A linguagem importa? Sobre performance, performatividade e peregrinações conceituais

Does Language Matter? On Performance, Performativity and Conceptual Pilgrimages

Resumos

Os conceitos de performance e performatividade desenvolvidos por Judith Butler tornaram-se bastante populares em estudos brasileiros sobre identidades. No entanto, tais estudos, em grande parte, relegam ao segundo plano (quando não esquecem totalmente) um aspecto central da aposta butleriana: a linguagem. Neste artigo, desenho uma apreciação genealógica das peregrinações que tais conceitos efetuaram em diferentes disciplinas e argumento que atentar à vida linguística que indivíduos produzem, na qual estão imersos e pela qual são produzidos, é um vetor central na análise de performances identitárias.

Linguagem; Performance; Performatividade; Identidade


Butler's concepts of performance and performativity have become relatively popular among Brazilian researchers of identity. Nevertheless, in their majority, such studies leave mostly untouched a central aspect of Butlerian theory in their analyses (if they do not forget it altogether): language. In this article, I offer a genealogical précis of the pilgrimages such concepts have undergone in different disciplines and argue that analytical attention to the linguistic life individuals produce, in which they are immersed and by which they are constructed, is a central vector in the analysis of identity performances.

Language; Performance; Performativity; Identity


Prólogo

A linguagem poderia nos machucar se não fôssemos, de alguma forma, seres linguísticos, seres que precisam da linguagem para ser? Nossa vulnerabilidade à linguagem é uma consequência de sermos constituídas/os dentro de seus termos? Se somos construídas/os na linguagem, então esse poder constitutivo precede e condiciona qualquer decisão que possamos tomar, nos insultando, desde o começo [...] com seu poder (J. Butler, 1997a:1-2).

A linguagem [...] fornece o material base de nossas identidades e os parâmetros e limites de nossa habilidade de saber e agir, mas é também o único material que temos disponível com o qual podemos trabalhar na melhoria de nossas vidas e da vida dos outros (D. E. Hall,2003HALL, Donald E. Queer Theories. Londres, Palgrave, 2003.:2).

Durante a Marcha das Vadias do Rio de Janeiro em 2012, Indianara Siqueira, ativista do grupo Transrevolução, foi detida por policiais civis e levada à delegacia.1 1 Sou grato à Branca Falabella Fabrício, Luiz Paulo da Moita Lopes, Elizabeth Sara Lewis e ao/às pareceristas dos Cadernos Pagu pelas valiosas sugestões a versões anteriores deste artigo. Agradeço também à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela bolsa de estágio na King's College London (processo BEX 8266/13-1) que possibilitou o desenvolvimento de parte da pesquisa relatada aqui. Seu crime? Atentado público ao pudor. Indianara, por ocasião da Marcha, encabeçava o protesto "Meu peito, minha bandeira, meu direito" e andava com o dorso desnudo, exibindo seus seios pela Avenida Atlântica, em Copacabana, reduto de uma fatia da elite carioca. Ao se recusar a assinar o boletim de ocorrência, recebeu voz de prisão por desacato à autoridade e só foi liberada após o pagamento da fiança por ativistas presentes na manifestação. Meses depois, recebeu uma intimação para comparecer em frente ao juiz, ocasião durante a qual seu crime seria julgado. Nas palavras de Indianara, em seu perfil no Facebook, a justiça criara para si um dilema:

Se me condenar estará reconhecendo legalmente que socialmente eu sou mulher e o que vale é minha identidade de gênero e não o sexo declarado em meus documentos e isso então criará jurisprudência para todas xs pessoas trans serem respeitadxs pela sua identidade de gênero e não pelo sexo declarado ao nascer. Se reconhecer que sou homem como consta nos documentos estará me dando o direito de caminhar com os seios desnudos em qualquer lugar público onde homens assim o façam, mas também estará dizendo que homens e mulheres não são iguais em direito.

To be or no to be. (Disponível em: <https://www.facebook.com/events/163778030470441/>. Acesso em: 17 jun 2013).

Vemos aí a ativista na intersecção de diferentes sistemas semióticos de reconhecimento social: gênero (masculino ou feminino?), moral (o dorso publicamente nu da ativista é crime?), corpo (pênis, seios, hormônios, maquiagem, [a falta de] roupas), linguagem (você é homem!/?, você é mulher!/?), instituições (direito, leis, documentos). Tais sistemas de significação se sobrepõem e se excluem mutuamente, trabalhando em uma lógica booleana que diz: ou se é homem ou se é mulher, sem espaços para contradições, deslizes, cisões e áreas borradas. É precisamente com essa dinâmica de classificação, de construção e manutenção de binarismos, hierarquias e exclusões que se preocupam as teorias queer.2 2 Utilizo o plural (Teorias Queer) para salientar, seguindo Donald E. Hall (2003) que "não há uma 'teoria queer'no singular, apenas muitas vozes diferentes e por vezes sobrepostas, por vezes perspectivas divergentes que podem ser chamadas de 'teorias queer'" (Hall, 2003:5). Isso se dá, pois, como será discutido mais adiante, "o conceito queer enfatiza o que é disruptivo, fraturado, tático e contingente" (ibid.) e, dessa forma, não há teorização queer que seja simples e monolítica. Um conglomerado de perspectivas pós-estruturalistas guiado pela noção foucaultiana de que a sexualidade (e a identidade) é uma construção sócio-histórica3 3 De acordo com Foucault (2005:100), "a sexualidade é o nome que pode se dar a um dispositivo histórico: não à realidade subterrânea que se apreende com dificuldade, mas à grande rede da superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e poder." moldada por instituições e discursos4 4 Foucault (2005) define discurso como práticas (institucionais, linguísticas, educacionais, políticas, médicas, etc.) que sistematicamente produzem o objeto do qual falam. Foi pela incitação de diversos discursos, especificamente da medicina e da religião, que no fim do século XIX o homossexual foi concebido como uma categoria identitária da qual nada (sua forma de falar, sua capacidade intelectual, sua moral, sua ética) escapava à sua sexualidade. Com isso, passou-se de uma concepção de sodomia como ação/prática à homossexualidade como essência. Foucault explica: "É necessário não esquecer que a categoria psicológica, psiquiátrica e médica da homossexualidade constituiu-se no dia em que foi caracterizada - o famoso artigo de Westphal em 1870, sobre as 'sensações sexuais contrárias'pode servir de data natalícia - menos como um tipo de relações sexuais do que como certa qualidade da sensibilidade sexual, uma certa maneira de interverter, em si mesmo, o masculino e o feminino. A homossexualidade apareceu como uma das figuras da sexualidade quando foi transferida, da prática da sodomia, para uma espécie de androgenia interior, um hermafroditismo da alma. O sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie" (Foucault, 2005:51). , as teorias queer, em suas várias manifestações e múltiplas afetividades disciplinares, lançam-se ao desafio de desenvolver uma analítica da normalização (Miskolci, 2009MISKOLCI, Richard. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias, vol. 21, Porto Alegre-RS, UFRGS, 2009, pp.150-182.) e, sobretudo, uma crítica aos processos de legislação não voluntária da identidade (Butler, 2004BUTLER, Judith. Undoing Gender. Nova York, Routledge, 2004. ).

Tais críticas, em grande parte, investigam os mecanismos sociais e culturais que contribuem para a manutenção do que Butler (2003)______. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003 [1990]. chama de matriz de inteligibilidade de gênero. Essa matriz constitui uma gramática (Arán, 2006ARÁN, Márcia. A Transexualidade e a gramática normativa dos sistemas de sexo-gênero. Ágora, vol. IX, nº 1, Rio de Janeiro, Instituto de Psicologia/UFRJ, 2006, pp.49-63.) prescritiva que institui como natural, normal e inquestionável a ligação linear e essencial entre sexo biológico, gênero, desejo sexual e subjetividade: vagina-mulher-fragilidade-emoção-passividade-submissão-maternidade-heterossexualidade; pênis-homem-coragem-racionalidade-agressividade-dominação-paternidade-heterossexualidade. A matriz de inteligibilidade de gênero, assim, sedimenta certos jogos de linguagem (Wittgenstein, 2000) que dão sentido à vida em sociedade, constrangendo-a, determinando o que é possível e delimitando as fronteiras do inclassificável. Nessa gramática, assevera Butler (2003:37)______. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003 [1990]., "as pessoas só se tornam inteligíveis ao adquirir seu gênero em conformidade com padrões reconhecíveis de inteligibilidade de gênero".

A estudiosa continua: "gêneros inteligíveis são aqueles que, em certo sentido, instituem e mantêm relações de coerência e continuidade entre sexo, gênero, prática sexual e desejo" (Butler, 2003:38______. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003 [1990].). Butler afirma que essas noções de coerência e continuidade são efeitos de normas socialmente instituídas e mantidas, enfatizando que gênero não decorre natural e incontestavelmente de nosso aparato genital, mas sim de regras histórica e discursivamente produzidas que instituem como o corpo-sexuado deve ser generificado com base em uma heterossexualidade compulsória. Dessa forma, "a viabilidade de nossa identidade depende dessas normas sociais" (Butler, 2004BUTLER, Judith. Undoing Gender. Nova York, Routledge, 2004. :2) restritivas e aquelas/es que não instituem relações de coerência entre sexo, gênero e desejo são por essas normas "desfeitas/os". Com seu projeto de crítica à legislação não voluntária da identidade, as teorias queer visam ao caminho contrário, notadamente, "desfazer", com base na genealogia5 5 Segundo Butler (2003:9), "a crítica genealógica recusa-se a buscar as origens do gênero, a verdade íntima do desejo feminino, uma identidade sexual genuína ou autêntica que a repressão impede de ver; em vez disso, ela investiga as apostas políticas, designando como origem e causa categorias de identidade que, na verdade, são efeitos de instituições, práticas e discursos cujos pontos de origem são múltiplos e difusos". e na desconstrução6 6 Em sua crítica a sistemas binários que estruturam o conhecimento e a língua (homem/mulher; dentro/fora; branco/negro; heterossexual/homossexual), Derrida (1977) afirma que a organização em pares privilegia o primeiro termo do par, subalternizando o outro. No entanto, o filósofo defende que os termos do par estão em relação de suplementaridade, ou seja, o primeiro não se sustenta sem o segundo, que, por sua vez, define os limites do primeiro. Tendo isso em perspectiva, Derrida propõe que os binários sustentadores da Filosofia ocidental passassem por um processo de desconstrução que "não consiste em ir de um conceito ao outro, mas em reverter e deslocar a ordem conceitual assim como a ordem não conceitual com a qual [o binarismo] é articulado" (Derrida, 1977:21). , essa matriz de inteligibilidade, pois "a experiência de uma restrição normativa se tornar desfeita pode desfazer uma concepção anterior de quem somos para inaugurar outra que tenha uma maior 'vivibilidade' como objetivo" (Butler, 2004BUTLER, Judith. Undoing Gender. Nova York, Routledge, 2004. :2). O foco analítico e político das teorias queer não parte da identidade como ponto inicial de investigação (prática comum nos estudos sociológicos de "minorias sexuais"); pelo contrário, parte, sim, da constituição histórico-discursiva das normas que geraram/geram e limitam experiências identitárias. Desfazer essas normas de inteligibilidade implica, assim, um alargamento dos esquemas sociais e culturais pelos quais certos corpos são reconhecidos como humanos.

Facio, ergo sum! Linguagem como ação e a contestação do modelo expressivo da identidade

Um dos esquemas de reconhecimento ferrenhamente contestado pelas teorias queer é o modelo expressivo da identidade tributário do Iluminismo e da Filosofia cartesiana e constantemente reatualizado pela medicina, pelo direito, pela religião, pela filosofia, pela sociolinguística quantitativa, pela sociologia das "minorias" etc. Nesse modelo, acredita-se que tudo que um sujeito faz (sua moral, sua ética, sua estética corporal, seus gostos, seus desejos, suas ambições, seus modos de falar, de olhar, de andar, de sonhar, de amar...) é expressão de um "eu" autônomo, de uma essência que a priori molda o sujeito e suas ações e serve de centro organizador de sua subjetividade - cogito ergo sum! Aqui, a identidade é o reflexo dessa essência que, em primeira instância, é tautologicamente moldada pela biologia: sexo gera gênero que gera desejos, preferências e ações. Tal modelo oblitera experiências identitárias que o fraturam, limitando o escopo do que é considerado humano. É esse modelo que gera o dilema produzido por Indianara com a justiça, pois, dentro desse ideal cartesiano de sujeito, ela impõe um desafio semântico e uma ambiguidade referencial (afinal, ela é ele? Ele é ela?).

O modelo expressivo de identidade se torna o centro das atenções desconstrutivas de Judith Butler que propõe a teoria da performatividade de gênero (e da identidade em geral). Inicialmente desenvolvida em 1988 em Performative acts and gender constitution: an essay in phenomenology and feminist theory (Butler, 2004BUTLER, Judith. Undoing Gender. Nova York, Routledge, 2004. [1988]), o sintagma "performatividade de gênero" só se tornou popular (e igualmente controverso) nos estudos sobre identidades após a publicação de Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade (2003 [1990]). Essa obra, de cunho pós-estruturalista, parte da premissa de que subjetividades corporificadas não preexistem às convenções culturais que dão significados aos corpos e às experiências identitárias (Jagger, 2008JAGGER, Gill. Judith Butler: Sexual Politics, Social Change and the power of the performative. Nova York, Routledge, 2008.), defendendo, assim, que o sujeito é um efeito-de-verdade de tramas de poder, saber e discurso que são cultural e historicamente específicas. Butler argumenta, então, que gênero não é uma propriedade dos indivíduos, uma essência refletida em seus atos e corpos, mas algo que se faz em nossas ações cotidianas, um efeito pragmático de um amálgama de recursos semióticos (língua, entonação, tom de voz, o que/como se fala, roupas, cores, texturas, cortes de cabelo, posições corporais etc.) usados localmente para este/a interlocutor/a aqui e agora.

Butler defende, portanto, uma perspectiva que desmantela as conexões entretecidas entre sexo, gênero e desejo, pois, já que gênero é um efeito de nossas ações, ele não é necessariamente constrangido pelo aparelho biológico que temos. A máxima cartesiana é, em Butler, parodiada por facio ergo sum! O que o sujeito faz e diz não é a expressão de uma realidade interior, de uma essência pré-existente que funciona como origem de suas ações e subjetividade; o que o sujeito repetidamente diz e faz o constitui como real e natural. A realidade do sujeito que diz, do corpo que fala e age, é performativamente produzida in situ pelo que é dito e feito. Com isso, Butler defende um modelo performativo da identidade no qual nossas ações, repetidas incessantemente, constituem a identidade como se fosse algo natural; a essência é, assim, um efeito de performances repetidas que reatualizam discursos histórica e culturalmente específicos.

Considerar que o sujeito é um produto de suas ações e que o corpo é um efeito discursivo gerou uma série de mal-entendidos e críticas. Primeiro, no que se refere à relação entre performance e performatividade, muitas/os pesquisadoras/es a utilizaram de forma voluntarista: confundiram performance com performatividade e fizeram com que a identidade de gênero parecesse um mero artifício usado estrategicamente, ou seja, pareciam defender que os sujeitos podem, à vontade, trocar de gênero como trocam de roupa. Segundo, o argumento butleriano de que a distinção entre sexo e gênero não se sustenta, pois ambos são produtos de formações discursivas específicas, fez com que muitas feministas atacassem o trabalho da filósofa como sendo uma paranoia pós-estruturalista, pois, de acordo com essas feministas, Butler nega a materialidade do corpo e, com isso, apaga o lugar no qual as mulheres sofrem toda sorte de violência simbólica e real.

Butler, em Bodies That Matter: On the Discursive Limits of "Sex" (1993) e trabalhos subsequentes (1997a, 1997b, 1999, 2004), propõe-se a esclarecer esses mal-entendidos. No que se refere à confusão entre performance e performatividade, a filósofa argumenta que essa visão voluntarista do sujeito generificado, que pode escolher as performances de gênero nas quais quer se engajar, esquece de um aspecto constitutivo da performatividade: a regulação. Consoante Butler,

performatividade não é um jogo livre nem uma auto-apresentação teatral; não pode também ser igualada à performance. Além disso, a regulação não é necessariamente aquilo que coloca um limite à performatividade; a regulação é, ao contrário, aquilo que impele e sustenta a performatividade (Butler, 1993BUTLER, Judith. Bodies that Matter: On the Discursive Limits of "Sex". Nova York, Routledge, 1993.:93).

Nossas performances de gênero só podem acontecer dentro de uma cena discursiva plena de constrangimentos que limitam o que conta como inteligível. Butler enfatiza, assim, que as performances de gênero não acontecem livremente: são, isto sim, reguladas por uma estrutura muito rígida (a heterossexualidade compulsória e os discursos que a sustentam) que delimita suas possibilidades. Performatividade não é performance; a performatividade é o que possibilita, potencializa e limita a performance (Sullivan, 2003SULLIVAN, Nikki. A Critical Introduction to Queer Theory. Nova York, New York U. P., 2003.; Cameron & Kulick, 2003; Pennycook, 2007PENNYCOOK, Alastair. Global Englishes and Transcultural Flows. Londres e Nova York, Routledge, 2007.). Entender gênero, sexo, sexualidade, raça, desejo como performativos não é meramente afirmar que eles são uma performance (num sentido estritamente teatral), mas sim que eles são produzidos na/pela/durante a performance sem uma essência que lhes serve de motivação. Performatividade, assim, chama nossa atenção para

os códigos de significação que subjazem [possibilitam e restringem] determinadas performances, e com isso, desafia a percepção do senso comum de que nosso comportamento [...] é a simples expressão de nossos eus essenciais (Cameron & Kulick, 2003:150).

No que se refere à crítica de que o trabalho de Butler não considera a materialidade do corpo, em Bodies That Matter (1993), a filósofa argumenta, fortemente baseada em Derrida e em críticas feministas ao trabalho psicanalítico lacaniano, que não considera o corpo como imaterial, mas que está mais interessada na materialidade dos significados e das estruturas reguladoras pelas quais sujeitos corporificados atingem inteligibilidade cultural ou não: "o argumento de Butler não é que a materialidade do corpo não é nada além de um produto linguístico, mas que o conceito de materialidade é inescapavelmente cercado de significação" (Jagger, 2008JAGGER, Gill. Judith Butler: Sexual Politics, Social Change and the power of the performative. Nova York, Routledge, 2008.:62). Entender que o sexo e o corpo são efeitos discursivos não implica negar a existência da carne, do sangue, da dor, mas, sim, considerar que a materialidade do corpo e sua significação cultural são inextricavelmente imbricadas. Com isso, Butler chama a atenção, novamente, para códigos de significação e as estruturas reguladoras informadas por esses códigos que significam (i.e. materializam) o corpo. Não se pode ter acesso ao corpo sem os processos culturais (heteronormativos) que o significam. A história de Indianara que introduz este artigo ilustra esse argumento. As múltiplas categorizações de gênero projetadas sobre seu corpo são um produto da instabilidade dos significados de nossos signos corporais que, também instavelmente, limitam nossa existência linguística e, por consequência, corpórea.

Nesse panorama muito geral da teoria da performatividade de gênero e do desmantelamento que essa perspectiva produz nos processos de normalização e exclusão empreendidos pelo modelo expressivo da identidade, vemos que Butler dá centralidade à linguagem nas dinâmicas culturais que produzem e regulam a identidade. A filósofa interessa-se por discursos (entendidos por ela [2003] como organizações historicamente específicas da linguagem), por atos de fala, pela linguagem como ação, por performances corporais e linguísticas e pelos códigos de significação que constrangem tais performances. Pinto (2007)PINTO, Joana Plaza. Conexões teóricas entre performatividade, corpo e identidades. DELTA. Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada, vol. 23, São Paulo, PUC, 2007, pp.1-26. explica que, dentro da teoria da performatividade,

No conjunto de ações que garantem identidades, a linguagem é sem dúvida elemento fundamental, porque as ações não linguísticas que postulam o sujeito, quando descritas, são ao mesmo tempo repetidas nos atos de fala que as descrevem. A linguagem não reflete o lugar social de quem fala, mas faz parte desse lugar. Assim, identidade não preexiste à linguagem; falantes têm que marcar suas identidades assídua e repetidamente, sustentando o 'eu'e o 'nós'. A repetição é necessária para sustentar a identidade precisamente porque esta não existe fora dos atos de fala que a sustentam (Pinto, 2007PINTO, Joana Plaza. Conexões teóricas entre performatividade, corpo e identidades. DELTA. Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada, vol. 23, São Paulo, PUC, 2007, pp.1-26.:16).

Dessa forma, "está-se preso/a nos limites do dizível" (Livia & Hall, 2010LIVIA, Ana; HALL, Kira. "É uma menina!": A volta da performatividade à Linguística, 2010 [1997]. In.: OSTERMANN, Ana C.; FONTANA, Beatriz (orgs.). Linguagem, Gênero, Sexualidade: Clássicos Traduzidos. São Paulo, Parábola, 2010, pp.109-128.:123). Nesse cenário, uma das propostas políticas de Butler, compartilhada pelas teorias queer, é a de criar condições linguísticas de sobrevivência apesar dos (ou contra os) mecanismos de legislação não voluntária da identidade (Jagger, 2008JAGGER, Gill. Judith Butler: Sexual Politics, Social Change and the power of the performative. Nova York, Routledge, 2008.). Curiosamente, a linguagem tem sido relegada ao segundo plano (quando não é totalmente esquecida) em estudos brasileiros que se propõem a utilizar os conceitos de performance e performatividade em suas análises. Para citar um exemplo: em importante artigo publicado em 2007, Miskolci e Pelúcio afirmam que

a relativa popularidade de conceitos desenvolvidos por Butler nos estudos brasileiros contemporâneos sobre sexualidade e identidades sexuais não-hegemônicas revela uma incorporação mecânica e descontextualizada das reflexões e procedimentos propostos pela filósofa norte-americana (2007:257).

Descontentes com a "incorporação mecânica e descontextualizada" dos conceitos butlerianos em estudos brasileiros, autor e autora se lançam ao desafio de esmiuçar o conceito de performatividade para "discutir [...] a necessidade de avaliar a adequação de um conceito ao objeto de exame" (Miskolci e Pelúcio, 2007:259). Embora sua proposta seja necessária e muito bem defendida, Miskolci e Pelúcio, ao refletir sobre a adequação de uma teoria produzida no contexto norte-americano às dinâmicas identitárias entre travestis brasileiras, parecem esquecer um elemento central na teoria butleriana: a linguagem-em-uso.7 7 Apesar de fazerem uso de entrevistas etnográficas com travestis e, assim, terem acesso às narrativas, aos enunciados, às limitações impostas e às potencialidades geradas pela linguagem, em sua muito bem estruturada argumentação, Miskolci e Pelúcio não se preocupam com a linguagem nos processos performativos que produzem a travestilidade na performance corporal e linguística de suas entrevistadas. Borba (2008, 2009, 2010, 2011, 2012) e Borba e Ostermann (2007; 2008) focalizam o papel da linguagem na construção das identidades travestis e das pessoas que com elas convivem em seu contexto cultural em uma região urbana do sul do Brasil.

Concordo com Miskolci e Pelúcio quando afirmam que defender o "uso correto" de um conceito encobre o poder de impor tal uso "correto" (Miskolci e Pelúcio, 2007:259). Longe de reclamar tal poder, aqui me proponho a defender que a linguagem e outros recursos semióticos da vida social são centrais nas propostas de Butler e, assim, não podem ser esquecidos em nossas análises, pois isso pode enfraquecer o potencial desestabilizador e transformador de sua teoria e descaracterizar sua aposta teórica e política. Para tanto, no que segue, discuto os itinerários disciplinares que esses dois conceitos fizeram até serem apropriados por Butler para enfatizar que a linguagem é uma das condições que possibilitam performances identitárias e que subjaz sua teoria. Embora eu discuta os conceitos separadamente, isso não implica que eles possam ser considerados como marcadamente distintos. Muito pelo contrário: um não existe sem o outro. Aqui, essa distinção tem um caráter meramente retórico. Ao discutir esses itinerários, não pretendo localizar a origem dos conceitos, mas, sim, a la Foucault, delinear seus momentos de emergência e seus pontos de fuga. Tal historicização defenderá que performance, performatividade e linguagem são indissociáveis.

Performance como linguagem: usando recursos semióticos situadamente

Talvez o primeiro passo das peregrinações realizadas pela noção de gênero como performance fora dado em 1929, quando a psicanalista Joan Rivière ministrou a conferência Womanliness as a masquerade perante a audiência masculina da Sociedade Psicanalítica Britânica (Rivière, 1929RIVIÈRE, Joan. Womanliness as a masquerade. International Journal of Psychoanalysis, vol. 10, Londres, Wiley, 1929, pp.303-313.). Com base na taxonomia da sexualidade feminina proposta por Ernst Jones (1927) na qual ele distinguia as mulheres heterossexuais das homossexuais e apontava alguns casos intermediários sem dar-lhes muita atenção, em suas análises Rivière se interessa precisamente por um desses casos: a mulher heterossexual masculina.

Em seu texto, num deslocamento retórico, Rivière parece falar de si mesma como se fosse outra: a "paciente" que ocupa os esforços da psicanalista era

uma mulher norte-americana engajada em um trabalho de natureza ativista, que consistia principalmente em falar e escrever. Durante toda sua vida, certo grau de ansiedade [...] foi experimentado após qualquer performance pública, tal como falar para uma plateia (Rivière, 1929RIVIÈRE, Joan. Womanliness as a masquerade. International Journal of Psychoanalysis, vol. 10, Londres, Wiley, 1929, pp.303-313.:304).

Dessa forma, o que preocupava Rivière, e a psicanálise de sua época, se tratava, nada mais nada menos, que a mulher do século XX, produzida pelas novas sociedades industriais do Ocidente e situada na intersecção entre o espaço privado (tradicionalmente reservado às mulheres) e o público (onde, à época, somente os homens tinham o poder para fazer uso da palavra). O que masculinizava essa mulher e a categorizava como intermediária (nem heterossexual - normal -, nem homossexual - patológica -, mas patologicamente normal) era aquilo que ameaçava seu equilíbrio de gênero: falar e escrever no espaço público devido a sua profissão e seu ativismo político.

Para Rivière, transgredir a divisão sexual do espaço gerava grande ansiedade e, daí, a necessidade de disfarçar essa "invasão". A psicanalista conta de uma dona-de-casa com muita habilidade para lidar com questões tidas como masculinas. Essa dona-de-casa, porém, quando na presença de um pedreiro ou um estofador "tem a compulsão de esconder todo seu conhecimento técnico e mostrar-lhe deferência, fazendo suas sugestões de maneira inocente e simples como se fossem palpites de sorte" (Rivière, 1929RIVIÈRE, Joan. Womanliness as a masquerade. International Journal of Psychoanalysis, vol. 10, Londres, Wiley, 1929, pp.303-313.:307). A psicanalista conclui, com isso, que a feminilidade é uma defesa para mascarar a masculinidade. A autora explica: "a feminilidade pode ser assumida e vestida como uma máscara, tanto para esconder a masculinidade quanto para evitar represálias" (Rivière, 1929RIVIÈRE, Joan. Womanliness as a masquerade. International Journal of Psychoanalysis, vol. 10, Londres, Wiley, 1929, pp.303-313.:306). A transgressão do espaço até então reservado somente aos homens gera na mulher intermediária a necessidade compulsiva de teatralizar (i.e. performar) hiperbolicamente a feminilidade heterossexual, funcionando, assim, como uma máscara que a protege das retaliações por ter se apoderado de um espaço de poder, por falar em público. A linguagem (falar em público e/ou monitorar sua forma de falar) é um elemento central nessa discussão: a máscara é, em parte, confeccionada na/pela linguagem.

Podemos aí entrever as leituras butlerianas desse texto: em Butler (2003)______. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003 [1990]., o gênero é considerado como uma máscara (i.e. performance) que encobre e sobrepõe outras máscaras, imitação de imitação de imitação de imitação ad infinitum: "o gênero é uma espécie de imitação persistente que passa como real" (2003:8), assim "o original nada mais é do que uma paródia da ideia do natural e do original" (2003:57). O original (i.e. a essência) é, nessa perspectiva, um efeito da repetição e consequente naturalização da máscara, resultado de um processo discursivo e corporal - portanto, político - de normalização.

A metáfora dramatúrgica implícita no conceito psicanalítico de "máscara" proposto por Rivière é trazida ao centro das ciências sociais com a publicação, em 1959, da tese de doutoramento do sociólogo Erving Goffmann intitulada The Presentation of Self in Everyday Life (Gofmann, 1959). Nessa obra, o autor propõe uma inovação na sociologia de sua época: ao invés de se preocupar com estruturas sociais abstratas (classe e gênero, por exemplo) e investigar como elas condicionam as ações sociais dos indivíduos de forma descendente, a sociologia goffmaniana se mostra mais interessada em como pessoas concretas em sua vida diária produzem, mantêm e interagem com essas estruturas de forma ascendente em suas performances cotidianas (Hacking, 2004HACKING, I. Between Michel Foucault and Erving Goffman: Between discourse in the abstract and face-to-face interaction. Economy and Society, Londres, Taylor and Francis, vol.33, nº 3, 2004, pp.277-302.). Goffman define performance como

as formas pelas quais um indivíduo se apresenta e apresenta suas atividades para outros, as formas pelas quais ele [sic.] guia e controla a impressão que outros têm dele [sic.] e os tipos de coisas que ele [sic] pode ou não fazer enquanto sustentando sua performance perante eles [sic.] (Goffman, 1959GOFFMAN, E. The Presentation of Self in Everyday Life. Nova York, Anchor Books, 1959.:xi).

Se a feminilidade como performance, assim como defendida por Rivière, era um mecanismo psíquico e social de defesa contra represálias e se, como argumenta Goffman, nossa imagem pública (i.e. face) é projetada e negociada a partir da utilização de determinados recursos (corpo, roupas, entonação, gestos, palavras, etc.) perante uma audiência, tal perspectiva adquire uma força política de transformação e contestação do espaço público nas mãos de ativistas e artistas feministas dos anos 60 e 70 nos Estados Unidos: a performance como arte é tributária do teatro de guerrilha, das revoltas universitárias, das lutas de "minorias" provocadas pelo movimento dos Direitos Civis e por grupos de feministas (Harper, 1985HARPER, Paula. The First Feminist Art Program: A View from the 1980s. Signs, vol. 10, nº. 4, Nova Jersey, Rutgers University, 1985, pp.762-781.). A performance artística feminista dessa época consiste em fazer uso de recursos semiótico-identitários, exacerbá-los, politizá-los e até ridicularizá-los de forma a salientar a posição de Beauvoir de que ninguém nasce mulher, mas é socialmente forçada a tornar-se uma. Talvez a mais famosa performance feminista dessa época seja a demonstração organizada pelo grupo New York Radical Women intitulada No More Miss America, realizada em 1968, em Atlanta, durante o concurso de misses. Em frente ao centro de convenções onde o desfile se realizava, um grupo de artistas e ativistas chocou o país ao (1) coroar uma ovelha viva como Miss America e (2) jogar sutiãs, sapatos de salto, pinças, enroladores de cabelo, espartilhos, o que Preciado (2002PRECIADO, Beatriz. Manifesto contra-sexual. Madrid, Editorial Opera Prima, 2002.) chama de próteses de regulação do corpo feminino, em uma Freedom Trash Can (lixeira da liberdade) com o propósito de queimá-la. A queima foi proibida pela polícia por motivos de segurança, mas a mensagem foi amplamente midiatizada: o concurso simbolizava a comercialização da beleza, do racismo e da opressão, além disso, servia de instrumento de inferiorização das mulheres ao definir os padrões e ideais de beleza para a mulher norte-americana, nos quais poucas se enquadravam.

Outra iniciativa inspirada pela perspectiva da feminilidade como performance foi a de Judy Chicago na Fresno State College. Insatisfeita com o apagamento institucional das mulheres no circuito de produção e exibição artística, Chicago propõe à faculdade onde lecionava a criação de um programa de arte feminista com base no método de tomada de consciência, de inspiração hegeliana, proposto por Sarachild em uma conferência na First National Women's Liberation Conference em 1968 (Shapiro, 1972SHAPIRO, Miriam. The Education of Women as Artists: Project Womanhouse. Art Journal, vol. 31, nº.3, 1972, pp.268-270.). Consoante Brownmiller (1999)BROWNMILLER, Susan. In our time:Memoir of a revolution. Nova York, Dial Press, 1999., tal método consistia na distribuição democrática da palavra (todas têm direito de falar e contar suas histórias) e através da fala, da escuta e da performance se construía uma narrativa autobiográfica coletiva. A performance aparece aqui como a teatralização de experiências individuais e coletivas referentes à opressão de gênero, raça e classe, explodindo assim a separação entre público e privado e potencializando o mote feminista de que o privado é político. Nesse cenário, o programa de arte feminista de Chicago intitula sua arte de Cunt Art (arte da boceta, em tradução livre), uma re-apropriação da parte considerada abjeta do corpo feminino e sua subsequente politização e esteticização; uma ressignificação linguística que mais tarde Butler denomina de "inversão performativa da injúria" (Butler, 1997a) ao discutir o alargamento do campo semântico do termo queer.

Cunt Art é o que fazem Judy Chicago, Mirian Shapiro e suas alunas na Womanhouse, um projeto de performances feministas críticas realizado entre 30 de janeiro e 28 de fevereiro de 1972 em uma casa de 17 quartos em Los Angeles (Chicago, 1996CHICAGO, Judy. Sexual Politics: Judy Chicago's Dinner Party in Feminist Art History. Los Angeles, University of California Press, 1996.). Nesse projeto, cada artista ficou responsável por realizar uma performance em um cômodo da casa fazendo, assim, uma contestação do espaço doméstico como extensão do corpo feminino, de instituições como o casamento, a família e a sexualidade como instrumentos de regimes de regulação e disciplinamento desse corpo. Não há espaço aqui para discutir obras individuais que compunham a Womanhouse 8 8 No site http://womanhouse.refugia.net/, pode-se obter informações sobre as participantes da Womanhouse, suas histórias e suas obras dentro do projeto. ; o que vale enfatizar é que Cunt art indica que a performance é a criação de um espaço político de transformação e desafio da lógica dominante.

Enquanto as feministas norte-americanas experimentavam (e se deliciavam com) o potencial contestador da performance como arte, a linguística, a sociolinguística e a antropologia linguística se defrontavam com outro tipo de questão: tentavam legitimar a performance linguística como merecedora de atenção analítica. Com a publicação do Curso de Linguística Geral, de Ferdinand de Saussure (2002[1919])SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de Lingüística Geral. 30ª Edição. São Paulo, Cultrix, 2002 [1919]., considerado o fundador da linguística moderna, sua distinção entre langue (o sistema) e parole (uso, ou performance) lançava o marco epistemológico sobre o qual os estudos linguísticos deveriam manter-se: o foco de estudo deveria ser a língua como sistema abstrato de signos (a langue) e não o uso (parole), pois, segundo Saussure, a performance linguística é um ato individual, sujeito a fatores externos (muitos não linguísticos), o que impedia sua sistematização e burlava o ideal positivista de classificação que guiava os estudos linguísticos de então.

Na década de 1960, essa perspectiva foi reforçada com o trabalho de Noam Chomsky (1965)CHOMSKY, Noam. Aspects of the Theory of Syntax. Cambridge, MA, The MIT Press, 1965., particularmente sua divisão entre competência (o conhecimento subjacente da gramática da língua) e performance (o uso). Como explica Pennycook (2007)PENNYCOOK, Alastair. Global Englishes and Transcultural Flows. Londres e Nova York, Routledge, 2007., com Saussure e, mais fortemente, Chomsky,

uma distinção era mantida entre sistema e realização, com o foco da linguística no primeiro termo, as habilidades subjacentes abstratas das/os usuárias/os de uma língua em vez de a realização concreta ou o uso da língua na vida diária (Pennycook, 2007PENNYCOOK, Alastair. Global Englishes and Transcultural Flows. Londres e Nova York, Routledge, 2007.:58).

Enquanto as artistas feministas da costa oeste dos EUA utilizavam a noção de performance como central em seu trabalho, Chomsky (1965)CHOMSKY, Noam. Aspects of the Theory of Syntax. Cambridge, MA, The MIT Press, 1965., na costa leste, ferrenhamente descartava a performance como de interesse científico9 9 Não defendo aqui que Chomsky e as feministas norte-americanas da costa oeste utilizavam o mesmo conceito de performance. O termo é o mesmo, mas suas características são distintas, embora haja pontos de apego entre ambos. Para as feministas, performance era uma prática artística que, por meio de hipérbole e crítica política, teatralizava as convenções que naturalizam o gênero. Nos estudos linguísticos, performance refere-se à linguagem em uso. O que ambos os conceitos têm em comum é a explicitação pública de conhecimentos e práticas naturalizadas e sua possível transformação/contestação. , pois o uso concreto da linguagem tem uma "uma qualidade relativamente degenerativa" (Chomsky, 1965CHOMSKY, Noam. Aspects of the Theory of Syntax. Cambridge, MA, The MIT Press, 1965.:31) sendo cheia de "desvios da norma" (Chomsky, 1965CHOMSKY, Noam. Aspects of the Theory of Syntax. Cambridge, MA, The MIT Press, 1965.:4) e, dessa forma, não poderia "constituir o assunto da linguística, se ela pretende ser uma disciplina séria" (Chomsky, 1965CHOMSKY, Noam. Aspects of the Theory of Syntax. Cambridge, MA, The MIT Press, 1965.:4). A performance linguística, assim, desafiaria o "conhecimento da língua", pois nela tal conhecimento (a gramática) é frequentemente contestado.

Tal posição começou a ser questionada durante a década de 1970, em grande parte, a partir dos desafios elaborados na antropologia linguística, com Hymes (1972)HYMES, Dell. Reinventing Anthropology. Ann Arbor, University of Michigan Press, 1972., e na linguística sistêmico funcional, com Halliday (1978)HALLIDAY, Michael. An interpretation of the functional relationship between language and social structure. In.: QUASTOFF, Uta (ed.). Sprachstruktur - Sozialstruktur: Zure Linguistichen Theorienbildung, Königsstein, Taunus, 1978, pp.3-42.. Com efeito, Hymes introduz um novo termo nesse cenário: competência comunicativa. Para esse autor, ao invés de analisar a competência linguística de um falante-ouvinte ideal, a antropologia linguística deveria atentar-se para a comunicação situada em um contexto sóciocultural e, sobretudo, nos sistemas de conhecimentos e habilidades que permitem usuárias/os de uma língua participar da vida em sociedade. Para tanto, analistas deveriam focalizar a performance com o intuito de chegar nas regras (linguísticas, sociais, culturais, corporais) que subjazem sua realização. Embora útil, tal perspectiva ainda mantém a competência como a força motriz da performance ao invés de defender que ela é um produto/efeito das diversas repetições de linguagem nas performances diárias das/os usuárias/os.

Halliday (1978)HALLIDAY, Michael. An interpretation of the functional relationship between language and social structure. In.: QUASTOFF, Uta (ed.). Sprachstruktur - Sozialstruktur: Zure Linguistichen Theorienbildung, Königsstein, Taunus, 1978, pp.3-42., no entanto, vai além e ao invés de procurar a competência (linguística ou comunicativa) dentro do indivíduo, se preocupa com relações sociais, a linguagem aí incluída. Com isso, Halliday implode a distinção entre competência e performance e defende que na semiótica (da vida) social, o uso da língua é central; o sistema linguístico subjacente (i.e. a competência) não limita a existência social dos indivíduos a priori, mas é por eles/as constantemente (re)negociado, contestado, transformado e moldado nos/pelos contextos de uso da língua e pelas relações entre seus usuárias/os. Como explica Pennycook (2007PENNYCOOK, Alastair. Global Englishes and Transcultural Flows. Londres e Nova York, Routledge, 2007.:60),

a visão da linguagem como performance [...] inverte a relação entre competência e performance (a última como produto da primeira), ou, de modo mais significativo, acaba com tal distinção: o que une diversas performances não é uma competência que subjaz o indivíduo, mas um amplo leque de forças sociais, culturais e discursivas.

Com isso, a noção de performance começa a chamar a atenção de diversas/os estudiosas/os da linguagem, pois com ela a linguagem é retirada da mente dos indivíduos (um lugar de difícil, quiçá impossível, acesso) e inserida na sociedade, na história e no corpo.

Essa perspectiva implica, então, (1) investigar como linguagem, sociedade e cultura se constituem mutuamente, (2) estudar como "as reiterações sucessivas de um texto [oral e/ou escrito] [constituem] a história dialógica da performance" (Bauman, 2004BAUMAN, Richard. A World of Others's Words: Cross-cultural perspectives on intertextuality. Oxford, Blackwell, 2004.:10) e (3) como essa história "ilumina as fundações discursivas da continuidade sociocultural" (Bauman, 2004BAUMAN, Richard. A World of Others's Words: Cross-cultural perspectives on intertextuality. Oxford, Blackwell, 2004.:11). Assim, entender a linguagem como performance e tirá-la da perspectiva mentalista chomskiana nos força a rever a relação entre linguagem e identidade: o mentalismo de Chomsky é tributário do modelo expressivo de identidade discutido anteriormente. Como Cameron (1997)CAMERON, Deborah. Performing Gender Identity: Young men's talk and the construction of heterosexual masculinity. In.: JOHNSON, S.; MEINHOF, U. (eds.). Language and Masculinity. Londres, Blackwell, 1997, pp.47-64. argumenta, ao entender a linguagem como performance (e, com Butler, como performativa) não devemos considerar que falamos/escrevemos A, B ou C porque somos X, Y ou Z. Ao invés disso, devemos focar nossa atenção nas dinâmicas sócio-histórico-discursivas que fazem com que ao falarmos/escrevermos X, Y ou Z sejamos percebidos/as como A, B ou C; ou seja, os recursos linguísticos (e identitários) são produtos de processos históricos, políticos, filosóficos e culturais específicos e sua utilização nos insere nessas dinâmicas.

Embora não seja possível afirmar que Butler tenha ciência dos percursos do conceito de performance nos estudos da linguagem, não é difícil vislumbrar suas ressonâncias no exemplo que ela dá sobre gênero como uma performance que é performativa, notadamente, a drag queen. Para Butler (2003)______. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003 [1990]., a drag queen é um exemplo paradigmático da performatividade (Butler, 1999), pois em sua teatralização de gênero no palco há uma dissonância entre sexo, gênero e desejo. Consoante a autora, a drag queen enfatiza que não há nenhuma relação linear necessária entre sexo e gênero e, assim, mostra algumas das fissuras na matriz de inteligibilidade discutida anteriormente. O exemplo da drag dado por Butler será retomado adiante para discutir como performance, performatividade e linguagem constituem-se e retroalimentam-se, dando sentido para nossas (inter)ações cotidianas.

Do performativo à performatividade

Embora o termo performativo tenha sido popularizado pelo trabalho de Butler nos estudos de gênero e nas teorias queer, ele já era relativamente bem conhecido na filosofia da linguagem, na antropologia linguística, na pragmática e na linguística. Nesta seção, veremos as peregrinações desse conceito e algumas intravisões de diferentes autoras/es que informam a teoria butleriana.

Em uma série de palestras ministradas na Universidade de Harvard, John Langshaw Austin defende sua teoria dos atos de fala, mais tarde publicada em forma de livro com o título de How to do Things with Words (Austin, 1990AUSTIN, John. Quando Dizer é Fazer: Palavras e Ação. Porto Alegre, Artes Médicas, 1990 [1962]. Tradução Danilo Marcondes.) - traduzido no Brasil por Quando Dizer é Fazer: Palavras e Ações. Aí, Austin se desvincula da tradição positivista lógica, predominante na filosofia inglesa em meados do século XX, para a qual a linguagem servia para fazer declarações cuja validade dependia de seu nível de correspondência com os fatos de uma situação, sendo assim verdadeiras (refletindo a realidade) ou falsas (contradizendo a realidade) (Loxley, 2007).

Na contramão dessa tradição, Austin se preocupa com um tipo específico de enunciados, i.e. aqueles que não descrevem a realidade, mas, ao contrário, atuam sobre ela e, assim, não podem ser avaliados como verdadeiros ou falsos. Enunciados como "Eu vos declaro marido e mulher", "Batizo este navio Rainha Elizabeth II", "Prometo que farei isso logo", "aposto que vai chover amanhã", para Austin, não descrevem nenhum fato exterior à linguagem; são a ação em si, não havendo distinção entre dizer e fazer, pois proferir tais enunciados é em si agir: "quando digo, diante do juiz ou no altar, etc., "Aceito", não estou relatando um casamento, estou me casando" (Austin, 1990AUSTIN, John. Quando Dizer é Fazer: Palavras e Ação. Porto Alegre, Artes Médicas, 1990 [1962]. Tradução Danilo Marcondes.:25). A esse tipo de enunciado Austin dá o nome de performativo.

Austin faz uma distinção entre os performativos (seu foco de interesse) e os constatativos (descrições verdadeiras ou falsas da realidade extralinguística). Já que os performativos não podem ser avaliados por sua condição de verdade, o autor defende que eles têm ou não sucesso - são felizes ou infelizes, nas palavras do filósofo - dependendo dos fatores presentes na "situação total de fala": respeito a procedimentos convencionais, uso das palavras certas pelas pessoas certas nas circunstâncias certas e a realização do efeito esperado. Austin lança, com isso, uma nova proposta epistemológica para o estudo da relação entre linguagem e sociedade: considerar a linguagem como ação implica entender sua atuação sobre o real, como ela constitui o real e, assim, deve-se deixar de lado a visão de linguagem como um simples instrumento para representar uma realidade existente a priori. No decorrer de sua argumentação em Quando Dizer é Fazer, Austin acaba por deixar de lado a distinção que ele mesmo fizera entre constatativos e performativos. Para o filósofo, enunciados como "o céu é azul", "a porta está aberta" e "faz muito calor" deixam de meramente representar uma realidade quando se considera que eles contêm estruturas performativas implícitas: "Eu declaro que o céu está azul", "eu aviso que a porta está aberta", "eu reclamo que faz muito calor". Com isso, o autor argumenta que a linguagem em si é performativa: faz a realidade.

É no desmantelamento entre constatativo e performativo que Butler situa sua teoria. Para a filósofa, enunciados como "é uma menina" ou "é um menino" não simplesmente descrevem um estado de coisas anterior à enunciação, mas fazem com que o corpo ao qual eles se dirigem entre em um processo infindável (porém, não imutável) capturado pelas normas da matriz de inteligibilidade de gênero. Tais enunciados iniciam um processo pelo qual a generificação daquele corpo é social e discursivamente compelida (Butler, 1993BUTLER, Judith. Bodies that Matter: On the Discursive Limits of "Sex". Nova York, Routledge, 1993.). Com efeito, tal generificação será acompanhada por um sem-número de enunciados tributários ao ato generificador fundacional: "é uma menina" será seguido por "não diga palavrões", "cruze suas pernas ao sentar", "não pratique esportes agressivos", etc.; a "é um menino" segue "não chore", "seja forte", "abra suas pernas ao sentar", "fale grosso", etc.; atos de fala que visam conformar um corpo às normas de coerência entre sexo, gênero e desejo que constituem a matriz de inteligibilidade já discutida aqui. Nesse sentido, as identidades de gênero são constituídas na/pela linguagem, o que significa que não existe identidade de gênero que a preceda, ou, em outras palavras, não há identidade de gênero (ou quaisquer outras) antes de sermos interpelados/as linguisticamente. Nesse sentido,

entender a identidade como uma prática [...] significante é compreender sujeitos culturalmente inteligíveis como efeitos resultantes de um discurso amarrado por regras, e que se insere nos atos disseminados e corriqueiros da vida linguística (Butler, 2003______. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003 [1990].:208).

Na concepção de identidade como performativa de Butler também comparecem as perspectivas de Derrida (1977)DERRIDA, Jaques. Signature Event Context. In.:. DERRIDA, Jaques Limited Inc. Evanston, Northwestern U. P, 1977, pp.1-24. sobre a teoria dos atos de fala de Austin. Pelo menos duas perspectivas derridianas sobre essa teoria são fundamentais para entender a identidade como performativa: (1) sua análise do que Austin considera como "usos parasitários" (1990:36) ou estiolamentos10 10 De acordo com Austin, "um proferimento performativo será, digamos, sempre vazio ou nulo de uma maneira peculiar, se dito por um ator no palco ou se introduzido em um poema ou falado em um solilóquio etc. De modo similar, isso vale para todo e qualquer proferimento, pois trata-se de uma mudança de rumo em circunstâncias especiais. Compreensivelmente a linguagem, em tais circunstâncias, não é levada ou usada a sério, mas de forma parasitária ao seu uso normal, forma essa que se inclui na doutrina do estiolamento da linguagem." (1990:36, grifos no original). e (2) sua problematização do papel central que Austin outorga à intenção da/o falante para o sucesso do ato performativo.

Em sua segunda conferência, ao determinar as condições de felicidade (i.e. de funcionamento) de um ato de fala, Austin exclui da categoria de performativos os usos de linguagem que, em sua opinião, não são sérios; são proferimentos "vazios ou nulos", pois não trazem consigo uma mudança no estado de coisas atuais tais como o que é "dito por um ator no palco, ou [...] introduzido em um poema, ou falado em um solilóquio" (Austin, 1990AUSTIN, John. Quando Dizer é Fazer: Palavras e Ação. Porto Alegre, Artes Médicas, 1990 [1962]. Tradução Danilo Marcondes.:36). Derrida, no entanto, se interessa por esses usos "parasitários" da linguagem, pois eles explicitam exatamente o que faz o performativo funcionar. Derrida se pergunta:

não é verdade que aquilo que Austin exclui como anômalo, exceção, 'não sério', citação (no palco, em um poema ou um solilóquio) é a modificação determinada de uma citacionalidade geral - ou melhor, uma iterabilidade geral - sem a qual não existiria nem mesmo um performativo feliz? (Derrida, 1977DERRIDA, Jaques. Signature Event Context. In.:. DERRIDA, Jaques Limited Inc. Evanston, Northwestern U. P, 1977, pp.1-24.:17).

Este autor não se preocupa, assim, com as condições contextuais (a situação de fala total, para Austin) que fazem ou não um performativo ter efeito. Seu foco é o mecanismo que faz a linguagem em geral funcionar em sociedade.

Derrida acredita que "um contexto nunca é absolutamente determinável" (Derrida, 1977DERRIDA, Jaques. Signature Event Context. In.:. DERRIDA, Jaques Limited Inc. Evanston, Northwestern U. P, 1977, pp.1-24.:3), pois o que confere aos performativos sua eficácia de fazer emergir uma nova realidade social é a repetição incessante de signos e formas convencionais que extrapolam o contexto imediato:

Um performativo poderia ter sucesso se sua formulação não repetisse um enunciado "codificado" ou iterável, ou em outras palavras, se a fórmula que eu pronuncio para iniciar uma reunião, batizar um barco ou realizar um casamento não fosse identificável como em conformidade com um modelo iterável, se não fosse identificável de alguma forma como "citação"? (Derrida, 1977DERRIDA, Jaques. Signature Event Context. In.:. DERRIDA, Jaques Limited Inc. Evanston, Northwestern U. P, 1977, pp.1-24.:18)

Para Derrida, ao invés de funcionar devido às intenções de um/a falante, os performativos funcionam porque encarnam formas linguísticas convencionais que já existiam antes da/o falante usá-las. Dessa forma, os performativos funcionam, e a linguagem em geral funciona, porque podemos (re)citá-los/a. A citacionalidade é, então, um dos mecanismos que fazem com que os performativos sejam inteligíveis e que, destarte, façam o que dizem.

Outro ponto central na perspectiva derridiana é a noção de iterabilidade, implicada na citacionalidade da linguagem. Iterabilidade, termo derivado do Sânscrito itara que significa "outro", refere-se ao fato de que em nossa vida linguística e social repetimos incansavelmente os recursos semióticos a nós disponíveis, mas tal repetição nunca é uma simples réplica: iterabilidade implica repetir e mudar ao mesmo tempo. É na dinâmica das repetições que a iterabilidade produz o que Derrida denomina de force de rupture: ao serem retirados de um contexto e repetidos em outro os signos linguísticos carregam consigo traços do contexto anterior e os expõem ao novo contexto produzindo assim ruptura e continuidade simultâneas. A possibilidade de mudança está nesse processo de sair de um e ir para outro contexto: já que repetir nunca é simplesmente copiar tal e qual, temos aí possibilidades de repetições subversivas. É do encontro de Butler com a preocupação derridiana com repetições e suas forces de rupture que se vai do performativo à performatividade. Como observa Jagger,

Já que somos produtos dos discursos, linguagem e significados que estruturam os atos com os quais nos engajamos e pelos quais somos constituídos como sujeitos [...], o que devemos fazer é focar significados alternativos no curso de nossas repetições desses atos. Já que a heterossexualidade compulsória e o falocentrismo como regimes epistemológicos e ontológicos são fontes significativas dos atos que constituem nossa corporificação generificada, a rota para mudança nessa área é por repetições que subvertam as normas de gênero com a esperança de desestabilizar e deslocar tais regimes (Jagger, 2008JAGGER, Gill. Judith Butler: Sexual Politics, Social Change and the power of the performative. Nova York, Routledge, 2008.:33/34).

Assim, a performatividade implica estilização repetida do corpo que é constrangida por ideais normativos de coerência de gênero, impostos, como observa Jagger, pela heterossexualidade compulsória. Essa repetição dissimula as convenções que produzem corpos generificados, produzindo assim a aparência de uma substância. No entanto, é essa repetição que também possibilita a transformação. Em Problemas de Gênero, Butler se pergunta: "que tipo de repetição subversiva poderia questionar a própria prática reguladora da identidade?" (Butler, 2003______. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003 [1990].:57). E a autora responde com um exemplo: a drag queen. Para Butler, a drag corporifica repetições que rompem com os contextos normativos de produção de identidades e suas convenções e explicita os mecanismos mesmos de sua produção: ao sobrepor determinada biologia com estilizações específicas do corpo (a linguagem aí incluída), a drag coloca a artificialidade das identidades literalmente sob os holofotes.

Mas qual o papel da performance linguística para a drag? Embora em sua discussão Butler focalize somente as dissonâncias mais explícitas entre corpo e gênero que fazem a performance da drag um lócus de questionamento e possível mudança dos esquemas de reconhecimento disponíveis atualmente, a linguagem é parte central de seu show (Barrett, 2006; 1998BARRET, R. Markedness and style switching in performances by African American drag queens. In: C. MYERS-SCOTTON (org.). Codes and consequences: Choosing linguistics varieties. New York, Oxford University Press, 1998, pp.139-161.). Em suas pesquisas, Barrett investiga como a linguagem utilizada por drag queens afrodescendentes norte-americanas em seus shows em um bar no Texas, EUA, é também, assim como as dissonâncias entre sexo, gênero e performance sublinhadas por Butler, um milieu de rearranjos, contestação, paródia, cópia, imitação. Com base em estudos sociolinguísticos sobre a linguagem usada por mulheres brancas de classe média, em estudos sobre o inglês vernacular afro-americano e sobre alternância de códigos, Barrett mostra que em suas performances de gênero, as drag queens por ele estudadas também produzem dissonâncias entre registro linguístico, classe social e gênero, desafiando assim visões essencialistas sobre a vinculação de certos usos da linguagem a determinados corpos.

As drag queens afro-americanas dos estudos de Barrett fazem uso de recursos linguísticos convencionalmente vinculados a mulheres brancas heterossexuais de classe média (entonação, escolha lexical etc.) e sobrepõem tais recursos a formas e estruturas linguísticas associadas ao registro de fala de homens afro-americanos heterossexuais de Nova York estudados por Labov (1966)LABOV, William. The Social Stratification of English in New York City. Cambridge, CUP, 1966. e às gírias e padrões entonacionais do grupo de gays afro-americanos do sul dos EUA que frequentam o bar. Assim, a performance da drag desafia qualquer relação linear entre a linguagem e as identidades de quem a usa. Tal performance linguística não é meramente acidental para a performance de gênero dessas drags; juntamente com as roupas, maquiagens e usos do corpo, a linguagem-em-uso constitui a performance em todos os níveis.

A performance linguística das drags sublinha que "a linguagem não é um meio ou instrumento externo em que despejo um eu e onde vislumbro um reflexo desse eu" (Butler, 2003______. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003 [1990].:207). Antes, ela é constitutiva desse eu e, assim, quando investigamos performances identitárias não podemos deixar de contemplar as possibilidades oferecidas e as limitações impostas pela linguagem em sua construção. A performance drag assim como outras tantas outras que mostram as descontinuidades entre corpo, sexo, gênero e desejo, demonstram que a realidade do gênero não é fixa e expõe tal realidade como tenuamente constituída por repetições que rompem a matriz de inteligibilidade. A teoria da performatividade de gênero sublinha, assim, que a identidade é composta por descontinuidades, fissuras, quebras e dessa maneira questiona um dos sistemas de reconhecimento que confere o status de humano a determinados indivíduos - i.e. aqueles que mantêm relações retilíneas entre corpo, sexo, gênero e desejo - e retira outros dessa categoria. Tal sistema de reconhecimento - o modelo expressivo de identidade discutido anteriormente - é, em grande parte, produzido e sustentado na/pela linguagem que constitui um dos elementos chave para o reconhecimento social e cultural.

Epílogo

Os diferentes caminhos percorridos pelos conceitos de performance e performatividade em suas peregrinações disciplinares sublinham o fato de que para analisarmos a construções de identidades (todas as identidades) não basta atentar somente às práticas corporais. Deve-se, isto sim, considerar que esse corpo só atinge significado cultural quando embrenhado em uma rede altamente complexa de regulações, vigilâncias, punições que paradoxalmente fornecem os recursos de sua própria contestação. Tal rede é constituída por sistemas de saber/poder e saber/discurso historicamente específicos que são, em grande parte, produzidos e sustentados por práticas linguísticas. Dessa forma, se concordamos com Butler que o gênero (e a identidade em geral) é a "a estilização repetida do corpo [...] no interior de uma estrutura reguladora altamente rígida, que se cristaliza no tempo para produzir a aparência de uma substância" (2003:59), devemos trazer para o foco de nossas análises o papel da linguagem nessas estilizações, pois, como observa a própria Butler

Se se pergunta como uma teoria linguística do ato de fala está relacionada com gestos corporais, basta somente considerar que a fala [e a escrita] em si é um ato do corpo com consequências linguísticas específicas. Assim, a fala [e a escrita] não pertence[m] exclusivamente à apresentação corporal nem à linguagem, seu status como palavra e ação é necessariamente ambíguo (Butler:1999______. Preface. In.: Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. Nova York, Routledge, 1999, pp.vii-xxvi.:xxv).

Falar e escrever para/com/sobre alguém (e ser falada/o e escrita/o sobre) são instâncias de estilização corporal que em sua repetição produzem o que somos e nos dão a possibilidade de traçarmos futuros alternativos e, sobretudo, de redesenharmos os campos semântico-pragmáticos de reconhecimento social. Para tanto,

o que é importante de se interrogar é a forma em que iterações específicas da linguagem performativamente produzem posições de sujeito; posições que podem de fato menosprezar a performance de uma identidade de gênero coerente (Kulick, 2006KULICK, Don. No. In.: CAMERON, D; KULICK, D (eds.). The Language and Sexuality Reader. Nova York, Routledge, 2006, pp.285-293.:288).

Não defendo com isso que para entendermos a construção das identidades devamos elaborar análises do sistema linguístico per se. Muito pelo contrário. O importante é focalizar a história social que produz as categorias identitárias e linguísticas, os atos de fala, as interpelações e seus efeitos pragmáticos.

Como indica Pennycook (2007)PENNYCOOK, Alastair. Global Englishes and Transcultural Flows. Londres e Nova York, Routledge, 2007., estudar a linguagem e a identidade como performances que são performativas exige um arcabouço analítico transtextual que excede o texto (oral e/ou escrito) in situ e o localiza em sua história de reiterações e transformações: o significado de um texto e seus efeitos não estão presos nas fronteiras textuais, mas são constituídos em sua história dialógica pré-textual (i.e. o que vem antes do texto e possibilita a performance em si), nas relações intertextuais com outros textos e os efeitos que a performance linguística produz nas/os interlocutoras/es; necessitamos, assim, de perspectivas pré-, intra-, inter- e extra-textuais na análise dessas performances.11 11 Borba (2014), guiado por uma perspectiva de análise do discurso com inspiração etnográfica, oferece uma aposta analítica que investe no estudo da circulação de discursos e textos que patologizam a transexualidade e constrangem as relações intersubjetivas de usuários/as transexuais de programas de atenção à saúde trans e as equipes médicas desses programas nas dinâmicas interacionais de negociação para a autorização das cirurgias de transgenitalização. O estudo da circulação desses discursos possibilita a construção de análises que focalizam a história pré-textual que possibilita e limita as performances locais de pessoas transexuais para seus/suas médicos/as, os constrangimentos intratextuais que a produção da categoria Transtorno de Identidade de Gênero impõe à interação médico/a - pessoa transexual e os efeitos extra-textuais (i.e. fora do consultório) resultantes da classificação de transexualidade como transtorno mental.

A linguagem, na perspectiva pós-estruturalista que guia as teorias queer,

é o lugar onde as formas reais e possíveis de organização social e suas consequências sociais e políticas são definidas e contestadas. Contudo, é também o lugar onde nossos sentidos de nós mesmos, nossa subjetividade, é construída [e contestada/rearranjada, acho importante acrescentar] (Weedon, 1987WEEDON, Chris. Feminist Practice and Poststructuralist Theory. Oxford, Blackwell, 1987.:21).

Atentar à vida linguística que indivíduos produzem, na qual estão imersos e pela qual são produzidos é um vetor importante para enfatizar o escopo analítico e político da teoria da performatividade de gênero que guia as teorias queer. Talvez com isso possamos criar condições de "vivibilidade", para usar as palavras de Butler, que ofereçam à Indianara Siqueira um futuro no qual ela não seja interpelada como uma impossibilidade semântica e, com isso, desmantelar a falta de inteligibilidade que limita sua vida semiótica e, sobretudo, social.

  • 1
    Sou grato à Branca Falabella Fabrício, Luiz Paulo da Moita Lopes, Elizabeth Sara Lewis e ao/às pareceristas dos Cadernos Pagu pelas valiosas sugestões a versões anteriores deste artigo. Agradeço também à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela bolsa de estágio na King's College London (processo BEX 8266/13-1) que possibilitou o desenvolvimento de parte da pesquisa relatada aqui.
  • 2
    Utilizo o plural (Teorias Queer) para salientar, seguindo Donald E. Hall (2003)HALL, Donald E. Queer Theories. Londres, Palgrave, 2003. que "não há uma 'teoria queer'no singular, apenas muitas vozes diferentes e por vezes sobrepostas, por vezes perspectivas divergentes que podem ser chamadas de 'teorias queer'" (Hall, 2003HALL, Donald E. Queer Theories. Londres, Palgrave, 2003.:5). Isso se dá, pois, como será discutido mais adiante, "o conceito queer enfatiza o que é disruptivo, fraturado, tático e contingente" (ibid.) e, dessa forma, não há teorização queer que seja simples e monolítica.
  • 3
    De acordo com Foucault (2005:100)FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de Saber. São Paulo, Graal, 2005., "a sexualidade é o nome que pode se dar a um dispositivo histórico: não à realidade subterrânea que se apreende com dificuldade, mas à grande rede da superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e poder."
  • 4
    Foucault (2005)FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de Saber. São Paulo, Graal, 2005. define discurso como práticas (institucionais, linguísticas, educacionais, políticas, médicas, etc.) que sistematicamente produzem o objeto do qual falam. Foi pela incitação de diversos discursos, especificamente da medicina e da religião, que no fim do século XIX o homossexual foi concebido como uma categoria identitária da qual nada (sua forma de falar, sua capacidade intelectual, sua moral, sua ética) escapava à sua sexualidade. Com isso, passou-se de uma concepção de sodomia como ação/prática à homossexualidade como essência. Foucault explica: "É necessário não esquecer que a categoria psicológica, psiquiátrica e médica da homossexualidade constituiu-se no dia em que foi caracterizada - o famoso artigo de Westphal em 1870, sobre as 'sensações sexuais contrárias'pode servir de data natalícia - menos como um tipo de relações sexuais do que como certa qualidade da sensibilidade sexual, uma certa maneira de interverter, em si mesmo, o masculino e o feminino. A homossexualidade apareceu como uma das figuras da sexualidade quando foi transferida, da prática da sodomia, para uma espécie de androgenia interior, um hermafroditismo da alma. O sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie" (Foucault, 2005FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de Saber. São Paulo, Graal, 2005.:51).
  • 5
    Segundo Butler (2003:9)______. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003 [1990]., "a crítica genealógica recusa-se a buscar as origens do gênero, a verdade íntima do desejo feminino, uma identidade sexual genuína ou autêntica que a repressão impede de ver; em vez disso, ela investiga as apostas políticas, designando como origem e causa categorias de identidade que, na verdade, são efeitos de instituições, práticas e discursos cujos pontos de origem são múltiplos e difusos".
  • 6
    Em sua crítica a sistemas binários que estruturam o conhecimento e a língua (homem/mulher; dentro/fora; branco/negro; heterossexual/homossexual), Derrida (1977)DERRIDA, Jaques. Signature Event Context. In.:. DERRIDA, Jaques Limited Inc. Evanston, Northwestern U. P, 1977, pp.1-24. afirma que a organização em pares privilegia o primeiro termo do par, subalternizando o outro. No entanto, o filósofo defende que os termos do par estão em relação de suplementaridade, ou seja, o primeiro não se sustenta sem o segundo, que, por sua vez, define os limites do primeiro. Tendo isso em perspectiva, Derrida propõe que os binários sustentadores da Filosofia ocidental passassem por um processo de desconstrução que "não consiste em ir de um conceito ao outro, mas em reverter e deslocar a ordem conceitual assim como a ordem não conceitual com a qual [o binarismo] é articulado" (Derrida, 1977DERRIDA, Jaques. Signature Event Context. In.:. DERRIDA, Jaques Limited Inc. Evanston, Northwestern U. P, 1977, pp.1-24.:21).
  • 7
    Apesar de fazerem uso de entrevistas etnográficas com travestis e, assim, terem acesso às narrativas, aos enunciados, às limitações impostas e às potencialidades geradas pela linguagem, em sua muito bem estruturada argumentação, Miskolci e Pelúcio não se preocupam com a linguagem nos processos performativos que produzem a travestilidade na performance corporal e linguística de suas entrevistadas. Borba (2008______. Gênero Ilimitado: a construção discursiva da identidade travesti através da manipulação do sistema de gênero gramatical. Revista Estudos Feministas, vol. 16, Florianópolis-SC, UFSC, 2008, pp.409-432., 2009______. Discurso e (trans)identidades: interação, intersubjetividade e acesso à prevenção de DST/AIDS entre travestis. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, vol. 9, Belo Horizonte, Associação Brasileira de Linguística Aplicada/ALAB, 2009, pp.441-473., 2010______. Intertext(sex)ualidade: a construção discursiva de identidades na prevenção de dst/aids entre travestis. Trabalhos em Linguística Aplicada, vol. 49, Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem/UNICAMP, 2010, pp.21-37., 2011______. Travestis, (trans)masculinidade e narrativas orais: reconstruções da travestividade. Bagoas: Revista de Estudos Gays vol. 6, Natal-RN, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/UFRN, 2011, pp.181-210., 2012BORBA, Rodrigo. Linguística Aplicada e atenção à saúde de transgêneros: interação, identidades e prevenção de DST/Aids. In: SILVA, E. A. (Org.). Transexualidade: Princípios de Atenção Integral à Saúde. São Paulo, Editora Santos, 2012, pp.73-91.) e Borba e Ostermann (2007______; OSTERMANN, Cristina. Do bodies matter? Travestis' embodiment of (trans)gender identity through the manipulation of the Brazilian Portuguese grammatical gender system. Gender and Language, vol. 1, Londres, Equinox Publishers, 2007, pp.131-147.; 2008______. Gênero Ilimitado: a construção discursiva da identidade travesti através da manipulação do sistema de gênero gramatical. Revista Estudos Feministas, vol. 16, Florianópolis-SC, UFSC, 2008, pp.409-432.) focalizam o papel da linguagem na construção das identidades travestis e das pessoas que com elas convivem em seu contexto cultural em uma região urbana do sul do Brasil.
  • 8
    No site http://womanhouse.refugia.net/, pode-se obter informações sobre as participantes da Womanhouse, suas histórias e suas obras dentro do projeto.
  • 9
    Não defendo aqui que Chomsky e as feministas norte-americanas da costa oeste utilizavam o mesmo conceito de performance. O termo é o mesmo, mas suas características são distintas, embora haja pontos de apego entre ambos. Para as feministas, performance era uma prática artística que, por meio de hipérbole e crítica política, teatralizava as convenções que naturalizam o gênero. Nos estudos linguísticos, performance refere-se à linguagem em uso. O que ambos os conceitos têm em comum é a explicitação pública de conhecimentos e práticas naturalizadas e sua possível transformação/contestação.
  • 10
    De acordo com Austin, "um proferimento performativo será, digamos, sempre vazio ou nulo de uma maneira peculiar, se dito por um ator no palco ou se introduzido em um poema ou falado em um solilóquio etc. De modo similar, isso vale para todo e qualquer proferimento, pois trata-se de uma mudança de rumo em circunstâncias especiais. Compreensivelmente a linguagem, em tais circunstâncias, não é levada ou usada a sério, mas de forma parasitária ao seu uso normal, forma essa que se inclui na doutrina do estiolamento da linguagem." (1990:36, grifos no original).
  • 11
    Borba (2014)______. Sobre os obstáculos discursivos para a atenção integral e humanizada à saúde de pessoas transexuais. Sexualidad, Salud y Sociedad, vol. 17, Rio de Janeiro, Centro Latinoamericano em Sexualidade e Direitos Humanos/CLAM/UERJ, 2014, pp.66-97., guiado por uma perspectiva de análise do discurso com inspiração etnográfica, oferece uma aposta analítica que investe no estudo da circulação de discursos e textos que patologizam a transexualidade e constrangem as relações intersubjetivas de usuários/as transexuais de programas de atenção à saúde trans e as equipes médicas desses programas nas dinâmicas interacionais de negociação para a autorização das cirurgias de transgenitalização. O estudo da circulação desses discursos possibilita a construção de análises que focalizam a história pré-textual que possibilita e limita as performances locais de pessoas transexuais para seus/suas médicos/as, os constrangimentos intratextuais que a produção da categoria Transtorno de Identidade de Gênero impõe à interação médico/a - pessoa transexual e os efeitos extra-textuais (i.e. fora do consultório) resultantes da classificação de transexualidade como transtorno mental.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jul-Dec 2014

Histórico

  • Recebido
    04 Jun 2012
  • Aceito
    16 Dez 2013
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