2000), citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a respeito dos índios nas cidades brasileiras, relata que no estado de Goiás vivem 2.400 índios nas cidades, contra 203 índios em três aldeias, configurando uma realidade em que a população urbana indígena é mais que dez vezes a população nas aldeias. Os dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informam que, nas cidades brasileiras, vivem entre 10.000 a 30.000 índios. Por exemplo, em Campo Grande (MS), o contingente é de 5.000 índios, enquanto em Boa Vista (RR) existem, aproximadamente, 12.000 indígenas, sobretudo dos povos Macuxi e Wapixana. Em São Paulo (SP), há Guarani e Pankararu do nordeste brasileiro. Ressalta-se que há indígenas vivendo em pequenas e médias cidades em várias partes do país, de acordo com o que apontam os estudos de Cardoso de Oliveira (1981), Silva (2001), Lasmar (2005) e Andrello (2006).

No caso da Região Metropolitana de Belém (RMB), os dados do IBGE (2000) para o ano de 1999 registraram uma população de 1.280.614 pessoas, sendo 2.291 indígenas de diferentes povos. Ressalta-se, contudo, que esse quantitativo é bem maior, tendo em vista que muitos indígenas não foram abrangidos por esse censo. Além disso, o indicador populacional não possibilita 'mapear' a localização desses sujeitos sociais no espaço urbano, ou seja, não se pode comprovar em qual bairro há maior ou menor presença indígena, pois não há uma seleção por bairro dessa população. Esse fato foi constatado em visita realizada na sede do IBGE, em Belém, em 2004 (IBGE, 2000).

Por esse motivo, a solução encontrada para localizar os indígenas foi realizar diversas reuniões e encontros, que contaram com a presença de indígenas de diferentes etnias na cidade de Belém, tais como: Juruna, Sateré-Mawé, Gavião, Munduruku, Karipuna, Cambeba, Amanayé, Tembé, Galibi e Apalai.

O início da pesquisa ocorreu em 2004, com o processo de estudo de doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPDST), do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da UFPA, cujo objeto de estudo foi os índios na/ da cidade de Belém. O procedimento metodológico adotado para a execução do trabalho foi o etnográfico, juntamente com a pesquisa documental. Foi realizado um primeiro levantamento sobre os indígenas que se encontravam em Belém, para que fossem entrevistados. O roteiro do questionário aplicado permitiu uma flexibilidade nas perguntas e nas respostas. Essas entrevistas foram realizadas individualmente, com o objetivo de investigar a história de vida familiar e pessoal dos indígenas, bem como saber de que modo os indígenas vivem em Belém. Além disso, os dados foram obtidos por meio de participação em reuniões, eventos organizados pelos próprios indígenas e pelo poder público.

A categoria existente na literatura a respeito dos indígenas que moram em cidades ou que permanecem algum tempo e depois retornam à aldeia é ambígua, pois se observa que muitos autores, como Baines (2001) em seu artigo intitulado "As chamadas 'aldeias' urbanas ou índios na cidade", rotulam esses índios como 'índios citadinos'. Cardoso de Oliveira (1976), em suas pesquisas com indígenas que moram em cidades do Mato Grosso, utilizou este termo. Oliveira (2000) amplia a discussão ao dizer que, além do conceito de 'índio citadino' - relativo àqueles que, embora não fixados de forma permanente nas cidades, passam períodos mais ou menos longos na urbe em uma transumância estável -, há diferenças em relação aos 'índios urbanos', que se fixam no espaço urbano.

Patrício (2000), ao estudar os indígenas que residem em Altamira (PA), usa o termo 'índio citadino' para se referir ao indivíduo:

(...) que não mais vive na aldeia ou nunca viveu, e mora na cidade onde a organização social difere do aldeado. Seu território na cidade pode corresponder ao bairro ou ainda apenas um pequeno espaço, onde tem como vizinhos seus familiares e outros indivíduos não indígenas. Na cidade nem sempre é possível reeditar sua cultura com a frequência em que faz na aldeia, devido à descontinuidade territorial (Patrício, 2000, p. 2).

Dessa forma, não há na literatura estudada um conceito apropriado para o fenômeno dos índios que residem nas cidades, pois este ainda continua sendo buscado pelos pesquisadores. Contudo, essa busca conceitual não provoca muitas dificuldades para o entendimento do que se pode pensar sobre 'índio citadino' e 'índio urbano'.

Os índios citadinos expressam o fenômeno da migração de grupos familiares ou de indivíduos isolados, o que requer melhor investigação sobre as formas de migração ocorridas que favoreceram a presença de indígenas nos centros urbanos, em particular na cidade de Belém. A respeito disso, Noelli (1996, p. 34) considera que a migração "consiste em movimentações involuntárias e sem retorno ao local de origem". No caso indígena, a migração tem sido provocada por várias razões decorrentes de compulsões.

Segundo Ribeiro (1970), no período de 1900 a 1957, mais de 80 tribos entraram em contato com a sociedade nacional brasileira e foram desculturadas ou destruídas pela doença e pela contaminação, expressando a dinâmica das frentes de expansão pioneiras do Brasil que levaram os indígenas a uma regressão demográfica e a viverem em condições miseráveis.

Para Lasmar (2005), em muitos casos, o conflito pode ser o motor de um deslocamento espacial que já vinha sendo determinado por motivos de outra ordem. Nas últimas décadas, por exemplo, no estado do Amazonas, fatores como a busca por assistência médica, educação escolar ou trabalho assalariado - citados pelos próprios índios como motivação para a mudança de residência - têm concorrido para intensificar os fluxos migratórios, que se orientam, sobretudo, rumo aos centros missionários (Taracuá, Iauaretê, Pari-Cachoeira) e aos núcleos urbanos (São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Manaus).

Andrello (2006), ao estudar as transformações ocorridas na região do Uaupés, no estado do Amazonas, afirma que a educação escolar justificou o deslocamento espacial da população para Iauaretê, localidade multiétnica situada na fronteira Brasil-Colômbia. Movimentos como este, rumo aos centros urbanos, resultam em algumas transformações, que os índios costumam incluir no pacote genérico da propalada 'perda da cultura'. Podese destacar a intensificação da mobilidade espacial e a sua orientação na direção dos centros urbanos, a consequente dispersão espacial dos parentes, o menor investimento dos jovens no aprendizado dos mitos e das rezas xamânicas e na realização dos rituais tradicionais, a alta incidência de casamentos entre índias e brancos na cidade e o nascimento de crianças sem identidade étnica definida (Lasmar, 2005).

No levantamento sobre os indígenas que moram em Belém, foram detectadas razões particulares para a migração, seja casamento com não-índios, sejam conflitos familiares no interior da aldeia, seja dar prosseguimento aos estudos, além de outros motivos. Também se notou que alguns indígenas retornam para seus locais de origem, se não a geração migrante, mas seus descendentes de primeira ou segunda geração. Outro aspecto que caracteriza a migração indígena na cidade de Belém é a realização de uma viagem à aldeia natal, como se fosse uma peregrinação, onde o migrante atualiza a sua indianidade.

No tópico a seguir, são apresentadas algumas razões para os deslocamentos indígenas para a cidade de Belém.

A DINÂMICA DA MIGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS E DOS INDIVÍDUOS INDÍGENAS

Os deslocamentos de famílias ou de indivíduos indígenas para Belém ocorrem de diversos modos e podem ser feitos diretamente da aldeia para a cidade, ou da aldeia para uma ou mais cidades intermediárias que se localizam entre ela e Belém.

A principal razão para a migração é a busca da educação, que explica não apenas o deslocamento das famílias para as cidades, como também a permanência nestas para que os filhos possam ter acesso à educação escolar de qualidade. Em alguns casos, ainda crianças, os índios são levados para áreas urbanas para serem encaminhados à escola. Outras razões são a busca de emprego; o casamento com membros da sociedade nacional; os problemas familiares na aldeia e outros. Lasmar (2005, p. 257) destaca que, para os indígenas:

Viver como branco na cidade significa ter a possibilidade não só de concorrer com os brancos pelo acesso à educação escolar, ao dinheiro, a bens e serviços, mas também de se reposicionar no sistema indígena de prestígio. Contudo, a transformação também põe para os índios um dilema: se, por um lado, a apropriação do conhecimento dos brancos representa uma forma de garantir o controle sobre a sua situação presente e futura, por outro, ela envolve um risco para a própria identidade indígena, que tem na noção de comunidade um importante sustentáculo, comojá vimos. Formulandode maneira sintética, a questão que se colocaria para os índios seria a de como se apropriar do conhecimento dos brancos sem precisar viver como branco, isto é, sem precisar viver como se vive na cidade.

Para alguns indígenas citadinos, isso não chega a ser um dilema preocupante, pois convivem bem com a educação dos brancos e sua ancestralidade indígena.

A dificuldade de acesso à educação nos aldeamentos, em parte, é reflexo da política pública de educação para as populações indígenas executada para as grandes regiões brasileiras, em especial para a região Norte, que comporta o maior contingente populacional indígena, com 205.374 habitantes (IBGE, 2000). Informações do Censo Escolar de 2006 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação (MEC), indicam que a oferta de educação escolar indígena cresceu 48,7% nos últimos anos. Hoje, das 27 unidades da federação - incluindo o Distrito Federal -, 24 possuem alunos indígenas frequentando escolas indígenas no país. Em 2002, a população de alunos indígenas era de 117.171 e, em 2006, o número aumentou para 174.255 alunos (Brasil, 2005).

No estado do Pará, conforme consta no Programa Pará Indígena (Pará, 2008), o processo de estadualização do ensino fundamental é ministrado para dois povos: Gavião (Parkatêjê e Krikatêjê) e Tembé, do Alto Rio Guamá. Os demais são atendidos pelo sistema municipal. O município, de acordo com a legislação, tem a responsabilidade de ofertar o ensino infantil e fundamental, já o estado, o ensino médio. Nesse contexto, no estado, a educação escolar indígena está sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), que mantém, por meio da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, cursos de formação de professores índios por meio da Escola de Formação de Professores Índios.

Atualmente, existem 148 alunos indígenas sendo formados em Magistério Indígena nos municípios de Santarém, Aveiro, Belterra, Oriximiná e Marabá. Os cursos são ministrados em módulos e a dificuldade principal é a regularidade temporal destes, visto que não obedecem a um calendário sistemático. Outra experiência de ensino profissionalizante acontece no município de Jacareacanga para os jovens Munduruku, onde são oferecidos, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI/Brasília) em parceria com o MEC, os cursos de Pedagogia, Enfermagem e Técnico Florestal para 200 alunos indígenas. Essa realidade aponta para a ausência de política pública voltada à continuidade dos estudos da juventude indígena, apta a atender uma demanda crescente.

A consumação do matrimônio entre indígenas e membros da sociedade nacional brasileira faz com que os primeiros fiquem 'presos' à cidade, porque os seus cônjuges não desejam morar nas aldeias. Quanto aos problemas existentes nas aldeias, podem ser de ordem política ou cultural interna, como, por exemplo, separação dos cônjuges, o que leva à busca de alternativas fora da aldeia para amenizar a crise familiar decorrente desse fato.

Outro motivo apresentado foi a necessidade de uma preparação para a compreensão da vida urbana, de maneira a melhor defender os direitos indígenas. Essa busca por direitos faz parte das lutas contemporâneas, como observou Virtanen (2007, p. 1): "over recent years, the cultures of indigenous peoples in the Amazon region have been shaped by discourses on ethnicity, promoting Indianness and the politicization of indigenousness". Nos estados do Pará e do Amazonas, esse momento é visível, pois os indígenas têm participado de eventos (seminários, cursos, oficinas) sobre direitos humanos e direitos indígenas.

Outras pesquisas, como a de Laraia (1986), demonstram que disputas políticas internas e acusações de feitiçaria levam os indígenas a migrarem, devido à perseguição que sofrem, evitando com isso, até mesmo, serem mortos. Por sua vez, o estudo de Cardoso de Oliveira (1978), realizado junto aos Terêna, observou que a migração indígena ocorria individual e coletivamente e que os índios foram atraídos pela cidade como um todo, notadamente quando a vida urbana cria perspectiva de trabalho e continuidade de educação a seus filhos.

Para Baines (2001), a migração indígena para os centros urbanos é motivada por diversos interesses. Ela começa desde o translado de grupos familiares para bairros onde já há um contingente indígena organizado politicamente, até casos de migração de indivíduos em busca de emprego, tratamento de saúde, educação ou um novo estilo de vida. Assim, este estudo vem corroborando os aqui citados.

As informações foram obtidas por meio de 20 entrevistas, aplicadas na UFPA em salas de aulas e de reuniões, quando os indígenas se reuniram com representantes do poder público federal com o objetivo de discutir as suas reivindicações para o ingresso no ensino superior, como também em residências dos indígenas. O período de aplicação dos formulários abertos foi de agosto a setembro de 2005, junto aos povos indígenas Tembé, Karipuna, Mundurukú e Galibi. Os dados obtidos constatam que os índios citadinos estão dispersos por vários bairros da cidade de Belém e pela Região Metropolitana. Contudo, houve uma aglutinação de parte dessa população por meio de eventos organizados pelo poder municipal até o ano de 2004, último ano do mandato do prefeito Edmilson Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), que desenvolvia uma política receptiva aos movimentos sociais, fato que não ocorre na gestão atual, conforme relatos dos próprios índios.

O casamento com os não-indígenas é um dos fatos citados pelos indígenasparaa permanêncianacidadedeBelém, uma vez que os cônjuges não desejam morar no ambiente da aldeia. Para eles, a cidade é vista como o lugar que abriga as boas escolas e as universidades, isto é, o lugar onde é possível qualificar-se para ganhar mais habilidades para a sobrevivência na aldeia e fora dela. O documento base do Programa Pará Indígena (Pará, 2008) informa que existem no sistema superior de ensino 76 alunos indígenas em cursos de graduação¹.

A procura por melhor qualificação profissional é motivada por familiares ou por circunstâncias pessoais, a exemplo do que foi constatado com uma das entrevistadas, ao dizer que veio para Belém pensando em cursar Direito para, com isso, se qualificar e, posteriormente, retornar à aldeia e atuar em prol das reivindicações indígenas.

Os entrevistados apresentaram um período de permanência em Belém diferenciado, alguns com 30 a 40 anos e outros entre 20 e dez anos. Em relação à progressão profissional, notou-se que dois indígenas conseguiram atingir as suas metas no sentido de permanecerem e de exercerem atividade remunerada até o período de aposentadoria. Outros quatro ainda estão trabalhando em emprego fixo. Os demais, no total de 14, ainda não tiveram o mesmo êxito.

O tópico a seguir trata sobre o modo como os indígenas vêm se organizando na cidade de Belém.

MODOS DE AÇÃO COLETIVA E ASSOCIAÇÕES DE ÍNDIOS

O objetivo deste item é discutir de que modo os índios que moram em Belém estão tentando obter o reconhecimento de seus direitos no espaço urbano, onde se misturam com uma população de 1.405.871 habitantes, conforme dados do IBGE para 2005 (IBGE, 2005), distribuída em oito distritos e 51 bairros (Figura 1). Os indígenas podem ser encontrados nos bairros de São Brás, Benguí, Marco e também em alguns municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, como, por exemplo, Benevides.

Para se entender o que vem acontecendo com esses índios nos últimos anos, em termos de organização política, é necessário conhecer um pouco sobre o modelo de ação política da prefeitura de Belém até o ano de 2004. A administração participativa implementada pelo prefeito Edmilson Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), mediante a realização anual do Congresso da Cidade², permitiu a aglutinação desses indivíduos em um único grupo, os 'índios citadinos'. Desse modo, no período de 1997 a 2004, as ações da prefeitura inovaram em termos políticoadministrativos com aquilo que os cientistas políticos chamam de 'democracia participativa' (Santos, 2003), expressa nas reuniões amplas, nos denominados Congressos da Cidade.

Nos eventos organizados pelo poder municipal, os índios residentes em Belém foram convidados e, efetivamente, participaram por meio da Conferência dos Índios. Além deles, houve a participação de índios aldeados que vivem em municípios relativamente próximos a Belém, isto é, aqueles que vivem na região nordeste do Pará, como os Tembé, de Capitão Poço, e outros da fronteira Pará-Maranhão.

A razão motivadora do ex-prefeito de Belém para convocar a participação indígena no Congresso da Cidade decorreu do reconhecimento público daqueles que foram os construtores da cidade de Belém, a mão-de-obra indígena que fora escravizada juntamente com a negra. Isso foi observado por meio do discurso proferido pelo ex-prefeito durante a realização do Congresso da Cidade, em 2004. Além disso, outra razão motivadora para essa iniciativa da prefeitura foi a constatação de índios morando em Belém, os quais estavam reivindicando seus direitos, o que foi verificado por meio das suas falas durante o Congresso da Cidade.

À época, foram realizados dois encontros dos índios da cidade, com a participação de representantes do povo indígena Tembé, de Capitão Poço e de Paragominas, nos quais foram discutidos temas relativos à inclusão na assistência à saúde e à educação.

A presença de índios na cidade passou a ter visibilidade maior a partir do Fórum Pan-Amazônico, quando representantes desses índios lideraram a organização dos eventos indígenas dentro do Fórum. Em decorrência do Fórum e dos Congressos da Cidade, os índios citadinos e os aldeados conseguiram, da prefeitura de Belém, a construção do Memorial dos Povos Indígenas, que pode ser considerada uma conquista de um espaço político e simbólico da presença indígena em Belém. Nesse Memorial, realizavam-se eventos envolvendo assuntos indígenas, tais como exposições de produtos artesanais. Uma instituição importante nesse processo foi o CIMI, que vem contribuindo com a organização das populações indígenas, inclusive as que moram em Belém, assessorando e cedendo o seu espaço físico para reuniões, o que foi observado ao longo da pesquisa.

Nesse percurso organizativo, observa-se que só recentemente, isto é, após o término do mandato do prefeito Edmilson Rodrigues, o grupo de índios que participou dos Congressos da Cidade se organizou em uma associação denominada Associação dos Indígenas da Área Metropolitana de Belém (AIAMB), ou seja, paradoxalmente, somente após ter conseguido a criação do Memorial dos Povos Indígenas é que chegou a criar uma associação e, para isso, tem contado com a colaboração de diversos profissionais, como advogados, antropólogos, sociólogos e cientistas políticos. Portanto, constata-se que os índios citadinos tem buscado relações interinstitucionais para conquistarem seus direitos, seja com a prefeitura de Belém, com o CIMI, o governo do estado ou com vários profissionais.

Atualmente, no âmbito estadual, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), por meio da Coordenadoria de Proteção dos Direitos Indígenas e Populações Tradicionais, está trabalhando para a garantia dos direitos dos povos indígenas do Pará. Está em discussão entre os órgãos do estado, conjuntamente com a FUNAI/Brasília e demais administrações regionais, o Ministério Público Federal (MPF), a UFPA e os povos indígenas, a minuta de projeto de lei que pretende garantir instrumentos que possam subsidiar a política indigenista do estado do Pará, a exemplo da Conferência Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Pará e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Pará.

A saída dos índios das aldeias, seja individualmente, seja em grupo familiar, onde gozam parcialmente de direitos legais e da proteção oficial, tem feito com que alguns índios que migram para a cidade se organizem politicamente na tentativa de conquistar os direitos que os indígenas aldeados têm (como o acesso a tratamento de saúde, à educação etc.), ou mesmo, de conquistar outros direitos, como educação de qualidade e em graus de ensino, que não são oferecidos nas aldeias, ou de obter emprego. O que se observa são lideranças indígenas buscando na educação e em candidaturas políticas uma tentativa de defender as reivindicações da sua etnia e de outras populações indígenas. Contudo, com a constatação de indígenas na cidade de Belém, como fica a questão da identidade étnica? O assunto será tratado no tópico seguinte.

A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO INDÍGENA URBANO E SOCIABILIDADE

O espaço urbano, em sua natureza dinâmica, permite que a sociabilidade existente entre os indígenas se manifeste, como explica Silva (2001, p. 21), ao comentar que "alguns aspectos envolvendo as relações entre os índios nas comunidades, sítios e aldeias, se reproduzem no espaço urbano". Nesse sentido, as noções de região e de representação criam, de certa forma, elementos identitários, cujos interesses regionais entram no circuito interativo do espaço urbano. Isso se reflete nas concepções de relacionamentos recriados no espaço urbano por parte dos indígenas.

Os indígenas citadinos não pertencem a uma só etnia, mas sim a várias, como já foi mencionado anteriormente, vivendo dispersos nos bairros de Belém e com dificuldade de manter um contato diário ou mais assíduo entre si. O que foi constatado por meio do survey realizado em setembro de 2004 e de pesquisas posteriores é que há uma tentativa de manter a identidade étnica, mesmo estando no espaço urbano, pois alguns acreditam que a manutenção de suas identidades possa lhes garantir certos direitos, que são restritos aos índios aldeados.

A discussão da identidade étnica implica refletir sobre o que significa ser índio. O entendimento do que é ser índio, no início do processo de colonização europeia, consistiu em denominar a população existente no Novo Mundo de índios, distinguindo-os dos europeus. Entretanto, após quinhentos anos de contato, a dificuldade é muito grande em distinguir índios de não-índios. Diante de tal complexidade, após anos de miscigenação, o II Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Cuzco, no Peru, em 1949, aceitou que índio seria o descendente dos povos e das nações précolombianas, com consciência própria de sua condição e com reconhecimento por parte dos não-indígenas, com seu sistema de trabalho, sua língua e sua tradição, mesmo que estes tenham sofrido modificações com o contato com o colonizador e com os demais não-índios (Melatti, 1980).

Desse modo, indaga-se: como os índios citadinos conseguem firmar a sua condição de índios? A conservação da identidade étnica no espaço urbano, no meio de uma população heterogênea, com várias caras, com diferentes interesses, permitirá uma melhor sobrevivência?

As relações sociais dos indígenas, tanto em Manaus quanto em Belém, ocorrem por meio de articulações entre si. Essas podem ser organizadas seguindo parâmetros do carisma de um líder, da potencialidade política de alguns representantes, das redes de influência exercidas, das relações de parentesco, ou mesmo, buscando discussões em organizações e em órgãos públicos situados na cidade. No caso de Manaus, Silva (2001, p. 70) comenta que os "indígenas mantém redes de relações sociais articuladas e conduzidas pela condição étnica".

As articulações e mobilizações étnicas ocorrem em três segmentos, como explica Silva (2001): por relações de parentesco, por contatos contíguos e por aqueles de cunho político. Os locais onde a sociabilidade dos indígenas se manifesta são os mesmos dos não-indígenas, como, por exemplo, os jovens indígenas em Manaus, que procuram os bares, os balneários públicos, os campos de futebol, as praças públicas e as discotecas. Em Belém, os espaços que os jovens indígenas frequentam não se diferem tanto dos de Manaus, sendo que alguns frequentam também a igreja com seus pais. Em Manaus, os indígenas gostam de ir às praças públicas, às igrejas e aos pontos de venda de artesanato.

Os indígenas que estão em Belém procuram firmar a sua condição de índios por meio da Associação criada e de outros mecanismos institucionais, pois a FUNAI exigiu a constituição de uma organização coletiva para que possam ser reconhecidos como índios citadinos, mas, independentemente disso, ressalta-se que a manifestação da identidade indígena prescinde do reconhecimento institucional. Para tais indígenas, é mediante o reconhecimento pelo órgão protecionista que obterão os mesmos direitos que os índios aldeados já possuem.

O estabelecimento de uma identidade urbana para os índios acontece também pela tentativa de criação de um projeto de estudo de línguas indígenas, emanada do poder municipal, em 2003, com a finalidade de posteriormente criar uma língua comum aos índios citadinos, o que não foi concretizado, conforme informações da Secretaria Municipal de Ensino (SEMEC) e de informantes indígenas.

É interessante lembrar, por meio dos estudos de Cardoso de Oliveira (1981), que os índios Tuküna, ao estabelecerem contato com a sociedade nacional, assumiram inicialmente a identidade de caboclos, mas, quando se deslocavam para as cidades, que são criações da modernidade, assumiam a identidade étnica de índios. Nesse sentido, a incorporação progressiva das 'coisas' dos brancos não chega a ser contraditória, como demonstra Andrello (2006) ao comentar que a entrada progressiva na civilização pode ter transformado o modo de se viver, mas não chegou a corromper a substância imaterial que propicia a vida dos índios.

Dessa forma, há uma problemática envolvendo os índios citadinos que precisa ser estudada e esclarecida para que se compreenda e se reflita sobre esse fenômeno. Logo, verifica-se que os índios que moram em Belém estão construindo a identidade étnica no meio urbano, tendo em vista que a presença indígena nos centros urbanos está relacionada à deficiência das políticas públicas nas aldeias, especialmente as de educação e de saúde, assunto que será discutido no item a seguir.

POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

As políticas públicas no Brasil tem sido objeto de reflexão de diversos autores, como Draibe (1989), Simonian (2000), Castro (2001), entre outros. O conceito de políticas públicas que está sendo utilizado neste trabalho segue o mesmo entendimento de Simonian (2000, p. 14), que diz:

Um conceito de políticas públicas implica propostas, planos, metas definidas a partir de estruturas de poder que podem incluir o Estado e seus representantes mais diretos, destinados ao ambiente, recursos naturais e à sociedade, onde e com quem são implementados.

Esta concepção destaca aspectos diversos das políticas públicas, envolvendo várias dimensões da realidade social e relações de poder do Estado brasileiro.

A partir de 1930, momento em que o Estado se caracteriza como burguês-industrial, há a necessidade de incorporar a classe trabalhadora ao processo produtivo e de conduzir o Estado brasileiro à implementação de um conjunto de medidas com vistas ao reconhecimento dos ganhos trabalhistas obtidos por esta classe, advindos do processo de luta entre os movimentos sociais e o Estado.

A legislação trabalhista conquistada de forma pontuada pelos diversos movimentos sociais, nos momentos de embate com o Estado por meio de greves e de mobilizações reivindicatórias, passa, a partir de 1943, com a consolidação das leis do trabalho implantadas pelo presidente Getúlio Vargas, a expressar de forma sistemática as relações de poder entre o Estado brasileiro e o movimento da sociedade civil organizada.

Segundo Draibe (1989), as políticas sociais, criadas pelo Estado brasileiro no período de 19301943, correspondem ao momento de criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões e ao surgimento da legislação trabalhista de modo sistemático. No caso desta última, Draibe (1989, p. 30) comenta que a legislação foi significativa, bem como as políticas de educação e saúde: "(...) essa é de fato a inovação mais importante, o período é também fértil em alterações nas áreas de política de saúde e de educação, onde se manifestam elevados graus de centralização, no Executivo federal, de recursos e instrumentos institucionais e administrativos". Entretanto, em relação aos indígenas, conforme Cunha (1987), não havia nenhum dispositivo legal no projeto de governo.

O período de 1945-1964, na visão de Draibe (1989), é acompanhado por mudanças legais e institucionais nas áreas de educação, saúde, assistência social e, fragilmente, de habitação popular, com avanços nos processos de centralização institucional e de incorporação de novos grupos sociais aos esquemas de proteção, embora de modo seletivo (no plano dos beneficiários), heterogêneo (no plano dos benefícios) e fragmentado (no plano institucional e financeiro).

A autora analisa também que, a partir da década de 1960, o Estado brasileiro implantou um conjunto de medidas radicalmente diversas das do período anterior, com a organização de instituições públicas nacionais reguladas na área de saúde, educação, previdência e habitação. Com o golpe de 1964, há uma redefinição das políticas públicas, marcadas por um sistema centralizado de intervenção, com regras bem definidas do processo de inclusão/exclusão das diversas camadas sociais brasileiras.

No governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), por meio do Programa de Planos e Metas, o Brasil obteve um projeto de desenvolvimento nacional, combinando capital nacional e internacional. No entanto, só a partir de 1966, com a 'Operação Amazônia', a região Norte foi integrada ao processo de acumulação do capital por meio dos planos, projetos e programas da ditadura militar. Com o conceito de 'vazio demográfico', o projeto desenvolvimentista implantado na região excluiu os segmentos subalternos da mesma (Reis, 1986, 1987).

No relatório ministerial apresentado ao presidente da República pelo ministro extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais sobre a 'Operação Amazônia', estão incluídos apenas itens isolados sobre as populações indígenas, como o estudo dos elementos folclóricos e linguísticos de diversos grupos e a investigação dos meios de preservação destas populações com relação às infecções resultantes de contatos com civilizados. Deste modo, se reforça a hipótese da ausência de programas globais para as populações indígenas.

O projeto desenvolvimentista da ditadura militar de 1964 partia do conceito homogêneo de desenvolvimento e, com visão preconceituosa da região, buscava integrá-la a partir do projeto das elites brasileiras e internacionais, desconsiderando as vocações locais. Maiores esclarecimentos sobre as concepções desenvolvimentistas podem ser encontrados em Myrdal (1968), Rostow (1974) e outros.

A política de incentivos fiscais foi aplicada como forma de atrair capital produtivo para a região amazônica e possibilitou, no primeiro momento de instalação do projeto desenvolvimentista, que os aplicadores do imposto de renda fossem beneficiados, excluindo a maioria da população da região.

Outra questão sobre a população indígena, afirmada por Assis (2006, p. 103-104), é que esta sofreu no período dos governos militares "(...) severas perdas, que colocaram em risco sua sobrevivência enquanto povo". As ações dos governos militares buscavam a integração dos índios à sociedade nacional, consoante o modelo econômico desenvolvimentista. Davis (1977) chama a atenção para o insucesso de projetos de colonização e os seus resultados negativos para as populações indígenas, com epidemias de sarampo e gripes, pondo em risco a sobrevivência destas populações em nome do progresso e do desenvolvimento.

Assis (2006, p. 6), ao mostrar que a questão indígena tem se destacado por diversas razões, enfatiza o fato da existência:

(...) da divulgação do consenso de que os índios não são produtores, porém assistidos , noção que sustentou o modelo de desenvolvimento pós-64 implantado no Brasil, com um conteúdo ideológico que desconsidera a diversidade cultural das populações indígenas, caboclas e negras, entendendo-as como culturas pobres e, portanto, sem prioridade no processodedesenvolvimento (...).

Antonio Brant, do CIMI (apud Assis, 2006, p. 108), ao comentar sobre a Nova República, opina que "(...) talvez tenha sido a primeira vez que o governo deu sinais de querer discutir a política indigenista". A reforma do Estado, a partir do governo de Fernando Collor de Mello (1989-1990), retirou da FUNAI a exclusividade sobre a elaboração e execução da política indigenista. Assim, ações de saúde e educação passaram a ser de responsabilidade dos Ministérios da Saúde e da Educação. Inaugurou-se, com isso, um modelo de ação sobre as populações indígenas, descentralizado em diversos órgãos, permitindo uma fragmentação na atuação do Estado brasileiro sobre estas populações.

Observam-se ações isoladas de atendimento às populações indígenas por parte do Estado brasileiro, desde que não estejam em discussão os interesses das elites nacionais e/ou locais. Assim, a análise de Lima et al. (2003, p. 1) sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2000/2003 avalia a má destinação dos recursos advinda da impossibilidade de uma política que viabilize o desenvolvimento da demanda indígena: "(...) os recursos destinados pelo governo federal para os indígenas continuam mal aplicados e insuficientes para promover o desenvolvimento desta população".

No Plano Plurianual (PPA) de 1992-1995 há uma breve referência à questão indígena quando se registra o papel do Ministério Público, que deve "(...) promover a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas (...)" (Brasil, 1992, p. 251). Por sua vez, o PPA de 1996-1999 considera a questão indígena como "ação estratégica", enquadrando-a nas "(...) ações de proteção e assistência às comunidades indígenas (...)" (Brasil, 1995), agregando um conjunto de ações que visam à assistência às comunidades indígenas por meio de políticas nas áreas da saúde, da educação, da terra e do trabalho.

Na educação escolar indígena, a política intercultural e bilíngue é um problema, pois as políticas públicas para este fim são, em geral, inexistentes. As mesmas ações de educação destinadas à população brasileira são destinadas aos indígenas. Lima et al. (2003, p. 1), analisando os dados orçamentários do PPA de 20002003, constatam a ausência de uma política indigenista devido à "(...) inexistência de um planejamento governamental integrado, quer pela não aplicação de recursos especificamente destinados para índios por um único órgão da administração pública (...)".

A tendência à homogeneização do discurso político conduz o Estado brasileiro a tratar a educação indígena sem considerar suas especificidades, fato que promove a contradição entre uma educação indígena intercultural, bilíngue e diferenciada, prevista nos parâmetros curriculares nacionais, e uma educação indígena oferecida pelo Ministério da Educação. Além disso, observa-se que a aplicação de recursos, tal como é realizada, impossibilita o controle social por parte dos povos indígenas.

Segundo Assis (2006), o cenário da comunidade internacional, desde os anos 1970, frente à ação do Estado brasileiro destaca a importância do movimento em favor dos direitos humanos e do meio ambiente, anistia aos presos políticos e seu questionamento sobre o modelo de desenvolvimento. Além disso, nota-se, em relação à América Latina, a preocupação por parte de alguns países com a questão indígena, como, por exemplo, na Bolívia:

El actual Gobierno, consciente de la importancia del tema indígena, ha creado el Viceministerio de Asuntos Indígenas y Pueblos Originarios (VAIPO), dentro del Ministerio de Desarrollo Sostenible y Planificación. La denominación de este Viceministerio está enmarcada en la definición que otorga nuestra Constitución Política y el Convenio 169 de la OIT, es decir, Pueblos. El Viceministerio es el responsable de las políticas en materia de pueblos indígenas, velando por la transversalidad de lo multiétnico y pluricultural en las estructuras estatales (Pinto, 2003, p. 2).

O governo da Bolívia tem dado destaque às políticas públicas para os indígenas em termos constitucionais e em cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na Colômbia, as transformações em termos de política para os povos indígenas começaram a partir da Constituição de 1991, como se verifica no trecho a seguir:

A partir de la expedición de la Constitución Política de 1991, en nuestro país se han impulsado profundas transformaciones del Estado colombiano. Una de ellas, muy importante, es la dinâmica de garantizar los derechos de los pueblos indígenas. Se ha avanzado en la clarificación y el reconocimiento de los derechos colectivos fundamentales de los pueblos indígenas: derecho al territorio, a la identidad, la diferencia cultural, la participación plural, a la autonomía política y de gobierno: jurídica, territorial, administrativa y fiscal, y al derecho al desarrollo propio. Derechos que han sido reclamados por los pueblos indígenas con sus luchas y que han logrado concretar un cambio constitucional y legal importante, pues en Colombia la aspiración principal de los pueblos indígenas ha sido por décadas la autonomía cultural, territorial y de gobierno. La consagración constitucional de los territorios indígenas como Entidades Territoriales de la República sintetiza, por vía del ordenamiento territorial, esa reivindicación fundamental (Vargas, 2003, p. 3-4).

O autor enfatiza as modificações legais e práticas ocorridas na Colômbia em vários aspectos, no que diz respeito aos povos indígenas, como resultado de mobilizações políticas destes povos. Portanto, a preocupação relativa às populações indígenas em outros países reflete uma tendência mundial pela busca por reconhecimento étnico e por direitos indígenas específicos, conotando um problema presente e atual e que precisa ter atenção por parte da sociedade civil e do Estado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo constatou que os indígenas que residem em Belém buscam reconhecimento e direitos, à semelhança dos aldeados, pois acreditam que não é o espaço que determina a identidade étnica. Além do que, diferentemente das outras cidades da região Norte, como Manaus e Boa Vista, Belém carece de políticas públicas voltadas para esta demanda, o que vem a ser um contraste, tendo em vista o contingente populacional indígena na Amazônia. Isso não significa dizer que nas cidades de Manaus e Boa Vista as políticas públicas atendam de modo satisfatório às demandas indígenas, pois estão sujeitas a 'rodízios' políticos das gestões estaduais e municipais.

Os índios citadinos não vem sendo assistidos de modo sistemático pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), apesar de ter sido aprovado na Conferência Nacional de Saúde Indígena que estes devem ter assistência. Assim, o que se verifica com a universalização da saúde é que o acesso aos serviços fornecidos pelo Estado tornou-se mais difícil para os desaldeados.

Esta pesquisa serviu para melhor compreensão dos índios que moram na cidade de Belém, além de contribuir para a formulação de políticas públicas que venham atender aos interesses desta população e aos projetos de desenvolvimento sustentável. Como foi visto na problemática, a FUNAI, entre outros órgãos, como a FUNASA, não assiste com eficácia as necessidades destes indígenas.

Neste contexto, como se observa na análise de Giddens (1991), o ambiente urbano pode ser compreendido como um sistema autoproduzido, autocontrolado e autorregulado, onde os indivíduos vivem, migram, emigram e morrem. Dentre os indivíduos que migram para a cidade e que saem de uma realidade pautada na tradição³, tem-se os índios que se tornam citadinos. É no espaço da cidade que muitos deles vão em busca de segurança e confiança, ou seja, da construção do eu como um projeto reflexivo, uma parte elementar da reflexividade da modernidade, levando o indivíduo a achar sua identidade entre as estratégias e opções fornecidas pelos sistemas abstratos das cidades, como, por exemplo, o sistema econômico, o sistema elétrico, o sistema de transporte, de telecomunicações etc.

Os índios querem usufruir do sistema de saneamento de Belém, querem assistir televisão e viver na cidade como qualquer um, mas com a sua autoidentificação enquanto indígena, em alguns casos distanciando-se do modo de vida tradicional na aldeia, que passa a ser considerada atividade penosa, a qual já não serve para seus filhos nascidos na cidade. Quando há o retorno à aldeia, os índios, em alguns casos, voltam empregados e passam a desempenhar atividades remuneradas nas suas aldeias ou em outras.

Há, neste cenário, a tendência com a autossatisfação, que não é apenas uma defesa narcisista contra um mundo externo ameaçador, sobre o qual os indivíduos tem pouco controle, mas também, em parte, uma apropriação positiva de circunstâncias nas quais as influências globalizadas invadem a vida cotidiana. Em razão disso, tem-se índios querendo trabalhar, estudar e até morar na cidade, como nos casos citados nesta pesquisa, alguns querendo assumir novas identidades, outros querendo mantê-la nos espaços urbanos, a fim de terem os direitos que os índios aldeados têm, como a assistência médica, a educação, a preservação da cultura etc.

Em relação à identidade, como ressalta Lasmar (2005), ser índio é resultado da vida que se leva na comunidade, mas também depende da existência de ancestrais índios. Em conformidade com esta vertente da identidade ligada à ideologia da descendência, um índio jamais deixa de ser índio. Assim, a visibilidade pública dos indígenas na cidade de Belém permitiu que deixassem de ser sujeitos ocultos a partir da promoção de eventos sociais e políticos pelo poder municipal entre 1997 e 2004, pois, morando em Belém por muitos anos, sua presença não era percebida de modo mais amplo.

Recebido: 27/02/2008

Aprovado: 15/06/2009

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1

O Departamento de Administração e Controle Acadêmico (DERCA) da UFPA registra o número de 50 alunos indígenas matriculados nos anos de 2004 e 2005 (Universidade Federal do Pará, 2006).

2

Evento que serviu de espaço para a participação social da população, onde se discutiram os problemas da cidade, como o orçamento do município, naquilo que ficou conhecido como Orçamento Participativo.

3

Tradição é entendida conforme Giddens (1991), ao dizer que ela é uma rotina intrinsecamente significativa, ao invés de um hábito por amor ao hábito, meramente vazio. O tempo e o espaço não são as dimensões sem conteúdo que se tornaram com o desenvolvimento da modernidade, mas estão contextualizados e implicados na natureza das atividades vividas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Ago 2010
• Data do Fascículo
  Ago 2009

Histórico

• Aceito
  15 Jun 2009
• Recebido
  27 Fev 2008