Resumo em Português:

RESUMO O artigo busca investigar o problema das falhas de coordenação no âmbito da política de Ensino Fundamental do Brasil. Os autores assumem que a migração de alunos entre redes municipais e estaduais ao longo do Ensino Fundamental pode ser considerada uma proxy de falha de coordenação no âmbito dessa política, com reflexos negativos nos termos do desempenho escolar. A análise empírica apresentada, baseada em um painel longitudinal de municípios para o período de 2007 a 2011, mostra que a transferência de alunos entre redes faz com que a evolução das notas entre o 5o e o 9o ano seja 3,6 pontos menor em Português e 5,3 pontos menor em Matemática, segundo a escala da Prova Brasil.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ L’article cherche à examiner le problème des défaillances de la coordination dans le cadre de la politique concernant à l’Enseignement Fondamental brésilien. Les auteurs partent du principe que la migration des élèves entre les réseaux publiques des municipes et des états, au cours de l’Enseignemant Fondamental, peut être considérée comme un indicateur de l’échec de la coordination dans le cadre de cette politique, en arrivant à conséquences négatives sur les résultats scolaires. L’analyse empirique présentée, basée sur un panel longitudinal de municipalités pour la période 2007-2011, montre que le transfert d’étudiants entre les années détermine que l’évolution des notes dans les segments de la 5ème et de la 9ème années soit inférieure à 3,6 points, dans la discipline de langue portugaise, et à 5,3 points plus bas dans les mathématiques, selon l’échelle de Prova Brasil.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo pretende investigar el problema de las fallas de coordinación en el ámbito de la política de Enseñanza Fundamental en Brasil. Los autores asumen que la migración de alumnos entre redes municipales y estaduales a lo largo de la Enseñanza Fundamental, puede ser considerada una proxy de falla de coordinación en el ámbito de esa política, con reflejos negativos en términos del desempeño escolar. El análisis empírico presentado, basado en un panel longitudinal de municipios para el periodo de 2007 a 2011, muestra que la transferencia de alumnos entre redes hace que a evolución de las notas entre el 5o y el 9o año sea de 3,6 pontos menos en Portugués y 5,3 pontos menos en Matemática, según la escala de la Prueba Brasil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article seeks to investigate the problem of coordination failures within the framework of the Brazilian primary education policy. The authors assume that the migration of students between the municipal and state school systems throughout Elementary School can be considered a proxy for coordination failure within the framework of this policy, with negative consequences in terms of school performance. The empirical analysis presented, based on a longitudinal panel of municipalities for the period of 2007 to 2011, shows that the transfer of students between systems has an impact on the evolution of grades, which between the 5th and 9th grades is 3.6 points lower in Portuguese and 5.3 points lower in Mathematics, according to the scale of the so-called Prova Brasil (test that evaluates Brazilian public education).

Resumo em Português:

RESUMO Neste artigo buscamos encontrar as principais condições conjunturais que podem aumentar as chances de Redirecionamentos na Política Externa (RPE), com base na análise de países latino-americanos entre 1945 e 2008. O objetivo é testar o efeito de variáveis identificadas com o conceito de “janela política”, utilizado pela literatura para definir os melhores períodos para os tomadores de decisões iniciarem processos de RPE. Para isso, utilizamos um modelo de sobrevivência (Cox Proportional Hazard Model) que analisa o efeito das variáveis sobre as chances de ocorrência de um evento, o RPE. A variável dependente se baseia na coincidência de votos entre os Estados Unidos e cada país latino-americano, e no ponto ideal destes países nas sessões anuais da Assembleia Geral das Nações Unidas. É considerada como ocorrência de RPE uma alteração anual superior a dois desvios padrões. As variáveis de interesse são: mudança de regime , mudança de líder , intervenção militar dos Estados Unidos , alteração no nível de ajuda financeira repassada, e imposição de embargos econômicos pelos EUA .

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ Dans cet article, on cherche à trouver les principales conditions de conjoncture susceptibles d’accroître les chances de réorientation de la politique étrangère (RPE), sur la base de l›analyse des pays d›Amérique Latine entre 1945 et 2008. L›objectif est de tester l›effet des variables identifiées par le concept de «fenêtre politique», utilisée dans la littérature pour définir le meilleur moment pour que les décideurs lancent les processus de RPE. Pour cela, on a utilisé un modèle de survie ( Cox Proportional Hazard Model ) analysant l’effet des variables sur les chances de survenue d’un événement, le RPE. La variable dépendante est basée sur la coïncidence des votes entre les États-Unis et chaque pays d›Amérique Latine et sur le point idéal de ces pays lors des sessions annuelles de l›Assemblée Générale des Nations Unies. Un changement de RPE est considéré comme un changement annuel supérieur à deux écarts types. Les variables d›intérêt sont: le changement de régime, le changement de dirigeant, l›intervention militaire américaine, l›évolution du niveau de l›aide financière transférée et les embargos économiques américains.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN En este artículo buscamos encontrar las principales condiciones coyunturales que pueden aumentar las oportunidades de Reordenamientos de la Política Exterior (RPE), con base en el análisis de países latinoamericanos entre 1945 y 2008. El objetivo es probar el efecto de variables identificadas con el concepto de “ventana política”, utilizado por la literatura para definir los mejores períodos para que los tomadores de decisiones inicien procesos de RPE. Para eso, utilizamos un modelo de sobrevivencia ( Cox Proportional Hazard Model ) que analiza el efecto de las variables sobre las oportunidades de ocurrencia de un evento, el RPE. La variable dependiente se basa en la coincidencia de votos entre los Estados Unidos y cada país latinoamericano y en el punto ideal de estos países en las sesiones anuales de la Asamblea General de las Naciones Unidas. Se considera como ocurrencia de RPE una alteración anual superior a dos desvíos típicos. Las variables de interés son: cambio de régimen , cambio de líder , intervención militar de los Estados Unidos , alteración en el nivel de ayuda financiera repasada, e imposición de embargos económicos por los EUA .

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In this article, we seek to find the main conjuncture conditions that may increase the chances of Foreign Policy Redirections, based on an analysis of Latin American countries between 1945 and 2008. The goal is to test the effect of variables identified with the concept of “policy window”, used in the literature to define the best periods for decision-makers to initiate foreign policy redirection processes. In order to do so, we used a survival model (Cox Proportional Hazard Model) that analyzes the effect of variables on the chances of an event occurring, in this case, the foreign policy redirections. The dependent variable is based on the coincidence of votes between the United States and each Latin American country, and the ideal point of these countries at the annual sessions of the United Nations General Assembly. Foreign policy redirection is considered to occur when there is an annual change greater than two standard deviations. Variables of interest are: regime change, change of leader, US military intervention, change in the level of financial aid, and US imposition of economic embargoes .

Resumo em Português:

RESUMO Por que uma instituição se estabelece com maior facilidade em um local do que em outro? Essa questão motiva o presente artigo, que investiga em perspectiva comparada a criação da Defensoria Pública (instituição concebida para prestar assistência jurídica) nos estados brasileiros a partir de um marco comum, a Constituição de 1988. Apesar de prevista no texto constitucional, a Defensoria encontrou fortes dificuldades para se estabelecer em alguns estados. A partir de dados coletados sobre a criação dessa instituição em todo o país e de entrevistas realizadas com atores centrais no processo de formação da Defensoria Pública, este artigo apresenta e avalia empiricamente a hipótese corporativa, segundo a qual instituições e atores do sistema de justiça são essenciais para compreender mudanças importantes na organização e funcionamento desse sistema, tal como a criação das Defensorias estaduais (DPEs). O argumento do artigo, baseado no institucionalismo histórico e amparado nas evidências empíricas analisadas, demonstra que arranjos institucionais anteriores a 1988 em determinados estados, que atribuíam a advogados particulares e/ou procuradores estaduais a função de assistência judiciária, fixaram atores interessados na permanência de tais arranjos, em contraposição à criação da DPE. Em outras palavras, a criação da Defensoria enfrentou constrangimentos maiores em certos estados por causa do tipo de arranjo institucional de assistência judiciária previamente existente. Essa abordagem do artigo evidencia uma constatação teórica importante: o ativismo político de atores oriundos da administração pública, que agem para implementar seus próprios projetos institucionais.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ Pourquoi une institution est-elle plus facilement implantée dans un lieu que dans un autre? Cette question motive le travail actuel, qui examine dans une perspective comparative la création du Bureau du Défenseur Public (une institution destinée à fournir une assistance juridique) dans les États brésiliens sur la base d’un point de repère commun, la Constitution de 1988. Bien que prévu dans le texte constitutionnel, le Bureau a trouvé des fortes difficultés à s’installer dans certains États. À partir des données recueillies sur la mise en place de cette institution dans tout le pays et d’entretiens avec des acteurs centraux du processus de formation du Bureau du Défenseur Public, cet article présente et évalue de manière empirique l’hypothèse selon laquelle les institutions et les acteurs du système de justice sont indispensable pour comprendre les changements importants dans l’organisation et le fonctionnement de ce système, tels que la création des Bureaux du Défenseur Public aux États. L’argument de l’article, fondé sur l’institutionnalisme historique et étayé par les preuves empiriques analysées, montre que les arrangements institutionnels antérieurs à 1988 dans certains États (qui assignaient à des avocats et / ou à des procureurs privés le rôle d’aide judiciaire) ont consolidés des acteurs intéressés par la permanence de tels arrangements, par opposition à la création du BDP. En d’autres termes, la création du médiateur s’est heurtée à des contraintes majeures dans certains États en raison du type d’arrangement d’assistance institutionnelle préexistant. Cette approche de l’article met en lumière une conclusion théorique importante: le militantisme politique des acteurs de l’administration publique qui agissent pour mettre en œuvre leurs propres projets institutionnels.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN ¿Por qué una institución se establece con mayor facilidad en un lugar más que otro? Esa pregunta motiva el presente trabajo, que investiga en perspectiva comparada la creación de la Defensoría Pública (institución concebida para prestar asistencia jurídica) en los estados brasileros a partir de un marco común, la Constitución de 1988. A pesar de que se encuentra prevista en el texto constitucional, la Defensoría encontró fuertes dificultades para establecerse en algunos estados. A partir de datos recolectados sobre la creación de esa institución en todo el país y de entrevistas realizadas con actores centrales en el proceso de formación de la Defensoría Pública, este artículo presenta y evalúa empíricamente la hipótesis corporativa, según la cual instituciones y actores del sistema de justicia son esenciales para comprender cambios importantes en la organización y funcionamiento de ese sistema, tal como la creación de las Defensorías estaduales (DPE). El argumento del artigo, basado en el institucionalismo histórico y amparado en las evidencias empíricas analizadas, demuestra que acuerdos institucionales anteriores a 1988 en determinados estados, que atribuían a abogados particulares y/o procuradores estaduales la función de asistencia judicial, fijaron actores interesados en la permanencia de tales acuerdos, en contraposición a la creación de las DPE. En otras palabras, la creación de la Defensoría enfrentó limitaciones mayores en ciertos estados por causa del tipo de acuerdo institucional de asistencia judicial previamente existente. Este abordaje del artículo evidencia una constatación teórica importante: el activismo político de actores oriundos de la administración pública, que actúan para implementar sus propios proyectos institucionales.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Why is an institution more easily established in one location than in another? This question motivates the present work, which investigates in comparative perspective the creation of the Public Defender’s Office (an institution designed to provide legal assistance) in Brazilian states. Although stipulated in the 1988 Federal Constitution, it took many years to forge the Public Defender’s Office in some states. Based on data collected about the establishment of this institution throughout the country and on interviews with pivotal actors, this article presents and empirically assesses the corporate hypothesis that justice system institutions and actors are essential to understand the important changes in the organization and functioning of this system, such as the creation of the State Public Defender’s Office (DPEs, in the Portuguese acronym). The article’s argument, based on historical institutionalism and supported by the empirical evidence analyzed, demonstrates that pre-1988 institutional frameworks in certain states, which assigned the role of providing legal aid to private lawyers or the State Attorney General’s Office, induced the formation of collective actors interested in the permanence of such arrangements, as opposed to the foundation of the DPEs. In other words, the establishment of the Public Defender’s Office faced major constraints in certain states because of the type of pre-existing institutional legal aid frameworks. The approach of the article highlights an important theoretical finding: the political activism of actors from the public administration, who act to implement their own institutional ambitions.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo analisa as dinâmicas das relações científicas chileno-alemãs desde o final da Segunda Guerra Mundial até hoje, inserindo-as no marco da discussão sobre a circulação de conhecimento e nas relações científicas internacionais. O texto tenta preencher lacunas da literatura atual, realizando uma análise em una perspectiva de longo prazo, integrando a todos os atores e localizando-as em um marco de política internacional amplo. Isso significa, não somente considerar aos atores tradicionais (Chile e a República Federal da Alemanha), mas também outros menos tratados (a República Democrática Alemã e o exílio chileno). Para desenvolver a análise foi feita uma revisão de arquivo das Memórias do Ministério de Relações Exteriores chileno. Também foi consultada a imprensa de ambos os países e documentos do Arquivo Federal alemão. Aprecia-se que as relações científicas chileno-alemãs desde o final da Segunda Guerra têm transitado por três etapas, cujas dinâmicas têm estado condicionadas pelas circunstâncias políticas internas, pelo contexto internacional e pelo desenvolvimento de seus próprios sistemas de educação superior e ciência. Nesta evolução, as relações científicas têm passado da dependência académica bastante tradicional a outra, focalizada em áreas científicas específicas do “centro”.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ Cet article analyse la dynamique des relations scientifiques entre l’Allemagne et le Chili depuis la fin de la Seconde Guerre mondiale jusqu’à aujourd’hui, en les plaçant dans le cadre du débat sur la circulation du savoir et les relations scientifiques internationales. Le texte tente de combler les lacunes de la littérature actuelle en effectuant une analyse dans une perspective à long terme, en intégrant tous les acteurs et en les plaçant dans un vaste cadre de politique internationale. Cela implique non seulement de prendre en compte les acteurs traditionnels (Chili et République Fédérale d’Allemagne), mais également les moins traités (la République Démocratique Allemande et l’exil chilien). Pour mener à bien l’analyse, un examen des dossiers des mémoires du ministère des Affaires étrangères du Chili a été effectué. La presse des deux pays et des documents des archives fédérales allemandes ont également été consultés. Il est à noter que les relations scientifiques entre l’Allemagne et le Chili depuis la fin de la Seconde Guerre mondiale ont connu trois étapes, dont la dynamique a été conditionnée par les circonstances politiques internes, par le contexte international et par le développement de leurs propres systèmes d’enseignement supérieur et de science. Au cours de cette évolution, les relations scientifiques sont passées d’une dépendance académique plutôt traditionnelle à une autre, axée sur des domaines scientifiques spécifiques du «centre».

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo analiza las dinámicas de las relaciones científicas chileno-alemanas desde el fin de la Segunda Guerra Mundial hasta hoy, situándolas en el marco de la discusión sobre la circulación de conocimiento y las relaciones científicas internacionales. El texto intenta llenar vacíos de la literatura actual, realizando un análisis en una perspectiva de largo plazo, integrando a todos los actores y situándolas en un marco de política internacional amplio. Esto significa, no sólo considerar a los actores tradicionales (Chile y la República Federal Alemana), sino también a otros menos tratados (la República Democrática Alemana y el exilio chileno). Para desarrollar el análisis se hizo una revisión de archivo de las Memorias del Ministerio de Relaciones Exteriores chileno. También se consultó prensa de ambos países y documentos del Archivo Federal alemán. Se aprecia que las relaciones científicas chileno-alemanas desde el fin de la Segunda Guerra han transitado por tres etapas, cuyas dinámicas han estado condicionadas por las circunstancias políticas internas, por el contexto internacional y por el desarrollo de sus propios sistemas de educación superior y ciencia. En esta evolución, las relaciones científicas han pasado de una dependencia académica bastante tradicional a otra, focalizada en áreas científicas específicas, de mayor interés del “centro”

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article analyzes the dynamics of Chilean-German scientific relations from the end of World War II until today, placing them in the framework of the discussion on the circulation of knowledge as well as in international scientific relations. The text attempts to fill gaps in current literature by conducting a long-term perspective analysis, integrated with all actors and located within a broad international policy framework. This means not only considering traditional actors (Chile and the Federal Republic of Germany), but also less debated ones (such as the German Democratic Republic and the Chilean exile). To develop the analysis, an archive review of the memoirs of the Chilean Ministry of Foreign Affairs was conducted. The press from both countries and documents from the German Federal Archive were also consulted. Chilean-German scientific relations since the end of World War II are understood to be organized in three stages, the dynamics of which have been conditioned by internal political circumstances, the international context, and the development of their own higher education and science systems. In this evolution, scientific relations have shifted from quite traditional academic dependence to another paradigm, focused on specific “core” scientific areas.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo investiga o efeito das eleições sobre as carreiras dos candidatos a deputado federal no Brasil. Com um desenho de regressão descontínua, ele mostra que os resultados de uma única eleição têm impactos substantivos na carreira parlamentar: obter um mandato na Câmara causa um aumento de cerca de 25 pontos percentuais a mais na chance de um político ser reeleito quatro anos depois, efeito que permanece positivo por até 12 anos após o primeiro mandato. Candidatos derrotados, ao contrário, passam a ambicionar mais cargos eletivos nos municípios, mas não têm maiores chances de obtê-los e, além disso, também têm probabilidade muito maior de se retirarem da arena eleitoral. Nesse sentido, o artigo contribui ao mostrar que os resultados de uma única eleição afetam decisivamente as perspectivas de carreira dos políticos brasileiros.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ Cet article examine les conséquences des élections sur la carrière des candidats fédéraux au Brésil. S’appuyant sur un schéma de régression discontinu, on montre que les résultats d’une seule élection ont des conséquences importantes sur les carrières parlementaires: l’obtention d’un siège à la Chambre augmente de 25 points de plus les chances qu’un politicien soit réélu quatre ans plus tard, effet qui reste positif jusqu’à douze ans après le premier mandat. Les candidats battus, en revanche, visent un plus grand nombre de postes électifs dans les municipalités, mais ne sont pas plus susceptibles de les obtenir et sont également beaucoup plus susceptibles de se retirer de la scène électorale. En ce sens, l’article contribue en montrant que les résultats d’une élection unique affectent de manière décisive les perspectives de carrière des hommes politiques brésiliens.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este artículo investiga el efecto de las elecciones sobre las carreras de los candidatos a diputado federal en Brasil. Con un diseño de regresión discontinua, se muestra que los resultados de una única elección tienen impactos sustantivos en la carrera parlamentaria: obtener un mandato en la Cámara causa un aumento de cerca de 25 puntos porcentuales de que un político tenga más oportunidad de ser reelegido cuatro años después, efecto que permanece positivo por hasta doce años después del primer mandato. Candidatos derrotados, por el contrario, pasan a ambicionar más cargos electivos en los municipios, pero no tienen mayores oportunidades de obtenerlos y, además de eso, también tienen probabilidad mucho mayor de retirarse de la arena electoral. En ese sentido, el artículo contribuye a mostrar que los resultados de una única elección afectan decisivamente las perspectivas de carrera de los políticos brasileros.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article investigates the effect of elections on the careers of federal deputy candidates in Brazil. Following a regression discontinuity design, it shows that the results of a single election have substantial impacts on parliamentary careers: obtaining a seat in the House results in an increase of about 25 percentage points in the chance of a politician being reelected four years later. This effect remains positive for up to twelve years after the first term. Defeated candidates, by contrast, tend to aim for more elective office positions in the municipalities, but are not only less likely to obtain them, but also much more likely to completely withdraw from the electoral arena. In this context, the article contributes by showing that the results of a single election decisively affect the career prospects of Brazilian politicians.

Resumo em Português:

RESUMO Estudos sobre comparecimento eleitoral têm se dedicado à identificação dos condicionantes desse comportamento focalizando fatores de natureza estrutural, como o nível de desenvolvimento econômico das nações e características do sistema político, enquanto outros destacam variáveis individuais, como atributos sociodemográficos e atitudinais. Algumas pesquisas pioneiras têm recentemente investigado o impacto de características individuais de natureza psicológica sobre o comparecimento em democracias consolidadas com voto facultativo. Procurando contribuir para a compreensão desse fenômeno, o presente artigo apresenta resultado de pesquisa que procurou identificar os efeitos dessas características psicológicas sobre o comparecimento eleitoral nas jovens democracias latino-americanas que, entre outras particularidades institucionais, apresentam distinções quanto à obrigatoriedade do comparecimento. Utilizando dados do Latin American Public Opinion Project para um conjunto de 17 países da região, os resultados encontrados apontam para a relevância dessa dimensão psicológica individual para o comparecimento, com impactos distintos em contextos de voto facultativo e obrigatório.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ Des études sur la présence électorale ont été consacrées à l’identification des contraintes de ce comportement en se concentrant sur des facteurs structurels, tels que le niveau de développement économique des nations et les caractéristiques du système politique, tandis que d’autres mettent en évidence des variables individuelles telles que les attributs sociodémographiques et attitudinaux. Des recherches novatrices ont récemment porté sur l’impact des caractéristiques psychologiques individuelles sur la participation dans les démocraties à vote facultatif. Dans le but de contribuer à la compréhension de ce phénomène, cet article présente des résultats de recherche visant à identifier les effets de ces caractéristiques psychologiques sur la présence électorale dans les jeunes démocraties latino-américaines, qui, entre autres particularités institutionnelles, distinguent la présence obligatoire. En utilisant les données du Latin American Public Opinion Project pour un ensemble de 17 pays de la région, les résultats soulignent la pertinence de cette dimension psychologique individuelle pour la participation, avec des impacts distincts sur les contextes de vote facultatif et obligatoire.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Estudios sobre participación electoral se han dedicado a la identificación de los condicionantes de ese comportamiento focalizando factores de naturaleza estructural, como el nivel de desarrollo económico de las naciones y características del sistema político, mientras que otros destacan variables individuales, como atributos sociodemográficos y de actitud. Algunas investigaciones pioneras han investigado recientemente el impacto de características individuales de naturaleza psicológica sobre la concurrencia electoral en democracias consolidadas con voto facultativo. Buscando contribuir a la comprensión de ese fenómeno, el presente artículo presenta resultados de investigación que buscó identificar los efectos de esas características psicológicas sobre la concurrencia electoral en las jóvenes democracias latinoamericanas que, entre otras particularidades institucionales, presentan distinciones en cuanto a la obligatoriedad de la concurrencia. Utilizando datos del Latin American Public Opinion Project para un conjunto de 17 países de la región, los resultados encontrados apuntan a la relevancia de esa dimensión psicológica individual para la concurrencia, con impactos distintos en contextos de voto facultativo y obligatorio.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Studies on electoral attendance have been devoted to identifying the constraints of this behavior by focusing on structural factors such as the level of economic development of nations and characteristics of the political system, while others highlight individual variables such as sociodemographic and attitudinal attributes. Some groundbreaking research has recently investigated the impact of individual psychological characteristics on attendance in democracies with optional voting. Seeking to contribute to the understanding of this phenomenon, this article presents the result of research that sought to identify the effects of these psychological characteristics on electoral attendance in young Latin American democracies that, among other institutional particularities, have distinctions regarding the obligatory attendance. Using data from the Latin American Public Opinion Project for a set of 17 countries in the region, the findings point to the relevance of the individual psychological dimension in attendance, with distinct impacts on both optional and compulsory voting contexts.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo analisa a política na regulação da saúde suplementar, conduzida pela ANS. Investigamos como as disputas de poder entre sanitaristas e liberais foram transpostas para a agência a partir das nomeações políticas para os cargos de direção e como isso influenciou a regulação da ANS entre 2000 e 2014. Para caracterizar os grupos políticos nas distintas gestões, montamos redes de conexões entre políticos e diretores da ANS, examinamos o papel das operadoras no apoio a dirigentes da ANS e o perfil dos diretores. Para identificar os resultados regulatórios, analisamos as decisões-chave realizadas e o padrão de votos dos diretores. A pesquisa, ancorada em métodos mistos, fez uso de análise documental e entrevistas com 45 atores-chave do setor, que foram a base para a análise de redes. O estudo revelou que, após período de domínio sanitarista, grupos mais liberais tornaram-se majoritários na ANS. No entanto, essas mudanças na diretoria não resultaram em regulações pró-mercado. Isso é explicado pelo jogo político, bem como por fatores institucionais e setoriais, como a falta de consenso no mercado, a burocracia sanitarista da ANS, que funcionou como freio a medidas liberalizantes, e o arcabouço regulatório, que limita o poder da ANS no tocante a ações pró-mercado.

Resumo em Francês:

RÉSUMÉ Ce document analyse la politique de réglementation sanitaire complémentaire menée par l’ANS. On a étudié la manière dont les rapports de force entre hygiénistes (sanitaristas) et libéraux (liberais) ont été transposés à l’organisme des nominations politiques aux postes de direction, et comment cela a influencé la réglementation de l’ANS entre 2000 et 2014. Pour caractériser les groupes politiques des différentes administrations, on a créé des réseaux de relations entre les responsables politiques et les administrateurs de l’ANS. On a examiné le rôle des opérateurs dans le soutien aux responsables de l’ANS et le profil des administrateurs. Pour identifier les résultats de la réglementation, on a analysé les principales décisions prises et la structure de vote des administrateurs. La recherche, fondée sur des méthodes mixtes, a utilisé une analyse documentaire et des entretiens avec 45 acteurs-clés du secteur, qui ont servi de base à l’analyse des réseaux. L’étude a révélé qu’après une période de régime sanitaire, des groupes plus libéraux sont devenus majoritaires au sein de l’ANS. Cependant, ces changements au sein du conseil n’ont pas abouti à une réglementation favorable au Marché. Cela s’explique par le jeu politique, ainsi que par des facteurs institutionnels et sectoriels, tels que l’absence de consensus sur le Marché, la bureaucratie sanitaire de l’ANS, qui a freiné les mesures de libéralisation, et le cadre réglementaire, qui limite le pouvoir de l’ANS en relation à mesures favorables au Marché.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este artículo analiza la política en la regulación de la salud complementaria, conducida por la ANS. Investigamos cómo las disputas de poder entre sanitaristas y liberales fueron traspasadas para la agencia a partir de los nombramientos políticos para los cargos de dirección y cómo eso influyó la regulación de la ANS entre los años 2000 y 2014. Para caracterizar los grupos políticos en las distintas gestiones, montamos redes de conexiones entre políticos y directores de la ANS, examinamos el papel de las operadoras en el apoyo a dirigentes de la ANS y el perfil de los directores. Para identificar los resultados regulatorios, analizamos las decisiones clave realizadas y el patrón de votos de los directores. La investigación, basada en métodos mixtos, hizo uso del análisis documental y entrevistas con 45 actores clave del sector, que fueron la base para el análisis de redes. El estudio reveló que, después del periodo de dominio sanitarista, grupos más liberales se volvieron mayoritarios en la ANS. Sin embargo, esas transformaciones en la dirección no resultaron en regulaciones pro mercado. Eso es explicado por el juego político, así como por factores institucionales y sectoriales, como la falta de consenso en el mercado, la burocracia sanitarista de la ANS, que funcionó como freno de medidas liberalizadoras y la estructura regulatoria, que limita el poder de la ANS en lo que se refiere a acciones pro mercado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper analyzes the policy on supplementary health regulation conducted by the National Health Insurance Agency – ANS, in the Portuguese acronym. We investigated how power disputes between sanitarians and liberals were transposed to the agency through political appointments to management positions and how this influenced the institution’s regulation between 2000 and 2014. To characterize the political groups in the different administrations, we built networks of connections between politicians and ANS directors, examined the role of health insurance companies in supporting ANS leaders, as well as the profile of directors. To identify regulatory outcomes, we analyzed key decisions made and the voting pattern of directors. The research, based on mixed methods, used document analysis and interviews with 45 key actors in the sector, which were the basis for network analysis. The study revealed that after a period of sanitary domination, the most liberal groups in the ANS became the majority. However, these changes in the board did not result in pro-market regulations. This is explained by the political game, as well as by institutional and sectoral factors such as the lack of consensus in the market, the sanitary bureaucracy of the ANS, which acted as a brake on liberalizing measures, and the regulatory framework, which limits the power of the ANS regarding pro-market actions.