Infancias: políticas y saberes en Argentina y Brasil. Siglos XIX y XX

RESENHAS

Infancias: políticas y saberes en Argentina y Brasil. Siglos XIX y XX

Isabella Cosse Et Al. (ed.). 1. ed.

Buenos Aires: Teseo, 2011, 426 p.

No campo da história da infância e de sua educação desenvolveram-se várias iniciativas que, nos últimos anos, buscam, por meio de seminários, congressos e projetos binacionais, a colaboração entre pesquisadores de língua portuguesa e espanhola. É nesse espaço que se insere o livro Infancias: políticas y saberes en Argentina y Brasil, organizado por Isabella Cosse, Valeria Llobet, Carla Villalta e María Carolina Zapiola¹, ainda não traduzido para o português. Contendo parte das comunicações apresentadas ao seminário ocorrido em 2010 em Buenos Aires, intitulado Estado, família e infância na Argentina e América Latina: problemas e perspectivas de análises (final do século XIX – princípios do século XXI), o livro estabelece um diálogo entre campos disciplinares distintos, contribuindo para uma abordagem que se sustenta nas intersecções das perspectivas histórica, antropológica e sociológica.

Com indagações sobre fontes distintas, os textos apresentados destacam as singularidades históricas da construção do conceito de infância e de seus cuidados e educação no contexto latino-americano. Seja em relação aos aspectos vinculados à assistência ou às práticas institucionais, as investigações tomam como base investigações documentais detalhadas e a análise dos processos sociais e dos sujeitos neles envolvidos, escapando da simples transposição de modelos conceituais originados em outros contextos, um dos problemas metodológicos recorrentes nos estudos relativos a essas temáticas.

A introdução, elaborada pelas organizadoras, propõe uma ­reflexão sobre alguns dos pressupostos centrais que têm norteado a ­diversidade de investigações e linhas de debate dos estudos sobre a ­infância. Entre eles, a compreensão da infância como uma construção histórica, sob o impacto da divulgação da obra clássica de Philippe Ariès nos anos 1960 e das contribuições dos seus críticos, como Jacques Gélis.

No contexto latino-americano, as reivindicações dos trabalhadores e de setores populares refletiram-se nos estudos sobre a infância, dando destaque para as questões da institucionalização dos direitos das crianças e adolescentes e as singularidades das dinâmicas familiares na década de 1980. Citando o exemplo argentino, as autoras identificam um desequilíbrio nesse período, caracterizado pela cisão ­produzida ­entre estudos que abordavam a infância e os que se centravam nos ­aspectos relativos à menoridade, como as práticas legais, institucionais e os aspectos que envolvem a violação de direitos, construídas em torno dessa categoria.

Desequilíbrio que começou a ser superado, por estudos mais matizados e pelo acréscimo de temas, que, desde as duas últimas décadas do século XX, procuram compreender como, em contextos particulares, são significados os direitos, a proteção e a infância. A introdução dessas novas abordagens e temáticas tem permitido identificar, a partir das particularidades regionais, questões relacionadas ao cotidiano, sexualidade e gênero, representações sociais e culturais de modelos familiares.

Nessa perspectiva, Infancias... destaca-se por articular, a partir da ­ótica de pesquisadores argentinos e brasileiros de diferentes áreas de atuação, estudos que procuram questionar a concepção de infância como uma categoria de análise encerrada em si mesma. Os capítulos encontram-se organizados em quatro partes: "Enfoques teóricos e ­metodológicos de um campo em construção"; "Saberes e tecnologia: a criança 'moral e 'científica'"; "Bem-estar e cuidados: políticas de infância, comunidades e família"; "O campo da 'menoridade': entre dispositivos penais e assistenciais".

Nota-se nos textos uma circulação de referências, fruto do que as organizadoras identificaram como um processo que, a partir do diálogo entre pesquisadores brasileiros e argentinos, busca "incorporar mais ativamente uma tradição de "campo", que transcenda o contexto nacional e dê lugar a um diálogo direto e frutífero com as produções da América Latina" (2011, p. 20). Nesse sentido, as questões metodológicas articulam os textos em torno de indagações que contribuem para uma análise da história da infância em sua relação com a história da educação menos fragmentada e pautada na indagação às fontes.

Discussão a que se dedicam os textos que conformam a primeira parte do livro, de autoria das pesquisadoras argentinas Sandra Carli e ­Lucia Lionetti e do pesquisador brasileiro Moysés Kuhlmann Jr. Realizando um inventário dos estudos sobre a história da infância, no contexto do retorno à democracia na Argentina, Sandra Carli identifica novos interesses, a renovação de temas e de metodologias no espaço acadêmico argentino, indicando um direcionamento das questões, a partir da constituição de uma zona interdisciplinar².

O artigo de Lucia Lionetti³ destaca a necessidade de "revisitar o lugar do político", formulando novas questões sobre as relações entre as políticas educativas e seus destinatários. O vínculo entre os aportes do campo de estudos da infância e os da educação se dá frente ao duplo desafio de contemplar a historicidade e a complexidade do fenômeno educativo em função de sua conexão com o político, considerando-se que os projetos políticos se inserem nos projetos globais de sociedade. Para Lionetti, é necessário reconhecer o lugar do político nas práticas voltadas para a infância e os jovens escolarizados, recuperando todos os agentes sociais e não só as autoridades que interferem no ato educativo.

Questões que vão ao encontro das críticas formuladas por ­Moysés Kuhlmann Jr.⁴, que trata dos problemas advindos da aproximação entre a história da educação e da infância, no texto que encerra a trilogia de trabalhos que se dedicaram aos enfoques teóricos e metodológicos. Em uma primeira instância, o autor destaca, no desenvolvimento da história da infância, algumas abordagens responsáveis por análises imprecisas e generalizantes, em função do anacronismo e do emprego do conceito de infância em um sentido homogêneo e uniforme, reservando um tratamento único para diferentes sujeitos e relações sociais.

Os problemas mencionados pelo autor em relação às concepções adotadas em algumas análises sobre a história da infância têm produzido implicações diretas na história da educação, principalmente no que diz respeito a abordagens que concentram as análises sobre a infância exclusivamente a partir de sua relação com a escola primária. Dessa forma, para Kuhlmann Jr., ainda há certa marginalização dos estudos que tratam da educação de crianças em um período anterior aos sete anos. Além disso, a falsa dicotomia entre fins assistenciais e educativos tem sido uma das tônicas nos estudos sobre as instituições de Educação Infantil. Desconsiderar, por exemplo, os aspectos educativos, que se manifestaram desde o início do estabelecimento de instituições consideradas como de assistência à infância, como as creches, acaba por reduzir a concepção de educação da infância à escolarização formal.

Da mesma forma, as interpretações que compreendem os fenômenos educativos como determinantes de toda a vida social têm sido responsáveis por um reducionismo, denominado pelo autor "educentrismo", na medida em que tendem a basear as análises exclusivamente a partir do viés da educação, desconsiderando-se o conjunto de relações sociais no qual se produzem esses fenômenos.

As considerações de Carli, Lionetti e Kuhlmann Jr. compõem um cenário metodológico que se desdobra nas outras três partes do livro, envolvendo temáticas relacionadas às divisões definidas pelas organizadoras como saberes e tecnologias, bem-estar e cuidados e dispositivos sobre a menoridade.

Os capítulos que integram a segunda parte são de autoria dos pesquisadores argentinos María Adelaida Colángelo, Adriana Álvarez e Daniel Reynoso e Cecilia Rustoyburu, e da pesquisadora brasileira ­Claudia Fonseca⁵, reunindo estudos que abordam contextos regionais e históricos diferenciados.

Os discursos médicos em manuais pediátricos e de puericultura, em revistas especializadas e em guias maternos publicados nas três primeiras décadas do século XX na Argentina são o objeto de estudo de Colángelo, que nos apresenta uma análise do processo de constituição da pediatria – a "medicina de crianças" – em estreito vínculo com a construção da infância como categoria social. Tratando do mesmo período, Álvarez e Reynoso se dedicam a investigar as mudanças ocorridas em relação ao tratamento dado à saúde das crianças oriundas das camadas populares na Argentina. Partindo do estudo da atuação da Sociedade de Beneficência da Capital Federal, os autores aprofundam a discussão sobre as tensões e mudanças em relação à assistência à infância, que permitiram engendrar, no próprio modelo de atendimento filantrópico, as bases para uma legislação e atuação do Estado nesse setor.

Retomando a análise sobre os discursos médicos sobre a infância, Cecília Rustoyburu dedica-se ao estudo das representações sobre as diferenças de gênero na década de 1930 na Argentina com as descobertas relativas à função dos hormônios. A autora investiga o caráter social da produção dos conhecimentos científicos, a partir dos anais editados pela Associação Argentina de Biotipologia e Eugenia.

Finalizando a segunda parte do livro, Claudia Fonseca apresenta uma reflexão sobre as relações entre posições morais e pressupostos científicos, aplicada à história recente, procurando entender como as políticas do programa de Educação Infantil da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul – PIM – interatuam com as formas de regulação moral associadas à maternidade. A autora aponta, nesse estudo, as intervenções do PIM entre 2003 e 2009, uma tendência global de ações governamentais em relação aos cuidados e educação da primeira infância, que, revisitando as concepções da primeira metade do século XX, atribuem às mães o êxito ou fracasso dos filhos, baseadas em argumentos técnico-científicos utilizados para justificar modelos de políticas nesse setor.

A terceira parte do livro, sobre propostas destinadas ao "bem-estar e cuidado da infância", está dividida em quatro capítulos, sobre contextos históricos argentinos⁶, mas que reúnem elementos comuns à história da infância brasileira. Organizados a partir de investigações em torno de acervos escolares, de políticas institucionais ou iniciativas comunitárias, os estudos apresentam uma perspectiva diferenciada no que concerne às políticas para a infância. Iniciando a discussão com um estudo que parte do surgimento e consolidação de políticas nacionais de proteção e assistência à infância, María José Billorou toma como objeto de estudo as políticas propostas pela Comissão Nacional de Ajuda Escolar, criada em 1938, avaliando o impacto das políticas de assistência médico-escolar no território de La Pampa, no norte da Argentina. As relações entre os âmbitos nacional, provincial e municipal permitiram a intervenção do Estado em aspectos antes considerados como funções da família, atribuindo aos docentes funções sanitárias e assistenciais, como parte do ideário da medicina social no período.

Mediante o entrecruzamento de fontes de documentos e relatos orais acerca da trajetória de uma escola pública primária em Tandil, cidade da província de Buenos Aires, Paola Gallo refaz, no segundo capítulo dessa parte do livro, o percurso dos processos que resultaram nas transformações dos vínculos intergeracionais. A autora analisa os efeitos desse processo sobre os sistemas de autoridade escolar e familiar, na segunda metade do século XIX, ampliando o debate sobre esse tema, ao considerar a interferência dos movimentos migratórios e da urbanização na percepção das relações de autoridade entre 1940 e 1980.

Os dois últimos trabalhos dedicam-se à análise de contextos contemporâneos de desigualdade social, com investigações de cunho etnográfico e antropológico em bairros populares da zona metropolitana de Buenos Aires. A pesquisa de Maria Florence Gentile aborda as categorias infância e exclusão social, investigando instituições que atuam com crianças e jovens em "situação de vulnerabilidade social", numa perspectiva relacional, considerando as diferentes percepções dos envolvidos em torno dessas categorias. Da mesma forma, a análise de cunho antropológico apresentada por Laura Santillán procura discutir os processos e mediações sociais dirigidas a crianças e famílias de vários bairros da zona norte da região metropolitana de Buenos Aires, que revelam uma disputa de sentidos sobre o cuidado infantil.

Na última parte, outros quatro capítulos discutem as concepções sobre a menoridade, por meio das pesquisas de Yolanda de Paz ­Trueba, Leandro Stagno, Carolina Ciordia e Silvia Guemureman⁷. Destacando instituições de assistência locais, procedimentos judiciais e práticas governamentais, envolvendo inclusive organizações independentes, os autores enriquecem as análises que tratam da infância desvalida ou infratora. Analisando dados obtidos em periódicos da cidade de Azul, no centro da província de Buenos Aires, em finais do século XIX, e de documentos municipais e institucionais, Trueba realiza uma reconstrução das políticas de beneficência em relação às crianças abandonadas, tanto do ponto de vista das elites locais como do das famílias.

No capítulo de autoria de Leandro Stagno, a criação do Tribunal de Menores, na década de 1940 na Argentina, é analisada considerando-se as iniciativas internacionais, que resultaram na criação de instituições locais de âmbito judicial, especializadas na infância e juventude. ­Trazendo a discussão para o presente, nos dois últimos capítulos, respectivamente de autoria de Carolina Ciordia e Silvia Guemureman, os estudos se dedicam à situação das crianças e jovens institucionalizados. Ciordia trata das relações de organizações não governamentais que administram abrigos para crianças – hogares convivenciales – com as agências estatais, revelando a complexidade desse processo, que nem sempre resulta em ações favoráveis aos direitos da infância e adolescência. Em consonância com o tema, no último capítulo do livro, Guemureman faz um estudo quantitativo, relativo aos documentos oriundos da Subsecretaria da Infância e Adolescência da província de Buenos Aires, entre os anos de 2006 e 2010, demonstrando que as medidas de privação de liberdade ainda alcançam uma grande quantidade de jovens e adolescentes.

A partir desse panorama, considera-se que, tanto do ponto de vista de sua concepção metodológica como das temáticas, o livro apresenta contribuições instigantes, articulando a história da infância e de sua educação compreendendo de forma mais ampla os processos que envolvem os cuidados educacionais relativos à infância, no passado e hoje em dia, sem restringi-los a modelos predeterminados.

Maria Das Graças Sandi Magalhães

Doutora em Educação, conhecimento, linguagem e arte, da Faculdade de Educação da Unicamp, pesquisadora bolsista da Funadesp e professora do Núcleo Estruturante da Faculdade Anhanguera de São José dos Campos, [e-mail]

1

As três primeiras são pesquisadoras do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas – CONICET –, sendo que Maria Carolina Zapiola é professora da Universidade de General San Martin – UNGS.

2

Professora da Universidade de Buenos Aires – UBA – e pesquisadora do CONICET, autora do texto que introduz a primeira parte do livro, intitulado "O campo de estudos sobre a infância nas fronteiras das disciplinas. Notas para sua caracterização e hipóteses sobre seus desafios" (COSSE et al., 2011, p. 31-56).

3

Professora da Universidade Nacional do Centro da Província de Buenos Aires - UNICEN, responsável pelo capítulo "Infância e educação em diálogo: um campo de possibilidades para a reflexão teórica e renovadas perspectivas de análises" (COSSE et al., 2011, p. 57-76).

4

Professor da Universidade São Francisco e Pesquisador da Fundação Carlos Chagas e do CNPq, é autor do capítulo que encerra a parte sobre as questões metodológicas, intitulado "Infância, sociedade e educação na história" (COSSE et al., 2011,

p. 77-100).

5

Na ordem dos autores citados, os capítulos se intitulam, respectivamente: "O saber médico e a definição de uma "natureza infantil entre o final

do século XIX e começo do século XX na Argentina"; "Entre o abandono e a debilidade. O cuidado da saúde na primeira infância, 1920-1930"; "Meninas e sexualidade. Uma análise histórica dos discursos sobre hormônios na Argentina nos anos 1930" e "Tecnologias globais da moralidade materna: políticas de educação para a primeira infância no Brasil Contemporâneo".

6

São os textos dos pesquisadores María José Billorou ("O trabalho da Comissão Nacional de Ajuda Escolar (1938-1943))"; Paola Gallo ("Vínculos intergeracionais, família, escola e autoridade. Tandil, segunda metade do século XX"); María Florencia Gentile ("Meninos, cidadãos e companheirinhos – um apanhado dos distintos critérios para o trabalho de inclusão social de crianças e adolescentes de setores vulneráveis") e Laura Santíllan ("O cuidado infantil, a vida familiar e as formas em que se territorializam as intervenções sociais: um estudo dos bairros populares da Grande Buenos Aires").

7

Respectivamente com os seguintes trabalhos: "Asilo de órfãs: refúgio para meninas sozinhas"; "Os tribunais de menores na Argentina"; "Entre o público e o privado: uma heterogênea trama entre as instituições dedicadas ao cuidado da infância"; "A instituição total nunca é coisa boa: aproximações da realidade de confinamento dos adolescentes infratores na província de Buenos Aires".

8 NÓVOA, António. Os Professores na virada do milênio: do excesso dos discursos à pobreza das práticas.

Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 25,

n. 1, p. 11-20, jan./jun. 1999.

Fechas de Publicación

• Publicación en esta colección
  13 Mar 2013
• Fecha del número
  Dic 2012