Pobres elites iluminadas

BRASIL: DILEMAS E DESAFIOS

Pobres elites iluminadas

Luiz Carlos Bresser Pereira

PODERÍAMOS CHAMAR de democracia de elites a última forma que assume a política de elites em sua transição para a democracia. No Brasil temos uma longa história de política autoritária de elites, e uma curta história de democracia de elites. Em todos estes 500 anos aspiramos ou por um monarca iluminado ou por elites iluminadas. Não os tivemos, nem conseguimos desenvolver o país e torná-lo uma verdadeira nação. Mal ou bem, entretanto, a economia brasileira expandiu-se, sua sociedade diversificou-se e pluralizou-se, de forma que, hoje, podemos dizer já pensar a democracia brasileira como transitando para o que chamaria de democracia de sociedade civil.

Nos países desenvolvidos os regimes democráticos existentes podem ser assim caracterizados. São democracias nas quais não existe uma única classe dominante, nem se pode falar de uma clara aliança de classes de tipo gramsciana exercendo hegemonia política. O processo político é muito mais complexo, a opinião pública muito mais atuante, os representantes de todas as classes e frações de classe se fazem representar, ainda que de forma desigual, na determinação dos rumos políticos dos países. Se for verdade que estamos transitando para esse tipo de democracia, o Brasil não dependerá mais de elites iluminadas nem de projetos nacionais para progredir. O progresso será o vetor da dinâmica dessa sociedade civil, e da sua capacidade de definir e defender, a cada momento, o interesse nacional.

Quatro classes sociais e suas respectivas elites sucederam-se, associaram-se por longos períodos e eventualmente entraram em conflito na história brasileira: a burguesia mercantil e patriarcal proprietária de terras, dominante durante toda o período colonial; a burocracia patrimonialista, que emerge da classe anterior decadente, torna-se dirigente a partir da Independência, e começa a se transformar em burocracia moderna a partir da primeira metade do século XX; a burguesia cafeeira, que, aliada à anterior, promoverá um extraordinário desenvolvimento do país entre aproximadamente 1850 e 1930, quando entra em decadência; e a burguesia industrial, que ganha poder político a partir de 1930, também associada à burocracia patrimonialista/moderna, mas não logra hegemonia política real, nem evita o longo período de quase-estagnação em que o Brasil vive desde 1980.

Mais recentemente, o crescimento dos estratos médios no seio de grandes organizações burocráticas privadas e de pequenas e médias empresas é tão grande e sua interpenetração tão forte, que as distinções de classe em nível das classes dominantes começam a ficar embaçadas. Da mesma forma que a tecnoburocracia incluía a burocracia estatal e a privada, pode-se falar em tecnoburguesia, incluindo a burguesia e a burocracia privada. Mantém-se sempre a distinção entre uma classe dominante, burguesa, uma classe dirigente, principalmente burocrática, e uma classe de trabalhadores. As três classes, entretanto, são diversificadas, estratificadas internamente, e com limites imprecisos em relação às outras duas. A classe trabalhadora conta com amplo contingente de excluídos, mas também com número lentamente crescente de trabalhadores qualificados e de empregados nos serviços, que irão, no plano econômico, participar do excedente econômico, e, no plano político, participar da sociedade civil e obter cargos políticos mediante seus líderes sindicais e políticos.

Em conseqüência desse processo de mudança social, uma ampla sociedade civil vai se formando, se diversificando a todo instante, ao mesmo tempo que se democratiza internamente. Na medida que assistimos à constituição de uma autêntica sociedade civil, correspondentemente o poder das elites se reduz. E ficamos cada vez menos dependentes de elites iluminadas, de projetos nacionais genéricos para promover o desenvolvimento econômico e social do país.

Neste pequeno ensaio sobre o Brasil vou tentar compreender e sintetizar esses amplos movimentos históricos, tendo como fio condutor o fracasso relativo das nossas elites. Sei muito bem que algumas generalizações que estarei fazendo são heróicas, mas creio valer o risco. Vivemos hoje um momento, na história do país, de grande indefinição e de perplexidade. Afinal para onde vamos? Temos algum futuro como povo e como nação? Será que a transição para uma política mais democrática nos permitirá, afinal, aprender dos nossos próprios erros e desenvolver políticas públicas que atendam melhor aos interesses nacionais? Pela análise das classes sociais e das suas elites que se sucederam e se associaram no Brasil espero poder lançar alguma luz sobre tais questões.

Política de elites: a Colônia

Durante o período colonial o Brasil foi dominado, externamente, pela Coroa portuguesa; internamente, por uma burguesia mercantil e patriarcal que teve seu momento de glória em meados do século XVII, com o ciclo do açúcar em Pernambuco e na Bahia. O simples fato de que o auge colonial ocorreu mais de 150 anos antes do final do domínio português, nos dá idéia do fracasso das elites coloniais e locais em promover o desenvolvimento do país. Este ainda passou por um segundo ciclo de expansão, cujo auge ocorreu um século depois, com o ouro e os diamantes de Minas Gerais, mas este era um ciclo por natureza passageiro. Depois de aproximadamente 1750, durante cerca de 100 anos, a economia brasileira entrou em decadência, mostrando como a colonização mercantil portuguesa fora incapaz de implantar um capitalismo moderno e um processo de desenvolvimento sustentado no país. Na época da Independência a renda por habitante no Brasil, se bem contabilizada, deveria já ser várias vezes inferior à vigente nos países avançados da Europa e na Nova Inglaterra. A decadência econômica, que foi também a longa decadência dos senhores de engenho, só terminou com a expansão cafeeira, que ganhou ímpeto a partir de meados do século XIX.

Caio Prado Jr., Celso Furtado e Ignácio Rangel, em suas obras clássicas, fizeram a análise desse fracasso da colonização portuguesa. Caio Prado Jr., em História Econômica do Brasil, assinalou o seu caráter de colonização de exploração mercantil, ao invés de colonização de povoamento, como ocorreu na Nova Inglaterra. Foi um passo adiante em relação à colonização de feitoria, que pressupunha a existência de uma produção local de especiarias, mas era um tipo de colonização que não levava ao desenvolvimento de um modo especificamente capitalista de produção, nos termos descritos por Marx. Seu caráter latifundiário, monocultor e escravista era incompatível com um processo sustentando de acumulação capitalista.

Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, já esboçara essa crítica, mostrando como a colonização portuguesa era fruto do espírito de aventura e da vontade de ganho fácil para em seguida retornar a Portugal, mas foram Ignácio Rangel, com sua análise da dualidade básica da economia brasileira, e Celso Furtado, em sua obra fundamental, Formação Econômica do Brasil - ambos com textos adicionais que teorizam a análise histórica realizada - quem demonstraram de forma definitiva a debilidade intrínseca da colonização mercantil brasileira, que só começou a ser superada com a expansão cafeeira no oeste paulista, da qual resultou, de forma antes contraditória do que linear, a industrialização do país.

A grande voz discordante dessa interpretação da Colônia foi a de Gilberto Freyre. Para afirmar sua corajosa e radical tese da harmonia social e racial a partir da miscegenação promovida pelo colono português que chegava ao Brasil sem mulher, Freyre, em Casa Grande & Senzala, transformou a colonização portuguesa em um grande êxito, e os colonizadores portugueses em heróis que triunfaram onde outros europeus falharam. Foi portuguesa a primeira sociedade moderna constituída nos trópicos. É verdade que Freyre não era economista, e insistia em seu livro em afirmar que não estava fazendo análise econômica e política mas análise social da colonização. Fez, de fato, uma fascinante análise da vida social brasileira na Colônia, estendendo-se até o Império. Mas as implicações econômicas e políticas de sua obra são inegáveis. De um lado, ele é um dos grandes definidores da identidade nacional do povo brasileiro ao legitimar seu caráter mestiço, de outro, é o ideólogo da burguesia patriarcal e decadente de senhores de engenho que implantou no Brasil o latifúndio escravista mercantil.

O Império e a Primeira República:

patrimonialismo e burguesia cafeeira

Podemos dividir o Império em dois períodos: o da Independência até o a regência de Feijó, e aquele que vai de meados do século XIX até a proclamação da Republica, em 1899. No primeiro, enquanto se aprofundava a crise da velha burguesia mercantil e patriarcal, assistíamos à ascensão política da burocracia patrimonialista. Como demonstrou José Murilo de Carvalho, em A Construção da Ordem, formava-se em Coimbra, e dominava os cargos públicos até em nível de ministério. Podemos falar ainda nesse tempo, como Max Weber e, no Brasil, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque e Raymundo Faoro, em um estamento patrimonialista. A burocracia não havia ainda se estendido para as organizações privadas, nem alcançado massa crítica - o que ocorreria no século XX - para ser considerada como classe social. Já era, entretanto, apesar de suas pretensões à aristocracia rural, um estamento burocrata, já que não derivava seus rendimentos da renda da terra mas dos ordenados e pensões do Estado.

Como demonstrou Faoro, o patrimonialismo brasileiro tem fortes raízes em Portugal. Não se deve, entretanto, pensar no patrimonialismo brasileiro como uma mera transplantação do regime português. Se não fosse por outras razões, porque ele só se tornou dominante no Brasil quando o país se tornou independente. Mas, da mesma forma que ocorreu em Portugal, ele emergiu da decadência da classe proprietária de terras - em Portugal da aristocracia proprietária de terras, no Brasil da burguesia mercantil e patriarcal com pretensões aristocráticas. Ela foi formada por políticos civis e por oficiais militares do Exército em formação, constituída principalmente por bacharéis, médicos e clérigos.

Na primeira fase do Império a burocracia patrimonialista ainda estava aliada à velha burguesia mercantil e patriarcal da qual se originara e à burguesia de mercadores de escravos do Rio de Janeiro; na segunda, aliou-se com a burguesia dos fazendeiros de café. Esta aliança se manteve com a proclamação República, e se estendeu até 1930.

É difícil dizer se a burocracia patrimonialista fracassou ou não em promover o desenvolvimento e construir uma nação. A herança colonial que recebeu foi acabrunhante: uma economia escravista e latifundiária em declínio na qual a grande atividade lucrativa era o tráfico, um nível baixíssimo de educação e cultura do povo e mesmo das elites dada a política militante de Portugal contra avanços na área e o desleixo, tão bem notado por Sérgio Buarque, de nossa burguesia latifundiária e mercantil. Uma sociedade nacional desorganizada, sem unidade, em que senhores de terra do sertão, criadores de gado, coronéis e jagunços, constituíam Estados dentro do Estado em formação. A instituição da monarquia ajudou a manter a unidade do país. Houve grandes figuras, como José Bonifácio, e Feijó, que, depois de quase 30 anos de conflitos internos, conseguiram implantar a ordem no país em meados do século XIX.

Aproximadamente nesse momento, no oeste paulista, emergia a classe da burguesia cafeeira. Ela surgira antes, no Vale do Paraíba, mas era escravista e retrógrada, muito semelhante à dos donos de engenhos. No oeste de São Paulo surgiu a terceira grande elite brasileira. Ela compartilhou ainda de muitos dos vícios da exploração mercantil, mas já não se pode falar mais do latifúndio dual, fechado e auto-suficiente internamente, e mercantil nas suas relações exteriores, que Rangel e Furtado tão bem definiram. Surgiu então uma burguesia mais moderna, que usava o trabalho assalariado do imigrante ao invés do trabalho escravo, e já começava a pensar em termos não apenas de especulação mercantil mas de produtividade capitalista.

Iniciou-se então um longo período de prosperidade para o Brasil, que só teria fim em 1980. Poucos países alcançaram taxas de crescimento do produto nacional tão grandes quanto o Brasil nesse período. Ele seria marcado por crises e transformações, mas seus primeiros 80 anos, aproximadamente de 1850 a 1930, foi marcado pela aliança entre a burocracia patrimonialista e a burguesia cafeeira. A abolição da escravatura (1888) e a proclamação da República (1889), por um golpe militar, não afetaram essa aliança. Pelo contrário, a reforçaram. O início da industrialização paulista, a partir da crise que então se desencadeou, ocorreu por iniciativa de imigrantes de classe média, não dos cafeicultores, mas usou capitais e mercado criados pelo café, não afetando a aliança política dominante.

Depois de 1930: burguesia industrial e burocracia

A depressão mundial dos anos 30 e a Revolução de 1930, entretanto, embora não tenham interrompido, a não ser momentaneamente, o desenvolvimento, marcaram o fim da dominação exercida pela aliança das elites patrimonialistas e cafeeiras. Formou-se então uma nova aliança dominante, formada por representantes dos setores voltados para o mercado interno do latifúndio mercantil, pela nova burguesia industrial e pela moderna burocracia.

A burguesia industrial vinha se formando em São Paulo desde o final do século XIX, mas foi só nos anos 30, com a revolução política de Vargas e a crise da economia cafeeira, que houve o arranque definitivo da industrialização brasileira. Os empresários industrias eram principalmente italianos, sírio-libaneses, alemães, e seus descendentes. Os empresários de origem brasileira (com avós já brasileiros) constituíam apenas 15% do total. A industrialização deu origem à estratégia de substituição de importações e à ideologia nacional-desenvolvimentista cujos principais analistas eram os intelectuais reunidos em torno do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, especialmente Hélio Jaguaribe, Guerreiro Ramos e Ignácio Rangel.

A burocracia estatal moderna, por sua vez, emergiu como resultado da transformação gradual da burocracia patrimonialista. A burocracia moderna nasceu formalmente com a Reforma Burocrática de 1936-38, na prática, um longo e sempre inconcluso processo. Esta burocracia estatal nunca assumiu as características plenas de um serviço civil clássico, weberiano, seja devido às forças do passado, patrimonialistas e clientelistas - analisadas classicamente por Victor Nunes Leal - que continuam operando; seja em face do surgimento precoce de uma burocracia gerencial no seio do próprio Estado, já nos anos 30 - cuja análise clássica é a de Luciano Martins; seja devido à Reforma Gerencial de 1995, por mim inicialmente conduzida, que institucionalizou a administração pública gerencial em substituição à administração pública burocrática; seja, finalmente, porque emergiu no setor privado, com a industrialização, uma classe média burocrática privada cada vez mais influente, que muitas vezes não se distinguia da burocracia estatal, constituindo ambas o que chamei nos anos 70 de tecnoburocracia.

A aliança da burguesia industrial com a burocracia estatal, e mais amplamente com a tecnoburocracia, foi bem sucedida ao promover a industrialização brasileira entre 1930 e 1960. Nos anos 60, grave crise econômica levou à sua reorganização sob uma forma autoritária no regime militar, que perdurou de 1964 a 1984. Superou a crise ainda nessa década mediante um processo de ajustamento clássico, mas nos anos 70 insistiu equivocadamente em continuar com a estratégia de substituição de importações. Tal procedimento foi feito às custas de grave endividamento externo e de crise fiscal do Estado. Afinal, a aliança burocrático-capitalista, da qual participava os Estados Unidos, entrou em colapso com a grande crise econômica dos anos 80, marcada por crise da dívida externa e desequilíbrio macroeconômico.

A transição democrática consumou-se em 1984. Foi o resultado da ruptura da aliança da burguesia industrial com a burocracia estatal. Essa burguesia, que em meus estudos sobre a transição democrática eu supus se tornasse hegemônica a partir da redemocratização, na verdade não logrou esse resultado. Vivemos desde então um vácuo de poder, uma crise de hegemonia, ao mesmo tempo em que a economia brasileira, vitimada pelos interesses e pela incompetência de suas elites, tardava em superar o desequilíbrio macroeconômico e entrava em regime de quase-estagnação que dura até o presente.

A aliança da burguesia industrial com a burocracia moderna revelou-se assim historicamente pouco duradoura, e terminou em 20 anos de crise e de paralisação do desenvolvimento. As grandes esperanças depositadas na industrialização brasileira, que nos levaria a convergir para os níveis de desenvolvimento dos países ricos, terminaram em frustração. Consubstanciava-se mais um fracasso das elites brasileiras. O Brasil continuava um país subdesenvolvido, marcado pela desigualdade, pela injustiça e pelo privilégio.

A política de sociedade civil

Não consigo, entretanto, ser pessimista. O desenvolvimento econômico foi frustrante, mas não deixou de ocorrer. A desigualdade nunca foi maior, superando inclusive a dos demais países latino-americanos, mas os padrões de vida melhoraram moderadamente para quase todos, e a sociedade se diversificou e aumentou seu nível de educação. No plano político o avanço foi grande: a democracia restabelecida em 1985, embora tenha sido frustrante no plano econômico e no da justiça, nunca esteve mais forte do que hoje.

Sociedade civil, na forma em que utilizo o conceito, é a organização da sociedade ponderada pelo poder político dos seus participantes. Poder que deriva do capital, da capacidade e organização política, e do conhecimento que cada um dos membros da sociedade detém. Em ensaio recente sobre "A sociedade civil, sua democratização, e a reforma do Estado", sugeri que, neste século, estamos assistindo a uma inversão nos processos de reforma do Estado. Antes eram as classes dominantes e suas respectivas elites que reformavam o Estado, o qual, por sua vez, regulava a sociedade. Nos casos, como o brasileiro, em que o desenvolvimento capitalista foi conduzido pelo próprio Estado, cabia a este formar a própria sociedade. Agora, o que vemos, é uma sociedade civil muito mais ampla e diversificada começar a assumir a iniciativa de reformar o Estado, deixando em segundo plano as elites burguesas e burocráticas.

A sociedade civil e a opinião pública, imbricadas, é certo, com as elites, mas cada vez mais capazes de condicionar e mesmo determinar as ações, reformam o Estado e suas instituições por intermédio dos parlamentos. O objetivo geral é caminhar na direção do bom Estado (democrático) e do bom governo (competente e efetivo). Há um enorme caminho a percorrer quando comparamos o Estado e o governo brasileiros com os dos países desenvolvidos. Nem sempre tal objetivo é conseguido. As forças antinacionais do neoliberalismo burguês, subordinadas à ideologia da globalização, e as forças retrógradas do corporativismo burocrático, marcadas por forte ranço patrimonialista, fazem ainda valer suas visões e seus interesses. Mas há uma inconformidade crescente com relação a esse aspecto. Uma inconformidade que tem conseqüências políticas reais. Cada vez menos dependemos de nossas pobres elites iluminadas, e cada vez mais da própria dinâmica da sociedade civil. Os governantes são, por certo, obrigados a respeitar as restrições econômicas, ou seja, devem garantir a estabilidade macroeconômica e a acumulação de capital, mas dispor de um leque razoavelmente amplo de opções. As escolhas, entre essas opções, dependem cada vez mais da opinião pública.

Os governos eleitos, que dirigem o Estado brasileiro já há algum tempo não podiam ser vistos como simples comitês executivos da classe dominante. Um passo adiante está sendo dado nos dias que correm. Os governos estão deixando de ser definidos como representantes de um bloco histórico hegemônico, nos termos de Gramsci. Suas decisões não correspondem a um projeto nacional definido em termos gerais, mas de um conjunto de variáveis que, embora buscando definir em cada caso qual é o interesse nacional ou o interesse geral em jogo, refletem uma constelação muito maior e mais contraditória de interesses. As restrições econômicas, os interesses dos poderosos (que não devem ser confundidos com aquelas restrições) continuam obviamente a valer, mas além da competência dos governantes para tomar as decisões corretas, a vontade nem sempre clara da sociedade civil torna-se cada vez mais importante.

A competência na tomada de decisões tornou-se mais estratégica na medida que os governantes do poder executivo, nas democracias modernas, viram seus poderes de decisão aumentados, dado o número de decisões que os parlamentos não têm outra alternativa senão delegar às agências regulatórias e executivas. As decisões das agências, entretanto, são contrabalançadas pela crescente influência da sociedade civil porque esta, mediante suas manifestações, não se limita a controlar as agências por meio de seus representantes nos parlamentos. Além disso, ela organiza-se de forma crescente sob a forma de organizações públicas não-estatais de controle ou advocacia social (as ONGs).

Essa mudança é um processo histórico em andamento. Os conceitos gramscianos de hegemonia e de bloco histórico foram importantes para a compreensão da política italiana nos anos 20 e 30 deste século; ajudaram a nós, brasileiros, a analisar a política no país nos anos 60 e 70. Hoje, esses conceitos, que dizem respeito a uma política e mais restritamente a uma democracia de elites, são menos úteis. A crise que se desencadeou no Brasil nos anos 80 foi uma crise de Estado, com graves conseqüências econômicas. Podemos dizer, nos termos de Gramsci, que foi e é ainda uma crise de hegemonia, já que as velhas classes e suas elites não logram impor seu projeto ou sua visão de mundo, e as novas frações de classe que estão surgindo aparecem como politicamente indefinidas. Se afirmo que foi uma crise de hegemonia estou ainda usando o conceito do grande pensador político italiano, mas entendo ser esta uma crise final de hegemonia, porque marca a transição no Brasil, sempre com atraso em relação aos países desenvolvidos, da democracia de elites para a democracia de sociedade civil.

Este processo de transição é realizado à medida que a sociedade e a política se diversificam e se fragmentam, se desorganizam e se reorganizam. Na medida que as velhas elites e os novos atores políticos e sociais têm enorme dificuldade em definir seus próprios interesses, e dar a eles uma formulação coerente que faça sentido de um ponto de vista maior. Muitos entendem tais transformações como negativas. Acredito que se enganam. Estas transformações são a expressão do avanço e da complexificação da sociedade civil no Brasil. Como o mercado, a sociedade civil não é racional, não segue um rumo nem obedece a uma lógica específica. É constituída de agentes que buscam racionalmente identificar seus próprios interesses com os coletivos, mas cujo sucesso nesse intento é sempre precário.

Nestes termos, é preciso não depositar esperanças excessivas na democracia. A democracia não é o mais perfeito, mas o menos imperfeito dos regimes políticos: hoje é o único regime político legítimo porque, além de assegurar dos direitos civis e políticos, garante melhor a estabilidade política ou a ordem. Enquanto nas formações pré-capitalistas o excedente era apropriado pelas classes dominantes, principalmente pelo uso da força, constituindo o domínio do Estado uma condição de vida ou morte dessa classe, os regimes foram autoritários e o melhor que os pensadores políticos poderiam esperar era que o monarca fosse esclarecido. Nessas condições, a democracia era intrinsecamente instável. Quando foi possível às classes dominantes apropriarem-se do excedente via mercado, tornando-se o uso da força secundário, essas classes deixaram de fazer face ao imperativo da dominação. Esta foi a oportunidade para que as demandas de liberdade e participação política, sempre presentes, pudessem agora se realizar. Dessa forma os regimes democráticos ganharam legitimidade e estabilidade: a democracia tornou-se dominante naquelas economias que já haviam realizado sua acumulação primitiva e tinham condições de ser coordenadas principalmente pelo mercado.

A democracia, entretanto, não produz milagres. É arriscado exigir-se demais de uma democracia em processo de consolidação. Exigir, por exemplo, que ela seja uma democracia social, distribuindo com mais justiça a renda. Isto, pelo processo democrático, vai ocorrer, mas não com a urgência e a clareza que queremos. E nem por isso a democracia vai entrar em colapso.

Os avanços da sociedade civil nos últimos 50 anos foram imensos no Brasil. O eleitorado brasileiro, que em 1950 somava 11 milhões de eleitores e correspondia a 21% da população, hoje alcança 106 milhões (eleições presidenciais de 1998), correspondendo a dois terços da população. O analfabetismo foi reduzido de 40 para pouco mais de 10% da população. O índice de urbanização, nesse período, saltou de cerca 50 para 80%. Wanderley Guilherme dos Santos fez uma análise, ainda nos anos 80, demonstrando o impressionante crescimento das associações de todo os tipos mediante as quais a sociedade civil se organiza e procura mudar o Estado, influenciar e controlar os governos. Depois dessa análise o número e a influência das entidades corporativas, representativas de interesses e das organizações públicas não-estatais, seja as de serviço, seja as de controle social (ONGs) não têm parado de crescer.

Tais mudanças não tornaram o Brasil uma sociedade mais justa, mas não há dúvida de que o estão transformando em uma sociedade mais democrática. Dependemos cada vez menos das elites, e cada vez mais da sociedade civil. Nesta não existe a igualdade prevista no conceito de povo, em que cada cidadão é formalmente igual ao outro. Na sociedade civil os cidadãos não são iguais, o poder de cada um varia e, portanto, sua capacidade de fazer valer seus direitos ou sua vontade. Mas todos, inclusive os mais pobres, possuem a liberdade e alguma forma de transformá-la em direito efetivo, não apenas por serem cidadãos, mas porque estão inseridos em alguma forma de organização da sociedade civil.

É esta liberdade maior, é esta democracia que avança, embora continue muito imperfeita, que nos podem tornar mais otimistas - ou menos pessimistas - no plano econômico e no plano social. No plano econômico, porque podemos esperar políticas econômica mais competentes. Cada vez será mais difícil, por exemplo, repetir, como o fizemos nos anos 90, o erro de adotar a estratégia dos anos 70 de crescimento com endividamento (growth cum debt, como era chamada em inglês). A política do confidence building - de adotar as políticas que nos são sugeridas por Washington e Nova York ainda que não estejamos convencidos de que elas melhor atendam nossos interesses para conseguir deles confiança ou credibilidade - terá cada vez menos espaço. No plano social, o avanço da democracia deverá significar uma capacidade maior de demandar e negociar por parte das camadas mais pobres: de demandar e negociar em bases realistas, com bons argumentos de ordem econômica e jurídica, além das necessárias considerações no plano da justiça.

Na política de sociedade civil é essencial o debate democrático, em que haja respeito pelas idéias do adversário. A transição da democracia de elites para a democracia de sociedade civil só se completará quando as eleições presidenciais deixarem de ser uma questão de salvação ou de danação. Ou, em outras palavras, quando a existência de uma ampla classe média, integrada inclusive por trabalhadores qualificados, e de uma sociedade civil cada vez mais diversificada, democratizada e forte, implicarem o fortalecimento do centro político, tornando as propostas dos candidatos menos distantes umas das outras.

As ideologias estarão sempre presentes, como estarão presentes os interesses de classe. Os partidos e os candidatos serão sempre de esquerda ou de direita. Mas para terem o apoio dos eleitores, deverão respeitar as restrições econômicas e os consensos ou quase-consensos alcançados nos debates promovidos em nível da sociedade civil. O fortalecimento da sociedade civil e o surgimento de um espaço público no centro do debate ideológico e político exigem a crítica social, que em certos momentos precisa ser radical dada, no Brasil, a radicalidade da injustiça e do privilégio. Mas a crítica não será necessariamente pessimista, nem precisará estar a todo momento prevendo o caos. Não deverá principalmente levar a propostas de políticas igualmente radicais, salvadoras de um mundo que estaria caminhando para a perdição.

Durante cinco séculos as elites brasileiras fracassaram - ou, se quisermos ser menos duros, não foram bem sucedidas - em construir uma nação, em promover seu desenvolvimento, em estabelecer um razoável grau de justiça. Fizeram tudo isso pela metade. Agora, entretanto, com a transição para uma democracia de sociedade civil, abrem-se novas oportunidades para o Brasil. Dependeremos menos de nossas elites. Elas estarão presentes, mas ampliadas e diluídas em seu poder. O saber sempre repetido ao ponto de ser tornar convencional que, no Brasil, não foi a sociedade que criou o Estado, mas foi este que a criou, será cada vez mais convencional e menos saber. Porque cada vez mais será a sociedade civil que reformará ou aperfeiçoará o Estado, tornando as instituições mais democráticas e os governos melhores.

Luiz Carlos Bresser Pereira é professor da Fundação Getúlio Vargas (SP).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Maio 2005
• Data do Fascículo
  Abr 2000