Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental¹

Indigenous Political and Intellectual Elite in Ecuador: Notes on its formation in Western modernity

Resumo

O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas a documentos do governo de jornais. A metodologia utilizou métodos de revisão bibliográfica e sistematização de conceitos para a observação de campo durante o doutorado sanduíche no Equador, em 2016. Como resultados alcançados, verificamos como os movimentos sociais e políticos indígenas aparecem no cenário nacional; e finalmente, como se dá a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador.

Palavras-chave:
Indígenas; Equador; Elite política; Elite intelectual

Abstract

This article synthesizes the discussion of some actors about the formation and transformation of political elites in Ecuador and the emancipatory rise of an indigenous political elite in this country. The main objective was to understand the formation of a political and intellectual political elite in Ecuador. It is a predominantly theoretical study based on a bibliographic review and consultation of government documents and journals. The methodology used a bibliographic review and systematization of concepts for the field observation conducted during a doctoral fellowship in Ecuador in 2016. The article presents the theme and the context in which the process takes place; the formation and maintenance of elites; and discusses the formation of an indigenous political and intellectual elite in Ecuador, verifying how indigenous political and social movements appear in the national situation.

Keywords:
Indigenous; Ecuador; Political elite; Intellectual elite

Introdução

O presente texto prioriza sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. Em outro momento, chamou a atenção a forma e mobilização do movimento indígena em torno de suas reivindicações entendendo a necessidade de se participar ativamente do processo político disputando poder com outros partidos políticos no lugar de somente reivindicar seus direitos aos candidatos e em instâncias do governo (BARBOSA, 2014).

Para constituir um poder, entre outras coisas, foi preciso constituir um força de influência que transpassassem as ações coletivas truculentas, mas tão efetivas de manifestações e derrocadas de presidentes que não atendessem com o combinado ou acordado, seja em aliança política, seja por apoio político. A formação de uma elite intelectual indígena veio sendo constituída desde a década de 1970 e faz parte de forma importante no processo de participação destes no cenário político equatoriano.

O objetivo principal desta pesquisa foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas a documentos do governo e de jornais. A metodologia utilizou métodos de revisão bibliográfica e sistematização de conceitos para a observação de campo durante o doutorado sanduíche no Equador em 2016.

Por meio de uma revisão histórica é possível perceber o surgimento de uma nova elite política formada por indígenas, principalmente Quíchua². A formação de movimentos sociais indígenas que gerou organizações da sociedade civil, resultando em uma organização política que passa a disputar poder com os partidos políticos por cargos políticos através das eleições. A constituição desta nova elite passa pela criação de espaços acadêmicos e científicos que contribuem para a formação de uma elite intelectual e capaz de dialogar com demais poderes constituídos. Abordar uma conceitualização sobre elite continua sendo um desafio pelo fato de que se precisa tomar cuidado desde qual perspectiva se vai partir desta análise. O exercício é entender esta questão desde a cosmovisão indígena e levando-se em conta os pressupostos teóricos ancestrais.

A este processo de empoderamento que se pode considerar seu início na década de 1990, soma-se as políticas de educação do Ministério do Conhecimento e Talento Humano de promoção de bolsas de estudos para graduação e pós-graduação em universidades nacionais e internacionais voltadas para os povos indígenas.

Para enveredar pela temática apresentada, o roteiro de apresentação deste trabalho passa por uma rápida contextualização da trajetória política equatoriana em um período de instabilidade política que se instaurou na década de 1990 e logo um período de mudanças estruturais no cenário sociopolítico e econômico no Equador, seguida de uma análise sobre a formação e manutenção de elites apresentando algumas considerações teóricas. Como resultados alcançados, verifica-se como os movimentos sociais e políticos indígenas aparecem no cenário nacional e, finalmente, como ocorre a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador.

Em que contexto este processo acontece?

Ao longo de 40 anos, o Equador passou por um período que inclui ditadura, políticas neoliberais, uma crise bancária conhecida como Feriado Bancário que resultou em um Salvataje Bancário em 1999/2000, antes de entrar em um período de mudanças estruturais políticas e econômicas que tentam barrar o desastre das políticas econômicas neoliberais. Esta nova etapa inicia com Rafael Correa, na qual se impulsiona um modelo econômico solidário e equitativo com um Estado de Democracia Social (PAZ Y MIÑO, 2007).

Este modelo econômico neoliberal e de Estado de Partidos instalou-se em meados de 1980, como na maioria dos países da América Latina, e tinha o propósito de realizar uma “reforma ‘estructural’ a favor de la empresa privada y del mercado libre absoluto, el retiro del otrora activo papel del Estado en la economía […]” (PAZ Y MIÑO, 2007, p. 2). Ressalta-se que “os grupos econômicos organizavam as instituições públicas em função de extrair recursos destinado a população transferindo as elites privadas, estabelecendo o que se chamava de Estados predatórios” (BARBOSA, 2014, p. 2).

Neste período que Paz y Miño (2007, 2008a, 2008b) chamou de modelo econômico neoliberal, as oligarquias econômicas de Equador administravam o país através do monopólio da representação política dos partidos, a Partidocracia. Por décadas, estas oligarquias manipulavam as políticas e os recursos do Estado e promoveram a diminuição do papel do Estado. Segundo Babosa (2014, p. 3),

“tratava-se de um movimento que se retroalimentava continuamente onde o sistema partidário, conhecido como Partidocracia ou Estado de Partidos, configurava-se por um sistema que se encontrava dominado por Leticia Cristina Bizarro Barbosa elites militares e econômicas, vinculadas à exportação de commodities (como banana e flores) que, salvo o petróleo, geravam poucos dividendos para o país.”

O movimento indígena é um ator social historicamente importante no cenário social e político do Equador. Rafael Correa se elegeu por conta do apoio indígena, não tirando o mérito de sua competência profissional, mas era um candidato desconhecido no cenário político até ser nomeado para o Ministério da Economia em 2005 e ficar por somente quatro meses por ir contra as políticas do próprio governo. Isso o fez ganhar a confiança de setores de oposição do governo, inclusive o movimento indígena que se sentia traído pelo Presidente renunciado Lúcio Gutiérrez em 2005.

A década de 1990 mostrou-se um período de muita reinvindicação de direitos sociais e de direitos da natureza. O movimento indígena e outros atores se mobilizaram contra questões cruciais para a vida dos trabalhadores e condições de vida indígena. Foi um período de alta cooperação internacional e empoderamento dos movimentos políticos (BRETÓN, 2001).

Foi nesta mesma década, década de 1990, que o movimento indígena realizou o primeiro levante nacional indo às ruas e paralisou o país, dando início a uma forte tradição de mobilizações de grande importância no Equador. Este ator social ganhou força com três revoltas cujo resultado foi a derrubada de presidentes (1997, 2000, 2005) estabelecendo-se como um diferencial no cenário político do Equador. Conforme Ramírez Gallegos,

“los partidos políticos que dominaron la escena democrática desde el retorno en 1979 - y actores emergentes - nuevas organizaciones y movimentos políticos y sociales - se colocó como uno de los diferendos constitutivos de la democracia ecuatoriana” (RAMÍREZ GALLEGOS, 2011, p. 71).

O rompimento com um modus operandi econômico se deu com a entrada de Rafael Correa como presidente do país. Esperava-se

redemocratizar o Estado ao recuperar e fortalecer as capacidades de planejamento, regulação, controle e (re)distribuição. Estabelecer um Estado Plurinacional e Intercultural reconhecendo as nacionalidades e culturas equatorianas na construção de um Estado policêntrico, desconcentrado e descentralizado. E finalmente a participação social e cidadã em todos os níveis de governo. (BARBOSA, 2014, p. 3).

Rafael Correa, enquanto candidato à Presidência, criticou o salvamento aos bancos com o Feriado Bancário de 1999, a consequente dolarização da economia em 2000, e recusou-se a assinar o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos (BARBOSA, 2014). As políticas neoliberais que culminaram na crise bancária de 1999, formou uma reação em cadeia que afetou os principais setores econômicos, como os produtores de flores e demais setores em que os indígenas estão inseridos.

Conforme Paz y Miño (2007, p. 6):

[Correa] declaró que no suscribirá el TLC con los Estados Unidos, que no abrirá el país indiscriminadamente al capital extranjero y que, observando la Constitución (2008), mantendría los recursos naturales como el petróleo en manos del Estado. Su programa postulaba una revolución en el ámbito social, la ética, la producción, la soberanía y la integración latino-americana.

Com relação aos recursos naturais, o rompimento com o modus operandi não foi eficiente e este foi um ponto de grande conflito com o governo de Correa. Frente à crise do preço do petróleo, produto este que financiava a Revolução Cidadã, o governo se viu obrigado a seguir explorando os recursos naturais e abrir as portas para a China, que entrou em cena com a exploração mineira e forte investimento no país, e se viu na necessidade de liberar a exploração de petróleo na área de preservação Yasuní ITT, por exemplo. Criando um mal-estar com o movimento indígena.

As propostas de Correa se harmonizavam com as propostas das organizações indígenas. A Constituição de 2008 cimentou estas premissas culturais indígenas em suas páginas (BASABE-SERRANO, 2009; CONFEDERAÇÃO DE NACIONALIDADES INDÍGENAS DE EQUADOR, 1994).

Em 2007, buscando mudar as relações de poder econômicas e políticas com as oligarquias locais e empresas transnacionais no Equador, Rafael Correa propõe políticas econômicas que canalizam os recursos para o desenvolvimento da capacidade produtiva do país no abandono de uma economia caracteristicamente extrativista. A abertura de constituinte é uma das primeiras medidas colocada em prática após consulta popular sobre o interesse em uma nova Constituição (BARBOSA, 2014).

A partir da nova Constituição, promulgada em 2008, inicia-se a elaboração e aprovação de novas leis para operacionalizar suas diretrizes. Neste caminho, a Lei de criação da Rede de Segurança Financeira e a Lei Orgânica de Regulação e Controle do Poder de Mercado (Lei Antimonopólio) pela qual os bancos não podem mais ter participação em meios de comunicação foram aprovadas (MENA, 2010, 2011). Outro exemplo é a Lei de Comunicação aprovada em 2013. Todas estas medidas buscam diminuir o poder dos grupos econômicos, respaldadas pela opinião pública através de consulta popular e/ou outros instrumentos de controle social instituídos pela Lei Orgânica do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, um dos principais atos de retomada da Democracia e da soberania no país (BARBOSA, 2014).

Formação e manutenção de elites

Saint Martin (2008, p. 48), que investiga a elite na França, explica que

as elites não consistem unicamente na soma do conjunto dos grupos ou dos atores que ocupam posições dominantes nos domínios político, econômico e administrativo e não são apenas uma categoria da estratificação social; elas propõem modelos de comportamento, possuem sistemas de valores e interesses, constituem grupos de influência, e às vezes, de pressão.

Seidl explica que “a premissa de que o poder nas sociedades modernas é exercido por governantes ou políticos profissionais” (SEIDL, 2013, p. 179) é defendida pelos teóricos da teoria elitista. Porém, outra vertente que seria a pluralista vai delinear uma linha de raciocínio em que defende “que os poderes das elites são flutuantes, portanto, devem ser analisados caso a caso”. Com isso, constata-se que há uma diversidade de elites concorrentes, estabelecendo, então, um princípio liberal de competição democrática (SEIDL, 2013, p. 181). Portanto, esta variedade de elites resulta em “diversos grupos de agentes sociais que ocupam posições dominantes em uma ou mais esferas do mundo social, como as elites políticas, jurídicas, religiosas, econômicas, culturais, burocráticas” (SEIDL, 2013, p. 183).

Coradini (2001, p. 7) escreve sobre “os mecanismos e modalidades de reconversão de recursos sociais presentes nas apresentações de candidatos, visando à eficácia eleitoral.” Segundo o autor, “o fenômeno eleitoral implica uma seleção prévia de candidatos” feita com base em qualidades pessoais ou de liderança. O autor questiona justamente quais qualidades ou recursos sociais são utilizados e para que tipo de concepção de sociedade e de política se quer. Coradini (2001) procura pensar além da formação de elites entrando nas relações com a estrutura de poder político e processos decisórios. Utilizando-se da sociografia, Coradini (2001, p. 9) “busca compreender as eventuais relações entre a origem e trajetórias sociais e princípios de legitimação usados para ingressar em atividades e ocupação de cargos políticos.”

A categoria de origem social é um dos principais pontos a ser estudado por Coradini. Dependendo da informação ela pode estar vinculada a valores e qualidades que se transformam em “recursos nas disputas pela elaboração de imagens e legitimação de pretensões politico-eleitorais” (CORADINI, 2001, p. 13). O autor considera os códigos culturais e políticos como recursos que subsidiam e dão sentido à intepretação eleitoral.

Em um capítulo de sua obra, Coradini (2001) aborda a relação de candidatos vinculados a associações de empresários e estas bases de recursos que podem ser utilizados. Isto é, a “condição de empresário tem um significado mais de utilização de recursos econômicos e sociais que podem ou não ser convertidos em recursos eleitorais” (CORADINI, 2001, p. 92). Por outro lado, é preciso levar em consideração a defesa de interesses vinculados aos interesses empresariais enquanto interesses organizados ou até valores ideológicos. O candidato, por exemplo, não precisa necessariamente possuir a condição de empresário, bastando as afinidades ideológicas. O autor menciona ainda uma outra forma de interesses empresariais que estaria vinculada ao que se conhece como poder econômico em participar das eleições através do financiamento de campanhas (CORADINI, 2001).

Assim como na pesquisa de Coradini em que menciona a FIERGS (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) como associação de empresários que elaborou um documento com orientações e recomendações, aparece a CIPE (Center for International Private Enterprise)³ e Câmaras de Comércio no Equador com documentos que elencam recomendações para o bom desempenho dos governos na América Latina em contribuição com as políticas econômicas nacionais também apresentadas aos candidatos a Presidência da República no Equador em diversas reuniões e seminários financiados pelo CIPE. De acordo com o autor, “os empresários, ou pelo menos suas principais organizações e lideranças, participam dessas eleições como ‘grupo de pressão’ ou ‘grupo de interesses’.” (CORADINI, 2001, p. 93). E este seria considerado um dos vários recursos de base eleitoral.

Seidl (2013) aborda a discussão acerca da profissionalização de cargos e posições de poder. Tomando seus estudos sobre as elites francesas, Seidl (2013, p. 183) explica que em “regimes aristocráticos a nobreza é hereditária (legitimada pelo sangue e pela honra incorporados desde o nascimento), já em regime democrático

a nobreza é recrutada por concurso público e se justifica pelo mérito e o talento.” Seidl fala sobre uma tendência geral à burocratização e à adoção do sistema de concurso público como formas de acesso a cargos e postos públicos, exigindo-se conhecimento mais específico e títulos universitários. Segundo o autor, seria uma explicação para a existência de uma elite burocrático-administrativa mais escolarizada e menos vinculada à hereditariedade (SEIDL, 2013). Vemos, portanto, aos poucos, a meritocracia ganhando campo no lugar de um clientelismo em países que possuem escolas de formação de dirigentes.

Em resumo, Seidl (2013) entende que profissionais da política, altos funcionários públicos e membros de altos escalões de governo, assim como autoridades eclesiásticas e outros profissionais em posição de prestígio tendem a dar valor e exibir seus diplomas universitários, estudos prolongados, estadias no exterior e conhecimento de outros idiomas.

A internacionalização ou circulação internacional das elites passa a ser um fator importante na formação de dirigentes. A circulação internacional sempre esteve presente como fenômeno, mas vem ganhando espaço “nos esquemas de legitimação de grupos dirigentes [...] elemento que tem imprimido nova dinâmica na concorrência pelo poder” (SEIDL, 2013, p. 194). Seidl menciona Dezalay e Garth para explicar sobre a “exportação de modelos no campo da política econômica e dos direitos humanos dos Estados Unidos para o Brasil, Argentina, Chile e México” (SEIDL, 2013, p. 194) e o fato de como as elites dirigentes, por meio desta circulação internacional, adotam estratégias de cosmopolitismo (SEIDL, 2013). Algumas práticas políticas que implicam destes processos são mencionadas pelo autor como: “dolarização da economia e medidas associadas ao neoliberalismo, reestruturação do modelo universitário e científico e reformas constitucionais (SEIDL, 2013, p. 195).

Seidl explana que nos países centrais os grupos dirigentes se mantêm no poder não só através dos princípios de legitimação social com critérios da ideologia meritocrática, mas que também se mesclam aos elementos não-meritocráticos como as relações sociais familiares e de outros círculos mais tradicionais. O autor ressalta que em países periféricos “o peso de mecanismos de formação e manutenção de grupos dirigentes centrados na reprodução com base no grupo familiar” é mais evidente (SEIDL, 2013, p. 199). Este cenário tende a se modificar com a introdução de mecanismos meritocráticos de legitimação social dos grupos dirigentes, como: “maiores investimentos culturais e obtenção de diplomas escolares específicos, circulação internacional, diversificação patrimonial, etc.” (SEIDL, 2013, p. 201).

Para aplicar estes a um cenário de complexas relações e conformações políticas, como é o caso do Equador, vamos conhecer os grupos econômicos que estiveram no poder por décadas definindo as políticas econômicas e sociais do país.

Entre os atores que tiveram forte atuação no cenário econômico e político no país desde a implementação de políticas neoliberais na década de 1990, estão as famílias oligárquicas com seus grupos econômicos que possuem entre suas empresas: bancos, empresas de telecomunicações e empresas de exportação e comércio de commodities e petróleo (JORDÁN; PANCHANA, 2011; CUÁLES..., 2004; TAFUR, 2012).

De acordo com Marco Tafur (2012), durante muito tempo cinco maiores grupos econômicos dominaram o cenário econômico e político no Equador. Segundo Tafur (2012) a estes grupos estavam integradas 351 sociedades nacionais e estrangeiras que oligopolizaram os setores econômicos financeiro, de construção, comércio massivo, bebidas e automotriz.

Os seguintes grupos são citados em pesquisa como mencionado em ¿Cuáles... (2004), Zukernik (2008) e Jordán e Panchana (2011): grupo Egas (dono do maior banco do Equador: Pichincha), grupo Isaías (com forte ligação com o Presidente Abdalá Bucaram (1996-1997) e teve seu Banco Finanbanco salvo pelo governo no “Feriado Bancário” de 1999), grupo Noboa (da família do Presidente Gustavo Noboa (2000-2003)), grupos Mantilla, grupo Alvarado Roca e o grupo El Universo estão entre os principais grupos econômicos.

O Observador de Meios de Comunicação na América Latina (ZUKERNIK, 2008) levantou algumas das relações sociais entre Grupos Econômicos, meios de comunicação e bancos e instituições financeiras e apresenta um retrato do poder dos meios de comunicação no Equador.

Segundo Zukernik (2008) e Jordán e Panchana (2011), no período de 2000 a 2011, o Grupo Egas, do Banco Pichincha, era também proprietário de seis empresas de comunicação: Teleamazonas Quito, Teleamazonas Guayaquil, Multicines, Dinediciones, Publipromueve y Planimedios. Além disso, era acionário do jornal Hoy que era de propriedade do grupo Mantilla Anderson. A família Mantilla também possui o Grupo Mantilla Ortega. A este grupo pertencia outro jornal de grande circulação nacional, assim como o jornal Hoy, que é o El Comercio.

Outra linha de ligação entre estes grupos econômicos está o fato de o jornal El Universo, também de grande circulação nacional, pertencer ao Grupo El Universo da família Perez de Guayaquil. Grupo que possuia ações da Univisa, empresa do Grupo Alvarado Roca (JORDÁN; PANCHANA, 2011; ZUKERNIK, 2008). No mesmo campo, está o Grupo de Isabel Noboa com o controle da segunda maior instituição financeira: banco Produbanco (¿CUÁLES..., 2004).

Estes grupos estiveram diretamente envolvidos na crises políticas dos anos de 1996 a 2001 (DÁVALOS, 2001). Em dez anos, o país teve seis presidentes: Abdalá Bucaram (1996-1997); Fabián Alarcón (1997-1998); Jamil Mahuad (1998-2000); Gustavo Noboa (2000-2003); Lucio Gutiérrez (20032004); y Alfredo Palacio (2004-2006). Em todos os mandatos, houve algum tipo de intervenção seja golpe ou manifestações indígenas que terminaram em queda de presidentes da República. O que resultou em um período de grande instabilidade política.

Não significa que estes grupos econômicos simplesmente saíram de cena, mas passaram, ou tiveram que passar, por ajustes para se adequarem ao novo cenário. Em meio a este mesmo cenário, o movimento político indígena esteve presente como protagonista dos últimos acontecimentos.

Os movimentos sociais e políticos indígenas

O movimento indígena no Equador possui uma força política e de pressão em defesa dos seus interesses e de influência pela importância que esta representa em casos de mobilização.

O protagonismo indígena no sistema político toma força na década de 1990 quando os movimentos sociais começam a mobilizar-se na esfera política em reação à ausência de identidade com projetos políticos representativos dos povos indígenas (BARBOSA, 2014; DÁVALOS, 2002; RAMÍREZ GALLEGOS, 2011). A verticalização de tomada de decisão, a clivagem étnico-cultura e o projeto político que atenda aos seus interesses são alguns dos pontos aqui levantados para discutir a necessidade e o caminho percorrido na constituição de uma elite indígena intelectual e política capaz de fazer frente ao movimento indígena já politicamente forte (BARBOSA, 2014).

A Partidocracia afetou muito a representatividade política equatoriana e a clivagem étnico-cultural não foi tão absorvida como deveria. O surgimento de uma representatividade política indígena seria uma consequência desta não identificação com projetos políticos. A verticalização no processo de tomada de decisão partidária (ALCÁNTARA SÁEZ; FREIDENBERG, 2002), por exemplo, é um dos pontos levados em conta na representatividade política indígena (BARBOSA, 2014).

Outra característica desta organização é de não girar em torno de um líder carismático em termos weberianos (WEBER, 1922), definindo-se como um movimento constituído por muitas lideranças. “No lugar desta figura carismática, tem-se agrupações de diversas organizações de base na Serra e na Amazonia ecuatoriana. Diferente dos demais grupos políticos e partidos tradicionais, Pachakutik foi construído sobre as bases de difusão territorial.” (BARBOSA, 2014, p. 8).

O Movimento de Unidade Plurianual Pachakutik Novo País (MUPP-NP), que nasceu em 1995 como braço político da CONAIE⁴, após a aprovação do Concelho Eleitoral Nacional, participa do primeiro processo eleitoral em 1996 e, nestas eleições se mostrou a terceira força com maior porcentagem de votos válidos do país (ALCÁNTARA SÁEZ; FREIDENBERG, 2001).

De acordo com Burbano et al. (2011, p. 23), “obtuvo ocho legisladores (8%) de un total de 82 escaños, de los cuales 4 eran indígenas y 4 mestizos. El Movimiento alcanzó, además, 6 alcaldías y numerosas concejalías. Su candidato presidencial quedó tercero con 17,34% de la votación”.

Pachakutik é um movimento político alternativo, registrado como partido político, mas sendo um movimento. Este movimento político articula demandas indígenas, desde seus diversos setores: sindicatos progressistas (trabalhadores do setor petroleiro e elétrico), movimentos sociais (ecologistas, mulheres e jovens), religiosos (evangelistas), partidos de esquerda, intelectuais e empresários (classe média progressista serrana) (BARBOSA, 2014). A diversidade cultural e étnica, a plurinacionalidade, a interculturalidade, novas formas de participação e representação política são bandeiras levantadas e defendidas em palanque. Porém possuíam uma agenda política que incluía uma proposta interclassista e de alcance nacional (SERRANO, 2006).

Afinal, como se constitui o construto de elites indígenas e a formação e manutenção destas elites no poder? Esta é uma questão pouco investigada e há um fraco mapeamento da circulação internacional indígena nas últimas décadas. Porém, muitas organizações internacionais promoveram esta circulação contribuindo para a formação de uma elite intelectual capaz de se organizar e constituir representação para concorrer ao poder.

Formação de uma elite indígena intelectual e política

A formação de uma elite indígena aconteceu em duas instâncias. Na primeira instância, o Estado, a igreja, as organizações não governamentais e organizações internacionais impulsionaram um processo de modernização rural que favoreceu a estruturação da esfera indígena e a formação de uma elite intelectual, além de contribuir para a consolidação de sua identidade étnica. A cooperação internacional contribuiu para este processo de formação de uma elite intelectual e política (BRETÓN, 2001). Na segunda instância, temos as mudanças internas causadas pelas políticas de desenvolvimento e as mudanças nas elites políticas que permitiram a inclusão dos grupos indígenas através do voto aos analfabetos e participação de candidatos independentes, por exemplo, contribuindo para a possibilidade de reivindicações de seus interesses nos espaços públicos e através das instituições do sistema político e meios alternativos de ação política (FREIDENBERG, 2004).

Trata-se de um processo que vem se construindo desde a década de 1970, mas na década de 1990 a CONAIE apresenta sua proposta política em que a plurinacionalidade e a interculturalidade são fundamentos para uma reconstrução do Estado (BICAS, 2012; CONAIE, 1994; SARANGO, 2009).

Com a última Assembleia Constituinte, a de 2008, o movimento indígena teve ampla participação no processo de construção da Carta Magna trazendo seu projeto político e influenciando intelectualmente (BARBOSA; MORICZ; GONZÁLEZ, 2009). Esta proposta vem embasando todas as discussões sobre o reconhecimento da cultura indígena e, inclusive, no que permeia as Constituições de 1998 e 2008 (DÁVALOS, 2002).

Zoila Muelana descreve a elite indígena partir de sua pesquisa em Otavalo⁵ e pode-se considerar, portanto, que uma elite não seria somente aquela com detenção de poder econômico, mas também poderia ser a que possui poder de influência intelectual e política. Esta elite indígena vem contribuindo para transformar a cultura e cosmovisão Kichwa e _^Shuar6 , por exemplo, em algo fundamental em todas as tomadas de decisão na sociedade em um mundo moderno. Elite definida como grupos oligárquicos que detêm o poder econômico e dominação política não se encaixa dentro de uma perspectiva indígena, mesmo que estejamos recorrendo ao que se entende por elite na modernidade ocidental para analisá-la.

Recorre-se a Pablo Dávalos para pensar o que significaria elite indígena neste cenário:

Las nuevas elites comprendieron que el control del saber posibilitaba el ejercicio del poder. La recuperación de los saberes antiguos podía ofrecer respuestas, abrir caminos y señalar nuevos rumbos a los pueblos conquistados en su lucha por la liberación. Era necesario, entonces, destruir toda posibilidad, todo resquicio de un saber diferente a aquel determinado desde las condiciones de poder. (DÁVALOS, 2002, p. 105).

Portanto, o saber, mais precisamente o saber ancestral, seria a chave para o fortalecimento de uma elite capaz de influência cultural e política na modernidade ocidental. “En una sociedad en la que el conocimiento se articula a la dominación, el saber es también poder, y el poder necesita del saber” (DÁVALOS, 2002, p. 106).

Muenala descreve a elite intelectual indígena, de Otavalo, por exemplo, como sendo os profissionais presentes nos diferentes momentos de reflexão nos espaços políticos, sociais, culturais e nos diversos âmbitos desde o local ao nacional. O autor esclarece que os meios de comunicação e o povo equatoriano os reconhecem como geradores de opinião referentes a cultura kichwa (MUENALA, 2007).

Las élites intelectuales indígenas ecuatorianas se encuentran en su gran mayoría insertas en el espacio político partidista, porque nacen de un proyecto político para la captación del poder, que además posee un proyecto epistemológico. Este se refiere a la incorporación ‘masiva’ de las distintas formas de saber, conceptos, lógicas e ideologías culturales de los distintos pueblos indígenas. [...] La educación ya no es únicamente para transmisión de los conocimientos de la cultura mestiza, sino que más bien ha servido para el reconocimiento de la importancia de ser indígena. (MUENALA, 2007, p. 54).

Por outro lado, não se pode negar que “las élites intelectuales representan en el imaginario urbano de Otavalo la figura del ‘indígena con dinero’ que por su posición económica ha logrado una preparación académica ocupando un estatus social dentro de la sociedad” (MUENALA, 2007, p. 55).

Houve a formação de uma elite a partir de programas de capacitação e, segundo Freidenberg (2004, p. 10), “los programas de desarrollo también permitieron la formación de una elite con elevados niveles de educación e información que rápidamente se convirtió en la contraparte del Estado en los procesos de negociación”. Estes programas iniciam com a redemocratização em 1979, com o governo de Jaime Roldós Aguilera, com a alfabetização de indígenas. Estes jovens indígenas, através da educação formal equatoriana chegam a formar-se como agrônomos, engenheiros, advogados, médicos, sociólogos, entre outras profissões de destaque, gerando uma elite profissional intelectual. E são estes capazes de conduzir as organizações e a agenda política.

Esa elite ha sido fundamental en el proceso de incorporación de los sectores indígenas a la vida política ecuatoriana, no sólo por la incorporación en sí sino por el estilo y por la manera de hacer política que han empleado. Pero también el fortalecimiento de esa elite ha significado una tensión por el liderazgo de las comunidades entre las autoridades tradicionales y las nuevas elites intelectuales que promueven organizaciones modernas y que están cada vez más en contacto con el ‘mundo exterior’. (FREIDENBERG, 2004, p. 11).

Ou seja, promovendo a dinamização da sociedade indígena e, ao mesmo tempo, desenvolvendo as competências de interlocutores no sistema político nacional (SANTANA, 2004).

Surge na década de 1990 a Universidad Intercultural de las Nacionalidades y Pueblos Indígenas Amawtay Wasi (Casa de la Sabiduría) como projeto político-epistêmico. Esta universidade faz parte, não só de uma projeto político, mas também de um projeto estratégico do movimento indígena equatoriano de inserção social pensando no futuro (BICAS, 2012; DÁVALOS, 2002; SARANGO, 2009). Como parte do sistema de educação superior do país, participa de todos os benefícios e bolsas governamentais e internacionais.

Luis Fernando Sarango (2009), reitor da universidade em 2009, explica que a universidade foi credenciada ao sistema nacional de ensino superior desde 2005 e autorizada a emitir os títulos acadêmicos dos seguintes cursos:

Tabela 1:
Programas da Universidade Intercultural dos Povos Indígenas Amawtay Wasi

Programas	Niveles	Trazas o Caminos	Título
Educación Formal	Pregrado	Arquitectura con mención en Arquitectura Ancestral	Arquitecto
		Agroecología	Ingeniero
		Ciencias de la Educación con mención en Pedagogia Intelectual	Licenciado
		Turismo Comunitario	Ingeniero
	Postgrado	Investigación Intercultural	Diploma Superior
		Derechos Humanos y Pueblos Indígenas	Maestría
Educación Informal	Promotores	Agroecología y Liderazgo	Promotor
		Liderazgo y Turismo Comunitario	Promotor
		Comunicación Intercultural y Comunitaria	Promotor

• Fonte: Sarango (2009, p. 192).

Para se ter uma ideia do alcance de uma ação como esta de formação de uma universidade com pensamento desde a cosmovisão indígena, 70% dos estudantes e 60% dos professores eram indígenas (SARANGO, 2009).

Como missão, a Universidade buscou enfatizar a formação que priorize uma relação harmoniosa entre a Mãe Natureza e o ser humano com bases no buen vivir comunitario para a construção do Estado Plurinacional e uma sociedade intercultural. No entanto, a grande questão na época de sua criação era: por que criar mais uma universidade e com pensamento ocidental? A discussão sempre esteve em torno ao respeito das sabedorias ancestrais e a liderança indígena. Conforme Sarango (2009, p. 197), “todos los pueblos del mundo poseen sabiduría, tienen su propia cosmovisión y filosofía, poseen principios y categorías, sus propios sistemas de escritura o, como en nuestro caso, pueden ser ‘ágrafos’ pero con leguaje simbólico.”

O governo de Correa lançou um programa de bolsas para os povos indígenas, em 2013, pelo qual beneficiaram-se 2.000 pessoas. Este programa de bolsas de estudos vem contribuir com a construção de um país intercultural e plurinacional, uma das reivindicações dos povos indígenas (SENESCYT, 2013). Ainda no âmbito das políticas educacionais do Ministério do Conhecimento e Talento Humano, o acesso à universidade por parte dos povos indígenas “pasó del 8,8 por ciento al 24 por ciento, y en el sector rural el salto fue del 10 por ciento al 22 por ciento.” Segundo René Ramírez, titular da Secretaria Nacional de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (SENESCYT), a demanda por vagas foi de 146.741 no ano de 2013. Destes o sistema público 115.925, enquanto o privado ofertou 29.234 vagas (MÁS..., 2015).

Considerações finais

Poucos estudos foram desenvolvidos sobre a formação de elites indígenas no Equador, principalmente no que diz respeito à circulação internacional de elites na formação intelectual das mesmas. Mesmo assim, não se pode negar a existência desta circulação de indígenas por meio de organizações não governamentais internacionais. Analisando o levantamento histórico, pode-se verificar que as elites oligárquicas perderam espaço político por estarem presas a uma legitimação social com base na hereditariedade. Vemos surgir uma elite indígena através da constituição de um corpo intelectual, experiente e viajado internacionalmente que possui capacidades de articulação política.

Foi possível entender o processo ou o caminho que o movimento indígena tomou para formar uma elite que fosse capaz de dialogar e influenciar nas principais instância políticas no Equador. Um caminho com muita luta, contradições, mas principalmente, com um projeto político muito bem pensado e construído coletivamente.

Entender que uma elite indígena possui outros objetivos que não a dominação, a exploração e a subjugação de um ser humano a outro. Que o poder a ser constituído é em função de formar influenciadores para reconquistar o poder de viver sob suas leis, crenças e cosmovisão em harmonia com a modernidade.

Vimos neste texto, elites econômicas distribuídas em grupos econômicos e que participam no cenário político, elites formadas por políticos profissionais, mas é a partir da formação acadêmica, internacional muitas vezes, que a elite indígena surge. Muito além de um grupo de pressão, o movimento indígena no Equador assume um patamar de elite política e intelectual que mobiliza o país não só através de ações coletivas e/ou mobilizações de rua.

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Notas

• 1
  Pesquisa realizada no âmbito do doutorado em Sociologia Política financiada com bolsa CAPES e oportunizada pelo apoio institucional da FLACSO que me acolheu como Pesquisadora convidada no Departamento de Estudos Políticos em 2016. No processo de doutoramento venho produzindo estes e outros estudos, que possuem fundamentação teórico-política semelhante.
• 2
  Veremos ao longo do texto o nome em sua origem idiomática: Kichwa.
• 3
  CIPE é uma das organizações ligadas aos partidos políticos nos Estados Unidos e que atuam em outros países em defesa de um mercado livre e das grandes empresas estadunidenses.
• 4
  Movimento Indígena Equatoriano (MIE) e Confederação de Nacionalidades Indígenas de Equador (CONAIE) articulam politicamente toda uma população étnico-cultural (BURBANO et al., 2011).
• 5
  Otavalo é uma cidade andina de Imbabura e foi considerada a Capital Intercultural do Equador por ser um centro grupo étnico indígena Kichwa do país.
• 6
  Kichwa são os indígenas que habitam a região andina e os Shuar são os indígenas que habitam a região amazônica.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2018

Histórico

• Recebido
  17 Maio 2017
• Aceito
  05 Set 2017
• Revisado
  28 Nov 2017