Os licenciados em Portugal: uma tipificação de perfis de inserção profissional

Resumos

Adequacy of educational background to professional situation is a subject that emerges whenever the theme of graduates' professional transition is approached. This paper intends to analyze the professional situations of Portuguese higher education degree holders five years after they attained their degree, in light of questions related to professional transition. We examine the relationship between the educational system and the labor market by comparing international indicators that serve as a context for the Portuguese case, in order to discuss the empirical results that characterize the professional situation experienced in 2010 by a sample of 1,004 higher education degree holders from two Portuguese universities. Five types of professional situation are defined based on multivariate analysis techniques and then reflected on the profiles found. We concluded that the majority of graduates perform professional activities that are adequate for their education level, with earnings, employment contracts and work hours as well as to those of the specialists in intellectual and scientific activities group. However, a more refined analysis reveals a hierarchical arrangement of professional situations in a continuum ranging from fragile to qualifying professional transition, associated with graduates study field. Education, Arts and Humanities degree holders are in the most precarious labor situations, in contrast with an over-representation of Health, Finance, Management and Law degree holders in the most favorable jobs.

Professional transition; Professional insertion; Graduates; Higher education degree

Os licenciados em Portugal: uma tipificação de perfis de inserção profissional

Madalena Ramos^I; Cristina Parente^II; Mónica Santos^II

^IInstituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), CIES-IUL, Lisboa, Portugal. Contact: [e-mail]

^IIUniversidade do Porto, Porto, Portugal. Contacts: [e-mail]; [e-mail]

RESUMO

A adequação entre o nível e tipo de formação académica e a situação profissional é um tema presente sempre que se aborda a temática da inserção profissional dos licenciados. Pretende-se, com este artigo, analisar as situações profissionais de diplomados portugueses do ensino superior cinco anos após a conclusão da licenciatura, à luz da problemática da inserção e transição profissional. Enquadra-se a relação entre sistema de ensino e mercado de trabalho comparando-se indicadores internacionais que contextualizam o caso português, de modo a discutir os resultados empíricos que caracterizam a situação profissional vivida em 2010 por uma amostra de 1.004 diplomados de duas universidades portuguesas. Definem-se cinco tipos de situações profissionais a partir de técnicas de análise multivariadas e reflete-se sobre os perfis encontrados. Conclui-se que a maioria dos licenciados exerce uma atividade profissional adequada ao seu nível de graduação, com rendimentos salariais, vínculos laborais e horários adequados ao grupo dos especialistas das actividades intelectuais e científicas. Porém, a análise mais fina revela-nos uma configuração hierárquica das situações profissionais num continuum que se organiza desde a inserção frágil à inserção qualificante associada às áreas de formação frequentadas. Os diplomados nas áreas de educação, artes e humanidades ocupam as situações profissionais mais precarizantes, contrastando com a sobrerrepresentação nos empregos mais favoráveis dos licenciados das áreas de saúde, economia, gestão e direito.

Palavras-chave: Transição profissional — Inserção profissional — Licenciados — Diploma académico.

A adequação entre o nível e tipo de formação académica e a situação profissional tem sido um tema de debate muito presente em Portugal. Estará o sistema de ensino superior a responder às necessidades do país, quer seja em termos numéricos, quer em termos de áreas científicas? Apesar de Portugal continuar ainda com níveis de formação relativamente inferiores comparativamente com os padrões europeus, os discursos políticos e mediáticos produzidos sobre esses temas tendem a acentuar os tópicos do excesso de licenciados, do desemprego e da alegada desadequação entre as formações e as reais necessidades dos mercados de trabalho. A esse propósito, discute-se cada vez mais o papel das universidades, discussões balizadas pela dicotomia entre um ensino especializado ou de caráter mais generalista, entre a transmissão de saberes teóricos ou mais transversais e profissionalizantes, entre a ideia de uma universidade metaforizada na imagem da torre de marfim, alheia às transformações dos mercados de trabalho, ou, em contraste, uma universidade permeável à volabilidade destes, sujeitando-se a responder às suas necessidades e exigências. Essas reflexões surgem a par da progressiva massificação do ensino superior e, em consequência, da divulgação de uma imagem difusa, mas trágica, da situação dos diplomados em face do trabalho, imagem mistificadora, como alguma evidência empírica tem vindo a demonstrar (ALVES, 2000, 2005; ALVES, 2007; CHAVES, 2007).

Num contexto de profundas alterações nos sistemas de ensino e de emprego que se fazem sentir a nível local, mas cujas causas e consequências ultrapassam fronteiras, a questão do grau de adequação entre a formação dada pelas universidades e o mercado de trabalho é incontornável e coloca-se a nível global.

Com base numa amostra representativa dos licenciados de duas grandes universidades portuguesas de diferentes áreas de formação, o presente artigo¹ propõe-se a dar resposta às seguintes questões:

1- Qual é a situação objectiva dos licenciados em face do trabalho cinco anos após a obtenção do diploma?

2- Que perfis de inserção profissional se identificam entres esses licenciados?

3- Qual é a relação entre a situação profissional dos licenciados e a área de formação académica? Estarão as diferentes áreas científicas igualmente apetrechadas para a passagem do sistema de ensino ao mercado de trabalho?

A principal novidade do trabalho apresentado reside na proposta de uma tipologia de situações profissionais dos licenciados, que se dispõem hierarquicamente num continuum que vai desde a inserção frágil à inserção qualificante no mercado de trabalho.

Essa análise enquadra-se nos estudos sobre a inserção profissional – da passagem do sistema de ensino para o mercado de trabalho – num contexto de mudanças profundas. Embora o diploma académico pareça ainda garantir maior protecção perante o desemprego, são incontestáveis as crescentes dificuldades dos diplomados no acesso ao emprego, na estabilização dos seus percursos profissionais, permeados frequentemente pela pluralidade de estatutos perante o trabalho e pela vivência de situações de desqualificação profissional.

A partir dos dados da amostra, verificou-se que a maioria dos licenciados se encontra a exercer uma atividade profissional adequada ao nível de graduação e cujos rendimentos comparativamente com o salário médio mensal líquido à época (2010) se pode considerar favorável. Porém, é igualmente notória uma tendência de fragmentação e diversidade das situações profissionais, assim como a existência de franjas marcadas por elevada fragilidade.

O artigo apresenta a seguinte estrutura: numa primeira parte enquadra-se teoricamente o estudo à luz da problemática da inserção e da transição profissional, e circunstancia-se empiricamente a relação entre sistema de ensino e mercado de trabalho, comparando indicadores internacionais que contextualizam o caso português. Na secção seguinte descrevem-se a metodologia e os dados utilizados. A caracterização da inserção profissional dos licenciados com base em indicadores como o grupo profissional, o horário de trabalho e o salário, entre outros, é feita na terceira parte. Na secção seguinte são identificados os padrões de situações profissionais com base numa Análise de Correspondências Múltiplas (ACM), que, em articulação com a Análise de Clusters, permitiu chegar à construção da tipologia apresentada na quinta parte. Na sexta parte analisa-se a relação entre a situação profissional dos licenciados e a área de formação académica. Por fim, na última secção apresentam-se e discutem-se as principais conclusões.

A passagem do ensino superior para o mercado de trabalho: um campo em construção

É a partir da entrada na Comunidade Económica Europeia que Portugal, embora a um ritmo mais lento, vê convergir, de forma genérica, um conjunto de indicadores relativos à saúde, ao trabalho e à educação para os padrões médios europeus e ocidentais. A título exemplificativo, segundo a OCDE (2011), em 2009, 84,6% dos jovens entre os 15 e os 19 anos frequentavam o ensino, valor acima da média dos países da OCDE (82,1%), não obstante abaixo da média da EU-21 (86,2%). Essa aproximação aos padrões ocidentais está também patente no escalão etário dos 20 aos 29 anos, em que 23,9% dos jovens se encontravam matriculado no ensino, embora, novamente, ligeiramente abaixo da média da OCDE (26,0%) e da EU-21 (26,6%) e muito aquém de países como Dinamarca (36,9%) e Finlândia (41,4%).

O caso do ensino superior é sintomático dessa convergência. Se até meados da década de 1970 a forte selectividade social pautava o recrutamento do ensino superior português, é a partir desses anos que a pressão sobre o acesso ganha forma, consubstanciando-se, na segunda metade dos anos 1980, na forte expansão da oferta do ensino privado, dada a incapacidade manifesta do ensino público em absorver a crescente procura. A massificação do ensino superior revela-se na evolução do peso de jovens entre os 20 e os 24 anos a frequentar o ensino superior, que passa de 5,2% em 1981 para 18,6% em 1991 e 25,3% em 2001 (GONÇALVES, 2009).

Segundo o Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES), a partir de meados de 1990, mais de 320 mil alunos frequentaram o ensino superior, valor que, não obstante algumas oscilações, tem-se mantido até a actualidade. Em 2010, mais de 383 mil alunos frequentavam o ensino superior português (EUROSTAT, 2012).

O impacto desse aumento geral do acesso ao ensino superior tem-se refletido no aumento das habilitações de nível superior na população: em 2011, do total de portugueses entre os 30 e os 34 anos, 26,1% completaram o ensino superior, montante bem acima dos 19,8% registados em 2007, todavia ainda abaixo da média dos países da EU-27, cujo valor se situava nos 34,6%. Em termos de género, e na senda dos restantes países, são as mulheres que mais acedem e finalizam o ensino superior: 30,5% de portuguesas entre os 30 e os 34 anos são licenciadas (EU-27: 38,5%), enquanto entre os homens são apenas 21,7% os que estão nessa situação (EU-27: 30,8%).

A reflexão em torno dos processos de inserção profissional surge quando a passagem do sistema educativo para o mercado de trabalho deixa de ser automática e a transição assume contornos de problema social (DUBAR, 2001). Embora os detentores de um diploma académico estejam mais resguardados do que aqueles que não o possuem (GIRET, 2000; MAURIN, 2009), a verdade é que o diploma, que durante muito tempo representou um passaporte para o emprego, hoje não apresenta as mesmas garantias (MARTINEZ, 1999). Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no Inquérito ao Emprego, estimam que, do total da população portuguesa desempregada, 10,6% completara uma formação académica superior (INE, 2010).

Entre os licenciados, o desemprego e a progressiva dificuldade em obter um trabalho com contrato por tempo indeterminado, a tempo inteiro e compatível com o nível e conteúdo da formação (TROTTIER, 2001), comparativamente com décadas anteriores, têm constituído o mote para o surgimento de vários estudos de monitorização dos percursos profissionais e de avaliação das próprias instituições de ensino. A problemática da inserção profissional ganha assim fôlego, reavivando e fazendo nascer um conjunto de debates sobre o (des)ajustamento entre o ensino superior e as necessidades do mercado de trabalho; a adequação entre competências e conhecimentos transmitidos durante a formação académica e os exigidos pelos empregadores; as consequências da massificação do ensino superior na alteração dos postos de trabalho e na desvalorização das credenciais académicas e ainda sobre a suposta democratização do ensino; e a persistência de desigualdades de género e de origem social no que concerne ao acesso à estrutura socioprofissional (TEICHLER, 2009; GIRET, 2000).

Muller e Gangl (2003) consideram que o que importa compreender na transição entre a escola e o trabalho é a reciprocidade entre objectivos, recursos e mecanismos que orientam as decisões individuais e as condições contextuais em que essas decisões são feitas.

As diferentes abordagens aos conceitos de transição profissional (mais recorrentes em contexto anglosaxónico) e de inserção profissional (sobretudo em países francófonos) prendem-se com os próprios contextos nacionais e as mutações que o emprego juvenil tem vindo a sofrer ao longo do tempo. No caso, por exemplo, dos países do Norte europeu e da Alemanha, a teoria do curso de vida (GALLAND, 1991) tem fortes impactos devido ao maior ajustamento nesses países entre os sistemas de formação e emprego e a progressiva socialização profissional.

Entre vários autores franceses que se debruçam sobre essa temática, salientam-se os trabalhos desenvolvidos por Vernières (1997), Vincens (1997, 1998), Rose (1998) e Dubar (1991). Tais autores, não obstante as discrepâncias teóricas entre si, encaram a inserção enquanto processo dilatado no tempo e condicionado por diferentes atores. Dubar (1991), numa perspectiva menos comum, aborda a inserção sob a ótica da construção de identidades sociais e profissionais, enquanto um espaço de socialização que reforça ou altera identidades formadas ao longo do percurso escolar.

Já os trabalhos desenvolvidos por Ashton et al. (1994 apud TROTTIER, 2001) e Raffe (2001) colocam a ênfase no eixo analítico dos fatores estruturais, como a reestruturação e internacionalização dos mercados de trabalho, ou as tecnologias da informação que condicionam e moldam as formas de inserção de cada país. O último autor analisa os modos pelos quais os sistemas nacionais de inserção, entendidos como agregados das especificidades dos sistemas escolares e de formação nacional, das estruturas do mercado de trabalho, das instituições de apoio à inserção e dos contextos socioeconómicos, moldam eles próprios os processos e os resultados da inserção.

Independentemente dos enfoques teóricos, é consensual a crescente dificuldade respeitante à inserção profissional, visível na diversidade de padrões de inserção, na sucessão de períodos de desemprego, emprego precário e instável etc. Ainda assim, aspeto a reter é a maior proteção vivida pelos licenciados em face dos jovens com menores habilitações: eles acedem mais rapidamente a um emprego estável e com melhores remunerações, tese aliás encontrada em outros estudos (MARTINELLI et al., 1999 apud GIRET, 2000; MAURIN, 2009).

Estudos recentes sobre o caso português (PARENTE et al., 2011) revelam sua especificidade, na medida em que, no caso dos jovens (dos 15 aos 24 anos), o diploma não protege da precariedade. Apesar da relação positiva encontrada entre escolaridade e rendimento, quando se analisa o vínculo contratual, é entre os jovens menos qualificados que se encontram situações mais estáveis. Essas conclusões vêm, aliás, ao encontro às conclusões de Oliveira e Carvalho (2010), que concluem precisamente que em Portugal, a par da Inglaterra, os indivíduos com níveis mais baixos de escolaridade estão mais protegidos da precariedade do que em qualquer outro país europeu.

No caso português, embora sejam poucos os estudos que abarquem todo o território nacional (ODES, 2002; ESCÁRIA, 2006), eles têm revelado a atenuação da instabilidade dos percursos ao longo do tempo, não deixando de evidenciar diferenças ao nível do género e da área de formação. A partir de 2000 começam a surgir os estudos institucionais e académicos focados na análise de inserção, ora por cursos, ora por instituições ou regiões (CHAVES, 2010; ALVES, 2003; MARTINS; ARROTEIA; GONÇALVES, 2002; MARQUES, 2006; ALVES, 2008, 2009; GONÇALVES, 2009), dando corpo a um amplo debate de conceitos e perspectivas, em que o uso de diferentes metodologias e a operacionalização do conceito nem sempre tornam possível uma comparação entre esses trabalhos. É de salvaguardar, no entanto, que os níveis de desemprego, os ritmos de inserção, o acesso a emprego estável, bem remunerado e compatível com a formação estão provavelmente dependentes de vários fatores, cujo impacto ainda não foi, no caso português, suficientemente avaliado em termos de género, de origem social, do local de residência, da instituição de ensino, da antiguidade e dos setores de inserção da atividade económica. Procuramos neste artigo dar mais um contributo para o esclarecimento e o aprofundamento do conhecimento sobre essa problemática.

Metodologia

A população alvo deste estudo são os diplomados de 1º ciclo de duas universidades portuguesas que obtiveram seu grau no ano letivo de 2004/05. A informação foi recolhida entre novembro de 2010 e janeiro de 2011, por meio da aplicação de um inquérito por questionário administrado telefonicamente a uma amostra aleatória de 1.004 licenciados.

A amostra é constituída por 64,3% de mulheres, ilustrativa da feminização do ensino superior. As idades variam entre os 25 e os 72 anos, com uma idade média de 30,6 anos (DP=5,3), sendo que 75% têm até 31 anos. Nas áreas de formação, predominam os licenciados em artes e humanidades (21,4%), seguidos dos diplomados em saúde (12,7%) e ciências físicas (12,0%), educação (10,0%), direito (9,7%), ciências da vida (8,6%), ciências sociais e jornalismo (7,7%), economia e gestão (6,7%), matemática, estatística e informática (6,5%), e engenharia, indústrias transformadoras e construção (4,9%), numa representação da diversidade existente nas duas universidades. Esses diplomados são provenientes de famílias com situações muito distintas no que se refere às habilitações escolares. Relativamente às habilitações dos pais, a situação mais frequente corresponde a uma formação de nível superior: 32,0% dos pais e 30,4% das mães. No entanto, encontramos na amostra muitos licenciados no polo oposto, isto é, cujos pais são pouco escolarizados: cerca de 27% dos pais e das mães têm no máximo quatro anos de escolaridade.

A principal linha orientadora do estudo consistiu na classificação das situações profissionais de acordo com seu maior ou menor grau de vulnerabilidade ou estabilidade, sendo estes aferidos segundo um conjunto de indicadores, a saber: grupo profissional, tipo de contrato de trabalho, número de horas de trabalho semanal e salário médio líquido mensal. Um segundo enfoque de questionamento foi o aprofundamento das relações entre os tipos de situações profissionais e o capital cultural, operacionalizado nas áreas de formação de base dos diplomados e na escolaridade dos pais.

Assim, após a identificação das características da situação profissional dos licenciados, com base nos indicadores anteriormente indicados e com o objectivo de identificar diferentes padrões de inserção, analisou-se a interdependência entre esses indicadores por meio da ACM, procedimento de análise multivariada que possibilita a descrição de um espaço multidimensional estruturado pela interdependência de indicadores qualitativos, permitindo aferir a existência de grupos com perfis específicos (MEULMAN, 1992; GIFI, 1996; GEER, 1993a; GEER, 1993b; CARVALHO, 2008). Em seguida, formalizou-se a classificação dos licenciados numa tipologia de situações profissionais, por meio da articulação com a Análise de Clusters.

Caraterísticas da inserção profissional dos licenciados

O grupo profissional predominante na amostra é o dos especialistas das atividades intelectuais e científicas (64,2%), que conjuntamente com os licenciados inseridos no grupo profissional dos representantes do poder legislativo e de órgãos executivos (7,9%) perfazem quase ¾ da amostra, o que torna bem patente a existência de uma considerável compatibilidade entre o nível de formação e o grupo profissional (tabela 1). O segundo maior grupo é o dos técnicos e profissionais de nível intermédio (15,2%). Se numa perspectiva mais conservadora essa inserção seria indicativa de sobrequalificação, optou-se aqui por adotar o pressuposto de que os cargos de representantes do poder legislativo e de órgãos executivos, de especialistas das atividades intelectuais e científicas e de técnicos e profissionais de nível intermédio, equiparados aos três primeiros grupos da International Standard Classification of Occupations, são geralmente ocupados por licenciados.

No que se refere à inserção de diplomados nos restantes grupos profissionais, considera-se existir nesses casos um desajuste vertical (EUROSTAT, 2009). Também Teichler (2007) e Allen e Weert (2007) defendem que tanto o aumento do nível de escolarização e qualificação quanto a inovação tecnológica complexificaram postos intermédios de trabalho, anteriormente desempenhados por não habilitados com grau superior, operando um upgrading das competências e dos saberes necessários. Em Portugal, trabalhos mais recentes optam igualmente por essa leitura (GONÇALVES, 2009; ALVES, 2009). Contudo, essa avaliação nem sempre é consensual. Giret (2000), na análise da inserção dos licenciados em França, refere que o aumento relativo do número de licenciados em posições intermédias significa que o diploma deixou de ser uma garantia automática, rápida e definitiva para o emprego, deixando antever que esse posicionamento resulta antes da ausência de oportunidade em aceder a outros grupos profissionais. A importância, ainda que com um peso claramente inferior (12%), dos grupos abaixo dos indicados é sintomática de situações de sobrequalificação, na medida em que a inclusão nesses grupos não pressupõe a posse de um título académico. A sobrequalificação tende atualmente a ser considerada como um dos principais indicadores do (in)sucesso da transição profissional e os estudos chamam a atenção para os efeitos negativos no percurso futuro da acumulação de situações de desqualificação profissional (FORGEOT; GAUTIÉ, 1997; NAUZE-FICHET; TOMASINI, 2002).

Atendendo à situação na profissão e ao tipo de contrato laboral, verificamos que 89,3% dos licenciados trabalhavam por conta de outrem e 47,7% tinham um contrato a tempo indeterminado. Entre os restantes, predominava o contrato a termo (33,6%). Essa bipartição da amostra em termos do tipo de contrato, em contratos a termo ou sem termo, aponta para uma tendência da gestão flexível da mão de obra que parece ter-se intensificado nos últimos anos na medida em que contraria as conclusões do estudo nacional português do Sistema de Observação de Percursos de Inserção dos Diplomados do Ensino Superior (ODES), segundo o qual, ao fim de cinco anos, 75% dos licenciados de 1994/1995 acediam a um contrato sem termo (ODES, 2002).

Relativamente ao número de horas de trabalho semanal, 38,4% dos indivíduos trabalham entre 35 e 40 horas. Contudo, para 32,8% desses licenciados, o tempo de horas de trabalho semanal excede as 40 horas, o que pode ser considerado como situação de sobre-emprego, por oposição à situação de subemprego que caracteriza os que apenas trabalham a tempo parcial e que têm também um peso importante, nomeadamente aqueles cuja duração de trabalho se situa entre 17 e 34 horas por semana (23,6%).

Por último, a análise do salário médio líquido mensal revela a existência de um grupo importante de licenciados (19,0%) que recebe um salário menor do que 900 euros, valor bastante inferior ao rendimento salarial médio mensal líquido auferido pelos licenciados portugueses no período homólogo, de 1.328 euros (INE, 2010). A remuneração mais frequente situa-se no escalão dos 1.200 aos 1.800 euros (34,9%), seguindo-se, com um peso bastante próximo (30,0%), o escalão dos 900 aos 1.200 euros. Com salários superiores a 1.800 euros temos apenas 15,9% dos licenciados.

Padrões de situações profissionais

A realização da ACM permitiu perceber a especificidade das relações existentes entre as categorias dos múltiplos indicadores e identificar configurações distintas no que se refere aos padrões de situação profissional dos licenciados (gráfico 1).

Saliente-se o facto de a distribuição dos salários se dispor de forma hierarquizada, desde os que auferem menos de 310 euros (quadrante superior esquerdo) até os que têm salários superiores a 2.500 euros (quadrante inferior esquerdo). Destaque-se igualmente o facto de essa distribuição dos salários ser muito bem acompanhada pela ordenação das categorias das horas de trabalho e também (embora não de forma tão linear) das categorias relativas ao tipo de contrato desde as situações mais precárias até as menos precárias.

Sublinhe-se, ainda, a existência de um conjunto de categorias posicionadas junto à origem dos eixos, o que é um indício de sua transversalidade, como no grupo dos especialistas das atividades intelectuais e científicas, que, tendo um peso acentuado na amostra, surge associado a todos os tipos de salários, contratos e número de horas de trabalho semanais. O mesmo acontece com a categoria dos trabalhadores por conta de outrem.

Passando à descrição dos diferentes padrões de situação profissional dos licenciados, no quadrante superior direito podemos observar uma configuração onde se associam os grupos profissionais de técnicos e profissionais de nível intermédio, pessoal administrativo e trabalhadores dos serviços aos salários intermédios (entre 600 e 1.200 euros) a um horário de trabalho semanal que se situa entre as 17 e as 34 horas. O tipo de contrato que lhes está mais privilegiadamente associado é o contrato a termo.

No quadrante inferior direito, encontramos um perfil que alia as categorias correspondentes a contrato de trabalho sem termo, horários entre as 35 e as 40 horas e salários entre 1.200 e 1.800 euros. O posicionamento das categorias correspondentes aos técnicos e profissionais de nível intermédio e ao pessoal administrativo (junto ao zero na segunda dimensão) deixa antever uma situação em que esses grupos profissionais surgem associados quer à primeira configuração identificada, quer à última.

No quadrante superior esquerdo percebemos a existência de uma associação clara entre salários mais baixos e horários de trabalho até 16 horas, aliados também, embora com menor intensidade (dada a distância), a situações de trabalho por conta própria sem assalariados, em regime de prestação de serviços e trabalho temporário ou (ainda com menor intensidade) de ausência de contrato.

Por fim, no quadrante inferior esquerdo temos um perfil que se caracteriza por salários mais elevados, associados a horários de trabalho de mais de 40 horas, em que predominam os trabalhadores por conta própria com assalariados e se sobressai o grupo profissional dos representantes do poder legislativo e dos órgãos executivos.

Uma tipologia de situações profissionais

Utilizando as quantificações dos indivíduos nas duas dimensões estruturantes definidas via ACM, passou-se à análise classificatória. A análise exploratória feita por meio de métodos hierárquicos permitiu identificar a pertinência de uma solução com cinco grupos, após o que se seguiu a definição final da tipologia por via de um método de otimização (K-médias), de forma a otimizar a partição em grupos.² O gráfico 2 apresenta a projeção em suplementar no plano da ACM dos cinco grupos constituídos (cujos perfis podem ser vistos na tabela 2), deixando bem evidente a correspondência entre os padrões anteriormente encontrados e a tipologia.

Na descrição da tipologia construída, seguir-se-á uma estratégia de exposição sequencial – do tipo de situação profissional 1 ao tipo 5 (com uma série de posições intermédias) – que representa o continuum progressivo existente no mercado de trabalho e que vai desde as situações mais vulneráveis e precárias, material e simbolicamente, às mais favoráveis em temos dos indicadores analisados.

Embora a noção de precariedade esteja associada à instabilidade contratual, o conceito adquire significados mais amplos, até porque o vínculo estável deixou de constituir a relação padrão de inserção profissional entre os mais jovens. Rebelo (2004) diferencia as situações de instabilidade contratual (precariedade objectiva) e as situações de insegurança e incerteza perante o futuro mesmo quando os indivíduos são detentores de contratos indeterminados (precariedade subjetiva). Também Paugam (2000, 2006) distingue precariedade no emprego (natureza instável do vínculo contratual) e precariedade no trabalho (referente à satisfação e à motivação no trabalho). Não pretendendo este estudo avaliar as vertentes da precariedade subjetiva ou da precariedade no trabalho, optou-se por caracterizar as situações profissionais de acordo com graus de fragilidade associados às diferentes dimensões da relação salarial: natureza do contrato, horas de trabalho semanais, remunerações salariais e grupo profissional ao qual o indivíduo se integra.

Designado por inserção frágil acentuada, o tipo 1 é o grupo de menor dimensão e aquele em que se encontra o maior peso de trabalhadores sem vínculo (ou filiação) organizacional, sobrequalificados, em situação de subemprego (ou trabalho a tempo parcial) e sub-remuneração. Predomina a ausência de contratos (50,0%) e o contrato a termo (30,8%). Ao grupo estão associados horários semanais reduzidos, até 16 horas (76,9%), indicador do trabalho a tempo parcial, baixos salários (88,4% auferem até 600 euros) e um peso não negligenciável de técnicos e profissionais de nível intermédio (19,2%), bem como o grupo dos trabalhadores de serviços (11,5%), pressupondo, nesse último caso, a desadequação entre o grau detido e o grupo profissional de inserção.

O tipo 2, denominado inserção frágil, tem algumas características bastante semelhantes às do tipo 1, todavia com uma duração de tempo de trabalho e uma remuneração que revelam menor vulnerabilidade. Não obstante, trata--se igualmente de uma situação profissional frágil caracterizada pelo trabalho sem vínculo (ou filiação) organizacional, com alguma sobrequalificação, em situações de subemprego e sub-remuneração menos acentuadas: 41,4% não têm qualquer contrato, 26,4% possuem um contrato a termo e 20,7%, um contrato de prestação de serviços ou um contrato com empresa de trabalho temporário. De referir ainda os 34,5% dos trabalhadores por conta própria sem assalariados. Em termos de duração de trabalho semanal, verifica-se, em continuidade com o tipo de inserção frágil acentuada, uma situação de trabalho a tempo parcial, porém de duração superior, uma vez que 35,6% trabalham entre 17 e 34 horas. Os maiores horários conferem salários mais elevados e daí que quase 60% dos indivíduos auferem salários de 600 a 1.200 euros, sendo que, dentre estes, 34,5% situam--se no escalão de 900 a 1.200 euros. Verifica-se também uma tendência para a sobrequalificação se considerarmos os dois grupos profissionais em que se enquadram 17,2% dos seus elementos (pessoal administrativo e trabalhadores dos serviços).

Acima do tipo 2, começa-se a delinear uma tendência de melhoria da qualidade da situação de emprego, o que se intensifica nas situações profissionais dos tipos 4 e 5.

O tipo 3, designado de inserção clássica assalariada, é o grupo de maior dimensão. O rótulo adoptado prende-se com o fato de a maioria das situações laborais se encontrar vinculada a uma organização, em que 47,4% exercem uma atividade em horário semanal completo, entre 35 e 40 horas, e com contratos de trabalho a termo (57,5%) ou sem termo (40,9%), seguindo o ideal tipo do modelo de relação salarial fordista, que veio a implantar-se após a crise dos anos 30 do seculo XX nos EUA e pós Segunda Grande Guerra na Europa Ocidental, associada ao modo de regulação monopolista (BOYER, 1986) que, alicerçado no crescimento económico, garantiu estabilidade de emprego e remunerações diretas e indiretas. De referir que cerca de 86% dos seus licenciados auferiam um salário mensal líquido igual ou superior a 900 euros (53,2% recebem até 1.200 euros e 22,5%, entre 1.200 e 1.800 euros), o que representa um rendimento salarial superior à média mensal registada em Portugal em período homólogo (785 euros³). Prevalecem os contratos a termo certo ou sem termo, ao contrário dos grupos anteriores, embora apresente um peso ligeiramente superior de licenciados em situação de sobrequalificação (22,2%).

A inserção assalariada clássica qualificante diz respeito ao tipo 4 e corresponde a licenciados que, na sua totalidade, são trabalhadores por conta de outrem. Destaca-se do grupo anterior pela maior estabilidade de emprego, pelos elevados salários e pela sobrecarga horária, apresentando as condições – com exceção do horário laboral (58,6% trabalham acima das 48 horas) – mais favoráveis em termos de capitalização simbólica e material, e daí o adjetivo qualificante. A comprovar, 58,6% auferem salários entre 1.200 e 1.800 euros e 23,4%, entre 1.800 e 2.500 euros; 78,4% têm um contrato sem termo. Em termos de grupo profissional, apesar de os especialistas das atividades intelectuais e científicas serem grupo maioritário, tem alguma relevância o peso dos técnicos e profissionais de nível intermédio (16,5%) e dos representantes do poder legislativo e de órgãos executivos (14,3%).

Por fim, o tipo 5 é apelidado de inserção qualificante de empresários, consultores e profissionais liberais capitalizados, por ser constituído por trabalhadores assalariados da administração pública ou empresários (com e sem assalariados) inseridos em grupos profissionais adequados ao nível de formação, em situação de sobre-emprego e sobrerremuneração. No que concerne à situação na profissão, verificamos uma distribuição bastante equilibrada entre trabalhadores por conta própria com assalariados (38,0%) e trabalhadores por conta de outrem (34,0%). Esse é, aliás, o único grupo em que os trabalhadores por conta própria com assalariados são relevantes, embora não se possa negligenciar os 28% de trabalhadores por conta própria, sem assalariados. Os contratos de trabalho sem termo (30,0%) e a ausência de contrato de trabalho (64%) prevalecem. Caracteriza-se por ser um grupo que se distingue dos restantes pela sobrerremuneração e pelo sobre-emprego, com 42,0% dos indivíduos a auferir remunerações acima de 2.500 euros e 78,0% a trabalhar mais de 40 horas por semana. É o grupo com maior peso dos representantes do poder legislativo e de órgãos executivos (44,0%), o que se traduz na menor importância dos especialistas das atividades intelectuais e científicas (52,0%) comparativamente com o que acontece nos demais grupos.

Tipos de situação profissional e área de formação académica

Uma das questões levantadas e para a qual se pretendia resposta com este estudo era a da relação entre a situação profissional dos licenciados e a área de formação académica, já que esta é frequentemente apontada como uma das mais importantes variáveis na determinação do sucesso dos percursos profissionais. Machado et al. (2003) referem a existência de hierarquias de prestígio socialmente atribuído às várias áreas de formação, sendo de ressalvar que o montante da escolha da área de formação está usualmente na classe social de origem (MARQUES, 2006; ALVES, 2009; CHAVES, 2010).

Em nossa amostra, no que se refere à área de formação científica (gráfico 3), nos tipos de situação profissional 1 e 2, a preponderância vai para as artes e humanidades, sendo aliás estes os tipos onde elas são mais relevantes (em especial no tipo 1, com 42,3%). No tipo 2, às artes e humanidades (36,8%) juntam-se, com lugar de algum destaque, o direito e a educação (ambos com 17,2%). Apesar de as artes e humanidades serem também a situação mais frequente no tipo 3 (28,3%), os licenciados em educação têm aqui um peso ainda considerável, representando cerca de 18% dos casos; com alguma relevância temos também nesse grupo os diplomados provenientes das ciências físicas. O tipo 4 é claramente marcado pelos licenciados nas áreas da saúde, que são os mais frequentes (20,9%), seguindo-se os que vêm das áreas de economia e gestão (15,4%). Já no tipo 5, o predomínio é claramente do direito (44%), sendo ainda assim de salientar a importância relativa das artes e humanidades, que apesar de diminuir à medida que avançamos para situações profissionais mais qualificadas, tem ainda assim um peso de 16% no tipo de situação profissional mais qualificante.

Essa informação permite-nos, ainda que de uma forma exploratória, apontar tendências globais: i) a transversalidade da presença dos licenciados em artes e humanidades na hierarquia das situações profissionais, apesar de predominarem nas situações mais frágeis (tipo 1 e 2); ii) a quase inexistência dos licenciados nas áreas da educação nas situações profissionais mais qualificadas (tipo 4 e 5); a incidência das áreas da saúde, economia e gestão, e direito nos polos superiores da hierarquia das situações profissionais.

À relação entre a qualidade das situações profissionais e a área de formação parece estar subjacente outra entre a área de formação e o capital escolar dos pais, apontada por vários autores (GIRET, 2000; ALVES, 2009, CHAVES, 2010). A esse propósito, Alves (2009) salienta a sobrerrepresentação dos pais com capital escolar em áreas específicas, como as ciências da saúde, da vida e o direito. Chaves (2010), no estudo sobre jovens advogados de Lisboa, indica a associação clara entre os recursos das famílias e a escolha das próprias instituições de ensino, hierarquizadas no plano simbólico do prestígio social. A importância dos recursos familiares estende-se ao mercado de trabalho por meio da própria inserção dos jovens nos diferentes campos profissionais: os filhos de pais mais capitalizados encontram-se em grandes sociedades de advogados, auferindo maiores salários. A importância do capital escolar dos pais apresenta-se frequentemente como determinante na escolha das áreas de formação, fortemente associadas a uma hierarquia simbólica e, subsequentemente, ao posicionamento na estrutura socioprofissional. Assim, no que diz respeito às habilitações dos pais desses licenciados, há que referir em primeiro lugar o facto de estarmos perante indivíduos cujos pais são bastante habilitados. Com efeito, 32% dos pais e 30% das mães desses licenciados têm habilitações de nível médio ou superior. Todavia, essa é uma realidade que coexiste com um grupo também importante de licenciados cujos pais têm habilitações apenas de nível primário (cerca de 27% dos pais e das mães). Assim sendo, não é de estranhar que, nos vários tipos de situação profissional, exista também um peso importante quer dos níveis de habilitações mais elevadas quer das habilitações de nível mais baixo. Todavia, é possível detectar algumas pequenas diferenças (tabela 3).

É visível o peso mais acentuado de pais e mães com habilitações de nível superior nos tipos de situação profissional mais qualificados, com valores a rondar os 50% na situação mais qualificante (tipo 5); em oposição, encontramos predominância de pais e mães com baixas habilitações entre os licenciados que se encontram numa situação frágil acentuada (tipo 1): 43,5% dos pais e 47,8% das mães têm escolaridade primária (tabela 3). Podemos inferir, com as devidas precauções, uma tendência que vai ao encontro das teses da reprodução social (BOURDIEU; BOLTANSKI, 1975). Reprodução social que tende a refletir-se na qualidade das situações profissionais, apesar da detenção de um título de ensino superior, outrora pensado como via para atenuar a distinção classista, não se questionando seu potencial poder como fator de mobilidade social ascendente.

Considerações finais

Os dados apresentados permitem afastar os cenários mais pessimistas sobre a inserção profissional dos licenciados, uma vez que, na amostra aqui estudada, parece continuar válida a teoria do capital humano (BECKER, 1983), na medida em que para uma boa parte destes diplomados o investimento na educação foi efetivamente recompensado por via de um trabalho estável, adequado às suas qualificações e bem remunerado. Os resultados corroboram, aliás, as conclusões de outros estudos nacionais e internacionais (TEICHLER, 2007; ALVES, 2009; GONÇALVES, 2009, ODES, 2002) que enfatizam a manutenção de indicadores favoráveis na inserção profissional de jovens licenciados, num contexto de desvalorização real e simbólica dos diplomas.

Há contudo especificidades e tendências que importa referir. Por um lado, os dados sobre a diferenciação das situações profissionais, por via das áreas de formação, podem sugerir que as desigualdades no acesso ao ensino superior foram transferidas para o acesso a determinados cursos e instituições. A diferenciação no acesso a empregos mais favoráveis estrutura-se por áreas de formação: os licenciados nas áreas de saúde, economia e gestão, e direito encontram--se aí sobrerrepresentados, comparativamente com as área de educação, artes e humanidades prevalecentes nas situações mais precarizantes. Isso indicia que determinadas fileiras conferem uma maior qualididade de empregabilidade por força do estatuto e do prestígio público das profissões e dos grupos profissionais a elas associados. Se ao fator área de formação aliarmos o capital escolar dos pais, que embora de forma mais ténue parece exercer influência na distribuição socioprofissional dos licenciados, poderemos aproximar-nos das tendência bourdianas sobre a reprodução social. As escolhas e as oportunidades de aceder a áreas de formação específicas à entrada da universidade parecem ser preponderantes nos trajetos profissionais futuros. E essas escolhas e oportunidades podem sugerir a importância do capital escolar dos pais.

Porém, uma tendência que parece estar a emergir está patente nos já visíveis indícios da desvalorização real dos diplomas: 12% da amostra encontra-se numa situação de desqualificação profissional, uma vez que suas funções não exigem a posse de uma formação superior; e, se atendemos aos tipos de situação profissional, verificamos que quase 15% da amostra apresenta sinais claros de forte instabilidade contratual, baixos rendimentos, trabalha sob a modalidade de tempo parcial e é alvo de uma sobrequalificação profissional, integrados os tipos 1 e 2 das situações profissionais. Essa conjugação de características levou-nos a ajuizar sobre a fragilidade das mesmas, envolvidas que estão em processos de maior incerteza e instabilidade perante o futuro. Instabilidade que não se limita somente à natureza contratual, mas que encerra níveis salariais baixos, situações de subemprego e de desclassificação profissional que prevemos ter-se agudizado com a intensificação da crise económica portuguesa, que resultou na terceira intervenção no país do Fundo Monetário Internacional a partir de finais de 2010.

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Madalena Ramos é licenciada em Sociologia, doutorada em Educação, professora auxiliar do Departamento de Métodos de Pesquisa Social do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e investigadora no Centro de Estudos e Investigação em Sociologia (CIES-IUL).

Cristina Parente é licenciada e doutorada em Sociologia, mestre em Gestão e Politicas de Recursos Humanos, professora auxiliar com agregação do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) e investigadora do Instituto de Sociologia da FLUP (IS-FLUP).

Mónica Santos é licenciada e mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, bolseira de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia e investigadora do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (IS-FLUP).

Recebido em: 14.12.2012

Aprovado em: 22.05.2013

1.

Este trabalho foi financiado por Fundos Nacionais através da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), no âmbito do projeto Percursos de inserção dos licenciados: relações objetivas e subjetivas com o trabalho (PTDC/CS-SOC/104744/2008), sediado no Centro de Estudos em Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNOVA).

2.

Apenas existe informação para o conjunto de indicadores utilizados em cerca de 75% da amostra (761 licenciados).

3.

Fonte: INE (2010).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jan 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Recebido
  14 Dez 2012
• Aceito
  22 Maio 2013