De Brancos para Negros? Uma Análise Longitudinal da Reclassificação Racial no Enem 2010-2016 1 1 . Agradecemos a Marília Pinto de Carvalho, Ursula Mattioli Mello, Clarissa Guimarães Rodrigues, David de Micheli, colegas da Dired/Inep e pareceristas da DADOS pela leitura, críticas e sugestões a versões preliminares. Agradecemos também ao Inep por ter nos concedido acesso às bases de dados protegidas. As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do autor, não necessariamente exprimindo o ponto de vista do Inep ou do Ministério da Educação.

From White to Black? A Longitudinal Analysis of Racial Reclassification in the Brazilian High School National Exam (2010-2016)

Des Blancs aux Noirs? Une analyse longitudinale du reclassement racial dans l’Enem 2010-2016

¿De Blancos a Negros? Un Análisis Longitudinal de la Reclasificación Racial en el Enem 2010-2016

Adriano Souza Senkevics Sobre o autor

RESUMO

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um certame em larga escala aplicado anualmente que recebeu, entre 2010 e 2016, mais de 48 milhões de inscrições. Nesse período, observa-se um crescimento considerável na presença de candidatos negros (pretos e pardos), cuja proporção passou de 51% para 60%. Este estudo visa investigar os componentes desse crescimento por meio de uma abordagem longitudinal, atenta à ocorrência de reclassificação racial. Nossos resultados mostram que cerca de um quinto dos inscritos altera sua declaração racial entre anos subsequentes. A análise de sobrevivência aponta uma tendência de elevação do conjunto de pardos, em detrimento dos brancos, e dos pretos, em detrimento dos brancos e dos pardos. Por meio de uma simulação contrafactual, mostramos que a reclassificação racial responde por aproximadamente dois terços do acréscimo na participação de pretos no período, tendo aumentando a presença destes em 8% entre os inscritos do Enem 2016.

análise de sobrevivência; autodeclaração; classificação racial; ensino superior; Exame Nacional do Ensino Médio

ABSTRACT

The Brazilian National High School Exam (in the acronym in Portuguese, Enem) is a large-scale test applied annually and which received, between 2010 and 2016, more than 48 million entries. During this period, there was considerable growth in the presence of black and brown candidates, whose proportion went from 51% to 60%. This study aims to investigate the reasons for this growth through a longitudinal approach, attentive to the occurrence of racial reclassification. Our results show that about a fifth of those enrolled changed their racial declaration from one year to the next. Survival analysis points to a tendency towards an increase in the number of brown people, to the detriment of whites, and of blacks, to the detriment of both whites and browns. Through a counterfactual simulation, we show that racial reclassification accounts for approximately two-thirds of the increase in the participation of blacks in the period, increasing their presence by 8% among those enrolled in the 2016 Enem exams.

survival analysis; self-declaration; racial classification; university education; Brazilian High School National Exam

RÉSUMÉ

L’Examen National de l’Enseignement Secondaire (Enem) est un événement à grande échelle appliqué chaque année qui a reçu, entre 2010 et 2016, plus de 48 millions d’entrées. Durant cette période, il y a eu une croissance considérable de la présence de candidats noirs (noirs et bruns), dont la proportion est passée de 51 % à 60 %. Cette étude vise à investiguer les composantes de cette croissance à travers une approche longitudinale, attentive à l’occurrence de reclassement racial. Nos résultats montrent qu’environ un cinquième des candidats changent leur déclaration raciale entre les années suivantes. L’analyse de survie indique une tendance à l’augmentation du groupe des bruns, au détriment des blancs, et des noirs, au détriment des blancs et des bruns. A travers une simulation contrefactuelle, nous montrons que le reclassement racial explique environ les deux tiers de l’augmentation de la participation des noirs sur la période, ayant augmenté leur présence de 8% parmi les inscrits à l’Enem 2016.

analyse de survie; auto-déclaration; classification raciale; enseignement universitaire; Examen National de l’Enseignement Secondaire

RESUMEN

El Examen Nacional de la Enseñanza Media (Enem) es un certamen a gran escala que se aplica anualmente y que recibió más de 48 millones de inscripciones entre 2010 y 2016. En este período, hubo un crecimiento considerable en la presencia de candidatos negros (negros y pardos), cuya proporción aumentó del 51% al 60%. El objetivo de este estudio es investigar los componentes de este crecimiento a través de un enfoque longitudinal, atento a la ocurrencia de la reclasificación racial. Nuestros resultados muestran que aproximadamente una quinta parte de los inscriptos cambia su declaración racial en los años siguientes. El análisis de supervivencia apunta a una tendencia de elevación del conjunto de pardos, en detrimento de los blancos y de los negros, en detrimento de los blancos y de los pardos. A través de una simulación contra fáctica, mostramos que la reclasificación racial representa aproximadamente dos tercios del aumento en la participación de los negros en el período, aumentando su presencia en un 8% entre los suscriptores del Enem 2016.

análisis de supervivencia; autodeclaración; clasificación racial; educación superior; Examen Nacional de Enseñanza Media

INTRODUÇÃO

A expansão das vagas e matrículas no ensino superior tem sido acompanhada por uma série de debates na sociedade brasileira acerca dos limites e possibilidades de se intensificarem processos de inclusão social em um nível de ensino historicamente elitizado ( Gomes e Moraes, 2012GOMES, Alfredo; MORAES, Karine. (2012), “Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa”. Educação & Sociedade, vol. 33, n. 118, pp. 171-190. ). Não por acaso, o incremento no acesso ao nível universitário tem ocorrido em conjunto com a progressiva implantação de políticas inclusivas a partir de meados da década passada, a exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni) e da promulgação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), as quais têm ampliado e diversificado o alunado em nível superior ( Neves e Martins, 2016NEVES, Clarissa; MARTINS, Carlos. (2016), “Ensino superior no Brasil: uma visão abrangente”, in T. Dwyer, E.L. Zen, W. Weller, J. Shuguang, G. Kaiyuan (orgs.) Jovens universitários em um mundo em transformação: uma pesquisa sino-brasileira. Brasília, Ipea/Pequim, SSAP. pp. 95-124. ; Mello, 2019MELLO, Ursula. (2019), “Centralized admission, affirmative action and access of low-income students to higher education”. Disponível em: <https://www.dropbox.com/s/k3yinifajyqhfju/Mello2019.pdf?dl=0>. Acesso em: 04/07/2021.
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). Ao lado disso, a adoção de tais providências caminhou em paralelo à gradativa unificação dos processos seletivos, sobretudo para as instituições federais de educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que, por sua vez, baseia-se nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), certame elaborado e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Criado em 1998 com a finalidade de avaliar o desempenho individual dos concluintes do ensino médio e, desde 2009, reformulado para o formato atual, o Enem tem adquirido novas finalidades e uma crescente importância no cenário educacional brasileiro. Desde o seu surgimento, o exame é realizado anualmente e obtém dados de cor/raça de seus inscritos. Até 2009, essa coleta acontecia por meio de questionário entregue ao candidato no ato da inscrição. A partir de 2010, passou-se a adotar o sistema de inscrição em ambiente virtual, que tornou obrigatório o preenchimento do quesito cor/raça, de modo que eventuais perdas de informação racial limitaram-se ao fenômeno da não declaração deliberadamente assinalada pelos respondentes2 2 . Percentuais bastante diminutos de candidatos têm optado por não declarar qualquer pertencimento racial, em valores que caíram de 3,3% em 2010 para 1,6% quatro anos depois ( Senkevics, Machado e Oliveira, 2016 ). .

De 2010 em diante, é possível constatar uma forte tendência de alteração no perfil racial dos candidatos ao exame. Pelo Gráfico 1 , nota-se um crescimento na proporção de negros (aqui entendidos como o conjunto de pretos e pardos)3 3 . Apresentaremos os dados desagregados ao longo do texto em reconhecimento às críticas à agregação de pretos e pardos na categoria negros (ver Muniz, 2012: 265). entre os inscritos no Enem. Em 2010, pardos somavam 39,0% dos inscritos, e os brancos, 43,0%. Seis anos depois, essa diferença, de apenas 4 pontos percentuais (p.p.) com vantagem para os brancos, cresceu para 11,1 p.p. a favor dos pardos. Pretos, por sua vez, aumentaram 1,6 p.p. no período considerado, de modo que sua tendência foi de estabilização seguida por incremento nos quatro últimos anos.

Gráfico 1
: Frequência relativa de inscritos no Enem segundo a cor/raça – 2010-2016

Ainda que os números não deixem dúvida acerca do incremento na participação de pretos e pardos nas últimas edições do Enem, em paralelo à redução na de brancos, compreender as causas desse fenômeno exige dirigir o olhar sobre distintos fatores que, conjugados, podem fornecer pistas para as alterações no perfil racial dos inscritos no exame. Tal transformação pode responder a diversas forças sociais, em virtude das múltiplas finalidades que o certame adquiriu depois de 2009; no entanto, entendemos que, por ser a seleção de ingressantes para o ensino superior sua principal aplicação (Cf. Inep, 2015INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. (2015), “Relatório pedagógico: Enem 2011-2012”. Brasília, Inep. 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/publicacoes>. Acesso em: 26/03/2018.
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; Andrade, 2017ANDRADE, Cibele. (2017), “Acesso ao ensino superior no Brasil: o impacto das ações afirmativas”. Disponível em: <http://sbs2017.com.br/anais/resumos/PDF-eposter-trab-aceito-0885-1.pdf>. Acesso em: 26/03/2018.
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), compreender as origens e destinos dos candidatos é a chave para visualizar as tendências do Enem enquanto uma porta de acesso ao nível superior.

Nesse sentido, o primeiro caminho para compreender as alterações no perfil dos inscritos é investigar quem são os indivíduos que têm buscado, por meio do Enem, uma oportunidade de acesso a um sistema de ensino em vias de massificação – questão imprescindível para compreender como se passou de 4,6 para 8,6 milhões de inscritos em apenas seis anos. Além disso, reconhecemos que o gargalo de acesso ao nível superior impossibilita que todos os candidatos obtenham uma vaga em seus cursos e instituições de interesse – à guisa de exemplo, Neves e Martins (2016NEVES, Clarissa; MARTINS, Carlos. (2016), “Ensino superior no Brasil: uma visão abrangente”, in T. Dwyer, E.L. Zen, W. Weller, J. Shuguang, G. Kaiyuan (orgs.) Jovens universitários em um mundo em transformação: uma pesquisa sino-brasileira. Brasília, Ipea/Pequim, SSAP. pp. 95-124.: 101) comentam que, em 2013, apenas 6,6% dos candidatos ao Sisu conquistaram uma vaga em uma instituição federal de educação superior. Consequentemente, é esperado que inúmeros candidatos sejam forçados a se inscrever em mais de uma edição do Enem, com o intuito de buscar em novas tentativas a oportunidade de lograr uma vitória até então frustrada. Pesquisas recentes indicam as contradições entre o aumento na presença de negros no ensino superior e, ao mesmo tempo, a persistência de desigualdades étnico-raciais e socioeconômicas no acesso (e.g. Artes e Ricoldi, 2015ARTES, Amélia; RICOLDI, Arlene. (2015), “Acesso de negros no ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010”. Cadernos de Pesquisa, vol. 45, n. 158, pp. 858-881. ; Lima e Prates, 2015LIMA, Márcia; PRATES, Ian. (2015), “Desigualdades raciais no Brasil: um desafio persistente”. in M. Arretche (orgs.) Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo, Editora Unesp/CEM. pp. 163-189. ), sugerindo que o crescimento da oferta não tem sido suficiente para suprir o incremento ainda maior da demanda.

Em paralelo a isso, observa-se um fenômeno de escurecimento na classificação racial da população brasileira, sabidamente decorrente não apenas das taxas de fecundidade ou dos cruzamentos inter-raciais, mas principalmente de um processo de ressignificação identitária na esteira de um esforço dos movimentos sociais de combate ao racismo e de afirmação da cultura afro-brasileira, o qual resultaria na maior aceitação do pertencimento negro ( Petruccelli, 2002PETRUCCELLI, José Luis. (2002), “A declaração de cor/raça no Censo 2000: um estudo comparativo”. Rio de Janeiro, IBGE. (Texto para Discussão n. 6). ; Gomes, 2005GOMES, Nilma. (2005), “Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão”, in EDUCAÇÃO anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília, MEC/Secad, pp. 39-62. ; Soares, 2008SOARES, Sergei. (2008), “A demografia da cor: a composição da população brasileira de 1890 a 2007”, in M. Theodoro (orgs.) As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília, Ipea. pp. 97-117. ; Micheli, 2019MICHELI, David. (2019), Back to black: racial reclassification and political identity formation in Brazil. Dissertation (PhD in Sociology), Cornell University, Ithaca. ). Tais tendências são particularmente relevantes no cenário da educação superior, palco de uma gama de políticas de ação afirmativa implantadas desde a década passada por iniciativas locais e regionais ( Daflon, Feres Júnior e Campos, 2013DAFLON, Verônica; FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. (2013), “Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico”. Cadernos de Pesquisa, vol. 43, nº 148, pp. 302-327. ) e a partir de 2012 em âmbito nacional, em torno das quais se disputam possíveis sentidos para o escurecimento populacional: ora visto como fruto legítimo das lutas antirracistas, ora denunciado como fraude nos sistemas de bonificação e reserva de vagas ( Francis-Tan e Tannuri-Pianto, 2015FRANCIS-TAN, Andrew; TANNURI-PIANTO, Maria. (2015), “Inside the black box: affirmative action and the social construction of race in Brazil”. Ethnic and Racial Studies, vol. 38, n. 15, pp. 2771-2790. ; Schwartzman, 2008SCHWARTZMAN, Luisa. (2008), “Who are the blacks? The question of racial classification in Brazilian affirmative action policies in higher education”. Cahiers de la Recherche sur l’Éducation et les Savoir, n. 7, pp. 27-47. ). A despeito das discordâncias em torno das motivações da reclassificação (Cf. Micheli, 2019MICHELI, David. (2019), Back to black: racial reclassification and political identity formation in Brazil. Dissertation (PhD in Sociology), Cornell University, Ithaca. ), há consenso de que ela se constitui como uma força importante no escurecimento demográfico brasileiro e, consequentemente, sobre o perfil de quem disputa uma vaga em nível superior, em meio a políticas públicas que potencialmente alteram a estrutura de incentivos para a classificação racial em determinadas categorias.

É bem possível, assim, que esses três fatores – o crescimento numérico de inscritos, a reiteração nas inscrições por parte dos mesmos indivíduos e a reclassificação racial com tendências de escurecimento da declaração de cor ou raça – possam estar convergindo para o incremento na participação de pretos e pardos nas últimas edições do Enem. Segundo Vieira e Arends-Kuenning (2019VIEIRA, Renato; ARENDS-KUENNING, Mary. (2019). “Affirmative action in Brazilian universities: effects on the enrollment of targeted groups”. Economics of Education Review, n. 73, pp. 1-12.: 11) em estudo sobre o impacto das políticas de ação afirmativa nas universidades federais entre 2004 e 2010, caso não se leve em conta o peso da reclassificação racial sobre o incremento na participação de negros no nível superior, a estimação do efeito de políticas inclusivas poderá estar enviesado, na medida em que não se poderá distinguir o que é resultado da intervenção ou o que fruto da reclassificação, reatualizando o alerta de Muniz (2010MUNIZ, Jerônimo. (2010), “Sobre o uso da variável raça-cor em estudos quantitativos”. Revista de Sociologia Política, vol. 18, n. 36, pp. 277-291.: 282) de que compreender a natureza volátil da raça ao longo do tempo é o primeiro passo para reconhecer suas limitações em estudos quantitativos e na política pública.

Em vista das considerações apresentadas, o objetivo deste trabalho é investigar o fenômeno do crescimento relativo de inscritos pretos e pardos no Enem entre 2010 e 2016, a fim de analisar os componentes desse crescimento, com especial atenção para a ocorrência de reclassificação racial. Por meio de uma análise longitudinal que permite acompanhar cada um dos indivíduos por sete edições consecutivas do exame, este é o primeiro estudo que investiga o fenômeno da reclassificação racial no Enem e, assim, traz subsídios inéditos para a compreensão de como se alterou o perfil racial dos inscritos ao longo do tempo.

DADOS E METODOLOGIA

Para a realização deste estudo, de natureza quantitativa e descritiva, contamos com o cruzamento de bases de dados do Inep. Definimos como universo de análise o conjunto dos inscritos nas edições regulares do Enem entre 2010 e 2016. Optamos por nos restringir a esse período visto que, até 2009, a obtenção do dado de cor/raça ocorria por meio de questionário impresso sujeito a elevadas taxas de não retorno por parte dos respondentes4 4 . Em 2009, a subnotificação dos dados raciais atingiu 47% dos inscritos, o que inviabiliza o emprego dessa edição para análise do perfil racial ( Senkevics, Machado e Oliveira, 2016 ). . Ademais, o ano de 2016 é particularmente interessante para o estudo em razão de se configurar como o período limite para a implantação integral da Lei de Cotas nas instituições federais, momento em que já se encontravam consolidados programas como o Prouni e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o setor privado.

A VARIÁVEL COR/RAÇA

Entre 2010 e 2016, no formulário do sistema de inscrição do Enem, as categorias raciais eram apresentadas por meio de um campo intitulado “Cor/Raça”, acompanhado de um menu de rolagem que apresentava seis opções de resposta na seguinte ordem: “Branco”, “Preto”, “Pardo”, “Amarelo”, “Indígena” e “Não declarado” (além de “Não dispõe da informação” em 2015 e 2016). Trata-se de um instrumento orientado para ser autodeclarado e autopreenchido. A sexta opção de resposta apresentada – a categoria de não declaração racial – foi introduzida após a adoção do formulário eletrônico em 2010, ação que tornou obrigatório o preenchimento do quesito cor/raça e que, ao mesmo tempo, permitiu que a não declaração fosse uma opção válida de resposta ( Senkevics, Machado e Oliveira, 2016SENKEVICS, Adriano, MACHADO, Taís; OLIVEIRA, Adolfo Samuel. (2016), “A cor ou raça nas estatísticas educacionais: uma análise dos instrumentos de pesquisa do Inep”. Brasília, Inep. (Textos para Discussão n. 41). ). Por serem pouco expressivas no conjunto dos inscritos de 2015 e 2016, reagrupamos as categorias “Não declarado” e “Não dispõe da informação” em uma única categoria não declaratória que chamaremos, para manter paralelismo com os anos anteriores, de “Não declarada”.

BASES DE DADOS

Definidos o universo de análise e o tratamento da variável cor/raça, elaboramos a base de dados para o estudo a partir dos microdados do Enem acessíveis em ambiente seguro no edifício-sede do Inep. Por meio do pacote estatístico SAS Enterprise Guide , versão 4.2, montamos uma base que reúne dados do formulário de inscrição e do questionário socioeconômico dos cerca de 24 milhões de indivíduos distintos que haviam se inscrito no Enem no período considerado. Para tanto, utilizamos como chave de ligação o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos indivíduos, variável que permite identificar, pelas distintas edições do exame, a presença de cada um dos indivíduos. Seguindo tal procedimento, construímos uma base de dados com informações de todos os inscritos no Enem5 5 . Excluímos 156 casos em 2010 e 91 casos em 2014 em razão de valores aberrantes da variável cor/raça. distribuídos pelas sete edições entre 2010 e 2016 conforme a Tabela 1 . Dispondo desse material, realizamos as análises por meio do pacote estatístico PASW Statistics (ou SPSS ), versão 18, cujos resultados foram posteriormente tratados em Microsoft Excel 2019 .

Tabela 1
: Quantitativo de inscrições no Enem – 2010-2016

Para preparar as análises longitudinais, chamamos de ano de coorte a primeira edição do Enem para a qual um dado indivíduo se inscreveu. A partir disso, definimos sua declaração racial no ano de coorte como sua cor/raça inicial . Nos casos de indivíduos com mais de uma inscrição no exame (52,2% do total), contabilizamos a quantidade de inscrições por candidato, bem como calculamos quantas marcações de cor/raça cada indivíduo havia declarado, a fim captar variações longitudinais. No período estudado, não há limite de inscrições por indivíduo, desde que fossem atendidos os critérios para a confirmação da mesma6 6 . Os critérios para confirmação da inscrição são o pagamento da taxa de inscrição ou, dependendo do caso, confirmação do direito à isenção da taxa. . Por estarmos interessados nos dados preenchidos na inscrição, e não naqueles obtidos nos resultados do exame, ignoraremos a participação efetiva dos inscritos nos dias de prova.

Entre os 24 milhões de inscritos, destacamos as seguintes informações gerais7 7 . Para as variáveis a seguir, detectamos dados faltantes ( missing ) da seguinte ordem: sexo (35 casos) e escolaridade da mãe (75 casos). Em razão dos quantitativos reduzidos de dados faltantes e da não imprescindibilidade dessas variáveis para as análises que se seguem, mantivemos tais casos em nosso universo de pesquisa. : há notadamente uma maioria feminina (57,7%); a faixa etária entre 16 e 19 anos corresponde à metade (49,9%) dos inscritos; as unidades federativas que mais concentram inscrições estão representadas por São Paulo (19,0%), Minas Gerais (10,8%), Rio de Janeiro (7,2%) e Bahia (7,0%); os egressos do ensino médio correspondem a 38,0% dos inscritos, seguidos por 32,5% de concluintes, 23,6% de “treineiros” e 5,9% de não diplomados que tampouco cursavam o segundo grau; quanto à escolaridade da mãe (ou da responsável do sexo feminino), mais da metade dos inscritos apresentavam mães que tinham até o ensino fundamental como o mais elevado grau de escolaridade (57,1%), seguido do ensino médio (26,3%) e do ensino superior (8,0%). Em razão de nossa ênfase sobre as declarações raciais propriamente ditas (com foco em brancos, pretos e pardos), não apresentaremos o cruzamento da variável cor/raça com outras possíveis categorias de análise.

ANÁLISE DE SOBREVIVÊNCIA

Uma vez que a reclassificação racial tem como pressuposto a inscrição em mais de uma edição do Enem, é esperado que a ocorrência de alterações na declaração racial seja mais frequente quanto mais numerosas sejam as inscrições no exame por parte de um mesmo indivíduo. Em vista disso, realizamos uma análise de sobrevivência para estudar a ocorrência de reclassificação racial levando-se em conta os distintos tempos de exposição a que os grupos de cor/raça estão sujeitos. A análise de sobrevivência corresponde a uma abordagem longitudinal que se presta ao estudo da ocorrência de eventos ao longo do tempo – se e quando um determinado evento acontece na vida de um indivíduo é a pergunta fundamental a ser respondida por essa metodologia ( Singer e Willet, 2003SINGER, Judith; WILLETT, John. (2003), Applied longitudinal data analysis: modeling change and event occurrence. New York, Oxford University Press. ; Kleinbaum e Klein, 2012KLEINBAUM, David; KLEIN, Mitchel. (2012), Survival analysis: a self-learning text. New York, Springer. ). Assim, em vez de simplesmente apresentarmos o resultado final da reclassificação racial, a análise de sobrevivência nos permite visualizar a ocorrência desta ano após ano.

Para tanto, executamos a análise em três etapas distintas, organizadas em torno de três cores/raças iniciais (branca, parda e preta) e considerando os eventos de reclassificação para as outras duas categorias; a título de ilustração, entre os brancos analisamos a probabilidade de reclassificação para pardo e para preto, bem como o somatório de ambas em uma reclassificação total para pardo/preto8 8 . Excluímos os indivíduos que em algum momento declararam as categorias amarela, indígena e não declarada, o que corresponde a aproximadamente 1,2 milhão (9,6%) de um total de 12,4 milhões. . Dado que é facultado ao candidato inscrever-se em edições não subsequentes do exame, optamos por mensurar o tempo em número de inscrições e não em ano-calendário . Assim, o ponto de partida t0 = 1 é a inscrição no ano de coorte de cada indivíduo, e cada tj corresponde às edições seguintes em que o mesmo indivíduo se inscreveu (sendo j = 2, 3, ...,7), não importando se subsequentes ou não. Por estar organizada em intervalos temporais largos, os quais não admitem a ocorrência de reclassificação racial no período intervalar e que colapsaram a medida cronológica original, consideramos que nossa métrica de tempo é discreta. Finalmente, levaremos em conta nesta etapa apenas um evento de reclassificação a partir do ano de coorte, tendo ignorado eventuais oscilações.

A partir da análise de sobrevivência, geramos dois conjuntos de resultados. O primeiro deles são as funções de risco ĥ( tj ) , entendidas como a probabilidade de ocorrência do evento condicionada à não ocorrência do mesmo no intervalo de tempo anterior, ou seja, a probabilidade de um indivíduo da população em risco reclassificar-se dado que ele não ainda o fez. O cômputo das funções de risco segue a Equação 1.

h ^ t j = n de eventos de reclassificação racial j n da população em risco j (1)

O segundo conjunto de resultados são as funções de sobrevivência Ŝ (tj) , que expressam o percentual dos grupos de cor/raça inicial que mantêm a declaração original, em função do número de vezes que se inscreveram no Enem. O cálculo dessas funções seguiu o método indireto expresso na Equação 2, quando se estima a sobrevivência a partir da estimativa do risco. Ao contrário das funções de risco, as funções de sobrevivência são apresentadas de forma cumulativa.

S ^ t j = S ^ t j 1 1 h ^ t j (2)

Ambas as funções foram calculadas a partir das estatísticas descritivas das tabelas de vida , seguindo a metodologia discutida em Singer e Willet (2003SINGER, Judith; WILLETT, John. (2003), Applied longitudinal data analysis: modeling change and event occurrence. New York, Oxford University Press.: 351-6). Na ocasião de não ser mais possível acompanhar um mesmo indivíduo ao longo do tempo, este passa a ser considerado um caso censurado .

SIMULAÇÃO CONTRAFACTUAL

Para investigar o perfil racial dos inscritos do Enem 20169 9 . Escolhemos o Enem 2016 para reduzir ao mínimo a possibilidade de que os inscritos tenham participado de alguma edição anterior a 2010. , realizamos um exercício contrafactual que simula dois possíveis cenários para a composição racial de seus inscritos. No Cenário 1, simulamos qual seria o perfil racial do Enem 2016 caso não houvesse reclassificação racial entre as edições anteriores e a última. Para tanto, fixamos a cor/raça do ano de coorte entre os inscritos do Enem 2016 que haviam realizado alguma inscrição em edição anterior (cerca de dois terços do total). Porém, como esse contingente está contaminado com as alterações na composição racial de cada ano de coorte, simulamos, no Cenário 2, o perfil racial do Enem 2016 caso não houvesse reclassificação racial e não houvesse alterações no perfil racial dos novos inscritos. Nesse caso, fixamos as proporções raciais do Enem 2010, tomando como premissa que cada edição do exame reiteraria as frequências relativas de cor/raça da primeira edição. Por definição, a diferença entre o Cenário 2 e o Cenário 1 capta a influência que as alterações no perfil dos novos inscritos teria sobre o perfil racial do Enem 2016, permitindo-se que se isolem dois fenômenos: a reclassificação racial e as alterações no perfil dos novos inscritos.

QUESTÕES ÉTICAS

Para utilizar uma informação pessoal sensível (o CPF dos ingressantes), foi solicitada a autorização do Inep por meio do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap), nos termos da Portaria nº 467, de 19 de setembro de 201410 10 . Substituída posteriormente pela Portaria nº 637, de 17 de julho de 2019, atualmente em vigor. , concedida aos pesquisadores em 26 de fevereiro de 2016, que permite o uso dessas informações para estudos com fins científicos e assevera que os resultados divulgados não identifiquem os sujeitos presentes em tais bases de dados. Frisamos que os resultados aqui apresentados estão em conformidade com os preceitos legais e éticos, na medida em que preservam o sigilo das informações pessoais e a identificação dos candidatos.

RESULTADOS

Esta seção está dividida em três subseções. Na primeira delas, discorremos sobre a participação crescente de novos inscritos pretos e pardos no Enem, bem como o contingente de indivíduos que se inscreveram para o exame mais de uma vez, e procuramos caracterizar tais ocorrências de acordo com a cor ou raça. Na segunda, debruçamo-nos sobre a reclassificação racial propriamente dita, visando quantificar as flutuações nas declarações raciais entre anos subsequentes e executar a análise de sobrevivência para descrever a ocorrência de reclassificação em perspectiva longitudinal. Por fim, a terceira subseção leva em conta as análises empreendidas nas duas anteriores, acrescida de uma simulação contrafactual, para estimar o peso da reclassificação e da alteração no perfil dos novos inscritos sobre a composição racial do Enem 2016.

ALTERAÇÕES GERAIS NO PERFIL DOS INSCRITOS

O primeiro passo para analisar a tendência de escurecimento da composição racial dos inscritos no Enem é verificar qual é o acréscimo de pretos e pardos a cada edição do exame, diferenciando-se quantos desses candidatos são novos inscritos, ou seja, qual é o número de indivíduos que se inscrevem pela primeira vez a cada edição do exame e como esse perfil tem mudado com o tempo. Entre 2011 e 2016, a quantidade de indivíduos que já havia realizado uma inscrição em alguma edição anterior do Enem foi gradativamente maior ( Gráfico 2 ). De 2013 em diante, nota-se que a proporção de inscrições reincidentes supera a de novas inscrições em cada uma das edições do Enem, com tendências crescentes, culminando em, dos 8,6 milhões de inscrições no último ano, 5,6 milhões serem de indivíduos cujo ano de coorte era anterior a 2016 – valor próximo ao total de inscrições em 2012, para fins de comparação.

Gráfico 2
: Frequência relativa de inscrições novas e reincidentes por edição do Enem – 2011-2016*1

Feita essa distinção, o Gráfico 3 apresenta o perfil racial dos candidatos que se inscrevem no exame pela primeira vez, independentemente da quantidade de vezes que o fazem. Vê-se que ao longo das edições há um aumento no número de inscritos que se declararam pardos, e apenas residualmente entre os que se declaram pretos. Entre os primeiros, cresce de 40,2% em 2011 para 44,9% em 2016, equivalente a um aumento de 4,7 p.p., ao passo que, entre os segundos, há um acréscimo de apenas 0,8 p.p. Quanto aos brancos, há uma queda de 42,9 para 37,9% nos seis anos estudados, de modo que, em 2013, ocorre a inversão das curvas de brancos e pardos.

Gráfico 3
: Frequência relativa de novos inscritos no Enem (indivíduos que se inscreveram pela primeira vez em dado ano), segundo a cor/raça – 2011-2016*1

Em razão do acúmulo de inscrições reincidentes ao longo do tempo, os novos inscritos somam-se, ano a ano, a um contingente gradativamente maior de indivíduos que já haviam se inscrito anteriormente, de modo que o perfil racial dos inscritos no Enem é balanceado por esses dois segmentos. Se, por um lado, é bastante expressiva a quantidade de indivíduos que se inscreveu uma única vez no exame (pouco mais de 11,4 milhões de inscritos ou 47,8% do total), por outro lado, é ainda mais significativo o percentual de candidatos que apresentou mais de uma inscrição no período considerado: cerca de 12,4 milhões de inscritos ou 52,2% do total. Um quarto do total se inscreveu em apenas duas edições do Enem, 14,4% se inscreveram três vezes, e o restante (13,1%) se inscreveu quatro vezes ou mais (dados não apresentados).

Não só é relevante chamar atenção para a magnitude da reincidência de inscrições, como também para as alterações no perfil racial em função disso. No Gráfico 4 , apresentamos o percentual de brancos, pardos e pretos de acordo com a quantidade de vezes que cada indivíduo se inscreveu no exame. Entre o contingente de indivíduos que se inscreveu uma ou duas vezes no Enem, não se notam diferenças substanciais em suas composições raciais. Os contrastes, contudo, passam a ser tendencialmente evidenciados quando consideramos a população que se inscreveu três ou mais vezes. Entre estes, amplificam-se visivelmente as distâncias entre brancos e pardos, chegando ao percentual de 48,1% de pardos para 30,0% de brancos entre os indivíduos que se inscreveram nas sete edições do exame. Com isso, percebe-se que a permanência dos mesmos indivíduos ao longo das edições do Enem tende a resultar num aumento relativo de pretos e pardos entre os inscritos.

Gráfico 4
: Frequência relativa de brancos, pardos e pretos, segundo a quantidade de vezes que cada indivíduo se inscreveu no Enem1 – 2010-2016*

Entender esse processo de escurecimento no perfil dos inscritos reincidentes implica, primeiramente, diferenciar o quanto desse fenômeno se deve à simples permanência de pretos e pardos em edições sucessivas do exame, e o quanto se deve à reclassificação racial, que tenderia, como uma hipótese, a ocasionar uma redução na frequência relativa de determinadas categorias em prol da frequência relativa de pretos e pardos. Este é o objeto da próxima seção.

O FENÔMENO DA RECLASSIFICAÇÃO RACIAL

Os resultados apresentados nesta seção se referem apenas ao contingente de 52,2% (ou 12,4 milhões) dos indivíduos que realizaram pelo menos duas inscrições no Enem no período estudado. Na Tabela 2 , vê-se como se apresentam as concordâncias e discordâncias na declaração racial dos inscritos entre anos consecutivos do exame. Em média, aproximadamente um quinto desses inscritos altera sua cor ou raça declarada entre anos subsequentes (com exceção do biênio 2015-2016)11 11 . Em 2016, o sistema de inscrição do Enem passou a retornar automaticamente a cor/raça declarada pelo inscrito na edição anterior; embora seja possível ao candidato alterá-la, acredita-se que esse mecanismo tenha induzido maior grau de estabilidade na declaração racial entre uma edição e outra. , fenômeno que aponta para certa instabilidade na classificação racial, se comparada às informações de sexo e ano de nascimento.

Tabela 2
: Comparação na informação de sexo, ano de nascimento e cor/raça dos inscritos no Enem entre anos consecutivos – 2010-2016 (% coluna)

Considerando as sete edições do Enem, 73,5% dos inscritos apresentaram uma única marcação de cor/raça, ao passo que 24,7% apresentaram duas, 1,7% apresentou três e somente 0,1% apresentou quatro ou mais (dados não apresentados). Mesmo quando os indivíduos se inscrevem mais de duas vezes no exame, a quantidade de marcações distintas de cor/raça costuma se restringir a uma ou, no máximo, duas. Logo, a instabilidade na classificação racial limita-se geralmente a duas marcações distintas, sendo infrequentes os demais casos.

Procurando avançar na compreensão dessas flutuações na declaração racial, exploramos como elas se distribuem por cada cor/raça e em quais sentidos. A Tabela 3 exibe o cruzamento das declarações raciais entre pares de anos subsequentes (e.g. 2010-2011, 2011-2012 etc.).

Tabela 3
: Frequência relativa (%) das declarações raciais entre pares de anos subsequentes do Enem – 2010-2016

Partindo dos brancos, contingente de maior estabilidade nas declarações raciais, vê-se que a reclassificação racial acontece especialmente para pardos (10,2%) e apenas residualmente para pretos (0,4%). Quanto aos pretos, padrão semelhante é encontrado: apesar de somente 0,9% dos pretos ter se reclassificado para brancos, chama a atenção que 15,8% deles se reclassificaram para pardos. Com relação aos pardos, menos de um p.p. separa aqueles que se reclassificam para brancos (6,5%) ou pretos (5,7%). Embora as demais categoriais raciais (amarela, indígena e não declarada) não estejam em discussão neste texto, a Tabela 3 também indica que o principal destino de reclassificação a partir destas é, novamente, a cor/raça parda. Entre os originalmente não declarados, apenas 33,4% mantêm a não declaração, ao passo que um percentual ainda maior (36,2%) se reclassifica para pardo. Valores próximos são encontrados para os indígenas, entre os quais 31,9% reclassificam-se para a cor/raça parda entre edições subsequentes do exame12 12 . Concordamos com Miranda (2014) a respeito do quanto a categoria indígena possa estar desenraizada, em contextos urbanos, de matrizes socioculturais dos povos nativos – logo, o “indígena” que se inscreve no Enem não necessariamente pertence a uma comunidade indígena ou se encontra assentado em terras reservadas; do contrário, é bem possível que seja um indivíduo que se perceba enquanto tal em virtude de traços fenotípicos, cujas fronteiras se borram frente a ambivalência da categoria parda. . Ademais, cerca de metade dos amarelos também altera sua declaração racial, sendo a maior parte para pardos (28,4%) e brancos (18,7%)13 13 . Estudos anteriores discorrem acerca da falta de identificação ou do desconforto em se perceber como “amarelo” ( Carvalho, 2005 ; Oliveira et alii , 2017 ), possível razão para a forte instabilidade da categoria. .

Em conjunto, esses números sugerem que pardos ocupam uma posição intermediária no espectro de cor, na medida em que se apresenta como o principal destino de reclassificação racial de todas as demais categorias. No tocante aos brancos e pretos, os pardos recebem destes e, ao mesmo tempo, compensam parte desse movimento contribuindo para ambos. Foi para compreender o saldo desse processo, e como ele se desenvolve entre as distintas edições do Enem, que empregamos a técnica de análise de sobrevivência.

A partir dessa análise, apresentamos os dois conjuntos de resultados no Gráfico 5 . Nessa ilustração, os gráficos à esquerda (indicados com as letras a, c e e ) exibem a função de sobrevivência com relação à reclassificação a partir das cores/raças iniciais branca, parda e preta, respectivamente. Por definição, as curvas partem de 1,0 e decaem ao longo do tempo, expressando o movimento de reclassificação a partir da cor/raça inicial, de modo que, quanto maior a queda, maior a proporção de indivíduos que se reclassificam. Para complementar a leitura das curvas de sobrevivência, os gráficos à direita (letras b, d e f ) ilustram a função de risco, entendida como a probabilidade de um indivíduo reclassificar-se dado que ele não ainda o fez.

Gráfico 5
: Função de sobrevivência e de risco da reclassificação racial entre inscritos do Enem, segundo a cor/raça inicial – 2010-2016

Iniciemos pelos inscritos originalmente brancos. A curva de sobrevivência ( Gráfico 5a ) indica que aproximadamente 13% deles se reclassificam já em sua segunda inscrição no certame, quase a totalidade para pardos. Ao longo do tempo, o risco de reclassificação para esse grupo cai de 0,12 para 0,02, tendo permanecido residual quanto à reclassificação para preto no decorrer de toda a série ( Gráfico 5b ). Nos aspectos gerais, as curvas observadas entre os inscritos pretos são similares às dos brancos, com a diferença de que a magnitude dos eventos de reclassificação é maior, alcançando o risco de 0,21 no segundo ano de inscrição no Enem e despencando ainda mais rapidamente no período seguinte ( Gráfico 5f ). A partir de quatro inscrições, entre 30 e 40% dos inscritos autodeclarados pretos que é possível acompanhar alteram sua cor/raça, sendo quase a totalidade para pardo ( Gráfico 5e ). Com relação aos inscritos originalmente pardos, a reclassificação para brancos e pretos apresenta curvas de sobrevivência semelhantes ( Gráfico 5c ), corroborando os resultados da Tabela 3 . Há, contudo, uma pequena vantagem à reclassificação de pardo para preto, visível a partir da terceira edição que o indivíduo se inscreve ( Gráfico 5d ). Entre os autodeclarados pardos que é possível acompanhar, aproximadamente 34% terminam por se reclassificar14 14 . Esses números não se referem ao percentual da população original, uma vez que, a cada edição do Enem, acumulam-se os casos censurados, os quais terminam por reduzir o quantitativo da população de risco. Logo, a função de sobrevivência leva em conta o input da população em risco a cada intervalo. .

Em comparação aos resultados apresentados nas seções anteriores, a análise de sobrevivência corrobora que os brancos são o grupo mais estável no sentido de manutenção de seu pertencimento original, ao passo que os pretos são os menos perenes em suas declarações raciais. Passadas sete edições do Enem, a reclassificação de brancos para pretos é tão residual quanto a de pretos para brancos (1,5 contra 1,8%, respectivamente). No entanto, há um movimento importante de brancos para pardos (29,9%) que supera o movimento no sentido contrário (17,1%). Informações complementares sobre essa análise, incluindo a frequência de ocorrência dos eventos e os casos censurados, podem ser visualizadas nas Tabelas 7, 8 e 9 do Apêndice.

Para visualizar os saldos dessas trocas, a Figura 1 ilustra, à esquerda, o quantitativo de indivíduos que se reclassificam de acordo com o sentido da reclassificação e, à direita, os ganhos e perdas totais, além da proporção que esse saldo correspondente da população original.

Figura 1
: Fluxos e saldos da reclassificação racial, segundo a cor/raça inicial – 2010-2016

Em termos absolutos, aproximadamente 779 mil brancos, dentre um contingente de 4,8 milhões, mudam suas declarações raciais para parda entre as sete edições consideradas; em contrapartida, 551 mil pardos, entre 5,0 milhões, o fazem no sentido contrário. Ainda, 35 mil brancos se reclassificam para pretos, contra 18 mil no sentido contrário. Isso resulta em um saldo negativo de quase 245 mil brancos, ou 5,1% do quantitativo inicial. Ademais, há variação nas declarações raciais envolvendo pretos e pardos (i.e. 533 mil pardos se reclassificam para pretos e 356 mil pretos se reclassificam para pardos), indicando oscilações internas à população negra, que, dado o quantitativo mais elevado de pardos no cômputo geral, resultam em uma tendência de escurecimento dentro desse contingente. Somando-se os ganhos líquidos provenientes dos brancos, o saldo é positivo para pardos e pretos, porém, em magnitude maior para os segundos: ao todo, os fluxos reclassificatórios resultam em um acréscimo de 50 mil pardos (1,0% do quantitativo inicial) e de 195 mil pretos (13,7% do quantitativo inicial). Isso significa dizer que há ganhos relativos para pardos, em detrimento de brancos, e ganhos ainda maiores para pretos, em detrimento de brancos e de pardos. Ao mesmo tempo, a maior volatilidade relativa da categoria preta é parcialmente compensada pelos movimentos reclassificatórios das outras duas categorias, de modo que, embora menos estável, a cor/raça preta resulta com os maiores acréscimos – quase exclusivamente por conta dos pardos, os quais respondem por 93% dos ganhos absolutos de pretos.

Por colapsar a medida original de tempo e contabilizar os eventos de reclassificação racial entre distintas edições do Enem, a análise de sobrevivência não nos permite visualizar os efeitos da reclassificação sobre o perfil racial de uma edição em particular. Na seção seguinte, realizamos uma simulação contrafactual para melhor compreender os saldos líquidos de brancos, pardos e pretos na edição do Enem 2016.

E SE NÃO HOUVESSE RECLASSIFICAÇÃO RACIAL?

O perfil dos inscritos no Enem 2016 é, em parte, um produto das edições anteriores. Por um lado, a composição racial dos novos inscritos foi escurecendo ao longo do tempo. Por outro, as edições mais recentes do certame tendem a acumular um estoque crescente de inscrições reincidentes, além de sofrer os efeitos da reclassificação racial entre os indivíduos com mais de uma inscrição. Todas essas forças incidem sobre a composição racial dos inscritos de 2016, de modo que compreender o peso da reclassificação racial implica isolá-la dos demais fatores. Como pano de fundo, esta seção pretende responder à seguinte pergunta: se não houvesse reclassificação, qual seria o perfil racial do Enem 2016?

Dos 8,6 milhões de inscritos de 2016, em torno de 3,0 milhões se inscreveram pela primeira vez no ano em questão, o que corresponde a um terço do total. Dos 5,6 milhões restantes, seus anos de coorte variaram entre 2010 e 2015, com concentração nas três edições mais recentes ( Tabela 4 ).

Tabela 4
: Distribuição dos inscritos do Enem 2016 segundo o ano de coorte – 2010-2016 (%)

Esse contingente de inscrições reincidentes pode ou não ter apresentado a mesma cor/raça de 2016 em seu ano de coorte. Caso não tenha apresentado a mesma, consideraremos que houve reclassificação racial e será comparada sua cor/raça inicial com sua cor/raça em 2016. Nossos dados apontam que 14,3% de todos os inscritos de 2016 derivaram de reclassificação racial a partir de seu respectivo ano de coorte. Esse fenômeno não acontece de maneira homogênea entre os grupos raciais: enquanto 7,9% dos brancos de 2016 não haviam se declarados brancos em seu ano de coorte, esse percentual sobe para 14,3% dos pardos e para 21,5% dos pretos. Em outras palavras, um quinto dos pretos de 2016 havia declarado outra cor/raça em sua primeira edição do Enem (dados não apresentados). Este é o peso da reclassificação na composição racial do Enem 2016, porém, ainda não informa sobre o peso da reclassificação sobre o acréscimo de pretos e pardos ao longo da série histórica.

Para se obter essa estimativa, realizamos uma simulação contrafactual que procura isolar o peso de dois fatores: de um lado, os saldos reclassificatórios entre as edições anteriores e a de 2016, em que algumas cores ou raças foram beneficiadas ou penalizadas em perspectiva longitudinal, a depender de terem ganhos ou perdas líquidos. De outro, o perfil racial de cada coorte também tem se alterado ao longo do tempo. Ambos os fatores têm convergido para o incremento na participação de pretos e pardos, em detrimento da presença de brancos. Resta saber qual é a importância de cada um deles nas variações observadas na distribuição relativa de cada cor/raça.

A Tabela 5 compara o perfil racial observado no Enem 2016 com dois perfis simulados: o Cenário 1 (caso não houvesse reclassificação a partir da cor/raça no ano de coorte) e o Cenário 2 (caso não houvesse reclassificação e nem alteração na composição racial de cada coorte, isto é, se fossem mantidas as proporções raciais observadas em 2010). Complementa-se a esses cenários a diferença entre ambos, que expressa as variações observadas no perfil racial dos novos inscritos. Informações complementares sobre essa análise podem ser encontradas na Tabela 10 no Apêndice.

Tabela 5
: Comparação entre o perfil racial observado e esperado no Enem 2016 em dois cenários de simulação contrafactual

O exercício contrafactual nos mostra que, caso não houvesse reclassificação racial entre as edições do Enem (Cenário 1), o percentual esperado de brancos em 2016 teria sido de 37,17%, em vez de 35,32%, variação equivalente a 1,84 p.p ou 5,22% do quantitativo inicial. Pardos, por sua vez, comporiam 45,29% no lugar de 46,41%; e pretos, 12,32% em vez de 13,40%. Isso significa dizer que a reclassificação racial resultou em um acréscimo de 1,12 p.p. para pardos e 1,07 p.p. para pretos, correspondentes a variações percentuais de 2,41% e 8,02% de suas populações originais, respectivamente.

No Cenário 2, caso não houvesse reclassificação racial e nem alteração no perfil dos novos inscritos, esperaríamos encontrar 43,04% de brancos, 39,04% de pardos e 11,76% de pretos em 2016. Com relação ao observado no mesmo ano, isso representaria um acréscimo de 21,85% na participação de brancos, e uma queda de 15,87% e 12,23% entre pardos e pretos, respectivamente. Por último, a variação percentual entre a diferença dos Cenários 1 e 2 e o observado no Enem 2016 revela qual seria o peso da alteração no perfil dos novos inscritos a cada coorte. Na ausência desta, esperar-se-ia um acréscimo de 16,63% na participação brancos – um aumento considerável, porém não da mesma magnitude que aquele encontrado quando se toma em conjunto os efeitos do escurecimento das coortes e da reclassificação racial. Entre pardos, caso não houvesse alteração no perfil dos novos inscritos, haveria uma queda estimada de 13,47%; entre pretos, de 4,22%.

Para sistematizar esses resultados e compor uma visão global do exercício contrafactual, a Tabela 6 apresenta a proporção da variação percentual total (Cenário 2) que pode ser atribuída à reclassificação racial (Cenário 1) e à alteração no perfil das novas inscrições (diferença entre Cenário 2 e 1), bem como a razão entre elas.

Tabela 6
: Proporção das variáveis percentuais no perfil racial do Enem 2016 em dois cenários de simulação contrafactual

Esses resultados apontam que, entre brancos, os efeitos das alterações no perfil dos novos inscritos respondem por 76% da queda observada entre 2010 e 2016, ao passo que a reclassificação racial responde por 24%. Diferenças ainda mais elevadas são encontradas para os pardos, entre os quais 85% dos acréscimos simulados derivam do progressivo escurecimento do perfil dos novos inscritos, ao passo que a reclassificação racial responde por apenas 15%. Entre os pretos, por sua vez, as proporções se invertem: desta vez, a reclassificação racial responde por 66% dos acréscimos simulados, enquanto a alteração no perfil dos novos inscritos responde por 34%.

DISCUSSÃO

Nosso objetivo é compreender as alterações no perfil racial dos inscritos no Enem, que culminaram na participação de 59,8% de negros, sendo 46,4% pardos e 13,4% pretos, na edição de 2016. Primeiramente, nota-se um processo de escurecimento dos novos inscritos ao longo do tempo. Em termos relativos, de 2010 a 2016 houve um acréscimo de 11,8% na participação de pardos e 6,4% na de pretos, concomitante a uma redução de 11,8% na frequência relativa de brancos ( Gráfico 3 ). As razões por trás dessa transformação na composição racial de quem se inscreve pela primeira vez no Enem fogem ao escopo da análise do perfil dos inscritos propriamente ditos e remetem para alterações no cenário educacional brasileiro.

De acordo com os indicadores de fluxo escolar entre anos consecutivos calculados pelo Inep15 15 . Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadores-educacionais> . Acesso em: 20 out. 2019. , a taxa de promoção na 3ª série do ensino médio, em nível nacional, aumentou de 82,9% no biênio 2009-2010 para 87,4% no biênio 2014-2015, concomitantemente à redução das taxas de repetência de 7,7 para 4,8%, e de evasão de 8,7 para 6,8%, no mesmo período. Portanto, tem sido observado um crescimento na proporção de jovens que concluem o ensino médio, população que corresponde à maior parte da demanda potencial pelo Enem; em termos absolutos, aproximadamente 1,78 milhões de estudantes concluíram essa etapa de ensino em 2009, contingente que aumentou para 1,91 milhões em 201416 16 . Em decorrência da elevada subnotificação racial no Censo Escolar, em percentuais que variam de um terço à metade das matrículas, não apresentaremos o recorte racial desses concluintes. Para mais informações sobre essa questão, ver Senkevics, Machado e Oliveira (2016) . . Há motivos para se crer que a elevação no percentual de egressos do ensino médio, acompanhada pela regularização do fluxo escolar com a redução da repetência e da evasão, tem capitaneado um processo de heterogeneização do público discente e, com isso, incrementado a participação de jovens de baixa renda, negros e, de modo geral, oriundos de famílias menos privilegiadas ( Ribeiro, Ceneviva e Brito, 2015RIBEIRO, Carlos, CENEVIVA, Ricardo; BRITO, Murillo. (2015) “Estratificação educacional entre jovens no Brasil: 1960 a 2010”, in: M. Arretche (orgs.) Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo, Editora Unesp/CEM, pp. 79-108. ; Andrade, 2017ANDRADE, Cibele. (2017), “Acesso ao ensino superior no Brasil: o impacto das ações afirmativas”. Disponível em: <http://sbs2017.com.br/anais/resumos/PDF-eposter-trab-aceito-0885-1.pdf>. Acesso em: 26/03/2018.
http://sbs2017.com.br/anais/resumos/PDF-...
).

Entre a população de 18 a 24 anos com ensino médio completo, as estimativas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad-c) de 2012 a 2016 têm apontado para um incremento na participação de pretos e pardos. No primeiro ano, havia 45,9% de brancos, 6,1% de pretos e 47,2% de pardos nessa população; quatro anos depois, constataram-se 43,1% de brancos, 8,0% de pretos e 48,4% de pardos. Embora diminutas, essas variações indicam uma tendência de a população negra ganhar proeminência entre o público potencialmente demandante do acesso ao ensino superior e, consequentemente, da realização do Enem. Ademais, como aponta Mello (2019)MELLO, Ursula. (2019), “Centralized admission, affirmative action and access of low-income students to higher education”. Disponível em: <https://www.dropbox.com/s/k3yinifajyqhfju/Mello2019.pdf?dl=0>. Acesso em: 04/07/2021.
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, a implementação de uma política nacional de cotas gerou não apenas uma inclusão mecânica de pretos e pardos nas instituições federais de educação superior, como também uma alteração na estrutura de incentivos dos jovens, com efeitos sobre o comportamento dos candidatos, ou seja, aqueles que acreditavam não ter chances de ingressar em uma universidade via Sisu passam a depositar mais esperança sobre o processo seletivo, inflando a participação de grupos mais vulneráveis no Enem. Vale lembrar que essas coortes de jovens também podem estar se percebendo como negras desde antes do momento em que se inscrevem no Enem, motivadas por mudanças culturais e demográficas brasileiras, aliadas ao próprio processo de expansão educacional com políticas de ação afirmativa, como sugere Micheli (2019)MICHELI, David. (2019), Back to black: racial reclassification and political identity formation in Brazil. Dissertation (PhD in Sociology), Cornell University, Ithaca. .

Ao lado disso, as edições mais recentes do certame têm testemunhado um acúmulo de candidatos que já haviam se inscrito anteriormente. Em 2015 e 2016, estes chegam a um terço do total de inscrições ( Gráfico 2 ). Esse fenômeno ajuda a compreender o porquê do elevado crescimento no número de inscritos no Enem: mais do que atrair novos candidatos, o exame permite a inscritos reincidentes novas oportunidades de concorrer às suas múltiplas finalidades. Ainda, o perfil do público reincidente desempenha um papel importante sobre a composição racial do conjunto dos inscritos, na medida em que a reincidência das inscrições é acompanhada por escurecimento da composição racial. Entre quem se inscreve no Enem somente uma ou duas vezes, há um hiato entre brancos e pardos de, em média, 1,1 p.p. a favor dos primeiros. No entanto, conforme se repetem as inscrições, o hiato se reverte a favor de pardos em uma magnitude que varia de 1,9 p.p. para quem se inscreve três vezes a 18,1 p.p. para quem se inscreve nas setes edições consideradas. Essa disparidade pode estar associada a inúmeras causas, entre as quais mencionamos a maior incidência de abstenção nos dias de prova e as menores médias de desempenho entre os inscritos pretos e pardos ( Campos, Storni e Feres Júnior, 2014CAMPOS, Luiz Augusto; STORNI, Tiago; FERES JÚNIOR, João. (2014), “O desempenho dos cotistas no Enem: comparando as notas de corte do Sisu”. Rio de Janeiro: IESP-UERJ. (Textos para Discussão GEMAA n. 8). ; Inep, 2015INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. (2015), “Relatório pedagógico: Enem 2011-2012”. Brasília, Inep. 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/publicacoes>. Acesso em: 26/03/2018.
http://portal.inep.gov.br/web/guest/publ...
; Andrade, 2017ANDRADE, Cibele. (2017), “Acesso ao ensino superior no Brasil: o impacto das ações afirmativas”. Disponível em: <http://sbs2017.com.br/anais/resumos/PDF-eposter-trab-aceito-0885-1.pdf>. Acesso em: 26/03/2018.
http://sbs2017.com.br/anais/resumos/PDF-...
), fenômenos que levariam esses candidatos a se inscrever novamente no exame.

Ao se repetirem, as inscrições dão margem para a ocorrência de reclassificação racial. Na literatura sobre relações raciais no Brasil, existe razoável acúmulo de pesquisas que abordam as divergências entre as classificações raciais obtidas por metodologias distintas. No entanto, esses estudos costumam cotejar métodos baseados em critérios de auto e heterodeclaração, comparando, por exemplo, a informação de cor/raça obtida por autodeclaração e por outros métodos ( Telles e Lim, 1998TELLES, Edward; LIM, Nelson. (1998), “Does it matter who answers the race question? Racial classification and income inequality in Brazil”. Demography, vol. 35, n. 4, pp. 465-474. ; Silva, 1999SILVA, Nelson do Valle. (1999), “Uma nota sobre raça social no Brasil”, in C. Hasenbalg, N.V. Silva e M. Lima. Cor e estratificação social. Rio de Janeiro, Contracapa, pp. 107-125. ; Osorio, 2003OSORIO, Rafael. (2003), “O sistema classificatório de “cor e raça” do IBGE”. Rio de Janeiro, Ipea. (Texto para Discussão n. 996). ; Carvalho, 2005CARVALHO, Marília. (2005), “Quem é negro, quem é branco: desempenho escolar e classificação racial de alunos”. Revista Brasileira de Educação, n. 28, pp. 77-95. ; Muniz, 2012MUNIZ, Jerônimo. (2012), “Preto no branco? Mensuração, relevância e concordância classificatória no país da incerteza racial”. DADOS - Revista de Ciências Sociais, vol. 55, n. 1, pp. 251-282. ; Bailey, Loveman e Muniz, 2013BAILEY, Stanley.; LOVEMAN, Mara; MUNIZ, Jerônimo. (2013), “Measures of ‘Race’ and the analysis of racial inequality in Brazil”. Social Science Research, vol. 42, n. 1, pp. 106-119. ; Bailey, Fialho e Penner, 2016BAILEY, Stanley; FIALHO, Fabrício; PENNER, Andrew. (2016), “Interrogating race: color, racial categories, and class across the Americas”. American Behavioral Scientist, vol. 60, n. 4, pp. 538-555. ); outras pesquisas optam por comparar a declaração racial diante de perguntas abertas ou fechadas, ou mesmo investigar a influência de perguntas com alterações no enunciado ( Rosemberg, 2004ROSEMBERG, Fúlvia. (2004), “O branco no IBGE continua branco na ação afirmativa?”. Estudos Avançados, vol. 18, n. 50, pp. 61-66. ; Rocha e Rosemberg, 2007ROCHA, Edmar; ROSEMBERG, Fúlvia. (2007), “Autodeclaração de cor e/ou raça entre escolares paulistanos(as)”. Cadernos de Pesquisa, vol. 37, n. 132, pp. 759-799. ; Loveman, Muniz e Bailey, 2012LOVEMAN, Mara; MUNIZ, Jerônimo; BAILEY, Stanley. (2012), “Brazil in black and white? Race categories, the census, and the study of inequality”. Ethnic and Racial Studies, vol. 35, n. 8, pp. 1466-1483. ; Osorio, 2013OSORIO, Rafael. (2013), “A classificação de cor ou raça do IBGE revisitada”, CARACTERÍSTICAS étnico-raciais da população: classificações e identidades. Rio de Janeiro, IBGE, não paginado. ). Diferentemente destas, aqui estamos tratando de um mesmo instrumento – autodeclarado e autopreenchido – respondido pelo sujeito em um intervalo que pode variar de um a seis anos.

Nota-se que os valores apresentados na Tabela 2 se assemelham aos encontrados por Braga e Peixoto (2008BRAGA, Mauro; PEIXOTO, Maria do Carmo. (2008), “Expansão dos cursos noturnos na UFMG: uma política efetiva de inclusão social?”, in M.C.L. Peixoto e A.V. Aranha (orgs.) Universidade pública e inclusão social: experiência e imaginação. Belo Horizonte, Editora UFMG. pp. 92-118.: 101) ao analisar a declaração racial dos candidatos ao vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entre 2003 e 2006: os autores constataram que mais de um quinto dos candidatos altera sua declaração racial entre anos subsequentes. Também foram estes os números encontrados por Senkevics (2017SENKEVICS, Adriano. (2017), “Cor ou raça nas instituições federais de ensino superior: explorando propostas para o monitoramento da Lei de Cotas”. Brasília, Inep. (Textos para Discussão n. 42).: 27), ao cotejar a classificação racial dos ingressantes das instituições federais de educação superior a partir da comparação entre três edições do Censo da Educação Superior (2012, 2013 e 2014) e as três edições imediatamente anteriores do Enem (2011, 2012 e 2013)17 17 . O Enem e o Censo da Educação Superior diferem quanto à forma de preenchimento da informação de cor/raça, embora ambos sejam autodeclarados. – foram constatados, entre anos subsequentes, concordâncias na declaração racial que variavam de 76,0% a 79,0%, a depender das edições analisadas; porém, quando se comparavam as informações de sexo e mês de nascimento, obtinham-se concordâncias na ordem de 99,5% e 99,8%, respectivamente.

A respeito dos fluxos de reclassificação racial, a análise de sobrevivência ( Gráfico 5 ) corrobora a noção de que pardos ocupam uma posição peculiar no “gradiente de cor”, na condição de representantes das misturas raciais em suas diferentes possibilidades e, portanto, uma síntese de posições intermediárias entre os dois extremos ( Osorio, 2003OSORIO, Rafael. (2003), “O sistema classificatório de “cor e raça” do IBGE”. Rio de Janeiro, Ipea. (Texto para Discussão n. 996).: 22; Bailey, 2008BAILEY, Stanley. (2008), “Unmixing for race making in Brazil”. American Journal of Sociology, vol. 114, n. 3, pp. 577-614.: 578; Muniz, 2012MUNIZ, Jerônimo. (2012), “Preto no branco? Mensuração, relevância e concordância classificatória no país da incerteza racial”. DADOS - Revista de Ciências Sociais, vol. 55, n. 1, pp. 251-282.: 264). Os resultados apontam que a categoria parda é a opção predileta de reclassificação para todas as demais, possivelmente por ser a principal fonte de ambiguidade do sistema de classificação racial brasileiro ( Osorio, 2003OSORIO, Rafael. (2003), “O sistema classificatório de “cor e raça” do IBGE”. Rio de Janeiro, Ipea. (Texto para Discussão n. 996). ). Por ser o destino mais recorrente de brancos e pretos, e também a principal origem para ambas, é a categoria que apresenta os menores saldos reclassificatórios: 50 mil ou 1% do quantitativo inicial ( Figura 1 ).

Ao mesmo tempo, o elevado grau de reclassificação racial partindo dos pretos alude às conclusões de Wood e Carvalho (1994WOOD, Charles; CARVALHO, José Alberto. (1994), “Categorias do censo e classificação subjetiva de cor no Brasil”. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, vol. 11, n. 1, pp. 3-17.: 13) ao estudar a reclassificação racial entre os Censos Demográficos de 1950 a 1980: “o grande êxodo de pessoas na categoria preto indica, sem ambiguidade, que a autoidentificação como preto foi altamente instável no decorrer do tempo”. Ainda, os autores apontam que “a classificação como branco foi menos sujeita a mudanças”. Apesar de nossos dados reforçarem a instabilidade de pretos e a estabilidade de brancos, é preciso nuançar que os resultados encontrados pelos autores são prévios à politização da questão racial. Desde os anos 1990 e, especialmente na década de 2000, é visível que tantos pardos quanto pretos têm se beneficiado de um processo de afirmação da identidade negra e da cultura afro-brasileira ( Paschel, 2016PASCHEL, Tianna. (2016), Becoming Black Political Subjects: Movements and Ethno-Racial Rights in Colombia and Brazil. Princeton, Princeton University Press. ; Marteleto, 2012MARTELETO, Leticia. (2012), “Educational inequality by race in Brazil, 1982-2007: structural changes and shifts in racial classification”. Demography, vol. 49, n. 1, pp. 337-358. ; Micheli, 2019MICHELI, David. (2019), Back to black: racial reclassification and political identity formation in Brazil. Dissertation (PhD in Sociology), Cornell University, Ithaca. ). Acrescenta-se que a redução paulatina nos percentuais de não declaração também sinaliza para uma tendência descrita na literatura ( Osorio, 2013OSORIO, Rafael. (2013), “A classificação de cor ou raça do IBGE revisitada”, CARACTERÍSTICAS étnico-raciais da população: classificações e identidades. Rio de Janeiro, IBGE, não paginado. ) de que as categorias raciais têm se tornado mais bem assimiladas entre a população, fenômeno que motivaria a identificação étnico-racial, em especial para as categorias associadas a grupos historicamente vulneráveis.

Com os nossos dados, não resta dúvida de que há um movimento de escurecimento nas declarações raciais, com perda líquida de 245 mil brancos ou 5,1% do quantitativo inicial ( Figura 1 ). Quando reclassificam, inscritos originalmente brancos tendem a alterar seu pertencimento racial para pardos. Do outro lado do espectro, vê-se que a maior volatilidade da categoria preta é compensada por um movimento reclassificatório de pardos para pretos. Proporcionalmente, pretos são os que mais reclassificam; porém, dada a magnitude dos pardos, acabam por ganhar muito mais do que perder, resultando em um saldo positivo de 195 mil pretos ou 13,7% do quantitativo inicial. Segundo Miranda (2014MIRANDA, Vitor. (2014), Measuring racial self-identification over the life course in Brazil, 1940-2013. Dissertation (PhD in Demography and Sociology), University of Pennsylvania, Philadelphia.: 45), desde a década de 1990 é possível observar um crescimento substantivo de indivíduos autodeclarados pretos nos recenseamentos nacionais, especialmente entre o público jovem – subpopulação que coincide com os demandantes do Enem –, por razões que transcendem aspectos demográficos e que devem ser compreendidas à luz de processos de ressignificação identitária. Essa migração nas declarações raciais pode ser visualizada em intervalos temporais de poucos meses, como também observa Miranda (2014MIRANDA, Vitor. (2014), Measuring racial self-identification over the life course in Brazil, 1940-2013. Dissertation (PhD in Demography and Sociology), University of Pennsylvania, Philadelphia.: 57) em estudo longitudinal a partir da Pesquisa Mensal de Emprego (PME): com base em 160 painéis coletados entre 2002 e 2014, o autor observou um saldo líquido a favor de pretos da ordem 1,5% em hiatos de apenas nove meses separando duas declarações raciais de um mesmo indivíduo.

Neste estudo, para executar a análise de sobrevivência, tivemos que simplificar alguns aspectos do fenômeno de reclassificação racial. Primeiro, não consideramos as novas variações na cor/raça de um indivíduo após a ocorrência do primeiro evento de reclassificação. Se, por um lado, é infrequente a marcação de mais de duas cores/raças por parte do mesmo indivíduo, por outro, é menos raro que haja uma segunda reclassificação que, alterada a primeira declaração racial, volte à cor/raça original18 18 . Com relação à reclassificação racial intermediária (quando ocorre reclassificação racial entre cores/raças intermediárias mantidas constantes as cores/raças inicial e final), esse evento acontece entre 6 a 17% dos indivíduos, a depender do número de inscrições no Enem. Por consequência, é possível que as estimativas de reclassificação racial obtidas na análise de sobrevivência superestimem a ocorrência desse evento. . Segundo, não contabilizamos os indivíduos que marcaram as categorias amarela, indígena e não declarada, as quais, de acordo com a Tabela 3 , têm um elevado grau de volatilidade e poderiam contribuir para inflar a participação das demais, em especial a de pardos – entendemos, porém, que essa contribuição é secundária dada a participação minoritária de indivíduos originalmente declarados em alguma das categorias mencionadas (cerca de 5%).

Para balancear os efeitos da reclassificação racial com outros fatores que têm levado ao escurecimento do perfil dos inscritos no Enem, particularmente o recrutamento cada vez maior de candidatos originalmente declarados pretos ou pardos, realizamos uma simulação contrafactual sobre a composição racial da edição de 2016. O exercício mostrou que, entre brancos e pardos, a redução na participação dos primeiros e o aumento na dos segundos se devem, principalmente, a alterações no perfil dos novos inscritos ( Tabela 6 ). Esse resultado é compatível com o que apresentamos anteriormente, dado que as maiores variações nas proporções raciais dos novos inscritos se deram entre esses dois grupos. Ao lado disso, vimos que a posição ambígua de pardos no fluxo reclassificatório faz com o seu saldo seja o menor entre as três cores/raças. O mesmo não se pode afirmar entre os pretos, para os quais o peso da reclassificação racial foi o dobro da alteração no perfil dos novos inscritos. Caso não houvesse reclassificação racial, haveria -8,02% de pretos e -2,41% de pardos no Enem 2016; caso não houvesse escurecimento do perfil dos novos inscritos, haveria -4,22% de pretos e -13,47% de pardos ( Tabela 5 ).

Entre as causas da reclassificação racial tendendo ao escurecimento, a literatura tem convergido na hipótese de revalorização identitária resultante de uma crescente conscientização racial, patrocinada tanto pela maior incidência das demandas do movimento negro quanto por uma alteração do cenário institucional brasileiro. Há, de um lado, maior grau de escolarização, instrumentalizando agentes no combate ao racismo e, consequentemente, ao embranquecimento imposto sobre a sociedade brasileira ao longo de sua história ( Marteleto, 2012MARTELETO, Leticia. (2012), “Educational inequality by race in Brazil, 1982-2007: structural changes and shifts in racial classification”. Demography, vol. 49, n. 1, pp. 337-358. ; Telles e Paschel, 2014TELLES, Edward; PASCHEL, Tianna. (2014), “Who Is black, white, or mixed race? How skin color, status, and nation shape racial classification in Latin America”. American Journal of Sociology, vol. 120, n. 3, pp. 864-907. ; Micheli, 2019MICHELI, David. (2019), Back to black: racial reclassification and political identity formation in Brazil. Dissertation (PhD in Sociology), Cornell University, Ithaca. ). De outro lado, há efeitos indutores de políticas focalizadas, notavelmente as ações afirmativas – no caso do ensino superior, o Enem é o principal meio de acesso ao Prouni e ao Sisu conjugado à Lei de Cotas –, que podem inspirar uma assunção identitária enquanto preto ou pardo ( Schwartzman, 2008SCHWARTZMAN, Luisa. (2008), “Who are the blacks? The question of racial classification in Brazilian affirmative action policies in higher education”. Cahiers de la Recherche sur l’Éducation et les Savoir, n. 7, pp. 27-47. ; Francis e Tannuri-Pianto, 2012FRANCIS, Andrew; TANNURI-PIANTO, Maria. (2012), “Using Brazil’s racial continuum to examine the short-term effects of affirmative action in higher education”. Journal of Human Resources, vol. 47, n. 3, pp. 754-784. )19 19 . Essa mesma literatura questiona as alegações de “fraudes” na autodeclaração e tem contribuído para compreender a classificação enquanto preto ou pardo como derivada de uma genuína identificação, e não necessariamente como um uso instrumental da cor/raça para fim de ganhos individuais. . É por isso que, segundo diversos autores ( Muniz, 2010MUNIZ, Jerônimo. (2010), “Sobre o uso da variável raça-cor em estudos quantitativos”. Revista de Sociologia Política, vol. 18, n. 36, pp. 277-291. ; Mello, 2019MELLO, Ursula. (2019), “Centralized admission, affirmative action and access of low-income students to higher education”. Disponível em: <https://www.dropbox.com/s/k3yinifajyqhfju/Mello2019.pdf?dl=0>. Acesso em: 04/07/2021.
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; Vieira e Arends-Kuenning, 2019VIEIRA, Renato; ARENDS-KUENNING, Mary. (2019). “Affirmative action in Brazilian universities: effects on the enrollment of targeted groups”. Economics of Education Review, n. 73, pp. 1-12. ), considerar a volatilidade das categorias raciais é uma estratégia para calibrar o efeito dessas políticas, uma vez que se possa superdimensionar a inclusão de pretos e pardos no ensino superior quando na realidade há um escurecimento em curso favorecendo-os nas coortes mais recentes.

Há duas importantes ressalvas à simulação contrafactual desenvolvida, ambas relativas a limitações do desenho de pesquisa. A primeira é a incapacidade de apreender como esses jovens e adultos se declaravam antes de terem se inscrito no Enem pela primeira vez, isto é, mesmo os candidatos que se declaravam inicialmente como pretos ou pardos podem ter derivado de reclassificação racial antes de sua primeira inscrição. A segunda se relaciona ao ano de 2010 como a referência para a cor/raça antes das alterações no perfil dos novos inscritos: embora seja o primeiro ano da série histórica, não se pode saber quantos dos inscritos de 2010 já haviam se inscrito em edições anteriores e com qual cor/raça declarada – conforme apontamos, a elevada subnotificação em 2009 inviabiliza a inclusão desse ano na análise.

CONCLUSÕES

Estudos sobre incertezas e flutuações nas declarações raciais no Brasil, muito embora não sejam numerosos, têm trazido valiosos achados. É crescente o entendimento de que tais classificações respondem a uma gama de critérios suscetíveis a circunstâncias diversas, não sendo, portanto, categorias estanques, frutos de identidades irredutíveis ( Saperstein, 2006SAPERSTEIN, Aliya. (2006), “Double-checking the race box: examining inconsistency between survey measures of observed and self-reported race”. Social Forces, vol. 85, n. 1, pp. 57-74. ; Saperstein e Penner, 2012SAPERSTEIN, Aliya; PENNER, Andrew. (2012), “Racial fluidity and inequality in the United States”. American Journal of Sociology, vol. 118, n. 3, pp. 676-727. ; Roth, 2016ROTH, Wendy. (2016), “The multiple dimensions of race”. Ethnic and Racial Studies, vol. 39, n. 8, pp. 1310-1338. ). Isso implica reconhecer a ausência de propósito de uma análise que pretenda, ao cruzar distintas declarações raciais fornecidas por um mesmo indivíduo, encontrar a “autenticidade” da classificação racial ao mesmo tempo em que se admite tratar de um fenômeno social que varia circunstancialmente.

No geral, a despeito de suas inegáveis contribuições, a maioria das pesquisas na área carece de dados longitudinais que permitam acompanhar uma mesma coorte ao longo dos anos ( Muniz, 2010MUNIZ, Jerônimo. (2010), “Sobre o uso da variável raça-cor em estudos quantitativos”. Revista de Sociologia Política, vol. 18, n. 36, pp. 277-291.: 287), com as notáveis exceções de Miranda (2014)MIRANDA, Vitor. (2014), Measuring racial self-identification over the life course in Brazil, 1940-2013. Dissertation (PhD in Demography and Sociology), University of Pennsylvania, Philadelphia. e Chor et alii (2019)CHOR, Dora; PEREIRA, Alexandre; PACHECO, Antonio; SANTOS, Ricardo; FONSECA, Maria; SCHMIDT, Maria; … LOTUFO, Paulo. (2019), “Context-dependence of race self-classification: results from a highly mixed and unequal middle-income country”. PLOS ONE, vol. 14, n. 5, pp. 1-17. para o contexto brasileiro. Acreditamos que essa abordagem tenha sido a maior contribuição deste estudo, que descreveu de forma inédita o crescimento relativo de inscritos pretos e pardos no Enem, entendido como uma das políticas educacionais mais relevantes da atualidade. Diferentemente de estudos anteriores que constataram o escurecimento demográfico por meio de coortes de nascimento ( Wood e Carvalho, 1994WOOD, Charles; CARVALHO, José Alberto. (1994), “Categorias do censo e classificação subjetiva de cor no Brasil”. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, vol. 11, n. 1, pp. 3-17. ; Carvalho, Wood e Andrade, 2003CARVALHO, José Alberto; WOOD, Charles; ANDRADE, Flávia Cristina. (2003), “Notas acerca das categorias de cor dos censos e sobre a classificação subjetiva de cor no Brasil: 1980/90”. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, vol. 20, n. 1, pp. 29-42. ; Soares, 2008SOARES, Sergei. (2008), “A demografia da cor: a composição da população brasileira de 1890 a 2007”, in M. Theodoro (orgs.) As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília, Ipea. pp. 97-117. ; Marteleto, 2012MARTELETO, Leticia. (2012), “Educational inequality by race in Brazil, 1982-2007: structural changes and shifts in racial classification”. Demography, vol. 49, n. 1, pp. 337-358. ; Micheli, 2019MICHELI, David. (2019), Back to black: racial reclassification and political identity formation in Brazil. Dissertation (PhD in Sociology), Cornell University, Ithaca. ), como evidência indireta de reclassificação racial, esta pesquisa permite que se observe a volatilidade das categorias raciais em nível individual num intervalo de poucos anos.

Nossos resultados apontam para uma elevação no percentual de inscritos autodeclarados pretos e pardos da ordem de 9 p.p. entre 2010 e 2016. Ao decompor esse acréscimo em seus componentes, percebemos que o Enem tem contado com a participação de novos inscritos que, ano a ano, classificam-se cada vez mais como pretos e pardos, fenômeno que possivelmente reflete a evolução da presença destes entre os concluintes do ensino médio, dada a tendência de regularização das taxas de fluxo, de heterogeneização dos concluintes da educação básica e de mudanças na estrutura de incentivos para a realização do certame. Ainda, esse contingente de novos inscritos se soma à presença cumulativamente maior de inscritos pretos e pardos que se candidatam numerosas vezes para o exame, resultando em uma concentração destes nas últimas edições do Enem.

A respeito da reclassificação racial, mostramos que, entre edições consecutivas, aproximadamente um quinto dos inscritos altera sua cor/raça declarada no ano anterior. Em razão de uma relativa compensação, oriunda de um movimento de fluxo e contrafluxo das cores ou raças declaradas, há certo equilíbrio dinâmico das classificações raciais. Porém esse equilíbrio não é absoluto na medida em que, tendencialmente, se observa um incremento na participação de pretos, em detrimento das demais categorias, e de pardos, em detrimento dos brancos. Ainda que quatro quintos dos inscritos pretos em 2016 já haviam se classificado como tal nessa edição ou em anteriores, a reclassificação racial apresenta-se como um padrão perceptível em um intervalo curto de tempo, a qual culminou, segundo a simulação contrafactual, em um aumento de 8,02% na frequência relativa de pretos em 2016, comparado a um acréscimo de 4,22% fruto do progressivo escurecimento do perfil racial das novas inscrições. Logo, por mais que a reclassificação racial entre edições do exame não responda pela maior parte da participação de pretos em 2016, estima-se que ela represente dois terços do acréscimo observado na presença de pretos ao longo das edições do Enem.

Em continuidade a este trabalho, é preciso acompanhar e aprofundar a investigação dos fatores aqui analisados, e como estes têm variado ao longo dos anos. Mais pesquisas são necessárias para investigar tanto a reclassificação racial ao longo da escolarização básica, sobretudo entre estudantes do ensino médio, quanto para esmiuçar as motivações por trás das flutuações nas declarações raciais. Se for possível afirmar que o fenômeno do escurecimento demográfico tem sido um dos resultados de um processo de ressignificação identitária, vale se questionar: a partir de que momento e por meio de quais mecanismos tal processo se consolida na trajetória de vida de um jovem ou adulto? Como um processo tão subjetivo quanto este se articula com a alteração, nas últimas décadas, do cenário institucional do ensino superior brasileiro, cujos contornos transcendem a promulgação de ações afirmativas? Se o pertencimento racial obedece a certo dinamismo nas declarações de cor ou raça, compreendê-lo exige um olhar analítico sobre as múltiplas direções da reclassificação racial: o que leva brancos e pretos a convergirem para pardo? Por que pretos são a categoria mais instável ao mesmo tempo em que apresentam os maiores saldos positivos? Que outras variáveis poderiam contribuir para tornar mais ou menos estável a identificação étnico-racial? Linhas de investigação como estas podem nos ajudar a compreender como o sistema classificatório de cor/raça – aqui entendido como uma expressão sintética e ambígua das relações raciais da sociedade – tem respondido a variadas pressões sociais e políticas no cenário da educação superior.

REFERÊNCIAS

  • ANDRADE, Cibele. (2017), “Acesso ao ensino superior no Brasil: o impacto das ações afirmativas”. Disponível em: <http://sbs2017.com.br/anais/resumos/PDF-eposter-trab-aceito-0885-1.pdf> Acesso em: 26/03/2018.
    » http://sbs2017.com.br/anais/resumos/PDF-eposter-trab-aceito-0885-1.pdf>
  • ARTES, Amélia; RICOLDI, Arlene. (2015), “Acesso de negros no ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010”. Cadernos de Pesquisa, vol. 45, n. 158, pp. 858-881.
  • BAILEY, Stanley. (2008), “Unmixing for race making in Brazil”. American Journal of Sociology, vol. 114, n. 3, pp. 577-614.
  • BAILEY, Stanley.; LOVEMAN, Mara; MUNIZ, Jerônimo. (2013), “Measures of ‘Race’ and the analysis of racial inequality in Brazil”. Social Science Research, vol. 42, n. 1, pp. 106-119.
  • BAILEY, Stanley; FIALHO, Fabrício; PENNER, Andrew. (2016), “Interrogating race: color, racial categories, and class across the Americas”. American Behavioral Scientist, vol. 60, n. 4, pp. 538-555.
  • BRAGA, Mauro; PEIXOTO, Maria do Carmo. (2008), “Expansão dos cursos noturnos na UFMG: uma política efetiva de inclusão social?”, in M.C.L. Peixoto e A.V. Aranha (orgs.) Universidade pública e inclusão social: experiência e imaginação. Belo Horizonte, Editora UFMG. pp. 92-118.
  • CAMPOS, Luiz Augusto; STORNI, Tiago; FERES JÚNIOR, João. (2014), “O desempenho dos cotistas no Enem: comparando as notas de corte do Sisu”. Rio de Janeiro: IESP-UERJ. (Textos para Discussão GEMAA n. 8).
  • CARVALHO, José Alberto; WOOD, Charles; ANDRADE, Flávia Cristina. (2003), “Notas acerca das categorias de cor dos censos e sobre a classificação subjetiva de cor no Brasil: 1980/90”. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, vol. 20, n. 1, pp. 29-42.
  • CARVALHO, Marília. (2005), “Quem é negro, quem é branco: desempenho escolar e classificação racial de alunos”. Revista Brasileira de Educação, n. 28, pp. 77-95.
  • CHOR, Dora; PEREIRA, Alexandre; PACHECO, Antonio; SANTOS, Ricardo; FONSECA, Maria; SCHMIDT, Maria; … LOTUFO, Paulo. (2019), “Context-dependence of race self-classification: results from a highly mixed and unequal middle-income country”. PLOS ONE, vol. 14, n. 5, pp. 1-17.
  • DAFLON, Verônica; FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. (2013), “Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico”. Cadernos de Pesquisa, vol. 43, nº 148, pp. 302-327.
  • FRANCIS, Andrew; TANNURI-PIANTO, Maria. (2012), “Using Brazil’s racial continuum to examine the short-term effects of affirmative action in higher education”. Journal of Human Resources, vol. 47, n. 3, pp. 754-784.
  • FRANCIS-TAN, Andrew; TANNURI-PIANTO, Maria. (2015), “Inside the black box: affirmative action and the social construction of race in Brazil”. Ethnic and Racial Studies, vol. 38, n. 15, pp. 2771-2790.
  • GOMES, Alfredo; MORAES, Karine. (2012), “Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa”. Educação & Sociedade, vol. 33, n. 118, pp. 171-190.
  • GOMES, Nilma. (2005), “Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão”, in EDUCAÇÃO anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília, MEC/Secad, pp. 39-62.
  • INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. (2015), “Relatório pedagógico: Enem 2011-2012”. Brasília, Inep. 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/publicacoes> Acesso em: 26/03/2018.
    » http://portal.inep.gov.br/web/guest/publicacoes>
  • KLEINBAUM, David; KLEIN, Mitchel. (2012), Survival analysis: a self-learning text. New York, Springer.
  • LIMA, Márcia; PRATES, Ian. (2015), “Desigualdades raciais no Brasil: um desafio persistente”. in M. Arretche (orgs.) Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo, Editora Unesp/CEM. pp. 163-189.
  • LOVEMAN, Mara; MUNIZ, Jerônimo; BAILEY, Stanley. (2012), “Brazil in black and white? Race categories, the census, and the study of inequality”. Ethnic and Racial Studies, vol. 35, n. 8, pp. 1466-1483.
  • MARTELETO, Leticia. (2012), “Educational inequality by race in Brazil, 1982-2007: structural changes and shifts in racial classification”. Demography, vol. 49, n. 1, pp. 337-358.
  • MELLO, Ursula. (2019), “Centralized admission, affirmative action and access of low-income students to higher education”. Disponível em: <https://www.dropbox.com/s/k3yinifajyqhfju/Mello2019.pdf?dl=0> Acesso em: 04/07/2021.
    » https://www.dropbox.com/s/k3yinifajyqhfju/Mello2019.pdf?dl=0>
  • MICHELI, David. (2019), Back to black: racial reclassification and political identity formation in Brazil. Dissertation (PhD in Sociology), Cornell University, Ithaca.
  • MIRANDA, Vitor. (2014), Measuring racial self-identification over the life course in Brazil, 1940-2013. Dissertation (PhD in Demography and Sociology), University of Pennsylvania, Philadelphia.
  • MUNIZ, Jerônimo. (2010), “Sobre o uso da variável raça-cor em estudos quantitativos”. Revista de Sociologia Política, vol. 18, n. 36, pp. 277-291.
  • MUNIZ, Jerônimo. (2012), “Preto no branco? Mensuração, relevância e concordância classificatória no país da incerteza racial”. DADOS - Revista de Ciências Sociais, vol. 55, n. 1, pp. 251-282.
  • NEVES, Clarissa; MARTINS, Carlos. (2016), “Ensino superior no Brasil: uma visão abrangente”, in T. Dwyer, E.L. Zen, W. Weller, J. Shuguang, G. Kaiyuan (orgs.) Jovens universitários em um mundo em transformação: uma pesquisa sino-brasileira. Brasília, Ipea/Pequim, SSAP. pp. 95-124.
  • OLIVEIRA, Adolfo Samuel, SENKEVICS, Adriano, CERRI, Rosilene; EDOKAWA, Pamella. (2017), “Concordância e discordância na declaração racial de estudantes: cruzando dados do Censo Escolar, Saeb e Enem”, in M.G.J. Setton, L.L. Torres, E.E. Gomes, T. Seabra, F. Jardim, B. Dionísio e M.C. Corrochano (orgs.) Mérito, desigualdades e diferenças: cenários de (in)justiça escolar no Brasil e em Portugal. Alfenas, Unifal. pp. 129-145.
  • OSORIO, Rafael. (2003), “O sistema classificatório de “cor e raça” do IBGE”. Rio de Janeiro, Ipea. (Texto para Discussão n. 996).
  • OSORIO, Rafael. (2013), “A classificação de cor ou raça do IBGE revisitada”, CARACTERÍSTICAS étnico-raciais da população: classificações e identidades. Rio de Janeiro, IBGE, não paginado.
  • PASCHEL, Tianna. (2016), Becoming Black Political Subjects: Movements and Ethno-Racial Rights in Colombia and Brazil. Princeton, Princeton University Press.
  • PETRUCCELLI, José Luis. (2002), “A declaração de cor/raça no Censo 2000: um estudo comparativo”. Rio de Janeiro, IBGE. (Texto para Discussão n. 6).
  • RIBEIRO, Carlos, CENEVIVA, Ricardo; BRITO, Murillo. (2015) “Estratificação educacional entre jovens no Brasil: 1960 a 2010”, in: M. Arretche (orgs.) Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo, Editora Unesp/CEM, pp. 79-108.
  • ROCHA, Edmar; ROSEMBERG, Fúlvia. (2007), “Autodeclaração de cor e/ou raça entre escolares paulistanos(as)”. Cadernos de Pesquisa, vol. 37, n. 132, pp. 759-799.
  • ROSEMBERG, Fúlvia. (2004), “O branco no IBGE continua branco na ação afirmativa?”. Estudos Avançados, vol. 18, n. 50, pp. 61-66.
  • ROTH, Wendy. (2016), “The multiple dimensions of race”. Ethnic and Racial Studies, vol. 39, n. 8, pp. 1310-1338.
  • SAPERSTEIN, Aliya. (2006), “Double-checking the race box: examining inconsistency between survey measures of observed and self-reported race”. Social Forces, vol. 85, n. 1, pp. 57-74.
  • SAPERSTEIN, Aliya; PENNER, Andrew. (2012), “Racial fluidity and inequality in the United States”. American Journal of Sociology, vol. 118, n. 3, pp. 676-727.
  • SCHWARTZMAN, Luisa. (2008), “Who are the blacks? The question of racial classification in Brazilian affirmative action policies in higher education”. Cahiers de la Recherche sur l’Éducation et les Savoir, n. 7, pp. 27-47.
  • SENKEVICS, Adriano. (2017), “Cor ou raça nas instituições federais de ensino superior: explorando propostas para o monitoramento da Lei de Cotas”. Brasília, Inep. (Textos para Discussão n. 42).
  • SENKEVICS, Adriano, MACHADO, Taís; OLIVEIRA, Adolfo Samuel. (2016), “A cor ou raça nas estatísticas educacionais: uma análise dos instrumentos de pesquisa do Inep”. Brasília, Inep. (Textos para Discussão n. 41).
  • SILVA, Nelson do Valle. (1999), “Uma nota sobre raça social no Brasil”, in C. Hasenbalg, N.V. Silva e M. Lima. Cor e estratificação social. Rio de Janeiro, Contracapa, pp. 107-125.
  • SINGER, Judith; WILLETT, John. (2003), Applied longitudinal data analysis: modeling change and event occurrence. New York, Oxford University Press.
  • SOARES, Sergei. (2008), “A demografia da cor: a composição da população brasileira de 1890 a 2007”, in M. Theodoro (orgs.) As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília, Ipea. pp. 97-117.
  • TELLES, Edward; LIM, Nelson. (1998), “Does it matter who answers the race question? Racial classification and income inequality in Brazil”. Demography, vol. 35, n. 4, pp. 465-474.
  • TELLES, Edward; PASCHEL, Tianna. (2014), “Who Is black, white, or mixed race? How skin color, status, and nation shape racial classification in Latin America”. American Journal of Sociology, vol. 120, n. 3, pp. 864-907.
  • VIEIRA, Renato; ARENDS-KUENNING, Mary. (2019). “Affirmative action in Brazilian universities: effects on the enrollment of targeted groups”. Economics of Education Review, n. 73, pp. 1-12.
  • WOOD, Charles; CARVALHO, José Alberto. (1994), “Categorias do censo e classificação subjetiva de cor no Brasil”. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, vol. 11, n. 1, pp. 3-17.

NOTAS

  • 1
    . Agradecemos a Marília Pinto de Carvalho, Ursula Mattioli Mello, Clarissa Guimarães Rodrigues, David de Micheli, colegas da Dired/Inep e pareceristas da DADOS pela leitura, críticas e sugestões a versões preliminares. Agradecemos também ao Inep por ter nos concedido acesso às bases de dados protegidas. As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do autor, não necessariamente exprimindo o ponto de vista do Inep ou do Ministério da Educação.
  • 2
    . Percentuais bastante diminutos de candidatos têm optado por não declarar qualquer pertencimento racial, em valores que caíram de 3,3% em 2010 para 1,6% quatro anos depois ( Senkevics, Machado e Oliveira, 2016SENKEVICS, Adriano, MACHADO, Taís; OLIVEIRA, Adolfo Samuel. (2016), “A cor ou raça nas estatísticas educacionais: uma análise dos instrumentos de pesquisa do Inep”. Brasília, Inep. (Textos para Discussão n. 41). ).
  • 3
    . Apresentaremos os dados desagregados ao longo do texto em reconhecimento às críticas à agregação de pretos e pardos na categoria negros (ver Muniz, 2012MUNIZ, Jerônimo. (2012), “Preto no branco? Mensuração, relevância e concordância classificatória no país da incerteza racial”. DADOS - Revista de Ciências Sociais, vol. 55, n. 1, pp. 251-282.: 265).
  • 4
    . Em 2009, a subnotificação dos dados raciais atingiu 47% dos inscritos, o que inviabiliza o emprego dessa edição para análise do perfil racial ( Senkevics, Machado e Oliveira, 2016SENKEVICS, Adriano, MACHADO, Taís; OLIVEIRA, Adolfo Samuel. (2016), “A cor ou raça nas estatísticas educacionais: uma análise dos instrumentos de pesquisa do Inep”. Brasília, Inep. (Textos para Discussão n. 41). ).
  • 5
    . Excluímos 156 casos em 2010 e 91 casos em 2014 em razão de valores aberrantes da variável cor/raça.
  • 6
    . Os critérios para confirmação da inscrição são o pagamento da taxa de inscrição ou, dependendo do caso, confirmação do direito à isenção da taxa.
  • 7
    . Para as variáveis a seguir, detectamos dados faltantes ( missing ) da seguinte ordem: sexo (35 casos) e escolaridade da mãe (75 casos). Em razão dos quantitativos reduzidos de dados faltantes e da não imprescindibilidade dessas variáveis para as análises que se seguem, mantivemos tais casos em nosso universo de pesquisa.
  • 8
    . Excluímos os indivíduos que em algum momento declararam as categorias amarela, indígena e não declarada, o que corresponde a aproximadamente 1,2 milhão (9,6%) de um total de 12,4 milhões.
  • 9
    . Escolhemos o Enem 2016 para reduzir ao mínimo a possibilidade de que os inscritos tenham participado de alguma edição anterior a 2010.
  • 10
    . Substituída posteriormente pela Portaria nº 637, de 17 de julho de 2019, atualmente em vigor.
  • 11
    . Em 2016, o sistema de inscrição do Enem passou a retornar automaticamente a cor/raça declarada pelo inscrito na edição anterior; embora seja possível ao candidato alterá-la, acredita-se que esse mecanismo tenha induzido maior grau de estabilidade na declaração racial entre uma edição e outra.
  • 12
    . Concordamos com Miranda (2014)MIRANDA, Vitor. (2014), Measuring racial self-identification over the life course in Brazil, 1940-2013. Dissertation (PhD in Demography and Sociology), University of Pennsylvania, Philadelphia. a respeito do quanto a categoria indígena possa estar desenraizada, em contextos urbanos, de matrizes socioculturais dos povos nativos – logo, o “indígena” que se inscreve no Enem não necessariamente pertence a uma comunidade indígena ou se encontra assentado em terras reservadas; do contrário, é bem possível que seja um indivíduo que se perceba enquanto tal em virtude de traços fenotípicos, cujas fronteiras se borram frente a ambivalência da categoria parda.
  • 13
    . Estudos anteriores discorrem acerca da falta de identificação ou do desconforto em se perceber como “amarelo” ( Carvalho, 2005CARVALHO, Marília. (2005), “Quem é negro, quem é branco: desempenho escolar e classificação racial de alunos”. Revista Brasileira de Educação, n. 28, pp. 77-95. ; Oliveira et alii , 2017OLIVEIRA, Adolfo Samuel, SENKEVICS, Adriano, CERRI, Rosilene; EDOKAWA, Pamella. (2017), “Concordância e discordância na declaração racial de estudantes: cruzando dados do Censo Escolar, Saeb e Enem”, in M.G.J. Setton, L.L. Torres, E.E. Gomes, T. Seabra, F. Jardim, B. Dionísio e M.C. Corrochano (orgs.) Mérito, desigualdades e diferenças: cenários de (in)justiça escolar no Brasil e em Portugal. Alfenas, Unifal. pp. 129-145. ), possível razão para a forte instabilidade da categoria.
  • 14
    . Esses números não se referem ao percentual da população original, uma vez que, a cada edição do Enem, acumulam-se os casos censurados, os quais terminam por reduzir o quantitativo da população de risco. Logo, a função de sobrevivência leva em conta o input da população em risco a cada intervalo.
  • 15
    . Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadores-educacionais> . Acesso em: 20 out. 2019.
  • 16
    . Em decorrência da elevada subnotificação racial no Censo Escolar, em percentuais que variam de um terço à metade das matrículas, não apresentaremos o recorte racial desses concluintes. Para mais informações sobre essa questão, ver Senkevics, Machado e Oliveira (2016)SENKEVICS, Adriano, MACHADO, Taís; OLIVEIRA, Adolfo Samuel. (2016), “A cor ou raça nas estatísticas educacionais: uma análise dos instrumentos de pesquisa do Inep”. Brasília, Inep. (Textos para Discussão n. 41). .
  • 17
    . O Enem e o Censo da Educação Superior diferem quanto à forma de preenchimento da informação de cor/raça, embora ambos sejam autodeclarados.
  • 18
    . Com relação à reclassificação racial intermediária (quando ocorre reclassificação racial entre cores/raças intermediárias mantidas constantes as cores/raças inicial e final), esse evento acontece entre 6 a 17% dos indivíduos, a depender do número de inscrições no Enem. Por consequência, é possível que as estimativas de reclassificação racial obtidas na análise de sobrevivência superestimem a ocorrência desse evento.
  • 19
    . Essa mesma literatura questiona as alegações de “fraudes” na autodeclaração e tem contribuído para compreender a classificação enquanto preto ou pardo como derivada de uma genuína identificação, e não necessariamente como um uso instrumental da cor/raça para fim de ganhos individuais.

APÊNDICE

Tabela 7 Tabela de vida da reclassificação racial a partir da cor/raça inicial branca no Enem – 2010-2016
Evento Tempo Intervalo Pop. em risco Ocorrência do evento Casos censurados Risco Sobrevivência
De Branco para Pardo/Preto 1 [1,2) 4.810.664 - - - 1,000
2 [2,3) 4.810.664 604.334 2.167.965 0,126 0,874
3 [3,4) 2.038.365 147.472 1.077.295 0,072 0,811
4 [4,5) 813.598 44.828 468.443 0,055 0,766
5 [5,6) 300.327 13.693 188.989 0,046 0,731
6 [6,7) 97.645 3.809 70.611 0,039 0,703
7 [7,8) 23.225 441 22.784 0,019 0,690
De Branco para Pardo 1 [1,2) 4.810.664 - - - 1,000
2 [2,3) 4.810.664 578.095 2.194.204 0,120 0,880
3 [3,4) 2.038.365 141.136 1.083.631 0,069 0,819
4 [4,5) 813.598 42.814 470.457 0,053 0,776
5 [5,6) 300.327 13.092 189.590 0,044 0,742
6 [6,7) 97.645 3.659 70.761 0,037 0,714
7 [7,8) 23.225 426 22.799 0,018 0,701
De Branco para Preto 1 [1,2) 4.810.664 - - - 1,000
2 [2,3) 4.810.664 26.239 2.746.060 0,005 0,995
3 [3,4) 2.038.365 6.336 1.218.431 0,003 0,991
4 [4,5) 813.598 2.014 511.257 0,002 0,989
5 [5,6) 300.327 601 202.081 0,002 0,987
6 [6,7) 97.645 150 74.270 0,002 0,986
7 [7,8) 23.225 15 23.210 0,001 0,985
Fonte: Enem (Inep). Elaboração própria. Tabela 8 Tabela de vida da reclassificação racial a partir da cor/raça inicial parda no Enem – 2010-2016
Evento Tempo Intervalo Pop. em risco Ocorrência do evento Casos censurados Risco Sobrevivência
De Pardo para Branco/Preto 1 [1,2) 5.046.457 - - - 1,000
2 [2,3) 5.046.457 807.112 2.005.610 0,160 0,840
3 [3,4) 2.233.735 196.929 1.050.787 0,088 0,766
4 [4,5) 986.019 57.531 517.888 0,058 0,721
5 [5,6) 410.600 17.455 241.223 0,043 0,691
6 [6,7) 151.922 4.967 106.437 0,033 0,668
7 [7,8) 40.518 748 39.770 0,018 0,656
De Pardo para Branco 1 [1,2) 5.046.457 - - - 1,000
2 [2,3) 5.046.457 431.289 2.381.433 0,085 0,915
3 [3,4) 2.233.735 88.796 1.158.920 0,040 0,878
4 [4,5) 986.019 22.857 552.562 0,023 0,858
5 [5,6) 410.600 6.455 252.223 0,016 0,844
6 [6,7) 151.922 1.724 109.680 0,011 0,835
7 [7,8) 40.518 275 40.243 0,007 0,829
De Pardo para Preto 1 [1,2) 5.046.457 - - - 1,000
2 [2,3) 5.046.457 375.823 2.436.899 0,074 0,926
3 [3,4) 2.233.735 108.133 1.139.583 0,048 0,881
4 [4,5) 986.019 34.674 540.745 0,035 0,850
5 [5,6) 410.600 11.000 247.678 0,027 0,827
6 [6,7) 151.922 3.243 108.161 0,021 0,809
7 [7,8) 40.518 473 40.045 0,012 0,800
Fonte: Enem (Inep). Elaboração própria. Tabela 9 Tabela de vida da reclassificação racial a partir da cor/raça inicial preta no Enem – 2010-2016
Evento Tempo Intervalo Pop. em risco Ocorrência do evento Casos censurados Risco Sobrevivência
De Preto para Branco/Pardo 1 [1,2) 1.421.157 - - - 1,000
2 [2,3) 1.421.157 296.042 511.738 0,208 0,792
3 [3,4) 613.377 55.582 271.552 0,091 0,720
4 [4,5) 286.243 15.591 143.584 0,054 0,681
5 [5,6) 127.068 5.066 72.267 0,040 0,654
6 [6,7) 49.735 1.453 34.427 0,029 0,635
7 [7,8) 13.855 263 13.592 0,019 0,622
De Preto para Branco 1 [1,2) 1.421.157 - - - 1,000
2 [2,3) 1.421.157 16.260 791.520 0,011 0,989
3 [3,4) 613.377 1.607 325.527 0,003 0,986
4 [4,5) 286.243 416 158.759 0,001 0,985
5 [5,6) 127.068 146 77.187 0,001 0,983
6 [6,7) 49.735 36 35.844 0,001 0,983
7 [7,8) 13.855 6 13.849 0,000 0,982
De Preto para Pardo 1 [1,2) 1.421.157 - - - 1,000
2 [2,3) 1.421.157 279.782 527.998 0,197 0,803
3 [3,4) 613.377 53.975 273.159 0,088 0,732
4 [4,5) 286.243 15.175 144.000 0,053 0,694
5 [5,6) 127.068 4.920 72.413 0,039 0,667
6 [6,7) 49.735 1.417 34.463 0,028 0,648
7 [7,8) 13.855 257 13.598 0,019 0,636
Fonte: Enem (Inep). Elaboração própria. Tabela 10 Comparação entre o perfil racial observado e esperado no Enem 2016 em dois cenários de simulação contrafactual
Cor/Raça Observado em 2016 Simulação contrafactual
n % Cenário 1 % Cenário 2 %
Branca 3.047.482 35,3% 3.206.584 37,2% 3.713.310 43,0%
Preta 1.155.766 13,4% 1.063.089 12,3% 1.014.362 11,8%
Parda 4.003.922 46,4% 3.907.598 45,3% 3.368.442 39,0%
Amarela 201.102 2,3% 197.139 2,3% 185.138 2,1%
Indígena 54.253 0,6% 64.362 0,7% 57.484 0,7%
Não declarada 164.842 1,9% 188.595 2,2% 288.632 3,3%
Total 8.627.367 100,0% 8.627.367 100,0% 8.627.367 100,0%
Fonte: Enem (Inep). Elaboração própria.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    01 Abr 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    26 Mar 2018
  • Aceito
    3 Abr 2020
  • Aceito
    29 Mar 2021
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