A construção de barragens e seus efeitos sobre comunidades rurais: uma análise a partir do Reassentamento Novo Alagamar

Dam construction and its effects on rural communities: an analysis from the Novo Alagamar Resettlement

La construcción de presas y sus efectos en comunidades rurales: un análisis del Reasentamiento Novo Alagamar

Resumo

Este trabalho analisa os efeitos e as transformações na dinâmica socioprodutiva de comunidades rurais atingidas por construções de barragens no Semiárido nordestino. Na análise aqui proposta, o universo empírico são os agricultores familiares do Reassentamento Novo Alagamar, situado no município de Jaguaretama, estado do Ceará, que sofreram um processo de deslocamento compulsório em virtude da implantação da barragem Castanhão. A pesquisa foi realizada com um enfoque qualitativo, a partir de entrevistas, transcrição e análise dos dados. Constatou-se que os agricultores atingidos do reassentamento sofreram diferentes implicações em seus modos de vida e nas suas atividades produtivas, decorrentes do processo de desterritorialização. Não obstante, ao enfrentarem incertezas, violações e dificuldades, esses agricultores também articularam saberes antigos da vida anterior com os novos saberes advindos da mudança, gerando um processo de reterritorialização permanente.

Palavras-chave
atingidos por barragens; reterritorialização; violações de direitos

Abstract

This paper analyzes the effects and transformations on the socio-productive dynamics of rural communities affected by dam constructions in the northeastern semiarid region. In the analysis proposed here, the empirical universe is the family farmers of the Novo Alagamar Resettlement, located in the municipality of Jaguaretama, Ceará state, who suffered a compulsory displacement process due to the implementation of the Castanhão dam. The research was conducted with a qualitative approach, from interviews, transcription, and data analysis. It was found that farmers affected by resettlement suffered different implications for their livelihoods and productive activities, resulting from the deterritorialization process. However, by facing uncertainties, violations, and difficulties, these farmers also articulated old knowledge from the previous life with new knowledge arising from change, generating a process of permanent reterritorialization.

Keywords
hit by dams; reterritorialization; violations of rights

Resumen

Este artículo analiza los efectos y las transformaciones en la dinámica socioproductiva de las comunidades rurales afectadas por la construcción de presas en la región semiárida del noreste. En el análisis propuesto aquí, el universo empírico son los agricultores familiares del Reasentamiento Novo Alagamar, ubicado en el municipio de Jaguaretama, estado de Ceará, que sufrieron un proceso de desplazamiento obligatorio debido a la implementación de la presa Castanhão. La investigación se realizó con un enfoque cualitativo, desde entrevistas, transcripción y análisis de datos. Se descubrió que los agricultores afectados del reasentamiento sufrieron diferentes implicaciones para sus medios de vida y actividades productivas, como resultado del proceso de desterritorialización. Sin embargo, al enfrentar incertidumbres, violaciones y dificultades, estos agricultores también articularon viejos conocimientos de vidas anteriores con nuevos conocimientos derivados del cambio, generando un proceso de reterritorialización permanente.

Palabras clave
afectados por presas; reterritorialización; violaciones de derechos

1 INTRODUÇÃO

No Brasil as primeiras experiências da engenharia de barragens foram as construções ligadas às tentativas de sanar os problemas provenientes dos longos períodos de estiagens, sendo um importante exemplo histórico a construção do Açude Cedro, concluído em 1906 e situado em Quixadá, estado do Ceará. Do mesmo modo, avançou-se nas construções de barragens com fins hidrelétricos para o aproveitamento dos recursos hídricos existentes, fazendo com que o Brasil seja hoje um dos países com o maior número de obras desse tipo construídas no mundo, além das barragens para contenção de rejeitos da exploração mineral (OLIVEIRA, N., 2018; CBB, 2011).

Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA, 2019), a região Nordeste tem menos de 3% dos recursos hídricos do país, ocupa 1.554.291,6 km² do território brasileiro e concentra 56,76 milhões de habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2018). A região é composta em sua maior parte pelo que se denomina zona semiárida, compreendendo cerca de 90% de sua área (SANTOS et al., 2013). Por apresentar um quadro de precipitação pluviométrica igual ou inferior a 800 milímetros (mm) anuais, é recorrente na região semiárida a existência de anos de seca, resultando em escassez de água para o consumo humano, animal e para as atividades produtivas em geral. A partir dessa realidade, foram gerados incontáveis problemas sociais, fazendo com que a questão das secas estivesse no centro dos debates nacionais sobre o Nordeste e a sua zona semiárida.

Na tentativa de solucionar esse problema, diversos projetos foram implementados, sobressaindo-se mesmo a construção de obras hídricas. Em vez de trazer soluções, o que se verifica é que são escassas aquelas obras que se mostraram realmente eficazes, pois a maioria não veio acompanhada de um planejamento que resultasse em mudanças estruturais, como a reorganização fundiária, por exemplo, determinantes para a redução das disparidades e desigualdades sociais, ainda tão presentes na região (SILVA, 2007).

Também se destaca no contexto dessas obras a lógica impositiva em que se desenvolveram, no que diz respeito à falta de diálogo com as populações locais afetadas e o subdimensionamento dos efeitos sociais e ambientais causados. A título de exemplo, o relatório técnico da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), denunciou em 2010, após análise de barragens situadas nas diferentes regiões do país, que pelo menos 16 direitos humanos são sistematicamente violados durante os processos de construção, implantação e operação de barragens no Brasil.

As controvérsias surgidas com tais violações fizeram emergir uma nova categoria social, os atingidos. Isso significa dizer que, a partir da intensificação da construção de grandes obras de barragens no Brasil, também se intensificaram os conflitos sociais em seus territórios. Esses conflitos geraram lutas locais e regionais, que se unificaram nacionalmente a partir de 1991, com o surgimento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), movimento social de maior repercussão entre as populações atingidas.

Ao considerar o conjunto de elementos expostos e assumindo que as barragens, sejam elas para diversos fins, atingem populações específicas, questiona-se: como a construção de barragens afeta a dinâmica socioprodutiva de comunidades rurais atingidas no Semiárido nordestino? É apresentado um estudo de caso tomando como referência a barragem Castanhão, localizada no Ceará e considerada uma das principais iniciativas para enfrentar as irregularidades de chuva no estado. A pesquisa tem como universo empírico as famílias que residem no Reassentamento Novo Alagamar, situado no município de Jaguaretama.

O objetivo do artigo é analisar os efeitos e as transformações na dinâmica socioprodutiva da população do Reassentamento, que foi diretamente atingida pela construção da barragem Castanhão, sendo submetida ao deslocamento compulsório. As famílias também migraram de município, visto que a antiga comunidade onde residiam essas pessoas, o Velho Alagamar, situava-se em áreas do município de Jaguaribara. No Reassentamento, foram realocadas 134 famílias, em uma área total de 900 hectares (ha) com parcelas delimitadas. O presente trabalho torna-se importante pela tentativa de contribuir com as reflexões acerca das problemáticas das populações atingidas por barragens no Semiárido nordestino, discutindo as violações às quais é submetido o público estudado.

Por abranger principalmente questões sociais e a análise de grupos humanos, a pesquisa parte de um enfoque qualitativo, adotando-se abordagens tanto de caráter exploratório como de caráter descritivo. A pesquisa assume o viés exploratório por procurar investigar uma temática pouco abordada e que ainda requer maiores estudos e aprofundamentos, como é o caso dos efeitos da construção de barragens nas populações locais atingidas no Semiárido. O caráter descritivo da pesquisa é assumido ao se procurar descrever a realidade estudada, os principais acontecimentos, transformações e fenômenos passados e em curso.

Foram realizadas entrevistas com três fontes-chave de informação na comunidade (lideranças locais, professores e agentes de saúde) e dez moradores reassentados do Novo Alagamar. Após a transcrição e análise dos dados coletados, as fontes-chaves foram denominadas de FCNA1, FCNA2 e FCNA3. Os moradores que concederam entrevistas sobre os efeitos da barragem na vida comunitária foram denominados de MNA, termo seguido dos números de 1 a 10.

Os critérios adotados para a escolha dos entrevistados foram baseados nos parâmetros propostos por Pereira (2013), ao analisar o processo de reterritorialização de comunidades rurais atingidas por barragens em Minas Gerais. Nessa linha, considerou-se: a) a idade: famílias com casais mais jovens e famílias com casais mais velhos; b) indicadores de adaptabilidade: famílias que possuem patrimônio maior do que o que tinham antes do deslocamento e famílias que possuem patrimônio relativamente menor; c) gênero e geração: entrevistas com homens, mulheres, jovens e idosos; e d) o papel de liderança: moradores que exercem papel de liderança e moradores que não exercem.

2 VIOLAÇÕES, CONQUISTAS DE DIREITOS E EFEITOS NA DINÂMICA SOCIOPRODUTIVA

Como já afirmado, historicamente, as construções de barragens no Brasil e no Semiárido assumiram um caráter impositivo, negligenciando o fato de que, nas áreas atingidas, existiam famílias e uma diversidade de relações sociais, culturais e econômicas (ZEN; FERREIRA, 2012). No caso do Castanhão e do Velho Alagamar, observa-se, a partir dos relatos dos moradores, que os efeitos da barragem na dinâmica socioprodutiva da população local se iniciaram até mesmo antes do início da construção da obra. FCNA2 afirmou, por exemplo, que “o primeiro impacto foi essa insegurança, esse medo, essa incerteza, porque a gente não sabia para onde ir, como ia ficar”.

Impactos dessa natureza, em processos de construção de barragens, são destacados por Vainer (2004) como resultado de violações no direito que possuem as populações à informação e à consulta prévia. No Velho Alagamar, o anúncio da construção da obra, por si só, passou a atingir aspectos econômicos da comunidade. FCNA2 ainda disse que o impacto também se deu “na vida econômica das pessoas, porque ia ter a barragem, ia construir, ia inundar, aí as pessoas deixaram de construir, de investir. Porque construir para quê, se ia ser inundado?”.

Essa realidade expressa também a ausência de um planejamento do Estado na garantia dos direitos das populações locais, evidenciando que as empresas e os responsáveis pelas obras não enxergam as populações residentes nas áreas de interesse da obra como detentoras de direitos, e, quando o fazem, restringem-se a um conceito restritivo e limitado, que considera como atingido somente aqueles que dispõem do título de propriedade da terra (VAINER, 2008). No Castanhão, essas concepções resultaram em desatenção por parte do Estado para a garantia de retirada e realocação das famílias atingidas, como exemplificou FCNA1:

Quando começou a construção, pegou um monte de gente despreparado, principalmente o pessoal da zona rural. As pessoas na área da barragem ainda moravam lá, e o governo não tinha para onde levar essa população, e já começando os trabalhos de afloramento de terra, de terraplanagem, com as pessoas lá. Aí foi que eles foram perceber que tinha um problema real, que era tirar as pessoas do local que estavam. (FCNA1).

Nesse sentido, no caso do Velho Alagamar, percebe-se que os agricultores que não dispunham de terra eram totalmente desconsiderados no planejamento da obra e tinham suas demandas totalmente relegadas ao segundo plano, configurando-se, assim, as violações no direito à participação política dessas populações. FCNA2 citou um caso desse processo:

Era tanto, que era no final da reunião do grupão que eles [o governo] deixavam o pessoal da zona rural falar. Aí, só depois, pela luta, conseguiu quebrar esse protocolo para mudar a nossa fala para o começo da reunião. Porque aí falava no final e eles não respondiam mais as questões, e tinha que passar um mês esperando pela resposta do governo, que só ia dar a resposta na outra reunião, quando dava. (FCNA2).

Após o início da construção da barragem, também se verificaram diversos impactos para as populações locais, que se assemelham a outros processos de construções de barragens em nível nacional. FCNA2 destacou o aumento da violência na comunidade e na região:

Pode-se dizer a violência. Essa questão gerou muita violência, durante a construção da barragem, o aumento de crimes, de tráfico, aumentou muito, eram pessoas de fora que vinham para comunidade e que ajudou a aumentar essa questão da violência. As empresas também traziam muita gente de fora, tinha bebedeira, essas coisas. (FCNA2).

Sobre essa conjuntura, é importante observar que, em casos de construções de obras dessa envergadura, é levada para regiões pequenas uma grande aglomeração de pessoas, principalmente homens para trabalharem nas obras, resultando em crescimento demográfico, pressão sobre os serviços públicos locais, possibilidades de aumento nos índices de violência, além de vulnerabilidade do público feminino da região, que, de forma recorrente, passa a ser alvo de violência e exploração sexual. Queiroz (2011), ao analisar a implantação de barragens e o impacto na vida de povos tradicionais, afirma que problemas sociais como abuso de álcool e drogas ilícitas, além de aumento da violência, da prostituição e de conflitos e tensões sociais, são frequentes em áreas que passam por processos semelhantes de construção de barragens e grandes empreendimentos, e são consequências da desestruturação social imposta às comunidades.

Além dos elementos já citados, os impactos do Castanhão para as famílias do Velho Alagamar ficaram ainda mais perceptíveis a partir do término da construção da barragem, entre os anos de 2003 e 2004, quando o Castanhão atingiu a cota máxima, expulsando as famílias da localidade e submetendo-as a uma situação de completa vulnerabilidade e insegurança. Os moradores contaram que, a cada momento que se percebia que a água estava aumentando no rio, eles se mudavam para casas mais distantes pertencentes a parentes e conhecidos.

O período em que as famílias do Velho Alagamar residiriam em barracos de madeirite é referenciado pelos moradores como a parte mais difícil de todo o processo de deslocamento. MNA4 expôs as dificuldades enfrentadas pela sua família para se acostumar no local provisório:

Quem mais sofreu foi meu marido, não se acostumou nunca lá no barraco. Além de ser muito pequeno, muito apertado, o barulho que tinha, aí ele não conseguia dormir. [...] Era muito difícil a situação lá, os banheiros eram coletivos, a dificuldade para gente lavar roupa, a água era de pipa, era aquela água muito limitada, a gente não podia gastar muito, e era muito difícil. (MNA4).

Além das condições de moradia inadequadas e das condições sanitárias precárias, durante esse período, muitas famílias ficaram sem uma fonte de renda, visto que as áreas onde moravam e plantavam tinham sido inundadas. Segundo MNA8, “quando inundou a gente parou de produzir, porque a barragem encheu, acabou o rio, acabaram as terras de plantar”. Essa realidade é também debatida por Côrrea (2009), que sublinha que, entre os diversos impactos ocasionados na construção de barragens, pode-se citar a completa desestruturação dos modos de vida locais, das redes e relações econômico-produtivas existentes e do tecido social das comunidades.

Ainda nessa abordagem, outro aspecto frequentemente destacado pelos moradores entrevistados se refere aos impactos de ordem imaterial. Os entrevistados ressaltaram os diversos casos de pessoas que desenvolveram problemas mentais e psicológicos em virtude de toda a carga emocional desse processo.

Também teve muita gente, muitas pessoas, que tiveram problemas mentais. Todo esse processo, de mudança, você passa uma vida inteira naquele lugar, constrói alguma coisa e de repente você vê a água inundando tudo. Problemas mentais, de depressão, tiveram alguns suicídios, por conta da pressão, de tudo isso que aconteceu. (FCNA2).

Para mim foi muito difícil, porque eu me distanciei da minha família. Lá a gente morava e era todo mundo vizinho, eu e minhas irmãs. Era nós tudo vizinho, um próximo do outro, a gente tinha um problema, de repente ia um, a família se ajudava. Aí eu vim morar aqui perto de pessoas que eu apenas conhecia, mas não tinha vínculo. (MNA2).

Na visão de Waldman (1997), as relações sociais e os valores e bens imateriais não são possíveis de serem realocados. Dessa forma, desenvolvem-se os recorrentes casos de vulnerabilidade psicológica dessas populações. Não obstante, mesmo considerando os diversos impactos levantados, é possível observar nas falas e nos relatos dos entrevistados diversos indícios de melhoria da vida após a mudança. Provocados a fazer um comparativo entre a vida que levavam antes e a atual, as opiniões se dividem. Alguns, principalmente aqueles que tinham pequenos pedaços de terra na antiga comunidade, relataram que sentem falta dos costumes antigos, do modo de viver de antes, e destacaram as vantagens do Velho Alagamar.

Lá era ótimo, a convivência de lá era muito boa, era melhor do que aqui. Eu só acho que afetou porque lá eu achava melhor, tinha mais privacidade, lá tinha mais liberdade, mais espaço, e assim, primeiramente para criar os animais, você tinha suas terras, seus terrenos, você não criava tudo preso, você criava seus bichos tudo solto, criação de galinha, capote, tudo solto, e hoje é mais limitado. (MNA3).

Lá, antes de a gente vir aqui para esse projeto, lá a gente produzia mais. Eu mesmo, lá produzia mais do que hoje, porque a gente tinha uma pequena área lá que era herança do meu pai, e eu tinha um projeto de irrigação lá. Eu produzia feijão, produzia banana para o consumo, algodão, milho, criava mais um pouco. (MNA9).

Para os agricultores que não tinham terras no Velho Alagamar e eram empregados das fazendas ou arrendatários, a vida na nova comunidade é significativamente melhor que a anterior, principalmente porque deixaram de ser arrendatários e se tornaram proprietários. Nesse sentido, afirmaram que “a diferença de lá é muita coisa, porque hoje eu moro no que é meu. Naquele tempo eu plantava e tirava tantos sacos de milho, tinha que tirar a porcentagem do dono da terra. Hoje não, hoje tudo que eu tiro é meu” (MNA8). Em outra entrevista, MNA2 contou que “foi bom, porque eu não tinha casa, eu morava em casa que era de família, eu não tinha minha casa mesmo para dizer assim: essa é minha, aí eu recebi uma casa com água e energia, aí facilitou a vida da gente”.

Mesmo existindo diferenças de opiniões nesse sentido, os moradores concordam em alguns aspectos. Entre essas concordâncias, podem-se destacar os aspectos levantados por MNA3. Eis suas palavras: “uma coisa que eu achei boa aqui, melhor do que lá, é que lá a gente não tinha banheiro, não tinha água encanada, e hoje, aqui, a gente tem banheiro, tem água encanada”.

Nessa questão, é importante destacar que todos os direitos garantidos no Novo Alagamar foram fruto da resistência ativa dos moradores, que na maioria das entrevistas destacaram frases como “foi uma grande luta”, “teve que aumentar a luta”, “se reunir e lutar pelos direitos”, “a luta começou daí”, “a gente continuou lutando”, “foi muita luta”, “foi outra luta”, “uma luta para beneficiar a comunidade”, “foi através dessa luta”, “foi toda essa luta”, entre outras diversas expressões que indicam a importância do processo de organização da comunidade para a garantia dos seus direitos. Dentro dessa perspectiva, FCNA1 discorreu que:

Quando a comunidade tem um nível de organização para exigir o que quer, e quando quer e como quer, onde quer, tudo isso, como aconteceu um pouco disso aqui, os efeitos da barragem se tornam, talvez, mais amenos. Porque a comunidade carrega para onde ela vai coisas que ela não tinha, carrega no sentido de fazer o governo se fazer presente e construir coisas que não tinha na comunidade anterior. Se ela leva para onde ela vai a possibilidade de ter uma casa com água, energia, uma casa maior, um pedaço de terra, um quintal, que não tinha lá, então ela leva pra onde ela vai coisas que não tinha, então os efeitos para essa família, não são tão drásticos. [...] Por isso que a organização é importante. (FCNA1).

As palavras expressas por FCNA1, e a própria experiência do Novo Alagamar aqui apresentada, corroboram a visão do MAB de que os direitos só são garantidos a partir de processos de reivindicações populares (MAB, 2013). Do contrário, como citam Campos, Wizniewsky e Campos (2017), quando os atingidos não são sujeitos ativos e desconhecem os seus direitos, o resultado mais provável é a completa omissão dos responsáveis pelas obras.

No entanto, mesmo considerando as melhoras obtidas a partir da luta, os moradores também concordaram quanto às lembranças saudosas do Velho Alagamar e dos costumes da antiga comunidade. Muitos desses costumes, como salientaram os entrevistados, foram também “inundados”, principalmente aqueles voltados ao vínculo com o rio Jaguaribe.

Nas falas dos moradores, destaca-se a falta que sentem do espaço maior que as casas antigas tinham, do inverno promissor, do frescor do rio, que difere do clima mais quente da atual comunidade. Lembram frequentemente da lavagem de roupas no rio, das pedras de quarar a roupa, onde cada mulher tinha a sua identificada, da pesca e do lazer, e se emocionam, mesmo ao relatarem que a vida melhorou. O depoimento de FCNA3 ilustrou as lembranças que ainda ocupam o imaginário da população reassentada do Novo Alagamar:

Lá era muito aconchegante, tinha o rio Jaguaribe. O rio lá era um ponto de lazer, onde as pessoas trabalhavam, plantavam vazante, pescavam, lavavam roupa, tinham muitos encontros das donas de casa, quando era aquele dia que ia lavar roupa. Muitas vezes a gente dizia que do rio Jaguaribe se tirava tudo, porque as pessoas que moravam lá, algumas tinham sua vazante e plantava o feijão, a batata, e dali também tirava o peixe. (FCNA3).

Os moradores também não deixam de destacar as dificuldades enfrentadas após a chegada à nova comunidade. Dificuldades essas que, por vezes, ainda se fazem presentes na atualidade. Para abordar esse processo do início da reconstrução socioprodutiva comunitária, que também pode ser denominado de reterritorialização, foram utilizadas expressões elaboradas por Pereira (2013), na análise do processo de reterritorialização de comunidades atingidas por barragens em Minas Gerais. A autora atribui a existência de um ciclo de ajuste (negativo ou positivo), que se refere ao tempo de adaptação e aprendizado sobre os novos territórios de vida e trabalho.

No presente estudo, existem diferenças substanciais das comunidades analisadas por Pereira (2013), principalmente no tocante aos recursos disponíveis para se recomeçar a vida, visto que a maioria dos agricultores que foram reassentados no Novo Alagamar não recebeu indenização, pois não tinham terras nem benfeitorias no local inundado. Mesmo considerando essas diferenças, foi utilizada a compreensão traçada pela autora sobre os ciclos de ajustes. Nesta pesquisa, como ciclo de ajuste negativo, foram elencadas as dificuldades encontradas no processo de reterritorialização, fatores esses que potencialmente dificultaram o processo de readaptação. Como ciclo de ajuste positivo, foram abordados os fatores positivos, relacionados, por exemplo, aos principais ganhos advindos do processo e que potencialmente facilitaram o processo de reterritorialização.

3 O CICLO DE AJUSTE POSITIVO

Como parte do ciclo de ajuste positivo, pode-se destacar a conquista da moradia, que, para muitos, representava a maior conquista de todas. MNA1, por exemplo, afirmou de forma enfática que “para me acostumar não foi difícil, porque só de ter minha casa, né. [...] Acho que foi um sonho, ter uma casa, apesar da mudança, mas só de ter uma casa para mim foi muito bom”. Junto a casa, veio também a terra e o conjunto de direitos adquiridos, que os agricultores sem-terra e pequenos proprietários não dispunham e “carregaram consigo” como algo novo para a nova comunidade.

Nesse caso, semelhante ao que afirma Pereira (2013), a conquista da terra, além de representar um ganho econômico, representou, sobretudo, uma vitória moral, significando a autonomia e a independência do agricultor. Por possuírem a terra, os agricultores foram, aos poucos e com dificuldades, retomando a atividade agrícola, principalmente o cultivo de feijão no período de inverno. As altas taxas pluviométricas dos anos de 2004 a 2009, associadas à qualidade da terra pouco explorada, permitiram bons resultados econômicos com o cultivo de feijão e, para alguns agricultores, permitiu constituir uma reserva de investimento, que, por sua vez, possibilitou para a maioria das famílias o começo ou o retorno à atividade pecuária.

Em consonância aos fatores mencionados, soma-se ao ciclo de ajuste positivo a esperança dos agricultores em torno da promessa de maior retorno econômico a partir da implantação do perímetro irrigado do Novo Alagamar. Essa atividade era inicialmente considerada pelos moradores como algo que potencialmente facilitaria a vida das famílias. A esperança em torno disso também contribuiu para amenizar as dificuldades iniciais do processo de deslocamento. Segundo MNA7, “a gente tinha uma expectativa muito grande, porque você ia ter como produzir, sair dessa agricultura sofrida e você ia ter uma atividade que todo final de mês você poderia ter um recurso, ia ser maravilhoso”.

Outro elemento que pode ser citado se refere ao espaço novo que não era totalmente alheio às famílias realocadas, visto que a área pertencia aos antigos fazendeiros e era onde, no inverno, alguns agricultores costumavam plantar roçados para o patrão ou como arrendatários. Esse fator, de certa forma, contribuiu na readaptação das famílias, pois o esforço para aprender sobre o novo local era menor do que em muitos casos, em que as famílias são realocadas em territórios completamente distintos de suas origens.

Dessa forma, também se destaca a conquista dos moradores em se manterem na mesma comunidade, realidade que não foi característica às demais comunidades atingidas do Castanhão. Na região, o padrão geral dos reassentamentos foi o de desmembramento das antigas comunidades em diferentes localidades e municípios. A permanência dos moradores na mesma comunidade, priorizando-se as redes de relações já existentes, foi também uma conquista que facilitou o processo de adequação à nova realidade. Essas redes foram consideradas na disposição espacial das casas, e, em alguns casos, mantiveram-se as proximidades e relações de vizinhanças existentes na velha comunidade.

Mais um elemento que contribuiu no processo de readaptação das famílias diz respeito à própria experiência de organização interna desenvolvida na comunidade nos anos de luta pela conquista do reassentamento. MNA2 destacou que “logo no início do assentamento havia uma maior organização que beneficiava todos”. Como parte dessa organização, eram desenvolvidas reuniões, debates, espaços de formação com a juventude e seminários coordenados pelo MAB. Um desses processos foi o desenvolvimento de um projeto de alfabetização de adultos entre 2005 e 2006, que envolveu cerca de 12 pessoas da comunidade, e as ações desenvolvidas pela escola do Novo Alagamar, que, por exemplo, elaborou o projeto “Meu lugar na comunidade”, o qual se baseava na importância da educação contextualizada.

O trabalho do MAB na comunidade se refletia como a experimentação e a construção de outra pedagogia baseada no trabalho militante, e, além das discussões em torno da pauta da comunidade e dos problemas vivenciados, articulavam-se também as pautas nacionais, fortalecendo a participação política local. O trabalho desempenhado resultou no surgimento de diversas lideranças e militantes que atuam em diversas regiões atingidas por barragens no país. Não obstante, esse processo também é imerso de contradições, e se, por um lado, aumentou a participação e o engajamento, principalmente dos jovens da comunidade, por outro lado, a grande maioria das pessoas que foi protagonista durante os anos que antecederam a chegada ao reassentamento também se acomodou. FCNA1 assinalou que:

O próprio desenho das casas, com mais espaços para as pessoas estarem, a energia elétrica, a água encanada em todas as casas, o mínimo de saneamento para as pessoas estarem. [...] A gente acreditava que essa estrutura física ia influir numa estrutura sociológica, num novo processo de convivência, e isso fortaleceria o processo de organização da comunidade. [...] A gente apostava muito nas novas funções desse espaço. Isso, nesse aspecto, a gente não conseguiu, porque as pessoas, quando se sentiram nas suas casas, com a chave da casa, acomodadas no seu espaço, uma grande parte das pessoas se acomodou também do ponto de vista político. (FCNA1).

Sobre essa questão, nas palavras de Santos (2016), a acomodação é uma característica bastante presente em diversos assentamentos e relatada frequentemente nos discursos de assentados que destacam a dificuldade de se retomar ou construir uma postura coletiva no que se refere aos interesses comuns. No caso do Novo Alagamar, a readaptação se deu dialeticamente entre essas duas esferas, de engajamento, por um lado, e de acomodação, por outro, não sendo possível dizer como e em que proporção o aspecto da acomodação influiu, gerando facilidades ou dificuldades na readaptação.

Não obstante, ainda no que se refere ao ciclo de ajuste positivo, e como fruto do processo de organização da comunidade, pode-se elencar a geração de renda e a reanimação comunitária motivada a partir da construção das casas em regime de autoconstrução. É possível dizer que a reterritorialização, como sendo o fenômeno de se assimilar o local novo e construir sobre ele novos referenciais espaciais, concretos, culturais e simbólicos (PEREIRA, 2013), iniciou-se já nesse processo. O fato de construir a sua própria casa e ter uma fonte de renda contribuiu significativamente para a atenuação dos impactos advindos do deslocamento forçado, da inundação e da moradia nos barracos provisórios, assim como para a reconstrução da dignidade e da esperança dos agricultores. MNA4 relembrou:

Nós conseguimos algo que eu acho muito raro. Essa construção em regime de autoconstrução, que era pela associação e todo mundo achava estranho, achava que nós não íamos conseguir e nós conseguimos com a luta, e que era uma forma para as pessoas trabalharem e serem remuneradas. Não foi fácil, mas conseguimos, e foi bom, porque o recurso ficava quase todo na comunidade. (MNA4).

Ainda nesse processo, não somente os pedreiros, serventes e empregados nas obras, que eram majoritariamente os homens da comunidade, participavam da construção das casas, mas também as mulheres e crianças, que visitavam a área em todos os finais de tarde e se alegravam a cada passo dado, a cada casa nova, embalando a esperança e a crença na melhoria da vida com a chegada do dia da mudança. Essa esperança foi motora fundamental da readaptação.

4 O CICLO DE AJUSTE NEGATIVO

É importante dizer que todos os processos de violações de direitos já mencionados podem ser destacados como parte do ciclo de ajuste negativo na reconstrução socioprodutiva dos agricultores do Novo Alagamar. As diversas situações de vulnerabilidade e insegurança em que foram submetidas essas populações são aspectos a se levar em conta como dificuldades enfrentadas para a reconstrução da vida no novo local. Nesse sentido, é importante destacar os casos de famílias em que pessoas desenvolveram problemas psicológicos, as famílias foram desmembradas e separadas, em virtude da mudança, além das famílias que, mesmo com os aspectos positivos já levantados, não conseguiram se readaptar e que adotaram como estratégia a migração.

No contexto dos que permaneceram na comunidade, que são a grande maioria, estes enfrentaram como parte do ciclo de ajuste negativo uma diversidade de fatores, entre eles, podese discorrer sobre as mudanças na dinâmica social, especialmente as ligadas à vizinhança. Muitos moradores citaram que não estavam acostumados a “morar tão perto” um do outro, como na nova disposição das casas, além de, em alguns casos, os vizinhos não serem os mesmos que os da antiga comunidade, sendo necessário o estabelecimento de novas redes de relações sociais.

Também se somam ao ciclo de ajuste negativo as dificuldades iniciais ligadas ao desenvolvimento das atividades econômicas no novo lugar, devido à desarticulação das estratégias produtivas existentes na antiga comunidade. Questionados sobre a primeira dificuldade encontrada ao chegarem às novas casas, alguns entrevistados, principalmente os casais recémformados à época, citaram a ausência de uma fonte de renda, como MNA1, que afirmou que “a dificuldade maior no início foi emprego, foi muito dificil. Eu não ganhava nada, nem meu marido”. Nessa abordagem, a palavra emprego assume a noção de uma fonte de renda estável e fixa para se reconstruir. Ainda nesse sentido, MNA4 situou:

No começo, o desafio era a dificuldade de a gente sobreviver sem ter mais nada, sem poder ter o que a gente tinha antes. Aí era muito dificil, por conta da renda para as famílias sobreviverem, que não tinha. Eu não sei nem dizer como foi que a gente conseguiu ir aos poucos superando isso. Quem tinha qualquer trabalho, como professor, ou outro, ganhava alguma coisa, mas nem todos tinham. Quem era aposentado sofreu menos dificuldade, mas quem não tinha uma renda para sobreviver foi dificil. (MNA4).

Outro aspecto do ciclo de ajuste negativo se refere à distância territorial e geográfica do Novo Alagamar da sede municipal de Jaguaribara. Após a transferência, tanto da nova cidade como da nova comunidade, a distância entre elas, que, antes, era de 12 km, ficou em 70 km. FCNA2 explicou que “foi um impacto muito grande para comunidade, como foi inundado, a gente ficou aqui e Jaguaribara ficou longe demais, isso foi muito dificil para as pessoas, era uma viagem muito longa, muito dificil o acesso”.

Além desses fatores, ressalta-se que a reivindicação dos moradores de se evitar o desmembramento comunitário não conseguiu barrar a ocorrência do desmembramento municipal, sendo este também um dos aspectos do ciclo de ajuste negativo. Nas palavras de FCNA2, esse processo resultou em diversos impactos na comunidade: “Aí quando o IBGE comprova que não era Jaguaribara e que o Novo Alagamar era Jaguaretama, foi muito conflito, né, foi muito dificil isso aí, porque algumas pessoas não queriam. Isso foi muito impactante e dividiu o povo (FCNA2”. Nessa perspectiva, MNA5 também comentou que

[...] a principal mudança que eu enfrentei foi a mudança de Jaguaribara para Jaguaretama, de município, que também é por causa da barragem, que mesmo que a gente tenha as conquistas, mas não temos ainda metade do que a gente tinha quando o Alagamar era Jaguaribara.

Nesse sentido, a mudança de município representou para os moradores do Novo Alagamar mais uma perda de um referencial, que envolvia relações históricas e culturais de pertencimento, além da perda efetiva de uma rede estabelecida de serviços e redes sociais e comerciais. Por sua vez, também precisaram reestabelecer essas redes, agora no município de Jaguaretama.

Além dos fatores já citados, um importante aspecto a ser considerado como parte do ciclo de ajuste negativo se refere ao fato de que a maioria dos agricultores teve diversas dificuldades de retomar a atividade produtiva, visto que dispunham de terra, mas detinham poucas condições de produção. Em parte, não tinham capital para retomar a atividade e adquirir insumos e materiais necessários, por terem perdido o que tinham no processo de mudança. Por outro lado, uma grande parcela passou a esperar o projeto de irrigação para retomar a produção e repensar o uso da terra em longo prazo. Aos poucos, com a demora na resolução e no encaminhamento do projeto, a produção se resumiu ao plantio de feijão em sequeiro, que resultou em retorno econômico para os agricultores, mas também significava frustração e desânimo para alguns.

Ainda como parte do ciclo de ajuste negativo, pode-se elencar a tentativa sem sucesso de mudança na matriz de produção. Essas mudanças, em parte decorrentes do processo de transferência e em parte decorrentes da própria reivindicação dos moradores, são caracterizadas, principalmente, pelo abandono ao plantío em vazantes e à pesca artesanal e pela inserção da fruticultura irrigada como atividade principal dos agricultores reassentados.

No tocante à fruticultura irrigada e ao funcionamento do perímetro irrigado do Alagamar, como já afirmado anteriormente, a tentativa de implantação do projeto se deu somente em 2012 e 2013, sete anos após as famílias serem reassentadas. O longo período de espera se transformou em desânimo generalizado. No início da implantação, foram escolhidos como espécies frutíferas a serem cultivadas a goiaba, o mamão e a banana, sendo o manejo dessas culturas um aspecto não conhecido pelos agricultores. Também se destacam como limitantes a inoperância dos recursos financeiros por parte das equipes do governo, a ausência de assistência técnica contínua e o quadro de secas que, nesse período, já assolava a região. Segundo FCNA3, esse processo resultou em “muitos momentos difíceis. Não tivemos desenvolvimento, não tivemos o êxito de dizer assim: ‘Estamos produzindo’; não temos, por enquanto está parado”. MNA4 complementou, recordando que “tinha a questão da irrigação, que era para ser um projeto irrigado, ainda teve um início, mas não teve continuidade, por conta de vários problemas”.

Dessa forma, a única cultura que foi implantada no perímetro irrigado do Novo Alagamar foram cultivares de goiabeira Paluma, em somente 94 lotes, distribuídas em 1 hectare por lote. Atualmente, menos de 15 lotes ainda têm goiabeiras vivas com produção limitada. Essas dificuldades em torno da implantação do projeto de irrigação estão ligadas a diversos fatores, entre eles, a ausência de planejamento governamental e de acompanhamento técnico a todo o processo nas diversas etapas correspondentes, da produção à comercialização. MNA4 destacou essas dificuldades:

Conseguimos tirar ainda uma safra e o plantio de goiaba de um hectare, ainda produziu uns dois anos. O primeiro ano acho que foi 100%, foi muito boa a produção, mas o que não deu certo foi a venda. Não tinha para onde a gente vender, porque tinha outros também que foram os primeiros a produzir, aí quando todo mundo levava para a cidade vizinha, no instante abarrotava tudo, não tinha quem quisesse mais. Ninguém tinha comercialização para fora e tinha muita dificuldade para levar essa produção para vender fora, não tinha como. Aí o que adianta a gente produzir e não ter para onde vender? (MNA4).

Ainda como causas para o escasso desenvolvimento do projeto, podem-se elencar também as dificuldades dos agricultores em se reconhecerem em uma nova maneira de se produzir. Esse elemento foi destacado por FCNA1:

Como a produção também trazia um elemento novo, que não era da convivência e da experiência da maioria das pessoas, então teve um problema com isso, porque a irrigação não era algo que as pessoas estavam acostumadas. [...] E passou 2004, 2005, 2006, 2007, e as pessoas naquela desconfiança. Goiaba, mamão, banana, será que eu quero isso? (FCNA1).

Nas entrevistas com os moradores, é possível perceber uma grande insatisfação com o governo, principalmente pelo fato de que a proposta em que os agricultores se baseavam desde o início da reivindicação do reassentamento e do perímetro não foi, em grande medida, a proposta desenvolvida e encabeçada pelas entidades governamentais. Conforme salientou FCNA1, a proposta dos agricultores era de que seria necessário pensar em um projeto de desenvolvimento sustentável, que integrasse a produção e a cultura local com outros elementos mais tecnológicos e que resultassem em maior retorno econômico.

A gente defendia que fosse feito um projeto de agricultura orgânica sem o uso de agrotóxicos, e isso também tinha que ter uma fase de transição, de educação das pessoas. Tinha também que ter financiamento para isso, uma fase que a pessoa fosse acreditando que era possível produzir sem veneno. [...] Porque a ideia que se tinha desde o início era que, ao invés de trazer algo diferente de fora, melhorasse o que eles já tinham, a cultura de ovelha, de cabra, de porco ou gado mesmo, mas isso o governo não levou muito em conta. Eles queriam era que vendesse tudo, até as galinhas, para trazer outros de fora, gado, ovelha, assim como as culturas também. O feijão para eles não valia a pena, o milho também não. (FCNA1).

A partir dos relatos, constata-se a inoperância do Estado e a ausência de aspectos que poderiam ter atenuado os impactos e possibilitado um maior desenvolvimento do projeto, a exemplo do que relembrou FCNA1, de que, entre as reivindicações, estava a ideia de que o governo deveria apoiar um processo de transição das famílias para o novo local e para uma nova maneira de produzir, considerando a cultura e o que já desenvolviam anteriormente.

A gente falava muito que precisava ter um processo de transição, mas o governo não decidiu fazer isso, não teve essa decisão. E faltou planejamento, uma visão das equipes do governo. Por exemplo, em 2013, já com a barragem na iminência de secar, ao invés deles terem colocado uma cultura perene que demandava muita água, tivesse colocado algo mais de prazo curto, de ciclo curto para aproveitar o recurso e gerar algum retorno para as famílias. [...] Até mesmo de animais, ter melhorado o que já se tinha. (FCNA1).

Além dos aspectos citados, também é interessante situar que a racionalidade dos agricultores familiares se constrói a partir de fatores não somente econômicos. A tendência à pecuarização é explicada ao se analisar os fatores históricos e culturais, visto que o gado era a atividade predominante dos fazendeiros, mas quem praticava a lida diária e, por isso, aprendeu desde cedo o manejo dessa atividade eram os agricultores sem-terra empregados nas fazendas e que foram reassentados no Novo Alagamar. Dessa forma, o novo padrão de produção que se pretendia realizar a partir da implantação do projeto de irrigação era em grande parte alheio à lógica dos agricultores locais, que tiveram dificuldades na apropriação da proposta, gerando acomodação e dúvidas.

Nessa abordagem, é importante dizer que a compreensão que se pretende traçar neste debate é a de que a unidade familiar ou os agricultores familiares têm uma forma específica de organizar a vida e a produção, combinando diferentes fatores, como o trabalho, os recursos naturais e o conhecimento tradicional, com o claro e único objetivo de garantir a reprodução social da família e a reprodução do ciclo da produção (PEREIRA, 2013). Não se trata de dizer que esses agricultores são impermeáveis à mudança e só praticam o que historicamente aprenderam; pelo contrário, os agricultores criam, recriam e desenvolvem diferentes estratégias diárias para a garantia das suas atividades. No entanto, como aponta Woortman (1990), os agricultores são cautelosos em processos que aparentem grandes riscos, pois não colocam em jogo a reprodução social de sua família.

Em consonância com todas essas dificuldades inseridas no ciclo de ajuste negativo, podese acrescentar a problemática da seca e da consequente falta de água para a produção. Esse fator, junto à demora de implantação do perímetro irrigado, foi apontado pelos agricultores como o responsável pelo insucesso do projeto, como lembrou MNA2: “Teve a falta de água, que deixou muito a desejar, aí o nosso projeto de irrigação acabou, não tem água, o Castanhão seco, aí não deu para seguir em frente”. O depoimento a seguir também é ilustrativo sobre essa realidade:

Uma causa foi a seca, não temos água para produzir. Um grande problema também foi isso, que eu acredito que se tivesse água suficiente a gente estava tendo outra condição. Porque estava podendo produzir e a gente estava correndo atrás dos direitos que a gente tem, para produzir, ter acompanhamento técnico, dos direitos através do governo, mas a seca foi uma coisa que abalou muito a gente. Então por enquanto, nós não estamos produzindo. (FCNA3).

Essa realidade expressa também a permanência de violações de direitos nas comunidades atingidas por barragens, em especial no tocante ao direito à água, mesmo as famílias residindo tão próximas à barragem. Para Moreira (2017), no processo de construção de barragens de acúmulo de água, o objetivo principal da obra é garantir a segurança hídrica de grandes empreendimentos. No caso estudado, as águas do Castanhão serviram ao agronegócio e às indústrias intensivas, assim como às diversas populações residentes a 250 km da obra, mas foram escassas para as comunidades locais atingidas e vizinhas da barragem, que ficaram somente com o ônus do processo. Oliveira S. (2018), ao analisar os direitos humanos violados no Novo Alagamar, sublinha a existência de uma violação sistemática do direito à água e a melhoria das condições de vida dos moradores, resultantes de uma omissão do Estado diante das problemáticas locais. O escasso desenvolvimento do perímetro irrigado do Novo Alagamar torna-se, assim, um exemplo salutar da falta de prioridade dos órgãos governamentais para com o desenvolvimento de comunidades atingidas por barragens.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base no objetivo proposto no presente trabalho, os dados e as informações obtidas demonstram que os processos de construção de barragens afetam significativamente as populações locais atingidas. Esses efeitos são de diversas ordens, tanto materiais como imateriais, e resultam em profundas transformações nas dinâmicas territoriais e socioprodutivas dos agricultores familiares deslocados compulsoriamente. Entre as principais violações vivenciadas pelos moradores do Reassentamento Novo Alagamar, podem-se destacar impactos econômicos, sociais e psicológicos, como a desestruturação dos modos de vida e dos costumes; a imposição de um quadro de total vulnerabilidade social às famílias, que enfrentaram inundações e a estadia em moradias provisórias inadequadas; o aumento da violência; além de consequências diretas na produção, com a paralisação das atividades produtivas e a ausência de condições para a retomada e/ou início de novas atividades.

Entre as problemáticas enfrentadas, destaca-se a negligência das entidades governamentais na tratativa das questões das comunidades rurais atingidas pelo Castanhão, que só passaram a ser consideradas no plano de construção da barragem a partir de uma ampla articulação coletiva. Ainda assim, atualmente, no Novo Alagamar, mesmo depois de mais de 13 anos de reassentamento, os agricultores continuam enfrentando diversas limitações no desenvolvimento dos seus sistemas de produção, principalmente no tocante ao acesso à água, mesmo residindo próximos à barragem.

Ao analisar o processo de chegada dos reassentados na nova comunidade e os desafios da readaptação a um novo espaço, identificou-se um conjunto de aspectos que influenciaram tanto de forma positiva como negativamente, denominados de ciclo de ajuste positivo e ciclo de ajuste negativo. Como ciclo de ajuste positivo, consideram-se a conquista do direito à moradia, terra, água encanada e equipamentos sociais; a própria organização interna da comunidade, principalmente com a atuação do MAB; e o processo de autoconstrução das residências. Esses aspectos contribuíram diretamente ou indiretamente na atenuação dos impactos vivenciados.

No que se refere ao ciclo de ajuste negativo, isto é, todos os elementos que dificultaram o processo de reconstrução socioprodutiva, destacam-se as dificuldades iniciais para obtenção de renda; as mudanças na dinâmica social, como nas relações de vizinhança; a distância territorial da sede municipal de Jaguaribara e a posterior mudança municipal para Jaguaretama; a ausência de condições para a retomada das atividades produtivas; as tentativas sem sucesso de mudança na matriz de produção; e a frustração dos agricultores com a inoperância governamental na implantação do perímetro irrigado.

Assim, a experiência dos agricultores familiares atingidos do Novo Alagamar não somente demonstra como as barragens violam direitos e geram implicações nas atividades socioprodutivas de populações rurais, mas também como a auto-organização das famílias torna-se característica fundamental na garantia dos direitos humanos nesses processos. Dessa forma, pode-se salientar que os aspectos positivos e negativos da realidade aqui estudada demonstram a necessidade de maior aprofundamento nas reflexões atuais sobre as barragens no Brasil e no Semiárido, principalmente no sentido de se reconhecer que a transformação física e geográfica da região, por meio de grandes projetos hidráulicos, não é necessariamente a alternativa mais viável e correta social, ambiental e economicamente para se lidar com a questão das secas.

REFERÊNCIAS

• AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Boletim de Acompanhamento dos Reservatórios do Nordeste do Brasil. Brasília, DF: ANA, 2019.
• CAMPOS, A. V.; WIZNIEWSKY, C. R. F.; CAMPOS, J. A. Um olhar sobre a violação dos direitos humanos na construção da usina hidrelétrica de São Roque. Revista Grifos, Chapecó, n. 42, p. 267-93, 2017.
• COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS. A história das barragens no Brasil – Séculos XIX, XX e XXI: cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens. 1. ed. Rio de Janeiro: CBDB, 2011.
• CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA. Relatório da Comissão Especial Atingidos por Barragens. Brasília, DF: CDDPH, 2010.
• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTÍCA. Tabela dos municípios – estimativas 2018. Agência IBGE Notícias, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-detalhe-de-midia.html?view=mediaibge&catid=2103&id=2279 Acesso em: 15 jan. 2019.
  » https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-detalhe-de-midia.html?view=mediaibge&catid=2103&id=2279
• MOREIRA, G. N. O direito humano fundamental à água no contexto da modernização agrícola cearense: violação e resistência na comunidade Boa Esperança/Iracema. 2017. 119 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017.
• MOVMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS. A luta dos atingidos por barragens por direitos humanos. Brasília: MAB, 2013.
• OLIVEIRA, N. C. C. A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil. Varia História, Belo Horizonte, v. 34, n. 65, p. 315-46, maio/ago. 2018.
• OLIVEIRA, S. B. Das promessas às violações de direitos humanos: um estudo de caso sobre o “Complexo do Castanhão” e a luta do Movimento dos Atingidos por Barragens no Ceará. 2018. 82 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2018b.
• PEREIRA, V. G. Como a vida se refaz: os caminhos da reterritorialização de atingidos pela barragem de Irapé no Alto Jequitinhonha. 2013. 241 f. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2013.
• QUEIROZ, A. R. S. Análise dos impactos sociais de grandes empreendimentos hidrelétricos: o caso do AHE Belo Monte. 2011. 75 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Rio de Janeiro, 2011.
• SANTOS, A. P. S; PEREZ-MARIN, A. M.; FORERO, L F. U.; MOREIRA, J. M.; MEDEIROS, A. M. L; LIMA, R. C. S. A.; BEZERRA, H. A.; BEZERRA, B. G.; SILVA, L. L. O semiárido brasileiro: riquezas, diversidade e saberes. Campina Grande: INSA; MCTI, 2013. (Coleção reconhecendo o semiárido).
• SANTOS, R. C. “Entre territórios”: uma análise cultural e política de uma comunidade atingida pela Hidrelétrica de Irapé no Alto Jequitinhonha-MG. 2016. 106 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Faculdade Interdisciplinar em Humanidades, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016.
• SILVA, J. A. Movimento, lutas e conquistas: um olhar sobre o Complexo Castanhão. 2007. 49 f. Monografia (Especialização em Educação do Campo) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007.
• VAINER, C. B. Águas para a vida não para a morte: notas para uma história do movimento de atingidos por barragens no Brasil. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. (Org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. p. 1-24.
• VAINER, C. B. Conceito de “atingido” : uma revisão do debate e diretrizes. In: ROTHMAN, F. D. (Org.). Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa: UFV, 2008. p. 39-63.
• WALDMAN, M. Ecologia e lutas sociais no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997.
• WOORTMANN, K. “Com parente não se neguceia”: o campesinato como ordem moral. In: ANUÁRIO ANTROPOLÓGICO 87. Brasília: Editora UnB, 1990. p. 11-73.
• ZEN, E. L; FERREIRA, A. R. L Movimento dos Atingidos por Barragens. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P; FRIGOTTO, G. (Org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro; São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular, 2012.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Ago 2022
• Data do Fascículo
  Apr-Jun 2022

Histórico

• Recebido
  14 Nov 2019
• Revisado
  26 Fev 2020
• Aceito
  21 Mar 2020