Antecipando a era Vargas: a Revolução Paulista de 1924 e a efetivação das práticas de controle político e social

Resumos

A revolução de julho de 1924 em São Paulo foi muito pouco investigada pela historiografia brasileira, principalmente se considerarmos que ela determina o início de um controle social preventivo e sistemático, por parte do governo federal, sobretudo nas esferas da saúde e da segurança pública. Este artigo estuda essa transformação no Estado Brasileiro, particularmente no que tange à polícia política, durante o governo do presidente Arthur Bernardes (1922-1926). A hipótese que orienta o trabalho é a de que, nesse período, foi inaugurado um novo modelo de exercício do poder político, denominado por Michel Foucault de biopolítica, precursor do futuro estado de controle social da era Vargas.

Revolução de 1924; controle social; polícia política; biopolítica

The July Revolution of 1924 in São Paulo was very little investigated by Brazilian historiography, especially since it determines the beginning of a systematic preventive and social control by the federal government, especially in health and public safety spheres. This paper studies this transformation in the Brazilian state, particularly with regard to the political police during the government of President Arthur Bernardes (19221926). The hypothesis that guides the work is that in this period was inaugurated a new model for the exercise of political power, by Michel Foucault called biopolitics, the precursor of the future social control state of the Vargas era.

Revolution of 1924; social control; political police; biopolitics

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• BASBAUM, Leôncio. História sincera da República. 3 volumes. São Paulo: Edaglit, 1962.
• CABANAS, João. A coluna da morte. Rio de Janeiro: [s.n.] 1926.
• CARONE, Edgar. A República Velha. Volumes I e II. São Paulo: DIFEL, 1970.
• CARVALHO, José Nunes de. A Revolução no Brasil: 1924-25. Rio de Janeiro: Terra do Sol, 1931.
• CHILCOTE, Ronald. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração - 1922-1972. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
• CORRÊA, Anna Maria Martinez. A Rebelião de 1924 em São Paulo. São Paulo: Hucitec, 1976.
• COSTA, Ciro e GOES, Eurico. Sob a metralha. São Paulo: Monteiro Lobato, 1924.
• COUTINHO, Lourival. O General Góes depõe. Rio de Janeiro: Coelho Branco, 1956.
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• DULLES, John Foster. Anarquistas e comunistas no Brasil: 1900-1935. São Paulo: Nova Fronteira, 1977.
• FABBRI, Luigi. Revolución no es dictadura. Montevidéu: Acción Direta, 1971.
• FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social. São Paulo: DIFEL, 1976.
• FLORINDO, Marcos. O serviço reservado do DOPS na era Vargas. São Paulo: UNESP, 2007.
• FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
• KONDER, Leandro. Questão de ideologia. Rio de Janeiro, 2002.
• LEITE, Aureliano. Dias de pavor. São Paulo: Monteiro Lobato, 1924.
• LEITE, Aureliano. História da civilização paulista. São Paulo: Saraiva, 1954.
• MALATESTA, Errico. Textos escolhidos. Porto Alegre: LP&M, 1981.
• MARÇAL, João Batista. Os anarquistas no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Unidade, 1995.
• MARTINS, José de Souza. Subúrbio. São Paulo: Hucitec, 1992.
• MEIRELLES, Domingos. As noites das grandes fogueiras. Rio de Janeiro: Record, 1995.
• OLIVEIRA, Nelson Tabajara de. 1924: a Revolução de Isidoro. São Paulo: Editora Nacional, 1956.
• PEREIRA, Luiz. Trabalho e desenvolvimento no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1965.
• PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da ilusão. São Paulo: Companhia da Letras, 1993.
• RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere. São Paulo: Círculo do Livro, 1976.
• RODRIGUES, Edgar. Novos rumos: pesquisa social (1922-1946). São Paulo: Mundo Livre, s/d.
• RODRIGUES, Edgar. Os companheiros. Volumes 1 a 5. Rio de Janeiro: VJR, 1994; Florianópolis: Insular, 1997 e 1998.
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• ROMANI, Carlo. Oreste Ristori: uma aventura anarquista. São Paulo: Annablume, 2002.
• ROMANI, Carlo. "Clevelândia - Oiapoque. Aqui começa o Brasil!" Trânsitos e confinamentos na fronteira da Guiana Francesa (1920-1927). Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História Social da UNICAMP, 2003.
• SAMIS, Alexandre. Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil. São Paulo: Imaginário, 2002.
• SAMIS, Alexandre. Minha pátria é o mundo inteiro: Neno Vasco, o anarquismo e o sindicalismo revolucionário em dois mundos. Lisboa: Letra Livre, 2009.
• SANTOS, Amílcar Salgado dos. A Brigada Potyguara. [S.l.: s.n..] 1925.
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• SIMÃO, Azis. Sindicato e Estado. São Paulo: EDUSP, 1966.
• TÁVORA, Juarez. A guisa de depoimento sobre a Revolução Brasileira de 1924. Rio de Janeiro: Mendonça, Machado e Cia., 1928.
• THOMSON, Alistair. Recompondo a memória. Projeto História, n. 15, p. 51-84, 1997.

• 1
  FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 44-5.
• 2
  A Plebe, São Paulo, 25/07/1924.
• 3
  National Archives Washington, roll 5, p. 371, (microfilme disponível no Arquivo Edgard Leuenroth, AEL/UNICAMP): "Acredita-se que 1.000 civis estejam mortos, estimativas fornecidas em S. Paulo chegam de 1.000 a 4.000 mortos e feridos".
• 4
  Ver, como exemplo, o trabalho, com prefácio de Gilberto Freyre, de LEITE, Aureliano. História da civilização paulista. São Paulo: Saraiva, 1954. O autor ignora, absolutamente, os sucessos de 1924; apenas meia página, enquanto glorifica, em vários capítulos, a resistência de 1932.
• 5
  A reconstituição desses fatos foi possível com a consulta aos jornais A Plebe e O Estado de S. Paulo. Também foram extraídas informações na literatura disponível sobre a Revolução. Ver CABANAS, João. A coluna da morte. Rio de Janeiro: [s.n.], 1926; CARVALHO, José Nunes de. A Revolução no Brasil 1924-25. Rio de Janeiro: Terra do Sol, 1931; COSTA, Ciro e GOES, Eurico. Sob a metralha. São Paulo: Monteiro Lobato, 1924; LEITE, Aureliano. Dias de pavor. São Paulo: Monteiro Lobato, 1924; TÁVORA, Juarez. A guisa de depoimento sobre a Revolução Brasileira de 1924. Rio de Janeiro: Mendonça, Machado e Cia., 1928; OLIVEIRA, Nelson Tabajara de. 1924: a Revolução de Isidoro. São Paulo: Editora Nacional, 1956.
• 6
  Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 04/01/1927.
• 7
  MEIRELLES, Domingos. As noites das grandes fogueiras. Rio de Janeiro: Record, 1995.
• 8
  MARTINS, José de Souza. Subúrbio. São Paulo: Hucitec, 1992.
• 9
  FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade, op. cit. p. 22-6.
• 10
  "Memórias de Pedro Catalo", publicadas em RODRIGUES, Edgar. Novos rumos: pesquisa social (1922-1946). São Paulo: Mundo Livre, s/d. p. 226-9.
• 11
  A Capital, São Paulo, 20 e 22/07/1924.
• 12
  Capitão Juarez Távora, Correio da Manhã, 13/01/1927: "Até ao arcebispo de São Paulo chegaram, então, apelos angustiosos das vítimas daquela brutalidade".
• 13
  "Memórias de Pedro Catalo", op. cit., p. 226-9.
• 14
  Trechos publicados por A Plebe, 25/07/1924: "1º. - A fixação do salário mínimo para todas as classes trabalhadoras do Estado, de conformidade com a tabela dos gêneros de primeira necessidade. 2º. - A fixação de uma tabela de preços máximos para os gêneros de primeira necessidade. 3º. - O direito de associação para todas as classes trabalhadoras. 4º. - A liberdade de imprensa operária e a manifestação do pensamento em praça pública, bem como a revogação na lei de expulsão da parte em que se refere às questões político-sociais. 5º - O direito de fundar escolas de instrução e educação.6 º. - A generalização do dia de 8 horas de trabalho".
• 15
  Ibid.
• 16
  Ibid.
• 17
  SAMIS, Alexandre. Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil. São Paulo: Imaginário, 2002. p. 279-80. Os sindicatos "amarelos" eram aqueles controlados por sindicalistas denominados "pelegos", geralmente fazendo o jogo do governo e do patronato.
• 18
  SAMIS, Alexandre. Minha pátria é o mundo inteiro: Neno Vasco, o anarquismo e o sindicalismo revolucionário em dois mundos. Lisboa: Letra Livre, 2009. A Federación Obrera de la Republica Argentina (FORA), criada em 1905, foi a primeira organização de trabalhadores na América do Sul a unir a filosofia política do anarquismo às estratégias de luta do sindicalismo revolucionário.
• 19
  Ver FABBRI, Luigi. Revolución no es dictadura. Montevidéu: Acción Direta, 1971.
• 20
  Manuscritos de Octávio Brandão: O proletariado em ascensão em A Revista do PC, p. 91. Fundo Octávio Brandão, 1211, Pm. 172, p. 81, AEL/UNICAMP. Ver também ROMANI, Carlo. Oreste Ristori: uma aventura anarquista. São Paulo: Annablume, 2002. p. 262.
• 21
  "Umanitá Nuova", Roma, 18/04/1922, em MALATESTA, Errico. Textos escolhidos. Porto Alegre: LP&M, 1981. p. 136.
• 22
  "A Classe Operária", Rio de Janeiro, 23/05/1925, em DULLES, John Foster. Anarquistas e comunistas no Brasil: 19001935. São Paulo: Nova Fronteira, 1977.
• 23
  "A Nação", Rio de Janeiro, 10/03/1927, em John Foster DULLES, op. cit., p. 211.
• 24
  BASBAUM, Leôncio. História sincera da República. 3 volumes. São Paulo: Edaglit, 1962; SIMÃO, Azis. Sindicato e Estado. São Paulo: EDUSP, 1966; RODRIGUES, Leôncio. Conflito industrial e sindicalismo no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1966; FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social. São Paulo: DIFEL, 1976; PEREIRA, Luiz. Trabalho e desenvolvimento no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1965; CHILCOTE, Ronald. O Partido Comunista Brasileiro: conflito e integração - 1922-1972. Rio de Janeiro: Graal, 1982; CARONE, Edgar. A República Velha. Volumes I e II. São Paulo: DIFEL, 1970.
• 25
  Entrevista publicada em Pesquisa FAPESP, n. 82, 2002. Ver também KONDER, Leandro. Questão de ideologia. Rio de Janeiro, 2002.
• 26
  PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da ilusão. São Paulo: Companhia da Letras, 1993. p. 111.
• 27
  ²⁷SAMIS, Alexandre. Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil, op. cit. Samis mostra o quadro complexo de relações estabelecidas entre o movimento operário, os sindicalistas anarquistas e a chegada dos bolchevistas nas organizações operárias. A partir do caso particular de Clevelândia, o autor assinala como o Estado brasileiro, que já vinha articulando aparatos de controle e vigilância sobre estas organizações, pratica uma política repressiva que, durante o ano de 1925, chegou quase ao limite do extermínio em massa.
• 28
  A Plebe, 25/07/1924.
• 29
  CORRÊA, Anna Maria Martinez. A Rebelião de 1924 em São Paulo. São Paulo: Hucitec, 1976.
• 30
  Pesquisa sobre a memória da Revolução de 1924, coordenada por José de Souza Martins e realizada pelos alunos de História da FFLCH/USP, no ano de 1974.
• 31
  SANTOS, Amílcar Salgado dos. A Brigada Potyguara. [S.l.: s.n.], 1925. p. 47-8.
• 32
  COUTINHO, Lourival. O General Góes depõe. Rio de Janeiro: Coelho Branco, 1956. p. 9.
• 33
  THOMSON, Alistair. Recompondo a memória. Projeto História, n. 15, p. 51-84, 1997. p. 57-8.
• 34
  Fundo DEOPS. Prontuário 377: Pedro Catalo. Arquivo do Estado de São Paulo, AESP.
• 35
  "Memórias de Pedro Catalo", publicadas em RODRIGUES, Edgar. Novos rumos: pesquisa social (1922-1946), op. cit., p. 226-9.
• 36
  MARÇAL, João Batista. Os anarquistas no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Unidade, 1995. p. 115.
• 37
  RODRIGUES, Edgar. Os companheiros. Volumes 1 a 5. Rio de Janeiro: VJR, 1994; Florianópolis: Insular, 1997 e 1998. Volume 4, p. 159.
• 38
  Cf. prontuários policiais, Fundo DEOPS, AESP. Há também informações em RODRIGUES, Edgar. Os companheiros, op. cit.
• 39
  Fundo DEOPS. Relação de anarquistas, setembro de 1926. Prontuário 400: Rodolfo Felippe, AESP.
• 40
  "Os sindicatos operários foram todos varejados pela enfurecida polícia paulista que destroçava tudo, móveis, livros, utensílios, quadros, portas, janelas, tudo enfim que fosse possível de destruir. A União dos Artífices em Calçados foi a mais atingida porque era onde havia o maior número de militantes anarquistas e, portanto, era sempre a mais visada". "Memórias de Pedro Catalo", publicadas em RODRIGUES, Edgar. Novos rumos: pesquisa social (1922-1946), op. cit., p. 226-9.
• 41
  DIAS, Everardo. Bastilhas modernas. São Paulo: Editora de Obras Sociaes e Literárias, 1926. p. 15 (grifos na própria obra).
• 42
  SAMIS, Alexandre. Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil, op. cit., p. 88-97.
• 43
  Fundo AAB. Arquivo Arthur Bernardes. Rolo 6, Nota reservada: Relatório da 4ª. Delegacia Auxiliar, Arquivo Publico Mineiro.
• 44
  FLORINDO, Marcos. O serviço reservado do DOPS na era Vargas. São Paulo: UNESP, 2007.
• 45
  Fundo AAB. Rolo 6, Arquivo Público Mineiro.
• 46
  DIAS, Everardo. Bastilhas modernas, op. cit., p. 23-4 (grifo na obra).
• 47
  Ibid, p. 24-8.
• 48
  DULLES, John Foster. Anarquistas e comunistas no Brasil: 1900-1935, op. cit., p. 206.
• 49
  RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere. São Paulo: Círculo do Livro, 1976. p. 33.
• 50
  O coronel Araripe teria ameaçado um deputado federal. Caso não colaborasse seria trazido à força pelo Moleque Cinco, um criminoso freqüentador contumaz das prisões e que praticava "servicinhos" ocasionais para a polícia. DIAS, Everardo. Bastilhas modernas, op. cit., p. 34.
• 51
  Ibid., p. 57-9.
• 52
  SAMIS, Alexandre. Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil, op. cit., p. 213.
• 53
  Sobre o funcionamento da colônia penal de Clevelândia, ver ROMANI, Carlo. "Clevelândia - Oiapoque. Aqui começa o Brasil!" Trânsitos e confinamentos na fronteira da Guiana Francesa (1920-1927). Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História Social da UNICAMP, 2003.
• 54
  DIAS, Everardo. Bastilhas modernas, op. cit., p. 237.
• 55
  FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade, op. cit., p. 54-5.
• 56
  Carl Schmitt (1888-1985), jurista, filósofo político e professor universitário alemão, é considerado um dos mais impor tantes e controversos especialistas em direito constitucional e internacional. Nota do Editor.
• 57
  Sobre a questão do estado de exceção ser a própria regra que precede a instituição do estado de direito, indica-se o ensaio de SANTOS, Laymert Garcia dos. Brasil contemporâneo: estado de exceção? p. 289-352. Esse trabalho tem como base um estudo do problema da exceção em Carl Schmitt.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Dec 2011