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A relevância das eleições municipais: uma análise da trajetória e da força política do PSB

The relevance of municipal elections: analyzing the recent trajectory and political strength of the Brazilian Socialist Party

RESUMO

Introdução:

O artigo busca contribuir com as pesquisas sobre as estratégias políticas dos partidos, analisando o desempenho eleitoral recente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Exploramos hipóteses sobre o que determinou o lançamento de candidatos a prefeito pelo PSB nas eleições municipais de 2000 e de 2012.

Materiais e Métodos:

A pesquisa foi realizada com base nos dados eleitorais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Através de regressões logísticas multivariadas, testamos as razões de chance de o PSB lançar candidatos, considerando tanto variáveis políticas, quanto socioeconômicas. Em seguida comparamos esses resultados com os mesmos testes aplicados às candidaturas de PT, PSDB e PMDB.

Resultados:

Constatamos que o crescimento político do PSB é um fenômeno constante e não circunscrito à região Nordeste. Constatamos também que o PSB foi o partido que mais lançou candidaturas próprias nos grandes centros urbanos. Inferimos que a baixa capacidade de o partido protagonizar campanhas nos menores municípios é explicada pela fraca autonomia de suas lideranças locais. Isso decorre da fraca institucionalização da organização partidária, evidenciada pelo predomínio de comissões provisórias ao invés de diretórios partidários estabelecidos.

Discussão:

Analisamos a dependência do PSB de incentivos advindos da coordenação partidária em nível subnacional enquanto desafio à tendência de crescimento político do PSB nas eleições municipais. Este quadro deixaria o PSB mais suscetível a esse tipo de incentivo em comparação com partidos nacionalmente mais fortes.

Palavras-chave:
Partido Socialista Brasileiro (PSB); eleições municipais; organização partidária; nacionalização das campanhas; comissões provisórias

ABSTRACT

Introduction:

The paper aims to contribute to researches on party’s electoral strategies by analyzing the latest Brazilian Socialist Party (PSB) performances. In order to accomplish it, we explore what leads the party to put forward mayor candidates in 2000 and 2012 elections.

Materials and Methods:

We gathered electoral data from Electoral Supreme Court (TSE) database. Through multivariate logistic regressions, taking into account socioeconomic and political covariates, we stablished the odds ratio for PSB putting candidates on the ballot. Next, We compared the results with Worker’s Party (PT), Brazilian Social Democracy’s Party (PSDB) and Brazilian Democratic Movement Party (PMDB) performances.

Results:

The first finding reveals PSB’s stable political growth not enclosed to Brazil’s northeast. We also found PSB as a party with the highest number of own candidacies in urban centers. We infer that the party’s low capacity to head local campaigns is due to lack of local leaders’ autonomy. Moreover, their low capacity to influence elections in smaller cities can be explained by restricted political autonomy of local leaders, due to the weak institutionalization of party organization consisting predominantly of provisional committees instead of permanent ones.

Discussion:

We analyze PSB’s dependency on incentives from party coordination at the subnational level as a challenge to PSB’s political growth in municipal elections. This context would make PSB susceptible to this type of incentive when compared to stronger national contenders.

Keywords:
Brazilian Socialist Party (PSB); Local elections; Party Organization; Campaign nationalization; Provisional committees

I. Introdução1 1 Agradecemos aos comentários e sugestões dos pareceristas anônimos da Revista de Sociologia e Política.

Dentre os partidos brasileiros, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) se destacou no cenário político recente em razão do seu elevado rendimento eleitoral. Nos municípios, por exemplo, o partido ampliou sua influência vencendo em mais de 400 prefeituras, patamar que se manteve na campanha de 2016. De uma legenda que no início da década de 2000 possuía pequena bancada no Congresso Nacional para uma organização que chegou a contar com seis governadores na eleição de 2012 (quase um quarto dos estados brasileiros), o PSB passou a figurar como peça-chave no complexo processo decisório nacional. Até 2013, ele desempenhava um papel de relevo na coalizão governista, então liderada pelo PT, ocupando ministérios importantes e cargos no alto escalão da administração pública federal. Além disso, nas últimas cinco eleições, os peessebistas lançaram duas candidaturas presidenciais que alcançaram a terceira colocação: Anthony Garotinho, em 2002, que obteve 17,9% dos votos válidos, e Marina Silva, em 2014, com 21,3%2 2 A candidatura de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, foi substituída pela da ex-ministra do meio-ambiente Marina Silva em razão de sua morte em acidente aéreo durante o primeiro turno da campanha. .

O presente artigo tem o propósito de explorar os efeitos de variáveis institucionais consagradas na literatura brasileira, tais como incumbency, a polarização PT-PSDB, a magnitude do colégio eleitoral, a influência do partido do governador e, em particular, a institucionalização da organização partidária, sobre a estratégia eleitoral peessebista nos municípios – especificamente sobre o lançamento de candidatos a prefeito3 3 Os dados utilizados foram coletados do repositório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). . Analisamos duas eleições municipais em contextos políticos distintos: (i) em 2000, com o PSB no campo oposicionista (último mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso); e (ii) em 2012, com os peessebistas integrando a base aliada do governo Dilma Rousseff. Nota-se que ambas eleições precederam candidaturas presidenciais do PSB, já mencionadas acima.

Considerando a premissa de que o PSB se fortalece nos municípios como estratégia de nacionalização, ao contrário, por exemplo, do MDB (cuja vocação é essencialmente municipalista), é preciso reconhecer, nesse sentido, a sua proximidade com o PT e o PSDB, organizações motivadas a controlar o poder em nível nacional (Braga et al., 2018Braga, M.S.S., Costa, V.M., & Fernandes, J.L.M., 2018. Dinâmicas de funcionamento e controle do poder nos partidos políticos: os casos do PT e do PSDB no estado de São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais 33(96), pp. 1-26. DOI: 10.17666/339614/2018
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). A questão de fundo deste artigo é compreender como o PSB, em determinados momentos, pôde ambicionar um protagonismo nacional se a sua organização apresentava traços estruturais de fraca institucionalização. O seu nível de sistemicidade (Panebianco 2005Panebianco, A., 2005. Modelos de Partidos Madri: Fundo de Cultura Econômica.), por exemplo, é baixo, há fraca interdependência entre os órgãos partidários (nacionais, estaduais e locais), evidenciada pela maior proporção de comissões provisórias municipais (dotadas de pouca autonomia) em relação aos partidos mais institucionalizados.

Pensamos que as eleições municipais dizem muito a respeito da lógica partidária em nível nacional (Kerbauy 2009Kerbauy, M.T.M., 2009. As eleições municipais de 2008: federações partidárias ou partidos nacionais. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais (35), pp. 15-33.; Carneiro & Almeida 2008Carneiro, L.P. & Almeida, M.H.T., 2008. Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira. Dados – Revista de Ciências Sociais 51(2), pp. 403-432. DOI: 10.1590/S0011-52582008000200006
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), conforme se depreende dos recorrentes efeitos coattails, inclusive reversos (Ames 1994Ames, B., 1994. The reverse coattails effect: local party organization in the 1989 Brazilian presidential election. The American Political Science Review 88(1), pp. 95-111. DOI: 10.2307/2944884
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; Samuels 2000Samuels, D., 2000. The gubernatorial coat-tails effect: federalism and congressional elections in Brazil. The Journal of Politics 62(1), pp. 240-253. DOI: 10.1111/0022-3816.00012
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; Borges 2010Borges, A., 2010. Federalismo, dinâmica eleitoral e políticas públicas no Brasil: uma tipologia e algumas hipóteses. Sociologias 12(24), pp. 120-157. DOI: 10.1590/S1517-45222010000200006
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). Por isso, inferimos que o lançamento de candidaturas próprias do PSB nos municípios nos mostra pistas importantes acerca da sua estratégia política global. A maior probabilidade é que os incentivos ambientais se sobressaiam, refletindo uma dinâmica peculiar de organizações institucionalmente mais fracas (Panebianco 2005Panebianco, A., 2005. Modelos de Partidos Madri: Fundo de Cultura Econômica.). Em outras palavras, a conjuntura política subnacional, incluindo a própria força do partido nos poderes executivos estaduais, tende a se tornar mais determinante para a estratégia eleitoral peessebista do que a institucionalização de suas bases partidárias municipais. Não à toa, a alavancagem do PSB em número de prefeituras ocorreu entre 2004 e 2012, justamente quando o partido passou a ter maior protagonismo nos governos estaduais.

Poucos trabalhos no Brasil se dedicaram a analisar em profundidade uma única organização. Os aspectos sistêmicos e agregados do universo partidário têm chamado bem mais atenção dos pesquisadores. No passado, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, em menor medida. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foram exceções à regra, assim como o Partido dos Trabalhadores (PT) recentemente. Também há pesquisas pontuais sobre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)4 4 Dentre os poucos trabalhos dedicados a detalhar as características organizativas de um único partido, destacamos: PT: Meneguello (1989) e Keck (1991); PMDB: Maciel (2014); PSDB: Roma (2002); PTB: D’Araújo (1996); PSD: Hippolito ((1985[2012]); PCB: Brandão (1995). . Por isso, imaginamos que o presente artigo contribui com a literatura ao apresentar um estudo específico de uma sigla histórica e relevante no cenário político e eleitoral do país.

Este trabalho está dividido em três partes, além da Introdução (I) e das Considerações Finais (V): No item II retomamos o debate bibliográfico sobre organizações partidárias e estratégias aliancistas no sistema político brasileiro (II.1), incluindo um apartado sobre a nacionalização das campanhas e a fragmentação partidária (II.2) e um tópico inicial acerca da formação do PSB (II.3); No item III apresentamos as variáveis e metodologia utilizadas no modelo de regressão logística; e no item IV interpretamos os resultados.

II. O PSB e a democracia brasileira

O PSB não apenas é um dos principais partidos da Nova República, ele também atuou de maneira destacada no regime democrático de 1945 a 1964. A legenda foi fundada em 1947 na segunda convenção da chamada Esquerda Democrática, agremiação socialista surgida dois anos antes e que reunia lideranças anti-getulistas. O PSB agrupou majoritariamente a esquerda não alinhada ao então hegemônico PCB, embora também tenha captado setores da classe média não satisfeitos com a linha política adotada pela União Democrática Nacional (UDN). Este amálgama deu o tom do posicionamento ideológico da organização5 5 Esta heterogeneidade pode ter influenciado algumas decisões pouco coerentes do partido em sua longa trajetória no campo da esquerda. A aproximação com Jânio Quadros em meados da década de 1950 foi um exemplo das contradições ideológicas internas, somente resolvidas com a expulsão de janistas e a adesão à candidatura do marechal Henrique Teixeira Lott em 1960 (Benevides, 1999). Em seguida, o apoio do partido ao projeto das Reformas de Base no governo do presidente João Goulart consolidou sua trajetória de centro-esquerda na arena legislativa. .

Apesar dos peessebistas contarem em suas fileiras com quadros de peso na intelectualidade brasileira6 6 Alguns exemplos de quadros históricos que formaram o PSB: João Mangabeira, Antônio Cândido, José Lins do Rêgo, Sérgio Buarque de Holanda e Barbosa Lima Sobrinho. Devido à ausência de trabalhos acadêmicos mais densos sobre o tema, as informações sobre o PSB foram retiradas do site da Fundação Mangabeira, responsável pela formação política da organização (Fundação João Mangabeira: http://www.fjmangabeira.org.br/formacao-politica/fragmentos-da-historia-do-partido-socialista-brasileiro-psb). Um estudo recente que detalha o perfil social das bancadas partidárias é o de Codato et al. (2016), cuja reflexão inclui a trajetória do “capital cultural” dos políticos, dado essencial para aferirmos a intelectualidade dos partidos. , o partido nunca chegou a “decolar” eleitoralmente. Por sua vez, mesmo à margem do PTB, mais forte no eleitorado urbano e, por conseguinte, na classe trabalhadora, o PSB participou ativamente de movimentos sociais, unindo-se, por exemplo, à campanha “O petróleo é nosso!”. Nas lutas do meio rural também esteve presente através de lideranças como Francisco Julião, principal quadro das Ligas Camponesas. O golpe militar de 1964 desencadeou a cassação de direitos políticos e extinguiu os partidos no ano seguinte (Ato Institucional nº 2), incluindo o PSB; entretanto, duas décadas depois, a legenda foi recriada sob as mesmas bases ideológicas e liderada por quadros como Antônio Houaiss, Jamil Haddad e Roberto Amaral. Neste processo, boa parte de suas antigas lideranças já havia se reposicionado na abertura política, ingressando no PT e no Partido Democrático Trabalhista (PDT), ou mesmo permanecendo no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que foi o destino de muitos peessebistas durante o bipartidarismo imposto pelo regime autoritário.

Uma mudança digna de nota na comparação entre os “dois PSBs” (antes e depois de 1964) é o novo patamar eleitoral alcançado pelo partido. Desde a década de 1990, especialmente a partir da filiação de Miguel Arraes (liderança histórica da esquerda brasileira e então governador de Pernambuco), o PSB gradativamente se fortalece nas eleições, sobretudo na região Nordeste.

Com maior peso político, a legenda pôde dar corpo às suas pretensões em nível nacional. Ainda em 1989, e também em 1994, o PSB indicou o vice da chapa presidencial petista, com Luiz Inácio Lula da Silva à frente nas duas ocasiões7 7 O vice indicado pelo PSB nos dois pleitos foi o senador pelo Rio Grande do Sul, José Paulo Bisol. Entretanto, em 1994, durante a pré-campanha, ele retirou sua candidatura por sofrer acusações de superfaturamento de emendas do Orçamento da União. Aloizio Mercadante, do PT, foi o seu substituto. . Contudo, apesar de o PSB integrar alianças políticas e coalizões governistas lideradas pelo PT, a sua trajetória evidencia gestos de independência. Nas campanhas de 2002 e 2014, por exemplo, os peessebistas lançaram candidaturas próprias à presidência da República: Anthony Garotinho e Eduardo Campos8 8 Em 2013, o PSB que até então integrava o governo petista decidiu alçar seu principal líder à condição de pré-candidato na eleição presidencial, projetando-o como alternativa à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Este movimento visava aglutinar tanto as forças insatisfeitas com a coalizão governista, quanto os setores da oposição não alinhados ao PSDB, a exemplo da ex-senadora Marina Silva. , respectivamente. Sem contar os casos de “neutralidade” pragmática, quando o partido maximizou suas estratégias em detrimento da formalização de apoios a aliados históricos. Isto se viu em 2006 quando o TSE manteve a “verticalização” das coligações. Nesse pleito, o PSB, mesmo sendo base do governo Lula, integrou apenas informalmente sua chapa nacional de reeleição para não ser impedido, ao nível subnacional, de se aliar a legendas que integravam outras coligações presidenciais. O mesmo ocorreu na última eleição, em 2018, quando o PSB tendia a apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT), mas, visando a manutenção de palanques estaduais, em particular na região Nordeste, negociou com o PT a sua neutralidade na disputa presidencial.

Na próxima seção, destacamos determinadas características organizativas dos partidos que nos ajudam a compreender suas opções estratégicas eleitorais e, principalmente, o posicionamento político dos peessebistas.

II.1 A organização e os incentivos do sistema partidário brasileiro

Schattschneider (1964)Schattschneider, E.E., 1964. Regimen de partidos Madrid: Editorial Tecnos., em seu clássico livro Party Government, afirmou que existe uma relação umbilical entre partidos políticos e democracia. O autor destacou alguns aspectos que nos servem também para pensar as organizações políticas brasileiras: (1) o partido é uma tentativa organizada de se alcançar o poder; (2) os partidos se movem em um ambiente de forte competição; (3) os grandes partidos tratam de manter sua supremacia sobre os pequenos partidos; e (4) os partidos surgiram em torno das eleições.

De maneira resumida, tomamos os partidos como atores racionais em busca de votos, ou seja, são máquinas eleitorais que disputam a preferência do eleitor e visam conquistar os principais postos políticos. No entanto, nem sempre é possível notar sua racionalidade, pois as legendas precisam combinar processos internos ideológicos e programáticos, de um lado, e operacionais e estratégicos, de outro, que por vezes geram trade-offs.

Outra forma de compreender esta dinâmica é observar características institucionais que remontam à criação do partido. O modelo originário, nos termos de Panebianco (2005)Panebianco, A., 2005. Modelos de Partidos Madri: Fundo de Cultura Econômica., influencia a trajetória e desenvolvimento da organização. Segundo o autor, três aspectos devem ser observados: (i) a criação do partido, via penetração ou difusão territorial; (ii) a influência ou não de uma instituição externa; e (iii) o peso de uma liderança carismática para a sobrevivência da organização (Panebianco 2005Panebianco, A., 2005. Modelos de Partidos Madri: Fundo de Cultura Econômica.). Considerando os propósitos deste artigo, enfocaremos apenas o primeiro aspecto destacado, os demais (instituição externa e carisma) não julgamos proeminentes para o caso observado (PSB)9 9 Poderíamos pensar na figura carismática de Miguel Arraes como um importante elemento organizativo do PSB da década de 1990, e de Eduardo Campos, seu herdeiro político, com grande influência e carisma, liderando o partido nas décadas seguintes. Ainda assim o carisma não é a característica distintiva do partido. Assumimos que o aspecto institucional da coordenação a partir de um centro político seja mais relevante para explicar o período estudado neste artigo. .

No Brasil, a literatura especializada concorda que seus dois principais partidos se nacionalizaram de maneira distinta. O PT, através de “penetração territorial”, ou seja, a partir de um centro político coeso (que dirige o desenvolvimento da “periferia”), propiciou o ingresso de novas elites na política; o PSDB, por meio de “difusão territorial”, uma germinação espontânea, atraiu, dessa maneira, elites já existentes. Se considerarmos igualmente a clássica distinção entre partidos de quadros e de massas (Duverger 1970Duverger, M., 1970. Os Partidos Políticos São Paulo: Zahar.), a organização peessedebista seria classificada como mais próxima do primeiro tipo (Roma 2002Roma, C., 2002. A institucionalização do PSDB entre 1988 e 1999. Revista Brasileira de Ciências Sociais São Paulo, 17(49), pp. 71-92. DOI: 10.1590/S0102-69092002000200006
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), criada no interior do parlamento. Em geral, à exceção do PT, os grandes partidos ocuparam o território de maneira dispersa, o maior exemplo é o MDB, uma federação heterogênea de interesses formada ainda na ditadura militar (Kinzo 1988Kinzo, M. D., 1988. Oposição e Autoritarismo: gênese e trajetória do PMDB (1966-1979) São Paulo: IDESP/Vértice.).

Se no relacionamento existente entre os diversos órgãos e instâncias de decisão da legenda, sobretudo as municipais e estaduais, houver espaço para algum grau de autonomia, o nível de interdependência entre elas será maior. Isto revelaria também uma coerência estrutural, ou seja, uma sistemicidade da organização e a necessidade de negociação interna (Panebianco 2005Panebianco, A., 2005. Modelos de Partidos Madri: Fundo de Cultura Econômica.; Braga & Pimentel Jr. 2013Braga, M.S.S., & Pimentel Jr., J., 2013. Estrutura e organização partidária municipal nas eleições de 2012. Cadernos Adenauer (2), pp. 13–36.) que dinamiza a institucionalização partidária. O nome dado a estas organizações é “estratarquia” (Bolleyer 2012Bolleyer, N., 2012. New party organization in Western Europe: of part hierarchies, stratarchies and federations. Party Politics 18(3), pp. 315-336. DOI: 10.1177/1354068810382939
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), um nível intermediário entre partidos hierárquicos, dotados de maior centralização (do topo para a base), e federativos, organização com poder mais disperso (da base para o topo). Nas federações, as lideranças tendem a se isolar, reduzindo a capacidade de interdependência, já no modelo estratárquico (não totalmente hierárquico) os líderes locais são desencorajados a intervir nos assuntos nacionais em troca de certa liberdade subnacional e negociam a autonomia do seu raio de ação imediato (Braga et al., 2018Braga, M.S.S., Costa, V.M., & Fernandes, J.L.M., 2018. Dinâmicas de funcionamento e controle do poder nos partidos políticos: os casos do PT e do PSDB no estado de São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais 33(96), pp. 1-26. DOI: 10.17666/339614/2018
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). Essa tipologia pode ser também encontrada na pesquisa de Guarnieri (2011)Guarnieri, F., 2011. A força dos partidos “fracos”. Dados – Revista de Ciências Sociais Rio de Janeiro, 54(1), pp. 235-258. DOI: 10.1590/S0011-52582011000100007
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sobre o sistema partidário brasileiro, segundo a qual as organizações “poliárquicas” estariam mais próximas de um modelo estratárquico, no sentido da negociação interna entre as instâncias, enquanto que as “monocráticas” e “oligárquicas” se assemelhariam às hierárquicas, com decisões mais concentradas nacionalmente.

No Brasil, o PT poderia ser considerado mais estratárquico do que os demais partidos. Sua competição interna é bastante institucionalizada, em comparação ao PSDB e ao PMDB (Ribeiro 2013Ribeiro, P.F., 2013. Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos Revista Brasileira de Ciência Política (10), pp. 225-265. DOI: 10.1590/S0103-33522013000100007
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, p. 256), e a participação das bases em decisões partidárias se faz muito presente. O processo político interno no PSDB seria descentralizado, porém mais pragmático e voltado à disputa eleitoral. Sua arena principal de decisões tende a ser a esfera subnacional, indicando pouca interferência da cúpula nacional (Ribeiro 2013Ribeiro, P.F., 2013. Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos Revista Brasileira de Ciência Política (10), pp. 225-265. DOI: 10.1590/S0103-33522013000100007
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). Isto corrobora com parte do resultado encontrado no modelo de regressão descrito mais adiante. A classificação do PSB, nesses termos, é um desafio teórico, pois a literatura não se reporta a esta organização, mas a julgar pelos dados analisados na segunda parte deste artigo, em relação à proporção de comissões provisórias municipais e corroborando com os achados de Braga e Pimentel Jr. (2013)Braga, M.S.S., & Pimentel Jr., J., 2013. Estrutura e organização partidária municipal nas eleições de 2012. Cadernos Adenauer (2), pp. 13–36. 10 10 De acordo com Braga e Pimentel Jr (2013), PT e PMDB são os partidos que possuem maior rede organizacional, em torno de 95% das cidades, considerando a campanha de 2012. A taxa do PSDB ficaria em torno de 90% e a do PSB 70%. No Índice de Nacionalização da estrutura organizacional proposto pelos autores a ordem de classificação foi PT, PMDB, PSDB, respectivamente em primeiro, segundo e terceiro colocados, o PSB ficou na décima terceira colocação. , a tendência é posicioná-lo em um modelo mais hierárquico do que o PT e o PSDB.

A literatura especializada retrata a diferença entre diretórios municipais e comissões provisórias como proxy da institucionalização partidária (Guarnieri 2011Guarnieri, F., 2011. A força dos partidos “fracos”. Dados – Revista de Ciências Sociais Rio de Janeiro, 54(1), pp. 235-258. DOI: 10.1590/S0011-52582011000100007
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). Os diretórios são as unidades mais complexas da organização, para a sua homologação exigem uma convenção municipal; enquanto as comissões podem ser criadas e desfeitas facilmente pelas instâncias superiores (Braga et al., 2012Braga, M.S.S.; Rodrigues-Silveira, R. & Borges, T., 2012. Organización, territorio y sistema partidario: difusión territorial de la organización de los partidos y sus potenciales impactos sobre la estructura del sistema partidario en Brasil. América Latina Hoy (62), pp. 15-45.)11 11 Apesar do caráter provisório, não se verifica nos estatutos dos grandes partidos, à exceção do PMDB, uma determinação temporal rígida que estipule prazos para o funcionamento das comissões (Silva, 2017 p. 25). Além disso, é importante notar que no PMDB as executivas em todos níveis são responsáveis somente por funções administrativas (Ribeiro 2013), demonstrando como o corpo dos diretórios peemedebistas, e não apenas as executivas, tem autonomia estratégica no âmbito político-eleitoral. . Assim, lançar mão indiscriminadamente de comissões provisórias pode evidenciar um intervencionismo “do topo para a base”, característico de partidos hierárquicos, que compromete a autonomia política das lideranças locais. É preciso atentar também para a correlação entre municípios populosos e a existência de diretórios municipais, haja vista a estratégia partidária de melhor se organizar nos distritos eleitorais de magnitude elevada. Para o propósito do artigo, adicionamos ainda a força das lideranças estaduais, sobretudo dos governadores de estado, na estrutura partidária local. Não se pode perder de vista o fato de o desempenho dos partidos depender, fundamentalmente, do apoio do governador (Dantas 2007Dantas, H., 2007. Coligações em eleições majoritárias municipais: a lógica do alinhamento dos partidos políticos brasileiros nas disputas de 2000 e 2004 Tese de Doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo.).

Este aspecto da institucionalização partidária ajuda a compreendermos a lógica do “selectorate”, responsável pelo recrutamento e seleção das candidaturas (Bolognesi 2013Bolognesi, B., 2013. A seleção de candidaturas no DEM, PMDB, PSDB e PT nas eleições legislativas federais brasileiras de 2010: percepções dos candidatos sobre a formação das listas. Revista de Sociologia e Política 21(46), pp. 45-68. DOI: 10.1590/S0104-44782013000200004
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). Os partidos mais organizados têm demonstrado maior capacidade para lançar candidatos nas eleições municipais, potencializando o seu sucesso eleitoral. As legendas estruturadas conseguem traçar perfis de municípios e de eleitorado mais propícios às suas estratégias (Braga et al., 2018Braga, M.S.S., Costa, V.M., & Fernandes, J.L.M., 2018. Dinâmicas de funcionamento e controle do poder nos partidos políticos: os casos do PT e do PSDB no estado de São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais 33(96), pp. 1-26. DOI: 10.17666/339614/2018
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). Dessa forma, embora os partidos não sejam super-atores racionais (perseguindo votos, políticas e cargos) como boa parte da literatura afirma, não podemos desconsiderar as estratégias desenhadas pelas coalizões dominantes das organizações (Ribeiro 2013Ribeiro, P.F., 2013. Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos Revista Brasileira de Ciência Política (10), pp. 225-265. DOI: 10.1590/S0103-33522013000100007
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).

Contudo, os partidos mais organizados não necessariamente tornam-se centralizadores e hierárquicos ao extremo. Por isso, de acordo com Guarnieri (2011)Guarnieri, F., 2011. A força dos partidos “fracos”. Dados – Revista de Ciências Sociais Rio de Janeiro, 54(1), pp. 235-258. DOI: 10.1590/S0011-52582011000100007
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, a “força” dos partidos fracos seria justamente a sua enorme capacidade de coordenação do lançamento de candidatos relacionada ao controle das zonas de incerteza (Panebianco 2005Panebianco, A., 2005. Modelos de Partidos Madri: Fundo de Cultura Econômica.)12 12 Sobre os fatores essenciais à dinâmica de distribuição de poder na organização, destacam-se o recrutamento partidário, a comunicação interna, o financiamento, dentre outros. . Lembrando, neste aspecto, que os partidos seriam fracos do ponto de vista da organização, pois a institucionalização partidária não deve ser entendida como sinônimo de centralização.

II.2 A nacionalização das campanhas e a fragmentação partidária

O sistema político brasileiro convive com duas dinâmicas eleitorais distintas: (i) a diminuição de opções em torno de duas candidaturas competitivas, o que vem ocorrendo nos pleitos presidenciais, sobretudo a partir de 1994; e (ii) a existência de múltiplos partidos com relativa força política, robustecendo especificidades políticas regionais.

Na primeira, a conhecida polarização das disputas presidenciais entre PT e PSDB influenciou outros níveis da arena eleitoral até 2014, principalmente nas eleições dos governos estaduais (Meneguello 2010Meneguello, R., 2010. Alguns aspectos da lógica de coalizões partidárias. Textos para Discussão CEPAL/IPEA (8), pp. 9-45.; Cortez 2009Cortez, R., 2009. Eleições Majoritárias e Entrada Estratégica no Sistema Partidário-Eleitoral Brasileiro (1989-2006) Tese de Doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo.; Limongi & Cortez 2010Limongi, F. & Cortez, R., 2010. As eleições de 2010 e o quadro partidário. Novos estudos CEBRAP (88), pp. 21-37.), mas também em eleições municipais, em particular nas grandes cidades. Esta polarização influiu sobre a organização do sistema político brasileiro em torno de blocos partidários relativamente bem definidos. Isto fica claro quando se observa que PT e PSDB não participam das mesmas coligações até mesmo quando encabeçadas por outros partidos. No meio disso, situa-se o MDB, que possui uma lógica própria e tem atuado de acordo com as questões estratégicas estaduais e locais, além de ter integrado todos as coalizões de governo desde a redemocratização.

Melo e Câmara (2012)Melo, C. R. & Câmara, R., 2012. Estrutura da competição pela presidência e consolidação do sistema partidário no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais 55(1), pp. 71-117. DOI: 10.1590/S0011-52582012000100003
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resumem que a disputa para Presidente se estruturou em torno de três blocos a partir de 1994: o primeiro formado por PT, PDT, PSB e PC do B – chamado de “Bloco-PT”; o segundo por PSDB, PFL/DEM e PPS - “Bloco-PSDB”; e o terceiro por um bloco de partidos “disponíveis” (PMDB, PP, PTB e PR) para integrar a coalizão de qualquer governo eleito, independentemente do bloco vencedor.

Um importante indicador do posicionamento dos partidos nos múltiplos níveis de competição é a maneira como eles se associam em coligações formais. Este processo é fundamental para determinar seus respectivos desempenhos eleitorais (Krause & Schmitt 2005Krause, S. & Schmitt, R., 2005. Partidos e coligações eleitorais no Brasil. São Paulo: Unesp.; Dantas 2007Dantas, H., 2007. Coligações em eleições majoritárias municipais: a lógica do alinhamento dos partidos políticos brasileiros nas disputas de 2000 e 2004 Tese de Doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo.), bem como, a composição partidária das coalizões de governo e, igualmente, a sua efetividade.

O PSB gradativamente flexibilizou suas coligações, tornando-as menos consistentes ideologicamente, principalmente nas campanhas para governador. Como afirmam Krause e Godoi (2012)Krause, S. & Godoi, P., 2012. Estratégias coligacionistas dos partidos de esquerda no Brasil. Uma análise das eleições para governadores (1986-2010). Civitas - Revista de Ciências Sociais 12(2), pp. 262-297. DOI: 10.15448/1984-7289.2012.2.11929
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, esse padrão aumentou de maneira substancial de 1990 para 1994 e ficou evidente a partir de 1998. Em outras palavras, o partido vem lançando mão da estratégia coligacionista mesmo com legendas ideologicamente distintas, visando maximizar seu êxito eleitoral.

Sobre a segunda dinâmica, observa-se um ambiente político altamente fragmentado, derivado da existência de diversas agremiações partidárias com relativa força política no país. Nosso sistema multipartidário foi fundado em 1979, por meio da Lei nº 6.767, no momento em que a ditadura militar começou a flexibilizar o regime autoritário. A lei extinguiu a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), possibilitando a criação de novos partidos e, consequentemente, o rearranjo do sistema político brasileiro (Schmitt 2000Krause, S. & Schmitt, R., 2005. Partidos e coligações eleitorais no Brasil. São Paulo: Unesp.). Deu-se dessa forma o início do processo de redemocratização.

Em 1985, a Emenda Constitucional nº 25 diminuiu as exigências de organização dos novos partidos, garantindo a reorganização de agremiações que não tinham conseguido seus registros. Isto permitiu que os partidos em formação apresentassem candidatos nas eleições municipais seguintes. Ainda em 1985, as coligações foram legalmente instituídas pela Lei nº 7.454, que deu ao Código Eleitoral sua redação atual (Schmitt 2000Schmitt, R., 2000. Partidos Políticos no Brasil (1945-2000) Rio de Janeiro: Jorge Zahar., p. 11-12), autorizando que os pequenos partidos se associassem e, consequentemente, potencializassem as chances de êxito eleitoral. As coligações também passaram a contar para o cálculo do quociente eleitoral nas eleições proporcionais. Assim, as agremiações menores puderam se beneficiar da distribuição de votos dados aos maiores partidos, contribuindo para a ampliação do número de siglas com representação no Legislativo.

Especificamente, ao nível estadual, existem dinâmicas regionais próprias de associação entre as legendas (Lima Júnior 1983Lima Júnior, O.B., 1983. Partidos políticos brasileiros: a experiência federal e regional: 1945/64 Rio de Janeiro: Graal.; 1997Lima Júnior, O.B., 1997. O sistema partidário brasileiro: diversidade e tendências (1982-1994) Rio de Janeiro: Ed. FGV.). O quadro de fragmentação partidária apresentado no Congresso Nacional é um reflexo da diversidade de forças políticas nos estados, favorecido igualmente pelo desenho institucional que permite coligações e lista aberta no sistema eleitoral proporcional.

No âmbito da relação entre os poderes políticos, particularmente entre o Executivo e Legislativo, estas duas dinâmicas (polarização e fragmentação) também se fazem presentes. As alianças partidárias têm sido essenciais para garantir a aprovação da agenda do governo (Figueiredo & Limongi 1999Figueiredo, A. & Limongi, F., 1999. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional Rio de Janeiro: Ed. FGV.). A formação das coalizões de governo contempla a representação partidária no Congresso, espelhando a coordenação política exercida pelas lideranças no processo decisório, o que, de fato, garante a funcionalidade do sistema (Presidencialismo de Coalizão).

Os peessebistas participaram das coalizões de governo federal durante os mandatos petistas até 2013, juntamente com o PDT e o PC do B, conforme pode ser observado no Quadro 1. Porém, apesar do constante apoio ao PT, o PSB demonstrou pretensões nacionais em algumas ocasiões, como visto nas eleições de 2002 e 2014.

Quadro 1
Coalizões de governo (2003-2012)

Dado este ambiente competitivo de alta fragmentação, por um lado, com forte presença do PMDB nos municípios, e, por outro, de polarização entre PT e PSDB no sistema político, que influencia as estratégias aliancistas, pergunta-se: qual o lugar do PSB nas eleições municipais? Qual o perfil das suas candidaturas lançadas a prefeito? É viável a este partido uma projeção de maior destaque no cenário nacional, considerando sua presença política nos municípios? Buscamos debater estas questões nas próximas seções do artigo.Fundação João Mangabeira. 2011. Fragmentos da História do Partido Socialista Brasileiro – PSB. Disponível em: <http://www.fjmangabeira.org.br/fragmentos-da-historia-do-partido-socialista-brasileiro-psb/>. Acesso em 30.mar.2020.
http://www.fjmangabeira.org.br/fragmento...
TSE. 2013. Repositório de Dados Eleitorais. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais>. Acesso em 30.mar.2020.
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II.3 O desempenho eleitoral do PSB nas últimas eleições

Até a campanha de 2016, os três partidos mais relevantes no cenário político nacional (PT, PSDB e PMDB) eram os mesmos com maior número de prefeituras. Segundo Kerbauy (2009)Kerbauy, M.T.M., 2009. As eleições municipais de 2008: federações partidárias ou partidos nacionais. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais (35), pp. 15-33., que analisou as campanhas de 1996 a 2008, essas organizações constroem suas bases eleitorais nos municípios, visando se fortalecer para as eleições presidenciais e estaduais. Outros partidos, como o PP, DEM, PTB, PR, PDT, inclusive o PSB, posicionam-se abaixo no quadro de prefeituras, mas também são relevantes dada a fragmentação partidária existente também nas eleições municipais. A performance dessas siglas carrega “características regionais e locais que interferem fortemente na arena eleitoral” (Kerbauy 2009Kerbauy, M.T.M., 2009. As eleições municipais de 2008: federações partidárias ou partidos nacionais. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais (35), pp. 15-33., p. 28), o que, por outro lado, demonstra uma baixa cobertura nacional.

Neste conjunto, um partido chama a atenção pelo seu crescimento eleitoral diferenciado: o PSB. Tanto nas eleições majoritárias, quanto nas proporcionais, verificamos que o tamanho do PSB se aproxima gradativamente dos maiores partidos do país, construindo bases eleitorais nos municípios. Se compararmos a performance dos peessebistas com a da agremiação que obteve a maior bancada em cada eleição, por cargo, notaremos uma contínua aproximação entre os dois, como descrito nos Gráficos 1 a 4.

Gráfico 1
Desempenho eleitoral para Governador (1994 a 2018). PSB x “Maior Partido”
Gráfico 2
Desempenho eleitoral para Senador (1994 a 2018). PSB x “Maior Partido”
Gráfico 3
Desempenho eleitoral para Deputado Federal (1994 a 2018). PSB x “Maior Partido”
Gráfico 4
Desempenho eleitoral para Deputado Estadual (1994 a 2018). PSB x “Maior Partido”

Desde 1994 o PSB elege mais de dois governadores a cada pleito, em 2010 foram seis - resultado abaixo apenas do PSDB (oito governadores). Entretanto este rendimento caiu pela metade em 2014 e 2018 quando o partido venceu em três estados. A eleição para o Senado Federal, por sua vez, não demonstrou uma tendência muito nítida.

Nas campanhas proporcionais, a série histórica demonstra um elevado desempenho do PSB. Enquanto que em 1994 os peessebistas representavam apenas 12% da bancada do PMDB, o maior partido da Câmara dos Deputados desta legislatura, nas eleições de 2014 e 2018 o total de deputados eleitos do PSB equivaleu, respectivamente, a 50% e 57% do PT (maior bancada eleita). Nas assembléias legislativas, o resultado do PSB em 1994 representou apenas 16% dos deputados estaduais eleitos pelo PMDB, porém, essa porcentagem quase quadriplicou em 2018, pulando para 69%13 13 As porcentagens foram calculadas com base nos números descritos nos gráficos. .

Em resumo, considerando o cenário anterior à campanha de 2014, quando lançou candidato presidencial, o PSB triplicou o número de governadores e quadriplicou o de senadores, além de ter crescido cerca de 2,5 vezes a sua bancada de deputados federais e estaduais.

Com respeito às eleições locais, em toda a série histórica observada os peemedebistas elegeram o maior número de prefeitos e de vereadores do país (Gráficos 5 e 6), mas, a exemplo dos dados anteriores, o PSB cresceu também nesta esfera. Na campanha de 1996, a soma dos prefeitos peessebistas representava somente 11,5% da dos peemedebistas; em 2012 essa porcentagem se elevou para 43%, mantendo-se próximo deste valor em 2016 (40%). Cabe ressaltar que, na última eleição municipal, o PSB se tornou a legenda do campo da centro-esquerda com o maior número de prefeituras.

Gráfico 5
Desempenho eleitoral para Prefeito (1996 a 2016). PSB x “Maior Partido”
Gráfico 6
Desempenho eleitoral para Vereador (1996 a 2016). PSB x “Maior Partido”

A respeito dos vereadores, vimos o mesmo movimento de crescimento. Em 1996, o PSB elegeu 10% do tamanho do PMDB e, em 2016, esse valor quase chegou a quase metade (48%).

Dois aspectos precisam ser mencionados. O primeiro diz respeito à fragmentação partidária; o segundo tem a ver com a limitação regional do partido. De fato, os gráficos acima exibem algo além do crescimento do PSB, eles sinalizam que os principais partidos diminuíram de tamanho e se aproximaram do porte de siglas médias, como a peessebista, resultado da hiperfragmentação partidária também nos estados (Batista et al., 2008Batista, C.; Ferreira, D. & Stabile, M., 2008. A evolução do sistema partidário brasileiro: número de partidos e votação no plano subnacional 1982-2006. Opinião Pública 14(2), pp. 432-453. DOI: 10.1590/S0104-62762008000200007
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). O segundo ponto é que, embora o PSB tenha quase triplicado o número de prefeitos e de vereadores, praticamente metade das suas prefeituras se encontram na região Nordeste. Este dado torna recorrente a categorização do PSB como um partido regional.

No entanto, a Tabela 1 dá pistas de que estes dois aspectos podem dizer menos sobre os peessebistas do que normalmente se supõe. Sobre a relativização do crescimento do PSB, na Tabela 1 fica nítido que os peessebistas foram os que mais cresceram, seguidos do PT. Este período observado, ciclo eleitoral de 2008 para 2012, retrata a consolidação do PSB nos municípios, patamar que se manteve em 2016 apesar da perda de prefeituras em relação ao pleito anterior. Portanto, para além do crescimento eleitoral, o partido manteve-se resiliente à fragmentação partidária contínua que degradou o porte das principais organizações.

Tabela 1
Desempenho dos partidos nas eleições municipais para prefeito 2012-2008

Em segundo lugar, ainda considerando o ciclo 2008-2012, a legenda apresentou maior taxa de crescimento em todas as regiões14 14 O PSB cresceu em todas as regiões: Centro-Oeste (177,78%), Norte (100%), Sudeste (65,45%), Sul (36%) e, por último, o Nordeste (27,54%). , exceto no Nordeste onde ficou abaixo do PT: os petistas elevaram em 38,5% o número de suas prefeituras na região, o PSB 27,5%. Em outras palavras, o PSB se fortaleceu muito entre 2008 e 2012, principalmente em outras partes do país.

III. Metodologia e definição das variáveis

Considerando o desenho exploratório dessa pesquisa, nesta parte do artigo apresentamos as variáveis utilizadas nos modelos de regressão logística, criados para a análise dos determinantes do lançamento de candidatos peessebistas a prefeito15 15 Apesar de apresentarmos um trabalho introdutório sobre o PSB, até mesmo em razão da ausência de estudos sobre os peessebistas, a análise de regressão serviu para conectar a discussão teórica já existente em torno dos principais partidos do país e o desempenho eleitoral do PSB. Portanto, os modelos aqui propostos contribuíram de maneira sistemática e multivariada à fundamentação de inferências sobre a performance dos peessebistas nas eleições municipais. . O objetivo é avaliar dois contextos diferentes de disputas eleitorais para prefeituras que antecederam candidaturas presidenciais do PSB. Na campanha de 2000, os peessebistas estavam na oposição ao governo federal, então comandado pelo PSDB; em 2012, o PSB compunha o gabinete presidencial do PT e sua base de apoio no parlamento. Como já mencionado no debate teórico, as eleições municipais estão fortemente correlacionadas com as campanhas presidenciais, observação que nos incentiva a pesquisar estes dois momentos destacados da trajetória eleitoral do PSB. Acreditamos, em sintonia com a literatura especializada, que as disputas municipais podem dizer muito sobre as estratégias dos partidos aqui observados.

A hipótese de pesquisa é que os incentivos ambientais se destacam no lançamento de candidatos peessebistas, o que seria comum em legendas institucionalmente mais fracas (Panebianco 2005Panebianco, A., 2005. Modelos de Partidos Madri: Fundo de Cultura Econômica.). Dessa maneira, construímos a nossa hipótese considerando que a força do partido do governador torna-se mais importante para o lançamento de candidaturas peessebistas do que as variáveis relacionadas à institucionalização da organização. O PSB careceria de maior sistemicidade e de interdependência entre as esferas de decisão do partido, tendo em vista a proporção de diretórios partidários abaixo do nível dos principais partidos. Ao nosso juízo, este quadro deixaria a estratégia de lançamento de candidatos peessebistas demasiadamente dependente das nuances da conjuntura política subnacional. Em estados onde o PSB governa, haveria maior probabilidade de lançar candidatos a prefeito, o que parece não ser uma estratégia advinda da dinâmica partidária localmente estruturada, mas sim de um centro político que coordena as campanhas majoritárias municipais a partir do governador.

Para operacionalizar os dados coletados estabelecemos inicialmente uma variável dicotômica, onde “1” indica a presença de candidatos do PSB e “0” as candidaturas de outros partidos. Nos modelos, inferimos as razões de chance de um candidato ter sido ou não lançado pelo PSB em face das variáveis políticas e socioeconômicas analisadas. O primeiro conjunto de variáveis engloba a presença de diretório no município ou de comissão provisória; as estratégias de coligação com respeito ao peso de lideranças municipais e estaduais, assim como em relação à polarização nacional (PT versus PSDB); a força do partido do prefeito e, sobretudo, a do governador. O segundo conjunto agrega variáveis como a região; a magnitude do distrito subnacional; e o tamanho do município para mensurar o perfil estratégico do PSB nestas esferas em comparação às demais organizações.

A base de dados agrega as informações disponibilizadas pelo TSE sobre as eleições de 2000 e 2012. Também replicamos o mesmo teste para PT, PSDB e PMDB com o objetivo de comparar os resultados, PDSB e PT em função da polarização do sistema partidário, PMDB pela sua importância nas duas coalizões governistas observadas.

Nas Tabelas 2 a 9, descrevemos a distribuição das variáveis utilizadas nos modelos de regressão logística, a sua leitura é horizontal totalizando os dados na última coluna. Verificamos que todas as distribuições não foram independentes umas das outras, de acordo com a estatística qui-quadrado. Ou seja, a probabilidade da distribuição ao acaso entre a forma como os partidos lançaram seus candidatos e as variáveis descritas em cada tabela foi nula. Além disso, também obtivemos significância estatística em todos os testes de associação.

Tabela 2
Lançamento de candidatos a prefeito em 2000 e 2012 nas regiões
Tabela 3
Lançamento de candidatos a prefeito em 2000 e 2012 considerando a população dos municípios
Tabela 4
Lançamento de candidatos a prefeito em 2000 e 2012 e a magnitude do distrito
Tabela 5
Lançamento de candidatos a prefeito em 2000 e 2012 e o partido do prefeito
Tabela 6
Lançamento de candidatos a prefeito em 2000 e 2012 e o partido do governador
Tabela 7
Lançamento de candidatos a prefeito em 2000 e 2012 e o tipo de coligação
Tabela 8
Lançamento de candidatos a prefeito em 2000 e 2012 e a polarização PT-PSDB
Tabela 9
Lançamento de candidatos a prefeito em 2012 e a organização partidária

Na Tabela 2, observamos como os partidos distribuíram seus candidatos a prefeito pelas regiões do país. Para os peessebistas a quantidade de candidatos nordestinos lançados representou cerca de metade das candidaturas em 2012 (53%), maior do que em 2000, quando essa porcentagem representou 41%. Neste sentido, presumimos que lançar mais candidatos aumenta chances de sucesso eleitoral, visto que a região Nordeste também representa o maior contingente de prefeitos eleitos pelo PSB, conforme observado na seção anterior. Com relação aos outros partidos, em 2012, 29% das candidaturas do PT e do DEM foram lançadas em cidades nordestinas, já para o PMDB esta proporção foi de 27% e para o PSDB apenas 17%.

Na Tabela 3 verificamos a distribuição das candidaturas de acordo com o tamanho populacional dos municípios. Inicialmente, vimos que mais de 60% dos candidatos estão nas menores cidades e somente 2% nas maiores. Quanto ao PSB não houve muita diferença entre a sua distribuição e a dos demais partidos, com exceção das menores cidades, na qual os peessebistas em 2000 lançaram 54% de suas candidaturas, pulando para 64% em 2012. Em outras palavras, o PSB aumentou a sua presença nas menores cidades, seguindo o mesmo movimento do PT, cuja distribuição de candidatos nestes municípios saltou de 53% em 2000 para 61% em 2012.

Ainda observando as menores cidades, DEM e PMDB foram os únicos que passaram da casa dos 70% nas duas eleições. Ou seja, dependeram mais dos pequenos municípios para lançar seus candidatos, reforçando em certa medida os supostos da literatura (Mainwaring et al., 2000Mainwaring, S.; Meneguello, R. & Power, T., 2000. Partidos conservadores no Brasil contemporâneo: quais são, o que defendem, quais são suas bases São Paulo: Paz e Terra.).

Na Tabela 4, anotamos a distribuição das candidaturas a prefeito com base no tamanho do colégio eleitoral dos estados. Classificamos as unidades da federação, dada a magnitude de cada distrito, da seguinte forma: a) Alta: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo; b) Média: Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; c) Baixa: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Inicialmente, vemos que o lançamento de candidatos manteve a distribuição nos dois períodos eleitorais observados, no entanto, para alguns partidos, incluindo o PSB, notamos certas diferenças. Os peessebistas registraram menos candidatos nos estados mais populosos em 2012 (27%) do que na eleição de 2000 (34%), enquanto DEM, PT e PSDB elevaram sua presença para acima de 40% nestes estados em 2012; por sua vez, o PMDB teve sua distribuição mais voltada aos distritos eleitorais médios.

Na Tabela 5, associamos os candidatos aos partidos que venceram a eleição anterior. Aqui, configura-se um “partido incumbent” em três situações: (a) prefeitos que tentam a reeleição pelo mesmo partido que foram eleitos, sendo esta uma situação clássica de incumbency; (b) desafiantes filiados ao partido que elegeu o prefeito anterior; (c) desafiantes apoiados pela legenda que venceu a disputa anterior. Embora estes dois últimos casos ocorram em menor frequência, decidimos mantê-los na mesma unidade de análise.

Uma vez comparados os dois períodos, identificamos que a distribuição de candidatos apoiados pelos partidos do prefeito foi a mesma, somente um quarto das candidaturas recebeu este incentivo institucional nas competições municipais. Para o PSB, houve um claro aumento desta proporção, de apenas 15% em 2000, os peessebistas pularam para 21% em 2012. Esta mesma dinâmica ocorreu em maior medida no caso das candidaturas petistas, de apenas 7% em 2000, o PT saltou para 25% em 2012, indicando a sua maior penetração nos municípios depois de vencer sua primeira eleição presidencial. Importante notar que para PSDB, PMDB e DEM, nos dois períodos observados, as suas taxas de apoio partidário local ficaram acima dos 30%. Em outras palavras, estes partidos possuíam já no período político anterior, mantendo-se em 2012, maiores incentivos políticos nas disputas para prefeito do que PT e PSB.

Em seguida, na Tabela 6, tratamos do apoio do partido do governador. O critério de seleção foi a sigla estar no governo do estado quando as eleições municipais foram disputadas. Por esta razão, na eleição de 2012 incluímos o PMN (que venceu o governo do Amazonas em 2010) e, na de 2000, o PDT (que elegeu o governador do Rio de Janeiro em 1998). Poucos partidos governaram estados nestes dois períodos, porém, DEM, PSDB, PT, PMDB e PSB estiveram nessa lista em ambos.

De uma eleição para outra verificamos que as candidaturas apoiadas por legendas de governadores tiveram uma proporção muito próxima (32% em 2000 e 30% em 2012), contudo, entre as legendas são notadas profundas diferenças. O PSB, por exemplo, quadriplicou o lançamento de candidatos apoiados pelo governador, em geral, do próprio partido. Em 2000 a porcentagem era de apenas 12% e em 2012 subiu para 42%, indicando o forte crescimento dos peessebistas na ocupação de cargos executivos nos estados. Em 2000 governavam apenas Alagoas e Amapá, mas em 2012 seis estados: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O PT manteve praticamente a mesma porcentagem de aspirantes apoiados pelo incentivo partidário estadual: 23% em 2000 e 25% em 2012. Na primeira eleição observada os petistas governavam três estados (Acre, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul) e na segunda quatro (Acre, Bahia, Rio Grande do Sul e Sergipe).

O PSDB apresentou a maior taxa, em 2000 quase metade (46%) dos seus candidatos foram apoiados com este incentivo estadual, pulando para 71% na eleição de 2012. Na primeira campanha o PSDB tinha sete governadores (Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Sergipe e São Paulo) e na segunda aumentou em mais um estado (Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Roraima, São Paulo e Tocantins). O peso do apoio partidário subnacional, o que não deixa de ser decorrência da conjuntura política eleitoral, mostra-se também crucial para o PSDB, que governa o maior colégio eleitoral do país (São Paulo) há mais de duas décadas.

Por sua vez, PMDB e DEM apresentaram quedas significativas. Os peemedebistas de 30% chegaram a 13% e os democratas de 38% para apenas 8%. Em 2000 o PMDB governava quatro estados (Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) e em 2012 cinco (Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Tocantins). Mesmo recentemente com mais governadores, o PMDB diminuiu muito o apoio partidário subnacional aos aspirantes a prefeito, significando uma forte vitalidade nos municípios, não dependendo de incentivos institucionais de outras esferas para se posicionar localmente. Já o antigo PFL, que tinha sete governadores em 2000 (Amazonas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraná, Rondônia e Tocantins) ficou reduzido a apenas dois em 2012 (Rio Grande do Norte e Santa Catarina).

Ainda na Tabela 6, é importante notar que o índice de associação (V de Cramer) entre as duas eleições subiu de uma associação moderada (0,400) para uma associação substancial (0,616), elevando positivamente a correlação entre lançar candidatos e ter apoio do governo estadual.

Na Tabela 7 observamos de maneira mais detalhada a forma como as agremiações lançaram suas candidaturas. Classificamos quatro tipos: (a) Coincidente: quando o competidor teve apoio concomitante do partido do prefeito e do governador; (b) Estadualizado: quando o candidato teve somente o apoio partidário do governador; (c) Municipalizado: nas situações em que a candidatura teve suporte apenas da legenda que venceu a eleição anterior na cidade; e (d) Independente: nas situações em que um aspirante foi lançado sem quaisquer incentivos partidários (municipal ou estadual).

A distribuição das variáveis na Tabela 7 indica diferenças importantes nas estratégias partidárias. Os independentes representaram metade das candidaturas nos dois períodos, sendo o PT a organização que mais lançou mão dessa estratégia: 68% em 2000 e 48% em 2012. Apesar da queda de 20%, devido ao seu forte crescimento eleitoral desde 2002, o PT continuou com mais candidaturas independentes em relação ao demais partidos. Para os peessebistas esta taxa se aproximava dos petistas em 2000 (63%), mas caiu pela metade em 2012 (32%). Cabe ressaltar que as porcentagens do PSDB foram as mais baixas: 28% em 2000 e 15% em 2012, indicando que cada vez menos os peessedebistas têm lançado candidatos independentes; enquanto o PMDB apresentou taxas similares nas duas eleições: 38% em 2000 e 39% em 2012.

Quanto às candidaturas coincidentes, cuja média foi a menor em relação aos demais, PSDB e DEM se destacaram. Nesta condição, os peessedebistas lançaram 25% de seus candidatos em 2000 e 34% em 2012; os democratas ficaram em torno de 20%. Já o PSB subiu bastante de 6% em 2000 para 25% em 2012; o PT, do mesmo modo, cresceu: de 3% para 13%. Este dado indica se a organização se impõe localmente quando governa o estado, o que também sugere maior dependência de incentivos políticos subnacionais para lançar candidaturas.

No tocante aos candidatos municipalizados, o PMDB teve mais lançamentos, apresentando uma taxa de 25% em 2000 e 30% em 2012, muito acima dos valores dos outros partidos. Este dado é uma evidência de estarmos corretos na premissa da estratégia municipalista do PMDB.

Por fim, o PSDB foi o partido que mais lançou competidores estadualizados: de 31% em 2000 pulou para 42% em 2012. O PSB duplicou a porcentagem de candidatos nesta condição entre uma eleição e outra: de 16% em 2000 para 30% em 2012. Enquanto PT e PMDB caíram, o primeiro passou de 23% para 19% e o segundo de 20% para 15%. Os dados demonstraram que peessedebistas e peessebistas têm dependido fortemente de suas estruturas partidárias estaduais para lançar candidatos a prefeito.

Com respeito à polarização entre PT e PSDB, classificamos na Tabela 8 as candidaturas em quatro categoriais: a) Coincidente: quando os candidatos tiveram PT e PSDB coligados na mesma chapa majoritária; b) Independente: quando nem PT e PSDB integraram a coligação a prefeito; c) PSDB: nas situações em que somente o PSDB integrou a chapa; d) PT: quando somente o PT fez parte da aliança majoritária.

A Tabela 8 nos mostra que em 2000 mais da metade das candidaturas eram independentes à polarização (56%), mas essa porcentagem caiu para 43% na eleição de 2012, indicando maior presença dos dois partidos nas coligações. Como não mensuramos o peso político dos competidores, ou mesmo o resultado eleitoral, não podemos inferir como a polarização influenciou as candidaturas municipais de fato mais relevantes.

A comparação indica que tanto o PMDB, quanto o PSB eram mais independentes em 2000; o primeiro saiu de 68% para 46%; enquanto o segundo de 59% para 48% em 2012. Este dado, particularmente com relação ao PMDB, deve-se muito à capilarização recente do PT nos municípios, o número de candidatos coligados com o PT, de 15% em 2000 pulou para 25% em 2012. Por sua vez, o PSDB não perdeu influência face ao avanço petista na esfera local e manteve praticamente a mesma porcentagem nos dois períodos: 26% e 24%.

Outro ponto significativo é que PT e PSDB dificilmente estiveram juntos na mesma coligação quando um ou outro era o cabeça de chapa. Isso ocorreu em apenas 3% das candidaturas em 2000 e 7% em 2012. Raro também foi o caso onde nenhum destes dois partidos lançou candidatos a prefeito.

A coerência das coligações foi elevada, o DEM se aliou mais ao PSDB nas duas eleições e o PSB com o PT. O PMDB esteve mais coligado com o PSDB em 2000 e com o PT em 2012, coincidindo com a sua alternância de apoio às bases governistas.

Cabe destacar que houve decréscimo do índice de associação (V de Cramer) entre as duas campanhas, em 2000 havia associação moderada (0,560) que passou para baixa (0,461) em 2012, embora estatisticamente significativas e positivas. Quer dizer, a correlação entre lançar candidato e estar coligado com petistas ou peessedebistas vem perdendo força, possivelmente em função da maior presença dos partidos nas cidades, diminuindo os custos de coligação para além da presidencialização das campanhas.

Por último, na Tabela 9, observamos a relação entre o lançamento de candidatos e a organização municipal. A presença de diretórios, em contraposição às comissões provisórias, constituiria aqui uma proxy de institucionalização partidária. Neste caso, tivemos a oportunidade de analisar apenas os dados referentes à eleição de 201216 16 Agradecemos ao Fernando Bizzarro, à Milena de Paula Moreira e à Natalia Padovan Siqueira do POLBRAS/CESOP que gentilmente cederam seu banco de dados sobre a organização partidária no país. .

De maneira geral, menos da metade (45%) das candidaturas foram realizadas por partidos que dispunham de diretório municipal, porém, dentre os partidos discriminados na Tabela (PSB, PT, PSDB, PMDB e DEM) este índice subiu para 67%. Este pode ser o primeiro indício de que o nível de organização importa para que legendas conquistem mais prefeituras, apesar de não ser o propósito deste artigo.

Destacamos, porém, que as candidaturas do PSB ficaram muito aquém da porcentagem das maiores agremiações. Os peessebistas tiveram apenas 28% dos seus candidatos lançados em municípios com diretório, valor um pouco acima do padrão identificado nos menores partidos (23%), enquanto a porcentagem para o PT foi 94%, PMDB 77%, PSDB 64% e DEM 42%.

O ponto é que, para os peessebistas, a organização partidária não incidiu negativamente no lançamento de candidaturas a prefeito e nem no seu desempenho eleitoral, conforme já foi visto na seção anterior. O partido praticamente duplicou o número de candidatos se comparadas as duas eleições: de 481 em 2000 pulou para 1035 em 2012. Dessa forma, entendemos que o salto dado pelo PSB neste período ocorreu a despeito de sua institucionalização partidária nos municípios, contudo, a questão é saber se este crescimento se sustenta no longo prazo. Considerando os dados de eleições mais recentes inferimos que a visível estagnação do partido tenha a ver com o seu nível de institucionalização, embora o quadro de hiperfragmentação partidária (que reduz o tamanho dos partidos) não deva ser destacado nesta inferência.

IV. Resultados dos modelos de regressão logística

Nesta seção, analisamos os resultados dos modelos de regressão logística que foram criados a partir das variáveis descritas na seção anterior. Como visto anteriormente, os dados coletados foram operacionalizados em uma variável dicotômica, onde “1” indica a presença de candidatos do partido selecionado no modelo e “0” a de outras siglas. Ao todo são oito modelos em que inferimos as razões de chance destas candidaturas terem sido lançadas17 17 As especificações, incluindo os testes de ajustes e adequação dos modelos, encontram-se no apêndice. . Os quatro primeiros modelos se referem à eleição de 2000 e o restante trabalha com dados de 2012 – somente nestes últimos incluímos a variável de organização partidária, visto que para as eleições de 2000 não dispúnhamos destes dados. Cada modelo diz respeito a um partido específico (PSB, PMDB, PSDB e PT), testando as mesmas variáveis para todos, exceto nos modelos 3, 4, 7 e 8 em que a variável de “polarização PT-PSDB” foi retirada por causa da sua redundância18 18 Estes quatro modelos citados são referentes ao lançamento de candidatos petistas e peessedebistas. Nesses casos retiramos a variável “polarização” dos modelos porque a candidatura já representaria a presença de um ou outro partido na chapa eleitoral. . Além disso, é preciso também dizer que não incluímos modelos do DEM, pois, apesar do partido ter sido bastante relevante no período eleitoral de 2000, razão pela qual foi incluído nas tabelas descritivas da seção anterior, a legenda não estava mais no mesmo patamar das maiores siglas em 2012.

Na Tabela 10, finalmente, passamos a descrever resultados dos modelos de regressão logística. Em primeiro lugar, analisamos os dados relativos às eleições de 2000. Considerando apenas o PSB, a questão regional ficou destacada, elevou-se em quase 300% (292,7%) a chance de o partido lançar candidatos a prefeito, caso a cidade fosse nordestina, em comparação ao Centro-Oeste (escolhida como parâmetro de referência regional dos modelos). No entanto, esta não foi a maior razão de chance, mas sim a localização do município no Sudeste, neste caso, o aumento seria em 557%. Para os outros partidos (PT, PSDB e PMDB) estes coeficientes foram muito menores, mas indicaram também a maior relevância tanto do Sudeste, quanto do Norte. Nas eleições de 2012, os valores decresceram, o que pode indicar também a maior presença do PSB na região Centro-Oeste, parâmetro desta variável. Na realidade, as duas regiões somam os maiores colégios eleitorais do país, aproximadamente 70% do eleitorado, por isso, estes dados, a princípio, não revelaram distinções significativas entre os partidos. Entretanto, embora os peessebistas tenham lançado mais candidaturas próprias na região Sudeste nestas duas eleições, simbolicamente, eles ficaram associados às suas lideranças nordestinas.

Tabela 10
Análise Multivariada - regressão logística binomial – Eleições 2000 e 2012

Quanto à magnitude do eleitorado em nível subnacional, o PSB apresentou mais chances de lançar candidatos nos estados de baixo e médio portes, em comparação com os de alto. Seus coeficientes nesta esfera foram maiores do que PT, PSDB e PMDB. As candidaturas petistas, por exemplo, reduzem muito sua probabilidade nas cidades de estados eleitoralmente menos densos, respectivamente 40% e 87% de redução de chance em 2000 e 2012. Isto significa a aposta dos maiores partidos em estados mais populosos, possivelmente como estratégia para disputas presidenciais. Neste sentido, como os peessebistas ainda não conquistaram um grande centro eleitoral, a sua penetração nos maiores estados é prejudicada dada a sua baixa organicidade institucional nos municípios – bastante dependente da força de seus governadores para se posicionarem na disputa local.

Esta observação se confirma em relação ao tamanho populacional dos municípios, pois o PSB apresentou maior probabilidade de lançar candidatos em cidades acima de 20 mil habitantes, em comparação às localidades demograficamente menos densas. Apesar de em 2012 os coeficientes não terem sido estatisticamente significantes, em 2000 os peessebistas tiveram 180% mais chances de lançarem candidatos nas cidades entre 200 e 500 mil habitantes. De maneira menos intensa, PSDB e PMDB, principalmente, apresentaram razões de chances menores nestes redutos.

Quando observamos os incentivos partidários, com respeito ao peso político nos municípios e estados, vemos mais claramente a força dos governadores. Sobre a força política local, o partido do prefeito, em relação a 2000 os coeficientes não tiveram significância estatística, mas em 2012 eles indicaram uma redução de 26% de chance de os candidatos serem apoiados pelos partidos que elegeram o prefeito em 2008, muitas vezes o próprio incumbent. Neste aspecto, PMDB e PSDB tiveram maior probabilidade, enquanto os dados relativos ao PT não foram estatisticamente significantes.

Já em relação à força política estadual, os peessebistas acentuaram sua dependência em relação ao apoio do partido do governador. Se em 2000, a probabilidade desse apoio decrescia em 45% às suas candidaturas para prefeito, em 2012 os coeficientes foram muito mais positivos, pulando para 521% de chances. Essa mesma tendência foi vista no PSDB que também elevou bastante as suas chances de lançarem candidatos apoiados por governadores, na maioria das vezes do próprio partido. Cabe destacar, por sua vez, uma comparação com o PSDB que, apesar de ter mais diretórios municipais, suas candidaturas apresentaram elevada razão de chance de serem apoiadas pelo governador. Neste caso, é preciso mencionar que os peessedebistas governavam em 2012 os dois estados mais populosos do país, São Paulo e Minas Gerais, que somam cerca de 1.500 cidades, ou aproximadamente um quarto dos municípios brasileiros. Consideramos que este dado tenha superdimensionado os valores do coeficiente por um lado, mas também, por outro, tenha indicado o peso político dos governadores peessedebistas nas disputas locais.

De maneira mais específica, o PSB teve menores probabilidades de lançar candidatos independentes, conforme visto no modelo 5, referente às eleições de 2012, ele apresentou mais chances de lançar candidatos coincidentes (137,7%), estadualizados (60%) e municipalizados (42,5%). Esta tendência foi mais próxima dos peemedebistas, que possuem vasta articulação multinível no país, mas se distanciou dos petistas que são mais independentes.

Quanto à polarização entre PT e PSDB, discutimos no texto a sua importância para a coordenação do sistema político brasileiro nas últimas décadas. De fato, esta dinâmica se comprovou no maior alinhamento do PSB aos petistas em comparação aos coeficientes relativos ao PMDB. Os peessebistas tiveram um decréscimo de 72% em 2000 e 68% em 2012 de probabilidade das suas candidaturas terem sido apoiadas pelo PSDB, em comparação ao apoio do PT. Os coeficientes do PMDB foram respectivamente 31% e 21%.

Para os peessebistas, o alinhamento ao PT ficou claro nas duas eleições, pois raramente o PSDB ingressou em suas candidaturas a prefeito. O PMDB teve um perfil mais independente à polarização, o que demonstra maior margem estratégica de suas lideranças locais para articular candidaturas próprias. Este fator, provavelmente, deve-se ao nível de organização partidária diferenciada entre PMDB e PSB.

Por último, observamos o aspecto da institucionalização partidária, considerando o lançamento de candidatos nos municípios com diretórios organizados na campanha de 2012. Dentre os partidos incluídos nos modelos, o PSB foi o único que mostrou menores probabilidades, reduzindo em 71% a sua chance de lançar candidatos a prefeito em cidades com diretório municipal estabelecido. É preciso, não obstante, deixar claro que o diretório municipal não é a variável explicativa principal do desempenho eleitoral. No caso do PSB, por exemplo, a menor institucionalização partidária nos municípios não limitou a sua elevada performance.

Até aqui, ao compararmos os dois períodos eleitorais observados, não encontramos uma mudança de perfil das candidaturas do PSB. Tanto em 2000 quanto em 2012, o partido lançou mais candidatos nas maiores cidades, nos maiores estados, especialmente no Nordeste e no Sudeste. Já o PT, seu parceiro político preferencial neste período, passou a depender mais das menores cidades e a ter menos candidaturas na região Sudeste (considerando a campanha de 2012). Isso significa que, dentre as legendas observadas nos modelos de regressão, o PSB é o partido que buscou maior visibilidade lançando candidaturas próprias nos grandes centros urbanos, não tendo o mesmo ímpeto nas menores regiões, indicando também um menor enraizamento nos municípios.

V. Considerações finais

O presente estudo apresenta um prisma pontual a partir de uma única legenda, o PSB. Aqui, analisamos incialmente a trajetória eleitoral peessebista como evidência de sua relevância no sistema partidário brasileiro, não resumido somente a PT, PSDB e PMDB, mas composto de vários partidos médios que, em razão da crescente fragmentação, amealham mais poderes no processo decisório nacional. De maneira sucinta, podemos dizer que o porte político do PSB tem convergido com o dos maiores partidos, ou seja, o quadro fragmentado atingiu mais as grandes agremiações do que os peessebistas.

A outra parte da análise empírica, relativa aos modelos de regressão logística, revelou um conjunto de tendências que convergiram em muitos aspectos aos principais partidos (PT, PSDB e PMDB), apesar de no âmbito organizativo distinguirem-se significativamente. Nos modelos ficou clara a baixa capacidade do PSB lançar candidatos nos menores municípios. Isto indicou, incialmente, a fraca autonomia de suas lideranças locais, não existindo, portanto, estímulos suficientes para construir candidaturas próprias nessas cidades para além dos incentivos advindos da coordenação partidária em nível subnacional. Ou seja, o PSB aparenta ser mais dependente de lideranças estaduais, sobretudo de governadores, do que as demais organizações observadas (PT, PSDB e PMDB). A estratégia dos peessebistas esteve altamente condicionada aos incentivos políticos em âmbito estadual, isto corrobora com a nossa hipótese de que a força do partido do governador se destacaria dentre os determinantes do lançamento de candidatos do PSB. Em trabalhos futuros esta inferência necessitará de maior ajuste e, possivelmente, a inclusão de outras variáveis.

Não houve, portanto, uma estratégia expansiva quanto ao lançamento de candidaturas próprias independentes, tal como se viu principalmente no PT. A nosso ver, este dado indica que o PSB possui certa vulnerabilidade e dependência em relação à conjuntura estadual. Em outros termos, cenários políticos desfavoráveis, que declinem a presença ou o apoio do PSB nos executivos estaduais, podem impactar decisivamente o seu desempenho eleitoral nos municípios.

Neste sentido, a eleição municipal de 2016 foi um desafio para o partido. A tendência de crescimento político do PSB pode ter estagnado pelo fato do partido ter perdido metade de seus governadores nas eleições de 2014. Em 2020, as disputas municipais podem reservar o mesmo padrão de desempenho.

Por fim, a premissa da força política nos municípios representar uma viabilidade eleitoral em âmbito nacional precisa ser discutida. O PSB, inegavelmente, aparenta uma pré-disposição às disputas presidenciais, mas a decisão de disputar a campanha presidencial de 2014, almejando tornar-se uma alternativa à polarização PT-PSDB, não surtiu efeito imediato, uma vez que sequer chegou ao segundo turno. Contudo, apesar de ter declinado da participação em chapas presidenciais na disputa de 2018, cabe a nós observarmos a alteração ou não do seu plano de voo no curto e médio prazo, para estimarmos a sua viabilidade como alternativa política nacional.

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Outras fontes

  • 1
    Agradecemos aos comentários e sugestões dos pareceristas anônimos da Revista de Sociologia e Política.
  • 2
    A candidatura de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, foi substituída pela da ex-ministra do meio-ambiente Marina Silva em razão de sua morte em acidente aéreo durante o primeiro turno da campanha.
  • 3
    Os dados utilizados foram coletados do repositório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  • 4
    Dentre os poucos trabalhos dedicados a detalhar as características organizativas de um único partido, destacamos: PT: Meneguello (1989)Meneguello, R., 1989. PT: A formação de um partido, 1979-1982 São Paulo: Paz e Terra. e Keck (1991)Keck, M., 1991. E. PT: a lógica da diferença; o Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira São Paulo: Ática.; PMDB: Maciel (2014)Maciel, N. R. A., 2014. Velhas raposas, novos governistas: o PMDB e a democracia brasileira Tese de Doutorado - IESP/UERJ.; PSDB: Roma (2002)Roma, C., 2002. A institucionalização do PSDB entre 1988 e 1999. Revista Brasileira de Ciências Sociais São Paulo, 17(49), pp. 71-92. DOI: 10.1590/S0102-69092002000200006
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    ; PTB: D’Araújo (1996)D’Araújo, M. C., 1996. Sindicatos, Carisma e Poder: o PTB de 1945 - 65 Rio de Janeiro: FGV Editora.; PSD: Hippolito ((1985[2012])Hippolito, L., 2012. De Raposas e Reformistas: O PSD e a experiência democrática brasileira (1945-64) 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira.; PCB: Brandão (1995)Brandão, G. M. 1995. O partido comunista como “esquerda positiva”. Lua Nova n. 35, p. 183-201. DOI: 10.1590/S0102-64451995000100009
    https://doi.org/10.1590/S0102-6445199500...
    .
  • 5
    Esta heterogeneidade pode ter influenciado algumas decisões pouco coerentes do partido em sua longa trajetória no campo da esquerda. A aproximação com Jânio Quadros em meados da década de 1950 foi um exemplo das contradições ideológicas internas, somente resolvidas com a expulsão de janistas e a adesão à candidatura do marechal Henrique Teixeira Lott em 1960 (Benevides, 1999Benevides, M.V.M., 1999. O governo Jânio Quadros São Paulo: Editora Brasiliense.). Em seguida, o apoio do partido ao projeto das Reformas de Base no governo do presidente João Goulart consolidou sua trajetória de centro-esquerda na arena legislativa.
  • 6
    Alguns exemplos de quadros históricos que formaram o PSB: João Mangabeira, Antônio Cândido, José Lins do Rêgo, Sérgio Buarque de Holanda e Barbosa Lima Sobrinho. Devido à ausência de trabalhos acadêmicos mais densos sobre o tema, as informações sobre o PSB foram retiradas do site da Fundação Mangabeira, responsável pela formação política da organização (Fundação João Mangabeira: http://www.fjmangabeira.org.br/formacao-politica/fragmentos-da-historia-do-partido-socialista-brasileiro-psb). Um estudo recente que detalha o perfil social das bancadas partidárias é o de Codato et al. (2016)Codato, A.; Costa, L. D.; Massimo, L. & Heinz, F. 2016. Regime político e recrutamento parlamentar: um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura. Revista de Sociologia e Política 24(60), 47-68. DOI: 10.1590/1678-987316246005
    https://doi.org/10.1590/1678-98731624600...
    , cuja reflexão inclui a trajetória do “capital cultural” dos políticos, dado essencial para aferirmos a intelectualidade dos partidos.
  • 7
    O vice indicado pelo PSB nos dois pleitos foi o senador pelo Rio Grande do Sul, José Paulo Bisol. Entretanto, em 1994, durante a pré-campanha, ele retirou sua candidatura por sofrer acusações de superfaturamento de emendas do Orçamento da União. Aloizio Mercadante, do PT, foi o seu substituto.
  • 8
    Em 2013, o PSB que até então integrava o governo petista decidiu alçar seu principal líder à condição de pré-candidato na eleição presidencial, projetando-o como alternativa à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Este movimento visava aglutinar tanto as forças insatisfeitas com a coalizão governista, quanto os setores da oposição não alinhados ao PSDB, a exemplo da ex-senadora Marina Silva.
  • 9
    Poderíamos pensar na figura carismática de Miguel Arraes como um importante elemento organizativo do PSB da década de 1990, e de Eduardo Campos, seu herdeiro político, com grande influência e carisma, liderando o partido nas décadas seguintes. Ainda assim o carisma não é a característica distintiva do partido. Assumimos que o aspecto institucional da coordenação a partir de um centro político seja mais relevante para explicar o período estudado neste artigo.
  • 10
    De acordo com Braga e Pimentel Jr (2013), PT e PMDB são os partidos que possuem maior rede organizacional, em torno de 95% das cidades, considerando a campanha de 2012. A taxa do PSDB ficaria em torno de 90% e a do PSB 70%. No Índice de Nacionalização da estrutura organizacional proposto pelos autores a ordem de classificação foi PT, PMDB, PSDB, respectivamente em primeiro, segundo e terceiro colocados, o PSB ficou na décima terceira colocação.
  • 11
    Apesar do caráter provisório, não se verifica nos estatutos dos grandes partidos, à exceção do PMDB, uma determinação temporal rígida que estipule prazos para o funcionamento das comissões (Silva, 2017Silva, B.M.A., 2017. A organização partidária nos municípios brasileiros Dissertação de Mestrado. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas. p. 25). Além disso, é importante notar que no PMDB as executivas em todos níveis são responsáveis somente por funções administrativas (Ribeiro 2013Ribeiro, P.F., 2013. Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos Revista Brasileira de Ciência Política (10), pp. 225-265. DOI: 10.1590/S0103-33522013000100007
    https://doi.org/10.1590/S0103-3352201300...
    ), demonstrando como o corpo dos diretórios peemedebistas, e não apenas as executivas, tem autonomia estratégica no âmbito político-eleitoral.
  • 12
    Sobre os fatores essenciais à dinâmica de distribuição de poder na organização, destacam-se o recrutamento partidário, a comunicação interna, o financiamento, dentre outros.
  • 13
    As porcentagens foram calculadas com base nos números descritos nos gráficos.
  • 14
    O PSB cresceu em todas as regiões: Centro-Oeste (177,78%), Norte (100%), Sudeste (65,45%), Sul (36%) e, por último, o Nordeste (27,54%).
  • 15
    Apesar de apresentarmos um trabalho introdutório sobre o PSB, até mesmo em razão da ausência de estudos sobre os peessebistas, a análise de regressão serviu para conectar a discussão teórica já existente em torno dos principais partidos do país e o desempenho eleitoral do PSB. Portanto, os modelos aqui propostos contribuíram de maneira sistemática e multivariada à fundamentação de inferências sobre a performance dos peessebistas nas eleições municipais.
  • 16
    Agradecemos ao Fernando Bizzarro, à Milena de Paula Moreira e à Natalia Padovan Siqueira do POLBRAS/CESOP que gentilmente cederam seu banco de dados sobre a organização partidária no país.
  • 17
    As especificações, incluindo os testes de ajustes e adequação dos modelos, encontram-se no apêndice.
  • 18
    Estes quatro modelos citados são referentes ao lançamento de candidatos petistas e peessedebistas. Nesses casos retiramos a variável “polarização” dos modelos porque a candidatura já representaria a presença de um ou outro partido na chapa eleitoral.
  • A produção desse manuscrito foi viabilizada através do patrocínio fornecido pelo Centro Universitário Internacional Uninter à Revista de Sociologia e Política.

Apêndice

A estatística global (overall), que analisa o qui-quadrado dos resíduos, relata que as variáveis excluídas do modelo não influenciaram nos testes. Se compararmos os modelos da eleição de 2000 com os de 2012, constatamos uma elevação significativa dos valores, indicando que na última campanha houve maior capacidade de predição dos modelos, justamente quando adicionamos a variável da organização partidária. Igualmente, testamos a especificação e o ajuste dos modelos. O primeiro teste (“Omnibus”) confirmou que ao menos um dos coeficientes foi diferente de zero, rejeitando a hipótese nula para todo o modelo. Já o segundo teste (“Hosmer and Lemeshow”) avaliou que há pouca aderência dos modelos, não havendo diferença entre os valores observados e os esperados; porém, considerando o caráter exploratório do artigo, avançamos com as análises (Tabela 1A).

Tabela 1A
Testes de especificação e ajuste dos modelos

Para atestarmos a adequação do modelo de regressão logística observamos os “pseudos” r2 quanto mais próximo de 1 os coeficientes de Cox&Snell r2 e Nagelkerk r2 estiverem, melhor a sua adequação. Os valores dos “pseudos r” mostraram uma elevação significativa de 2000 para 2012, quando incluímos a variável de organização política, aumentando ou seu poder de predição. Sobre o parâmetro “-2 Log Likelihood”, quanto menor o índice, maior a predição do modelo. Verificamos que de 2000 para 2012 estes parâmetros melhoraram para PMDB e PSDB, mas não nos casos de PT e PSB (Tabela 2A).

Tabela 2A
Testes de adequação do modelo

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    20 Maio 2020
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    29 Nov 2018
  • Revisado
    24 Ago 2019
  • Aceito
    18 Set 2019
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