Gênero, sexualidade e raça/etnia: desafios transversais na formação do professor

Gender, sexuality and race/ethnicity: transversal challenges to teacher

Resumos

Este artigo apresenta uma experiência piloto de formação a distância de profissionais de educação nas temáticas de gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais, resultado de uma articulação entre diversos ministérios do governo federal (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Educação), o British Council e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O curso, ocorrido entre maio e setembro de 2006, teve como público-alvo professores/as do ensino fundamental em seis municípios da rede pública e seu objetivo primordial foi ampliar a compreensão sobre a dinâmica dos processos de discriminação na sociedade brasileira, especificamente o racismo, o sexismo e a homofobia, possibilitando o fortalecimento de ações de combate a essas discriminações.

TEACHER EDUCATION; SEXUALITY; GENDER; RACISM


This article presents a pilot experience in distance training for professionals in education in the areas of gender, sexuality, sexual orientation, and racial relations resulting from the coordination of several ministries of the Brazilian Federal Government, the British Council and the Latin American Center for Sexuality and Human Rights of the State University of Rio de Janeiro. The course, was held between May and September 2006, and was aimed at elementary school teachers of the public school system. Its main purpose was to further the understanding of the dynamics of discrimination processes in the Brazilian society, especially racism, sexism, and homophobia, thus strengthening actions for fighting such discrimination.

TEACHER EDUCATION; SEXUALITY; GENDER; RACISM


OUTROS TEMAS

Gênero, sexualidade e raça/etnia: desafios transversais na formação do professor

Gender, sexuality and race/ethnicity: transversal challenges to teacher

Fabíola Rohden

Professora Adjunta do Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos fabiola@ims.uerj.br

RESUMO

Este artigo apresenta uma experiência piloto de formação a distância de profissionais de educação nas temáticas de gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais, resultado de uma articulação entre diversos ministérios do governo federal (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Educação), o British Council e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O curso, ocorrido entre maio e setembro de 2006, teve como público-alvo professores/as do ensino fundamental em seis municípios da rede pública e seu objetivo primordial foi ampliar a compreensão sobre a dinâmica dos processos de discriminação na sociedade brasileira, especificamente o racismo, o sexismo e a homofobia, possibilitando o fortalecimento de ações de combate a essas discriminações.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES – SEXUALIDADE – GÊNERO – RACISMO

ABSTRACT

This article presents a pilot experience in distance training for professionals in education in the areas of gender, sexuality, sexual orientation, and racial relations resulting from the coordination of several ministries of the Brazilian Federal Government, the British Council and the Latin American Center for Sexuality and Human Rights of the State University of Rio de Janeiro. The course, was held between May and September 2006, and was aimed at elementary school teachers of the public school system. Its main purpose was to further the understanding of the dynamics of discrimination processes in the Brazilian society, especially racism, sexism, and homophobia, thus strengthening actions for fighting such discrimination.

TEACHER EDUCATION – SEXUALITY – GENDER – RACISM

Este artigo relata a concepção e execução de uma experiência inédita de formação a distância de profissionais de educação nas temáticas de gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais, resultado de uma articulação entre diversos ministérios do Governo Federal brasileiro (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Educação), o British Council (órgão do Reino Unido atuante na área de Direitos Humanos, Educação e Cultura) e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – Clam –, Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IMS/Uerj. Parte do International Sexuality Forum, o Clam tem-se dedicado à pesquisa e à formação na área dos estudos de sexualidade e gênero e busca contribuir para a formulação de políticas públicas que visem diminuir as desigualdades sociais na América Latina. Dada sua expertise e sua missão institucional, o Clam participou da concepção e coordenou a execução do projeto. É em razão de minha atuação como coordenadora1 1 . A equipe de coordenação foi composta por Fabíola Rohden, Maria Luiza Heilborn, Sérgio Carrara, Leila Araújo, Andreia Barreto (Coordenação Geral) e Elizabeth Rondelli, Karla Vaz Cavalcanti, Laura Coutinho e Maria Lucia Cardoso (Coordenação em Ensino a Distância – EaD). Na coordenação governamental estiveram Maria Elisabete Pereira (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), Rosiléa Roldi Wille (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – (Secad/MEC), Alexandre Pedro e Leila Medeiros (Secretaria de Estado da Educação – Seed/MEC), Graça Ohana (Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – Seppir/PR), além de Roberta Kacowicz (British Council). Agradeço a todos os participantes do projeto que de forma direta ou indireta colaboraram na produção deste trabalho. do projeto que apresento esse relato, indicando os principais desafios e potencialidades dessa experiência.

Embora o Clam já vislumbrasse a possibilidade da educação a distância como estratégia viável de atuação para a América Latina, foi exatamente com a oportunidade oferecida por este curso que nos deparamos com uma série de desafios de forma concreta. O primeiro deles se refere exatamente à viabilidade de concepção e implementação de um projeto de grande amplitude envolvendo tantos parceiros distintos. O conteúdo e a metodologia escolhidos precisariam ser amplamente discutidos de forma que fossem respeitadas as orientações teóricas, políticas e pedagógicos dos parceiros. Em outro plano, desde o Governo Federal até as escolas, passando pelas Secretarias de Educação de estados e municípios, era preciso montar um projeto de gestão ágil e eficaz. Um segundo desafio implicava avaliar em que medida a educação a distância seria a estratégia mais adequada. Nesse ponto, foi de fundamental importância encará-la não como um meio de massificação da transmissão do conhecimento, mas como uma possibilidade a ser testada. Procuramos nos afastar tanto dos defensores mais fervorosos que exaltam esse caminho sem uma crítica mais densa quanto daqueles que, por princípio ou por desconhecimento, rejeitam apressadamente essa via. Além disso, outro desafio foi desenvolver um projeto que partisse da premissa da transversalidade, algo muito desejável mas com certeza extremamente difícil. E, por último, talvez o maior de todos os desafios tenha sido imaginar como poderíamos, nessas condições, tratar de temas tão impactantes como gênero, sexualidade e relações étnico-raciais com os/as nossos/as professores/as cursistas que, como todos sabem, dispõem de poucas oportunidades formais de interlocução para além de sua pesada jornada de trabalho.

Provavelmente essas dúvidas vêm à mente de todos aqueles preocupados com a viabilidade de projetos nessa área. Explicitá-las e relatar algumas de nossas decisões para lidar com elas pode incitar um debate proveitoso. Além de apresentar sucintamente as várias fases e instâncias de execução do curso, pretendo pôr em discussão alguns aspectos que nos levaram a conceber tal proposta e alguns resultados que nos levam a rediscuti-la. O objetivo principal é compartilhar de forma mais ampla os dados desse projeto piloto que, para além dos ganhos efetivos em termos dos cursistas e equipe formados, se traduzem em um rico material de pesquisa e análise sobre educação, transversalidade e cidadania no Brasil.

ORIGENS E PRETENSÕES DO PROJETO

Em 2004, o Governo Federal brasileiro, por meio da SPM, estabeleceu uma articulação institucional com o British Council, visando à elaboração de um projeto de formação de profissionais de educação tendo como foco a temática de gênero. No mesmo ano, o debate se ampliou com a inclusão das temáticas de discriminação étnico-racial e da diversidade de orientação sexual à medida que o MEC e a Seppir-PR foram incorporados ao projeto. Ao longo desse processo, foi realizado o Seminário Internacional Educando para a Igualdade de Gênero, Raça e Orientação Sexual, que aconteceu em Brasília e contou com a participação de representantes da SPM, da Seppir, do MEC, do British Council, além de acadêmicos/as e membros de entidades da sociedade civil ligados aos movimentos negro, das mulheres e dos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis – GLBTT. Na ocasião houve consenso que o tratamento conjunto desses temas em materiais didáticos e estratégicos de formação de educadores/as seria importante por questionar diversas formas de preconceito.

Em agosto de 2005 os coordenadores do projeto no âmbito do Governo Federal, liderados pela SPM, convidaram o Clam para ingressar no projeto com a missão de desenvolver um curso de educação a distância que tratasse conjuntamente as temáticas de gênero, raça/etnia e sexualidade. O convite representou uma confluência de interesses, uma vez que o Clam já vinha promovendo debates e seminários que abordavam transversalmente esses temas. A perspectiva em curso era centrada na ideia de que seria oportuno promover a interação ou pelo menos nuançar a divisão entre campos disciplinares distintos originados em razão do estudo desses três temas e dos correlativos processos de discriminação social. Da mesma forma, pretendia-se incentivar a articulação entre ativistas e promotores de políticas públicas relativas a cada uma das problemáticas.

O curso piloto configurou-se como uma modalidade de Ensino a Distância – EaD –, composto por uma carga horária de 200 horas. Delas, 30 trabalhadas em aulas presenciais, que aconteceram em cada município-pólo,2 2 . Dourados (MS), Maringá (PR), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Porto Velho (RO) e Salvador (BA). Os municípios foram selecionados, de acordo com o critério de territorialidade, representando todas as regiões geográficas do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e com relação a diferentes perfis de tamanho e localização. Considerou-se ainda a prévia articulação político-institucional entre Governo Federal e agentes locais, tanto do poder público como da sociedade civil, capazes de facilitar a implementação do projeto. É de se notar também, embora esse não tenha sido um critério, que os municípios representam formas variadas de composição no que se refere à raça/etnia. entre maio e junho de 2006, por meio de seminário-participativo. Via Internet o/a cursista teve mais 170 horas de atividades. Considerado pelo MEC como de atualização, o curso é certificado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Teve como público-alvo prioritário professores/as do ensino fundamental da rede pública brasileira e seu objetivo primordial era ampliar a compreensão sobre a dinâmica dos processos de discriminação presentes na sociedade brasileira, especificamente o racismo, o sexismo e a homofobia, possibilitando o fortalecimento de ações de combate à discriminação. Há que ser ressaltado que a escolha por trabalhar com professores/as que lecionam entre a 5º e 8º séries do ensino fundamental deveu-se ao fato de eles/elas lidarem com adolescentes e jovens, supostamente mais sensíveis às temáticas em questão.

A execução do curso ficou a cargo do Clam, que coordenou a elaboração do material didático, selecionou e treinou os professores on-line e os orientadores temáticos, selecionou os cursistas e, em parceria com o Governo Federal, coordenou o desenvolvimento do curso até sua fase final. Aos estados e municípios envolvidos coube disponibilizar a estrutura dos núcleos tecnológicos das Secretarias Estaduais de Educação e laboratórios de informática das escolas para capacitar os professores nas tecnologias do ambiente virtual utilizado, desenvolvido pelo Ministério da Educação por meio do Programa Nacional de Informática em Educação – ProInfo. Em suas diferentes etapas participaram do projeto especialistas em educação, profissionais de gestão, especialistas nas temáticas do curso e em educação a distância.

A fundamentação pedagógica do curso centra-se na integralidade do ser humano e sua capacidade e autonomia na integração dos campos do conhecimento. E o modelo de execução combinou o equilíbrio entre o estudo individual e a interação dos/as participantes (alunos e professores on-line) nas atividades via Internet (Pereira et al., 2007).

Ao longo de sua confecção os pressupostos do curso foram refinados e podem ser resumidos nos seguintes princípios:

1. diferenças de gênero, de orientação sexual, de raça/ etnia devem ser respeitadas e valorizadas, não devendo ser utilizadas como critério de exclusão social e política;

2. é fundamental manter uma perspectiva não-essencialista em relação às diferenças, procurando desenvolver uma postura crítica em relação aos processos de naturalização ou biologização, que acabam por transformar diferenças em desigualdades;

3. discriminações baseadas em raça/etnia, gênero e sexualidade estão imbricadas na vida social e na história de diferentes sociedades, necessitando por isso uma abordagem conjunta e transversal. Ou seja, discriminação em relação às mulheres articula-se à discriminação em relação aos que são sexualmente atraídos por pessoas do mesmo sexo ou ainda que discursos racistas possam utilizar características socialmente atribuídas ao feminino para inferiorizar negros/as, indígenas ou outros grupos considerados inferiores;

4. a formulação de leis anti-discriminação não é suficiente para fazer cessar ações violentas e intolerantes em relação às diferenças de gênero, de raça e orientação sexual, sendo para isto fundamental privilegiar ações que visem à transformação das mentalidades e das práticas sociais;

5. a escola, embora tenha se constituído historicamente como espaço de reprodução de preconceitos, é local estratégico para o processo de transformação e deve cumprir sua missão de formar pessoas dotadas de espírito crítico;

6. o estatuto das diferenças de gênero, de raça e de orientação sexual é um debate aberto envolvendo delicadas questões morais, sendo que o curso não deve, portanto, pretender divulgar a "verdade" sobre tais diferenças pela adoção de qualquer tipo de cartilha ou doutrina. Nesse sentido, o fundamental é propiciar que os alunos e as alunas compreendam as implicações éticas das diferentes posições em jogo e construam sua própria opinião nesse debate;

7. a EaD é uma das modalidades de ensino capazes de potencializar o efeito multiplicador da ação educativa (Carrara, Rohden, 2006).

Durante a fase de realização do curso, os/as cursistas foram orientados/ as por professores/as on-line que fizeram a mediação da aprendizagem a partir dos conteúdos desenvolvidos pelos/as professores/as especialistas. Nos pólos, os cursistas foram acolhidos e orientados por multiplicadores dos Núcleos de Tecnologia Educacional – NTEs – para esclarecimento de dúvidas de caráter tecnológico (de computação, de Internet ou de acesso ao site – e-ProInfo). Para o total de 1.200 cursistas, foram contratados 36 professores on-line, ou seja, 36 cursistas por turma para cada professor on-line. Algumas turmas foram iniciadas com um total de até 40 cursistas para atender a demanda. O curso-piloto teve 36 turmas, sendo 24 com cursistas de um único município e 12 mistas, com 6 cursistas de cada um dos 6 municípios. O objetivo de estabelecer esses dois tipos de turmas foi, primeiro, produzir a interação entre cursistas de regiões diferentes do país e, com isso, possibilitar a discussão dos temas de acordo com o viés regional; e, segundo, trabalhar nesse curso-piloto com um grupo de controle para, ao final, avaliar se os objetivos foram mais bem alcançados com as turmas locais ou com as turmas mistas.

Os professores on-line foram selecionados entre profissionais com bom domínio prévio na área de conhecimento dos módulos e com alguma familiaridade com as tecnologias de trabalho virtual. Para tal atividade foram convocados pós-graduandos e/ou pós-graduados nas áreas de conhecimento afins. A capacitação dos professores on-line aconteceu em duas etapas. A primeira, presencial, ocorreu na semana de 20 a 24 de março de 2006, na UERJ, e contou com a presença dos representantes dos NTEs e dos/as professores especialistas. A segunda, a capacitação a distância, foi realizada de 15 a 26 de maio de 2006, diretamente no ambiente e-ProInfo, e foi conduzida pelas coordenadoras pedagógicas de EaD e apoiada pela equipe de suporte técnico. Dessa segunda capacitação participaram também os multiplicadores dos NTEs, que deram apoio aos cursistas nos pólos. Na fase de oferta do curso, os professores on-line foram assistidos/as por duas coordenadoras pedagógicas de EaD, que os orientaram em relação à metodologia do ensino a distância e também por quatro orientadores de tema, que ficaram disponíveis para esclarecer dúvidas em relação à abordagem dos assuntos principais do curso. Os professores online foram também apoiados por uma monitoria, responsável por acompanhar a participação dos cursistas com o objetivo de evitar a evasão.

PERSPECTIVAS E CONTEÚDO

Desde o momento das discussões iniciais sobre o projeto do curso a perspectiva das ciências sociais e dos direitos humanos foi o ponto de partida. Essa linha orientou a escolha dos/as especialistas convidados a elaborar os textos base que deram origem ao conteúdo efetivamente implementado no curso. A proposta, que continha um elenco inicial de temas fundamentais, orientava os autores no sentido de que privilegiassem a transmissão de conceitos importantes assim como a articulação dos temas com o desenvolvimento dos movimentos sociais pertinentes e a interação com o ambiente escolar. Além dos textos iniciais também foram apresentados casos para servir de apoio as discussões interativas. O material produzido inicialmente, já de acordo com as orientações do roteiro para sua inclusão na plataforma de educação a distância, foi objeto de discussão e reelaboração por parte de todas as equipes envolvidas na coordenação e só posteriormente foi realizada a adequação final ao formato exigido. Construiu-se, portanto, um conteúdo de autoria coletiva, resultado das óbvias tensões teóricas e políticas concernentes a uma proposta desse tipo e da busca de aperfeiçoamento e adequação aos objetivos.

Na fase de execução do curso, a participação dos professores on-line, muitos deles profissionais reconhecidos no campo e alguns com a rara experiência de lidar com os temas do curso de forma transversal, foi mais um momento de refinamento do programa do curso. Também foi exigido dessa equipe de profissionais que, na etapa interativa, sugerissem conteúdos adicionais aos alunos, como bibliografia e sites complementares além de autonomia no encaminhamento das discussões.

A etapa de ensino a distância comportou cinco módulos organizados de modo a promover um debate articulado das questões relativas à discriminação de gênero, étnico-racial e por orientação sexual.

O módulo de abertura, além de apresentar o projeto do curso, sua metodologia, cronograma e forma de avaliação, discute como instrumental analítico básico os conceitos de cultura, diversidade cultural, etnocentrismo, estereótipo, preconceito e discriminação. Mediante os conceitos de cultura e de diversidade cultural é abordado o caráter arbitrário e coletivo de comportamentos e identidades sociais. Por intermédio do conceito de etnocentrismo, o módulo inicia a discussão sobre o fato de que, em muitos contextos as diferenças são julgadas com base em padrões culturais próprios ao observador, determinando atitudes que as desqualificam. A discussão s sobre o etnocentrismo, permite o exame do modo pelo qual grupos sociais são classificados segundo estereótipos enfatizando os processos de naturalização de diferenças sociais e culturais. Como exemplo desses processos, são problematizadas as concepções de que a homossexualidade é inata, ou que a raça é geneticamente determinada, ou que o cérebro das mulheres funciona de modo diferente ao do cérebro dos homens. Aborda-se finalmente de que forma concepções etnocêntricas e estereótipos se articulam ao preconceito e a atitudes discriminatórias.

O módulo discute a importância da escola na eliminação do preconceito e de práticas discriminatórias, devendo incorporar a discussão não apenas em datas comemorativas, mas na própria dinâmica das relações entre alunos e professores e no material didático utilizado. Assim o cursista é levado a refletir sobre a organização do ambiente escolar, as relações que se estabelecem nesse espaço e o tipo de material didático que utiliza diante das representações sobre as relações de gênero, raça/etnia, orientação sexual/ sexualidade correntes na sociedade brasileira.

O segundo módulo é dedicado à discussão sobre gênero e aborda as desigualdades sociais entre homens e mulheres na sociedade brasileira e na esfera escolar. Além disso, investiga as dinâmicas sociais por meio das quais as identidades de gênero são socialmente construídas e como a escola pode atuar, desnaturalizando certos estereótipos e questionando as desigualdades sociais. Discute-se como representações de gênero incidem na socialização infantil e adolescente, nas escolhas que homens e mulheres fazem ao longo da vida, desde a profissão até a vida sexual-afetiva, na construção da identidade social de cada indivíduo, na divisão sexual do trabalho e, finalmente, na organização social da vida privada. Entende-se que categorias de gênero binárias (masculino e feminino) são socialmente construídas, sendo arbitrária a hierarquia ou distribuição diferencial de poder. Ao abordar o gênero como socialmente construído no cotidiano da escola, da família, da rua, da mídia etc., toma-se como pressuposto que as convenções sociais decorrentes das relações de gênero podem ser transformadas.

O módulo aborda de uma perspectiva transversal a articulação da discriminação social por gênero e por orientação sexual na sociedade brasileira. Apesar de ter havido transformações importantes no Brasil do final do século XX no que tange às questões relativas às relações de gênero e à orientação sexual, não é raro haver a perpetuação de violência (xingamentos, insultos, difamações, agressão física, abusos sexuais) contra mulheres ou contra minorias sexuais, e/ou raciais/étnicas pelo simples fato de estas não responderem às expectativas sociais de comportamentos de gênero. Na mesma perspectiva, o módulo trata a articulação entre gênero e raça apontando para o fato de que a situação de pobreza e de discriminação étnico-racial agrava a posição subordinada que as mulheres negras ocupam em relação aos homens e a outras mulheres. O curso oferece neste ponto destaque a diferentes movimentos sociais brasileiros que se articulam na defesa dos direitos humanos: o movimento feminista, o movimento de mulheres negras, o movimento de mulheres indígenas e o movimento de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis.

É dada especial atenção à violência que continua a existir (inclusive na escola) como uma perversa manifestação de discriminação de gênero. A despeito de todos os avanços e conquistas das mulheres na direção da equidade de gênero, persiste no Brasil, uma forma de manifestação de poder masculino por meio de violência física, sexual ou psicológica que agride não só as mulheres, mas também os homens que não se comportam de acordo com os rígidos padrões dominantes de masculinidade. Reduzir estas manifestações violentas à pobreza ou à desestruturação social que acomete alguns grupos sociais seria impedir a compreensão do problema como propriamente violência de gênero. Ressalta-se que de forma sutil e quase imperceptível estão presentes na escola formas de discriminação nas práticas docentes, nas atividades didáticas e nos conteúdos curriculares que reforçam as diferenças sociais entre homens e mulheres, tratando-as como se fossem naturais.

O terceiro módulo é dedicado ao tema da sexualidade e orientação sexual. O propósito central é o de promover a reflexão sobre a relação entre sexualidade e sociedade, discutindo as convenções relativas ao corpo, à identidade de gênero e à orientação sexual, bem como a diversidade de valores, comportamentos e identidades sexuais, segundo diferentes culturas, grupos sociais, contextos históricos e vivências pessoais. Na perspectiva dos direitos humanos, busca-se promover o reconhecimento e a crítica a situações de preconceito, discriminação e violência, associadas aos diferentes comportamentos, expressões e experiências da sexualidade.

O módulo incorpora a ideia de que a sexualidade é um fenômeno multifacetado, que envolve aspectos culturais, sociais, históricos e políticos, além das dimensões biológica e psicológica. Não deve, portanto, ser compreendida como mera questão de instintos, impulsos, genes, hormônios. Não se nega a importância da fisiologia e da morfologia como constituintes do que é materialmente possível em termos de sexualidade, mas não se considera que as predisposições biológicas produzam por si só, os comportamentos sexuais, a identidade de gênero ou a orientação sexual. Elas formam um conjunto de potencialidades que só adquirem sentido por meio da socialização e do aprendizado de regras culturais. Por isso, não existe um corpo, nem modalidades universais de comportamentos sexuais. Existem corpos marcados por experiências de classe, de etnia/raça, de gênero, de geração etc. Além do próprio conceito de sexualidade, são fundamentais para este módulo os conceitos de identidade sexual e de gênero, orientação sexual e homofobia.

Discute-se como a cultura ocidental moderna, por meio de um esforço de estabelecer categorias de identidade pessoal ligadas à orientação sexual, levou à imposição da heterossexualidade como orientação sexual "natural", "normal", "saudável", desde que praticada entre adultos, legitimada pelo casamento e associada à reprodução. O módulo trata as normas sociais, nesse caso a "heteronormatividade", como roteiros, mapas que orientam sem serem, no entanto totalmente coerentes e sem contradições. Sendo assim, no seio de uma organização social é possível existir um padrão sexual dominante e muitas experiências que fujam à norma. Baseia-se na ideia de que existe uma luta constante em torno do que é tido como moralmente certo, normal, legítimo em termos de sexualidade e gênero e que há uma hierarquização sexual na qual a heterossexualidade é considerada "saudável" à custa da estigmatização, degradação e mesmo criminalização da diversidade sexual. Frutos desta hierarquização surgem atitudes discriminatórias, como é o caso da homofobia, contra as sexualidades consideradas desviantes.

Outro aspecto enfatizado é a discussão crítica em relação à maneira como a educação sexual tem sido desenvolvida nas escolas brasileiras. Resultado de investimento político, fundamentado em uma forte preocupação de "administrar" o modo pelo qual os adolescentes vivenciam a sexualidade, ela é pensada, muitas vezes, exclusivamente sob uma perspectiva biológica, tendo como eixo central o tema da reprodução, sem levar em conta a dimensão cultural e histórica. Como resposta a essa forma de tratar a sexualidade, o módulo ressalta a importância de não apenas professores de ciências e de biologia estarem envolvidos com o tema, mas também aqueles vinculados às ciências humanas.

Quanto ao tema da sexualidade no contexto educativo estão em pauta também os limites de determinados enfoques educativos distanciados do universo simbólico dos alunos. Ressalta-se, para a superação desta abordagem no âmbito escolar, a importância de se levar em conta vivências e percepções juvenis sobre temas como diversidade sexual, direitos sexuais e reprodutivos, gravidez, desejo, prazer, afeto, Aids, drogas. Por exemplo, ao abordar a temática da gravidez na adolescência há que se atentar para o valor simbólico da gestação e da maternidade para mulheres jovens de acordo com as classes sociais. As abordagens educativas para jovens sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis – DSTs –, Aids e gravidez devem ser feitas tendo em vista que a formação e mudança de comportamentos, suas escolhas e desejos não dependem apenas de decisões racionais.

O quarto módulo aborda as relações étnico-raciais, por meio do estudo de conceitos-chave, como raça, racismo e etnicidade. Trata também da desigualdade racial e sua manutenção pela força do preconceito e da discriminação; da dinâmica das relações raciais e étnicas; dos diferentes sistemas de classificações raciais e a produção do racismo; dos arranjos possíveis entre raça, gênero e sexualidade na vida social; do impacto das desigualdades étnico-raciais no currículo escolar e, por fim, da importância de se afastar as visões estereotipadas na prática de ensino. Seguindo o olhar crítico presente no campo antropológico, o curso problematiza o termo raça, ressaltando o quanto influenciou e influencia a naturalização das desigualdades sociais, embora possa ser utilizado na prática política como estratégia de combate à ideologia do racismo.

O módulo dedica-se também a tratar da questão racial no Brasil, descrevendo as teorias racistas que estiveram presentes entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX, em cujos termos a miscigenação seria um processo positivo de "branqueamento" e de melhoria da nação. Discute ainda como, no plano ideológico, a questão racial é elaborada no país, destacando a presença de uma visão que, no plano formal compreende o Brasil como uma democracia racial em razão de sua diversidade étnica e racial, mas que na prática não deixa de atualizar uma suposta superioridade branca em relação aos negros e indígenas.

Além da questão específica do racismo e de suas formas de manifestação são tema desta unidade as articulações entre as diferentes formas de desigualdades sociais presentes em nossa sociedade. Busca-se ressaltar que gênero, raça e orientação sexual não devem ser lidos apenas como sujeições que atuam em um mesmo sentido, ou seja, que um homem negro pode-se mostrar machista ou que um homem ou uma mulher homossexual pode apresentar uma posição racista ou classista. O módulo leva a compreender que racismo, homofobia e machismo estão difusos na sociedade não sendo exclusivos de nenhum grupo social. Diante da complexidade do tema, o curso se dedica ao entendimento da articulação entre discriminação, o conceito de desigualdade e o quadro das desigualdades raciais no Brasil. Nesse sentido, desigualdade diz respeito à distribuição diferencial de recursos e oportunidades. Pode decorrer de uma diferença de atributos ou performances individuais (em termos de educação e/ou experiência) ou em razão de desvantagens historicamente produzidas entre grupos humanos (desigualdades substanciais), tais como aquelas que estão inscritas nas ideias de diferença entre brancos, negros e indígenas, homens e mulheres.

O curso volta a abordar o termo estereótipo (recurso classificatório que simplifica a relação imagem/conceito) para ampliar a discussão de desigualdade racial, ressaltando seu peso na configuração do preconceito e da discriminação. Ressalta-se que os estereótipos construídos acerca de grupos sociais que compõem a sociedade, em relação a sexo, cor/raça, classe etc. se tornam características definidoras de lugares sociais, simbólicos e econômicos na sociedade. Determinam oportunidades e dificuldades na esfera da vida social, influenciando, por exemplo, ativamente na possibilidade de mobilidade social de negros, mulheres, gays, lésbicas.

O módulo descreve o fato de que a escola reflete em seu âmbito o racismo, a homofobia e o sexismo característicos de sociedade brasileira. Um exemplo disso são as políticas educacionais que procuram minimizar as atitudes discriminatórias por meio da negação de que existam como realidade, acabando por confirmá-las. Outro são os livros didáticos que contêm visões estereotipadas e preconceituosas acerca dos grupos minoritários. A escola, muitas vezes, ao abordar a discriminação, trata o assunto apenas do ponto de vista do discriminado e nunca dos discriminadores e, ao falar de diferença, refere apenas diversidade cultural ou discute a diversidade étnico-racial como uma questão do passado. A proposta é não só pontuar como a escola, por meio de seus conteúdos curriculares, produz mazelas sociais, mas como pode ser transformadora, tornando-se um espaço privilegiado para a promoção da igualdade e para a eliminação de toda forma de discriminação e racismo.

Em razão desse posicionamento o curso relata a existência de pesquisas que estão trabalhando na construção de referenciais para o tratamento pedagógico da temática étnico-racial, inclusive no âmbito legal, que seguem os seguintes princípios:

a. reconhecimento das desigualdades étnico-raciais e uma postura crítica diante do "mito da democracia racial";

b. atenção às relações raciais e não aos "problemas" de negros e indígenas;

c. reflexão acerca do significado de ser branco no Brasil;

d. releitura dos processos históricos, considerando os conflitos e valorizando as formas de lutas e resistências de negros/as e indígenas;

e. inclusão do corte étnico-racial nas leituras e análises da realidade e nas experiências concretas;

f. atenção às formas pelas quais são vividas as relações raciais na família, na escola, no trabalho etc.;

g. percepção do impacto do racismo e suas combinações com outras formas de discriminação no currículo escolar;

h. diálogo com educadores/as e com organizações do movimento negro;

i. estratégias de combate a atitudes preconceituosas e discriminatórias na sociedade e no espaço escolar;

j. plano de ação para a inclusão do tema étnico-racial no espaço escolar.

O curso fornece ainda informações sobre leis que foram formuladas no Brasil a fim de valorizar a diversidade étnico-racial e cultural existente no país.

Vale ainda mencionar que em todos os módulos foi dado destaque ao papel da sociedade civil e dos movimentos organizados na construção da cidadania. Para tanto, pretendeu-se que o cursista perceba que discutir as propostas das organizações feministas, do Movimento GBLTT, do Movimento Negro e das organizações indígenas, reunidas neste curso, além de combater o machismo, a homofobia, o racismo e o etnocentrismo, é fundamental também aos educadores e aqueles que lutam por políticas públicas necessárias a um mundo mais justo.

RESULTADOS E DESAFIOS

O curso Gênero e Diversidade na Escola teve um total de 1.415 inscritos sendo que 1.071 alunos efetivamente iniciaram o programa. Destes, 865 concluíram as atividades. A evasão ficou em 19% no decorrer dos três meses de duração do curso, índice considerado muito baixo quando comparado à média de evasão dos cursos de educação à distância que gira em torno de 30% a 35%.3 3 . A evasão ou abandono pode ocorrer em diferentes fases do curso. O aluno pode inscrever-se, mas não matricular-se; pode matricular-se, sem, entretanto, iniciar o curso, ou pode abandonar o curso ao longo de suas diferentes fases. De acordo com dados da Open University da Grã-Bretanha, 13% dos alunos abandonam o curso antes do início, 38% antes da primeira atividade e 17%, ao longo do curso. Na Universidad Nacional de Educación a Distância – Uned –, na Espanha, 58% dos alunos abandonam antes de começar o curso e 14%, não obtêm a titulação (Abbad, Carvalho, Zerbini, 2006; Barreto, 2007). No Brasil, segundo o Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância (Sanchez, 2005), apenas 11% das instituições que trabalharam em 2004 com educação a distância apresentaram índices de evasão menores que 30%. A maioria (65%) apresentou índices de evasão superiores a 70%. Em nosso caso, dos 1.756 inscritos, 1.415 matricularam-se efetivamente e 1.071 iniciaram as atividades on-line. Desse modo, 18,4% dos inscritos não tiveram a matrícula aprovada e, dos que se matricularam, 2,7% não acessaram o primeiro módulo. Tomando como referência o número de alunos que efetivamente iniciaram o curso, neste caso a taxa de evasão fica em 19% (Barreto, 2007). Os matriculados foram, predominantemente, professoras/es de 5º a 8º série do Ensino Fundamental da rede pública. Além destes, participaram gestores das secretarias estaduais e municipais e orientadores educacionais. Do total dos inscritos, 85% eram mulheres, a maior parte com idades variando entre 30 e 50 anos, trabalhando em escolas estaduais, predominantemente. Embora a grande maioria tenha declarado participação em atividade ou trabalho prévio relativo à temática do curso dentro ou fora da área de educação, apenas 8% já haviam sido alunos em algum outro curso de educação a distância.

Para além desses números mais gerais que atestam a validade da experiência, é oportuno discorrer sobre alguns dados mais qualitativos, recolhidos a partir das situações de interação com os/as cursistas e da redação dos trabalhos finais, dos relatórios de avaliação e questionários preenchidos por professores e alunos do curso e do rico material resultante da Oficina de Avaliação ocorrida em Brasília em novembro de 2006, que contou com a participação de cerca de 80 pessoas, entre cursistas, professores/as on-line e equipes de coordenação.

A primeira observação mais geral se refere ao fato de que o curso cumpriu seu objetivo fundamental que era sensibilizar os/as profissionais para os temas em questão. Percebemos que as enfáticas discussões produzidas nos fóruns durante o curso refletem o quanto os/as cursistas foram concretamente mobilizados/as a refletir sobre assuntos delicados como preconceito e discriminação. Além disso, a nítida intenção dos cursistas de realizar mudanças nas próprias escolas também indica que um processo de abertura pode ter se iniciado. E mais do que isso, são especialmente impactantes os depoimentos de cursistas que afirmam ter descoberto, ao longo do curso, o próprio preconceito, mesmo dentro das salas de aula, e que se comprometiam com a necessidade de estarem mais atentos especialmente ao rompimento do perverso ciclo de reafirmação de estereótipos e discriminações de gênero, orientação sexual e raça/etnia. Podemos vislumbrar, em alguns casos, o início de uma transformação na ordem da subjetividade. O projeto do curso jamais pretendeu tão audaciosa mudança, mas exatamente ao pretender "apenas" provocar o debate deu chances para que o próprio indivíduo construísse seu caminho de dúvidas e reflexões. Vale lembrar que, muitas vezes, durante o projeto e também na Oficina de Avaliação foi solicitado por parte dos cursistas que fornecêssemos instrumentos para que o conteúdo fosse aplicado em sala de aula. Esta nunca foi a intenção do projeto, por duas razões. A primeira razão é que percebíamos não ser possível, em termos do tempo e dos recursos disponíveis, elaborar uma metodologia de intervenção adequada. A segunda, é que acreditávamos que se de fato o cursista fosse sensibilizado pelo programa, passaria a projetar as próprias formas de atuação, de acordo com as especificidades da sua realidade escolar.

Na mesma linha aparece uma outra tensão entre a reivindicação de alguns/mas professores/as e a proposta do curso. Trata-se da afirmação da necessidade de recorrer sempre a um especialista para tratar dos temas delicados evocados pelo curso. Nossa perspectiva foi a de romper com esta expectativa, na medida em que entendemos que discutir gênero, sexualidade e raça/etnia e lutar contra o preconceito deve ser uma tarefa de todos. E, nesse sentido, ao contrário de relegar o assunto para um especialista, procuramos destacar o comprometimento dos/as cursistas e incentivar a sua procura por formação e informação de diversas maneiras.

Outro aspecto salientado foram as dúvidas a respeito do momento adequado para se falar desses temas com os/as alunos/as, como se houvesse uma idade certa para começar a discutir sobre sexualidade ou discriminação racial. Parece haver um receio em tratar desses temas e, sobretudo, medo de contrariar as famílias. Mais uma vez parece que a tensão entre público e privado, entre escola e família opera no sentido de provocar mais paralisia do que transformação. Mas se tivermos clareza de que o papel da escola não é se intrometer nas convicções pessoais, mas promover o respeito, talvez possamos progredir no caminho. E, certamente, não há como identificar um momento adequado para tratar desses temas já que os valores e as representações sociais sobre gênero, orientação sexual e raça/etnia são transmitidos desde a mais tenra idade. Portanto, é também desde muito cedo que precisamos estar atentos para o rompimento das hierarquias simbólicas e práticas que nos afetam.

Especialmente durante os fóruns de discussão também notamos mais uma tensão delicada. A postura dos cursistas variava entre debater teórica ou conceitualmente os temas propostos ou defender posições pessoais, de acordo com suas convicções de ordem privada. É notável que especialmente no tema da sexualidade e orientação sexual a menção a dogmas religiosos tenha sido tão frequente. É como se este assunto só pudesse ser tratado à luz da doutrina incorporada e defendida individualmente, desconsiderando a diversidade cultural em cena e o respeito à vida privada do cidadão. Nossa estratégia, nesse caso, foi enfatizar a difícil, mas importante separação entre as convicções pessoais e o papel do/a professor/a como formador/a de cidadãos/ãs capazes de respeitar a diversidade e defender os direitos humanos. Foi fundamental chamar a atenção para o fato de que o/a educador/a tem um papel central na luta contra a discriminação que tem promovido o sofrimento de diversas pessoas por causa das diferenças de comportamento ou expressão. Mostrar que temos instrumentos legais e uma Constituição que defende expressamente os direitos individuais e enfatizar que esse profissional trabalha em uma escola pública e laica parece ser uma estratégia frutífera. Dessa forma tenta-se mostrar que não discriminar ou promover o respeito à diversidade não é um favor pessoal que se concede fazer a alguém mas é uma questão de cidadania que o/a professor/a tem obrigação de promover.

Para finalizar, gostaria de insistir em dois pontos que, em relação aos conteúdos abordados e aos desafios encontrados, merecem maior atenção. O primeiro ponto é exatamente a tensão mencionada a respeito da difícil fronteira entre público e privado no que concerne ao tratamento dos temas do curso. Sem dúvida precisamos explorar melhor a dificuldade percebida entre o respeito às convicções pessoais e o papel do/a educador público para promover a formação integral de um sujeito que seja capaz de romper com os ciclos de desigualdade. Ao mesmo tempo, torna-se imperativo também enfatizar a missão da escola pública como espaço livre dos dogmatismos de diversos tipos, garantindo de fato e de direito sua capacidade de acolher e respeitar as diferenças.

O segundo ponto se refere às dificuldades de aceitação da diversidade e abertura para a transformação. Nesse aspecto não é desprezível o fato de tanto gênero, quanto sexualidade e raça/etnia, tal como aparecem na nossa sociedade, terem sido concebidos historicamente sob o prisma das diferenças biológicas. Frequentemente, durante o curso, tivemos que lidar com a reafirmação desse tipo de fundamentalismo que atesta bases naturais para as desigualdades sociais. O importante nesse caso é incentivar uma reflexão que incida sobre a natureza histórica e as razões políticas que levaram à construção desse tipo de raciocínio. É mostrando o seu caráter social e culturalmente arbitrário que poderemos abrir os horizontes para uma concreta possibilidade de transformação.

Recebido em: dezembro 2007

Aprovado para publicação em: dezembro 2007

  • ABBAD, G.; CARVALHO, R.; ZERBINI, T. Evasão em curso via internet: explorando variáveis explicativas. RAE-eletrônica, v.5, n.2, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.rae.com.br/ eletronica/index Acesso em: mar. 2007.
  • BARRETO, A. Dados estatísticos: o projeto em números. In: PEREIRA, M. E. et. al. (orgs.) Gênero e diversidade na escola: formação de professores em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais. Brasília, Rio de Janeiro: SPM, CEPESC, 2007. p.59-76.
  • CARRARA, S. L.; ROHDEN, F. Projeto Gênero e diversidade na escola [Trabalho apresentado no Internacional Sexuality Fórum. Cairo, Institute Islamic, nov. 2006.
  • PEREIRA, M. E. et. al. (orgs.) Gênero e diversidade na escola: formação de professores em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais. Brasília, Rio de Janeiro: SPM, 2007.
  • SANCHEZ, F. (coord.) Anuário estatístico brasileiro de educação aberta e a distância São Paulo: Instituto Monitor, Abed, 2005.

  • 1
    . A equipe de coordenação foi composta por Fabíola Rohden, Maria Luiza Heilborn, Sérgio Carrara, Leila Araújo, Andreia Barreto (Coordenação Geral) e Elizabeth Rondelli, Karla Vaz Cavalcanti, Laura Coutinho e Maria Lucia Cardoso (Coordenação em Ensino a Distância – EaD). Na coordenação governamental estiveram Maria Elisabete Pereira (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), Rosiléa Roldi Wille (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – (Secad/MEC), Alexandre Pedro e Leila Medeiros (Secretaria de Estado da Educação – Seed/MEC), Graça Ohana (Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – Seppir/PR), além de Roberta Kacowicz (British Council). Agradeço a todos os participantes do projeto que de forma direta ou indireta colaboraram na produção deste trabalho.
  • 2
    . Dourados (MS), Maringá (PR), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Porto Velho (RO) e Salvador (BA). Os municípios foram selecionados, de acordo com o critério de territorialidade, representando todas as regiões geográficas do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e com relação a diferentes perfis de tamanho e localização. Considerou-se ainda a prévia articulação político-institucional entre Governo Federal e agentes locais, tanto do poder público como da sociedade civil, capazes de facilitar a implementação do projeto. É de se notar também, embora esse não tenha sido um critério, que os municípios representam formas variadas de composição no que se refere à raça/etnia.
  • 3
    . A evasão ou abandono pode ocorrer em diferentes fases do curso. O aluno pode inscrever-se, mas não matricular-se; pode matricular-se, sem, entretanto, iniciar o curso, ou pode abandonar o curso ao longo de suas diferentes fases. De acordo com dados da Open University da Grã-Bretanha, 13% dos alunos abandonam o curso antes do início, 38% antes da primeira atividade e 17%, ao longo do curso. Na Universidad Nacional de Educación a Distância – Uned –, na Espanha, 58% dos alunos abandonam antes de começar o curso e 14%, não obtêm a titulação (Abbad, Carvalho, Zerbini, 2006; Barreto, 2007). No Brasil, segundo o Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância (Sanchez, 2005), apenas 11% das instituições que trabalharam em 2004 com educação a distância apresentaram índices de evasão menores que 30%. A maioria (65%) apresentou índices de evasão superiores a 70%. Em nosso caso, dos 1.756 inscritos, 1.415 matricularam-se efetivamente e 1.071 iniciaram as atividades
    on-line. Desse modo, 18,4% dos inscritos não tiveram a matrícula aprovada e, dos que se matricularam, 2,7% não acessaram o primeiro módulo. Tomando como referência o número de alunos que efetivamente iniciaram o curso, neste caso a taxa de evasão fica em 19% (Barreto, 2007).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Ago 2009
  • Data do Fascículo
    Abr 2009

Histórico

  • Recebido
    Dez 2007
  • Aceito
    Dez 2007
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