Reflexões sobre homofobia e educação em escolas do interior paulista

Resumos

This is a survey conducted in 2009 with 2,282 students of both sexes enrolled in the three grades of high school in three cities of the west of Sao Paulo state (Assis, Presidente Prudente and Ourinhos). The data collection instrument was a self-administered and anonymous questionnaire with 131 questions. In this article, we reflect on how in schools the research participants reproduce and reinforce the hegemonic discourses of control of sexualities guided by the attempt to promote heterosexuality as the only form of sexual intelligibility, to the detriment of other forms of expression of sexuality. We discuss how homophobia and the devices of social control of sexuality (re) produce prejudices and stereotypies, resulting in vulnerabilities that non-heterosexual teenagers have, such as homophobic victimization, social and affective isolation, ideations and suicide attempts. The study shows that the invariant were discrimination, homophobic violence and the insults that are perpetrated in the values and discourses of adolescents at school and in their family, demonstrating the institutionalization of homophobia as a regulatory practice of the psychological and social construction of gender and sexual identities. We highlight how important it is for the school to appropriate the means of deconstruction of heterocentric normativity to preserve the rights and citizenship of the people who do not identify with the prevailing models of heterosexuality.

Homophobia and education; Homophobic violence; Adolescence; Sexuality; Homosexuality

ARTIGOS

Reflexões sobre homofobia e educação em escolas do interior paulista

Fernando Silva Teixeira-Filho; Carina Alexandra Rondini; Juliana Cristina Bessa

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

^{Correspondência}

RESUMO

Trata-se de um estudo do tipo survey realizado em 2009 junto a 2.282 estudantes de ambos os sexos cursando as três séries do ensino médio em três cidades do interior do Oeste Paulista (Assis, Presidente Prudente e Ourinhos). O instrumento de coleta de dados foi um questionário autoaplicável e anônimo com 131 questões. Neste artigo, reflete-se sobre o quanto @s participantes da pesquisa reproduzem e reforçam, no espaço escolar, os discursos hegemônicos de controle das sexualidades pautados na tentativa de fazer prevalecer a heterossexualidade como a única forma de inteligibilidade sexual, em detrimento de outras formas de manifestação da sexualidade. Discute-se como a homofobia e os dispositivos de controle social das sexualidades (re)produzem preconceitos e estereotipias, resultantes em vulnerabilidades que os adolescentes não-heterossexuais apresentam, tais como: vitimização homofóbica, isolamentos sociais e afetivos, e ideações e tentativas de suicídio. O estudo mostra que o invariante foram as discriminações, as violências homofóbicas e as injúrias que são perpetradas nos valores e discursos dos adolescentes em situação escolar e familiar, demonstrando a institucionalização da homofobia como prática regulatória da construção social e psicológica de gêneros e identidades sexuais. Destaca-se quão importante é, para a escola, apropriar-se de meios de desconstrução das normativas heterocentradas, visando preservar os direitos e a cidadania de pessoas que não se identificam aos modelos vigentes da heterossexualidade.

Palavras-chave: Homofobia e educação - Violência homofóbica - Adolescência - Sexualidade - Homossexualidade.

Atualmente, um dos objetivos centrais da educação é a formação de cidadãos e cidadãs, o que implica dizer que as escolas devem buscar a equidade e o respeito entre as pessoas. Essa não é apenas uma questão pedagógica, mas também política. No entanto, as escolas têm dificuldades em compatibilizar, a contento, a complexa relação entre políticas públicas de educação e demandas sociais, pelo menos no que diz respeito às que tratam de igualdade de gêneros, minimização da homofobia, prevenção às DST/HIV-AIDS, direitos humanos e temas correlatos. Abordar esses temas torna-se conflitante, pois, inevitavelmente, a escola deverá negociar entre aquilo que as políticas públicas e as leis acreditam ser a direção possível para a produção de cidadãos e cidadãs livres, crític@s¹ e instruíd@s, e aquilo que @s professor@s, em suas crenças e valores pessoais, e as famílias, em seus agrupamentos e/ou isoladas, esperam para a educação de seus/suas filh@s. Trata-se, portanto, de equacionar interesses individuais que se contrapõem aos coletivos.

A partir dos anos 1990, houve mudanças em relação às abordagens da sexualidade na escola, na tentativa de ir além do conhecimento sobre seus aspectos biológicos; introduziram-se, então, as discussões sobre gênero e diversidades sexuais (VIANNA; UNBEHAUM, 2004). Assim, pelo menos em intenção, houve aprofundamentos em relação a normas, regras, e expectativas do que se espera relativamente aos comportamentos masculino e feminino, às relações de poder entre os gêneros, a fantasias, desejos, sensações e leis ligadas aos direitos reprodutivos, de conjugalidade, de parentalidade, à autonomia sobre os cuidados de si, à reprodução e ao uso dos prazeres, bem como um incremento relativo à abordagem das diversidades sexuais a partir dos trabalhos de organizações não governamentais (ONGs) em parceria com os governos federal e estadual.

Ao tratarmos esses temas na escola, a partir de um paradigma que Jimena Furlani (2009) irá denominar de pedagogia queer, inevitavelmente abordaremos os discursos, seus modos e meios de produção de verdades, e, no caso dos discursos sobre as sexualidades, as normas que sustentam aquilo que entendemos ou não como normal/patológico, verdadeiro/falso, masculino/feminino, hetero/homossexual etc. Michel Foucault (1999), ao estudar os mecanismos de disciplinarização nas sociedades, elaborou a ideia de que a sexualidade é um dispositivo regulatório na construção das subjetividades. Para compô-lo enquanto tal, diversos discursos, como os religiosos, os jurídicos, os científicos, os políticos e os educacionais, são atravessados pela homofobia.

Por homofobia entendemos o medo, a aversão, o descrédito e o ódio a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, de modo a desvalorizá-l@s por não performarem seus gêneros (BUTLER, 2003) em correspondência com aquilo que é social e culturalmente atribuído para seus corpos biológicos. Trata-se, portanto, de um dispositivo regulatório da sexualidade que visa à manutenção da heteronormatividade.

Assim, sofrerão os efeitos da homofobia aquel@s que não se enquadram nesse modelo heteronormativo, sendo estigmatizad@s e excluíd@s, pois subvertem as normas de gênero que, sabemos, privilegiam a heterossexualidade (WELZER-LANG, 2001).

A homofobia uniformiza as identidades de gênero e garante-lhes hierarquias de privilégios por meio da heterossexualidade compulsória, na qual as relações devem seguir as normas do sistema sexo/gênero/desejo/práticas sexuais (BUTLER, 2003). Buscando sua manutenção, tais normas apoiam-se no sexismo, ou seja, no

domínio de um sexo sobre o outro, pautado no binarismo, na dicotomia homem/mulher e masculino/feminino e na rígida fronteira entre os sexos e os gêneros. (TOLEDO, 2008, p. 13)

O trabalho de Jane Felipe e Alexandre Bello (2009) não deixa dúvidas quanto ao papel regulatório da aprendizagem sobre as normas de gênero empreendidas a partir da homofobia, que instaura uma vigilância em torno da sexualidade infantil com vistas a normalizar o sujeito, inseri-lo no padrão arbitrariamente considerado adequado e normal para os gêneros segundo os valores da cultura em que a escola se insere.

Devido à homofobia, presenciamos diversas formas de violência, tanto físicas quanto psicológicas, contra pessoas que são consideradas diferentes/dissidentes da heteronormatividade. O número crescente de assassinatos contra pessoas LGBT (MOTT, 2000) e as diferentes formas de agressões cotidianas por parte de nossas instituições sociais demonstram isso.

Sérgio Carrara, Silvia Ramos e Márcio Caetano (2003), Regina Facchini, Isadora França e Gustavo Venturi (2007) mostram que a maioria d@s LGBT entrevistad@s já havia sido vítima de algum tipo de agressão homofóbica, em geral ocorrida na escola, tais como: humilhações, impedimento de acesso a algum estabelecimento, problemas na escola, no trabalho e em casa.

A homofobia é um discurso institucionalizado, que autoriza práticas de exclusão. Assim, podemos afirmar que no ambiente escolar também encontraremos a reprodução da homofobia refletida tanto nas práticas lúdicas (brincadeiras de meninos e brincadeiras de meninas), quanto nos livros didáticos (VIANNA; DINIZ, 2008), o que, nesse caso, dá-se pela via da invisibilidade das relações LGBT ou pela presença de estereotipias do comportamento dito homossexual.

Segundo Guacira Lopes Louro (2000),

a escola está absolutamente empenhada em garantir que seus meninos e meninas se tornem homens e mulheres verdadeiros o que significa dizer homens e mulheres que correspondam às formas hegemônicas de masculinidade e feminilidade. (p. 41)

Desse modo, no contexto escolar, um local de socialização e que tem por objetivo a promoção dos direitos humanos e da cidadania, ainda encontramos discursos e práticas homofóbicas pelas quais @s adolescentes que não se enquadram nos padrões heteronormativos são estigmatizad@s e vitimizad@s por piadinhas homofóbicas, chacotas, insultos, apelidos jocosos, agressões físicas e verbais que visam ao descrédito, sinalizando que ser diferente não é bom e precisa ser punido, a começar pela injúria que produz, na pessoa não-heteronormativizada, um constrangimento que a acompanha por longos períodos de sua vida (ERIBON, 2008).

Há falta de reflexão sobre gêneros e sexualidades nas escolas, para além do binarismo (homem/mulher) e da heteronormatividade, o que favorece que a homofobia se manifeste, muitas vezes, indiretamente. Diversas formas de discriminação e violência contra pessoas assumidamente (ou supostamente) LGBT são toleradas e praticadas por professor@s, funcionári@s e também por jovens, sendo tudo considerado "brincadeira", "coisa de jovens", "sem importância" etc. (CASTRO; ABRAMOVAY; SILVA, 2004). Existem, ainda, situações em que,

ao invés de se recorrer a uma prática pedagógica crítica e reflexiva, recorre-se à pedagogia repressora que visa invisibilizar a orientação sexual homossexual. (p. 299)

Por exemplo, quando um@ alun@ chama outr@ de veado, bicha, sapatão, @s professor@s, em vez de proporem uma discussão sobre opressão dos gêneros, estigmas e discriminação, tentam, inversamente, silenciar o discurso com outra opressão, dizendo: Não é permitido falar palavrão em sala de aula!. A homofobia, portanto, exclui e, como tal, gera sofrimento, dor e desesperança @os jovens que se tornam seus alvos (BAKER, 2002).

Em nossa cultura, é na adolescência que as práticas sexuais, a paixão e o amor em relação ao outro tomam formas e trajetórias subjetivas específicas e contingentes aos contextos que as produzem. Mas nos perguntamos: como será viver essa trajetória de vida em um contexto escolar homofóbico? Como e com quem @s jovens LGBT poderão falar sobre sexo, prazer, desejos e sentimentos que não correspondam à normativa heterossexual sem serem discriminad@s e/ou vitimizad@s? Para alguns autores (CASTAÑEDA, 2007), essa trajetória é sempre mais difícil para @s adolescentes LGBT, pois el@s sabem que além de sua sexualidade ser diferente, ela não é aceita por seu grupo de amig@s, por seus familiares e pela sociedade em geral, e @ jovem percebe o modo como sua diferença é negativamente tratada em programas humorísticos, novelas, filmes, piadas de colegas, professor@s, instituições religiosas etc. (SANTOS; COUTO, 2008; NATIVIDADE; OLIVEIRA, 2009).

Assim, essas práticas e discursos que desqualificam as sexualidades não-heteronormatizadas geram desvalorizações na pessoa homossexual a respeito de si mesm@, as quais, como estudou Kimeron Hardin (2000), nascem das mensagens negativas amplamente divulgadas pela sociedade em torno das homossexualidades, fazendo com que a pessoa não-heterossexual seja assujeitada à abjeção no jogo interativo da linguagem e da comunicação (BUTLER, 2001). Tais mensagens são, portanto, internalizadas por todas as pessoas, independentemente de suas orientações sexuais e identidades de gênero, mas serão vivenciadas diferentemente a partir das relações culturais para com as trajetórias sexuais e a performance de gênero (BUTLER, 2003). Desde pequenin@s, aprendemos (mesmo sem saber o que isso significa) que ser gay, lésbica etc., é algo ruim e não desejável. Mais do que saber sobre isso, para quem tem consciência desde muito cedo de sua atração por pessoas do mesmo sexo ou de se sentir pertencendo ou atraíd@ por coisas e situações que dizem respeito a outro gênero, trata-se de se sentir desvalorizad@. Tais sentimentos, segundo Hardin (2000), estariam relacionados a determinados comportamentos de risco que, claro, são comuns na adolescência, mas que, no caso d@s adolescentes homossexuais, assumem um grau maior e modos de expressão diferenciados, já que el@s têm dificuldades de se fazerem reconhecer como sujeitos para além dos estereótipos negativos que aprendemos desde a tenra infância sobre as sexualidades não-heteronormativizadas.

Veremos adiante exemplos desses discursos e estereótipos homofóbicos sendo reproduzidos por alun@s do ensino médio, bem como suas possíveis consequências para @s jovens que se assumiram ou não como LGBT.

Metodologia

Trata-se de um estudo transversal realizado em 2009 junto a estudantes do ensino médio público em três cidades do Oeste Paulista (Presidente Prudente, Assis e Ourinhos).

A amostra foi composta por 2.282 adolescentes de ambos os sexos, sendo 714 (31,3%) de Presidente Prudente, 779 (34,1%) de Assis e 789 (34,6%) de Ourinhos.

O instrumento empregado foi um questionário autoaplicável e anônimo, adaptado daquele utilizado por Mary Garcia Castro, Miriam Abramovay e Lorena Bernardes Silva (2004) e em pesquisa realizada em 2001 pelo Centre Gai & Lesbien de Paris (VERDIER; FIRDION, 2003) em colaboração com pesquisadores do Centre National de Recherche Scientifique, composto por 131 questões, em sua maioria, fechadas.

Dentre todas as escolas que aceitaram participar do estudo, em cada cidade fez-se um sorteio aleatório de 50% das classes de primeiro a terceiro ano. @s alun@s pertencentes a essas classes foram esclarecid@s dos objetivos da pesquisa e convidados@s a participarem da mesma. Aquel@s que desejaram contribuir para o trabalho preencheram o questionário durante o período de uma aula.

Foram utilizadas, nesse estudo, análises estatísticas descritivas, como frequências, e porcentagens. Para estudar a relação entre eventos, foram calculados índices (Pereira, 2008). Utilizou-se o teste qui-quadrado, com nível de significância de 5%, para estudar a associação entre variáveis qualitativas.

O projeto foi aprovado junto ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Paulista (n^o 547/2007), Campus de Assis, e está de acordo com as normas da resolução 196/96 da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS). O termo de consentimento livre e esclarecido foi assinado pelos diretores das escolas participantes.

Resultados

Dentre os 2.282 respondentes, 2.159 (95,2%) autodefiniram-se como heterossexuais, sendo 1.245 (57,7%) do sexo feminino (Tabela 1).

Em 2.265 respondentes, 1.009 (44,5%) já tiveram relação sexual com alguém de sexo oposto, independente da orientação sexual, e 1.204 (53,2%) afirmaram nunca terem tido relação sexual.

Embora alguns estudantes tenham-se declarado heterossexuais, dentre estes, 10 (0,5%) já tiveram relação sexual com alguém de mesmo sexo biológico (Tabela 2).

Mesmo que a maioria dos heterossexuais, 1.480 (68,9%), e dos não-heterossexuais, 75 (70,1%), tenha declarado sentir-se bem informada sobre a prevenção às DST/HIV-AIDS (Tabela 2), encontramos que, para cada 100 não-heterossexuais com prática sexual desprotegida, há 14 heterossexuais na mesma situação.

Independentemente da orientação sexual, é fato que @s adolescentes preferem, prioritariamente, conversar sobre sexo e sexualidade com amig@s, havendo nuances entre os sexos para outras pessoas (Tabela 3).

Encontramos também que, inde- pendentemente do sexo e da orientação sexual, aproximadamente 17% d@s adolescentes conversam com @s professor@s como 9ª ou 10ª fonte de informação, e 17% buscam informações em livros, artigos e revistas específicas. A partir do recorte de sexo, podemos inferir que parece haver um percurso diferenciado para ambos quanto à busca de fontes de informação, isto é: 1) para rapazes: amig@s - internet - pai - mãe - TV - propagandas - não conversam; e, 2) para moças: amig@s - mãe - namorad@ - médic@s - internet - leituras específicas. Já a partir do recorte de orientação sexual, encontramos outro percurso: 1) para heterossexuais: amig@s - mãe - namorad@ - internet - TV - propagandas - leitura; 2) para não-heterossexuais: amig@s - Internet - mãe - namorad@ - TV - não conversam - médic@s.

Observamos também variação quanto à prioridade das fontes informacionais a partir do recorte de sexo e orientação sexual. Para os rapazes, a internet é a 2ª fonte de informação, ao passo que, para as moças, ela é a 5ª. A internet está em 4º lugar para @s jovens heterossexuais e em segundo para @s não-heterossexuais.

Quando questionados a respeito de temas que gostariam de conversar na escola, verificou-se que as jovens preferem conversar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, e os jovens, sobre drogas e álcool. Ainda, comparativamente aos rapazes, vemos que as moças preferem também conversar sobre diversidades sexuais e métodos contraceptivos. Entretanto, independentemente do sexo, parece haver mútuo interesse nos modos de infecção, prevenção e testagem do HIV, com especial atenção para suas manifestações sintomáticas.

Independentemente da orientação sexual, o estupro foi considerado o ato mais violento para ambos os sexos (Tabela 4). Todavia, a questão da homofobia ficou em 3º lugar para ambos os sexos, empatando, no caso dos rapazes, com roubar. Dentre os que consideram todas as alternativas igualmente violentas, são as moças e os não-heterossexuais que, proporcionalmente, mais sinalizaram essa compreensão.

Houve diferença de opinião para o ato bater em homossexuais: os não-heterossexuais consideraram ser este o 2º ato mais violento, empatado com atirar em alguém, e, para os heterossexuais, bater em homossexuais ficou em 3º lugar, empatado com roubar. Tanto em um caso como no outro, o estupro foi considerado o ato mais violento de todos.

Ao relacionarmos a questão que trata de piadas ofensivas a pessoas homossexuais contadas na escola, encontramos que, embora 42 (43,8%) não-heterossexuais tenham apresentado uma atitude de enfrentamento da homofobia, o restante escolheu alternativas que indicavam reações típicas de quem se sente constrangid@, violentad@, ou então de quem internalizou e aceitou a homofobia, isto é, acha normal rirem das pessoas por conta de sua orientação sexual. No geral, inclusive, essa foi a alternativa proporcionalmente mais escolhida (Tabela 5).

A Tabela 6 traz questões sobre crenças e valores que influenciam o discurso e a prática das pessoas no que diz respeito ao convívio e à aceitação das orientações sexuais e de gênero não-heteronormativizadas. Os resultados mostram que o nível de aceitação às pessoas não-heterossexuais varia conforme o contexto, o gênero e as pessoas envolvidas. Houve homogeneidade em relação à rejeição às pessoas travestis e transexuais comparativamente às lésbicas e aos gays, independentemente da orientação sexual. Igualmente importante foi encontrarmos frequências que apontassem para uma homofobia interiorizada nas pessoas não-heterossexuais, como o fato de 24 (22,9%) não-heterossexuais dizerem que jamais beijariam/ficariam com alguém de mesmo sexo biológico, ou de 18 (17,6%) e 15 (14,4%) dizerem, respectivamente, que não gostariam de ter um@ professor@ gay ou lésbica. Do mesmo modo, 34 (31,8%) dentre os não-heterossexuais sentem medo de serem reconhecidos como tais, o que explica também as incidências em torno de 20% para a rejeição em relação a terem amig@s assumid@s gays ou lésbicas.

Em 100 adolescentes não-heterossexuais, 54 (54,0%) disseram ter assumido sua sexualidade para alguém; os mais assumidos foram os gays, 11 (91,7%), seguidos pelas lésbicas, 9 (81,8%), e pelos bissexuais, 19 (52,8%), sendo que @s amig@s próxim@s são as pessoas mais citadas em todos os grupos, seguid@s pel@s coleg@s de escola e pela mãe.

Dentre os 38 bissexuais da amostra, 33 (87,0%) responderam à questão que indagava sobre terem sofrido alguma discriminação por conta da sexualidade. Dentre estes, 18 (54,5%) afirmaram que sim. Para o agrupamento outros, as agressões foram menos frequentes, pois apenas 9 (30,0%) em 30 respondentes disseram já terem sido vítimad@s. Todos os gays e lésbicas da amostra responderam a essa questão e, no caso delas, praticamente 80,0% já sofreram agressões e são elas, dentre todos os agrupamentos dos não-heterossexuais, as mais assumidas. Contudo, em 32,6% dentre os 86 jovens vítimas de agressões, apenas 8 (28,6%) declararam que mudariam sua sexualidade se isso fosse possível. No caso, são el@s @s bissexuais ou @s inserid@s na categoria outros.

Para @s que disseram já terem sofrido agressão verbal ou ameaças de agressão, encontramos 11 bissexuais (9 meninas), 6 gays, 3 lésbicas e 4 outros (2 meninas). Ter sido motivo de piadas e/ou chacotas de outras pessoas foi a declaração de 7 bissexuais (4 meninas), 8 gays e apenas 2 rapazes do grupo dos outros. Em relação a ter sido olhad@ ou apontad@ por outras pessoas com desdém e/ou rejeição, verificou-se que 11 bissexuais (8 meninas) e 7 gays já foram agredid@s desse modo.

Tais agressões/discriminações ocorreram na escola [30 respondentes (14 bissexuais)] e em casa [18 respondentes (9 outros e 3 bissexuais)]. Somente 15 del@s disseram ter relatado essas agressões a amig@s. Ressaltamos que 31 jovens silenciaram-se em relação às agressões sofridas.

Verificou-se que, para cada 100 heterossexuais com pensamentos suicidas, há 9 não-heterossexuais na mesma situação. Dentre os não-heterossexuais, 17 (48,6%) bissexuais e 17 (38,6%) outros declararam já terem pensando em suicídio.

De forma semelhante verificou-se a relação para as tentativas suicidas. Assim, para cada 100 heterossexuais que tenham tentado suicídio, há 14 não-heterossexuais que já tentaram. Dentre os não-heterossexuais que já tentaram se matar, 9 (23,7%) são bissexuais e 10 (21,7%) são outros.

Independentemente da orientação sexual dos respondentes, as moças apresentaram uma prevalência maior de pensamentos suicidas do que os rapazes: respectivamente, 74,2% (359) e 25,8% (125) (correção de Yates = 67.831; p < 0.0001).

Observamos que vári@s adolescentes não-heterossexuais que já pensaram em se matar foram vítimas de discriminações e agressões, perpetradas por pessoas próximas e em diversos locais por onde circulam. Independentemente de terem ou não se assumido, o tipo de discriminação mais comum foi ter sido marginalizad@ por um grupo de amig@s ou vizinh@s, seguido de discriminação por professor@s e colegas de escola, e no ambiente familiar. Entretanto, à exceção do contexto escolar, verificou-se que aqueles que se assumiram sofreram mais discriminação nesses mesmos espaços comparativamente aos que não se assumiram.

Todavia, nem tod@s @s assumid@s que sofreram discriminação tentaram suicidar-se. Porém, dentre os que tentaram (n=14), apenas 2 sofreram discriminação e são assumid@s. Os demais, 7 assumid@s e 5 não assumid@s, não sofreram discriminação e tentaram suicídio. Dessa forma, parece que @s assumid@s que não sofreram discriminação tentaram mais.

Aqui, encontramos que, dentre os que tentaram, 5 assumidos (36,0%) sofreram discriminação por um grupo de amigos ou vizinhos, professores e/ou colegas na escola. Destacamos que aqueles que se definiram como outros e que não se assumiram foram, proporcionalmente, menos discriminados. Os bissexuais, assumidos ou não, são os que mais pensam em se matar, seguidos dos que se declararam outros e não são assumidos. Com relação às tentativas de suicídio, os bissexuais assumidos tentam mais, e os outros não assumidos são os que mais tentam.

No que se refere àqueles que sofreram vitimização homofóbica e pensaram em se matar, encontramos que 13 (41,9%) já sofreram agressão verbal, seguidos por 9 (29,0%) que sofreram ameaças em revelar sua orientação sexual para outras pessoas, 8 (25,8%) que disseram terem sido olhad@s ou apontad@s por outras pessoas com desdém e/ou rejeição e 7 (23,3%) que foram motivos de piadas e/ou chacotas. Dentre esses, mais uma vez, foram os jovens que se assumiram os que mais sofreram vitimizações.

Dentre os que já tentaram se matar, 5 sofreram ameaças de terem sua sexualidade revelada para outras pessoas, 4 foram xingados e humilhados e 3 sentiram olhares de desdém e/ou rejeição. Como esperado, a maioria desses jovens já se assumiu.

Aqui, observamos que aqueles que se definiram como outros, assumidos ou não, foram menos vitimizados; porém, comparativamente aos assumidos, pensaram mais em suicídio e tiveram mais tentativas de se matar. No caso dos bissexuais, os não assumidos foram menos discriminados do que os assumidos.

Os agentes agressores mais frequentemente reportados por aqueles que se definiram não-heterossexuais são os rapazes da escola, 21 (23,6%), seguidos das moças, 5 (5,6%), e de ambos, 4 (4,5%).

Destacamos, entretanto, que, no caso d@s jovens que já pensaram em suicídio e tentaram se matar, além dos rapazes da escola, os agentes agressores mais frequentes foram também os pais.

O local mais reportado como fonte de agressões, em 49 respondentes, foi a escola, 30 (61,2%), seguida da casa, 18 (36,7%), e de local público (rua, shopping center, parques etc.), 15 (30,6%), tanto para aqueles que pensaram em suicídio, quanto para aqueles que tentaram se matar.

Discussão

Vitimizad@s pela homofobia, de forma explícita (agressões físicas e/ou verbais), implícita (ironia, heteronormatividade) ou silenciosa (ausência de discussão sobre diversidade sexual), @s jovens LGBT da amostra, tanto quanto @s dit@s heterossexuais, ainda que não lhes seja a primeira opção, buscam @s professor@s para debaterem assuntos ligados à sexualidade. Mas estariam @s docentes preparad@s para lidar transversalmente com a diversidade sexual na escola a partir de um paradigma crítico (FURLANI, 2009), em detrimento de valores essencialistas? Segundo a pesquisa de Castro, Abramovay e Silva (2004), @s docentes carecem de reflexões críticas sobre as ideologias e os preconceitos materializados tanto em suas próprias opiniões pessoais, quanto nos discursos científicos que veiculam sobre sexualidade em sala de aula.

Assim, não nos surpreende saber que @s docentes não sejam a primeira fonte de informação d@s alun@s. O fato de est@s irem conversar primeiramente com @s amig@s mostra-nos a necessidade de investimentos em educação por pares e no protagonismo juvenil, sendo que a figura d@ professor@ pode muito bem ser acompanhante desse processo de construção do conhecimento, sem que se restrinja à posição de mestria ou detentor@ de um saber verdadeiro sobre a sexualidade.

Embora @s adolescentes sintam-se bem informad@s sobre a prevenção às DST/HIV-AIDS, muitas vezes têm sexo desprotegido. Esse quadro conflitante entre o que se sabe e o que se faz com aquilo que se sabe parece mais agravado junto a jovens não-heterossexuais, pois el@s praticam mais sexo desprotegido se comparad@s a jovens heterossexuais, especialmente nas relações sexuais com pessoas do mesmo sexo biológico, corroborando, assim, os dados da última pesquisa do Ministério da Saúde sobre o uso do preservativo na população de gays e HSH (homens que fazem sexo com homens)².

A que se deve esse maior risco ao sexo desprotegido junto a jovens não-heterossexuais? Mais uma vez aqui, a escola, como espaço de socialização, aparece como contexto de reprodução de perspectivas homofóbicas naturalizadas sobre as sexualidades e os gêneros. Ainda que tod@s @s entrevistad@s na pesquisa citada sejam maiores de 18 anos, a esmagodora maioria já frequentou a escola por longos anos (cerca de 11 anos). Segundo Mariângela Simão, diretora do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a dificuldade para @s jovens não-heterossexuais em falar sobre sexo é ainda maior, pois sofrem discriminação na escola e na família. Para ela, "isso faz com que baixem a guarda na hora de se prevenir, o que os deixa mais vulneráveis ao HIV"³. Segundo tal pesquisa, "53,5% dos homossexuais já foram discriminados, xingados, humilhados ou apanharam por conta da orientação sexual". Mariângela complementa: "a homofobia leva os homossexuais a uma espécie de clandestinidade, que reflete, isso está verificado em todo o mundo, nas condições de saúde".

Concordamos com essa posição e, além disso, ainda que tenham ocorrido avanços em termos de políticas públicas de saúde e educação no combate à homofobia, são muito poucos os materiais informativos produzidos em nível governamental ou não para a população de jovens LGBT. As pessoas sentem-se inseguras quanto a posicionarem-se sobre a formação ou a visibilidade de uma identidade LGBT na adolescência, e os escassos materiais didáticos produzidos para que @s professor@s trabalhem o tema das sexualidades não-heteronormativas na escola, em geral, são pouco ou nunca utilizados. Logo, a questão das relações homoeróticas e afetivas na adolescência permanece invisível, ou estas são tratadas como fases da adolescência que logo irão passar. Ironicamente, o inverso não é verdadeiro.

Outras duas explicações que poderiam justificar o não uso do preservativo nesse contexto advêm justamente do paradigma heteronormativo da sexualidade e da experiência com a AIDS. Para Castro, Abramovay e Silva (2004),

os motivos mais citados para o não uso do preservativo diferenciam-se quando se consideram os alunos segundo o sexo, em uma clara indicação de que gênero conta no plano de organização da vida sexual e reprodutiva, e que, em tais divisões, a construção da afetividade, do sentimento, ou como se concebe a relação pode ser um preditor de comportamentos preventivos. (p. 189)

Na sociedade heteronormativizada em que vivemos, ninguém é educad@ para ser LGBT. Portanto, não é absurdo acreditarmos que as prerrogativas de gênero e as práticas heterossexuais também sejam internalizadas pel@s jovens LGBT. Assim, do mesmo modo que os jovens heterossexuais masculinos, os jovens gays podem estar assimilando para si valores de masculinidade pautados no machismo, que justificariam afirmações "que orientam a decisão de rapazes pelo não uso do preservativo por considerações ligadas ao prazer sexual" (p. 189); assim, é discurso comum entre os jovens do sexo masculino dizer que o uso do preservativo diminui o prazer, a sensibilidade, não é natural. Ou então, como demonstrado na referida pesquisa, há uma construção da masculinidade pautada na onipotência: se, de um lado, as jovens deixam de usar o preservativo porque amam e confiam, por outro, "os jovens confiam na parceira porque confiam em si, projetando idealizações" (p. 190). Outra questão que ainda pode ser levantada a partir dessa perspectiva é o fato de que o preservativo teria também a função de evitar a gravidez e, no caso da relação sexual entre duas pessoas do mesmo sexo, ele estaria automaticamente descartado.

Além disso, há a presença de um pensamento mágico de que "isso não vai acontecer comigo", "foi apenas uma vez" (p. 193); ademais, conforme a pesquisa do Ministério da Saúde aponta para o aumento do uso do preservativo à medida que aumenta a idade d@s entrevistad@s, a AIDS pode estar sendo compreendida como coisa de gente mais velha e não de adolescentes, já que est@s não teriam tido tempo para terem tantos parceir@s sexuais comparativamente aos adultos.

No que diz respeito à violência e àquilo que compreendem como sendo um ato violento, repetimos as perguntas já trabalhadas na pesquisa de Castro, Abramovay e Silva (2004). Acreditamos que os dispositivos regulatórios de gênero relatados pelas pesquisadoras como geradores e reforçadores da homofobia ajudem a explicar os resultados por nós encontrados. Entretanto, perguntamo-nos, como pode um@ jovem assumidamente LGBT ou ainda se descobrindo concordar que ser ofendid@, agredid@ ou constrangid@ possa ser menos grave que outro tipo de violência? Aliás, independentemente da orientação sexual, como é possível valorar as violências ali apresentadas como mais ou menos violentas? Vimos que a proporção de jovens que acreditam ser impossível atribuir uma ordem valorativa às tipologias de agressão apresentadas é praticamente a mesma tanto para os heterossexuais, quanto para os não-heterossexuais. Depreendemos disso que a violência - no caso, a violência homofóbica - já está naturalizada no discurso e na educação de gênero dess@s jovens, demonstrando que ela tem sido fator internalizado e constitutivo das subjetividades em nossa sociedade.

Comumente, as sexualidades ditas não-hegemônicas são desvalorizadas e hostilizadas, o que causa sofrimento e dor a quem não corresponde aos padrões heteronormativos. Assim, verificou-se que, em cada categoria específica do agrupamento não-heterossexual, @s mais assumid@s (gays e lésbicas) são @s que mais sofrem discriminação e violência homofóbica. Porém, não menos expressivo foi o número de bissexuais e outros também vitimados pela homofobia. Dentre aqueles que se identificaram nesta última categoria, há certa relação entre manifestações homofóbicas e o ato de assumir uma identidade não-heterossexual. Isto é, @s assumid@s pensam menos em suicídio e tentam menos se matar comparativamente àquel@s não assumid@s, mas sofrem mais discriminação e violência homofóbica.

A pressão social homofóbica favorece a internalização e a manutenção de estigmas que, por sua repetibilidade (AUSTIN, 1976), aprendizagem precoce e reforço em sua reprodução, sedimentam a produção de um estado de melancolia no sujeito (BUTLER, 2003) vítima dessas injúrias (ERIBON, 2008), o que dificultará que se faça o luto da heterossexualidade, passo fundamental para a construção de uma identidade sexual na qual o sujeito se reconheça e se sinta autorizado a expressar seus desejos. Tal heterossexualidade, conforme aponta Marina Castañeda (2007), é inculcada desde sempre.

É evidente que tal luto está diretamente relacionado ao valor que cada cultura concede à heterossexualidade (e às atribuições a ela ligadas) e, do mesmo modo, à igualdade de direitos outorgada às pessoas LGBT, de modo que isso pode modificar-se ou até mesmo não existir. Porém, aqui, @s jovens apresentaram evidências de discursos e práticas homofóbicas que colocam @s jovens LGBT em risco, especialmente no que diz respeito aos pensamentos e às tentativas de suicídio que, como demonstra a literatura especializada, do ponto de vista psicológico, dizem respeito a uma melancolia que se mantém constante, impedindo a elaboração das perdas, ou seja, o luto (REMAFEDI, 1994; DORAIS, 2004).

As pessoas bissexuais podem ser alvo tanto de homofobia (por parte de alguns heterossexuais), quanto de heterofobia (por parte de alguns homossexuais), configurando-se assim uma bifobia. Os dados mostram que os não-heterossexuais, dentre os quais muitos são bissexuais, irritam-se com piadas sobre as pessoas homossexuais, mas fingem que se divertem para que as pessoas não duvidem de sua sexualidade. Como aponta Castañeda (2007), as pessoas bissexuais não são compreendidas pela sociedade ou pela ciência. Isso porque, como vimos, há jovens (de ambos os sexos) que têm relações sexuais com os dois sexos, sem se considerarem bissexuais ou homossexuais, "e há jovens que se dizem bissexuais sem nunca terem tido experiências sexuais, nem homossexuais nem heterossexuais" (p. 289). Por isso, a autodesignação de bissexual, além de importante, implica também definir-se em oposição às categorias homo e heterossexual. Boa parte dessa dificuldade em aceitar a possibilidade da bissexualidade como uma realidade é o fato de que os gêneros estão organizados a partir de uma lógica binária que restringe as pessoas a homem/mulher e hetero/homossexual, tornando invisível, portanto, a bissexualidade. Ao que parece, esse contexto de invisibilidade produz efeitos distintos comparativamente a jovens que se assumem como gays ou lésbicas. Se, para est@s, a condição existencial já está posta por conta da organização binária dos gêneros e o que se tem a temer e a enfrentar já é sabido, o mesmo não se aplica em relação à reação social em torno da bissexualidade.

Não nos surpreende, portanto, que, nesta pesquisa, @s bissexuais estejam igualmente (ou mais) vulneráveis às discriminações/agressões advindas, como vimos, principalmente do próprio espaço escolar, seguido pelo espaço familiar, bem como serem el@s, juntamente com aquel@s que ainda não se definiram (outros), @s mais vulneráveis às ideações e tentativas de suicídio comparativamente a jovens que já se assumiram. Tais achados reforçam, em parte, os encontrados em pesquisas internacionais (REMAFEDI, 1994; DORAIS, 2004; SAVIN-WILLIAMS, 2005).

Mas o que dizer do fato de aquel@s que não se assumiram terem sido @s que mais tentaram suicídio? Eve Kosofky Sedgwick (1990), em seu estudo sobre o armário, demonstra que este é uma estratégia para se proteger do medo, da vergonha e do descrédito causados pela injúria. Porém, o armário, tanto quanto a injúria, obriga aquel@s que dele se utilizam a cindirem seus sentimentos e desejos, a buscarem estratégias de expressá-los de modo duplo, sendo diferentes em cada situação. Castañeda (2007) problematiza a questão do armário dizendo que, se de um lado sair dele é entrar em outras formas de categoria (meu vizinho gay, minha amiga lésbica) que dão inteligibilidade ao sujeito, por outro, citando pesquisas atuais, o preço da clandestinidade é alto. Diz ela:

observou-se que os homossexuais que assumem publicamente sua orientação, sobretudo para sua família, são muito menos expostos à depressão, à ansiedade e à somatização; sua auto-estima e sua capacidade de relação com o outro são bem mais desenvolvidas. (p. 110)

A autora conclui que, nessa lógica binária, sair do armário acaba sendo, para as pessoas homossexuais, uma medida de maturidade equivalente ao sair de casa e casar-se para os heterossexuais.

O estar no armário produz sofrimento psíquico e vulnerabilidades, de modo que há benefícios em dele sair. Mas não se trata de forçarmos as pessoas a saírem do armário. Outrossim, seria mais interessante e necessário promovermos uma mudança no sistema educacional; este ainda se vê preso às normas e regras heterocentradas, dificultando a livre expressão de desejos e comportamentos não heteronormativizados, e reforçando a homofobia, as desigualdades de gênero e a exclusão.

Por fim, cabe dizer que o contexto homofóbico no espaço escolar, demonstrado a partir de crenças e valores que influenciam @s jovens no que diz respeito ao convívio e à aceitação das diversas orientações sexuais e identidades de gênero, não deixa dúvidas quanto à rejeição àquel@s que não conseguem invisibilizar-se: @s travestis e @s transexuais. Trata-se de pessoas que confundem a inteligibilidade binária imprescindível à heterossexualidade compulsória a tal ponto que a elas não resta outro lugar senão o da abjeção (BUTLER, 2001) e da exclusão radical do espaço escolar (PERES, 2009). Entretanto, a questão que se deve colocar é: por que sentimos como estando essas pessoas em confusão de gênero e não nós próprios? Desde que lugar alguém se sente autorizad@ a dizer o que é certo/errado ou natural/artificial em relação à sexualidade e aos gêneros?

Considerações finais

Vimos como os valores e as opiniões d@s jovens participantes da pesquisa são impregnados e modulados pelo discurso homofóbico de educação dos gêneros, o qual é reiterado nas escolas. Trata-se de um discurso que reproduz preconceitos e estereótipos sexistas que, no que diz respeito àquel@s que não se encaixam na heteronormatividade, resultam em sérios riscos aqui apontados.

Do mesmo modo, observamos como a bissexualidade parece ser alvo diferenciado do discurso homofóbico justamente por ser duplamente forçada à invisibilidade, o que a lança em um complexo contexto de negação da identidade sexual, dificultando sua inteligibilidade.

Evidenciou-se, ainda, que parece haver uma relação estreita entre os atos de assumir uma identidade sexual não-heterossexual e dar-lhe visibilidade como fatores de enfretamento dos riscos a que estão sujeitos aquel@s que permanecem no armário. Porém, apontamos também os riscos da institucionalização dessa prática como produção de mais uma verdade compulsória sobre as sexualidades.

Esse posicionamento crítico abre um novo campo de investigações para as ciências humanas, especialmente para as áreas de educação e psicologia, as quais, em momentos históricos distintos, trabalharam no acirramento do preconceito em relação às pessoas que, por alguma razão, não se conformavam às normatividades de gênero e identidade sexual. Cremos tratar-se de um desafio e de uma causa política a ser abraçada na direção de uma sociedade que respeite os direitos humanos e a cidadania, o que inclui os direitos sexuais (CONSELHO, 2004). Isso porque as identidades de gênero e sexuais não são essências, não são elementos fixos na vida de uma pessoa; a sexualidade e o gênero são acontecimentos, e, ainda que sejam pouco variantes ao longo da vida, encontramos elementos que demonstram suas variações.

A pergunta que resta é: por que ainda precisamos da institucionalização da homofobia como prática regulatória da construção social e psicológica de gêneros e identidades sexuais, se vivemos em uma época que prescinde das relações sexuais e, consequentemente, da suposta prática heterossexual dos envolvidos para a geração de outros seres humanos? Em uma época em que as desigualdades sociais, a violência e o descaso aos direitos humanos afetam-nos muito mais do que as práticas sexuais ou o amor entre pessoas de mesmo sexo biológico, por que ainda se privilegia a heterossexualidade como norma de constituição dos laços familiares, por exemplo? O que ensinaremos e deixaremos a noss@s descendentes se ainda nos apoiamos em preconceitos e dispositivos obsoletos e equivocados de regulação de gêneros e sexualidades, pois que só produzem e reforçam as exclusões?

Recebido em: 05.04.2010

Aprovado em: 12.09.2010

Fernando Silva Teixeira-Filho é professor assistente doutor da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista de Assis, junto ao Departamento de Psicologia Clínica.

Carina Alexandra Rondini é professora assistente doutora da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista de Assis, junto ao Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho. E-mail: [e-mail] e/ou [e-mail].

Juliana Cristina Bessa é graduanda do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista de Assis. E-mail: [e-mail].

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1

- O uso do arroba neste texto segue uma perspectiva de escrita feminista, conforme proposto no trabalho da Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (UFSC). Tal perspectiva visa buscar, também na escrita, a igualdade entre os gêneros, de modo que estariam aí contemplados tanto o feminino quanto o masculino, em oposição à linguagem padrão, em que o masculino serve para englobar homens e mulheres.

2

- Notícia de 18 de junho de 2010. Fonte: <

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/clipping_18_06_2010.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2010.

3

- Notícia de 03 de fevereiro de 2010. Fonte: <

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Dez 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2011

Histórico

• Aceito
  12 Set 2010
• Recebido
  05 Abr 2010