Revista Educação e Pesquisa - 10 anos e Revista da Faculdade de Educação - 35 anos

Revista EDUCAÇÃO E PESQUISA - 10 ANOS REVISTA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO - 35 ANOS

Sonia Teresinha de Sousa Penin; Maria Cecilia Cortez Christiano de Souza

Universidade de São Paulo

A Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, hoje denominada EDUCAÇÃO e PESQUISA, foi instituída em 1975 e completa 35 anos em 2010, dez anos em sua nova concepção. Sua história está estreitamente vinculada à da Faculdade de Educação, que comemorou os seus 40 anos em 2009.

O nascimento da Faculdade de Educação antecede a data oficial de 1969. Sua origem mais remota localiza-se em 1933, com a criação do Instituto de Educação vinculado à Escola Normal da Praça, mais tarde, Caetano de Campos. Um ano mais tarde, o Instituto de Educação foi incorporado à Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Como a maioria de seus integrantes eram antigos professores da Escola Normal e alguns deles tornaram-se docentes universitários sem o curso superior, houve certo mal-estar na sua acolhida: eram então apelidados de "normalistas". A integração dos docentes do Departamento de Educação à Universidade realmente se consolidou no ano de 1959. Foi quando Florestan Fernandes, Fernando Azevedo, Almeida Júnior, Carlos Mascaro, João Villa Lobos, Laerte Ramos de Carvalho, Roque Spencer Maciel de Barros, Wilson Cantoni, Moisés Brejon, Maria José G. Werebe, Amélia Domingues de Castro, ao lado de Luiz Carranca, Anísio Teixeira, Jayme Abreu, Lourenço Filho, Raul Bittencourt, Carneiro Leão, Abgar Renault e outros encaminharam o Manifesto dos Educadores redigido pelo Prof. Fernando de Azevedo e publicado em 1º de julho daquele ano. Nessa ocasião, a USP encabeçou, de forma pioneira, um formidável movimento em defesa da Escola Pública. Foram alguns dos participantes dessa campanha, pertencentes ao Departamento de Educação da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, todos eles profundamente identificados com a causa da escola pública que, dez anos depois, fundaram a Faculdade de Educação da USP.

Essa crença nos poderes transformadores da escola pública encontrou um momento histórico propício. A política em desenvolvimento dos fins dos anos 1950, proporcionando pleno emprego aos setores urbanos, fazia com que o projeto de democratização social por meio da educação parecesse estar, enfim, próximo. A escola, e mais ainda a boa escola pública, era parte fundamental da efervescência política e cultural daqueles anos. As novas gerações de professores formadas pela Universidade de São Paulo estavam ansiosas para sair do âmbito estreito da ação acadêmica para efetivamente marcar a história da cidade e do país. A cidade de São Paulo nos anos 1950 oferecia cenário propício, ao procurar se afirmar como polo cultural, além de polo econômico. A fundação do Museu de Arte Moderna e do Teatro Brasileiro de Comédia, a realização da I^a Bienal de Artes Plásticas eram indicadores do panorama que antecedeu o turbilhão cultural dos anos 1960.

A discussão educacional não ficou imune ao processo de debate intenso sobre o rumo a ser tomado pela sociedade brasileira e sobre o papel destinado à educação e à universidade. Desde o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, havia se denunciado a injustiça de um sistema dual de ensino, que reservava a escola secundária e superior para os privilegiados e a escola primária para os pobres. As discussões que acompanharam a tramitação das leis de Diretrizes e Bases de 1961 e a implementação da legislação que, no estado de São Paulo, procurou efetivamente integrar toda a população no ensino público, aglutinaram ao redor de temas educacionais professores e pesquisadores de diferentes posições político-ideológicas.

Nos anos 1950, época que viria a ser chamada de "os anos de ouro da educação brasileira", em torno da figura de Anísio Teixeira, havia se formado uma rede de educadores, sociólogos e antropólogos, empenhados na criação de um aparato institucional destinado a investigar a realidade social brasileira. A finalidade era de obter subsídios científicos para a formulação de políticas públicas na área da educação. Foi um período fértil pelas repercussões que ainda agora se fazem presentes: muito da legislação educacional de hoje traz repercussões dessas iniciativas, e o início da pesquisa nas ciências humanas no Brasil conserva temáticas inauguradas naqueles anos¹. A CAPES (então Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior) foi fundada nessa época². O Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), chamado então de "grande órgão de pesquisas e estudos do INEP", foi criado em dezembro de 1955 e, um pouco mais tarde, foram fundadas as suas regionais em São Paulo, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.

O primeiro Centro inaugurado, o de São Paulo, consistiu, segundo Fernando de Azevedo, em "mais uma tentativa — e a maior de todas — de promover a transição de uma política empírica de educação para uma política científica, realista e racional"³. O antepenúltimo número de Educação e Ciências Sociais, de 1962, e o primeiro número do Boletim do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais dedicado ao seu histórico, ao registrar as investigações aí desenvolvidas, possibilitam compreender sua importância no desenvolvimento de pesquisas em educação e em ciências humanas - encontram-se aí relacionados, entre muitos outros, os conhecidos estudos "O processo de industrialização de São Paulo", de Fernando Henrique Cardoso e Otavio Ianni, e "A integração do negro na sociedade de classes", de Florestan Fernandes.

Ocupando simultaneamente a Direção do CRPE de São Paulo e a chefia do Departamento de Educação da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Laerte Ramos de Carvalho solicitou que o Departamento de Educação e o curso de pedagogia passassem a funcionar no prédio recém inaugurado do CRPE, na antiga Fazenda do Butantã, então transformada na Cidade Universitária. Ocupando o mesmo prédio e estando sob a mesma direção, foi proporcionada uma estreita integração entre o Departamento de Educação e o CRPE, inclusive pela ampla colaboração dos docentes do Departamento nas revistas do CBPE e do CRPE de São Paulo. Nessa época, o CBPE editava a revista Educação e Ciências Sociais, e o CRPE de São Paulo, a Revista Pesquisa e Planejamento, além da série monográfica intitulada Estudos e Documentos.

Os governos militares que sucederam ao golpe de 1964 inviabilizaram a continuidade do CRPE. A reforma administrativa do MEC, por meio do Decreto 66/967/1970, vinculou o INEP à Secretaria Geral do MEC, modificando suas finalidades. O Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Educacionais foi extinto em 1970, causando a desarticulação progressiva dos Centros Regionais.

Ao mesmo tempo, no sentido de se contrapor à radicalidade de movimentos que defendiam ampla reforma universitária, os governos militares, principalmente depois do Ato Institucional n. 5, reorganizaram o setor educacional do país com vistas em adequá-lo ao modelo de desenvolvimento econômico baseado na Doutrina de Segurança Nacional. Em consequência, entre os anos

de 1966 a 1969, criaram um novo modelo universitário com o objetivo de agregar a racionalidade administrativa à universidade. Essa racionalidade aumentou, no seio da própria universidade, o controle dos órgãos centrais sobre a vida acadêmica e, externamente, o controle da universidade por órgãos da administração federal. Como forma de maximizar esse controle, a antiga Faculdade de Filosofia Ciências e Letras foi desmembrada. Mediante a Reforma Universitária então implementada (Lei n. 5.540, de 1968) e com a elaboração dos novos Estatutos da Universidade de São Paulo, em 16 de dezembro de 1969, foi criada a Faculdade de Educação, que passou a funcionar efetivamente como tal a partir de 1º de janeiro de 1970. Tal como aqui, faculdades de educação foram criadas em diversos pontos do país, dentro do duplo objetivo de formar mestres e doutores em educação e pessoal qualificado para o magistério, para a administração e supervisão escolar e para a orientação educacional.

A reforma universitária que redundou na fundação da Faculdade de Educação da USP procurou assim imprimir ao seu currículo um caráter técnico, isolando as demandas da educação fundamental das demandas da universidade como um todo. Por seu lado, a rápida expansão do ensino superior privado e o freio colocado sobre o crescimento das universidades públicas tentaram desarticular a relação entre a formação de pesquisadores e a formação de professores.

Todavia, os propósitos dos governos militares não foram levados a cabo. Extinto oficialmente em 1976, o patrimônio do então CRPE de São Paulo foi incorporado à Faculdade de Educação, e muitos de seus integrantes foram então contratados como docentes⁴. A revista Pesquisa e Planejamento do extinto CRPE de São Paulo tornou-se o núcleo formador da Revista da Faculdade de Educação da USP, e a série monográfica Estudos e Documentos passou a ser editada pela Faculdade de Educação, sobrevivendo até hoje.

Apesar do desmonte e da desativação do INEP, reduzido à agência de financiamento de pesquisas e estudos, esse momento de esvaziamento político coincidiu, contudo, com a expansão dos cursos de pós-graduação nos anos 1970, que se afirmaram como o novo lócus da produção da pesquisa educacional. Intensificou-se então a realização de pesquisas — favorecendo a produção de novas fontes, objetos e perspectivas que, por sua vez, estimularam o enfrentamento necessário de questões teórico-metodológicas, renovando a interpretação científica sobre a educação brasileira. Pode-se considerar, como um dos pontos de inflexão desse movimento, a institucionalização das áreas de pesquisa nos Programas de Pós-Graduação e, em particular, a criação de grupos de trabalhos na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisas em Educação — ANPED —, espaço propulsor da avaliação crítica e da auto-renovação da pesquisa acadêmica na área de educação.

O Programa de Pós-Graduação em Educação da FEUSP, criado em 1971, logo se afirmou como um dos mais importantes programas do país, tendo como papel desenvolver pesquisas e formar pesquisadores na área da educação, pouco a pouco abrangendo temáticas relativas aos diferentes níveis e modalidades dos sistemas de ensino e abarcando múltiplos espaços e perspectivas nos quais a educação se apresenta e pode ser estudada. Como um dos primeiros pro-gramas a formar professores-pesquisadores em nível de doutorado, tornou-se o programa matriz de inúmeros programas de pós-graduação dentro do país.

Mesmo durante os anos sombrios, uma resistência tenaz fez permanecer vivo o espírito que inspirou as lutas pela democratização do ensino. Apesar dos percalços e das lutas pelo poder, graças à ação microscópica travada em incontáveis aulas, grupos de pesquisa, seminários e eventos, foi possível manter ace-so o espírito crítico, a luta por um ensino público de qualidade, e participar efetivamente das reformas que tornaram real o acesso de toda a população ao ensino fundamental.

Nos movimentos posteriores da redemocratização política, a Faculdade de Educação forneceu quadros fundamentais para a consecução de políticas públicas que, entre erros e acertos, tem procurado concretizar o sonho de seus pioneiros. Hoje, o grande desafio da Faculdade de Educação é retomar, em termos condizentes com a atual situação da sociedade brasileira, a questão da democracia do ensino, trabalhando nas diferentes frentes em que sua comunidade atua de modo a ampliar a toda a população o acesso a uma escola pública de qualidade.

Entre as realizações da Faculdade de Educação está a Revista da Faculdade de Educação inaugurada, com esse nome, cinco anos após sua fundação. Foi concebida inicialmente como "órgão destinado à divulgação dos estudos e investigações desta unidade universitária". conforme afirmava o professor José Querino Ribeiro em sua apresentação ao primeiro número (p. 7). Era, assim, no começo, um veículo dirigido prioritariamente à divulgação da produção científica dos professores da Faculdade, e com esse espírito e objetivo ela funcionou por muitos anos.

Analisando os artigos originais publica-dos em cada um dos volumes da Revista, é possível perceber que a partir de 1996 ela inicia uma inflexão no sentido de publicar uma maior proporção de autores de fora da Faculdade de Educação, com significativa participação de autores estrangeiros. Desde então, a Revista da Faculdade de Educação vem cada vez mais acentuando seu caráter amplo, de divulgadora da produção científica na área educacional em geral, sem restringir-se a temáticas específicas nem a alguma filiação institucional dos autores, coerentemente ao papel de ponta da própria FEUSP no contexto da pesquisa educacional no país. Essa diversidade também se expressa em seu Conselho Editorial, que conta com pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, ao lado de professores da própria faculdade.

Em 1999, a Comissão de Publicações da FE-USP que incluía a Editoria da Revista, analisando a sua trajetória e dificuldades relativas sobretudo à obtenção de fundos para manter sua periodicidade semestral, propôs um projeto para que se tornasse mais atualizada em relação aos padrões então vigentes das publicações científicas; à melhoria na difusão dos conhecimentos na área de Educação; e também ao aumento de intercâmbio entre os especialistas nacionais e internacionais.

O objetivo perseguido foi o de que a Revista se apresentasse como um periódico prioritário e necessário para os pesquisadores e, ao mesmo tempo, atendesse aos critérios estabelecidos tanto pelos órgãos de financiamento como pelos indexadores para avaliação dos periódicos científicos. Analisado pela Congregação da Faculdade de Educação, o projeto foi aprovado, passando a revista a denominar-se EDUCAÇÃO e PESQUISA - Revista da Faculdade de Educação. Mantendo uma periodicidade semestral, definiu-se padrões rigorosos de editoração, pelos quais cerca de 75% do total de cada fascículo deveriam ser destinados à divulgação de artigos científicos originais, pertinentes a todo o espectro de temáticas ligadas à Educação, representando efetiva contribuição ao avanço do conhecimento científico na área. Os artigos enviados para publicação passariam a ser submetidos a arbitragem por pares, podendo ser constituídos de resultados de pesquisa de caráter empírico e/ou teórico; revisões críticas de literatura da pesquisa educacional que tratem de questões tanto temáticas quanto metodológicas; e reflexões críticas ou avaliações sobre experiências pedagógicas.

Desde então, a Comissão Editorial tem organizado intermitentemente dossiês sobre temas candentes da pesquisa e da prática educacionais, convidando estudiosos de diversas inserções a apresentarem suas visões sobre o assunto.Visando a estimular o debate franco e sistemático sobre a produção científica na área da Educação, a Revista tem publicado ainda tradu-ções de artigos estrangeiros já divulgados no exterior e resenhas críticas de obras julgadas relevantes.

A circulação da Revista se faz principal-mente por meio de doações e permutas a biblio-tecas tanto nacionais quanto internacionais. Sua penetração pode ser também constatada pelo elevado número de artigos recebidos para publicação: em torno de 150 ao ano. É importante registrar que a integração de EDUCAÇÃO e PESQUISA da FE-USP ao programa SciELO ajudou sobremaneira a divulgação desta. Como se sabe, esse programa foi criado em 1997 por meio de uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Biblioteca Virtual em Saúde (Bireme). É possível afirmar que SciELO exerce no Brasil um papel semelhante ao do ISI, ao indexar as melhores revistas brasileiras, selecionadas por critérios de qualidade. Sua contribuição mais significativa, entretanto, é o de disponibilizar os artigos com textos completos em acesso aberto, permitindo maior divulgação destes.

Ao longo dos anos, a Revista EDUCAÇÃO e PESQUISA da Faculdade de Educação tem sido financeiramente sustentada por recursos solicitados e recebidos do CNPq/CAPES, assim como do SIBI-USP. Não menos importante, no entanto, é o compromisso da Faculdade de Educação e da Fundação Faculdade de Educação na sustentação, em casos emergenciais, da peridiocidade da Revista EDUCAÇÃO e PESQUISA, indispensável seu reconhecimento pelas agências nacionais e internacionais de avaliação de periódicos.

A par dos recursos financeiros, a sustentação da Revista ocorre pela profunda dedicação dos professores da Faculdade de Educação, que despendem parte substantiva de deu tempo ao planejamento, à organização e à confecção dos volumes. Contam para isso também com o trabalho de funcionários comprometidos com os objetivos acadêmicos da unidade.

Nessa apresentação de um volume especial que simboliza o 35º da Revista da Faculdade de Educação, o 10º ano da nova fase da revista agora denominada EDUCAÇÃO e PESQUISA

— Revista da Faculdade de Educação e o 40º aniversário da própria Faculdade de Educação, a direção da FEUSP agradece o trabalho de cada um dos membros das diversas Comissões Editorias que se sucederam assim como todos os que de diferentes formas colaboraram para que a revista EDUCAÇÃO e PESQUISA tenha chegado ao nível de qualidade de que hoje desfruta.

¹

CORREA, M. A revolução das normalistas. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, Fundação Carlos Chagas. n. 66, agosto 1988, p. 20.

²

Em 1951, a convite do Ministro da Educação e Saúde, Anísio assumiu a diretoria da CAPES, cargo que ocupou até sua ida para o INEP, um ano depois. Anísio foi secretário geral da CAPES até 1964.

³

AZEVEDO, F. de. A cultura brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 1956. p. 8.

⁴

BEISIEGEL, C. de R. Origens das orientações da pesquisa educacional na Faculdade de Educação da USP. Educ. Pesqui. 2003, v. 29, n. 2, p. 357-364.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Jun 2010
• Data do Fascículo
  Abr 2010