Considerações sobre a influência dos valores e direitos fundamentais no âmbito da teoria processual

Lamy, Eduardo de Avelar

doi:10.5007/2177-7055.2014v35n69p301

Resumos

Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.

Direitos Fundamentais; Valores; Teoria Processual; Processo; Influência

The study analyses the influence of the norms that regulate the fundamental rights and it´s values began to have over norms that concern about procedural law and about procedural law theory, especially before the Brazilian legal system, discussing, at the final part, the possibility of considering values in procedural norms.

Fundamental Rights; Values; Procedural Law Theory; Process; Influence

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
29 Jan 2015
Data do Fascículo
Dez 2014

Histórico

Aceito
11 Set 2014
Revisado
04 Ago 2014
Recebido
13 Maio 2014

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[1] ALEXY, Robert. Teoria de Los derechos fundamentales Madrid: Fareso, 1993.

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Brasil

Brasil

Considerações sobre a influência dos valores e direitos fundamentais no âmbito da teoria processual

Considerations about the influence of values and fundamental rigths over the procedural law theory

Resumos

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