Análise das dissertações e teses de enfermagem sobre saúde mental, Brasil, 1979-2007

Resumos

This bibliographic study analyzes scientific texts published in the CEPEn database in the mental health field (1979-2007). A total of 280 abstracts were investigated, of which 208 were Master’s theses. The individuals investigated in these studies were professionals (57), patients (50), and professors and/or students (18). Among the themes addressed between 2000 and 2007 were the following: Nursing Care in Mental Health (40), Perception in Mental Health (37); and Transversality in Mental Health Care (27). This study provided an overview of the scientific research produced in the mental health field in Brazilian nursing graduate programs. We expect this study to elicit reflections concerning mental health care practice and enable new approaches for nursing promoting health and the prevention of diseases in order to enable patients to recover their citizenship, autonomy and quality of life.

Mental Health; Psychiatric Nursing; Nursing Research

Se trata de un estudio bibliográfico, con el objetivo de analizar los textos científicos divulgados en la base de datos CEPEn en el área de salud mental (1979-2007). El total de resúmenes estudiados fueron 280, de los cuales 208 eran disertaciones de maestría. Los sujetos que se destacaron fueron los profesionales (57) y pacientes (50). Entre las temáticas abordadas se evidenciaron (2000-2007): el Cuidado de Enfermería en Salud Mental (40) y la Percepción en Salud Mental (37). Este trabajo posibilitó obtener una visión panorámica sobre la producción científica en salud mental en los cursos de Posgraduación en Enfermería en Brasil. Esperamos que el estudio incentive la reflexión sobre las prácticas de cuidado en salud mental y posibilite nuevos abordajes en enfermería con el objetivo de promover la salud y prevenir daños, de forma a favorecer la ciudadanía, la autonomía y la calidad de vida de los sujetos envueltos.

Salud Mental; Enfermería Psiquiátrica; Investigación en Enfermería

ARTIGO DE REVISÃO

Análise das dissertações e teses de enfermagem sobre saúde mental, Brasil, 1979-2007

Kely Vanessa Leite Gomes da Silva^I; Arisa Nara Saldanha de Almeida^II; Ana Ruth Macedo Monteiro^III; Lia Carneiro Silveira^III; Ana Virgínia de Melo Fialho^III; Thereza Maria Magalhães Moreira^III

^IEnfermeira, Mestranda, Universidade Estadual do Ceará, CE, Brasil. Bolsista CAPES. Professor, Faculdade Leão Sampaio, CE, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIEnfermeira, Mestranda, Universidade Estadual do Ceará, CE, Brasil. Bolsista CAPES. E-mail: [e-mail]

^IIIEnfermeira, Doutor em Enfermagem, Professor, Universidade Estadual do Ceará, CE, Brasil. E-mail: Ana Ruth - [e-mail], Lia - [e-mail], Ana Virgínia - [e-mail], Thereza - [e-mail]

Endereço para correspondência

RESUMO

Trata-se de estudo bibliográfico, com o objetivo de analisar os textos científicos, divulgados na base de dados CEPEn, na área de saúde mental (1979-2007). O total de resumos estudados foi 280, dos quais 208 constituíam-se de dissertações de mestrado. Os sujeitos que se destacaram foram os profissionais (57) e pacientes (50). Dentre as temáticas abordadas evidenciaram-se (2000-2007): o cuidado de enfermagem em saúde mental (40) e a percepção em saúde mental (37). Este trabalho possibilitou visualização panorâmica acerca da produção científica em saúde mental nos cursos de pós-graduação em enfermagem, no Brasil. Espera-se, aqui, que o estudo suscite reflexões acerca das práticas de cuidado em saúde mental e possibilite novas abordagens em enfermagem, com vistas à promoção da saúde e prevenção de agravos que favoreçam a cidadania, autonomia e qualidade de vida dos sujeitos envolvidos.

Descritores: Saúde Mental; Enfermagem Psiquiátrica; Pesquisa em Enfermagem.

Introdução

Em meados do século XVII, no cenário do Iluminismo, deu-se a institucionalização da psiquiatria no mundo ocidental. A razão dos antigos gregos foi resgatada pelos filósofos dessa época, e a irracionalidade, representada pelos loucos e "perturbadores da ordem", era contida e corrigida nas prisões, escolas, casas de correção e casas de loucos que surgiram em toda a Europa, nos séculos XVIII e XIX⁽¹⁾.

A psiquiatria clássica desenvolveu-se com a criação dos asilos, considerados modalidade terapêutica eficaz, utilizando o isolamento e as práticas abusivas como mal necessário para a busca da cura. Após o surgimento da psiquiatria, surgiram movimentos contrários a esse saber e prática instituídos, visando a reforma do modelo vigente.

No Brasil, a Reforma Psiquiátrica foi desencadeada no contexto político de luta pela redemocratização do país, sendo fortemente influenciada por movimentos de reforma da assistência psiquiátrica na Itália e nos Estados Unidos, no final da década de 1970. Os hospitais psiquiátricos tiveram as condições internas de maus-tratos aos internados desnudadas e denunciadas no processo social brasileiro de "abertura democrática"⁽²⁾.

Dessa forma, a transição do paradigma em saúde mental ocorreu com a passagem da internação para a desinstitucionalização. O paradigma da internação demonstra incapacidade em instituir espaços de ajuda e acolhimento, enquanto que o campo psicossocial, adotado pelo paradigma da desinstitucionalização, não aceita mais a explicação única de causa da doença e a proposta de tratar restritamente a partir do referencial biologicista e científico. Assim, a "psiquiátrica da desinstitucionalização" se propõe à transformação no campo do saber, das práticas profissionais, educacionais e institucionais da saúde mental⁽³⁾.

O adoecimento mental, atualmente, passa a ser explicado não apenas por causas biológicas, mas psicológicas e sociais, sendo necessária assistência adequada, com finalidade de ressocialização do doente e de apoio adequado para esse e para a sua família⁽⁴⁾.

Hoje, percebe-se que as práticas desenvolvidas pela enfermagem recebem influência do referencial das relações humanas, cujo enfoque ultrapassa o aspecto físico/biológico da doença, considerando o contexto das relações interpessoais, em que o ser profissional se constitui como instrumento de assistência⁽⁵⁾.

Análise dos artigos publicados na Revista Latino-Americana de Enfermagem, nos últimos cinco anos, mostra que apenas um estudo teve como objetivo realizar revisão sistemática do conhecimento produzido na área de saúde mental⁽⁶⁾. O material trabalhado foram os anais do Encontro de Pesquisadores em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental. O conteúdo analisado destaca a prevalência de artigos acerca da assistência de enfermagem em psiquiatria, o que reflete a iniciativa por parte de enfermeiros em descrever e divulgar suas práticas.

Nesse sentido, este estudo poderá contribuir para a ampliação dessa discussão, permitindo conhecimento mais aprofundado sobre o modo como vêm sendo produzidos trabalhos de enfermagem na área de saúde mental.

Este estudo foi elaborado como parte da avaliação da disciplina "Pesquisa em Saúde e Metodologia Quantitativa", do Mestrado Acadêmico em Cuidados Clínicos em Saúde e Enfermagem, da Universidade Estadual do Ceará. A temática saúde mental constitui-se no objeto deste estudo, visto que a Reforma Psiquiátrica é marco para o cuidado de enfermagem em saúde mental.

Partindo dessas implicações, este estudo objetiva analisar os textos científicos (dissertações e teses), divulgados nos catálogos do Centro de Estudos e Pesquisas em Enfermagem (CEPEn), na área de saúde mental (1979-2007).

Metodologia

Trata-se de pesquisa bibliográfica, com abordagem quantitativa, com trajetória metodológica, baseada em leituras exploratórias e seletivas do material do estudo, contribuindo para o processo de síntese e análise dos resultados. Ressalte-se que, nesse tipo de investigação, o material para a consolidação deve ter sido publicado, sendo constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e, atualmente, material disponibilizado na internet⁽⁷⁾.

Para a coleta de dados, utilizou-se os catálogos do Centro de Estudos e Pesquisas em Enfermagem (CEPEn), constituindo material do estudo todos os resumos de dissertações e teses brasileiras, que atendessem os critérios de inclusão: resumos publicados de 1979 a 2007, disponíveis online (site www.abennacional.org.br), no link CEPEN, ou em CD-Rom e que se destacassem a partir dos descritores: enfermagem psiquiátrica, saúde mental, transtorno mental.

A coleta de dados aconteceu em outubro e novembro de 2008, quando se encontrou o total de 337 resumos, sendo excluídos 57 desses, devido à repetição ou ao não enquadramento dentro da temática em estudo, perfazendo, pois, o total de 280 resumos.

Resultados

Os dados sobre os resumos de teses e dissertações serão apresentados de acordo com o ano de sua publicação, ao programa de pós-graduação, a distribuição quanto à sua categoria, aos sujeitos envolvidos e aos cenários onde foram realizados os estudos.

Percebe-se, na Figura 1, predominância do número de dissertações sobre as teses. No período de 1979 a 1989, foram desenvolvidos 22 trabalhos entre dissertações e teses, 87 no período de 1990 a 1999 e, finalmente, de 2000 a 2007 foram publicados 171 trabalhos, nos catálogos do CEPEn, acerca da temática saúde mental.

Na Figura 2, observa-se que há predominância de trabalhos na Região Sudeste. Os programas de pós-graduação que se destacaram foram: o da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Em seguida, são apresentados os resumos analisados de acordo com categorias temáticas que embasaram o objeto deste estudo.

Figura 3

Para a verificação dos trabalhos, os mesmos foram divididos em áreas temáticas: o cuidado de enfermagem em saúde mental, percepção em saúde mental, transversalidade da assistência em saúde mental, ensino de enfermagem psiquiátrica/saúde mental, serviços extra-hospitalares, reforma psiquiátrica e modalidades terapêuticas.

Foi realizada divisão periódica, distinguindo os intervalos em relação ao período histórico e político vivenciado pelo País. O primeiro período (1979-1989), caracterizado como início do Movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira, o segundo (1990-1999) como o período de consolidação da redemocratização do país e o último (2000-2007), aquele em que se instituiu a nova Legislação em Saúde Mental.

Sobre a temática o cuidado de enfermagem em saúde mental foram inseridos os resumos que apresentavam aspectos relacionados à assistência de enfermagem, à análise histórica das práticas de enfermagem e ao fazer e saber em enfermagem psiquiátrica.

A respeito da temática percepção em saúde mental, foram alocados os estudos sobre percepção e vivência de familiares, alunos, usuários e profissionais sobre a doença mental, o tratamento e as experiências no processo saúde/doença mental.

No item transversalidade na assistência em saúde mental, foram selecionadas as pesquisas que relacionavam a saúde mental às outras áreas afins.

Na temática ensino de enfermagem psiquiátrica/saúde mental, incluiram-se estudos sobre o processo ensino/aprendizagem e sobre a experiência do discente/docente na disciplina Enfermagem Psiquiátrica, a partir do novo paradigma da assistência em saúde mental.

Quanto à temática serviços extra-hospitalares, foram incluídos os estudos que se referiram aos novos espaços de atenção em saúde mental (residência terapêutica, lares abrigados, CAPS, hospital dia, ambulatório de saúde mental), abordando as vivências, o perfil psicossocial, a situação dos sujeitos, a avaliação dos serviços, a estrutura e os processos terapêuticos, desenvolvidos em articulação com a desinstitucionalização.

Os estudos referentes à política de saúde mental, ao processo da Reforma Psiquiátrica, ao modelo de atenção psicossocial e ao planejamento de ações em saúde mental, em determinado território, inseriram-se na temática reforma psiquiátrica.

Por fim, no item modalidade terapêutica, inseriram-se os estudos que discutiam acerca de relacionamento e projetos terapêuticos individuais ou em grupos.

Figura 4

Sobre os sujeitos abordados nos estudos investigados, verificou-se que os profissionais, pacientes e familiares perfizeram o maior número de sujeitos incluídos nos trabalhos e com expressivo interesse no estudo realizado pelos pesquisadores, no decorrer dos períodos estudados.

Figura 5

Os dados acima demonstram relevante interesse em estudos realizados nos cenários: serviços extra-hospitalares, universidade e atenção básica em saúde.

Discussão

A Figura 1 revela a crescente produção científica em saúde mental na enfermagem, apresentando um salto de 22 trabalhos na década de 1980 para 87 trabalhos na década de 1990, havendo considerável aumento dos programas de pós-graduação nessa década. Isso é justificado pela expansão decorrente da reestruturação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1997, estabelecendo que escolas de nível superior deveriam ter pelo menos um terço do seu corpo docente com o título de mestre ou doutor⁽⁸⁾. Assim, fundaram-se vários programas de pós-graduação, havendo maior demanda de candidatos e, consequentemente, aumento de dissertações e teses, a partir de meados da década de 1990.

Observa-se maior acessibilidade dos enfermeiros ao mestrado, visto que nos programas de pós-graduação em enfermagem, os cursos de doutorado ainda são pouco expandidos pelo território nacional e possuem menor quantidade de vagas. Constata-se, também, que os resumos referentes à temática estudada são mais frequentes em cursos de pós-graduação de alguns Estados do Brasil, localizados em sua maioria em São Paulo, tendo em vista a implantação do mestrado em Psiquiatria da USP, em 1975, que, no final da década de 1970 e início da década de 80, passou a se dedicar à área de Enfermagem Psiquiátrica (Figura 2).

As décadas 1960/70 foram marcadas pelo crescimento teórico da profissão de enfermagem com o surgimento do primeiro programa de pós-graduação stricto sensu, em 1972, na Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (somente mestrado), sendo que o primeiro doutorado só foi autorizado em 1980⁽⁹⁾.

A enfermagem busca aprofundar-se na produção do conhecimento científico, visto o crescente o interesse pela pesquisa nas últimas décadas. O início da preocupação científica na enfermagem remete ao século XVIII, quando o modelo de produção capitalista emergente demandava a criação de hospitais para a prática dos cuidados de saúde⁽¹⁰⁾.

As políticas de saúde mental no Brasil têm se transformado nas últimas décadas. Após o movimento da Reforma Psiquiátrica, a estrutura dos serviços de saúde mental abandona a restrição ao hospital de internamento psiquiátrico e se propaga para a compreensão de uma rede de base comunitária, composta por variados serviços extra-hospitalares⁽¹¹⁾.

A Reforma Psiquiátrica busca o resgate da cidadania, questiona o modelo assistencial vigente e propõe novas estratégias para a sua transformação. Constituíram-se, então, propostas: reversão do ‘hospitalocentrismo’, implantação de uma rede extra-hospitalar e atenção multiprofissional, proibição da construção de novos hospitais psiquiátricos, promoção da desativação progressiva dos leitos, inserção de leitos psiquiátricos em hospital geral e integração da saúde mental a outros programas de saúde, movimentos sociais e instituições⁽¹²⁾.

Quanto às temáticas abordadas, percebe-se interesse sobre a promoção em saúde mental em diferentes campos e serviços de saúde, consolidando, desse modo, a proposta de saúde mental, nas diversas esferas do cuidado.

O sucesso da Reforma Psiquiátrica depende de novas formas de cuidado e tratamento e necessita que os profissionais envolvidos estejam preparados para essas atividades⁽¹³⁾. Para tanto, a prática de enfermagem deve ser realizada sob perspectiva humanística, criativa, reflexiva e imaginativa, considerando o cuidar como um processo dinâmico, mutável e inovador⁽¹⁴⁾.

Dentre as categorias que emergiram do material pesquisado, encontram-se aquelas investigações e reflexões sobre a assistência, os saberes construídos sobre a Reforma Psiquiátrica e a abordagem ao portador de transtorno mental e seus familiares, bem como novas modalidades terapêuticas nos espaços de trabalho em saúde mental.

No moderno modelo assistencial, vê-se a reconstrução de uma nova ação em saúde, na qual os profissionais são desafiados a disponibilizar o saber técnico unido à habilidade no trato com a diversidade e imprevisibilidade. Trata-se de ruptura paradigmática, conceitual e ética⁽¹⁵⁾.

Sobre a temática ensino de enfermagem psiquiátrica/saúde mental, acredita-se que mudança no campo da saúde mental impõe transformação na área da educação, requerendo profissionais comprometidos com nova forma de lidar com o conhecimento⁽¹⁶⁾. O ensino de saúde mental, no paradigma da Reforma Psiquiátrica, deve refletir as mudanças na assistência, tornando-se objeto de interesse e estudo dos atores envolvidos.

É necessário estabelecer processos de educação permanente junto à equipe de enfermagem em saúde mental e adequada formação profissional para a execução plena das políticas desse setor, pois a cooperação entre serviço/universidade fortalece e desenvolve a força de trabalho em saúde⁽¹⁷⁾.

Sobre os sujeitos dos estudos, evidencia-se crescente abordagem ao portador de transtorno psíquico e seu familiar, bem como aos profissionais envolvidos no cuidar, enquanto atores desse processo de reconstrução de novas práticas de assistência ao portador de transtorno mental⁽¹⁸⁾. A enfermagem precisa conhecer e compreender todo o contexto, oferecer apoio e orientações necessárias, necessita ajudar o portador a ser participante ativo do processo terapêutico, deve voltar-se para o núcleo familiar e oferecer suporte necessário⁽⁴⁾.

Quanto aos cenários das pesquisas, destacam-se os estudos em serviços extra-hospitalares, com a implementação de novas modalidades de assistência de base comunitária, bem como a inter-relação entre esses serviços e a atenção básica, em que se observam o interesse pela investigação sobre atuação e estratégias desenvolvidas pelos profissionais de saúde.

É importante destacar as diversas finalidades dos serviços de saúde mental: utilização de ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação em saúde associados à busca pela construção de sujeitos autônomos e satisfeitos com suas vidas⁽¹⁷⁾. Afinal, o processo da Reforma Psiquiátrica objetiva transcender os muros do manicômio, criando espaços que visem a singularidade dos indivíduos, colaborando para a autonomia e o autocuidado no processo saúde/doença. Para isso, é preciso a reelaboração de concepções, de dispositivos e formas para que se possa relacionar com a loucura, reconstruindo-os sob ótica mais comprometida com os interesses daqueles a quem se presta assistência⁽¹⁹⁾.

Conclusão

Nos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, destacando-se o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica - nível mestrado e doutorado - da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, USP, que vem desenvolvendo suas atividades desde 1975, há interesse crescente e significativo na abordagem da saúde mental pelos pesquisadores.

É notável que as produções aqui analisadas mostram tendência, nos sete últimos anos, à condução para os serviços de saúde mental de natureza extra-hospitalar, revelando o interesse acerca da práxis nesses espaços de assistência, tanto do ponto de vista dos usuários quanto dos profissionais e familiares. De acordo com essa perspectiva, é preciso refletir sobre o risco da medicalização do problema, defendendo a compreensão de outros fatores que possam contribuir para a causa do sofrimento psíquico, não o reduzindo ao plano biológico e individual.

Este trabalho ensejou uma visão panorâmica acerca da produção científica em saúde mental, nos cursos de pós-graduação em enfermagem no Brasil, possibilitando o desenvolvimento de futuras pesquisas sobre o tema.

Ainda, este estudo pretende desafiar os profissionais de saúde para a reflexão sobre as transformações advindas do mundo contemporâneo e seus desdobramentos no campo da saúde mental, considerando os princípios da desinstitucionalização, cidadania, reinserção social e apoio familiar, vislumbrando as temáticas decorrentes das produções científicas de enfermagem como instrumentos que confirmem e estimulem essa prática.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Dez 2010
• Data do Fascículo
  Out 2010

Histórico

• Recebido
  30 Jun 2010
• Aceito
  25 Ago 2010