Reflections on Brazilian Nursing Education from the regulation of the Unified Health System

Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto David Lopes Neto Isabel Cristina Kowal Olm Cunha Marcos Aguiar Ribeiro Neyson Pinheiro Freire Carmen Elizabeth Kalinowski Eliany Nazaré Oliveira Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque About the authors

Resumo

O artigo refletiu sobre a formação em Enfermagem no Brasil a partir da regulamentação do Sistema Único de Saúde numa perspectiva histórica comparada dos processos evolutivos das escolas anglo-americana e francesa, influenciadoras do ensino de Enfermagem no Brasil, bem como o aspecto orientador da formação em Enfermagem para o Sistema Único de Saúde. Neste sentido, são desenvolvidas inciativas de formação em Enfermagem, orientadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, com vistas a propiciar vivências significativas no cotidiano do Sistema Único de Saúde, assim como o movimento transformador da Educação Permanente em Saúde no contexto do mundo do trabalho. Dessa maneira, a superação dos desafios da formação precisa considerar a trajetória social, política e cultural da profissão, de modo a possibilitar mudanças que impactam nos projetos pedagógicos, na oferta de cursos, nas metodologias de ensino-aprendizagem e no cotidiano do trabalho.

Palavras-chave
Enfermagem; Educação em Enfermagem; Sistema Único de Saúde; Gestão do Trabalho

Abstract

The paper reflected on the Brazilian Nursing education from the regulation of Unified Health System in a comparative historical perspective of the evolutionary processes of the Anglo-American and French schools, influencing Brazilian nursing education, as well as the guiding aspect of nursing education for the Unified Health System. Thus, nursing training initiatives guided by the National Curriculum Guidelines are developed to provide meaningful experiences in the Unified Health System's daily routine, as well as the transforming movement of Permanent Health Education in the context of the world of work. Therefore, overcoming training challenges must consider the social, political, and cultural path of the profession in order to allow changes that affect pedagogical projects, course offerings, teaching-learning methodologies, and daily work.

Key words
Nursing; Education; Unified Health System; Work management

Introduction

The institutionalization process of the Unified Health System (SUS), with subsequent regulation by the Organic Health Law (LOS) Nº 8.080/199011 Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 20 set. and administrative-financial decentralization, fostered advances and changes due to the need for a health care model that guaranteed access to actions and services for the population, based on the guidelines and principles that strategically established a doctrinal episteme and an organizational rationale. This process strongly influenced the health work market, characterized by the production of services consumed when produced, with the subjectivity of the care provided by each worker, which affects and is affected, with its meanings and feelings.

The public sector health work market has expanded, both from a perspective of scale (number of workers) and scope (expanded field of practice and list of practices and the leading role of the professions). Given the implementation of new health policies, programs, actions, and services, jobs were expanded, and the geographical axis of health work began to shift from the large centers to the inland regions, and the municipalities were consolidated as leading employers in the sector22 Machado MH, Ximenes Neto FRG. Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios. Cien Saude Colet 2018; 23(6):1971-1979.. Thus, the SUS demanded conceptual, technical, and ideological changes, and health education became a tool for the transformation of praxis and the (re) organization of services33 Batista CB. Movimentos de reorientação da formação em saúde e as iniciativas ministeriais para as universidades. Barbaroi 2013; 38(1):97-125..

As for nursing education, a profession holding the largest number of workers in the health sector, significant transformations have been experienced in order to follow the historical, political, economic, and social context44 Mattia BJ, Kleba ME, Prado ML. Formação em enfermagem e a prática profissional: uma revisão integrativa da literatura. Rev Bras Enferm 2018; 71(4):2157-2168. that influences health production and, consequently, the quality of life of the Brazilian population. For this to occur and the nursing work process to be consistent with social demands, the qualification of quality nurses is a sine qua non condition for the acquisition of scientific knowledge, technical skills, critical-reflexive reasoning and attitudes55 Montanha D, Peduzzi M. Educação permanente em enfermagem: levantamento de necessidades e resultados esperados segundo a concepção dos trabalhadores. Rev Esc Enferm USP 2010; 44(3):597-604., essential to the development of holistic and humanized care focused on the demands of individual and community health. Thus, this essay aims to reflect on the Brazilian Nursing education from the regulation of SUS.

Health Education and Nursing

Health education in Brazil has gained special attention in recent decades due to the need to meet the demands of the SUS and follow changes in demographic and epidemiological profiles of the population. Professional education for the Health Sector, as outlined by Machado et al.66 Machado MH, Vieira ALS, Oliveira E. Gestão, Trabalho e Educação em Saúde: perspectivas teórico-metodológicas. In: Baptista TWF, Azevedo CS, Machado CV, organizadoras. Políticas, planejamento e gestão em saúde: abordagens e métodos de pesquisa. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2015. p. 294-321., should involve a set of variables that allow coupling technical mastery with the ability to act, ensuring the strengthening of SUS principles and guidelines, in order to consider the milestones of social rights and comprehensive health care, with equity and universality. Thus, the training of professionals is essential for the development and maintenance of the public health system77 Campos FE, Aguiar RAT, Belisário AS. A formação superior dos profissionais de saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012. 2ª ed. p. 885-932..

The concern with health education in Brazil stems from the period of the Health Reform Movement. The Annals of the Eighth National Health Conference (VIII CNS), held in 1986, pointed out that the undergraduate and postgraduate training policy should be reformulated, concerning the expanded offer of vacancies and the opening of new courses, the qualification of political and pedagogical projects, overcoming dichotomies between basic and clinical cycles/theory and practice and structured curricula based on different levels of health care, seeking teaching-service integration88 Mendes EV. Reordenamento do Sistema Nacional de Saúde: visão geral. In: Brasil. Ministério da Saúde (MS). Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde - 1986 [documento na Internet]. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde; 1987. p. 265-297. [acessado 2019 Jul 10]. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/cns/pdfs/8conferencia/8conf_nac_anais.pdf
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Similar to the Eighth CNS, the First National Conference of Human Resources in Health, also held in 1986, pointed out that professionals did not meet the real needs of the Health Sector due to distorted and out-of-line training99 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde: Relatório Final [relatório na Internet]. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde; 1986. [acessado 2019 Jul 10]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0116conf_rh.pdf
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With the re-democratization process of the country, the 1988 Federal Constitution1010 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União 1988; 5 out. sets out in its Article 200 the regulation of health education, so that this SUS responsibility was later substantiated in LOS Nº 8.080/199011 Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 20 set. and the Basic Operational Standard on Human Resources of the SUS (NOB/RH-SUS)1111 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Conselho Nacional de Saúde (CNS). Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS). 3ª ed. Brasília: MS; 2003., ratified through the establishment of the Secretariat of Labor Management and Health Education (SGTES)1212 Brasil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: pólos de educação permanente em saúde. Brasília: MS; 2004. in the Ministry of Health.

From the establishment and regulation of SUS to date, some health education-related issues have not been overcome, such as the inadequacy of professionals to work in the system; the difficulty of developing health-promoting practices and the prevention of risks, illnesses and diseases; the gap between teaching and reality and pedagogical aspects; also including the significant expansion of private education22 Machado MH, Ximenes Neto FRG. Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios. Cien Saude Colet 2018; 23(6):1971-1979.,55 Montanha D, Peduzzi M. Educação permanente em enfermagem: levantamento de necessidades e resultados esperados segundo a concepção dos trabalhadores. Rev Esc Enferm USP 2010; 44(3):597-604.,66 Machado MH, Vieira ALS, Oliveira E. Gestão, Trabalho e Educação em Saúde: perspectivas teórico-metodológicas. In: Baptista TWF, Azevedo CS, Machado CV, organizadoras. Políticas, planejamento e gestão em saúde: abordagens e métodos de pesquisa. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2015. p. 294-321..

Such deficiencies in the training of different categories of health professionals, especially Nursing, weaken the process of implantation and implementation of public policies such as the Family Health Strategy (ESF)/Primary Health Care (PHC), among others, which requires professionals with a sensitive perspective of the health territory, the “the territory used with all its symbolism, identity, sense of belonging, society-nature relationships, historicity and local organicity”1313 Ximenes Neto FRG. Gerenciamento do território na Estratégia Saúde da Família: o processo de trabalho dos gerentes [dissertação]. Fortaleza (CE): Universidade Estadual do Ceará (UECE); 2007. for the development of a mapped care between desires, feelings, wants and needs of families, subjects and communities in their fullness.

Among the main (political, ideological and cognitive-technological) obstacles to the implementation of PHC, Mendes1414 Mendes EV. A atenção primária à saúde no SUS. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2002. pointed out that there should ideologically be a change in the health culture to break with the Flexnerian paradigm and attempt to structure a service system, based on the paradigm of social health production, influencing changes in the education of professions, the production and the organization of care.

Health education with current pedagogical bases is still a reflection of the model proposed by Abraham Flexner, who sought to solve the problem of the quality of American medical education in the early twentieth century by standardizing it through the scientific method, which led to its hegemony paradigmatically, with specialism (mechanism, biologism, individualism and the emphasis on curativism) as one of its fundamental elements, as modus for the development of health care77 Campos FE, Aguiar RAT, Belisário AS. A formação superior dos profissionais de saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012. 2ª ed. p. 885-932.,1515 Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011..

In nursing, this can be seen by analyzing the fragmented curriculum model of most courses. These curricula are characterized by the existence of a core of basic and professional disciplines, focused on the specialty, as well as practices centered in the hospital clinic and specialized outpatient clinics, prioritizing the treatment of acute conditions and the deterioration of chronic diseases77 Campos FE, Aguiar RAT, Belisário AS. A formação superior dos profissionais de saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2012. 2ª ed. p. 885-932.,1616 Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2012., leading to a training distant from the market's logic, while one should think and encourage this approach at the undergraduate level, with the incentive of appropriate teaching methods for the development of knowledge, skills, and attitudes66 Machado MH, Vieira ALS, Oliveira E. Gestão, Trabalho e Educação em Saúde: perspectivas teórico-metodológicas. In: Baptista TWF, Azevedo CS, Machado CV, organizadoras. Políticas, planejamento e gestão em saúde: abordagens e métodos de pesquisa. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2015. p. 294-321..

Influential strands of Nursing education in Brazil

From a comparative historical perspective that distinguishes social phenomena in their time-related dimensions in order to unveil the diachronies and expansionist paths around the world, nursing education in Brazil is influenced by the evolutionary processes of the Anglo-American and French schools1717 Silva OC. Pesquisa documental. In: Oguisso, Campos PFS, Freitas GF. Pesquisa em história da enfermagem. São Paulo: Manole; 2011. p. 339-362..

The identity construction of Brazilian Nursing education dates back to 1890, in the city of Rio de Janeiro, with the creation of the Nursing Professional School (Alfredo Pinto Nursing School), which aimed to train nurses to work in the psychiatric health care establishments and civil and military hospitals, replacing the charity sisters. Forty French nurses from the École de la Salpêtrière were hired. They acted as caregiver trainers in a two-year Nursing course, with biomedical, hospital-centric, and generalist theoretical-practical curriculum components, influenced by the establishment of the predominant faculty of physicians1818 Duarte AP, Vasconcelos M, Silva SV. A trajetória curricular da graduação em Enfermagem no Brasil. REID 2016; 1(7):51-63.,1919 Bessa MN, Amorim WM. Aspectos da formação Profissional na escola de enfermagem Alfredo Pinto (1943-1949). Esc Anna Nery 2006; 10(1):64-74..

In 1923, a new nursing education trend was introduced with the creation of the Nursing School of the National Public Health Department (DNSP – currently Anna Nery School of Nursing). It was based on the Anglo-American curriculum model2020 Padilha MICS, Boreinstein MS, Santos I. Enfermagem História de uma Profissão. São Paulo: Difusão; 2011.,2121 Peres MAA, Padilha MICS. Uniforme como signo de uma nova identidade de enfermeira no Brasil (1923-1931). Esc Anna Nery 2014; 18(1):112-121., known as Nightingalean, brought to Brazil by a mission of nurses from the Rockefeller Foundation to collaborate in the implementation of the health reform designed by Carlos Chagas. The model reflected in a modernized profession, in training and the social and political organization of the category, but could not add to the nurse a social and health position, based on professional rationality, a liberal category that produces care for a job market with the addition of health and disease2222 Ximenes Neto FRG. Trabalho do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde No Brasil: recortes históricos e desafios profissionais [tese]. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo; 2013..

The French training model was premised on feminization, with the profession's evident position in the social stratification and the interprofessional functionalist and hierarchical predominance, where Nursing holds a position submitted and subordinated to medical hegemony. In contrast, the Anglo-American training model fits praxis with essential components for the aligned construction of Science and Nursing Profession, with theoretical and practical scientific knowledge being the essential and compulsory curriculum components for training. These two hegemonic models are reflected both in the pedagogical projects of schools, with systematized school education, and in the nursing care model2323 Wermelinger M, Vieira M, Machado MH. Evolução da formação na equipe de enfermagem: para onde aponta a tendência histórica? DSD 2016; 1(56):134-147. to this day.

The history of world and Brazilian nursing education points to the path taken by different stages and historical milestones of a profession that continually seeks, in organized and disciplined fashion, to involve different forms of theorizing for the consolidation of clinical, social and anthropological practices, still strongly based on the biologist, hospital-centric and reductionist view of knowledge.

Breaking with this traditional view of teaching requires working in the Graduate Nursing Programs, especially to implement and create training proposals focused on health sector demands, and to produce specific knowledge to strengthen the science of Nursing, transforming its social practice.

Curriculum Guidelines and the Change in Nursing Graduation

The institutionalization of the National Curriculum Guidelines (DCNs), in 2001, by the Ministry of Education, stimulated the undergraduate courses to reformulate their pedagogical projects and curricula, setting a profile of the student/graduate/professional, the educational competences and the description of curricular contents, internships and complementary activities, workload, among others2424 Brasil. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 3 de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em enfermagem. Diário Oficial da União; 2001., which would be the training line of students.

Besides guiding the Higher Education Institutions (HEIs) for the construction of their pedagogical projects, DCNs contributed to unveiling the philosophical, conceptual, political, and methodological bases of the training process2525 Teixeira E, Fernandes JD, Andrade AC, Silva KL, Rocha MEMO, Lima RJO. Panorama dos cursos de Graduação em Enfermagem no Brasil na década das Diretrizes Curriculares Nacionais. Rev Bras Enferm 2013; 66(n. esp.):102-110., pointing to the improved teaching quality.

The pedagogical projects were now built based on local needs, which has been a breakthrough since they draw education closer to the real problems of the population, as well as add content from the SUS and its sectoral policies.

With all the advances provided by DCNs, health education still keeps the traditional Flexnerian (positivist) model of education, or when adding it to new pedagogies, such as active teaching-learning methods, creates a hybrid model of teaching, without epistemological deepening of the reality of health practices.

Active methodologies are understood in this text as a set of didactic procedures, represented by their teaching methods and techniques, which aim to achieve the teaching and learning objectives with maximum effectiveness2626 Rangel ICA, Neto LS, Darido SC, Gaspari TC, Galvão Z. O ensino reflexivo como perspectiva metodológica. In: Darido SC, Rangel ICA, organizadoras. Educação física na escola. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2005. p. 103-121. (Coleção Educação Física no Ensino Superior)., through activities that require reflection of ideas and development of the ability to use them2727 Michael J. Where's the evidence that active learning works? Adv Physiol Educ 2006; 30(4):159-167., focusing on the development of student autonomy2626 Rangel ICA, Neto LS, Darido SC, Gaspari TC, Galvão Z. O ensino reflexivo como perspectiva metodológica. In: Darido SC, Rangel ICA, organizadoras. Educação física na escola. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2005. p. 103-121. (Coleção Educação Física no Ensino Superior)., considering their singularity and context2828 Brighenti J, Biavatti VT, Souza TR. Metodologias de ensino-aprendizagem: uma abordagem sob a percepção dos alunos. Rev GUAL 2015; 8(3):281-304..

In Nursing, the process of implementation of DCNs occurred collectively based on education and health policies to draw training closer to the SUS, which has been inducing and contributing to a paradigmatic change that involves “the recognition of professional practice's (technical/scientific, ethical, social, political) multidimensionality as a way to overcome simplified and fragmented thinking of reality; the adoption of the pluralist view of teaching conceptions, integrating the diverse fields of knowledge and a global view of reality; stimulating indissociability between the biological and social bases of health care/nursing; fostering the articulation of research with teaching and extension, considering the integration of theory and practice; fostering the production of own and innovative knowledge, focused on quality care; diversification of health/nursing practice's scenarios; adoption of active teaching-learning methodologies, with the student as the subject of their training process; adoption of curriculum flexibility, avoiding rigid prerequisites and mandatory content”2929 Fernandes JD, Rebouças LC. Uma década de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Graduação em Enfermagem: avanços e desafios. Rev Bras Enferm 2013; 66(n. esp.):95-101.(p.99).

The impact produced by the DCNs has some aggravating challenges: the expansion of courses, either classroom or distance (distance learning) mode, generating the school boom; how nursing can “control” the possibility of access to education, while this is a worldwide need due to the lack of nurses in remote locations; to be a transformative teaching that encourages nurses to propose changes or lead the implementation of health policies and the strengthening of the principles of integrality, universality, and equity.

Nursing education is based on a competency curriculum, in the meaningful and student-centered learning, as well as on faculty as facilitator of learning, and aims to prepare, motivate and empower nurses to spearhead health policies, strengthening the guarantee of population's access to universal systems and the production of global care, with a level of transformational leadership, in an interprofessional context.

We understand that meaningful learning encourages students to acquire new information that is significantly related and anchored to the knowledge that already belongs to them naturally, without arbitrariness3030 Moreira MA. Uma Abordagem Cognitivista do Ensino de Física. Porto Alegre: Editora da Universidade; 1983.. This conception dialogues with the thinking of other contemporary educators, such as Paulo Freire, in the perspective that no learner should be treated as an empty receptacle, so that foreknowledge should be considered and explored3131 Freire P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra; 2011..

Finally, we corroborate the Pan American Health Organization (PAHO) / World Health Organization (WHO) Strategic Directive for Nursing in the Americas by pointing out that “investing in nursing means moving towards universal access and coverage of health, which will have a profound effect on overall health and well-being. Also, investing in training professionals who are motivated and committed to the values of equity and solidarity can contribute to closing the current gaps in people's access to health services”3232 Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Organização Mundial da Saúde (OMS). Diretriz estratégica para a Enfermagem na Região das Américas. Washington, D.C.: OPAS; 2019.(p.viii).

Health Education and Nursing Management

Health work management points out as essential challenges the strengthening of the articulation between the HEIs and the SUS, as well as the expansion of the processes of change in the undergraduate course, in order to ensure a training coherent to the needs of the population and the SUS3333 Pierantoni CR, França T, Magnago C, Nascimento DN, Miranda RG. Graduações em saúde no Brasil: 2000 a 2010. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ; 2012..

Concerning the formulation of training guiding policies, in 2003, the Ministry of Health leads on, from the establishment of SGTES, and, in 2004, presented the document “Education and Development Policy for the SUS: Paths for Permanent Health Education: Hubs of Permanent Health Education”, which proposes the adoption of permanent education as a strategy for the recomposition of training, care, management, policy formulation and social control practices in the health sector1212 Brasil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: pólos de educação permanente em saúde. Brasília: MS; 2004..

Since then, initiatives have been stimulated in the field of training professionals for the SUS. Among them, we highlight the AprenderSUS, the Project “Experiences and Internships in SUS Reality” (VER-SUS), the National Program for the Reorientation of Professional Training in Health (Pró-Saúde), the Health Work Education Program (PET-Saúde)3333 Pierantoni CR, França T, Magnago C, Nascimento DN, Miranda RG. Graduações em saúde no Brasil: 2000 a 2010. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ; 2012.

34 Dias HS, Lima LD, Teixeira M. A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS. Cien Saude Colet 2013; 18(6):1613-1624.
-3535 Pierantoni CR, França T, Garcia AC, Santos MR, Varella TC, Matsumoto KS. Gestão do trabalho e da educação em saúde. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ/ObservaRH; 2012., among others, which seek to foster change in health undergraduate courses, such as areas such as nursing and medicine. Many of these strategies are shown in Figure 1.

Figure 1
Strategies for reorienting vocational training and strengthening Health Education Management.

Such programs, projects, and actions contributed to the improvement of education by stimulating the teaching-service-community relationship, as students began to experience the challenges of SUS materializing3636 Amaral VF, Cavalcante ASP, Farias QLT, Ribeiro MA, Araújo JDG, Gomes DF. Mobilizando estudantes em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS): experiências interprofissionais do VER-SUS - Sobral, CE, Brasil. Interface (Botucatu) 2018; 22(Suppl 2):1787-1797. in real settings, resulting in graduates better prepared to work in public health services.

In the context of health work, to address the shortage of higher education workers, in February 2004, the Ministry of Health launched the National Policy of Permanent Education in Health, a strategy for the transformation of the practices of training, care, management, policy formulation, popular participation and social control in the SUS3737 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria GM/MS nº 198 de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2004.. Thus, permanent health education would move and transform praxis, so that it represents a teaching-learning practice and a health education policy3838 Ceccim RB, Ferla AA. Educação permanente em saúde. In: Pereira IB, Lima JCF. Dicionário da educação profissional em saúde. 2ª ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: EPSJV; 2008. p. 162-168., a permanent education that produces meanings and re-signifies praxis.

We understand that working at different levels of health care, especially in PHC, requires professionals a diversity of knowledge and practices in areas related to health management, family, individual and community care, the management of social determinations and consequences11 Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 20 set., and health conceptions and practices. This is due to the theoretical, organizational, technological, and political advances and the diversity of both the field of care and management in the territory, which imposes new challenging situations3939 Ximenes Neto FRG, Sampaio JJC. Gerentes do território na Estratégia Saúde da Família: análise e perfil de necessidades de qualificação. Rev Bras Enferm 2007; 60(6):687-695. daily. Thus, permanent education and interprofessional practice are essential strategies for the development of the health care model.

SUS Professional Demands and the Nursing Training Paths

The process of implantation and implementation of various policies and actions, especially at the PHC level, such as the expanded number of ESF teams, the creation of the Oral Health Teams (ESB), the Dental Specialties Center (CEO), the Family Health Support Center, now the Extended Family Health Center (NASF), demanded the need to train a new workforce and influenced the opening of courses in various areas such as Nursing, Medicine and Dentistry11 Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 20 set.. Thus, the ESF became the first secured job of many professionals, such as Nursing and Medicine, and years later, from the 2000s, those of Dentistry2222 Ximenes Neto FRG. Trabalho do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde No Brasil: recortes históricos e desafios profissionais [tese]. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo; 2013. and, currently, the various other categories.

Such policies led to an enlarged Health labor market, and, thus, motivated the current phenomenon of health education commodification2222 Ximenes Neto FRG. Trabalho do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde No Brasil: recortes históricos e desafios profissionais [tese]. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo; 2013., so much so that, over twenty years, undergraduate courses in the classroom training modality of the fourteen health professions in the country hiked from 1,032 courses in 1995 to 5,222 in 2015, a growth of 506%4040 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior: resumos técnicos. [página na Internet]. [acessado 2019 Jun 11]. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/resumos-tecnicos1
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41 Vieira ALS, Moyses NMN. Trajetória da graduação das catorze profissões de saúde no Brasil. Saude Debate 2017; 41(113):401-414.
-4242 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2017 - Divulgação dos principais resultados [documento na Internet]. 2018 [acessado 2019 Jun 11]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2018-pdf/97041-apresentac-a-o-censo-superior-ultimo/file
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The Higher Education Census (CES) evidenced Nursing Courses in 795 HEIs, of which 102 (12.8%) were public and 693 (87.16%) private, offering a total of 990 classroom and distance courses, where 157 (15.9%) were public and 833 (84.1%) private. A total of 285,097 students were enrolled in classroom courses, of which 249,958 in the private sector and 35,139 in the public sector4040 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior: resumos técnicos. [página na Internet]. [acessado 2019 Jun 11]. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/resumos-tecnicos1
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41 Vieira ALS, Moyses NMN. Trajetória da graduação das catorze profissões de saúde no Brasil. Saude Debate 2017; 41(113):401-414.
-4242 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2017 - Divulgação dos principais resultados [documento na Internet]. 2018 [acessado 2019 Jun 11]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2018-pdf/97041-apresentac-a-o-censo-superior-ultimo/file
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Chart 1 shows data on Nursing education from 1991 (following year of SUS regulation) to 2017. The classroom courses hiked from 123 to 984 from 1997 to 2017, an increase of 800%3838 Ceccim RB, Ferla AA. Educação permanente em saúde. In: Pereira IB, Lima JCF. Dicionário da educação profissional em saúde. 2ª ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: EPSJV; 2008. p. 162-168.

39 Ximenes Neto FRG, Sampaio JJC. Gerentes do território na Estratégia Saúde da Família: análise e perfil de necessidades de qualificação. Rev Bras Enferm 2007; 60(6):687-695.

40 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior: resumos técnicos. [página na Internet]. [acessado 2019 Jun 11]. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/resumos-tecnicos1
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41 Vieira ALS, Moyses NMN. Trajetória da graduação das catorze profissões de saúde no Brasil. Saude Debate 2017; 41(113):401-414.
-4242 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2017 - Divulgação dos principais resultados [documento na Internet]. 2018 [acessado 2019 Jun 11]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2018-pdf/97041-apresentac-a-o-censo-superior-ultimo/file
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, showing a boom in nursing schools, with the predominance of private education11 Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 20 set.. During this period, nursing education in private HEIs jumped from 52 to 827 schools, an increase of 1,590%. Public universities grew from 71 to 157, an increase of 221%. Nursing education in private HEIs continues to expand, while in public schools reported a slight reduction of 4% from 2016 to 20174040 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior: resumos técnicos. [página na Internet]. [acessado 2019 Jun 11]. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/resumos-tecnicos1
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41 Vieira ALS, Moyses NMN. Trajetória da graduação das catorze profissões de saúde no Brasil. Saude Debate 2017; 41(113):401-414.
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Chart 1
Trend of the Number of Nursing Courses, 1991 to 2017.

Given the growing Nursing educational market, the research “Nursing Profile in Brazil” pointed out that 57.4% of nurses were trained in private HEIs; with the significant increase in the number of graduates, the workforce is experiencing a rejuvenation process; despite the volume of existing schools, a nurse shortage is found in specific regions and locations, causing an imbalance between the supply and demand of professionals in the country4343 Machado MH, coordenadora. Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil: Relatório Final [relatório na Internet]. Rio de Janeiro: Nerhus-Daps-Ensp/Fiocruz; 2017. [acessado 2019 Ago 10]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/perfilenfermagem/pdfs/relatoriofinal.pdf
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Concerning the distribution of classroom and distance nursing courses (research-oriented and teaching-oriented bachelor's degrees), by administrative category (public and private) of HEIs, by Federal Administrative Region, the Southeast region concentrates 41.7% of the courses, 37% of enrolled, and 36.2% of graduates; followed by the Northeast region, with 24.9% of courses, 31% of enrolled and 32.8% of graduates. Although the Southeast has 59.8% more courses than the Northeast, the number of graduates is only 9.4% higher4242 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2017 - Divulgação dos principais resultados [documento na Internet]. 2018 [acessado 2019 Jun 11]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2018-pdf/97041-apresentac-a-o-censo-superior-ultimo/file
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With distance learning (DL), the liberalization of university education and its expansion in the private initiative, courses such as Social Work, Physiotherapy, Physical Education, Biological Sciences and Nursing started to be offered as distance learning courses, which jeopardizes their quality11 Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 20 set. and, thus, the life of the population to be cared for by professionals who have not lived or experienced a routine of practices during university education.

DL in the health area in Brazil accounts for 341,759 vacancies offered, of which 62,739 (18.36%) in Nursing; 132,895 (38.89%) in Social Work; 118,749 (34.75%) in Physical Education; 19,392 (5.67%) in Nutrition; 3,700 (1.1%) in Pharmacy; and 1,617 (0.47%) in Physiotherapy. Of the 341,759 Health vacancies, 222,264 had candidates, but only 79,264 were admitted. In Nursing, of the 62,739 vacancies offered, 32,490 submitted candidates, with the admission of 9,597 in 2017. The CES also points out 10,029 enrolled students and 127 graduating students4242 Brasil. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2017 - Divulgação dos principais resultados [documento na Internet]. 2018 [acessado 2019 Jun 11]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2018-pdf/97041-apresentac-a-o-censo-superior-ultimo/file
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Nursing requires classes and practical experiences that provide a meaningful meeting of the learner with other students, faculty, and the community for the development of knowledge, skills, and attitudes. Thus, seeking to do so in DL modality does not meet the demands of training, as it requires a solid theoretical base and the development of skills acquired through the practice of techniques4141 Vieira ALS, Moyses NMN. Trajetória da graduação das catorze profissões de saúde no Brasil. Saude Debate 2017; 41(113):401-414., in increasing complexity of content and hierarchization of services where practices should be developed. Therefore, it is understood that DL in health is a risk to the professions and, especially, the Brazilian population that is vulnerable, assisted by professionals with questionable training, in courses that do not have minimum quality criteria.

Thus, despite the regulation of the “training of human resources in the health area”1010 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União 1988; 5 out. is constitutionally foreseen as the responsibility of the SUS, there has been a massive growth of undergraduate courses, mostly in the private sector. The increasing phenomenon of the privatization of higher education in health, with the commodification of education, is favoring the market over the real need of the population and its epidemiological profile, contrary to the health legislation and the norms of the National Health Council22 Machado MH, Ximenes Neto FRG. Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios. Cien Saude Colet 2018; 23(6):1971-1979..

This growth is mainly due to the expansion of higher education, stimulated by the Law of National Education Guidelines and Bases (Nº 9.394/1996)4545 Brasil. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União 1996; 23 dez., which allowed the increased number of vacancies in large urban centers and the internalization of education, the creation of institutions, besides encouraging the accelerated education privatization process and its consequent commodification22 Machado MH, Ximenes Neto FRG. Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios. Cien Saude Colet 2018; 23(6):1971-1979.. This process was also enhanced by the National Education Plans (PNE) from 2001 to 2010 and from 2014 to 2024.

It is worth noting that the educational market, taking advantage of the flexibility/liberalization provided by the LDB, led to the rapid implementation of countless undergraduate courses in different regions of the country that sometimes did not support them.

Some Considerations

Health and Nursing education shows a growing trend of private education and DL, without the corresponding state control and regulation, which contributes to the maintenance of the Brazilian regional unequal offer of vacancies, which directly affects the availability and distribution of professionals in the various branches of the RAS, from large urban conglomerates, such as metropolitan regions, to small municipalities, rural areas and the Legal Amazon, which have greater difficulty in establishing professionals.

Despite the various policies, the advances provided by the implementation of the DCNs and the Health Education Management strategies established in recent decades, nursing education is still a significant challenge, experiencing historical and contemporary problems and difficulties, such as the structural weaknesses in university curricula, which insist on maintaining the Flexnerian logic; teaching practice focused on the teacher's expertise and not on meaningful learning and the demands of the health system and the population; the decontextualization of pedagogical projects with the daily work world and with social, economic, political, cultural and environmental contexts; the quality of the questionable education due to the predominance of excess theoretical content, to the detriment of practical experiences in health territories; single-profession training that does not consider the process of development and collaborative and interprofessional learning; and the fragmentation between theoretical teaching, extension and research.

It can be inferred that although we have significant advances in Health and Nursing education, we still face substantial challenges, such as curricula with restricted content in the field of Social and Human Sciences, to equip professionals in the management of political, social, cultural and economic issues in the health territory; weak qualification of the development of a humanized, ethical, critical, active and comprehensive praxis for SUS users, seeking integration of the university with PHC, and the latter with the entire service system underpinning the RAS; little encouragement to faculty development as a humanizing social practice, besides not valuing and experimenting with new dialogic and participatory teaching-learning methodologies and the use of Information and Communication Technologies (ICT), among others.

Significant questions are posed to Nursing, primarily in Nursing education, which needs to experience a solid knowledge base, such as the insertion of a more meaningful, transformative approach that enhances the construction of innovative and excellence practices to society, transcending the established, to consolidate itself as a care profession and science and take a leading role in health systems and policies, with competent leadership, and, thus, gain due social recognition.

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Publication Dates

  • Publication in this collection
    20 Dec 2019
  • Date of issue
    Jan 2020

History

  • Received
    30 Apr 2019
  • Accepted
    20 Aug 2019
  • Published
    20 Sept 2019
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