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Reciprocidade e ação coletiva entre agricultores familiares no Pará

Reciprocity and collective action among peasants in the State of Pará, Brazil

Resumo

O objetivo do artigo é analisar a persistência da ação coletiva na comunidade Santa Ana, no município de Mãe do Rio, Pará. O quadro de análise insere-se no debate sobre a motivação para que pessoas se engajem voluntariamente em uma ação coletiva. Tratamos das relações de reciprocidade para as ações coletivas realizadas no âmbito das organizações dos agricultores familiares. A metodologia consistiu em um estudo de caso, com levantamento de dados secundários, observações dos eventos cooperativos dos grupos e entrevistas com moradores e lideranças. Os resultados demonstram que a ação coletiva assume diferentes formatos, a depender da existência ou não de relações de reciprocidade entre os participantes das organizações presentes em Santa Ana.

Palavras-chave
Associativismo; Organização; Mutirão; Agricultura familiar; Amazônia

AbstractAbstract

The aim of this article is to analyze the persistence of collective action in the community Santa Ana, Mãe do Rio, Pará State, Brazil. The analytical framework is part of the debate on the motivation for people to engage voluntarily in collective action. In this article, the relationships of reciprocity to collective action undertaken within the scope of the peasants’ organizations are addressed. The methodology consisted of a case study, with collection of secondary data, observations of cooperative events realized by the groups and interviews with residents and leaders. The results demonstrate that collective action takes different shapes, depending on the existence of reciprocal relationships among the participants of these organizations in Santa Ana.

Keywords
Associativism; Organization; Communal work exchange; Peasant agriculture; Amazon

INTRODUÇÃO

A efervescência de ações coletivas em uma comunidade rural1 1 Segundo Shore (1996, p. 115), o conceito de comunidade, no mínimo “[...] indica um grupo de pessoas dentro de uma área geográfica limitada que interagem dentro de instituições comuns e que possuem um senso comum de interdependência e integração”. O que importa não é o fato de viverem ou interagirem no mesmo território ou de disporem de uma estrutura, mas o “sentimento de comunidade” compartilhado por essas pessoas. no nordeste paraense chamou-nos a atenção na última década. Estudos mostram que ali a ação coletiva foi incentivada pela Igreja Católica, a qual, no intuito de evangelizar, apoiou a luta pela terra a partir dos anos 50 do século XX. Nesse processo, a Igreja apoiou-se em estruturas de reciprocidade, como o mutirão, uma forma de ação coletiva, já realizada pelos primeiros moradores locais.

Na década de 80, no processo de abertura democrática, o Estado incentivou novas formas de ação coletiva por meio de associações. Nesse contexto, foi fundada a Associação Integrada de Piripindeua, em 1991, para viabilizar projetos e implementar o Assentamento Itabocal, onde se localiza a comunidade de Santa Ana, no município de Mãe do Rio, Pará (Figueira, 2009FIGUEIRA, Maria Bárbara de Andrade. O projeto “Ver-o-Peixe”: um estudo de caso sobre o associativismo no Nordeste paraense. 2009. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2009.; Mota; Castro, 2010MOTA, Dalva Maria da; CASTRO, Dulcilene Alves de. Santa Ana do Piripindeua/PA: o livro da comunidade. Mãe do Rio: Associação Integrada de Piripindeua, 2010. 26 p.; Mota et al., 2011MOTA, Dalva Maria da; FIGUEIRA, Maria Barbara de Andrade; CASTRO, Dulcilene Alves de; SOUSA, Glaucia Macedo; MEYER, Gustavo. “Aqui nós já era tudo conhecido”: sociabilidades em assentamento de reforma agrária. In: BERGAMASCO, Sonia Maria; OLIVEIRA, Julieta Teresa Aier de; SOUZA-ESQUERDO, Vanilde Ferreira (Org.). Assentamentos Rurais no século XXI: temas recorrentes. Campinas: UNICAMP, 2011. p. 209-226.; Sousa, 2012SOUSA, Glaucia Macedo. Ação coletiva na comunidade Santa Ana do Piripindeua: um estudo de caso no Nordeste paraense. 2012. 120 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.).

No Brasil, as associações têm sido consideradas como um sustentáculo para que a sociedade civil dispute e, ao mesmo tempo, compartilhe a responsabilidade pela implementação das políticas públicas (Ganança, 2006GANANÇA, Ciconello Alexandre. Associativismo no Brasil: características e limites para a construção de uma nova institucionalidade democrática participativa. 2006. 121 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.). Isso se intensificou a partir dos anos 90, com a concessão de crédito à agricultura familiar, o estímulo à aquisição coletiva de máquinas, equipamentos e pequenas agroindústrias, bem como a demarcação e a gestão de assentamentos, reservas extrativistas e territórios quilombolas.

No estado do Pará, apesar da expressiva expansão das associações como uma forma de ação coletiva nas últimas duas décadas, estudos mostram as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que tentam manter vivo o associativismo. Para Reis (2002)REIS, Maria Nazaré F. Dinâmica do cooperativismo alternativo na Bragantina, estado do Pará: agricultores familiares no caminho da participação e da gestão. 2002. 231 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2002., que estudou três empreendimentos coletivos do tipo associação e cooperativa, o associativismo não apresenta resultados positivos no meio rural paraense, apesar de haver iniciativas promissoras nos anos 80 e 90. As suas conclusões não diferem das observações de Maneschy et al. (2010, p. 156)MANESCHY, Maria Cristina; CONCEIÇÃO, Maria de Fátima Carneiro; MAIA, Maria Lúcia Sá. Estudos sobre as dinâmicas das associações rurais no nordeste Amazônico. In: GOMES, Ana Célia; MANESCHY, Maria Cristina; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). Organização social e associativismo no contexto da mundialização: estudos em Portugal,África e Amazônia. Belém: NUMA/UFPA, 2010. p. 143-168., que, em estudo baseado na percepção dos dirigentes de 43 associações no nordeste paraense e na ilha do Marajó, constataram a presença de um certo “[...] artificialismo em sua constituição, conforme as queixas generalizadas dos líderes de que os sócios eram ausentes ou pouco atuantes”. As autoras afirmam ainda que “[...] as associações muitas vezes não passavam de grupos formais [...]”. Na análise de Farias (2009)FARIAS, Sílvio Kanner Pereira. Gestão coletiva de máquinas e equipamentos agrícolas na agricultura familiar no assentamento Luiz Lopes Sobrinho. 2009. 121 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2009., em curto prazo, as estratégias individuais dos diferentes atores envolvidos no empreendimento coletivo prevalecem sobre a cooperação, o que corrobora as conclusões das autoras citadas. Nos casos por elas analisados, parecia predominar “[...] a atitude do free rider, o dilema da ação coletiva destacado por Olson [...]” (Maneschy et al., 2008MANESCHY, Maria Cristina; MAIA, Maria Lúcia Sá; CONCEIÇÃO, Maria de Fátima Carneiro da. Associações rurais e associativismo no nordeste amazônico: uma relação nem sempre correspondida. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 11, n. 1, p. 85-108, jun. 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v11i1.176.
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, p. 104). Esses fatos reforçam a hipótese de Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p. de que membros de um grupo com interesses comuns não agem para os promover, mesmo que pudessem viver em uma situação melhor quando os objetivos fossem alcançados. O principal motivo é a atitude do free rider (aproveitador, carona), que se beneficia dos resultados de um esforço conjunto, sem participar da ação coletiva, porque não pode ser excluído do usufruto do bem obtido.

Na literatura revisada, são raros os estudos que mostram o êxito da ação coletiva no nordeste paraense. Ressalta-se o de Prado (2008)PRADO, Edy Silva de Azevedo Carvalho. Cooperativa agrícola Santo Antônio: uma ação coletiva bem sucedida no município de Marituba-PA. 2008. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2008., que, analisando uma cooperativa do ramo de plantas ornamentais e de hortaliças, concluiu que a cooperativa se destaca pela ativa participação dos sócios, embora a figura dominante do presidente reúna várias fontes de poder. A autora mostra a importância do poder como uma força estruturante da ação coletiva. Complementarmente, estudiosos levantam a hipótese de “[...] que onde há um tecido social ativo, com formas de cooperação anteriores à associação, elas tendem a apresentar um desempenho mais eficaz [...]” (Maneschy et al., 2010MANESCHY, Maria Cristina; CONCEIÇÃO, Maria de Fátima Carneiro; MAIA, Maria Lúcia Sá. Estudos sobre as dinâmicas das associações rurais no nordeste Amazônico. In: GOMES, Ana Célia; MANESCHY, Maria Cristina; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). Organização social e associativismo no contexto da mundialização: estudos em Portugal,África e Amazônia. Belém: NUMA/UFPA, 2010. p. 143-168., p. 149). Lacerda e Malagodi (2007)LACERDA, Automar Guedes de; MALAGODI, Edgard. Formas de cooperação e reforma agrária. Raízes, Campina Grande, v. 26, n. 1-2, p. 93-112, jan./dez. 2007., analisando assentamentos rurais na Paraíba, observam que, para o desenvolvimento da cooperação, é necessário trabalhar os seus níveis, partindo dos mais simples para os mais complexos. Para os autores, a ajuda entre vizinhos em caso de doença, o mutirão e a troca de dias de trabalho podem ser considerados formas de cooperação simples, enquanto associações e cooperativas são formas de cooperação complexas.

Os estudos indicam que, além da existência de um interesse comum – explicando a motivação individual (Olson, 1965OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p.) –, a ação coletiva necessita de elementos estruturantes, que permitam aos participantes engajar-se – relações centrais que influem na coesão do coletivo (Ostrom, 2010OSTROM, Elinor. Analyzing collective action. Agricultural Economics, v. 41, p. 155-166, nov. 2010. DOI: 10.1111/j.15740862.2010.00497.x.
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). Entre esses elementos, inserese a reciprocidade, elemento comum de sociedades camponesas, como afirma Ellis (1993)ELLIS, Frank. Peasant economics: farm households and agrarian development. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1993. 309 p., um dos estudiosos do campesinato:

Em graus variados, uma sociedade camponesa pode ter transações não mercantis, ou recíprocas, entre grupos domésticos camponeses. Reciprocidade refere-se a trocas que são culturalmente definidas, não replicáveis entre uma e a próxima troca, e envolve bens e serviços diferentes. Por exemplo, você me ajuda a construir minha casa e eu me comprometo a contribuir com um saco de mandioca para a escola da sua aldeia; você e seus parentes me ajudam na minha colheita e minha família oferece uma festa de cerveja para sua família extensa. Há um conteúdo econômico em tais trocas – há os custos de recursos no fornecimento de bens e serviços – mas o significado da reciprocidade é que essas transações não são valorizadas em preços de mercado (Ellis, 1993ELLIS, Frank. Peasant economics: farm households and agrarian development. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1993. 309 p., p. 11).

Entre os camponeses, destaca-se o mutirão, compreendido como uma estrutura de reciprocidade baseada no princípio da dádiva (Mauss, 2003 [1925]MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003 [1925]. p. 183-314.). A relação entre ação coletiva e reciprocidade é tema de muitos autores que trabalham o campesinato ou a agricultura familiar, a exemplo de Sabourin (2009a)SABOURIN, Eric. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 336 p..

No quadro apresentado, o caso da comunidade Santa Ana do Piripindeua, doravante denominada Santa Ana, nos últimos anos destaca-se no contexto de generalizada dificuldade de ação coletiva no nordeste paraense. As experiências dessa comunidade indicam que há um clima favorável à ação coletiva, com a existência de ações duradouras. Tal aspecto, que difere da situação geral do estado do Pará, levou-nos a buscar entender por que a ação coletiva persiste em Santa Ana. O trabalho enquadra-se, assim, em “[...] uma contestação crescente do raciocínio monológico que reduz toda a vida social a uma motivação utilitária e econômica, desprezando a complexidade dos demais fatores sociais [...]” (Martins; Cattani, 2014MARTINS, Paulo Henrique; CATTANI, Antonio David. Sociologia da dádiva. Sociologias, Porto Alegre, v. 16, n. 36, p. 14-21, maio/ ago. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/15174522-016003601.
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, p. 14-15).

A PESQUISA E O LUGAR

A pesquisa foi realizada em Santa Ana2 2 Localizada na mesorregião do nordeste do estado do Pará, microrregião do Guamá. São 180 km da capital Belém até a principal via de acesso, a BR-010 (rodovia Belém-Brasília), entrando-se à esquerda no km 40, vicinal Santa Ana, por 10 km (Mota; Castro, 2010). (Figura 1), uma das comunidades do assentamento Itabocal, no município de Mãe do Rio, Pará. A metodologia consistiu em um estudo de caso, com levantamento de dados secundários e históricos (atas de reuniões do Clube de Mães e da Coordenação Regional) e pesquisa de campo, por meio de observações do cotidiano local e de eventos cooperativos do grupo. Trinta e duas entrevistas não diretivas foram realizadas com moradores e lideranças, envolvidos nas diferentes formas de ação coletiva. Comparamos a experiência da ação coletiva e a manifestação da reciprocidade por meio dos mutirões das organizações dos agricultores familiares, que se diferenciam quanto ao tempo de origem, ao objetivo da criação e à forma de funcionamento.

Figura 1
Localização da comunidade Santa Ana, Mãe do Rio, Pará. Elaborado pelo Laboratório de Sensoriamento Remoto, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Amazônia Oriental.

Santa Ana foi fundada na década de 1930, com a chegada de migrantes – na sua maioria, de municípios próximos –, que buscavam áreas livres para viver. Eram atraídos pela facilidade de encontrar um novo lugar de morada e de plantio, por conta da existência, na época, de grandes extensões de terra devoluta no

Pará (Loureiro, 2004LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: estado, homem, natureza. 2. ed. Belém: CEJUP, 2004.). A primeira geração de moradores usufruía de um espaço coberto de floresta, o que facilitava a obtenção, por meio do extrativismo vegetal e animal, de uma parte da dieta alimentar, complementada pela agricultura, com o uso do sistema de corte e queima3 3 “Na maioria dos estabelecimentos da agricultura familiar da Amazônia, é usado o sistema tradicional da agricultura, chamado de sistema corte e queima, caracterizado pelo uso de uma área [a roça] por um a dois anos, seguido por vários anos de pousio. Para esta forma de agricultura migratória com a rotação da área cultivada dentro dos limites do estabelecimento ocupado continuamente pelo agricultor, é usada a expressão agricultura itinerante. Vale ressaltar que este sistema se refere apenas às culturas anuais, enquanto no mesmo estabelecimento outras áreas podem ser usadas de forma permanente com culturas perenes e pasto” (Schmitz, 2007, p. 46). .

Decisiva para a história do grupo foi a atuação evangelizadora da Igreja Católica, que incentivou a realização de mutirões para o benefício comum, nos anos 1950, e que foi importante na mobilização pela disputa da terra, nos anos 1970, com o apoio das Comunidades Eclesiais de Base (CEB) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), que se uniram contra um fazendeiro atraído pelos benefícios e pela abertura da Rodovia Belém-Brasília. Destaca-se também a conquista da terra por meio da implementação do assentamento de reforma agrária Itabocal, nos anos 90. Atualmente, coexistem, nesse lugar, várias formas de ação coletiva, abrigadas no Conselho da Comunidade, Clube de Mães, Clube Agrícola, Coordenação Regional, Associação Integrada de Piripindeua e time de futebol.

Em Santa Ana, vivem cerca de 140 famílias, dedicadas predominantemente à agricultura, mas também a atividades assalariadas no local e nos arredores. As práticas religiosas são bem valorizadas e explicitam divisões internas, entre fiéis católicos e evangélicos4 4 Os evangélicos chegaram apenas no início da década de 1970, com poucas famílias. Aumentaram posteriormente, porque várias pessoas se converteram, mas são minoria nessa comunidade. . Existem ainda outras divisões: entre os fundadores e os recém-chegados, entre aqueles que residem no centro da vila e nos arredores, entre os que pertencem simultaneamente a várias organizações ou apenas à Associação Integrada de Piripindeua.

RELAÇÃO ENTRE AÇÃO COLETIVA E RECIPROCIDADE

A ação coletiva pode ser compreendida como o esforço de um conjunto de pessoas para atingir um objetivo comum. Para Cattani (2011, p. 15)CATTANI, Antonio David. Ação coletiva. In: CATTANI, Antonio David; HOLZMANN, Lorena (Org.). Dicionário de trabalho e tecnologia. 2. ed. Porto Alegre: Zouk, 2011. p. 15-19., “ação coletiva designa toda espécie de ato concertado por grupos ou categorias sociais visando alcançar um fim determinado”. Segundo esse autor, a ação coletiva inclui a possibilidade de um poder de decisão e a capacidade de agir. Para o teórico de movimentos sociais Tilly (1981, p. 17)TILLY, Charles. Introduction. In: TILLY, Louise A.; TILLY, Charles (Ed.). Class conflict and collective action. London: Sage Publishers, 1981. p. 13-25., há ação coletiva em “[...] todas as ocasiões em que grupos de pessoas mobilizam recursos, incluindo seus próprios esforços, para alcançar objetivos comuns”, ideia à qual nos afiliamos neste artigo.

Por um lado, a ação coletiva visa a tentar resolver uma causa pontual e, para isso, não requer a existência anterior de uma união profunda, de uma confiança ou de um alinhamento ideológico entre os participantes. Por outro lado, pode se tratar de uma cooperação em longo prazo, como em uma empresa, que reúne pessoas com interesses diferentes e até divergentes. Em muitos casos, então, a cooperação pode ser considerada como um sinônimo da ação coletiva, especialmente quando se trata de ações coletivas duradouras5 5 Em geral, consideramos a cooperação como uma forma de ação coletiva. Segundo William (1988, p. 7), “dois agentes cooperam quando eles se engajam em um empreendimento comum para cujo resultado as ações de cada um são necessárias, e onde a ação necessária de pelo menos um deles não está sob o controle imediato do outro”. Gambetta (1996) relaciona a cooperação à confiança e à exigência de que os envolvidos estejam de acordo com um conjunto de regras, que não necessariamente são resultado de uma comunicação, como as regras consuetudinárias. . Podemos identificar ações coletivas que são resultado de uma mobilização espontânea ou seguem regras consuetudinárias, sem dispor de um centro de decisão ou de uma fonte visível de iniciativa, e outras que precisam mais do poder como força estruturante (Crozier; Friedberg, 1977CROZIER, Michel; FRIEDBERG, Erhard. L’acteur et le système. Paris: Édition du Seuil, 1977. 504 p.).

O objetivo comum ou, em alguns casos, o objeto comum é uma condição para o estabelecimento de relações de poder, a emergência de conflitos, a possibilidade de negociação e, certamente, a ação coletiva. Mas a mera existência de objetivos comuns – considerados também fins comuns ou interesses comuns – ou a existência de um conjunto de pessoas, um grupo, não caracteriza ainda uma ação coletiva, a qual se constitui apenas a partir de uma ação conjunta, resultado de um engajamento voluntário de indivíduos.

A literatura especializada preocupa-se em determinar sob que condições indivíduos isolados admitem engajar-se numa ação conjunta para fortalecer ou defender sua situação. Apesar de muitos cientistas sociais terem discutido esta questão – especialmente Karl Marx e Max Weber –, a referência básica no debate moderno é o texto de Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p. e o conceito do ‘aproveitador’ (free rider) (Urry, 1996URRY, John. Ação coletiva. In: OUTHWAITE, William; BOTTOMORE, Tom (Ed.). Dicionário do pensamento social do século XX. Tradução Álvaro Cabral e Eduardo Francisco Alves. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1996. p. 2., p. 2).

Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p. foi um dos idealizadores da ‘Escolha Racional’, uma teoria que tenta explicar fenômenos sociais à luz da preferência de indivíduos racionais, que seguem a lógica utilitarista da relação custo-benefício, na tentativa de maximizar a satisfação dessa preferência. No livro “A lógica da ação coletiva” (Olson, 1965OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p.), ele mostrou que o engajamento das pessoas não é uma coisa natural, um fato dado, mas, ao contrário, é pouco provável. Isso porque, em muitos casos, o indivíduo pode compartilhar os benefícios, mesmo sem participar do esforço para conquistá-los. O autor cunhou a expressão free rider (ou carona) para designar esse ‘aproveitador’6 6 Melucci (1988, p. 339) considera o free rider“[...] um termo útil de comparação neste contexto. Este argumento tem inegável peso crítico vis-à-vis à suposição ingênua que a ação coletiva deriva do interesse comum, objetivo de vários indivíduos. Sua contribuição substantiva, no entanto, não vai além desta função crítica”. . A argumentação de Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p. é principalmente econômica e baseia-se no raciocínio de uma análise quantitativa de custo-benefício entre o ‘investimento’ necessário para o alcance de um bem e o benefício recebido7 7 Na verdade, na maioria das decisões, as pessoas não conseguem fazer realmente esse cálculo racional, mas partem de informações incompletas. .

Olson (1998, p. 5)OLSON, Mancur. A lógica da acção colectiva: bens públicos e teoria dos grupos. Tradução M. D. C. Guerreiro e M. L. Faria. Oeiras: Celta, 1998. 168 p., que não define a ação coletiva no seu livro8 8 Segundo a interpretação de Sabourin e Lazzaretti (2002, p. 72), para Olson (1965), a ação coletiva seria toda “ação de um grupo para a produção ou a obtenção de um bem público ou coletivo”, estando ligada, principalmente, a grupos de interesse e de pressão (lobbies). , enfatiza o papel da organização, afirmando que “[...] muita da ação (ainda que, definitivamente, nem toda) levada a cabo por um grupo ou em nome de um grupo de indivíduos é realizada através de organizações [...]”. A ação coletiva é realizada, principalmente, quando um determinado objetivo comum a um grupo de indivíduos não pode ser alcançado por meio de uma ação individual. “Não se justifica, obviamente, uma organização, se a ação individual não organizada pode servir os interesses do indivíduo tão bem ou melhor do que a organização [...]” (Olson, 1998OLSON, Mancur. A lógica da acção colectiva: bens públicos e teoria dos grupos. Tradução M. D. C. Guerreiro e M. L. Faria. Oeiras: Celta, 1998. 168 p., p. 7). Esse é também o caso na comunidade estudada, que desenvolve ações organizadas por meio de mutirão e diferentes associações.

Pela sua estrutura, a organização facilita o desenvolvimento de ações coletivas, mas coloca também para os seus líderes o desafio de coordenar o comportamento de um determinado número de atores, cuja cooperação é indispensável, mas, por eles terem certo grau de autonomia, podem seguir interesses que não são necessariamente convergentes. Tanto Olson (1998)OLSON, Mancur. A lógica da acção colectiva: bens públicos e teoria dos grupos. Tradução M. D. C. Guerreiro e M. L. Faria. Oeiras: Celta, 1998. 168 p. como Crozier e Friedberg (1977)CROZIER, Michel; FRIEDBERG, Erhard. L’acteur et le système. Paris: Édition du Seuil, 1977. 504 p. identificam, na organização, a existência de grupos divididos “[...] em subgrupos ou facções que se opõem mutualmente” (Olson, 1998OLSON, Mancur. A lógica da acção colectiva: bens públicos e teoria dos grupos. Tradução M. D. C. Guerreiro e M. L. Faria. Oeiras: Celta, 1998. 168 p., p. 8).

Olson ainda constata no seu trabalho que a presença de uma liderança forte – um “entrepreneur político”, em que se confia – contribui para reduzir os custos de transação e, consequentemente, a necessidade de se engajar dos demais atores.

As conclusões de Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p., ainda reforçadas pela ideia da “tragédia dos bens comuns”, defendida por Hardin (1968)HARDIN, Garrett. The tragedy of the commons. Science, v. 162, n. 3859, p. 1244-1248, dez. 1968. DOI: 10.1126/science.162.3859.1243.
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, e pelo exemplo do jogo do dilema dos prisioneiros, indicam que os indivíduos defenderiam preferencialmente seus próprios interesses em curto prazo e, consequentemente, seria impossível a ação coletiva. A constatação significou um grande desafio para os estudiosos e colocou o estudo da ação coletiva na agenda dos pesquisadores, que tentam, principalmente, responder à pergunta: por que as pessoas se engajam?

Ao mesmo tempo, e no contexto em que Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p. apresentou a sua tese, aconteceram mobilizações efervescentes pelos movimentos sociais contra a guerra no Vietnã, em favor dos direitos civis e do feminismo. Esses movimentos de “temas distantes” (Rucht, 2000RUCHT, Dieter. Distant issue movements in Germany: empirical description and theoretical reflections. In: GUIDRY, John A.; KENNEDY, Michael D.; ZALD, Mayer N. (Ed.). Globalizations and social movements: culture, power, and the transnational public sphere. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2000. p. 76-105.) não lutaram diretamente por benefícios para os seus participantes9 9 Segundo Cohen (1985), apenas a consideração de fatores como solidariedade, identidade coletiva, consciência ou ideologia permitiria explicar o engajamento por motivos que não trazem benefícios diretos para os indivíduos, a exemplo dos Novos Movimentos Sociais. .

Olson (1998)OLSON, Mancur. A lógica da acção colectiva: bens públicos e teoria dos grupos. Tradução M. D. C. Guerreiro e M. L. Faria. Oeiras: Celta, 1998. 168 p. reconheceu os limites da sua teoria. Para isso, refere-se à comparação de Weber (1994)WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução R. Barbosa, K. E. Barbosa; revisão técnica G. Cohn. 3. ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1994. 422 p. v. 1. do “grupo associativo”, que baseia sua ação em motivações racionais, com o “grupo de comunhão” (organizações comunais, religiosas e filantrópicas). “A lógica da teoria aqui desenvolvida [...] não se adapta, facilmente, ao estudo desses grupos” (Olson, 1998OLSON, Mancur. A lógica da acção colectiva: bens públicos e teoria dos grupos. Tradução M. D. C. Guerreiro e M. L. Faria. Oeiras: Celta, 1998. 168 p., p. 6).

Para superar os limites da abordagem utilitarista, que parte da maximização de benefícios a curto prazo, encontramos, em princípio, duas saídas importantes para esse “dilema da ação coletiva”: uma dentro da mesma abordagem da ação individual racional, por meio de modelos mais complexos, utilizando, entre outros, a teoria dos jogos; outra saída refere-se a abordagens baseadas em normas como produto da coletividade. Ambas as abordagens identificam a importância da reciprocidade para a emergência da ação coletiva.

Foi, principalmente, Axelrod (1984)AXELROD, Robert M. The evolution of cooperation. New York: Basic Books, 1984. 241 p. quem defendeu o papel da reciprocidade como elemento-chave para explicar a existência da ação coletiva, criticando o uso do jogo do dilema dos prisioneiros como sendo “de um tiro só”10 10 Robert Axelrod (1984) e Russell Hardin (1982) criticaram a ideia do One-move ou One-shot prisoner’s dilemma, apresentada para argumentar contra a probabilidade da ação coletiva. Ver também Ostrom (1998). . “Enquanto a interação não é repetida, a cooperação é muito difícil. [...] É essa interação contínua que torna possível a cooperação com base na reciprocidade” (Axelrod, 1984AXELROD, Robert M. The evolution of cooperation. New York: Basic Books, 1984. 241 p., p. 125). Axelrod propôs várias medidas para promover a cooperação, como aumentar o número das interações entre os envolvidos e ensinar a reciprocidade, para, assim, alcançar um benefício maior para eles.

Nessa vertente, que recorre à teoria de jogos, Ostrom (1990)OSTROM, Elinor. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge/New York: Cambridge University Press, 1990. 280 p. tem um papel central. Ela mostrou a capacidade tanto de pequenos grupos locais quanto de populações maiores de criar instituições para elaborar as regras necessárias e garantir a cooperação, a fim de alcançar maiores benefícios, além de identificar a existência de experiências duradouras de ação coletiva para a gestão de bens comuns. Nos últimos anos, Ostrom (1998OSTROM, Elinor. A behavioral approach to the rational choice theory of collective action. American Political Science Review, v. 92, n. 1, p. 1-22, mar. 1998. DOI: 10.2307/2585925.
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, 2010)OSTROM, Elinor. Analyzing collective action. Agricultural Economics, v. 41, p. 155-166, nov. 2010. DOI: 10.1111/j.15740862.2010.00497.x.
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propõe modelos mais complexos para chegar a uma teoria mais ampla do comportamento racional, considerando a reciprocidade como um elemento-chave para a emergência da ação coletiva. Ela indica uma série de variáveis estruturais que podem influenciar os resultados do jogo, como tamanho do grupo, heterogeneidade, situação de interconhecimento, normas compartilhadas, informação sobre comportamento anterior. Reputação e confiança das pessoas reforçam-se em função do comportamento recíproco em interações multiplicadas e tornam mais provável a disposição para a ação coletiva11 11 Para mais informações sobre esses modelos, ver Ostrom (1998, 2010). Ostrom refere-se à reciprocidade como “uma classe de normas especificamente importante” (1998, p. 10). .

Três questões parecem importantes nessas abordagens: tanto Axelrod quanto Ostrom desenvolveram modelos que estimam a probabilidade da ação coletiva a partir de resultados em formas de benefícios individuais. Ao contrário de Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p., reconhecem a importância de normas. Além disso, em ambos os casos, a existência de um grupo com tamanho reduzido e com comunicação ‘face a face’ facilita a ação coletiva.

Uma lógica diferente prevalece nos estudos da reciprocidade, que têm na base a obra de Mauss (2003 [1925])MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003 [1925]. p. 183-314.. Ele estudou a reciprocidade em sociedades ditas primitivas e arcaicas, contribuindo, assim, para reafirmar – e, algumas vezes, negar – a existência de regras e forças que condensam os laços coletivos entre clãs, tribos, famílias, em torno das trocas que, às vezes, podem assumir a forma de simples presentes. Esses elementos, conhecidos como o princípio da dádiva, compõem-se, segundo Mauss (2003 [1925])MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003 [1925]. p. 183-314., de três atos – dar, receber e retribuir –, os quais contribuem para criar e solidificar relações entre grupos e, quando desconsiderados, podem também desencadear guerras nas sociedades antigas ou ‘primitivas’ estudadas. “Recusar dar, negligenciar convidar, assim como recusar receber, equivale a declarar guerra; é recusar a aliança e a comunhão” (Mauss, 2003 [1925]MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003 [1925]. p. 183-314., p. 201-202). Diferente dos autores citados anteriormente, nos casos estudados, “[...] não são indivíduos, são coletividades que se obrigam mutuamente, trocam e contratam” (Mauss, 2003 [1925], p. 190). Para Mauss (2003 [1925], p. 188-189)MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003 [1925]. p. 183-314., esses princípios ainda funcionam hoje e ele acreditou ter “[...] encontrado uma das rochas humanas sobre as quais são construídas nossas sociedades [...]”.

Polanyi (2000)POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Tradução Fanny Wrobel. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. destaca também a importância da reciprocidade nas sociedades modernas como um dos “comportamentos econômicos”, junto com o mercado, a redistribuição e a economia doméstica. Sabourin (2009b, p. 13)SABOURIN, Eric. Organisations et sociétés paysannes: une lecture par la réciprocité. Paris: Université Paris, Panthéon Sorbonne-IEDES, 2009b. 252 p. (Dossier d’Habilitation à Diriger des Recherches en Sociologie et Anthropologie)., que estudou a reciprocidade em vários países da África, da América Latina (inclusive no Brasil) e na França, no âmbito do campesinato, afirma, referindo-se explicitamente a Polanyi (2000)POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Tradução Fanny Wrobel. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000., que a reciprocidade é “[...] não apenas uma categoria econômica diferente da troca de mercadorias [...]”, mas também um princípio econômico oposto à troca mercantil12 12 Sabourin (2009b, p. 53) considera apenas “[...] aqueles autores que reconhecem a existência de relações de reciprocidade e de dom (dádiva) como princípio econômico diferente da troca”. Essa restrição deve-se, entre outras causas, a divergências profundas na interpretação da dádiva, a partir da introdução que Claude Lévi-Strauss escreveu para o ensaio sobre a dádiva de Mauss (2003 [1925]). Ver, entre outros autores, Godelier (2001), Lévi-Strauss (2003) e Sigaud (1999). . Muito além da troca material, a reciprocidade na forma de dádiva visa à criação de relações de amizade e à construção de alianças.

Sabourin (2012, p. 55)SABOURIN, Eric. Teoria da reciprocidade e análise de políticas públicas rurais. Ruris, Campinas, v. 6, n. 2, p. 53-90, set. 2012. explica que o princípio de reciprocidade, do ponto de vista antropológico, corresponde “[...] a um ato reflexivo entre sujeitos, a uma relação intersubjetiva, e não a uma simples permuta de bens ou de objetos, como pode ser, ao limite, o caso da troca”. Esse princípio, segundo o autor, caracteriza “[...] relações e prestações que não impliquem a noção de cálculo ou que não privilegiem apenas a satisfação de interesses materiais privados que correspondem bem ao espírito do princípio de troca” (Sabourin, 2012SABOURIN, Eric. Teoria da reciprocidade e análise de políticas públicas rurais. Ruris, Campinas, v. 6, n. 2, p. 53-90, set. 2012., p. 56).

Alguns autores relacionam a reciprocidade à solidariedade, como Castel (2003)CASTEL, Odile. La dynamique institutionnelle de l’économie populaire solidaire dans les pays du Sud. Cahier de la Chaire de Recherche en Développement des Collectivités (CRDC), Outaouais, p. 1-21, ago. 2003. (Comparaisons Internationales Nord-Sud et Sud-Sud, 4).; para outros, as duas categorias são sinônimas. Para Sabourin (2012, p. 55)SABOURIN, Eric. Teoria da reciprocidade e análise de políticas públicas rurais. Ruris, Campinas, v. 6, n. 2, p. 53-90, set. 2012., a “reciprocidade é sinônimo de solidariedade (dependência mútua, fato de ser solidário) ou de mutualidade”. Já outros autores, como Altvater (2006)ALTVATER, Elmar. Das Ende des Kapitalismus, wie wir ihn kennen: eine radikale Kapitalismuskritik. 3. ed. Münster: Westfälisches Dampfboot, 2006. 240 p., Crow (2002)CROW, Graham. Social solidarities: theories, identities and social change. Buckingham: Open University Press, 2002. 152 p. ou Melucci (1988)MELUCCI, Alberto. Getting involved: identity and mobilization in social movements. In: KLANDERMANS, Bert; KRIESI, Hanspeter; TARROW, Sidney (Ed.). From structure to action: comparing social movement research across cultures. Greenwich: JAI, 1988. p. 329-348. (International Social Movement Research: a research annual, 1)., propõem uma definição de solidariedade sem estabelecer uma relação estreita com a reciprocidade; logo, para eles, a solidariedade é uma categoria independente. Por isso, para o caso da comunidade aqui estudada, usamos a definição de Alberti e Mayer (1974, p. 21)ALBERTI, Giorgio; MAYER, Enrique (Comp.). Reciprocidad e intercambio en los Andes Peruanos. Lima: Instituto de Estudios Peruanos Ediciones, 1974. 348 p. (Peru Problema, 12)., que não recorrem a outras noções para explicar a reciprocidade:

Definimos a reciprocidade como o intercâmbio normativo e contínuo de bens e serviços entre pessoas conhecidas entre si, no qual entre uma oferta e sua devolução deve decorrer em certo tempo, e o processo de negociação das partes, ao invés de ser um regateio aberto, é bastante encoberto por formas de comportamento cerimonial. As partes que interagem podem ser tanto pessoas físicas como instituições.

A relação entre ação coletiva e reciprocidade é tratada, explicitamente, por Axelrod (1984)AXELROD, Robert M. The evolution of cooperation. New York: Basic Books, 1984. 241 p. e Ostrom (2010)OSTROM, Elinor. Analyzing collective action. Agricultural Economics, v. 41, p. 155-166, nov. 2010. DOI: 10.1111/j.15740862.2010.00497.x.
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, como mostramos anteriormente. Esses autores relativizam os trabalhos de Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p. e Hardin (1968)HARDIN, Garrett. The tragedy of the commons. Science, v. 162, n. 3859, p. 1244-1248, dez. 1968. DOI: 10.1126/science.162.3859.1243.
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, que têm o mérito de introduzir o estudo da problemática da ação coletiva na agenda dos pesquisadores. No entanto, são necessárias também perspectivas teóricas que vão além das teorias do comportamento racional de indivíduos, mesmo quando estes consideram no seu ‘cálculo’ normas como a reciprocidade (Ostrom, 1998OSTROM, Elinor. A behavioral approach to the rational choice theory of collective action. American Political Science Review, v. 92, n. 1, p. 1-22, mar. 1998. DOI: 10.2307/2585925.
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, 2010OSTROM, Elinor. Analyzing collective action. Agricultural Economics, v. 41, p. 155-166, nov. 2010. DOI: 10.1111/j.15740862.2010.00497.x.
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). Mauss (2003 [1925], p. 306)MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003 [1925]. p. 183-314. traz essa perspectiva, diferente da “[...] noção de interesse, de busca individual do útil”. Resumindo, a diferença entre a teoria do comportamento racional e da teoria da dádiva é o sentido que as pessoas atribuem a seu comportamento. Mesmo no caso dos modelos complexos, que superam a ideia da maximização dos benefícios a curto prazo, o objetivo é obter um benefício individual. No caso da dádiva, o que importa é a criação de amizades, alianças e vínculos permanentes, além de conduta generosa e do prestígio que pode se ganhar com isso.

Além disso, é tema de muitos autores que trabalham sob uma perspectiva “antiutilitarista” sobre o campesinato ou a agricultura familiar13 13 No âmbito deste artigo, tratamos campesinato e agricultura familiar como sinônimos. , relevante para o nosso estudo. Sabourin (2012, p. 53)SABOURIN, Eric. Teoria da reciprocidade e análise de políticas públicas rurais. Ruris, Campinas, v. 6, n. 2, p. 53-90, set. 2012. destaca a “[...] existência estruturante de relações de reciprocidade no mundo rural brasileiro”. Relaciona as formas de organização camponesas com as estruturas de reciprocidade existentes tanto na produção quanto na vida familiar e doméstica, como as práticas da ajuda mútua e do compartilhamento de recursos comuns (Sabourin, 2009aSABOURIN, Eric. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 336 p.).

AÇÃO COLETIVA COM E SEM RECIPROCIDADE?

Eis as organizações existentes em Santa Ana, por data de fundação: o Conselho da Comunidade, o Clube de Mães, o Clube Agrícola, a Associação Integrada de Piripindeua e a Coordenação Regional (Quadro 1). Com exceção da Associação, todas foram fundadas por incentivo da Igreja Católica, cujo propósito geral era a evangelização. O Conselho da Comunidade destaca-se por ter sido a primeira iniciativa evangelizadora e de congregação de lideranças católicas residentes na localidade. Os clubes tratam de iniciativas de produção e atividades domésticas, interpretadas como de homens ou de mulheres e, consequentemente, reforçam os papéis segundo os quais, para garantir o bem estar da família, compete ao homem – o trabalho fora de casa – e à mulher – as tarefas domésticas. A Associação, entretanto, é oriunda de iniciativas vinculadas à execução de políticas públicas para os assentados. A Coordenação Regional é a organização mais recente, e visa a estabelecer o contato entre todos os católicos que fazem parte do assentamento. Os processos eletivos nas organizações criadas no âmbito da Igreja Católica eram realizados pelo grupo a partir da avaliação da participação do agricultor no mutirão e do cumprimento das suas obrigações cristãs; na Associação, diferentemente, levam-se em consideração os preceitos do regimento registrado em cartório.

Quadro 1
As organizações em Santa Ana.

As organizações diferenciam-se pelo momento histórico em que foram fundadas, pela afiliação religiosa dos participantes, pelos propósitos e pela abrangência de atuação. A Associação Integrada de Piripindeua, criada para viabilizar projetos e implementar o assentamento, é a única que reúne católicos e evangélicos e pretende ser dissociada da vida religiosa da comunidade14 14 O estudo de caso reforça as afirmações de Hébette (2002), quanto à forte manifestação do campo religioso no espaço social dos agricultores, cujas divisões e tensões aparecem também na Associação. Os evangélicos reclamavam que os cargos que ocupavam eram figurativos, pois o controle dessa organização era dos católicos. . O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) exigiu a criação de uma associação para viabilizar os processos referentes à posse legal das terras e conceder os benefícios das políticas públicas ligadas à reforma agrária.

O Conselho da Comunidade e a Coordenação Regional destacam-se por sua afinidade com as atividades da Igreja Católica. Assumem a coordenação e a organização das ações coletivas dos clubes, ou seja, o controle sobre as atividades da comunidade. O controle refere-se à intervenção da Igreja nas organizações e, consequentemente, na vida das pessoas. É o caso da metodologia adotada pelo coordenador comunitário e regional nas reuniões, que têm início com algo que lembra uma missa – as pessoas estendem as mãos umas às outras para desejar a paz de Cristo e, em seguida, todos rezam uma oração. Além disso, existe uma cobrança para que os participantes dessas organizações sejam batizados e crismados. O objetivo dessas organizações é o de aproximar os participantes da Igreja e, ao mesmo tempo, mantê-los ativos nas atividades eclesiais. Com o mesmo propósito, os clubes realizam atividades que, frequentemente, estão relacionadas com os objetivos da Igreja. Caso da arrecadação de verbas para reformas da capela e do esforço para a realização da festa de Santa Ana, em que se disseminam os valores da Igreja por meio da história de vida da Sagrada Família, cada membro representando o comportamento cristão desejado para mães, avós e pais. O controle sobre as pessoas por meio das organizações locais pôde ser sentido por ocasião da eleição do coordenador da Comunidade: no decorrer de uma missa, o padre pediu aos fiéis que escolhessem alguém que não estivesse afastado das obrigações cristãs. O escolhido pode até não atender às exigências, mas se espera que ele se aproxime das expectativas, tanto da Igreja como dos próprios fiéis, que assumem o papel de controladores entre si.

A existência do Conselho da Comunidade e da Coordenação Regional mostra a importância das estruturas de poder para garantir a ação coletiva na comunidade – e nas comunidades vizinhas, no caso da Coordenação Regional. Sua atuação contrasta com a realização voluntária dos mutirões dentro dos clubes e remete à necessidade de controle da Igreja Católica, organizada de forma hierárquica. Assim, o Conselho e a Coordenação podem ser considerados estruturas de articulação entre a Igreja e a comunidade. Além disso, a Coordenação Regional desenvolve também atividades, como a organização da festa de Corpus Christi, e ações do tipo reciprocidade unilateral, para ajudar pessoas em situação de dificuldades15 15 No caso estudado, a reciprocidade unilateral é aparente, visto que, para o mutirão nas organizações religiosas, leva-se em consideração a participação de terceiros (Deus e Santa Ana) para a realização da retribuição. .

OS MUTIRÕES: REINVENÇÃO DA TRADIÇÃO POR MEIO DAS ORGANIZAÇÕES CATÓLICAS

Em Santa Ana, os agricultores familiares empreendem a ação coletiva principalmente por meio dos mutirões. A Igreja Católica apoiou-se nessas estruturas de reciprocidade para incentivar a criação de organizações nos anos 50 do século XX. Segundo Boff (1980, p. 26)BOFF, Leonardo. O caminhar da Igreja com os oprimidos: do vale de lágrimas à terra prometida. Rio de Janeiro: Codecri, 1980., a Igreja adotava a postura de assumir “[...] as formas de associação que o povo desenvolveu historicamente [...]”, entre as quais se destaca o mutirão, considerado como uma das práticas coletivas mais utilizadas entre os camponeses (Lacerda; Malagodi, 2007LACERDA, Automar Guedes de; MALAGODI, Edgard. Formas de cooperação e reforma agrária. Raízes, Campina Grande, v. 26, n. 1-2, p. 93-112, jan./dez. 2007.), segundo princípios de reciprocidade.

Em tempos diferentes, Candido (2001)CANDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 9. ed. São Paulo: Duas Cidades/Editora 34, 2001. 376 p. e Abramovay (1981)ABRAMOVAY, Ricardo. Transformações na vida camponesa: o sudoeste paranaense. 1981. 306 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1981. definiram o que entendem por mutirão. Para o primeiro, trata-se de uma relação entre vizinhos:

Consiste essencialmente na reunião de vizinhos, convocados por um deles, a fim de ajudá-lo a efetuar determinado trabalho: derrubada, roçada, plantio, limpa, colheita, malhação, construção de casa, fiação etc. Geralmente os vizinhos são convocados e o beneficiário lhes oferece alimento e uma festa, que encerre o trabalho (Candido, 2001CANDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 9. ed. São Paulo: Duas Cidades/Editora 34, 2001. 376 p., p. 88).

De modo mais geral, Abramovay (1981, p. 41)ABRAMOVAY, Ricardo. Transformações na vida camponesa: o sudoeste paranaense. 1981. 306 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1981. define o mutirão como “uma relação de troca que aparece como relação de ajuda mútua, uma manifestação de solidariedade, de unidade e de comunhão do grupo que repousa sobre a troca simples de trabalho, sobre o princípio da reciprocidade”. Em ambos os casos, não se trata de uma simples troca, pois a relação de reciprocidade reúne o grupo e é o lastro sobre o qual se desenvolvem as ações coletivas.

Sabourin (2009a, p. 63)SABOURIN, Eric. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 336 p. entende o mutirão como uma ajuda mútua que “[...] designa dois tipos de cooperação camponesa de origem autóctone”. O primeiro consiste em convites feitos por vizinhos para que sejam realizados trabalhos em seu benefício; no decorrer do tempo, os convites são retribuídos, até que seja atendido todo o grupo de famílias envolvidas, o que lembra a noção apresentada por Candido (2001)CANDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 9. ed. São Paulo: Duas Cidades/Editora 34, 2001. 376 p. e Abramovay (1981)ABRAMOVAY, Ricardo. Transformações na vida camponesa: o sudoeste paranaense. 1981. 306 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1981.. O segundo refere-se a esforços em benefício comum, como a construção de uma escola, a manutenção de uma estrada ou a realização de uma festa. Sabourin (2009a, p. 67)SABOURIN, Eric. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 336 p. explica as estruturas elementares da reciprocidade e afirma que “a ajuda mútua corresponde a pelo menos três tipos de estruturas elementares de reciprocidade”: a) a reciprocidade binária; b) o compartilhamento de trabalho; c) a reciprocidade em forma de estrela. Essas estruturas, sistematizadas por Temple (2003)TEMPLE, Dominique. Teoría de la reciprocidad. La Paz: PADEP-GTZ, 2003. (Tomo II: La economía de reciprocidad). 506 p., produzem sentimentos e valores por meio das relações humanas vinculadas a cada categoria de estrutura.

Nas suas definições do mutirão, os autores destacam diferentes princípios. Enquanto Candido (2001)CANDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 9. ed. São Paulo: Duas Cidades/Editora 34, 2001. 376 p. refere-se à ajuda, Abramovay (1981)ABRAMOVAY, Ricardo. Transformações na vida camponesa: o sudoeste paranaense. 1981. 306 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1981. e Sabourin (2009a)SABOURIN, Eric. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 336 p. salientam nitidamente o princípio da reciprocidade inerente a essa forma de ajuda mútua, que impulsiona os camponeses a mobilizarem os seus próprios esforços para um objetivo comum – fundamento de uma ação coletiva.

Em Santa Ana, a Igreja Católica valorizou o mutirão, iniciativa local de ação coletiva, tradicionalmente realizada pelos agricultores quando se estabeleciam na condição de posseiros, nos primeiros anos de vida no local. A abertura de áreas, a construção de residências e de casas de farinha com materiais locais (‘barracos’) e o plantio e as colheitas dos primeiros produtos da roça foram feitos por meio de mutirões, cuja estrutura central é formada pela família e pelo princípio da reciprocidade. A Igreja não só valoriza essas iniciativas tradicionais, como também as inova, estruturando o mutirão no âmbito de organizações (Conselho da Comunidade, clubes e Coordenação Regional) e incentivando a divisão sexual nessas organizações, assim como a distinção entre as pessoas que construíram famílias e os jovens, que participam na condição de ajudantes e aprendizes dos pais.

Com base na indicação de estudiosos da reciprocidade, identificamos três tipos de mutirão em Santa Ana: a) o “mutirão clássico” (Abramovay, 1981ABRAMOVAY, Ricardo. Transformações na vida camponesa: o sudoeste paranaense. 1981. 306 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1981.; Candido, 2001CANDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 9. ed. São Paulo: Duas Cidades/Editora 34, 2001. 376 p.); b) o “mutirão em benefício comum” (Sabourin, 2009aSABOURIN, Eric. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 336 p.; Temple, 2003TEMPLE, Dominique. Teoría de la reciprocidad. La Paz: PADEP-GTZ, 2003. (Tomo II: La economía de reciprocidad). 506 p.); e c) o “mutirão unilateral”, sem retribuição pela pessoa ou pelo grupo beneficiado (Sabourin, 2009aSABOURIN, Eric. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 336 p.; Veiga; Albaladejo, 2002VEIGA, Iran; ALBALADEJO, Christophe. A formação do território a nível local e a emergência da ação coletiva: análises das trocas simbólicas em duas coletividades locais da região de Marabá, Amazônia Oriental. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, Belém, v. 1, n. 3, p. 41-77, 2002.). Cada um desses tipos engendra reciprocidades que podem ter expressões mais complexas (ternária, intergeracional etc.), as quais não são objeto deste artigo.

Uma das principais formas de ação coletiva realizada no Clube de Mães e no Clube Agrícola é o “mutirão clássico”, mencionado por Abramovay (1981)ABRAMOVAY, Ricardo. Transformações na vida camponesa: o sudoeste paranaense. 1981. 306 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1981. e por Candido (2001)CANDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 9. ed. São Paulo: Duas Cidades/Editora 34, 2001. 376 p.. Trata-se de uma ajuda mútua para efetuar trabalhos, realizada informalmente entre vizinhos, convocados por um deles e retribuídos posteriormente, atendendo, assim, a todo o grupo de famílias envolvidas. Quando mais de duas famílias participam, o mutirão pode ser considerado como um compartilhamento de trabalho (Sabourin, 2009aSABOURIN, Eric. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 336 p.; Temple, 2003TEMPLE, Dominique. Teoría de la reciprocidad. La Paz: PADEP-GTZ, 2003. (Tomo II: La economía de reciprocidad). 506 p.). Esta última forma é desenvolvida no Clube de Mães, quando as mulheres se reúnem para a confecção de artesanato. Mas é principalmente no Clube Agrícola que se realiza o ‘mutirão clássico’. Esse grupo, do qual hoje apenas uma mulher participa, produz coletivamente feijão, milho e mandioca, e desenvolve a piscicultura e a criação de bovinos. Para todas as atividades produtivas, existem espaços de propriedade e usos comuns: um prédio do Clube de Mães; uma área com o tanque e um barracão para a piscicultura; dois lotes, um para as roças e outro para a criação de bovinos.

As atividades são organizadas em reuniões, realizadas às quintas-feiras, quando são discutidos o andamento das atividades, o planejamento do trabalho, a comercialização e a distribuição do trabalho coletivo no regime de mutirão. Apenas no caso da piscicultura, equipes revezam-se continuamente nos períodos noturnos, para evitar o roubo dos peixes. O resultado do trabalho é dividido entre os participantes, sob a forma de produtos ou em dinheiro, oriundo da venda, segundo proporcionalidades alusivas à participação, discutidas antecipadamente, o que, em princípio, exclui a figura do aproveitador.

Os vínculos entre os participantes extrapolam o interesse produtivo. Muitos são parentes e vizinhos de longa data e consideram as reuniões um espaço de sociabilidade, no qual, além das questões produtivas, são tratados temas que afetam a vida local. Conselhos, opiniões e piadas pontuam os diálogos. Não obstante a rotina que sustenta o mutirão, reclamações são registradas se a participação de alguém é descontinuada. Para evitar a coerção, alguns membros substituem a sua presença pela dos filhos. Mas sanções são postas em prática por ocasião da divisão dos bens, subtraindo parte daqueles que mais faltam, segundo cálculos feitos coletivamente, como também sugere Ostrom (1990, p. 90)OSTROM, Elinor. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge/New York: Cambridge University Press, 1990. 280 p. nos seus “princípios de instituições de sistemas duradouros”.

O ‘mutirão em benefício comum’ consiste em ajuda mútua para a construção de uma escola, a manutenção de uma estrada ou a realização de uma festa. É incentivado por organizações, criadas com base no princípio da reciprocidade. Trata-se de reciprocidade em forma de estrela, porque conta com a mobilização de famílias da comunidade para um benefício comum (Sabourin, 2009aSABOURIN, Eric. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 336 p.; Temple, 2003TEMPLE, Dominique. Teoría de la reciprocidad. La Paz: PADEP-GTZ, 2003. (Tomo II: La economía de reciprocidad). 506 p.). As festas realizadas pelo Clube de Mães são mutirões em benefício comum destinados à comemoração do dia das mães, dos pais, das crianças e dos avós. As festas religiosas figuram entre as realizações que mais demandam trabalho. Na festa da padroeira da localidade, Santa Ana, são nove noites de novena. Os preparativos exigem uma série de doações dos envolvidos. Além disso, os dirigentes preparam ofícios, encaminhados à prefeitura municipal, com a finalidade de garantir a recuperação das estradas. Para a realização de um leilão, arrecadam objetos e solicitam a doação de outros (bicicleta, faqueiro, toalha de mesa etc.) à prefeitura, como também aos funcionários da escola da localidade. Essa relação com a prefeitura, no entanto, pode criar uma forma de reciprocidade assimétrica, em que um dá mais, que é a base de uma relação clientelista (Veiga; Albaladejo, 2002VEIGA, Iran; ALBALADEJO, Christophe. A formação do território a nível local e a emergência da ação coletiva: análises das trocas simbólicas em duas coletividades locais da região de Marabá, Amazônia Oriental. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, Belém, v. 1, n. 3, p. 41-77, 2002.).

Na semana da festividade em homenagem à padroeira, as integrantes do Clube de Mães trabalham intensamente, com a ajuda de crianças e adolescentes da localidade e até de moradores que trabalham fora da comunidade. Durante o dia, dividem-se em equipes para decorar o salão comunitário da igreja e preparar as guloseimas (bolo, tacacá, vatapá, maniçoba, caruru, frango assado etc.). À noite, depois da reza, durante a festividade da padroeira, elas vendem o alimento. Nos últimos dois dias, as mulheres fazem um bolo de quatro metros para a confraternização das avós, cuja padroeira é Santa Ana.

Na maioria das vezes, o retorno das doações (a retribuição) ocorre ainda durante a festa. No leilão que acontece à noite, depois da reza, o responsável pelo som anuncia os nomes dos doadores dos objetos e agradece o gesto. Para os agricultores que ofertam um produto do lote, sem dúvida, esse é o momento em que se realiza a retribuição, que não se traduz em um bem material, mas assume uma forma simbólica, conferindo prestígio pessoal. Da mesma maneira, durante a procissão que encerra o evento, há uma parada dos peregrinos em frente ao Clube de Mães. Nesse momento, as mulheres que lá trabalham param as atividades e ficam observando a procissão pelas janelas ou pela porta do quintal do Clube, ouvindo a senhora responsável pelos cânticos e pelos sermões, que dirige uma mensagem às que trabalharam durante todo o evento. As palavras exaltam as pessoas que cooperaram para a realização da festividade. A circulação de palavras e gestos significa uma retribuição para essas pessoas. A realização das festas promove a coesão social, aprofunda a relação com o lugar, produz a responsabilidade com o coletivo, cria confiança e confirma vínculos sociais. Lima Filho (2014, p. VIII)LIMA FILHO, Petrônio Medeiros. Entre quilombos: circuitos de festas de santo e a construção de alianças políticas entre as comunidades quilombolas de Salvaterra – Marajó – Pará. 2014. 237f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2014., em um estudo sobre as “festas de tradição” nas comunidades quilombolas da ilha do Marajó, no Pará, interpreta essas festas “[...] como dádivas que ao circularem entre comunidades geram vínculos fortes, laços de confiança e fidelidade e alianças políticas entre as mesmas”. Mayer (2004)MAYER, Enrique. Casa, chacra y dinero: economías domésticas y ecología en los Andes. Tradução J. F. Espinoza. Lima: Instituto de Estudios Peruanos, 2004. 412 p., em contexto andino, inclui também a preparação de festas como “serviços pessoais”, que, no caso de uma troca simétrica entre iguais, requerem a retribuição em algum momento posterior.

No último dia dessa festa, é oferecido um jantar na sede do Clube de Mães, do qual participam apenas as pessoas que trabalharam na festa da padroeira: adultos, crianças, jovens e adolescentes. Essa ação expressa uma preocupação em contemplar todos os envolvidos nessa circulação de dar, receber e retribuir dádivas e ensinar, principalmente, a nova geração a receber e a oferecer. Ao agir dessa forma, o grupo investe na reciprocidade, para dirimir a ideia de que os participantes da festa que trabalham pelos outros são explorados ou de que alguém tira proveito da festa. As considerações de Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p. sobre a existência do “aproveitador” não se aplicam a essas formas de ação coletiva, nas quais se exercitam as três obrigações da relação de reciprocidade expressa no princípio da dádiva: dar, receber e retribuir.

O mutirão em espaços comuns reforça laços sociais de amizade. Mais do que isso, gera prestígio para quem se envolve mais e assume com vigor as tarefas. Se, por um lado, as relações tecidas no grupo funcionam como um distintivo e uma qualificação para ocupar cargos em uma das diferentes organizações, por outro, geram confiança e um sentimento de reciprocidade que extrapolam o próprio grupo.

No ‘mutirão unilateral’ não há retribuição por parte da pessoa ou do grupo beneficiado. O compartilhamento é, por isso, considerado unilateral (Sabourin, 2009aSABOURIN, Eric. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Tradução Leonardo Milani. Rio de Janeiro: Garamond, 2009a. 336 p.; Temple, 2003TEMPLE, Dominique. Teoría de la reciprocidad. La Paz: PADEP-GTZ, 2003. (Tomo II: La economía de reciprocidad). 506 p.). Em várias dessas manifestações de reciprocidade, é atribuído às divindades (santos, Deus) um papel importante. Em Santa Ana, os dirigentes da Coordenação Regional comoveram-se com a situação de uma moradora que, além de estar bastante adoentada juntamente com os filhos, havia perdido o marido. Assim, decidiram construir uma casa para a família. Essa forma de reciprocidade unilateral é também chamada – no sudeste do Pará (Veiga; Albaladejo, 2002VEIGA, Iran; ALBALADEJO, Christophe. A formação do território a nível local e a emergência da ação coletiva: análises das trocas simbólicas em duas coletividades locais da região de Marabá, Amazônia Oriental. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, Belém, v. 1, n. 3, p. 41-77, 2002.) – de “mutirão para os doentes” e produz valores e sentimentos; frequentemente, os beneficiados referem-se a divindades para “garantir” a retribuição, com um “Deus te pague”, por exemplo. É a introdução de um terceiro, mas não é como na reciprocidade ternária, na qual o terceiro “assume” um papel diferente (Sabourin, 2008SABOURIN, Eric. Marcel Mauss: da dádiva à questão da reciprocidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 66, p. 131-139, fev. 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000100008.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008...
; Temple, 2003TEMPLE, Dominique. Teoría de la reciprocidad. La Paz: PADEP-GTZ, 2003. (Tomo II: La economía de reciprocidad). 506 p.).

Esse ato não inclui a retribuição e cumpre apenas dois dos requisitos das relações de reciprocidade: dar e receber. No caso relatado, a gravidade do estado de saúde dos beneficiados não permitiu a retribuição, o que poderia ser interpretado, segundo Caldeiras (1956)CALDEIRAS, Clovis. Mutirão: formas de ajuda mútua no meio rural. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1956. 222 p., como uma relação de reciprocidade desinteressada, sem retorno16 16 Zaluar (1997, p. 6) afirma: “[...] o dom não é puro desinteresse nem absoluta generosidade, mas seu caráter interessado é muito mais simbólico do que material”. Sobre o ato desinteressado, ver também Bourdieu (1996, p. 137-156). .

Na ocasião da pesquisa, o coordenador regional revelou a sua visão. Para ele, o ato do grupo envolvia uma terceira relação, pois seria um trabalho realizado para Deus por pessoas alegres, saudáveis e com conhecimento. Candido (2001, p. 89)CANDIDO, Antonio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 9. ed. São Paulo: Duas Cidades/Editora 34, 2001. 376 p. corrobora essa ideia: “Um velho caipira me contou que no mutirão não há obrigação para com as pessoas, e sim para com Deus, por amor de quem se serve o próximo; por isso, a ninguém é dado recusar auxílio pedido”.

Essa peculiaridade das relações recíprocas foi destacada por Mauss (2003 [1925])MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003 [1925]. p. 183-314.. Para ele, o princípio da dádiva, que compreende as três formas de obrigação – dar, receber e retribuir –, pode ser observado não somente nas relações entre pessoas, mas também nas relações entre seres humanos e divindades (deuses, espíritos dos mortos, animais, natureza). No caso do mutirão para a mulher doente que havia perdido o marido, o cumprimento da terceira etapa da reciprocidade não era esperado da beneficiada, cujo estado de saúde impediu a retribuição do favor concedido. A retribuição era esperada de Deus, que pode oferecer, por exemplo, proteção contra a violência e contra outros percalços da vida.

Um outro caso de mutirão unilateral envolveu um sócio do Clube Agrícola que teve dificuldades para fazer a farinha, pois o igarapé17 17 Denominação atribuída a um pequeno rio, especialmente na Amazônia. No Pará, um tipo de farinha de mandioca muito comum é a farinha d’água. Para fazer essa farinha, os tubérculos da mandioca ficam por vários dias submersos na água, que tanto pode ser o igarapé como um tipo de tanque, nas imediações da casa de farinha. onde deixa a mandioca de molho costuma secar em uma determinada época do ano, impossibilitando a produção. Nesse período, ele conseguiu emprestado o tanque para a mandioca ficar de molho e o ‘retiro’ (casa de farinha), com o forno para torrar a farinha, de um dos integrantes do clube. O empréstimo implica doações imprescindíveis para a produção da farinha: a infraestrutura. Além disso, houve a alocação de mão de obra familiar do ‘doador’, com a participação da mulher e das filhas no mutirão para fazer farinha. Para completar essa circulação da reciprocidade, o ‘doador’ recebe como retribuição o direito de se retirar das outras atividades do clube antes do restante dos sócios, ou seja, ganha mais tempo para a realização dos seus trabalhos individuais. A participação no mutirão dos membros da família do agricultor que emprestou o retiro confere certo prestígio a essa família. A repetição desse comportamento generoso com outros sócios do clube influenciou para que o ‘doador’ fosse eleito a vários cargos, entre os quais o de tesoureiro do Clube Agrícola e o de presidente da Associação, confirmando-se como uma liderança local, reforçando o princípio da reciprocidade como critério importante para as ações coletivas.

Outros casos envolvendo terceiros – seres humanos e divindades – são relatados individualmente. Por exemplo, agricultores contam ter feito uma promessa a Santa Ana e dela recebido alguma graça. Diferentes formas de retribuição são postas em prática. Após alcançar a cura de uma doença, um senhor passou a assar frangos para serem leiloados, destinando o dinheiro arrecadado a Santa Ana. Nas suas palavras, ele transformou-se “em um escravo de Santa Ana”. Na circulação da dádiva, é considerado um terceiro, ao qual é dirigida a promessa. Obtida a graça, a promessa é paga. Diferentemente do caso anterior, nessa reciprocidade com retorno espiritual, as relações ultrapassam as fronteiras dos círculos dos humanos entre si, e o retorno é esperado de seres sobrenaturais. Segundo Lanna (1995)LANNA, Marcos P. D. A dívida divina: troca e patronagem no Nordeste brasileiro. Campinas: Editora da UNICAMP, 1995. 260 p., quando alguém faz uma promessa para um santo, oferece-se em sacrifício ao santo, retribuindo, assim, a dádiva alcançada.

AÇÃO COLETIVA OCASIONAL E UTILITÁRIA POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO QUE CONGREGA OS ASSENTADOS CATÓLICOS E EVANGÉLICOS

Para Veiga e Rech (2001)VEIGA, Sandra Mayrink; RECH, Daniel. Associações: como construir sociedades civis sem fins lucrativos. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. 128 p., as associações são organizações voluntárias e abertas a todos. São democráticas, controladas por seus sócios, e sua criação não depende de autorização do Estado, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Os autores destacam a necessidade da responsabilidade dos sócios, da ausência de qualquer discriminação, do controle pelos sócios, que devem participar ativamente da formulação das políticas da associação e da tomada de decisões, mantendo sua autonomia. Segundo Albuquerque (2003, p. 17)ALBUQUERQUE, Paulo Peixoto de. Associativismo. In: CATTANI, Antonio David (Org.). A outra economia. Porto Alegre: Veraz Editores, 2003. p. 15-20., a associação é uma “sociedade civil sem fins lucrativos cuja finalidade é representar e defender os interesses dos cidadãos associados, buscando estimular a melhoria técnica, profissional e social dos associados”. O autor distingue a associação de outras duas “modalidades de organização” – as cooperativas e os sindicatos –, que, segundo ele, compõem o processo associativo. Diferentemente das cooperativas19 19 O projeto foi extinto em 18 de junho de 2000, surpreendendo a todos os envolvidos pela falta de informação prévia e de uma explicação convincente, durante uma fase de conflitos entre o governo federal e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). , as associações, no Brasil, têm o objetivo de facilitar as atividades (econômicas, culturais etc.) dos sócios, sem a finalidade econômica própria da organização.

Faz-se ainda uma distinção entre as associações concretas e “[...] o espírito que, supostamente, embora nem sempre, as anima: o associativismo, caracterizado, por definição, pela espontaneidade, a liberdade e a solidariedade – pela gratuidade e pelo dom [...]” (Hébette, 2010HÉBETTE, Jean. Associativismo: um ensaio sobre a sua contextualização histórica. In: GOMES, Ana Célia; MANESCHY, Maria Cristina; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). Organização social do trabalho e associativismo no contexto da mundialização: estudo em Portugal, África e Amazônia. Belém: NUMA/UFPA, 2010. p. 13-52., p. 64). Vários autores, como Avritzer (2009)AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e participação no Brasil democrático. In: AVRITZER, Leonardo (Org.). Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009. p. 27-54., relacionam o associativismo à maior participação da sociedade civil e à descentralização das funções do Estado.

No espaço rural, a ideia da organização voluntária dos produtores rurais em entidades formais (associações e cooperativas) não é novidade. O Estado, nas últimas décadas, tem valorizado a intensificação da produção e estimulado o engajamento dos produtores familiares rurais em diferentes formas associativas, como requisito para a obtenção de serviços (por exemplo, o crédito rural para a aquisição de equipamentos de uso individual e comum, infraestrutura comunitária etc.), mas também como meio de facilitar a execução das suas políticas, que têm, nas organizações dos produtores, os interlocutores privilegiados, em detrimento do atendimento individual.

Hébette (2010, p. 64)HÉBETTE, Jean. Associativismo: um ensaio sobre a sua contextualização histórica. In: GOMES, Ana Célia; MANESCHY, Maria Cristina; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). Organização social do trabalho e associativismo no contexto da mundialização: estudo em Portugal, África e Amazônia. Belém: NUMA/UFPA, 2010. p. 13-52. observa criticamente esse processo, estimulado por atores externos:

[...] se, internamente, as associações formais, como tais, são dotadas de grande liberdade, tanto no seu processo de criação, quanto nas suas formas de funcionamento, elas perdem esta mesma liberdade em muitos dos seus usos nas suas relações externas, principalmente com seus “parceiros”, tais como o Estado nacional e as agências governamentais internacionais [...], os bancos, os diversos financiadores, que não deixam de as tutelar mediante seus regulamentos.

A Associação Integrada de Piripindeua foi criada em 1991 e tem como principal objetivo captar financiamentos ou projetos. Após a implementação do Projeto de Assentamento Itabocal, em janeiro de 1995, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) relacionava-se com os assentados por meio da Associação, que, por sua vez, captava para o grupo benefícios como infraestrutura (estradas, telefones públicos e energia elétrica), crédito habitacional e financiamento para estimular a produção (crédito fomento). O acesso à assistência técnica, como o Projeto Lumiar, em 1997, era realizado também de forma coletiva19 19 O projeto foi extinto em 18 de junho de 2000, surpreendendo a todos os envolvidos pela falta de informação prévia e de uma explicação convincente, durante uma fase de conflitos entre o governo federal e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). .

Além das formalidades previstas no regimento, como a realização de assembleias, no decorrer dos anos 90 foram feitos ‘mutirões em benefício comum’. Católicos e evangélicos empreenderam esforços no cultivo de produtos agrícolas nas roças comunitárias, com fins do sustento da família e da manutenção da plantação de feijão e de arroz. Para ter energia elétrica, os agricultores da comunidade realizaram um mutirão para instalar os postes. A energia trouxe melhorias significativas para a vida dos moradores, porque muitas pessoas compraram máquinas para processar o açaí e geladeiras para armazenar produtos sazonais, como o cupuaçu e o vinho do açaí, que passaram a ser comercializados na própria comunidade.

Essas ações coletivas, no entanto, não foram duradouras. Passados os anos iniciais, as assembleias e os mutirões não mais aconteceram, tampouco houve, entre os sócios, o compartilhamento de recursos, como os lotes comunitários, usufruídos por todos os membros do Clube Agrícola. Não se criaram relações de reciprocidade entre os sócios da Associação, o que pode ser justificado pela desconfiança entre os grupos religiosos e pela limitação dos encontros nos espaços de trabalho, visto que os evangélicos condenam os demais locais de encontro dos católicos (campo de futebol, festas e comemoração de dias santos). Ademais, persiste a dificuldade para formar uma nova diretoria, porque os sócios não se sentem estimulados a liderar. Em consequência, a Associação ficou desativada por cerca de três anos, devido à dificuldade de formar novos diretores; persiste como titular a diretoria que, na época da pesquisa de campo, já estava há cerca de 14 anos nessa condição. A escolha dos diretores tinha de seguir os critérios legais, estabelecidos no estatuto da Associação, que exigia, entre outros requisitos, que os eleitos fizessem oficialmente parte do Projeto de Assentamento Itabocal e fossem registrados na Relação dos Beneficiários (RB). Por isso, permaneceram na diretoria da organização os mesmos dirigentes que assumiram essa função em 1997.

As exigências impostas por instâncias externas (legislação referente às associações, exigências do INCRA) influíram nesse processo, que se distingue do procedimento de escolha dos dirigentes das organizações criadas no âmbito da Igreja Católica, eleitos a partir da avaliação da participação do agricultor no mutirão e do cumprimento das obrigações cristãs. A influência externa restringe a “[...] possibilidade de determinar as regras para a sua própria gestão de bens comuns [...]”, condição identificada por Ostrom (1990, p. 90)OSTROM, Elinor. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge/New York: Cambridge University Press, 1990. 280 p. na elaboração de “princípios de instituições de sistemas duradouros”, como também observado na Amazônia por Benatti et al. (2003)BENATTI, José Heder; MCGRATH, David G.; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes de. Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia. Ambiente & Sociedade, v. 6, n. 2, p. 137-154, jul./dez. 2003. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2003000300009.
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e Maneschy et al. (2010)MANESCHY, Maria Cristina; CONCEIÇÃO, Maria de Fátima Carneiro; MAIA, Maria Lúcia Sá. Estudos sobre as dinâmicas das associações rurais no nordeste Amazônico. In: GOMES, Ana Célia; MANESCHY, Maria Cristina; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). Organização social e associativismo no contexto da mundialização: estudos em Portugal,África e Amazônia. Belém: NUMA/UFPA, 2010. p. 143-168.. As últimas autoras constatam que, entre os fatores “[...] que têm induzido à formação de associações jurídicas constituídas, a ação estatal se sobressai [...], [impondo] [...] atribuições definidas externamente” (Maneschy et al., 2010MANESCHY, Maria Cristina; CONCEIÇÃO, Maria de Fátima Carneiro; MAIA, Maria Lúcia Sá. Estudos sobre as dinâmicas das associações rurais no nordeste Amazônico. In: GOMES, Ana Célia; MANESCHY, Maria Cristina; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). Organização social e associativismo no contexto da mundialização: estudos em Portugal,África e Amazônia. Belém: NUMA/UFPA, 2010. p. 143-168., p. 163-164). As autoras criticam ainda os“[...] modos de funcionamento de uma associação com estatutos, reuniões, eleições periódicas, passos burocráticos característicos e dispendiosos. [...] Problemas que passavam a absorver grande parte da energia dos envolvidos” (Maneschy et al., 2010MANESCHY, Maria Cristina; CONCEIÇÃO, Maria de Fátima Carneiro; MAIA, Maria Lúcia Sá. Estudos sobre as dinâmicas das associações rurais no nordeste Amazônico. In: GOMES, Ana Célia; MANESCHY, Maria Cristina; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). Organização social e associativismo no contexto da mundialização: estudos em Portugal,África e Amazônia. Belém: NUMA/UFPA, 2010. p. 143-168., p. 163-164).

Contribuiu para esse resultado a ausência de relações de reciprocidade entre os sócios de diferentes crenças, o que seria um dos elementos para viabilizar a cooperação. Assim, apesar de experiências positivas iniciais de conquista da regularização fundiária pela cooperação entre moradores católicos e evangélicos, as ações não persistiram. A pouca frequência de momentos de interação, que pudessem permitir experimentar a disposição do outro de contribuir para o objetivo comum e de se engajar para promover a cooperação, resultou em uma diminuição da coesão, e as ações coletivas não mais ocorreram. Consequentemente, o engajamento dos agricultores ocorre apenas se houver a perspectiva de acesso aos benefícios.

Tal como indicado por Hébette (2002)HÉBETTE, Jean. Movimento sindical e ações de desenvolvimento rural na região de Marabá: a construção de um nível regional de ação em parceria. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, Belém, v. 1, n. 3, p. 141-172, 2002., na região de Marabá, também em Santa Ana os evangélicos preferem organizações com objetivos puramente econômicos ou religiosos, o que resulta em uma tímida dimensão da vida cooperativa, que ocorre, sobretudo, na escala dos eventos religiosos (cultos, inauguração de um templo e encontro de grupos de cânticos, por exemplo). Na ajuda àqueles que passam por dificuldades, existe a doação de cestas básicas.

Diferentemente, nas organizações criadas no âmbito da Igreja Católica como um fato social total, promoviamse mutirões que influenciavam a vida religiosa, política e econômica. Até mesmo o único projeto com recursos estatais – a criação de peixes – envolvia a participação de representantes de várias famílias católicas, que aprendiam e praticavam as técnicas da piscicultura de forma conjunta e em terreno comum, em diálogo com pesquisadores da EMBRAPA. Os integrantes desse projeto cooperaram em clima de lazer.

Essa diferença explica a fragilidade da ação coletiva realizada pela Associação, uma organização para promover os interesses dos seus membros, e mostra os problemas da cooperação apontados por Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p., quando não são desenvolvidas relações de reciprocidade no interior da organização.

Vale registrar que isso explica não só o escasso engajamento, mas também a própria dificuldade da troca de diretoria, que, nas organizações criadas no âmbito da Igreja Católica, eram eleitas a partir da avaliação da participação do agricultor no mutirão.

CONCLUSÕES

O tema do artigo é a persistência da ação coletiva na comunidade Santa Ana, no município de Mãe do Rio, Pará. Segundo Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p., a emergência da ação coletiva não pode ser considerada natural, pois, ao contrário, ela é pouco provável. Desde o desafio de Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p., que impediu qualquer tradução direta de interesses individuais em ação coletiva, teóricos abordaram essa questão e, segundo Tilly (1985)TILLY, Charles. Models and realities of popular collective action. Social Research, v. 52, n. 4, p. 717-747, 1985., com pouco sucesso. No entanto, estudos de Axelrod (1984)AXELROD, Robert M. The evolution of cooperation. New York: Basic Books, 1984. 241 p. e Ostrom (1990OSTROM, Elinor. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge/New York: Cambridge University Press, 1990. 280 p., 1998)OSTROM, Elinor. A behavioral approach to the rational choice theory of collective action. American Political Science Review, v. 92, n. 1, p. 1-22, mar. 1998. DOI: 10.2307/2585925.
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relativizaram os trabalhos de Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p. e indicaram que, além da existência de um interesse comum, a ação coletiva necessita de elementos estruturantes, que permitam aos participantes se engajarem, entre os quais a reciprocidade tem um papel de destaque. Na obra de Mauss (2003 [1925])MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003 [1925]. p. 183-314. sobre a dádiva, encontram-se os elementos que oferecem uma perspectiva para além desses modelos do comportamento racional de indivíduos. O princípio da dádiva contribui para criar amizades, alianças e vínculos permanentes, valorizando a coletividade e promovendo a cooperação. A relação entre ação coletiva e reciprocidade é também tema de muitos autores que trabalham o campesinato ou a agricultura familiar.

Na comunidade estudada, a persistência da ação coletiva fundamenta-se em relações de reciprocidade em diferentes âmbitos da vida social, sendo o mutirão a forma mais usual. Foi incentivada pela Igreja Católica, que se apoiou em estruturas de reciprocidade anteriores. O Clube de Mães e o Clube Agrícola são os principais lugares da reciprocidade e da cooperação. O que está em jogo nesse círculo – dar, receber e retribuir – é o lugar de cada um e o seu pertencimento ao grupo. Mesmo quando não se pode contar com uma retribuição material, especialmente das pessoas menos privilegiadas, surgem outros bens simbólicos, como o prestígio e a dispensa do trabalho com o consentimento do grupo.

Em oposição, as ações coletivas na Associação Integrada de Piripindeua, fundada por agricultores católicos e evangélicos para atender às exigências do Estado, mostram fragilidades e ocorrem apenas ocasionalmente e com fins utilitários, quando iniciativas de financiamento chamam a atenção dos seus afiliados, mas sem investimento nas relações de reciprocidade. Assim, ela pode ser considerada uma organização que segue uma orientação estratégica e utilitarista. Os mutirões iniciais entre católicos e evangélicos não prosperaram, enquanto estrutura de reciprocidade, devido a visões religiosas diferentes, as quais não permitiram que os contatos se estendessem para outros lugares (clubes, festas, futebol e bares). Em vez disso, a desconfiança impediu até uma efetiva participação dos evangélicos na gestão da associação.

Chamamos a atenção para os fatores não econômicos, mas decisivos, para a eficácia da ação coletiva nas diferentes organizações dessa comunidade. Trata-se da afiliação religiosa, que explicita outras divisões sociais, como o tempo e os lugares de residência, bem como os modos de sociação e sociabilidade, assim como a identidade coletiva. A interação frequente nos espaços de compartilhamento de atividades diversas e a criação de uma visão comum do mundo são as prerrogativas para o estabelecimento de relações, qualificadas por elementos como a confiança e o prestígio. No campo católico, as organizações promoviam mutirões como um fato social total, que influenciavam a vida religiosa, política e econômica, além da sociabilidade entre os membros. No campo evangélico, as manifestações da cooperação parecem mais tímidas, separadas entre ações religiosas e econômicas.

Por último, enfatizamos que a compreensão dos fenômenos estudados necessita da consideração das duas abordagens, a do comportamento individual racional e a da dádiva “[...] em vez de continuar o debate inútil sobre se variáveis estruturais ou atributos individuais são os mais importantes”(Ostrom, 1998OSTROM, Elinor. A behavioral approach to the rational choice theory of collective action. American Political Science Review, v. 92, n. 1, p. 1-22, mar. 1998. DOI: 10.2307/2585925.
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, p. 2-3).

  • 1
    Segundo Shore (1996, p. 115)SHORE, Cris. Comunidade. In: OUTHWAITE, William; BOTTOMORE, Tom (Ed.). Dicionário do pensamento social do século XX. Tradução Álvaro Cabral e Eduardo Francisco Alves. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1996. p. 115-117., o conceito de comunidade, no mínimo “[...] indica um grupo de pessoas dentro de uma área geográfica limitada que interagem dentro de instituições comuns e que possuem um senso comum de interdependência e integração”. O que importa não é o fato de viverem ou interagirem no mesmo território ou de disporem de uma estrutura, mas o “sentimento de comunidade” compartilhado por essas pessoas.
  • 2
    Localizada na mesorregião do nordeste do estado do Pará, microrregião do Guamá. São 180 km da capital Belém até a principal via de acesso, a BR-010 (rodovia Belém-Brasília), entrando-se à esquerda no km 40, vicinal Santa Ana, por 10 km (Mota; Castro, 2010MOTA, Dalva Maria da; CASTRO, Dulcilene Alves de. Santa Ana do Piripindeua/PA: o livro da comunidade. Mãe do Rio: Associação Integrada de Piripindeua, 2010. 26 p.).
  • 3
    “Na maioria dos estabelecimentos da agricultura familiar da Amazônia, é usado o sistema tradicional da agricultura, chamado de sistema corte e queima, caracterizado pelo uso de uma área [a roça] por um a dois anos, seguido por vários anos de pousio. Para esta forma de agricultura migratória com a rotação da área cultivada dentro dos limites do estabelecimento ocupado continuamente pelo agricultor, é usada a expressão agricultura itinerante. Vale ressaltar que este sistema se refere apenas às culturas anuais, enquanto no mesmo estabelecimento outras áreas podem ser usadas de forma permanente com culturas perenes e pasto” (Schmitz, 2007SCHMITZ, Heribert. A transição da agricultura itinerante na Amazônia para novos sistemas. Revista Brasileira de Agroecologia, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 46-49, fev. 2007., p. 46).
  • 4
    Os evangélicos chegaram apenas no início da década de 1970, com poucas famílias. Aumentaram posteriormente, porque várias pessoas se converteram, mas são minoria nessa comunidade.
  • 5
    Em geral, consideramos a cooperação como uma forma de ação coletiva. Segundo William (1988, p. 7)WILLIAM, Bernard. Formal structures and social reality. In: GAMBETTA, Diego (Ed.). Trust: making and breaking cooperative relations. Oxford/Cambridge: Basil Blackwell, 1988. p. 3-13., “dois agentes cooperam quando eles se engajam em um empreendimento comum para cujo resultado as ações de cada um são necessárias, e onde a ação necessária de pelo menos um deles não está sob o controle imediato do outro”. Gambetta (1996)GAMBETTA, Diego. Confiança e cooperação. Verbete. In: OUTHWAITE, William; BOTTOMORE, Tom (Ed.). Dicionário do pensamento social do século XX. Tradução Álvaro Cabral e Eduardo Francisco Alves. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1996. p. 119-120. relaciona a cooperação à confiança e à exigência de que os envolvidos estejam de acordo com um conjunto de regras, que não necessariamente são resultado de uma comunicação, como as regras consuetudinárias.
  • 6
    Melucci (1988, p. 339)MELUCCI, Alberto. Getting involved: identity and mobilization in social movements. In: KLANDERMANS, Bert; KRIESI, Hanspeter; TARROW, Sidney (Ed.). From structure to action: comparing social movement research across cultures. Greenwich: JAI, 1988. p. 329-348. (International Social Movement Research: a research annual, 1). considera o free rider“[...] um termo útil de comparação neste contexto. Este argumento tem inegável peso crítico vis-à-vis à suposição ingênua que a ação coletiva deriva do interesse comum, objetivo de vários indivíduos. Sua contribuição substantiva, no entanto, não vai além desta função crítica”.
  • 7
    Na verdade, na maioria das decisões, as pessoas não conseguem fazer realmente esse cálculo racional, mas partem de informações incompletas.
  • 8
    Segundo a interpretação de Sabourin e Lazzaretti (2002, p. 72)SABOURIN, Eric; LAZZARETTI, Miguel Ângelo. Construção da ação coletiva nos sindicatos rurais brasileiros: aspectos comparativos. Revista Raízes, Campina Grande, v. 21, n. 1, p. 72-80, jan./jun. 2002., para Olson (1965)OLSON, Mancur. The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge: Harvard University Press, 1965. 186 p., a ação coletiva seria toda “ação de um grupo para a produção ou a obtenção de um bem público ou coletivo”, estando ligada, principalmente, a grupos de interesse e de pressão (lobbies).
  • 9
    Segundo Cohen (1985)COHEN, Jean L. Strategy or identity: new theoretical paradigms and contemporary social movements. Social Research, v. 52, n. 4, p. 663-716, 1985., apenas a consideração de fatores como solidariedade, identidade coletiva, consciência ou ideologia permitiria explicar o engajamento por motivos que não trazem benefícios diretos para os indivíduos, a exemplo dos Novos Movimentos Sociais.
  • 10
    Robert Axelrod (1984)AXELROD, Robert M. The evolution of cooperation. New York: Basic Books, 1984. 241 p. e Russell Hardin (1982)HARDIN, Russell. Collective action. Baltimore: The John Hopkins University Press, 1982. 248 p. criticaram a ideia do One-move ou One-shot prisoners dilemma, apresentada para argumentar contra a probabilidade da ação coletiva. Ver também Ostrom (1998)OSTROM, Elinor. A behavioral approach to the rational choice theory of collective action. American Political Science Review, v. 92, n. 1, p. 1-22, mar. 1998. DOI: 10.2307/2585925.
    https://doi.org/10.2307/2585925...
    .
  • 11
    Para mais informações sobre esses modelos, ver Ostrom (1998OSTROM, Elinor. A behavioral approach to the rational choice theory of collective action. American Political Science Review, v. 92, n. 1, p. 1-22, mar. 1998. DOI: 10.2307/2585925.
    https://doi.org/10.2307/2585925...
    , 2010)OSTROM, Elinor. Analyzing collective action. Agricultural Economics, v. 41, p. 155-166, nov. 2010. DOI: 10.1111/j.15740862.2010.00497.x.
    10.1111/j.15740862.2010.00497.x...
    . Ostrom refere-se à reciprocidade como “uma classe de normas especificamente importante” (1998, p. 10).
  • 12
    Sabourin (2009b, p. 53)SABOURIN, Eric. Organisations et sociétés paysannes: une lecture par la réciprocité. Paris: Université Paris, Panthéon Sorbonne-IEDES, 2009b. 252 p. (Dossier d’Habilitation à Diriger des Recherches en Sociologie et Anthropologie). considera apenas “[...] aqueles autores que reconhecem a existência de relações de reciprocidade e de dom (dádiva) como princípio econômico diferente da troca”. Essa restrição deve-se, entre outras causas, a divergências profundas na interpretação da dádiva, a partir da introdução que Claude Lévi-Strauss escreveu para o ensaio sobre a dádiva de Mauss (2003 [1925])MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003 [1925]. p. 183-314.. Ver, entre outros autores, Godelier (2001)GODELIER, Maurice. O enigma do dom. Tradução E. Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. 333 p., Lévi-Strauss (2003)LÉVI-STRAUSS, Claude. Introdução à obra de Marcel Mauss. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2003. p. 11-46. e Sigaud (1999)SIGAUD, Lygia. As vicissitudes do “Ensaio sobre o dom”. Mana, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 89-124, out. 1999. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93131999000200004.
    http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93131999...
    .
  • 13
    No âmbito deste artigo, tratamos campesinato e agricultura familiar como sinônimos.
  • 14
    O estudo de caso reforça as afirmações de Hébette (2002)HÉBETTE, Jean. Movimento sindical e ações de desenvolvimento rural na região de Marabá: a construção de um nível regional de ação em parceria. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, Belém, v. 1, n. 3, p. 141-172, 2002., quanto à forte manifestação do campo religioso no espaço social dos agricultores, cujas divisões e tensões aparecem também na Associação. Os evangélicos reclamavam que os cargos que ocupavam eram figurativos, pois o controle dessa organização era dos católicos.
  • 15
    No caso estudado, a reciprocidade unilateral é aparente, visto que, para o mutirão nas organizações religiosas, leva-se em consideração a participação de terceiros (Deus e Santa Ana) para a realização da retribuição.
  • 16
    Zaluar (1997, p. 6)ZALUAR, Alba. Exclusão e políticas públicas: dilemas teóricos e alternativas políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 35, p. 1-20, fev. 1997. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69091997000300003.
    http://dx.doi.org/10.1590/S0102-6909199...
    afirma: “[...] o dom não é puro desinteresse nem absoluta generosidade, mas seu caráter interessado é muito mais simbólico do que material”. Sobre o ato desinteressado, ver também Bourdieu (1996, p. 137-156)BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996. 231 p..
  • 17
    Denominação atribuída a um pequeno rio, especialmente na Amazônia. No Pará, um tipo de farinha de mandioca muito comum é a farinha d’água. Para fazer essa farinha, os tubérculos da mandioca ficam por vários dias submersos na água, que tanto pode ser o igarapé como um tipo de tanque, nas imediações da casa de farinha.
  • 18
    A cooperativa é uma associação de pessoas para realização de uma atividade econômica em benefício comum.
  • 19
    O projeto foi extinto em 18 de junho de 2000, surpreendendo a todos os envolvidos pela falta de informação prévia e de uma explicação convincente, durante uma fase de conflitos entre o governo federal e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

AGRADECIMENTOS

Pesquisa financiada com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Apr 2017

Histórico

  • Recebido
    23 Fev 2016
  • Aceito
    08 Set 2016
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