Os direitos do cliente como uma questão ética

Soares, Narciso Vieira; Lunardi, Valéria Lerch

doi:10.1590/S0034-71672002000100010

Resumos

As autoras fazem uma reflexão sobre os impasses da pesquisa em enfermagem e sua relação com a prática, fundamentada na "filosofia de praxis'. Inicialmente, discutem a relação entre teoria e prática numa perspectiva filosófica. Fazem uma revisão sintética do conhecimento em enfermagem, neste século e finalizam apresentando a dialética das interações como uma possibilidade de avançar para além dos territórios onde se detém a dialética do trabalho. Para as autoras, áreas do conhecimento tão complexas como as relacionadas ao processo saúde/doença/cuidado não podem ser inteiramente recobertas pelas ciências formais ou somente pelas ciências biológicas e sociais; um projeto epistemológico consistente não pode desconsiderar uma terceira região da dialética da razão, a dialética das representações.

pesquisa em enfermagem; filosofia e enfermagem

A pesar de los avances tecnológicos en el área de la salud, unas relaciones más simétricas entre clientes, profesionales e instituciones aún no han avanzado lo suficiente. El estudio presenta una profundización teórica de las cuestiones éticas y sobre los derechos del cliente en el trabajo cotidiano de enfermería. Se plantea la asimetría presente en la relación entre el profesional de la salud y el cliente; los cambios e intercambios de saberes como una posibilidad de reducir la desigualdad; los usuarios de los servicios de salud como consumidores; la bioética y sus principios; la problemática de la práctica cotidiana entendida como una necesidad ética. Se destaca, así, la importancia de que el enfermero reflexione sobre los problemas éticos para un mayor compromiso en la transformación de la realidad.

derechos de los clientes; ética; problemática

Despite the technological progress in the health field, the symmetrical relationships between customers, health professionals and institutions has not achieved an acceptable level. This research presents a theoretical discussion on ethics and customer rights matters in the daily nursing service. It approaches the asymmetry of the relationship between health professionals and customers; the exchange of knowledge as a possibility of reducing this asymmetry; the users the of health service as consumers; bioethic and its principles; the questioning of daily practice as essential to ethics. It emphasizes the importance of reflection on the part of nurses in relation to ethic problems, in order to commit these professionals with the social transformations.

customer's rights; ethics; questioning

ENSAIO

Os direitos do cliente como uma questão ética

The customer rights as a ethic motter

Los derechos del cliente como una cuestión ética

Narciso Vieira Soares^I; Valéria Lerch Lunardi^II

^IEnfermeiro. Mestre em Assistência de Enfermagem. Docente do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Campus de Santo Ângelo. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem Saúde e Educação (GEPESE/URI)

^IIEnfermeira. Mestre em Educação, Doutora em Enfermagem. Professora Adjunto IV do Departamento de Enfermagem da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Pesquisadora do CNPq

RESUMO

As autoras fazem uma reflexão sobre os impasses da pesquisa em enfermagem e sua relação com a prática, fundamentada na "filosofia de praxis'. Inicialmente, discutem a relação entre teoria e prática numa perspectiva filosófica. Fazem uma revisão sintética do conhecimento em enfermagem, neste século e finalizam apresentando a dialética das interações como uma possibilidade de avançar para além dos territórios onde se detém a dialética do trabalho. Para as autoras, áreas do conhecimento tão complexas como as relacionadas ao processo saúde/doença/cuidado não podem ser inteiramente recobertas pelas ciências formais ou somente pelas ciências biológicas e sociais; um projeto epistemológico consistente não pode desconsiderar uma terceira região da dialética da razão, a dialética das representações.

Palavras-chave: pesquisa em enfermagem, filosofia e enfermagem

SUMMARY

Despite the technological progress in the health field, the symmetrical relationships between customers, health professionals and institutions has not achieved an acceptable level. This research presents a theoretical discussion on ethics and customer rights matters in the daily nursing service. It approaches the asymmetry of the relationship between health professionals and customers; the exchange of knowledge as a possibility of reducing this asymmetry; the users the of health service as consumers; bioethic and its principles; the questioning of daily practice as essential to ethics. It emphasizes the importance of reflection on the part of nurses in relation to ethic problems, in order to commit these professionals with the social transformations.

Keywords: customer's rights, ethics, questioning

RESUMEN

A pesar de los avances tecnológicos en el área de la salud, unas relaciones más simétricas entre clientes, profesionales e instituciones aún no han avanzado lo suficiente. El estudio presenta una profundización teórica de las cuestiones éticas y sobre los derechos del cliente en el trabajo cotidiano de enfermería. Se plantea la asimetría presente en la relación entre el profesional de la salud y el cliente; los cambios e intercambios de saberes como una posibilidad de reducir la desigualdad; los usuarios de los servicios de salud como consumidores; la bioética y sus principios; la problemática de la práctica cotidiana entendida como una necesidad ética. Se destaca, así, la importancia de que el enfermero reflexione sobre los problemas éticos para un mayor compromiso en la transformación de la realidad.

Palavras clave: derechos de los clientes, ética, problemática

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDERY, A. A. Três modalidades de ética profissional. In: QUEIROZ, J.J. A ética no mundo de hoje. São Paulo: Paulinas, 1985. p. 75-87.

BERTASO, J. M. Devir-cidadania: as (im) possibilidades na leitura freudiana. Florianópolis, 1998. 215 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas, Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BEUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principies of Biomedical Ethics. 4. de. New York: Oxford University Press, 1979.

BRASIL. Código de proteção e defesa do consumidor: Lei nº 8.078/90. São Paulo: Saraiva, 1998.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 196/96 de 1996: aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, 1996.

COELHO, L. C. D. Percepção das enfermeiras acerca da responsabilidade ético-legal no exercício profissional. Florianópolis, 1993. 154 f. Dissertação (Mestrado em Assistência de Enfermagem) - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina.

FORTES, P. A. de C. Ética e saúde. São Paulo: E.P.U., 1998.

FOUCAULT, M. Tecnologias dei yo y otros textos afines. Barcelona: Paidós Ibérica, 1990.

FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Moraes, 1980.

GAUDERER, E. C. Os direitos do paciente: um manual de sobrevivência. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 1995.

GELAIN, I. Deontologia e enfermagem. 3. ed. Revisada e ampliada. São Paulo: E.P.U., 1998.

GERMANO, R. M. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil. São Paulo: Cortez, 1993.

LUNA, F.; SALLES, A. Decisiones de vida y muerte: eutanasia, aborto y otros temas de ética médica. Buenos Aires: Sudamericana Humberto, 1995.

LUNARDI, V. L. Do poder pastoral ao cuidado de si: a governabilidade na enfermagem. Florianópolis, 1997, 279 p. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina.

MEZOMO, J. C. Gestão da Qualidade na Saúde: princípios básicos. São Paulo: Manole, 2001.

PATERSON, J. ZDERAD, L. Humanist nursing. New York: Willey, 1988.

PESSINI, L.; BARCHIFONTAINE, C. P. de Problemas atuais de bioética. São Paulo: Loyola, 1996.

SCHNEIDER, J. F.; LIMA; MIRON et al. Enfermagem a autonomia do paciente. In: CAPONI, G. A.; LEOPARDI, M. T.; CAPONI, S. N. C. A saúde como desafio ético. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E SAÚDE. 1., 1995, Florianópolis. Anais... Florianópolis: SEFES, 1995.

SELLI, L. Beneficência, autonomia e justiça como princípios bioéticos: implicações para o fazer de enfermagem. Florianópolis, 1997. 203 f. Dissertação (Mestrado em Assistência de Enfermagem) - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina.

VELOSO, I. B. P. O Direito do paciente hospitalizado em relação ao acesso à informação do seu prontuário conhecimento da equipe de enfermagem. CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM, 50., 1998, Salvador. Resumo... Salvador: ABEn, 1998.

Recebido em 26/08/2001

Aprovado em 06/02/2002

1 O ser mais, para Freire (1980), é o processo no qual o homem, refletindo sobre seu estar no mundo e com o mundo, conhecendo-se a si, identificando suas limitações e aquelas que se impõem à sua ação, procura formas de vencê-las. Já, para Paterson e Zderad (1988), o ser mais é o processo do ser humano construído através do relacionamento consigo mesmo e com os outros, para tornar o seu viver mais humanamente possível.

ANDERY, A. A. Três modalidades de ética profissional. In: QUEIROZ, J.J. A ética no mundo de hoje São Paulo: Paulinas, 1985. p. 75-87.
BERTASO, J. M. Devir-cidadania: as (im) possibilidades na leitura freudiana. Florianópolis, 1998. 215 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas, Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BEUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principies of Biomedical Ethics 4. de. New York: Oxford University Press, 1979.
BRASIL. Código de proteção e defesa do consumidor: Lei nº 8.078/90. São Paulo: Saraiva, 1998.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 196/96 de 1996: aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, 1996.
COELHO, L. C. D. Percepção das enfermeiras acerca da responsabilidade ético-legal no exercício profissional Florianópolis, 1993. 154 f. Dissertação (Mestrado em Assistência de Enfermagem) - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina.
FORTES, P. A. de C. Ética e saúde São Paulo: E.P.U., 1998.
FOUCAULT, M. Tecnologias dei yo y otros textos afines Barcelona: Paidós Ibérica, 1990.
FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Moraes, 1980.
GAUDERER, E. C. Os direitos do paciente: um manual de sobrevivência. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 1995.
GELAIN, I. Deontologia e enfermagem 3. ed. Revisada e ampliada. São Paulo: E.P.U., 1998.
GERMANO, R. M. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil São Paulo: Cortez, 1993.
LUNA, F.; SALLES, A. Decisiones de vida y muerte: eutanasia, aborto y otros temas de ética médica. Buenos Aires: Sudamericana Humberto, 1995.
LUNARDI, V. L. Do poder pastoral ao cuidado de si: a governabilidade na enfermagem. Florianópolis, 1997, 279 p. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina.
MEZOMO, J. C. Gestão da Qualidade na Saúde: princípios básicos. São Paulo: Manole, 2001.
PATERSON, J. ZDERAD, L. Humanist nursing New York: Willey, 1988.
PESSINI, L.; BARCHIFONTAINE, C. P. de Problemas atuais de bioética São Paulo: Loyola, 1996.
SCHNEIDER, J. F.; LIMA; MIRON et al. Enfermagem a autonomia do paciente. In: CAPONI, G. A.; LEOPARDI, M. T.; CAPONI, S. N. C. A saúde como desafio ético.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E SAÚDE. 1., 1995, Florianópolis. Anais.. Florianópolis: SEFES, 1995.
SELLI, L. Beneficência, autonomia e justiça como princípios bioéticos: implicações para o fazer de enfermagem. Florianópolis, 1997. 203 f. Dissertação (Mestrado em Assistência de Enfermagem) - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina.
VELOSO, I. B. P. O Direito do paciente hospitalizado em relação ao acesso à informação do seu prontuário conhecimento da equipe de enfermagem. CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM, 50., 1998, Salvador. Resumo.. Salvador: ABEn, 1998.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
27 Jun 2014
Data do Fascículo
Fev 2002

Histórico

Aceito
06 Fev 2002
Recebido
26 Ago 2001

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

[1] ANDERY, A. A. Três modalidades de ética profissional. In: QUEIROZ, J.J. A ética no mundo de hoje São Paulo: Paulinas, 1985. p. 75-87.

[2] BERTASO, J. M. Devir-cidadania: as (im) possibilidades na leitura freudiana. Florianópolis, 1998. 215 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas, Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

[3] BEUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principies of Biomedical Ethics 4. de. New York: Oxford University Press, 1979.

[4] BRASIL. Código de proteção e defesa do consumidor: Lei nº 8.078/90. São Paulo: Saraiva, 1998.

[5] BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 196/96 de 1996: aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, 1996.

[6] COELHO, L. C. D. Percepção das enfermeiras acerca da responsabilidade ético-legal no exercício profissional Florianópolis, 1993. 154 f. Dissertação (Mestrado em Assistência de Enfermagem) - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina.

[7] FORTES, P. A. de C. Ética e saúde São Paulo: E.P.U., 1998.

[8] FOUCAULT, M. Tecnologias dei yo y otros textos afines Barcelona: Paidós Ibérica, 1990.

[9] FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Moraes, 1980.

[10] GAUDERER, E. C. Os direitos do paciente: um manual de sobrevivência. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 1995.

[11] GELAIN, I. Deontologia e enfermagem 3. ed. Revisada e ampliada. São Paulo: E.P.U., 1998.

[12] GERMANO, R. M. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil São Paulo: Cortez, 1993.

[13] LUNA, F.; SALLES, A. Decisiones de vida y muerte: eutanasia, aborto y otros temas de ética médica. Buenos Aires: Sudamericana Humberto, 1995.

[14] LUNARDI, V. L. Do poder pastoral ao cuidado de si: a governabilidade na enfermagem. Florianópolis, 1997, 279 p. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina.

[15] MEZOMO, J. C. Gestão da Qualidade na Saúde: princípios básicos. São Paulo: Manole, 2001.

[16] PATERSON, J. ZDERAD, L. Humanist nursing New York: Willey, 1988.

[17] PESSINI, L.; BARCHIFONTAINE, C. P. de Problemas atuais de bioética São Paulo: Loyola, 1996.

[18] SCHNEIDER, J. F.; LIMA; MIRON et al. Enfermagem a autonomia do paciente. In: CAPONI, G. A.; LEOPARDI, M. T.; CAPONI, S. N. C. A saúde como desafio ético.

[19] SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E SAÚDE. 1., 1995, Florianópolis. Anais.. Florianópolis: SEFES, 1995.

[20] SELLI, L. Beneficência, autonomia e justiça como princípios bioéticos: implicações para o fazer de enfermagem. Florianópolis, 1997. 203 f. Dissertação (Mestrado em Assistência de Enfermagem) - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina.

[21] VELOSO, I. B. P. O Direito do paciente hospitalizado em relação ao acesso à informação do seu prontuário conhecimento da equipe de enfermagem. CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM, 50., 1998, Salvador. Resumo.. Salvador: ABEn, 1998.