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Sumário

Artigos • Ambient. soc. 20 (04) • Oct-Dec 2017 • https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc0020r4v2042017 copiar

INDICADORES PARA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO EM ÁREAS DE POBREZA: ESTRUTURA E APLICAÇÃO EM CUBATÃO-SP, BRASIL¹ 1 . Os autores agradecem: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo: 2015/23382-1; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O marco regulatório do saneamento no Brasil foi instituído em 2007, cabendo às entidades reguladoras a verificação do cumprimento dos planos de saneamento por parte dos prestadores de serviços. Os serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água (SAA&ES) em aglomerados subnormais apresentam características peculiares que demandam das reguladoras ferramentais apropriados para tal monitoramento. O presente artigo teve como objetivo construir e apresentar um sistema de indicadores para esse fim. Para a seleção dos indicadores utilizou-se uma combinação das abordagens participativa e tradicional. Onze indicadores foram propostos na abordagem participativa e outros doze foram inseridos na abordagem tradicional. Esses indicadores foram avaliados por especialistas e aplicados no município de Cubatão. Como resultado, é apresentado um sistema com vinte e três indicadores para monitorar as metas contratuais e de planejamento dos SAA&ES para aglomerados subnormais. O modelo é inovador e pode ser utilizado pela regulação por incentivos ou Sunshine.

Palavras-chave:
Indicadores ambientais; abastecimento de água e esgotamento sanitário; assentamentos irregulares e favelas

Indicadores
Critérios de análise	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
1. Compreensível e interessante	◦	●	◦	◦	◦	○	○	○	◦	○	◦	○
2. Relevante	○	●	○	◦	○	○	○	○	○	○	○	○
3. Viável	○	●	○	○	◦	◦	○	○	○	○	○	○
4. Suficiente	◦	○	○	○	○	○	◦	◦	○	○	○	○
5. Oportuno	○	●	○	○	○	○	○	○	○	○	○	○
6. Apropriado em escala	○	◦	○	○	○	○	◦	◦	◦	○	○	○
7. Democrático	○	○	○	◦	○	○	◦	○	○	○	○	○
8. Mensurável	●	◦	○	◦	◦	○	○	○	○	○	○	○
9. Preventivo e proativo	○	○	○	○	○	○	○	○	○	○	○	○
10. Não ser estanque	○	○	○	○	○	●	◦	○	○	○	○	○
Legenda:	○	Atende			◦	Atende parcialmente				●	Não atende

	Identificação	Nome	Descrição	Fórmula	Direção desejada
Social	1	Restrição ao atendimento	Restrição da prestação dos SAA&ES nos aglomerados subnormais devido à irregularidade da habitação	$\frac{D . I . A . S .}{D . T . A . S .} * 100$	↓
	2	Atendimento de água	Cobertura de água nos aglomerados subnormais	$\frac{D . C . R . A . A . S .}{D . T . A . S .} * 100$	↑
	3	Atendimento de esgoto	Cobertura de esgoto nos aglomerados subnormais	$\frac{D . C . R . E . A . S .}{D . T . A . S .} * 100$	↑
Operacional	4	Expansão da rede de água	Expansão da rede de água nos aglomerados subnormais	$C . T . R . A - C . T . R . A . A$	↑
	5	Expansão da rede de esgoto	Expansão da rede de esgoto nos aglomerados subnormais	$C . T . R . E - C . T . R . E . A$	↑
	6	Presença de poços artesianos	Poços artesianos nos aglomerados subnormais	$\frac{D . A . S . A . P . A .}{D . T . A . S .} * 100$	↓
	7	Presença de fossa séptica	Esgotamento sanitário através de fossas sépticas nos aglomerados subnormais	$\frac{D . A . S . A . F . S .}{D . T . A . S .} * 100$	↓
	8	Adesão à rede de esgoto	Adesão à rede de esgoto nos aglomerados subnormais	$\frac{E . A . E . A . S .}{E . A . A . I . A . S .} * 100$	↑
	9	Adesão à rede de água	Adesão à rede de água nos aglomerados subnormais	$\frac{E . A . A . A . S .}{E . A . A . I . A . S .} * 100$	↑
Gestão	10	Investimento em CT&I	Investimento financeiro em pesquisas de CT&I visando o atendimento dos aglomerados subnormais	$\frac{I . C . T . I . A . S .}{I . C . T . I .} * 100$	↑
	11	Recursos humanos	Recursos humanos incumbidos da prestação dos SAA&ES para aglomerados subnormais	$\frac{F . E . A . S .}{F . T .} * 100$	↑
	12	Comunicação	Respostas às reclamações e sugestões dos aglomerados subnormais	$\frac{N . R .}{N . R . S . A . S .} * 100$	↑
Institucional	13	Parcerias institucionais	Parcerias institucionais relacionadas à universalização dos SAA&ES	$N ú m e r o d e p a r c e r i a s$	↑
Recursos hídricos	14	Coleta de esgoto	Relação entre a coleta de esgoto nos aglomerados subnormais e volume de água consumida	$\frac{V . E . C . A . S .}{V . A . C . A . S .} * 100$	↑
	15	Tratamento de esgoto	Relação entre o volume de esgoto tratado nos aglomerados subnormais e o volume total coletado	$\frac{V . E . T . A . S .}{V . E . C . A . S .} * 100$	↑
	16	Perdas físicas de água	Volume de água fornecida, mas não utilizada pelos aglomerados subnormais.	$\frac{V . A . F . - V . A . C . A . S .}{V . A . F .} * 100$	↓
Financeira	17	Perdas financeiras de água	Perdas de faturamento de água consumida informalmente nos aglomerados subnormais	$\frac{V . O . U . A . S .}{V . A . F} * 100$	↓
	18	Investimentos financeiros na área	Investimentos financeiros para o atendimento dos aglomerados subnormais	$\frac{I . A . S .}{I . T .} * 100$	↑
	19	Subsídio específico em ligação	Subsídio em ligações de água nas áreas de aglomerados subnormais.	$100 - \frac{C . M . L . U . A . S}{C . M . L . O . A . S}$	↑
	20	Subsídio geral em ligação	Subsídio em ligação de água para os usuários em geral	$100 - \frac{C . M . L . U . G}{C . M . L . O . G}$	↓
	21	Tarifa social	Famílias com Tarifa Social nas áreas com populações vulneráveis	$\frac{D . T . S . A . S .}{D . C . R . A . A . S .} * 100$	↑
Educação e cidadania	22	Programas educacionais	Programas educacionais desenvolvidos pelas operadoras.	$N . P . R . O . C$	↑
Educação e cidadania	23	Adesão aos programas	Grau de participação nos programas, reuniões, oficinas, cursos oferecidos.	$\frac{N . P}{N . P . R . O . C}$	↑

Fonte: Elaborado pelos autores com base nas etapas participativa e tradicional.
Notas:
D.I.A.S.: Domicílios irregulares nos aglomerados subnormais (nº)
D.C.R.A.A.S.: Domicílios conectados à rede de água em aglomerados subnormais (nº)
D.T.A.S.: Domicílios totais em aglomerados subnormais (nº)
D.C.R.E.A.S.: Domicílios conectados à rede de esgoto em aglomerados subnormais (nº)
C.T.R.A.: Comprimento total da rede de água em aglomerados subnormais (m)
C.T.R.A.A.: Comprimento total da rede de água no ano anterior em aglomerados subnormais (m)
C.T.R.E.: Comprimento total da rede de esgoto em aglomerados subnormais (m)
C.T.R.E.A.: Comprimento total da rede de esgoto no ano anterior em aglomerados subnormais (m)
I.C.T.I.A.S.: Investimento em pesquisas de CT&I específicas para aglomerados subnormais (R$)
I.C.T.I.: Investimento total da operadora em pesquisas de CT&I (R$)
F.E.A.S.: Funcionários específicos para atendimento dos aglomerados subnormais (nº)
F.T.: Total de funcionários da operadora (nº)
N.R.: Número de respostas (nº)
N.R.S.A.S.: Número de reclamações e sugestões dos aglomerados subnormais (nº)
V.E.C.A.S.: Volume de esgoto coletado em aglomerados subnormais (m³)
V.A.C.A.S.: Volume de água consumida em aglomerados subnormais (m³)
V.E.T.A.S.: Volume de esgoto tratado em aglomerados subnormais (m³)
V.A.F.: Volume de água fornecida em aglomerados subnormais (m³)
V.O.U.A.S.: Volume de outros usos para água em aglomerados subnormais (m³)
I.A.S.: Investimento das operadoras para aglomerados subnormais (R$)
I.T.: Investimento total da operadora (R$)
C.M.L.U.A.S.: Custo médio de ligação para usuário de aglomerado subnormal (R$)
C.M.L.O.A.S.: Custo médio de ligação para operadora no aglomerado subnormal (R$)
C.M.L.U.G.: Custo médio de ligação para usuário em geral (R$)
C.M.L.O.G.: Custo médio de ligação para operadora no município (R$)
D.T.S.A.S.: Domicílios dos aglomerados subnormais com tarifa social (nº)
D.A.S.A.P.A.: Domicílios dos aglomerados subnormais atendidos com poços artesianos (nº)
D.A.S.A.F.S.: Domicílios dos aglomerados subnormais atendidos por fossas sépticas (nº)
E.A.E.A.S.: Economias ativas de esgoto em aglomerados subnormais (nº)
E.A.A.I.A.S.: Economias ativas e inativas de água nos aglomerados subnormais (nº)
E.A.A.A.S.: Economias ativas de água em aglomerados subnormais (nº)
N.P.R.O.C.: Número de programas, reuniões, oficinas e cursos oferecidos (nº)
N.P.: Número de participantes (nº)

	Número	Nome	Resultados
Social	1	Restrição ao atendimento	*
	2	Atendimento de água	82,73%
	3	Atendimento de esgoto	0%
Operacional	4	Expansão da rede de água	*
	5	Expansão da rede de esgoto	*
	6	Presença de poços artesianos	0,24%
	7	Presença de fossa séptica	1,86%
	8	Adesão à rede de esgoto	0%
	9	Adesão à rede de água	92,56%
Gestão	10	Investimento em CT&I	*
	11	Recursos humanos	10%
	12	Comunicação	*
Institucional	13	Parcerias institucionais	3
Recursos hídricos	14	Coleta de esgoto	0%
	15	Tratamento de esgoto	0%
	16	Perdas físicas de água	16,79%
Financeira	17	Perdas financeiras de água	46,89%
	18	Investimentos financeiros na área	*
	19	Subsídio específico em ligação	50,66%
	20	Subsídio geral em ligação	56,09%
	21	Tarifa social	26,36%
Educação e cidadania	22	Programas educacionais	*
Educação e cidadania	23	Adesão aos programas	*

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