A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX

Kaizô Iwakami Beltrão José Eustáquio Diniz Alves Sobre os autores

Resumos

A redução do hiato de gênero e o maior acesso das mulheres à educação são objetivos explícitos da IV Conferência da Mulher (1995), do Fórum Mundial de Educação (2000) e da Cúpula do Milênio (2000). As conferências internacionais promovidas pela Organização das Nações Unidas recomendam ações para eliminar as discriminações contra o sexo feminino em todos os campos de atividade, especialmente na educação. O hiato de gênero e o déficit educacional das mulheres sempre fizeram parte da realidade brasileira. Contudo, as mulheres conseguiram eliminar e reverter esse hiato ao longo do século XX. Este artigo tem como objetivo principal analisar quando se deu a reversão do hiato de gênero na educação no Brasil. Para isso, apresentaremos as informações educacionais dos censos demográficos de 1960 a 2000, segundo níveis de escolaridade, desagregadas por sexo e por coortes de nascimento. Essa metodologia nos permitirá acompanhar a evolução do hiato de gênero das coortes nascidas após 1890 até o ano 1995.

GÊNERO; MULHERES; EDUCAÇÃO FORMAL; DIFERENÇAS SEXUAIS


The reduction of the gender gap and the improvement in female access to education were explicit objectives of the IV Conference on Women (1995), of the World Education Forum (2000) and of the Millennium Summit (2000). All International Conferences promoted by the United Nations Organization (UN) recommend actions to eradicate discrimination against women in all fields of activity, especially education. The gender gap and the education deficit among women have always been part of the Brazilian reality. However, women have been able to eliminate and reverse this gap throughout the 20th century. The main purpose of this article is to analyze when the reversion of the gender gap in Brazilian education occurred. In order to do so, we will present information obtained from demographic censuses from 1960 to 2000, based on schooling levels disaggregated by gender and birth cohorts. This methodology will allow us to track the evolution of the gender gap in birth cohorts after 1890 until 1995.

GENDER; WOMEN; FORMAL EDUCATION; SEX DIFFERENCES


OUTROS TEMAS

A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX

Kaizô Iwakami BeltrãoI; José Eustáquio Diniz AlvesII

IProfessor do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, kaizo@ibge.gov.br

IIProfessor Titular e Coordenador da Pós-Graduação da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, jedalves@ibge.gov.br

RESUMO

A redução do hiato de gênero e o maior acesso das mulheres à educação são objetivos explícitos da IV Conferência da Mulher (1995), do Fórum Mundial de Educação (2000) e da Cúpula do Milênio (2000). As conferências internacionais promovidas pela Organização das Nações Unidas recomendam ações para eliminar as discriminações contra o sexo feminino em todos os campos de atividade, especialmente na educação. O hiato de gênero e o déficit educacional das mulheres sempre fizeram parte da realidade brasileira. Contudo, as mulheres conseguiram eliminar e reverter esse hiato ao longo do século XX. Este artigo tem como objetivo principal analisar quando se deu a reversão do hiato de gênero na educação no Brasil. Para isso, apresentaremos as informações educacionais dos censos demográficos de 1960 a 2000, segundo níveis de escolaridade, desagregadas por sexo e por coortes de nascimento. Essa metodologia nos permitirá acompanhar a evolução do hiato de gênero das coortes nascidas após 1890 até o ano 1995.

GÊNERO – MULHERES – EDUCAÇÃO FORMAL – DIFERENÇAS SEXUAIS

O hiato de gênero (gender gap) na educação ocorre quando existem diferenças sistemáticas nos níveis de escolaridade entre homens e mulheres. É uma medida útil para evidenciar as desigualdades no acesso à escola entre os sexos. Na maior parte do século XX, o hiato de gênero na educação brasileira ocorreu porque as taxas de alfabetização e os demais níveis de educação dos homens eram superiores aos das mulheres. Segundo as abordagens de gênero, as diferenças nos níveis educacionais não decorrem de características biológicas, mas sim das condições históricas e estruturais da conformação de cada sociedade. Em quase todos os países do mundo as mulheres sempre tiveram maiores barreiras no acesso à escola. Alguns conseguiram derrubá-las, mas em outros ainda há uma longa batalha pela frente.

A redução do hiato de gênero e o maior acesso das mulheres à educação são objetivos explícitos da IV Conferência da Mulher (1995), do Fórum Mundial de Educação (2000) e das Metas do Milênio (2000). Todas as Conferências Internacionais promovidas pela Organização das Nações Unidas – ONU –, nos últimos dez anos partem do princípio de que para se chegar a um mundo mais justo e próspero é preciso eliminar as discriminações contra o sexo feminino em todos os campos de atividade, especialmente na educação, propiciando maior status e autonomia, isto é, maior empoderamento das mulheres.

O hiato de gênero e o déficit educacional das mulheres fizeram parte da realidade brasileira por cerca de 450 anos. Segundo Alves (2003), a reversão do hiato de gênero na educação foi a maior conquista das mulheres brasileiras no século passado. Esse triunfo feminino, no entanto, ainda não foi suficiente para reverter o hiato de gênero no mercado de trabalho, no acesso à renda e à propriedade, na representação parlamentar etc. A vitória no campo educacional ainda não obteve o mesmo sucesso em outras esferas de atividade. Mas, sem dúvida, o progresso educacional das mulheres brasileiras pode servir de exemplo para os dirigentes de outros países do mundo que desejam eliminar o hiato de gênero, conforme os objetivos estabelecidos nas diversas conferências multilaterais organizadas pela ONU.

Este artigo tem por objetivo descrever quando se deu a reversão do hiato de gênero na educação no Brasil e mostrar que políticas públicas universalistas, assim como mudanças culturais e comportamentais, foram fundamentais para isso. Apresenta-se inicialmente um breve histórico da educação no Brasil e a seguir um panorama da evolução do movimento feminista no país, com o objetivo de verificar as relações entre a história das mulheres e a história social, uma vez que as duas não são idênticas, pois possuem dinâmicas diferentes e relações complexas. As partes seguintes apresentam dados dos censos demográficos de 1960 a 2000. A comparação do número médio de anos de estudo para diferentes coortes e as diferenças entre os sexos permite precisar o momento em que houve a reversão do hiato de gênero para cada coorte de nascimento, o que é reforçado pelo exame das proporções de jovens que completam diferentes níveis do ensino fundamental e de indivíduos que completam o ensino médio e superior por grupos etários e sexo. A conclusão apresenta uma análise desses dados.

UMA BREVE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FEMININA NO BRASIL

A economia colonial brasileira, fundada na grande propriedade rural e na mão de obra escrava, deu pouca atenção ao ensino formal para os homens e nenhuma para as mulheres. O isolamento, a estratificação social e as relações familiares patriarcais1 1 . Segundo Danda Prado (1982, p.51), o termo família "origina-se do latim famulus que significa: conjunto de servos e dependentes de um chefe ou senhor. Entre os chamados dependentes inclui-se a esposa e os filhos. Assim, a família greco-romana compunha-se de um patriarca e seu fâmulos: esposa, filhos, servos livres e escravos". favoreceram uma estrutura de poder fundada na autoridade sem limites dos homens donos de terras. Segundo Ribeiro (2000), a tradição cultural ibérica, transposta de Portugal para a colônia brasileira, considerava a mulher um ser inferior, que não tinha necessidade de aprender a ler e a escrever. A obra educativa da Companhia de Jesus contribuiu significativamente para o fortalecimento da predominância masculina, sendo que os padres jesuítas tinham apego às formas dogmáticas de pensamento e pregavam a autoridade máxima da Igreja e do Estado.

Com a vinda da Família Real2 2 . Com a vinda da Família Real portuguesa para o Brasil, em 1808, houve uma "reviravolta nas relações entre a Metrópole e a Colônia" (Fausto, 1995, p.121). portuguesa para o Brasil e a Independência, em 1822, a sociedade brasileira começou a apresentar uma estrutura mais complexa. As imigrações internacionais e a diversificação econômica aumentaram a demanda por educação, que passou a ser vista como um instrumento de ascensão social pelas camadas sociais intermediárias. Nesse novo contexto, pela primeira vez, os dirigentes do país manifestaram preocupação com a educação feminina. Os primeiros legisladores do Império estabeleceram que o ensino primário deveria ser de responsabilidade do Estado e extensivo às meninas, cujas classes seriam regidas por professoras. Porém, devido à falta de professoras qualificadas e sem conseguir despertar maior interesse dos pais, o ensino não chegou a abranger uma percentagem significativa de alunas (Unicef, 1982).

Na primeira metade do século XIX, começaram a aparecer as primeiras instituições destinadas a educar as mulheres, embora em um quadro de ensino dual, com claras especializações de gênero. Ao sexo feminino cabia, em geral, a educação primária, com forte conteúdo moral e social, dirigido ao fortalecimento do papel da mulher como mãe e esposa. A educação secundária feminina ficava restrita, em grande medida, ao magistério, isto é, à formação de professoras para os cursos primários. As mulheres continuaram excluídas dos graus mais elevados de instrução durante o século XIX. A tônica permanecia na agulha, não na caneta. A primeira escola foi criada em Niterói, no ano de 1835, seguida por outra na Bahia, em 1836. Até os últimos anos do Império, as escolas normais permaneceram em pequeno número, e quase insignificantes em termos de matrículas (Hahner, 1981).

Se o sexo feminino tinha dificuldades de acesso ao ensino elementar, a situação era mais dramática na educação superior, que era eminentemente masculina. As mulheres foram excluídas dos primeiros cursos de Medicina (1808), Engenharia (1810) e Direito surgidos no país. O decreto imperial que facultou à mulher a matrícula em curso superior data de 1881. Todavia, era difícil vencer a barreira anterior, pois os estudos secundários eram essencialmente masculinos, além de caros e os cursos normais não habilitavam as mulheres para as faculdades. A primeira mulher a obter o título de médica no Brasil foi Rita Lobato Velho Lopes, em 1887. O importante a notar é que, durante o século XIX e a primeira metade do século XX, a exclusão feminina dos cursos secundários inviabilizou a entrada das mulheres nos cursos superiores. Assim, a dualidade e a segmentação de gênero estiveram, desde sempre, presentes na gênese do sistema educacional brasileiro, sendo que as mulheres tinham menores taxas de alfabetização e tinham o acesso restringido aos graus mais elevados de instrução (Romanelli, 2001).

A Constituição da República, de 1891, consagrou a descentralização do ensino em um esquema dualista: a União ficou responsável pela criação e controle das instituições de ensino superior e secundário e aos Estados coube a criação de escolas e o monitoramento e controle do ensino primário, assim como do ensino profissional de nível médio que compreendia as escolas normais para as moças e as escolas técnicas para os rapazes. Nessa época, houve uma expansão quantitativa do sistema educacional, mas pouca mudança qualitativa. A taxa de alfabetização da população brasileira cresceu durante a República Velha (1889-1930), apesar da manutenção de altos níveis de analfabetismo. Evidentemente, a exclusão educacional sempre foi maior para as mulheres negras (Beltrão, Novellino, 2002).

As mulheres brasileiras aumentaram suas taxas de matrículas no ensino secundário e superior no início do século XX, mas em proporção muito menor que os homens. A tabela 1 mostra que no Distrito Federal, entre 1907 e 1912, a presença feminina nos cursos secundários correspondia a menos de um quarto do total de estudantes, e nos cursos superiores não alcançava 1,5%. Vale lembrar que a cidade do Rio de Janeiro apresentava uma das melhores taxas educacionais do país.

Os motivos do baixo grau de investimento educacional brasileiro tiveram suas origens no modelo econômico primário-exportador baseado em uma estrutura escravocrata. Enquanto a população permaneceu no campo, utilizando meios arcaicos de produção, a escola não exerceu um papel importante na qualificação dos recursos humanos, sendo apenas agente de educação para o ócio ou de preparação para as carreiras liberais, no caso dos homens, ou para professoras primárias e donas-de-casa, no caso das mulheres.

A Revolução de 1930, ao redirecionar o desenvolvimento brasileiro para o mercado interno e para o setor urbano-industrial, propiciou o surgimento das primeiras políticas públicas de massa, especialmente para as populações urbanas. As novas exigências da industrialização e dos serviços urbanos influenciaram os conteúdos e a expansão do ensino. Porém, como a expansão do capitalismo não se fez de forma homogênea em todo o território nacional, a maior expansão da demanda escolar ocorreu nas regiões onde as relações capitalistas estavam mais avançadas.

Durante o período do chamado Pacto Populista (1945-1964), apesar da pressão popular pela democratização do ensino, o acordo das elites no poder manteve o caráter "aristocrático" da escola. Assim, não estranha que a expansão da cobertura escolar tenha ocorrido de forma improvisada e insuficiente. Para efeito do nosso estudo, é importante destacar que somente em 1961, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB –, foi garantida equivalência de todos os cursos de grau médio, abrindo a possibilidade para as mulheres que faziam magistério de disputar os vestibulares. Portanto, foi a partir dos anos 1960 que as mulheres brasileiras tiveram maiores chances de ingressar na universidade, e foi nos anos 1970 que começou a reversão do hiato de gênero no ensino superior.

Com a intensificação da industrialização e da urbanização do país, o sistema educacional cresceu horizontalmente e verticalmente. Os governos militares, instalados no país após 1964 e inspirados no modelo norte-americano, tomaram medidas para atender a demanda crescente por vagas e qualificação profissional, de acordo, inclusive, com os compromissos internacionais. A aliança entre os militares e a tecnoburocracia possibilitou um grande crescimento da pós-graduação, com o objetivo de formar professores competentes para suprir a própria universidade, estimular o desenvolvimento da pesquisa científica e assegurar a formação de quadros intelectuais qualificados para responder às necessidades do desenvolvimento nacional (Cunha, 2000).

A expansão do ensino no Brasil continuou com o processo de redemocratização do país, com a instalação da chamada "Nova República", em 1985. Nos anos de 1990, houve um desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a manutenção das crianças na escola (Bolsa Escola) e um esforço de universalização da educação básica. No ensino superior, registrou-se um grande crescimento das universidades privadas, que ultrapassaram em muito o número de estudantes matriculados na universidade pública. A expansão geral das vagas no ensino brasileiro favoreceu especialmente o sexo feminino. Na segunda metade do século XX, as mulheres conseguiram reverter o hiato de gênero na educação em todos os níveis. Elas souberam aproveitar as oportunidades criadas pelas transformações sociais ocorridas no país.

Mas, sobretudo, a reversão do hiato de gênero foi uma conquista que resultou de um esforço histórico do movimento de mulheres, como parte de uma luta mais geral pela igualdade de direitos entre os sexos envolvendo inúmeros atores sociais. Isso não aconteceu apenas no Brasil, mas faz parte de uma mudança mundial no sentido da redefinição do papel da mulher na sociedade e do enfraquecimento do patriarcado (Therborn, 2004).

UMA BREVE HISTÓRIA DO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL

O movimento feminista brasileiro, mesmo sendo pequeno em termos de visibilidade social, contribuiu de maneira fundamental para a reversão do hiato de gênero. Para se entender a reversão das desigualdades de gênero na educação, além de conhecer a história geral do país, é preciso compreender como as mulheres romperam com a tradição cultural que lhes reservava um papel prioritário no espaço privado (domicílio e família), enquanto o espaço público era monopolizado pelos homens.

Durante a maior parte da história brasileira existiu uma divisão sexual do trabalho que, de modo geral, impunha às mulheres as atividades domésticas e de reprodução (privadas), e aos homens as atividades extradomésticas e produtivas (públicas). A prevalência de altas taxas de morbidade e mortalidade, especialmente os altos índices de mortalidade materna e infantil, reduzia a expectativa de vida da população. Em consequência, a sociedade se organizava para manter altas taxas de fecundidade. As mulheres, em média, tinham um grande número de gestações durante o período reprodutivo, o que as mantinha "presas" às atividades de criação dos filhos e aos afazeres domésticos. Nesse arranjo, as mulheres tiveram menor acesso à escola do que os homens, pois além de a oferta de vagas ser pequena, a cultura sexista e patriarcal designava aos homens o papel de provedores, cabendo-lhes as melhores oportunidades educacionais e de trabalho remunerado (Alves, 1994).

Apesar de a conexão não ser tão estreita, existe uma relação entre a história das lutas das mulheres e os processos de mudanças econômicas e sociais que ocorreram no Brasil. Evidentemente, o passado do movimento de mulheres não pode ser estudado no vácuo. As conquistas foram parciais e progressivas. Pequenas vitórias foram se avolumando no tempo e as dificuldades não impediram a evolução gradual, mesmo que não linear. Durante o período colonial, as mulheres brasileiras, viveram em condições adversas, vítimas dos estereótipos da Igreja Católica. As mulheres negras (com exceção das alforriadas) eram escravas e, portanto, não gozavam dos direitos de cidadania. E as demais, mesmo gozando de liberdade e de direitos abstratos, viviam em isolamento relativo e eram cidadãs de segunda classe, pois não podiam votar e tinham severas restrições quanto ao acesso à escola e ao trabalho extradoméstico.

Como mostrou Teles (1993), nesse quadro geral de subordinação, destaca-se o exemplo de uma nova mulher na figura de Nísia Floresta (18101875) que foi uma pioneira na luta pela alfabetização das meninas e jovens. Ela fundou uma escola inovadora na cidade do Rio de Janeiro, marco na história da educação feminina no Brasil. Na segunda metade do século XIX surge a imprensa feminina, e vários jornais são dirigidos por mulheres: Jornal das Senhoras (1852), O Bello Sexo (1862), O Sexo Feminino (1873), O Domingo e Jornal das Damas (1874), Myosotis (1875), Echo das Damas (1879), entre outros.

Apesar de terem tido vida curta e de se manterem relativamente isolados, todos eles ressaltavam a importância da educação feminina, mesmo que, inicialmente, uma educação ainda calcada nos valores familiares e na glorificação das funções de esposa e mãe. A despeito das limitações de tiragem e conteúdo, aos poucos a imprensa feminina foi firmando a ideia de que a educação era fundamental para o progresso do país e para a emancipação das mulheres.

Paralelamente ao crescimento da imprensa feminina, ainda na segunda metade do século XIX, as mulheres brasileiras tiveram participação importante nos dois principais movimentos sociais do período: as lutas contra a escravidão e pela República. Mesmo no papel de coadjuvantes desses movimentos, suas ações não podem ser ignoradas. No início do século XX, apesar dos avanços ocorridos com a instituição do trabalho livre e a República, as mulheres brasileiras não conseguiram mudanças fundamentais capazes de reverter o quadro de subordinação existente desde o descobrimento do país (Pena, 1981). Portanto, o ambiente social e político não era favorável a uma melhoria significativa no quadro educacional do país.

Somente após a Revolução de 1930 a situação começaria a mudar substancialmente. No plano político, sem dúvida, o direito de voto, obtido por meio do Decreto-lei do Presidente Getúlio Vargas, de 24 de fevereiro de 1932, contribuiu para resgatar uma parte da cidadania feminina. A primeira eleição ocorreu em 1934, quando foi eleita para a Câmara Federal uma única deputada, a paulista Carlota Pereira de Queiroz. Com o Estado Novo (19371945) as eleições foram suspensas. A expansão do eleitorado feminino ocorreu somente após a redemocratização de 1945, mas o número de deputadas em cada legislatura variava entre uma e duas. Embora tenha havido um pequeno número de mulheres eleitas, o voto feminino pode ter sido de fundamental importância, especialmente para a elevação das matrículas escolares.

Um efeito não antecipado do voto feminino, que precisa ser mais bem investigado, é o crescimento da escolarização das mulheres, pois interessava aos partidos políticos conquistar mais eleitores. Os políticos tinham interesse na alfabetização geral da população, em especial das mulheres, pois somente as pessoas alfabetizadas podiam votar. As mulheres eram eleitoras, mas raramente eram candidatas. Nesse quadro, elas souberam aproveitar o apoio dos políticos na alfabetização feminina e, resgatando seus próprios interesses, entraram maciçamente nas escolas, concretizando o acesso à educação (Alves, 2003).

Na década de 1960, além da nova LDB, uma conquista jurídica importante foi a Lei 4.121, conhecida como Estatuto da Mulher Casada3 3 . Outras partes do Código de 1916 que mantinham discriminações de gênero somente foram revogadas pela Constituição de 1988 e pelo novo Código Civil, de 2001. , que revogou vários dispositivos ultrapassados do Código Civil de 1916, entre os quais o que equiparava o status civil da mulher casada ao dos menores, dos silvícolas e dos alienados – tornando-a, portanto, civilmente incapaz. Toda a estrutura do Código se baseava no conceito de pátrio poder, isto é, o poder dos maridos e dos pais (homens). Evidentemente, não foi somente o movimento feminista que promoveu todas essas mudanças, mas outros atores sociais contribuíram para fortalecer uma nova visão do papel da mulher na sociedade (Prado, 1982).

Os avanços científicos e médicos também contribuíram para a liberação das mulheres. Nos anos de 1960, elas começaram a ter acesso a meios contraceptivos eficientes. A regulação da fecundidade permitiu que limitassem o número de filhos e espaçassem os nascimentos ou encerrassem a parturição. Com isso, podiam planejar o tamanho da família, assim como a permanência na escola e a entrada no mercado de trabalho. Foi igualmente importante a revolução sexual dos anos de 1960 visando a emancipação da sexualidade e a liberação dos rígidos costumes que segregavam a mulher ao lar e ao papel de esposa e mãe.

Nesse período, houve um salto qualitativo na situação da mulher brasileira que ampliou sua presença em todos os níveis de ensino e passou a apresentar taxas crescentes de participação no mercado de trabalho. Houve uma confluência de condições objetivas, representadas pelos processos de modernização das estruturas produtivas do país, e de condições subjetivas, representadas pelas novas posturas culturais e ideológicas das mulheres.

Porém, as condições políticas restritivas, impostas pela ditadura militar, inibiram a atuação conjunta das mulheres, e o movimento feminista não conseguiu se impor como agente coletivo de transformação. Apenas nos anos de 1970 o movimento de mulheres se constituiria em um sujeito coletivo capaz de marcar presença na cena política nacional, especialmente através das mobilizações contra a carestia, pela anistia e pela redemocratização do país. O movimento contra a carestia reuniu principalmente mulheres pobres ou dos estratos médios organizadas em associações de bairros e sindicatos para lutar contra a alta da inflação, por melhores condições de vida e pela segurança alimentar. O Movimento Feminino pela Anistia teve inicio em 1975, em São Paulo, e multiplicou-se por todo país nos anos seguintes até a conquista da Lei da Anistia em 1979. O ressurgimento do movimento feminista no Brasil especialmente a partir do Ano Internacional da Mulher, em 1975 luta contra as desigualdades entre os sexos passou a fazer parte da pauta política nacional.

Em um balanço da "década da mulher", Moraes (1985) mostra que, após a retomada do movimento de massas no final dos anos de 1970, surgiram vários jornais feministas, como Brasil-Mulher, Nós Mulheres e Mulherio e cresceu a presença feminina na cena nacional, como nos debates das eleições diretas para governadores, em 1982, e na luta por Diretas Já, de 1984. A par das lutas gerais, o movimento feminista começou a colocar questões específicas da maior importância para as mulheres, como as lutas contra a violência de gênero e em defesa da saúde reprodutiva. A luta contra a violência doméstica e demais violências sexistas levou ao surgimento de grupos de mulheres organizadas, como SOS-Violência. A luta pelo fim da violência contra a mulher teve uma importante vitória com a criação da primeira Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher – Deam –, no governo Franco Montoro, em São Paulo. No campo dos direitos reprodutivos, a grande conquista foi a implementação do Programa de Assistência à Saúde Integral das Mulheres – Paism –, que trouxe uma nova concepção de atendimento da saúde. Surgem também diversas ONGs feministas, tais como Rede Feminista de Saúde, CFEMEA, Fala Preta, SOS-Corpo, Geledes, Cepia etc.

Em consonância com todas essas atividades, as mulheres conseguiram elevar de forma expressiva sua participação parlamentar. Houve um salto de duas deputadas federais eleitas em 1978 para oito em 1982 e 26 em 1986. Apesar de representarem menos de 10% da Câmara, essas 26 deputadas tiveram um papel importante nos debates da Assembleia Constituinte e foram fundamentais para a conquista de direitos iguais entre os sexos. A Constituição de 1988 passou a ser uma das mais avançadas do mundo no que se refere à equidade de gênero ao incorporar e consolidar conquistas nacionais e internacionais que marcam um século de luta feminista. A nova Constituição estabeleceu a obrigatoriedade de concurso para o preenchimento de cargos no serviço público. Essa medida favoreceu a entrada de mulheres com curso superior em diversas profissões, como de advogados e economistas, que eram carreiras essencialmente masculinas.

Nos anos de 1990, o movimento feminista brasileiro conseguiu outras vitórias importantes. As mulheres tiveram um papel de destaque na organização da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento realizada no Cairo, em 1994, e na IV Conferência Mundial das Mulheres, realizada em Pequim, em 1995. Nas eleições de 1996, regidas pela Lei 9.100/95, passou a vigorar a primeira experiência de ação afirmativa visando aumentar a representação parlamentar feminina, que chegou a 42 deputadas federais em 2002 (Araújo, 2005).

O século XX terminou de forma completamente diferente do que começou, e entre todas as conquistas femininas, a reversão do hiato educacional de gênero foi uma das mais significativas. A educação brasileira ainda carece de uma expansão quantitativa e qualitativa para atingir os padrões internacionais já alcançados por países com o mesmo nível de desenvolvimento. Contudo, nas últimas décadas, o número de anos de estudo médio cresceu bastante para ambos os sexos, e as mulheres ultrapassaram os homens em todos os níveis educacionais. As conquistas na educação não vieram acompanhadas de outras conquistas, como a entrada no mercado de trabalho, a maior presença na política, maior autonomia e liberdade, maiores direitos sexuais e reprodutivos etc. O sexismo ainda é muito presente na educação brasileira (Rosemberg, 2002).

Sem dúvida, a reversão do hiato de gênero na educação foi uma revolução que mudou a história de quase 450 anos de exclusão (ou menor participação) feminina nas escolas, mas ainda falta muito para que exista equidade de gênero no Brasil. As mulheres negras ainda apresentam níveis educacionais inferiores aos das mulheres brancas. Porém, as condições gerais em que as mulheres brasileiras se encontram no início do século XXI são bem melhores do que em qualquer outro momento da história brasileira.

Muitos fatores contribuíram para essa nova configuração, especialmente as transformações socioeconômicas e culturais. Não se deve superestimar o papel do movimento feminista, mas não se deve esquecer que, tanto no Brasil quanto em outros países, as concepções feministas (defendidas por mulheres ou homens) contribuíram para a defesa de um mundo mais justo. A aspiração de autonomia das mulheres, vinda do feminismo ou não, sem dúvida contribuiu para a reversão das desigualdades de gênero na educação brasileira.

DADOS E METODOLOGIA

Foram utilizados neste trabalho dados dos censos demográficos do IBGE de 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000. As informações coletadas têm origem em dois tipos de questionários: o mais simples é aplicado ao universo dos domicílios ocupados e refere-se às características básicas da população; o mais amplo é aplicado a uma amostra dos domicílios e compreende informações sociais, econômicas e demográficas.

Os dados utilizados no presente trabalho são aqueles referentes à amostra expandida. Existem, entre os cinco censos utilizados, algumas diferenças no período de coleta e de referência, assim como algumas mudanças conceituais ou de ordenamento das perguntas. Para efeito de nosso trabalho, é preciso salientar uma mudança introduzida no Censo de 2000: somente aos indivíduos que já tinham deixado a escola se perguntava sobre o curso de nível mais elevado que tinha concluído; para os estudantes, pressupunha-se que o curso de nível mais elevado era o que frequentavam no momento.

Análises preliminares comparando os dados para os responsáveis das famílias na amostra (para os quais houve a mudança no ordenamento) e no universo (para os quais se perguntou diretamente sobre o último curso) indicam que existe um viés no sentido de subestimar o nível mais alto de ensino para aquela parcela da população que ainda frequentava a escola. Ainda que esse viés seja importante quando se analisam os níveis mais altos de estudo, no presente trabalho ele tem um efeito menor, pois os eventuais erros de subestimação são compensados quando o objeto de análise é o hiato existente entre ambos os sexos.

A metodologia adotada de comparação dos níveis educacionais de homens e mulheres para cada coorte de nascimento reduz outras possíveis diferenças de comparação longitudinal entre os censos. O foco da nossa análise é a diferença existente entre os diversos níveis educacionais de cada sexo, considerando-se os grupos etários quinquenais da população com 5 anos ou mais para cada censo realizado. O número de anos de estudo utilizado foi o número de anos de estudo formal concluídos com sucesso. Foram consideradas as coortes quinquenais de nascimento, compatibilizando-as com as tabulações de grupos quinquenais de idade dos censos. Por exemplo, nos dados do censo de 1980, a coorte mais jovem corresponde ao grupo etário de 5 a 9 anos, com nascimento entre os anos de 1971 e 1975.

HIATO DE GÊNERO SEGUNDO O NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDO

Os dados agregados sugerem que a reversão do hiato de gênero no Brasil aconteceu na década de 1980. O gráfico 1 mostra o número médio de anos de escolaridade de homens e mulheres nos censos entre 1960 e 2000. Nota-se que a escolaridade média cresceu para ambos os sexos, mas as mulheres conseguiram avançar com mais velocidade. Em 1960, a escolaridade média dos homens era de 1,9 ano e a das mulheres, de 1,7. Já em 2000, esses números passaram a 5,1 e 5,5 anos, respectivamente. A diferença, que era de 0,2 ano em favor dos homens no censo de 1960, passou, em 2000, a 0,4 ano em favor das mulheres. Pelos dados agregados, a reversão do hiato de gênero ocorreu recentemente. Contudo, uma análise desagregada por coortes poderá mostrar que as mulheres mais jovens começaram a apresentar taxas de escolaridade média mais elevadas do que os homens várias décadas antes.

O gráfico 2 apresenta a mesma informação do gráfico 1, mas desagregada por coortes de nascimento. Nesse gráfico, em cada linha, tem-se informação de um censo para cada sexo. No eixo das abcissas estão as coortes de nascimento. Pode-se, então, caminhando na vertical, observar a informação para uma dada coorte em vários censos (e consequentemente com a coorte em vários estágios do ciclo de vida). Por exemplo, a coorte nascida entre os anos de 1951 e 1955, no primeiro censo onde aparece, o de 1960, tem idade compreendida entre 5 e 9 anos e uma média de 0,20 ano de estudo para os homens e 0,22 para as mulheres. No censo de 1970, a coorte, dez anos mais velha, tem idade compreendida entre 15 e 19 anos e média de 3,40 e 3,54 anos de escolaridade, respectivamente, para homens e mulheres. Ou seja, no período entre esses dois censos, os homens acrescentaram 3,34 anos de estudo em média aos que tinham em 1960, e as mulheres, 3,32 anos. No censo de 1980, essa coorte, já no grupo etário de 25 a 29 anos, apresenta números médios de anos de estudos para homens e mulheres bem mais parecidos: respectivamente 5,02 e 5,03 anos.

No censo de 19914 4 . As coortes, utilizando-se as informações como tabuladas nos censos de 1991 e 2000, não são exatamente compatíveis com as informações dos censos anteriores, mas decidimos desprezar a diferença que é de apenas um ano. , os homens da coorte, já com idade entre 35 e 39 anos, apresentam uma escolaridade média maior que a das mulheres, 5,63 anos contra 5,58. No censo 2000, a diferença é de 5,91 para 5,89, ainda em favor dos homens. Examinando-se a coorte nascida dez anos antes, ou seja, entre 1941 e 1945, observa-se que, já no censo de 1970, quando a coorte tinha entre 25 e 29 anos, os homens tinham mais anos médios de estudo do que as mulheres: 3,43 contra 3,15 anos, embora no censo anterior, 1960, as mulheres dessa coorte, então com 15 a 19 anos de idade, apresentassem em média mais anos de escolaridade do que os homens. Para todas as coortes, as mulheres no grupo de 5 a 9 anos de idade apresentam mais anos de estudo do que os homens.

Caminhando na horizontal, das coortes de nascimentos mais velhas para as mais novas, nota-se que, para cada censo, o hiato de gênero que era favorável aos homens vai diminuindo até chegar a um ponto de inflexão e se tornar positivo em relação às mulheres. Por exemplo, a coorte nascida entre 1916 e 1920 e que tinha 40-45 anos no censo de 1960, apresentava escolaridade média de 1,9 para as mulheres e de 2,32 para os homens. O mesmo grupo etário de 40-45 anos nos censos de 1970, 1980 e 1991 apresentava escolaridade média para as mulheres de 2,36, 3,15 e 4,8 anos, e para os homens de 2,84, 3,53 e 5,02 anos, respectivamente. Já no censo 2000, as taxas eram as mesmas para homens e mulheres com idades entre 40-45 anos.

De modo geral, os dados mostram que para os grupos etários mais velhos (acima de 40 anos) os homens mantinham níveis educacionais superiores aos das mulheres. Contudo o quadro muda totalmente para as coortes mais novas. Tomando-se como exemplo o grupo etário de 10-14 anos, constata-se que, desde o censo de 1960, o hiato educacional de gênero se reverteu: os homens do grupo etário 10-14 anos tinham 1,5 anos de escolaridade em 1960, 2,13 em 1970, 2,24 em 1980, 2,57 em 1991 e 3,6 em 2000, e as mulheres 1,6, 2,30, 2,52, 2,93 e 3,89, respectivamente. Assim, enquanto se caminha dos grupos etários mais velhos para os mais novos, as mulheres vão reduzindo a diferença em relação à maior escolaridade masculina, sendo que nos grupos etários mais jovens a diferença reverte em favor delas.

Esse padrão se repete para todas as coortes e censos. Para as coortes mais jovens de cada censo, é evidente a maior escolaridade média das mulheres. Existe, porém, uma idade em que ocorre uma reversão (ponto de inflexão) do hiato de gênero (ver gráfico 3 para a razão de anos médios de homens e mulheres por coorte e ano censitário). Tal fenômeno está presente nas informações de todos os censos analisados. Nos grupos etários mais idosos, a razão entre os anos médios de estudo de homens e mulheres ultrapassa 40%. No censo de 1960, os homens da coorte nascida entre 1911 e 1915, e que estão no grupo etário de 45-49 anos, apresentavam, em média, uma escolaridade 35% maior que as mulheres. Em 1970, essa diferença tinha diminuído para 30% e em 1980, para 24%. Estes números, por outro lado, evidenciam uma volta tardia à escola por parte das mulheres, numa proporção maior do que a dos homens5 5 . Uma outra possibilidade é que o diferencial de mortalidade existente entre os níveis socioeconômicos, para os quais a educação é uma proxy, seja menos pronunciado entre os homens do que entre as mulheres. .

Já nas coortes nascidas após 1950 o hiato de gênero já reflete a maior escolaridade das mulheres. Por exemplo, para a coorte nascida entre 1951 e 1955, as mulheres apresentavam, no censo de 1960, um pouco mais de 5% de vantagem em relação aos homens. Nos censos posteriores, a diferença em favor das mulheres aumentou ainda mais.

Esses dados confirmam as hipóteses apresentadas nas seções iniciais deste artigo de que as condições econômicas, sociais e políticas do Brasil, juntamente com o engajamento das mulheres, possibilitaram a reversão do hiato de gênero na segunda metade do século XX. Foi o acúmulo progressivo de condições objetivas e subjetivas que viabilizou essas mudanças. A reversão do hiato de gênero começou no ensino fundamental, avançou para o ensino médio e chegou ao ensino superior a partir da década de 1970.

O gráfico 3 mostra que antes de 1950 a razão entre os anos médios de estudo de homens e mulheres favorecia os primeiros. A partir de 1950 essa razão passou a favorecer as mulheres.

HIATO DE GÊNERO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Primeiro ciclo do ensino fundamental

Os gráficos 4 e 5 apresentam as proporções declaradas para homens e mulheres com o primeiro ciclo do ensino fundamental completo, por coorte de nascimento, para os censos de 1960 a 2000. Tais proporções, para ambos os sexos, apresentam a forma de ondas sucessivas e crescentes. Censos mais recentes correspondem a ondas que se sobrepõem e sobrepujam as ondas anteriores.

A não ser o censo de 1970, que apresenta dados que parecem discrepantes dos outros, o que poderia se explicado pela existência de uma quinta e de uma sexta série primária, além de um ano de admissão incluso no sistema escolar e, consequentemente, no questionário do censo, o que se pode observar, tanto no gráfico 4 (homens) como no gráfico 5 (mulheres), é que as coortes nascidas mais no início do século têm uma proporção menor de indivíduos com o primeiro ciclo do ensino fundamental completo e que o crescimento maior aconteceu para as coortes mais no final do século.

Entre censos, não existe quase diferença para as coortes mais velhas. Para a primeira coorte com valores não-nulos de cada censo (no grupo etário de 10 a 14 anos) existe uma diferença significativa em relação às informações do censo consecutivo, que pode ser explicada pelo fato de que, apesar da idade adequada para a conclusão do primeiro ciclo do curso fundamental ser 10 anos, existe uma defasagem idade/série expressiva. Além disso, os homens apresentam uma maior defasagem idade/série, neste nível de ensino, do que as mulheres, demorando, então, mais tempo para concluir estes quatro anos de ensino formal.

Atente-se para o fato de que as mulheres tiveram um maior ganho do que os homens, evidenciado pelos maiores valores alcançados pelas coortes femininas mais novas frente às masculinas, bem como os valores menores para as coortes mais velhas femininas, outra vez comparadas às masculinas. Nas coortes mais jovens, a proporção de mulheres com o primeiro ciclo do ensino fundamental completo chega a 80% (contra 70% para os homens), enquanto nas coortes mais velhas tal proporção gira em torno de 18%.

O gráfico 6 apresenta a razão das proporções entre homens e mulheres e sintetiza melhor a evolução relativa entre os sexos. Quando a razão é 1, tem-se a mesma proporção de homens e mulheres completando o primeiro ciclo do curso fundamental. Quando a razão é maior do que a unidade, tem-se mais homens, quando menor, mais mulheres completando o primeiro ciclo. Para as coortes mais velhas, a proporção de homens com o primeiro ciclo do ensino fundamental completo era de até 20% maior do que a de mulheres. No outro extremo, ou seja, nas coortes mais novas, ocorre situação inversa, e as mulheres têm quase 20% a mais de indivíduos com o primeiro ciclo do ensino fundamental completo, sendo que essa diferença vem aumentando quanto mais recente é o censo.

O ponto da reversão do hiato de gênero, no ensino fundamental, ocorreu para as coortes nascidas a partir dos anos de 1930, ou seja, após o fim da República Velha e o início da fase de crescimento endógeno da economia brasileira e de formulação das primeiras políticas sociais. Esse processo, entretanto, não se apresentou de maneira linear.

Examinando-se as coortes mais jovens de um dado censo (10 a 20 anos), observa-se que a diferença existente entre mulheres e homens diminui com o tempo (notável quando, no censo seguinte, a proporção de homens/mulheres dessa mesma coorte, dez anos mais velha, é maior), confirmando que, para esse caso, a defasagem idade/série deve ser maior e crescente por idade entre os homens. Estes atingem, entre os censos, um nível de conclusão do primeiro ciclo do curso fundamental mais próximo ao das mulheres.

A defasagem não é seguida, pelo menos não como comportamento geral, de abandono do estudo antes do término desse nível. No censo de 1980, a razão da proporção de indivíduos com o primeiro ciclo do ensino fundamental completo para a coorte nascida entre 1966 e 1970 era de 0,8526, indicando que haveria quase 15% a mais de mulheres do que de homens com o primeiro ciclo completo. Já no censo de 1991, essa mesma coorte apresenta um valor de razão homens/mulheres de 0,9767, indicando que a diferença é de pouco mais de 2%, ou seja, entre os censos de 1980 e 1991, mais homens do que mulheres terminaram o primeiro ciclo, diminuindo o hiato computado no censo anterior.

Esse hiato para o primeiro grupo etário considerado nos dados (10 a 14 anos) tem crescido com o tempo, indicando possivelmente um aumento da diferença da defasagem idade/série entre homens e mulheres. Em 1960, era de 5%, passando a 12% em 1970, a 15% em 1980, chegando a 17% em 1991. A mudança da inclinação da reta que une o primeiro e o segundo grupos etários mais jovens de cada censo, aliada à tendência dos grupos que se seguem, é consistente com tal hipótese. Já para as coortes mais velhas, existe comportamento inverso, visto que são as mulheres que aumentam o nível educacional entre os censos6 6 . Uma outra explicação possível seria a mortalidade diferencial entre as classes sociais. A mortalidade dos indivíduos de baixa renda é maior que a dos indivíduos de alta renda. Como esse diferencial é maior entre os homens do que entre as mulheres, principalmente para os jovens adultos, a melhora diferenciada dos homens pode espelhar a maior mortalidade dos indivíduos de baixa renda, que está altamente correlacionada com baixos níveis de escolaridade. Ou seja, a melhora pode ser explicada não por mais anos de estudo entre os homens, mas pela eliminação dos indivíduos de baixa escolaridade .

Para a coorte nascida entre 1906 e 1910, a razão computada com os dados do censo de 1960 indica um valor de 1,17, ou seja, quase 17% a mais de homens com o primeiro ciclo completo. Já em 1980, esse valor cai para 1,0. Esses dados parecem indicar que as mulheres mais velhas no final do século XX estavam voltando para a escola ou para os cursos supletivos. Comparando-se as diferentes curvas, pode-se notar também um movimento de báscula: os censos mais antigos correspondem a curvas mais inclinadas e mais elevadas, e o movimento temporal é o de descenso e horizontalização.

Segundo ciclo do ensino fundamental

Considerada a mesma informação para o ensino fundamental, encontrase um comportamento semelhante ao do primeiro ciclo. Os gráficos 7 e 8 apresentam, respectivamente, para homens e mulheres, a proporção de indivíduos com o curso fundamental completo por coorte de nascimento. Aqui, parece mais clara a imagem de ondas sucessivas de tamanhos crescentes. O pico para as mulheres ocorre no censo 2000 para o grupo etário de 20 a 24 anos com o valor de 58,5%, enquanto para os homens, no mesmo grupo etário, a proporção de indivíduos que terminaram o ensino fundamental é de 49%.

O gráfico 9 mostra a razão das proporções de indivíduos do sexo masculino e feminino com o curso fundamental completo e apresenta as mesmas características do comportamento observado no gráfico 6: nas coortes mais jovens de cada censo, valores menores do que 1 (indicando proporção maior de mulheres). Nota-se que em todos os grupos etários apresentados no censo de 1960 a proporção de homens era maior que a proporção de mulheres com curso fundamental completo, sendo que nas coortes mais velhas a diferença chegava a 20% em favor dos homens.

A partir do censo de 1970, a proporção de mulheres com ensino fundamental completo aumentou muito, especialmente para as coortes mais novas que viveram as transformações estruturais e institucionais ocorridas no Brasil a partir da Revolução de 1930 e, em especial, as conquistas ocorridas depois de 1945. As vitórias femininas na educação foram se acumulando ao longo da segunda metade do século XX, a tal ponto que os dados de 1991 e 2000 apontam para apenas três ou quatro grupos etários em que há uma maior proporção de homens com o curso fundamental completo. Os dados desses dois levantamentos mostram também que para os grupos etários mais novos a diferença educacional entre homens e mulheres ultrapassou 30%.

HIATO DE GÊNERO NO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Ensino médio

Os gráficos 10, 11 e 12 apresentam as mesmas informações para os que completaram pelo menos o ensino médio. Nos gráficos 10 e 11, persiste a imagem de ondas crescentes sucessivas. As diferenças entre os dois são, basicamente, de que as ondas femininas continuam mais concentradas, com um pico mais pronunciado e começando a partir de um nível mais baixo. Isso confirma a análise de que as conquistas femininas na educação aconteceram de maneira progressiva, sendo que a entrada maciça das mulheres no ensino médio ocorreu após 1960.

A última onda feminina, verificada nos dados do censo 2000, alcança um pico mais alto (36% contra 28% dos homens) e em uma coorte cinco anos mais jovem do que a dos homens.

O gráfico 12, em que se apresenta a razão da proporção de indivíduos dos sexos masculino e feminino que completaram pelo menos o ensino médio (em escala logarítmica dada a diferença entre os maiores e os menores valores), apresenta comportamento semelhante ao observado no gráfico 9, porém, com diferenças mais exacerbadas. Para as coortes mais velhas do primeiro censo, a proporção de homens com o ensino médio completo ultrapassa em mais de quatro vezes a de mulheres. Esses dados confirmam que existia uma barreira muito grande para a entrada das mulheres no ensino médio no final do século XIX e início do século XX. Contudo, a realidade mudou completamente para as coortes nascidas após 1930 e que entraram no ensino médio após 1945.

Nível superior

Considerando-se os dados correspondentes ao ensino superior (ver gráficos 13 a 15), nota-se no passado um hiato ainda maior entre homens e mulheres e uma recuperação ainda maior. Nos gráficos 13 e 14, persiste a imagem de ondas crescentes sucessivas. A diferença mais notável é o patamar de início das ondas: em torno de 2% para os homens e 0,1% para as mulheres. Como acontece para o ensino médio, as ondas femininas são mais concentradas e alcançam um pico para uma coorte cinco anos mais jovem, porém, da mesma altura que as ondas masculinas (em torno de 8%). Aqui, também é mais marcante a diferença entre censos, mostrando que o estudo tardio é comum aos dois sexos.

O comportamento já observado para as coortes mais velhas do estudo para os concluintes dos cursos que precedem o curso superior (primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental e ensino médio) aparece ampliado para o curso em pauta. A proporção de população masculina que conclui o curso superior é quase 20 vezes maior que a feminina para os indivíduos da coorte mais velha deste estudo (ver gráfico 15). Já a proporção de mulheres que concluem o curso universitário na coorte mais jovem (1971-75) é quase duas vezes superior à dos homens. Esses dados mostram que a reversão do hiato de gênero no curso superior foi a conquista mais significativa das mulheres, pois elas não apenas reduziram um diferencial de quase 20 vezes, como alcançaram um diferencial de quase duas vezes em relação ao sexo masculino.

Também na educação superior, as transformações estruturais e institucionais ocorridas no país possibilitaram a abertura de oportunidades educacionais para as mulheres. Por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1961, ao equiparar o curso normal ao curso "científico" (ensino médio) criou oportunidade para que um maior número de mulheres se candidatasse à universidade. E o vestibular baseado no critério de conhecimento, sem qualquer discriminação de gênero, favoreceu as mulheres com melhor desempenho acadêmico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sem dúvida existem diferenças expressivas entre a escolaridade das mulheres e a dos homens brasileiros. Durante cerca de 450 anos, o hiato de gênero na educação brasileira favoreceu os homens. Mas, na segunda metade do século XX, houve uma reversão do hiato de gênero e as mulheres ultrapassaram seus congêneres masculinos em termos de anos médios de escolaridade.

Contudo, as estatísticas globais, como, por exemplo, número de anos de estudo para a população maior de 18 anos, podem ser enganosas, pois englobam em um mesmo indicador o comportamento diferenciado das diversas coortes. O que podemos depreender dos dados é que as mulheres dos grupos etários mais jovens têm não só diminuído as diferenças em relação aos homens quanto à escolaridade, como também vêm ganhando terreno sobre eles.

Alguns autores, como Rosemberg (2001) e Beltrão e Teixeira (2005), consideram que embora tenha havido um avanço feminino na educação, ainda persiste uma bipolarização de sexo nos cursos humanas-exatas, sendo que as mulheres ainda estariam concentradas em carreiras "mais fáceis" ou menos valorizadas socialmente. Contudo, estudos que levam em consideração as diferenças geracionais mostram que as mulheres com idades entre 20 e 29 anos no censo 2000 já apresentavam ganhos significativos nas carreiras consideradas "mais difíceis" e de maior prestígio social (Guedes, 2004).

Mesmo considerando que ainda existam diferenças sexistas no ensino, o Brasil é um exemplo de país que conseguiu reverter o hiato de gênero na educação e eliminou o déficit educacional das mulheres em relação aos homens. Nesse aspecto, a vitória feminina foi espetacular, embora o nível e a qualidade da educação brasileira ainda estejam muito atrás da de outros países com o mesmo grau de desenvolvimento socioeconômico. O caso brasileiro pode servir de exemplo na medida em que as políticas universalistas adotadas no Brasil – tais como o direito de voto feminino, a educação igualitária, os direitos civis e de família da Constituição de 1988 – contribuíram para que as mulheres brasileiras avançassem na conquista de maiores níveis educacionais.

Todavia, se o hiato de gênero continuar crescendo, mesmo que a favor das mulheres, o Brasil estará contrariando as recomendações das Conferências Internacionais da ONU que apontam para a equidade de gênero em todos os campos de atividade. Homens com níveis educacionais muito inferiores aos das mulheres podem dificultar o diálogo e a convivência entre os sexos. Evidentemente, é preciso elevar os graus de escolaridade dos homens e não interromper a ascensão das mulheres. Ao mesmo tempo, seria preciso melhorar a qualidade do ensino para ambos os sexos.

Foge ao escopo deste artigo abordar a relação complexa entre a entrada das mulheres nos níveis mais elevados de escolaridade e as discriminações no mercado de trabalho. Contudo, é preciso dizer que muitas mulheres buscam uma maior qualificação educacional não apenas para uma realização pessoal, mas também para conseguir vencer as barreiras ocupacionais do mercado de trabalho, que, geralmente, dá mais oportunidades para os homens, mesmo aqueles com menos anos de estudo.

Portanto, destaca-se que as conquistas femininas no campo educacional não foram acompanhadas por conquistas no mercado de trabalho no mesmo grau. As mulheres reverteram o hiato de gênero na educação, mas não reverteram os hiatos ocupacional e salarial. Para que haja justiça social e equidade de gênero no Brasil do século XXI será preciso que os homens avancem em todos os níveis educacionais e que as mulheres revertam as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, já que as conquistas educacionais não podem ser analisadas fora do contexto mais geral das relações sociais de gênero.

Recebido em: agosto 2005

Aprovado para publicação em: agosto 2006

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  • 1
    . Segundo Danda Prado (1982, p.51), o termo família "origina-se do latim
    famulus que significa: conjunto de servos e dependentes de um chefe ou senhor. Entre os chamados dependentes inclui-se a esposa e os filhos. Assim, a família greco-romana compunha-se de um patriarca e seu fâmulos: esposa, filhos, servos livres e escravos".
  • 2
    . Com a vinda da Família Real portuguesa para o Brasil, em 1808, houve uma "reviravolta nas relações entre a Metrópole e a Colônia" (Fausto, 1995, p.121).
  • 3
    . Outras partes do Código de 1916 que mantinham discriminações de gênero somente foram revogadas pela Constituição de 1988 e pelo novo Código Civil, de 2001.
  • 4
    . As coortes, utilizando-se as informações como tabuladas nos censos de 1991 e 2000, não são exatamente compatíveis com as informações dos censos anteriores, mas decidimos desprezar a diferença que é de apenas um ano.
  • 5
    . Uma outra possibilidade é que o diferencial de mortalidade existente entre os níveis socioeconômicos, para os quais a educação é uma
    proxy, seja menos pronunciado entre os homens do que entre as mulheres.
  • 6
    . Uma outra explicação possível seria a mortalidade diferencial entre as classes sociais. A mortalidade dos indivíduos de baixa renda é maior que a dos indivíduos de alta renda. Como esse diferencial é maior entre os homens do que entre as mulheres, principalmente para os jovens adultos, a melhora diferenciada dos homens pode espelhar a maior mortalidade dos indivíduos de baixa renda, que está altamente correlacionada com baixos níveis de escolaridade. Ou seja, a melhora pode ser explicada não por mais anos de estudo entre os homens, mas pela eliminação dos indivíduos de baixa escolaridade

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Ago 2009
  • Data do Fascículo
    Abr 2009

Histórico

  • Aceito
    Ago 2006
  • Recebido
    Ago 2005
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