Urnas e saias: uma mistura possível. A participação feminina no pleito eleitoral de 1933, na ótica do jornal Correio do Povo¹

Resumos

Este artigo busca elucidar o que o jornal Correio do Povo de Porto Alegre julgou adequado publicar sobre a primeira participação feminina nas eleições de 1933. O sufrágio universal e a igualdade do voto só foram conquistados, de uma maneira geral, nas primeiras décadas do século XX. Uma conquista feminina inegável, fazendo com que o Brasil se transformasse num dos países pioneiros na concessão do voto para as mulheres. Um longo caminho foi percorrido desde as primeiras manifestações ocorridas no século XIX até a conquista definitiva desse direito na década de 1930, no Brasil. O objetivo aqui pretendido é dar ênfase a esta conquista feminina na ótica do jornal, através da análise tanto dos seus artigos quanto das imagens escolhidas para ilustrar o fato.

voto feminino; eleições; década de 1930; fotografias; Correio do Povo

This article focuses on the treatment given to female participation in the 1933 elections by the newspaper Correio do Povo, from the city of Porto Alegre. Universal suffrage and equality of vote were generally only conquered during the first decades of the 20th century. An undeniable female achievement, making Brazil one of the first countries to grant the right of vote to women. A long path has been crossed since the first demonstrations of the 19th century until the definitive conquest of feminine suffrage in the 1930s in Brazil. The aim of this work is to give emphasis to this female achievement through the approach of the newspaper, analyzing both articles and images chosen to illustrate this movement.

female vote; elections; 1930s; photographs; Correio do Povo

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• BARTHES, Roland. O Óbvio e o Obtuso. Ensaios Críticos III. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
• CANÊDO, Letícia Bicalho. Aprendendo a Votar. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (Orgs.). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.
• CANÊDO, Letícia Bicalho. (Org.). O sufrágio universal e a invenção democrática. São Paulo: Estação Liberdade, 2005.
• Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) - Fundação Getúlio Vargas. CD-ROM. s.d
• DILLENBURG, Sérgio R. Correio do Povo: história e memória. Passo Fundo: EDIUPF, 1997.
• DUBOIS, Philippe. O ato fotográfico e outros ensaios. São Paulo: Papirus, 1993.
• FUNDAÇÃO de Economia e Estatística do Estado. De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul - Censos do RS 1803-1950. Porto Alegre: FEE, 1981.
• GALVANI, Walter. Um século de poder: os bastidores da Caldas Júnior. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994.
• GOMES, Ângela de Castro. Confronto e compromisso no processo de constitucionalização (1930-1935). In: GOMES, Ângela de Castroet all. O Brasil Republicano: sociedade e política (1930-1964). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
• HAHNER, June E. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937. São Paulo: Brasiliense, 1981.
• KARAWEJCZYK, Mônica. "O Voto de saias": breve análise das imagens veiculadas na Revista do Globo (19301934). História, imagem e narrativas, n° 3, ano 2, setembro de 2006, p. 26-56. Disponível em: <http://www.historiaimagem.com.br/edicao3setembro2006/votodesaias.pdf>.
  » http://www.historiaimagem.com.br/edicao3setembro2006/votodesaias.pdf
• KARAWEJCZYK, Mônica. O voto da costela. O sufrágio feminino nas páginas do Correio do Povo (1930-1934). 2008. 290 f. Dissertação (Mestrado em História). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
• KOSSOY, Boris. Realidades e ficções na trama fotográfica. São Paulo: Ateliê, 2002.
• LOVE, Joseph L. O Regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930 . São Paulo: Perspectiva, 1975. MAUAD, Ana Maria. Através da imagem: fotografia e história. Interfaces. Tempo. Rio de Janeiro, v.1, n.2, 1996, p.73-98. Disponível em <http://www.historia.uff.br/labhoi/publicacoes>
  » http://www.historia.uff.br/labhoi/publicacoes
• LOVE, Joseph L. Fotografia e História: possibilidades de análise. In: CIAVATTA, Maria; ALVES, Nilda (Orgs.). A leitura de imagens na pesquisa social. História, Comunicação e Educação. São Paulo: Cortez, 2004.
• NASCIMENTO, Kelly Cristina. Entre a mulher ideal e a mulher moderna: representações femininas na imprensa mineira (1873-1932). 2006. 171 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.s.d.
• NICOLAU, Jairo. A participação eleitoral no Brasil. Disponível em: <http://www.brazil.ox.ac.uk/workingpapers/Nicolau26.pdf>s.d
  » http://www.brazil.ox.ac.uk/workingpapers/Nicolau26.pdf
• NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
• NOLL, Maria Izabel; TRINDADE, Hélgio. Estatísticas eleitorais do Rio Grande da América do Sul. 1823/2002. Porto Alegre: Editora da UFRGS/Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 2004.
• PERROT, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. São Paulo: EDUSC, 2005.
• PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. São Paulo: Giordano, 1995.
• PORTO, Walter Costa. História eleitoral do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1989, vol.1.
• RÜDIGER, Francisco. Tendências do jornalismo. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1983.
• SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Votos e partidos: Almanaque de Dados Eleitorais. Brasil e outros países. Rio de Janeiro: Editora FGV , 2002.

• 1
  Este artigo é uma versão reduzida e modificada de capítulo da dissertação de mestrado intitulada "O voto da costela: o sufrágio feminino no Correio do Povo (1930-1934), desenvolvida sob a orientação da professora Sandra Brancato e defendida, em 2008, na PUCRS. Agradeço a Tatiana Vargas Maia pela revisão do texto em inglês. As imagens foram captadas diretamente das páginas do jornal Correio do Povo com uma câmara digital Kodak EasyShare, modelo C360, e retrabalhadas através do programa Macromedia Fireworks 8, numa tentativa de melhorar a nitidez, o que nem sempre se conseguiu.
• 2
  Uma exceção é a Nova Zelândia, que estabeleceu o sufrágio feminino em 1893. Quanto à conquista do direito das mulhe-res ao voto, seguem alguns exemplos: a Inglaterra, em 1918 (com caráter restritivo); a Espanha, em 1931; França em 1944; a Itália, em 1945, e a Suíça, em 1971.
• 3
  Uma breve cronologia da conquista feminina ao voto na América Latina: Equador, 1929 (facultativo até 1967); Brasil, 1932; Uruguai, 1932; Cuba, 1934; El Salvador, 1939 (facultativo até 1950); República Dominicana, 1942; Jamaica, 1944; Guatemala, 1945 (optativo até 1956); Trinidad Tobago, 1945; Venezuela, 1946; Panamá, 1946; Argentina, 1947; Suriname, 1948; Chile, 1949; Costa Rica, 1949; Bolívia, 1952; Guiana, 1953; Honduras, 1954; México, 1954; Peru, 1955; Colômbia, 1957; Nicarágua, 1957; Bahamas, 1964; Paraguai, 1967. Cf. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Votos e partidos: Almanaque de Dados Eleitorais. Brasil e outros países. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. p. 297-303.
• 4
  CANÊDO, Letícia. B. (Org.). O sufrágio universal e a invenção democrática. São Paulo: Estação Liberdade, 2005. p. 19.
• 5
  HAHNER, June E. A mulher brasileira e suas lutas sociais, e políticas: 1850-1937. São Paulo: Brasiliense, 1981. p. 87.
• 6
  Verbete "Código Eleitoral de 1932". In: PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. São Paulo: Giordano, 1995. p. 183-189.
• 7
  Entenda-se por sistema eleitoral "o conjunto de regras que define como em uma determinada eleição o eleitor pode fazer suas escolhas e como os votos são contabilizados para serem transformados em mandatos". Cf. NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. p.10.
• 8
  A obrigatoriedade para o alistamento das funcionárias públicas foi contestada e retirada, como publicado na terceira página do Correio do Povo de 23 de fevereiro de 1933. A Constituição de 1937 repetiu, em seu artigo 117, a disposição do artigo 108 da Carta anterior, omitindo qualquer determinação quanto à obrigatoriedade do alistamento ou do voto feminino. Apenas em 28 de maio de 1945, com o decreto-lei n° 7.586, é que, tanto o alistamento, quanto o voto passaram a ser obrigatórios para os brasileiros de ambos os sexos, salvo as mulheres que não exercessem profissão lucrativa. Apenas na Constituição de 1946, tem-se a afirmação de que, tanto o alistamento quanto o voto, passam a ser obrigatórios para os brasileiros de ambos os sexos, como previsto no artigo 133. Mais informações em PORTO, Walter Costa. História eleitoral do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1989. vol.1, p. 219-220.
• 9
  Tal como informa PORTO, Walter Costa, op. cit., p. 235, a Justiça Eleitoral seria "silenciada" após o golpe de 10 de novembro de 1937 (nenhuma eleição se realizou durante o Estado Novo). Somente em 28 de maio de 1945, com o decreto n° 7.586, a Justiça Eleitoral seria restaurada no Brasil.
• 10
  CANEDO, Letícia Bicalho. Aprendendo a Votar. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (Org). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003. p. 532.
• 11
  NICOLAU, Jairo. A participação eleitoral no Brasil. Disponível em: <http://www.brazil.ox.ac.uk/workingpapers/Nicolau26.pdf> Acesso em: 24/4/2007.
• 12
  As novas regras da eleição de 3 de maio de 1933 foram publicadas em destaque no Correio do Povo, em 23 de fevereiro, 16 e 19 de abril de 1933.
• 13
  Estes números fazem parte da tabela sobre as eleições presidenciais no Brasil de 1894-1945, apresentada em LOVE, Joseph L. O regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930. São Paulo: Perspectiva, 1975. p.125. Quanto à reconstrução dos dados anteriores a 1945, no que se refere aos resultados eleitorais, é considerada "uma tarefa difícil para os pesquisadores, devido à dispersão dos documentos e do descarte que muitos deles sofreram antes da criação da Justiça Eleitoral". Tal como afirma NOLL, Maria Izabel; TRINDADE, Hélgio. Estatísticas eleitorais do Rio Grande da América do Sul. 1823/2002. Porto Alegre: Editora da UFRGS/Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 2004, p.10. No sitio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há somente dados a partir da votação de 1945. Ver <http://www.tse.gov.br>
• 14
  O Correio do Povo foi pesquisado no setor imprensa do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa em Porto Alegre.
• 15
  RÜDIGER, Francisco. Tendências do jornalismo. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1983. p. 58.
• 16
  Ibid., p. 57.
• 17
  Como informa DILLENBURG, Sérgio R. Correio do Povo: História e memória. Passo Fundo: EDIUPF, 1997. p. 69.
• 18
  Nas palavras de Antonio Firmo de Oliveira Gonzalez, na apresentação do livro de GALVANI, Walter. Um século de poder: os bastidores da Caldas Júnior.Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994. p. 5.
• 19
  NOLL; TRINDADE, op. cit., p. 73. Para os dados completos do número de cadeiras por estado da federação, ver GOMES, Ângela de Castro. Confronto e compromisso no processo de constitucionalização (1930-1935). In: GOMES, Ângela de Castro et all. O Brasil Republicano: Sociedade e Política (1930-1964). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. p.24. Os dados apresentados por Ângela de Castro Gomes mostram certa discordância em relação aos apresentados no Correio do Povo que salienta que 36 candidatos disputaram as vagas de deputado constituinte pelo Rio Grande do Sul, ou seja, oito a mais do que os considerados pela autora. O jornal também informa que o número de cadeiras do Rio Grande do Sul são dezesseis.
• 20
  Os objetivos principais professados pela Liga Eleitoral Católica eram o ensino religioso facultativo nas escolas, a assistência religiosa aos soldados e marinheiros, e o combate ao divórcio.
• 21
  Segundo NASCIMENTO, Kelly Cristina. Entre a mulher ideal e a mulher moderna: representações femininas na imprensa mineira - 1873-1932. 2006. 171 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, p.151. Apesar de a autora encerrar seu trabalho no ano de 1932, na pesquisa aqui apresentada, pôde-se constatar que, no que diz respeito ao voto secreto, esse tema foi muito menos abordado pelo Correio do Povo do que a questão do voto feminino. Quero deixar claro que, apesar de o tema do voto secreto não ter sido desenvolvido neste artigo, tal assunto consta do jornal.
• 22
  Correio do Povo, 17/03/34, p. 1.
• 23
  Como noticiado em 13 de agosto de 1933 (Correio do Povo, p. 1), a anulação do pleito no Mato Grosso teve como consequência direta o adiamento da convocação da Constituinte em mais de 40 dias até o término da apuração das novas eleições.
• 24
  GOMES, op. cit., p. 24.
• 25
  NICOLAU, op. cit., p. 37.
• 26
  Ibid., p. 42. Creio ser este o motivo de um estado como o Rio Grande do Sul, que possuía um pouco mais de 84 mil elei-tores, ter contabilizado mais de 168 mil votos apurados.
• 27
  NOLL; TRINDADE, op. cit., p. 25. Tais dados podem também ser aferidos em FUNDAÇÃO de Economia e Estatística do Estado. De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul - Censos do RS 1803-1950. Porto Alegre: FEE, 1981.
• 28
  Ibid., p. 42. Grande parte dos dados apurados e apresentados pelos autores, anteriores a 1945, é baseada nos jornais da época. Para dados das eleições, a partir de 1945, consultar também o sítio eletrônico do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política Rio-Grandense (NUPERGS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: <http://www.nupergs.ifch.ufrgs.br>
• 29
  Ver Correio do Povo, 6/7/1933, p. 9. O sistema eleitoral proposto no Código Eleitoral partia de uma complicada fórmula de representação proporcional para se reconhecer os vencedores do pleito, tendo-se que recorrer ao quociente eleitoral e ao quociente partidário. Para maiores informações consultar o decreto n. 21.076 de 24 de fevereiro de 1932, Código Eleitoral, Parte quarta - Capítulo II.
• 30
  O anteprojeto constitucional foi elaborado pela "subcomissão do Itamarati", criada em 1932, através do decreto n. 21.402, de 14 de maio de 1932, para dar forma ao Anteprojeto da Constituição.
• 31
  Correio do Povo, 5/5/1933.
• 32
  Correio do Povo, 5/5/1933. Tal notícia é apresentada na íntegra, pois traz elementos interessantes: mostra como as notícias dos jornais de outras capitais eram analisadas e resumidas pelos jornalistas do Correio do Povo; também se observa a escolha de um tema inusitado que capte a atenção dos leitores.
• 33
  MAUAD, Ana Maria. Fotografia e História - possibilidades de análise. In: CIAVATTA, Maria; ALVES, Nilda (Orgs.). A leitura de imagens na pesquisa social. História, Comunicação e Educação. São Paulo: Cortez, 2004. p. 26. Parte da discussão sobre o trabalho com fontes iconográficas foi desenvolvida em KARAWEJCZYK, Mônica. "O Voto de saias": breve análise das imagens veiculadas na Revista do Globo (1930-1934). História, imagem e narrativas n°. 3, ano 2, setembro de 2006, p. 26-56. Disponível em <http://www.historiaimagem.com.br/edicao3setembro2006/votodesaias.pdf>
• 34
  KOSSOY, Boris. Realidades e ficções na trama fotográfica. São Paulo: Ateliê, 2002, p. 59.
• 35
  KOSSOY, op. cit., p. 33.
• 36
  DUBOIS, Philippe. O ato fotográfico e outros ensaios. São Paulo: Papirus, 1993. O autor explora essas ideias no capítulo: "Da verossimilhança ao índice: pequena retrospectiva histórica sobre a questão do realismo na fotografia".
• 37
  BARTHES, Roland. O óbvio e o obtuso. Ensaios Críticos III. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990. p. 15.
• 38
  MAUAD, Ana Maria. Através da imagem: fotografia e história. Interfaces. Tempo. Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, 1996. p. 73-98. Disponível em <http://www.historia.uff.br/labhoi/publicacoes>Acesso em19/5/2006. p. 83.
• 39
  BARTHES, op. cit., p. 21.
• 40
  KOSSOY, op. cit., p. 55. Grifo do autor.
• 41
  SOUSA, Jorge Pedro. Elementos de jornalismo impresso. Disponível em <http://www.bocc.ubi.pt/pag/sousa-jorge-pe-dro-elementos-de-jornalismo-impresso.pdf> Acesso em 16/9/2007.
• 42
  Esta fotografia é a mesma apresentada anteriormente na Figura 3. A mesma imagem também foi publicada na Revista do Globo, em 17 de maio de 1933, e analisada em KARAWEJCZYK, op. cit., p. 49-50.
• 43
  PERROT, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. São Paulo: EDUSC, 2005, p. 266.
• 44
  Ibid., p. 339.
• 45
  Para maiores detalhes, consultar Correio do Povo, 7/5/1933, p. 9.
• 46
  Ainda na página de número nove, pode-se verificar na sétima e na oitava colunas, a informação de que, na cidade de Santa Cruz, o eleitorado feminino ultrapassou 30% do eleitorado total da cidade.
• 47
  Para a eleição de presidente, foi aplicada a fórmula da escolha indireta, por escrutínio secreto e maioria dos votos do par-lamento. Getúlio Dornelles Vargas ganha a eleição por 173 votos contra 59 dados a Antonio Augusto Borges de Medeiros. Vargas tomou posse no dia 17 de julho de 1934. Cf. PORTO, op. cit., p. 239 e 244.
• 48
  Carlota Pereira de Queirós (ou Queiroz) nasceu em São Paulo, no dia 13 de fevereiro de 1892. Em 1920, já professora formada, ingressa na Faculdade de Medicina de São Paulo. O ano de 1923 a encontra dirigindo a Escola Noturna Feminina de São Paulo e reingressando na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, onde se forma em 1926, com tese sobre o câncer, pela qual recebeu o prêmio Miguel Couto. Neste mesmo ano, torna-se diretora da Escola das Mãezinhas do Hospital Artur Bernardes, no Rio de Janeiro. Em 1928, assume a chefia do laboratório da clínica pediátrica da Faculdade de Medicina de São Paulo. No ano seguinte, viaja para a Suíça, comissionada pelo governo de São Paulo, para estudar dietética infantil. Em 1932, deixa o laboratório da clínica pediátrica e, durante a Revolução Constitucionalista, organiza, à frente de 700 mulheres, o movimento de assistência aos feridos. Em maio de 1933, é a única mulher eleita deputada à Assembleia Nacional Constituinte, na legenda da Chapa Única por São Paulo Unido, indicada pela Federação dos Voluntários, organização política fundada em fins de outubro de 1932, por um grupo de oficiais e suboficiais paulistas, com o objetivo de congregar os voluntários que haviam participado da Revolução Constitucionalista. Faleceu em São Paulo, no dia 17 de abril de 1982. Cf. Dicionário Histórico-biográfico Brasileiro pós-1930. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) - Fundação Getúlio Vargas. CD-ROM.
• 49
  Em 27 de junho de 1933, o Correio do Povo publica uma notícia curiosa, informando que um grupo de mulheres cariocas fez um apelo ao sr. Miguel Couto para que ele aceitasse a cadeira de deputado pelo Estado do Rio de Janeiro e não pelo Distrito Federal, de forma que Bertha Lutz pudesse assumir a vaga, por ele liberada, como deputada constituinte. O pedido não foi aceito, ficando aqui o registro pelo inusitado da solicitação. Cf. Correio do Povo, 27/6/1933, p. 1.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2010