Violência e criança

Violence and childhood

RESENHA

Violência e criança^*

Violence and childhood

Geraldina Porto Witter

PUC-Campinas/UMC. Profa. Dra. do Programa de Pós Graduação em Psicologia – PUC-Campinas – Endereço para correspondência: Av.: John Boyd Dunlop s/n – Jardim paussurama Cep 13059-900 Campinas/SP Programa de Pós Graduação em Psicologia

Muitas mudanças ocorreram ao longo dos séculos em que o homem ocupa a terra; a violência cresceu com a sofisticação dos meios para sua realização. Hoje a violência é um dos principais problemas a serem enfrentados para que se possa não apenas garantir melhor qualidade de vida, mas a própria vida.

Dentre os muitos indivíduos afetados pela violência, o mais lastimável é quando o alvo dela é a criança. O livro aqui resenhado trata precisamente deste aspecto. Foi organizado por Maria Faria Westphal e conta com um prefácio de João Yunes, Diretor da Faculdade de Saúde da USP, que lembra que milhões de mortes e seqüelas decorrentes da violência ocorrem anualmente, com dados negativos para a saúde e com implicações psicológicas tanto para as vítimas como para seus familiares e para a sociedade, o que justificou a realização do Primeiro Seminário Internacional sobre Violência e Criança, cujos textos integram o livro.

Westphal faz a apresentação do livro lembrando que o Seminário decorreu de uma cooperação entre USP, Universidade de Tel-Aviv e Universidade do Texas; que os objetivos do seminário foram alcançados e que os textos foram aglutinados.

Abertura - A visão dos Responsáveis por Políticas Públicas - começa com um discurso do então reitor da USP, Jacques Marcovitch, enfocando a necessidade de eliminar a violência no lar e apresentando a universidade como o "campo mais fértil para que floresçam novas mentalidades e novos meios de inibir a violência no mundo de hoje" (p. 27). Segue-se a fala de Vera O. Gonçalves, representando o Ministro de Estado de Trabalho e Emprego. Ela lembra o esforço governamental para a redução do trabalho infantil e adolescente. O representante do Governador do Estado de São Paulo, Edson Ortega Marques diz que tem havido também esforço no Estado para prevenir o trabalho infantil e de jovens. José Gregory, ex-ministro de Estado da Justiça também vê a ação governamental como um marco, mas lembra outros esforços voluntários como relevantes em várias cidades e no Distrito Federal. Reconhece o crescimento do problema do menor infrator. Finaliza, lembrando que boas idéias e providências estão sendo realizadas tanto no campo governamental como no não-governamental. O Presidente da Sociedade Amigos de São Paulo e representante da Universidade Tel-Aviv, Mário Artur Adler, diz que o problema da violência e a criança é um assunto da maior importância, pede um esforço cooperativo e considera que dar um primeiro passo é urgente.

Seguindo a estrutura do evento, o livro foi organizado em cinco partes. A primeira é composta por dois textos que tratam da situação dos adolescentes e jovens no Brasil e em Israel. A situação das crianças, adolescentes e jovens no Brasil, no fim do século XX, foi pesquisada por Maria H. P. de M. Jorge, Sabina L. D. Gotilieb e Ruy Laurent, que apresentam dados demográficos gerais e por região da distribuição de crianças e jovens e seu envolvimento com o mundo do trabalho, dados sobre a mortalidade infantil e suas causas, enfocando também as variáveis sexo e idade; informações quanto à gravidez na adolescência (peso das crianças e mortalidade materna) e a expansão da AIDS entre crianças e jovens. Solomon apresenta a situação de crianças e jovens em Israel fazendo uma análise dos efeitos de crescer em ambientes violentos nos quais dois padrões de respostas são fundamentais para a compreensão do problema: a vulnerabilidade e a resiliência. Nos ciclos de violência em que se desenvolvem, milhões de crianças morrem ou ficam traumatizadas pela violência da guerra e do terror; a que se acrescenta a violência doméstica e da comunidade. As crianças que vivem em zona de guerra, exemplifica com a Guerra do Golfo, apresentam muitos problemas, entre os quais o Distúrbio de Estresse Pós-Traumático (DSPT) e o envelhecimento prematuro são destacados. É alarmante também o fato de adultos estarem enviando crianças para a guerra.

A Segunda Parte tem por título Violência, Criança e Saúde, sendo composta por quatro capítulos. No primeiro, Maria Cecília de S. Minayo enfoca o significado social para a saúde no contexto da violência contra a criança e contra o adolescente, que acompanha o homem desde seu início, com variações culturais, com vários exemplos inclusos na Bíblia. É ainda limitada a reação social à violência doméstica, à delinqüência infanto-juvenil, às agressões que acabam, muitas vezes, em morte (Síndrome da Criança Espancada) ou em deformidades e problemas psicológicos graves. O setor de saúde, particularmente os pediatras e os responsáveis pela saúde comunitária, precisa agir para prevenir e tratar as conseqüências da violência, "na sua articulação interdisciplinar, interprofissional e multissetorial. É importante ter em mente que nossas energias devem ser encaminhadas para a construção dos direitos humanos e sociais" (p.112).

Simone Gonçalves de Assis descreve as conseqüências de se crescer em meio à violência, que podem repercutir em suas vidas. Os modelos de irmãos infratores e a idade ou nível de desenvolvimento em que a criança sofre a violência são outros fatores a considerar e que resultam em conseqüências, tais como: dificuldades de atenção e de memória; ansiedade excessiva; jogos e brincadeiras agressivos; ações violentas para esconder seus medos; restrições nas atividades, exploração e pensamento; distúrbios de comportamento e desenvolvimento truncado.

O terceiro capítulo desta parte é da lavra de Maria Amélia Azevedo, que faz uma retrospectiva das contribuições brasileiras na prevenção da violência doméstica contra crianças e adoles-centes, retomando os modelos explicativos e apresentando dados sobre a violência. Há também obstáculos políticos a serem superados, como bem lembra a autora.

No último capítulo desta parte, Hélio Oliveira continua a tratar da violência doméstica em um texto breve em que, com base em vivência pessoal, combate o complô do silêncio e trata da necessidade de se trabalhar conjuntamente com o setor de comunicação social, já que esta tem impacto positivo na prevenção e temos muito a caminhar nesta direção.

A Parte III trata de Violência, Criança e Direitos Humanos, integrando três capítulos, sendo o primeiro escrito por Dan Shmit que trata dos aspectos legais na proteção da criança. A Lei Criminal prevê punição a delitos de abusos (físico e mental), punição aos pais agressivos e aos pais negligentes, bem como proteção no tribunal de júri. A proteção civil inclui a proteção dentro da estrutura da família; a proteção aos menores carentes, nas situações de adoção e separação. O problema é ter condições para fazer cumprir a lei.

No segundo capítulo desta parte, Maria Luiza Marcílio apresenta uma perspectiva histórica e descreve a situação presente da FEBEM de São Paulo. Para recuperá-la são necessários enfrentamentos urgentes, envolvendo políticas sociais amplas e de caráter preventivo; fornecer, realmente, educação para todos; prevenção da delinqüência infanto-juvenil; o professor ser, realmente, um agente transformador e pesquisar os múltiplos aspectos envolvidos.

Maria C. C. L. dos Santos trata, no terceiro capítulo desta parte, dos danos psíquicos. Após retomar aspectos já trabalhados por outros autores na mesma obra, do aspecto psicológico do qual destaca três fatores: personalidade dos pais, características provocadoras da criança e estresse ambiental. Lembra a freqüência e as conseqüências da pedofilia, do incesto, do rapto, do abandono e da omissão de cuidado.

A quarta parte tem por título: Violência, Criança, Escola, Trabalho e Comunidade. Aqui também foram inseridos três capítulos, sendo o primeiro deles de autoria de Catherine R. Roberts, Robert E. Roberts e Irene G. Chen, que apresentam a violência contra adolescentes de 11 a 17 anos nos EEUU. Trata-se do relato de um amplo programa de pesquisa proposto em duas etapas, mas ainda em fase preliminar de análise, em que enfocaram a vitimização por colegas, por gênero e por grupo étnico. Também apresentam os resultados psicológicos decorrentes do nível de vitimização sendo que, quanto mais alto este nível, mais graves são as conseqüências.

No capítulo seguinte, Marília Pontes Sposito enfoca as políticas públicas de redução da violência no meio escolar, no qual, ela assume muitas faces. A escola carece de maior cuidado quanto à violência. Relata um programa do governo estadual de São Paulo, nos bancos periféricos com episódios de êxito e de alguns fracassos.

O último capítulo desta parte é assinado por Frida Mariana Fisher et al que apresentam pesquisa sobre acidentes de trabalho entre estudantes do ensino médio e fundamental de duas cidades do interior do Estado de São Paulo: Santo Antônio do Pinhal e Monteiro Lobato. Os fatores de risco tendem a ocorrer mais à tarde, afetar predominantemente os oleiros, retireiros, os garçons, os que trabalham no lar e os jovens entre 18 e 20 anos, do sexo masculino. A maioria começou a trabalhar antes dos 11 anos como oleiros ou garçons.

A Parte V apresenta as Vozes dos Jovens e compreende dois capítulos, sendo o primeiro de autoria de Izabel Galvão, que apresenta a visão dos jovens sobre a Violência, em um texto breve em que reproduz "falas" de jovens sobre o que seja a violência, como por exemplo: "violência tá em todo lugar, porque eu mesmo não posso nem ir em shopping; eu até vou, mas eu não posso andar sossegado no shopping porque os policiais, os seguranças me seguem e ficam olhando feio" (p. 285), mas faltou um aprofundamento na apresentação.

O último capítulo foi redigido por Dirce H. B. de Carvalho e revê uma interpretação teatral de Violência e Cotidiano, levada ao público no Anfiteatro Camargo Guarnieri, na USP em 6 de novembro de 2000. Apresenta as impressões pessoais e falas de participantes do espetáculo como responsáveis (autores, atores, técnicos, professores) ou como platéia, apontando a relevância educacional destas apresentações, mas sem uma análise mais específica.

Fechando o livro, o leitor encontra a vinculação, titulação e atuação dos membros que participaram do evento.

É uma obra que viabiliza, aos que não puderam estar presentes no evento, ter uma perspectiva do que nele foi apresentado. É de interesse para quantos se ocupam com crianças e adolescentes.

Recebido para publicação em 12 de novembro de 2002 e aceito em 16 de junho de 2003.

• (*) Westphal, M.F. (org.). Violência e Criança. São Paulo: EDUSP, 314 p.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Mar 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2003