Autoconstrução e produção da cidade: outra genealogia dos estudos de infraestruturas urbanas

RESUMO

Este artigo procura pensar a chamada “virada infraestrutural” nos estudos urbanos ao longo das últimas duas décadas a partir das teorias e das temporalidades da urbanização das cidades brasileiras. Nosso objetivo é apresentar ao debate internacional sobre a provisão de infraestruturas urbanas uma visão panorâmica de discussões teóricas produzidas no Brasil, a partir de pesquisas etnográficas que há cinquenta anos tematizam a produção cotidiana das cidades. Na primeira parte, retomamos as primeiras etnografias feitas sobre favelas cariocas, no final dos anos 1960, destacando as relações intelectuais entre pesquisadores e a atenção dada às casas e aos serviços urbanos. Na seção seguinte, trazemos para o debate a figura das agentes comunitárias de políticas de habitação social. Como conclusão, a partir das agentes comunitárias, dialogamos com a proposta de AbdouMaliq Simone de pensar “pessoas como infraestruturas”. Técnica e política, trabalho e militância, documentos e materialidades se articulam nos diagnósticos sociais, de modo que as fronteiras entre Estado, mercado e movimentos sociais urbanos se borram.

PALAVRAS-CHAVE:
Urbanização; Infraestruturas; Favelas; Periferias; Etnografia

ABSTRACT

This article examines the so-called “infrastructural turnaround” in urban studies of the past two decades from the theories and timelines of the urbanization of Brazilian cities. Our objective is to bring to international debate on the ethnography of infrastructures a comprehensive view of theoretical discussions developed in Brazil over the past fifty years. The first section examines the first ethnographies of Rio de Janeiro’s favelas in the late 1960s, including the intellectual relations among scholars and the attention given to house construction and the provision of urban services. The next section presents the figure of community agents of social housing policies and infrastructure upgrade programs. We conclude by reading the work of community agents in the light of AbdouMaliq Simone’s notion of “people as infrastructure”. Community agents render legible the techno-politics and the labor and technical logic, thereby blurring the boundaries between the State, the market and urban social movements..

KEYWORDS:
Urbanization; Infrastructures; Favelas; Urban peripheries; Ethnography

Introdução

Na última década, inúmeras coletâneas, dossiês, revisões bibliográficas e etnografias vêm apontando para uma certa “virada infraestrutural” nas ciências sociais, particularmente nas antropologia e sociologia urbanas, a partir de diálogos com a geografia e os estudos urbanos e regionais (Graham; McFarlane, 2014; Venkateshan et al., 2017; Appel et al., 2018). Essas pesquisas destacam a produtividade de se pensar a dimensão política da vida cotidiana a partir de uma operação de desnaturalização possibilitada pela etnografia das infraestruturas. Neste artigo, procuramos pensar essa desnaturalização a partir de estudos urbanos brasileiros.

Desde a publicação do artigo seminal de Susan Leigh Star (1999), “The Ethnography of Infrastructures”, e seu chamado a estudar “boring things”, como tomadas e torneiras, a etnografia das infraestruturas é apresentada como uma descoberta, uma espécie de deslocamento epistemológico, com consequências para a nossa compreensão ontológica do mundo social e com potencial de abrir novos problemas e objetos de pesquisa (Jensen; Morita, 2015). A infraestrutura deixou de ser metáfora, como foi para Louis Althusser, e se tornou objeto de interesse por sua própria constituição material.

Estudos iniciais explicitamente dedicados à temática da infraestruturas como objeto de pesquisa das ciências sociais se ancoravam nas possibilidades analíticas situadas na interface com os estudos sociais da ciência e tecnologia e as potencialidades da teoria ator-rede (McFarlane, 2011). Nessa formulação, o que chamava a atenção era o desvelar de constelações de relações e interdependências que compunham um mundo social naturalizado por dispositivos ou conexões entre coisas e pessoas, ideias, técnicas e papéis, hierarquias e produção de conhecimento, tornados legíveis pela materialidade.

A novidade teórica de investigar coisas pouco estudadas se desdobrou também na inovação metodológica de trazer à tona uma série de documentos e fontes pouco utilizados por cientistas sociais, como registros de água, medidores de luz e relatórios de engenharia (Von Schnitzler, 2016; Pilo’, 2017). É de fato uma formulação produtiva. Do ponto de vista da etnografia das infraestruturas, um ato banal como abrir uma torneira impõe uma interrogação sobre uma rede de materialidades, técnicas, processos, agentes e disputas sociais que tornam possível a circulação da água desde a sua captação até a pia de casa. São inúmeras conexões e escalas que se desvelam, tantas quanto perspectivas de análise, que possibilitam descrever mecanismos de produção das cidades e de suas desigualdades, como coproduções de saberes complexas.

Essa “descoberta” analítica do problema da infraestrutura se deu em cidades e contextos ditos do “norte global”. Por isso mesmo, foi inicialmente tematizada a partir das possibilidades e dos desafios impostos para sua manutenção, incluindo disputas em torno da patrimonialização, como nas discussões acerca da preservação de espaços ligados ao mundo da industrialização, e, especialmente, a partir de seu ocasional colapso. Nesse sentido, os atentados terroristas de 11 de Setembro e a paralisação de voos comerciais na sequência do evento reforçaram o interesse e a relevância das infraestruturas. O blackout de 2003 nos Estados Unidos e no Canadá, que deixou 45 milhões de pessoas sem luz por 90 horas (Graham, 2010), e o rompimento do dique de New Orleans pelo furacão Katrina em 2005 impulsionaram uma série de estudos sobre as infraestruturas do ponto de vista de seu colapso nos anos 2000 (Sims, 2007), inclusive em cenários do sul global (Rao, 2007). Na década seguinte, a ruína material de Detroit e os dramas da contaminação da água em Flint também deram novo fôlego à problemática do colapso da infraestrutura no mundo anglo-saxão.

Na genealogia já consagrada das etnografias das infraestruturas, o segundo artigo já clássico sobre o tema, “People as infrastructure”, de AbdouMaliq Simone (2004), vai em outra direção, com outro vocabulário, e se confunde com a própria construção de uma enunciação sobre as cidades a partir da perspectiva (disputada) dos urbanismos do dito sul Global (Simone, 2020). No artigo, Simone lançou luz sobre as “economias informais” que faziam a vida cotidiana no centro de uma Johannesburgo em ruínas. As proposições iniciais desse artigo deram e ainda dão margem a inúmeras apropriações, citações e desdobramentos, talvez pelo próprio potencial de chamar a atenção da centralidade das pessoas na produção de artefatos, para a produção de infraestruturas e gambiarras (e a porosidade entre os objetos que esses termos podem designar) que possibilitam a vida cotidiana em tantos cenários periféricos das cidades do sul global (Simone, 2021).

Na esteira desses dois textos, de Susan Leigh Star e AbdouMaliq Simone, uma série de estudos em antropologia do Estado se apropriaram da etnografia das infraestruturas como método para a investigação de projetos de desenvolvimento e da construção de Estados pós coloniais. Antina Von Schnitzler (2016) pesquisou a formação da democracia sul africana pós-apartheid, tomando as substituições de medidores de água nas townships como fio condutor para discutir continuidades e mudanças nas formas de acessar a cidade. Nikil Anand (2017) discutiu a cidadania hidráulica em Mumbai, Índia, seguindo a distribuição desigual de água por canos e torneiras da cidade. Akhil Gupta (2015) discutiu a provisão de eletricidade nas cidades do Sul Global, e Francesca Pilo (2017), as controvérsias da instalação de medidores de luz em favelas do Rio de Janeiro. Stephanie Brown (2014) estudou o regime sanitário em Kampala e os empecilhos ao direito à cidade.

Em comum, essas pesquisas tomam Michel Foucault como referência teó- rica chave para a descrição das “políticas de tecnologia e tecnologias políticas”. Seguindo as conexões e desconexões, os dispositivos de deixar viver e fazer morrer são analisados, em lugares os mais diversos, para discutir o “governo de matérias e a matéria do governo” (Appel et al., 2018). Nessas pesquisas, as “políticas e poéticas” (Larkin, 2013) de tantas materialidades, as promessas de futuro, progresso e desenvolvimento de água, esgoto, asfalto e eletricidade oferecem ângulos de análise de formas do exercício do poder e de subjetivações contemporâneas.

Contudo, essa história dos estudos das infraestruturas presume uma certa temporalidade que articula a provisão de infraestrutura no Sul Global com a financeirização de sua produção. Do plano diretor ao projeto urbano, do desenvolvimentismo ao neoliberalismo, é como se a infraestrutura figurasse como objeto particularmente adequado para estudar a política e a produção das cidades contemporâneas. Como metodologia, a etnografia das infraestruturas abre pontos de comparação férteis, como no caso das remoções que antecederam a Copa de 2010 na África do Sul, as Olimpíadas de Londres, Beijing ou Rio de Janeiro. Ajuda, ainda, a pensar a linguagem dos movimentos sociais urbanos hoje, por exemplo, como os movimentos “Occupy” - que da Praça Tahir a Wall Street reivindicaram, justamente, a reapropriação material e simbólica de espaços e infraestruturas construídas pelo Estado segundo lógicas neoliberais (El-Husseiny, 2013). Pela linguagem do “direito à cidade”, esses movimentos defendem a produção do “comum” - que implica, necessariamente, um outro modo de se conceber e habitar as infraestruturas e espaços esculpidos pelo capitalismo (Harvey, 2011).

Neste artigo, propomos novos pontos de comparação, que permitam ir além do paradigma da governamentalidade e do neoliberalismo. Retomando discussões dos estudos urbanos brasileiros, temos dois objetivos. Por um lado, pretendemos introduzir ao debate internacional uma visão panorâmica de discussões teóricas produzidas no Brasil, a partir de pesquisas etnográficas que, há 50 anos, tematizam a produção cotidiana das cidades brasileiras a partir da provisão de infraestruturas urbanas. Por outro, disputamos a própria temporalidade da vida das infraestruturas etnografadas. Enfrentando os desafios teóricos e políticos dos fenômenos da marginalidade e do “inchaço urbano” desde os anos 1960, os sociólogos e antropólogos brasileiros levantaram um conjunto de questões sobre migrações, trabalho e modos de produção da cidade, que, ainda hoje, orientam uma série de pesquisas nacionais, como podem complementar o debate da literatura internacional.

Além desta introdução, o artigo conta com mais duas seções e a conclusão. Na próxima seção, retomamos as primeiras etnografias feitas sobre favelas cariocas, no final dos anos 1960. Destacamos as relações intelectuais entre pesquisadores e a atenção dada às casas e aos serviços urbanos. Mesmo diante de moradias precárias, a preocupação com a materialidade e seus valores econômicos e políticos abriu um caminho até hoje percorrido pelos estudos sociais da casa. Na seção seguinte, trazemos para o debate a figura das agentes comunitárias de políticas de habitação social, em suas modalidades de construção de conjuntos habitacionais e urbanização de assentamentos precários. Tomando os “diagnósticos sociais” como objetos paradigmáticos, argumentamos que o saber técnico do planejamento urbano não se faz sem o acionamento das relações sociais das agentes comunitárias, essas moradoras que atuam “enquanto Estado”. Como conclusão, a partir das agentes comunitárias, dialogamos com a proposta de Simone de “pessoas como infraestruturas”. Técnica e política, trabalho e militância, documentos e materialidades se articulam nos diagnósticos sociais, de modo que as fronteiras entre Estado, mercado e movimentos sociais urbanos se borram.

Do “desenvolvimento de comunidades” ao “modo de produção de periferias urbanas”

Na América Latina, em geral, e no Brasil, em particular, a infraestrutura foi uma questão empírica central e constitutiva dos estudos urbanos e das pesquisas qualitativas que documentaram a produção das cidades brasileiras dos anos 1960 em diante. No Rio de Janeiro, uma primeira geração de etnógrafos e etnógrafas se articulou em torno de Anthony Leeds. Professor na Universidade de Austin, ele veio ao Brasil, em 1965, como consultor da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAid) e encontrou, como interlocutores, os voluntários dos Peace Corps, programa de treinamento de jovens norte-americanos para atuação em regiões de pobreza da América Latina (sobre a trajetória de Anthony e Elizabeth Leeds no Brasil, ver Viana, no prelo). Fazendo trabalho de campo nas favelas do Rio de Janeiro, Anthony Leeds conheceu dois jovens com quem estabeleceria diálogos importantes: o sociólogo brasileiro ainda em formação Luiz Antonio Machado da Silva, então trabalhando no Bemdoc (Brasil-Estados Unidos Movimento, Desenvolvimento e Organização de Comunidades), e a jovem cientista política Elizabeth Plotkin, voluntária americana em um programa de Saúde Pública e Desenvolvimento de Comunidades. Machado seria, ao lado de colegas como Gilberto Velho, Alba Zaluar e Licia Valladares, aluno de Leeds no primeiro curso de Antropologia Urbana do então recém-fundado Programa de Pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, em 1967 Com sua parceira intelectual e posteriormente esposa, Leeds organizaria a coletânea A sociologia do Brasil urbano, publicada originalmente em 1978. Em 1968, Luiz Antonio Machado da Silva publicou o artigo inaugural dos estudos de favelas no Brasil. Com base em trabalho de campo realizado no Morro do Tuiuti, na zona norte, ele já partia do fato empírico de que as favelas cariocas constituíam espaços socialmente heterogêneos e estratificados, em que uma “burguesia favelada” controlava o acesso a recursos e infraestruturas (Machado da Silva, [1968] 2011). Os moradores mais bem colocados no mercado de trabalho dispunham de melhores salários e podiam, assim, investir em pequenos negócios, na criação de animais para consumo próprio e venda local, na instalação de bicas d’água e na extensão de rede elétrica. Valendo-se de tais recursos, esses moradores organizaram associações de moradores, entidades por meio das quais negociavam politicamente com “atores supralocais”, como parlamentares e burocratas de diversos órgãos governamentais.

Essa perspectiva etnográfica se construía em franca oposição à teoria social hegemônica da época, em que a chamada “cultura da pobreza” de Oscar Lewis e a teoria da modernização se cruzavam no que viria a se tornar a teoria da marginalidade (Sobre a crítica de Machado a essa teoria, ver Machado da Silva et al., [1971] 2018). Segundo a perspectiva da “marginalidade”, os moradores de favelas não teriam se adaptado ao modo de vida moderno ou urbano, estariam isolados e deveriam ser integrados a uma suposta comunidade nacional (Machado da Silva 1968 [2011], p.699). Para Machado, ao contrário, a favela deveria ser pensada como uma “organização tipicamente capitalista, com uma vitalidade econômica que chega[va] a espantar aqueles que com ela se defronta[va]m” (ibidem, p.701).

Essa reflexão de Machado se dava em diálogo com as pesquisas orientadas direta ou indiretamente por Anthony Leeds. Em 1968, Leeds proferiu uma palestra no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro intitulada “Quanto vale uma favela” (Leeds; Cavalcanti, 2018), em que concatenava cálculos monetários sobre o valor materializado nas favelas, em diversas escalas. Leeds iniciou a palestra criticando a leitura dominante na época, que identificava no favelado o sujeito da marginalidade e, portanto, reduzia uma questão de classe a um determinismo ecológico, assim confundindo supostas mentalidades com uma condição mais ou menos temporária de moradia. Leeds pensou a moradia em favela como resultado, por um lado, da estrutura do mercado de trabalho, e, por outro, de uma série de cálculos e investimentos econômicos, materiais e subjetivos realizados pelos moradores. Esses cálculos e escolhas não se reduziam a garantir a sobrevivência cotidiana. Pelo contrário, produziam futuro: Leeds assinalou que a moradia em favela constituía “poupança” ao suprimir os custos de aluguel e de transporte embutidos em outras alternativas residenciais acessíveis aos trabalhadores e às classes médias baixas. Por outro lado, assinalou que a plasticidade e adaptabilidade físicas da favela ofereciam um “sistema de segurança social em funcionamento”, a transformação do espaço da casa de acordo com a chegada de novos membros e adaptações a diferentes fases dos ciclos de vida das famílias; a casa na favela permitia, ainda, o compartilhamento do cuidado dos filhos e a colaboração no preparo das refeições e pequenos reparos ou obras domésticas.

Essa opção de moradia também apresentava vantagens do ponto de vista do mercado de trabalho. As favelas cariocas não são e não eram apenas lugares de moradia. Pelo contrário, e segundo o próprio Leeds e seus interlocutores da época, as favelas também ofereciam oportunidades de trabalho, por constituir a clientela para trabalhadores por conta própria e certos profissionais liberais. Pequenos estabelecimentos comerciais, como mercearias, salões de beleza, bares e confecções já proliferavam em puxadinhos das casas, possibilitando a geração de novos recursos a serem reinvestidos em infraestrutura ou usufruídos na melhoria da vida. Pequenas criações de animais, de legumes e verduras também contribuíam para a alimentação das famílias. Pelos investimentos materiais e laborais nela contidos, a casa na favela também constituía uma mercadoria, real ou potencial, ou fonte de renda, por meio de aluguéis de cômodos.

Na segunda parte de sua fala no MAM Rio, Leeds extrapolou a análise da produção de valor a partir de cada casa na favela para pensar a infraestrutura coletiva - que incluiria o valor total dos edifícios, dos sistemas de água, de luz, vias de acesso, escadas, ruas, sistema de esgotos, inventários e estoques, máquinas e implementos, carros e caminhões. Em suma, ele levou em conta tanto o acúmulo de investimentos quanto o trabalho cotidiano envolvido na manutenção das materialidades das favelas. Chegou, assim, ao montante de US$ 60 milhões materializados na favela do Jacarezinho em valores da época. Extrapolando esse cálculo para as favelas de todo o então estado da Guanabara, Leeds estipulou o valor de 600 milhões de dólares para as favelas, investidos em sua infraestrutura, “sem contar mão de obra, administração, os custos de financiamento, planejamento, etc.” (ibidem, 2018, p.837).

Por mais que possa soar contraintuitivo, o dinamismo econômico das favelas tornava-se particularmente evidente nos momentos de remoção. Entre 1968 e 1973, em seu trabalho de campo na favela da Rocinha e no recém-inaugurado conjunto habitacional da Cidade Deus, a socióloga Licia Valladares (1978) identificou que não apenas as associações de moradores reagiam aos anúncios de “erradicação das favelas”. Na verdade, os programas de remoção ocasionavam muitos outros desdobramentos: a chegada de “favelados de última hora” em busca de barracos, o aumento dos preços de alugueis, os desmembramentos das casas em várias unidades habitacionais, manifestações e resistências de moradores indignados com os custos das prestações e com as perdas dos investimentos em suas casas autoconstruídas. Com sua etnografia atenta à pluralidade de práticas econômicas e políticas dos moradores de favelas, Valladares descreveu que as promessas da alvenaria e da infraestrutura eram muitas, mas, no decorrer da mudança e da reconstrução da vida cotidiana nos novos espaços de moradia, as prestações, as contas, os custos de deslocamento pela cidade e a perda dos negócios e alugueis pesavam nos bolsos dos moradores. Mais uma vez, a casa mostrava seu valor. Como “bem de capital”, passar a casa permitia quitar dívidas, contornar despejos judiciais e refazer a vida.

Ainda no final dos anos 1960, a resistência à “erradicação das favelas” começou a ser contraposta à perspectiva do “desenvolvimento de comunidades”, no estado da Guanabara. Em 1964, a favela de Brás de Pina travou uma batalha contra a remoção defendida por Carlos Lacerda, então governador. Contra a remoção dos moradores do terreno próximo ao Mercado São Sebastião, em zona em franca industrialização, a associação de moradores local, o padre da paróquia e arquitetos da Universidade do Brasil (hoje UFRJ), entre os quais Carlos Nelson Ferreira dos Santos, se uniram para propor a primeira iniciativa de “urbanização de favelas”.

Com a eleição de Negrão de Lima, em 1966, o projeto foi levado adiante em Brás de Pina e mais três favelas, Morro União, Mata Machado e Guararapes. Em 1967, o governador criou a Companhia para o Progresso do Estado da Guanabara, responsável por “coordenar a elaboração de programa preliminar conjunto para o estado da Guanabara nos setores de planejamento, urbanismo e industrialização e conduzir as negociações para o financiamento do mesmo junto a entidades financeiras nacionais e internacionais” (Codesco, 1973 apud Santos, 1981). Seus dois princípios norteadores seriam o “trabalho comunitário” e a “integração das favelas ao entorno”. No ano seguinte, 1968, especificamente para intervir nas favelas, foi criada a Companhia de Desenvolvimento de Comunidades, a Codesco, uma empresa estatal de economia mista, que dividiria as intervenções habitacionais com a Companhia de Habitação Popular (Cohab), responsável pelas remoções para conjuntos habitacionais construídos com financiamento do Banco Nacional de Habitação (1967-1986), e com a Fundação Leão XIII, entidade da Igreja Católica que, desde 1947, realizava o controle das associações de moradores (Lima, 1989). A Codesco contratou Carlos Nelson e os arquitetos da Quadra como consultores, assessores e executores de planos urbanísticos e habitacionais.

Essa experiência de urbanização, termo agora entendido como política pública, foi também pioneira pela forma como integrou os moradores ao processo de construção do projeto urbanístico. A participação dos moradores se inspirava nos trabalhos do urbanista John Turner no Peru, cujo advocacy planning previa a escuta e a incorporação das ideias dos moradores tanto no desenho das plantas das casas, quanto no ordenamento da favela como um todo (Turner; Fichter, 1972). Em Brás de Pina, como o terreno era pantanoso e sujeito a inundações e os barracos de madeira eram construídos sobre palafitas, os desafios das obras foram grandes. Mas a “infraestrutura urbanística do bairro” era diversificada, permitindo que aterramentos, manilhamento de valas, construção de tubulação de água, melhoramento do sistema viário e expansão da rede elétrica fossem viabilizados pelos mutirões dos moradores, capitaneados pelos arquitetos.

Não apenas no Rio de Janeiro, a produção das casas e da cidade foi objeto de pesquisa nos estudos urbanos. Em 1972, a publicação do seminal “Crítica à razão dualista” (Oliveira, 2015) promoveu inflexões importantes no debate sobre a informalidade urbana. Em São Paulo, a tese de Francisco de Oliveira operava na escala mais ampla do modo de produção capitalista, com suas especificidades na periferia mundial. Não era mais a etnografia que sustentava a argumentação, mas apropriações e reelaborações teóricas sobre exploração do trabalho.

Como diversos outros autores seus contemporâneos, o período entre guerras foi o ponto de partida de Oliveira (2015). Após a subida de Getulio Vargas ao poder (1930-1945), as relações formais e estruturais entre os setores da economia mudaram. Naquele momento, a agricultura oferecia alimentos a preços baixos, o que permitia manter um custo reduzido de reprodução da força de trabalho nas cidades. Por outro lado, com a progressiva industrialização da produção no campo, as exportações cresciam e o afluxo de migrantes rurais reforçava o excedente de trabalhadores em relação aos meios de trabalho urbano. A indústria, por sua vez, foi alavancada pela substituição das importações, valendo-se dos baixos custos do trabalho. E os serviços, ao contrário de acomodar a “marginalidade urbana”, cresceram pari passu a industrialização.

Nenhum desses movimentos se deu pela orquestração da mão invisível do mercado. Francisco de Oliveira trouxe para o centro do debate sobre a expansão do capitalismo no Brasil o papel do Estado na destruição de velhas condições institucionais de produção e regulamentação das novas relações de trabalho. Foram o confisco de lucros parciais da agricultura e o aumento dos empréstimos para a indústria, por um lado, o empenho ativo em converter uma superpopulação relativa em exército de reserva e em lhe garantir condições de reprodução (com a Consolidação das Leis Trabalhistas e com incipientes políticas habitacionais), por outro, que alavancaram o modo de produção capitalista no Brasil.

De modo muito inovador, a aparente desatenção ou inanição do Estado brasileiro em relação aos expansivos serviços nas cidades também foi incorporada por Oliveira em sua análise. Ao contrário da formulação de Manuel Castells (1973) e outros autores que correlacionaram marginalidade, serviços e “inchaço urbano”, Oliveira distinguiu os três subsetores de serviços: de produção, consumo coletivo e individual. Os primeiros estavam intimamente articulados à produção industrial e agregavam valor às mercadorias produzidas pela indústria. Os dois últimos abriram uma discussão que perdurou até o final dos anos 1980 nos estudos urbanos. Os serviços de “consumo coletivo”, tão discutidos pela literatura dos movimentos sociais urbanos (Castells, 1975), relacionavam-se a um sem-número de atividades de produção “não capitalista” de serviços compartilhados nos locais de moradia dos trabalhadores, como rede elétrica, encanamento de água, cuidados de crianç. E os serviços individuais ofereciam vestimenta, alguns alimentos, itens domésticos e... casa. Nesse sentido, Oliveira demonstrou como a acumulação capitalista se dava pela exploração do trabalhador do campo (cujo padrão de subsistência era o parâmetro para o custo de vida na cidade), do operário de fábrica (pela expropriação do trabalho) e do trabalhador dos serviços (pela provisão, ao largo da relação de assalariamento, de bens que garantiam a reprodução social). A realização de mutirões para construção de casas e infraestruturas urbanas articulava essas múltiplas explorações da classe trabalhadora e caracterizava o que o autor chamou de “acumulação por elaboração de periferias urbanas”.

A tese de Oliveira abriu uma novidade teórica aos estudos urbanos: a produção social do espaço urbano se somou às discussões sobre migrações e circulações (de pessoas, dinheiro e mercadorias (Durham, 1973). A “acumulação por elaboração de periferias” foi o tema central da coletânea A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial, organizado pela arquiteta e urbanista Ermínia Maricato (1979). No prefácio escrito por Francisco de Oliveira, ele destacou a novidade do livro ao pensar “o campo teórico especificamente urbano, a partir do urbano mesmo” (ibidem, p.13). Foram diversas e são ainda atuais as questões investigadas pelos autores da coletânea: a terra urbana como capital (Paul Singer e Rodrigo Lefèvre); a “arquitetura possível” da autoconstrução da “casa ou obras públicas” (Ermínia Maricato); o modo de produção de periferias urbanas (Raquel Rolnik e Nabil Bonduki); a habitação popular, necessidade real, mas falso problema (Gabriel Bolaffi); e, atravessando o conjunto de textos, o papel do Estado, pensado como relação social (Maricato, 1979, p.18).

Entre a “acumulação por elaboração de periferias”, no nível geral, e o “modo de produção das periferias urbanas”, na escala espacial, engendrou-se uma “espoliação urbana” (Kowarick, 1980). Em coletânea com artigos de sua autoria publicados entre 1973 e 1979, o sociólogo Lucio Kowarick destrinçou três dimensões da relação entre a moradia e o sistema produtivo: a indústria da construção civil, subsetor de baixa produtividade que desempenhava papel de assimilação de migrantes na cidade (Coutinho, 1975); o desafiador mercado de terras urbanas; e o Estado e seus múltiplos papeis na mediação da relação capital-trabalho - financiador da construção civil, regulador de terras e contratos de trabalho, fiscalizador de obras, provedor de habitação social, subsidiador da aquisição e do consumo da casa. Na medida em que era relegado aos trabalhadores encontrar e produzir um lugar para morar nas cidades, problemas se acumulavam: o acesso a terras desocupadas, os mutirões, a provisão de infraestrutura - abertura de ruas, construção de poços e fossas sépticas, extensão de rede elétrica, etc. As casas autoconstruídas eram feitas nos “tempos livres” (Machado da Silva, 2018), isto é, tempos de trabalho não remunerado, mobilizando familiares, vizinhos e ocasionalmente trabalhadores da construção civil pagos, obras financiadas pelo endividamento e pela própria renda do trabalho. Erguidas segundo essa lógica, as periferias urbanas passaram a ser muito mais do que as franjas das cidades ou o local de moradia da anteriormente chamada “marginalidade urbana”. Elas passaram a remeter a um modo de produção social do espaço urbano particular, uma das dimensões da “urbanização periférica” discutida recentemente por Teresa Caldeira (2017).

Informalidade urbana, trabalho comunitário e participação social

No Brasil, os estudos urbanos apresentam uma matriz particular, que relaciona as questões da cidade aos problemas mais gerais do desenvolvimento desigual (Fix; Arantes, 2021). Como vimos, a tradição crítica das pesquisas brasileiras é anterior aos estudos pós coloniais e oferece mais do que uma “perspectiva do Sul”, mas propriamente uma teoria urbana produzida no e a partir do Sul Global (ibidem). Esse “urbanismo divergente” (Simone, 2020) desafia não por uma suposta provisoriedade e precariedade do ambiente construído; na verdade, ele dissocia chaves analíticas que orientaram tantas pesquisas sobre processos de urbanização (ibidem). As desterritorializações promovidas pelo processo de globalização, que fizeram das cidades importantes locus de investimento financeiro, e as reterritorializações de arranjos infraestruturais e contestações políticas colocam em xeque as especificidades históricas e geográficas de modelos teóricos.

A América Latina ocupa um lugar particular na história desse processo global e oferece um ângulo privilegiado para combater o “presentismo dos estudos urbanos” (Fischer, 2014). A profusão de obras gigantescas, orquestradas por starchitects nas mais diversas cidades, governadas por diferentes matizes partidários, vai muito além da “pressa em construir” ou de uma expressão de novos projetos neoliberais. A financeirização promove mudanças nas condições institucionais da produção e governança urbana, com o surgimento de uma multiplicidade de novos atores e a padronização de resultados (Borja; Castells, 1996), mas se vale de práticas que, vistas do Brasil e da América Latina, são mais antigas (AlSayyad; Roy, 2009).

Tomando como referência as contribuições de mais de 50 anos dos autores aqui apresentados, a era da globalização - e neoliberalização - talvez não tenha feito da informalidade um “novo modo de vida” (ibidem), mas a tenha generalizado. Mesmo tendo conhecido o assalariamento como regime de integração social, o Brasil e outros países latino-americanos viveram, desde sua descolonização no século XIX, transições complexas entre trabalho escravizado e trabalho livre. Em sua dissertação de mestrado Mercados metropolitanos de baixa renda e marginalidade, Luiz Antonio Machado da Silva ([1971] 2018) analisou, pela primeira vez empiricamente, “as dificuldades e distorções daincorporaçãodos trabalhadores ao processo produtivo em contextos onde o assalariamento era pouco generalizado”.

Ao contrário de expoentes da sociologia do desenvolvimento, Machado adotou “como perspectiva, a posição dos próprios trabalhadores”, para, a partir das suas posições no mercado de trabalho, discutir os modos diferenciados de inserção no sistema capitalista. Visto do ponto de vista do trabalhador e de seus esforços para obter e manter empregos, o mercado de trabalho se diferenciava em torno de dois tipos de empregadores: as firmas e os clientes. Com as primeiras, a subordinação se dava pelo controle das jornadas de trabalho e, com os segundos, pela necessidade de cultivo de relações pessoais com sentidos econômicos. Se, por um lado, as dinâmicas dos segmentos de mercado formalizado e não formalizado eram distintas nos anos 1960, por outro lado, existia um “continuum de empregos”, com três importantes articulações entre eles. Não só a entrada no mercado de trabalho se dava massivamente pelo mercado não formalizado, como havia transferência frequente entre o assalariamento e o trabalho por conta própria, além de conciliação das duas situações de trabalho dentro das famílias. Além da inovação da estratégia metodológica, esse argumento fez importante contribuição na época, que, infelizmente, por limitações da língua portuguesa, não foram divulgadas para fora do Brasil. Se a dissertação tivesse circulado internacionalmente, Machado antecederia em dois anos a discussão levantada pelo antropólogo Keith Hart (1973) em seu famoso artigo “Informal Income Opportunities and Urban Employment in Ghana”.

Foram nas interfaces entre formalidade e informalidade do trabalho que a formalidade e informalidade das cidades foram produzidas. Não apenas as pesquisas acima mencionadas sobre a autoconstrução discutiram como o trabalho em serviços de consumo coletivo e individual não formalizados (então entendidos como não capitalistas) produziu as periferias urbanas, mas pesquisas sobre construção civil no Brasil mostraram como a informalidade nos canteiros de obras (Coutinho, 1975; Maricato, 1984; Shimbo, 2010; Araujo, 2017) são formas de trabalho que erguem os tantos prédios de classe média, condomínios de luxo, grandes equipamentos urbanos e obras públicas.

E não apenas o trabalho na construção civil, nos canteiros de obra que produzem as tantas infraestruturas urbanas, se valem do trabalho não formalizado. No que diz respeito ao direito urbanístico (Fernandes, 2001) e às boas práticas de programas urbanos (Villarosa; Magalhães, 2012), as experiências latino-americanas também ofereceram formas de atuação que circularam por redes internacionais do “capital da pobreza” (Roy, 2010). O engajamento de beneficiários em programas e o trabalho comunitário remontam, no Brasil, ao momento em que a autoconstrução se disseminou como política pública.

No final dos anos 1970, quando o Brasil começava o processo de redemocratização “lenta, gradual e segura”, conduzido pelos militares que ocupavam o poder desde o golpe de 1964, a relação do Estado com favelas e periferias começou a mudar. Após décadas, as políticas de “erradicação de favelas” deram lugar a programas de urbanização, experimentados, pela primeira vez, com a Codesco, em 1968, como mencionado anteriormente. Naquele final dos anos 1970, com financiamentos internacionais de agências multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco InterAmericano de Desenvolvimento, então realizando seus “ajustes urbanos” (Arantes, 2004) que garantiriam a “urbanização do capital” (Harvey, 1985), as prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo começaram a investir em programas de “ajuda mútua” ou mutirões (Araujo, 2013; Rosa, 2014). Com orientação de técnicos recém-contratados (jovens engenheiros, arquitetos, urbanistas e assistentes sociais), moradores de favelas e periferias autoconstruíram suas casas e uma série de infraestruturas urbanas.

As relações entre esses técnicos e os moradores engajados nas obras urbanas vinham de experiências anteriores. Nos anos 1970, proliferaram associações de bairros e movimentos sociais urbanos para produção de equipamentos de “consumo coletivo”, como postos de saúde, creches comunitárias, cursos de alfabetização, teatros e cinemas populares. Muitos militantes de sindicatos, então sob forte repressão política, passaram a realizar “trabalho de base” politizando o cotidiano dos trabalhadores em seus locais de moradia. A militância teceu uma socialização política e laços de solidariedade, posteriormente, nos anos de redemocratização, mobilizados para emprego de moradores de favelas e periferias como “agentes comunitários” em programas urbanos governamentais. Havia, portanto, continuidade de práticas, ainda que as formas das relações tenham mudado. Vale destacar que, por esses trabalhos cotidianos serem considerados “coisa de mulher”, as pessoas contratadas eram principalmente do gênero feminino.

Acontece que, em meados dos anos 1980, as agentes comunitárias passaram a questionar a natureza da relação que mantinham com órgãos estatais. Por meio de paralisações e passeatas, elas se mostraram contrárias ao entendimento dos serviços urbanos que prestavam como “trabalho comunitário”, retribuído com “bolsas”, e reivindicaram o reconhecimento daquilo que faziam como trabalho, atividade pela qual deveriam receber salários e direitos trabalhistas (Araujo, 2013). Às vésperas da promulgação da nova Constituição Federal, entre 1987 e 1988, centenas de agentes comunitárias foram incorporadas aos quadros estatais como funcionárias públicas. A partir dos anos 1990, após a promulgação da nova carta constitucional, elas passaram por muitas relações trabalhistas - celetistas, cooperativadas e, mais recentemente, até pejotizadas, expressões de transformações de um mundo do trabalho já fortemente marcado por vínculos não formalizados.

São as agentes comunitárias as pessoas responsáveis por fazer diagnósticos sociais e realizar plantões sociais nas favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais que recebem obras urbanas (Araujo, 2017). Em seus trabalhos de campo, elas mapeiam ruas, fazem levantamentos de pontos de enchentes e deslizamento de terras, identificam famílias residentes de áreas de risco geológico, cadastram moradores para remoção. As agentes comunitárias compilam as informações coletadas em relatórios semanais e mensais, que oferecem as informações sobre qualidade construtiva de infraestruturas e tipologia de casas que permitem arquitetos, urbanistas e engenheiros elaborar os projetos urbanísticos e planos de obras. Concluídas as intervenções que estendem tubulação de esgoto, expandem reservatórios de água, trocam postes de luz, constroem unidades habitacionais, são ainda as agentes comunitárias que atendem os moradores por meio de visitas domiciliares, reuniões de educação patrimonial e sanitária, oficinas de geração de trabalho e renda.

São das agentes comunitárias, portanto, os olhos, as pernas, os braços e a atenção do Estado nas favelas e periferias. Há uma indissociabilidade entre o cotidiano dessas moradoras e o cotidiano da política. A autoconstrução da casa acelera ou freia, os valores de puxadinhos, cômodos e quitinetes aumentam ou diminuim conforme as temporalidades das obras públicas. Em suma, as promessas do Estado estimulam a imaginação construtiva das periferias (Cavalcanti, 2007). Não sem dissonâncias, conflitos e ambiguidades. Os ritmos da urbanização, em seu duplo sentido como processo de transformação material do espaço e como política pública, é diferida (Cortado, 2018). Nas palavras das agentes comunitárias: enquanto Estado, elas mentem para os moradores; e enquanto moradoras, elas sofrem com as mentiras que elas mesmas contaram. O Estado anuncia sua chegada; com as vozes das agentes são proferidas as promessas de melhorias de vida aos moradores, mas as disjunções entre planilhas, cadastros, relatórios e documentos, os atrasos nas obras e os problemas materiais para conectar, manter e reparar canos, tubos, fiação criam dissonâncias entre a cidade autoconstruída, a política e a poética dos programas governamentais.

Considerações finais

À luz das discussões feitas ao longo deste artigo, sugerimos então uma reformulação da noção do “improviso” atribuída a tantas práticas informais que fazem as cidades do Sul Global (Simone, 2004). Com a frutífera noção de “pessoas como infraestruturas”, AbdouMaliq Simone (2004, p.409) lançou atenção à “colaboração econômica” com certo “senso de prontidão”, diante da “falta de poder econômico e político”, a partir dos quais seria possível repensar o pertencimento das pessoas às cidades e a construção de comunidades. De maneira perspicaz, o autor destacou as “interdependências emergentes” entre pessoas que fazem cotidianamente as cidades. Contudo, Simone as caracteriza como “flexíveis” e atravessadas por “relações de clientela” entre imigrantes e empresários em situações nebulosas de legalidade, no texto original de 2004, e “resilientes”, na revisita à noção no artigo de 2021.

Como o próprio Simone comenta, as práticas informais das “pessoas como infraestruturas” são regulares; assumem continuidade, tem durações e recorrências. A discussão sobre a autoconstrução e as problematizações da informalidade urbana na América Latina ajudam a esmiuçar sentidos dessa expressão. Aqui, as práticas de trabalho não formalizado ocuparam e ainda ocupam papel chave na produção material de casas e infraestruturas urbanas, assim como na organização da vida cotidiana de trabalhadores nas cidades, na elaboração de sentidos de tempo, planos, projetos e futuros. Especificar que as práticas em questão são de trabalho permite recuperar questões sociológicas caras, como atividade social e técnica, formas de administração de pessoas, dinheiros e artefactos, materialidades e imaginações. Vale recuperar aqui o destaque aos cálculos econômicos e aos projetos de futuro que etnógrafos cariocas destacaram em seus estudos sobre a casa na favela. Mais produtivo analiticamente do que repisar o movediço terreno da informalidade, cujo alargamento semântico foi tamanho, após o desmanche do assalariamento (Machado da Silva, 2018), que fez a categoria perder potencialidade heurística, vale encarar o desafio de analisar os modos de produção social do espaço urbano (Lefebvre, 2008).

As agentes comunitárias são personagens da vida urbana brasileira que evidenciam desafios postos aos estudos urbanos e problematizam “novidades” do neoliberalismo e da governamentalidade pós-colonial asiática e africana. A história e as linhas de continuidade entre práticas do movimento social e do Estado brasileiros nos fazem pensar sobre relações que não se enquadram em visões cindidas sobre participação social e cooptação, mas articulam de modo complexo projetos de desenvolvimento, trabalho e cidadania. A ambivalência entre prática estatal, militância e trabalho problematizam presunções de espontaneidade política, interesses e consciências de classe. E as “lutas trabalhistas” das agentes comunitárias e as muitas transformações dos vínculos de trabalho com o Estado nos fazem questionar fronteiras estáticas entre formal e informal, saberes ordinários e especializados.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Mar 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2023

Histórico

• Recebido
  10 Dez 2021
• Aceito
  07 Jul 2022