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Inclusão de estudantes com deficiência no Ensino Superior brasileiro

Resumo

Em 2016, o Brasil aprovou a Lei nº 13.409, determinando cotas para indivíduos com deficiência nos cursos técnicos de níveis médio e superior das instituições federais de Ensino. Desde 1995, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais/Ministério da Educação (Inep/MEC) coleta dados sobre cursos universitários e matrículas de alunos através do Censo da Educação Superior. A partir de 2009, esse censo lista e identifica individualmente todos os alunos matriculados nos cursos superiores por um código gerado pelo Inep, levantando diversas informações, entre elas, se possuem alguma deficiência. Poucos estudos sobre estudantes com deficiência no Ensino Superior têm sido realizados explorando essa extensa base de dados. O presente estudo traça um perfil dos alunos sem deficiência que ingressaram no sistema de 2009 a 2019, último ano em que foi possível obter a informação. Por causa da Lei Geral de Proteção de dados, o Inep descontinuou a publicação dos microdados por aluno, o que permitia as tabulações aqui apresentadas. Não apenas isso foi feito, como também foram retirados da página os microdados utilizados nesse texto. Estudantes com deficiência apresentaram perfil diferente dos demais estudantes, por exemplo, com relação à distribuição por sexo, idade média, escolha de curso/área. Obviamente, instituições que ofereciam algum tipo de tecnologia assistiva e outras condições de acessibilidade se mostraram mais atrativas para eles. O maior número de estudantes com deficiência declaram deficiência física, seguido de baixa visão, ambos os grupos têm aumentando com o tempo. O contingente total de estudantes com deficiência mais que dobrou no período, com taxa média de crescimento de 9,0% a.a. embora seu percentual no ensino superior ainda seja bastante reduzido em relação ao total de alunos. A tendência de crescimento no período mostra que o processo de inclusão no Ensino Superior ainda está começando.

Palavras-chave:
Ensino Superior; Dados Estatísticos; Deficiência; Educação Inclusiva

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