Livro didático de português: diagnóstico de uma realidade

ARTIGOS DE DEMANDA CONTÍNUA

Livro didático de português: diagnóstico de uma realidade

Solange Torres Bittencourt

Mestre em Educação pela UFPR. Professor-Assistente do Departamento de Métodos e Técnicas da Educação da UFPR

1. INTRODUÇÃO

1.1. O Livro Didático - Escolha do Tema - Justificativas

O ensino das disciplinas nas escolas esteve ligado em todos os tempos a um material que vem sofrendo transformações. Este sempre refletiu uma situação escolar, daí a relação entre o ensino de determinada disciplina e o livro indicado para a aprendizagem.

A escolha do tema desta pesquisa prende-se, portanto, a uma das questões mais evidentes e atualmente registradas nas novas posturas de currículo da escola brasileira: o uso de materiais de ensino e o conteúdo por eles vinculado.

Assim, o Parecer 853/71 que trata especialmente da doutrina de currículo da escola brasileira se refere ao assunto: "Quanto ao livro didático, problema que segue muito de perto o do magistério, a nova concepção de currículo poderá conduzir a uma apreciável concentração de textos, com seguro aumento de eficiências e enorme economia para as famílias, escolas e comunidades".¹

O livro é, pois, instrumento de trabalho do professor e para muitos estudiosos constitui "a única fonte de informação para o aluno. Muitas vezes, eles são também guias para o estudo de um particular campo científico".²

Assim como alguns esducadores acreditam em sua eficiência, outros atribuem a ele o fracasso de reformas educacionais. A UNESCO emite, em relatório, um parecer sobre o assunto:

"As possibilidades do livro, lentamente introduzido na escola desde a invenção da imprensa, ainda não foram plenamente exploradas. É raro que planos de educação confiram a devida importância à preparação ou à elaboração de manuais. Esta tem sido, sem dúvida, a causa do fracasso de numerosas reformas. Quando o corpo docente não é perfeitamente qualificado, o livro deveria ser considerado como elemento essencial de qualquer reforma".

³

Quanto ao desenvolvimento e aos processos de ensino da Língua Portuguesa no 1º e 2º Graus, a posição do livro didático envolve outras considerações, tais como: o tratamento dado ao ensino da língua antes da Lei 5692/71 e após o seu advendo.

O ensino da Língua Portuguesa no Brasil dependeu sempre das concepções políticas de ensino, traduzidas em inúmeras reformas, e mesmo antes da primeira delas, do espírito com que vieram imbuídos os jesuítas para a "conquista da terra e das almas", de acordo com Roger BASTIDE.

Para uma revisão do assunto e por questões metodológicas, necessário se faz um retrospecto histórico especialmente, no que diz respeito ao tratamento dado à Língua Portuguesa nos períodos Colonial (1549-1822), Imperial (1822-1889), Republicano (1889-1971), Contemporâneo⁴.

Deste modo, reviu-se em parte o contexto histórico do problema do ensino da Língua Portuguesa no Brasil, bem como as expectativas e o tratamento dados a este ensino, antes das propostas da Lei 5692, de 11 de agosto de 1971.

2. O CONTEXTO HISTÓRICO DO PROBLEMA

2.1 As Expectativas do Ensino da Língua antes da Lei 5692/71.

Por um período bastante longo, isto é, por mais de três séculos, no Brasil, obrigou-se a aprender a língua e a gramática latina querendo com esse procedimento transferir uma estrutura lingüística, uma metodologia de ensino e uma cultura, sob a chancela de uma currículo humanístico, o qual vigorou até pouco tempo em nossas escolas.

Constatou-se que o ensino da Língua Portuguesa foi abordado de modos diferentes: ora, a ênfase residia no ensino da leitura e da escrita; ora, no da gramática; ora no do ensino retórico e literário. Este último transformou-se em um ensino ornamental.

Apesar as sucessivas reformas de ensino que ora apareciam integradas ao corpo de normas das próprias constituções, ora fora delas, o ensino seguiu a direção humanística, formando bacharéis em Letras e Artes.

Esta foi uma das heranças legadas por Tomé de Souza, em 1549, quando trouxe soldados, administradores, artesãos e seis jesuítas. "A partir desse momento, uma dupla conquista vai começar: a da terra pelos soldados e a das almas pelos jesuítas"⁵.

O plano de estudo trazido pelos jesuítas e denominado RATIO STUDIORUM tinha como bases o ensino e o estudo da tradição e da cultura greco-latina, juntamente com seus valores morais e estéticos.

Do plano proposto pelo Padre Manoel da Nóbregae de acordo com Serafim Leite, constam as seguintes disciplinas:

^{Clique para ampliar}

A Língua Portuguesa servia de suporte, no curso elementar, para justificar no currículo primário o ensino da leitura e da escrita e, cujo objetivo era a doutrina cristã, bem como "a prática de quebrados". ⁶

Observe-se também que uma das condições para entrar na escola dos jesuítas era a de aprender português. Os bem dotados eram iniciados em canto e música instrumental e levados à Aula de Gramática Latina. Esta era o próprio curso secundário.

A língua portuguesa era falada porque era a língua da metrópole, do Reino. No entanto, aprendê-la, era menos importante do que o latim ou o grego. Deste modo, o estudo centrado no latim não permitia que se desse atenção à língua portuguesa. No RATIO STUDIORUM aparece uma recomendação sobre o costume de falar latim.

"De modo especial, conserve-se com rigor o costume de falar latim... de modo que em tudo quanto se refere à aula nunca seja permitido servir-se do idioma pátrio, dando-se nota desfavorável aos que forem negligentes neste ponto; por este mesmo motivo, o professor fale sempre em latim."⁷

A eloqüência latina sustentava o método e o currículo proposto pelo RATIO, a fim de que o aluno se expressasse elegantemente, de acordo com os modelos da língua de Cícero e de Aristóteles.

Falar bem era na época um ideal a ser alcançado sem discussão. Um exemplo pode ser observado na linguagem do Padre Antonio Vieira, no Sermão da Sexagésima proferido na Capela Real, em 1655, em Lisboa.

Em 1675, o seminário dos jesuítas na Bahia dá ênfase ao "Preparo Literário" e aos "Estudos de Filosofia e Retórica".

Após a expulsão dos jesuítas em 1759, o ensino secundário no Brasil passou a ser ministrado por pessoas recrutadas pelas autoridades régias, de qualquer maneira, e feito por "frades e monges de diversas ordens religiosas (franciscanos, carmelitas, oratorianos, beneditinos, mercenários, capuchinhos e outros) espalhados pela Colônia", segundo CARRATO.⁸

Nas Escolas Públicas Primárias aparecem "Leitura, Escrita, Rudimentos de Gramática Nacional, Teoria e Prática de Aritmética (até proporções), Noções Gerais de Geometria Prática, Moral Cristã, Doutrina da Religião do Estado".⁹

Na Escola Pública Secundária é onde se ministra o ensino secundário, assim como nas Aulas Públicas (Avulsas) existentes nos liceus e colégios particulares e no Colégio Pedro II. O currículo permanece por muito tempo, dando ênfase ao Latim, à Retórica, à Poética.

As sucessivas reformas vão, aos poucos, dando atenção ao ensino da Língua Portuguesa, mas as controvérsias continuam sobre os currículos, pois persistia o conflito a respeito do que a escola deveria formar: se um homem erudito ou um homem mais prático e participante. Sobre a finalidade desse ensino diz Leão Velozo: "A organização do ensino deve ser determinada pelo seu fim, o qual consiste em espalhar conhecimentos gerais indispensáveis a todas as classes e profissões".¹⁰

2.2 As Expectativas do Ensino da Língua após o Advento da Lei nº 5692 de 11 de agosto de 1971 e o Livro Didático.

Na década de setenta o livro assumiu novos compromissos para com a educação: tentou acompanhar o progresso e as inovações científicas e tecnológicas, procurando seguir pelo menos um dos dez princípios propostos pela UNESCO, consubstanciados na Carta do Livro:

"Os livros são indispensáveis à Educação".¹¹ Ora, os livros, especialmente os didáticos, devem refletir a nova filosofia da educação proposta pela Lei nº 5692, de 11 de agosto de 1971.

O ensino da língua, portanto, deve conduzir à expressão individual; ao desempenho do ouvinte e do falante - logo, no duplo sentido de "transmissão e compreensão de idéias, fatos e sentimentos e sob a dupla forma oral e gráfica, o que vale dizer leitura, escrita e comunicação oral".¹²

"Ao lado da função instrumental, o ensino da Língua Portuguesa há de revestir, como antes se assinalou, um indispensável sentido de expressão da cultura brasileira".¹³

As expectativas da escola estão descritas no Art. 1º da Lei, e quanto ao saber lingüístico, o que se espera é que o educando saiba mais a língua, o seu uso, do que um saber sobre a língua, finalidade que se encontra explícita em artigo publicado por um especialista no assunto: Diz ele:

Não é objetivo da escola de 1º e 2º Graus formar artistas da linguagem, o objetivo do ensino há de limitar-se a que os alunos reconheçam as belezas da linguagem, aprendam a apreciá-las, alcancem o gosto da leitura, quer como prazer estético, quer como simples divertimento, quer como instrução técnica ou científica ou como simples informação e tenham uma iniciação à Literatura, sobretudo uma visão panorâmica da cultura literária luso-brasileira".¹⁴

Contudo, impõe-se um exame minucioso sobre os materiais didáticos, e, sobre todos, o livro é aquele que está, sem dúvida, mais à mão do professor. Ora, o ensino de 2º Grau, orientado pera caminhos mais técnicos, obriga-se a manter um núvel altamente tecnológico, daí, a tendência dos manuais a sofisticarem-se na sua parte externa. Resta descobrir se a sua organização interna acompanhou as novas expectativas da Lei 5692/71 quanto à proposta que esta faz sobre o ensino da língua, e desta maneira, possa ser considerado um recurso indispensável e capaz de amenizar as falhas apontadas, por mestres, pais e comunidade, a fim de garantir alguma eficiência ao ensino.

Considerando o livro didático um instrumento capaz de refletir o currículo, retorna-se às questões básicas ou estruturais que se colocam no planejamento do ensino: ao Quê, e ao Quanto e ao Como Ensinar. São na realidade questões básicas específicas, sobre as quais o professor dever tomar decisões.

Desse modo, a organização e a seleção de conteúdo não se acredita ser uma tarefa fácil e de apenas um professor. Exige conhecimento profundo e constante atualização.

2.2.1 Análise de itens para Estabelecer Critérios

Para examinar critérios que justifiquem a seleção de livros, há que observar como se organizam os livros. Revendo autores como Pfrom¹⁵ (1974), analisou-se um conjunto de itens que permitem estabelecer um critério. São eles: qualidades gráficas; legibilidade; inteligibilidade; ilustrações; adequação do conteúdo aos interesses dos alunos e aos objetivos do ensino; manual do professor; autoria e exercícios. Este conjunto fornece um apoio teórico à pesquisa, por isso tomou-se como ponto de referência e como um dos critérios para a organização, seleção e análise de um livro didático.

Apesar da indicação de PFROM e outros para observação e análise de livros, utilizou-se um instrumento próprio para analisar os livros indicados pelos professores da rede estadual de ensino, na cidade de Curitiba, Paraná.

3. CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA

3.2 Caracterização do Livro Didático

O conceito de livro didático tem mudado ao longo dos anos.

Dentre todas, consideramos válida a conceituação fornecida por SUND e TROWBRIDGE que diz: "o livro didático serve para organizar a informação, reforçar conceitos importantes, dirigir atividades e propor objetivos para o estudo de um particular campo científico".¹⁶

Podemos caracterizar o livro didático por meio das funções ou papéis que ele desempenha: instrumental e cultural.

A função, o papel ou o caráter instrumental podem ser explicados visto ser o livro didático armazenador do conhecimento existente, de modo ordenado, selecionado e simplificado como: fonte não original do conhecimento; fonte de informações; instrumento de trabalho do professor; facilitador do processo de ensino e da aprendizagem.

A função cultural pode ser caracterizada pelo registro de fatos da tradição oral, tais como: lendas, advinhações, anedotas e histórias, bem como pelos textos da tradição literária, em que figuram as convenções lingüísticas e as normas estéticas; pelo desenvolvimento das relações inter e intra pessoais; pela compreenção internacional.

3.2 Delimitação do Problema

Esta pesquisa propõe-se a estudar um assunto pertinente ao trabalho do Professor de Português do 2º Grau, o qual, após anos em sala de aula, no trato diário com a disciplina nos colégios públicos da capital do Estado do Paraná, tenta observar mais detalhadamente o material do livro didático.

1) O livro didático continua a ter apenas a função de transmitir o conteúdo da disciplina? Tal conteúdo tem apresentado as contribuições da ciência da linguagem? O professor pode prescindir do seu uso?

2) Exite uma relação significativa entre os objetivos propostos pela Lei nº 5692/71 para o ensino da Língua Portuguesa e os que se inferem da apresentação da matéria nos livros adotados pelas escolas?

3) Existe entre os professores um consenso para seleção e adoção de livros didáticos para o 2º Grau?

3.3 Objetivos

Quanto aos objetivos, ficaram praticamente descritos nas perguntas do questionário elaborado e submetido aos professores. Na interpretação e análise das respostas, ficou caracterizado o livro didático e diagnosticada a sua problemática.

3.4 Hipóteses

O estudo propôs hipóteses que a pesquisa objetiva comprovar ou rejeitar, verificando:

1) Nas atuais condições que se oferecem ao professor, o livro didático é um material do qual o professor não pode, absolutamente, deixar de fazer uso.

2) Existe uma correlação positiva entre os objetivos da Lei nº 5692/71 e os objetivos propostos no livro didático de Português do 2º Grau.

3) Há um consenso entre os professores para a organização, seleção e adoção de determinado livro didático que garanta a sua utilização e permanência por tempo justificável, em face às novas contribuições científicas.

3.5 METODOLOGIA

3.5.1 População e Amostra

Antes mesmo da elaboração do questionário procurou-se saber o número de escolas do 2º Grau da Rede Estadual de Ensino da Capital do Estado do Paraná. Em 1979, ano da realização da pesquisa, havia 24 escolas de 2 Grau em Curitiba, segundo documento fornecido pela Secretaria de Estado da Educação.

Este estudo teve caráter exploratório e como tal, seus objetivos gerais era o de aumentar o conhecimento do pesquisador acerca do fato ou fenômeno que desejava investigar; de refletir sobre conceitos e critérios; o de recensear opiniões sobre o livro didático; o de sugerir que as informações obtidas fossem utilizadas em outros estudos; o de formular novas hipóteses.

A população escolhida para fornecer informações a respeito do assunto doi aquela que trabalha e tem experiência com o objeto de estudo, ou seja, professores de português das 24 escolas da Rede Oficial de Ensino do Estado.

O método da amostragem não probabilística foi o utilizado, porque não havia modo de estimar a probabilidade que cada professor tinha de ser incluído na amostra.

Na verdade, foi necessário recorrer a toda população (todos os professores das escolas da Capital), que pode ser considerada uma amostra intencional.

3.5.2 Procedimentos

Os procedimentos para a pesquisa foram:

a) pesquisa-piloto junto às direções e coordenações das escolas para saber o número de professores;

b) o autor ou autores indicados, editora, data de publicação, tempo de uso do livro.

c) coleta dos livros nas editoras;

d) leitura comparativa entre os diversos autores da mesma série;

e) observação e anotações sobre o tratamento dados aos temas e assuntos;

f) elaboração de questões abertas e fechadas;

g) impressão do questionário;

h) entrega e explicação individualizada;

i) coleta de dados;

j) tabulação dos dados;

l) análise e interpretação dos dados.

Após a tabulação dos dados (vide tabelas), observou-se a relação de livros, conforme a Tabela 01, referente aos livros indicados, escolheu-se entre estes, os três autores mais utilizados nas escolas de Curitiba para submeter os assuntos abordados a um tratamento estatístico e verificar o quanto estes assuntos são ou não significativos.

Foram distribuídos cento e seis questionários e recolhidos oitenta e sete. Este número representa, aproximadamente, oitenta e dois por cento da população pesquisada.

Antes da entrega dos questionários nos colégios, fez-se a testagem do instrumento solicitando a colaboração de cinco especialitas. Três deles, com pós-graduação em Letras e Educação, e os outros dois, em Letras a fim de validar o instrumento.

O intrumento foi elaborado com 33 perguntas e constava de dois jogos, quase idênticos.

O segundo jogo teve o objetivo do comprovar a indicação de um segundo livro junto aos alunos. O fato foi verificado através dos nomes dos livros. Os informantes que reponderam ao segundo jogo do questionário indicaram o uso da gramática. Isto ocorre porque nos livros denominados de "Língua e Literatura" há falta de informações sobre conhecimentos gramaticais.

4. RESULTADOS

4.1 Análise e Interpretação dos Dados

O exame e análise das 33 questões que se referem ao questionário podem ser observados no conjunto das seis questões que o sintetizam e que se enunciam a seguir:

1) O tempo de experiência do professor está relacionado novas expectativas com a implantação da Lei nº 5692/71?

Viu-se que os professores pesquisadores têm experiência de magistérioe de ensino de língua durante a vigência da lei atual; entretanto, não se pode esquecer que a sua formação e sua experiência, se fez em período anterior às novas propostas.

Quanto à primeira pergunta, fica parcialmente respondida, visto que, embora a experiência e o tempo estejam relacionados, permanece a dúvida que isso possa constituir garantia de eficiência nos termos da nova lei.

2) O regime atual de trabalho oferece condições para o atendimento individualizado?

O ensino de língua voltado para o desempenho, supõe um atendimento individualizado para ser compatível com as propostas da Lei.

Pode-se afirmar com 95% de confiança que o número médio de horas/aula semanais não é inferior a 21,94 horas e nem superior a 26,92 horas.

O professor que tem 2 cargos de 22 horas, tem na realidade 22 turmas de alunos e 44 horas de trabalho em sala de aula.¹⁷ (Atualmente são vinte horas semanais de trabalho).

Portanto, conclui-se que o atual regime de trabalho proporcionado pelo Estado, não oferece condições para atendimento individualizado ao aluno, obrigando praticamente o professor a utilizar recursos que orientem ao discente e ao próprio docentem quanto à seleção de conhecimento úteis, metodologia de trabalho e economia de tempo.

3) A adoção do livro didático revela a existência de critérios¹⁶ consistentes por parte do professor?

Para melhor compreensão do problema foi necessário reunir na Tabela 01 (em anexo), os títulos e autores dos livros adotados pelas escolas de 2º Grau, de Rede Estadual de Ensino da Capital.

A Tabela 02 (em anexo) também mostra que 66% dos professores não obedecem às recomendações legais que prescrevem o uso do livro, pelo menos, por três anos.

Ao que tudo indica existe uma instabilidade quanto à adoção e isso pode revelar uma inconsistência de critérios por parte do professor.

4) Os critérios enumerados pelos professor são indicadores das expectivas da nova realidade do currículo?

Torna-se então, necessário examinar os motivos explicitados pelos professores, para a manutenção ou substituição do livro, a fim de inferir sobre a existência de prováveis critérios que justifiquem a substituição, visando ao atendimento às novas expectativas do currículo.

31-10 - "1. É norma utilizada pela escola adotar o mesmo livro durante 5 anos consecutivos".

2. Clientela pobre. O mesmo livro passa de um irmão para outro".

32-10 - "Motivo de ordem econômica, pois no colégio é norma não trocar livro por período de 3 anos."

Entre as razões da permanência estão os motivos de ordem econômica, de ordem pedagógica e de ordem metodológica, entre outras, conforme figuram na Tabela 03 em anexo.

Comparando-se as Tabelas 03 e 04 (em anexo), verifica-se que há mais motivos para a substituição (8) do que para a permanência (6), fato que estpa a indicar a insatisfação quanto à eficiência do material escolhido.

Desta maneira, os fatos apontados permitem dizer que, não havendo indicadores mais precisos na legislação atual, além dos já mencionados - isto é, pedagógico, técnico e econômico - , para a adequação do ensino à nova realidade curricular, não pode, por conseqüência, haver consistência de critérios para a elaboração, seleção e adoção do livro, porque aqueles, nomeados pela Lei são muito amplos e gerais. Assim, também, a razão de não ficarem claros os critérios para os professores, donde a grande variabilidade dos motivos da permanência ou da substituição.

Tendo em vista que os conteúdos apresentam relevância para seleção do livro pelo professor, torna-se necessário verificar o seu índice de atualização, em relação às mudanças na concepção do ensino da língua.

5) Os assuntos dos atuais livros apresentam diferenças significativas que revelem a mudança de concepção no ensino da língua?

Para tratar mais facilmente da organização dos conteúdos dos livros indicados, o pesquisador viu-se na contingência de formular questões, apoiando-se no confronto entre os programas e os autores. As questões que resultaram desta análise foram as que seguem:

Quadro II, (Item 13) Quais os assuntos abordados pelo autor, neste livro que você usa atualmente? As respostas deram origem à Tabela 05 (em anexo).

Os assuntos relacionados na Tabela são bastante familiares aos professores que ensinam Língua Portuguesa, pois são conceitos que aparecem na grande maioria dos livros didáticos utilizados tradicionalmente.

Supondo que o ensino da língua materna deva estar voltado para o saber do falante, isto é, para o seu desempenho, e tendo aceito com o pressuposto que o que se transfere são habilidades e não conhecimento, nada mais correto do que verificar se as técnicas indicadas pelos autores, estão orientadas para o desempenho das habilidades da língua.

6) As técnicas estão orientadas para o desempenho de habilidades?

No instrumento aplicado, pelo menos quatro perguntas foram feitas para verificar este fato. Referem-se às técnicas para o estudo do texto, para o ensino da literatura, para o ensino da gramática e da redação., (Questões 15, 16, 17 e 18), embora as demais possam também conter informações a respeito.

Segundo Back¹⁹ os objetivos do ensino da língua nacional são as capacidades e os hábitos que o aluno deve adquirir até o final do curso ddo 2º Grau. Estas são: pensar, escutar, ler, escrever, integrar-se e sensibilizar-se.

A gramática atual é uma descrição da língua e deve ser dominada antes pelo professor, do que pelo aluno. Os exercícios devem ser construídos de modo graduado para o aluno descobrir as regras que regem os exercícios dados. As respostas dos professores encontram-se na Tabela 06 (em anexo).

Quanto ao ensino da redação, observe a Tabela 07 (em anexo).

De fato, a redação pressupõe uma situação específica de falantes à distância, que vai exigir um registro mais formal do que o comumente utilizado em situação de oralidade.

A realidade escolar, porém, indica que o exercício de redação está ainda bastante condicionado a determinados usos e padrões. Estes usos são: escrever dando mais valor aos aspectos gráficos do que aos aspectos de criaçãoo independente e divergente, pois há desinformação sobre o repertório do código oral, trazido à escola por uma clientela de hábitos e origens pouco urbanos; há falta de questionamento às propostas dos autores de livros; aceitação de exercícios mecânicos para reter regras ou mesmo para ter como modelos certas variantes cultas, embora distantes da realidade dos receptores, e provavelmente, potenciais produtores de textos escritos.

Na Tabela 07 (em anexo) nota-se que há uma preocupação dos autores em indicar assuntos para a redação, entretanto não há uma indicação de como processar a redação, ressalvando-se apenas a referência "Proposta de Plano de Idéias" (27,6%).

Verifica-se que há uma crença aceita quanto a orientar a discussão antes do exercício escrito: talvez seja a única valorização da oralidade, (37,9%) como técnica de elaboração de idéias.

Nota-se que há uma tendência entre os autores em considerar as redações como um reforço às lições de literatura, segundo o que se pode depreender da sugestão: "Proposta de Pesquisa" (29,9%) e Conceito de Autores para Interpretar (3,4%).

Mais grave, no entanto, foi a constatação que em 20,7% dos livros adotados "Não Há Nenhuma Sugetão", o que evidencia a subestima de um processo fundamental para a melhoria do aproveitamento de ensino da língua no 2º Grau.

Procurando verificar se as técnicas estão orientadas para o ensino de habilidades, não se pode ter dúvidas, que idealmente ou teoricamente, as técnicas estão orientadas para tal propósito, contudo, na prática, este tipo de ensino ocorre eventualmente.

7) O livro didático oferece apoio ao trabalho do professor?

A Tabela 08 (em anexo), classificou as respostas em categorias.

4.2 Resultados do Tratamento Estatístico Aplicado a Algumas Técnicas de Ensino

Retomando-se agora, os três livros mais utilizados, isto é, MATTOS (nº 3), TUFANO (nº 4); e BENEMAN (nº 11) da Tabela 09, aplicou-se a técnica de observá-los especificamente, sob os mesmos aspectos já vistos para os livros em geral.

Conclusão: Como 4,76 > 9,49, aceita-se H₀. Portanto, não existe diferença significativa entre os métodos utilizados pelos três autores para o estudo da disciplina com 95% de confiança.

Pelo estudo anterior fica comprovado não haver entre os três autores, diferenças metodológicas quanto ao ensino da língua e da literatura. A única variação reside na proposição de assuntos. Ora, isto vem confirmar que a seleção do livro está sendo orientada, não para o treinamento de habilidades, mas para o fornecimento de informações futuras, que interessam ao professor.

4.3 Implicações Decorrentes do Uso dos Livros Didádicos

É interessante notar que os termos Comunicação e Expressão colocados na Lei pelos legisladores tinham a intenção de proporcionar aos alunos a aprendizagem da Língua Portuguesa como instrumento de uso comum entre as pessoas para melhorar seu raciocínio e sua integração; sua capacidade de expressão oral e escrita; para formar hábitos lingüísticos mais refinados e sensibilidade artística para exercitar-se com a literatura e na literatura.

Observa-se também que a maioria dos exercícios não são formulados de modo a permitir uma compreensão, interpretação e avaliação dos tópicos propostos, como também não auxiliam o aluno e o professor a treinar habilidades, especialmente as verbais, entre outras. É necessário atentar para o assunto, porque as questões muito gerais e abertas ou questões absolutamente fechadas têm levado muitas pessoas a pensar que o processo de ensino e aprendizagem acaba quando se acaba de fazer o exercício.

Tendo em vista a intenção do ensino atual, em suas propostas de atingir grandes contingentes humanos, o livro constitui uma indústria altamente rentável, além de ser responsável pela redução dos custos na educação com a diminuição do número de professores em relação ao aumento de sua carga horária de trabalho.

Esta situação representa economia para o sistema educacional, visto que a responsabilidade do professor se reduz a elemento mediador e controlador de uma material de instrução para grandes contingentes - o que, por si só - justifica o ensino de massa e uma indústria cultural²⁰.

Isto posto, conclui-se que o livro didático segue um caminho, o do autor, e que este assume uma postura teórica, não só em relação ao estudo da língua, como também a uma metodologia do seu ensino, tendo uma variável norteadora: a do sistema dominante e de sua ideologia.

5. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES

Os resultados da análise e interpretação dos dados, bem como os resultados do Teste X² (Qui Quadrado) permitem concluir que nas atuais condições que se oferecem ao professor, o livro didático é um material do qual o professor não pode, absolutamente, deixar de fazer uso, apesar das limitações encontradas:

a) porque traduz a metodologia do professor e permite um apoio didático ao seu trabalho; e

b) funciona como elemento substituto e não complementar, dada a sua operacionalidade.

Quanto à existência de uma correlação positiva entre os objetivos propostos no livro didático, convém lembrar que os objetivos de Língua Portuguesa na Lei 5692/71, são amplos e gerais como está explícito no Parecer 853/71:

A Língua Portuguesa, portanto, será encarada como o instrumento por excelência de comunicação no duplo sentido de transmissão e compreensão de idéias, fatos e sentimentos e sob a dupla forma oral e gráfica, o que vale dizer: leitura, escrita e comunicação oral.

²¹

O que se tem visto é a transmissão do conhecimento e dos fatos; é preciso, porém, comunicar e o ato de comunicação envolve tanto o emissor como o receptor; é preciso insistir na compreensão das idéias e sentimentos. A leitura, por exemplo, no 2º Grau tem sido feita, muitas vezes e apenas, sileciosamente.

O aspecto formal da escrita tem sido enfatizado ao extremo, transformando ato de escrever, para responder questões de exercícios ou provas, na única habilidade ou objetivo da língua.

O aspecto da comunicação oral, que é natural entre as pessoas, figura apenas como uma técnica ou método para aquisição de conceitos no ensino da língua. Comunicar-se oralmente tem sido considerado uma perda de tempo, pois realmente, o tempo torna-se uma variável incontrolável, considerando o programa ou planejamento curricular a ser cumprido, e o grande número de alunos em cada sala de aula.

Basta ler o índice dos livros e verificar a metodologia de cada autor para concluir sobre as falhas da correlação propostas. Apesar do esforço isolado de poucos, é necessário uma análise e uma reformulação quanto aos objetivos da Língua Portuguesa, especialmente no que diz respeito aos aspectos citados e em relação à cultura brasileira.

Para tanto, porém, o livro deveria propor e formular os objetivos de transmissão e compreensão; de leitura, escrita e comunicação oral de modo mais operacional possível, fato que não ocorre.

Quanto a saber se existe um consenso para a adoção e seleção de determinado livro didático, pode-se afirmar que existe o de cada um, em particular (ver Tabelas 03 e 04 - Motivos do Uso e da Substituição do Livro). Por esses mesmos motivos, tão variáveis e particulares, é que se pode dizer que não há um critério geral, embora a legislação sobre o assunto tenha proposto, como parâmetro, o prazo de três anos, justificando a decisão com razões indiscutíveis, tais sejam: econômica, técnica e metodológica.

Sobre as novas contribuições científicas, não há autor que as ignore ou não reconheça o seu valor. Entretanto, o que se questiona é a sua aplicação tanto no ensino da língua e da literatura, quanto no da gramática.

Ao término da pesquisa ficaram evidentes as posições:

a) dentro da escola atual, o livro é o meio de comunicação que mediatiza o ensino;

b) já que é meio, assume toda a tradução da mensagem pedagógica, porque é um meio dinâmico, donde sua força, pemite o trânsito do que é científico, podendo limitar a ação do professor, mas nunca anular tal ação;

c) a elaboração do livro deve ser resultante de uma profunda vivência pedagógica. Sua função é a de treinar habilidades e capacidades e não a de expor resultados científicos, muito menos o de propor questões de verificação de conhecimento, as quais cabem, sem dúvida, ao professor no processo de ensino e no controle da aprendizagem;

d) para ter condições de selecionar mais criteriosamente o livro didático, o professor deve estar mais preparado, desde o seu curso de graduação, para novas expectativas do ensino da língua.²²

Seria recomendável que o livro didático fosse elaborado como resultado de experiências pedagógicas vividas em sala de aula, portanto, não se prescinda da experiência do mestre e dos usuários e falantes da língua.

Também, se leve em conta, que ao invés de credenciar um autor ou autores, seria mais produtivo credenciar as escolas ou centros educacionais para fazer experiências com alguns materiais, textos ou livros por determinado tempo, compromendo-se a instituição a relatar os resultados destas experiências.

NOTAS E REFERÊNCIAS

1 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, Parecer nº 853 de 10 de Novembro de 1971. Fixa o núcleo comum para os currículos do ensino de 1º e 2º Graus e a doutrina de currículo na Lei 5692/71. In: Do ensino de 2º Grau: leis e pareceres. Brasília, MEC/DEM 1976 p. 268.

2 OWEN, Archie, In: NASSIF, Luiz Alberto de Lima. O conceito de ciência veiculado por materiais didáticos: uma análise do curso de física do PSSC. Tese de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1976. p. 20.

3 UNESCO. Planejamento da educação: um levantamento mundial de problemas e prospectivas. Tradução - Paulo Rogério Guimarães Esmanhoto. 2ª edição. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1976, p.137.

4 TOBIAS, José Antonio. História da educação brasileira. São Paulo, Juriscredi, 2ª edição, s.d., p.14.

5 BASTIDE, Roger. Brésil, terre des contrastes. Paris, Hachette, 1957, p.23.

6 LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 10 vol., 1938-1950., t, viii, p. 132-172.

7 FRANCA, Leonel. O método pedagógico dos jesuítas: o Ratium studiorum, Rio de Janeiro. Agir, 1952. p. 184.

8 CARRATO, J. E. Apud. PFROMM, Samuel et alii. O livro na educação. Rio de Janeiro, PRIMOR/MEC, 1974. p.190.

9 MOACIR, Primitivo. A instrução e as províncias. São Paulo, Nacional, 1939, vol. 1, p. 6-7.

10 MOACIR, Primitivo. A instrução e o império. São Paulo, Nacional, 3. v., vol. 2, 1936, p. 486-486.

11 UNESCO. Carta do livro. Art. 2º, In: Educação. Ministério da Educação, Cultura, Brasil, jul-dez. 1972. 11;6, p. 63-66.

12 CFE. Parecer nº 853/71. Fixa o núcleo comum para os currículos do ensino de 1º e 2º Graus e a doutrina de currículo na Lei 5692/71. In: Do ensino de 2º Grau: leis e pareceres, MEC/DEM. Brasília, 1976 p. 256.

13 CFE. ______, idem, p. 257.

14 BACK, Eurico. Ensino de Língua e integração social, In: Lingüística e ensino do vernáculo. Rio de Janeiro. Tempo brasileiro, 53/54, abr.-set., p. 112-N 3, 1978.

15 PFROMM, Neto Samuel et. alii. O livro na educação. Rio de Janeiro, PRIMOR, INL, 1974, p. 47.

15 PFROMM, Neto Samuel et. alii. O livro na educação. Rio de Janeiro, PRIMOR, de ciência veiculado por materiais didáticos, p. 120.

17 Anexo I da Lei Complementar nº 7/76. In: Coletânea da legislação estadual do ensino. Fundepar, SEED, 1976-1979, p. 80.

18 Critérios "São características quantitativas e qualitativas, estabelecidas como grandezas para comparação entre alternativas.", De cordo com Perlingeiro pode-se utilizar os objetivos dos projetos como referência. In: PERLINGEIRO, J.. Gerência de projetos. Rio de Janeiro, IBM do Brasil, 1974. p. 45-5.

19 BACK, Eurico. Ensino de Língua e integração social, In: Lingüística e ensino do vernáculo. Rio de Janeiro. Tempo brasileiro, 53/54, p.112-144, 1978.

20 ADORNO, Theodor W. A Indústria Cultural, In: COHN, Gabriel, Comunicação e indústria cultural. 4ª edição, São Paulo, Nacional, 1978. p. 287-295.

21 CFE, Parecer nº 853/71, ______, idem, p. 256.

22 BITTENCOURT, Solange Torres. Livro didático de português: diagnóstico de uma realidade., Curitiba, 1981. 257 p. Tese de mestrado em Educação, Universidade Federal do Paraná .

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Mar 2015
• Data do Fascículo
  Dez 1985